Top Related
FRANCISCO MARCHINI FORJAZ Até porque a Constituição Federal prevê, em relação às normas consumeristas e ambientais, v.g., a necessidade de respeito ao equilíbrio entre os princípios
Studies on Phlebotominae (Diptera: Psychodidae) in the ... · Jacarepaguá where the Campus FIOCRUZ daMata Atlântica (CFMA) is located(3). Approximately 55% of the CFMA consists
das 1.2. 2.5. à - bdjur.stj.jus.br · um 'direito obrigacional' (v.g., um invocado crédito de A con'tra B). Pode ocorrer que um terceiro, C, considere que o verdadeiro titular do
CONVERSIBILIDADE DE RITO, DESCONSIDERAÇÃO DA … · da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação no caso concreto; ... mesmo por sugestão do juiz, v.g., a
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA – CESB … · Segundo as palavras de Navarro 1, sendo a obrigação tributária ex-lege (v.g. art. 150, I, da Constituição Federal e
DIREITO DOS ANIMAIS: UM RAMO EMERGENTE? Carla Amado … · da obrigação de transposição de directivas da União Europeia3 (v.g., legislação sobre bem estar no transporte de
FERNANDO DAMATA PIMENTEL - INPI — Instituto Nacional da ... · 2 ANEXO CAPÍTULO I DA NATUREZA E FINALIDADE Art. 1º O Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, Autarquia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA … · prévios à construção (v.g. estudo de impacto de vizinhança, PGA, PCA etc.), que deveria se dar, por óbvio, dentro dos