REALIZAÇÃO: APOIO: CO-PATROCÍNIO:
Área Marinha Protegida AMP
Uma Possibilidade de Aumentar a Produção
Pesqueira Local
CARTILHA AMP
Esta cartilha foi produzida pela Organização Socioambientalista PRÓ-MAR, como parte do material didático do projeto SOS Caramuanas. Seu objetivo é explicar a todos os interessados o que é uma Área Marinha Protegida (AMP) e quais os possíveis benefícios desta área para o meio ambiente e para a pesca local.Uma AMP é um regime de proteção territorial de zonas costeiras e insulares, que restringe a atividade extrativista, podendo funcionar como redes interligadas de Unidades de Conservação (UC) de uso sustentável e de proteção integral. É considerada um dos mais eficientes instrumentos para a conservação da biodiversidade e para a manutenção da produtividade dos ecossistemas marinhos.
Criação e Texto:Priscilla Malafaia e Marcella Gomez
Revisão:Andréa Ventura
Designer Gráfico:Carlaine Silva
Colaboração:James Campbell
E aí colega, como foi a pescaria,
boa?
Oh compadre, nem me fale. O mar não tá prá peixe mesmo.
3
E essa tal Área Marinha Protegida (AMP)... será que pode dar jeito nesse nosso
problema?
Rapaz, não sei não!
Nem sei o que significadireito!
Ei pai, eu sei o que é! Já me explicaram sobre
isso! É como se fosse uma área de descanso para os
peixes, ou seja nada de pescar, hein? Nessa área os peixes se juntam, se reproduzem, se
protegem e quando forem para outras áreas, a gente pega
eles!
4
Conservar aBiodiversidade
Aumentar e exportar osrecursos pesqueiros
Compadre, sei não... é estranho a idéia de restrição da pesca.
Isso não é muito do meu agrado
não!
Mas, pai, você não vêque, se a gente ficar
explorando todas as áreas, sem se preocupar em
descansar pelo menos uma, os peixes pequenos podem até sumir? E como eu fico nessa
história? Pensa no futuro, pai!
Masmenino,não é que
parece ser uma idéia legal. Quem sabe não seja uma boa forma da gente voltar a pescar
“aqueles peixes”, novamente,
hein?
Os benefícios de uma AMP são:
5
Sim, filho, seique hoje a pescaria tá difícil...E, é claro
que me preocupo com você! Desse jeito ai que você diz, parece ser até
uma boa idéia, mas quais as garantiasdisso realmente
funcionar?
Vi no vídeoque o Ministério do
Meio Ambiente (MMA) fez sobre “Áreas Aquáticas
Protegidas como Instrumento da Gestão
Pesqueira” que já existem regiões onde essas
AMPs já estão dando resultados.
Eita, e é? Que
interessante, conta mais menino...
Então, tem a Área de Proteção Ambiental (APA)
Costa dos Corais, que fica entre Alagoas e Pernambuco, e possui uma
área de descanso em que, com apenas um ano, foi observado o aumento das
populações de peixes. Outra região é a Reserva Extrativista (RESEX)
Corumbau, que fica ao sul da Bahia, perto de Porto Seguro. Lá também ocorreu o aumento das populações de peixes nas áreas de descanso
e também nas áreas utilizadaspelos pescadores.
6
E como é que esse pessoal sabe quando aumenta e diminui os peixes
se ninguém tá pescando lá?
Oxi, lá eles fazem o monitoramento dos
recifes de coral. O pessoal mergulha e sai contando os
peixes. E o legal é que o pessoal da comunidade também pode participar,
mas antes tem que estudar!
E ai filhão, você saberia dizer
como seria a escolha dessa área e quanto é o tempo de descanso? E os resultados, para quando seriam? Quem decide
essas questões?
Calma pai! Nossa,
quantas dúvidas. Ainda não sei te responder tudo
não.
7
O que sei é que essas decisões
dependemdo pessoal que comparece nos encontros
realizados aqui na localidade, envolvendo gente da
comunidade, de ONGs, da universidade, de empresas e
do governo também. Lá você tira as dúvidas e opina quanto à AMP.
Mas, pelo que eu soube, para a
gente começar a ver os peixes mesmo, é preciso esperar um pouco, uns 5 anos talvez. Depois que a área iniciou seu
descanso.
Quanto ao tempo que ficará
descansando, qual a área escolhida, e
como essa área será usada dependerá da decisão das pessoas
que estiverem participando das
reuniões.
E como é que podemos criar uma AMP? É só participar
dessas reuniões?
8
Olha só. Segundo o ICMBio,
órgão responsável por criar uma área de descanso ou área
protegida, existem cinco etapas para isso acontecer, e
as reuniões são uma parte muito importante
do processo.
A 1ª etapa é a parte dos estudos
técnicos, tanto sobre a área quanto sobre a comunidade que
utiliza a área.A 2º etapa é a reunião consultiva,
onde as comunidades locais próximas se reúnem para discutir junto a alguns
órgãos responsáveis e entidades científicas qual área será
selecionada e o tipo de utilização dessa mesma área pela
sociedade.
01 02
- A 3ª etapa é a realização das consultas públicas,
que têm como objetivo avaliar a opinião dos setores especializados e da sociedade
em geral quanto à criação da AMP.
A 4º etapa é quando a equipe técnica do ICMBio analisa todas as etapas anteriores e
elabora a proposta final para a escolha da área e formas de utilização dessa área pela
sociedade civil em geral.
A 5ª e última etapa é quando sai no diário oficial a publicação da criação
da AMP.
03 04 05
9
Poxa, é coisa! E depois que criarmos
essa área quem vai fiscalizar?
Veja bem, todos nós somos responsáveis pela
proteção dessa área. A fiscalização dela
dependerá principalmente da nossa consciência!
É verdade
filhão, gostei da idéia e preciso participar mais
dessas reuniões. Tenho que me
posicionar. Afinal, essa área também é
nossa! Devemos cuidar dos nossos recursos naturais,
cuidando da conservação do
meio ambiente. É dele que vem o
nosso sustento.
É isso mesmo compadre, devemos ser mais
participativos. Agora deixa eu ir almoçar. A gente vai se falando, estamos juntos então
nessa decisão da AMP, né?
Claro que sim compadre, vamos nessa!
Até logo!
10
– Filho, espero que essa AMP me ajude a lhe ver pescando
muito peixe novamente nessas
regiões!
FIM11
REALIZAÇÃO
APOIO CO-PATROCÍNIO
PROJETO
Top Related