SENADO FEDERAL
ÊCOMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO,COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA – CCT
54a LEGISLATURA
ÕBALANÇO DAS AÇÕES DA CCT – 2o SEMESTRE 2012
CONSOLIDAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CCT – BIÊNIO 2011 / 2012
BRASÍLIA (DF), 19 de dezembro de 2012
BALANÇO DAS AÇÕES DA CCT – 2o SEMESTRE 2012
SENADO FEDERAL
REUNIÕES DA COMISSÃO QUANT.
DELIBERATIVAS 09
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SEMINÁRIOS 06
TOTAL DE REUNIÕES 15
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – TEMAS QUANT.
QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL 02
“LEI GERAL DAS ANTENAS” (PLS 293/2012) 01
POLÍTICA NACIONAL DE BIOGÁS 01
CONFERÊNCIA MUNDIAL DE TELECOMUNICAÇÕES INTERNACIONAIS – WCIT 01
BIOMAS BRASILEIROS E PATENTES 01
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BALANÇO DAS AÇÕES DA CCT – 2o SEMESTRE 2012
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REUNIÕES DA COMISSÃO QUANT.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO (PDS0 362 (72)
REQUERIMENTOS (RQS) 11 (01)
PROJETOS DE LEI DO SENADO (PLS) 06 (04)
PROJETOS DE LEI DA CÂMARA (PLC) 02
TOTAL DE PROPOSIÇÕES 381
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PLOA (PL 24/2012-CN) – Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2013
28/11/2012 – 30ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA
Resultado: A CCT aprovou a 03 emendas de apropriação ao PLOA/2013
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CONSOLIDAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CCT – BIÊNIO 2011 / 2012
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PRESIDENTEPRESIDENTE –– SENADORSENADOR EDUARDOEDUARDO BRAGABRAGA (PMDB/AM)(PMDB/AM)
VICEVICE--PRESIDENTEPRESIDENTE –– SENADORSENADOR GIMGIM (PTB/DF)(PTB/DF)
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CONSOLIDAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CCT – BIÊNIO 2011 / 2012
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BLOCO DE APOIO AO GOVERNO (PT – PDT – PSB – PC do B – PRB)
SEN. ANGELA PORTELA (PT/RR)
TITULARES SUPLENTES
SEN. DELCIDIO DO AMARAL (PT/MS)
SEN. ANIBAL DINIZ (PT/AC)
SEN. WALTER PINHEIRO (PT/BA)
SEN. PAULO PAIM (PT/RS)
SEN. CRISTOVAM BUARQUE (PDT/DF)
SEN. JOÃO CAPIBERIBE (PSB/AP)
SEN. RODRIGO ROLLEMBERG (PSB/DF)
SEN. LÍDICE DA MATA (PSB/BA)
SEN. EDUARDO LOPES (PRB/RJ)
BLOCO PARLAMENTAR DA MAIORIA (PMDB – PP – PSC – PV)
SEN. EDUARDO BRAGA (PMDB/AM)
TITULARES SUPLENTES
SEN. SÉRGIO SOUZA (PMDB/PR)
SEN. VALDIR RAUPP (PMDB/RO)
SEN. VITAL DO RÊGO (PMDB/AP)
SEN. LUIZ HENRIQUE (PMDB/SC)
SEN. RICARDO FERRAÇO (PMDB/ES)
SEN. LOBÃO FILHO (PMDB/AM)
SEN. CIRO NOGUEIRA (PP/PI)
SEN. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB/MA)
SEN. IVO CASSOL (PP/RO)
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SEN. EUNÍCIO OLIVEIRA (PMDB/CE) SEN. BENEDITO DE LIRA (PP/AL)
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BLOCO PARLAMENTAR MINORIA (PSDB – DEM)
SEN. CYRO MIRANDA (PSDB/GO)
TITULARES SUPLENTES
SEN. ALOYSIO NUNES FERREIRA (PSDB/SP)
SEN. FLEXA RIBEIRO (PSDB/PA)
SEN. JOSÉ AGRIPINO (DEM/RN)
SEN. CÍCERO LUCENA (PSDB/PB)
SEN. MARIA DO CARMO ALVES (DEM/SE)
BLOCO PARLAMENTAR UNIÃO E FORÇA (PTB – PSC – PPL – PR)
SEN. GIM (PTB/DF)
TITULARES SUPLENTES
SEN. FERNANDO COLLOR (PTB/AL)
SEN. ALFREDO NASCIMENTO (PR/AM) SEN. JOÃO RIBEIRO (PR/TO)
PSD - PSOLTITULARES SUPLENTESPSD PSOL
SEN. MARCO ANTÔNIO COSTA (PSD/TO)
TITULARES SUPLENTES
SEN. SÉRGIO PETECÃO (PSD/AC)
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REUNIÕES DA COMISSÃO QUANT.
DELIBERATIVAS 48
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SEMINÁRIOS 45
TOTAL DE REUNIÕES 93
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PROPOSIÇÕES APRECIADAS QUANT.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 973 (72)
REQUERIMENTOS (RQS) 101 (01)
REQUERIMENTOS PARA DESTAQUE E VOTAÇÃO EM SEPARADO 11
PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS) 28 (04)
PROJETO DE LEI DA CÂMARA (PLC) 10
TOTAL DE PROPOSIÇÕES 1123 (77)
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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SEMINÁRIOS – TEMAS QUANT.
TELECOMUNICAÇÕES / INTERNET 15
CÓDIGO FLORESTAL (PLS 30/2011) 12
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 09
COMUNICAÇÃO 03
OUTROS ASSUNTOS 06
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GRUPO DE TRABALHO GRUPO DE TRABALHO –– CONCESSÕES DE RADIO E TVCONCESSÕES DE RADIO E TV
à FINALIZAÇÃO: MAIO DE 2011
OBJETIVO: EXAMINAR AS NORMAS DE
APRECIAÇÃO DOS ATOS DE
OUTORGA E RENOVAÇÃO DE
CONCESSÃO, PERMISSÃO OU
AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ÃRADIODIFUSÃO SONORA, E DE
SONS E IMAGENS
RESPONSABILIDADE: GRUPO DE TRABALHO DA
COMISSÃO
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ATO 01/2011 ATO 01/2011 –– PROCEDIMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE PDSPROCEDIMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE PDS
à DATA DE CRIAÇÃO: 01 / 06 / 2011
OBJETIVO: ESTABELECE PROCEDIMENTOS
PARA A DISTRIBUIÇÃO DE
PROJETOS DE DECRETO
LEGISLATIVO (OUTORGA E
RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO,
à ÃPERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO
PARA SERVIÇOS DE
RADIODIFUSÃO))
RESPONSABILIDADE: PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO
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ATO 02/2011 ATO 02/2011 –– PROCEDIMENTOS PARA AVISOS DE ALTERAÇÃO DE CONTROLEPROCEDIMENTOS PARA AVISOS DE ALTERAÇÃO DE CONTROLE
à DATA DE CRIAÇÃO: 14 / 09 / 2011
OBJETIVO: DISCIPLINA O TRATAMENTO A
SER DADO AOS AVISOS
MINISTERIAIS DE COMUNICAÇÃO
DE ALTERAÇÕES DE CONTROLE
SOCIETÁRIO EM EMPRESAS
EXECUTANTES DE SERVIÇOS DE
RADIODIFUSÃO SONORA E DE
SONS E IMAGENS NO ÂMBITO DA
CCT/SENADO
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RESPONSABILIDADE: PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO
CONSOLIDAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CCT – BIÊNIO 2011 / 2012
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45 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS 45 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS –– TEMASTEMAS
• TELECOMUNICAÇÕES, INFORMÁTICA E INTERNET – 15 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
• CÓDIGO FLORESTAL – 12 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
• CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – 08 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS• CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – 08 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
• COMUNICAÇÃO – 03 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
• OUTROS ASSUNTOS
• POLÍTICA NUCLEAR – 02 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
• SATÉLITES – 01 AUDIÊNCIA PÚBLICA
• TERRAS RARAS – 01 AUDIÊNCIA PÚBLICA
• POLÍTICA NACIONAL DE BIOGÁS – 01 AUDIÊNCIA PÚBLICA
• PROGRAMA PROANTAR – 01 AUDIÊNCIA PÚBLICAPROGRAMA PROANTAR 01 AUDIÊNCIA PÚBLICA
• BIOMAS BRASILEIROS E PATENTES – 01 AUDIÊNCIA PÚBLICA
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CONSOLIDAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CCT – BIÊNIO 2011 / 2012
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IMPORTANTES PROPOSIÇÕES DELIBERADASIMPORTANTES PROPOSIÇÕES DELIBERADAS
•ACESSO À INFORMAÇÃO – PLC 41 / 2010
• CÓDIGO FLORESTAL – PLC 30/2011
• TV POR ASSINATURA – PLC 116/2010• TV POR ASSINATURA – PLC 116/2010
• LEI DOS CRIMES CIBERNÉTICOS – PLC 35/2012
• CRIMES CIBERNÉTICOS EM REDES SOCIAIS – PLS 481/2011
• CRIMES CONTRA A HONRA (CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA) NA INTERNET – PLS 484/2011
• SISTEMA DE PROTEÇÃO AO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO – PLC 191/2010
• PLANOS DE SERVIÇO DE TELEFONIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PLS 238/2008
• LEI GERAL DAS ANTENAS – PLS 293/2012
• UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUST PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO SMP – PLS 311/2007UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUST PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO SMP PLS 311/2007
• MECANISMOS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO – PLS 439/2011
• ACESSO GRATUITO DO CONSUMIDOR A INFORMAÇÕES EM CADASTROS – PLS 470/2011
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• OUTROS PROJETOS RELACIONADOS A DIREITOS DOS CONSUMIDORES
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