Casa do Cidadão de Cachoeiro ganha agendamento online
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Não será mais preciso fila para o atendimento na Casa do Cidadão, em Cachoeiro. Nesta quarta-feira (9), entra em funcionamento o agendamento online para os serviços oferecidos no local, por meio de parceria
Alunos são mobilizados para a Bienal Rubem Braga pág. 5
entre o município e o governo estadual. Basta acessar agendamento.cachoeiro.es.gov.br.
Com sede hoje na avenida Beira Rio, anexo ao Sistema Nacional de Emprego (Sine), o local fornece primeira e segunda
via da carteira de identidade e o atestado de bons antecedentes. Usuários que não tiverem acesso a internet móvel ou fixa vão contar com suporte da equipe para agendar, no local. pág. 3
ANO LII - Cachoeiro de Itapemirim - quarta-feira - 09 de maio de 2018 - Nº 5574
Obras de contenção avançam na rua José Turini pág. 4
Começa seletiva para os Jogos Escolares do ES em Cachoeiro pág. 4
RAMOM RIGONI GOBETTISecretário de Administração
ROBERTSON VALLADÃO DE AZEREDOSecretário de Agricultura e Interior
ALEXANDRO DA VITÓRIASecretario de Modernização e Análise de Custos
MARCELLO PINTO RODRIGUESControlador Geral do Município
FERNANDA MARIA MERCHIDMARTINS MOREIRA
Secretária de Cultura e Turismo
FELIPE RIBEIRO MACEDOSecretário de Desenvolvimento Econômico
MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRASecretária de Desenvolvimento Social
JONEI SANTOS PETRISecretário de Desenvolvimento Urbano
CRISTINA LENS BASTOS DE VARGASSecretária de Educação
LíLIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHMIDTSecretária de Esporte e Lazer
ROGÉLIO PEGORETTI CAETANO AMORIMSecretário de Fazenda
LUANA CRISTINA DA SILVA FONSECASecretária de Gabinete
WEYDSON FERREIRA DO NASCIMENTOSecretário de Governo
JOSÉ FERNANDO MARTINS DA SILVASecretário de Meio Ambiente
JOSÉ SANTIAGO DE LIMASecretário de Obras
ANGELA DE PAULA BARBOZAProcuradora Geral do Município
LUCIARA BOTELHO MORAES JORGESecretária de Saúde
RUY GUEDES BARBOSA JÚNIORSecretário de Segurança e Trânsito
PAULO JOSÉ DE MIRANDASecretário de Serviços Urbanos
VANDERLEY TEODORO DE SOUZADiretor-presidente da Agersa
CARLOS HENRIQUE SALGADODiretor-presidente da Dataci
CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRAPresidente Executiva do Ipaci
MAYCON ALMEIDA DA COSTASecretário de Gestão de Transportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CÂMARA MUNICIPAL
VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito
JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice-prefeito
ALEXANDRE BASTOS RODRIGUESPresidente
RENATA SABRA BAIÃO FIÓRIO NASCIMENTO1º Secretário
WALLACE MARVILA FERNANDES Vice-presidente
DIOGO PEREIRA LUBE 2º Secretário
Conteúdo produzido pela Secretaria Municipal de GovernoSubsecretarias de Marketing e Jornalismo
Praça Jerônimo Monteiro, 28, Centro - Cachoeiro de Itapemirim/ES - 29300-170 - [email protected] / 28 3155-5341
Fotos: Márcia Leal e Arquivo PMCI
03 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro
Casa do Cidadão agenda serviços pela internet a partir desta quarta-feira (9)
O serviço atuará com distribuição de senha somente até sexta, no local de atendimento, na Beira Rio
Não será mais preciso fila para o atendimento na Casa do Cidadão, em Cachoeiro. Nesta quarta-feira (9), entra em funcionamento o agendamento online para os serviços oferecidos no local, por meio de parceria entre o município e o governo estadual. Basta acessar agendamento.cachoeiro.es.gov.br.
Com sede hoje na avenida Beira Rio, anexo ao Sistema Nacional de Emprego (Sine), o local fornece primeira e segunda via da carteira de identidade e o atestado de bons antecedentes. Usuários que não tiverem acesso a internet móvel ou fixa vão contar com suporte da equipe para agendar, no local.
Para possibilitar o novo sistema, o prefeito Victor Coelho acionou a empresa de teconologia da informação do município, a Dataci, que preparou e instalou o sistema, após autorização da Polícia Civil. A primeira área de acesso, no portal, por enquanto, será a mesma visitada pelo internauta para marcação de serviços de saúde.
“Sempre defendi e acreditei na tecnologia como grande instrumento de prestação de serviços públicos. Precisamos usar cada vez mais as inovações a favor da população e facilitar a vida do cidadão. Já conseguimos implantar em alguns setores este ano e o objetivo é ampliar os sistemas para outros segmentos também”, afirma o prefeito.
“Nossa meta é disponibilizar recursos tecnológicos para agilizar os serviços públicos, beneficiando o cidadão cachoeirense”, destaca o diretor-presidente da Dataci, Carlos Henrique Salgado.
Idosos e pessoas com deficiência não precisam agendar
Idosos e pessoas com deficiência não precisam agendar, pois têm guichê especial. A marcação online passa a ser o único modo de conseguir o atendimento para o público geral. Durante esta semana, no entanto, fica valendo o sistema antigo, com distribuição de senhas no local.
“O novo sistema vai facilitar em muito a vida das pessoas que precisam desses serviços. E o próprio servidor é beneficiado, pois terá ambiente mais adequado para prestar o atendimento”, ressalta o secertário municipal de Segurança e Trânsito, Ruy Guedes Junior.
Para o funcionamento da Casa do Cidadão em Cachoeiro, a prefeitura fornece dois servidores, e atuam ainda quatro estagiários por turno, por meio
do programa Jovens Valores. O atendimento é das 8h ao meio-dia e das 13h às 17h, de segunda a sexta. Ficam disponíveis no sistema online 20 senhas para o turno da manhã e 20 para o da tarde.
Passo a passo do agendamentoPara fazer o agendamento, deve-se, primeiro,
selecionar a categoria “SINE- Documentos” e, em seguida, escolher um dos serviços: emissão de carteira de identidade (manhã ou tarde) ou emissão de atestado de antecedentes. Nessa fase, de acordo com a opção escolhida, são informados os documentos que precisam ser apresentados no atendimento presencial.
Na terceira e última etapa, o usuário deve escolher data e horário disponíveis no sistema e preencher os dados pessoais.
04 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro
Prefeitura conclui mais uma etapa das obras na rua José Turini
O prefeito participou de visita ao trecho com equipe da Secretaria de Obras
Na manhã desta terça-feira (8), o prefeito Victor Coelho participou de visita à rua José Turini, no bairro Recanto, para acompanhar a conclusão da etapa de concretagem. Agora, com os três muros prontos, a obra entra na última etapa.
“Nossa expectativa é de que os veículos possam já trafegar por toda a rua dentro dos próximos dez dias”, anuncia o secretário de Obras de Cachoeiro, José Santiago. Em março, após a prefeitura assumir o serviço no local, foi liberada a passagem no primeiro trecho.
As equipes da Secretaria Municipal de Obras (Semo) atuam neste início de semana com a retirada das fôrmas desse último muro, para que o trecho receba o colchão drenante: uma cobertura de pedras que ajuda a água a escoar até os drenos no concreto, procedimento comum para aliviar a pressão nesse tipo de estrutura.
Em seguida, começa a etapa que inclui aterro, pavimentação, meio-fio, passeio público, muretas de guarda-corpo e a proteção na parte externa do muro (talude).
Originalmente aprovado para receber verba do Ministério das Cidades, o projeto, que inclui outras obras de infraestrutura, vem sendo finalizado com recursos próprios do município. A intenção é de que tudo esteja pronto durante a programação da Festa de Cachoeiro, no fim do mês que vem.
“Enquanto visitava a rua José Turini nesta
terça fiquei orgulhoso de ver o resultado do trabalho realizado pela equipe da Semo. Um problema que já se arrastava há anos, impedindo que alguns moradores tirassem ou colocassem
os carros nas garagens e, agora, está bem próximo de ser solucionado. A obra está bem adiantada, e, em breve, o fluxo de carros na rua estará normalizado”, destacou o prefeito.
Minha Casa Minha Vida: famílias têm até sexta (11) para assinar contrato com a Caixa
Parte das famílias contempladas com unidades do Minha Casa Minha Vida nos residenciais Otílio Roncete 1, 2 e 3, em Cachoeiro, pode ser desclassificada do programa pela Caixa Econômica Federal se, até esta sexta-feira (11), não assinar o contrato de financiamento dos imóveis com o banco. A conclusão dessa etapa, para a qual esses candidatos foram convocados há meses, vai possibilitar que a instituição defina a data de entrega das 1.248 moradias.
Antes de se dirigirem à agência da Caixa na Praça Jerônimo Monteiro, porém, os beneficiários precisam fazer a vistoria das unidades habitacionais, que é agendada pela construtora diretamente no empreendimento, localizado no bairro Gilson Carone.
De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Semdurb), todas as famílias selecionadas foram orientadas sobre a assinatura do contrato nas reuniões do trabalho técnico social, fase obrigatória do programa.
“A prefeitura de Cachoeiro cumpriu todas
as fases que são de sua responsabilidade no programa, e agora está ajudando a Caixa nessa etapa atual, reforçando a divulgação das informações, para que esses candidatos agilizem os procedimentos finais que vão permitir à Caixa anunciar a entrega dos imóveis”, explica o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Jonei Petri.
O município também busca junto à Caixa a suspensão da cobrança de parcelas do financiamento dos imóveis das famílias que já assinaram contrato, até que se estabeleça o cronograma de mudança para as moradias. As regras do programa federal não permitem a entrega de nenhuma unidade sem que todas tenham seus respectivos contratos assinados. “Considerando as condições financeiras dessas famílias, fizemos a solicitação de suspensão ao banco e ela está sendo avaliada”, disse Petri.
Cadastro no programa continua aberto Para cobrir desistências e desclassificações de
beneficiários dos residenciais Otílio Roncete e, também, para selecionar famílias para futuros empreendimentos do Minha Casa Minha Vida, Cachoeiro mantém um cadastro de reserva de candidatos. Podem se inscrever famílias que moram no município há mais de dois anos, tenham renda de até R$ 1.800,00 e não possuam imóvel. Os interessados devem procurar o setor de habitação da Semdurb, que funciona na rua Brahim Antônio Seder, 96/102, Centro. O atendimento é feito das 9h às 17h.
Antes da assinatura, beneficiários tem que fazer vistorias nos imóveis
05 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro
Rede municipal sensibiliza 21 mil alunos para a Bienal Rubem Braga
Além das atividades em sala de aula, alunos vão visitar a feira literária
As escolas municipais de Cachoeiro de Itapemirim estão sensibilizando seus 21 mil alunos para a 7ª Bienal Rubem Braga, que a prefeitura realizará de 15 a 20 deste mês, na Praça de Fátima, Centro. Nas salas de aula, são desenvolvidas atividades pedagógicas para aprofundar o conhecimento sobre a obra de Rubem Braga e, também, as dos célebres amigos do cronista cachoeirense homenageados nesta edição da feira literária: Candido Portinari, Vinicius de Moraes e Sérgio Buarque de Holanda.
Nas unidades de educação infantil (creche e pré-escola), as práticas pedagógicas valorizam o protagonismo dos alunos e o lúdico, com ações alinhadas ao evento. Um exemplo é a contação de história de “A Borboleta Amarela”, famosa crônica de autoria de Braga. Para vivenciá-la, professores e estudantes se caracterizaram de borboletas. Depois da contação, os alunos foram incentivados a fazerem dobraduras de papel, representando a personagem principal do texto.
Já nas unidades de ensino fundamental, a proposta de atividades reforça o trabalho de incentivo à leitura, que é permanente. A secretária municipal de Educação de Cachoeiro, Cristina Lens, lembra que a Bienal é um movimento literário significativo para a população de Cachoeiro e, mais ainda, para os estudantes da rede municipal.
“Estamos nos organizando para que todos da rede estejam sensibilizados para esse grande evento. Disponibilizaremos transportes para que o maior número possível de alunos possa desfrutar das oficinas, palestras e mostras
literárias, junto dos professores”, destaca.
Visitas e exposições de trabalhos dos estudantes durante a Bienal
Além do trabalho de sensibilização, estudantes da rede municipal vão participar, ativamente, do evento, pois a Secretaria Municipal de Educação, por meio da Gerência de Arte, Cultura e Diversidade, montou um cronograma de visitação para participar de apresentações, mesas de debates e passeio pela
feira de livros. Além disso, trabalhos que estão sendo feitos nas escolas, durante essa etapa de sensibilização, serão expostos no local do evento.
Participe também!A Bienal Rubem Braga 2018 está cheia de atrações
para todas as idades. São mais de 60 opções culturais gratuitas e abertas ao público. Para participar, basta se inscrever no site do evento:bienalrubembraga.cachoeiro.es.gov.br.
Cachoeiro promove seletiva para os Jogos Escolares do ES
A Secretaria de Esporte e Lazer de Cachoeiro de Itapemirim (Semesp) organiza nesta semana a seletiva municipal dos Jogos Escolares do Espírito Santo (JEES) deste ano. Promovido no ginásio do bairro Aeroporto, o evento acontece terça (8), quarta (9) e quinta-feira (10), de manhã (das 7h30 às 11h30) e à tarde (das 13h30 às 17h30).
Das 14 escolas participantes, nove são da rede pública – seis estaduais e três municipais – e outras cinco, particulares. A seletiva é disputada nas modalidades coletivas de basquete, futsal e handebol, nas categorias infantil (nascidos entre 2004 e 2006) e juvenil (nascidos entre 2001 e 2003).
As unidades de ensino que se classificarem vão representar Cachoeiro na fase regional 3 do JEES, que ocorrerá entre os dias 4 e 8
junho, em Atílio Vivácqua.
Vôlei já tem escolas classificadasTambém inclusa nesta etapa da seletiva,
voleibol recebeu inscrições apenas da escola estadual Professor Claudionor Ribeiro (antigo Polivalente Guandu), no masculino juvenil, e do Ciac Raymundo Andrade, nos femininos infantil e juvenil.
Como cada uma das três equipes foram as únicas inscritas em suas respectivas categorias, suas vagas para a fase regional foram automaticamente garantidas.
Disputa de modalidades individuais no próximo dia 25
Ainda neste mês, a Secretaria de Esporte e Lazer realizará a seletiva municipal das modalidades
individuais de atletismo, badminton, judô, tênis de mesa e vôlei de areia. A data está agendada para 25 de maio, e os locais serão confirmados, nos próximos dias, pela Semesp.
Participam, no total, 14 escolas. Basquete, futsal e handebol são as modalidades disputadas
P O D E R E X E C U T I V O
D i á r i o O f i c i a lMUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOwww.cachoeiro.es.gov.br
ANO LII - Cachoeiro de Itapemirim - quarta–feira – 09 de maio de 2018 - Nº 5574
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
AT O S D O P O D E R E X E C U T I V O M U N I C I PA L
DECRETO Nº 27.663
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos Memorandos de Seq. n° 2-7766/2018, 2-7815/2018, 2-7816/2018, 2-7817/2018 e 2-7818/2018, ambos da SEME,
RESOLVE:
Art. 1° Retificar a designação temporária dos professores abaixo relacionados, conforme a seguir:
NOME Cargo Localização Onde se lê: Leia-se: PeríodoETELVINA FREITAS LOUZADA SUPELETO
PEB-C IV Emeb Córrego Vermelho 09 h/s 15 h/s 26/04/18 a 21/12/18
JOANA DARC FERRARI PEB-B IV Emeb Luiz
Marques Pinto 18 h/s44 h/s 01/02/18 a 09/03/1819 h/s 10/03/18 a 18/03/1826 h/s 19/03/18 a 21/12/18
JOSIANE VASCONCELOS CABRAL
PEB-A IV Emeb Jácomo Silotti 25 h/s
20 h/s 02/01/18 a 25/02/18
38 h/s 26/02/18 a 21/12/18
PAULA PINHEIRO SANCHES BERNABÉ
PEB-C IV Emeb Monteiro Lobato 25 h/s
35 h/s 05/02/18 a 28/02/1843 h/s 01/03/18 a 05/03/18
48 h/s 06/03/18 a 21/12/18
Art. 2° Retificar o Decreto n° 27.618/18, no que se refere à designação temporária da professora abaixo mencionada, conforme a seguir:
Onde se Lê:NOME Cargo Localização De: Para: Período
LUZIA LEIDA DIAS FEU PEB-C IV Emeb Anacleto
Ramos 25 h/s 20 h/s 03/04/18 a 21/12/18
Leia-se:NOME Cargo Localização De: Para: Período
LUZIA LEIDA DIAS FEU PEB-C IV Emeb Anacleto
Ramos 35 h/s 30 h/s 03/04/18 a 21/12/18
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário, em especial a retificação das designações temporárias de Joana Darc Ferrari, constante do Decreto n° 27.609/18 e de Josiane Vasconcelos
Cabral e Paula Pinheiro Sanches Bernabé, constantes dos Decretos n° 27.609/18 e 27.626/18.
Cachoeiro de Itapemirim, 08 de maio de 2018.
VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal
PORTARIA Nº 281/2018
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO FIRMADO NO MUNICÍPIO.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, do Município de Cachoeiro de Itapemirim, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº 27.446/2017,
RESOLVE:
Designar o servidor municipal CLEBERT SILVEIRA, lotado na SEMESP, para acompanhamento e fiscalização da execução do serviço constante no Contrato descrito abaixo.
CONTRATO CONTRATADO OBJETO PROT. Nº
Nº 054/2018
20/04/2018
DARIVA
CONSTRUTORA E
COMÉRCIO EIRELI-
ME
Aquisição de Tintas e Materiais de
Pintura para atender as demandas da
Administração Municipal.
1 -
9.495/2018
Cachoeiro de Itapemirim, 24 de abril de 2018.
LILIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHMIDTSecretária Municipal de Esporte e Lazer
PORTARIA Nº 292/2018
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO FIRMADO NO MUNICÍPIO.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, do Município de Cachoeiro de Itapemirim, no uso de suas atribuições
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal
JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice – Prefeito
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Prefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimSecretaria Municipal de Administração
Rua Brahim Antônio Seder, 34 - 3° Andar - CentroCachoeiro de Itapemirim – ES
E-mail: [email protected]
Publicações e contatos (28) 3521-2001
Diário oficial (28) 3522-4708
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 09 de maio de 2018 DOM nº 5574 Página 7
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
delegadas através do Decreto nº 27.446/2017,
RESOLVE:
Designar o servidor municipal PABLO DA SILVA SANTOS, lotado na SEMESP, para acompanhamento e fiscalização da execução do serviço constante no Contrato descrito abaixo.
CONTRATO CONTRATADO OBJETO PROT. Nº
Nº 058/2018
24/04/2018
LONGHITRON
LTDA - ME
Contratação de Empresa
Prestadora de Serviços de
Locação de Sonorização
1 - 9.492/2018
Cachoeiro de Itapemirim, 30 de abril de 2018.
LILIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHMIDTSecretária Municipal de Esporte e Lazer
PORTARIA Nº 293/2018
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA DE TERMO DE COLABORAÇÃO.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, do Município de Cachoeiro de Itapemirim, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº 27.446/2017,
RESOLVE:
Designar a servidora municipal ROBERTA MICÊNIO DE OLIVEIRA, lotada na SEMESP, para acompanhamento e fiscalização da execução do serviço constante no Termo de Colaboração descrito abaixo.
TERMO DE
COLABORAÇÃOPARCEIRO OBJETO PROT. Nº
Nº 009/2018
27/04/2018
FEDERAÇÃO
ESPIRITO
SANTENSE DE
FUTEBOL DE
SALÃO
Concessão de apoio da
Administração Pública Municipal
ao projeto “Taça Brasil de Clubes
Sub-20”, beneficiará cerca de
400 pessoas, dentre crianças,
adolescentes e jovens, a ser
realizado no Município nos dias 06
a 30 de agosto de 2018
1 5.905/2018
Cachoeiro de Itapemirim, 30 de abril de 2018.
LILIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHMIDTSecretária Municipal de Esporte e Lazer
PORTARIA Nº 304/2018
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS NO MUNICÍPIO.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº 27.446/2017,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora municipal IVANÉLIA MORAIS LINS, lotada na SEMCULT, para acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços constantes nos Contratos descritos abaixo.
Art. 2º Revogar as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 03 de maio de 2018.
FERNANDA MARIA MERCHID MARTINS Secretária Municipal de Cultura e Turismo
RELAÇÃO ANEXA A PORTARIA Nº 304/2018CONTRATO CONTRATADO OBJETO PROT. Nº
Nº 071/2018
02/05/2018
TONNY DOS
SANTOS
BABISKI
Contratação do Artista TONNY DOS SANTOS
BABISKI, para 06 (seis) apresentações de
teatro com a peça “O Gato de Botas” e
Apresentação de Cosplay – Homem de Ferro ,
na Praça de Fátima, em virtude da 7ª BIENAL
RUBEM BRAGA
1 –
12.415/2018
Nº 072/2018
02/05/2018
LUIZ ALBERTO
RODRIGUES
DOS SANTOS
Contratação do artista LUIZ ALBERTO
RODRIGUES DOS SANTOS, de 16 à 20
de maio de 2018, de 08h às 18h, na Praça
de Fátima, em virtude da performance
“Cosplayers: Pirata”
1 – 4.721/2018
Nº 073/2018
02/05/2018
C.M.F.
COMÉRCIO
E ARTIGOS
EDUCACIONAL
LTDA
Contratação da TURMA DO FREDERICO,
para apresentações na Arena Zig no dia 16/05
às 8h, 9h40min, 14h e 15h40min, no dia
17/05 às 9hs, 10h40min, 15h e 16h40min, e
no dia 18/05 às 8h, 9h40min e 14hs, todos
com duração de uma hora, e na sala Coração
de Mãe nos dias 19 e 20 de maio de 2018, das
8h às 18hs, na Praça de Fátima, em virtude do
projeto “CONTAÇÕES DE HISTÓRIAS” para
compor a programação da 7º BIENAL RUBEM
BRAGA
1 – 9408/2018
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 09 de maio de 2018 DOM nº 5574 Página 8
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Nº 074/2018
02/05/2018
PROGRAMA DE
PROMOÇÃO E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL – CASA
VERDE
Apresentação Musical com a OSSES –
ORQUESTRA SINFÔNICA DO SUL
ESPIRITO SANTO, para apresentação no
dia 15 de maio de 2018, às 18h, com duração
de 1h, na Praça de Fátima, em virtude da 7ª
BIENAL RUBEM BRAGA
1 –
13.413/2018
Nº 075/2018
02/05/2018
AROLDO ALLI
SAMPAIO
Contratação de uma apresentação musical, no
dia 16 de maio de 2018, às 21h, com duração
de 1h, na Praça de Fátima, com o show “Cabine
65 – Trio Acústico-ES”, na Praça de Fátima, em
virtude da 7ª BIENAL RUBEM BRAGA
1 –
13.378/2018
Nº 076/2018
02/05/2018
KLEDISON
ALAN RAMOS
Contratação de 03 (três) apresentações teatrais
com a peça “Gutierrez, o Gambá que queria
ser cheiroso”, na arena Zig, nos dias 16 de
maio de 2018, às 14h40min, 18 de maio de
2018, às 15h40min e 19 de maio, às 10h,
todas com duração de 1 (uma) hora todas as
apresentações, na Praça de Fátima, em virtude
da 7ª BIENAL RUBEM BRAGA
1 -
12.548/2018
Nº 077/2018
02/05/2018
ASSOCIAÇÃO
TEATRAL DE
CACHOEIRO
Contratação de “CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS
EN(CANTADAS)” na Sala Coração de Mãe,
nos dias 16, 17 e 18 de maio de 2018, de 8h às
18h, com apresentações de 30 em 30 minutos,
na Praça de Fátima, em virtude da 7ª BIENAL
RUBEM BRAGA
1 –
12.543/2018
PORTARIA Nº 314/2018
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO FIRMADO NO MUNICÍPIO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº 27.446/2017,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor municipal ELIAS CARNEIRO SARTORI, lotado na SEMO, para acompanhamento e fiscalização da execução do serviço constante no Contrato descrito abaixo.
CONTRATO CONTRATADO OBJETO PROT. Nº
Nº 081/2018
04/05/2018
RBR
CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA
Contratação de empresa especializada
para realização de obra de pavimentação
asfáltica na Rua Maria Elza dos
Santos Cruz – Bairro Aeroporto,
neste Município
1 – 39.854/2016
1 – 17.083/2018
Art. 2º Revogar as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 07 de maio de 2018.
JOSÉ SANTIAGO DE LIMA Secretário Municipal de Obras
S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E A D M I N I S T R A Ç Ã O
EXTRATO DE RELATóRIO
PROTOCOLO: 16760/2016PROCESSO : 1.273.780ASSUNTO:PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARINDICIADO : CONSTANTINO NUNES ATHANAZIOCONCLUSÃO: ADVERTÊNCIA ESCRITA
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 08 de maio de 2018
FABIOLA CRISTINA G. DE CARVALHOPresidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar - COPAD
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 153/2017.CONTRATADA: PROLIGHT LOCADORES DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA- ME.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT.OBJETO: Transferência de responsabilidade e gestão do Contrato, da Secretaria Municipal de Cultura - SEMCULT para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT, em razão da Reformulação na Estrutura Administrativa.DATA DA ASSINATURA: 08/05/2018.SIGNATÁRIOS: Victor da Silva Coelho – Prefeito Municipal, Fernanda Maria Merchid Martins Moreira - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Marcelo Augusto Paiva - Sócio da Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 181/2017.CONTRATADA: VIAÇÃO REAL ITA LTDA.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD.OBJETO: Transferência de responsabilidade e gestão do Contrato, da Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI para a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, em razão da Reformulação na Estrutura Administrativa. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2018.SIGNATÁRIOS: Victor da Silva Coelho – Prefeito Municipal, Ramom Rigoni Gobetti – Secretário Municipal de Administração, José Hilário Mucelini, Nivaldo Mucelini e Sirval Mucelini - Sócios da Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 189/2017.CONTRATADA: SUPRISERVICE INFORMÁTICA
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Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
LTDA.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR - SEMAI.OBJETO: Transferência de responsabilidade e gestão do Contrato, da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAG para a Secretaria Municipal de Agricultura e Interior – SEMAI, em razão da Reformulação na Estrutura Administrativa.DATA DA ASSINATURA: 08/05/2018.SIGNATÁRIOS: Victor da Silva Coelho – Prefeito Municipal, Robertson Valladão Azeredo - Secretário Municipal de Agricultura e Interior e Luiz Carlos Netto Silva - Procurador da Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 185/2017.CONTRATADA: T.M. DO AMARAL EIRELI - ME.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD.OBJETO: Transferência de responsabilidade e gestão do Contrato, da Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI para a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, em razão da Reformulação na Estrutura Administrativa. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2018.SIGNATÁRIOS: Victor da Silva Coelho – Prefeito Municipal, Ramom Rigoni Gobetti – Secretário Municipal de Administração e Thiago Martinusso do Amaral - Sócio da Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 196/2015.CONTRATADA: S A A GAZETA.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD.OBJETO: Transferência de responsabilidade e gestão do Contrato, da Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI para a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, em razão da Reformulação na Estrutura Administrativa. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2018.SIGNATÁRIOS: Victor da Silva Coelho – Prefeito Municipal, Ramom Rigoni Gobetti – Secretário Municipal de Administração e Carlos Fernando Monteiro Lindenberg Neto - Presidente do Conselho de Administração da Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 234/2013.CONTRATADA: EMPORIO CARD LTDA – EPP.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD.OBJETO: Transferência de responsabilidade e gestão do Contrato,
da Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI para a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, em razão da Reformulação na Estrutura Administrativa. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2018.SIGNATÁRIOS: Victor da Silva Coelho – Prefeito Municipal, Ramom Rigoni Gobetti – Secretário Municipal de Administração e Patricia Beatriz Lanari Drumond Amorim - Procuradora da Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE LICENÇA DE USO
ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Licença de Uso nº 001/2015.CONTRATADA: ZETRASOFT LTDA.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD.OBJETO: Transferência de responsabilidade e gestão do Contrato, da Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI para a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, em razão da Reformulação na Estrutura Administrativa. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2018.SIGNATÁRIOS: Victor da Silva Coelho – Prefeito Municipal, Ramom Rigoni Gobetti – Secretário Municipal de Administração e Renato César Vieira Araújo – Representante da ZETRASOFT.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2014.CONTRATADA: UNIODONTO SUL CAPIXABA – COOPERATIVA ODONTOLÓGICA.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD.OBJETO: Transferência de responsabilidade e gestão do Contrato, da Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI para a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, em razão da Reformulação na Estrutura Administrativa. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2018.SIGNATÁRIOS: Victor da Silva Coelho – Prefeito Municipal, Ramom Rigoni Gobetti – Secretário Municipal de Administração, Adriano Bastos Barbosa - Diretor Presidente e Carlos César Vantil - Diretor Vice-Presidente da Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 143/2017.CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD.OBJETO: Transferência de responsabilidade e gestão do Contrato, da Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI para a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, em razão da Reformulação na Estrutura Administrativa.
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DATA DA ASSINATURA: 12/03/2018.SIGNATÁRIOS: Victor da Silva Coelho – Prefeito Municipal, Ramom Rigoni Gobetti – Secretário Municipal de Administração e Paulo Timm - Superintendente Geral da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 086/2018.CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESPÍRITO SANTO CIEE/ES.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO – SEMSET, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMDURB, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – SEMFA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDES, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR – SEMAI, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEMDEC, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMESP, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTES – SEMTRA.OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Agenciamento de Estagiários.
Item DESCRIÇÃO Qtd. de
vagas
Valor Unitário
Valor Mensal
Valor Anual
01Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de estagiários.
412 R$ 14,69 R$ 6.052,28
R$ 72.627,36
VALOR TOTAL R$ 72.627,36
VALOR: R$ 72.627,36 (setenta e dois mil, seiscentos e vinte sete e trinta e seis centavos.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguintes dotações orçamentárias e elementos de despesas:Procuradoria Geral do Município - PGM:Órgão/Unidade: 02.01Ficha: 186Projeto/Atividade: 2.140 – GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOFonte de Recurso: 10000001 – RECURSOS ORDINÁRIOSDespesa: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICACoordenadoria Executiva de Defesa do Consumidor - PGM/PROCON:Órgão/Unidade: 02.03Ficha: 247Projeto/Atividade: 2.170 – GESTÃO DA DEFESA DO CONSUMIDORFonte de Recurso: 10000001 – RECURSOS ORDINÁRIOSDespesa: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
– PESSOA JURÍDICAControladoria Geral do Município - CGM:Órgão/Unidade: 03.01Ficha: 352Projeto/Atividade: 2.142 – GESTÃO DO CONTROLE INTERNOFonte de Recurso: 10000001 – RECURSOS ORDINÁRIOSDespesa: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICAGabinete do Prefeito - GAP:Órgão/Unidade: 04.01Ficha: 432Projeto/Atividade: 2.143 – GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITOFonte de Recurso: 10000001 – RECURSOS ORDINÁRIOSDespesa: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICASecretaria Municipal de Governo - SEMGOV:Órgão/Unidade: 05.01Ficha: 498Projeto/Atividade: 2.145 – GESTÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIALFonte de Recurso: 10000001 – RECURSOS ORDINÁRIOSDespesa: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICASecretaria Municipal de Segurança e Trânsito - SEMSET:Órgão/Unidade: 06.01Ficha: 562Projeto/Atividade: 2.146 – GESTÃO DA DEFESA SOCIALFonte de Recurso: 10000001 – RECURSOS ORDINÁRIOSDespesa: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICASecretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB:Órgão/Unidade: 07.01Ficha: 783Projeto/Atividade: 2.147 – GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANOFonte de Recurso: 10000001 – RECURSOS ORDINÁRIOSDespesa: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICASecretaria Municipal da Fazenda - SEMFA:Órgão/Unidade: 08.01Ficha: 1027Projeto/Atividade: 2.140 – GESTÃO FAZENDÁRIAFonte de Recurso: 10000001 – RECURSOS ORDINÁRIOSDespesa: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICASecretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES:Órgão/Unidade: 09.01Ficha: 1116Projeto/Atividade: 2.150 – GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALFonte de Recurso: 10000001 – RECURSOS ORDINÁRIOSDespesa: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICASecretaria Municipal de Agricultura e Interior - SEMAI:Órgão/Unidade: 10.01Ficha: 1711Projeto/Atividade: 2.153 – GESTÃO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOFonte de Recurso: 10000001 – RECURSOS ORDINÁRIOS
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Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Despesa: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICASecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDEC:Órgão/Unidade: 11.01Ficha: 1966Projeto/Atividade: 2.155 – GESTÃO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOFonte de Recurso: 10000001 – RECURSOS ORDINÁRIOSDespesa: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICASecretaria Municipal de Cultura e Turismo- SEMCULT:Órgão/Unidade: 12.01Ficha: 2039Projeto/Atividade: 2.156 – GESTÃO DE CULTURAFonte de Recurso: 10000001 – RECURSOS ORDINÁRIOSDespesa: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICASecretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMESP:Órgão/Unidade: 13.01Ficha: 2176Projeto/Atividade: 2.157 – GESTÃO DO ESPORTE E LAZERFonte de Recurso: 10000001 – RECURSOS ORDINÁRIOSDespesa: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICASecretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR:Órgão/Unidade: 14.01Ficha: 2359Projeto/Atividade: 2.158 – GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOSFonte de Recurso: 10000001 – RECURSOS ORDINÁRIOSDespesa: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICASecretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA:Órgão/Unidade: 15.02Ficha: 2474Projeto/Atividade: 2.107 – EDUCAÇÃO AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E PROJETOS AMBIENTAISFonte de Recurso: 19990006 – FMDA – FUNDO MUNIC.DESENV.AMBIENTALDespesa: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICASecretaria Municipal de Educação - SEME:Órgão/Unidade: 17.03Ficha: 3617Projeto/Atividade: 2.127 – MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTALFonte de Recurso: 11010001 - MDEDespesa: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICASecretaria Municipal de Administração - SEMAD:Órgão/Unidade: 18.01Ficha: 3699Projeto/Atividade: 2.162 – GESTÃO ADMINISTRATIVAFonte de Recurso: 10000001 – RECURSOS ORDINÁRIOSDespesa: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICASecretaria Municipal de Obras - SEMO:Órgão/Unidade: 19.01Ficha: 3833Projeto/Atividade: 2.166 – GESTÃO DE OBRASFonte de Recurso: 10000001 – RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICASecretaria Municipal de Modernização e Análise de Custos - SEMMAC:Órgão/Unidade: 20.01Ficha: 3947Projeto/Atividade: 2.169 – GESTÃO ESTRATÉGICAFonte de Recurso: 10000001 – RECURSOS ORDINÁRIOSDespesa: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICASecretaria Municipal de Gestão de Transportes - SEMTRA:Órgão/Unidade: 21.01Ficha: 4028Projeto/Atividade: 2.172 – GESTÃO DE TRANSPORTESFonte de Recurso: 10000001 – RECURSOS ORDINÁRIOSDespesa: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICAPRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 07/05/2018.SIGNATÁRIOS: Ramom Rigoni Gobetti – Secretário Municipal de Administração, Ângela de Paula Barboza – Procuradora Geral do Município, Marcello Pinto Rodrigues – Controlador Geral do Município, Ruy Guedes Barbosa Junior – Secretario Municipal de Segurança e Trânsito, Jonei Santos Petri – Secretario Municipal de Desenvolvimento Urbano, Rogélio Pegoretti Caetano Amorim – Secretario Municipal da Fazenda, Márcia Cristina Fonseca Bezerra – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Robertson Valladão de Azeredo – Secretario Municipal de Agricultura e Interior, Felipe Ribeiro Macedo – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Lilian Siqueira da Costa Schmidt – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Paulo José de Miranda – Secretario Municipal de Serviços Urbanos, José Fernando Martins da Silva – Secretario Municipal de Meio Ambiente Interino, José Santiago de Lima – Secretario Municipal de Obras, Maycon Almeida Costa – Secretario Municipal de Gestão de Transportes Interino e Jossyl Cesar Nader – Procurador do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 1 – 14.989/2018.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 002/2018.PARCEIROS: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM e a BRK AMBIENTAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S/A.OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto Promover o Programa de Educação Ambiental “Cuidar Mais” -Ensino Fundamental para alunos da rede municipal de ensino, contribuindo para despertar o senso de valorização ao meio ambiente, através do reconhecimento do meio ambiente como parte integrante dos valores humanos. Incentivar os alunos a desenvolverem grupos de boas práticas para discutir os temas abordados no Programa, para que esses possam propor de que forma podem contribuir para melhorar a atual realidade do ambiente onde a sua escola está inserida e sensibilizar cada vez mais pessoas a mudarem de hábitos e atitudes.(“Projeto/Ação”) o que será concretizado mediante o apoio entre as Partes.VALOR: Sem ônus.PRAZO: 03 (três) meses.DATA DA ASSINATURA: 08/05/2017.
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Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
SIGNATÁRIOS: Cristina Lens Bastos de Vargas – Secretária Municipal de Educação e Bruno Marinho Ravaglia – Diretor Presidente da Empresa.PROCESSO: Protocolo nº 1- 26.623/2017.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 003/2018.PARCEIROS: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM e a BRK AMBIENTAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S/A.OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto Promover o Programa “Cuidar Mais” - Educação Infantil para alunos da rede municipal de ensino, contribuindo para despertar o senso de valorização ao meio ambiente, através do reconhecimento do meio ambiente como parte integrante dos valores humanos. Incentivar os alunos a desenvolverem grupos de boas práticas para discutir os temas abordados no Programa, para que esses possam propor de que forma podem contribuir para melhorar a atual realidade do ambiente onde a sua escola está inserida e sensibilizar cada vez mais pessoas a mudarem de hábitos e atitudes. (“Projeto/Ação”) o que será concretizado mediante o apoio entre as Partes.VALOR: Sem ônus.PRAZO: 07 (sete) meses.DATA DA ASSINATURA: 08/05/2017.SIGNATÁRIOS: Cristina Lens Bastos de Vargas – Secretária Municipal de Educação e Bruno Marinho Ravaglia – Diretor Presidente da Empresa.PROCESSO: Protocolo nº 1-26.617/2017.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 087/2018.CONTRATADA: GRUPO TEATRAL GOTA, PÓ E POEIRA.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT.OBJETO: Contratação do GRUPO TEATRAL GOTA, PÓ E POEIRA, para apresentações na Arena Zig no dia 16/05/2018, às 08:40 e 10:20, com a peça “Para Sempre Rapunzel”, no dia 17/05/2018, às 14:00 e 15:40, com a peça “A Roupa Nova do Imperador”, todas com duração de uma hora e na Sala Coração de Mãe, contação de histórias nos dias 16 à 20 de maio, de 8hs às 18hs, na Praça de Fátima, em virtude da 7ª BIENAL RUBEM BRAGA.VALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios, a saber:Dotação: 1201.1339212251.033.3.3.90.39.99.10000001 Ficha-Fonte: 02083.10000001PRAZO: Até 31/12/2018.DATA DA ASSINATURA: 08/05/2018.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Carlos Francisco Ola – Diretor Administrativo da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1 – 9.414/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 088/2018.CONTRATADA: O TEATRO MÁGICO - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT.OBJETO: Contratação do Artista FERNANDO ANITELLI - GRUPO O TEATRO MÁGICO em voz, violão mais circo, para 01 (uma) apresentação artístico/musical, no dia 20/05/2018, às 17 horas, com aproximadamente 1 hora de duração, na Praça de Fátima, em virtude da 7ª BIENAL RUBEM BRAGA – 2018.VALOR: R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios, a saber:DOTAÇÃO: 1201.1339212251.033.3.3.90.39.99.10000001FICHA-FONTE: 02083-10000001PRAZO: Até 31/12/2018.DATA DA ASSINATURA: 08/05/2018.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Fernando Eduardo Silva Anitelli – Sócio da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1-12.878/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 089/2018.CONTRATADA: MARCO ANTÔNIO REIS DA SILVA.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT.OBJETO: Apresentação de performance com Artista MARCO ANTÔNIO REIS DA SILVA “CICLO SENTIDOS OU CARTAS CRÔNICAS, ESCRITORES ANÔNIMOS”, nos dias, 16/05/2018, 17/05/2018, 18/05/2018, 19/05/2018 e 20/05/2018, das 14h às 21hs, na Praça de Fátima, em virtude da 7ª BIENAL RUBEM BRAGA.VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios, a saber:Ficha: 2111Órgão: 12.01 Ação: 1201.1339212252.095Despesa: 3.3.90.36.99 – Outros Serviços Fonte: 10000001 – RECURSOS PRÓPRIOSPRAZO: Até 21/05/2018.DATA DA ASSINATURA: 08/05/2018.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Marco Antônio Reis da Silva – Contratado.PROCESSO: Protocolo nº 1 – 10.885/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 090/2018.CONTRATADA: CONSTRUTORA ITAIPAVA EIRELI – EPP.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMO, atendendo as necessidades da SECRETARIA
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Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realização do remanescente de Obras de Reforma do Centro Sul de Saúde Paulo Pereira Gomes localizado à Rua Alfredo Martins do Amaral – Bairro Baiminas– Cachoeiro de Itapemirim – ES, conforme especificações e condições das Planilhas e Projetos Básicos do Anexo I do Edital de Tomada de Preços 014/2014.VALOR: R$ 735.900,72 (setecentos e trinta e cinco mil, novecentos reais e setenta e dois centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A saber:Órgão: 16 – Secretaria Municipal de SaúdeUnidade Orçamentária: Fundo Municipal de SaúdeFunção: 10 – SaúdeSubfunção: 301 – Atenção BásicaPrograma: 1632 – Atenção Primária a SaúdeProjeto/Atividade: 1.046 – Reforma e Ampliação de Unidade de Pronto AtendimentoElemento Despesa: 44905102 – Obras em andamentoFonte de Recursos: 12010001 – Recursos PrópriosVIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta dias).DATA DA ASSINATURA: 08/05/2018.SIGNATÁRIOS: José Santiago de Lima – Secretário Municipal de Obras, Luciara Botelho Moraes – Secretária Municipal de Saúde e Cláudio Luiz Bracone – Sócio da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1 – 42.966/14.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 091/2018.CONTRATADA: PLAY CITY EVENTOS EIRELI.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMESP.OBJETO: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Locação de Banheiros Químicos.
Item Especificação do Material Unidade de Medida
Qde Valor Unitário
– R$
Valor Global – R$
01
LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS - banheiro químico (unidade por dia) – banheiros químicos, confeccionados em polietileno injetado, com até 03 anos de fabricação comprovados por placas de identificação do fabricante e em bom estado de conservação, lavagem e sucção diária, fornecimento de papel higiênico, produto químico desodorante, com iluminação e com a devida licença ambiental.
Unidade/Dia 120 R$ 108,30 R$ 12.996,00
02
LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS - banheiro químico adaptado (unidade por dia) – banheiros químicos, confeccionados em polietileno injetado, com até 03 anos de fabricação comprovados por placas de identificação do fabricante e em bom estado de conservação, lavagem e sucção diária, fornecimento de papel higiênico, produto químico desodorante, com iluminação, com rampa de acesso e corrimão interno para ser utilizados por deficientes e com a devida licença ambiental.
Unidade/Dia 120 R$ 163,12 R$ 19.574,40
Total R$ 32.570,40
VALOR: R$ 32.570,40 (trinta e dois mil, quinhentos e setenta reais e quarenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguintes dotações orçamentárias e elementos de despesas:Ficha: 2223Ação: 1301.2781213282.099 – Promoção e Fomento de Jogos e
Eventos Esportivos e de LazerDespesa: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros PJFicha: 2196Ação: 1301.2781113282.101 – Apoio a Entidades Esportivas, Equipes e Atletas Despesa: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros PJPRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 08/05/2018.SIGNATÁRIOS: Lilian Siqueira da Costa Schmidt – Secretária Municipal de Esporte e Lazer e Milton Ribeiro de Avelar – Proprietário da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1 – 8.944/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 092/2018.CONTRATADA: PLAY CITY EVENTOS EIRELI.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMESP.OBJETO: Contratação de Serviços de Locação de Estrutura para Realização de Eventos (Arquibancada, Tenda, Palco, Etc).VALOR: R$ 3.732,00 (três mil, setecentos e trinta e dois reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguintes dotações orçamentárias e elementos de despesas:Ficha: 2223Ação: 1301.2781213282.099 – Promoção e Fomento de Jogos e Eventos Esportivos e de LazerDespesa: 3.3.90.39.99 – outros Serviços de Terceiros PJFicha: 2196Ação: 1301.2781113282.101 – Apoio a Entidades Esportivas, Equipes e Atletas Despesa: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros PJPRAZO: 12 (doze) mesesDATA DA ASSINATURA: 08/05/2018.SIGNATÁRIOS: Lilian Siqueira da Costa Schmidt – Secretária Municipal de Esportes e Lazer e Milton Ribeiro de Avelar – Proprietário da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1 – 8.948/2018.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATADA: ANDRELUZA CARNEIRO FELIPE.OBJETO: Apresentação Musical da artista DUDA FELIPE em “Chega de Saudade, aonde anda você”, no dia 17 de maio de 2018, às 21h, com duração de 1h, na Praça de Fátima, em virtude da 7ª BIENAL RUBEM BRAGA, a pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT.VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Artigo 25, Inciso III.PROCESSO: Protocolo nº 1 –11.499/2018.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATADA: GRUPO TEATRAL GOTA, PÓ E POEIRA.OBJETO: Contratação do GRUPO TEATRAL GOTA, PÓ E POEIRA, para apresentações na Arena Zig no dia 16/05/2018,
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às 08:40 e 10:20, com a peça “Para Sempre Rapunzel”, no dia 17/05/2018, às 14:00 e 15:40, com a peça “A Roupa Nova do Imperador”, todas com duração de uma hora e na Sala Coração de Mãe, contação de histórias nos dias 16 à 20 de maio, de 8hs às 18hs, na Praça de Fátima, em virtude da 7ª BIENAL RUBEM BRAGA, a pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT.VALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais)RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Artigo 25, Inciso III.PROCESSO: Protocolo nº 1 – 9.414/2018.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATADA: O TEATRO MÁGICO - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP.OBJETO: Contratação do Artista FERNANDO ANITELLI - GRUPO O TEATRO MÁGICO em voz, violão mais circo, para 01 (uma) apresentação artístico/musical, no dia 20/05/2018, às 17 horas, com aproximadamente 1 hora de duração, na Praça de Fátima, em virtude da 7ª BIENAL RUBEM BRAGA – 2018, a pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT.VALOR: R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais).RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Artigo 25, Inciso III.PROCESSO: Protocolo nº 1-12.878/2018.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATADA: MARCO ANTÔNIO REIS DA SILVA.OBJETO: Apresentação de performance com Artista MARCO ANTÔNIO REIS DA SILVA “CICLO SENTIDOS OU CARTAS CRÔNICAS, ESCRITORES ANÔNIMOS”, nos dias, 16/05/2018, 17/05/2018, 18/05/2018, 19/05/2018 e 20/05/2018, das 14h às 21hs, na Praça de Fátima, em virtude da 7ª BIENAL RUBEM BRAGA, a pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT.VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Artigo 25, Inciso III.PROCESSO: Protocolo nº 1 – 10.885/2018.
S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D A FA Z E N D A
NOTIFICAÇÃO
A GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTARIA – GFT - vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEMFA, torna público a lavratura da NOTIFICAÇÃO abaixo relacionada em virtude da recusa do respectivo NOTIFICADO em recebê-la ou a impossibilidade de ciência pessoal.
Reclamado: INSTITUTO DE TECNOLOGIA CAPIXABA - INSTECCNPJ nº: 07.379.085/0001-00Reclamante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - SEMFA
DESCRIÇÃO DOS FATOS:O contribuinte acima, nos termos dos Artigos 217, incisos I e II, 220 Item X, 224 e 225 da Lei 5394/02 - CTM, fica intimado a
apresentar, no prazo de 10(dez) dias, a contar do recebimento deste, os seguintes documentos:COPIA CONTRATO SOCIAL E ALTERAÇÕESGUIAS DE RECOLHIMENTO DE ISSQNLIVRO DE REGISTRO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOSLIVRO RAZÃONOTAS FISCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSNOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS TOMADOSPRAZO P/ CONCLUSÃO DO LEVANTAMENTO FISCAL: 180 DIAS APOS A ENTREGA DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS; PODENDO SER PRORROGADO AUTOMATICAMENTE POR IGUAL PERÍODO.Período: 01/06/2015 a 30/04/2018RESOLUÇÃO DOS FATOS:O não atendimento ao presente TIAF n° 51407, no prazo supra estipulado, sujeitara ao arbitramento fiscal previsto nos Artigos 168 inciso I, 169 e 170 da Lei 5394/02 e penalidade prevista no Artigo 210, inciso VII, alinea “a” da Lei 5394/02.
LúCIA HELENA GOMES DA SILVAAuditora Fiscal
NOTIFICAÇÃO
A GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTARIA – GFT - vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEMFA, torna público a lavratura da NOTIFICAÇÃO abaixo relacionada em virtude da recusa do respectivo NOTIFICADO em recebê-la ou a impossibilidade de ciência pessoal.
Reclamado: GB SUL SERVICOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ nº: 05.000.174/0001-78Reclamante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - SEMFA
DESCRIÇÃO DOS FATOS:O contribuinte acima, nos termos dos Artigos 217, incisos I e II, 220 Item X, 224 e 225 da Lei 5394/02 - CTM, fica intimado a apresentar, no prazo de 10(dez) dias, a contar do recebimento deste, os seguintes documentos:LIVRO DE REGISTRO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOSCOPIA CONTRATO SOCIAL E ALTERAÇÕESGUIAS DE RECOLHIMENTO DE ISSQNLIVRO RAZÃONOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS TOMADOSNOTAS FISCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPRAZO P/ CONCLUSÃO DO LEVANTAMENTO FISCAL: 180 DIAS APOS A ENTREGA DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS; PODENDO SER PRORROGADO AUTOMATICAMENTE POR IGUAL PERÍODO.Período: 01/10/2014 a 30/04/2018RESOLUÇÃO DOS FATOS:O não atendimento ao presente TIAF n° 51406, no prazo supra estipulado, sujeitara ao arbitramento fiscal previsto nos Artigos 168 inciso I, 169 e 170 da Lei 5394/02 e penalidade prevista no Artigo 210, inciso VII, alinea “a” da Lei 5394/02.
LúCIA HELENA GOMES DA SILVAAuditora Fiscal
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S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E D E S E N V O LV I M E N T O U R B A N O
EDITAL Nº 001/2018 DE AVISO DE CONVOCAÇÃO DE RESULTADO DE PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO DE DEMANDA DOS CANDIDATOS A BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FAIXA 01.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, da Prefeitura
Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 27.446, de 29 de dezembro de 2017, FAZ SABER aos interessados o
resulta do de procedimento de seleção para complementar demanda de candidatos a
beneficiários do “Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV – Faixa 01”, Residenciais
Otílio Roncete 01, 02 e 03, localizado no Bairro Gilson Carone, em Cachoeiro de
Itapemirim/ Espírito Santo, ocorrido no dia 08 de maio de 2018 conforme Resolução 593
de 23/04/2018 do Conselho Municipal de Assistência Social, efetivado após a aplicação
dos critérios de seleção de caráter nacional, indicados na Portaria nº 595, de 18/12/2013,
do Ministério das Cidades, e do critério adicional (local), aprovado pela Resolução nº 294
de 21/11/2012 do Conselho Municipal de Assistência Social, em consonância com todas
disposições legais do Programa Minha Casa Minha Vida – faixa 01.
1. A presente convocação se dá em função de ser competência municipal a indicação de
demanda, observado os preceitos legais do Programa Minha Casa Minha Vida – faixa 01
ao agente operador.
1.1 O número de convocados neste edital para os Empreendimentos Residenciais Otílio
Roncete 01, 02 e 03, é para complementar a indicação de demanda para titulares e
suplentes, conforme solicitado pelo agente operador através de ofício nº 251/18, pois o
percentual de 30% não foi suficiente para o fechamento de candidatos aptos a
contratarem com a Caixa Econômica Federal.
2. Pelo presente ficam convocados os candidatos elencados na relação contida nos
anexo I deste edital, para apresentarem documentos que serão analisados para fins de
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comprovação de atendimento a critérios estabelecidos em lei, bem como, condições de
participação do programa.
2.1 A não comprovação por parte do candidato dos critérios e condições estabelecidos
para participação no programa acarretará perda de sua classificação no presente
processo de seleção.
3. Deverão os convocados comparecer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano, gerencia de habitação, localizada na Rua Brahim Antônio Seder, nº 96, Centro,
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 2º andar, munidos da documentação obrigatória indicada no
“item 7” do presente Edital.
3.1.O não atendimento à presente convocação implicará na desistência tácita do
candidato a beneficiário em relação ao presente processo de seleção e indicação no
PMCMV.
3.2. Os candidatos a beneficiários considerados desistentes na forma deste edital
perderão a sua colocação no presente processo seletivo e retornarão ao cadastro geral
do Município no âmbito do PMCMV, podendo, observadas as regras da Portaria nº 595 do
Ministério das Cidades, participar das futuras seleções.
4. O atendimento dos candidatos a beneficiário, convocados neste edital, se dará da
seguinte forma:
- Do dia: 14/05/2018 ao dia 24/05/2018;
- Horário: 09:00 horas às 17:00 horas;
- Local : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, gerencia de habitação,
localizada à Rua Brahim Antônio Seder, nº 96 – 2 andar – Centro – Cachoeiro de
Itapemirim / ES.
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5. Os convocados que comparecerem à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano, gerencia de habitação e que não estiverem com documentação exigida, será
dado prazo para providenciá-lo(s), uma única vez, contados da data do comparecimento.
5.1. O não comparecimento no prazo descrito no item anterior, com toda documentação
exigida, implicará na desistência tácita do candidato, acarretando perda da colocação no
presente processo de seleção.
6. O convocado, dependendo de seu estado civil, deverá comparecer acompanhado de
seu cônjuge ou companheiro(a), quando de sua convocação, apresentando toda a
documentação obrigatória mínima descrita abaixo, incluindo a do responsável familiar
(cônjuge ou companheiro) e demais membros maiores de idade.
7. A documentação obrigatória mínima, a ser apresentada consiste em:
I - Carteira de identidade ou documento que a substitua (cópia e original);
II - Cadastro de Pessoa Física – CPF (cópia e original);
III - Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, se houver (cópia e original);
IV - Comprovante de endereço com o Código de Endereçamento Postal – CEP, conta de
água, luz ou telefone em nome do candidato ou do companheiro, ou ainda, declaração de
endereço ou outro documento que comprove o domicílio do candidato (cópia e original);
V - Comprovante de renda de todos os membros da família que exerçam atividade
remunerada, sendo: a) se renda formal - poderá ser comprovada através de
contracheque, (cópia e original) ou outro documento que possibilite a comprovação da
informação (cópia e original); b) se renda Informal - declaração de renda digitada ou de
próprio punho, com reconhecimento de firma.
VI - Em caso de recebimento de beneficio apresentar extrato do Instituto Nacional de
Seguridade Social - INSS que comprove o tipo do benefício recebido e o valor;
VII - Número de Identificação Social - NIS (cópia e original);
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VIII - Cópia da certidão de nascimento dos filhos, em sendo o caso (cópia e original);
IX - Declaração, sob as penas da lei, se mulher responsável pela unidade familiar, com
reconhecimento de firma;
X - se deficiente, ou membro de sua família com deficiência, apresentar atestado ou laudo
médico que comprove a deficiência alegada e que contenha o número da Classificação
Internacional de Doenças (CID) de acordo com o Decreto 5.296, de 2 de dezembro de
2004;
XI- se casado, apresentar Certidão de Casamento (cópia e original);
XII - se separado ou divorciado, apresentar Certidão de Casamento com a Averbação da
Separação ou do Divórcio (cópia e original);
XIII- se viúvo(a), apresentar Certidão de Casamento e Certidão de Óbito do falecido(a)
(cópias e originais);
XIV- em caso de União Estável, declaração da União Estável (modelo da CAIXA);
XV – se solteiro, apresentar Certidão de Nascimento;
XVI - No caso de família que paga aluguel apresentar contrato devidamente preenchido,
dentro da validade e com reconhecimento de firma do proprietário do imóvel (LOCADOR);
XVII - Se mora com os familiares ou em casa cedida apresentar declaração com
reconhecimento de firma (se for o caso);
XVIII - Se impossibilitado de assinar o cadastro ou analfabeto é exigida a procuração por
instrumento público ou assinatura a rogo no cadastro, acompanhada da assinatura de
duas testemunhas;
XIV - Se maior de 18 anos e declarado incapaz apresentar sentença judicial de interdição
com a nomeação do curador.
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7.1.Os dados serão fundados de documentação comprobatória mínima, e a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano, gerencia de habitação (SEMDURB) poderá
solicitar outros que julgar necessários para comprovação de requisitos legais de
participação, pois o município deve contemplar as informações necessárias ao
cumprimento da legislação do Programa Minha Casa Minha Vida – faixa 01
Cachoeiro de Itapemirim, 08 de maio de 2018.
Jonei Santos Petri Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 27.446/2018
ANEXO I
QUANTITATIVO CPF NOME
1 127.xxx.xxx-09 CARINI MAYARA PAZINI
2 903.xxx.xxx -53 AMELIA DOLORES DE SIQUEIRA
3 129.xxx.xxx -30 ANA KAROLINE DE FREITAS ADVERSE
4 117.xxx.xxx -74 ANA LUCIA ROCHA
5 132.xxx.xxx -82 CAMILA DOS SANTOS SILVA
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6 071.xxx.xxx -33 CREUZA CARRICO LIMA
7 104.xxx.xxx -28 CRISTIANE VIEIRA PEREIRA
8 114.xxx.xxx -06 DAIANE MOREIRA SANTANA
9 154.xxx.xxx -46 DANIELE BRAGA
10 793.xxx.xxx -49 DELMA APARECIDA DA COSTA
11 076.xxx.xxx-79 ELOIA COSTA
12 007.xxx.xxx -47 ESTER FERNANDES DA SILVA
13 092.xxx.xxx -29 FLAVIA HARTUIQ MOSCARELI
14 136.xxx.xxx -63 IDEMALVA SOUZA DOS SANTOS
15 577.xxx.xxx -00 ISAURA RODRIGUES GOMES
16 102.xxx.xxx -89 LUCIA HELENA QUIRINO
17 027.xxx.xxx -29 LUZIA GILI
18 129.xxx.xxx -11 MAGDA OLIVEIRA DA SILVA
19 862.xxx.xxx -68 MARIA APARECIDA DAS NEVES CALDEIRA
20 089.xxx.xxx -74 MARIA APARECIDA DE A.PASCOAL
21 090.xxx.xxx -61 MARIA IZABEL RAMOS DE SOUZA
22 056.xxx.xxx -86 SIMONE GABRIEL
23 071.xxx.xxx -67 SIMONE VIEIRA DO NASCIMENTO
24 156.xxx.xxx -79 THAYNA DE SOUZA GARCIA
25 074.xxx.xxx -57 TSSANDA ONHAS DA SILVA
26 015.xxx.xxx -76 ADELÇO PEIXOTO DA SILVA
27 131.xxx.xxx -77 ADRIANA CARDOSO TOMPSON
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28 139.xxx.xxx -11 ADRIELLE RODRIGUES GAMA
29 089.xxx.xxx -31 AGDA LÚCIA DE OLIVEIRA
30 137.xxx.xxx -27 ALINE DE OLIVEIRA LIMA
31 155.xxx.xxx -48 ALINE DIAS BARROSO
32 143.xxx.xxx -82 ALINE OLIVEIRA FIGUEREDO
33 125.xxx.xxx -10 ALINE SILVA DECOTHE
34 060.xxx.xxx -11 AMANDA DE OLIVEIRA
35 087.xxx.xxx -89 ANA LUCIA SOUZA SANTANA
36 102.xxx.xxx -30 ANA PAULA GERALDO DA SILVA BRUIM
37 117.xxx.xxx -60 ANA PAULA PORTO FERNANDES
38 997. xxx.xxx -91 ANA REGINA PESSINI SALLES
39 117.xxx.xxx -08 ANDREIA DE SOUZA LIRIO
40 090.xxx.xxx -13 ANDREIA GALVÃO DE SOUZA
41 078.xxx.xxx -89 ANDRESSA ONHAS
42 818.xxx.xxx -04 ANELIA LIMA ALVES DA SILVA
43 120.xxx.xxx -35 APARECIDA ARAUJO DA SILVA
44 133.xxx.xxx -52 ARIANE FELICIANO DE PAULA BORGES
45 106.xxx.xxx -01 ARLENE PEREIRA CRISANTO
46 101.xxx.xxx -14 AUDILEIA ALVES SIMMER
47 128.xxx.xxx -37 BIANCA TEIXEIRA DA SILVA
48 124.xxx.xxx -33 CARLA PATRICIA DAMACENO DA SILVA
49 083.xxx.xxx -07 CARLA PERMANHANE
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50 658.xxx.xxx -20 CARLI TOMÁS DE SOUZA
51 094.xxx.xxx -54 CARLOS ALBERTO BENTO DE CASTRO
52 106.xxx.xxx -93 CARLOS AUGUSTO CARIAS MARQUES
53 163.xxx.xxx -94 CARLOS JUNIOR PESSANHA RIBEIRO
54 095.xxx.xxx -45 CARLOS NATIVO DA MOTA JUNIOR
55 080.xxx.xxx -48 CARMEM LÚCIA GONÇALVES VIANA DA SILVA
56 082.xxx.xxx -16 CARMEN SILVIA DAMACENA VASCONCELOS
57 127.xxx.xxx -31 CHARLENE DA SILVA BORGES
58 027.xxx.xxx -97 CLAUDIA FREITAS VARGAS MARONI
59 112.xxx.xxx -90 CLAUDIA PINHEIRO SANTANA
60 058.xxx.xxx -58 CLEIA SALES EMIDIO
61 798.xxx.xxx -87 CLESIOMAR DA COSTA CAMARGO
62 674.xxx.xxx -00 CONCEIÇÃO DE JESUS MACHADO
63 105.xxx.xxx -57 CREDILEIA MIRANDA ROSA
64 098.xxx.xxx -12 CRERLANYA DA VIRGEM PRUDENTE TOME
65 131.xxx.xxx -69 CRISTIANA BALBINO PEREIRA DE OLIVEIRA
66 128.xxx.xxx -52 CRISTIANE LOUZADA RANGEL
67 141.xxx.xxx -44 CRISTINA PANSERA
68 127.xxx.xxx -54 DAYANE LEANDRO DAMACENO
69 130. xxx.xxx- 79 DAYSE ANITA DA CRUZ DAMASIO BAENSE
70 081.xxx.xxx -00 DIONY ROCHA MADEIROS
71 002.xxx.xxx -33 DULCILENE SPADA RAMOS
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72 168.xxx.xxx -90 EDILAINE ZANGEROLAMI BARBOSA
73 112.xxx.xxx -33 ELAYNE KEYLAN ALVES DE OLIVEIRA
74 904.xxx.xxx -15 ELIANA MARA DOS SANTOS NEVES
75 031.xxx.xxx -47 ELIANE COSTA SILVA
76 145.xxx.xxx -00 ELIANE GLORIA
77 034.xxx.xxx-64 ELIAS MARQUES
78 042.xxx.xxx -80 ELIENE APARECIDA DE SOUZA
79 981.xxx.xxx -34 ELIETE LUIZA DE OLIVEIRA
80 658.xxx.xxx -68 ELOI ANDRADE
81 090.xxx.xxx -26 FABIA BOVIO CARDOSO
82 126.xxx.xxx -06 FABIA TEMOTEO GOMES
83 103.xxx.xxx -69 FABIANA DE SOUZA FAGUNDES
84 087.xxx.xxx -25 FABIANO ALVES DE ALMEIDA
85 101.xxx.xxx -30 FABIOLA SILVA PEREIRA FLORINDO
86 069.xxx.xxx -31 FABRICIO DA SILVA ANDRADE
87 104.xxx.xxx -79 FLAVIA CRISTINA ALVES CANDEIA
88 076.xxx.xxx -01 GERUSA BARRETO DE OLIVEIRA
89 658.xxx.xxx -68 GILMAR DECOTE
90 120.xxx.xxx -12 GLEICIANE RAMOS VIEIRA
91 093.xxx.xxx -38 GREISSY DAMASCENO SANTOS
92 862.xxx.xxx -00 HELOISA MARCHIORI FERREIRA SODRE
93 017xxx.xxx -03 ILDA PAULINO DO CARMO
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94 034.xxx.xxx -86 IRACEMA MARQUES MARTINS
95 042.xxx.xxx -00 IREMAR LUIZ BERGAMO GERALDO
96 004.xxx.xxx -67 IRENI GAUDENCIO DO VALLE
97 098.xxx.xxx -03 IVANILDO JOSE DA SILVA
98 036.xxx.xxx -96 IZABEL BELATO DE JESUS
99 141.xxx.xxx -09 JACQUELINE SANTANNA PINHEIRO
100 124.xxx.xxx -05 JARBIANA MEIRELES DOS SANTOS
101 133.xxx.xxx -40 JENNIFER DA SILVA CORREA
102 059.xxx.xxx -07 JESSICA VICENTE DA SILVA
103 952.xxx.xxx -15 JOCELINA BATISTA DE SOUZA
104 104.xxx.xxx -79 JOCIANA BRONEZ SILVA
105 364.xxx.xxx -68 JOEL DE OLIVEIRA ALVES
106 761.xxx.xxx -53 JOEL DOS SANTOS BELO
107 027.xxx.xxx -60 JORDANIA JULIAO FERRARI MULIN
108 622.xxx.xxx -04 JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA VARGAS
109 897.xxx.xxx -49 JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRA
110 042.xxx.xxx -00 JOZELY MARTINS SOARES
111 167.xxx.xxx -81 JULIANA DE BARROS SILVA
112 000.xxx.xxx -62 JURACI PERIM DE SOUZA
113 104.xxx.xxx -02 KEILA DA SGRAÇAS AMORIM
114 107.xxx.xxx -06 KELLY CRISTINA MEDINA
115 153.xxx.xxx -77 KRISLAINE SILVA SOUZA
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116 658.xxx.xxx -53 LAIR FRANCISCA DOS SANTOS
117 127.xxx.xxx -17 LARA OLIVEIRA LIMA
118 089.xxx.xxx -60 LAUDICEIA BENTO SCHARRA
119 100.xxx.xxx -80 LAURY HERLEM RIBEIRO
120 060.xxx.xxx -03 LIDIA CANDIDA LEITE DE SOUZA
121 087.xxx.xxx -20 LILIA FERREIRA GOMES
122 166.xxx.xxx 70 LUANA MORAES
123 059.xxx.xxx -86 LUBIA LIMA SILVA
124 903.xxx.xxx -53 LÚCIA HELENA DA COSTA OLIVEIRA
125 060.xxx.xxx -19 LUCIANA BORGES CONCEIÇAO BENVINDO
126 110.xxx.xxx -58 LUCIANA DA GLORIA NEVES BARROZO
127 027.xxx.xxx -31 LUCIANA PERUZINI RODRIGUES
128 004.xxx.xxx -21 LUCILENA MENDES DA SILVA
129 068.xxx.xxx -23 LUCILENE MIGUEL DE OLIVEIRA
130 090.xxx.xxx -59 LUCIMAR ALVES DA SILVA
131 090.xxx.xxx -80 LUIZA RODRIGUES DE MORAES
132 034.xxx.xxx -38 LUZIA CARDOSO DOS SANTOS
133 997.xxx.xxx -68 MAGALY NAZARETH BISPO
134 136.xxx.xxx -04 MAIARA DA SILVA
135 903.xxx.xxx -00 MANOEL TEODORO
136 323.xxx.xxx -13 MARCIA ANDRIELY BEZERRA
137 117.xxx.xxx -62 MARCIA BARBOSA MACIEL
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138 112.xxx.xxx -89 MARCIEL LIMA
139 084.xxx.xxx -19 MARIA ALZIRA INDIO BRASIL
140 115.xxx.xxx -17 MARIA APARECIDA DA SILVA DIAS
141 115.xxx.xxx -51 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
142 078.xxx.xxx -99 MARIA APARECIDA VIEIRA MACHADO
143 952.xxx.xxx -10 MARIA CANDIDA DE OLIVEIRA
144 005.xxx.xxx -59 MARIA DA CONCEIÇAO NASCIMENTO
145 027.xxx.xxx -71 MARIA DA PENHA PEREIRA DORIQUETTO
146 072.xxx.xxx -06 MARIA DA PENHA RIBEIRO DA SILVA
147 131.xxx.xxx -06 MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE SOUZA
148 144.xxx.xxx -82 MARIA DE FÁTIMA COELHO DA SILVA
149 022.xxx.xxx -33 MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA NEVES
150 004.xxx.xxx -39 MARIA IZABEL DE AQUINO SANTOS
151 059.xxx.xxx -86 MARIA JOSE DE SOUZA DA CONCEIÇÃO
152 043.xxx.xxx -70 MARIA LILIA DOS REIS
153 093.xxx.xxx -88 MARIA LÚCIA RUFINO DOS SANTOS
154 034.xxx.xxx -57 MARIA LUCINEIA DA CONCEIÇÃO CANDIDO
155 015.xxx.xxx -66 MARIA RACHEL DE ANDRADE
156 019.xxx.xxx -31 MARIA RAMOS FERREIRA
157 091.xxx.xxx -74 MARIA SANTA FERREIRA ANGELO
158 060.xxx.xxx -71 MARIA TEREZA VIANA
159 076.xxx.xxx -09 MARINA FERREIRA PAGIO
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160 006.xxx.xxx -05 MARINES MIRANDA SANTOS
161 094.xxx.xxx -22 MARLI DIAS CAMPOS
162 095.xxx.xxx -23 MARTA FERREIRA PATRICIO
163 143.xxx.xxx -33 MAYK OLIVEIRA BARBOSA
164 144.xxx.xxx -44 MICHELE NASCIMENTO BRAGA
165 145.xxx.xxx -99 MIRELA CARLINDO CARVALHO LUIZ
166 125.xxx.xxx -11 MIRIAM PEREIRA DA SILVA
167 095.xxx.xxx -51 MONICA REZENDE FERREIRA
168 148.xxx.xxx -96 NATALIA PEREIRA COSTA
169 123.xxx.xxx -08 NAYARA AZEVEDO MACHADO
170 123.xxx.xxx -36 NELCI ASSIS MARTINS
171 024.xxx.xxx -00 NEUSI BERNARDO RIGÃO
172 844.xxx.xxx -87 NILCEIA CARNEIRO CARLOTO
173 116.xxx.xxx -63 NIVEA MADEIRA DOS SANTOS
174 092.xxx.xxx -86 OLAINA MARQUES CARVALHO
175 869.xxx.xxx -68 OLGA MARIA RODRIGUES PEREIRA
176 416.xxx.xxx -20 ORLANDO GLORIA
177 111.xxx.xxx -02 PATRICIA DE SOUZA
178 141.xxx.xxx -44 PATRICIA FERREIRA BARBOSA
179 123.xxx.xxx-30 PAULA ROBERTA SILVA DE OLIVEIRA
180 146.xxx.xxx -29 PHELIPE MORETI DA SILVA
181 126.xxx.xxx -13 POLIANA DA SILVA MADELLA
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182 146.xxx.xxx -07 POLIANA MONTEIRO MARCONSINI
183 131.xxx.xxx -74 PRISCILA ALVES DE PAULA
184 717.xxx.xxx -20 PRISCILA TEMPORIM TAVARES
185 131.xxx.xxx -82 RAFAELA ANDRADE PONCIANO
186 120.xxx.xxx -45 REGINA CELIA REIS OLIVEIRA
187 027.xxx.xxx 11 REGINA MARTHA DIAS LOUZADA
188 763.xxx.xxx -87 ROBERTO DE OLIVEIRA
189 008.xxx.xxx -32 ROSELMA RIBEIRO
190 045.xxx.xxx -89 ROSELY VIEIRA MACHADO
191 682.xxx.xxx -00 ROSENE DE OLIVEIRA PAZINI
192 075.xxx.xxx -13 ROSIANE BARBOSA DE FREITAS
193 108.xxx.xxx -07 ROSIMERY RESSUREIÇÃO
194 057.xxx.xxx -33 RUVALTER GOMES DE OLIVEIRA
195 005.xxx.xxx -00 SANDRA FIDELIS DE ASSIS FONSECA
196 034.xxx.xxx -46 SANDRA REGINA DA SILVA
197 027.xxx.xxx -03 SANDRA REGINA PEREIRA
198 055.xxx.xxx -50 SELENE DE JESUS MORAES
199 059.xxx.xxx -55 SHEILA PAULA DE SA BARBIERI
200 042.xxx.xxx -51 SIDELMA DE OLIVEIRA
201 007.xxx.xxx -63 SILVANA DA SILVA
202 112.xxx.xxx -11 SIMONE LIBERATI GALDINO
203 100.xxx.xxx -02 TATIANA GOMES DE OLIVEIRA
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204 058.xxx.xxx -46 TATIANE MARCIANO DA SILVA NASCIMENTO
205 149.xxx.xxx -79 TATIELE ALVES NUNES
206 137.xxx.xxx -95 TATILA BRASIL RODRIGUES
207 793.xxx.xxx -91 TERESINHA LUCIA SOTERO BENTO
208 156.xxx.xxx -00 THAIS LIMA TOSTA
209 007.xxx.xxx -42 VALERIA FARIA FREITAS
210 117.xxx.xxx -08 VALQUIRIA LUCIANO DIAS
211 134.xxx.xxx-51 VALQUIRIA VICENTE PIMENTEL
212 116.xxx.xxx -14 VANIA MACHADO MOREIRA
213 083.xxx.xxx -10 VANILZA ZAMPIROLLI RAMOS
214 071.xxx.xxx -04 VERONICA DA SILVA ADÃO
215 110.xxx.xxx -64 VIVIANE FIRMO BOTURA
216 100.xxx.xxx -82 WANDERSON FERREIRA DA COSTA
217 034.xxx.xxx -19 ISAIAS DE SOUZA
218 123xxx.xxx -30 KARLA BARBOZA VALPASSOS
219 862 xxx.xxx -04 GILSON WANDERLEY DA ROCHA
220 076.xxx.xxx -96 MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO
221 110.xxx.xxx -60 HILDA DOS SANTOS GOMES
222 382.xxx.xxx -49 GLORIA DA CONCEIÇAO SANTOS PACHECO
223 002.xxx.xxx -88 JAIRO FERREIRA NEVES
224 862.xxx.xxx -04 JANDIRA DE SOUZA ALMEIDA VENANCIO
225 089.xxx.xxx -01 MARIA CRISTINA BRAVIM FIGUEIREDO CARDOSO
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226 031.xxx.xxx -40 IRES BEDIM MOREIRA DOS SANTOS
227 881.xxx.xxx -20 FLORDENICE DIAS DOS SANTOS
228 007.xxx.xxx -92 VERONICA DE AZEVEDO
229 052.xxx.xxx -42 IONE GARCIA
230 930.xxx.xxx -20 IARA MARIA NASCIMENTO
231 108.xxx.xxx -51 MARLI BARBOSA
232 084.xxx.xxx -25 JOELMA MARTINS DE OLIVEIRA
233 952.xxx.xxx -68 ERLY PINHEIRO FREITAS
234 090.xxx.xxx -90 ERCILIA AUGUSTA DE SENNA CAPUCHO
235 093.xxx.xxx -35 MANOEL ANDRADE DE OLIVEIRA JÚNIOR
236 017.xxx.xxx -06 ANA ROSA SOARES SANTOS
237 074.xxx.xxx -78 FATIMERY HENRIQUE LIRIO
238 133.xxx.xxx -50 CLAUDIA INOCENCIO RIBEIRO
239 086.xxx.xxx -00 IRACY MARIA TEODORO DA SILVA
240 696.xxx.xxx -34 VERONICA MACEDO
241 763.xxx.xxx -68 HELOISA AYRES DA SILVA
242 059.xxx.xxx -39 SONIA MARIA DA SILVA
243 976.xxx.xxx -49 JOSÉ GOMES
244 114.xxx.xxx -89 GLAUCIA MOREIRA DA SILVA
245 027.xxx.xxx -95 IDOLINA SANTANA
246 094.xxx.xxx -05 CLAUDIA SABINO JACINTO
247 416.xxx.xxx -04 FRANCISCO ALVES DE SOUZA
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248 153.xxx.xxx -88 HELOISA DE JESUS BETINI
249 005.xxx.xxx -89 JOSE ROBERTO EUFRASIO DA SILVA
250 022.xxx.xxx -00 JACI JOSÉ FERNANDES
251 137.xxx.xxx -89 CLEVERSON DOS SANTOS
252 120.xxx.xxx -61 LIDIA ALINE TIMOTEO DA SILVA VALE
253 577.xxx.xxx -20 MARIA ERCILIA PEREIRA DE OLIVEIRA
254 784.xxx.xxx -53 LUCINEIA PORTELA
255 034.xxx.xxx -82 GLAUCELY GOMES PEREIRA
256 017.xxx.xxx -39 CHIRLEI LIMA DO LIVRAMENTO
257 087.xxx.xxx -13 IVONE MONTEIRO SILVA
258 024.xxx.xxx -85 IRINEA GASPAR VELOSO
259 896.xxx.xxx -53 ANISIA FERNANDES LONARDE LLI
260 103.xxx.xxx -02 CLODOALDO DE SOUZA LEITÃO
261 265.xxx.xxx -53 JOSE CARLOS MARTINS
262 682.xxx.xxx -53 MARLY COMINOTE
263 575.xxx.xxx -00 JOÃO BATISTA MOREIRA COELHO
264 112.xxx.xxx -66 TATIANA DA SILVA RODRIGUES
265 034.xxx.xxx -56 GEANE APARECIDA DORIGUETO
266 772.xxx.xxx -15 AUREA RANGEL
267 015.xxx.xxx -20 EVANDRO SANTOS FERNANDES
268 144.xxx.xxx -30 ADRIANO LUIZ ARGEMIRO BRUM
269 093.xxx.xxx -17 MARCELA DAS NEVES DALFIOR
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270 478.xxx.xxx -15 DEUZEDI MARIA VIANA LAURENÇO
271 027.xxx.xxx -40 ELIZABETH MARIA COELHO
272 997.xxx.xxx -68 ELIETE RODRIGUES VAILLANT
273 103.xxx.xxx -62 TEREZINHA IVETE ZACARIAS
274 058.xxx.xxx -42 JOSELAINE DE ANDRADE PEREIRA
275 094.xxx.xxx -08 GABRIELA BELO DA SILVA
276 123.xxx.xxx -46 ADRIANA MIRANDA
277 017.xxx.xxx -36 JUCENIRA LAURENT WINGLER
278 075xxx.xxx -74 PORFIRIO PEREIRA LOPES
279 020.xxx.xxx -08 ALICEANE BILO GOMES
280 681.xxx.xxx -49 ILSON BORGES
281 138.xxx.xxx -46 GLEICY KELY MONTEIRO DELABELLA DOS SANTOS
282 579.xxx.xxx -87 PEDRO DE SOUZA
283 077.xxx.xxx -64 LUCIMARA SOTÉ DA SILVA
284 058.xxx.xxx -66 AISLAN NAJARA DA SILVA
285 088.xxx.xxx -12 FABIO FERNANDES MIRACEMA
286 970.xxx.xxx -91 SANDRA HELENA DOS REIS
287 120.xxx.xxx -01 CREUZA LOURENÇO DA SILVA
288 117.xxx.xxx -94 CHARLENE DA SILVA VIANA RABELLO
289 151.xxx.xxx -52 PALOMA BATISTA DE OLIVEIRA
290 074.xxx.xxx -67 ANTÔNIO JOSÉ SIZOTE ROCHA
291 031.xxx.xxx -56 JOSELINA BANDEIRA DE CASTRO
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292 126.xxx.xxx -09 WANDERSON ANACLETO ZUCULOTO
293 090.xxx.xxx -75 ALCIMAR GUSSANI ROCHA
294 577.xxx.xxx -00 MARGARIDA ROSA BORGES
295 057.xxx.xxx -97 CLEIDILANE JERONIMO OLIVEIRA
296 124.xxx.xxx -89 ADINEIA RIBEIRO DOS SANTOS
297 102.xxx.xxx -31 ANDRESSA ORNELLAS CARVALHO
298 031.xxx.xxx -58 HEVAILDO BUENO CORREA JÚNIOR
299 085.xxx.xxx -57 JOSE BONIFACIO
300 102.xxx.xxx -66 ELIZETE TOMAZINE DA VEIGA
301 109.xxx.xxx -17 TA NIA FERREIRA DE ASSIS
302 027.xxx.xxx -04 GILSON DA SILVA DIAS
303 110.xxx.xxx -35 JANINE DE OLIVEIRA HONORATO
304 092.xxx.xxx -46 GUILHERME SILVA ARUEIRA
305 100.xxx.xxx -04 AMANDA GASPARINI RODRIGUES
306 007.xxx.xxx -76 CRISTIANE LETAEF NEVES
307 035.xxx.xxx -51 SONIA MARIA RANGEL
308 051.xxx.xxx -35 FLAVIA FERREIRA MANOEL
309 138.xxx.xxx -80 ISABEL CRISTINA AMORIM DA SILVA
310 217.xxx.xxx -04 ARIM LUCIANO DA SILVA
311 085.xxx.xxx -96 EDSON VEREDIANO
312 031.xxx.xxx -65 ANDREIA FERREIRA DE OLIVEIRA
313 145.xxx.xxx -24 ALESSANDRA NASCIMENTO
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314 059.xxx.xxx -22 DAYANE MORINE FERNANDES
315 930.xxx.xxx -82 ANGELA MARIA DA SILVA COSTA
316 020xxx.xxx -35 ALIETE TEIXEIRA MARTINS
317 646.xxx.xxx -72 ALCIDES NASCIMENTO DA CRUZ
318 071.xxx.xxx -36 LAUDICEIA BRAZ
319 008.xxx.xxx -08 JEAN MISSE
320 142.xxx.xxx -62 MARIA MARTA SEDANO EUZEBIO
321 074.xxx.xxx -46 CELI LASSA ROSARIO
322 103.xxx.xxx -92 ALESSANDRA CORDEIRO LAURE
323 115.xxx.xxx -32 MARIA DAS GRAÇAS GOMES
324 042.xxx.xxx -16 ALMERINDA MAXIMO DE AGUIAR CONCEIÇÃO
325 007.xxx.xxx -73 ANTONIA SCHIAVO DE ALMEIDA
326 101.xxx.xxx -71 ADRIANA MATTOS SANTANA
327 143.xxx.xxx -25 CLAUDIA MARQUES MADEIRA
328 989.xxx.xxx -91 LUZANIA SEVERO DA SILVA
329 083.xxx.xxx -44 FABIANO CRISTO DE PAULA JUNIOR
330 094.xxx.xxx -01 JAIR FERREIRA VINGA
331 030.xxx.xxx -36 ALCEA INACIA DA SILVA
332 097.xxx.xxx -20 ELIDERALDO PEREIRA DO NASCIMENTO
333 059.xxx.xxx -00 ALCIONE DA FONSECA
334 171.xxx.xxx -50 ANA FLAVIA MUNIZ
335 034.xxx.xxx -92 JOAO JOSE DA CRUZ
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336 071.xxx.xxx -90 MARINETE SILVA GOMES
337 118.xxx.xxx -83 JAVACY MOREIRA SIMÃO
338 058.xxx.xxx -06 VANDERLEIA FONTES SOUZA FLORINDO
339 092.xxx.xxx -01 LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA
340 073.xxx.xxx -96 ELIENE FARIA DE ARAÚJO
341 015.xxx.xxx -94 CACILDA FERREIRA NETO RESINENTTI
342 282.xxx.xxx -68 MARINO LUIZ SUPELETO
343 105xxx.xxx -43 GLEIDSON MAYCON BLUNCK DO LIVRAMENTO
344 120.xxx.xxx -88 JULIANA DE MATTOS PENA
345 094.xxx.xxx -75 ANA CLAUDIA DE SOUZA
346 118.xxx.xxx -05 CREUZENY CARVALHO DE MOURA
347 112.xxx.xxx -28 PAMELLA CHRISTINA FLORENÇO
348 105.xxx.xxx -00 MONIQUE SALDANHA REBELLO FELIPE
349 164.xxx.xxx -77 BEATRIZ RIBEIRO DE SOUZA
350 110.xxx.xxx -02 ANTONIO MARCOS CASTILHO DA SILVA
351 560.xxx.xxx -49 PEDRO AIRES DA SILVA
352 129.xxx.xxx -61 LUCIENE DA SILVA SANTOS
353 001.xxx.xxx -09 JOÃO FRANCISCO ANDRADE
354 138.xxx.xxx -44 POLIANA DE SOUZA PAIXAO REZENDE
355 977.xxx.xxx -87 PEDRO JOSE BUSATO
356 007xxx.xxx -46 IDALINA SANTA CAMILETTE SILVEIRA
357 103.xxx.xxx -45 GISELE FERREIRA CRISOSTOMO POLVERINE
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358 138.xxx.xxx -25 GEOVANE RICCE DE MORAES
359 117.xxx.xxx -48 KATIA REGINA FERNANDES P. CESARIO
360 123.xxx.xxx -16 KARLA ALMEIDA FERNANDES DOS SANTOS
361 141.xxx.xxx -73 ELIDA GALACHA DE ARAUJO
362 059.xxx.xxx -96 BRUNEA OLIVEIRA DA SILVA
363 722.xxx.xxx -87 ONILZA CARVALHO DE OLIVEIRA
364 094.xxx.xxx -73 ADRIANA DA ROCHA CANDEIA
365 108.xxx.xxx -06 CELIA APARECIDA BARBOSA E SILVA
366 106.xxx.xxx -76 LUIZ AILDO DA SILVA NASCIMENTO
367 009.xxx.xxx -98 HERCILIO CARVALHO DOS ANJOS
368 087.xxx.xxx -02 ISMAEL BARBOSA DA SILVA
369 116.xxx.xxx -17 SIMONE SALDANHA DE OLIVEIRA
370 076.xxx.xxx -74 LUIS EDUARDO GONÇALVES DE ALMEIDA
371 080.xxx.xxx -88 CRISTIANE AMBROSIO LINS
372 145xxx.xxx -69 GESSICA CAMARGO LEONI
373 031.xxx.xxx -00 ROSERE FRAGA
374 081.xxx.xxx -44 VERLANIA BATISTA AUGUSTO
375 086.xxx.xxx -14 ELIANA DE MORAES
376 574.xxx.xxx -00 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
377 930.xxx.xxx -91 CLAUDEMIRA REGINA DE OLIVEIRA
378 122.xxx.xxx -33 JOEDSON LORENÇONE DE CASTRO
379 142.xxx.xxx -41 ANA PAULA CIPRIANO VIEIRA ROCHA
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380 027.xxx.xxx -24 MARIA DAS GRAÇAS FRANZONE BRUM
381 112.xxx.xxx -05 JULIANA BRANDAO DA SILVA
382 096.xxx.xxx -77 JOANA ALMEIDA GARCIA
383 057.xxx.xxx -20 MARCOS PAULO ROCHA DA SILVA
384 042.xxx.xxx -52 AURENY MARIA HOFFEMAM
385 125.xxx.xxx -10 ADEMILSON DOS ANJOS TEIXEIRA
386 110.xxx.xxx -79 LUCINARA MARONI MENDES
387 001.xxx.xxx -40 ITAMAR ALVES DE SOUZA
388 903.xxx.xxx -68 JORGE RODRIGUES BATISTA
389 060.xxx.xxx -20 FABIOLA DE OLIVEIRA FERREIRA
390 915.xxx.xxx -20 ANTÔNIO HILÁRIO GOMES NETO
391 099.xxx.xxx -69 LIDIANE DE CARVALHO SILVA
392 094.xxx.xxx -44 CLAUDIA CILENE GUILHERME
393 967.xxx.xxx -68 CESARIO THOMPSON
394 079.xxx.xxx -19 EDDY CARLOS DE OLIVEIRA CORREA
395 107.xxx.xxx -09 ANELITA BATISTA DE OLIVEIRA
396 081.xxx.xxx -90 LUCIANA CIPRIANO DIAS
397 122.xxx.xxx -56 LOURDES DE JESUS DOMINGOS
398 150.xxx.xxx -96 JOAO CANTALICE DE ALENCAR
399 095.xxx.xxx -90 JEANNE HENRIQUE SILVA
400 653.xxx.xxx -78 ANNA PORFHIRIA CARRIÇO
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S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E O B R A S
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação: SEMO/002/2018Processo Administrativo nº 2400/2018
Respaldado no inciso XI, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, e no Parecer nº 259/LC/2018 da Procuradoria Geral do Município – PGM, objeto do Processo Administrativo nº 2400/2018, com base no Artigo 1º do decreto municipal 27623/2018, AUTORIZO a contratação direta, através de dispensa de licitação, visando a Execução do Remanescente das Obras de Reforma e Adequação do Prédio da Policlínica Municipal Bolívar de Abreu – Avenida Jones dos Santos Neves – Bairro Santo Antônio – Cachoeiro de Itapemirim – ES, no valor de R$ 794.940,99 (setecentos e noventa e quatro mil, novecentos e quarenta reais e noventa e nove centavos), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Estado, para que produza os efeitos legais.
Cachoeiro de Itapemirim, 07 de maio de 2018.
JOSÉ SANTIAGO DE LIMASecretário Municipal de Obras
COMUNICADOPelo presente termo autorizamos o reinício da Obra de Construção da EMEB “Olga Dias da Costa Mendes”, na Rua Dr. Amilcar Figliuzzi, nº. 54 – bairro Coronel Borges – Cachoeiro de Itapemirim/ES, conforme Contrato nº 231/2016, a partir de 07 de maio de 2018.
JOSÉ SANTIAGO DE LIMASecretário Municipal de Obras
S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D EC U LT U R A E T U R I S M O
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA E RESULTADO DA SELEÇÃO DE PROJETOS
REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 0008/2018 E 0009/2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2018 - PARA AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE LIVROS E PRODUTOS AFINS À ÁREA DE LITERATURA E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0009/2018 - PARA AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DURANTE A 7ª BIENAL RUBEM BRAGA
2018
A Comissão Executiva da 7ª Bienal Rubem Braga 2018 em epígrafe se reuniu de forma presencial, conforme estabelecido na Portaria nº 981/2017, de 15/12/2017, publicado no Diário Oficial de Cachoeiro de Itapemirim em 19/12/2017, no dia 04 de maio de 2018 para deliberar sobre as inscrições dos referidos editais. A Comissão procedeu à conclusão da análise e ao julgamento das propostas apresentadas pelos proponentes inscritos nos Editais de Chamamento Público em evidência e após análise minuciosa de todas as inscrições, seguindo os critérios previstos no item 2 e 3 dos Editais, quais sejam: 2 – DAS CONDIÇÕES e 3 - DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS os quais vinculam a Administração e os proponentes, nos termos do que dispõe os editais. Concluiu a Comissão Executiva que os proponentes credenciados no Edital de Chamamento Público nº 0008/2018 para utilização dos espaços destinados à pessoa jurídica de 15 (quinze) metros quadrados são: 1) Lorencini e Cavalcante Comércio Ltda. 2) Ana Claudia Souza Fonseca Ferreira. 3) Romulo Francis Falqueto. 4) Elisangela A. da S. Falqueto. 5) Angius Livraria & Papelaria Breli – ME. 6) Pia Sociedade Filhas de São Paulo. 7) Catarina da Penha Conceição. 8) Meneghetti’s Grafica e Editora Ltda. 9) P. S. de Oliveira Zanette. 10) Livraria do Estudante Comércio Ltda. 11) Marcos José Bubach.Concluiu, também, a Comissão executiva que a proponente Sirlei Alves de Souza foi descredenciada por não atender o item 2.1 do edital.Os proponentes credenciados no Edital de Chamamento Público nº 0008/2018 para utilização dos espaços de 09 (nove) metros quadrados são: 1) Andressa Guedes Ribeiro. 2) Marcus Vinicius Ressiguier Masson.Os proponentes credenciados no Edital de Chamamento Público nº 0009/2018 para utilização dos espaços destinados à pessoa física de 09 (nove) metros quadrados são: 1) Nara Dezan Garcia. 2) Luiz Aroldo Costa. 3) Rosana Pascoal Peixoto.De acordo com o item 3.4 os espaços seriam definidos através de sorteio. Entretanto não foi necessário pois o numero de inscrições/credenciados não ultrapassou o número de vagas oferecidas.O presente Resultado do Edital de Chamamento Público será publicado no SITE oficial da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim para o amplo conhecimento dos interessados após a publicação do Aviso de Resultado no Diário Oficial do Município. Desta feita, dentro dos projetos credenciados a SEMCULT realizará, conforme a necessidade do cronograma da programação da 7ª Bienal Rubem Braga 2018, a execução de chamada dos projetos para contratação. Nada mais havendo a tratar, a Comissão encerrou os trabalhos, que constam na presente Ata de Reunião e Resultado da Seleção de Projetos que, depois de lida e achada conforme, foi assinada por todos os membros da Comissão.
Fernanda Maria Merchid Martins - Direção GeralLucimar Barros Costa - Direção de ProgramaçãoFernanda da Silva Brito - Coordenadora de ContratosJovânia Valiat Koppe - Coordenadora ArtísticaGilver Correa Wichello - Coordenador de Feira de Livros
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Ivanélia Moraes Lins - Coordenadora de ShowsAndersson Canzian Moraes - Coordenador de EstruturasValquíria Rigon Volpato - Coordenadora de InscriçõesMaria Isabel Bremide Soares - Coordenadora de Mesa
HOMOLOGO a decisão, conforme consta desta Ata de Reunião da Comissão Executiva da 7 Bienal Rubem Braga 2018.
FERNANDA MARIA MERCHID MARTINSSecretária Municipal de Cultura e Turismo
P R O C U R A D O R I A G E R A L D O M U N I C Í P I O
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR – CONDECON
Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete, na sede do PROCON Cachoeiro de Itapemirim, reuniram-se os Conselheiros do CONDECON devidamente nomeados através de decretos, em primeira chamada realizada às oito horas e a segunda chamada realizada às oito horas e quinze minutos, havendo quórum e estando presentes o Senhor Marcos Cesário da Silva – Presidente do CONDECON e Coordenador do Procon Cachoeiro, o Senhor Rui Crisóstomo de Vargas – Conselheiro representante titular da AGERSA, o Senhor Ronaldo Machado Xavier – Conselheiro representante suplente da FAMMOPOCI, o Senhor Rogério Neves Gomes - Conselheiro representante Titular da Secretaria Municipal de Fazenda, a Senhora Hérica Gomes Bahiense – Conselheira representante Suplente da Secretaria Municipal de Agricultura e Interior, a Senhora Kamile Hercolano Pinheiro Storck – Conselheira representante Titular da ACISCI, a Senhora Luciane Stefanato Negrini – Conselheira representante suplente da Secretaria Municipal de Educação, o Senhor Ricardo Silva Fonseca, Secretário-Geral do CONDECON, a Senhora Janaina Mouro Noé, Secretária Adjunta do CONDECON e o Senhor Maylson da Silva Fernandes, servidor lotado no PROCON CACHOEIRO, conforme verifica-se pelas assinaturas lançadas no livro de presença. Aberta a reunião, o Presidente agradeceu a presença de todos, apresentou a pauta do dia, sendo: 1 – Apresentação do relatório bimestral de atividades do CONDECON – Atividades do 6º Bimestre de 2017. 2 – Apresentação da prestação de contas anual exercício 2017. 3 – Assuntos diversos/Informações gerais, dizendo que houve alteração recente na estrutura do Conselho, com a indicação de novos componentes. Informou que agora o PROCON CACHOEIRO está inserido na estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do Município e atualmente possui a Doutora Ângela de Paula Barbosa como Procuradora-Geral. Salientou que ela estaria presente nessa reunião do Conselho, contudo não pode comparecer devido a uma reunião com o Prefeito que foi agendada emergencialmente. Em seguida informou que haviam algumas decisões administrativas, relativas a autos de infração, paradas, contudo estão sendo encaminhadas para o seu término pois representam verbas para o Fundo Municipal. Iniciando a
apresentação do relatório bimestral de atividades referente ao sexto bimestre de dois mil e dezessete, lembrou a existência de dois programas: Programa Procon Cidadão que abrange a: Ficha um – Projeto Procon Vai à Escola, Ficha dois – Projeto Procon Itinerante e Ficha três – Projeto Terceira Jornada do Direito do Consumidor – que foi cancelada e do Programa Modernização Administrativa que abrange a Ficha quatro – Projeto Modernização da Estrutura Física, Ficha cinco – Projeto Aperfeiçoamento e Capacitação do Servidor e Ficha seis – Projeto Procon Informatizado. Apresentou a Ficha um – Projeto Procon Vai à Escola, com as seguintes etapas concluídas: dia um de novembro de dois mil e dezessete, realizada palestra na LBV (Legião da Boa Vontade) para alunos do Projeto Vida Plena com dezessete participantes que na avaliação apresentou cem por cento de satisfação. A palestra foi realizada pelos Auditores Fiscais e não há empenhos efetuados no bimestre. Passada para apresentação da Ficha dois, Projeto Procon Itinerante, teve como etapas concluídas: quinze de novembro de dois mil e dezessete – Atendimento na Igreja Batista Memorial – Bairro BNH com nove atendimentos prestados. Dia vinte e cinco de novembro de dois mil e dezessete – Atendimento na Igreja Batista Nova Aliança – Bairro Amaral com três atendimentos prestados. Dia nove de dezembro de dois mil e dezessete – atendimento na Associação de Moradores do Bairro Boa Esperança com quatro atendimentos prestados. Realizado o Mutirão de renegociações de dívidas pelo PROCON Estadual com a parceria do Procon Cachoeiro, na EMEB Zilma Coelho, Bairro Ferroviários do dia vinte ao dia vinte e quatro de novembro de dois mil e dezessete. O mutirão contou com parcerias das Secretarias Municipais de Administração, Educação e Fazenda. O evento contou com a participação das empresas: Dacasa, Banestes, Caixa Econômica Federal, Avista, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Crefisa, Vivo, Claro/NET, CDL e BRK Ambiental. Foram realizados dois mil, quinhentos e dezenove atendimentos, perfazendo uma redução das dívidas dos consumidores em oitenta e três inteiros e vinte e dois centésimos por cento, sendo o total da dívida negociada de doze milhões, duzentos e trinta mil, seiscentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos. Os recursos humanos foram compostos por quatorze servidores do Procon Estadual, pelos servidores do Procon Cachoeiro e por recursos materiais e humanos das Secretarias Municipais de Educação, Comunicação e Serviços Urbanos. Não houve empenhos no período. Passada para a apresentação da Ficha quatro– Projeto modernização da estrutura física, relatou que existem procedimentos licitatórios para aquisições de mobiliários, manutenção de PABX, aquisição de coletes fiscais, manutenção de ar-condicionado e aquisição de dez computadores. Relatou ainda que há alguns produtos em fase de elaboração de termo de referência, tais como arquivos deslizantes, grades para os vidros e portas da sede do Procon, persianas, painel emissor de controle de senhas, relatou que o total empenhado no bimestre totalizou noventa reais e vinte centavos. Na sequência apresentou a Ficha cinco – Projeto aperfeiçoamento e capacitação do servidor, destacou os cursos realizados no período bem como as participações sem reuniões que trataram de temais tais como fiscalizações conjuntas realizadas pelos Procons Estaduais e Municipais. Sobre a participação na reunião ordinária realizada pelo SENACON
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(Secretaria Nacional do Consumidor), relatou a existência de movimentações no Congresso Nacional para implementar alterações nos direitos do consumidor, dentre elas as referentes aos planos de saúde, bem como temas versando sobre passagens aéreas, bagagens e telefonia. Disse existir diversas reuniões entre órgãos representativos dos direitos do consumidor para discutir esses temas. Os cursos do período foram: de sete a nove de novembro de dois mil e dezessete, tema: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e Entidades, com vinte e quatro horas/aula, servidora treinada: a Senhora Magda Aparecida Gasparini. Dia vinte e nove de novembro de dois mil e dezessete, reunião no Ministério Público com o Centro de Apoio Operacional e Defesa dos Direitos do Consumidor, com o tema Efetividade na Fiscalização dos Procons Estaduais, participantes o Senhor Ricardo Silva Fonseca, o Senhor Rodrigo Sabino dos Santos e o senhor Marcos Cesário da Silva. Dias seis e sete de dezembro – décima oitava Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor, realizada em Brasília, DF, participante: o Senhor Marcos Cesário do Silva. Destacou que os empenhos realizados no período ainda não foram pagos, e referem-se a diárias e passagens totalizando dois mil cento e quatro reais e trinta e dois centavos. Ato seguinte colocou em votação os dados apresentados no relatório bimestral que foi aprovado por todos os presentes e será consubstanciado na resolução número um de dois mil e dezoito. Ato seguinte passou a explanar quanto a prestação de contas do ano de dois mil e dezessete. Relatou que o demonstrativo foi elaborado pelo setor de contabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda e que detalha todas as transferências realizadas para a conta do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, bem como todos os pagamentos realizados com os recursos do fundo no ano de dois mil e dezessete. Destacou que os recursos vinculados transferidos para o fundo são provenientes do recolhimento aos cofres públicos de autos de infração emitidos pela fiscalização do PROCON CACHOEIRO e dos autos emitidos pelo Sistema SINDEC, além de valores provenientes de Termos de Ajustamento de Conduta, firmados entre empresas diversas e o Ministério Público. Frisou o saldo existente em trinta e um de dezembro de dois e dezessete era de dois milhões, duzentos e vinte mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos. Relatou ainda a necessidade de buscar destinação para esse valor, deixando como sugestão a compra de imóvel para sediar O PROCON CACHOEIRO. Comentou ter visto alguns locais no centro da cidade para a instalação da provável nova sede. O Conselheiro Rogério Neves Gomes indagou quanto ao valor do aluguel, sendo respondido pelo Presidente do CONDECON que seria de cerca de seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais. A Conselheira de representante suplente da Secretaria de Educação, a senhora Luciane Stefanato Negrini, relatou ser importante adquirir uma sede própria para fugir do aluguel. Respondeu o Presidente que tal fato apenas está em fase inicial da elaboração da ideia sendo necessários diversos procedimentos para a concretização preferencialmente em área central visto que em futuro próximo, a atual sede já não aguentará comportar o Procon diante de seu rápido crescimento. Em seguida o Presidente passou
a relatar os pagamentos efetuados em dois mil e dezessete, que totalizaram Cento e setenta e oito mil, quatrocentos e dezenove reais e oitenta e um centavos. O Presidente comentou todos os pagamentos realizados com recursos do fundo e ressaltou que o pagamento realizado em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos foi ressarcido através de depósito em conta por se tratar de despesa de custeio que não pode ser realizada com os recursos do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Colocada em votação a prestação de contas anual exercício dois mil e dezessete foi aprovada por todos os presentes e será consubstanciada na resolução número dois de dois mil e dezoito. Encerrada a discussão sobre esse tema foi aberto espaço para novos questionamentos e discussões que não ocorreram. O Presidente do CONDECON então informou que devido a troca do sistema de informática que controla toda a execução orçamentária da Prefeitura o relatório bimestral de atividades do primeiro bimestre de dois mil e dezoito será apresentado na próxima reunião do CONDECON, juntamente com o relatório do segundo bimestre. Não havendo mais questionamentos e cumprida a ordem do dia, o presidente franqueou a palavra aos conselheiros e não havendo nenhum outro tema a tratar foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata que vai por mim assinada, Ricardo Silva Fonseca, Secretário-Geral do CONDECON e pelo presidente CONDECON, Marcos Cesário da Silva.
RICARDO SILVA FONSECASecretário-geral do CONDECON
MARCOS CESARIO DA SILVAPresidente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor
RESOLUÇÃO Nº 001/2018
O plenário do CONDECON – Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, no uso de suas competências regimentais e atribuições legais, conferidas pela Lei Federal nº 8.078/1990, Decreto Federal nº 2.181/1997, e Lei Municipal nº 7.078/2014, em decisão aprovada em reunião ordinária realizada no dia 25 de abril de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o anexo Relatório Bimestral de Atividades do CONDECON referente ao 6º bimestre de 2017 (novembro e dezembro de 2017).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim, 25 de abril de 2018.
MARCOS CESARIO DA SILVAPresidente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor – CONDECON
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PROGRAMA PROCON CIDADÃO
PROGRAMA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
RELATÓRIO BIMESTRAL DE ATIVIDADES
NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2017 - 6º BIMESTRE
Portfólio de projetos:
Resultados
Presidente do CONDECON
FICHA 2
Projeto PROCON Itinerante
FICHA1 Projeto PROCON
vai à escola
FICHA 3 Projeto 3ª Jornada
do Direito do consumidor
FICHA 5
Projeto Aperfeiçoamento e Capacitação do Servidor
FICHA 4
Projeto Modernização da Estrutura Física
FICHA 6
Projeto PROCON INFORMATIZADO
SITUAÇÃO: EXECUTADO
SITUAÇÃO:
EXECUTADO
SITUAÇÃO: CANCELADO
SITUAÇÃO:
EXECUTADO
SITUAÇÃO:
EXECUTADO
SITUAÇÃO: EXECUÇÃO
TRANSFERIDA PARA 2018
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FICHA 1 – PROCON VAI À ESCOLA
ETAPAS CONCLUÍDAS E RESULTADOS:
Dia 01/11/2017 – Realizada palestra na LBV – Legião da Boa VontadePúblico alvo: Alunos do curso Vida Plena.Total de participantes: 17 alunosAvaliação: 100% consideraram a palestra satisfatória.Total geral de participantes no bimestre: 17 alunos
RECURSOS HUMANOS:
Equipe PROCON CACHOEIRO.
RECURSOS MATERIAIS:
Não há empenhos efetuados no bimestre.
FICHA 2 – PROJETO PROCON ITINERANTE
ETAPAS CONCLUÍDAS E RESULTADOS:
15/11/2017 – Solicitação da Igreja Batista Memorial – Bairro BNH
Ranking
1º – Negociações de dívidas 04 atendimentos
2º – Extra PROCON – Sem relação com o direito do consumidor. 03 atendimentos
3º – Prática abusiva 01 atendimento
4º – Informações gerais 01 atendimento
Total: 09 atendimentos
25/11/2017 – Solicitação Igreja Batista Nova Aliança – Bairro Amaral
Ranking
1º – Negociações de dívidas 02 atendimentos
2º – Plano de saúde 01 atendimento
Total: 03 atendimentos
09/12/2017 – Solicitação da Associação de Moradores do Bairro Boa Esperança
Ranking
1º – Cobrança Indevida 01 atendimento
2º – Extra PROCON – Sem relação com o direito do consumidor 01 atendimento
3º – Negociação de dívidas 01 atendimento
4º – Prática abusiva 01 atendimento
Total: 04 atendimentos
Resultado do mutirão de Negociação de Dívidas realizado nos dias 20 a 24 de novembro de 2017 na escola municipal - EMEB Zilma Coelho.
Total da Dívida Negociada
Total a Receber
Valor economizado Redução da dívida
Total de Atendimentos
R$ 12.230.660,25 R$ 1.781.964,30 R$ 7.326.526,01 83,22% 2.519
Mutirão realizado pelo PROCON Estadual em parceria com o PROCON Cachoeiro e Secretaria Municipal de Educação.
Empresas participantes:Dacasa Financeira, Banco Banestes, Caixa Econômica Federal, Financeira AVISTA, Banco do Brasil, Banco Bradesco, Banco Itaú, CREFISA, VIVO, CLARO/NET, CDL e BRK Ambiental Cachoeiro.
RECURSOS HUMANOS:
Equipe PROCON CACHOEIRO.Equipe PROCON Estadual – 14 servidores.Empresas parceiras – 28 Colaboradores.Secretaria Municipal de Educação.Secretaria Municipal de Comunicação.Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (limpeza do local).
RECURSOS MATERIAIS: Não há empenhos efetuados no bimestre.
PARCERIAS: Mutirão realizado em parceria com o PROCON estadual e Secretaria Municipal de Educação, Dacasa financeira, Banco Banestes, Caixa Econômica Federal, Financeira AVISTA, Banco do Brasil, Banco Bradesco, Banco Itaú, Crefisa, Vivo, Claro/net, CDL e BRK.
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FICHA 4 – PROJETO MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
ETAPAS CONCLUÍDAS E RESULTADOS:
Processos em fase de elaboração dos procedimentos licitatórios.
* Protocolo 33577/2017 – Aquisição de mobiliários – Em fase de elaboração do edital de licitação.* Protocolo 33205/2017 – Manutenção do PABX – Processo na PGM para análise.* Protocolo 36707/2017 – Aquisição de coletes para fiscalização – Processo na PGM para análise.* Protocolo 44718/2017 – Manutenção de ar-condicionado – Procedimento montado e encaminhado à SEMASI para protocolo.* Protocolo 37195/2017 – Aquisição de 10 computadores – Procedimento autorizado.
Aquisições previstas e em fase de elaboração de termo de referência:
* Aquisição de arquivos deslizantes.* Grades para os vidros e portas do PROCON.* Persianas.* Painel e sistema para controle de senhas.
RECURSOS HUMANOS:
Equipe PROCON CACHOEIRO
RECURSOS MATERIAIS:
Data Empenho Descrição Valor
05/12/2017 22000597 Empenho ordinário – Hidroluz Material Elétrico Ltda Me – Aquisição de material elétrico Ltda, pregão 055/2016, ata de registro de preço, 155/2016, protocolo de licitação 21339/2016 e protocolo 31781/2017 – 22 tomadas de sistema X
90,20
Total empenhado no período 90,20
FICHA 5 – PROJETO APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR
ETAPAS CONCLUÍDAS:
Data: 07 a 09 de novembro de 2017.Tema: “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e Entidades”Carga horária: 24 horasFacilitador: César Antônio Manhães e Maristela Pereira Guasti – Instrutores da ESESP – Escola de Serviço público do Espírito Santo.Local: Cachoeiro de ItapemirimServidores treinados: Magda Aparecida Gasparini.
Data: 29 de novembro de 2017.Reunião realizada pelo Ministério Público, Centro de Apoio Operacional e Defesa aos Direitos do Consumidor, com o tema “Efetividade na fiscalização dos Procons Estaduais”.Servidores participantes: Rodrigo Sabino dos Santos, Ricardo Silva Fonseca, Marcos Cesario da Silva.
Data: 06 e 07 de dezembro de 2017.Tema: 18ª Reunião ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Local: Brasília – DFServidores participantes: Marcos Cesario da Silva.
RECURSOS MATERIAIS:
Data Empenho Descrição Valor
14/11/2017 22000538/2017 Empenho ordinário – Marcos Cesario da Silva – diária para Brasília DF, do dia 05/12/2017 ao dia 08/12/2017, para participar da 18º reunião ordinária da SENACON – protocolo 39131/2017.
840,00
28/11/2017 22000590/2017 Empenho ordinário – AZ Turismo e Viagens Ltda, aquisição de passagens aéreas, pregão 019/2017, ata de registro de preços 043/2017, prot. licitação 26293/2017 protocolo 34834/2017.
994,32
29/11/2017 22000592/2017 Empenho ordinário – Marcos Cesario da Silva – Diária para Vitória dia 29/11/2017, para participar da reunião do centro de apoio operacional da defesa dos direitos do consumidor, CAD, PROTOCOLO 39732/2017.
70,00
29/11/2017 22000593/2017 Empenho ordinário – Ricardo da Silva Fonseca – Diária para Vitória ES, dia 29/11/2017, para participar de reunião do centro de apoio operacional da defesa dos direitos do consumidor – CAD, protocolo 39733/2017.
50,00
29/11/2017 22000594/2017 Empenho ordinário – Rodrigo Sabino dos Santos – Diária pra Vitória ES dia 29/11/2017 para participar de reunião do centro de apoio operacional dos direitos do consumidor – CADC, protocolo 39734/2017.
50,00
04/12/2017 22000595/2017 Empenho ordinário – Carlos Derlei Fonseca Moreira – Diária para Vitória dia 08/12/2017, Motorista – para dirigir veículo que transportará servidor do PROCON do Aeroporto Vitória até Cachoeiro de Itapemirim.
50,00
04/12/2017 22000596/2017 Empenho ordinário – Carlos Derlei Fonseca Moreira – Diária para Vitória dia 04/12/2017 Motorista – para dirigir veículo que transportará servidores do PROCON ao Aeroporto Vitória – protocolo 41820/2017.
50,00
Total de empenhos 2.104,32
MARCOS CESARIO DA SILVAPresidente do Conselho Municipal De Proteção e Defesa do
Consumidor – CONDECON
RESOLUÇÃO Nº 002/2018
O plenário do CONDECON – Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, no uso de suas competências regimentais e atribuições legais, conferidas pela Lei Federal nº 8.078/1990, Decreto Federal nº 2.181/1997, e Lei Municipal nº 7.078/2014, em decisão aprovada em reunião ordinária realizada no dia 25 de abril de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar prestação de contas anual referente ao exercício de 2017, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim, 25 de abril de 2018.
MARCOS CESARIO DA SILVAPresidente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor- CONDECON
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Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SUBSECRETARIA CONTÁBIL
Número: 29
Nome: PROCON - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Objeto: Defesa do consumidor
Vigência: Continuada
Prestação de Contas: Anual
Valor: As constantes do Art 16 da Lei 7078/2014
Contrapartida: não há
Conta Financeira:
03078 – BANESTES – FMPDC – Fundo Municipal de proteção e defesa do consumidor
04083 – BANESTES – FMPDC – Fundo Municipal de proteção e defesa do consumidor
03159 – BANESTES – CONTRAPARTIDA PROCON
04165 – BANESTES – CONTRAPARTIDA PROCON
Conta Bancária:
BANESTES – Ag. 0115 C/C nº 11.795.671
BANESTES – Ag.0115 C/C nº 20.581.807
Situação Atual: Em vigência
Cachoeiro de Itapemirim – ES, 31 de Dezembro de 2017.
Éder Botelho da Fonseca
Subsecretário Contábil
CRC-ES 012007/O- 4
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 09 de maio de 2018 DOM nº 5574 Página 45
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SUBSECRETARIA CONTÁBIL
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA - ANO 2017
RECEITA DESPESA
Saldo em 31/12/2016 PAGAMENTOS
C/C 11.795.671 1,750,757.25 - Diárias
C/C 20.581.807 R$ 0.00 - Pessoa Física
- Serviços Pessoa Jurídica
Rendimentos C/C 11.795.671 - Material de consumo
Rendimentos em 31/01/2017 12,953.20 - Equipamento Permanente
Rendimentos em 24/02/2017 10,440.25 Total dos Pagamentos 178,419.81
Rendimentos em 31/03/2017 13,334.90
Rendimentos em 22/04/2017 9,844.68
Rendimentos em 31/05/2017 11,721.82
Rendimentos em 30/06/2017 9,753.70
Rendimentos em 31/07/2017 9,589.00
Rendimentos em 31/08/2017 9,046.89
Rendimentos em 29/09/2017 11,081.36
Rendimentos em 31/10/2017 11,721.45
Rendimentos em 30/11/2017 10,166.89
Rendimentos em 29/12/2017 9,878.80
Total dos Rendimentos 129,532.94
Transferência / Receita Procon C/C 11.795.671
Trans. Recebida referente a Dez/2016 – Em 20/02/17 1,639.30
Trans. Recebida referente a Dez/2016 – Em 20/02/17 228,267.56
Trans. Recebida referente a Jan/2017 – Em 16/04/17 1,403.82
Trans. Recebida referente a Jan/2017 – Em 16/04/17 62,503.94
Trans. Recebida referente a Jan/2017 – Em 16/04/17 18,669.17
Trans. Recebida referente a Fev/2017 – Em 19/04/17 7,000.48 Saldo Atual:
Trans. Recebida referente a Mar/2017 – Em 19/04/17 13,393.67 C/C Banestes 11.795.671 2,220,821.65
Trans. Recebida Referente a Abril/2017 –Em 31/05/17 18,487.95 C/C Banestes 20.581.807 0.00
Trans. Recebida referente a Maio/17 – Em 13/06/17 14,627.64
Trans. Recebida Referente a Jun/2017 – Em 21/07/2017 11,896.30
Trans. Recebida Referente a Julh/2017 – Em 24/08/2017 16,806.31
Trans. Recebida Referente a Agost/17 – Em 19/09/2017 23,391.95
Trans. Recebida Ref. a Setembro/17 – Em 10/10/17 14,794.05
Trans. Recebida Referente Out/2017- Em 30/11/2017 47,025.07
Trans. Recebida Referente a Nov/2017 – Em 14/12/17 23,972.57
13,071.49
Total de Transferência 516,951.27
Arrecadado C/C 11.795.671
1,000.00
300.00
300.00
400.00
Total 2,000.00
Total geral 2,399,241.46 Total geral 2,399,241.46
Cachoeiro de Itapemirim – ES, 31 de Dezembro de 2017.
Éder Botelho da Fonseca
Subsecretário Contábil
CRC-ES 012007/O- 4
Transf Bancária Referente Apropriação p/ acerto financeiro conforme o prot 97534893 no dia 28/12/17
TAC nº 2017.007.4383-32 1ª/1 – 24/05/2017 – Sr. Manoel Felix da Silva
TAC nº 2017.007.4384-45 1ª/3 – 30/06/2017 - Sr. Manoel Felix da Silva
TAC nº 2017.007.4384-45 2ª/3 – 31/07/2017 - Sr. Manoel Felix da Silva
TAC nº 2017.007.4384-45 3ª/3ª – 28/08/2017 - Sr. Manoel Felix da Silva
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 09 de maio de 2018 DOM nº 5574 Página 46
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SUBSECRETARIA CONTÁBIL
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
RELAÇÃO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS –2017CONTA BANCÁRIA : 11.795.671
Nº de
Ordem Favorecido
nº empenho Dotação Protocolo Tipo do
Documento
Nº do
Cheque
Data do
Pagtº
Valores Origem dos
Recursos
1 RM Móveis e Equipamentos p/
escritório Ltda
22000505/2016 4.4.90.52.24.00 23469/2016 NFSE 1664 290 01/16/17 1.530,00 PROCON
2 RM Móveis e Equipamentos p/
escritório Ltda
22000506/2016 4.4.90.52.24.00 23469/2016 NSFE 1665 290 01/16/17 3.182,00 PROCON
3 Denise Maria Cardinalli Prates 22000791/2016 3.3.90.36.15.00 36887/2016
38996/2016
IRRF/Aluguel Out
e Nov
291 01/16/17 615,64 PROCON
4 Denise Maria Cardinalli Prates 22000791/2016 3.3.90.36.15.00 36887/2016 Aluguel
Outubro/2016
Transf. 01/16/17 2.700,00 PROCON
5 Denise Maria Cardinalli Prates 22000791/2016 3.3.90.36.15.00 38996/2016 Aluguel
Novembro/2016
Transf. 01/16/17 2.084,36 PROCON
6 Pastore Móveis para Escritório
Ltda
22000368/2016 3.3.90.39.16.00 39666/2015 NFS 220 292 01/25/17 2.575,53 PROCON
7 Pastore Móveis para Escritório
Ltda
22000368/2016 3.3.90.39.16.00 39666/2015 ISS/NFS 220 292 01/25/17 124,47 PROCON
8 Pastore Móveis para Escritório
Ltda
22000365/2016 4.4.90.52.18.00 39666/2015 NF 3733 Transf. 01/25/17 470,00 PROCON
9 Bahiense Materiais de
Construção Ltda
22000639/2016 3.3.90.36.15.00 37494/2016 NFE 001.821 Transf. 02/02/17 1.336,50 PROCON
10 RM Móveis e Equipamentos p/
escritório Ltda
22000350/2016 4.4.90.52.29.00 39626/2015 NFE 259 Transf. 02/09/17 3.814,00 PROCON
11 RM Móveis e Equipamentos p/
escritório Ltda
22000350/2016 4.4.90.52.29.00 39626/2015 293 02/09/17 186,00 PROCON
12 Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos
22000018/2017 3.3.90.39.39.00 12-949/2017 FATURA 124079E 294 02/21/17 3.019,33 PROCON
13 Rubens Francisco Beninca 22000630/2016 3.3.90.36.15.00 34611/2016 ISS DAM
2855694
295 02/22/17 59,70 PROCON
14 Rubens Francisco Beninca 22000630/2016 3.3.90.36.15.00 34611/2016 Aluguel
Dezembro/2016
Transf. 02/22/17 2.640,30 PROCON
15 Mudanças e Transportes
Ultramar Ltda
22000159/2016 3.3.90.39.99.00 7733/2016 NFE 49 0296 03/03/17 1.200,00 PROCON
16 Denise Maria Cardinalli Prates 22000791/2016 3.3.90.36.15.00 41615/2016 RECIBO REF
DEZ/16
0297 03/07/17 2.640,30 PROCON
17 Maria Cardinalli Prates 22000791/2016 3.3.90.36.15.00 41615/2016 DAM 2855695/17 0298 03/07/17 59,70 PROCON
18 Pastore Móveis para Escritório
Ltda
22000366/2016 4.4.90.52.29.00 39851/2016 NFS3949 88441048 03/10/17 46.356,40 PROCON
19 Pastore Móveis para Escritório
Ltda
22000441/2016 4.4.90.52.24.00 23471/2016 NFS 3734-3939 88440902 03/10/17 5.622,00 PROCON
20 Mercantil Manut Eireli-Me 22000638/2016 3.3.90.30.24.00 37492/2016 NFE 386 0301 03/13/17 46,20 PROCON
21 M.G De Oliveira Milhorato-Me 22000513/2016 4.4.90.52.24.00 30961/2016 NFE 3555 0302 03/13/17 452,80 PROCON
22 M.G De Oliveira Milhorato-Me 22000512/2016 4.4.90.52.24.00 30961/2016 NFE 3672 0302 03/13/17 1.773,45 PROCON
23 G.N Material de Construção
Ltda
22000640/2016 3.3.90.30.24.00 37506/2016 NFE 3718 88572434 03/15/17 1.100,45 PROCON
24 Cachoeiro Telecomunicações
Comercio e Serviços Eireli Me
22000618/2015 3.3.90.39.99.01 38360/2015 NFE 1433A 88572167 03/15/17 4.374,45 PROCON
25 Matel Materiais Elétricos Ltda 22000641/2016 3.3.90.30.24.00 37497/2016 NFE 2548 88572298 03/15/17 87,20 PROCON
26 Cachoeiro Telecomunicações
Comercio e Serviços Eireli Me
22000618/2015 3.3.90.39.99.01 38360/2015 NFE 1433 0303 03/15/17 125,55 PROCON
27 Construtura Carneiro e Carmo
Ltda
22000632/2016 3.3.90.39.99.00 40430/2016 NFS’E 11 88628669 03/17/17 23.368,67 PROCON
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Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
28 Castro Arantes Química
Industrial Ltda
22000642/2016 3.3.90.30.24.00 37495/2016 NFE 4479 0304 03/21/17 37,50 PROCON
29 Eletrosom Ltda EPP 22000517/2016 4.4.90.52.24.00 30965/2016 NFE 1281 0305 03/23/17 64,00 PROCON
30 Cazele Sport Ltda -EPP 22000515/2016 4.4.90.52.24.00 30959/2016 NF 961 TED
89219955
04/06/17 200,00 PROCON
31 Cazele Sport Ltda -EPP 22000514/2016 4.4.90.52.06.00 30959/2016 NF 960 TED
89219955
04/06/17 837,00 PROCON
32 Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos
22000018/2017 3.3.90.39.39.00 7425/2017 FATURA 126433 306 04/10/17 87,30 PROCON
33 José Carlos Santos 22000153/2017 3.3.90.14.14.00 9692/2017 Diária 307 05/05/17 50,00 PROCON
34 Maylson da Silva Fernandes 22000152/2017 3.3.90.14.14.00 9706/2017 Diária 308 05/05/17 50,00 PROCON
35 Marcos Cesário da Silva 22000154/2017 3.3.90.14.14.00 9708/2017 Diária 309 05/05/17 70,00 PROCON
36 Noemi Nantes Borges 22000204/2017 3.3.90.14.14.00 13956/2017 Diária 10022029317 05/16/17 50,00 PROCON
37 Maylson da Silva Fernandes 22000207/2017 3.3.90.14.14.00 13953/2017 Diária 10022029417 05/16/17 50,00 PROCON
38 Marcos Cesário da Silva 22000201/2017 3.3.90.14.14.00 13957/2017 Diária 10022029517 05/16/17 70,00 PROCON
39 Raquel Pretti Galiasso 22000202/2017 3.3.90.14.14.00 13955/2017 Diária 10022029617 05/16/17 50,00 PROCON
40 Susany Garcia Calvi 22000206/2017 3.3.90.14.14.00 13951/2017 Diária 10022029717 05/16/17 50,00 PROCON
41 Rodrigo Sabino Santos 22000205/2017 3.3.90.14.14.00 13950/2017 Diária 10022029817 05/16/17 50,00 PROCON
42 Juliana Louzada de Backer 22000200/2017 3.3.90.14.14.00 13949/2017 Diária 10022029917 05/16/17 50,00 PROCON
43 Ricardo Silva Fonseca 22000208/2017 3.3.90.14.14.00 13948/2017 Diária 10022030017 05/16/17 50,00 PROCON
44 Janaina Mouro Noe 22000199/2017 3.3.90.14.14.00 13947/2017 Diária 10022030117 05/16/17 50,00 PROCON
45 Mirian Alves Moulin Massini 22000203/2017 3.3.90.14.14.00 13944/2017 Diária 10022030217 05/16/17 50,00 PROCON
46 José Carlos Santos (de Mateus) 22000198/2017 3.3.90.14.14.00 13942/2017 Diária 10022030317 05/16/17 50,00 PROCON
47 Comodoro Comercial e
Nutrição Ltda Me
22000636/2016 3.3.90.30.16.00 36820/2016 NFE 3943 10022029217 05/16/17 7.546,00 PROCON
48 T.M. do Amaral Eireli Me 22000111/2017 3.3.90.30.12.01 35172/2016 NFE 1635 302 05/23/17 505,92 PROCON
49 T.M. do Amaral Eireli Me 22000111/2017 3.3.90.30.12.01 35172/2016 NFE 1635 303 05/23/17 22,35 PROCON
50 X. Alimentos LTDA EPP 22000112/2017 3.3.90.30.07.00 13661/2016 NFE 1861 304 05/23/17 644,00 PROCON
51 X. Alimentos LTDA EPP 22000113/2017 3.3.90.30.21.00 40248/2016 NFE 1883 OB
10022031217
05/23/17 779,85 PROCON
52 Empresa Brasil Correios E
telégrafos
22000018/2017 3.3.90.39.39.00 12077/2017 FATURA 128693 310 05/25/17 7.113,39 PROCON
53 Empresa Brasil Correios E
telégrafos
22000018/2017 3.3.90.39.39.00 11878/2017 FATURA 128538 311 05/25/17 1.743,33 PROCON
54 Dataci – Emp de Tecnologia da
Infor. Cach. Itap
22000625/2016 3.3.90.39.88.00 11379/2017 NFE 3272 OB
10022036317
05/30/17 11.708,07 PROCON
55 Dataci – Emp de Tecnologia da
Infor. Cach.Itap
2000625/2016 3.3.90.39.88.00 11379/2017 NFE 3271 OB
10022036517
05/30/17 20.035,11 PROCON
56 Nassau Editora Radio e
Televisão Ltda
22000171/2016 3.3.90.39.01.00 9886/2016 NFE 254769 Transf. De c/c
para c/c Prot
90864209
05/31/17 635,46 PROCON
57 H.P Embalagens Ltda Me 22000150/2017 3.3.90.30.22.00 5478/2017 NFE 3238 91204812 06/08/17 203,60 PROCON
58 M.G De Oliveira Milhorato-Me 22000390/2016 3.3.90.30.22.00 23628/2016 NFE 3516 60 06/13/17 124,00 PROCON
59 Empresa Brasil Correios E
telégrafos
22000018/2017 3.3.90.39.39.00 15753/17 FAT 130634 65 06/14/17 863,42 PROCON
60 Fortcom Comercio e
Distribuição Ltda
22000252/2017 33.90.30.22.00 14434/2017 NFE 4403 CHEQ 139 07/20/17 502,50 PROCON
61 Empresa Brasil Correios E
telégrafos
22000018/2017 33.90.39.39.00 20294/2017 FATURA 132722 201 08/14/17 52,86 PROCON
62 Empresa Brasil Correios E
telégrafos
22000018/2017 33.90.39.39.00 20295/2017 FATURA 132723 201 08/14/17 191,86 PROCON
63 X. Alimentos LTDA EPP 22000256/2017 33.90.30.22.00 4852/2017 NFE 2077 211 08/16/17 180,00 PROCON
64 T.M. do Amaral Eireli Me 22000111/2017 33.90.39.12.01 25101/2017 DAM 36542 219 08/17/17 19,68 PROCON
65 T.M. do Amaral Eireli Me 22000111/2017 33.90.39.12.01 25101/2017 NFE 1730 219 08/17/17 445,62 PROCON
66 Comercial Pica Pau EIRELLI
ME
22000260/2017 33.90.30.22.00 4855/2017 NF 4855 236 08/25/17 177,00 PROCON
67 T.M. do Amaral Eireli Me 22000111/2017 33.90.39.12.01 16415/2017 NFSE 1653 236 08/28/17 871,64 PROCON
68 T.M. do Amaral Eireli Me 22000111/2017 33.90.30.22.01 16415/2017 NFSE 1653 236 08/25/17 38,50 PROCON
69 T.M. do Amaral Eireli Me 22000111/2017 33.90.30.22.01 20445/2017 NFSE 1674 263 08/31/17 464,97 PROCON
70 T.M. do Amaral Eireli Me 22000111/2017 33.90.30.22.01 20445/2017 NFSE 1674 263 08/31/17 35,85 PROCON
71 T.M. do Amaral Eireli Me 22000111/2017 33.90.30.22.01 20445/2017 NFSE 1739 263 08/31/17 5,87 PROCON
72 T.M. do Amaral Eireli Me 22000111/2017 33.90.30.22.01 20445/2017 NFSE 1739 263 08/31/17 132,88 PROCON
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Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
73 Licitando Com. E Serviços
LTDA ME
22000259/2017 33.90.30.22.00 48851/17 NFE 1785 290 09/06/17 18,66 PROCON
74 RFL Comercial Ltda EPP 22000258/2017 33.90.30.22.00 4668/17 NFE 2973 290 09/06/17 135,60 PROCON
75 Ind. Com. Ipanema Ltda EPP 22000257/2017 33.90.30.22.00 4857/17 NFE 4857/17 290 09/06/17 200,00 PROCON
76 Mariza Martins de Oliveira 22000432/2017 33.90.14.14.00 30840/2017 Diaria 329 09/20/17 50,00 PROCON
77 Gabriela do Carmo Almeida 22000429/2017 33.90.14.14.00 30855/2017 Diaria 329 09/20/17 50,00 PROCON
78 Marcos Cesário da Silva 22000431/2017 33.90.14.14.00 30853/2017 Diaria 369 09/28/17 70,00 PROCON
79 Juliana Louzada de Backer 22000430/2017 33.90.14.14.00 30857/2017 Diaria 369 09/28/17 50,00 PROCON
80 T.M. do Amaral Eireli Me 22000111/2017 33.90.39.12.01 16415/2017 NFE 1762 DAM 37333 09/29/17 26,52 PROCON
81 T.M. do Amaral Eireli Me 22000111/2017 33.90.39.12.01 16415/2017 NFE 1762 384 09/29/17 596,13 PROCON
82 Nassau Editora Radio e
Televisão Ltda
22000370/2017 33.90.39.01.00 3979/2017 NFE 274858 436 10/11/17 468,00 PROCON
83 T.M. do Amaral Eireli Me 22000111/2017 33.90.39.12.01 16415/2017 NFE 1805 526 10/31/17 495,60 PROCON
84 T.M. do Amaral Eireli Me 22000111/2017 33.90.39.12.01 16415/2017 NFE 1805 526 10/31/17 22,05 PROCON
85 M.G De Oliveira Milhorato-Me 22000371/2017 33.90.30.22.00 4844/2017 NFE 4567 542 11/07/17 858,00 PROCON
86 Mariza Martins de Oliveira 22000483/2017 33.90.14.14.00 32545/2017 Diaria 542 11/07/17 50,00 PROCON
87 Gabriela do Carmo Almeida 22000485/2017 33.90.14.14.00 33394/2017 Diaria 542 11/07/17 50,00 PROCON
88 José Carlos Santos 22000482/2017 33.90.14.14.00 33250/2017 Diaria 542 11/07/17 50,00 PROCON
89 Matel Materiais Elétricos Ltda 22000428/2017 33.90.30.26.00 28358/2017 NFE 3141 542 11/07/17 64,43 PROCON
90 Juliana Louzada de Backer 22000476/2017 33.90.14.14.00 32549/2017 Diaria 557 11/08/17 150,00 PROCON
91 Mariza Martins de Oliveira 22000477/2017 33.90.14.14.00 32548/2017 Diaria 557 11/08/17 150,00 PROCON
92 Gabriela do Carmo Almeida 22000475/2017 33.90.14.14.00 32547/2017 Diaria 557 11/08/17 150,00 PROCON
93 Az Turismo e Viagens LTDA 22000491/2017 33.90.33.01.00 34834/2017 FATURA
893/2017
563 11/08/17 2.142,71 PROCON
94 Juliana Louzada de Backer 22000486/2017 33.90.14.14.00 33396/2017 Diaria 578 11/10/17 50,00 PROCON
95 Maria Marlene Canzian 22000484/2017 33.90.14.14.00 32546/2017 Diaria 591 11/14/17 50,00 PROCON
96 Marcos Cesário da Silva 22000534/2017 3.3.90.14.14.00 35414/2017 Diaria 627 11/21/17 840,00 PROCON
97 Matel Materiais Elétricos Ltda 22000374/2017 33.90.30.26.00 27598/2017 NFE 3142 627 11/21/17 357,69 PROCON
98 T.M. do Amaral Eireli Me 22000111/2017 33.90.39.12.01 16415/2017 NFE 1823 627 11/21/17 365,34 PROCON
99 T.M. do Amaral Eireli Me 22000111/2017 33.90.39.12.01 16415/2017 DAM 500038742 627 11/21/17 16,26 PROCON
100 Sa a Gazeta 22000492/2017 33.90.39.01.00 5365/2017 NFE 0384800 688 11/29/17 298,80 PROCON
101 Bahiense Materiais de
Construção Ltda
22000375/2017 33.90.30.26.00 27391/2017 NFE 2116 688 11/29/17 67,90 PROCON
102 Marcos Cesário da Silva 22000538/2017 33.90.14.14.00 39131/2017 Diaria 688 11/29/17 840,00 PROCON
103 Fortcom Comercio e
Distribuição Ltda
22000489/2017 33.90.30.22.00 32387/2017 NFE 5200 688 11/29/17 335,00 PROCON
104 Delvalle Materiais Elétricos
Ltda
22000427/2017 33.90.30.26.00 28697/2017 NFE 7435 710 12/04/17 109,38 PROCON
105 T.M. do Amaral Eireli Me 22000111/2017 33.90.39.12.01 20441/2017 DAM 39478 810 12/20/17 17,77 PROCON
106 T.M. do Amaral Eireli Me 22000111/2017 33.90.39.12.01 20441/2017 NFE 1854 810 12/20/17 399,44 PROCON
107 Carlos Derlei Fonseca Moreira 22000596/2017 33.90.14.14.00 41820/2017 Diária 810 12/20/17 50,00 PROCON
108 Ricardo Silva Fonseca 22000593/2017 33.90.14.14.00 39733/2017 Diária 810 12/20/17 50,00 PROCON
109 Rodrigo Sabino Santos 22000594/2017 33.90.14.14.00 39734/2017 Diária 810 12/20/17 50,00 PROCON
110 Marcos Cesário da Silva 22000592/2017 33.90.14.14.00 39732/2017 Diária 810 12/20/17 70,00 PROCON
111 Carlos Derlei Fonseca Moreira 22000595/2017 3.3.90.14.14.00 41819/2017 Diária 841 12/22/17 50,00 PROCON
TOTAL GERAL DE PAGAMENTOS MULTAS PROCON 178.419,81
0
Éder Botelho da Fonseca
Subsecretário Contábil
CRC-ES 012007/O- 4
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 09 de maio de 2018 DOM nº 5574 Página 49
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SUBSECRETARIA CONTÁBIL
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
( x ) Parcial ( ) Final Período de 01/01/2017 a 31/12/2017.
DADOS BANCÁRIOS
Banco: Banestes Agência: 0115 Conta Corrente nº 11.795.671
Banco: Banestes Agência: 0115 Conta Corrente nº 20.581.807
MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA
Discriminação Saldo
(+) Saldo constante do Extrato Bancário:
C/C Banestes 11.795.671 2,220,821.65
C/C Banestes 20.581.807 0.00
(-) Cheques emitidos e não processados no Extrato Bancário.
Data/Número do cheque/OB Nome do Credor
Saldo Disponível 2,220,821.65
Cachoeiro de Itapemirim – ES, 31 de Dezembro de 2017.
Éder Botelho da Fonseca
Subsecretário Contábil
CRC-ES 012007/O- 4
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 09 de maio de 2018 DOM nº 5574 Página 50
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
I PA C I
PORTARIA Nº 203/2018
CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO DE SAúDE.
A DIRETORA DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DO IPACI - Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 041, de 26/01/2017, resolve:
Art. 1º - Conceder aos servidores públicos municipais, constante em relação anexa, licença para tratamento de saúde, conforme atestados médicos apresentados e anexos nos processos mencionados, nos termos do artigo 91 da Lei nº 4.009, de 20.12.1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais c/c artigo 57, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.910, de 20/12/2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim – ES, 04 de maio de 2018.
JENNIFER COSTABEBER DE OLIVEIRADiretora de Benefícios Sociais
RELAÇÃO ANEXA A PORTARIA Nº 203/2018
Servidor Cargo Lotação
Licença
Processo
Duração Início
CELY DE OLIVEIRA Gari SEMSUR 04 dias 27/04/2018 16.259/2018
ELBES LIRA PIRES
Auxiliar de Serviços
de Apoio à Unidade de
Saúde
SEMUS 07 dias 24/04/2018 16.347/2018
EVÔNIA GEIKE DE ANDRADE
Professor PEB C V SEME 01 dia 30/04/2018 16.770/2018
FLAVIO SANT’ANNA CUNHA
Agente de Trânsito SEMSET 30 dias 19/04/2018 14.964/2018
GERALDO LUIZ PACHECO JUNIOR
Professor PEB C IV SEME 01 dia 27/04/2018 16.327/2018
GERLANE RODRIGUES SILVA ALBRIGO
Auxiliar de Enfermagem SEMUS 30 dias 14/04/2018 14.732/2018
GRACIELA ZERBONE NOGUEIRA PREATO
Professor PEB D V SEME 02 dias
02 dias23/04/201825/04/2018 16.123/2018
LISLANE SUELY CASTELO RIBEIRO
Professor PEB D V SEME 04 dias 30/04/2018 16.600/2018
MARCELA CELIN CALEGARIO Fisioterapeuta SEMUS 05 dias 26/04/2018 16.349/2018
MARTA CABRAL DE PAULA
Auxiliar de Serviços Públicos
Municipais
SEME 07 dias 30/04/2018 16.320/2018
NEUZA MARIA DOS SANTOS
Técnico em Serviços
AdministrativosSEMCULT 03 dias 30/04/2018 16.469/2018
NÍSIA DE OLIVEIRA CESCON
Auxiliar de Serviços Públicos
Municipais
SEMAD 03 dias 30/04/2018 16.722/2018
REGINALDO FERREIRA LIMA Ajudante Geral SEMSUR 04 dias 24/04/2018 16.280/2018
SOLANGE PINHEIRO TORRES
Professor PEB C V SEME 02 dias 24/04/2018 16.343/2018
PORTARIA Nº 204/2018
PRORROGA BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A DIRETORA DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DO IPACI - Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 041, de 26/01/2017, resolve:
Art. 1º – Prorrogar benefício auxílio-doença, nos termos do artigo 57 da Lei nº 6.910/2013, à servidora pública municipal ROSEMERI MARIA MURNO SILVA MOTTA DA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Públicos Municipais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 92 (noventa e dois) dias a partir de 01 de maio de 2018, conforme avaliação da perícia médica constante no processo sob nº 16.558, de 02/05/2018.
Art. 2º - Conceder alta à servidora em tela, em virtude de perícia médica realizada no dia 02 de maio de 2018, conforme parecer médico lançado no processo mencionado no artigo 1º desta Portaria, nos termos do artigo 57, § 5º, da Lei nº 6.910/2013, em 31 de julho de 2018 e retorno ao trabalho a partir de 01 de agosto de 2018.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim - ES, 04 de maio de 2018.
JENNIFER COSTABEBER DE OLIVEIRADiretora de Benefícios Sociais
PORTARIA Nº 205/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A DIRETORA DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DO IPACI - Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 041, de 26/01/2017, resolve:
Art. 1º - Conceder à servidora pública municipal DIANA BORGES NASCIMENTO ROSA, ocupante do cargo de Professor PEB A IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença à gestante, por 180 (cento e oitenta) dias, no período de 26 de abril de 2018 até 22 de outubro de 2018, conforme atestado médico apresentado e protocolado sob nº 16.341, de 30/04/2018, nos termos do artigo 101 da Lei Municipal nº 4009, de 20/12/1994, e suas alterações, c/c os artigos 59 e 60 da Lei Municipal nº 6.910/2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim - ES, 07 de maio de 2018.
JENNIFER COSTABEBER DE OLIVEIRADiretora de Benefícios Sociais
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 09 de maio de 2018 DOM nº 5574 Página 51
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AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L
LEI N° 7562/2018.(Republicação)
DENOMINA LOGRADOURO PúBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CâMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1° - Fica denominado como Beco “JOBE FARINA”, a via que se inicia na Rua José Gomes de Godoy e termina na Rua João Franklin Machado, conforme mapa anexo.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 02 de maio de 2018.
ALEXANDRE BASTOS RODRIGUESPresidente
LEI Nº 7565/2018(Republicação)
INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, PROMULGA a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o Brasão de Armas de Cachoeiro de Itapemirim com as seguintes características:Escudo: A base do Brasão será um escudo português flamenco-ibérico que tem a sua parte superior em linha reta e a inferior boleada, evocando a origem lusitana e colonizadora, principal formadora da nacionalidade brasileira, de cor azul circulado com uma fita branca contornando o escudo;Coroa-mural: se encontra na parte superior do Brasão, significando o status de localidade municipal, com a representação de portas, sendo estas pintadas em sable (preto), convenção para portas fechadas;Ramo de café: com as folhas na cor verde e os frutos na cor bordô, é o principal produto agrícola do município;Listel (faixa): Figura logo abaixo do escudo, com a data de emancipação do município inscrita dentro do listel, sendo (25 – 03) no lado esquerdo do listel e (1867) no lado direito do listel. Ao centro a inscrição (CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM);No interior do escudo:Monolitos: três representam blocos de mármore, além de fazerem alusão ao Monumento Natural do Itabira e se localiza na parte superior esquerda do escudo;
Roda dentada: representa a indústria cachoeirense e se localiza na parte superior direita do escudo;Homem e Boi: O símbolo da esquerda inferior (retirando-se a esfera) é uma cabeça de boi estilizada, representando a atividade pecuária de Cachoeiro do Itapemirim, com a esfera representa o homem cachoeirense. Pena: Localizada na parte debaixo do escudo, à direita que representa a cultura e as letras de Cachoeiro do Itapemirim.
Art. 2º - A representação visual do Brasão de Armas será feita da seguinte forma:
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 4º - Esta Lei entra em vigor em 45 (quarenta e cinco) dias após sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 02 de maio de 2018.
ALEXANDRE BASTOS RODRIGUESPresidente
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 09 de maio de 2018 DOM nº 5574 Página 52
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2770/2018.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CâMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 347/2016 E SUAS ALTERAÇÕES, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear BRUNA BINDES SILVA SARTóRIO para o Cargo em Comissão de Consultor Interno de Contabilidade, nos termos da Resolução nº 347/2016 e suas alterações, fixando-lhe os vencimentos mensais estabelecidos pela Lei Municipal nº 7.458/2016, alterada pela Lei 7.557/2018, a partir de 09/05/2018.
Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 08 de maio de 2018.
ALEXANDRE BASTOS RODRIGUESPresidente
PORTARIA Nº 134/2018.(Republicação)
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CâMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar os Assessores de Gabinete Parlamentares (AGP), por indicação do Vereador Wallace Marvila Fernandes, a partir de 01/05/2018, nos termos da Lei Municipal nº 6.717/12 e suas alterações, conforme abaixo:
ASSESSOR PADRÃO JORNADA DE TRABALHO
01 ESTEVÃO ALMEIDA VOLPINI AGP 09 Externa
02 IZAIAS LAURINDO DE SOUZA AGP 06 Externa
03 EDINARDO DA SILVA SOUZA AGP 06 Externa
Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 04 de maio de 2018.
ALEXANDRE BASTOS RODRIGUESPresidente
PORTARIA Nº 135/2018.(Republicação)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CâMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os Assessores de Gabinete Parlamentares (AGP), por indicação do Vereador Wallace Marvila Fernandes, a partir de 02/05/2018, fixando-lhes os vencimentos mensais estabelecidos pela Lei Municipal nº 6.717/12 e suas alterações, conforme abaixo:
ASSESSOR PADRÃO JORNADA DE TRABALHO
01 ESTEVÃO ALMEIDA VOLPINI AGP 10 Externa
02 IZAIAS LAURINDO DE SOUZA AGP 07 Externa
03 EDINARDO DA SILVA SOUZA AGP 10 Externa
Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 04 de maio de 2018.
ALEXANDRE BASTOS RODRIGUESPresidente
PORTARIA Nº 140/2018.
DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE EFETIVO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
O PRESIDENTE DA CâMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O PROCESSO Nº 07001040.1.00241/03-0 DO INSS, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder “Averbação de Efetivo Tempo de Contribuição”, deferida ao servidor Anivaldo de Souza, ocupante do Cargo de Administrador de Recursos Humanos, Classe Sênior-IV-K, referente ao período constante da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Processo nº 07001040.1.00241/03-0, perfazendo o total de 6.235 (seis mil, duzentos e trinta e cinco) dias, correspondendo a 17 (dezessete) anos, 01 (um) mês e 0 (zero) dia.
Art. 2º - Publique-se para todos os efeitos legais e administrativos.
Art. 3º - Revoga-se as disposições contrárias.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 08 de maio de 2018.
ALEXANDRE BASTOS RODRIGUESPresidente
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 09 de maio de 2018 DOM nº 5574 Página 53
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
PORTARIA Nº 141/2018.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CâMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº 69210/2018, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Assessora de Gabinete Parlamentar (AGP), lotada no Gabinete do Vereador Alexandre Andreza Macedo, abaixo mencionada, nos termos da Lei Municipal nº 6.717/12, a partir de 05/05/2018:
ASSESSOR PADRÃO JORNADA DE TRABALHO
01 CRISTIANE THOMAZ FEU RANGEL VIEIRA AGP 11 Interna
Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 08 de maio de 2018.
ALEXANDRE BASTOS RODRIGUESPresidente
PORTARIA Nº 142/2018.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR COMISSIONADO.O PRESIDENTE DA CâMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder trinta dias de férias regulamentares, a que tem direito, à servidora comissionada, relacionada abaixo, nos termos do art. 70, da Lei 4009/94:
Servidor Período Aquisitivo Período de Usufruto
MONICA SOARES DE OLIVEIRA03/01/2017 a 02/01/2018
09/05/2018 a 07/06/2018
Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 08 de maio de 2018.
ALEXANDRE BASTOS RODRIGUESPresidente
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69.206/2018 e 69.207/2018
Com base no Artigo 25, da Lei federal nº 8.666/93, D E C L A R O como inexigível a licitação para a contratação da KURUMÁ VEÍCULOS S/A - – , CNPJ nº. 00.827.783/0019-00, com sede na Rod. Engenheiro Fabiano Vivácgua, nº 31 a 45, Marbrasa, Cachoeiro de Itapemirim, ES, CEP 29313-656 no valor total de
R$ 1.472,14 (mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quatorze centavos) referente a revisão de 40.000 km com troca de peças conforme documentos e demais elementos constantes dos Processos Administrativos nº 69.206/2018 e 69.207/2018.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93, ratifico o ato e encaminho para a devida publicidade.
Cachoeiro de Itapemirim, ES, 08 de Maio de 2018
ALEXANDRE BASTOS RODRIGUESPresidente
I N D Ú S T R I A E C O M É R C I O
COMUNICADO
MAXWEL BICALHO, CPF Nº 674.688.617-49, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, a Licença de Operação – LO Nº 082/2014, válida até 18 de maio de 2018, por meio do protocolo nº 42997/2012, para a atividade (18.05) – Terraplanagem (corte e/ou aterro) exclusivamente quando vinculada à atividade não sujeita ao licenciamento ambiental. Localizada à Rod. ES 482, s/nº, Km 5,3, Morro Grande, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4284
COMUNICADO
MG2 MÁRMORES E GRANITOS LTDA, CNPJ Nº 07.803.841/0001-86, torna público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a RENOVAÇÃO da Licença de Operação – LO nº 068/2014, vencida em 07 de abril de 2018, por meio do protocolo nº 61-6411/2017, para a atividade (3.04) – Desdobramento e/ou polimento e/ou corte e aparelhamento de rochas ornamentais, quando associados entre si. Localizada à Localidade de Duas Barras, s/nº, Conduru, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4285
COMUNICADO
SUL FRADE INDUSTRIA LTDA ME, CNPJ Nº 20.520.978/0001-91, torna público que OBTEVE a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a Licença de Operação Corretiva – LOC nº 030/2018, válida até 04 de abril de 2020, através do protocolo nº 41854/2017 e processo nº 2891263, para a atividade (3.08) – Ensacamento de argila, areia e afins para construção civil. Localizada à Estrada Usina São Miguel, s/nº, Zona Rural, Conduru, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4286
COMUNICADO
FLORAL ERVAS DO BRASIL EIRELI EPP, CNPJ Nº 01.701.855/0001-02, torna público que OBTEVE a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a Licença de Operação Corretiva – LOC nº 029/2018, válida até 03 de abril de 2020, através do protocolo nº 7628/2017, para a atividade (16.06) – Fabricação de refrigerantes e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos. Localizada à Rua Erotildes Albino Damasceno, nº 146/148, Jardim Itapemirim, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4287
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 09 de maio de 2018 DOM nº 5574 Página 54
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
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