CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARÁ
FACULDADE CEARENSE
CURSO DE SERVIÇO SOCIAL
EDMAR JACÓ BEZERRA JÚNIOR
GRAVIDEZ E MATERNIDADE NA ADOLESCÊNCIA: RELATOS DAS
ADOLESCENTES ATENDIDAS NO CEABM
FORTALEZA-CE 2014
EDMAR JACÓ BEZERRA JÚNIOR
GRAVIDEZ E MATERNIDADE NA ADOLESCÊNCIA: RELATOS DAS
ADOLESCENTES ATENDIDAS NO CEABM
Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Serviço Social da Faculdade Cearense – FAC, como requisito para obtenção do titulo de bacharelado. Orientadora: Prof.ª Ms. Rúbia Cristina Martins Gonçalves.
FORTALEZA-CE 2014
GRAVIDEZ E MATERNIDADE NA ADOLESCÊNCIA: RELATOS DAS
ADOLESCENTES ATENDIDAS NO CEABM
Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Serviço Social da Faculdade
Cearense, como requisito parcial para a obtenção do grau de graduado em Serviço
Social.
Aprovada em: ____/_____/________
BANCA EXAMINADORA
_________________________________________________________
Prof.ª Ms. Rúbia Cristina Martins Gonçalves (Orientadora) Faculdade Cearense – FAC
___________________________________________________________
Prof.ª Ms. Valney Rocha Maciel Faculdade Cearense – FAC
___________________________________________________________
Prof.º Ms. Walter Barbosa Lacerda Filho Faculdade Cearense - FAC
Aos meus pais Ednete e Edmar pelos valores que ambos me
ensinaram e pelo exemplo que são. Vocês são meu porto
seguro.
Minha grande mãe em especial minha razão e riqueza. Você
é um exemplo em minha vida. Você é a luz que me guia. Você
é meu grande amor.
AGRADECIMENTOS
À Deus, pelo dom da vida, paciência e tranquilidade, pelo milagre que sou,
pela saúde, força de vontade e determinação que me concedeu para realização de
tão árduo e prazeroso trabalho.
À minha família, a todos que acreditaram no meu potencial intelectual e
sempre me incentivaram em meus projetos acadêmicos.
À tão querida orientadora Rúbia Cristina Martins Gonçalves, que me
acompanhou ao longo do percurso de todo o semestre, pela sua presteza, pelas
elucidações e discussões calorosas sobre o tema de pesquisa e pelo meu
engrandecimento intelectual, acadêmico e pessoal.
A professora Eliane Nunes que me acompanhou nesse processo
investigativo, pelo apoio, com quem aprendi a questionar, a pesquisar, a reconstruir
e a re-significar minhas visões de mundo.
À banca examinadora, Prof.ª Ms. Valney Rocha Maciel e Prof.º Ms. Walter
Barbosa Lacerda Filho pelo empenho e presteza à mim estimado.
Às minhas técnicas de estágio, Jalusa Magalhães, Monica Kerbage, com
quem eu aprendi ser assistente social, pelos grandes ensinamentos e paciência
mostrando como agir e atuar com princípios éticos da profissão.
À diretora do CEABM, Elisa Barreto, pela atenção, troca de experiências,
principalmente pela disposição de sempre atende minhas necessidades
momentâneas profissionais, e mais ainda pelo seu bom humor para dar-me incentivo
juntos aos trabalhos com as adolescentes internas.
Às minhas colegas de estágio, amigas e companheiras de estágio, Tarcilia
Silveira, Valesca Sousa, Larisse Martins, amigas estas que sempre estiveram
comigo nos melhores momentos pela qual passamos juntos tanto de aprendizagem
quanto de troca de experiências.
Enfim, a todas as pessoas que de alguma forma contribuíram para que eu
alcançasse o final da jornada de cincos anos, pela qual decidi trilhar no logo do
primeiro semestre de faculdade.
A todas as pessoas que sempre acreditaram e incentivaram na minha
determinação de alcançar esta conquista, meus sinceros agradecimentos e
reconhecimento.
Afeto, amor, compreensão - eis os alicerces da vida. Escrevemos com amor o poema da adolescência. Com a música do amor, orquestramos a grande canção da existência. E tu, cético diante da ternura, impermeável ao sentimento, aprende esta verdade: A vida é Amor, e nada mais!
Omar Khayyám (Rubáiyát)
LISTA DE SIGLAS
AIDS - Síndrome da Imunodeficiência Adquirida
BEMFAM – Bem Estar Familiar no Brasil
CAPS - Centro de Atenção Psico-Social
CEABM – Centro Educacional Aldaci Barbosa Mota
CEDECA - Centro de Defesa da Criança e do Adolescente
CEJA – Centro de Educação de Jovens e Adultos
CEPAD - Centro de Atendimento aos usuários de Álcool e outras Drogas
CNPD - Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.
DSTs – Doenças Sexualmente transmissíveis
ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente
FEBEMCE - Fundação do Bem Estar do Menor do Ceará
HSMM – Hospital de Saúde Mental de Messejana
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
NAIA - Núcleo de Atenção à Infância e Adolescência
OMS - Organização Mundial de Saúde
ONGs - Organizações não governamentais
PBF - Programa Bolsa Família
PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
PROSAD - Programa Saúde do Adolescente
SEDH - Secretaria Especial de Direitos Humanos
SEDUC - Secretaria de Educação do Estado do Ceará
TCC – Trabalho de Conclusão de Curso
RESUMO
Esta monografia que trata do tema “Gravidez e Maternidade na Adolescência:
Relatos das Adolescentes Atendidas no CEABM” busca analisar os relatos das
adolescentes do CEABM acerca da gravidez e maternidade. Justifica-se pelo fato de
que o alto índice de gravidez na adolescência vem alertando pesquisadores do
assunto, pois isso está se repetindo com bastante assiduidade entre comunidades
mais carentes, podendo enfatizar que pesquisadores confirmam que habitualmente
jovens que atravessam esta experiência, tornam a fazê-la. Desta forma a
metodologia tomou aspecto de caráter exploratório descritivo, com abordagem
qualitativa, o que proporciona uma visão acerca de determinado fato, envolvendo o
levantamento bibliográfico, documental e pesquisa de campo, tendo como material
de pesquisa, as entrevistas com oito adolescentes do Centro Educacional Aldaci
Barbosa Mota, onde buscamos compreender as consequências de uma gravidez na
adolescência. No Referencial Teórico, parte do estudo desta monografia, após
análise sobre a gravidez e maternidade na adolescência, convergiu para as
categorias denominadas: Caracterização da Adolescência, O Estado, a Sociedade e
a Família no Panorama da Adolescência. Utilizou-se autores ligados à área para nos
proporcionar subsídios frente ao estudo em referência. Os aspectos aqui discutidos
seguem a ordem dos resultados da pesquisa, que acumulados e cruzados refletem a
essência básica dos fatores que proporcionam a maneira de viver das adolescentes
entrevistadas. Constatou-se que na verdade, muitos fatores externos contribuem
para o enfraquecimento do papel da família na educação de seus membros, como a
criminalidade, o consumo de drogas, o alcoolismo, a iniciação sexual precoce,
dificuldades econômicas, o consumismo exacerbado, a falta de censura dos meios
de comunicação de massa e na internet, enfim, são muitos aspectos que interferem
de uma forma ou de outra no desenvolvimento na educação de seus filhos, e isso
inclui a escola.
Palavras-Chave: Adolescente. Família. Gravidez na Adolescência.
ABSTRACT
This monograph deals with the theme "This monograph deals with the theme Teenage Pregnancy and Motherhood: Stories of Teens Served in CEABM" seeks to analyze the reports of adolescents CEABM about pregnancy and motherhood. ustified by the fact that the high rate of teenage pregnancy has been alerting researchers of the subject since it is repeating quite attendance among poorer communities, emphasize that researchers can confirm that usually young people who go through this experience, make do la. Thus the methodology aspect took a descriptive exploratory, with a qualitative approach, study which provides insight about a specific fact involving the bibliographical, documentary survey and field research, and as research material, interviews with eight teenagers Aldaci Barbosa Mota Educational Center where we seek to understand the consequences of teenage pregnancy. In Theoretical part of the study of this monograph, after analysis on the pregnancy and teenage motherhood, converged to the categories called: Characterization of Adolescence, The State, Society and the Adolescent Family in Panorama. Authors used linked to the area to provide subsidies in front of the reference study. The issues discussed here follow the order of the search results, which reflect accumulated and crossed the basic essence of the factors that provide the way of life of adolescents interviewed. It was found that in fact, many external factors contribute to the weakening of the role of the family in the education of its members, such as crime, drug use, alcoholism, early sexual initiation, economic difficulties, exacerbated consumerism, lack censorship of the mass media and on the internet, finally, there are many aspects that interfere in one way or another in the development in their children's education, and that includes the school.
Keywords: Adolescent. Family. Teenage Pregnancy.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .......................................................................................... 10
1. CARACTERIZAÇÃO DA ADOLESCÊNCIA ......................................... 16
1.1 O que é adolescência? .........................................................................
1.2 Transformações físicas e emocionais das adolescentes ......................
16
19
1.3 Vivência da sexualidade na adolescência ............................................ 22
1.4 Fatores de riscos associados a gravidez na adolescência e a
sociedade ....................................................................................................
26
2. O ESTADO, A SOCIEDADE E A FAMÍLIA NO PANORAMA DA
ADOLESCÊNCIA .................................................................................
32
2.1 Sociedade e família: à infância e puberdade ...................................... 33
2.2 Políticas sociais promovidas em prol das crianças e adolescentes ... 35
2.3 O CEABM.............................................................................................. 37
3 RELATO DAS ADOLESCENTES............................................................ 41
3.1 Passos iniciais da pesquisa .................................................................. 41
3.2 O relacionamento da adolescente com sua mãe ................................. 42
3.3. Descoberta da gravidez .................................................................. 44
3.4. Maternidade e ser mãe para as adolescentes .................................. 46
3.5 A gravidez na adolescência em relação ao seu corpo ....................... 48
3.6 Receptividade da família ....................................................................... 49
CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................... 52
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................... 55
APÊNDICE I .......................................................................................... ..... 62
INTRODUÇÃO
A presente monografia que trata do tema “Gravidez e Maternidade na
Adolescência: Relatos das Adolescentes Atendidas no CEABM” – Centro
Educacional Aldaci Barbosa Mota - tem como Objetivo Geral compreender as
significações acerca da gravidez na adolescência no contexto da socioeducação,
haja vista o pesquisador ser estudante de serviço social e ter concluído estágio no
CEABM, onde iniciou a trajetória profissional na instituição.
Para que esse objetivo geral seja alcançado, é preciso então que o mesmo
se desdobre em objetivos específicos capazes de direcionar ações sequenciadas de
pesquisa e investigação, entre as quais pode-se refletir sobre o fenômeno da
gravidez na adolescência e o significado dado à maternidade, onde analisou-se
como ocorre a compreensão da adolescência a partir da maternidade, bem como,
buscou-se compreender as transformações que acontecem na vida das
adolescentes grávidas e identificar qual o posicionamento das entrevistadas em
relação ao assunto.
O motivo para ingressar no tema emergiu no depoimento das adolescentes
enquanto percepção de suas vidas no que diz respeito à gravidez, fosse convivendo
com a família, parentes, amigos ou ainda, vivendo sozinhas. Assim, tendo em vista a
realização do estágio em um dos Centros Educacionais do Ceará, mais
especificamente, no único feminino, denominado Centro Educacional Aldaci Barbosa
Mota, que pude perceber a importância de estudar a temática gravidez na
adolescência das adolescentes que estão no referido centro das medidas
socioeducativas existentes que são: a Internação Provisória, a Privação de
Liberdade e a Semiliberdade, que atualmente atende 60 adolescentes, estando na
sua capacidade máxima de atendimento.
Logo no primeiro semestre do curso de Serviço Social, me interessei pelo
tema idoso, através de pesquisa e palestra e eventos que aconteciam no decorrer
do semestre. Tais estudos tinham como objeto de pesquisas a Violência contra os
direitos da pessoa idosa no Brasil.
Quando comecei a cursar o 5°semestre que é período de estágios do
referido curso acabei mudando de objeto de estudo, logo ao fazer inscrições para
concorrer vagas para centros educacionais, mesmo sabendo que o órgão
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governamental na qual estava indo a busca de estágio curricular, também trabalha
com instituições voltadas ao idoso. Entretanto, quando chegou o momento da
seleção para a vaga de estagio, apareceu uma vaga para centros educacionais,
desde inicio do curso tinha muito preocupações quanto ao estágio, por que sabia
que era um período de grandes dificuldades para a busca de estágio, e a tão
esperada e sonhada instituição que ira contribuir para minha formação profissional, a
priori não queria a vaga por inúmeras questões e receio bem como: medo,
ansiedade, faltar de segurança, desconhecimento sobre a determinada área
oferecida para mim.
Inicialmente iria recusar a vaga, mas, em fração de segundos achou-se
conveniente aceitar por causa da grande concorrência de estudantes de outras
instituições por vagas de estágios obrigatórios. Então quando de fato conseguir
entrar na instituição fiquei muito feliz, pois conseguiria ir para um centro feminino e
não masculino, tinha muito receios para os centros educacionais masculinos porque
acompanhava noticiários na mídia na qual fazia ter medo e angustia de estagiar em
tais centros.
No primeiro dia no CEABM se tinha em mente apenas uma concepção que a
pratica de estagio, é para ir além dos muros da faculdade, tinha em mente que o
estágio curricular é um momento importante para a vida de um estudante. O CEABM
está vinculado a Secretaria de Ação Social do Governo do Estado do Ceará, e que
objetiva atender as adolescentes do sexo feminino, de todo o Estado, que
cometeram atos infracionais.
O referido Centro é uma instituição governamental, que teve início como
Fundação do Bem Estar do Menor do Ceará- FEBEMCE, na época em que vigorava
o Código de Menores de 1979. Entretanto, no ano de 1981, foi criado numa fase de
inovações na FEBEMCE, o Centro de Triagem Feminino, que foi nomeado Centro
Educacional Aldaci Barbosa Mota (CEABM), mas que tinha uma clientela
diversificada, atendendo garotas “mal comportadas” em família, “perambulantes”,
órfãs, excepcionais e infratoras.
Novas concepções advindas com o Estatuto da Criança e do Adolescente,
fazem eclodir na até então FEBEMCE, toda uma reestruturação, redefinindo a
prática institucional, do CEABM. Assim, a instituição passa a ser definida como uma
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Unidade de Internação, que atende adolescentes do sexo feminino que estão em
conflito com a lei, seguindo as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Nos primeiros momentos de estágio durante três meses na instituição
fazendo observações das funções desempenhadas pelo Serviço Social, não realizei
atendimentos familiares. Entretanto, tal experiência me foi de bastante relevância já
que passei a me interessar por esta temática.
Assim, depois deste período começou-se a estudar sobre os direitos das
Crianças e dos Adolescentes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente,
assim como fazer um levantamento teórico dos principais autores que estudam o
tema do adolescente em conflito com a lei, pesquisando também em sites, jornais e
monografias. Também começou-se a participação em seminários que abordassem
a prática do Serviço Social no âmbito Sócio jurídico, mas direcionando minhas
reflexões para esta categoria.
À partir do estágio em Serviço Social, passei a realizar todas as funções
desempenhadas pelo Serviço Social, incluindo os atendimentos familiares e as
adolescentes com a supervisora de campo. Assim, começou-se a estabelecer um
contato cotidiano com as famílias destas adolescentes, já que o atendimento familiar
é uma das atribuições do referido setor social, e um instrumento meio utilizado para
conhecer a realidade vivenciada pelas sócio-educandas antes da internação, assim
como para ajudar as adolescentes a manter ou restabelecer seus laços familiares
durante este período, já que tal direito é previsto no artigo 124 do Estatuto da
Criança e do Adolescente.
Durante o estágio, pode-se perceber como as adolescentes chegam com
tantas vulnerabilidades sociais dentre essas a gravidez na adolescência. Então, o
meu objeto de estudo, será os significados de gravidez na adolescência: uma
análise a partir das vivências das adolescentes em medida socioeducativa no
CEABM.
Foi somente nos atendimentos a sócio-educandas internas no Centro
Educacional que pude perceber a importância de estudar a temática e desenvolver
não somente meu projeto de intervenção mais também o projeto de TCC.
A justificativa refere-se que frente à atual conjuntura compreendeu-se a
relevância de ponderar e questionar o porquê do alto índice de gravidez em
adolescentes haja vista que este fenômeno atinge a todas as classes sociais e
13
econômicas e também um problema de saúde pública e da sociedade como um
todo, devendo as autoridades criar e planejar estratégias para promoção em saúde,
disponibilizando os cuidados que deverão ser prestados a estas adolescentes.
No primeiro momento, procurou-se analisar sobre a caracterização da
adolescência, englobando percepções e compreensões, as atitudes arroladas dentro
do contexto social, bem como seus conflitos emocionais. No segundo momento,
buscou-se apresentar os ensaios que mostram as entidades de responsabilização
da criança e do adolescente, como o Estado, a sociedade e a família e suas
inúmeras formas direitos em favor do adolescente. No terceiro momento,
apresentou-se o relato das adolescentes. Os principais autores citados são Àries
(1973/81), Bueno (2010), Campos (1987), Moreira (2008), dentre outros de igual
renome.
A metodologia aplicada nesta monografia está baseada numa experiência do
autor durante o período de estágio no Centro Educacional Aldaci Barbosa Mota,
entre os meses de Fevereiro a Junho de 2013, e procurou-se após esta etapa a
concretização das entrevistas.
Buscou-se apresentar as estratégias para a implantação dos procedimentos
tendo como referência o Centro Educacional Aldaci Barbosa Mota, haja vista a
familiaridade do pesquisador com a Entidade. Procurou-se entender os processos
sobre a gravidez na adolescência dentro de suas mudanças sociais, políticas,
econômicas e culturais.
Então, utilizou-se uma metodologia com abrangência nos aspectos teóricos
e práticos. Tratou-se de um estudo de campo, de caráter bibliográfico e descritivo
que na visão de Rodrigues (2007, p. 88) durante a pesquisa descritiva os “fatos são
observados, registrados, analisados, classificados e interpretados, sem interferência
do pesquisador e há uso de técnicas padronizadas de coleta de dados”.
Trata-se de uma pesquisa de campo, de caráter exploratório, fundamentada
na abordagem qualitativa, tendo como material de pesquisa, 08 (oito) adolescentes
do Centro Educacional Aldaci Barbosa Mota, com idade entre 13 e 17 anos onde
buscamos compreender as consequências de uma gravidez na adolescência.
A pesquisa exploratória viabiliza a possibilidade de compor um diagnostico da realidade investigada, permitindo o uso de métodos como o levantamento, junto dos profissionais que apresentem experiência prática sobre o problema estudado. A outra parte da metodologia relaciona a
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pesquisa descritiva, desenvolvida a partir de dados primários, que procura obter informações para descrever e interpretar a realidade investigada o que proporciona uma visão acerca de determinado fato, envolvendo o levantamento bibliográfico e documental (SILVA e SHAPPO, 2002, p. 34).
A pesquisa de campo realizou-se sob duas abordagens, sendo uma
qualitativa, de caráter informacional e a outra de caráter observativo, para que
pudesse dar subsídios suficientes aos dados registrados no momento da sua análise
e interpretação, proporcionando uma maior fidedignidade aos seus resultados. A
pesquisa de campo é estruturada na observação dos fatos tal como ocorrem. Não
permitindo isolar de controlar as variáveis, mas percebe e estuda as relações
estabelecidas.
Segundo Jaccound e Mayer (2010, s/p), “a observação enquanto
procedimento de pesquisa qualitativa implica a atividade de um pesquisador que
observa pessoalmente e de maneira prolongada situações e comportamentos pelos
quais se interessa”.
Para Minayo (2002, p. 21 e 22), a pesquisa qualitativa se preocupa com o
nível de realidade que não pode ser quantitativa, ou seja, trabalha com um universo
de significados, aspirações, crenças, valores e atitudes. Afirma que: “[...] o que
corresponde a um espaço mais profundo das relações dos processos e dos
fenômenos que não podem ser reduzidos à operacionalização de variáveis”.
Conforme Gil (2006, p. 43) “A metodologia foi do tipo exploratória descritiva,
o que proporcionou uma visão acerca de determinado fato, envolvendo o
levantamento bibliográfico e documental”.
Gil (2002, p. 42) alude que “As pesquisas descritivas têm como objetivo
primordial a descrição das características de determinada população ou fenômeno,
ou então, estabelecimento de relações entre variáveis”.
A pesquisa descritiva descreve fenômenos, busca descobrir a frequência com quem um fato ocorre, natureza, suas características, causas, relações com outros fatos. Classifica e interpreta os fatos. Pode assumir várias formas: bibliográfica, documental, de campo, [...] Não há interferência do pesquisador, cabendo-lhe somente descrever e analisar o objeto da pesquisa (BASTOS, 2000, p. 43).
Dessa forma, esta monografia está dentro dessa classificação de Gil (2002,
p. 41), pois se utilizou de coletas de dados, por meio de entrevista e a observação
sistemática das adolescentes, permitindo análise dos dados levantados.
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Esta pesquisa foi realizada na instituição Centro Educacional Aldaci Barbosa
Mota, localizado na Travessa Costa Rica, s/n, Bairro Antônio Bezerra, registrado sob
o CNPJ: 00.118.783/0023-18, em Fortaleza-CE.
Após um período de observações e registros sobre o cotidiano das
adolescentes na instituição pesquisada, pudemos traçar um diagnóstico mais preciso
da realidade das internas, considerando aspectos cognitivos, psicológicos, motores,
emocionais e sociais. Após essa etapa, passamos ao próximo passo, onde fizemos
intervenções à partir da situação diagnosticada. Durante os meses em que
realizamos a pesquisa, trabalhou-se com diferentes aspectos em relação ao tema
em pauta.
Por isso, adotamos o método indutivo para a realização da pesquisa, o qual,
de acordo com Parra Filho e Santos (2001, p. 77), “permite, a partir de observações,
levantamentos de determinados fatos, determinadas situações, inferir condições e
situações gerais e esperadas”.
Nesse sentido, compreendemos que a gravidez na adolescência pode ser
analisada como multicausal, ou seja, pode ser uma maneira de superar carências,
uma provocação à própria família ou mesmo a procura de status social.
Para auxiliar na pesquisa, investigou-se autores como Ariès (1973/1981),
Bueno (2010), Campos (2002) entre tantos outros de igual consideração.
Para efeito de organização, a pesquisa é apresentada nesta monografia em
três capítulos. No primeiro capítulo, abordou-se a “Caracterização da Adolescência”,
no Segundo Capítulo teceu-se sobre “O Estado, a Sociedade e a Família no
Panorama da Adolescência”, no Terceiro capítulo versou-se sobre o “Marco
Metodológico” no quarto capítulo apresentou-se as Considerações Finais.
1 CARACTERIZAÇÃO DA ADOLESCÊNCIA
1.1 O que é adolescência?
Desde que a história vem sendo escrita todos os membros de uma
sociedade como pais, educadores, filósofos, cientistas e clínicos, versam os
problemas e obstáculos vivenciados na adolescência. Campos (1986) assevera que
Platão1 consagrou o Livro III da República à educação da mocidade e seus diálogos
retratam a personalidade de muitos adolescentes, como Cármides, Lísis, Ménon.2
Outeiral (2003) define a origem do termo “adolescência” partindo de duas
procedências etimológicas: do latim ad (a, para) e olescer (crescer) que significa
situação para crescer, desenvolver, tornar-se maior, atingir a maioridade e;
adolescer, origem da palavra adoecer. Desta forma, adolescência possui duas
definições, como a capacidade para crescer, em termos de método físico e psíquico,
e para adoecer, em se tratando de consternação emocional frente às modificações
vividas nesta etapa.
De acordo com o Ministério da Saúde (2001, p. 19) “a adolescência é um
período de mudanças anatômicas, fisiológicas e sociais que separam a criança do
adulto, prolongando-se dos 10 aos 20 anos incompletos, abrangendo a pré-
adolescência, o período etário entre 10 a 14 anos e a adolescência propriamente
dita, dos 15 aos 19 anos, pelos critérios da Organização Mundial de Saúde (OMS)
ou de 12 aos 18 anos, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente”.
1 Filósofo e matemático do período clássico da Grécia Antiga, autor de diversos diálogos filosóficos e
fundador da Academia em Atenas, a primeira instituição de educação superior do mundo ocidental. Fonte. pt.wipedia.org. Acesso Outubro-2013. 2 Cármides é um diálogo platônico que ocupa-se com o tema da ética, mediante discussão do
conceito de σωφροσύνη, isto é, sofrósina. A data exata sobre a criação do texto ainda é incerta, porém alguns críticos como Johann Gottfried Stallbaum acreditam ser do período anterior ao domínio dos Trinta Tiranos, enquanto outros (a maioria) afirmam datar de uma época posterior, após a morte de Sócrates. Lísis é um diálogo platônico que ocupa-se com o conceito de phylia (amizade, amor).
Pertence à série conhecida como "primeiros diálogos", composto na época em que o autor ainda era jovem.Esse texto é essencialmente um monólogo de Sócrates, com o objetivo de cativar o interesse do público; sobre o discurso da ideia de "amor, amizade"; composto pelos jovens Menexeno e Lísis.No Ménon a teoria da Anamnesis foi apresentada para fugir ao dilema sofístico: ou conhecemos
uma coisa, e então não há necessidade de a procurar; ou não a conhecemos, e então não podemos saber o que procuramos. Diálogos de Platão. Disponível em:
<pensamentosnomadas.wordpress.com/.../26-obras-de-platao-em-portugu-2013.> Acesso Outubro-2013.
17
A adolescência é tanto um modo de vida quanto um segmento do desenvolvimento físico, psicológico e social de um indivíduo. Ela representa um período de crescimento e mudanças em quase todos os aspectos da vida física, mental, social e emocional da criança. É uma época de novas experiências, novas responsabilidades e novos relacionamentos com os adultos e companheiros (GALLATIN, 1978, p. 14).
Campos (1987) versa que na desenvoltura da adolescência, o sujeito se
torna vulnerável não só por causa das consequências decorrentes das variações
biológicas, que aconteceram em seu corpo, mas das transformações sem
precedentes, proporcionadas na contemporaneidade, pela força das explosões
demográficas, do progresso científico, da tecnologia, das comunicações, das novas
aspirações e transformação social.
Solari apud Mosquera (2006, p. 30), em sua experiência diz que “a
adolescência, apesar de suas transformações biológicas, é, essencialmente, um
fenômeno social e por isso é profundamente influenciada pelas considerações e
mitos que a sociedade faz de si”.
Para entender o impacto que a maturação precoce ou tardia pode ter sobre os meninos e meninas, é preciso destacar o fato de que a etapa da adolescência é uma das etapas da vida em que cauteloso se está ao próprio corpo, a suas características e desenvolvimento, a suas semelhanças e diferenças em relação ao corpo dos outros. (Silveira, et.al, 2005, p. 85).
Interpretando as considerações de Nelas et.al (2010) o método de
maturação sexual finda-se num período relativamente curto. O adolescente é
confrontado com a sua aptidão reprodutora por intermédio do surgimento da primeira
ejaculação nos meninos e da menarca nas meninas.
São cinco as etapas de adolescência: confusão pubertária, onipotência pubertária, estirão, menarca/mutação e onipotência juvenil. Nas meninas, elas começam entre 9 e 10 anos, a menarca ocorre aos 11 ou 12 anos e daí sucede a onipotência juvenil”. A puberdade feminina começa entre os 11 e 14 anos, acontecendo alterações, quando aparece a primeira menstruação que é simultânea com as modificações do corpo como um acelerado crescimento, os seios começam a aumentar, a cintura afina, os quadris alargam, aparece pilosidade no púbis e nas axilas, as glândulas sudoríparas se desenvolvem tornando o odor do corpo mais impetuoso e gerando maior sudorese nas axilas. Nos meninos a puberdade é mais longa e se inicia mais tarde, entre 10 e 11 anos, eles chegam à mutação aos 15 ou 16 anos e sua onipotência juvenil pode se expandir até os 18 ou 20 anos (CAMPOS, 1987, p. 90).
Conclui-se então que o ser humano surge no universo com uma herança e
um calendário de processo de desenvolvimento. O seu identificador genético é
18
evidentemente aberto e fixa pouco, o que estabelecerá sua conduta. Conexa com
essa visão da adolescência existe inúmeros componentes que são indiscutíveis
relacionados com abandonos escolares, suicídio, gestações precoces indesejadas,
amplos problemas no meio familiar, devido a transformação pubertária.
A adolescência é um processo de desenvolvimento onde o jovem passa por desequilíbrios e instabilidades extremas, necessárias para o estabelecimento de uma nova identidade. O adolescente é um ser em permanente conflito consigo mesmo e com os que cercam, inquieto e ao mesmo tempo munido de coragem e esperança para modificar o mundo, sentindo-se muitas vezes temeroso em relação às incertezas do futuro que se avizinha. A ambiguidade de não ser mais criança, nem ser ainda adulto, desencadeia uma série de conflitos que devem ser trabalhados e orientados, no ambiente familiar e escolar, permitindo que o adolescente passe por esse período de maneira segura e saudável (HIAS, 2003, p. 18).
Considerando a teoria acima, expõe-se que possivelmente adolescentes
para os quais essa época da vida é essencialmente atribulada e outros para os
quais é mais fácil, ainda que não seja imune de problemas. De fato, alguns
antropólogos que fizeram observações em Samoa3, depois de Margaret Mead4,
observavam mais conflitos de agressão, sexuais e competição. Desta forma afirma-
se que existe adolescente agitado, atribulado e problemático, mas não é o tipo que
predomina, e que de acordo com Petersen (1988) encontram-se nesse grupo menos
de 11% de adolescentes jovens e que em torno de 57% dos adolescentes jovens
mostra uma transição positiva e benéfica, enquanto que em torno de 32% dos
adolescentes jovens apresentam bloqueios descontinuados e situacionais.
De acordo com Campos (1987, p. 13), adversa, às impressões populares de
que a adolescência compõe um período demarcado do ciclo vital, existem várias
disparidade de pontos de vista quanto ao início e término da adolescência.
3 Samoa, oficialmente Estado Independente de Samoa ou da Samoa, antigamente chamada Samoa
Ocidental, é um Estado soberano da Polinésia, constituído pelas duas ilhas ocidentais (e maiores) das Ilhas Samoa: Savai'i e Upolu. O seu vizinho mais próximo é a Samoa Americana, a leste, e os restantes são Tonga a sul, Tuvalu a noroeste, Wallis e Futuna a oeste e Tokelau a norte. A capital é Apia. Fonte: pt.wkipedia.org. Acesso Outubro-2013. 4 Entre os anos de 1946 e 1953, Margaret Mead integrou o grupo reunido sob o nome de Macy
Conferences, contribuindo para a consolidação da teoria cibernética ao lado de outros cientistas renomados. Desde 1954, trabalhou como professora adjunta da Universidade de Columbia. Seguindo o exemplo da instrutora e amante Ruth Benedict, concentrou os estudos em problemas de criança infantil, personalidade e cultura. Em suas pesquisas, Margaret Mead (1951) já nos apontava, com sua experiência em Samoa, que a adolescência nada mais é que um "fenômeno cultural" produzido pelas práticas sociais em determinados momentos históricos, manifestando-se de formas diferentes e nem sequer existindo em alguns lugares. Apesar da difusão massiva da figura do adolescente como o grande ícone dos tempos contemporâneos, aprendemos com Mead que ela é totalmente engendrada pelas práticas sociais. Fonte: Arquivos Brasileiros de Psicologia. versão On-line ISSN 1809-5267. Arq. bras. psicol. v.57 n.1 Rio de Janeiro jun. 2005. Acesso Agosto-2013.
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) localiza a faixa etária de 12 a 18 anos; o Ministério da Saúde (MS) adota a faixa de 10 a 19 anos; e a Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD) divide esta fase em três: adolescentes, os que estão entre 10 e 14 anos; jovens adolescentes, os entre 15 e 19 anos e jovens adultos, os que têm de 20 a 24 anos (CNPD, 1998). De acordo com estas definições, a menor idade de início da adolescência é de 10 anos e a mais longa, caracterizando o seu término é de 24 anos. (HIAS, 2003, p. 15).
Na concepção de Becker (1985, p. 9) do ponto de vista do universo adulto, o
adolescente é um ser em desenvolvimento e em tumulto. Passa uma crise que
apresenta transformações corporais, outros fatores pessoais e conflitos familiares.
Campos (1987) alude que a adolescência é uma etapa de percepções e
experiências antes inteiramente desconhecidas. A caracterização da adolescência
não é fácil de decifrá-la, haja vista que os fatores biológicos, que agem nesta faixa
etária, se somam as determinantes socioculturais, oriundas do meio onde o
fenômeno da adolescência acontece.
A adolescência é uma etapa relevante no processo de solidificação da identidade pessoal, psicossocial e sexual. A identidade estabelece-se nas experiências vivenciadas por intermédio de uma simples prova de identificações. Se na infância os nossos exemplos de identificação são os pais, na adolescência vão ser os jovens da mesma idade. As relações com os pais tem que mudar para que os adolescentes possam elevar as ideias e afetos próprios e o adolescente encontra no grupo de pares, as certezas para as suas incertezas. Porém, esse comportamento pode apresentar alguns riscos, sobretudo quando a relação com os pares é de grande dependência e mais ainda porque também eles vivem as mesmas dúvidas e incertezas (OLIVEIRA, 2006, p. 18).
No decorrer da adolescência, o jovem padece múltiplas e intensas
transformações de natureza física, cognitiva, afetiva e psicossocial, ao nível da
construção da identidade e do raciocínio mental. Está diariamente com uma
perturbação e instabilidade de sentimentos, perguntando-se sistematicamente sobre
a normalidade das suas emoções (FONSECA 2005, p.17).
1.2 Transformações físicas e emocionais das adolescentes
A adolescência envolve uma época de transformações físicas e emocionais
avaliado por alguns, como uma ocasião de conflito ou crise. A capacidade de
delinear a adolescência como um pueril a adaptação às mudanças corporais, mas
como uma etapa no período existencial do indivíduo, uma posição social ostentada,
familiar, sexual e entre pessoas.
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A puberdade que designa o princípio da vida reprodutiva da mulher, é
diferenciada pelas transformações físicas e psicológicas na adolescência. Uma
gravidez na adolescência proporciona inúmeras transformações na modificação que
já decorria de maneira normal. Neste aspecto, a adolescente necessita de um apoio
dos indivíduos adultos para trabalhar com esta circunstância.
Ballone, et.al, (2003) asseveram que no menino as alterações começam por
volta dos 13 anos e estas são mais vagarosas do que nas meninas. As modificações
são os aumentos dos órgãos genitais, o crescimento de barba e aparecimento de
pelos na região pubiana, pernas, braços e peito, além da mudança do tom da voz,
que fica mais grave, o esqueleto se distende, os músculos se enrijecem, o tronco e
os ombros se ampliam e a pele fica mais gordurosa.
Vasconcelos (1985, p. 8) assevera que nesta fase acontecem fenômenos
como a ejaculação e a menstruação, os quais são sinais da natureza, comunicando
que a partir daí uma nova vida poderá iniciar se acontecer um ato sexual entre duas
pessoas. Porém, ainda não possui estrutura psicológica, nem social para poder
enfrentar responsabilidades de uma nova família.
Por tudo isso, a curiosidade sexual é frequentemente ligada não tanto, a saber, como fazer para ter filhos, mas ao prazer; o prazer é uma função da sexualidade. Acontece que justamente aí, a censura entra. Tudo aquilo que fala sobre prazer sexual costuma ter uma frase feita: “proibido para menores de 18 anos” (VASCONCELOS, 1985, p.9).
As incoerências e problemas impostos aos adolescentes parecem refletir
não apenas uma condição dessas pessoas, mas uma condição da sociedade atual,
pois suas características se opõem quando ambos se mostram vivendo uma
inconstância que requer rapidez nas transformações.
Na adolescência observa-se um acontecimento importante e de implicações
categóricas que é o desenvolvimento mental. Este desenvolvimento vai implicar nos
atos do adolescente frente as situações que a vida lhe mostra, quer seja na área
física, emotiva, social, ética e cultural.
Os fatores do desenvolvimento mental e sua atuação na adolescência
podem ser resumidos em alguns abaixo, que Campos (1987) atribui:
Progresso de atividade mental, através da melhor utilização de percepção, imaginação, memória lógica e atenção; Aumento da capacidade de controlar a imaginação, essencial para frear a fantasia excessiva e
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prejudicial ao desenvolvimento do pensamento lógico. O pensamento mágico, fabulador, que predominava na infância, cede lugar ao pensamento baseado nas evidências dos fatos reais; Maior possibilidade de utilizar a atenção voluntária; Aumento da sensibilidade na recepção de estímulos, como decorrência do próprio aumento da experiência de vida; (CAMPOS, 1987, p.37-38).
Conclui-se então que é exatamente o desenvolvimento do pensamento
teórico que proporciona nesta etapa o procedimento de formação de várias funções
mentais, especificamente os da percepção e da memória. Que a partir desta etapa o
adolescente se torna apto para deduzir razões, reflexionar, ponderar, pois obtém o
estatuto de igual em nível intelectual, perante ao adulto. Que como parte do
desenvolvimento do adolescente, essa maneira de especulação é equilibrada pela
curiosidade sobre outros aspectos de seu universo de vida. Que na
contemporaneidade, os adolescentes se deparam com uma sociedade, em que
desígnios, limites e objetivos são cada vez menos transparentes e se encontram em
transformações constantes. Aparecem inúmeros problemas como as drogas,
acontecimentos delituosos, gravidez em adolescentes, etc.
É frente a inúmeros acontecimentos que a inteligência desenvolve o teor
final com imaginações abstratas. Neste aspecto, esta maneira de pensamento
apresenta ao adolescente não apenas moldar-se ao real, mas estabelecer hipóteses
e teorias e opiniões.
À medida que o adolescente vai se tornando intelectualmente amadurecido, vão ocorrendo modificações no pensamento e na formação de ideias como: capacidade crescente para generalizar; Capacidade crescente para lidar com abstrações. Quando chega a adolescência, a descoberta do prazer e da fertilidade é a base de toda sensação de onipotência do garoto de 13 anos. A duração da adolescência pode ser razoavelmente definida em termos de processos psicológicos. Ela começa com as reações psicológicas do jovem a suas mudanças físicas da puberdade e se prolonga até uma razoável resolução de sua identidade pessoal (CAMPOS, 1987, p. 40)
Rassial (2000, p. 171) destaca que “o adolescente assume uma posição
questionadora e contestadora no social, testemunhando um estado do pensamento,
do desejo e dos laços familiares e sociais”.
Camargo, et.al, (2009, p. 49) afirmam que “A adolescência é um período de
transição para a maturidade, com o desenvolvimento físico sempre precedendo o
psicológico. É por assim dizer, o elo entre a infância e a idade adulta”.
Nesta etapa, o pubertário sente as primeiras transformações no corpo e
começa a compreender o que se passa ao seu redor, tornando-o curioso. De acordo
22
com Tiba (1994) é o hipotálamo5 que começa a produzir fatores de liberação para
que a hipófise produza importantes hormônios de crescimento e amadurecimentos
físicos. O hipotálamo é um grupo de núcleos situados na base do cérebro, no centro
da cabeça. Ele funciona de acordo com a programação genética, obedecendo a um
determinismo biológico. A hipófise é uma pequena glândula situada na parte inferior
do cérebro, bem protegida pelos ossos da base do crânio. Possui inúmeras e
importantes funções como produzir os hormônios somatotróficos, responsáveis pelo
crescimento físico e os hormônios gonadotróficos, que promovem o amadurecimento
das características sexuais secundárias e irão agir nos ovários e testículos.
Tiba (1994) esclarece que:
Do ponto de vista sexual, pode-se dizer que é nesta fase que a adolescência realmente começa. Esses jovens, além de já saber que não são mais crianças, também experimentam as primeiras sensações do prazer sexual. Em suas cabeças o despertar para o sexo, ainda que individual, pode ser mais importante que qualquer outra em sua vida, seja na escola, no temperamento ou mesmo no corpo (TIBA, 1994, p. 45).
1.3 Vivência da sexualidade na adolescência
Verificou-se no desenvolvimento desta monografia que a vida sexual nos
últimos anos tem começado, na maioria das partes, na adolescência ficando ligado a
este fenômeno a origem das Doenças Sexualmente Transmissíveis – DST - e a
gravidez na adolescência.
Conforme a literatura pesquisada, constatou-se que do ponto de vista
sexual, pode-se dizer que é nessa fase que a adolescência começa. Esses
adolescentes sabem que não são mais crianças e sentem as primeiras sensações
de prazer.
Em suas cabeças, o despertar para o sexo, ainda que individual, pode ser
mais importante do que qualquer outra mudança em sua vida, seja na escola, no
temperamento ou mesmo no corpo. Nos meninos, seguramente ocorre com esse
grau de prioridade. Nas meninas acontece de uma forma mais distinta.
De acordo com Carvalho e Merighi (2006) no final do século XIX inicia-se a
Revolução Industrial na Europa e a mulher passa a ser inserida no mercado de
5 É o principal centro integrador das atividades dos órgãos viscerais, sendo um dos principais
responsáveis pela homeostase corporal.
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trabalho sinalizando um início de modificações no padrão reprodutivo. As grandes
transformações que aconteceram no final do século passado, oriundas da
Revolução Industrial na Europa e, as seguintes à Primeira Guerra Mundial, abriram
um campo de trabalho para as mulheres em inúmeros setores de atividades. Essas
transformações, não foram acompanhadas por políticas que lhe garantissem
condições para dividir as responsabilidades pessoais com as do emprego.
Para Áries (1973, p. 10) “a gravidez na adolescência não é apenas um
acontecimento na geração do século XXI, ou da geração do fim do século XX. Ela é
mais antiga do que se pensa de acordo com a historicidade do fato que a gravidez
na adolescência nos mostra”.
Ainda para o autor (1973, p. 10) “no século XX, a maioridade civil passa de
12 para 16 anos para as mulheres e 14 para 18 anos para os homens, entretanto
ainda neste século os casamentos eram negociados e aqueles que não queriam
acatar as ordens dadas pelos pais, deveriam fugir”.
A gravidez na adolescência acontece desde os primórdios da civilização. No início do século XVII, brincadeiras com os órgãos genitais das crianças faziam parte do costume da época; as crianças presenciavam e até mesmo participavam de brincadeiras que na sociedade atual consideramos obscenas. No século XVIII, adolescentes entre 12 e 14 anos de idade já estavam se casando, constituindo família, adquirindo as mesmas responsabilidades de um adulto. Os casamentos eram “arranjados”; os pais negociavam os casamentos dos filhos. A função das meninas era cuidar dos filhos e dos afazeres de casa. Aos meninos era incumbida a função de manter a casa, as negociações, e não participavam do processo de educação dos filhos. Em uma sociedade patriarcal, as mulheres eram extremamente submissas ao marido (ÀRIES, 1981, p. 156).
De acordo com Brandão & Heilborn (2006, p. 7) “a gravidez na adolescência
ainda é um fenômeno que provoca grande debate público por ser enfocado como
um problema social contemporâneo associado à pobreza, violência, desinformação e
despreparo e irresponsabilidade juvenis”. Para as autoras é um dos acontecimentos
que proporciona um sério preconceito relacionado à sexualidade da adolescência,
com sérias implicações para a vida dos jovens envolvidos, de seus filhos que estão
por vir e de suas famílias.
Para Tiba (1994) o comportamento das meninas entre 10 e 11 anos é
sensível, como na confusão pubertária. Quando chega esse período, o estrogênio já
está em plena ação. É possível perceber claramente a formação do pensamento
abstrato nessas meninas. A menarca, primeira menstruação, só ocorre quando o
24
útero estiver pronto para receber o óvulo, que por sua vez só se desprende dos
ovários quando estiver maduro.
Ainda Tiba (1994) nos meninos a onipotência pubertária só começa por volta
dos 13 anos. Nesta fase pode ocorrer uma mudança sutil. A medida que vai se
aproximando da puberdade, sua atenção ainda não está voltada para o lado sexual
propriamente dito, a não ser pela convivência com algumas pessoas que podem
estimular esse aspecto.
A sexualidade é uma característica essencial do ser humano, presente em todas as etapas da vida, sendo manifestada de diversas formas. Envolve um conjunto de valores pessoais e sociais, além de práticas corporais, sendo uma forma de expressão que reflete o contexto sociocultural no qual o sujeito está inserido e se desenvolve, além de estar associada à atividade sexual, à dimensão biológica, íntima, relacional e subjetiva de cada indivíduo (MELO, 2005, p. 149).
Conclui-se que a sexualidade faz parte da vida de todas as pessoas, é
universal e, ao mesmo tempo, singular para cada indivíduo, envolve aspectos
individuais, sociais, psíquicos e culturais que carregam historicidade, práticas,
atitudes e simbolizações.
Analisou-se que conforme dados da UNESCO (2010) a sexualidade existe
desde o nascimento e estende-se até o final da vida do homem. A sua evolução
varia de sujeito para sujeito, tendo por embasamento as características genéticas, as
interações socioculturais, fatores educacionais éticos e religiosos. É um aspecto
essencial da vida humana, constituída por seis dimensões: física, psicológica,
espiritual, social, econômica e cultural. Esta não pode ser entendida sem referência
ao gênero, e a diversidade é uma característica fundamental. As regras que regem a
sexualidade transferem-se entre culturas e também se insere numa mesma cultura.
A propagação é cada vez mais constante na mídia do sexo e erotismo. Propicia a precocidade da iniciação sexual, bem como sua banalização. Essa problemática demanda uma abordagem sobre a sexualidade com crianças e adolescentes, para suscitar uma educação sexual mais efetiva, criando barreiras para diminuir os agravos existentes. Para isso, é necessário falar adequadamente sobre temas como sexualidade e sexo para a população, tendo-se em vista a necessidade da promoção da saúde sexual (BUENO, 2010, p. 206).
Camargo e Ferrari (2008) identificaram que um determinante de risco para a
iniciação sexual prematura é a ocorrência da redução gradativa da idade média da
entrada da puberdade, ou melhor, o desenvolvimento fisiológico dos adolescentes
está precedendo o cognitivo e o emocional.
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A sexualidade é também um aspecto importante na adolescência, dado que
é nessa fase da vida que se dilata a identidade sexual, ocorrendo um importante
processo de mudanças, proporcionando uma das etapas de desenvolvimento mais
formidáveis da vida do homem. É um momento de descoberta mais íntima do outro e
do estabelecimento de novos vínculos afetivos (NELAS et al., 2011).
Embora muitos adolescentes tenham recebido educação sexual em idade precoce, tanto no lar como na escola, nem sempre estão devidamente preparados para o impacto da puberdade. Quase todos os conhecimentos são adquiridos junto a seus pares, através de revistas com ilustrações provocantes e inscrições encontradas nas paredes de sanitários públicos. Consequentemente, grande parte das informações sobre sexo que eles acumulam é incompleta, incorreta, carregada de valores culturais e morais e, portanto, de pouca utilidade. Assim, a educação deve ser um instrumento de socialização de conhecimentos sobre o funcionamento normal do corpo, a sexualidade, a contracepção e a reprodução. Além disso, necessita-se abordar tais temas de maneira clara, objetiva e verdadeira, utilizando-lhes a terminologia correta (WONG, 1999, p. 444).
Pinto (2009) assevera que o interesse pelo sexo oposto aumenta,
aventurando-se com um projeto de vida adulta. Não devemos deixar de lembrar que
os adolescentes encaram desafios ao lidar com sentimentos sexuais e na
aprendizagem ao tentar ordená-los de maneira correta.
A gravidez na adolescência é um dos acontecimentos que proporciona um
sério preconceito relacionado à sexualidade da adolescência, com sérias
implicações para a vida dos jovens envolvidos, de seus filhos que estão por vir e de
suas famílias.
Para Vitalle & Amâncio (2004) é um assunto que preocupa e intriga alguns
pesquisadores no assunto. Os métodos anticoncepcionais não sobreveem de forma
eficaz na adolescência, frente a fatores psicológicos fundamentais ao período da
adolescência. A adolescente nega a possibilidade de engravidar e esse
indeferimento são tanto maior quanto menor a faixa etária.
Ganham destaque também a impulsividade, a baixa auto-estima, a aspiração à maturidade e o fato de a gravidez fazer parte do projeto de vida da adolescente na tentativa de alcançar autonomia econômica e emocional em relação à família de origem. A sociedade tem passado por profundas mudanças em sua estrutura, inclusive aceitando melhor a sexualidade dos adolescentes, o sexo antes do casamento e também a gravidez na adolescência. Basta fazer a comparação com algumas décadas atrás, quando o fato de perder a virgindade era motivo de desonra para a adolescente e a família, além de, na maioria das vezes, culminar com sua expulsão da casa dos pais. Portanto tabus, inibições e estigmas estão diminuindo, e a atividade sexual entre jovens, aumentando (LIMA, FELICIANO & CARVALHO, 2004, p.1).
26
O pensamento meditativo ainda embrionário nos adolescentes faz com que
se sintam invulneráveis, se expondo a riscos sem prever suas consequências.
Pesquisas brasileiras mostram que somente um terço desses adolescentes usa
preservativo em suas relações sexuais.
A adolescência constitui-se de grande relevância para o campo da saúde coletiva, especialmente no que se refere à saúde sexual e reprodutiva, porquanto essa é uma fase em que as práticas sexuais assumem caráter específico, dentre as quais se destaca a iniciação sexual. É o início da vida sexual que insere, definitivamente, os indivíduos em contextos importantes de vulnerabilidades a doenças sexualmente transmissíveis (DST e AIDS), gestação não planejada e aborto, tornando-se relevante conhecer suas motivações, os contextos em que ocorrem e suas implicações no âmbito da saúde (BORGES & NAKAMURA, 2009, p. 2).
1.4 Fatores de riscos associados a gravidez na adolescência e a sociedade
A gestação na adolescência pode identificar carência afetiva, desejo de desafiar a família, desejo de se tornar adulto. A gravidez tem o potencial de elevar as jovens à posição de mulheres, conferindo-lhes status de adultas. Nesses meios, a família ocupa posição central, enquanto a escolaridade e o trabalho tomam posições periféricas. A gravidez precoce acaba sendo vista na sociedade como sinônimo de irresponsabilidade, especialmente quando a adolescente não vive em conjugalidade (BONETTO, 1996, p. 257).
O Estatuto da Criança e do Adolescente (BRASIL, 1990) garante aos
adolescentes o direito à “proteção à vida e à saúde, frente a efetivação de políticas
sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio, harmonioso
e em condições dignas de existência”.
De acordo com Pérez (2006) o inicio da atividade sexual, na maioria dos
casos acontece sem a orientação correta, informação e proteção. A maioria dos
adolescentes em todo o universo começa as atividades sexuais em idades mais
precoces do que em gerações anteriores. A idade da primeira relação sexual ma
maior parte é entre os 13 e os 16 anos.
De acordo com Costeira (2013) o ato sexual da adolescente é normalmente
casual, alegado por várias a falta de uso de contraceptivos. A maior parte destas
adolescentes não declara perante a família a sua sexualidade, nem dizem que usa
anticoncepcional, porque denuncia que as mesmas têm uma vida sexual ativa.
Segundo dados oriundos da Organização Mundial da Saúde (2007) às
adolescentes grávidas tem aumentados os riscos de complicações como anemia,
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hipertensão, aborto espontâneo, trabalho de parto prolongado, parto prematuro e
morte por causas relacionadas à gravidez. Em decorrência, seus bebês também
correm um risco maior de nascer com baixo peso e morrer durante o parto ou ainda
na infância. As condições sociais e de saúde geral das adolescentes cooperam para
esse cenário. Porém, uma assistência pré‑natal de qualidade, começada no início
da gravidez, pode diminuir inúmeras dessas implicações.
As modificações físicas que distinguem a adolescência e a puberdade estão
introduzidas em uma conjuntura extensa de mutações psicológicas e sociais.
O adolescente se depara com a intensificação das sensações genitais, a ampliação da capacidade de imaginação e incertezas quanto aos seus papéis futuros como adulto, no campo profissional e afetivo. Sua percepção se volta para a sociedade e o grupo de amigos, que passa a desempenhar um importante papel na busca de maior autonomia. A principal tarefa do adolescente, neste período, é a integração dos elementos de identidade decorrentes das fases anteriores frente às vivências e necessidades atuais (ERIKSON, 1987, p. 13).
A sexualidade está manifesta na adolescência, tornando-se sua prática uma
medida saudável. A prática de sexo é que precisa ser vista pela adolescente e pelos
profissionais de saúde com importância para precaver as consequências de uma
possível gravidez nesta etapa da vida que está abafada pela sexualidade-conjunto
de fenômenos da vida sexual que mostra características biológicas e psíquicas.
A sexualidade, compreendida a partir de um enfoque amplo e abrangente, manifesta-se em todas as fases da vida de um se humano e, ao contrário da conceituação vulgar, tem no coito somente um dos seus aspectos talvez nem mesmo o mais importante. A sexualidade na adolescência engloba aspectos biológicos e psicossociais interligados e completamente interdependentes. Para compreender a sexualidade do adolescente é necessário ter a compreensão ampla da adolescência (VITIELLO, 1997, p. 16).
Basso et. al, (1991, p. 87) advertem que “o ato sexual na adolescência vem
se iniciando cada vez mais precocemente, com consequências indesejáveis como o
aumento da presença de doenças sexualmente transmissíveis (DST) nessa faixa
etária e gravidez não desejável terminando esta em aborto”.
Ao tentar entender as causas da gestação adolescente e prevenir suas repercussões é indispensável, portanto, levar em conta as características psicossociais da adolescente e seu contexto familiar. Estes fatores determinam em grande parte, a origem da gravidez e posteriormente a qualidade da relação materno-infantil, assim como as possibilidades futuras da mãe adolescente e seu filho. A sociedade tem passado por profundas mudanças na sua estrutura, aceitando melhor a sexualidade na adolescência, sexo antes do casamento e também a gravidez na adolescência. Tabus, inibições e estigmas estão diminuindo e a atividade sexual e a gravidez estão aumentando (BALLONE, 2004, s/d).
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Segundo Oliveira (2006) interpretando suas concepções acerca da gravidez,
dois fatores psicossociais pareceram fundamentar-se como facilitadores para o
aparecimento do desejo e da procura de engravidar: ressalta-se que o primeiro
relaciona-se às próprias carências sociais e aos sentimentos de exclusão, essencial
aos segmentos sociais em que essas jovens estavam introduzidas e em segundo
lugar, as incluídas às ausências de interdição, desvendando o descuido familiar,
perante a figura paterna. Desta forma, a gravidez das adolescentes pode ter
significado uma tática coerente para enfrentar situações críticas de risco de exclusão
acontecidas numa época de desenvolvimento fértil e inconstante como o despertar
da genitalidade.
Para Bouzas & Miranda (2008, p. 241) “a gravidez é um momento fisiológico
na história de vida reprodutiva da mulher, que se diferencia por transformações
físicas, psíquicas e sociais num pequeno intervalo de tempo. Ao engravidar e se
tornar mãe, a mulher vivencia períodos de dúvidas, incertezas e receios. Já a
adolescência estabelece uma fase entre a infância e a idade adulta, com mutações
físicas, psíquicas e sociais. Num curto espaço de tempo a menina se torna uma
mulher, determinando com isso um sentido de sua nova identidade, o que origina
vários questionamentos, receios e instabilidade afetiva”.
As duas fases evolutivas importantes na vida de uma mulher se assemelham e tem em comum importantes transformações em intervalo de tempo relativamente curto. A associação das duas fases no mesmo momento de vida acarreta uma exacerbação desse processo, aumentando os riscos de alterações que possam ser consideradas patológicas (BOUZAS & MIRANDA, 2004, p. 1).
Bouzas e Miranda (2008) asseveram que o julgamento acompanha o
princípio de que o adolescente é necessariamente saudável, mas, as demandas de
perguntas, sentimentos revelados, transformações hormonais, conscientização da
sexualidade, procura de uma identidade física moderna, psíquica e social o expõem
a circunstâncias de risco que podem modificar este processo em patológico.
Até os anos 40, não se discutia sexualidade na adolescência. Naquela época, as pessoas casavam-se muito mais cedo e as mulheres engravidavam ainda bem jovens. O que não se admitia era que a mulher, adolescente ou não, tivesse relações sexuais antes do casamento. Isto era encarado como uma prática imoral e, portanto, proibida. Esta atitude persistiu até o final da década de 50, a despeito do número crescente de adolescentes grávidas antes do casamento, cujos filhos eram considerados “ilegítimos”. (BRASIL, 2008, p. 241).
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Conforme BRASIL, (2008, p. 241) no início dos anos 60, à revolução dos
costumes, a atitude moralista começa a conceder espaço para a abordagem
“científica” e a gravidez na adolescência apresenta-se como um problema médico. A
análise dos trabalhos divulgados até os anos 70 mostra uma tendência a classificar
o resultado da gravidez na adolescência como desfavorável: grande número de
problemas obstetrícios, nascimentos de crianças prematuras, partos tipo cesarianas
e óbitos maternos, bem como perinatais, justificando assim a implementação de
serviços especializados no atendimento à adolescente gestante, avaliada como de
alto risco.
Nos anos 80, a maior utilização de técnicas de análise multivariada, permitindo o controle dos efeitos de variáveis de confusão (paridade, nível sócio-econômico, assistência pré-natal), introduz um novo conceito: o risco da gestação na adolescência está associado muito mais aos efeitos da primiparidade
6 do baixo nível sócio-econômico e da falta de assistência pré-
natal adequada do que à idade materna em si. Em outras palavras, a gestação na adolescência não é necessariamente de alto risco, desde que haja assistência pré-natal de boa qualidade. Identificada a possibilidade de se controlar o risco obstétrico, o discurso passa a ser predominantemente psicossocial: a gravidez nesta fase é inoportuna, está associada ao fracasso escolar e limita de forma dramática as oportunidades futuras da gestante. A gravidez implica uma situação de risco não somente para a adolescente, mas também para a família e a sociedade, sendo altamente recomendável o investimento em programas de prevenção (BRASIL, 2008, p. 242).
De acordo com Maldonado (1997) além de a adolescência ser considerada
como período crítico, a gravidez, é uma mudança que faz parte do método de
desenvolvimento. Já para Oliveira (1999, p. 285) “a gravidez na adolescência seria
duplamente crítica – à crise da adolescência soma-se a crise da gravidez. É
importante considerar que a crise da gravidez quando superposta à outra, como a
adolescência, exige uma assistência adequada neste período”.
Embora conheçam métodos preventivos como a pílula, as adolescentes ainda optam por não usar. Além da dificuldade de acesso, elas têm medo dos efeitos colaterais e, ainda, acreditam que são imunes à gravidez. Muitas não conhecem o próprio corpo, não conseguem colocar o assunto em discussão na família e tampouco recebem qualquer orientação na escola, pois nestas persiste o mito de que falar de sexo estimula a prática (PAULICS, 2006 apud SILVA e SANTOS, 2008, p.3).
Para Silva e Santos (2008, p. 3) “a gravidez na adolescência não é mais um
sinônimo de tragédia, contudo, não deixa de acarretar sérios problemas. As famílias
6 Que ou aquela que pare pela primeira vez; que tem o primeiro parto.
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e os adolescentes convivem neste momento com os “fantasmas” do aborto e do
casamento, carregados de todos os valores sociais que os cercam”.
Sarmento (1990) argumenta que, “tornar-se mãe” durante a adolescência é
uma experiência complicada, pois são muitas exigências que aparecem na vida da
jovem. Para Mahfouz et. al, (1995, p. 17) “esse quadro pode agravar-se quando
ocorrido em um ambiente menos favorável, ou seja, no Brasil, onde a adolescência
possui diferentes configurações”.
[...] o risco de ser mãe, até os 14 anos é 60% maior entre adolescentes negras, e mais comum nos Municípios menores e de baixa renda, onde 22% das adolescentes grávidas realizaram menos de 4 consultas de pré-natal (BRASIL, 2008, p. 19).
Os dados brasileiros revelam também que as taxas de gravidez precoce são
maiores na população de adolescente de menor renda. Entre as possíveis
consequências observa-se a interrupção prematura dos estudos, além dos riscos
biológicos, inerentes a uma gravidez de risco quanto aos problemas de hipertensão
e de formação imatura do aparelho reprodutivo (COTRIM et al., 2000).
Na concepção de Figueiredo et.al (2004) é associado à gravidez a utilização
pouco habitual de contraceptivos e a escassez de conhecimento do corpo. Muitos
desses percalços são impostos a determinantes como, a idade, temor aos pais,
baixa escolaridade, situação financeira escassa, informações controversas de que
são novas para engravidar.
O problema exige da saúde pública programas de orientação, preparação e acompanhamento durante a gravidez e o parto, e também cuidados pediátricos e psicológicos. Da família, requer uma redefinição de crenças, atitude e valores, e novos arranjos de espaços físicos (mais uma cama). De tempo (cuidado com a criança) e de finanças (aumento das despesas). Da jovem implica em dificuldades com a escola ou com atividades profissionais. Sendo a gravidez desejada ou não, os planos pessoais serão revistos e as jovens terão que se defrontar com as dificuldades inerentes à nova realidade (DIAS & GOMES, 2000, p. 2).
Desta forma, percebe-se que o Estado deve considerar que a adolescência
é um período que merece atenção seja na instituição escolar, na família, ou no
trabalho, já que os inúmeros determinantes agregados a este período requer
investimentos em programas como ações de prevenção a gravidez, atividades de
lazer e promoção a saúde.
31
O Estado, a sociedade e a família, responsáveis pela criança e adolescente
dentro da sociedade, tem um importante assunto que teceremos no próximo
capítulo.
2 O ESTADO, A SOCIEDADE E A FAMÍLIA NO PANORAMA DA ADOLESCÊNCIA
Apesar das diversas transformações que sofreu a família, como estrutura, é um fenômeno universal presente em todos os tipos de sociedade; é sobre ela que repousa a ordem social, na medida em que pressupõe um “não anonimato” na relação entre pais e filhos, na transmissão dos interditos necessários à cultura para que uma família não se encerre em si mesma (KAMERS, 2006, p. 9)
Neste segundo momento, procurou-se apresentar as entidades de
responsabilização da criança e do adolescente, como o Estado, a sociedade e a
família no intuito de se conscientizarem do seu papel de propagadores da
sociedade, com a finalidade de possibilitar que a infância e adolescência possuam
seus direitos e garantias considerados.
A Constituição Federal, pautada na Doutrina da Proteção Integral, pautada
no artigo 227, caput, responsabiliza o Estado, sociedade e família, como entes que
devam permitir, agir e garantir que crianças e adolescentes tenham seus direitos
respeitados, conforme reza:
É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (BRASIL, 2006).
A realidade apresenta que a infância e adolescência padecem transgressões
em seus direitos, existindo um agravo com os ditames em favor da criança e do
adolescente.
Os tumultos da gravidez na adolescência ganham dimensões maiores
quando se reflete sobre o crescimento do número de partos efetuados no Brasil em
garotas entre 10 e 19 anos de idade.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base na
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, (PNAD), mostra que no Estado do
Ceará no ano de 2010, 69.044 mulheres de 10 (dez) anos em diante, tiveram filhos
nascidos vivos (IBGE, 2013).
O percentual de gravidez na adolescência no Brasil é de 13,9 % e 15,9% na
região Nordeste (IBGE, 2008). No Ceará, há 1497 adolescentes grávidas entre 10 a
14 anos e cerca de 2.768 adolescentes entre 15 a 19 anos (IBGE, 2010)
33
Interpretando as palavras de Cavalcante (2008), vários são os problemas
confrontados por esses indivíduos desde a escassez de estrutura familiar, a miséria,
a inseguridade dos serviços públicos de educação e saúde, o desamparo, trabalho
infantil, a violência doméstica, o abuso sexual, a tribulação, os maus-tratos e o
extermínio.
Os pais ou responsáveis têm a obrigação de qualificar e capacitar os filhos
menores física, moral, espiritual e socialmente, em condições de liberdade e
dignidade, conforme o ECA, artigos. 1°, 3°, 4° e 15°. A Lei 8.069, de 13 de Julho de
1990, acrescentado pela Lei nº 12.010, de 29.07.09 que não define a maneira como
os pais ou responsáveis devem criar e ensiná-los, e nem como devem realizar as
responsabilidades da família, pois cada família progride por si mesma, como
sensatez, afetividade, éticas morais, sociais e econômicas.
2.1 Sociedade e família: à infância e puberdade
Desde a crise econômica mundial nos fins dos anos 1970, a família vem
sendo mostrada como um extraordinário agente privado de proteção social. Ao
conceituar-se família, possivelmente, cada um de nós projeta sua família, ou seja, o
que significa família para si. Penna (1994) lembra que ao definirmos família, teremos
que observar na prática se nossa definição é condizente com a mesma. Nesse caso
indaga-se o que é família, como ela se constitui, quais são as suas funções, quais as
influências da família.
A família é uma sociedade natural formada por indivíduos, unidos por laço de sangue ou de afinidade. Os laços de sangue resultam da descendência. A afinidade se dá com a entrada dos cônjuges e seus parentes que se agregam à entidade familiar pelo casamento. Com o passar dos tempos esta sociedade familiar sentiu necessidade de criar leis para se organizar e com isso surgiu o Direito de Família, regulando as relações familiares e tentando solucionar os conflitos oriundos dela, através dos tempos o Direito vem regulando e legislando, sempre com intuito de ajudar a manter a família para que o indivíduo possa inclusive existir como cidadão (sem esta estruturação familiar, onde há um lugar definido para cada membro) e trabalhar na constituição de si mesmo (estruturação do sujeito) e das relações interpessoais e sociais. (PEREIRA, 2004, p. 10-11).
A família passou por várias transformações no decorrer da história.
Antigamente era rotulada uma instituição hierarquizada com o cônjuge cumprindo o
pátrio poder e a esposa com os filhos numa condição de dependência. O
casamento era singular na maneira de se estabelecer uma família e os filhos
34
nascidos fora do casamento, eram conhecidos como ilegítimos e não tinham direito
a nada.
Averiguou-se que somente competia o rompimento do casamento por meio
do desquite que, porém, não invalidava o laço matrimonial, pois o mesmo era
indissolúvel. Eram os denominados laços sagrados do matrimônio. Censuravam as
uniões extra-matrimonias deixando-as desamparadas. Era possível inclusive ao
marido pedir a anulação do casamento alegando o desvirginamento da mulher.
Dias (2009) esclarece que a imensidão de transformações das estruturas
políticas, econômicas e sociais gerou reflexos nas coerências jurídicas familiares. Os
ideais de pluralismo, solidarismo, democracia, equidade, liberdade e humanismo
retrocederam a proteção do ser humano.
É comum afirmar que a família deverá ser uma instituição repleta de
compreensão, amor, afeto e harmonia, sendo o alicerce de todo e qualquer conceito
primário de sociedade, a unidade familiar proporciona ao ser encontrar seu
parâmetro de personalidade e desenvolvimento, devendo, ainda, ser fonte de
proteção e apoio para todos que a integram.
Considera-se então que a família assumiu papel instrumental para a prática
dos valores afetivos e sociais. A legislação pátria não mostra um conceito
determinante da família, que são o vasto sentido, o sentido lato e a definição
limitada.
Já para Estrougo (2004) o novo protótipo da família constitui-se sobre as
colunas da repersonalização, da afetividade, da pluralidade e do eudemonismo7,
embutindo uma aparência axiológica ao direito da família. A família como instituição
foi suprida pela família-instrumento, pois existe e coopera para o crescimento da
personalidade de seus membros como para o desenvolvimento e constituição da
própria sociedade.
Sales et.al (2004) alude que a condição de consternação e desamparo de
milhares de crianças e adolescentes em todo o universo tem posto em questão o
discurso sobre a relevância da família na conjuntura social. Sendo assim, a família
tem sido estimada na esfera das propostas de enfrentamento às diferentes
7 O eudemonismo (do grego eudaimonia, "felicidade") é uma doutrina segundo a qual a felicidade é o
objetivo da vida humana. A felicidade não se opõe à razão mas é a sua finalidade natural. O eudemonismo era a posição sustentada por todos os filósofos da Antiguidade, apesar das diferenças acerca da concepção de felicidade de cada um deles. Fonte: Wikipédia.org. Acessado em Set-2013.
35
expressões de ansiedade no meio infanto-juvenil, por intermédio de projetos
designados para orientar e apoiar a família no intuito de socializá-la.
No que se refere à historiografia da família Àries (1981) se concentra em
entender e especificar estilos de famílias e suas constituições, assim como
mudanças acontecidas em sua estrutura, em decorrência dos inúmeros
determinantes oriundos das relações entre uniões humanas.
A família é uma construção social organizada através de regras culturalmente elaboradas que conformam modelos de comportamento. Dispõe de estruturação psíquica na qual todos ocupam um lugar, possuem uma função – lugar do pai, lugar da mãe, lugar dos filhos – sem, entretanto, estarem necessariamente ligados biologicamente (DIAS, 2009, p. 27).
Através dos tempos, a família vem desempenhando diversas funções. Silva
(1996) distingue na família contemporânea quatro desempenhos essenciais: a
social, a econômica, a reprodutiva e a educacional. Permeando essas diferentes
funções, a família se sobressai como instrumento de cuidado na prevenção,
manutenção e recuperação da saúde de seus membros e do seu conjunto. É
intuitivo do ser humano recolher-se aos seus familiares ao se encontrar em situação
de risco. Ressalta-se que essas funções, não exime o Estado de proporcionar as
devidas garantias ao adolescente como educação e saúde.
2.2 Políticas sociais promovidas em prol das crianças e adolescentes
Abordam-se, a seguir, algumas ações sociais e políticas públicas de
enfrentamento a violações sofridas pelas crianças e adolescentes. Tanto o governo
federal como entidades sem vinculação governamental vem proporcionando a
realização de medidas, meios que visam a uma melhor qualidade de vida para a
infância e adolescência.
O ECA, no caput, do seu art. 2º, define criança e adolescente considerando
a idade na qual o indivíduo esteja enfatizando que a pessoa até os 12 anos de idade
incompletos é considerada criança, situando-se na adolescência quem tenha de 12
a 18 anos incompletos.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei federal (8.069 promulgada em julho de 1990), que trata sobre os direitos das crianças e adolescentes em todo o Brasil. Trata-se de um ramo do direito especializado, dividido em partes geral e especial, onde a primeira traça, como as demais codificações existentes, os princípios norteadores do Estatuto. Já a segunda parte estrutura a política de atendimento, medidas,
36
conselho tutelar, acesso jurisdicional e apuração de atos infracionais. A partir do Estatuto, crianças e adolescentes brasileiros, sem distinção de raça, cor ou classe social, passaram a ser reconhecidos como sujeitos de direitos e deveres, considerados como pessoas em desenvolvimento a quem se deve prioridade absoluta do Estado.O objetivo estatutário é a proteção dos menores de 18 anos, proporcionando a eles um desenvolvimento físico, mental, moral e social condizentes com os princípios constitucionais da liberdade e da dignidade, preparando para a vida adulta em sociedade (BRASIL, 2011).
Inúmeros são os programas sociais constituídos pelo Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em parceria com diversos ministérios e
secretarias do Governo Federal. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil –
(PETI), e o Programa Bolsa Família (PBF), são duas ações beneficiárias em favor da
inclusão social, que dispõe em assegurar o direito à alimentação, a geração de
ocupação e renda, o progresso na escolarização e a extinção do trabalho infantil.
PROSAD - Programa Saúde do Adolescente criado em 1989, é um programa de política pública e social, que estabelece diretrizes e estratégias nacionais na atenção integral ao adolescente de 10 a 19 anos. Tem como princípio a integralidade das ações de forma multiprofissional, intersetorial e interinstitucional, além do enfoque preventivo e educativo. A Sexualidade e saúde reprodutiva do adolescente, dentre outras são áreas prioritárias desse programa (BRASIL, 2010).
O PETI foi estabelecido em 1996 e é um programa de transferência direta de
renda do Governo Federal para famílias de crianças e adolescentes, em situação de
trabalho, com renda per capita mensal superior a R$ 120,00 (cento e vinte reais),
bem como um método de conexão de ações socioeducativas e de convívio e custeio
para a infância e juventude na escola. O programa tem por público-alvo as pessoas
até 16 anos que estejam laborando.
O Programa Bolsa Família ( PBF) sobreveio no ano de 2003, como uma
maneira de agregar o Fome Zero. Dispõe a uma transferência de renda em favor de
famílias em condição de pobreza, com renda familiar per capita de até R$ 120,00
(cento e vinte reais) mensais. O programa une a transferência do benefício
financeiro com o acesso aos direitos sociais básicos: saúde, alimentação, educação
e assistência social. As famílias cadastradas adquirem o benefício a partir da
realização de alguns requisitos, como frequência de seus filhos menores a escola.
A Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) constituiu diversos
programas de enfrentamento à violência na infância e puberdade. Dois exemplos
importantes são: O Programa de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de
37
Crianças e Adolescentes e o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes
Ameaçados de Morte.
O Programa de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes foi criado em 2002, mas, desde 2004, passou a ser coordenado pela
Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. Na mesma
ocasião, à Subsecretaria começa a gerir a Comissão Intersetorial de Enfrentamento
da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.
As ONGs - Organizações não governamentais - são das mais diversificadas
no Brasil. Entidades que se encontram mais próximas da sociedade, procurando
medidas efetivas em favor da infância e juventude.
Conforme dados do CEDECA-CEARÁ (2013), Centro de Defesa da Criança
e do Adolescente, que comemorou 19 anos em outubro passado é também uma
entidade sem fins lucrativos, fundada em 1994, e trabalha associando intervenção
jurídica, mobilização social e comunicação para direitos, visando a um melhor
exercício dos direitos humanos infanto-juvenis. Define-se em estratégias como a
proteção jurídico-social, produção de conhecimento, desenvolvimento institucional. A
entidade conta com vários programas em benefício das crianças e adolescentes,
alguns deles são: Direito ao Desenvolvimento: Defesa do Direito à Educação e do
Direito à Saúde (engloba todas as ações de mobilização e proteção jurídica do
direito à educação e direito à saúde de crianças e adolescentes); Direito à Proteção:
Enfrentamento à Violência Institucional (engloba o enfrentamento a diferentes
formas de violência cometidas por agentes públicos. Ações sobre violência policial,
maus tratos a crianças sob responsabilidade do Estado, omissão de atendimento e
negação de serviço público. Além disso, a instituição planeja atuação em defesa dos
direitos de adolescentes em conflito com a Lei e controle para responsabilização de
agressores sexuais) (CEDECA, 2007, p. 1).8
Uma das entidades do Estado que atende as adolescentes é o CEABM,
como veremos a seguir, a trajetória da pesquisa.
2.3 O CEABM
Atualmente, o CEABM atende adolescentes do sexo feminino. Baseado nas
pesquisas constatou-se que 85% das adolescentes atendidas no ano de 2012 são
8 Relatório de Atividades 2007. Disponível em: http://www.cedecaceara.org.br/?q=relatorios/264.
Acesso Out-2013.
38
provenientes de famílias de baixa renda, com renda mensal de 01 (um) salário
mínimo, e outras com menos de um salário. 90% vivem em famílias numerosas de
05 a 08 membros.
O CEABM é uma unidade ligada à Coordenadoria de Proteção Social
Especial e à Célula de Atenção às Medidas Socioeducativas da Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará e atende adolescentes do
sexo feminino, autoras de ato infracional, na faixa etária de 12 a 18 anos e até 21
anos, nos casos inscritos na situação prevista no art. 121 do Estatuto da Criança e
do Adolescente – ECA.
Atendendo os objetivos da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o CEABM desenvolve
seu trabalho priorizando o atendimento à demanda posta pelas adolescentes que
são encaminhadas, visualizando essencialmente seus direitos enquanto seres em
desenvolvimento. Há uma equipe técnica que contém 02 (duas) assistentes sociais,
01 (uma) pedagoga, 01 (uma) advogada e 01 (uma) psicóloga.
De acordo com pesquisa realizada no Guia de Análise Institucional do
Centro Educacional (2011), a missão do centro é atender, em regime de internação
provisória, privação de liberdade e semiliberdade, adolescentes do sexo feminino,
autoras de ato infracional, em suas necessidades básicas, com vistas à sua
reinserção ao convívio sócio-familiar, após o cumprimento da medida sócio-
educativa a qual se encontra submetida Os principais objetivos e metas institucionais
são: promover o fortalecimento dos laços familiares; desenvolver oficinas com intuito
de ensinar atividades como artesanato, crochê, entre outros; oferecer cursos de
capacitação para uma possível inserção no mercado de trabalho; dar acesso ao
acompanhamento médico, através dos Postos de Saúde, e tratamento para as
dependentes químicas; providenciar a documentação necessária a qualquer
cidadão.
Além do acompanhamento individual e grupal para as adolescentes, no
próprio CEABM, são feitos encaminhamentos necessários aos recursos da
comunidade, principalmente no que tange à saúde, especialmente daquelas que são
usuárias de drogas. Estas, atualmente são atendidas no Centro de Atenção Psico-
social – CAPS, no Centro de Atendimento aos usuários de Álcool e outras Drogas –
CEPAD, no Núcleo de Atenção à Infância e Adolescência – NAIA, ambos do Hospital
39
de Saúde Mental de Messejana – H.S.M.M e, ainda, recebem atendimento na
Fazenda Uirapuru de acordo com as necessidades. Existe também um trabalho
preventivo às DSTs e a AIDS, na própria unidade, sendo realizando palestras pela
BEMFAM – Bem Estar Familiar no Brasil.
As medidas sócio-educativas atendidas pelo CEABM são: internação
provisória, semiliberdade e privação de liberdade, com encaminhamentos realizados
pelo Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza.
Para uma melhor compreensão sobre a eficácia do sistema socioeducativo,
consideram-se as medidas de internação as do grupo de regimes em meio fechado,
já a advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços comunitários e
liberdade assistida, as em meio aberto.
Os regimes de internação, os considerados em meio fechado, como a
semiliberdade e a internação, esbarram em diversas dificuldades de
operacionalização. O alto custo dos centros educacionais, suas condições indignas,
precárias, bem como o número escasso das unidades de atendimento, inviabilizam a
realização de ações pedagógicas para adolescentes que cometem ato infracional.
No que concerne à escolarização, de acordo com o nível de cada
adolescente nesta unidade há três professores, oriundas de convênio com a
Secretaria de Educação do Estado do Ceará – SEDUC, que atendem às internas
com escolarização correspondente ao ensino fundamental I, e àquelas que se
preparam para prestar exame do supletivo no CEJA – Centro de Educação de
Jovens e Adultos. Educacional Paulo Freire.
Vale ressaltar que as salas de aula funcionam no período da manhã e, à
tarde, as adolescentes participam de oficinas, que, no momento, são assim
distribuídas: higiene e beleza, artesanato, teatro e dança. Ainda no período da tarde,
tem um professor de educação física que trabalha modalidades de esporte e
recreação. É prioridade do CEABM, expedir documentos de todas as adolescentes
que lá chegam, na maioria dos casos sem, inclusive, a certidão de nascimento.
Aquelas adolescentes que se enquadram nos requisitos exigidos pelos
Programas Comunitários de Atendimento aos Adolescentes são encaminhadas para
estes, quando de sua liberação da unidade ou quando estão submetidas à medida
de semiliberdade.
40
Sobre a ineficácia das medidas de internação, Baratta, apud COSTA (1994,
p. 42), diz: “O bom internato é aquele que não existe”. Tal afirmação é devida pelas
inúmeras falhas existentes na estrutura de unidades de atendimento, sendo, muitas
vezes, lugares que mais agridem, do que acolhem.
Como garantia de direitos fundamentais o CEABM, promove o fortalecimento
dos laços familiares, desenvolvendo oficinas com intuito de ensinar atividades como
artesanato, crochê, entre outros. Também oferece cursos de capacitação para uma
possível inserção no mercado de trabalho, providencia a documentação necessária
a qualquer cidadão, bem como acesso ao acompanhamento médico, através dos
Postos de Saúde, e tratamento para as dependentes químicas
As famílias das adolescentes são consideradas de fundamental importância
no trabalho desenvolvido no CEABM, a partir do entendimento de que é necessário
garantir a convivência familiar e comunitária das adolescentes. Por isto, utilizando
os recursos disponíveis na comunidade, fazendo um trabalho de orientação e
encaminhamento às famílias, objetivando a garantia dos direitos sociais.
3. RELATO DAS ADOLESCENTES
A gravidez na adolescência precisa ser discutida pelos
profissionais de saúde e pela sociedade, tanto no âmbito do atendimento como de
planejamento, com vistas à compreensão da vivência da adolescente e dos cuidados
que lhe deverão ser prestados, por ser um problema de saúde pública, (SANTOS,
et.al., 2009, p. 85).
3.1 Passos iniciais da pesquisa
Após um período de leituras diversas, sobre o tema em questão, e após o
trabalho concretizado em campo, subsidiou-se por um apanhado de teorias
significativas sobre a gravidez na adolescência, estudadas durante a pesquisa
através de diversos autores ligados à área, partiu-se para a etapa mais importante
de todo esse processo investigativo sobre o tema como dos dados colhidos, ou seja,
dos resultados obtidos durante a aplicação efetiva da pesquisa.
É importante salientar que esse trabalho exploratório, oferece ao
pesquisador subsídios para que o mesmo possa e saiba se posicionar diante dos
problemas levantados tendo em vista seu caráter qualitativo que teve como objeto o
relato das adolescentes no CEABM.
Assegura-se a melhor validade da pesquisa qualitativa através do método da
triangulação, apontando convergências para colocação de interpretação que
complementam vantagens e desvantagens de cada método, assim garantindo
compreensão e boa reflexão de análise de dados, clareza na exposição da coleta de
dados e sua análise permitindo que o leitor o julgue, como afiançam Marconi e
Lakatos (2004).
O local de realização da pesquisa foi o Centro Educacional Aldaci Barbosa
Mota – CEABM, que teve origem em 1981, criado ainda numa fase de inovações da
FEBEMCE9 na época chamado Centro de Triagem Feminino.
Foram entrevistadas 08 (oito) adolescentes entre 13 e 17 anos. Todas
residem em Fortaleza, sendo 75% com sua família e o restante em casa de
9 A FEBEMCE – Fundação do Bem Estar do Menor do Ceará, foi durante décadas o principal
organismo social responsável pelos menores carentes do Ceará. Criada em 06 de Setembro de 1968, pela Lei nº 9146 e extinta pelo Decreto nº 26.697 de 29 de novembro de 1999, sendo responsável por prestas assistências as crianças e adolescentes de ambos os sexos na faixa etária entre 0 e 17 anos que viviam em situações precárias. Fonte: Luciana Barroso de Oliveira, 2007, p. 29. Disponível em <http//repositório.ufc.br.8080>. Acesso em Julho-2013.
42
terceiros. 60% são alfabetizadas e 40% não sabem ler nem escrever. Sendo as
outras terem cursado somente o ensino fundamental.
O instrumento aplicado para a coleta de dados foi uma entrevista semi-
estruturada, conforme Apêndice I, que foram respondidas pelas adolescentes do
CEABM, e posteriormente, comparando com o referencial teórico apresentado neste
estudo.
A pesquisa de campo teve início em maio e fim em junho de 2013mna
Instituição objeto deste por já termos familiaridade com a mesma. As adolescentes
participaram no prazo esperado, contribuindo sobremaneira para a antecipação da
coleta e análise dos dados.
Segundo Silva (2009 p.123) “A relação entre os sujeitos da pesquisa e o
próprio pesquisador se dá, então, de maneira comunicativa e interativa,
principalmente por proporcionar um diálogo aberto e subjetivo”. Esta relação
estabelecida entre pesquisador e pesquisada é que fornecem dados importantes a
pesquisa de campo, pela própria oportunidade da vivência interativa entre ambos
pertinentes ao objeto em estudo, subsidiando assim todo o trabalho de pesquisa, em
especial.
Inicialmente conversou-se com as adolescentes do CEABM, explicando a
necessidade de nossa investigação e da grande valia da sua participação na
geração nas informações que precisou-se. As adolescentes envolvidas participaram
da entrevista compreendendo bem o seu objetivo.
Objetivando o resguardo da identidade das adolescentes entrevistadas,
nomeou-se as mesmas através de códigos como nomes de pedras preciosas, a fim
de tratarmos as informações de maneira ética e o mais fidedigna possível.
3.2 O relacionamento da adolescente com sua mãe
O amor materno é apenas um sentimento humano. E como todo sentimento, é incerto, frágil e imperfeito. Contrariamente aos preconceitos, ele talvez não esteja profundamente inscrito na natureza feminina. Observando-se a evolução das atitudes maternas, constata-se que o interesse e a dedicação à criança se manifestam ou não se manifestam. A ternura existe ou não existe. As diferentes maneiras de expressar o amor materno vão do mais ao menos, passando pelo nada, ou o quase nada. Convictos de que a boa mãe é uma realidade entre outras, partimos à procura das diferentes faces da maternidade, mesmo as que hoje são rejeitadas, provavelmente porque nos amedrontam (BATINDER, 1980, p. 14).
43
Apresentamos a seguir os relatos das adolescentes que abordam seu
relacionamento com sua mãe. Dentre as adolescentes 05 (cinco) relataram que
sentem dificuldades de se relacionaram com a mãe e ausência da figura materna,
promoveu uma angústia que pudemos observar frente aos relatos.
Quanto a mim, estou convencida de que o amor materno existe desde a origem dos tempos, mas não penso que exista necessariamente em todas as mulheres, nem mesmo que a espécie só sobreviva graças a ele. Elisabeth Badinter, 1985, p. 18”
“Não tenho uma boa relação com ela devido muitas brigas, mas amo minha mãe e a vejo como exemplo de ser mãe para minha filha, (RUBI, 17 anos, 2013)”.
“Tenho uma relação muito boa com minha mãe, ela é exemplo de mãe para mim e meus irmãos por que sempre trabalhou muito pra cuidar de nós, ela então está me apoiando muito dizendo o que eu terei de fazer daqui para frente e toda minha família está comigo, (CALDEDÔNIA, 16 anos, 2013)”.
“Eu não falo muito com minha mãe, porque ela sempre ta fora de casa, mais sei que é para dar um pouco de conforto para nos filhos, (TURQUESA,13 anos, 2013)”.
“Tenho um bom contato com minha mãe apesar, que ela ainda tem um pé atrás comigo mais tenho ela como boa mãe. (TOPÁZIO, 17 anos, 2013)”.
“Quanto ter minha mãe como referencia não vejo por que ela sempre esteve ausente de minha vida e não temos muita intimidade para conversar, (ESMERALDA, 17 anos, 2013)”.
“Não tínhamos muita conversa minha mãe sempre trabalhava muito então, não conversamos muito mais ela esta preocupada como vai ser daqui para frente comigo, (ÁGATA, 15 anos, 2013)”.
“Minha relação com minha mãe nunca foi muito boa, por que também sempre morei com minha avó, mais ela sempre perguntava como eu estava, eu tenho mais minha avó como exemplo de mãe do que minha própria mãe, (PÉROLA, 14 anos, 2013)”.
“Minha mãe é minha vida eu adoro como ela cuida de mim quero ser como ela para minha filha, (ALBITA, 14 anos, 2013)”.
Batinder (1980, p. 2) em sua sabedoria nos esclarece que: “O amor materno
não constitui um sentimento inerente à condição de mulher, ele não é um
determinismo, mas algo que se adquire”.
Essas dificuldades no relacionamento com as mães é também verificada na
família, Ela tem enfrentado uma mudança nas suas relações internas, entre pais e
filhos, que parece ter sua origem na divergência de educação e na inversão de
valores, ocasionando no desrespeito entre os mesmos e na perda de controle dos
responsáveis no que se refere à imposição de limites.
44
Na verdade, muitos fatores externos contribuem para o enfraquecimento do
papel da família na educação de seus membros, como a criminalidade, o consumo
de drogas, o alcoolismo, a iniciação sexual precoce, dificuldades econômicas, o
consumismo exacerbado, a falta de censura dos meios de comunicação de massa e
na internet, enfim, são muitos aspectos que interferem de uma forma ou de outra no
desenvolvimento na educação de seus filhos, e isso inclui a escola.
3.3 Descoberta da gravidez
Conhecer o significado da gravidez atribuído pelas próprias adolescentes e os motivos que a levaram a engravidar deve ser considerado e debatido entre os adolescentes nos grupos educativos. Estimular o autocuidado, reforçando a autonomia e independência do adolescente, é tarefa primordial da equipe de saúde, e a interação deste público em grupos educativos e terapêuticos pode promover isso, (BRASIL, 2008).
Aqui os relatos são discutidos de várias maneiras, pois as adolescentes
ainda confusas com a gravidez não tinham conhecimentos da responsabilidade e
afetividade. Os valores culturais são abertamente demonstrados nos relatos das
adolescentes, caracterizados, em parte, pela experiência de vida de todas elas,
apesar de pouca idade.
“Para mim a descoberta foi muito triste, um sentimento de vazio e medo, descobrir aqui mesmo dentro do CEABM, quando fui realizar o exame no posto de saúde, meu companheiro ficou feliz por sabe que iria ser pai, apesar de no inicio ele não queria mas acabou aceitando (RUBI, 17 anos, 2013)”.
“Fiquei muito feliz, em saber da minha gravidez, meu namorando não teve muita reação de alegria ele ficou normal, (CALDEDÔNIA, 16 anos, 2013)”.
“Fiquei abalada com a noticia porque imaginava como eu ainda tão nova já grávida fique tão assustada meu Deus!!!, meu namorado gostou na hora de saber foi fácil para ele aceitar (TURQUESA,13 anos, 2013)”.
“Meus pais se assustaram não esperavam uma noticia dessas. Já os pais do meu namorado ficaram alegres (TOPÁZIO, 17 anos, 2013)”.
“Senti um sentimento de culpa e vergonha porque tinha medo da reação da minha família e como iriam pensar sobre mim, mais lá no fundinho eu até fiquei feliz por saber que tem um nenezinho dentro de mim, (ESMERALDA, 17 anos, 2013)”.
“Ah!!! Poxa!!! Fique com medo porque eu pensava várias besteiras tipo tinha medo de morrer quando o nenê nascesse, mas minha avó explicou que não era nada de estranho tudo acontece normamente, (ÁGATA, 15 anos, 2013)”.
45
“Humm!! A descoberta me deixou muito feliz mesmo sabendo que não é hora de ter um nenê eu sendo tão nova mais com o tempo vou adquirindo responsabilidade, (PÉROLA, 14 anos, 2013)”.
Fique com muito medo da reação dos meus pais, não conseguia pensar em outra coisa a não ser isso, e sabia que teria de trabalhar para sustentar meu filho, mesmo sendo muito nova, (ALBITA, 14 anos, 2013)”.
Percebe-se então que as respostas são diversificadas. Concordando com
alguns teóricos expomos: A gravidez traz transformações tão importantes que no
dizer de Corrêa, (1991, p. 380) ela dá início a uma síndrome conhecida sob o nome
de “síndrome do fracasso”.
Fracasso em: exercer e viver várias funções de adolescente; continuar a estudar; permanecer na escola; limitar o tamanho da família; criar família estável; seguir sua própria vocação e se manter independente; ter filhos sadios; ter filho que posteriormente atinja o potencial de vida desejado. (CORRÊA, 1991, p. 380)
Caracterizadas por um passado de pouca expressão cultural e vivendo um
momento de época refletido nos atos talvez impensados os depoimentos acima se
refletem em um cotidiano voltado aos mais simples prazeres, confundido, por vezes
ao vínculo social.
Pensar que a gravidez na adolescência se apresenta de forma complexa
uma vez que não se pode constatar certa regularidade em relação aos fatores
causadores desta condição, como querem os conservadores, apreender os
significados que são dados a uma gravidez na adolescência, pode revelar aspectos
referentes a sociabilidades diversas, uma vez que tal fenômeno não se expressa
apenas dentro de um perfil delimitado, levando em considerações variáveis que
embora as estatísticas apontem como recorrentes não expressam o fenômeno em
suas múltiplas causalidades.
Embora muitos adolescentes tenham recebido educação sexual em idade precoce, tanto no lar como na escola, nem sempre estão devidamente preparados para o impacto da puberdade. Quase todos os conhecimentos são adquiridos junto a seus pares, através de revistas com ilustrações provocantes e inscrições encontradas nas paredes de sanitários públicos. Consequentemente, grande parte das informações sobre sexo que eles acumulam é incompleta, incorreta, carregada de valores culturais e morais e, portanto, de pouca utilidade. Assim, a educação deve ser um instrumento de socialização de conhecimentos sobre o funcionamento normal do corpo, a sexualidade, a contracepção e a reprodução. Além disso, necessita-se abordar tais temas de maneira clara, objetiva e verdadeira, utilizando-lhes a terminologia correta (WHALEY & WONG, 1999, p. 415).
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Para Dias (2000) a gravidez ainda postula da saúde pública programas de
orientação, preparação e acompanhamento no período da gravidez e o parto, e
requer atenções pediátricas e psicológicas. Em relação a família, exige uma
redefinição de crenças, caráter e valores, e acomodações físicas. Os devidos
cuidados com o recém-nascido e no âmbito econômico-financeiro, para custeio de
despesas. Da parturiente provoca empecilhos na escola ou atividades laborais.
Assim, a gravidez desejada ou não, os planejamentos pessoais serão revistos e as
adolescentes terão que encarar os problemas da realidade que vivenciam.
3.4 Maternidade e ser mãe para as adolescentes
Entre as mudanças que ocorreram com a gravidez e a maternidade, as mais citadas foram a perda da liberdade e o aumento da responsabilidade. Isso evidencia que a condição de mãe representa um marco de ruptura entre a adolescência e a vida adulta. Assim ter responsabilidade, virar mulher de uma vez, mudanças no corpo, no comportamento individualista e pensar até em ter uma profissão ou emprego, interferem na conduta das jovens com a experiência da maternidade. (SOARES e LOPES, 2011, p. 7).
A maternidade na adolescência é analisada algumas vezes como
indesejável por seu antagonismo com as atuais ações sociais de qualificação
profissional para inclusão no mercado de trabalho e, vem sendo marcada como
proveniência de inúmeros problemas.
Observou-se nos relatos das adolescentes que a maioria sabe de alguma
forma que a responsabilidade está em primeiro lugar, mas ao mesmo tempo, elas se
mostram sonhadoras, como percebeu-se que para elas a vida é muito fácil de viver.
Ser mãe para mim é cuidar do bebê 24horas, não sair mais para curtir e ter grandes responsabilidades, eu quero dar bons exemplos para minha filha, quero que ela estude, não faça coisas erradas como eu fiz. É referencia de mãe para mim tenho de exemplo a minha mãe, apesar que ela só dá atenção ao meu padrasto mais do que a gente ela faz tudo por ele, mais não compreende a gente não (RUBI, 17 anos). Para mim eu imagino que maternidade é como sua vida vai ser dedicada ao seu filho que isso e para fazer você ter muita responsabilidades (CALCEDÔNIA, 16 anos).
Entre as adolescentes o amor foi o que mais prevaleceu na compreensão de
maternidade. Mesmo com uma cultura devastada pela falta de recursos, mostraram-
se carinhosas e amorosas em relação a amor materno.
Eu acho que ser mãe é cuidar, amar seus filhos, penso que é uma coisa complicada onde temos de criar alguma responsabilidade, por que para mim
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somos muito novas para ser mãe mais se aconteceu já foi, não podemos mais voltar atrás. A referencia que trago de minha mãe e muito negativa por que desde pequena ela nos abandonou não apenas eu mais meus irmãos também, a minha avo mãe do meu pai que pegou nos para cuidar, tenho mais minha avó como um exemplo de mãe do que a minha própria mãe, por que ela sempre esta com gente cuidando dando carinho e amor (TURQUESA, 13 anos, 2013).
Por maternidade eu penso que é a hora que quando vou ter ou bebê, já em ser mãe é ter cuidado com seu filho dar atenção, amar ele com carinho não deixar faltar nada ao bebe. Quando se é mãe temos de para de fazer coisa que quando não tínhamos o bebe fazíamos tipo sair muito para festa, ficar mais em casa por que agora temos mais responsabilidades. Referencia de mãe para mim, tenho minha mãe que cuida do meu bebe,então vejo ela como uma boa mãe (TOPAZIO, 17 anos, 2013).
Eu acho que e você se acompanhada por algum cuidado médico, e ser mãe pra mim e cuidar do seu filho quando ele nascer temos de ser mais responsáveis. Quanto ter minha mãe como referencia não vejo por que ela sempre esteve ausente de minha vida e não temos muita intimidade para conversar (ESMERALDA, 17 anos, 2013).
Ah! Ser mãe para mim e ver as coisas com mais seriedade e também ter maturidade para cuidar do nenê, cuida do nenê não só com o que ele precisar mais a toda hora esta nos seus passos (ÁGATA, 15 anos, 2013).
A maternidade eu acho que é momento em que a mulher ter de se preparar para ter seu bebe, apreender cuidar dele e alimentá-lo (PÉROLA, 14 anos, 2013).
Eu acho que é tem carinho pelo seu bebe, amar ele e protegê-lo, cuidado e amamenta-lo (ALBITA, 14 anos, 2013).
Para Soares e Lopes (2010, p. 7) “entre as mudanças que ocorreram com a
gravidez e a maternidade, as mais citadas foram a perda da liberdade e o aumento
da responsabilidade. Isso evidencia que a condição de mãe representa um marco de
ruptura entre a adolescência e a vida adulta. Assim ter responsabilidade, virar
mulher de uma vez, mudanças no corpo, no comportamento individualista e pensar
até em ter uma profissão ou emprego, interferem na conduta das jovens com a
experiência da maternidade’.
Conforme Sarmento (1990), ser mãe no período da adolescência é uma
experiência complexa, pois requer inúmeras exigências que surgem na vida da
adolescente.
A gravidez na adolescência, desejada ou não, provoca um conjunto de impasses comunicativos no âmbito social, familiar e pessoal. No âmbito social, lamenta-se as falhas dos programas de educação sexual que, aparentemente, mostravam de modo claro e convincente como iniciar e usufruir com segurança a experiência da sexualidade. No âmbito familiar, a gravidez na adolescência parece indicar dificuldades nas relações entre pais e filhas e nas condições contextuais para o desenvolvimento psicológico da filha. No âmbito individual, a jovem gestante se questiona "por que isso aconteceu justamente comigo?" e "que será agora de minha vida?" (DIAS, 2000, p. 1).
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Desta forma conclui-se que a gravidez na adolescência refere-se a
incapacidade de refletir sobre circunstâncias arriscadas e opiniões abstratas e, por
conseguinte, acelerar a iniciação sexual, e suas consequências.
3.5 A gravidez na adolescência em relação ao seu corpo
A gestação compreende um período de grande vulnerabilidade para a mãe, em razão das várias transformações em seu corpo, como modificações no organismo materno, exigindo um maior consumo de nutrientes e que possuem a finalidades de garantir o crescimento fetal, proteger o organismo materno e ainda, possibilitar a recuperação da puérpera e a nutrição do recém- nascido (GOULART, et.al, 2000, p. 37).
A puberdade, que designa o princípio da vida reprodutiva da mulher, é
diferenciada pelas transformações físicas e psicológicas na adolescência. Neste
aspecto, a adolescente necessita de um apoio dos indivíduos adultos para trabalhar
com esta circunstância.
“Em relação ao meu corpo senti minha barriga crescer, meus seios fica doloridos (RUBI, 17 anos, 2013)”.
“Meu corpo ficou do mesmo jeito só a barriga que cresceu mais fiquei tão seca que tinha vergonha, (CALDEDÔNIA, 16 anos, 2013)”.
“Em relação ao meu corpo não gostei por que engordei. Roupas que usava não da mais em mim, mais sei que é enquanto estou grávida (TURQUESA,13 anos, 2013)”.
“Eu penso que é difícil mais dar para superar, meu corpo teve mudanças chatas engordei mais o que achava pior era os enjoos (TOPÁZIO, 17 anos, 2013)”.
“Meu corpo quase não teve modificações. Não engordei nada, (ESMERALDA, 17 anos, 2013)”. “É um momento muito bonito mais que traz mais cuidado com nosso corpo, as mudanças acontecem mesmo que a gente não entenda, o corpo ganhou peso fiquei com meus seios doloridos mais sabia que tudo era natural para o desenvolvimento do nenê (ÁGATA, 15 anos, 2013)”. “No meu corpo tive raiva por que sentia muita ansiedade e muito enjoada a toda horas, (PÉROLA, 14 anos, 2013)”.
“Meu corpo ficou ótimo. Quase não tive barriga, (ALBITA, 14 anos, 2013)”.
Interpretando Campos (2002, p. 68) a autora alude que “quando chega a
adolescência, a descoberta do prazer e da fertilidade é a base de toda sensação de
onipotência da garota de 13 anos. A duração da adolescência pode ser
razoavelmente definida em termos de processos psicológicos. Ela começa com as
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reações psicológicas da adolescente a suas mudanças físicas da puberdade e se
prolonga até uma razoável resolução de sua identidade pessoal”.
Desta forma, observa-se que nesse momento entra em cena outro aspecto:
a beleza física. Como os meninos são muito inseguros, a sua autoestima oscila
segundo a beleza da menina que consigam namorar ou ficar. Se ela for bonita,
aumenta seu status. Esses “todo-poderosos” não veem os valores pessoais que as
meninas possuem, como inteligência ou beleza interior, e veem apenas instigações
visuais sexualmente estimados. Nas meninas também prevalece o critério da beleza
física sobre a beleza interior.
As mudanças físicas que caracterizam a fase incluem mudanças hormonais que, muitas vezes, provocam estados de excitação tidos como incontrolável, resultando em uma intensificação da atividade de masturbação. Nessa fase, também ocorre a consolidação do tipo de atração sexual vivida pelo indivíduo (MOREIRA, 2008, p. 314).
Ao lado dessa fase de erotismo, aparece a angústia, o medo, o receio de
não ser querido, de não ser aceito. É o conflito diante dele mesmo, de uma parte a
vontade de firmar-se e de afirmar-se, e doutra parte, a dúvida ou não tudo que
intenta, a luta aberta entre o querer e o não querer, sem que percamos de vista,
ainda, a existência do conflito entre gerações.
3.6 Receptividade da família
Entre as relações familiares, é sem dúvida a que ocorre entre pais e filhos que estabelece o vínculo mais forte, em que as obrigações morais atuam de mesma forma mais significativa. Se, na perspectiva dos pais, os filhos são essenciais para dar sentido ao seu projeto de casamento, “fertilizando-o” – para não serem uma árvore seca e outras tantas metáforas que exemplificam a analogia da família com a natureza -, dos filhos espera- se o compromisso moral da retribuição dos cuidados (SARTI, 2008. p. 31).
Sentimentos expressivos são declarados quando da participação social
atual, seja dentro ou fora do ambiente onde vivem. Uma reflexão, ainda que tímida,
retrata uma suposta integração com a sociedade e o desenvolvimento de apesar de
declarações contrárias a respeito.
“Minha família ficou normal não teve muita reação, e quanto aos pais do meu namorado ainda nem sabem, (RUBI, 17 anos, 2013)”.
“Minha família aceitou a noticia da gravidez numa boa, minha mãe ficou ainda meio assim com à noticia mais aos poucos todos foram se acostumando, pois existe ainda o preconceito da mãe solteira. Já a família do meu namorado foi a que mais gostou de cara da noticia, (CALDEDÔNIA, 16 anos, 2013)”.
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“A minha família não gostou por que minha mãe pensou logo como seria meu futuro então ela ficou sem graça, pois não somos casados, pois as pessoas comentam demais sofre as mães solteiras. Já a família do meu namorado adorou saber que eu estava grávida , a mãe dele ficou muito feliz (TURQUESA,13 anos, 2013)”.
“A família do meu namorado gostou mais da notícia da gravidez do que a minha própria família, (TOPÁZIO, 17 anos, 2013)”.
“A minha família não aprovou, já a do meu companheiro gostou muito, (ESMERALDA, 17 anos, 2013)”.
“Minha mãe e meu pai não gostaram nada da noticia mais meu disse tá feito não podemos fazer nada agora espera é ver o tempo passar. Minha mãe ficou meia chateada, mas depois gostou, (ÁGATA, 15 anos, 2013)”.
Minha família toda reprovou a minha gravidez eu até pensei em abortar porque nem meu namorado estava satisfeito por eu estar grávida, a notícia caiu como uma bomba, (PÉROLA, 14 anos, 2013)”.
“Minha mãe ficou muito revoltada por que sou muito nova para ter filho, mas com tempo sei que isso passará e ela longo aceitará e foi isso que aconteceu aos pouquinhos, (ALBITA, 14 anos, 2013)”.
Garcia (1996, p. 15) assevera que “o acontecimento de uma gravidez na
adolescência é associado a um julgamento preestabelecido, no qual a mulher que
engravida fora do casamento, é, moralmente, mal vista. Isto acontece, pois o
casamento, ainda hoje, permanece como uma elaboração social que simboliza a
mulher respeitável. As mulheres que fogem a este modelo rompem com a equação
esposa-mãe e expõe-se a serem rotuladas com adjuntos adnominais
semanticamente carregados de preconceitos: “mulher à-toa, de má nota, errada,
perdida, vadia”.
Como a aceitação da família da gravidez da adolescente está pautada na aceitação do pai da criança, a aceitação da adolescente frente a sua própria situação está relacionada à aceitação de todos: família e companheiro. Isso parece consequência óbvia, pois os cenários que mostram hostilidade e exclusão fragilizam e introduzem sentimentos de revolta e culpa pelo ocorrido. Nessa perspectiva, a falta de suporte social (principalmente da família da adolescente e do companheiro), ou sua presença conflituosa, é considerada fonte importante de estresse (SANTOS, 2006, apud SOARES e LOPES, 2010, p. 6).
Desta forma, a averiguação dos episódios de gravidez em adolescentes
deve considerar o histórico e o quadro da situação concernente à relação destes
adolescentes com a escola, ocupações de trabalho, família e as inúmeras mutações
conexas a uma trajetória subjetiva de vida.
Às transformações culturais ocorridas ao longo dos anos em nossa sociedade tem contribuído para a assimilação de novos valores e atitudes frente às questões da sexualidade, influenciando diretamente o comportamento dos adolescentes. O início da atividade sexual, cada vez
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mais precoce, associada à desinformação e à ausência de suporte psicológico e social, tem contribuído para situações de riscos em uma faixa etária ainda em desenvolvimento. Tais riscos podem ser evidenciados pela maior incidência de gestações em adolescentes, principalmente abaixo dos 15 anos, o que na atualidade tem sido um desafio para os pesquisadores (MIRANDA e BOUZAS, 2008, p. 242).
Dados da pesquisa GRAVAD10 (2006) robustecem esta perspectiva. Os
dados mostram que 42,1% das jovens com menos de 20 anos que tiveram filhos, já
não frequentavam a escola à data da gravidez. E 62,6 % das adolescentes, no
nascimento do primeiro filho, achavam-se fora do mercado de trabalho e assim se
mantiveram. Desta forma, os fatores de risco estavam evidentes, uma vez que o
abdicação escolar e a deficiência de profissionalização, não permitem o ingresso ao
mercado de trabalho, prejudicando o auto-sustento (WHO, 2004).
Vale esclarecer que na etapa da adolescência, ter alta autoestima se
constitui em ser autocrítica, é distinguir valores apropriados de proporcionar anseios
positivos. Ter poder decisório para tomada de decisões frente aos desafios que a
vida provoca, como liberdade de expressão, escolha da profissão, amizades e
iniciação sexual.
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GRAVAD - Gravidez na Adolescência: Estudo Multicêntrico sobre Jovens, Sexualidade e Reprodução no Brasil. 2006.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A adolescência é uma etapa de inúmeras mudanças corporais e
comportamentais, seus desenvolvimentos da gravidez nesta etapa e o papel da
sociedade na iniciação da educação sexual dos adolescentes são fatores que
devem colaborar para um encadeamento favorável a estas adolescentes bem como
a família precisa ter conhecimento, fazer um planejamento, para prevenir e orientar
seus filhos sobre este assunto, e isto deve ser realizado pelos profissionais e
governantes.
Frente à atual conjuntura compreendemos a relevância de ponderar e
questionar o por que do alto índice de gravidez em adolescentes haja vista que este
fenômeno atinge a todas as classes sociais e econômicas e também um problema
de saúde pública e da sociedade como um todo, devendo as autoridades criar e
planejar estratégias para promoção em saúde, disponibilizando os cuidados que
deverão ser prestados a estas adolescentes.
É sabido que as modificações físicas que distinguem a adolescência e a
puberdade estão introduzidas em uma conjuntura extensa de transformações
psicológicas e sociais. Percebendo então a necessidade de pesquisar a
compreensão destas adolescentes sobre a maternidade, desenvolvemos uma
pesquisa que entenda a situação dessas jovens.
As imprecisões de sustentar um ato sexual e não engravidar são
experiências sem respostas, em que apenas o conhecimento determinará muitas
vezes indesejada. A prática de sexo é que precisa ser vista pela adolescente e pelos
profissionais de saúde com importância para precaver as consequências de uma
possível gravidez nesta etapa da vida que está abafada pela sexualidade, conjunto
de fenômenos da vida sexual que mostra características biológicas e psíquicas, bem
como questões de ordem cultural, social, religiosa.
Frente às transformações no social surgidas com o transcorrer das épocas,
posicionamos o debate sobre a adolescência, como uma questão essencial nos
discursos sociais, haja vista que a ciência ainda não desvendou quais os fatores que
desencadeiam o princípio das modificações da puberdade, como transformações
corporais, ambiente familiar e sociedade.
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A gravidez é um ciclo fisiológico na vida reprodutiva da mulher, que se
diferencia por transformações físicas, emocionais e sociais num pequeno intervalo
de tempo. Ao fecundar e tornar-se mãe. Na adolescência a mulher passa por
períodos de incertezas, ansiedades, receios e medos, de acordo com a literatura
pesquisada e relatos aqui expostos.
A adolescência estabelece um espaço entre a infância e a idade adulta, com
impetuosas transformações físicas, psíquicas e sociais. Em curto espaço de tempo,
a garota modifica seu corpo, tornando-se mulher, determinando, porém, uma
descrição de sua atual hierarquia, o que ocasiona polêmicas, dúvidas, ansiedades e
volubilidade afetiva.
Diante do panorama descrito, necessário se faz que os entes de
responsabilização da criança e do adolescente, o Estado, a sociedade e a família
conscientizem-se do seu papel de propulsores da sociedade, para permitir que a
infância e juventude tenham seus direitos e garantias respeitados.
É lugar comum afirmar que a família deverá ser uma instituição repleta de
compreensão, amor, afeto e harmonia. Numa perspectiva tradicional, a família é o
alicerce de todo e qualquer conceito primário de sociedade, a unidade familiar
proporcionaria, nesta visão, ao ser encontrar seu parâmetro de personalidade e
desenvolvimento, devendo, ainda, ser fonte de proteção e apoio para todos que a
integram. Mas, nos depoimentos percebemos os conflitos que estas adolescentes
enfrentam, ausência dos pais, principalmente não ter uma boa relação com a mãe.
No que se refere aos essenciais determinantes que colaboram para a
gravidez na adolescência, tem-se que averiguar que não existe nas instituições
escolares programas de orientação sexual, bem como medidas preventivas de
orientação sexual.
Constatou-se que além dos sintomas físicos, as experiências
constrangedoras, dolorosas, repetitivas, vivenciadas pelas adolescentes, também
acarretam traumas psicológicos, trazendo prejuízos, na maioria das vezes,
irreparáveis ao seu desenvolvimento cognitivo, emocional, social e escolar.
Conclui-se que as lacunas aqui deixadas no CEABM, que para batalhar com
eficácia contra este tema, é preciso colocar em marcha muitas frentes: meditar sobre
a cultura organizacional das instituições que abrigam estas adolescentes, cuidar da
educação e estimular a cidadania para assegurar que as adolescentes saibam
54
identificar e dialogar sobre estes problemas, que não se calem por medo ou
desesperança.
Diante do que foi exposto pode-se afirmar que esta monografia consistiu em
examinar situações que poderão vir a ser explanadas no decorrer dos anos
vindouros dentro da sociedade e que esta pesquisa foi de grande relevância,
aprimorando meus conhecimentos pessoais, intelectuais e profissionais.
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