Centro de Gestão e Estudos EstratégicosCiência, Tecnologia e Inovação
Seminário Internacional Avaliação de Políticas de Ciência, Tecnologia e Seminário Internacional Avaliação de Políticas de Ciência, Tecnologia e InovaçãoInovação – Diálogos entre experiências internacionais e brasileiras – Diálogos entre experiências internacionais e brasileirasRio de janeiro, 3 a 5 de dezembro de 2007
Fundos Setoriais como instrumentos da nova política de C,T&I: Propostas e referenciais para avaliação
Antonio Carlos F. Galvão
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Avaliação C,T&I com ênfase nos Fundos Setoriais
1. Modelo sistêmico e periodização da Política de C,T&I
2. Plano do MCT e dimensões básicas do Sistema no Brasil
3. Espaço preferencial e papel do CGEE e do MCT na Avaliação de
Programas e Políticas de C,T&I
4. Fundos Setoriais – Avaliações preliminares (Aderência e outras)
5. Dados básicos do SigFS e algumas questões para a uma
proposta de Avaliação
6. Passos futuros - conclusões e recomendações
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Condições do Mercado de
Fatores
Infra-estrutura de
Comunicações
Condições do Mercado de
Produtos
Sistema Educacional e de
Treinamento
Contexto Macroeconômico e
Regulatório
Outros Grupos de Pesquisa
Sistema Científico
Instituições de Apoio
Empresas (competências internas
e redes externas)
Geração, Difusão e Uso do Conhecimento
Rede de Inovação Global
“Clu
sters” d
e In
dústria
s Sis
t. R
eg. d
e In
ovaç
ão
DESEMPENHO DO PAÍS Crescimento, criação de emprego, competitividade
Sistema Nacional de Inovação
Capacidade Nacional de Inovação
Modelo Sistêmico de Inovação:
Interatividade
Cooperação
Aprendizagem
Novos Atores
Territorialidade
Fonte: OCDE (1999) apud Viotti (2003)
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Periodização do Sistema e sua relação com a Avaliação C,T&I
1ª Fase do Pós-Guerra (até anos 60)• Avaliação ‘ex-ante’ das propostas de pesquisa;• Peer review e métodos simples de seleção de projetos• Foco nos insumos (frutos virão com certeza)• Avaliação ‘ex-post’ desnecessária
2ª Fase do Pós-Guerra (dos anos 60 aos 80)• Competitividade e sustentabilidade• Contabilidade passa a ser requerida; relevância social é cobrada• Programas de missão orientada (Programa Apollo;Guerra ao Cancer etc.)• Avaliação ‘ex-post’ expõe o alcance dos resultados com os programas
3ª Fase do Pós-Guerra (dos anos 80 para cá)• programas de estímulo à P&D (generalizado; TICs, biotec etc.)• Abordagem para deslocar o sistema para uma direção estratégica• criar capacidades e estimular cultura cooperativa• Avaliação ‘ex-post’ tornou-se padrão
Fonte:Arie Rip “Societal challenges for R&D evaluation apud Shapira e Kuhlmann (2003)
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Grants p/ pesquisa Grants e programas p/ Contratos e Programas de sem fim definido pesquisa estratégica P&D (estímulo, missão)
(novo desafio)
Ex-ante: Revisão pelos pares das Revisão pelos pares e prerrogativa do consumidor Apreciação propostas (desenvolvida) (alguma) pelos usuários; / financiador (ad hoc,
temas prioritários intramuros) (foresight)
Ex-post: Só mediante registros (do painéis de especialistas Painéis de especialistas Avaliação tipo ‘gravação de trilha’) estimam valor estratégico e avaliadores profissio-
alcançado. Métodos de nais para avaliar o pro- impacto duto e atingimento das
metas
Estado da arte da Avaliação da P&D
Fonte:Arie Rip “Societal challenges for R&D evaluation apud Shapira e Kuhlmann (2003)
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Plano de Ação 2007 - 2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para oDesenvolvimento Nacional
Investir e inovar para crescer
Brasília, 20 de novembro de 2007
MCT lança Plano de Ação 2007-2010
c
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Política de C&T
1950 1960 1990 20001970 1980
Grandes empreendimentos estatais
Substituição de importações
Tecnologia externa Política inexistente
Apoioindividual
para estudos e pesquisa
CNPq e CAPES
Apoioindividual
para estudos e pesquisa
CNPq e CAPES
Tempo integral nas universidades e
institucionalização da pesquisa e da PG
FUNTEC/BNDE;MEC/CAPES; FINEP e CNPq
Tempo integral nas universidades e
institucionalização da pesquisa e da PG
FUNTEC/BNDE;MEC/CAPES; FINEP e CNPq
“Esgotamentoda Política”
Colapso do FNDCT e do fomento do CNPqFalta de sustentação do sistema de C&T
“Esgotamentoda Política”
Colapso do FNDCT e do fomento do CNPqFalta de sustentação do sistema de C&T
Política industrialPolítica industrial
Brasil: indústria sem P&D & InovaçãoBrasil: indústria sem P&D & Inovação
Periodização da Política de C,T&I no Plano MCT lançado
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Plano de Ação 2007-2010
Forte articulação da política de C,T&I com a política industrial:
• desafios de P&D visando à construção de competitividade; • uso articulado de incentivos fiscais, regulação, poder de compra • apoio técnico• recursos disponíveis para todas as etapas do ciclo de inovação• metas compartilhadas com o setor científico-tecnológico e o setor
privado
PITCE
PACTI 2007-2010
MCT/ FI NEP MDI C/ BNDES
inovação
PolPolíítica de Estadotica de Estado
PITCEPITCE
PACTI 2007-2010PACTI 2007-2010
MCT/ FI NEP MDI C/ BNDES
inovação
MCT/ FI NEP MDI C/ BNDESMCT/ FI NEP MDI C/ BNDES
inovação
PolPolíítica de Estadotica de Estado
MCT lança Plano de Ação 2007-2010
c
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
PolPolíítica de Estadotica de Estado
ConfiguraConfiguraçção da Polão da Polííticatica
Plano de Desenvolvimento
da EducaçãoPDE
Política I ndustrial,
Tecnológica e de Comércio Exterior
PI TCE
Plano de Desenvolvimento
da Saúde
Política de Desenvolvimento da Agropecuária
Plano de Açãoem Ciência, Tecnologia
e Inovação para oDesenvolvimento
Nacional
Plano de Aceleração do Crescimento I nfra-estrutura
PAC
Política Econômica-- Foco dos investimentos
• Modernização
• P,D&I
• Ampliação da Capacidade
- Políticas em dois níveis comatenção à dimensão regional
• Estrutural
• Sistêmico
Plano de Desenvolvimento
da EducaçãoPDE
Política I ndustrial,
Tecnológica e de Comércio Exterior
PI TCE
Plano de Desenvolvimento
da Saúde
Política de Desenvolvimento da Agropecuária
Plano de Açãoem Ciência, Tecnologia
e Inovação para oDesenvolvimento
Nacional
Plano de Aceleração do Crescimento I nfra-estrutura
PAC
Política Econômica
Plano de Desenvolvimento
da EducaçãoPDE
Política I ndustrial,
Tecnológica e de Comércio Exterior
PI TCE
Plano de Desenvolvimento
da Saúde
Política de Desenvolvimento da Agropecuária
Plano de Açãoem Ciência, Tecnologia
e Inovação para oDesenvolvimento
Nacional
Plano de Aceleração do Crescimento I nfra-estrutura
PACPlano de Desenvolvimento
da EducaçãoPDE
Plano de Desenvolvimento
da EducaçãoPDE
Política I ndustrial,
Tecnológica e de Comércio Exterior
PI TCE
Política I ndustrial,
Tecnológica e de Comércio Exterior
PI TCE
Plano de Desenvolvimento
da Saúde
Plano de Desenvolvimento
da Saúde
Política de Desenvolvimento da Agropecuária
Política de Desenvolvimento da Agropecuária
Plano de Açãoem Ciência, Tecnologia
e Inovação para oDesenvolvimento
Nacional
Plano de Açãoem Ciência, Tecnologia
e Inovação para oDesenvolvimento
Nacional
Plano de Aceleração do Crescimento I nfra-estrutura
PAC
Plano de Aceleração do Crescimento I nfra-estrutura
PAC
Política Econômica-- Foco dos investimentos
• Modernização
• P,D&I
• Ampliação da Capacidade
- Políticas em dois níveis comatenção à dimensão regional
• Estrutural
• Sistêmico
Plano de Ação 2007-2010 pressupõe uma Política de Estado
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Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para 2007-2010
O PLANO
Meta 2010
1,5 % PI B em P,D&I(1,02% em 2006)
I nvestimento em P,D&I
Meta 2010
1,5 % PI B em P,D&I(1,02% em 2006)
1,5 % PI B em P,D&I(1,02% em 2006)
I nvestimento em P,D&I
• prioriza a ampliação da inovação nas empresas e aconsolidação do sistema nacional de C,T&I
• propõe 4 prioridades estratégicas, distribuídas em21 linhas de ação
• integra a PITCE Fase I I e articula-se aosPlanos de Desenvolvimento da Educação, da Saúde e daAgropecuária
Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
MCT lança Plano de Ação 2007-2010
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Brasil: investimentos em P&D em relação ao PIB,por setor de financiamento, 2000-2010
Estimativa para 2010 com:
• 1,5 % do PIB para P&D
• 0,65 % do setor empresarial
0,00%
0,20%
0,40%
0,60%
0,80%
1,00%
1,20%
1,40%
1,60%
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Total
Setor Empresarial
Gov. Federal
Gov. Estadual
3.425
11.859
17.323
5.774
17.663
8.483
Governo Federal Governo Estadual Setor Empresarial
2006 2010
Estimativa dos dispêndios totais em P&D em relação ao PIB
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
P&D tem que evoluir + de 50% acima do investimento público e privado
Ano PIB Cresc. (%) P&D/PIB P&D total Cresc. (%) P&D Governo Cresc. (%) P&D privado Cresc. (%)
2004 2.176,8 0,83 18,1 10,4 7,7
2005 2.239,9 2,9 0,86 19,3 6,6 11,2 7,7 8,1 5,2
2006 2.322,8 3,7 0,90 20,9 8,3 12,1 8,0 8,8 8,6
2007 2.427,3 4,5 1,02 24,8 18,7 14,4 18,6 10,5 18,8
2008 2.548,7 5,0 1,15 29,4 18,5 17,0 18,8 12,4 18,2
2009 2.676,1 5,0 1,29 34,6 17,6 19,7 15,7 14,9 20,3
2010 2.809,9 5,0 1,42 39,8 15,3 22,5 14,2 17,3 16,7
Estimativa da evolução dos dispêndios P&D com proporção do PIB (base no modelo econométrico do Estudo da Dimensão territorial dos PPA -Ministério do Planejamento)
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Recursos do MCT e de outras fontes, 2007 a 2010
Fonte: LOA 2007, PLOA 2008 e PPA 2008-2011 Elaboração: ASCAV/MCT.
Notas: 1) inclui recursos sob a supervisão do FNDCT; 2) não inclui pessoal, encargos sociais e despesas financeira e obrigatórias; 3) estimativas BNDES, sujeitas a modificação anual.
R$ 6.378 (15% )MAPA - PPA
R$ 1.333 (3% )
Outras fontesR$ 345 (1% )
BNDES(3)R$ 7.270 (18% )
FATR$ 1.550 (4% )
FNDR$ 590 (1% )
MCT/ FNDCT(1) R$ 10.833 (27% )
MS - PPAR$ 832 (2% )
R$ 7.831 (19% )
FUNTTELR$ 882 (2% )
MEC/ CapesR$ 3.345 (8% )
Total estimado: R$ 41,2 bilhões
em milhõesMME/ Petrobras/ Eletrobras
MCT/ outras açõesdo PPA(2)
R$ 6.378 (15% )MAPA - PPA
R$ 1.333 (3% )
Outras fontesR$ 345 (1% )
BNDES(3)R$ 7.270 (18% )
FATR$ 1.550 (4% )
FNDR$ 590 (1% )
MCT/ FNDCT(1) R$ 10.833 (27% )
MS - PPAR$ 832 (2% )
R$ 7.831 (19% )
FUNTTELR$ 882 (2% )
MEC/ CapesR$ 3.345 (8% )
Total estimado: R$ 41,2 bilhões
em milhões
R$ 6.378 (15% )MAPA - PPA
R$ 1.333 (3% )
Outras fontesR$ 345 (1% )
BNDES(3)R$ 7.270 (18% )
FATR$ 1.550 (4% )
FNDR$ 590 (1% )
MCT/ FNDCT(1) R$ 10.833 (27% )
MS - PPAR$ 832 (2% )
R$ 7.831 (19% )
FUNTTELR$ 882 (2% )
MEC/ CapesR$ 3.345 (8% )
Total estimado: R$ 41,2 bilhões
em milhõesMME/ Petrobras/ Eletrobras
MCT/ outras açõesdo PPA(2)
Evolução estimada dos recursos totais da União
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Orçamento MCTOrçamento MCT Executado (2000-2006) e Projetado (2007-2010)Executado (2000-2006) e Projetado (2007-2010)
Notas: não inclui as despesas financeiras e obrigatórias, pessoal e encargos; inclui somente as despesas de OCC (Outros Custeios e Capital) e os recursos da UO 74910 (Recursos sob supervisão do FNDCT) no FNDCT.
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
4,5
5,0
5,5
6,0
6,5
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
FNDCT
CNPq
FINEP (FAT, FND)
Programa Nuclear
ProgramaEspacial
Institutos do MCT
Outras Ações doMCT
em R$ bilhões correntes
Trajetória recente e evolução estimada dos recursos
Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
4.000
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
FNDCT – Execução FinanceiraR$ milhões constantes, I PCA (média anual/ dez.2006) para 1971-2006
R$ milhões correntes para 2007-2010
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Nota: Lei+Créditos em 2006 e 2007 e PPA de 2008 a 2010
Orçamento previstoOrçamento previsto
Fundos SetoriaisFundos Setoriais
Trajetória dos recursos do FNDCT
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
O Ciclo de Avaliação de Políticas, Programas e Projetos
Policy Review
Ex-post /ResultsEvaluations
Ongoing / Mid termEvaluation
ProgrammeImplementation
ProgrammeConclusions
PolicyDelivery
Ex-ante Feasibility Evaluation
ProgrammeDesign
PolicyFormulation
Fonte:Evaluating Socio Economic Development, SOURCEBOOK 1: Themes and Policy Areas: Research, Technological Development and Innovation
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Ambiente da Avaliação e o CGEE
Fonte: CEC/EU DG-Regio 2006
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
• Objetivos Estatutários (2001)• Promover e realizar estudos e pesquisas prospectivas de alto nível na área de ciência e
tecnologia e suas relações com setores produtivos;• Promover e realizar atividades de avaliação de estratégias e de impactos econômicos e
sociais das políticas, programas e projetos científicos e tecnológicos;
• Compromisso explicitado no Contrato de Gestão• Início com atividades de gestão e avaliação dos Fundos (mas foram descontinuadas);• Outras atividades de avaliação:
– Avaliação de aderência dos Fundos Setoriais (concluída);– Avaliação das OEPAS – Organizações Estaduais de pesquisa agropecuária (concluída);– Avaliação do Programa Antártico brasileiro (concluída 1ª etapa);– Avaliação do processo da 1ª Chamada Pública da Subvenção Econômica (concluída);– Avaliação do papel das FAPs na execução dos Fundos Setoriais (em curso).
• Comitê Permanente de Coordenação do Processo de Avaliação dos Fundos Setoriais;• Sistema Integrado de Gestão dos Fundos Setoriais- SIG-FS
Avaliação: experiência do CGEE
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Análise de Aderência dos Fundos Setoriais
Objetivo
• analisar a aderência das ações implementadas através dos Fundos Setoriais às respectivas estratégias orientadoras (documentos de diretrizes, atas de comitês gestores e editais) quanto à:
Temáticas priorizadas
Participação das empresas
Distribuição regional
Estudo realizado em duas fases, compreendendo o período de 1999 -2005, e utilizando dados disponíveis no sistema Prossiga
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Projeto Análise de Aderência dos Fundos Setoriais
Em Resumo:
• Universo avaliado: 63% do total dos recursos investidos pelos Fundos Setoriais;
• As empresas participaram em projetos que representaram 23% do total investido pelos Fundos Setoriais;
• O total dos investimentos no N/NE/CO alcançou 26% dos investimentos totais dos Fundos Setoriais
• Aderência Total: 93%
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Dificuldades e Limitações
• Disponibilidade e confiabilidade das bases de informações
• Insumos diferenciados, características de cada Fundo dificulta a comparabilidade
• Métricas e novos indicadores
• Hiato temporal entre a produção de conhecimentos e a realização dos impactos
• Imprevisibilidade dos resultados do processo de inovação
• Importância da dimensão qualitativa
• Escolhas metodológicas
• Resistências culturais a avaliação
(M.Pereira, Velho L., Furtado A., Souza Paula C.)
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Qualitativas: i) deliberações dos comitês, ii) Planos de Investimentos, iii) termos de referência, iv) escopo dos instrumentos (editais/chamadas públicas, encomendas e cartas-convite)
Quantitativas: i) dados sobre a demanda bruta e qualificada, ii) dados sobre carteira de projetos contratados; iii) desempenho operacional (tempo entre decisão e operação dos instrumentos), iv) prazo para contratação e desembolso
Produção de relatórios e estatísticas organizadas por:
• Eixo estratégico • Linha e ação• Programas • Instrumentos • Região e UF
Levantamento sistemático de informações gerenciais (SigFS)
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS FUNDOS SETORIAIS
Proposta para discussão
1. Apresentação
Este documento foi elaborado pela Assessoria de Coordenação dos Fundos Setoriais – ASCOF e pelo Centro de Gestão e Estudos
Estratégicos - CGEE com o propósito de estabelecer uma metodologia de acompanhamento e avaliação das ações apoiadas pelos fundos
setoriais.
2. Introdução
Os Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia foram implementados, a partir de 1999, com o objetivo de ampliar e regularizar o financiamento a
ações de pesquisa, de desenvolvimento e de inovação, visando consolidar o Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) no Brasil e
promover a competitividade das empresas brasileiras, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do País. Desde que foram
criados, os fundos setoriais constituem-se no principal instrumento de políticas públicas dirigido às atividades de CT&I que, além de injetar
novos recursos no sistema, promovem o fortalecimento da parceria entre os setores públicos e privados.
Os Fundos Setoriais atendem a diversas áreas, cada uma com recursos próprios e exclusivos. Tais recursos, oriundos de contribuições incidentes sobre o faturamento de empresas e/ou sobre o resultado da exploração de recursos naturais pertencentes à União, são alocados no FNDCT, do qual a Finep, agência financiadora do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), é a Secretaria Executiva. Cabe lembrar que está em processo a aprovação da Lei do FNDCT que contribuirá para a consolidação dos recursos afetos a este fundo.
Documento do MCT e CGEE propondo aos Comitês dos Fundos uma avaliação sistemática cobrindo todo o ciclo
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Atividades principais do ciclo completo da Avaliação
1) Aprimoramento do processo de gestão das informações gerenciais dos
Fundos Setoriais
2) Acompanhamento e avaliação do processo decisório e operacional
• Apoio ao planejamento e às estratégias de alocação de recursos
3) Avaliação de resultados e impactos dos Fundos Setoriais
• Levantamento de informações junto aos coordenadores de projetos
• Realização de workshops de avaliação
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Slide 25
Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Objetivos da Avaliação: para que?
• Prestar contas à sociedade e aos financiadores
• Gerar elementos para aprimorar políticas e processos de gestão
• Instruir decisões com relação ao presente (instrumentos, por exemplo) ou definir novas ações
• Medir resultados e impactos (publicações, patentes, protótipos, inovações; interações entre produtos e o sistema sócio-econômico)
Objetivo Estratégico Geral da Avaliação:
• Aperfeiçoar a estratégia dos Fundos setoriais e melhorar a capacidade de legitimação do instrumento junto aos tomadores de decisão
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Características gerais dos Fundos Setoriais
• Novo modelo de financiamento à C,T&I no País (com recursos provenientes de contribuições sobre faturamento das empresas e resultado exploração de recursos minerais
• Objetivos:
– Focal: maior comprometimento dos empresários na formulação da agenda, nas decisões de aplicação de recursos e execução dos projetos
• Empresa como foco da demanda tecnológica
• Ambiente favorável às parcerias entre governos, ICTs e empresas
• Estratégias definidas pelos principais atores do setor
– Difuso: fortalecimento das atividades de C,T&I no País, com ênfase no apoio às inovações nos setores selecionados
• Infra-estrutura de pesquisa e recursos humanos
• Desconcentração regional
• Cooperação
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Etapas iniciais da Avaliação de Resultados (e impacto) dos Fundos
1. Identificação e organização das informações relativas à operação e execução dos Fundos
2. Definição preliminar da metodologia e do engajamento dos especialistas em Avaliação em C,T&I
1. Diagnósticos das lacunas e deficiências informacionais
2. Detalhamento dos métodos a utilizar e
3. Contratação da bases metodológicas (procedimentos, métodos, indicadores etc.) com os Comitês Gestores do Fundo
4. Montagem de uma base amostral de resultados dos Fundos (Programas e projetos)
1. Parte que varra todos os Fundos cobrindo uma base homogênea de indicadores
2. Parte que trate de indicadores específicos de cada Fundo
5. Estruturação de uma base de informações e indicadores de referência para a Avaliação
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Fundos Setoriais – Projetos financiados no período 1997-2006
CNPq FINEP Total FUNDO SETORIAL
N° PROJ ETOS VL CONTRATADO (R$)
N° PROJ ETOS
VL CONTRATADO (R$)
N° PROJ ETOS VL CONTRATADO (R$)
CT-AMAZONIA 181 5.110.164,42 30 29.373.032,22 211 34.483.196,64
CT-AERO 107 1.882.450,21 42 143.263.702,05 149 145.146.152,26
CT-AGRO 1.880 42.954.360,49 112 98.209.773,12 1.992 141.164.133,61
CT-BIOTEC 621 14.419.822,48 45 13.822.381,59 666 28.242.204,07
CT-ENERG 1.978 65.137.410,50 165 193.739.962,39 2.143 258.877.372,89
CT-ESPACIAL 59 270.564,57 9 5.683.372,50 68 5.953.937,07
CT-HIDRO 2.176 51.457.279,65 194 49.793.443,61 2.370 101.250.723,26
CT-INFO 2.722 41.118.766,74 183 32.963.080,82 2.905 74.081.847,56
CT-MINERAL 291 8.186.778,40 39 12.093.050,10 330 20.279.828,50
CT-PETRO 3.803 84.055.018,16 668 545.257.236,92 4.471 629.312.255,08
CT_SAUDE 1.211 32.789.075,27 77 42.691.724,42 1.288 75.480.799,69
CT-TRANSP 49 2.802.611,07 49 2.802.611,07
CT-TRANS. AQUAV 51 451.664,01 24 15.082.302,27 75 15.533.966,28
VERDE-AMAREL0 4.983 59.142.400,04 836 305.768.763,59 5.819 364.911.163,63
CT-INFRA 128 6.929.669,98 709 717.363.094,47 837 724.292.764,45
CT-Funttel 37 256.098.993,02 37 256.098.993,02
CTVS-Transversa 708 5.183.034,83 868 761.912.557,84 1.576 767.095.592,67
Total 20.948 421.891.070,82 4.038 3.223.116.470,93 24.986 3.645.007.541,75
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Quadro síntese por Valor Financiado (todos os Fundos) – 1997-2006
CNPq FINEP Total
N° PROJETOS VL CONTRATADO (R$) N° PROJETOS VL CONTRATADO (R$) N° PROJETOS VL CONTRATADO (R$)
Grupo de projetos por valor
Projetos até 2.000 2.516 3.281.499,77 18 0,00 2.534 3.281.499,77
Projetos de 2.001 ate 5.000 5.499 18.185.913,73 5.499 18.185.913,73 Projetos de 5.001 até 10.000 3.504 24.291.899,51 29 270.522,63 3.533 24.562.422,14 Projetos de 10.001 até 50.000 7.753 176.023.810,65 731 19.361.678,02 8.484 195.385.488,67 Projetos de 50.001 até 150.000 1.381 111.931.100,38 506 51.235.096,77 1.887 163.166.197,15 Projetos de 150.001 até 300.000 232 49.063.639,18 800 177.326.599,02 1.032 226.390.238,20 Projetos de 300.001 ate 450.000 29 10.601.820,43 491 182.566.536,32 520 193.168.356,75 Projetos de 450.001 até 800.000 22 12.835.986,15 540 329.240.801,18 562 342.076.787,33 Projetos de 800.001 ate 1.500.000 7 6.815.742,79 503 565.435.143,59 510 572.250.886,38 Projetos de 1.500.001 até 5.000.000 5 8.859.658,23 336 875.040.635,72 341 883.900.293,95 Projetos maiores que 5.000.001 84 1.022.639.457,68 84 1.022.639.457,68
Total 20.948 421.891.070,82 4.038 3.223.116.470,93 24.986 3.645.007.541,75
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Quadro síntese por Ano de Inicio dos projetos (todos os Fundos) – 1997-2006
CNPq FINEP Total
N° PROJETOS VL CONTRATADO (R$) N° PROJETOS VL CONTRATADO (R$) N° PROJETOS VL CONTRATADO (R$)
ANO INÍCIO
1997 1 50.000,00 1 50.000,00
1999 43 75.050.824,69 43 75.050.824,69
2000 270 9.937.849,84 213 133.340.543,40 483 143.278.393,24
2001 748 23.832.815,50 472 451.086.681,89 1.220 474.919.497,39
2002 1.750 40.320.750,77 356 321.720.391,22 2.106 362.041.141,99
2003 4.073 83.628.005,14 345 254.736.682,81 4.418 338.364.687,95
2004 3.505 97.406.671,41 1.244 560.548.171,98 4.749 657.954.843,39
2005 5.413 117.134.644,41 697 662.186.353,93 6.110 779.320.998,34
2006 5.188 49.580.333,75 668 764.446.821,01 5.856 814.027.154,76
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Primeiras Questões
• Questões gerais:
– Quais são os resultados das estratégias e dos projetos de P&D apoiados pelos Fundos?
– Que impactos tiveram os programas e projetos apoiados pelos Fundos ?
– Em que medida construímos novo modelo de financiamento à C,T&I no País?
– Qual tem sido o papel dos Fundos para a definição das estratégias setoriais?
– Qual tem sido a participação efetiva das empresas nos Fundos?
• Questões sobre as estratégias da Avaliação:
– Cobrir todos os Fundos? Quais escolher inicialmente para a avaliação?
– Priorizar Fundos de maior envergadura financeira? De maior tempo de implementação? De papel mais diversificado no sistema?
– Como acessar resultados? (Base de dados amostral de resultados e painéis de especialistas)
– Como mobilizar os atores intervenientes (questionários; entrevistas,outros....)?
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Quadro síntese por Duração dos Projetos (todos os Fundos) – 1997-2006
CNPq FINEP Total
Faixas de Duração (n° dias)
N° PROJ ETOS VL CONTRATADO
(R$) N°
PROJ ETOS VL CONTRATADO
(R$) N°
PROJ ETOS VL CONTRATADO
(R$)
Projetos de 0 a 30 dias 138 3.771.113,56 1 20.000,00 139 3.791.113,56
Projetos de 31 a 60 dias 54 1.047.838,42 2 94.170,00 56 1.142.008,42
Projetos de 61 a 90 dias 87 1.990.573,98 10 699.244,00 97 2.689.817,98
Projetos de 91 a 180 dias 1.165 7.998.995,82 72 39.103.062,14 1.237 47.102.057,96
Projetos de 181 dias ate 360 3.403 21.326.811,15 706 62.963.721,70 4.109 84.290.532,85
Projetos de 361 dias ate 720 dias 11.272 153.721.986,09 436 381.517.963,11 11.708 535.239.949,20
Projetos de 721 dias ate 1080 dias 4.529 203.940.986,99 1.695 1.416.286.104,50 6.224 1.620.227.091,49
Projetos de 1081 dias ate 1800 dias 288 27.972.077,15 1.020 1.108.444.992,80 1.308 1.136.417.069,95
Projetos acima de 1800 dias 3 63.108,58 96 213.987.212,68 99 214.050.321,26
Total 24.977 3.644.949.962,67
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Quadro síntese por Tipo de Instituição Executora (todos os Fundos) – 1997-2006
CNPq FINEP Total
N° PROJETOS
VL CONTRATADO (R$)
N° PROJET
OS VL CONTRATADO (R$)N°
PROJETOSVL CONTRATADO
(R$)
Tipo de Instituição
233 4.000.463,89 141 71.074.705,97 374 75.075.169,86
Academias 8 7.720.114,55 8 7.720.114,55
Agências de Fomento 194 2.493.717,62 115 246.835.823,03 309 249.329.540,65
Assoc./Soc. Científicas 160 3.074.888,43 250 34.917.590,33 410 37.992.478,76
Empresa Tecnológica 13 131.646,50 2 533.210,16 15 664.856,66
Empresas Privadas 286 4.364.213,90 77 33.354.953,00 363 37.719.166,90
Ensino Técnico 50 624.500,27 18 4.455.899,16 68 5.080.399,43
Instituição de Ensino Superior
10.930 233.292.271,52 1.882 1.288.148.109,95 12.812 1.521.440.381,47
Instituição de Pesquisa 1.208 30.839.750,96 431 622.973.769,10 1.639 653.813.520,06
Instituição Tecnológica 580 12.210.515,03 307 211.095.397,89 887 223.305.912,92
Museus 1 1.200.000,00 1 1.200.000,00
Organização Não-Governam.
138 1.581.697,94 24 6.717.025,73 162 8.298.723,67
Secretarias, Prefeituras 187 3.713.869,96 43 180.429.196,08 230 184.143.066,04
Total 13.979 296.327.536,02 3.299 2.709.455.794,95 17.278 3.005.783.330,97
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Quadro síntese por Instrumento (todos os Fundos) – 1997-2006
CNPq FINEP Total
INSTRUMENTO N°
PROJETOSVL CONTRATADO (R$)
N° PROJETOS
VL CONTRATADO (R$)N°
PROJETOSVL CONTRATADO (R$)
20.948 421.891.070,82 1.259 1.028.628.357,69 22.207 1.450.519.428,51
Carta Convite 196 123.042.424,72 196 123.042.424,72
Chamada Pública 1.148 759.348.227,82 1.148 758.945.524,62
Edital 498 233.423.186,65 498 233.423.186,65
Encomenda 623 1.069.022.291,92 623 1.069.022.291,92
Eventos 314 9.651.982,13 314 9.651.982,13
Total 20.948 421.891.070,82 4.038 3.223.116.470,93 24.986 3.645.007.541,75
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Quadro síntese por Modalidade (todos os Fundos) – 1997-2006
CNPq FINEP Total MODALIDADE/PADRÃO MODALIDADE N°
PROJETOS VL CONTRAT.
(R$) N°
PROJETOS VL CONTRAT. (R$) N°
PROJETOS VL CONTRAT.(R$)
Treinamento no País (curta duração) 37 462.809,45 37 462.809,45
Aperfeiçoamento Aperfeiçoamento 6 46.127,47 6 46.127,47
Treinamento no País (longa duração) 2 11.592,24 2 11.592,24
Extensão no País 116 1.802.989,13 116 1.802.989,13
Apoio Técnico Apoio Técnico em Extensão no País 140 486.877,92 140 486.877,92
Apoio Técnico à Pesquisa 593 2.523.570,54 593 2.523.570,54
Doutorado Doutorado 272 11.269.889,64 272 11.269.889,64
Iniciação Cient. e Tecnol. Iniciação Científica (Auxílio Integrado) 955 2.880.765,12 955 2.880.765,12
Iniciação Tecnológica e Industrial 6.867 21.570.118,61 6.867 21.570.118,61
Mestrado Mestrado 500 8.008.292,13 500 8.008.292,13
Organização de Eventos Organização de Eventos 87 5.137.008,23 87 5.137.008,23
FNDCT-EVENTO 736 32.792.967,58 736 32.792.967,58
Participação de Eventos Participação de Eventos 27 228.757,30 27 228.757,30
Pesquisador Visitante (curta duração) 63 2.965.543,37 63 2.965.543,37
Pesquisador Visitante (longa duração) 1 21.868,62 1 21.868,62
Pesquisadores Fixação de Doutor 238 15.609.709,33 238 15.609.709,33
Desenvolvimento Científico e Regional 6 273.461,37 6 273.461,37
Desenvolvimento Tecnol. e Industrial 8.012 134.940.452,95 8.012 134.940.452,95
Especialista Visitante 185 5.161.330,59 185 5.161.330,59
Pós-doutorado Pós-doutorado 10 235.167,36 10 235.167,36
Auxílio Individual à Pesquisa 1.357 71.790.685,86 1.357 71.790.685,86
Projeto Pesq. Individual Auxílio Integrado à Pesquisa 1.432 131.008.446,56 1.432 131.008.446,56
Apoio ao Desenv. Cient. e Tecnológico 8 674.350,00 8 674.350,00
Área Estratégica 32 4.711.404,29 32 4.711.404,29
Projeto Pesq. Institucional FNDCT 3.302 3.190.323.503,35 3.302 3.190.323.503,35
Recém-doutor Recém-doutor 2 69.852,74 2 69.852,74
Total 20.948 421.891.070,82 4.038 3.223.116.470,93 24.986 3.645.007.541,75
Centro de Gestão e Estudos EstratégicosCiência, Tecnologia e Inovação
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Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Questões sobre variância dos apoios e projetos
• Questões:
– A estratégia tem resultado numa maior interação entre as instituições acadêmicas e as empresas na promoção das inovações ? (vide PINTEC- IBGE)
– Tem havido mudança de atitude na cooperação entre universidades, institutos e empresas??
– Projetos financiados na modalidade de ”encomenda” têm atendido melhor seus demandantes?
– As “ações transversais” têm proporcionado resultados robustos e melhor atendimento aos objetivos da PITCE?
• Questões sobre as estratégias da Avaliação:
– Destacar projetos de maior vulto (amostragem certa)?
– Tratar em separado projetos de menor envergadura (bolsas isoladas, etc.)?
– Especializar avaliaçõa pela natureza dos instrumentos de contratação?
– Assegurar cobertura regional adequada (estratificar amostras)?
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Slide 37
Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Quadro síntese por Região Administrativa (todos os Fundos) – 1997-2006
N° PROJETOS VL CONTRATADO (R$)N°
PROJETOS VL CONTRATADO (R$)N°
PROJETOS VL CONTRATADO (R$)
CENTRO-OESTE 1.707 31.967.232,36 311 537.234.908,23 2.018 569.202.140,59
NORDESTE 5.327 97.948.216,45 728 460.190.840,31 6.055 558.139.056,76
NORTE 1.078 26.576.105,76 218 169.232.764,34 1.296 195.808.870,10
SUL 5.133 86.135.817,22 765 391.880.636,07 5.898 478.016.453,29
SUDESTE 7.659 178.358.251,46 2.012 1.662.213.848,98 9.671 1.840.572.100,44
Total 20.904 420.985.623,25 4.034 3.220.752.997,93 24.938 3.641.738.621,18
RegiãoCNPq FINEP Total
Centro de Gestão e Estudos EstratégicosCiência, Tecnologia e Inovação
Slide 38
Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundos Setoriais
Questões sobre distribuição espacial
• Questões:
– A estratégia dos Fundos tem favorecido a capacitação científica e tecnológica das regiões menos favorecidas do País?
– Quais os fundos que possuem maior ou menor capilaridade espacial?
– Qual tem sido a participação efetiva das empresas nos Fundos nas diversas regiões?
– Quão eficaz tem sido o dispositivo legal de aplicação mínima dos recursos nas regiões menos favorecidas?
– Que arranjo institucional é mais favorável à descentralização sem concessões à qualidade do sistema?
• Questões sobre as estratégias da Avaliação:
– Como envolver instâncias subnacionais na avaliação (vide pesquisa FAPs)?
– Assegurar cobertura regional adequada (estratificar amostras)?
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OBRIGADO
Antonio Carlos F. Galvão
Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE
Avaliação
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