fevereiro 2015
CATÁLOGO DE PUBLICAÇÕES
COLEÇÃO FORMAÇÃO INICIAL
COLEÇÃO AÇÕES DE FORMAÇÃO
DOSSIERS
GUIAS PRÁTICOS
CONFERÊNCIAS E VÍDEOS
CADERNO ESPECIAL
COLEÇÃO DIREÇÃO DE COMARCAS
2
CATÁLOGO DE E-PUBLICAÇÕES 2015
Largo do Limoeiro, 1149-048 Lisboa // Telefone: 218845600 // Fax: 218845615 // [email protected] // www.cej.mj.pt
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL E COMERCIAL
Direito do Consumo (2014)
Processo de Insolvência e Ações Conexas (2014)
O Dano na Responsabilidade Civil (2014)
Responsabilidade Civil do Estado (2014)
Jurisdição da Família e das Crianças. Jurisdição Civil, Processual Civil e
Comercial – Ações de Formação – 2011-2012. Textos dispersos (2013)
Insolvência e consequências da sua declaração (2013)
Gestão processual (2013)
Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem: casos
nacionais (2013)
Curso Complementar de Direito da Saúde: responsabilidade civil, penal
e profissional (2013)
O Novo Processo Civil: Contributos da doutrina para a compreensão
do Novo Código de Processo Civil - Caderno I (2.ª edição) (2013)
O Novo Processo Civil: Contributos da doutrina no processo
legislativo, designadamente à luz do anteprojeto e da proposta de lei
n.º 113/XII - Caderno II (2013)
Inclui videogravação
das sessões formativas
COLEÇÃO FORMAÇÃO INICIAL
COLEÇÃO AÇÕES DE FORMAÇÃO
DOSSIERS
GUIAS PRÁTICOS
CONFERÊNCIAS E VÍDEOS
CADERNO ESPECIAL
COLEÇÃO DIREÇÃO DE COMARCAS
Clique nos títulos dos e-books, para descarregar
gratuitamente estas publicações
3
CATÁLOGO DE E-PUBLICAÇÕES 2015
Largo do Limoeiro, 1149-048 Lisboa // Telefone: 218845600 // Fax: 218845615 // [email protected] // www.cej.mj.pt
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL E COMERCIAL (CONT.)
O Novo Processo Civil: Trabalhos elaborados pelos Auditores de
Justiça do 30.º Curso de Formação de Magistrados do Centro de
Estudos Judiciários - Caderno III (2013)
O Novo Processo Civil - Impactos do Novo CPC no Processo de
Trabalho - Caderno IV (2.ª edição) (2014)
Os Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Supremo Tribunal de
Justiça. Acórdãos selecionados (2014)
Guia Prático - O Novo Processo de Inventário (2014)
Direito bancário - Contratos bancários e meios de pagamento (2012)
A Reforma do Código de Processo Civil (2012)
Os Tribunais Nacionais como Tribunais Comuns da Ordem Jurídica da
União Europeia (2012)
Apreciação dos meios de prova (2012)
Inclui videogravação
das sessões formativas
COLEÇÃO FORMAÇÃO INICIAL
COLEÇÃO AÇÕES DE FORMAÇÃO
DOSSIERS
GUIAS PRÁTICOS
CONFERÊNCIAS E VÍDEOS
CADERNO ESPECIAL
COLEÇÃO DIREÇÃO DE COMARCAS
Clique nos títulos dos e-books, para descarregar
gratuitamente estas publicações
4
DIREITO DA FAMI LIA E DAS CRIANÇAS
Intervenção em sede de promoção e proteção de crianças e jovens
(2015)
Adoção (2015)
A Tutela Cível do Superior Interesse da Criança – Tomo I (2014)
A Tutela Cível do Superior Interesse da Criança – Tomo II (2014)
A Tutela Cível do Superior Interesse da Criança – Tomo III (2014)
O Divórcio (2014)
O Direito Internacional da Família—Tomo I (2014)
Jurisdição da Família e das Crianças. Jurisdição Civil, Processual Civil e
Comercial – Ações de Formação – 2011-2012. Textos dispersos (2013)
O Bullying e as novas formas de violência entre os jovens - indisciplina
e delitos em ambiente escolar (2013)
Os Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Supremo Tribunal de
Justiça. Acórdãos selecionados (2014)
Guia Prático do Divórcio e das Responsabilidades Parentais (2.ª edição)
(2013)
Curso de Especialização de Temas de Direito da Família e das Crianças
(2012)
Largo do Limoeiro, 1149-048 Lisboa // Telefone: 218845600 // Fax: 218845615 // [email protected] // www.cej.mj.pt
CATÁLOGO DE E-PUBLICAÇÕES 2015
Clique nos títulos dos e-books, para descarregar
gratuitamente estas publicações
COLEÇÃO FORMAÇÃO INICIAL
COLEÇÃO AÇÕES DE FORMAÇÃO
DOSSIERS
GUIAS PRÁTICOS
CONFERÊNCIAS E VÍDEOS
CADERNO ESPECIAL
COLEÇÃO DIREÇÃO DE COMARCAS
5
DIREITO DA FAMI LIA E DAS CRIANÇAS (CONT.)
Intervenção de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo -
desafios do modelo vigente (2012)
Novos Modelos e Tendências na Regulação do Exercício das
Responsabilidades Parentais - A Residência Alternada (2012)
Largo do Limoeiro, 1149-048 Lisboa // Telefone: 218845600 // Fax: 218845615 // [email protected] // www.cej.mj.pt
CATÁLOGO DE E-PUBLICAÇÕES 2015
Clique nos títulos dos e-books, para descarregar
gratuitamente estas publicações
COLEÇÃO FORMAÇÃO INICIAL
COLEÇÃO AÇÕES DE FORMAÇÃO
DOSSIERS
GUIAS PRÁTICOS
CONFERÊNCIAS E VÍDEOS
CADERNO ESPECIAL
COLEÇÃO DIREÇÃO DE COMARCAS
6
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
Processo de Insolvência e Ações Conexas (2014)
Criminalidade Económico-Financeira: Temas de Teoria Geral do Direito
Penal na Criminalidade Económico-Financeira - Tomo I (2014)
Criminalidade Económico-Financeira: Crimes em especial - Tomo II
(2014)
Criminalidade Económico-Financeira: A obtenção e a valoração da
prova na Criminalidade Económico-Financeira - Tomo III (2014)
Violência Doméstica – Avaliação e Controlo de Riscos (2014)
Jurisdição Penal e Processual Penal. Jurisdição do Trabalho e da
Empresa. Ações de Formação – 2011-2012. Textos dispersos (2013)
Stalking: abordagem penal e multidisciplinar (2013)
Temas de Direito Fiscal Penal (2013)
Imigração ilegal e tráfico de seres humanos (2013)
Curso Complementar de Direito da Saúde: responsabilidade civil, penal
e profissional (2013)
Os Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Supremo Tribunal de
Justiça. Acórdãos selecionados (2014)
Largo do Limoeiro, 1149-048 Lisboa // Telefone: 218845600 // Fax: 218845615 // [email protected] // www.cej.mj.pt
CATÁLOGO DE E-PUBLICAÇÕES 2015
Inclui videogravação
das sessões formativas
Clique nos títulos dos e-books, para descarregar
gratuitamente estas publicações
COLEÇÃO FORMAÇÃO INICIAL
COLEÇÃO AÇÕES DE FORMAÇÃO
DOSSIERS
GUIAS PRÁTICOS
CONFERÊNCIAS E VÍDEOS
CADERNO ESPECIAL
COLEÇÃO DIREÇÃO DE COMARCAS
7
Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal (2012)
Execução de Penas - o novo Código e o Direito Penitenciário (2012)
Temas de Direito Penal e Processual Penal (2011)
Largo do Limoeiro, 1149-048 Lisboa // Telefone: 218845600 // Fax: 218845615 // [email protected] // www.cej.mj.pt
CATÁLOGO DE E-PUBLICAÇÕES 2015
Clique nos títulos dos e-books, para descarregar
gratuitamente estas publicações
COLEÇÃO FORMAÇÃO INICIAL
COLEÇÃO AÇÕES DE FORMAÇÃO
DOSSIERS
GUIAS PRÁTICOS
CONFERÊNCIAS E VÍDEOS
CADERNO ESPECIAL
COLEÇÃO DIREÇÃO DE COMARCAS
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL (CONT.)
8
DIREITO DO TRABALHO E DA EMPRESA
Trabalho Temporário (2014)
O Assédio no Trabalho (2014)
Transmissão de estabelecimento (2014)
O Tempo de Trabalho (2014)
Contraordenações laborais (2.ª edição) (2014)
A Cessação do Contrato de Trabalho: Aspetos Substantivos (2014)
Direitos fundamentais e de personalidade do trabalhador (2.ª edição)
(2014)
A Cessação do Contrato de Trabalho - Aspetos Procedimentais e
Processuais (2.ª edição) (2014)
O Contrato de trabalho no contexto da empresa, do Direito Comercial
e do Direito das Sociedades Comerciais (2014)
Trabalho subordinado e trabalho autónomo: presunção legal e
método indiciário (2013)
Contrato de trabalho a termo (2013)
Acidentes de trabalho e doenças profissionais. Introdução (2013)
Largo do Limoeiro, 1149-048 Lisboa // Telefone: 218845600 // Fax: 218845615 // [email protected] // www.cej.mj.pt
CATÁLOGO DE E-PUBLICAÇÕES 2015
Clique nos títulos dos e-books, para descarregar
gratuitamente estas publicações
COLEÇÃO FORMAÇÃO INICIAL
COLEÇÃO AÇÕES DE FORMAÇÃO
DOSSIERS
GUIAS PRÁTICOS
CONFERÊNCIAS E VÍDEOS
CADERNO ESPECIAL
COLEÇÃO DIREÇÃO DE COMARCAS
9
DIREITO DO TRABALHO E DA EMPRESA (CONT.)
Retribuição e Outras Atribuições Patrimoniais (2013)
Reconvenção e Compensação de Créditos. Saneamento e
Condensação (no processo declarativo comum laboral) (2013)
Processo de Insolvência e Ações Conexas (2014)
Jurisdição Penal e Processual Penal. Jurisdição do Trabalho e da
Empresa. Ações de Formação – 2011-2012. Textos dispersos (2013)
Os Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Supremo Tribunal de
Justiça. Acórdãos selecionados (2014)
Caderno IV - O Novo Processo Civil - Impactos do Novo CPC no
Processo de Trabalho (2.ª edição) (2014)
Curso de Especialização Temas de Direito do Trabalho (2012)
O Despedimento Coletivo (2012)
Largo do Limoeiro, 1149-048 Lisboa // Telefone: 218845600 // Fax: 218845615 // [email protected] // www.cej.mj.pt
CATÁLOGO DE E-PUBLICAÇÕES 2015
Clique nos títulos dos e-books, para descarregar
gratuitamente estas publicações
COLEÇÃO FORMAÇÃO INICIAL
COLEÇÃO AÇÕES DE FORMAÇÃO
DOSSIERS
GUIAS PRÁTICOS
CONFERÊNCIAS E VÍDEOS
CADERNO ESPECIAL
COLEÇÃO DIREÇÃO DE COMARCAS
10
DIREITO ADMINISTRATIVO E FISCAL
Direito Administrativo (2014)
Responsabilidade Civil do Estado (2014)
Temas de Direito Administrativo (2013)
Seminário Integrado sobre Direito do Urbanismo (2012)
Curso de Especialização Temas de Direito Fiscal (2012)
Largo do Limoeiro, 1149-048 Lisboa // Telefone: 218845600 // Fax: 218845615 // [email protected] // www.cej.mj.pt
CATÁLOGO DE E-PUBLICAÇÕES 2015
Inclui videogravação
das sessões formativas
Clique nos títulos dos e-books, para descarregar
gratuitamente estas publicações
COLEÇÃO FORMAÇÃO INICIAL
COLEÇÃO AÇÕES DE FORMAÇÃO
DOSSIERS
GUIAS PRÁTICOS
CONFERÊNCIAS E VÍDEOS
CADERNO ESPECIAL
COLEÇÃO DIREÇÃO DE COMARCAS
11
OUTRAS
CONFERE NCIAS
O Juiz Presidente e a Gestão Processual (2014)
Guia de Orçamento e Contabilidade dos Tribunais (2014)
Guia de Gestão de Recursos Orçamentais, Materiais e Tecnológicos
(2014)
Comunicar a Justiça. Retórica e Argumentação (2013)
Ética e Deontologia – Fontes Nacionais, Internacionais e Códigos de
Conduta - Tomo I (2014)
Ética e Deontologia Judiciária – Coletânea de textos - Tomo II (2014)
Ética e Deontologia Judiciária – Deliberações e Jurisprudência
selecionada - Tomo III (2014)
Cadeia do Limoeiro – Da Punição dos Delinquentes à Formação dos
Magistrados (2013)
Evocação do Holocausto (2013)
Sessão de apresentação do Projeto de Revisão do Código do
Procedimento Administrativo (2013)
Largo do Limoeiro, 1149-048 Lisboa // Telefone: 218845600 // Fax: 218845615 // [email protected] // www.cej.mj.pt
CATÁLOGO DE E-PUBLICAÇÕES 2015
Inclui videogravação
das sessões formativas
COLEÇÃO FORMAÇÃO INICIAL
COLEÇÃO AÇÕES DE FORMAÇÃO
DOSSIERS
GUIAS PRÁTICOS
CONFERÊNCIAS E VÍDEOS
CADERNO ESPECIAL
COLEÇÃO DIREÇÃO DE COMARCAS
Clique nos títulos dos e-books, para descarregar
gratuitamente estas publicações
12
Guia Prático - Custas Processuais (2.ª edição) (2014)
Guia do Reenvio Prejudicial (2012)
Curso Complementar de Direito do Desporto (2012)
O Direito, a internet e as novas tecnologias (2011)
Largo do Limoeiro, 1149-048 Lisboa // Telefone: 218845600 // Fax: 218845615 // [email protected] // www.cej.mj.pt
CATÁLOGO DE E-PUBLICAÇÕES 2015
COLEÇÃO FORMAÇÃO INICIAL
COLEÇÃO AÇÕES DE FORMAÇÃO
DOSSIERS
GUIAS PRÁTICOS
CONFERÊNCIAS E VÍDEOS
CADERNO ESPECIAL
COLEÇÃO DIREÇÃO DE COMARCAS
Clique nos títulos dos e-books, para descarregar
gratuitamente estas publicações
OUTRAS (CONT.)
13
PRONTUA RIO
Largo do Limoeiro, 1149-048 Lisboa // Telefone: 218845600 // Fax: 218845615 // [email protected] // www.cej.mj.pt
CATÁLOGO DE PUBLICAÇÕES 2015
I. Destaques de Legislação (setembro a dezembro de 2012)
II. Anotações de Jurisprudência
1. Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça (Alexandre Baptista Coelho e
Albertina Aveiro Pereira)
2. Acórdãos do Tribunal Constitucional (João Pena dos Reis)
3. Acórdão do TEDH (Diogo Ravara)
4. Acórdão do TJUE (Viriato Reis)
5. Acórdãos dos Tribunais da Relação de Lisboa, Porto, Coimbra e Évora (Viriato
Reis e Diogo Ravara)
III. ESTUDOS
1. O Processo de Impugnação do Despedimento Colectivo no Contexto das
Reformas do Código do Trabalho de 2012 – Fausto Leite, Advogado
2. Irredutibilidade Salarial - Princípio ou - Em Princípio – Fernando Gonçalves
3. Um breve olhar sobre a Directiva n.º 203/88/CEE, relativa à organização do
tempo de trabalho – Francisco Liberal Fernandes
4. Tempos de Trabalho dos Condutores Profissionais – João Soares Ribeiro
5. Contra-Ordenações Laborais da Lei e da Prática, A Representação do Estado
Recorrido e a Autonomia do MP – Jorge Costa
6. Uma Irregularidade Irregular? – Júlio Vieira Gomes e Raquel Carvalho
7. La regulación específica de las causas de despido en las administraciones
públicas – Maria José Hernandez Vitoria
8. O Regime de Prescrição dos Juros Laborais; comentário ao Acórdão do
Tribunal da Relação de Coimbra de 2 de Março de 2011 – Milena Rouxinol
9. O Despedimento Colectivo. Sua evolução histórica e legislativa – Pedro Rica
Lopes
Coordenação: Albertina Aveiro Pereira
Coimbra Editora | Número 93
14 Largo do Limoeiro, 1149-048 Lisboa // Telefone: 218845600 // Fax: 218845615 // [email protected] // www.cej.mj.pt
CATÁLOGO DE PUBLICAÇÕES 2015
REVISTA DO CEJ
Os cinco CANTOS do Limoeiro
O PRIMEIRO CANTO - Jurisdição Civil
Poderes de cognição do juiz em matéria de
facto. J. F. Salazar Casanova
Crédito ao consumo - diversidade de tipos
contratuais. Higina Orvalho Castelo
O SEGUNDO CANTO - Jurisdição Penal
As alterações ao Código Penal introduzidas
pela Lei n.º 19/2013, de 21 de fevereiro.
António Latas
O Juiz na Audiência de Discussão e
Julgamento Penal.
Ana Maria Barata de Brito
O TERCEIRO CANTO - Jurisdição da Família e
das Crianças
Psicologia Positiva: despertar novos
caminhos no sistema de justiça juvenil.
Cristina Rosa Carvalho
Lei Tutelar Educativa: um olhar prático.
Cristina Maximiano
Diretor executivo: Paulo Alexandre
Pereira Guerra
O QUARTO CANTO - Jurisdição do Trabalho
e da Empresa
A igualdade entre homens e mulheres e a
tomada de decisão na esfera económica: o
longo percurso dos instrumentos
normativos. Sara Falcão Casaca
A eficácia executiva da transação em auto
de conciliação no contexto dos processos
administrativos no Ministério Público: um
teorema (involuntariamente?) “reescrito”
pelo novo Código de Processo Civil.
Diogo Ravara e Viriato Reis
O QUINTO CANTO - Jurisdição
Administrativa e Fiscal
O princípio da protecção da confiança em
tempo de crise. Luísa Neto
Custas nos Processos Tributários. Nuno
Bastos
Os outros CANTOS do Limoeiro
Facticidade e Verdade - esboços de uma
aventura expedicionária. José Barata
Moura
Populismo e direito penal - a crise
permanente. Germano Marques da Silva
Almedina | 2014-I
15
MONOGRAFIAS O Centro de Estudos Judiciários
& O Limoeiro
As alterações de 2010 ao Código Penal
e ao Código de Processo Penal
Largo do Limoeiro, 1149-048 Lisboa // Telefone: 218845600 // Fax: 218845615 // [email protected] // www.cej.mj.pt
As Conferências do Centro de
Estudos Judiciários - 2014
CATÁLOGO DE PUBLICAÇÕES 2015
CEJ 25 Anos:
Memória do Futuro
Direito das Crianças
e Jovens
16 Largo do Limoeiro, 1149-048 Lisboa // Telefone: 218845600 // Fax: 218845615 // [email protected] // www.cej.mj.pt
CATÁLOGO DE VÍDEOS 2015
VI DEOS DAS AÇO ES DE FORMAÇA O CONTI NUA
Na página do CEJ encontram-se disponíveis gravações de ações de formação contínua
realizadas desde 2012
Encontram-se ainda disponíveis os seguintes módulos (vídeos):
Cursos realizados pelo CEJ:
Organização e atividade administrativa
Gestão de recursos humanos e liderança
Gestão de recursos orçamentais, materiais e tecnológicos
Informação e conhecimento
Gestão da qualidade
Gestão dos tribunais e gestão processual
Simplificação e agilização processuais
Avaliação e planeamento
Orçamento e contabilidade dos tribunais
Segurança e saúde no trabalho
Contabilidade
Fiscalidade
Economia e gestão de empresas
Projeto “Magistrados na 1.ª Pessoa”
Link: http://www.cej.mj.pt/cej/home/home_ac_formacao_civil.php
EM ACESSO RESERVADO*
* Para aceder aos vídeos, contactar Filipe Alves
(e-mail: [email protected]; telefone: 218845639/1039)
17
PRINCIPAIS GUIAS, CURSOS E MANUAIS CUJA
CONCRETIZAÇA O SE PREVE PARA 2015
Largo do Limoeiro, 1149-048 Lisboa // Telefone: 218845600 // Fax: 218845615 // [email protected] // www.cej.mj.pt
CATÁLOGO DE PUBLICAÇÕES 2015
Em breve estarão concluídos os seguintes materiais de formação para magistrados
judiciais e do Ministério Público e outros profissionais do Direito:
Revista do CEJ 2014 - II
Prontuário de Direito do Trabalho n.º 94
Coleção Direção de Comarcas:
Gestão de Tribunais e Gestão Processual
Guia de Gestão de Recursos Orçamentais, Materiais e Tecnológicos (2.ª edição)
Guia de Orçamento e Contabilidade dos Tribunais (2.ª edição)
Coleção Formação Contínua:
Direito Bancário
O Novo Código de Processo Civil - Caderno V
Direito da Concorrência
Propriedade Intelectual
Coleção Guias Práticos:
Guia Prático - Custas Processuais (3.ª edição)
Guia do Reenvio Prejudicial (2.ª edição)
Guia do Inventário (2.ª edição)
Guia do Divórcio e das Responsabilidades Parentais (3.ª edição)
Coleção Formação Inicial:
Interdições e Inabilitações
Outros:
Violência Doméstica: Manual de Formação para Magistrados
Comunicar a Justiça
Ética Judiciária
18 Largo do Limoeiro, 1149-048 Lisboa // Telefone: 218845600 // Fax: 218845615 // [email protected] // www.cej.mj.pt
CATÁLOGO DE PUBLICAÇÕES 2015
A principal missão do Centro de Estudos Judiciários é a formação de magistrados. Neste
âmbito, compete ao CEJ assegurar a formação, inicial e contínua, de magistrados judiciais
e do Ministério Público para os tribunais judiciais e para os tribunais administrativos e
fiscais.
Compete-lhe ainda assegurar a execução de projetos internacionais de assistência e
cooperação na formação de magistrados e acordos de cooperação técnica em matéria
judiciária, celebrados pelo Estado português.
Constitui também missão do Centro de Estudos Judiciários desenvolver atividades de
investigação e estudo no âmbito judiciário e assegurar ações de formação jurídica e
judiciária dirigidas a advogados, solicitadores e agentes de outros setores profissionais da
justiça, bem como cooperar em ações organizadas por outras instituições.
Diretor
Professor Doutor António Pedro Barbas Homem
Diretores-Adjuntos
Dr. Paulo Guerra, Juiz Desembargador
Dr. Luís Pereira, Procurador-Geral Adjunto
Departamento de Formação — Coordenador
Dr. Edgar Taborda Lopes, Juiz de Direito
Departamento de Relações Internacionais—Coordenadora
Dr.ª Helena Leitão, Procuradora da República
Ficha Té cnica
Top Related