CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARÁ
FACULDADE CEARENSE
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
A CONTABILIDADE NO CONTEXTO INTERNACIONAL
APRESENTANDO A MUDANÇA DA DOAR PELA DFC
ANA PRISCILA MIGUEL DE SOUZA
FORTALEZA
2013
ANA PRISCILA MIGUEL DE SOUZA
A CONTABILIDADE NO CONTEXTO INTERNACIONAL
APRESENTANDO A MUDANÇA DA DOAR PELA DFC
Monografia apresentada ao Centro de Ensino Superior do Ceará – Faculdade Cearense – FAC, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Profa. Dra. Márcia Maria Machado Freitas Orientadora
FORTALEZA 2013
ANA PRISCILA MIGUEL DE SOUZA
A CONTABILIDADE NO CONTEXTO INTERNACIONAL
APRESENTANDO A MUDANÇA DA DOAR PELA DFC
Esta monografia foi submetida à Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, como parte dos requisitos necessários a obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis, outorgado pela Faculdade Cearense – FAC e encontra-se à disposição dos interessados na Biblioteca da referida Faculdade.
Aprovado em: ____ / ____ / ____
_________________________________________________ Profa. Dra. Marcia Maria Machado Freitas
Orientadora
_________________________________________________ Prof. Esp. Osvaldo Olímpio Bezerro
_________________________________________________ Prof. Ma Maria Denise Nunes Rodrigues
DEDICATÓRIA
"Dedico esse trabalho a Deus o qual
merece toda honra, glória e louvor, que eu
amo acima de todas as coisas. Aos meus
pais e a minha irmã os quais me
estimularam e incentivaram para
realização desse sonho e ao meu noivo
que sempre esteve ao meu lado, onde
todos contribuíram para a realização de
mais uma etapa na minha vida”.
AGRADECIMENTOS
Agradeço em primeiro lugar a Deus que me deu o fôlego da vida. Senhor,
obrigada porque sei que sempre estás presente em minha vida. Agradeço-te
por guiar os meus passos, tantos nos momentos mais difíceis, como nas
alegrias e conquistas.
Ao meu pai José Flávio e a minha mãe Antônia Miguel. Ambos são
responsáveis por me ensinarem os valores da vida, durante esses anos vocês
foram o meu grande exemplo. Vocês são e sempre serão o meu porto seguro
os meus heróis.
A minha irmã Larisse Miguel minha amiga de todas as horas, que sempre
esteve comigo me apoiando e ajudando em tudo. Muito obrigada pelo carinho
que demonstra ter por mim.
Ao meu noivo Marcus Augusto que surgiu na minha vida trazendo coisas boas,
e que mostrou ser compreensivo e se tornou o meu melhor amigo. Obrigada
por ter paciência, por sempre me incentivar a querer ser uma pessoa melhor.
A professora Márcia Freitas por me orientar nesse trabalho. Pelos
conhecimentos fornecidos, pelas sugestões, pelo aprendizado e pela
dedicação. Acreditando na realização desse trabalho.
“Não temas, porque estou contigo, não te
assustes porque sou o teu Deus. Eu te
fortaleço, ajudo e sustento com a minha
mão direita fiel”.
Isaías 41:14.
RESUMO
Atualmente o Brasil procura se solidificar no mercado mundial, querendo se expandir, procurando aumentar suas operações, buscando manter a eficiência e eficácia do sistema e minimizar a incompatibilidade com outros países. A Lei 11.638/07 veio trazendo essas mudanças, entre as quais inclui a substituição da Demonstração das origens e aplicações de recursos (DOAR) pela Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC). Esse estudo buscou constatar as vantagens e desvantagens dessa mudança. A pesquisa demonstrou e explicou com base nos métodos escolhidos bibliográfico e documental que ambas as demonstrações tem suas vantagens e desvantagens aos diversos tipos de usuários das informações por elas apresentadas, uma auxiliando melhor o usuário interno e outra também ao usuário externo. A problemática foi respondida, pois se buscou melhorar o cenário econômico do nosso país que só ganhou com essa mudança. Os objetivos gerais e específicos foram atingidos. Concluiu-se que as demonstrações e os relatórios elaborados podem ser interpretados no cenário mundial, não deixando margem pra interpretações distorcidas, de um mercado para o outro, facilitando dessa forma a interação entres ou mercados nacionais e internacionais. Abrindo oportunidades para os profissionais de contabilidade que estão preparados para essa evolução.
Palavras-chaves: DOAR, DFC, normas internacionais.
ABSTRACT
Brazil currently looking to solidify the global market, wanting to expand, seeking to increase their operations, seeking to maintain the efficiency and effectiveness of the system and minimize conflict with other countries. Law 11.638/07 came bringing these changes, among which includes the replacement of the Statement of sources and uses of funds (DONATE) the Statement of Cash Flow (DFC). This study aimed to observe the advantages and disadvantages of this change. The research demonstrated and explained based on the methods chosen bibliographic and document that both statements have their advantages and disadvantages to different types of users of the information they presented a better user assisting internal and another external user also. The issue has been answered, because it sought to improve the economic outlook of our country that only gained with this change. The goals and objectives were achieved. It was concluded that the statements and reports can be interpreted on the world stage, leaving no room for misinterpretations, from one market to another, thereby facilitating interaction entres or national and international markets. Opening opportunities for accounting professionals who are prepared for this evolution.
Keywords: DONATE, DFC, international standards.
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Modelo da estrutura da DOAR ................................................................ 37
Tabela 2 - Modelo da estrutura da DFC no modelo indireto ..................................... 42
Tabela 3 - Modelo da estrutura da DFC no modelo direto ........................................ 45
Tabela 4 - Modelo da DFC no modelo internacional ................................................ 47
LISTA DE ABREVIATURA E SIGLAS
CFC – Conselho federal de contabilidade
CRC – Conselho regional de contabilidade
CVM – Conselho de valores mobiliários
CPC – Comitê de pronunciamentos contábeis
IBRACON – Instituto independentes do Brasil
IFRS - International Financial Reporting Standards
IASB – International accounting standards
IFAC – International federation of accountants
FASB – Financial accounting standards board
ISAR – International standards of accounting and reporting
DOAR – Demonstração de origens e aplicações de recursos
DFC – Demonstração de fluxo de caixa
CCL – Capital circulante líquido
RLP – Realizável ao longo prazo
LP – Longo prazo
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................... 13
1.1 Definição do tema e problematização.... ............................................................ 15
1.2 Objetivos ............................................................................................................ 15
1.2.1 Objetivo geral .................................................................................................. 15
1.2.2 Objetivos específicos ...................................................................................... 15
1.3 Justificativa.... .................................................................................................... 16
1.4 Metodologia ....................................................................................................... 17
2. HISTÓRIA DA CONTABILIDADE ....................................................................... 18
2.1 Principios contábeis .......................................................................................... 19
2.2 Estruturas empresariais no Brasil ....................................................................... 20
2.3 Orgãos que regulamenta e acompanha o processo de convergência ................ 22
2.3.1 Conselho federal de contabilidade (CFC) ........................................................ 22
2.3.2 Conselho regional de contabilidade (CRC) ...................................................... 22
2.3.3 Conselho de valores mobiliários (CVM)........................................................... 23
2.3.4 Comite de pronunciamentos contábeis (CPC) ................................................ 24
2.3.5 Instituto independentes do Brasil (IBRACON) ................................................. 25
2.3.6 Ifrs foundantion ............................................................................................... 26
2.3.7 Ifrs interpretation comitee ................................................................................ 26
2.3.8 International accounting standards board (IASB) ............................................ 26
2.3.9 International federation of accountants (IFAC) ................................................ 27
2.3.10 Associação interamericana de contabilidade ................................................. 27
2.3.11Financial accounting standards board (FASB) ............................................... 28
2.3.12 International standards of accounting and reporting (ISAR)........................... 28
2.4 Principais divergências nos critérios de reconhecimento e mensuração em
nível internacional .............................................................................................. 29
2.5 Evolução da classe contábil em relação à harmonização e unificação das
normas contábeis ............................................................................................... 31
2.5.1 CPC 03 ........................................................................................................... 33
2.5.2 Demonstração das origens e aplicações de recursos (DOAR) ........................ 34
2.5.3 Demonstração do fluxo de caixa (DFC) ........................................................... 40
2.5.4 Vantagens e desvantagens da DOAR ............................................................. 48
2.5.5 Vantagens e desvantagens da DFC ................................................................ 49
2.5.6 Similares entre DOAR e DFC .......................................................................... 50
2.5.7 Diferenças entre DOAR e DFC ....................................................................... 50
3. METODOLOGIA .................................................................................................. 52
3.1 escolha do tema .... ............................................................................................ 52
3.2 Método científico ................................................................................................ 53
3.3 Tipos de pesquisa .............................................................................................. 54
3.4 Finalidades da pesquisa ..................................................................................... 54
3.5 Universo e amostra.... ........................................................................................ 55
3.6 Coletas e análises dos dados............................................................................. 55
4. ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE NO CONTEXTO
INTERNACIONAL APRESENTANDO A SUBSTITUIÇÃO DA
OBRIGATORIEDADE DA DFC EM DETRIMENTO DA DOAR ............................ 56
5. CONCLUSÃO ...................................................................................................... 59
6. REFERÊNCIAS ................................................................................................... 60
13
1. INTRODUÇÃO
A contabilidade tem por objetivo o estudo do patrimônio utilizando –
se de métodos especialmente desenvolvidos para coletar, registrar, resumir e
analisar todos os fatos que afetam a situação patrimonial de uma empresa.
Possibilitando ao titular do patrimônio o planejamento e o controle de sua ação.
(Guimarães, 2009).
Atualmente as empresas que se solidificam no mercado estão
querendo se expandir, aumentando assim suas operações, procurando manter
a eficiência e eficácia do sistema e minimizar a incompatibilidade com outros
países.
A partir da necessidade de aprimorar os profissionais na área
contábil, visando à globalização e a necessidade de inovações constantes, a
qualidade da educação tem impacto no tipo de informação que é repassada
para os usuários da mesma. Tentando tirar a ideia da sociedade de que o
contador é o responsável pela escrituração, e principalmente pelo imposto de
renda.
Os procedimentos, nomenclaturas e valores que compõem cada
conta e principalmente seus relatórios, deviam ser entendidos mundialmente
sem restrições. Usando uma linguagem padrão, mas cada país adora seus
próprios princípios, práticas e métodos de contabilização. Tornando seus
demonstrativos inconstantes internacionalmente, prejudicando aos usuários
dessa ciência. (Yamamoto e Lopes, 2000).
Com esse crescimento mundial e principalmente a maior integração
entre os diferentes mercados mundiais trouxe necessidade da adoção de
padrões contábeis unificados, normas internacionais de contabilidade
começaram a alterar a forma como as empresas brasileiras emitem
demonstrações financeiras. (Yamamoto e Lopes, 2000).
Para os profissionais da contabilidade a uniformidade das normas
contábeis vai trazer vários benefícios dentre esses, a confiabilidade junto ao
público externo e uma valorização profissional.
Com essa internacionalização da contabilidade, surge cada vez mais
a necessidade dos usuários externos que são os empresários, os investidores
14
dentre outras classes a busca pelas informações geradas pela contabilidade,
criando a necessidade das demonstrações apresentadas para esses usuários
serem mais bem compreendidas. Visando a igualdade de informações
apresentadas no nosso país com os principais mercados financeiros mundiais,
não deixando margem para interpretações distorcidas. Facilitando dessa forma
a interação entre os mercados nacionais e internacionais.
No Brasil a nova Lei nº. 11638/07 abriu definitivamente o acesso
para a convergência aos padrões internacionais. Busca-se demonstrar que os
profissionais da área precisam se atualizar diante desse novo cenário. A partir
da Lei nº. 11638/07 houve a substituição das demonstrações das origens e
aplicações de recursos pelas demonstrações do fluxo de caixa, onde essas
mudanças visam seguir uma tendência internacional e também suprir
necessidades dos usuários da contabilidade.
A presente pesquisa está estruturada da seguinte maneira: No
capítulo um será apresentado a introdução, problematização, objetivo geral,
objetivos específicos e justificativa. O capítulo dois irá abordar a história da
contabilidade, os princípios contábeis o desenvolvimento e a estrutura
empresarial do nosso país. Visando a profissão contábil. Apresentará os
principais organismos da contabilidade nacional, dentre esses: O conselho
federal de contabilidade, conselho regional de contabilidade, comissão de
valores mobiliários, comitê de pronunciamentos contábeis e a Ibracon. Irá
apresentar também os principais organismos da contabilidade internacional,
dentre esses: Ifrs foundantion, Ifrs interpretation comitee, IASB, IFAC,
Associação Interamericana de contabilidade, FASB e International standards
ofaccounting andreporting (ISAR). E as principais divergências nos critérios de
reconhecimento e mensuração em nível internacional. O capítulo três refere-se
ao capítulo da metodologia. O capítulo quatro irá tratar do CPC 03, onde trata
da substituição da demonstração das origens e aplicações de recursos (DOAR)
para a demonstração do fluxo de caixa (DFC), apresentando as
demonstrações, suas vantagens e desvantagens. O capítulo cinco irá expor a
conclusão da pesquisa e referencial bibliográfico.
15
1.1 DEFINIÇÃO DO TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO
No Brasil existem muitas empresas multinacionais que trazem
perspectivas de crescimento e alavancagem de investimentos no nosso
país. Trazendo oportunidades para diversos profissionais que almejam
crescimento e reconhecimento. Diante do exposto tem-se a seguinte
indagação: Qual a aplicabilidade da contabilidade internacional nos dias
atuais, onde existe a urgente necessidade de um entendimento uniforme a
nível global de tal ciência?
Do problema geral podem-se acrescer algumas perguntas
secundárias:
Qual têm sido a postura e as providências que os profissionais e
estudantes têm tomado para se atualizar diante desse novo conceito da
contabilidade?
Qual o impacto na economia do nosso país, essas mudanças
vem trazendo?
Quais os benefícios que essas mudanças vêm trazendo para os
usuários da contabilidade?
1.2 OBJETIVOS
1.2.1 OBJETIVO GERAL
O objetivo geral desse estudo é analisar a importância da
contabilidade no contexto internacional apresentando a substituição da
obrigatoriedade da DFC em detrimento da DOAR.
1.2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Verificar a evolução da classe contábil diante da harmonização e
unificação das normas contábeis.
Apresentar os órgãos que regulamenta e acompanha o processo
de convergência.
16
Analisar os procedimentos da contabilidade internacionais.
Apresentar o CPC 03 que trata da substituição da demonstração
das origens e aplicações de recursos (DOAR), pela demonstração dos
fluxos de caixa (DFC).
Verificar as vantagens e desvantagens da DOAR e da DFC.
1.3 JUSTIFICATIVA
Esse trabalho é relevante porque visa mostrar a importância da
contabilidade no mundo. Suas alterações vêm trazendo benefícios para a
classe contábil e os seus usuários. Demonstrando também a busca e a
necessidade por uma contabilidade unificada.
Seguindo uma tendência internacional de padronização, este estudo
se propõe a estudar um tema bastante discutido na atualidade. Com o objetivo
de mensurar os benefícios e perdas que essa mudança trouxe para a
contabilidade, estudaremos separadamente cada uma dessas demonstrações
para posteriormente podermos realizar uma analise comparativa entre elas e
assim levantar se essa mudança foi realmente favorável ao novo cenário da
contabilidade, evidenciando as vantagens e desvantagens da DOAR e da DFC.
A contabilidade vem caminhando junto com a globalização e suas
atualizações tem sido rápidas e eficazes no Brasil, que tem crescido no cenário
internacional. Onde é comum ter empresas multinacionais que estão investindo
na economia brasileira, e que estão necessitando de práticas universalmente
compreendidas e aceitas para apresentar suas informações justas e
verdadeiras.
Pode-se justificar esse trabalho com base nas normas, técnicas e
legislações, que visa à importância dessas inovações na economia brasileira,
proporcionando aos profissionais da área benefícios, onde a classe tem sido
valorizada no contexto internacional.
A contabilidade é uma ferramenta eficaz para tal estudo, pois além
de apontar falhas e erros, ela também sugere soluções e sugestões. A fim de
proporcionar aos gestores relatórios que mostram a realidade da empresa,
onde auxiliam nas tomadas de decisões.
17
Esse trabalho é relevante porque visa o contexto atual que interessa
os profissionais contábeis, as empresas e a economia do país, visando atender
normas internacionais.
1.4 METODOLOGIA
O presente trabalho será realizado através de pesquisa bibliográfica,
enfatizando a importância da contabilidade internacional e seus benefícios.
Procurando facilitar suas demonstrações para usuários externos.
O estudo foi realizado através de uma pesquisa bibliográfica, pois
foram utilizados livros, trabalhos científicos e outras fontes de pesquisa, onde
foi enfatizada a contabilidade internacional.
18
2. HISTÓRIA DA CONTABILIDADE
Na intenção de entender a contabilidade e sua história, precisa-se
ter um entendimento de como ela surgiu no nosso país. Segundo Antônio
Lopes de Sá:
A história da contabilidade no Brasil se inicia na mesma época daquela da “conta”. Ou seja, o registro contábil nasceu há mais de dez mil anos, quando o homem primitivo que habitava as cavernas produziu pinturas e inscrições que qualificavam as coisas por desenhos e as qualificavam por sinais repetitivos expressos por traços, pontos, grades e similares. (LOPES ANTÔNIO SÁ, 2008, p 14).
Em várias partes do território brasileiro é possível encontrar esses
traços mencionados anteriormente na citação. Esses primeiros registros dos
homens, pode ser considerado como a primeira manifestação racional. No
Brasil realmente a expedição de Pedro Álvares Cabral estabeleceu o marco
inicial da evolução da civilização. Ainda fazendo referências a Antônio Lopes
de Sá, ele escreve:
Como era uso e costume as expedições marítimas possuírem um profissional da escrita, a de Cabral trouxe quem seria o primeiro contador estrangeiro a aportar em terras brasileiras e que foi Pero Vaz de Caminha. (LOPES ANTÔNIO SÁ, 2008, p 20).
Nessa mesma época já havia o método das partidas dobradas, onde
Luca Pacioli tentava expandir esse método que foi um marco da contabilidade
mundial. O ciclo econômico do pau-brasil, tráfego de escravos e a
comercialização da cana-de-açúcar e das companhias das índias com suas
iguarias.
Tornaram-se possível os primeiros contadores, utilizar-se da
contabilidade para o controle dos bens adquiridos além do controle da compra
e vendas de produtos e de escravos.
Na história da contabilidade pode-se observar esse pensamento de
futuro, de querer crescer procurando mais riquezas que já possuía ou para
apenas controlar os patrimônios que possuíam, para vários estudiosos e para
Federigo Melis, citado pelo autor (LOPES ANTONIO SÁ, 1997). A história da
contabilidade divide-se em quatro períodos distintos:
19
1º PERÍODO- História Antiga ou da Contabilidade Empírica, que vai de cerca de 8.000 anos atrás até 1202 de nossa era. 2º PERÍODO- História Média ou da Sistematização da Contabilidade, que vai de 1202 até 1494. 3º PERÍODO- História Moderna ou da Literatura da Contabilidade, que vai de 1494 a 1840. 4º PERÍODO- História Contemporânea ou Científica da Contabilidade, que vai de 1840 até aos nossos dias.
Atualmente a necessidade da sociedade empresarial é de utilizar à
contabilidade nas tomadas de decisões, através dos relatórios contábeis que
relatam de uma forma clara a situação financeira de uma empresa. A
contabilidade está passando por um processo de mudança, e são essas
inovações no setor, que este trabalho está procurando mostrar.
2.1 Princípios Contábeis
A contabilidade no Brasil sempre teve muita influência da legislação
tributária, a qual nem sempre se baseava em critérios contábeis corretos. De
acordo com a resolução CFC nº. 1282/10, os princípios da contabilidade são:
I) Entidade II) Continuidade III) Oportunidade IV) Registro pelo valor original V) Atualização monetária VI) Competência VII) Prudência
O Princípio da entidade afirma que os bens ou patrimônio dos
proprietários, dos acionistas ou dos sócios, não podem ser confundidos com o
patrimônio da empresa. Esse princípio reconhece a autonomia do patrimônio.
O Princípio da continuidade afirma que a entidade não tem um fim
mensurado. Pois nenhuma empresa é criada para a falência ou para um
possível fracasso, por isso a entidade é contínua, não existe mensuração de
quanto ela irá acabar, pois ela é criada para não ter fim.
O principio da oportunidade determina que os registros contábeis
devem ser realizados de forma integral. Só no caso de fator futuro o registro
será realizado através de provisão. Esse princípio assegura que todos os fatos
contábeis de uma empresa serão registrados, assegurando a integridade das
análises dos elementos patrimoniais.
20
O princípio do registro pelo valor original acredita que os registros
realizados pela contabilidade devem ser feitos pelo valor original e em moeda
nacional. Incluindo todos os gastos decorrentes do produto para que o mesmo
seja usado pela empresa, todos os gastos que agregam valor ao produto.
Mesmo quando houver transações internacionais este, deve ser convertido
para moeda nacional e registrado pelo valor original.
O princípio da atualização Monetária faz referência às alterações
que a moeda nacional sofre. Não representa uma nova avaliação, mas sim o
ajuste no valor original, de acordo com a moeda nacional.
O principio da competência afirma que as despesas e as receitas
deverão ser incluídas na apuração do resultado do exercício no período que
forem geradas. Independente do recebimento ou do pagamento, sempre irá
prevalecer o período em que ocorrerem.
O principio da prudência determina que quando houver
acontecimento que alterem o valor do patrimônio liquido, deve-se contabilizar o
menor valor para os componentes do ativo e do maior valor para os
componentes do passivo.
Com o intuito de trazer informações estruturadas para os seus
usuários, a contabilidade ao decorrer do tempo sentiu a necessidade de criar
os princípios contábeis. E cada dia que passa a contabilidade tem
acompanhado as evoluções, a fim de atender as necessidades dos seus
usuários.
2.2 Estruturas Empresariais No Brasil
Para entender melhor a estrutura empresarial do nosso país, é
importante observar como elas se classificam. Segundo (Niyama, 2010, p 08):
As estruturas empresariais classificam-se em dois grandes grupos, as sociedades anônimas e as sociedades por quotas de responsabilidade limitada: a) Sociedades anônimas estão sujeitas às disposições da lei nº
6.404/76 (atual lei nº 11.638/07) e podem ser de capital aberto e capital fechado.
b) Sociedades por quotas de responsabilidade limitada.
21
Uma empresa estruturada da forma de sociedade anônima constitui
o seu capital social dividido por ações que podem ser negociáveis. As
sociedades anônimas ainda podem ser subdivididas em duas: Companhia
aberta onde capta recursos junto ao público, ou companhia fechada onde os
recursos são através dos próprios acionistas.
As sociedades por quotas de responsabilidades limitadas
caracterizam-se quando duas ou mais pessoas se juntam para a criação de
uma empresa. Utilizando-se de um contrato social que constam suas
operações e as normas da empresa e o capital social que é dividido em cotas,
onde limita a responsabilidade pelo pagamento das obrigações das empresas
aos sócios.
Segundo a Junta Comercial, a constituição de empresas brasileiras
por tipo jurídico é a seguinte:
a) Firma individual: 3.176,425, (52%) c) Sociedade Limitada: 2.901.519, (47,6%) d) Sociedade anônima: 12.014, (0,2%) e) Outros tipos: 12.174, (0,02%)
Depois de conhecer melhor a estrutura empresarial do Brasil,
precisamos apreender sobre os órgãos nacionais e internacionais que as
regem. Explicando-se história, seus objetivos e finalidade. Cada um desses
organismos tem sua importância e fontes de atuação.
Na continuação desse estudo serão apresentados os órgãos que
regulamenta e acompanha o processo de convergência da implantação da
contabilidade internacional.
Será apresentado os órgãos que regulamentam a contabilidade no
âmbito nacional e internacional, bem como o conselho federal de contabilidade,
conselho regional de contabilidade, conselho de valores mobiliários, comitê de
pronunciamentos contábeis, instituto independente do Brasil, Ifrs Foundantion,
Ifrs Interpretation Comitee, International Accounting Standards Board,
International Federation of Accountants, Associação Interamericana de
Contabilidade, Financial Accounting Standards Board e International Standards
of Accounting and Reporting .
22
2.3 ÓRGÃOS QUE REGULAMENTA E ACOMPANHA O PROCESSO DE
CONVERGÊNCIA.
Neste item serão apresentados os principais órgãos nacionais e
internacionais contábeis, explicando finalidades e suas histórias. Cada um
desses organismos tem sua importância e a sua fonte de atuação.
2.3.1 Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
De acordo com o site do conselho federal de contabilidade, criada
pelo Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, é uma autarquia especial
coorporativa, dotado de personalidade jurídica de direito público. Sua estrutura,
organização e funcionamento são estabelecidos pelo Decreto-Lei nº 9.295/46 e
pela resolução CFC nº 960/03, que aprova o regulamento geral dos conselhos
de contabilidade.
O CFC é integrado por um representante de cada estado e mais o
distrito federal, no total de 27 conselheiros efetivos e igual número de suplentes
– Lei nº 11.160/05 e tem dentre outras finalidades, nos termos da legislação em
vigor, principalmente a de orientar, normatizar e fiscalizar o exercício da
profissão contábil.
Por intermédio dos conselhos regionais de contabilidade, cada um
em sua base jurisdicional, nos estados e no distrito federal, decidir em última
instância os recursos de penalidade imposta pelos conselhos regionais, além
de regular acerca dos princípios contábeis do cadastro de qualificação técnica
e dos programas de educação continuada, bem como editar normas brasileiras
de contabilidade e natureza técnica e profissional.
2.3.2 Conselho Regional de Contabilidade (CRC)
De acordo com o Conselho Regional de Contabilidade os conselhos
regionais de contabilidade são entidades criadas pelo Decreto lei nº 9295/46,
que têm como finalidades, o registro profissional, a fiscalização do exercício da
profissão e o programa de educação continuada.
Os Conselhos Regionais de Contabilidade estão presentes em todos
os 27 (vinte e sete) Estados da Federação, inclusive no Distrito Federal, onde,
23
também, fica a sede do Conselho Federal de Contabilidade. O Conselho
Regional de Contabilidade do Estado do Ceará foi fundado em 27 de maio de
1946 e instalado em 07 de junho de 1947. (CRC)
O CRC-CE é a entidade que congrega a classe contábil cearense,
formada por cerca de 21.000(vinte e um mil) profissionais, entre Contadores e
Técnicos em Contabilidade. O Conselho vem se dedicando, também, as
atividades de apoio aos contabilistas, conveniando-se com inúmeros órgãos
públicos, como SEFAZ, SEFIN, JUCEC, TCM, CEF, UECE, além de outras
entidades privadas. Buscando sempre a melhoria e o aperfeiçoamento para o
profissional da contabilidade. (CRC)
O CRC-CE funciona em sede própria, um espaço amplo e
direcionado totalmente ao contabilista cearense. A representação dos
contabilistas é feita através do Plenário do CRC-CE que é composto de 30
Conselheiros, sendo 20 Contadores e 10 Técnicos em Contabilidade, sendo 15
Conselheiros efetivos e igual número de suplentes. (CRC)
2.3.3 Conselho de Valores Mobiliários (CVM)
De acordo com o site do conselho de valores mobiliários foi criado
pela lei nº 6.385 de 1976, a CVM é uma entidade autárquica em regime
especial, vinculada ao ministério da fazenda, com personalidade jurídica e
patrimônio próprios com autoridade administrativa independente, sendo
administrada por um presidente e quatro diretores, nomeados pelo presidente
da república, e aprovados pelo senado federal.
De acordo com o site da CVM, seus objetivos são:
Assegurar o funcionamento eficiente e regular dos mercados de bolsa e de balcão;
Proteger os titulares de valores mobiliários contra emissões irregulares e atos ilegais de administradores e acionistas controladores de companhias ou de administradores de carteira de valores mobiliários;
Evitar ou coibir modalidades de fraude ou manipulação destinadas a criar condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários negociados no mercado;
Assegurar o acesso do público a informações sobre valores mobiliários negociados e as companhias que os tenham emitido;
Assegurar a observância de práticas comerciais equitativas no mercado de valores mobiliários;
Estimular a formação de poupança e sua aplicação em valores mobiliários;
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Promover a expansão e o funcionamento eficiente e regular do mercado de ações e estimular as aplicações permanentes em ações do capital social das companhias abertas.
Com o intuito de proporcionar maior transparência das informações,
a CVM traz uma melhora no âmbito de ajuda aos investidores, que trazem
benefícios ao mercado de valores mobiliário brasileiro ajudando ao nosso país
a ser um país mais eficiente.
2.3.4 Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)
O CPC foi criado pela resolução CFC nº 1.055/05. De acordo com o
site o seu objetivo é o estudo, o preparo e a emissão de pronunciamentos
técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações
dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora
brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de
produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade
Brasileira aos padrões internacionais. (CPC).
De acordo com o site do comitê de pronunciamentos contábeis foi
idealizado a partir da união de esforços e comunhão de objetivos das seguintes
entidades:
CFC – Conselho Federal de Contabilidade
APIMEC NACIONAL – Associação dos analista e profissionais de investimento do mercado de capitais.
ABRASCA – Associação brasileira das companhias abertas.
BM&F BOVESPA – Bolsa de mercadorias, valores e futuros.
FIPECAFI – Fundação Instituto de pesquisas contábeis, atuariais e financeiras.
IBRACON – Instituto dos auditores independentes do Brasil.
O comitê de Pronunciamentos Contábeis emite seus
pronunciamentos técnicos, após discussão com as entidades envolvidas e
audiência pública. Os órgãos citados anteriormente emitem suas próprias
normas, seguindo o comitê. (CPC)
O Brasil está passando uma nova fase, onde os profissionais da
área devem apoiar incentivar e acompanhar esses pronunciamentos. O Comitê
de Pronunciamentos Contábeis é totalmente autônomo e os seus membros não
recebem remuneração.
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As audiências são públicas onde pode-se dar sugestões, críticas e
colaborar para dar apoio a esse órgão que vem elevando a qualidade da nossa
contabilidade.
2.3.5 Instituto Independentes do Brasil (IBRACON)
De acordo com o site o instituto independente do Brasil foi
constituído em 13 de dezembro de 1971. O IBRACON surgiu da união de dois
institutos que congregavam contadores que trabalhavam com auditoria
independente:
O Instituto dos Contadores Públicos do Brasil (ICPB) e o Instituto
Brasileiro de Auditores Independentes (IBAI), que se uniram para a obtenção
de uma melhor estrutura e representatividade em benefício da profissão. Assim
foi criado o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (IAIB).
O Instituto foi criado justamente para auxiliar no processo de
reconstrução, quando a auditoria independente passou a ser obrigatória para
as empresas de capital aberto e o primeiro conjunto de normas sobre
demonstrações contábeis foi escrito e adotado por meio da Circular Nº 179 do
Banco Central do Brasil. O IBRACON luta em prol do fortalecimento da
profissão no Brasil e das estruturas de mercado.
Para isso, ao longo dos anos, o IBRACON desenvolveu fortes
relacionamentos internacionais, como forma de contribuir com o
desenvolvimento da profissão no Brasil. Hoje em dia, esses relacionamentos
internacionais se ampliaram.
A parceria com a IFRS Foundation permitiu que o IBRACON se
tornasse a entidade autorizada a traduzir o Livro Normas Internacional de
Relatório Financeiro (IFRS), emitidas pelo IASB (International Accounting
Standards Board). Com isso, participou e participa no processo de
convergência de normas internacionais em todos os seus estágios, inclusive na
criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e no desenvolvimento
de seus trabalhos.
26
2.3.6 IFRS FOUNDANTION
De acordo com o site do IFRS o mesmo é uma organização
independente, sem fins lucrativos, do setor privado que trabalha no interesse
público. De acordo com IFRS destaca como seus principais objetivos os
seguintes:
Desenvolver um conjunto de único de alta qualidade, compreensíveis, exequível e globalmente aceites normas internacionais de relato financeiro (IFRS), através de definição padrão, o IASB;
Promover o uso e a aplicação rigorosa das normas estabelecidas;
Ter em conta as necessidades de relato financeiro das economias emergentes e entidades pequenas e médias empresas PME.
Desde 20001 quase 120 países permitiram o uso dos IFRSs. Todas
as demais maiores economias estabeleceram prazos para a convergência aos
IFRS ou sua adoção no futuro próximo. Essa realidade mostra que a
contabilidade está evoluindo ao decorrer dos anos, abrindo novos horizontes,
diversificando o modo de vê os fatos que são registrados na contabilidade.
Esse órgão estar contribuindo para o processo de elaboração dos
pronunciamentos contábeis.
2.3.7 IFRS INTERPRETATION COMITEE
De acordo com o site do IFRS, Interpretation Comitee (antigamente
chamado de IFRIC) é o órgão interpretativo do IASB. O mandato da comissão
é rever as interpretações em uma base oportuna, questões de contabilidade
geral que tenham surgido no contexto do IFRS atual e para fornecer orientação
autoritária (IFRIC) sobre essas questões. O comitê realiza reuniões abertas ao
público e webcast, a comissão trabalha em estreita colaboração com
interpretações semelhantes a comitês nacionais e segue um processo
transparente, completa e aberta.
2.3.8 International Accounting Standards Board (IASB)
De acordo com o site do IASB, ele é o órgão normativo
independente da fundação IFRS. O IASB segue um rigoroso processo, aberto
27
ao processo transparente. De acordo com o site do IASB , a instituição tem
como principal objetivo:
Estabelecer conjunto de normas contábeis globais
Promover seu uso e aplicação
Promover a convergência entre as normas contábeis locais e normas internacionais de contabilidade.
O IASB é uma entidade do setor do setor privado, independente,
criada em 1973 para estudar, preparar e emitir normas e padrões
internacionais de contabilidade, constituída por mais de 140 entidades
profissionais de todo o mundo, incluindo o Brasil representado pela IBRACON
e o CFC.
2.3.9– International Federation of Accountants (IFAC)
De acordo com o site a IFAC relata que foi fundada em 07 de
outubro de 1977, em Munique, Alemanha, no 11º Congresso Mundial de
contadores. Trata-se de uma organização mundial que representa a profissão
contábil, de natureza não governamental, sem fins lucrativos e não políticos,
sediada em Nova York desde a sua fundação.
A missão da IFAC é atender o interesse público através da:
Contribuição para o desenvolvimento, adoção e implantação de normas e orientações internacionais de alta qualidade.
Contribuição para o desenvolvimento de organizações de contabilidade profissionais e firmas de contabilidade fortes e para práticas de alta qualidade por parte dos contadores profissionais.
Valorização dos contadores profissionais de todo o mundo.
Manifestação sobre questões de interesse público em que os conhecimentos da profissão de contador sejam mais relevantes.
Um dos objetivos da IFAC é incentivar e apoiar a realização de
auditorias de alta qualidade. Estabelecendo normas internacionais sobre
auditoria, trabalhando para melhorar a qualidade da prática dos auditores em
todo o mundo.
2.3.10 Associação Interamericana de Contabilidade
De acordo com Dhermer, (2009) a Associação interamericana de
contabilidade foi criada em 1949 com o objetivo de unir contadores das
28
Américas, assumindo um compromisso. Sua representação no continente é
promover à ascensão e qualidade profissional constante de seus
conhecimentos e sua funções sociais.
Tem por missão promover à integração de todos os contadores da
América para buscar seu aperfeiçoamento, profissional, cientifico e acadêmico.
É, portanto, o seu principal objetivo, à profissão tende a chegar a uma fonte e
consistente em toda a América, para cumprir sua responsabilidade social
através de um exercício ético, garantindo à adequada e transparente confiança
do publico. Seus países membros somam 23. (NIYAMA, 2008).
2.3.11 Financial AccountingStandards Board (FASB)-
De acordo com o site da FASB. Desde 1973, o Financial Accounting
Standards Board (FASB) foi à organização designada no setor privado para o
estabelecimento de padrões de contabilidade financeira que regem
a elaboração dos relatórios financeiros por entidades não governamentais.
De acordo com FASB e sua missão do FASB é estabelecer e
melhorar os padrões de contabilidade e relatórios financeiros que promovam o
relatório financeiro por entidades não governamentais que fornece a tomada de
informações úteis para os investidores e outros usuários de relatórios
financeiros.
Essa missão é realizada através de um processo abrangente e
independente que incentiva a ampla participação, objetivamente considera
todos os pontos de vista das partes interessadas, e está sujeita à fiscalização
pelo Conselho de Administração da Fundação Contabilidade Financeira de
Curadores.
2.3.12 International Standards of Accounting and Reporting (ISAR)
De acordo com site da ISAR, 1982. O grupo de trabalho
Intergovernamental de Peritos sobre Normas Internacionais de Contabilidade e
Relatórios (ISAR) foi criado pela Organização das Nações Unidas Conselho
Econômico e Social (ECOSOC), em 1982, e é o órgão intergovernamental de
29
especialistas apenas focada em transparência corporativa e questões
contábeis.
De acordo com a ISAR sua missão é apoiar o desenvolvimento
econômico sustentável e a estabilidade financeira, contribuindo para a melhoria
da transparência corporativa.
De acordo com o site da instituição o seu mandato é:
Fazer uma contribuição positiva para a definição de normas em nível nacional e regional.
Tomar as medidas adequadas para assegurar a comparabilidade das divulgações pelas corporações transnacionais.
Evolução da situação no domínio da contabilidade internacional e elaboração de relatórios, incluindo o trabalho de organismos de normalização.
Países a estabelecer prioridades de trabalho, tendo em conta as necessidades dos países de origem e de acolhimento, especialmente em desenvolvimento.
Consultar os organismos internacionais que considere adequados sobre assuntos pertinentes ao desenvolvimento de normas internacionais de contabilidade e relatórios e obter os pontos de vista das partes interessadas
Promover uma maior transparência e divulgação de informações, incentivando a utilização de contabilidade internacionalmente reconhecida.
Comunicar à Comissão de Empresas Transnacionais agora a Comissão de Investimento, Tecnologia e Assuntos Relacionados a Financeiras) sobre as medidas de harmonização internacional da contabilidade e elaboração de relatórios;
Servir como um organismo internacional para a consideração de questões de contabilidade e relatórios caindo no âmbito do trabalho da Comissão, a fim de melhorar a disponibilidade e a comparabilidade das informações divulgadas pelas corporações transnacionais.
Por isso a necessidade do profissional de contabilidade de estar
sempre atualizado em relação a essas evoluções, pois nada adiantaria o
esforço de todos esses órgãos que foram apresentados, se não houver
contadores capazes de entender, explicar, ajudar na implantação e ser capaz
de audita-las.
2.4 - Principais Divergências nos Critérios de Reconhecimento e
Mensuração em Nível Internacional
30
Nesse item serão abordados os critérios de reconhecimento e
mensuração estabelecidos pelo IASB e FASB com o tratamento contábil
vigente no Brasil visando os procedimentos de harmonização contábil
internacional.
De acordo com Niyama (2010, pág 54) as principais divergências
nos critérios de reconhecimento e mensuração em nível internacional são:
Gastos com pesquisa e desenvolvimento;
Reavaliação de ativos;
Contabilização do leasing financeiro;
Contabilização do goodwill;
Atualização de estoques pelo método UEPS;
Impostos diferidos;
Encargos com planos de benefícios de aposentadoria para empregados;
Instrumentos financeiros;
Conversão de transações e demonstrações financeiras em moeda estrangeira;
Contratos de construção (empreendimentos de longo prazo).
Todos os itens tem sua forma de contabilização específica. Como a
contabilidade é responsável por transmitir informações concretas e assertivas,
esses têm sido alguns dos itens responsáveis por discussões no meio contábil,
sua forma de contabilização tem sido estudada e discutida. Pois essas
divergências podem trazer prejuízo à unificação da contabilidade.
Com a economia globalizada nasce à necessidade da mudança da
contabilidade, neste capítulo podemos observar o nascimento da contabilidade,
sua história e evolução, observamos também o contexto das empresas
brasileiras e os órgãos que regulamenta a contabilidade.
Com um breve comentário sobre cada instituição podemos notar o
esforço de todos os órgãos responsável que demonstra a evolução da
normatização internacional no campo contábil em busca da harmonização
mundial, respeitando as exigências globais.
No decorrer dessa pesquisa, será abordado o pronunciamento
técnico CPC 03 que descreve a demonstração de fluxo de caixa e como essa
demonstração deverá ser feita. Buscando com essa mudança a maior
facilidade para os usuários externos da contabilidade.
A seguir será abordada a evolução da classe contábil em relação à
harmonização e unificação das normas contábeis, como esse processo de
31
convergência das normas internacionais vem sendo evoluído no nosso país. A
sua importância e os benefícios para os profissionais da área contábil.
2.5 - Evolução da classe contábil em relação à harmonização e unificação
das normas contábeis.
O processo de convergência às normas internacionais de
contabilidade é um dos grandes desafios para a Ciência Contábil e para os
estudiosos em contabilidade.
A Ciência Contábil torna-se cada vez mais reconhecida como
linguagem universal de negócios e única capaz de interpretar, de forma
homogênea, os fenômenos econômicos envolvidos nessas relações.
Os profissionais da Contabilidade almejam por harmonizar as
normas contábeis para que efetivamente possa atingir um grau satisfatório de
confiabilidade junto ao público externo, dando maior transparência e segurança
às informações contábeis.
Visando à harmonização das normas contábeis, empenhos têm sido
realizados em vários países. No Brasil, a nova Lei das Sociedades por Ações –
Lei nº. 11.638/07 abriu o acesso para a convergência aos padrões
internacionais.
A harmonização dos procedimentos e das normas de contabilidade é
uma realidade. Os profissionais contábeis terão uma oportunidade de contribuir
para a construção do conhecimento universal do pensamento contábil sem
fronteiras.
A importância da padronização das normas, segundo o Comitê de
Pronunciamento Contábil, é de reduzir custos nos Investimentos internacionais,
facilitar a comunicação internacional com uma linguagem contábil mais
homogênea e reduzir custos do capital.
O órgão que tem desempenhado um papel de destaque no processo
de harmonização das normas contábeis internacionais é o IASB (International
Accounting Standards Boards), sucessor do IASC (International Accounting
Standards Committee). Um dos papéis do IASB é promover a convergência
dos padrões contábeis entre os países.
32
Harmonização contábil é um processo pelo qual vários países, de
comum acordo, realizam mudanças nos seus sistemas e normas contábeis,
tornando-os compatíveis, respeitando as peculiaridades e características de
cada região. Esse processo parte da identificação das linhas gerais no marco
conceitual e na teoria geral da contabilidade desses países que fundamentam
suas normas contábeis. Esse processo considera a influência dessas normas
na economia dentro de um contexto de unicidade de mercados. (MADEIRA;
SILVA; ALMEIDA, 2004).
Quando se fala em harmonização, é importante dizermos que
existem vantagens, desvantagens e obstáculos. De acordo com Lisboa (1998):
Vantagens: comparabilidade na avaliação do desempenho de empresas em nível mundial; maior facilidade para o ensino da contabilidade, maior facilidade para transferência de pessoal entre as subsidiárias de uma multinacional; maior facilidade para o acesso das empresas a recursos financeiros internacionais; permite harmonização de pré-requisitos para que as empresas possam ter seus papeis negociados em diferentes bolsas de valores. Desvantagens: não reconhece que diferentes países precisam de normas diferentes, de acordo às suas especificidades culturais, legais e econômicas; a harmonização implica na redução de opções de práticas contábeis bem fundamentadas. Obstáculos: o alto grau das diferenças entre as normas e práticas contábeis dos diversos países; a falta, em alguns países, de entidades de profissionais com poder de influência e nacionalismo.
É crescente a importância das normas internacionais para conseguir
a harmonização contábil e, ao se analisar o conteúdo delas, percebe-se que as
mesmas fornecem algum progresso à uniformidade, pois em cada nova norma
uma certa quantidade de uniformidade é acrescentada em direção à
harmonização. (MADEIRA; SILVA; ALMEIDA, 2004).
A necessidade de harmonização das normas contábeis e de
divulgação das informações financeiras se deve em função da relevância de
um maior controle da Economia globalizada, envolvendo planos de ação em
torno das divergências de regulamentações e práticas contábeis nos diversos
países.
A contabilidade é a principal linguagem de comunicação dos agentes
econômicos para a avaliação de investidores ou do risco de suas transações. O
uso de práticas contábeis distintas tem trazido, porém dificuldades para a
33
compreensão e para a comparabilidade das informações no ambiente
internacional. Essas dificuldades têm forçado a busca pela harmonização de
normas contábeis.
A internacionalização das empresas faz com que as empresas
deixem de ser apenas nacionais, para se tornarem internacionais. Este fato
exige que a harmonização de normas em todo o mundo, para que possa
consolidar seus balanços e facilitar o entendimento.
A globalização da economia já evidencia, direciona a contabilidade
como um único denominador comum para mensurar as atividades econômicas.
É a Contabilidade que irá trazer a homogeneidade universal no tratamento,
registros e divulgação de fatos contábeis de uma mesma natureza.
É provável que a harmonização plena não seja fácil, devido às
diferenças culturais e econômicas entre países, mas o objetivo que será
atingindo é a maior transparência e comparabilidade nos relatórios financeiros,
e com isso obter as melhores informações para os usuários da contabilidade.
Esse estudo irá abordar a seguir o pronunciamento técnico CPC 03,
que trata da substituição da demonstração de origens e aplicações de
recursos, pela demonstração dos fluxos de caixas. Exemplificando e explicando
as demonstrações bem como as vantagens e desvantagens dessa mudança.
2.5.1 – CPC 03
De acordo com o site do CPC, a coordenadoria técnica torna pública
a aprovação pelos membros do CPC, de acordo com as disposições da
resolução CFC nº. 1.055/05 e alterações posteriores do pronunciamento
técnico CPC 03, demonstração dos fluxos de caixa. O pronunciamento foi
elaborado a partir do IASB 07, no julgamento do comitê, produz reflexos
contábeis que estão em conformidade com o documento editado pelo IASB.
A companhia fechada, com patrimônio líquido, na data do balanço,
inferior a R$ 2.000.000 não será obrigada elaborar e publicar a DFC. Não
houve definição quanto ao método a ser adotado. Apenas se determina que as
alterações devam ser segregadas em:
Das operações
Dos financiamentos
34
Dos investimentos
A entidade deve apresentar seus fluxos de caixa de acordo com as
atividades acima descrita, da forma que seja mais apropriada aos seus
negócios. A classificação por atividade proporciona informações que permitem
aos usuários avaliar o impacto de tais atividades sobre a posição financeira da
entidade e o montante de seu caixa e equivalentes de caixa. Essas
informações podem ser usadas também para avaliar a relação entre essas
atividades. O pronunciamento técnico usa alguns termos como os significados
abaixo especificados:
Caixa: Compreende numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis.
Equivalentes de caixa: São aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor.
Fluxos de caixa: São as entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa.
Atividades operacionais: São as principais atividades geradoras de receita da entidade e outras atividades que não são de investimento e tampouco de financiamento.
Atividades de investimento: São as referentes à aquisição e à venda de ativos de longo prazo e de outros investimentos não incluídos nos equivalentes de caixa.
Atividades de financiamento: São aquelas que resultam em mudanças no tamanho e na composição do capital próprio e no capital de terceiros da entidade.
De acordo com o CPC 03 o objetivo do pronunciamento é o de exigir
o fornecimento de informação acerca das alterações históricas de caixa e
equivalentes de caixa de uma entidade por meio de uma demonstração que
classifique os fluxos de caixa durante os períodos provenientes das atividades
operacionais, de investimento e de financiamento.
Embora Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos
(DOAR) seja considerada mais completa, pela quantidade de informações que
oferece aos usuários, alguns dos seus conceitos, não é facilmente
compreendido pela maioria dos interessados. Já Demonstração dos Fluxos de
Caixa (DFC) é bem divulgada internacionalmente e bem mais simples.
35
2.5.2 – Demonstração das origens e aplicações de recursos (DOAR)
A Lei nº 11.638/07, que alterou a Lei nº 6.404/76 das sociedades
anônimas, substitui a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos
(DOAR) pela Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC). Tornou-se obrigatória
para as companhias abertas e grandes sociedades.
A nova legislação não exclui a DOAR e sim deixa de exigir a
obrigatoriedade de sua publicação. Sendo assim, as empresas que acharem
necessário podem e devem continuar elaborando-a.
A DOAR, como o seu próprio nome indica, têm por objetivo
apresentar de forma sumária e ordenada, principalmente as informações
relativas ás operações de financiamento da empresa durante o exercício.
Para Marion (2008) a DOAR explica a variação do Capital Circulante
Líquido (Capital de giro próprio ou capital de giro líquido) ocorrida de um ano
para outro. Ajuda-nos a compreender como e porque a posição financeira
mudou de um exercício para outro.
De acordo com Neves e Viceconti, (2005, pág. 263) o objetivo da
DOAR é:
Essa demonstração visa identificar as modificações ocorridas na posição financeira de curto prazo da empresa, motivadas: a) pelo ingresso de novos recursos, além dos gerados pelas próprias operações, b) pela forma como estes recursos foram aplicados. A posição financeira de curto prazo da empresa é representada pelo valor do Capital Circulante Líquido (CCL). Este é obtido diminuindo-se o Passivo Circulante (PC) do montante do Ativo Circulante (AC). (NEVES E VICECONTI, 2005, pág. 263).
Os itens que devem compor a demonstração das origens e
aplicações de recursos estão descritos no art.188 da Lei das Sociedades por
Ações, que estabelece “A demonstração das origens e aplicações de recursos
indicará ás modificações na posição financeira da companhia, discriminando:
I – as origens dos recursos agrupados em: a) Lucro do exercício, acrescido de depreciação, amortização ou exaustão e ajustado pela variação nos resultados de exercícios futuros; b) Realização do capital social e contribuições para reservas de capital; c) Recursos de terceiros, originários do aumento do passivo exigível a longo prazo, da redução do ativo realizável a longo prazo e da alienação de investimentos e direitos do ativo imobilizado;
36
II – as aplicações de recursos, agrupadas em: a) Dividendos distribuídos; b) Aquisição de direitos do ativo imobilizado; c) Aumento do ativo realizável a longo prazo, dos investimentos e do ativo diferido; d) Redução do passivo exigível a longo prazo; III – excesso ou insuficiência das origens de recursos em relação às aplicações, representando aumento ou redução do capital circulante líquido; “IV – os saldos, no início e no fim do exercício, do ativo e passivo circulante, o montante do capital circulante líquido e o seu aumento ou redução durante o exercício.”
De acordo com o artigo apresentado anteriormente, a DOAR é
dividida em quatro grandes grupos: origens de recursos; aplicações de
recursos; aumento ou redução do capital circulante líquido; e saldos dos ativos
e passivos circulantes no início e no final do período. Lembrando que artigo
188 da lei das sociedades por ações foi substituído pela lei 11.638 em 2007.
A DOAR é realizada a partir da análise da variação do capital
circulante líquido (CCL) durante o exercício, esclarecendo a situação de curto
prazo da entidade analisada, por meio desse estudo é possível se obter dados
como a capacidade de pagamento da empresa, os financiamentos e
investimentos de recursos. Abaixo serão apresentadas as espécies de capital
circulante líquido:
a) CCL próprio ou positivo: Ocorrerá quando o valor do ativo circulante (AC) for superior ao do passivo circulante (PC); Isso significa que os bens e direitos que a empresa possui, realizáveis em dinheiro no prazo de um ano, são mais que suficientes para quitar suas obrigações vencíveis nesse mesmo prazo, de tal sorte que sua posição financeira pode ser considerada satisfatória. b) CCL de terceiros ou negativo: Ocorrerá quando o valor do AC for menor do que o PC; Isso significa que os bens e direitos são insuficientes para honrar as obrigações vencíveis a curto prazo e a posição financeira da empresa inspira cuidados. c) CCL nulo: Ocorrerá quando o valor do AC for igual ao do PC.
Somente farão parte da DOAR as transações representativas de
origens e aplicações de recursos que impliquem uma modificação direta ou
indireta no CCL (Capital Circulante Líquido (CCL) da organização.
A DOAR é um instrumento valioso para análise, detalhando as
diversas fontes e aplicações de recursos que afetam o capital circulante líquido.
Por meio dessa demonstração o analista pode saber se a empresa gerou
recursos em suas operações, se imobilizou recursos no período, se obteve
37
novas fontes de financiamento de longo prazo e se os acionistas fizeram novos
aportes de capital. Martins (1990).
As origens de recursos são representadas pelos aumentos no capital
circulante líquido e as aplicações de recursos pelas diminuições do CCL. As
receitas provocam aumento do Capital Circulante Líquido, sempre que o valor
registrado em tais contas realizar-se no curto prazo. Martins (1990) .
As despesas e custos provocam redução do CCL. Quando gerarem
pagamento a vista ou em curto prazo. Quando o resultado do exercício for
positivo (lucro), estaremos diante de uma origem de recursos e, quando for
negativo (prejuízo), teremos uma aplicação de recursos. Martins (1990).
A tabela 1 APRESENTA A ESTRUTURA DA DOAR
Tabela 1: Estrutura da DOAR
Origens
Operações
Lucro Líquido
(+) Depreciação
(-)Equiv. Patrimonial
De Terceiros
Aumento da dívida a LP
Aplicações
Aumento do RLP
Aumento de Investimento
Aumento de Imobilizado
Dividendos
Aumento do CCL
450.000
300.000
(150.000)
600.000
2.000.000
(500.000)
(200.000)
(700.000)
(200.000)
2.600.000
(1.600.000)
1.000.000
Fonte: Marion (2009, Pág. 221)
Verifica-se que das Origens, R$ 2.000.000 referem-se a aumento de
financiamentos (Longo Prazo). Certamente, desses R$ 2.000.000, uma parte
foi utilizada para aquisição de novos Permanentes.
38
Investimentos: R$ 200.000
Imobilizado: R$ 700.000
R$ 900.000
Ainda assim, há um remanescente de R$ 1.100.000 (2.000.000 –
900.000). Observe que houve um acréscimo de RLP, ou seja, a empresa
transferiu R$ 500.000 para coligadas. Consequentemente, há uma sobre final
de R$ 600.000 (1.100.000 – 500.000), que está aplicada no Ativo Circulante,
aumentando o CCL em R$ 600.000.
Da origem de R$ 600.000, resultante do Lucro Financeiro, R$
200.000 foram distribuídos em forma de dividendos e o restante, R$ 400.000
(600.000 – 200.000) foi também aplicado no Ativo Circulante, aumentando o
CCL em R$ 400.000. Dessa forma, o acréscimo no CCL foi de R$ 1.000.000
(600.000 de terceiros + 400.000 das operações.
Marion (2009, p.220) apresenta índices para analisar a
demonstração de origens e aplicações de recursos (DOAR).
A analise da DOAR permite identificarmos quais os tipos de fontes de recursos que alimentam a empresa; qual fonte tem uma participação maior; qual o destino que a administração da empresa esta dando para os recursos; qual é o nível de imobilizado da empresa; qual é o nível de investimentos em outras atividades.
Novas Aquisições no Permanente
Origens das Operações + Aumento de Capital de Bens + Novos Recursos de Terceiros (ELP)
Com o cálculo desse índice podemos analisar os valores que podem
ser investidos no permanente sem afetar o CCL, utilizando apenas recursos de
terceiros, nesse caso quanto menor o índice, melhor, pois quando esse índice
for superior a 1,00, existe redução da liquidez corrente, reduzindo também o
CCL.
Aplicações em Investimentos
Origens
Por meio desse cálculo pode-se analisar o retorno das atividades
fins da empresa, uma vez que os rendimentos das aplicações não devem ser
superiores aos da origem, o que pode nos levar a crer que a empresa não está
39
alcançando seus objetivos, ou mesmo esta tendo uma rejeição do mercado
acerca do seu produto.
Origens (Resultantes de Capitais de Terceiros)
Origens Totais
Com esse cálculo poderá ser analisada a situação econômica da
empresa, através da analise de quem está financiando as origens, se o capital
próprio ou de terceiros, nesse caso quando verificado que essas origens estão
sendo decorrentes de capital de terceiros, significa que a situação econômica
da empresa não está favorável.
Aquisição de Imobilizado
Aplicações
Com analise desse índice poderá ser entendido qual o investimento
que a empresa tem feito frente ao seu imobilizado.
Exigível a Longo Prazo
Origens das Operações (Lucro Líquido Ajustado)
Com esse índice poder-se analisar a capacidade de amortização de
dívidas a longo prazo, com recursos gerados pelo lucro líquido ajustado do
exercício.
(CCL)
Lucro Líquido Ajustado
Esse índice ajuda estimar quando o CCL se converterá em positivo,
diante o momento em que ele se apresentar à empresa de forma negativa,
havendo um lucro liquido ajustado.
CCL do inicio do ano x inflação do período
É necessário que a empresa mantenha o seu CCL, com a reposição
da inflação, para isso, utilizamos desse índice para calcular o valor necessário
para essa reposição.
Por meio dessa demonstração o analista pode saber se a empresa
gerou recursos em suas operações, se imobilizou recursos no período, se
40
obteve novas fontes de financiamento de longo prazo e se os acionistas
fizeram novos aportes de capital.
Apesar da substituição da obrigatoriedade da publicação da DOAR,
Esse demonstrativo ainda assim é de muita utilidade o auxílio na tomada de
decisões, pois fornece informações complementares à demonstração do
resultado do exercício (DRE) e ao balanço patrimonial (BP), uma vez que
demonstra as alterações dos fluxos de recursos.
A DOAR apresenta as variações de todas as contas que afetam o
CCL e não só as disponibilidades como demonstra a DFC. A seguir será
abordada a demonstração dos fluxos de caixa, no modo indireto e indireto. Sua
importância e a legislação que a tornou obrigatória.
2.5.3– Demonstração do fluxo de caixa (DFC)
A DFC é um dos principais relatórios contábeis para fins gerenciais.
No Brasil, com a modificação da Lei nº 6.404/76 pela Lei nº 11.638/07, que
tornou obrigatória para as companhias abertas e as de grande porte. A
companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a
milhões de reais não será obrigada a elaboração e publicação da DFC.
De acordo com o autor MARION (2009, pág. 53) objetivo da DFC é:
A Demonstração dos Fluxos de Caixa indica, no mínimo, as alterações ocorridas no exercício no saldo de caixa e equivalentes de caixa, segregadas em fluxos das operações, dos financiamentos e dos investimentos. Essa demonstração será obtida de forma direta ( a partir da movimentação do caixa e equivalentes de caixa) ou de forma indireta (com base no Lucro/ Prejuízo do exercício). (MARION, 2009, pág. 53).
A DOAR apresenta informações mais amplas do que a DFC.
Todavia, a maioria dos países entende que a DFC é mais útil devido à
simplicidade do seu conceito.
De acordo com Marion (2009, pág. 52) as vantagens da DFC são:
A Demonstração dos Fluxos de Caixa evidencia as modificações ocorridas no saldo de disponibilidades (caixa e equivalentes de caixa) da companhia em determinado período, por meio de fluxos de recebimentos e pagamentos. Embora a DOAR seja mais rica em termos de informações, os conceitos nela contidos, como por exemplo, a variação do capital circulante líquido, não são facilmente
41
apreendidos. A DFC, ao contrário, por ser de linguagem e conceitos mais simples, possui melhor comunicação com a maioria dos usuários das Demonstrações Contábeis. (MARION, JOSÉ CARLOS, 2009, pág. 52).
Os Padrões internacionais da prática da DFC dispõem de três tipos
de segregação: Os fluxos das atividades operacionais, das atividades de
financiamento e das atividades de investimentos.
O CPC 03 deixa a critério da empresa a escolha do método a ser
utilizado, no entanto, exige que a empresa que optar pelo método direto,
deverá apresentar a conciliação entre o lucro líquido e o fluxo de caixa líquido
das operações, que deve ser apresentada separadamente, por categoria, os
itens principais a serem conciliados.
De acordo com o IASB 7 que trata da demonstração de fluxo de
caixa, traz como objetivo o fornecimento de informações sobre as mudanças
históricas no caixa e no equivalente de caixa de uma entidade por meio de uma
demonstração dos fluxos de caixa, que classifique os fluxos de caixa durante o
período, originados de atividades operacionais, de investimento e de
financiamento que serão apresentadas a seguir:
Atividades operacionais são as principais atividades geradoras de
receita de uma entidade e outras que não sejam atividades de investimento o u
de financiamento. O fluxo de caixa de atividades operacionais deriva
basicamente das principais atividades geradoras de receita da entidade.
Portanto, ele resulta, de modo geral, das transações e de outros eventos que
entram na determinação de lucros e perdas.
O valor do fluxo de caixa decorrente de atividades operacionais é um
do s principais indicadores para determinar em que medida as operações da
entidade geraram fluxo de caixa suficiente para pagar empréstimos, manter a
capacidade operacional da entidade, pagar dividendos e efetuar novos
investimentos sem recorrer a fontes externas de financiamento.
Uma entidade deverá divulgar os fluxos de caixa de atividades
operacionais usando:
O método direto, pelo qual são divulgadas as principais
classes de recebimentos brutos de caixa e pagamentos
brutos de caixa;
42
o método indireto, pelo qual os lucros e perdas são ajustados
para refletir os efeitos de transações de natureza não
pecuniária, quaisquer diferimentos ou provisionamentos de
recebimentos ou pagamentos de caixa operacional passado
ou futuro e itens de receita ou despesa associados ao
investimento ou financiamento de fluxo de caixa.
Atividades de investimento são a aquisição e alienação de ativos de
longo prazo e outros investimentos não incluídos em equivalentes de caixa. A
divulgação separada de fluxos de caixa de atividades de investimento é
importante porque os fluxos de caixa representam a extensão dos gastos
efetuados com recursos destinados a gerar receita e fluxos de caixa futuros.
O fluxo de caixa agregado decorrente da obtenção e da perda de
controle de subsidiárias ou de outros negócios será apresentado
separadamente e classificado como de atividades de investimento.
Atividades de financiamento são atividades que resultam em
mudanças no tamanho e composição do patrimônio líquido contribuído e no
endividamento da entidade. A divulgação se parada do fluxo de caixa oriundo
de atividades de financiamento é importante, uma vez que é útil para prever
demandas em fluxos de caixa futuros por parte dos provedores de capital à
entidade.
Uma entidade informará separadamente as principais classes de
receitas brutas de caixa e pagamentos brutos de caixa decorrentes de
atividades de investimento e financiamento.
A tabela 2 Demonstra a estrutura da DFC no modelo indireto
Tabela 2: DFC NO MODELO INDIRETO:
Casa das Lingeries Ltda – Exercício de 20X5
43
a) Atividades Operacionais
Lucro líquido
(+) Despesas econômicas (não afetam o caixa):
Depreciação
Ajuste por mudança no Capital de Giro
(aumento ou redução durante o ano)
Ativo Circulante
Duplicatas a Receber – aumento (reduz o caixa)
Estoque de Lingeries – aumento (reduz o caixa)
Passivo Circulante
Fornecedores – aumento (melhora o caixa)
Salários a Pagar – aumento (melhora o caixa)
Impostos a Recolher – redução (piora o caixa)
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais
b) Atividades de Investimento
Não houve variação do Imobilizado
Vendas de Ações de Coligadas
Recebimento de Empresas Coligadas
c) Atividades de Financiamentos
Novos Financiamentos
Aumento de Capital em dinheiro
Dividendos
Redução de Caixa no ano
(70.000) (30.000)
(100.000)
20.000
10.000 (54.000) (24.000)
-
10.000 10.000 20.000
50.000 40.000
(50.000) 40.000
24.000
10.000 34.000
(124.000) (90.000)
60.000
(30.000)
Saldo Inicial do Caixa 40.000 40.000
Saldo Final do Caixa 10.000 10.000 Fonte: Marion (2009, Pág. 53)
44
Há determinados itens que reduziram o lucro líquido na DRE, que
não representam saída de dinheiro. Por isso a depreciação é adicionada por
ser um item econômico e não financeiro. A depreciação não representa um
desembolso, mas um fato econômico.
A explicação da DFC modo indireto que foi apresentada
anteriormente. Para o autor MARION, 2009. Será apresentada a seguir:
O aumento do estoque de novas lingeries faz-se com dinheiro, o que leva à redução do caixa.
Maior número de duplicatas a receber significa retardar o recebimento do dinheiro que iria para o caixa e teria algum destino.
Reduções nos montantes de estoque e duplicatas a receber significam mais recursos no caixa.
Quando os clientes, por exemplo, antecipam pagamento, reduz-se o montante de duplicatas a receber e, consequentemente, aumenta-se o caixa.
Por outro lado, se há aumento de fornecedores no Passivo Circulante, há mais crédito, evita-se a saída do caixa e pode-se utilizar o dinheiro para outras finalidades. A recíproca é verdadeira.
Se há redução de imposto a recolher, o dinheiro que seria usado para essa finalidade pode sê-lo para outros pagamentos. (MARION, 2009, pág. 54).
Esse método é muito semelhante a DOAR, com isso grande parte
das empresas tem optado pela sua utilização, no entanto os órgãos
reguladores recomendam o método direto pela sua clareza de entendimento
por parte dos usuários com poucos conhecimentos técnicos, uma vez que esse
foi um dos motivos da mudança da DOAR pela DFC. Fipecafi (2010).
A utilização desse método capacita ao administrador conhecer o
quanto do lucro está se transformando em caixa em cada período, do valor do
lucro liquido retira da DRE adicionamos e subtraímos os itens que afetam o
lucro, mas não afetam e o caixa e o inverso, ou seja, afetam o caixa, mas não o
lucro, pois em exercício pode haver aumento no caixa das operações porque
se reduziu o prazo de recebimento dos clientes ou porque se aumentou o prazo
de pagamento dos fornecedores, por isso é importante a sua evidenciação, que
não ocorre de forma clara no método direto. Fipecafi (2010).
Segundo Campos Filho (1999) a elaboração pelo Método indireto, é
de baixo custo, pois é possível executá-la com apenas dois balanços, uma
45
DRE e poucas informações da contabilidade, além disso, concilia o lucro
contábil com o fluxo de caixa operacional líquido, evidenciando como se
compôs a diferença.
Porém quando necessário demonstrar as informações pelo regime
de caixa, há perda de tempo na conversão do regime de competência para o
de caixa, e ainda se isso for feito esporadicamente corre-se o risco de ter
surpresas desfavoráveis e em tempo tardio. Campos Filho (1999).
A tabela 3 apresenta a estrutura da DFC no modelo direto
Tabela 3: DFC NO MODELO DIRETO
Casa das Lingeries Ltda – Exercício de 20X5
Saldo Inicial em 31-12-X4
Entradas
Receita Operacional Recebida
Receitas Financeiras
Recebimentos de Coligadas
Vendas Investimentos
Novos Financiamentos
Aumento de Capital em $
Saídas
Compras Pagas
Despesas de Vendas Pagas
Despesas Administrativas
Despesas Financeiras
Imposto de Renda
Dividendos Pagos
730.000
10.000
10.000
10.000
50.000
40.000
(660.000)
(30.000)
(50.000)
(30.000)
(60.000)
(50.000)
40.000
850.000
(880.000)
Saldo Final em 31-12-X5 10.000
Fonte: Marion (2009. Pág. 55)
Explicar-se o quadro detalhadamente: Com base no BP e DRE da
Casa das Lingeries dá para estruturar a DFC, como segue:
46
Entradas
Receitas operacionais Recebidas = Receita Líquida $ 800.000 + Duplic. A receber (X4) $ 150.000 (-) Dupl. A receber (X5) $ 220.000 = $ 730.000. Receitas Financeiras = $ 10.000 (DRE). Recebimentos de Coligadas = RLP X4 (-) Invest. X5= 10.000. Vendas Investimentos = Invest. X4 (-) Invest. X5 = 10.000. Novos Financiamentos = Fin.Pg. X5 – Fin. Pg. X4 = 50.000. Aumento Capital em $ = Capital X5 – Capital X4 = 40.000. Saídas Compras Pagas = Compras $ 680.000 = Fornec. (X4) $ 200.000. Desp. Vendas Pagas = $ 30.000 (DRE). Desp. Administrativas = $ 70.000 (DRE) (-) Deprec. $ 10.000+ Sal. Pg. (X4) $ 30.000 (-) Sal. Pg. X5 $ 40.000 = $ 50.000. Desp. Financeiras = $ 30.000 (DRE). Imp. Renda = $ 6.000 (DRE) = I.R a pagar (X4) $ 60.000 (-) I.R a pagar (X5) $ 6.000 = 60.000. Dividendos Pagos = $ 14.000 +Divi. Pag. (X4) $ 50.000 (-) Div. Pg (X5) 14.000 = $ 50.000.
O CPC incentiva a utilização desse método pelas entidades por se
tratar de um método simples, que atinge a maior compreensibilidade pelos
diversos tipos de usuários das demonstrações contábeis, por ser apresentado
de forma clara e autoexplicativa, nele é demonstrado os principais fluxos de
entrada e de saída de caixa em linhas separadas, permitindo que o usuário
faça a confrontação.
A diferença básica do método direto para o indireto está na
apresentação das atividades operacionais, pelo primeiro, essas atividades são
apresentadas por transações, em seus valores brutos, já no método indireto é
necessário à conciliação entre o lucro liquido e fluxo de caixa, no entanto, o
método direto também apresentada a mesma nas divulgações adicionais, nas
mesma proporção em que é apresentada no método indireto.
Campos Filho (1999) descreve ainda, que a DFC pelo método
Direto, é vantajosa por criar um quadro que favorece a classificação das
entradas e saídas de numerário seguindo aspectos técnicos e não fiscais; para
fins gerencias, torna-se favorável, pois auxilia na formação cultural para a
elaboração por meio do regime de caixa; e ainda pode se contar com a
agilidade das informações por caixa.
47
Conforme modelo internacional, destacando os fluxos das operações
dos financiamentos e dos investimentos. Para fins de análise, seria
interessante mostrar de forma mais clara e didática esse fluxo, conforme
demonstrado na tabela 4.
Tabela 4 : Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC)
Casa das Lingeries Ltda. – Exercício 20X5
a) Operações Receita Recebida (-) Caixa Despendido nas Compras (-) Despesas Operacionais Pagas Vendas Administrativas Despesas Antecipadas Caixa Gerado no Negócio b) Outras Receitas e Despesas (+) Receitas Financeiras Recebidas (-) Despesas Financeiras Pagas Caixa Líquido após as Operações Financeiras (-) Imposto de renda pago Caixa Líquido após o Imposto de Renda c) Atividades de Investimento Não houve variação do Imobilizado Vendas de Ações Coligadas Recebimentos de Ações Coligadas d) Atividades de Financiamentos (+) Novos Financiamentos (+) Aumento de Capital em Dinheiro (-) Dividendos Redução do Caixa no ano
730.000
(660.000)
(30.000)
(50.000)
10.000
(30.000)
10.000 10.000
50.000 40.000
(50.000)
70.000
(80.000)
(10.000)
(20.000) (30.000) (60.000) (90.000)
20.000
40.000 (30.000)
Saldo Inicial do Caixa 40.000
Saldo Final do Caixa 10.000
Fonte: Marion (2009. Pág. 56).
A Doar é um demonstrativo analítico, rico em informações que
possibilitam aos usuários internos das entidades conhecerem a movimentação
de suas operações de investimentos e financiamentos, mostra a posição
financeira da empresa, suas tendências futuras e tem característica de médio e
longo prazo, é muito mais rica em informações. Martins (1990)
48
Já a DFC é útil para fornecer aos usuários informações que
permitem avaliar a capacidade da entidade em gerar recursos, se houve ou
haverá dinheiro, para que seja aplicado ou quanto se deve tomar de
empréstimos e tendo características de curto prazo. Martins (1990)
Com o objetivo de ressaltar os prós e contras, de cada
demonstração. De uma forma simples e objetiva serão apresentadas
vantagens e desvantagens da DOAR e da DFC.
2.5.4 Vantagens e desvantagens da DOAR
Pode-se citar algumas vantagens da DOAR, de acordo com Silva,
Santos e Ogawa (1993):
Vantagens da DOAR
Fornece informações que não são apresentadas nas demais
demonstrações contábeis obrigatórias por lei, mas essa, deve ser
elaborada pelo mesmo profissional que elabora as demais, pois só ele
conhece detalhes que estão intrinsecamente relatados na contabilidade
da empresa;
Auxilia para uma melhor compreensão dos investimentos e
financiamentos;
Mostra a compatibilidade entre a posição financeira e a distribuição de
lucros;
Torna-se mais abrangente que o fluxo de caixa, pois representa as
mutações financeiras;
Em relação aos itens de longo prazo tem uma considerável capacidade
analítica.
Desvantagens da DOAR
49
Não há uma conceituação em relação à utilização do caixa e dos
equivalentes de caixa, o que corresponde a todo o ativo circulante;
Na estrutura apresentada pela Lei 6.404/76, apresenta alguns
problemas como:
Há ineficiência em relação a alguns setores, como instituições
financeiras, mesmo sendo possível adaptá-la;
A capacidade analítica dessa demonstração pode apresentar
distorções devido a não conceituação do que é equivalente de caixa;
Não é uma demonstração que apresenta apenas ativos financeiros
O resultado é afetado pelo método de avaliação de ativos não
monetários;
Demonstra a variação do capital circulante líquido de forma residual;
É uma demonstração de difícil compreensão para muitos usuários.
2.5.5 VANTAGENS E DESVANTAGENS DA DFC
Para Braga e Marques (1996), são vantagens:
Vantagens da DFC
Não corre o risco de rateios equivocados, que poderia comprometer aos
seus resultados;
Atrai a atenção do leitor ao objetivo do dinheiro, que é considerado a
medida apropriada para mensurar a empresa em continuidade;
Viabiliza uma visão do futuro da empresa;
Transmite uma maior confiabilidade para os investidores, uma vez que
demonstra os valores de ações por preço por ação/fluxo de caixa
descontado por ação.
Mostra as condições de pagamentos de investimentos, e da política
financeira da empresa;
Demonstra uma avaliação quanto à qualidade da gerência financeira.
Desvantagens da DFC segundo Silva, Santos e Ogawa (1993):
Desvantagens da DFC
50
Não se tem uma determinação comum quanto a qual fluxo utilizar, pode
constar caixa e bancos, como se podem incluir outras variáveis como
títulos a curto prazo;
Relativo a quantidade de informações conclui-se que a DFC, traz um
número reduzido se comparado a DOAR;
Não apresenta a capacidade de eliminar totalmente a inflação;
O fluxo de caixa tem como característica o fator de ser vulnerável a
manipulações,
O fluxo de caixa direto é o mais indicado, porém existe uma forte
tendência à utilização do fluxo de caixa indireto;
2.5.6 Similaridades entre DOAR e DFC
Nos Objetivos: Ambas as demonstrações evidenciam as variações na
posição financeira da empresa em determinado período.
No Formato de Apresentação: A DOAR e a DFC, (quando elaboradas
pelo método indireto) utilizam o lucro líquido do exercício como ponto de
partida.
Na Relevância para Credores: Ambas as demonstrações permitem
analisar a solvência da empresa, fundamental na analise do risco de
crédito.
Na Relevância para Acionistas: Ambas as demonstrações permitem
fazer previsões de lucros e fluxos de caixa futuros, frequentemente
utilizados por aqueles interessados em fazer uma analise
fundamentalista da empresa.
2.5.7 Diferenças entre DOAR e DFC:
Nos Objetivos: A DOAR utiliza o conceito de capital circulante líquido,
enquanto que a DFC utiliza o conceito de caixa e equivalente de caixa.
No Regime: A DOAR utiliza o regime de competência e a DFC, o regime
de caixa,
51
No Formato de Apresentação Na DOAR, os recursos são evidenciados
em termos de origens e aplicações, enquanto que na DFC são divididos
em grupos de atividades: operacional investimento e financiamento.
Na Relevância para Credores Na DOAR, a analisa da solvência da
empresa utiliza o conceito amplo de fundos (CCL), enquanto na DFC
essa analise é baseada no conceito restrito de caixa.
Ambos são voltados para a disponibilidade ou dos recursos da
empresa, cada uma apresenta suas vantagens e desvantagens, há quem goste
mais da DOAR e há quem prefira da DFC.
A realidade é que a DFC veio para somar, agregar valores a nossas
práticas contábeis, nos tornando mais próximos da realidade contábil de
grandes potencias econômicas do mundo, possibilitando assim maiores
investimentos em nosso mercado.
A nova legislação não exclui a DOAR e sim deixa de exigir a
obrigatoriedade de sua publicação. De forma que, as empresas que preferirem
a DOAR em detrimento da DFC, pela maior riqueza de informações que esta
oferece, pode continuar a sua elaboração e utilizá-la como ferramenta
gerencial.
No capítulo três será estudado a metodologia do estudo desta
pesquisa, a escolha do tema, o método científico utilizado, o tipo de pesquisa
realizado, a finalidade da pesquisa, o universo da amostra e a coleta e análise
dos dados.
52
3. METODOLOGIA
A metodologia segundo Estevam (2000), pode ser conceituada
como: regra, norma, busca da verdade, detecção de erros na tentativa de
alcançar um objetivo desejado.
O método se torna importante, pois proporciona economia de tempo,
de recursos, e fornece segurança na ação, para se chegar ao resultado
pretendido.
Segundo Lakatos, Eva Maria (2003):
O método é o conjunto das atividades sistemáticas e racionais que, com maior segurança e economia, permite alcançar o objetivo, conhecimentos válidos e verdadeiros, traçando o caminho a ser seguido, detectando erros e auxiliando as decisões do cientista. (LAKATOS, EVA MARIA, 2003, p. 83).
É mediante esses conceitos que este capítulo destinou-se a
exposição da metodologia desta pesquisa.
3.1 Escolha do Tema
Entende-se por pesquisa a forma de conhecer a realidade,
inicialmente através da escolha do tema para a pesquisa, que é de inteira
responsabilidade do pesquisador, onde tem que ser levado em consideração o
domínio pelo o que quer estudar e pesquisar, considerando a disponibilidade
de meios, tempo e recursos para a elaboração da pesquisa.
Segundo Estevam (2000):
Pesquisar não é somente querer e conhecer o assunto de pesquisa. Implica em mais alguns atributos. A escolha do método e da técnica a serem usados numa pesquisa passam pela criatividade, imaginação, iniciativa e disciplina dos estudiosos, além do sentimento de originalidade, isto é, da volta ao principio, ao estudo. (ESTEVAM, 2000, p. 165).
A escolha do tema deste trabalho foi o crescimento da
universalização da contabilidade internacional, que tem sido assunto muito
discutido e tem sido uma realidade das maiores empresas que tem se
adaptado, e com essa evolução, tem se cobrado ainda mais do profissional
contábil que precisar estar se atualizando.
53
De acordo Niyama (2010),
A linguagem contábil não é homogênea em termos internacionais, pois cada país tem suas práticas contábeis próprias, significando dizer que o lucro de uma empresa brasileira não seria o mesmo se adotadas práticas contábeis de outros países, dificultando sua compreensão devido à falta de uniformidade. A linguagem não é uniforme porque cada país tem critérios próprios e diferentes para reconhecer e mensurar cada transação. A busca de critérios consentâneos é o processo de harmonização contábil internacional, visando proporcionar uma compreensão dessa linguagem e a sua comparabilidade. (NIYAMA, 2010, p. 15).
Assim emergiu o tema deste trabalho: A importância da
contabilidade internacional apresentando a mudança da DOAR pela DFC. Após
definido o tema de estudo vem á escolha dos métodos de pesquisa que irão
proporcionar o desenvolvimento do trabalho sem fugir da ideia central.
Com a necessidade de encontrar os objetivos propostos por esse
estudo, apresenta-se a seguir os métodos e procedimentos utilizados para
elaboração deste trabalho acadêmico.
3.2 Método Científico
Os métodos científicos que podem ser utilizado em uma pesquisa
são o métodos indutivo e o dedutivo. Os dois métodos têm finalidades diversas.
Lakatos, Eva Maria (2003, pág. 92), diz que o dedutivo tem o propósito de
explicar o conteúdo das premissas, o indutivo tem o desígnio de ampliar o
alcance dos conhecimentos.
A indução permite falhas na conclusão do que se induz e dar
liberdade ao pesquisador para interpretar os dados coletados, respeitando-se
todos os processos de pesquisa.
Segundo Lakatos, Eva Maria (2003):
Indução é um processo mental por intermédio do qual, partindo de dados particulares, suficientemente constatados, infere-se uma verdade geral ou universal, não contida nas partes examinadas. Portanto, o objetivo dos argumentos indutivos é levar a conclusões cujo conteúdo é muito mais amplo do que o das premissas nas quais se basearam. (LAKATOS, EVA MARIA, 2003, p. 86).
54
Neste trabalho constitui-se no método indutivo, ou seja, pretende-se
ampliar os conhecimentos com informações válidas para o enriquecimento
intelectual sobre o assunto abordado.
3.3 Tipos de pesquisa
Da mesma forma que existem meios para realização de uma
pesquisa que retrate a realidade empírica, essa mesma pesquisa deve ser
norteada por meio de uma técnica específica. Métodos e técnicas são objetos
para o mesmo fim, ou seja, a investigação.
Segundo Lakatos, Eva Maria (2003):
A pesquisa, portanto, é um procedimento formal, com métodos de pensamento reflexivo, que requer um tratamento científico e se constitui no caminho para conhecer a realidade ou para descobrir verdades parciais. (LAKATOS, EVA MARIA, 2003, p. 155).
Com o método são criados caminhos, onde o trabalho científico deve
ser trilhado, já a técnica é a maneira de como esse será realizado, conforme
(Santos, 2000, pág.171) técnicas, portanto, são as normas usadas em cada
tipo de estudo, em qualquer das áreas do conhecimento humano.
A pesquisa realizada neste trabalho é bibliográfica. Para Lakatos,
Eva Maria (2003), a pesquisa bibliográfica não é mera repetição do que já foi
dito ou escrito sobre certo assunto, mas propicia o exame de um tema sob
novo enfoque ou abordagem, chegando a conclusões inovadoras.
3.4 Finalidades da pesquisa
A pesquisa tem o objetivo de gerar novos conhecimentos, pode-se
constatar realizadas existentes.
Segundo Estevam (2000):
A pesquisa é o instrumento de ação para que os conhecimentos possam ser úteis à coletividade. Cada sábio, a seu, tempo, teve uma explicação para o mundo visível e o invisível, baseado na sua maneira própria de raciocinar, analisar e observar, para depois divulgar suas afirmações ou teses. Cada um justificou sobejamente o conhecimento produzido e a forma utilizada, mostrando os critérios e normas obedecidos. (ESTEVAM, 2000, p. 160).
55
Neste trabalho a finalidade da pesquisa é analisar a contabilidade no
contexto internacional. Apresentando uma mudança significativa que foi a
substituição da DOAR pela DFC. Procurando conhecimento para o pesquisador
e os usuários desta pesquisa. Apresentando as duas demonstrações suas
vantagens e desvantagens para os usuários da contabilidade.
3.5 Universo e Amostra
Amostra é um processo através do qual se faz a seleção de
amostras para ser analisada como parte integrante de um todo. (ESTEVAM,
2000, p. 113).
Nesse caso especifico, têm-se como amostra a universalização da
contabilidade, como não é possível abarcar todo o universo numa pesquisa
monográfica, foi escolhido apenas parte dela para se fazer uma análise
oportuna para fundamentação do trabalho.
A amostra usada no presente trabalho é o CPC 3. O seu conteúdo, a
lei que o autoriza bem como as vantagens e desvantagens da sua
aplicabilidade.
3.6 Coletas e Analises dos dados
A coleta dos dados apresentados nesta pesquisa foi realizado
através de pesquisa bibliográfica, realizada principalmente por livros que tratam
do assunto em questão e pesquisas na internet.
Neste capítulo foi abordada a escolha do tema, a método científico
que será utilizado, o tipo de pesquisa que será realizada, a finalidade do
trabalho e o universo e amostra utilizado.
Neste trabalho não foi considerado apenas a conclusão da pesquisa,
mas sim um crescimento intelectual do pesquisador onde trará o conhecimento
esperado proposto neste trabalho científico.
56
4. Análise da importância da contabilidade no contexto internacional
apresentando a substituição da obrigatoriedade da DFC em detrimento da
DOAR.
Nesse estudo será definida a importância da contabilidade no
mundo, suas alterações, o processo de atualização que ela vem sofrendo por
conta da globalização. Demonstrando também a busca e a necessidade por
uma contabilidade unificada mostrando confiabilidade nas informações
apresentados nos seus relatórios contábeis.
As organizações estão deixando de ser apenas nacionais para
serem globalizadas, além do crescimento de empresas internacionais no nosso
país. Nesse contexto é natural que a harmonização da contabilidade seja
necessária e inevitável, é interessante que as demonstrações contábeis dessas
empresas possam ser utilizadas universalmente.
O processo de globalização favoreceu para mudança que a Lei
11.638 trouxe, pois é interessante que um relatório elaborado em um país seja
entendido em todo o mundo. Porque uma das desvantagens que foi notada
nesse estudo são as demonstrações sem ser unificadas, pois trazem prejuízos
para as organizações, essa mudança na lei contribui para diminuir as
dificuldades de interpretação das informações geradas pela contabilidade.
Contribuindo também para reduzir custos e diminuir os riscos de apresentar
dados errados ou diferentes, dificultando esse processo de evolução.
Um dos objetivos dessa unificação contábil é a clareza nas suas
demonstrações, onde seus usuários externos que são os empresários,
investidores dentre outras classes. Possa com mais facilidade entender o que
as suas demonstrações querem mostrar.
O CPC 03 estudado nesse trabalho é rico em informações sobre
caixa e equivalente de caixa, esse pronunciamento foi importante para concluir
este trabalho porque resume a importância de facilitar as demonstrações
contábeis para os seus usuários, pois o estudando ficou claro o objetivo desse
pronunciamento que foi facilitar as informações apresentadas, em uma questão
importante que é a os pagamentos e recebimentos, em dinheiro de uma
empresa em um determinado período.
57
O CPC 03 apresenta a substituição da Demonstração do Fluxo de
Caixa pela Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos. A Lei 11.638
substitui a Lei 6.404/76, onde uma das principais mudanças foi à
obrigatoriedade da Demonstração de Fluxo de Caixa a companhia fechada
com patrimônio líquido superior a R$ 2.000.000.
Onde não foi definido quanto se era preciso realizar a demonstração
de forma indireta ou direta, apenas se determina que as alterações deveram
ser divididas em operações, financiamentos e de investimento.
A substituição da Demonstração de Origens e Aplicações de
Recursos pela Demonstração de Fluxo de Caixa representa um benefício
principalmente para os usuários externos. Pois a Demonstração de Fluxo de
caixa é mais simples e fácil de compreender. Representa também o processo
de desenvolvimento da contabilidade internacional, onde as maiorias dos
países já usam a Demonstração de Fluxo de Caixa, resultando em um
desenvolvimento para a contabilidade nacional.
As empresas podem se adequar a essa mudança de acordo com a
sua necessidade, pois as mesmas podem continuar elaborando a
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos para uso interno, pois a
obrigatoriedade da Demonstração de Fluxo de Caixa resulta em melhorias a
nível internacional, porque uma usa uma linguagem mais técnica e complexa e
a outra uma linguagem mais simples, mas as duas demonstrações tem a sua
importância já que cada uma usam elementos distintos.
Foi constatado no decorrer do trabalho que essa alteração veio
agregar valores as empresas acrescentando competitividade no mercado
mundial. Com o objetivo de auxiliar na tomada de decisões foram apresentadas
as vantagens e desvantagens dessa alteração, com modelos das
demonstrações, explicando assim essa mudança.
As vantagens que ficou em destaque nesse estudo que a
demonstração de fluxo de caixa apresenta além da que já foram descritas
nesse estudo, é a capacidade de notar o ganho e a perca de dinheiro, já que
essa demonstração traz a variação do caixa e equivalente de caixa.
Permitindo que a administração das empresas tomem as decisões
certas. Se for para aplicar o dinheiro ganho ou detectar possíveis falhas no
58
funcionamento da empresa. A desvantagem que ficou mais em evidência foi o
uso isolado da demonstração de fluxo de caixa que pode ser considerado falho,
pois para uma análise mais profunda da empresa, essa demonstração não
pode ser analisada separadamente, precisa de outras demonstrações para
completar.
A mudança da demonstração de recursos e aplicações de recursos
pela demonstração de fluxo de caixa teve mais benefícios do que
desvantagens. Pois a ideia da contabilidade é facilitar a compreensão do
funcionamento das empresas.
A demonstração de fluxo de caixa usada em conjunto com outras
demonstrações proporciona informações importantes. Levando em
consideração tudo que foi apresentado nesse trabalho, essa substituição foi
favorável, pois a contabilidade brasileira tem que acompanhar a globalização
para aumentar a competitividade das suas empresas.
O CPC 03 implantado pela Lei 11.638 é importante para a nova era
de profissionais de contabilidade, onde as empresas ainda estão se adequando
e reconhecendo a importância que essa mudança trouxe. No capítulo cinco
constará a conclusão do trabalho e o referencial bibliográfico.
59
5. CONCLUSÃO
Neste estudo foi definido a importância da contabilidade
internacional. Foram apresentados os órgãos que estão regularizando esse
processo de globalização. A busca pela unificação da contabilidade tem vários
fatores favoráveis para os seus usuários.
A problemática desse estudo foi respondida, pois à importância que
essas alterações vêm trazendo para a nossa economia, onde os benefícios de
melhor compreensão, facilidade para os usuários externos e valorização dos
profissionais contábeis ficaram em evidência.
O objetivo geral desse estudo que era de analisar a importância da
contabilidade no contexto internacional foi alcançado. Pois foi apresentada a
Lei 11.638 onde caracteriza a obrigatoriedade da mudança da substituição da
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos pela Demonstração de
Fluxo de Caixa. Foram apresentadas as demonstrações separadas, com suas
análises. Resaltando suas vantagens e desvantagens, onde ficaram claras as
melhorias que essa alteração trouxe.
Esse estudo foi relevante, pois verificou a importância da
universalização da contabilidade, onde traz benefícios para o profissional que
buscar uma posição de destaque na sociedade. Abrindo oportunidades para os
profissionais que querem buscar uma carreira de sucesso internacional.
O resultado desse estudo conclui-se que a alteração apresentada
pela Lei 11.638 trouxe benefícios consideráveis. Sendo mais vantajoso
elaborar a Demonstração de Fluxo de Caixa que é mais eficiente no nível de
apresentação e adequação mundial, contribuindo para um desenvolvimento da
contabilidade. Uma vez que conseguem explicar de uma forma mais clara as
variações ocorridas no caixa, dessa forma auxiliando na solidez da empresa.
60
6. REFERÊNCIAS
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