CEEBJA – CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PARA JOVENS E ADULTOS
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
2011
PATO BRANCO – PR
2011
ÍNDICE
APRESENTAÇÃO............................................................................................................3
INTRODUÇÃO.................................................................................................................4
IDENTIFICAÇÃO ...........................................................................................................5
ASPECTOS HISTÓRICOS DA ESCOLA.......................................................................6
ESPAÇO FÍSICO............................................................................................................10
OFERTA DE CURSOS E TURMAS..............................................................................10
MODALIDADE DE ENSINO ..................................................................................10
CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.....................................................................11
OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS.......................................................................12
GERAL.......................................................................................................................12
ESPECÍFICOS............................................................................................................12
MARCO SITUACIONAL...............................................................................................13
NÍVEL DE ENSINO ......................................................................................................14
ENSINO FUNDAMENTAL – FASE I e II................................................................14
ENSINO MÉDIO........................................................................................................14
AÇÕES PEDAGÓGICAS DESCENTRALIZADAS – APED’S...............................15
EXAMES SUPLETIVOS...........................................................................................15
BIBLIOTECA ESCOLAR..............................................................................................15
LABORATÓRIO.............................................................................................................16
RECURSOS TECNOLÓGICOS.....................................................................................16
CONSELHO DE AVALIAÇÃO.....................................................................................17
HORA ATIVIDADE.......................................................................................................18
INCLUSÃO.....................................................................................................................18
EDUCAÇÃO ESPECIAL...............................................................................................18
CADERNOS TEMÁTICOS............................................................................................19
EQUIPE MUTIDISCIPLINAR.......................................................................................19
MARCO CONCEITUAL................................................................................................19
OBJETIVOS E FINALIDADES DA ESCOLA..............................................................22
DIRETRIZES CURRICULARES QUE NORTEIAM A AÇÃO DA ESCOLA............22
ORGANIZAÇÃO DO TEMPO ESCOLAR...................................................................25
REGIME ESCOLAR..................................................................................................25
ORGANIZAÇÃO.......................................................................................................25
DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR..........................................................................27
MARCO OPERACIONAL.............................................................................................28
RELAÇÕES DE TRABALHO...................................................................................28
GESTÃO DEMOCRÁTICA......................................................................................29
RECURSOS HUMANOS...............................................................................................29
ATRIBUIÇÕES DOS RECURSOS HUMANOS......................................................29
DIREÇÃO...................................................................................................................29
COORDENADOR GERAL DAS APED`S................................................................32
COORDENADOR ITINERANTE DAS APED´S ....................................................34
COORDENADOR DE EXAMES SUPLETIVOS.....................................................35
PROFESSOR PEDAGOGO.......................................................................................36
DOCENTES...............................................................................................................40
CONSELHO ESCOLAR.................................................................................................48
AMAF – ASSOCIAÇÃO DE MESTRES ALUNOS E FUNCIONÁRIOS...................49
AÇÕES DIDÁTICO PEDAGÓGICAS...........................................................................49
ESPAÇOS PEDAGÓGICOS..........................................................................................51
BIBLIOTECA.............................................................................................................51
LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NATURAIS, QUÍMICA, FÍSICA E
BIOLOGIA51
LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA.....................................................................52
AVALIAÇÃO.................................................................................................................52
RECUPERAÇÃO DE ESTUDOS...................................................................................55
APROVEITAMENTO DE ESTUDOS...........................................................................55
AVALIAÇÃO DA INSTITUIÇÃO ESCOLAR.............................................................58
CONSIDERAÇÕES FINAIS..........................................................................................58
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................................59
APRESENTAÇÃO
A educação de jovens e adultos como necessidade de sobrevivência,
acentua-se neste início de milênio, considerando que o perfil do mundo e do
trabalho estão mudando.
Ao se analisar a situação brasileira em termos educacionais, percebe-se
alto grau de contingente de analfabetos, frutos de problemas estruturais e
históricos da sociedade.
Se a sociedade cobra da instituição escolar uma formação que propicie
competência profissional e vivência democrática, participação crítica,
responsabilidade e ética, há de se pensar numa proposta pedagógica que
contemple os anseios dessa geração e também das gerações vindouras.
Mediante a compreensão e esforço de toda a comunidade educativa, é
possível trabalhar pela promoção das pessoas, descobrir e valorizar em cada
um o que tem de melhor, reacender a esperança, permitir aos jovens, adultos e
idosos que acreditam na vida que se ponham em marcha rumo ao sucesso.
Não há fórmulas mágicas ou preestabelecidas para a educação
brasileira. O que há é uma emergente necessidade de discutir com
profundidade e coragem os problemas vivenciados pela escola, sabendo-lhes
buscar as causas na sua devida inter-relação política, denunciando as
contradições, apontando soluções que não permaneçam meramente no plano
da imediatez conjuntural, mas que visem à abrangência de uma transformação
mais radical.
É necessário que os sujeitos envolvidos no processo educativo
participem efetivamente. Viabilizar a discussão de conteúdos programáticos,
métodos, técnicas, mudanças administrativas, princípios pedagógicos,
filosóficos etc., mantendo constante atitude crítica, é a forma concreta de
construir um novo modo de fazer escola, revelado por uma prática educativa
em que se apresenta uma nova maneira de fazer educação.
Pensar, desse modo, num projeto político transformador, mediado pela
educação, não se reveste de utopia. Antes, significa viabilizar a concretização
de uma práxis político-pedagógica que envolve todas as atividades efetivas de
criticidade, competência e desmascaramento de contradições.
4
INTRODUÇÃO
Considerando os três eixos articuladores (cultura, trabalho e tempo) que
fundamentam a organização das Diretrizes Curriculares Estaduais para Educação de
Jovens e Adultos no estado do Paraná, as orientações metodológicas estão direcionadas
para um currículo do tipo disciplinar, que não deve ser entendido como na pedagogia
tradicional, que fragmenta o processo de conhecimento e o hierarquiza nas matérias
escolares, mas sim, como uma forma de organização abrangente na qual os conteúdos
culturais relevantes, estão articulados à realidade na qual o educando se encontra,
viabilizando um processo integrador dos diferentes saberes, a partir da contribuição das
diferentes áreas do conhecimento.
Para realização do trabalho educativo, comprometido com a formação do ser
humano, essa problemática é especialmente desafiadora, uma vez que exige da escola a
tomada de posição frente à desigualdade estrutural da sociedade, no sentido de uma
ação pedagógica voltada à superação desse caráter excludente.
Os educandos da EJA trazem consigo um legado cultural – conhecimentos
construídos a partir do senso comum e um saber popular não científico, que é construído
no cotidiano em suas relações com o outro e com o meio – os quais devem ser
considerados na dialogicidade das práticas educativas. Portanto, o trabalho dos
educadores da EJA é buscar permanentemente o conhecimento que dialogue,
concomitantemente, com o singular e o universal, o mediato e o imediato, de forma
dinâmica e histórica.
Para que a escola possa reorganizar o conhecimento originário na cultura vivida, e
dar significado ao conhecimento escolar, o ponto de partida deve ser a experiência dos
sujeitos envolvidos. Segundo Freire (1996) a educação emancipatória valoriza o “saber de
experiência feito”, o saber popular, e parte dele para a construção de um saber que ajude
homens e mulheres na formação de sua consciência política.
É necessário construir uma escola que valorize a cultura de referência de seus
educandos. Nesse sentido, como um primeiro critério para a seleção dos conteúdos e das
práticas educativas está a relevância dos saberes escolares frente à experiência social
construída historicamente. A escola necessita perguntar para si mesma sobre a
procedência e importância dos saberes por ela mediatizados e ao mesmo tempo, avaliar
sobre as possibilidades dos saberes transpostos didaticamente para as situações
5
escolares repercutirem no contexto social mais amplo, uma vez que é próprio do
processo educativo reelaborar, de modo singular, o saber já constituído.
Nessa forma de organização curricular as metodologias são um meio e não um fim
para se efetivar o processo educativo. É preciso que essas práticas metodológicas sejam
flexíveis e que adotem procedimentos que possam ser alterados, adaptados às
especificidades da comunidade escolar.
As orientações metodológicas propõem, enfim, que deve ser organizado um
modelo pedagógico próprio para esta modalidade de ensino da Educação Básica, que
propicie condições adequadas, permitindo a satisfação das necessidades de
aprendizagem dos educandos nas suas especificidades, tendo em vista, que a seleção de
conteúdos e as respectivas metodologias para seu desenvolvimento representem um ato
político, pedagógico e social.
Pensar a educação de jovens e adultos significa (re)pensar as especificidades
dessa modalidade de ensino e os novos desafios que se impõem aos educadores e
educandos, uma vez que a produção e a (re)construção do conhecimento constituem-se
em uma troca entre esses sujeitos, tendo como referência a realidade na qual ambos
estão inseridos.
Nesta linha de pensamento, o CEEBJA de Pato Branco constrói seu PPP partindo
das necessidades e do saber dos integrantes da comunidade educativa, da realidade
analisada, de forma crítica e global e da prática libertadora.
IDENTIFICAÇÃO
ESCOLA / COLÉGIO:
Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos – CEEBJA de Pato Branco
CÓDIGO: 47773
MUNICÍPIO: Pato Branco – Pr
CÓDIGO: 1870
DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA: Estadual
CÓDIGO: 2
NRE: Pato Branco – PR
CÓDIGO: 23
ENTIDADE MANTENEDORA: Governo do Estado do Paraná
ATO DE RECONHECIMENTO: Resolução nº. 2986/01 DE: 04/12/2001
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ATO DE RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO:
Resolução nº. 834/10 DE 12/03/2010
PARECER DO NRE DE APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR:
nº. 004/2008 de 11/12/2008
DISTÂNCIA DA ESCOLA/COLÉGIO DO NRE:
KM: 1
LOCAL: urbano
E-mail: [email protected]
ASPECTOS HISTÓRICOS DA ESCOLA
A educação de jovens e adultos em Pato Branco começou a se concretizar, em
1988, com a implantação do Projeto NPR – Núcleo de Profissionalização Rural. O referido
projeto passou a atender a parte profissionalizante de filhos de agricultores. Paralelo a
isso, criou-se o NAES – Núcleo Avançado de Estudos Supletivos de Pato Branco,
conforme resolução 485/88 de 03/03/1988, ficando autorizado a implantar e desenvolver o
curso de 1º grau supletivo (5ª a 8ª série), vinculado ao CES de Cascavel para fins de
expedição de documentação escolar e regulamentação regimental.
A grande procura por essa modalidade de ensino, tanto da zona rural como da
urbana, cidades e estados vizinhos, resultou na transformação de NAES para CES –
Centro de Estudos Supletivos de Pato Branco, de acordo com a resolução 3647/90 de
23/11/1990, desvinculando-se do CES de Cascavel. A partir daí, a instituição passou a
oferecer um atendimento integral: alfabetização, 1º Grau pela resolução 2747/91 de
29/08/1991 Diário Of. 3587, 2º Grau – Educação Geral pela resolução 6704/93 de
14/12/1993, Exame de Equivalência, Projeto de Descentralização, Convênio SENAC e
Exames de Suplência.
Nesse período, era diretora da escola a professora Maria Ambrósio Boareto, tendo
como área de atuação os municípios de Pato Branco, Itapejara do Oeste, Coronel Vivida,
Vitorino, Mariópolis e Chopinzinho.
A clientela de alunos situava-se na faixa etária a partir de 14 anos, oriundos da
área rural e urbana, pertencentes à classe de trabalhadores braçais, operários,
empresários, donas de casas e desempregados, totalizando 1.298 alunos.
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Em 1996, através de eleições diretas, assume o cargo de direção a professora
Neusa Maria Brusamarello Makcemiuk. Ainda em 1996, a SEED, através de vários
segmentos da sociedade organizada, elabora uma proposta educacional para jovens e
adultos, traçando metas norteadoras para o Estado do Paraná para o decênio 1997 a
2006, contemplando nesta proposta a transformação do CES em CES – Polo Pato
Branco, com área de atuação nos três núcleos de educação da região sudoeste: Dois
Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco, totalizando 42 municípios, conforme resolução
4284/95 criação do CES Polo de Pato Branco 14/11/1995.
Nos anos de 1996, 1997, 1998 e parte de 1999, a escola ainda atendeu a: ADEJA
– Associação de Diretores de Escolas Públicas de Jovens e Adultos da Rede Estadual –
CES – Polo – Pato Branco – PR. Esta associação contratava em convênio com a SEED
do Paraná funcionários para suprir em escolas dos núcleos de ensino de Pato Branco,
Francisco Beltrão e Dois Vizinhos nos setores de Serviço Geral e Administrativo.
Até o ano de 2001 a escola atendeu aos municípios de jurisdição do NRE de Pato
Branco, num total de 15 municípios, ofertando projetos de descentralização (1º
Segmento) e os projetos PAC - Posto Avançado do CEEBJA (2º Segmento do Ensino
Fundamental). Atendeu também o TCT - Termo de Convênio de Cooperação Técnica com
empresas, projetos de escolarização, Escola do Campo, Projeto de Escolarização dos
Caminhoneiros e Formação de Professores Leigos.
Contávamos até o final de 2001 com aproximadamente 2.291 alunos matriculados
no Ensino Fundamental e 1.334 no Ensino Médio.
Durante os anos de funcionamento, a escola passou por vários locais. Inicialmente,
atuava em salas cedidas pela prefeitura, no próprio prédio municipal. Posteriormente,
ocupou um imóvel cedido pela prefeitura, situado na rua Tamoio, 116 – Centro. Em 1995,
a escola passou a funcionar em imóvel alocado pela SEED, na avenida Tupi, 3281, de
onde em 1998, transferiu-se para outro imóvel, na rua Barão do Rio Branco, 364.
Desde outubro de 1999 a escola funciona em prédio próprio, adquirido com
recursos da AMA (Associação de Mestres e Alunos) e Exames de Suplência, sito na rua
Tapajós,777.
Pelo processo de eleição realizado em 08/10/2001 e de re-eleição em 25/11/2005,
respondeu pela direção a professora Geni Dallastra Borsatto e direção auxiliar a
professora Maria Cristina Ruaro Busato.
Em 2001, implantou-se uma nova proposta pedagógica de EJA – semipresencial,
sendo que o aluno deveria cumprir 30% da carga horária presencial por disciplina e 70% a
8
distância, sendo submetido ao Banco Estadual de Itens para a conclusão da disciplina.
Esta proposta vigorou de 01/01/2002 a 31/02/2005.
No ano letivo de 2005 a então AMA (Associação de Mestres e Alunos) transformou-
se em AMAF (Associação de Mestres, Alunos e Funcionários), conforme legislação
vigente.
Em 2006, o CEEBJA de Pato Branco passou a ofertar o ensino presencial,
conforme Diretrizes Curriculares Estaduais da EJA e Proposta Pedagógica.
Em 21/11/2008, por meio de eleições diretas, assumem a direção da escola as
professoras Vancleir Albertina Sachet Turcatto e Geni Dallastra Borsatto.
No ano de 2009, o prédio da escola foi reformado com recursos do estado. O
CEEBJA de Pato Branco, ao longo de sua história, teve sua situação legalizada através
dos seguintes Atos Oficiais:
Resolução nº. 485/88 (autorização de funcionamento) sendo vinculado ao
Centro de Estudos Supletivos de Cascavel;
Resolução nº. 62/89 de 11/01/89 que considera o disposto na Deliberação
30/80; 34/84 ambas do CEE – Conselho Estadual de Educação e o contido
no Parecer nº. 228/90 que aprovou o projeto de implantação dos cursos de
1º e 2º Graus Supletivos do Centro de Estudos Supletivos de Pato Branco e
sob a proposta do Departamento de Ensino Supletivo – DESU;
Processo nº. 135/88 e Deliberação nº. 012/88 aprovaram em 10/06/88 o
Ensino de 1º Grau;
Resolução nº. 3647/90 transforma em CES – Centro de Estudos Supletivos
de Pato Branco prorrogando seu funcionamento pela Resolução nº. 3360/93
– 2º Grau – Educação Geral – Resolução – 6.704/93 de 14/12/1993 Diário
Of. nº. 4182 de 17/01/1994. Alfabetização – 1º Grau – Resolução nº.
2747/91 de 22/08/91 – publicada no Diário Oficial 3587 de 29/08/91;
Resolução nº. 2022/92 - Projeto de Descentralização - Diário Oficial 3801 de
10/07/92;
Resolução nº 6.704/93 de 14/12/1993 Diário Of. nº 4182 de 17/01/1994 - 2º
Grau Educação Geral;
Exames de Suplência 1º e 2º Graus;
PROEDUSE;
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Deliberação nº. 007/97 – CEC – SGI nº. 01/2001. Em 2003, instrução
normativa SUED/SEED 009/2003 - PAC’s – Postos Avançados de Centros
de Estudos Supletivos fora das sedes dos Núcleos;
Instrução SUED 02/05 de 14/10/2005 - mudança de nome de PAC para
APED;
Lei nº. 8666/93, alterada pela Lei nº. 8883/94 – Parecer nº. 379/00. Instrução
Normativa SUED/SEED 007/04 autoriza a solicitação do Termo de
Cooperação Técnica (TCT);
Parecer 364/01 aprovado em 19/10/01 pelo CEE - Autorização de
funcionamento do Ensino Fundamental e Médio na Modalidade de Educação
de Jovens e Adultos;
Resolução nº. 2986/01 Diário Of. 6160 de 30/01/2002 - autorização de
funcionamento da modalidade de EJA semipresencial – Ensino Fundamental
e Médio;
Processo nº. 1614/2007 e Parecer nº. 618/2007 aprovado em 05/10/2007
pelo CEE - nova proposta de ensino presencial.
Resolução 834/2010 – renovação do reconhecimento do Ensino
Fundamental Fase I (PROEDUSE), Fase II e Ensino Médio presencial na
modalidade de EJA.
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ESPAÇO FÍSICO
ESPAÇO QUANTIDADESalas de Aula 11Salas de Aula Utilizadas por Turno
Manhã 11Tarde 11Noite 11
Sala de Direção 01Secretaria 01Sala de Apoio Pedagógico 01Sala de Professores 01Biblioteca 01Laboratório de Ciências 01Laboratório de Informática: Paraná Digital 01Cozinha 01Refeitório 01Banheiro (Alunos) 01Banheiro de Professores 01
OFERTA DE CURSOS E TURMAS
MODALIDADE DE ENSINO
Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental e Médio
OFERTA
Ensino Fundamental e Médio
Exames Supletivos
Ações Pedagógicas Descentralizadas do CEEBJA - APED’S
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CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO
A comunidade escolar do CEEBJA de Pato Branco é formada por jovens, adultos e
idosos que não tiveram acesso à escola na idade própria, ou não tiveram a possibilidade
de continuar seus estudos por inadaptação às práticas escolares, ingresso precoce no
mundo do trabalho, ausência de estímulo e repetências sucessivas. Para compreender o
perfil do educando da educação de jovens e adultos devemos entendê-lo como sujeito
com diferentes experiências de vida que serão significativas no processo educacional,
configurando-se em uma forma diferenciada de ensino aprendizagem, incluindo também o
convívio social e a realização pessoal.
Este CEEBJA oferta de forma inclusiva o atendimento a educandos com
necessidades especiais, adolescentes em privação de liberdade e grupos etnicorraciais.
Os educandos do CEEBJA de Pato Branco são oriundos das diversas camadas
sociais com motivações diferenciadas para a procura da escola.
Em sua maioria, desde muito cedo, ingressam no mercado de trabalho sem
qualquer qualificação, dedicam-se a atividades à margem do mercado formal de trabalho,
cientes de que saber mais permite a superação das dificuldades do cotidiano,
possibilitando uma melhor qualificação.
Esses educandos possuem uma bagagem de conhecimentos adquiridos em outras
instâncias sociais que são significativas ao processo educacional. Possuem uma
temporalidade específica no processo de aprendizagem, devendo-se assim considerar
uma forma diferenciada de ações pedagógicas, visando a aprendizagem como fenômeno
pessoal e social, de formação de sujeitos autônomos, capazes de buscar, criar e aprender
ao longo da vida e de intervir no mundo em que vivem.
Os professores desta escola possuem graduação, especialização, alguns mestrado
e/ou PDE (Programa de Desenvolvimento Educacional) e participam de grupos de estudo
e capacitações pela SEED e outras instituições de ensino.
O CEEBJA se preocupa com a qualidade de ensino, proporcionando grupos de
estudo e reuniões pedagógicas, com momentos de reflexão conjunta sobre o processo
educativo, visando o aperfeiçoamento da ação pedagógica da instituição de ensino como:
processo reflexivo contínuo sobre as práticas escolares; indicativo para o planejamento
das ações escolares; processo sistemático de avaliação do trabalho para (re) organização
das práticas pedagógicas; tomada de decisão coletiva quanto ao processo contínuo de
avaliação, recuperação e promoção dos educandos de acordo com a Proposta
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Pedagógica e os princípios estabelecidos no Regimento Escolar; capacitação continuada /
permanente da equipe escolar.
COMUNIDADE ESCOLAR QUANTIDADEAlunos 1256Professores 75Professores Pedagogos 03Agentes Educacionais 14Diretor 01Diretor Auxiliar 01
TURNOS DE FUNCIONAMENTOManhã 7h45min as 11h45minTarde 13h15min as 17h15minNoite 18h15min as 22h15min
OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS
GERAL
Atender à Lei 9394/96 LDBEN - que preconiza a vinculação entre a educação
escolar, o trabalho e as práticas sociais.
ESPECÍFICOS
Proporcionar aos educandos o desenvolvimento integral e interdisciplinar, dando
enfoque às metodologias especiais e uma mentalidade desafiadora dos que são
direta ou indiretamente responsáveis por esta modalidade de ensino;
Possibilitar ao aluno jovem, adulto e idoso o desempenho de habilidades que o
tornarão elemento significativo dentro da sociedade, propiciando a conclusão de
seus estudos e formação;
Promover a participação ativa do aluno no processo educativo pelo diálogo,
comunicação e descoberta de critérios de julgamento perante as múltiplas opções
que a vida apresenta.
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MARCO SITUACIONAL
O CEEBJA de Pato Branco está localizado na região sudoeste do Paraná, região
esta predominantemente agrícola, com crescimento acentuado nas áreas comercial,
industrial e tecnológica, destacando-se também como polo de educação e saúde.
Os educandos atendidos vêm se modificando quanto à faixa etária, situação sócio
econômica e anseios.
Esta instituição de ensino tem como uma das finalidades, a oferta de escolarização
de jovens, adultos e idosos que buscam dar continuidade a seus estudos no Ensino
Fundamental ou Médio, assegurando-lhes oportunidades apropriadas, considerando suas
características, interesses, condições de vida e de trabalho, mediante ações didático-
pedagógicas coletivas e/ou individuais.
Portanto, esta instituição escolar oferta educação de jovens, adultos e idosos –
presencial, que contempla o total de carga horária estabelecida na legislação vigente nos
níveis do Ensino Fundamental e Médio, com avaliação no processo.
Os cursos são caracterizados por estudos presenciais desenvolvidos de modo a
viabilizar processos pedagógicos, tais como:
pesquisa e problematização na produção do conhecimento;
desenvolvimento da capacidade de ouvir, refletir e argumentar;
registros, utilizando recursos variados (esquemas, anotações, fotografias,
ilustrações, textos individuais, coletivos e TIC`s), permitindo a sistematização e
socialização dos conhecimentos;
vivências culturais diversificadas que expressem a cultura dos educandos, bem
como a reflexão sobre outras formas de expressão cultural.
Para que o processo seja executado a contento, o educando recebe orientações e
são estabelecidos planos de estudos e atividades, tanto no atendimento individual como
no coletivo.
Nesse sentido, a escolarização das disciplinas é organizada de forma coletiva e
individual, ficando a critério do educando escolher a maneira que melhor se adapte às
suas condições e necessidades, ou mesmo mesclar essas formas, ou seja, cursar
algumas disciplinas organizadas coletivamente e outras individualmente.
14
ORGANIZAÇÃO COLETIVA
Programada pela escola e oferecida aos educandos por meio de um cronograma
que estipula o período, dias e horário das aulas, com previsão de início e término de cada
disciplina, oportunizando ao educando a integralização do currículo.
ORGANIZAÇÃO INDIVIDUAL
Programada pela escola e oferecida aos educandos por meio de um cronograma
que estipula o período, dias e horário das aulas, contemplando mais intensamente a
relação pedagógica personalizada e o ritmo próprio do educando, nas suas condições de
vinculação à escolarização e nos saberes já apropriados.
NÍVEL DE ENSINO
ENSINO FUNDAMENTAL – FASE I e II
Ao ofertar estudos referentes ao Ensino Fundamental – Fase I (PROEDUSE) e
Fase II, esta instituição escolar tem como referência as Diretrizes Curriculares Nacionais e
Estaduais, que consideram os conteúdos como meios para que os educandos possam
produzir bens culturais, sociais, econômicos e deles usufruírem.
Visa, ainda, ao encaminhamento para a conclusão do Ensino Fundamental e
possibilita a continuidade dos estudos para o Ensino Médio.
ENSINO MÉDIO
O Ensino Médio na instituição escolar tem como referência em sua oferta, os
princípios, fundamentos e procedimentos propostos nas Diretrizes Curriculares Nacionais
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para o Ensino Médio – Parecer 15/98 e Resolução n.º 02 de 07 de abril de 1998/CNE e
nas Diretrizes Curriculares Estaduais da Educação de Jovens e Adultos.
Tendo em vista os 03 (três) eixos articuladores da Educação de Jovens e Adultos
(EJA): cultura, trabalho e tempo, concebeu-se o Projeto Político Pedagógico como um
processo transformador, capaz de atender às necessidades do perfil do educando da
Educação de Jovens e Adultos (EJA), privilegiando os princípios da participação, do
planejamento, da flexibilidade, da solidariedade, da articulação, da descentralização, da
administração pedagógica colegiada, dos relacionamentos democráticos e da prática da
justiça social.
Ações Pedagógicas Descentralizadas – APED’s
Esta instituição escolar desenvolve ações pedagógicas descentralizadas,
efetivadas em situações de evidente necessidade, dirigidas a grupos sociais com perfis e
necessidades próprias e onde não haja oferta de escolarização para jovens, adultos e
idosos, respeitada a proposta pedagógica e o regimento escolar, desde que autorizado
pela SEED/PR, segundo critérios estabelecidos pela mesma Secretaria em instrução
própria.
Exames Supletivos
Esta instituição escolar oferta Exames Supletivos, atendendo ao disposto na Lei nº
9394/96, desde que autorizado e credenciado pela Secretaria de Estado da Educação,
por meio de edital próprio.
Biblioteca Escolar
A biblioteca não deve ser pensada como um espaço onde apenas o aluno é
frequentador, como também professores e a própria comunidade. Para entendermos
melhor o conceito de biblioteca escolar é preciso vê-la como um local privilegiado para
prática pedagógica (com regulamento próprio). É organizada para se integrar com a sala
de aula no desenvolvimento do currículo escolar. Além disso, a biblioteca tem como
objetivo despertar nos alunos o interesse pela leitura e pesquisa, podendo servir, também,
como suporte para a comunidade em suas necessidades de informação.
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Para que a biblioteca escolar exista, todos deverão cooperar, no sentido de garantir
seu espaço e seu acervo. Com estes garantidos, imperiosa se faz a atuação do professor
dinamizador e do agente educacional responsável pela mesma, transformando-a num
espaço dinâmico de trabalho.
Laboratório
Ciência e tecnologia são elementos essenciais para a transformação e o
desenvolvimento da sociedade atual. Esta, por sua vez, tem exigido um volume de
informações muito maior do que em qualquer época do passado, quer seja para o acesso
ao mundo do trabalho, quer para o exercício consciente da cidadania e para as atividades
do cotidiano.
As atividades de laboratório, quando bem implementadas, assumem papel de
suma importância, auxiliando o professor no encaminhamento metodológico de temas ou
assuntos em estudos, propiciando a participação ativa dos educandos, potencializando as
atividades experimentais e facilitando a compreensão de conceitos ou fenômenos.
Assim, seguindo o entendimento do Conselho Estadual de Educação, expresso no
parecer nº 095/99 “... indubitavelmente, um conceito novo para o espaço denominado
laboratório acompanha uma educação científica nova, espaço que passará a incluir
também o pátio da escola, a beira do mar, o bosque ou a praça pública...” explicitam a
não obrigatoriedade de espaço específico e materiais pré-determinados, para
concretização de experimentos nas instituições de ensino, reforçando o princípio
pedagógico da contextualização, que se quer implementar neste Centro Estadual de
Educação Básica para Jovens e Adultos.
Recursos Tecnológicos
Vivemos em um tempo de “globalização do conhecimento” quando o cidadão deve
dominar as tecnologias existentes. Assim sendo, a informática na escola é possibilidade
de construir estratégias e habilidades necessárias para compreensão e inserção no
mundo atual com novas formas de expressão e comunicação. Neste enfoque será tratada
como um recurso e estratégia para garantir e ampliar a qualidade e o processo de ensino
aprendizagem.
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É preciso ensinar o aluno a trabalhar a informação, utilizando-a para colaborar na
solução dos problemas da realidade. Dessa forma, o uso da tecnologia possibilita ensinar
de formas diferentes, transformando a aula em investigação.
A escola é o lugar da organização dos conhecimentos. E é preciso que jovens
adultos e idosos sejam preparados para lidar com a informação.
CONSELHO DE AVALIAÇÃO
O conselho de avaliação é um órgão colegiado de natureza consultiva em assuntos
didático-pedagógicos, com atuação dirigida a cada educando da instituição de ensino,
tendo por objetivo avaliar o processo de ensino e de aprendizagem. Tem por finalidade
analisar os dados resultantes do processo de ensino e de aprendizagem, de tal forma que
vise a assegurar a apropriação dos conteúdos estabelecidos.
O conselho de avaliação dos alunos será constituído por todos os professores que
ministram aulas nas disciplinas constantes na matriz curricular, por educandos (pelo
menos dois de cada nível de ensino), pela equipe de professores pedagogos.
O Conselho de Avaliação reunir-se-á sempre que um fato o exigir, e deverá ser
secretariado por um conselheiro ad hoc, sendo lavrada ata, em livro próprio, para registro,
divulgação ou comunicação aos interessados. A convocação para as reuniões será feita
com antecedência de 48h, sendo obrigatório o comparecimento de todos os membros
convocados.
Compete ao conselho de avaliação:
emitir parecer sobre assuntos referentes ao aproveitamento pedagógico dos
educandos, respondendo a consultas feitas pelo diretor, pela equipe pedagógica ou
pelo educando interessado;
analisar as informações apresentadas pelos diversos professores sobre cada
educando, quanto às atitudes e domínio dos conteúdos, que afetem o rendimento
escolar na(s) disciplina(s) em curso;
analisar o desempenho dos educandos e dos professores, face aos conteúdos e
aos encaminhamentos metodológicos;
propor medidas para melhoria do aproveitamento, integração e relacionamento dos
educandos e professores;
estabelecer projetos viáveis de recuperação dos educandos, em consonância com
a proposta curricular;
18
opinar sobre os procedimentos a serem utilizados nas diversas áreas do
conhecimento.
HORA ATIVIDADE
O CEEBJA de Pato Branco organiza sua hora atividade conforme orientação do
Núcleo Regional de Educação (NRE).
INCLUSÃO
Pensar em uma sociedade para todos, na qual se respeite a diversidade da raça
humana, atendendo às necessidades de todos é concretizar a realização da sociedade
inclusiva, na qual cabe à educação a mediação deste processo.
Para a efetivação da inclusão trabalha-se o incentivo à autonomia, cooperação,
espírito crítico e criatividade do cidadão preparando-o para participar ativamente no
mundo social, cultural, das artes e do trabalho. A escola prioriza o atendimento
personalizado desde a recepção na secretaria, coordenação, sala de aula, buscando a
valorização do aluno como ser humano, possibilitando seu crescimento integral.
Educação Especial
A EJA contempla o atendimento a educandos com necessidades educativas
especiais. Considerando a situação em que se encontram individualmente estes
educandos, devem-se priorizar ações educacionais específicas e que oportunizem o
acesso, a permanência e o êxito destes no espaço escolar.
Uma vez que esta terminologia pode ser atribuída a diferentes grupos de
educandos, desde aqueles que apresentam deficiências permanentes até aqueles que,
por razões diversas, fracassam em seu processo de aprendizagem escolar, a legislação
assegura a oferta de atendimento educacional especializado aos educandos que
apresentam necessidades educativas especiais decorrentes de:
deficiências intelectuais, físicas/neuromotoras, visuais e auditivas;
condutas típicas de síndromes e quadros psicológicos, neurológicos ou
psiquiátricos;
superdotação/altas habilidades.
19
CADERNOS TEMÁTICOS
As temáticas História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena, Prevenção ao
Uso Indevido de Drogas, Sexualidade Humana, Educação Ambiental, Educação Fiscal e
Enfrentamento à Violência contra a criança e o adolescente serão trabalhados ao longo
da carga horária de todas as disciplinas.
EQUIPE MUTIDISCIPLINAR
A composição da equipe mutidisciplinar se faz necessária para orientar e auxiliar o
desenvolvimento das ações relativas à Educação das Relações Etnicorraciais e ao Ensino
de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana, Africana E Indígena, ao longo do período
letivo.
MARCO CONCEITUAL
A Educação de Jovens e Adultos – EJA, enquanto modalidade educacional que
visa a atender educandos trabalhadores, tem como finalidade e objetivos o compromisso
com a formação humana e com o acesso à cultura geral, de modo que os educandos
venham a participar política e produtivamente das relações sociais, com comportamento
ético e compromisso político, através do desenvolvimento da autonomia intelectual e
moral.
Tendo em vista este papel, a educação deve voltar-se para uma formação na qual
os educandos possam: aprender permanentemente; refletir criticamente; agir com
responsabilidade individual e coletiva; participar do trabalho e da vida coletiva; comportar-
se de forma solidária; acompanhar a dinamicidade das mudanças sociais; enfrentar
problemas novos construindo soluções originais com agilidade e rapidez, a partir da
utilização metodologicamente adequada de conhecimentos científicos, tecnológicos e
sócio-históricos. (KUENZER, 2000, p. 40)
Sendo assim, para a concretização de uma prática administrativa e pedagógica
verdadeiramente voltada à formação humana, é necessário que o processo ensino
aprendizagem, na Educação de Jovens e Adultos seja coerente com:
20
o seu papel na socialização dos sujeitos, agregando elementos e valores que os
levem à emancipação e à afirmação de sua identidade cultural;
o exercício de uma cidadania democrática, reflexo de um processo cognitivo, crítico
e emancipatório, com base em valores como respeito mútuo, solidariedade e
justiça;
os três eixos articuladores do trabalho pedagógico com jovens, adultos e idosos,
cultura, trabalho e tempo;
Segundo as Diretrizes Curriculares Estaduais de EJA, as relações entre cultura,
conhecimento e currículo, oportunizam uma proposta pedagógica pensada e estabelecida
a partir de reflexões sobre a diversidade cultural, tornando-a mais próxima da realidade e
garantindo sua função socializadora – promotora do acesso ao conhecimento capaz de
ampliar o universo cultural do educando e sua função antropológica, que considera e
valoriza a produção humana ao longo da história.
A compreensão de que o educando da EJA relaciona-se com o mundo do trabalho
e por meio deste busca melhorar a sua qualidade de vida e ter acesso aos bens
produzidos pelo homem, significa contemplar, na organização curricular, as reflexões
sobre a função do trabalho na vida humana.
É inerente à organização pedagógico curricular da EJA, a valorização dos
diferentes tempos necessários à aprendizagem dos educandos de EJA, considerando os
saberes adquiridos na informalidade das suas vivências e do mundo do trabalho, face à
diversidade de suas características. E ainda, conforme as Diretrizes Curriculares
Estaduais de Educação de Jovens e Adultos no Estado do Paraná:
A EJA deve constituir-se de uma estrutura flexível, pois há um tempo diferenciado
de aprendizagem e não um tempo único para todos os educandos, bem como os
mesmos possuem diferentes possibilidades e condições de reinserção nos
processos educativos formais;
O tempo que o educando jovem, adulto e idoso permanecerá no processo
educativo tem valor próprio e significativo, assim sendo à escola cabe superar um
ensino de caráter enciclopédico, centrado mais na quantidade de informações do
que na relação qualitativa com o conhecimento;
Os conteúdos específicos de cada disciplina deverão estar articulados à realidade,
considerando sua dimensão sócio-histórica, vinculada ao mundo do trabalho, à
ciência, às novas tecnologias, dentre outros;
21
A escola é um dos espaços em que os educandos desenvolvem a capacidade de
pensar, ler, interpretar e reinventar o seu mundo, por meio da atividade reflexiva. A
ação da escola será de mediação entre o educando e os saberes, de forma que o
mesmo assimile estes conhecimentos como instrumentos de transformação de sua
realidade social;
O currículo na EJA não deve ser entendido, como na pedagogia tradicional, que
fragmenta o processo de conhecimento e o hierarquiza nas matérias escolares,
mas sim, como uma forma de organização abrangente, na qual os conteúdos
culturais relevantes estão articulados à realidade em que o educando se encontra,
viabilizando um processo integrador dos diferentes saberes, a partir da contribuição
das diferentes áreas/disciplinas do conhecimento.
Por isso, o presente projeto e o currículo dele constante incluirá o desenvolvimento
de conteúdos e formas de tratamento metodológico que busquem chegar às finalidades
da educação de jovens e adultos, a saber:
Traduzir a compreensão de que jovens e adultos não são atrasados em seu
processo de formação, mas são sujeitos sócio-histórico-culturais, com
conhecimentos e experiências acumuladas, com tempo próprio de formação e
aprendizagem;
Contribuir para a ressignificação da concepção de mundo e dos próprios
educandos;
O processo educativo deve trabalhar no sentido de ser síntese entre a objetividade
das relações sociais e a subjetividade, de modo que as diferentes linguagens
desenvolvam o raciocínio lógico e a capacidade de utilizar conhecimentos
científicos, tecnológicos e sócio-históricos;
Possibilitar trajetórias de aprendizado individuais com base na referência, nos
interesses do educando e nos conteúdos necessários ao exercício da cidadania e
do trabalho;
Fornecer subsídios para que os educandos tornem-se ativos, criativos, críticos e
democráticos;
Em síntese, o atendimento à escolarização de jovens, adultos e idosos, não refere-
se exclusivamente a uma característica etária, mas à articulação desta modalidade com a
diversidade sócio cultural de seu público, composta, dentre outros, por populações do
campo, em privação de liberdade, indígenas, grupos étnicorraciais, com necessidades
22
educativas especiais, que demandam uma proposta pedagógica curricular que considere
o tempo/espaço e a cultura desses grupos.
OBJETIVOS E FINALIDADES DA ESCOLA
Esta instituição de ensino tem como finalidades e objetivos ofertar cursos de
Ensino Fundamental Fase I (PROEDUSE), Fase II e de Ensino Médio destinados à
preparação do jovem, do adulto e do idoso, por meio de metodologia adequada ao
desenvolvimento cultural e formação da vida cidadã dos educandos.
O CEEBJA oferece a seus educandos serviços educacionais com base nos
seguintes princípios das constituições Federal e Estadual:
igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, vedada qualquer
forma de discriminação e segregação;
gratuidade de ensino, com isenção de taxas de qualquer natureza, vinculadas à
matrícula;
garantia de uma educação básica e de qualidade.
DIRETRIZES CURRICULARES QUE NORTEIAM A AÇÃO DA ESCOLA
As ações do Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos são
norteadas pelas Diretrizes Curriculares Estaduais que elegeram os eixos cultura, trabalho
e tempo como os que deverão articular toda ação pedagógico curricular nas escolas. Tais
eixos foram definidos tendo em vista a concepção de currículo como um processo de
seleção da cultura, bem como, pela necessidade de se atender ao perfil do educando da
EJA.
A cultura compreende toda forma de produção da vida material e imaterial e
compõe um sistema de significações envolvido em todas as formas de atividade social.
Por ser produto da atividade humana não se pode ignorar sua dimensão histórica. No
terreno da formação humana, a cultura é o elemento de mediação entre o indivíduo e a
sociedade e nesse sentido, possui um duplo caráter: remete o indivíduo à sociedade e é,
também, o intermediário entre a sociedade e a formação do indivíduo.
Como elemento de mediação da formação humana, torna-se o objeto da educação
que se traduz, na escola, em atividade curricular. Desse modo, podemos compreender o
23
currículo “como a porção da cultura – em termos de conteúdos e práticas (de ensino,
avaliação etc) – que por ser considerada relevante num dado momento histórico, é trazida
para a escola, isso é, é escolarizada” (Willians, 1984). De certa forma, então, um
currículo guarda estreita correspondência com a cultura na qual ele se organizou, de
modo que ao analisarmos um determinado currículo poderemos inferir não só os
conteúdos que, explícita ou implicitamente, são vistos como importantes naquela cultura,
como, também, de que maneira aquela cultura prioriza alguns conteúdos em detrimento
de outros, isso é, podemos inferir quais foram os critérios de escolha que guiaram os
professores, administradores, curriculistas, etc, que montaram aquele currículo”. (Veiga-
Neto, 1995).
Se a cultura abarca toda produção humana, inclui, também, o trabalho de todas as
relações que ele perpassa. O trabalho compreende, assim, uma forma de produção da
vida material a partir do qual se produzem distintos sistemas de significação. É a ação
pela qual o homem transforma a natureza e, nesse processo, transforma-se a si mesmo.
É, portanto, a produção histórico-cultural que atribui à formação de cada novo indivíduo,
também, essa dimensão histórica. A ênfase no trabalho como princípio educativo não
deve ser reduzida à preocupação em preparar o trabalhador apenas para atender às
demandas do industrialismo e do mercado de trabalho, nem apenas destacar as
dimensões relativas à produção e às suas transformações técnicas (Arroyo, 2001). Os
vínculos entre a educação, escola e trabalho situam-se numa perspectiva mais ampla,
tendo em vista a constituição histórica do ser humano, de sua formação intelectual e
moral, sua autonomia e liberdade individual e coletiva, sua emancipação.
Um dos fatores que leva os educandos da EJA a retornarem para a escola está
relacionado à elevação do nível de escolaridade para atender ao contexto atual do mundo
do trabalho. No entanto, cada educando que procura a EJA apresenta, em sua
particularidade, um tempo social e um tempo escolar vivido no decorrer de sua vida, o que
implica na reorganização curricular, dos tempos e espaços escolares para atender o perfil
daqueles que buscam a emancipação.
Na dimensão escolar, o tempo de cada educando compreende um tempo definido
pelo período de escolarização e um tempo singular de aprendizagem, que no caso dos
educandos da EJA é bem diversificado, tendo em vista a especificidade dessa
modalidade de ensino que busca atender, ainda, o tempo de que o educando dispõe para
se dedicar aos estudos.
24
O tempo e o espaço são aspectos da cultura escolar e, portanto fazem parte da
ação pedagógica, uma vez que regulam e disciplinam os educandos de formas
diferenciadas de escola para escola, ou mesmo, de sistema educacional para sistema
educacional.
A organização do tempo escolar compreende três dimensões: o tempo físico, o
tempo vivido e o tempo pedagógico. O primeiro está relacionado ao calendário escolar
organizado em dias letivos, horas/aula, bimestres que organizam e controlam o tempo da
ação pedagógica. O segundo diz respeito ao tempo vivido pelo professor nas suas
experiências pedagógicas, nos cursos de formação, na ação docente propriamente dita,
bem como, o tempo vivido pelos educandos nas experiências sociais e escolares. O
último compreende o tempo que a organização escolar disponibiliza para escolarização e
socialização do conhecimento, e ainda, o tempo de que o aluno dispõe para se dedicar
aos afazeres escolares internos e externos exigidos pelo processo educativo.
Pensar as práticas de significação que se devem gerar na escola, impõe estar
atento à dinâmica das relações sociais com o objetivo de “democratizar o saber, a cultura,
o conhecimento, bem como conduzir o educando a aprender o significado social e cultural
dos símbolos construídos, tais como, as palavras, as ciências, as artes, os valores,
dotados da capacidade de proporcionar-nos meios de orientação, de comunicação e de
participação”. (Arroyo, 2001)
Para que ocorram mudanças na forma de organizar o conhecimento na escola, é
imprescindível que toda a ação educativa esteja voltada para os educandos, é preciso
rever a cultura escolar em seus aspectos limitadores, como por exemplo, nas práticas
formais de planejamento que desconsiderem a dinamicidade e da concretude dos
processos de ensino e aprendizagem, nas aulas distanciadas da realidade de referência
do educando, nas práticas de avaliação coercitivas e burocráticas, na ausência de
interlocução entre a escola e a comunidade, dentre outras.
O currículo, entendido como seleção da cultura, como processo ordenador e
socializador do conhecimento que engloba toda ação pedagógica, é o principal elemento
de mediação da prática dos educadores e educandos, por isso, a organização dos
espaços, dos tempos escolares e da ação pedagógica, deve ser objeto de reflexão entre
os educandos para que o currículo seja significativo.
Se o currículo orienta toda a ação pedagógica, ele deve expressar os interesses
dos educadores e educandos: o conhecimento necessário para a compreensão histórica
25
da sociedade; metodologias que dêem voz a todos os envolvidos nesse processo; bem
como uma avaliação que encaminhe para a emancipação.
ORGANIZAÇÃO DO TEMPO ESCOLAR
REGIME ESCOLAR
A instituição escolar funciona nos períodos matutino, vespertino e noturno, de
acordo com a demanda de alunos da instituição de ensino e com expressa autorização da
Secretaria de Estado da Educação.
As informações relativas aos estudos realizados pelo educando são registradas no
Histórico Escolar, aprovado pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná.
O relatório final para registro de conclusão do curso, é emitido instituição de ensino
a partir da conclusão das disciplinas constantes na matriz curricular.
Este estabelecimento escolar poderá executar Ações Pedagógicas
Descentralizadas (APED’s) para atendimento de demandas específicas – desde que
autorizadas pela Secretaria de Estado da Educação – em locais onde não haja oferta de
EJA.
ORGANIZAÇÃO
Os conteúdos escolares estão organizados por disciplinas. As disciplinas referentes
ao Ensino Fundamental – Fase I (PROEDUSE), Fase II e Ensino Médio estão dispostas
nas Matrizes Curriculares, de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais.
MATRIZ CURRICULAR DO CURSO PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
ENSINO FUNDAMENTAL – FASE IENTIDADE MANTENEDORA: Governo do Estado do ParanáMUNICÍPIO: Pato Branco NRE: Pato BrancoANO DE IMPLANTAÇÃO: 1º Sem/2011 FORMA: SimultâneaCARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO: 1440 H/A ou 1200 HORAS
ÁREAS DO CONHECIMENTO TOTAL DE HORAS TOTAL DE HORAS/AULA
LÍNGUA PORTUGUESA
1200 1440
MATEMÁTICAESTUDOS DA SOCIEDADE E
DA NATUREZATOTAL
26
TOTAL 1200 1440
Total de Carga Horária do Curso 1200 horas ou 1440 h/a
MATRIZ CURRICULAR DO CURSO PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
ENSINO FUNDAMENTAL – FASE IIENTIDADE MANTENEDORA: Governo do Estado do ParanáMUNICÍPIO: Pato Branco NRE: Pato BrancoANO DE IMPLANTAÇÃO: 1º Sem/2011 FORMA: SimultâneaCARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO: 1440 H/A ou 1200 HORAS
DISCIPLINAS TOTAL DE HORAS TOTAL DE HORAS/AULA
LÍNGUA PORTUGUESA 280 336ARTE 94 112LEM – INGLÊS 213 256EDUCAÇÃO FÍSICA 94 112MATEMÁTICA 280 336CIÊNCIAS NATURAIS 213 256HISTÓRIA 213 256GEOGRAFIA 213 256ENSINO RELIGIOSO 10 12
TOTAL 1600/1610h 1920/1932h/a
Total de Carga Horária do Curso 1600 horas ou 1920 h/a
A disciplina de Ensino Religioso é de oferta obrigatória pela escola no Ensino
Fundamental Fase II e de matrícula facultativa para o aluno.
O aluno que optar por frequentar as aulas de Ensino Religioso deverá no ato da
matrícula assinar o compromisso de cursar as aulas.
27
MATRIZ CURRICULAR DO CURSO PARA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
ENSINO MÉDIOENTIDADE MANTENEDORA: Governo do Estado do ParanáMUNICÍPIO: Pato Branco NRE: Pato BrancoANO DE IMPLANTAÇÃO: 1º Sem/2011 FORMA: SimultâneaCARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO: 1440 H/A ou 1200 HORAS
DISCIPLINAS TOTAL DE HORAS TOTAL DE HORAS/AULA
L. PORTUGUESA E
LITERATURA174 208
LEM – INGLÊS 106 128ARTE 54 64EDUCAÇÃO FÍSICA 54 64MATEMÁTICA 174 208QUÍMICA 106 128FÍSICA 106 128BIOLOGIA 106 128HISTÓRIA 106 128GEOGRAFIA 106 128SOCIOLOGIA 54 64FILOSOFIA 54 64LEM - ESPANHOL 106 128
TOTAL 1200 1440
Total de Carga Horária do Curso 1200 horas ou 1440 h/a
A disciplina de LEM - Espanhol é de oferta obrigatória pela escola no Ensino Médio
e de matrícula facultativa para o aluno. O aluno optante pela disciplina deverá concluí-la,
sob pena de não obter o certificado de conclusão do curso.
DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
Do total de carga horária distribuída na matriz curricular do Ensino Fundamental
Fase I (PROEDUSE), Fase II e do Ensino Médio é obrigatória a frequência de 75%
28
(setenta e cinco por cento) em cada disciplina, na organização coletiva, conforme
legislação vigente.
O material de apoio didático adotado pela SEED é um dos recursos para
desenvolvimento da escolarização na EJA.
As Ações Pedagógicas Descentralizadas (APED’s) são solicitadas pela
comunidade à instituição de ensino, conforme regulamentação em instrução própria,
ficando sujeitas à aprovação da SEED.
MARCO OPERACIONAL
RELAÇÕES DE TRABALHO
As relações de trabalho em nossa comunidade escolar são amigáveis, respeitosas,
obedecendo à hierarquia, onde cada um desenvolve seu trabalho visando a um ensino de
qualidade. Os problemas de natureza pedagógica, administrativa e situações
emergenciais são resolvidos por grupos de trabalho envolvendo a direção, equipe
pedagógica, coordenadores, professores e funcionários. A direção exerce a função de
liderança na escola, com base no modelo participativo, dividindo o poder de decisão dos
assuntos escolares com toda a equipe.
O estágio não obrigatório, conforme lei nº 11788/08 para alunos do ensino médio,
como atividade não complementar é opcional ao estudante e deve permitir que as ações
desenvolvidas no ambiente de trabalho sejam aproveitadas e sirvam de ligação entre a
escola e o trabalho, relacionando-as aos conhecimentos universais necessários.
O professor pedagogo, coordenador de ações pedagógicas ou professor designado
é o responsável pelo acompanhamento das práticas de estágio desenvolvidas pelo aluno,
ainda que via não presencial para que este possa mediar a natureza do estágio e as
atribuições do aluno estagiário com o Plano de Trabalho Docente, de forma que os
conhecimentos transmitidos sejam instrumentos para se compreender de que forma tais
relações se estabelecem histórica, econômica, política, cultural e socialmente.
Cabe ao professor pedagogo, coordenador de ações pedagógicas ou professor
designado manter os professores das turmas cujos alunos desenvolvem atividades de
estágio, informados sobre as atividades desenvolvidas de modo que estes possam
contribuir para esta relação prática.
29
GESTÃO DEMOCRÁTICA
A gestão democrática é uma prática cotidiana que contempla o princípio da
reflexão, da compreensão e de transformação que envolve toda comunidade escolar. Os
trabalhadores da educação se organizam na luta por uma sociedade mais justa,
democrática, solidária, buscando alargar ao máximo os espaços de participação. A
gestão democrática apresenta-se como um desafio para a construção de novas relações
sociais, constituindo um espaço público de decisão e de discussão, sendo, portanto, a
bandeira de luta da classe educadora que almeja uma escola democrática de qualidade
e para todos.
RECURSOS HUMANOS
ATRIBUIÇÕES DOS RECURSOS HUMANOS
De todos os profissionais que atuam na gestão, ensino e apoio pedagógico nesta
instituição escolar na modalidade educação de jovens e adultos, exigir-se-á o profundo
conhecimento e estudo constante da fundamentação teórica e da função social da EJA,
do perfil de seus educandos jovens, adultos e idosos; das Diretrizes Curriculares
Nacionais e Estaduais de EJA; bem como as legislações e suas regulamentações
inerentes à Educação e, em especial, à educação de jovens e adultos.
DIREÇÃO
O diretor do Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos deve
administrar juntamente com o Conselho Escolar, coordenando a execução de um plano
de trabalho construído coletivamente, no sentido de elevar o padrão de qualidade da
instituição escolar.
Em linhas gerais, o diretor trabalha com uma equipe constituída por diretor auxiliar,
professores, coordenadores, equipe de apoio pedagógico e administrativa. É responsável
pela gestão de todas as atividades pedagógicas e administrativas realizadas no Centro
Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos.
O principal papel deste líder é agir como motivador, responsável pela integração e
articulação das diversas atividades internas e externas, assim como pela definição de
30
operações e tomada de decisões para que os objetivos fundamentais desta modalidade
de ensino sejam alcançados.
Cabe ao diretor ser um articulador da proposta pedagógica que se quer
desenvolver. Quanto maior for essa articulação, melhor poderão ser desempenhadas
suas próprias tarefas, seja no aspecto organizacional ou da comunidade em que a escola
está inserida.
Com as atuais diretrizes, a escola passa a ser um espaço com autonomia
administrativa e pedagógica, o que exige consequentemente, um profissional apto a gerir
com competência os recursos financeiros que estão sendo descentralizados e gerenciar a
ação dos professores.
Operando a partir dos dados da realidade e das condições concretas existentes
nas escolas, espera-se que o diretor incentive o trabalho em equipe, de modo a mobilizar
a comunidade em torno do compromisso com a qualidade do ensino público.
Compete ao Diretor:
cumprir e fazer cumprir a legislação em vigor;
responsabilizar-se pelo patrimônio público escolar recebido no ato da posse;
coordenar a elaboração e acompanhar a implementação do Projeto
Político Pedagógico da escola, construído coletivamente e aprovado pelo Conselho
Escolar;
coordenar e incentivar a qualificação permanente dos profissionais da educação;
implementar a proposta pedagógica da instituição de ensino, em observância às
Diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais;
coordenar a elaboração do Plano de Ação da instituição de ensino e submetê-lo à
aprovação do Conselho Escolar;
convocar e presidir as reuniões do Conselho Escolar, dando encaminhamento às
decisões tomadas coletivamente;
elaborar os planos de aplicação financeira sob sua responsabilidade, consultando a
comunidade escolar e colocando-os em edital público;
prestar contas dos recursos recebidos, submetendo-os à aprovação do Conselho
Escolar e fixando-os em edital público;
coordenar a construção coletiva do Regimento Escolar, em consonância com a
legislação em vigor, submetendo-o à apreciação do Conselho Escolar e, após,
31
encaminhá-lo ao Núcleo Regional de Educação para a devida aprovação;
garantir o fluxo de informações na instituição de ensino e deste com os órgãos da
administração estadual;
encaminhar aos órgãos competentes as propostas de modificações no ambiente
escolar, quando necessárias, aprovadas pelo Conselho Escolar;
deferir os requerimentos de matrícula;
elaborar, juntamente com a equipe pedagógica, o calendário escolar, de acordo
com as orientações da Secretaria de Estado da Educação, submetê-lo à
apreciação do Conselho Escolar e encaminhá-lo ao Núcleo Regional de Educação
para homologação;
acompanhar, juntamente com a equipe pedagógica, o trabalho docente e o
cumprimento das reposições de dias letivos, carga horária, conteúdos aos
discentes e estágios;
assegurar o cumprimento dos dias letivos, horas-aula e horas-atividade
estabelecidos;
promover grupos de trabalho e estudos ou comissões encarregadas de estudar e
propor alternativas para atender aos problemas de natureza pedagógico-
administrativa no âmbito escolar;
propor à Secretaria de Estado da Educação, via Núcleo Regional de Educação,
após aprovação do Conselho Escolar, alterações na oferta de ensino e abertura ou
fechamento de cursos;
participar e analisar a elaboração dos Regulamentos Internos e encaminhá-los ao
Conselho Escolar para aprovação;
supervisionar o preparo da merenda escolar, quanto ao cumprimento das normas
estabelecidas na legislação vigente relativamente a exigências sanitárias e padrões
de qualidade nutricional;
presidir o Conselho de Avaliação, dando encaminhamento às decisões tomadas
coletivamente;
definir horário e escalas de trabalho dos Funcionários que atuam nas Áreas de
Administração Escolar e Operação de Multimeios Escolares e equipe dos
Funcionários que atuam nas Áreas de Manutenção de Infraestrutura Escolar e
Preservação do Meio Ambiente, Alimentação Escolar e Interação com o Educando;
articular processos de integração da escola com a comunidade;
32
solicitar ao Núcleo Regional de Educação suprimento e cancelamento de na
demanda de funcionários e professores da instituição, observando as instruções
emanadas da Secretaria de Estado da Educação;
participar, com a equipe pedagógica, da análise e definição de projetos a serem
inseridos no Projeto Político Pedagógico da instituição de ensino, juntamente com
a comunidade escolar;
cooperar com o cumprimento das orientações técnicas de vigilância sanitária e
epidemiológica;
viabilizar salas adequadas quando da oferta do ensino extracurricular
plurilinguístico da Língua Estrangeira Moderna, pelo Centro de Línguas
Estrangeiras Modernas – CELEM e demais atividades complementares;
disponibilizar espaço físico adequado quando da oferta de Serviços e Apoios
Pedagógicos Especializados, nas diferentes áreas da Educação Especial;
assegurar a realização do processo de avaliação institucional da instituição de
ensino;
zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e
famílias;
manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas, com
alunos, pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;
assegurar o cumprimento dos programas mantidos e implantados pelo Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação/MEC – FNDE;
cumprir e fazer cumprir o disposto no Regimento Escolar;
possibilitar a atuação da Equipe Multidisciplinar no âmbito escolar referente a
Educação das Relações Étnicorraciais.
Compete ao Diretor Auxiliar:
Assessorar o diretor em todas as suas atribuições;
Substituir o diretor em suas faltas e impedimentos.
COORDENADOR GERAL DAS APED`S
receber e organizar as solicitações de Ações Pedagógicas Descentralizadas
(APEDs);
33
organizar os processos dessas ações para análise pelo respectivo Núcleo Regional
de Educação;
elaborar os cronogramas de funcionamento de cada turma de Ações
Pedagógicas Descentralizadas – APEDs;
digitar os processos no sistema e encaminhar para justificativa da
direção da instituição;
acompanhar o funcionamento de todas as turmas de Ações
Pedagógicas Descentralizadas – APEDs, vinculadas a instituição;
acompanhar a matrícula dos alunos e a inserção dessas matrículas no sistema;
organizar a documentação dos alunos para a matrícula;
organizar as listas de frequência e de notas dos alunos;
enviar material de apoio didático para as turmas de Ações
Pedagógicas Descentralizadas – APEDs;
responder ao Núcleo Regional de Educação sobre o funcionamento das
turmas de Ações Pedagógicas Descentralizadas – APEDs;
organizar o rodízio dos professores nas disciplinas ofertadas, garantindo
o atendimento aos alunos de todas as turmas, por profissionais habilitados;
orientar e acompanhar o cumprimento das atividades a serem realizadas
durante as horas-atividade dos professores;
realizar reuniões periódicas de estudo que promovam a troca de
experiências e a avaliação do processo ensino e aprendizagem;
elaborar materiais de divulgação e chamamento de matrículas em comunidades
que necessitam de escolarização;
acompanhar a ação dos Coordenadores Itinerantes;
conhecer e fazer cumprir a legislação vigente;
prestar à direção, à equipe pedagógica da instituição e ao Núcleo Regional de
Educação, quando solicitado, quaisquer esclarecimentos sobre a realização da
escolarização pelas Ações Pedagógicas Descentralizadas – APEDs, sob sua
coordenação;
realizar a avaliação institucional conforme orientação da Secretaria de Estado da
Educação;
zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários
e famílias;
34
manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus
colegas, com alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade
escolar;
cumprir e fazer cumprir o disposto no Regimento Escolar.
COORDENADOR ITINERANTE DAS APED´S
acompanhar o funcionamento in loco de Ações Pedagógicas Descentralizadas
APED
atender e/ou encaminhar as demandas dos professores e dos alunos;
verificar o cumprimento do horário de funcionamento das turmas;
observar e registrar a presença dos professores;
atender à comunidade nas solicitações de matrícula;
solicitar e distribuir o material de apoio pedagógico;
solicitar e distribuir as listas de frequência e de nota dos alunos;
encaminhar as notas e frequências dos alunos para digitação;
acompanhar o rodízio de professores, comunicando à Coordenação Geral qualquer
problema neste procedimento;
solicitar e organizar a documentação dos alunos para a matrícula;
acompanhar o funcionamento pedagógico e administrativo de todas as turmas de
Ações Pedagógicas Descentralizadas – APEDS, sob sua responsabilidade;
participar das reuniões pedagógicas e da hora-atividade, juntamente com os
professores;
realizar a avaliação institucional conforme orientação da Secretaria de Estado da
Educação;
zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e
famílias;
manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas, com
alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;
cumprir e fazer cumpri o disposto no Regimento Escolar.
35
COORDENADOR DE EXAMES SUPLETIVOS
tomar conhecimento do edital de Exames;
fazer as inscrições dos candidatos, conforme datas determinadas no edital;
verificar o número mínimo de candidatos inscritos para que os Exames
possam ser realizados;
digitar, no sistema, a inscrição dos candidatos;
conferir a inserção das inscrições dos candidatos no sistema por meio da emissão
de Relatório de Inscritos;
solicitar credenciamento de outros espaços escolares, quando necessário,
para realização dos Exames;
solicitar à Secretaria de Estado da Educação, via Núcleo Regional de Educação,
as provas em Braille e as ampliadas das etapas a serem realizadas, quando for o
caso;
solicitar à Secretaria de Estado da Educação, via Núcleo Regional de
Educação, autorização para a realização de quaisquer bancas especiais;
comunicar ao Núcleo Regional de Educação todos os procedimentos
tomados para realização dos Exames;
receber os materiais dos Exames Supletivos nos Núcleo Regional de Educação;
capacitar a(s) equipe(s) de trabalho da instituição para a realização
dos Exames Supletivos, quanto ao cumprimento dos procedimentos, em especial,
da organização e do preenchimento dos cartões-resposta;
acompanhar a aplicação das provas, para que transcorram com segurança e
tranquilidade, em conformidade com os procedimentos inerentes aos Exames;
divulgar as Atas de resultado;
participar da avaliação institucional, conforme orientações da Secretaria de Estado
da Educação;
zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e
famílias;
manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com colegas, alunos,
pais e demais segmentos da comunidade escolar;
cumprir e fazer cumprir o disposto no Regimento Escolar.
36
PROFESSOR PEDAGOGO
O professor pedagogo deve desenvolver um trabalho com todo o coletivo da
escola, traçando as estratégias de ação que favoreça a atuação em grupo, de forma a
diagnosticar a situação da escola, propondo encaminhamentos para melhoria no processo
de ensino aprendizagem, assessorando o trabalho pedagógico de forma dialética
possibilitando tanto o avanço docente quanto discente.
Para efetivação do trabalho o professor pedagogo deve ser um incansável
pesquisador, oferecendo metodologias adequadas à modalidade da EJA, adaptadas à
realidade da escola, possibilitando aos professores segurança para (re)elaboração de
suas práticas pedagógicas, planejando e implementando um programa de educação
continuada para docentes.
Sendo o professor pedagogo o primeiro profissional com o qual os alunos terão
contato para reconhecer a sistemática da escola, deve informar-lhes sobre a estrutura e o
funcionamento da instituição, as formas de atendimento, material utilizado e os recursos
disponíveis. Para tanto precisa conhecer os educandos, buscando as informações
necessárias para compreensão da realidade social em que o processo pedagógico está
inserido e sobre como deve atuar juntamente com os demais profissionais da equipe
escolar, permitindo a análise das necessidades e a identificação de prioridades. Assim
sendo, proporcionar aos alunos reflexão sobre suas responsabilidades e potencialidades,
buscando promover situações e condições que favoreçam o desenvolvimento pleno do
educando para que o acesso, a permanência e o sucesso dos estudos sejam
assegurados.
O professor pedagogo tem funções no contexto pedagógico e também no
administrativo, tais como:
coordenar a elaboração coletiva e acompanhar a efetivação do Projeto Político
Pedagógico e do Plano de Ação da instituição de ensino;
orientar a comunidade escolar na construção de um processo pedagógico, em uma
perspectiva democrática;
participar e intervir, junto à direção, na organização do trabalho pedagógico
escolar, no sentido de realizar a função social e a especificidade da educação
escolar;
coordenar a construção coletiva e a efetivação da Proposta Pedagógica Curricular
37
da instituição de ensino, a partir das políticas educacionais da Secretaria de Estado
da Educação e das Diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais;
orientar o processo de elaboração dos Planos de Trabalho Docente junto ao
coletivo de professores da instituição de ensino;
promover e coordenar reuniões pedagógicas e grupos de estudo para reflexão e
aprofundamento de temas relativos ao trabalho pedagógico visando à elaboração
de propostas de intervenção para a qualidade de ensino para todos;
participar da elaboração de projetos de formação continuada dos profissionais da
instituição de ensino, que tenham como finalidade a realização e o aprimoramento
do trabalho pedagógico escolar;
organizar, junto à direção da escola, a realização do Conselho de Avaliação, de
forma a garantir um processo coletivo de reflexão-ação sobre o trabalho
pedagógico desenvolvido na instituição de ensino;
coordenar a elaboração e acompanhar a efetivação de propostas de intervenção
decorrentes das decisões do Conselho de Avaliação;
subsidiar o aprimoramento teórico-metodológico do coletivo de professores da
instituição de ensino, promovendo estudos sistemáticos, trocas de experiência,
debates e oficinas pedagógicas;
organizar a hora-atividade dos professores da instituição de ensino, de maneira a
garantir que esse espaço-tempo seja de efetivo trabalho pedagógico;
proceder à análise dos dados do aproveitamento escolar de forma a desencadear
um processo de reflexão sobre esses dados, junto à comunidade escolar, com
vistas a promover a aprendizagem de todos os alunos;
coordenar o processo coletivo de elaboração e aprimoramento do Regimento
Escolar, garantindo a participação democrática de toda a comunidade escolar;
participar do Conselho Escolar, quando representante do seu segmento,
subsidiando teórica e metodologicamente as discussões e reflexões acerca da
organização e efetivação do trabalho pedagógico escolar;
orientar e acompanhar a distribuição e disponibilização, conservação e utilização
dos livros e demais materiais pedagógicos, na instituição de ensino, fornecidos
pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/MEC – FNDE;
coordenar a elaboração de critérios para aquisição, empréstimo e seleção de
materiais, equipamentos e/ou livros de uso didático-pedagógico, a partir do Projeto
38
Político Pedagógico da instituição de ensino;
planejar com o coletivo escolar os critérios pedagógicos de utilização dos espaços
da biblioteca;
acompanhar as atividades desenvolvidas nos Laboratórios de Química, Física e
Biologia e de Informática;
propiciar o desenvolvimento da representatividade dos alunos e de sua
participação nos diversos momentos e Órgãos Colegiados da escola;
coordenar o processo democrático de representação docente de cada turma;
colaborar com a direção na distribuição das aulas, conforme orientação da
Secretaria de Estado da Educação;
coordenar, junto à direção, o processo de distribuição de aulas e disciplinas, a
partir de critérios legais, didático-pedagógicos e do Projeto Político Pedagógico da
instituição de ensino;
acompanhar os estagiários das instituições de ensino quanto às atividades a serem
desenvolvidas na instituição de ensino;
avaliar as instalações da parte concedente do estágio não obrigatório e sua
adequação à formação cultural e profissional do aluno;
exigir do aluno a apresentação periódica, em prazo não superior a 6 (seis) meses,
de relatório das atividades, quando tratar-se de estágio não obrigatório;
zelar pelo cumprimento do termo de compromisso, reorientando o estagiário para
outro local em caso de descumprimento de suas normas, quando tratar-se de
estágio não obrigatório;
elaborar normas complementares e instrumentos de avaliação dos estágios de
seus educandos, quando tratar-se de estágio não obrigatório;
promover a construção de estratégias pedagógicas de superação de todas as
formas de discriminação, preconceito e exclusão social;
coordenar a análise de projetos a serem inseridos no Projeto Político Pedagógico
da instituição de ensino;
acompanhar o processo de avaliação institucional da instituição de ensino;
participar na elaboração do Regulamento de uso dos espaços pedagógicos;
orientar, coordenar e acompanhar a efetivação de procedimentos didático-
pedagógicos referentes à avaliação processual e aos processos de classificação,
reclassificação, aproveitamento de estudos, adaptação e progressão parcial,
39
conforme legislação em vigor;
organizar e acompanhar, juntamente com a direção, as reposições de dias letivos,
horas e conteúdos aos discentes;
orientar, acompanhar e vistar periodicamente os Livros Registro de Classe e a
Ficha Individual de Controle de Nota e Frequência;
registrar o acompanhamento da vida escolar do aluno;
organizar registros para o acompanhamento da prática pedagógica dos Docentes
da instituição de ensino;
solicitar autorização dos pais ou responsáveis para realização da Avaliação
Educacional do Contexto Escolar, a fim de identificar possíveis necessidades
educacionais especiais;
coordenar e acompanhar o processo de Avaliação Educacional no Contexto
Escolar, para os alunos com dificuldades acentuadas de aprendizagem, visando
encaminhamento aos serviços e apoios especializados da Educação Especial, se
necessário;
acompanhar os aspectos de sociabilização e aprendizagem dos alunos, realizando
contato com a família com o intuito de promover ações para o seu desenvolvimento
integral;
acompanhar a frequência escolar dos alunos, contatando as famílias e
encaminhando-os aos órgãos competentes, quando necessário;
acionar serviços de proteção aos jovens, adultos e idosos, sempre que houver
necessidade de encaminhamentos;
orientar e acompanhar o desenvolvimento escolar dos alunos com necessidades
educacionais especiais, nos aspectos pedagógicos, adaptações físicas e
curriculares e no processo de inclusão na escola;
manter contato com os professores dos serviços e apoios especializados de alunos
com necessidades educacionais especiais, para intercâmbio de informações e
trocas de experiências, visando à articulação do trabalho pedagógico entre
Educação Especial e ensino regular;
acompanhar a oferta e o desenvolvimento do Centro de Línguas Estrangeiras
Modernas – CELEM;
orientar e acompanhar a elaboração dos guias de estudos dos alunos para cada
disciplina;
40
coordenar e acompanhar ações descentralizadas – APED´s e Exames Supletivos,
(quando na instituição de ensino não houver coordenação específica dessa ação,
com a devida autorização);
assegurar a realização do processo de avaliação institucional da instituição
de ensino;
manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com colegas, alunos,
pais e demais segmentos da comunidade escolar;
zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e
famílias;
elaborar seu Plano de Ação;
assegurar que, no âmbito escolar, não ocorra qualquer tratamento discriminatório
em decorrência de diferenças físicas, étnicas, de gênero, orientação sexual, credo,
ideologia, condição sócio cultural;
viabilizar a igualdade de condições para a permanência do aluno na escola,
respeitando a diversidade, a pluralidade cultural e as peculiaridades de cada aluno,
no processo de ensino e aprendizagem;
participar da equipe multidisciplinar da Educação das Relações Étnico-Raciais,
subsidiando professores, funcionários e alunos;
fornecer informações ao responsável pelo Serviço de Atendimento à Rede de
Escolarização Hospitalar no Núcleo Regional de Educação e ao pedagogo que
presta serviço na instituição conveniada;
cumprir e fazer cumprir o disposto no Regimento Escolar.
DOCENTES
O processo educativo deve estar compromissado com a mudança social, buscando
garantir a formação de identidade dos cidadãos, numa educação emancipatória, onde o
ponto de partida deve ser a experiência dos sujeitos envolvidos. Pensar na formação do
jovem e adulto trabalhador que responda às novas exigências da sociedade, requer um
educador capaz de fazer a mediação entre o senso comum e o saber sistematizado,
através do diálogo e da observação permanente, criando espaços de interação, propondo
atividades que propiciem o pensar de forma crítica e reflexiva, despertando no aluno o
espírito de pesquisa, de busca, do prazer em aprender, exercitando a compreensão de si
mesmo, dos outros e do mundo.
41
Os professores, intelectuais que são, devem tornar-se pesquisadores dos
conteúdos que ensinam e da prática pedagógica que desenvolvem, procurando
aperfeiçoar seu desempenho profissional, situando-se melhor no mundo, engajando-se na
luta por transformá-lo.
A escola possui professor com carga horária de 20 horas semanais de Apoio e
Comunicação Alternativa que atende cadeirantes com suporte pedagógico.
Desta forma, cabe ao docente:
participar da elaboração, implementação e avaliação do Projeto Político
Pedagógico da instituição de ensino, construído de forma coletiva e aprovado pelo
Conselho Escolar;
elaborar, com a equipe pedagógica, a Proposta Pedagógica Curricular da
instituição de ensino, em consonância com o Projeto Político Pedagógico e as
Diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais;
participar do processo de escolha, juntamente com a equipe pedagógica, dos
livros e materiais didáticos, em consonância com o Projeto Político Pedagógico da
instituição de ensino;
elaborar seu Plano de Trabalho Docente;
desenvolver as atividades de sala de aula, tendo em vista a apreensão crítica do
conhecimento, pelo aluno;
proceder à reposição dos conteúdos, carga horária e/ou dias letivos aos alunos,
quando se fizer necessário, a fim de cumprir o calendário escolar, resguardando
prioritariamente o direito do aluno;
proceder à avaliação contínua, cumulativa e processual dos alunos, utilizando-se
de instrumentos e formas diversificadas de avaliação, previstas no Projeto Político
Pedagógico da instituição de ensino;
promover o processo de recuperação concomitante de estudos para os alunos,
estabelecendo estratégias diferenciadas de ensino e aprendizagem, no decorrer do
período letivo;
participar do processo de avaliação educacional no contexto escolar dos alunos
com dificuldades acentuadas de aprendizagem, sob coordenação e
acompanhamento do pedagogo, com vistas à identificação de possíveis
necessidades educacionais especiais e posterior encaminhamento aos serviços e
42
apoios especializados da Educação Especial, se necessário;
participar de processos coletivos de avaliação do próprio trabalho e da escola, com
vistas ao melhor desenvolvimento do processo ensino e aprendizagem;
participar de reuniões, sempre que convocado pela direção;
assegurar que, no âmbito escolar, não ocorra qualquer tratamento discriminatório
em decorrência de diferenças físicas, étnicas, de gênero, orientação sexual, credo,
ideologia, condição sócio cultural;
viabilizar a igualdade de condições para a permanência do aluno na escola,
respeitando a diversidade, a pluralidade cultural e as peculiaridades de cada aluno,
no processo de ensino e aprendizagem;
participar de reuniões e encontros para planejamento e acompanhamento, junto ao
professor de Serviços e Apoios Especializados, da Sala de Apoio à Aprendizagem,
da Sala de Recursos e de Contraturno, a fim de realizar ajustes ou modificações no
processo de intervenção educativa;
estimular o acesso a níveis mais elevados de ensino, cultura, pesquisa e criação
artística;
participar ativamente dos Pré-Conselhos e Conselhos de Classe, na busca de
alternativas pedagógicas que visem ao aprimoramento do processo educacional,
responsabilizando-se pelas informações prestadas e decisões tamadas, as quais
serão registradas e assinadas em Ata;
propiciar ao aluno a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e
do pensamento crítico, visando ao exercício consciente da cidadania;
zelar pela frequência do aluno à escola, comunicando qualquer irregularidade à
equipe pedagógica;
cumprir o calendário escolar, quanto aos dias letivos, horas-aula e horas-atividade
estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao
planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
cumprir suas horas-atividade no âmbito escolar, dedicando-as a estudos,
pesquisas e planejamento de atividades docentes, sob orientação da equipe
pedagógica, conforme determinações da Secretaria de Estado da Educação;
manter atualizados os Registros de Classe, conforme orientação da equipe
pedagógica e secretaria escolar, deixando-os disponíveis na instituição de ensino;
participar do planejamento e da realização das atividades de articulação da escola
43
com as famílias a comunidade;
dar cumprimento aos preceitos constitucionais, à legislação educacional em vigor e
ao Estatuto da Criança e do Adolescente, como princípios da prática profissional e
educativa;
participar, com a equipe pedagógica, da análise e definição de Programas a serem
inseridos no Projeto Político Pedagógico da instituição de ensino;
comparecer a instituição de ensino nas horas de trabalho ordinárias que lhe forem
atribuídas e nas extraordinárias, quando convocado;
zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e
famílias;
manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas, com
alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;
participar da avaliação institucional, conforme orientação da Secretaria de Estado
da Educação;
trabalhar a temática da Educação das Relações Éticorraciais para o Ensino de
História e Cultura Afrobrasileira, Africana e Indígena nas disciplinas, quando o
conteúdo exigir;
utilizar adequadamente os espaços e materiais didático pedagógicos disponíveis,
como meios para implementar uma metodologia de ensino adequada à
aprendizagem de cada jovem, adulto e idoso;
atuar na instituição de ensino sede, nas organizações coletiva e individual, como
também nas Ações Pedagógicas Descentralizadas, autorizadas pela Secretaria de
Estado da Educação;
participar da aplicação dos Exames Supletivos autorizados pela Secretaria de
Estado da Educação, quando docente da Educação de Jovens e Adultos;
cumprir e fazer cumprir o disposto no Regimento Escolar;
44
Da Equipe dos Funcionários que atuam nas Áreas de Manutenção de Infraestrutura Escolar e Preservação do Meio Ambiente,
Alimentação Escolar e Interação com o Educando
Os Funcionários que atuam nas Áreas de Manutenção de Infraestrutura Escolar e
Preservação do Meio Ambiente, Alimentação Escolar e Interação com o Educando tem a
seu encargo zelar pela segurança e realizar os serviços de conservação, manutenção,
preservação, alimentação no âmbito escolar, sendo coordenado e supervisionado pela
direção da instituição de ensino.
Compete aos funcionários que zelam pela segurança e atuam nos serviços de
conservação, manutenção e preservação do ambiente escolar e de seus utensílios e
instalações:
zelar pelo ambiente físico da escola e de suas instalações, cumprindo as normas
estabelecidas na legislação sanitária vigente;
utilizar o material de limpeza sem desperdícios e comunicar à direção, com
antecedência, a necessidade de reposição dos produtos;
zelar pela conservação do patrimônio escolar, comunicando qualquer
irregularidade à direção;
auxiliar no acompanhamento da movimentação dos alunos em horários de
recreio, de início e de término dos períodos, mantendo a ordem e a segurança
dos estudantes, quando solicitado pela direção;
atender adequadamente aos alunos com necessidades educacionais especiais
temporárias ou permanentes, que demandam apoio de locomoção, de higiene e
de alimentação;
auxiliar na locomoção dos alunos que fazem uso de cadeira de rodas, andadores,
muletas, e outros facilitadores, viabilizando a acessibilidade e a participação no
ambiente escolar;
auxiliar os alunos com necessidades educacionais especiais quanto à
alimentação durante o recreio, atendimento às necessidades básicas de higiene e
as correspondentes ao uso do banheiro;
auxiliar nos serviços correlatos à sua função, participando das diversas atividades
escolares;
cumprir integralmente seu horário de trabalho e as escalas previstas, respeitado o
seu período de férias;
45
participar de eventos, cursos, reuniões sempre que convocado ou por iniciativa
própria, desde que autorizado pela direção, visando ao aprimoramento
profissional;
coletar lixo de todos os ambientes da instituição de ensino, dando-lhe o devido
destino, conforme exigências sanitárias;
participar da avaliação institucional, conforme orientações da Secretaria de
Estado da Educação;
zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e
famílias;
manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas,
com alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;
exercer as demais atribuições decorrentes do Regimento Escolar e aquelas que
concernem à especificidade de sua função;
coordenar e orientar a movimentação dos alunos, desde o início até o término dos
períodos de atividades escolares;
zelar pela segurança individual e coletiva, orientando os alunos sobre as normas
disciplinares para manter a ordem e prevenir acidentes na instituição de ensino;
comunicar imediatamente à direção situações que evidenciem riscos à segurança
dos alunos;
percorrer as diversas dependências da instituição, observando os alunos quanto
às necessidades de orientação e auxílio em situações irregulares;
encaminhar ao setor competente da instituição de ensino os alunos que
necessitarem de orientação ou atendimento;
observar a entrada e a saída dos alunos para prevenir acidentes e
irregularidades;
acompanhar as turmas de alunos em atividades escolares externas, quando se
fizer necessário;
auxiliar a direção, equipe pedagógica, docentes e secretaria na divulgação de
comunicados no âmbito escolar;
cumprir integralmente seu horário de trabalho e as escalas previstas, respeitado o
seu período de férias;
participar de eventos, cursos, reuniões sempre que convocado ou por iniciativa
própria, desde que autorizado pela direção, visando ao aprimoramento
46
profissional;
zelar pela preservação do ambiente físico, instalações, equipamentos e materiais
didático pedagógicos;
auxiliar a equipe pedagógica no remanejamento, organização e instalação de
equipamentos e materiais didático pedagógicos;
atender e identificar visitantes, prestando informações e orientações quanto à
estrutura física e setores da instituição de ensino;
participar da avaliação institucional, conforme orientações da Secretaria de
Estado da Educação;
zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e
famílias;
manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus
colegas,com alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade
escolar;
participar das atribuições decorrentes do Regimento Escolar e exercer as
específicas da sua função.
Da Equipe dos Funcionários que atuam nas Áreas de Administração Escolar e Operação de Multimeios Escolares
Os funcionários das áreas de administração escolar e operação de multimeios
escolares atuam na secretaria, biblioteca e laboratório(s) da instituição de ensino.
O funcionário que atua na secretaria como secretário(a) escolar é indicado pela
direção da instituição de ensino e designado por Ato Oficial, conforme normas da
Secretaria de Estado da Educação.
O serviço da secretaria é coordenado e supervisionado pela direção.
Compete a(o) Secretária(o) Escolar:
conhecer o Projeto Político Pedagógico da instituição de ensino;
cumprir a legislação em vigor e as instruções normativas emanadas da Secretaria
de Estado da Educação, que regem o registro escolar do aluno e a vida legal da
instituição de ensino;
distribuir as tarefas decorrentes dos encargos da secretaria aos demais
funcionários;
receber, redigir e expedir a correspondência que lhe for confiada;
47
organizar e manter atualizados a coletânea de legislação, resoluções,
instruções
normativas, ordens de serviço, ofícios e demais documentos;
efetivar e coordenar as atividades administrativas referentes à matrícula,
transferência e conclusão de curso;
elaborar relatórios e processos de ordem administrativa a serem encaminhados às
autoridades competentes;
encaminhar à direção, em tempo hábil, todos os documentos que devem ser
assinados;
organizar e manter atualizado o arquivo escolar ativo e conservar o inativo, de
forma a permitir, em qualquer época, a verificação da identidade e da regularidade
da vida escolar do aluno e da autenticidade dos documentos escolares;
responsabilizar-se pela guarda e expedição da documentação escolar do aluno,
respondendo por qualquer irregularidade;
manter atualizados os registros escolares dos alunos no sistema informatizado;
organizar e manter atualizado o arquivo com os atos oficiais da vida legal da
escola, referentes à sua estrutura e funcionamento;
atender a comunidade escolar, na área de sua competência, prestando
informações e orientações sobre a legislação vigente e a organização e
funcionamento da instituição de ensino, conforme disposições do Regimento
Escolar;
zelar pelo uso adequado e conservação dos materiais e equipamentos da
secretaria;
orientar os professores quanto ao prazo de entrega do Livro Registro de Classe
com os resultados da frequência e do aproveitamento escolar dos alunos;
cumprir e fazer cumprir as obrigações inerentes às atividades administrativas da
secretaria, quanto ao registro escolar do aluno referente à documentação
comprobatória, de adaptação, aproveitamento de estudos, progressão parcial,
classificação, reclassificação e regularização de vida escolar;
organizar o Livro Ponto de professores e funcionários, encaminhando ao setor
competente a sua frequência, em formulário próprio;
secretariar os Conselhos de avaliação e reuniões, redigindo as respectivas Atas;
conferir, registrar e/ou patrimoniar materiais e equipamentos recebidos;
48
comunicar imediatamente à direção toda irregularidade que venha ocorrer na
secretaria da escola;
participar de eventos, cursos, reuniões, sempre que convocado, ou por iniciativa
própria, desde que autorizado pela direção, visando ao aprimoramento profissional
de sua função;
auxiliar a equipe pedagógica e direção para manter atualizados os dados no Sistema
de Controle e Remanejamento dos Livros Didáticos;
fornecer dados estatísticos inerentes às atividades da secretaria escolar, quando
solicitado;
participar da avaliação institucional, conforme orientações da Secretaria de Estado da
Educação;
zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e
famílias;
manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas, com
alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;
Organizar, registrar e expedir a documentação escolar dos alunos que frequentam
as Ações Pedagógicas Descentralizadas da Modalidade Educação de Jovens e
Adultos;
participar das atribuições decorrentes do Regimento Escolar e exercer as
específicas da sua função.
CONSELHO ESCOLAR
O conselho escolar, aprovado por ato próprio é um órgão colegiado, representativo
da comunidade escolar, de natureza deliberativa, consultiva, avaliativa e fiscalizadora,
sobre a organização e realização do trabalho pedagógico e administrativo da instituição
escolar em conformidade com as políticas e diretrizes educacionais da SEED, observando
a Constituição, a LDB, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente, o Projeto Político
Pedagógico e o Regimento da Escola/ Colégio, para o cumprimento da função social e
específica da escola.
É concebido, enquanto um instrumento de gestão colegiada e de participação da
comunidade escolar, numa perspectiva de democratização da escola pública,
constituindo-se como órgão máximo de direção da instituição de ensino.
49
Deve ser constituído pelos princípios da representatividade democrática, da
legitimidade e da coletividade, sem os quais perde sua finalidade e função político-
pedagógica na gestão escolar.
O conselho escolar abrange toda comunidade escolar e tem como principal
atribuição, aprovar e acompanhar a efetivação do projeto político-pedagógico da escola,
eixo de toda e qualquer ação a ser desenvolvida na instituição de ensino.
AMAF – ASSOCIAÇÃO DE MESTRES ALUNOS E FUNCIONÁRIOS
A Associação de Mestres, Alunos e Funcionários desta
instituição de ensino é pessoa jurídica, de direito privado, órgão de representação
do corpo docente e discente da escola, de utilidade pública, não tendo caráter partidário,
religioso, de raça, e nem fins lucrativos, não sendo remunerados seus dirigentes e
conselheiros, tratando-se de trabalho voluntário.
A Associação de Mestres, Alunos e Funcionários tem como função, entre outras,
planejar, acompanhar, aplicar e gerenciar os recursos financeiros, proporcionar condições
aos educandos de participar de todo o processo escolar e participar da elaboração do
projeto político pedagógico da escola. É regida por estatuto próprio, de acordo com a lei
vigente.
A AMAF pode definir, em assembléia, o valor da contribuição voluntária, em até
10% do salário mínimo (anual), de acordo com a lei vigente.
AÇÕES DIDÁTICO PEDAGÓGICAS
Matrícula;
Transferência;
Aproveitamento de estudos;
Revalidação e Equivalência;
Regularização da Vida Escolar;
Calendário Escolar;
50
Acompanhamento de frequência dos alunos menores por meio do “FICA”;
Aulas coletivas;
Aulas individuais;
Avaliações processuais;
Portifólio;
Recuperação de estudos;
Classificação;
Reclassificação;
Exames Supletivos;
Turmas APED,s
Conselho de avaliação.
AÇÕES DIFERENCIADAS:
Oficinas de Páscoa;
Olimpíadas de Matemática e Astronomia;
Jogos Escolares (PROEDUSE);
Dia do Estudante;
Passeios e Viagens culturais;
Mostras;
Feiras;
Seminários;
Soletrando;
Festa Junina;
Relatos de experiências de alunos egressos;
Patrulha Escolar;
Parceria na execução com CRTE – Capacitação Agentes I e II, e
Capacitação Professores PDE;
Acompanhamento dos alunos desistentes em sala de aula por meio
de livro de registros com professor e pedagogo;
Acordo de cooperação entre escola e entidades: PROE, CEINE e
CIEE conforme regulamentação própria;
Semana Cultural abordando as seguintes temáticas:
- Educação Ambiental: Conscientizar para sobreviver;
51
- Trabalhando com régua e compasso;
- Conhecendo um pouco a História de Pato Branco;
- Telecine cultural;
- Viagem pela História da Literatura Brasileira;
- Circo: o corpo se expressa por da arte;
- O que não pode ser visto pelo olho humano;
- Recital;
– Desenvolvendo o imaginário, a estética e o belo.
–
ESPAÇOS PEDAGÓGICOS
BIBLIOTECA
A biblioteca constitui-se em espaço pedagógico, cujo acervo encontra-se à
disposição de toda comunidade escolar e está a cargo de profissionais competentes para
o exercício da função.
A biblioteca tem regulamento próprio, onde estão explicitados sua organização,
funcionamento e atribuições do responsável. O regulamento da biblioteca é elaborado
pelo seu responsável, sob orientação da equipe pedagógica, com aprovação da direção e
do conselho escolar.
LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NATURAIS, QUÍMICA, FÍSICA E BIOLOGIA
O laboratório de ciências naturais, Química, Física e Biologia constitui um espaço
pedagógico para o uso dos professores e educandos. Para isso o professor deverá:
Deixar os materiais e o laboratório limpos, após o uso;
Comunicar à direção, a quebra de objetos, falta de reagentes e o não funcionamento
de equipamentos;
Fazer uso do laboratório somente se os educandos estiverem sob seu
acompanhamento;
Retirar material do laboratório com autorização prévia da direção escolar;
Responsabilizar-se quanto ao uso dos materiais que possam causar acidentes,
devendo comunicar imediatamente a direção escolar quando houver ocorrência;
Esclarecer aos educandos as normas de segurança para o uso do laboratório.
52
LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA
Este estabelecimento de ensino oferece recursos tecnológicos de informática e
softwares educacionais ao corpo docente, mantendo-se atualizado nas novas tecnologias
de apoio ao ensino, para garantir e ampliar a qualidade do processo de ensino e
aprendizagem.
O laboratório de informática Paraná Digital constitui-se em um espaço de apoio ao
corpo docente e está à disposição do mesmo e de seus respectivos educandos.
O ensino informatizado na escola tem por objetivos:
Complementar o conteúdo, por meio de abordagens diferentes às desenvolvidas no
processo pedagógico escolar com o professor;
Capacitar os educandos a manusear o computador nas atividades escolares e
cotidianas;
Propiciar ao aluno a possibilidade de ser sujeito do seu próprio conhecimento.
Para o uso do laboratório de informática o professor deve:
Requisitar o uso do laboratório de informática ao professor pedagogo ou ao diretor,
obedecendo calendário de atividades, bem como das aulas que serão utilizadas de
acordo com o acervo do laboratório;
Comunicar ao responsável a quebra de objetos, falta de material ou mesmo o não
funcionamento de equipamentos.
Fazer uso do laboratório somente se os educandos tiverem acompanhamento ou na
presença de um responsável;
Esclarecer os educandos quanto ao uso do laboratório de informática.
AVALIAÇÃO
O modelo social brasileiro, voltado para atender às necessidades do capital é, na
sua essência, seletivo e excludente. A escola, inserida neste modelo, pouco avalia a
aprendizagem, mas examina, pontua e classifica.
Mudar a forma de avaliação pressupõe mudar também a relação ensino
aprendizagem e a relação educador-educando, tendo em vista que esta mudança, para
muitos, pressupõe a perda de poder. Os educadores que ainda estão presos a essas
concepções e se utilizam da coerção por meio da avaliação, confundem o silêncio e a
53
submissão do educando com aprendizagem e reforçam a permanência de uma sociedade
excludente e seletiva.
É preciso construir uma nova cultura avaliativa, que propicie à escola questionar o
seu papel e comprometer-se com a construção e socialização de um conhecimento
emancipatório. A avaliação é um meio e não um fim em si mesmo. É um processo
contínuo, diagnóstico, dialético e deve ser tratada como parte integrante das relações de
ensino aprendizagem.
A avaliação educacional, nesse Estabelecimento Escolar, seguirá orientações
contidas no artigo 24, da LDBEN 9394/96, e compreende os seguintes princípios:
• investigativa ou diagnóstica: possibilita ao professor obter informações
necessárias para propor atividades e gerar novos conhecimentos;
• contínua: permite a observação permanente do processo ensino prendizagem
e possibilita ao educador repensar sua prática pedagógica;
• sistemática: acompanha o processo de aprendizagem do educando, utilizando
instrumentos diversos para o registro do processo;
• abrangente: contempla a amplitude das ações pedagógicas no tempo-escola
do educando;
• permanente: permite um avaliar constante na aquisição dos conteúdos pelo
educando no decorrer do seu tempo-escola, bem como do trabalho
pedagógico da escola.
Os saberes e a cultura do educando devem ser respeitados como ponto de partida
real, realizando a avaliação a partir das experiências acumuladas e das transformações
que marcarem seu trajeto educativo. A avaliação será significativa se estiver voltada para
a autonomia dos educandos.
A avaliação perpassa e é perpassada pelo coletivo da escola e possibilita a
indicação de caminhos mais adequados e satisfatórios para a ação pedagógica. Em
outras palavras, a avaliação não pode ser um mecanismo para classificar, excluir ou
promover o aluno, mas um parâmetro da práxis pedagógica, tomando os erros e os
acertos como elementos sinalizadores para o seu replanejamento.
Assim, o processo educativo é parte integrante da práxis pedagógica e deve estar
voltada para atender às necessidades dos educandos, considerando seu perfil e a função
social da EJA, isto é, seu papel na formação da cidadania e na construção da autonomia.
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É diagnóstica, contínua, sistemática, abrangente, permanente;
Utiliza técnicas e instrumentos diversificados, sempre com finalidade educativa;
Para fins de promoção ou certificação, são registradas 02(duas) a 06 (seis) notas
por disciplina, que correspondem às provas individuais escritas e também a outros
instrumentos avaliativos adotados, durante o processo de ensino, a que,
obrigatoriamente, o educando se submeterá na presença do professor, conforme
descrito no regimento escolar.
É realizada no processo de ensino e aprendizagem sendo os resultados expressos
em uma escala de 0 (zero) a 10,0 (dez vírgula zero);
Para fins de promoção ou certificação, a nota mínima exigida é 6,0 (seis vírgula
zero), de acordo com a Resolução nº 3794/04 – SEED;
O educando deve atingir, pelo menos a nota 6,0 (seis vírgula zero) em cada
registro da avaliação processual. Caso contrário, tem direito à recuperação de
estudos. Para os demais, a recuperação é ofertada como acréscimo ao processo
de apropriação dos conhecimentos;
Para os educandos que cursarem 100% da carga horária da disciplina, a média
final corresponderá à média aritmética das avaliações processuais; devendo os
mesmos atingir pelo menos a nota 6,0 (seis vírgula zero);
Os resultados das avaliações dos educandos serão registrados em documentos
próprios, a fim de que sejam asseguradas a regularidade e autenticidade da vida
escolar do educando;
O educando portador de necessidades educativas especiais, é avaliado não por
seus limites, mas pelos conteúdos que é capaz de desenvolver.
A avaliação é compreendida como uma prática reflexiva e diagnóstica que orienta a
intervenção pedagógica, bem como dá indicativos para acompanhar e aperfeiçoar o
processo de aprendizagem dos educandos.
A avaliação é realizada em função dos conteúdos, utilizando técnicas e
instrumentos diversificados, com as finalidades educativas, expressas na proposta
pedagógica.
É vedada a avaliação em que os educandos sejam submetidos a uma única
oportunidade de aferição.
A avaliação é contínua, cumulativa e processual, devendo refletir o
desenvolvimento global do aluno e considerar as características individuais deste no
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conjunto dos componentes curriculares cursados, com preponderância dos aspectos
qualitativos sobre os quantitativos.
Para fins de promoção no Ensino Fundamental - Fase I, na modalidade Educação
de Jovens e Adultos, a nota mínima exigida é 6,0 (seis vírgula zero), em cada Áreas de
Conhecimento e frequência mínima de 75% do total da carga horária do curso.
Para fins de promoção ou certificação, na modalidade Educação de Jovens e
Adultos, a nota mínima exigida é 6,0 (seis vírgula zero), em cada disciplina e frequência
mínima de 75% do total da carga horária de cada disciplina na organização coletiva e 100%
na organização individual.
Para fins de registro do acréscimo da carga horária da disciplina de Língua Espanhola na
documentação escolar, o aluno deverá atingir a média mínima de 6,0 (seis vírgula zero) e
frequência mínima de 75% do total da carga horária da disciplina.
RECUPERAÇÃO DE ESTUDOS
A oferta de recuperação de estudos significa encarar o erro como hipótese de
construção do conhecimento, de aceitá-lo como parte integrante da aprendizagem,
possibilitando a reorientação dos estudos. Ela se dá concomitantemente ao processo
ensino aprendizagem, considerando a apropriação dos conhecimentos básicos, sendo
direito de todos os educandos, independentemente do nível de apropriação dos mesmos.
A recuperação é individualizada, organizada com atividades significativas, com
indicação de roteiro de estudos, entrevista para melhor diagnosticar o nível de
aprendizagem de cada educando.
Assim, principalmente para os educandos que não se apropriarem dos conteúdos
básicos, é oportunizada a recuperação de estudos por meio de exposição dialogada dos
conteúdos, de novas atividades significativas e de novos instrumentos de avaliação,
conforme o descrito no regimento escolar.
APROVEITAMENTO DE ESTUDOS
Os estudos concluídos com êxito serão aproveitados. No Ensino Fundamental -
Fase I, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, o aluno oriundo de organização por
série/período/etapa/semestre, terá matricula inicial em todas as Áreas de Conhecimento,
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sem aproveitamento de estudos, podendo utilizar-se dos procedimentos de reclassificação,
desde que o aluno demonstre possibilidade de avanço, para o Ensino Fundamental - Fase II.
No Ensino Fundamental - Fase II e Médio, na Educação de Jovens e Adultos, o
aluno poderá requerer aproveitamento integral de estudos de disciplinas concluídas com
êxito, por meio de cursos organizados por disciplina, por etapas, cuja matrícula e resultados
finais tenham sido realizados por disciplina ou de Exames Supletivos, apresentando a
comprovação de conclusão.
O aluno que apresentar a comprovação de conclusão da disciplina de Língua
Espanhola, terá o registro do acréscimo da carga horária na documentação escolar.
O aluno oriundo de organização de ensino por série/período/etapa/semestre/bloco
concluída com êxito, poderá requerer na matrícula inicial da disciplina, aproveitamento de
estudos, mediante apresentação de comprovante de conclusão da
série/período/etapa/semestre/bloco a ser aproveitada:
- Para o Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, o aproveitamento de estudos de
série e de período(s)/etapa(s)/semestre(s)/bloco(s) concluídos com êxito, equivalente(s) à
conclusão de uma série do ensino regular, será de 25% da carga horária total de cada
disciplina da Educação de Jovens e Adultos - EJA.
- No Ensino Médio, o aproveitamento máximo será de 50% do total da carga horária de cada
disciplina da Educação de Jovens e Adultos - EJA.
- Considerando o aproveitamento de estudos, o aluno deverá cursar a carga horária restante
de todas as disciplinas constantes na Matriz Curricular do Ensino Fundamental - Fase II e
obter as seguintes quantidades de registros de nota:
I - Língua Portuguesa e Matemática, aluno com aproveitamento de estudos de:
a) 25%, deverá ter 4 (quatro) registros de notas;
b) 50%, deverá ter 3 (três) registros de notas;
c) 75%, deverá ter 2 (dois) registros de notas.
II - Geografia, História, Ciências naturais e Língua Estrangeira Moderna,
aluno com aproveitamento de estudos de:
a) 25%, deverá ter 3 (três) registros de notas;
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b) 50%, deverá ter 2 (dois) registros de notas;
c) 75%, deverá ter 1 (um) registro de nota.
III - Arte e Educação Física, aluno com aproveitamento de estudos de:
a) 25%, deverá ter 2 (dois) registros de notas;
b) 50%, deverá ter 1 (um) registro de nota;
c) 75%, deverá ter 1 (um) registro de nota.
Considerando o aproveitamento de estudos, o aluno deverá cursar a carga horária
restante de todas as disciplinas constantes na Matriz Curricular do Ensino Médio e obter
as seguintes quantidades de registros de nota:
I. Portuguesa e Literatura e Matemática, aluno com aproveitamento de estudos de:
a) 25%, deverá ter 4 (quatro) registros de notas;
b) 50%, deverá ter 3 (três) registros de notas;
II. Geografia, História, Língua Estrangeira Moderna, Química, Física e Biologia, aluno
com aproveitamento de estudos de:
a) 25%, deverá ter 3 (três) registros de notas;
b) 50%, deverá ter 2 (dois) registros de notas;
III. Arte, Filosofia, Sociologia e Educação Física, aluno com aproveitamento de
estudos de:
a) 25%, deverá ter 2 (dois) registros de notas;
b) 50%, deverá ter 1 (um) registro de nota;
- O aluno, oriundo de organização de ensino por série/período/etapa/semestre/bloco
concluído com êxito e com a disciplina de Língua Espanhola em curso, de forma opcional,
esta não terá aproveitamento de estudo na Educação de Jovens e Adultos - EJA.
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Na Educação de Jovens e Adultos a disciplina de Língua Estrangeira Moderna
obrigatória, concluída através de curso organizado por disciplina ou de Exames, diferente de
Inglês, ofertado na Educação de Jovens e Adultos - EJA, poderá ser aproveitada para fins
de conclusão da disciplina de Língua Estrangeira Moderna: Inglês, mediante apresentação
do Histórico Escolar.
AVALIAÇÃO DA INSTITUIÇÃO ESCOLAR
A avaliação da instituição escolar significa acompanhar metodicamente as ações a
fim de verificar se as funções estão sendo realizadas e atendidas, levando em
consideração os seguintes itens: gestão participativa, pedagógica, de pessoas, de
serviços de apoio, recursos físicos e financeiros, de resultados.
Para que essa avaliação seja possível, sob a coordenação do conselho escolar,
serão acompanhados e avaliados o material didático, o currículo, o sistema de orientação
docente, a infra-estrutura material da escola, a metodologia, a atuação da equipe
pedagógica/administrativa, os resultados dos cursos ofertados, enfim, toda ação deste
centro, que ocorrerá com mecanismos criados pelo próprio estabelecimento de ensino
para auto-avaliação interna e com mecanismos criados pela mantenedora.
Para esta avaliação, os educandos e professores serão ouvidos separadamente,
respondendo a instrumentos por escrito, para verificar se as opiniões são consensuais.
Os resultados serão analisados pela comunidade escolar, sob a coordenação do
conselho escolar.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente Projeto Político Pedagógico foi desenvolvido baseado na Proposta
Pedagógica da Educação de Jovens e Adultos e do Regimento Escolar e norteado pelas
Diretrizes Curriculares Estaduais para Educação de Jovens e Adultos (DCE’S).
Todo o processo de desenvolvimento do referido projeto se deu de forma conjunta
e efetiva, envolvendo direção, conselho escolar, equipe pedagógica, professores e
funcionários do estabelecimento, seguindo orientações deste NRE e da Secretaria de
Estado da Educação.
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Tendo em vista os 03 (três) eixos articuladores da Educação de Jovens e Adultos
(EJA): cultura, trabalho e tempo, concebeu-se o Projeto Político Pedagógico como um
processo transformador, capaz de atender às necessidades do perfil do educando da
Educação de Jovens e Adultos (EJA), privilegiando os princípios da participação, do
planejamento, da flexibilidade, da solidariedade, da articulação, da descentralização, da
administração pedagógica colegiada, dos relacionamentos democráticos e da prática da
justiça social.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ARROYO, Miguel Gonzáles. Trabalho – Educação e Teoria Pedagógica. In:
CEEBJA. Parecer nº 004/2008, Regimento Escolar.
CEEBJA. Parecer nº 68/2010, Proposta Pedagógica Curricular.
FROGOTTO, Gaudêncio (Org.) Educação e crise do trabalho: perspectivas de
final de século. 6.ed.Petrópolis: Vozes, 2001, p. 138-165.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes nacionais para educação de jovens
e adultos. Brasília. 2000.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: Saberes necessários à prática
educativa. 30.ed., São Paulo: Paz e Terra, 2004.
KUENZER, Acácia Zeneida. Ensino Médio: construindo uma proposta para os que
vivem do trabalho. São Paulo: Cortez, 2000.
Lei nº 8.069/90 – ECA – Estatuto da Criança e Adolescente.
Lei nº 9.394/96 – LDBEN – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Lei nº 11.788/08 – Dispõe sobre estágios.
SSED/SEJA, Diretrizes curriculares da educação de jovens e adultos. Curitiba:
SEED.2008.
VEIGA-NETO, Alfredo. Cultura e currículo. Texto apresentado no curso de
extensão Teoria e Prática da Avaliação Escolar, promovido pela UFRGS, para o
Conselho de Direitos das Escolas Agrotécnicas Federais, na EAF de Sertão, 1995.
WILLIANS, Raymond. Cultura. Trad. De Lólio Lourenço de Oliveira. Rio de
Janeiro: Paz e Terra, 1992
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