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Autores:Marcos vila Milton Ruiz Alves Alves e Mauro Nishi
Internaonal Standard Book
ISBN:
Projeto Grfico:Jlio Leiria
Diagramao:Jlio Leiria Luiz Felipe Beca Danielle Athayde Leonardo Rocha
Edio e Reviso:Alice Selles
Coordenao de Produo:Selles & Henning Comunicao Integrada
Conselho Brasileiro de OftalmologiaEndade Pblica Federal Portaria n 485 de 15/06/2000
Filiado :
Associao Mdica Brasileira
Associao Pan-Americana de Oalmologia
Concilium Ophthalmologicum Universale
Rua Casa do Ator 1.117 Conj. 21 2 andar Vila OlmpiaSo Paulo SP CEP: 04546-004
Tel.: (11) 3266-4000 Fax: (11) 3171-0953www.cbo.com.br
1 edio 2015
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Agradecimentos
O objevo desta publicao trazer informaes relevantes para todos os que se dedicam
promoo da sade ocular no Brasil. Paralelamente dedicao mdica com vistas atualizao
cienca constante, h a absoluta necessidade da conscienzao de todos os segmentos da
sociedade de que o acesso da populao brasileira sade ocular de qualidade pode ser imple-
mentado com tecnologias apropriadas e medidas adequadas. O objevo nal deve ser a facilita-
o da autossucincia local, valorizando-se princpios de regionalizao dos cuidados em sade
com complexidade crescente. Em programas de base comunitria e voltados para a realidade
local, a parcipao da comunidade no apenas contribui para a educao em sade de forma
mais ampla, como racionaliza custos, gastos, garante credibilidade e permanncia das medidas
implementadas no longo prazo. O Conselho Brasileiro de Oalmologia desde o seu primeiro con-
gresso nacional em 1938, tem apresentado sistemacamente propostas de polca oalmol-
gica para o nosso meio e esmulado oalmologistas a manterem a melhor condio tcnica e
parcipao comunitria. Assim, na construo desse texto os autores veram a sensibilidade
de valorizar a luta diria de cada um dos mais de 17 mil oalmologistas pela preservao da
viso e da qualidade de vida da populao brasileira. Trata-se, portanto, de uma resposta, uma
prestao de contas, a cada Deputado e Senador que est atento s condies de sade ocular
de nosso povo, e a elas se dedicam.
Marcos vila Milton Ruiz Alves Mauro Nishi
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ndice
Parte I Cegueira e deficincia visual no Brasil
Os nmeros no Brasil: - Distribuio populacional
- Esmavas de prevalncia das principais causas de cegueira
e baixa viso no Brasil
- Esmavas de cegueira com base nas condies econmicas
- Esmavas com base nos grupos etrios
Preveno da cegueira no Brasil:
- Crianas
- Teste do Olhinho
- Exame de refrao
- Adultos - Exame oalmolgico
Cegueira e decincia visual em adultos e idosos
Prevalncia esmada de erros refravos
Outras causas de cegueira e decincia visual no Brasil
Transplante de crnea
- O sistema brasileiro de transplantes de rgos e tecidos
- Bancos de tecidos oculares
- Transplantes realizados
Avaliao econmica nos servios de sade
Parte II Ateno sade ocular no Brasil Sistema pblico
- Dados de nanciamento do sistema de sade no Brasil
- Consultas oalmolgicas pelo SUS
- Polcas pblicas
Sistema privado
- Atendimento medicina suplementar
- As mudanas etrias no Brasil e o atendimento oalmolgico
na sade suplementar
Parte III Propostas para o combate cegueirae deficincia visual no Brasil Mais acesso Sade Ocular
Parte IV A Oftalmologia brasileira CBO
- Finalidades
- Diretoria
- Ex-presidentes
- Presena nacional (sociedades estaduais e regionais)
- Sociedades liadas
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Formao do oalmologista brasileiro
- Provas para obteno do Ttulo
- Educao mdica connuada
Censo oalmolgico
- RAS
- Situao Brasil e por estados
- Capital X Interior
Parte V Cegueira e deficincia visual Denies
Decincia visual e cegueira no mundo
- Principais fatores de risco para decincia visual devidoa doenas oculares
- Prevalncia da cegueira
- Baixa viso
- Causas de cegueira e decincia visual no mundo (%)
- Projees da extenso e causas da decincia visual
- Programa Viso 2020: o direito viso
- Plano de ao da OMS para preveno de causas
de decincia visual e cegueira
Cegueira e decincia visual na criana
- Principais causas da cegueira infanl
- Decincia visual por erros de refrao na infncia
e na adolescncia
- A situao na Amrica Lana
Causas de cegueira e baixa viso em adultos e idosos
- Catarata
- Erros de refrao
- Tracoma
- Oncocercose
- Degenerao macular relacionada idade (DMRI) - Renopaa diabca
- Glaucoma
- Renose pigmentar
Parte VI A legislao brasileira e o exerccioda Oftalmologia Leis que regulam o exerccio da Oalmologia no Brasil
Referncias Bibliogrficas
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De acordo com o IBGE (2014), a estrutura populacional por grupos etrios e sexo no Brasil mante-
ve em 2013 a tendncia de envelhecimento da estrutura etria no Pas. Em 2004, a parcipao
percentual dos grupos populacionais de at 14 anos de idade era menor que a do grupo de 15 a
19 anos de idade, ou seja, observava-se o forte estreitamento da base da pirmide populacional.
Na distribuio etria da populao de 2013, observou-se que este estreitamento da base da
pirmide foi ainda mais destacado, vericando-se que a parcipao do grupo com at 29 anos
de idade diminuiu de 54,4%, em 2004, para 46,6% em 2013, enquanto o aumento para o grupo
com 45 anos ou mais de idade foi evidente, passando de 24,0% para 30,7%, no mesmo perodo.
A julgar pelas hipteses implcitas nas projees dos indicadores repre-
sentavos das variveis demogrcas, pode-se deduzir que o perl de-
mogrco da populao do Brasil ainda ter uma longa jornada de trans-
formaes. Em face do connuado declnio da fecundidade e do aumento
da longevidade de sua populao, o Pas caminhar rapidamente rumo
a um padro etrio cada vez mais envelhecido, o que, seguramente, im-
plicar em avaliaes permanentes das polcas sociais voltadas para o
atendimento das demandas de um conngente de adultos e idosos que
crescer velozmente.
Dado o rpido processo de envelhecimento populacional, importante
destacar que entre os desaos que surgem neste cenrio esto previdn-
cia social, sade, cuidado e integrao social dos idosos (Indicadores So-
ciodemogrcos Prospecvos para o Brasil 1991-2030 IBGE, 2006).
Tendo como referncia a reviso das projees da populao brasileira at 2030, realizada pelo
IBGE em 2008, nota-se que mandas as tendncias, em 2030 a esperana de vida chegar a
78,33, contra 66,93 em 1991.
O Brasil em nmeros
Fonte: www.ibge.gov.br/home/estasca/populacao/projecao_da_populacao/2008/piramide/piramide.shtm
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Alm das modicaes populacionais, o Pas tem experimentado mudanas no perl epidemiol-
gico da populao, com alteraes relevantes no quadro de morbimortalidade. As doenas infec-
tocontagiosas, que representavam cerca de metade das mortes registradas no Pas em meados do
Sculo XX, hoje so responsveis por menos de 10%, ocorrendo o oposto em relao s doenas
cardiovasculares e outras tambm crnicas. Em menos de 50 anos, o Brasil passou de um perl
de mortalidade pico de uma populao jovem para um desenho caracterizado por enfermidades
complexas e mais onerosas, prprias das faixas etrias mais avanadas (GORDILHO et al, 2000).
Toda esta transio, entretanto, vem ocorrendo de forma muito desigual, fato associado, em
grande parte, s diferentes condies sociais observadas no Pas.
O processo de envelhecimento da populao representa novos obstculos na busca por solues
para problemas estruturais da sociedade brasileira.
Focando o grupo etrio de 60 anos ou mais, observa-se que o mesmo duplica, em termos absolu-
tos, no perodo de 2000 a 2020, ao passar de 13,9 para 28,3 milhes, elevando-se, em 2050, para
64 milhes. Em 2030, de acordo com as projees, o nmero de idosos j supera o de crianas
e adolescentes (menores de 15 anos de idade), em cerca de quatro milhes, diferena essa que
aumenta para 35,8 milhes, em 2050 (64,1milhes contra 28,3 milhes, respecvamente).
Hoje, a populao com idade at 05 anos menor que era registrado pelo levantamento em
2000, e a projeo de reduo segue para os prximos 35 anos. Na outra ponta, a populao deidosos, acima de 65 anos, tende a crescer. Outro ponto que merece ser destacado refere-se ao
considervel incremento da populao idosa de 70 anos ou mais de idade.
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Populao total - Grupos etrios
Fonte:IBGE/Diretoria de Pesquisas. Coordenao de Populao e IndicadoresSociais. Gerncia de Estudos e Anlises da Dinmica Demogrca.
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Mudanas na populao de pases que tero mais de 16 milhes
de pessoas com 60 anos ou mais em 2025
Fonte:World Health Stascs Annuals, 1979, 1982.
Dentre os desaos que esse veloz crescimento da populao idosa traz, est o crescimento da
prevalncia de problemas visuais na medida em que a populao se torna predominantemente
mais velha. As trs maiores causas de cegueira no mundo e no Brasil so doenas que acometem,
sobretudo, os idosos: catarata, glaucoma e degenerao macular relacionada idade (DMRI).
O Brasil apresenta uma das maiores taxas de crescimento da populao idosa entre os pases
mais populosos do mundo (como pode ser observado no quadro, galgou nove posies em 75
anos, atrs apenas da Nigria e do Mxico). Entre as unidades federavas com mais idosos acima
de 70 anos, o IBGE (2013) lista Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e So Paulo, con-
siderados os mais envelhecidos do pas. Os grandes centros urbanos, embora j apresentem
um perl demogrco semelhante ao dos pases mais desenvolvidos, ainda no dispem de uma
infraestrutura de servios que d conta das demandas decorrentes das transformaes demo-
grcas vigentes.
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Distribuio percentual da populao residente, por grupos de idade, segundo as
Grandes Regies, as Unidades da Federao e as Regies Metropolitanas 2013
Fonte:IBGE, 2013.
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Alm das mudanas demogrficas, mudanas sociais:De acordo com a pesquisa Observador 20111, em 2010, 19 milhes de pessoas deixaram as clas-
ses DE e 12 milhes alcanaram as classes AB. H 5 anos, as classes A, B e C somadas represen-
tavam apenas 49% da populao, enquanto em 2010 elas somavam 74%. A tabela e o grco a
seguir demonstram que as classes DE vm perdendo massa, e que a classe C vem aumentando.
A chamada classe C ou a Classe Mdia Brasileira teve o acrscimo de 21,8 milhes de pessoas
entre 2003 e 2014, passando, assim, a ter 118 milhes de brasileiros e representando 60,2% da
populao do Pas.
Distribuio da populao por classe social
Fonte:Centro de Polcas Sociais - CPS/FGV a parr dos microdados da PNAD, POF e PME/IBGE.
Disponvel em: hps://blogpalavrasdiversas.wordpress.com/2014/01/25/desigualdade-mundial-
-e-escandalosa-mas-brasil-avancou-em-jusca-social/. Acesso em 09 de abril de 2015:
1As classes sociais adotadas
pelo estudo foram as denidas
pelo Critrio de ClassicaoEconmica Brasil (CCEB)
fornecido pela Associao
Brasileira de Empresas de
Pesquisa (ABEP).
E a pesquisa, conduzida pelo
Instuto Ipsos.
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Tomando-se como base a esmava da ONU2, de que a populao mundial angiu em 2013 a
marca de 7,2 bilhes de pessoas, o Brasil denha no mesmo ano32,79% desse conngente.
As esmavas da OMS sobre a relao entre cegueira, decincia visual e condies econmicas
permitem estabelecer esmavas sobre a cegueira no Brasil.
Esmavas de cegueira com base nas condies econmicas:
- Populao pobre: 48,9 milhes X 0,9% = 440.100
- Populao intermediria: 118 milhes X 0,6% = 708.000
- Populao rica: 29,1 milhes X 0,3% = 87.300
Apesar da importncia das esmavas com base nas condies econmicas, elas sozinhas so
capazes de mascarar outros aspectos importantes. Se olharmos exclusivamente para a evoluo
econmica do Brasil e a prevalncia esmada de cegueira, diremos que temos melhoria nas con-
dies de sade ocular do povo brasileiro, mas tal armava seria precipitada, sem considerar as
mudanas demogrcas da populao.
Esmavas com base na faixa etria:
Pesquisas realizadas em 55 pases, subdivididos em 15 sub-regies pela OMS, possibilitaram aobteno de dados globais de decincia visual no ano de 2002. O Brasil compe o grupo Am-
rica B, no qual as esmavas de prevalncia da cegueira so:
Independente da classe social, a esmava de cegueira cresce em funo da idade, chegando a
ser de 15 a 30 vezes maior em pessoas com mais de 80 anos do que na populao com at 40
anos de idade.
Deficientes visuais no BrasilDe acordo com o IBGE (2010), h escassez de dados populacionais em vrias regies. Com isso,
no possvel esmar com segurana a prevalncia da decincia visual no Brasil. Entretanto,
possvel ulizar as estascas mundiais que mostram que o nvel de desenvolvimento socioeco-
nmico est diretamente relacionado com as condies de sade ocular.
Cegueira no Brasil
Fonte:World Health Organizaon, 2004; RESNIKOFF et al., 2004. e hp://www.ibge.gov.br/home/estasca/populacao/projecao_da_populacao 2013 . Acesso em 07 de abril de 2015.
2O hp://internacional.estadao.
com.br/nocias/geral,onu-
populacao-mundial-e-de-7-2-
bilhoes-de-pessoas,1042156.
Acesso em: 02 de abril de 2015.
3Disponvel em: p://p.
ibge.gov.br/Esmavas_de_
Populacao/Esmavas_2013/
populacoes_esmavas_BR_UF_
TCU_31_10_2013.pdf. Acesso
em: 02 de abril de 2015.
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Seguindo a esmava da Agncia Internacional de Preveno Cegueira4, possvel considerar
que no Brasil tenhamos cerca de 29 mil crianas cegas por doenas oculares que poderiam ter
sido evitadas ou tratadas precocemente.
A diversidade regional brasileira e os diferentes nveis de desenvolvimento socioeconmico su-
gerem a esmava de um valor mdio de prevalncia de cegueira infanl para o Brasil entre 0,5
e 0,6 por mil crianas.
A preveno ao alcance de muitas crianas
O teste do reexo vermelho, tambm chamado de Teste do Olhinho, deve ser realizado ainda na
maternidade em todos os recm-nascidos. um teste muito simples, capaz de detectar a catarata, o
glaucoma congnito, e ainda qualquer patologia ocular congnita que cause opacidades de crnea,
tumores intraoculares grandes, inamaes intraoculares importantes ou hemorragias vtreas.
Algumas cidades brasileiras j tm legislao que exige a realizao do Teste do Olhinho em
todos os recm-nascidos antes de sua alta. A Agncia Nacional de Sade Suplementar tambm
incluiu o Teste do Olhinho no rol de procedimentos com cobertura obrigatria pelas operadoras
de planos de sade. So vitrias importantes para a sade pblica, mas ainda h muito a ser feito
para garanr a sade ocular de nossas crianas.
De acordo com a
Classicao Internacional
de Doenas - CID-10,
a decincia visual
considerada cegueira
quando a viso, ou
acuidade visual corrigida
como apresentada, pior
que 20/400.
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n. 240, de 2007, de autoria do Senador Paulo
Paim, que altera o art. 10 da Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, que instui o Estatuto
da Criana e do Adolescente, para tornar obrigatrio o Teste do Olhinho em todo o Pas.
Esmava de prevalncia de cegueira infanl no Brasil
*Esmavas por faixa etria - IBGE 2014.
4
IAPB Internaonal Agencyfor the Prevenon of Blindness.
Acessado em 10 de abril de 2015.
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Erros refrativosDe acordo com Kara-Jos e colaboradores (2008), os erros de refrao no corrigidos so a prin-
cipal causa de decincia visual entre as crianas brasileiras. Para Negrel (1998), as molsas
oculares, por serem capazes de inuir no rendimento escolar e na sociabilizao da criana, re-
presentam grande impacto econmico e social. Da a importncia da idencao e tratamento
precoces das ametropias. Tais aes tambm so fundamentais para que se reduza a incidncia
de ambliopia (olho preguioso) entre as crianas.
Em diversos pases, prossionais da rea de sade so treinados para idencar alteraes oculares
entre crianas regularmente. Nos pases em desenvolvimento, tais programas ainda so mais recen-
tes, e de acordo com Schellini (1987), menos ecientes, pois baseiam a triagem nas escolas, e por isso
angem apenas aqueles que as frequentam. Nos Estados Unidos e na Sua, desde a dcada de 1950,
sistemacamente j so realizados exames peridicos em crianas em idade pr-escolar.
A triagem oalmolgica, por possibilitar a deteco de doenas e, consequentemente, a preven-
o da cegueira infanl, e ainda por permir avaliar o perl de erros refracionais na populao,
detm grande relevncia do ponto de vista de sade pblica (ALVES et al, 2014). Ainda para esses
autores, a idade ideal para a realizao das campanhas de triagem de problemas oalmolgicas
situa-se entre 0 e 6 anos, quando se completa o desenvolvimento visual.
Tomando por base o estudo da OMS5sobre o percentual esmado de pessoas com decincia
visual por erros de refrao no corrigidos para a sub-regio Amr-B (que inclui Argenna, Bolvia,
Brasil, Chile, Paraguai e Venezuela), na faixa etria de 05 a 15 anos (0,7 %), chegamos a uma es-
mava de 15 milhes de crianas em idade escolar com problemas de refrao que interferem
em seu desempenho dirio (problemas de aprendizado, autoesma e de insero social).
Prevalncia da decincia visual e cegueira (acuidade visual < 20/60), como o
paciente se apresentou (com ou sem correo pca), de acordo com a idade
IC = Intervalo de Conana de 95%.
5Bullen of the World Health
Organizaon | January 2008, 86 (1).
Fonte:SCHELLINI et al. Prevalence and causes of visual impairment in a Brazilian populaon:Botucatu Eye Study. BMC Ophthalmology, 2009;9;8.
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As principais causas de cegueira e decincia visual em adultos e idosos esto associadas ao
envelhecimento da populao. Como nossa populao apresenta uma das maiores taxas de au-
mento da expectava de vida entre os pases mais populosos do mundo6, temos tambm a ex-
pectava do aumento da prevalncia de tais causas.
Prevalncia estimada de erros refrativos:
Miopia
A prevalncia da miopia varia de 11% a 36%, sendo menor em negros e maior nos asicos. Para
miopia degenerava, a prevalncia ca em torno de 10% da populao mipica. O Brasil, com
201 milhes de habitantes, tem a populao mope esmada entre 22 e 72 milhes de indivdu-
os, e entre 2 e 7 milhes de pessoas com miopia degenerava.
Hipermetropia
Prevalncia de 34% da populao, o que equivale a 68 milhes de pessoas.
PresbiopiaDe acordo com Bicas (1997), a presbiopia a reduo siolgica da amplitude de acomodao
com a incapacidade de focalizar objetos prximos, que se inicia entre 38 e 50 anos de idade,
angindo uma de 100% na populao a parr dos 55 anos, o que representa 18,2% da populao
brasileira, ou seja, aproximadamente 37 milhes de pessoas.
Alves (2014) arma que, levando em considerao uma srie de fatores, seria possvel esmar
que quase 20 milhes de brasileiros so prsbitas e no possuem ou ulizam correes visuais
adequadas. A esmava do custo com correes pcas para esse m pode ser estabelecida
com base no valor pago pelo SUS, chegando a aproximadamente 530 milhes de reais.
De acordo com Alves et al(2014), at o ano 2000 a esmava era de que os erros refravos fossem
responsveis por 42,7% da decincia visual dos brasileiros (catarata, degenerao macular rela-
cionada idade e glaucoma responderiam, respecvamente, por 23,6%, 5,4% e 4,0% das causas).
Outras causas de cegueira e deficincia visual no Brasil
Cegueira por catarata no Brasil
De acordo com o CBO (2012), historicamente, o nmero de cirurgias de catarata no Brasil
sempre foi baixo (inferior a 50 mil cirurgias/ano). Em 1996, sob a coordenao do Conselho
Brasileiro de Oalmologia e apoio do Ministrio da Sade e de Secretarias Estaduais e Munici-
pais de Sade, foi realizada a primeira campanha nacional com objevo de diminuir o nmero
6World Health Stascs
Annuals, 1979, 1982.
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de casos de cegueira por catarata no Brasil (o Muro de Cirurgias de Catarata). A iniciava
contou com o trabalho voluntrio de cerca de trs mil oalmologistas, alm de outros pros-
sionais, nas cidades parcipantes. Com a campanha, o nmero de cirurgias de catarata cresceu
para um patamar superior a 200 mil cirurgias por ano, angindo seu pico em 2005, com a
realizao de 331.448 cirurgias.
Esma-se que a prevalncia atual no Brasil seja de aproximadamente 350.000 cegos por catara-
ta. O nmero de novos casos de catarata a cada ano esmado em 20% do observado de preva-
lncia, com variaes em funo das condies socioeconmicas.
A prevalncia de catarata senil de 17,6% antes dos 65 anos; 47,1% no grupo entre 65-74 anos e
73,3% nos indivduos acima de 75 anos. Calcula-se que, alm da demanda reprimida, em funo
do envelhecimento da populao, haja 120.000 novos casos/ano.
O impacto social da cegueira e a grande prevalncia da catarata entre a populao mais idosa ,
deve ser levado em conta na formulao de polcas pblicas. Com uma populao de pouco mais
de 202 milhes de habitantes, precisamos que o SUS, responsvel pelo atendimento de 65% da
populao, garanta a realizao de pelo menos 390 mil cirurgias de catarata/ano, outras 180 mil ci-
rurgias devem ser realizadas pelo setor privado, chegando-se a um total de 540 mil procedimentos.
Entretanto esse nmero, to alm do que hoje esma-se que seja realizado, seria suciente apenas
para eliminar a cegueira instalada. Para evitar que mais e mais brasileiros cheguem cegueira por
catarata, esmam-se que seriam necessrias 720 mil cirurgias/ano (TALEB, 2011).
A expanso do nmero de cirurgias de catarata oferecidas pelo SUS deve se beneciar da rede
conveniada de hospitais do sistema de sade suplementar que tem infraestrutura padronizada
seguindo normas de segurana da ANVISA. Situaes menos ideais, como as carretas para cirur-
gias de catarata, s tm sendo se forem empregadas em reas desprovidas de equipamentos
xos para uma resoluo emergencial.
Glaucoma
A incidncia do glaucoma esmada de 1% a 2% na populao geral, aumentando aps os 40 anos
(2%), podendo chegar a 6% ou 7% aps os 70 anos de idade. O acomemento bilateral, na maioria dos
casos. O carter hereditrio d aos parentes de 1 grau 10 vezes mais chances de desenvolver a doena.
Esma-se que entre 2-3% da populao brasileira acima de 40 anos possam ter a doena, sendo
que em 50% a 60% destes o diagnsco de glaucoma primrio de ngulo aberto, e em torno de
20%, de glaucoma primrio de ngulo fechado. Em 2003, o Conselho Brasileiro de Oalmologia
esmava que no pas houvesse 900 mil portadores dessa doena e que, provavelmente, 720 mil
estavam assintomcos, ainda necessitando de diagnsco (MELLO, 2004).
Para reduzir o nmero de cegos por glaucoma no Brasil, trs medidas se fazem prioritrias:
Ampliar o conhecimento da populao sobre a doena;
Garanr que a populao pertencente aos grupos de risco (maiores de 50 anos, histrico fami-
A expanso do
nmero de cirurgias
de catarata
oferecidas pelo SUS
deve se benefciar
da rede conveniada
de hospitais do
sistema de sade
suplementar que
tem infraestrutura
padronizada seguindo
normas de segurana
da ANVISA.
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Organizaon | January 2008, 86 (1).
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liar da doena, afrodescendentes, pacientes com presso intraocular elevada) seja submeda a
um bom exame oalmolgico;
Garanr o acesso (com o fornecimento dos colrios necessrios), controles da eccia do trata-
mento e a educao dos pacientes sobre seu uso.
Renopaa diabca
O diabetes mellitus hoje um dos maiores problemas de sade em todo o mundo. Atualmente,
de acordo com o Diabetes Federaon (2014), mais de 250 milhes de pessoas convivem com o
diabetes, e espera-se que este nmero chegue a 380 milhes, em 2025. A Sociedade Brasileira de
Diabetes (2014) arma que o Brasil ocupa a 4 posio entre os pases com maior prevalncia de
diabetes: so 13,7 milhes de pessoas, e muitas ainda nem foram diagnoscadas.
A diabetes considerada pela OMS a 3 maior causa de morte no Brasil i. De acordo com o Vi-
gitel 2007 (Sistema de Monitoramento de Fatores de Risco e Proteo para Doenas Crnicas
No Transmissveis), a ocorrncia mdia de diabetes na populao adulta (acima de 18 anos)
de 5,2%, o que representa quase sete milhes de pessoas que conrmaram ser portadoras da
doena. Entretanto, este nmero ange propores muito maiores ao considerarmos as crianas
(cerca de 5 milhes), portadoras de diabetes mellitus po 1 (RD1) e mais o grande conngente
de portadores que no sabem que tm a doenaii. A prevalncia aumenta com a idade: o diabe-
tes ange 18,6% da populao com idade superior a 65 anos.
Cerca de 50% dos portadores de diabetes desenvolvero algum grau de renopaa diabca ao
longo da vida. O paciente diabco tem quase 30 vezes mais chance de tornar-se cego do que
um paciente no diabco. A porcentagem de pacientes diabcos com algum grau de reno-
paa diabca aumenta em funo do tempo de instalao da doena: esma-se que, aps 25
anos, 80% dos pacientes apresentaro algum grau de renopaa diabca. No Brasil, esma-se
que a cegueira entre diabcos possa alcanar a prevalncia de 4,8%.
Aguardar a baixa da viso para encaminhar o paciente ao oalmologista pode causar perda irre-
versvel e decrscimo substancial na qualidade de vida do paciente portador de diabetes. Embo-
ra o exame peridico e o tratamento da renopaa no eliminem todos os casos de perda visual,reduzem consideravelmente o nmero de pacientes cegos pela doenaiii.
Desde 1999, o Conselho Brasileiro de Oftalmologia tem desenvolvido aes, em conjunto
com Ministrio da Sade, com objetivo de realizar a triagem e tratar pacientes portadores
de retinopatia diabtica. Entre 1999 a 2002 foi realizada a Campanha da Retinopatia Dia-
btica, com alvo nos portadores de diabetes (triagem de portadores de retinopatia diab-
tica e tratamento por meio fotocoagulao a laser). O nmero de atendimentos alcanou
a ordem de 95 mil procedimentos/ano em todo o territrio nacional. Tambm no ano de
1999, o CBO iniciou a Campanha do Olho Diabtico focada em pacientes portadores de
diabetes j com sinais de retinopatia diabtica ao exame oftalmolgico. A campanha aten-
deu 15 mil pacientes para tratamento por laser em instituies credenciadas pelo CBO, em
23 cidades brasileiras.
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Ceratocone
O ceratocone se caracteriza por anamento e protruso da crnea e aumento de sua curvatura,
que assume o formato de cone, o que provoca asgmasmo irregular associado ou no miopia.
Estas alteraes comprometem a acuidade visual, que no corrigida com culos.
A doena raramente leva cegueira irreversvel, mas afeta signicavamente a qualidade da
viso, com grande impacto na vida dos portadores. O diagnsco precoce pode indicar medidas
para controlar as chances do ceratocone progredir atravs de tratamento por meio de cross-
linking,que possibilita o aumento da rigidez da crnea, evitando a progresso da doena. Com
o progredir da doena, o transplante de crnea uma modalidade terapuca da alssimo su-
cesso. Recentemente, novas modalidades de transplantes lamelares tm melhorado a segurana
e custo-efevidade destes procedimentos. O ceratocone a distroa mais comum da crnea
afetando cerca de uma pessoa em cada 2.000. Costuma se desenvolver na adolescncia e pro-
gredir at os 30-45 anos de vida. Assim, uma patologia bastante frequente em nosso meio e
compromete a viso em momentos da vida de formao e alta avidade prossional.
Renose pigmentar
A renose pigmentar uma degenerao progressiva dos fotorreceptores renianos. heredi-
tria, embora em cerca de 40% dos casos se consiga conrmar um histrico familiar da doena.
Em 2012, o CBO esmou a existncia de aproximadamente 50.000 pessoas com renose e entre
2.250.000 e 3.600.000 portadores (em funo do carter hereditrio da doena).
Ainda sem cura, a renose pigmentar movo de vrias aes judiciais que solicitam ao SUS o
custeio do tratamento de pacientes portadores desta enfermidade em Cuba, onde so oferecidas
promessas de tratamento, mas sem nenhuma comprovao cienca de sua efevidade.
Vrias pesquisas tm sido conduzidas em diversos instutos pelo mundo em busca, pelo menos,
da estabilizao da doena. Tais pesquisas seguem, basicamente, trs linhas: o transplante de
clulas renianas, o uso dos fatores neurotrcos ou de sobrevivncia e o emprego da terapia
genca, mas nenhuma delas alcanou, por enquanto, resultados conclusivos.
Degenerao macular relacionada idade (DMRI)
Calcula-se que aproximadamente trs milhes de brasileiros acima de 65 anos sofram da DMRI
em estgios variados de evoluo.
Dentre os dois pos de DMRI (forma seca e forma mida), a forma seca responsvel por 90%
dos casos, mas a forma mida a que causa a maior parcela (cerca de 90%) dos casos de perdas
graves de viso associadas DMRI. Ensaios clnicos j demonstraram que a terapia intravtrea,
com aplicao de anangiognicos, um mtodo ecaz e seguro, conseguindo melhorar a viso
em 34% dos casos e a estabilizao da mesma em 90% dos pacientes tratados, enquanto os olhos
no tratados, geralmente, evoluem para perda irreversvel da viso central. A Sociedade Brasi-
leira de Rena e Vtreo (SBRV) desenvolveu diretrizes com base cienca para o tratamento da
DMRI mida ou exsudava por meio da terapia anangiognica.
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O Sistema Brasileiro de Transplantes de rgos e TecidosO Brasil ocupa hoje o segundo lugar em nmero absoluto de transplantes de rgos e teci-
dos do mundo (se considerarmos a relao nmero de transplantes e PIB, o Brasil ocupa o
primeiro lugar), e possui um dos maiores programas pblicos de transplantes. No Brasil, a
implantao de bancos de olhos teve incio h mais de meio sculo. A partir da dcada de
1990, as atividades comearam a ser profissionalizadas e melhores resultados foram sendo
obtidos em algumas regies do Pas. Em setembro de 2001, atravs da portaria 1.559/GM,
foi criado o Sistema Nacional de Transplantes (SNT). Em funo da grande lista de espera pra
transplante de crnea, na mesma poca foi institudo o Programa Nacional de Implantao
de Bancos de Olhos. Ao longo dos ltimos 48 anos, teve uma evoluo considervel em
termos de tcnicas, resultados, variedade de rgos transplantados e nmero de procedi-
mentos realizados.
A Polca Nacional de Transplantes de rgos e Tecidos foi estabelecida pela Lei 9434/97. No mes-
mo ano foi criado no mbito do Ministrio da Sade o Sistema Nacional de Transplantes SNT, com
a atribuio de desenvolver o processo de captao e distribuio de tecidos, rgos e partes re-
radas do corpo humano para nalidades terapucas e transplantes. Coube ao Ministrio da Sade
o detalhamento tcnico, operacional e normavo do Sistema Nacional de Transplantes.
Esse detalhamento foi estabelecido em agosto de 1998 com a aprovao do Regulamento
Tcnico de Transplantes. O Regulamento determina: as atribuies das Coordenaes Estadu-
ais; uxo e ronas com vistas autorizao s equipes especializadas e estabelecimentos de
sade para proceder rerada e transplantes de rgos, partes e tecidos do corpo humano;
as condies para a rerada desses rgos, partes e tecidos para a realizao de transplantes
ou enxertos; normas operacionais para a execuo desses procedimentos; as exigncias tc-
nicas quanto a recursos humanos e materiais para a realizao de transplante de cada rgo
especicado; a disponibilidade desses recursos em tempo integral; as condies da recompo-
sio do cadver; a formalizao dos procedimentos realizados; as normas para o processo de
cancelamento de autorizao para as equipes especializadas ou para os estabelecimentos; a
periodicidade de renovao das referidas autorizaes de estabelecimentos e equipes para a
rerada e transplante de rgos, partes e tecidos; o sistema de lista nica, previsto no Decreto
n. 2.268, de 1997; constuio dos conjuntos de critrios especcos para a distribuio de
cada po de rgo ou tecido para os receptores; a priorizao de atendimento por gravidade
em cada modalidade de transplante.
A parr da aprovao do Regulamento Tcnico de Transplantes, o Ministrio da Sade comeou
a implantar nos estados as Centrais de Nocao, Captao e Distribuio de rgos (CNCDO),
tambm chamadas de Centrais Estaduais de Transplante. As Comisses Intra-Hospitalares de
Transplantes atuam na captao de rgos e no apoio s avidades da CNDO em hospitais de
referncia para urgncia e emergncia e hospitais transplantadores.
Transplante de Crnea
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A adoo de uma remunerao mais atrava foi ulizada como um incenvo. O nanciamento
da avidade de transplantes foi decorrente de uma srie de medidas adotadas pelo Ministrio,
entre elas:
incluso de novos procedimentos relacionados a transplantes na Tabela SUS (busca ava de
doador de rgos para transplantes, acompanhamento ps-transplante, medicamentos para
transplantados, busca internacional de medula ssea, coleta e transporte, processamento/pre-
servao/avaliao microscpica de crnea);
em agosto de 2001, com o objevo de incenvar as avidades de captao e rerada de rgos
para transplantes, procurando, dessa forma, ampliar a oferta de rgos e reduzir o tempo de
espera em la, os valores de remunerao dos procedimentos de captao e rerada de rgos
constantes da Tabela SUS foram triplicados. Alm disso, foram includos na Tabela procedimen-
tos de rerada parcial de gado de doador vivo e de transplante de gado intervivos.
Marinho, Cardoso e Almeida (2007) armam que a despeito do reconhecimento da magnitude
das avidades pblicas de transplantes no Brasil, o sistema ainda demanda melhorias, tanto no
quesito operacional como de sistema tecnolgico.
O Ministrio da Sade aprovou o Regulamento Tcnico do Sistema Nacional de Transplantes atra-
vs da Portaria 2.600, de 21 de outubro de 2009 que normaza as regras de atualizao, padro-
nizao e aperfeioamento de todo o processo de transplantes realizado no territrio nacional.
Bancos de rgos e tecidos
Os bancos so responsveis pela rerada, processamento e conservao de rgos e tecidos para
ns de transplante. Em 2000, foram estabelecidas normas de funcionamento e cadastramento e
criados bancos de valvas cardacas, bancos de olhos (crneas), bancos de sangue de cordo um-
bilical e placentrio (transplante de medula). Em 2002, bancos de tecidos musculoesquelcos.
Transplantes realizados
Fonte:hp://www.abto.org.br/abtov03/Upload/le/RBT/2014/rbt2014-lib.pdf. Acesso em: 09 de abril de 2015.
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Bancos de tecidos oculares
Os bancos de tecidos oculares gerenciam a captao e a conservao das crneas e tecidos ocu-
lares, o que inclui o processamento dos tecidos, a avaliao em lmpada de fenda e o correto
armazenamento das crneas.
As captaes devem ser comunicadas Central de Nocao, Captao e Distribuio de rgos/
CNCDO de cada Estado de forma a garanr que os transplantes respeitem a Lista de Espera geren-
ciada pela Central. O gerenciamento desta lista, a anlise dos casos especiais ou de emergncia, e a
scalizao da qualidade das cirurgias caram sob a responsabilidade do Estado. Todas estas etapas
esto sujeitas scalizao do Ministrio Pblico (Portaria n. 1559/GM, de 6 de setembro de 2001).
Apesar dos avanos observados no processo de captao e de transplantes de crneas, ainda so
muitos os obstculos enfrentados pelos bancos de tecidos oculares no Brasil. Dentre as dicul-
dades mais comuns, destacam-se:
a falta de recursos nanceiros para adequao dos espaos sicos dos bancos, compra de equi-
pamentos, de materiais de consumo e de meios de preservao;
insucincia de recursos humanos para estabelecimento de sistema de transporte e comunica-
o com atendimento 24 horas;
obrigatoriedade de que os bancos de olhos funcionem dentro de hospitais, com consequentelimitao de sua autonomia gerencial;
falta de orientao especca sobre o processo de doao de crneas. As Centrais de Noca-
o, Captao e Distribuio de rgos frequentemente direcionam esforos para a obteno de
doadores de mlplos rgos, atuando com as mortes enceflicas, e deixam de se mobilizar para
a obteno de doadores de crnea nos casos de parada cardiorrespiratria;
limitao ao critrio cronolgico de uma lista nica em relao a tecidos. No caso dos trans-
plantes de crneas, poderiam ser levadas em considerao outras variveis, como patologia que
exige o transplante e o nvel de limitao que ela causa. Com a evoluo do nmero de trans-
plantes de crnea no pas, esse critrio poderia ser revisto. Falta regulamentar o manuseio, por
parte dos bancos de tecido, de outros enxertos usados na Oalmologia como esclera, membrana
amnica, e as lamelas corneanas para transplantes endoteliais e estromais.
Em 2012, havia no Brasil aproximadamente 70 equipes que so responsveis pelos bancos de
olhos em todas as regies brasileiras (CBO, 2012).
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Bancos de Credenciados pelo Ministrio da Sade
Fonte:Relatrio de avaliao dos dados de produo dos bancos de tecidos humanos - 2013 Anvisa
AL
AM
BA
CEDF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RS
SC
SE
SP
Banco de Olhos do Hospital Universitrio Professor Alberto Antunes/Macei
Banco de Olhos do Amazonas/Manaus
Banco de Olhos do Hospital Geral Roberto Santos/Salvador
Banco de Olhos do Hospital Geral de Fortaleza/FortalezaBanco de Olhos do Distrito Federal/Braslia
Banco de Olhos do Hospital Universitrio de Vila Velha/Vila Velha
Banco de Olhos do Esprito Santo/Vitria
Banco de Olhos da Universidade Federal de Gois/Goinia
Fundao Banco de Olhos de Gois/Goinia
Banco de Olhos do Hospital Universitrio Materno Infanl/So Lus
Fundao de Ensino e Tecnologia de Alfenas/Alfenas
Banco de Tecidos Oculares do Hospital Joo XXIII/Belo Horizonte
Banco de Olhos do Hospital Regional Dr. Joo Penido/Juiz de Fora
Banco de Tecidos Oculares do Hospital de Clnicas/Uberlndia
Banco de Olhos do Hospital Bom Samaritano/Governador ValadaresBanco de Olhos da Santa Casa Anjos da Viso/Campo Grande
Banco de Olhos de Cuiab/Cuiab
Banco de Olhos do Hospital Ophir Loyola/Belm
Banco de Olhos do Hospital de Emergncia e
Trauma Senador Humberto Lucena/Joo Pessoa
Fundao Banco de Olhos Vale do So Francisco/Petrolina
Banco de Olhos do Recife/Recife
Banco de Olhos do Instuto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira/Recife
Banco de Olhos da Fundao Getlio Vargas/Teresina
Banco de Tecidos Oculares Humanos do Hospital Angelina Caron/Campina Grande do Sul
Banco de Olhos do Hospital de Cascavel/Cascavel
Banco de Olhos do Hospital de Olhos do Paran/Curiba
Banco de Olhos Regional de Londrina/Londrina Hoalmar/Maring
Banco de Olhos do Hospital So Joo Basta/Volta Redonda
Banco de Olhos do Instuto de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad/Rio de Janeiro
Banco de Olhos do Hospital Universitrio Onofre Lopes/Natal
Banco de Olhos do Hospital Geral/Caxias do Sul
Banco de Olhos do Hospital Pompia/Caxias do Sul
Banco de Tecido Ocular Humano do Hospital So Vicente de Paulo/Passo Fundo
Banco de Olhos da Universidade Federal de Pelotas/Pelotas
Banco de Olhos do Hospital das Clnicas/Porto Alegre
Banco de Olhos da Santa Casa/Porto Alegre
Banco de Olhos do Hospital Regional do Oeste/Chapec
Banco de Olhos de Joinville/Joinville
Banco de Olhos do Hospital Regional Homero de Miranda Gomes/So Jos
Banco de Olhos de Sergipe/Aracaju
Banco de Olhos da UNESP/Botucatu
Banco de Olhos da UNICAMP/Campinas
Banco de Olhos do Hospital das Clnicas/Marlia
Banco de Tecido Ocular Humano do Hospital das Clnicas/Ribeiro Preto
Banco de Olhos do Hospital de Base/So Jos do Rio Preto
Banco de Olhos de Sorocaba/Sorocaba
Banco de Olhos de Sorocaba/So
Banco de Olhos do Hospital So Paulo/So Paulo
Banco de Tecido Ocular da Santa Casa/So Paulo
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Transplante de crneasA crnea um tecido que apresenta condies peculiares no que se refere ao transplante:
- aproximadamente 90% das crneas doadas so aceitveis para transplante;
- a crnea pode ser preservada por um perodo de at 15 dias aps a sua rerada;
- a taxa de xito dos transplantes de crnea de 90%;
- podem ser doadores e receptores desde crianas at idosos.
O transplante de crnea o mais frequente dentre os transplantes de tecidos realizados no
Brasil. Nos anos de 2001 a 2004, o transplante de crnea respondia por aproximadamente 64%
de todos os transplantes. De acordo com a ABTO (2014), essa modalidade de transplante vem
caindo desde 2012, para 80,1 por milho da populao (pmp), com queda de 5,2% (68,3 pmp)
em 2014. Entretanto, ainda de acordo com a ABTO, a lista de espera connua caindo, o que
poderia ter algumas explicaes, como a necessidade real ser menor que a esmada (90 pmp)
ou os pacientes no estarem tendo acesso aos servios de transplante. Realizaram mais que
100 transplantes pmp o DF e trs estados (GO, SP e SC), que no so os que tm as menores
listas de espera.
Um grande problema no que tange aos transplantes de crneas no Brasil a disparidade regio-
nal. Alguns estados do pas esto muito melhor preparados para o desenvolvimento dos trans-
plantes do que outros. Observando os nmeros de 2014, podemos perceber que o estado de
So Paulo foi responsvel, sozinho, por 32,8% do total de transplantes do Pas naquele perodo.
A regio Sudeste respondeu, em 2014, por 48,5% do total dos transplantes (6.321), enquanto a re-
gio Norte realizou apenas 3,4% dos procedimentos (447). As regies Nordeste, Centro-Oeste e Sul
responderam por 20,7%, 10,3% e 17,3% do nmero de transplantes realizados, respecvamente.
Fonte:hp://www.abto.org.br/abtov03/Upload/le/RBT/2014/rbt2014-lib.pdf. Acesso em: abril de 2015.
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A cegueira tem profundas consequncias humanas e socioeconmicas. Os custos de perda de
produvidade, da reabilitao e da educao dos cegos constuem um fardo econmico sig-
nicavo para o indivduo, a famlia e a sociedade. Os efeitos econmicos da decincia visual
pode ser divididos em custos diretos e indiretos. Os custos diretos so aqueles do tratamento das
doenas oculares, incluindo as propores relevantes de custos de servios mdicos, produtos
farmacucos, pesquisa e administrao. Os custos indiretos incluem a perda de ganhos de pes-
soas com decincia visual e seus cuidadores e os custos para recursos visuais, equipamentos,
modicaes nas casas, reabilitao, perda de receita scal, dor, sofrimento e morte prematura
que pode resultar do problema visual.
No relatrio Sade nas Amricas (2007), a OPAS arma que, no ano 2000, se calculou que a perda
anual no PIB devida cegueira e decincia visual na Amrica Lana e Caribe foi de US$ 3.209
milhes, e esmava-se que, para o ano de 2020, a perda anual de PIB na Amrica Lana e Caribe
por cegueira e diminuio da agudeza visual possa ser de US$ 9.983 milhes, em contraste com
US$ 3.702 milhes se programas de preveno da cegueira forem colocados em prca em todos
os pases da Regio.
A pobreza conduz perpetuao de problemas de sade, incluindo a sade ocular. Alm disso,
impe barreiras ao acesso aos cuidados. Em seu Relatrio de Desenvolvimento Mundial de 1993,
o Banco Mundial introduziu o conceito de Decincia Ajustada aos Anos de Vida (DALY).
Um DALY corresponde a um ano perdido de vida saudvel. A soma dos DALYs de toda a po-
pulao pode ser pensada como uma medida da diferena entre estado de sade atual e uma
situao ideal de sade, quando toda a populao vive at uma idade avanada, livre de doena
e incapacidade.
DALYs para uma condio de doena ou de sade so calculados como a soma dos anos de vida
perdidos (YLL), devido mortalidade prematura na populao e os anos perdidos devido inca-
pacidade (YLD), para casos incidentes que interferem negavamente sobre o estado de sade.
Em 2012, os custos globais diretos com a cegueira foram esmados em 25 bilhes de dlares.
Este total , no mnimo, dobrado quando levamos em conta os custos indiretos. A previso que
o nmero atual de cegos no planeta alcance 76 milhes em 2020. Todavia, uma intensa conjuga-
o de esforos e a injeo de recursos adicionais podem desacelerar este crescimento, de modo
que cheguemos a 2020 com 24 milhes de cegos, evitando, ainda, que a cegueira inulize 429
mil pessoas/ano.
Avaliao econmicanos servios de sade
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O indicador QALY:O QALY (quality-ajusted life years), ou, em portugus, AVAQ (Anos de Vida Ajustados pela Qua-
lidade), um indicador mais amplo e de medida mais complexa do que o DALY, pois incorpora o
conceito de qualidade de vida alm da incapacidade sica.
Para cada ano de perfeita sade estabelecido o valor 1.0 (um). O valor 0.0 (zero) dado para a
morte. Para a vida com cegueira usualmente dado o valor de 0.4, ou seja, perda de 6 pontos. A
vida com baixa visual representa perda de 2 pontos, ou seja, obtm um valor de 0.79.
Apesar do avano conceitual desse ndice, ele no considera o impacto da perda da sade do in-
divduo em sua famlia. Na ndia, por exemplo, esma-se que cada pessoa cega leve remoo de
um membro da famlia do mercado de trabalho para fornecer cuidados em tempo integral ao cego.
O peso de valores de 0.0 a 11.0 determinado por mtodos como me trade-o, standard gam-
blee visual analogue scale. No lmo so os pacientes que graduam um estado de doena par-
cular em uma escala de 0 a 100. Outro modo de avaliar o peso de um determinado estado de
ausncia de sade so os sistemas descritos EuroQol e os quesonrios EQ 5D. Contudo, h
importante variao das medidas segundo a populao estudada. Aqueles que no sofrem da
afeco avaliada tendem a subesmar o impacto comparado queles afetados. A despeito de
tudo, o QALY considerado, at aqui, a melhor opo.
Vale ressaltar que essas tcnicas, embora se apropriem do instrumental microeconmico de apu-rao de custos e respecvas anlises, desnam-se fundamentalmente a subsidiar anlises de
natureza microeconmica. Isto , propem-se a responder questes acerca da melhor forma de
alocao dos recursos da sociedade entre diferentes programas. So tcnicas desnadas a res-
ponder no mbito da racionalidade econmica a questes de natureza absolutamente disntas,
embora todas de carter alocavo.
Exemplo disso a cegueira causada pela renopaa da prematuridade, que uma importante
causa de cegueira evitvel na infncia. Na Oalmologia, a renopaa da prematuridade tem uma
das mais altas pontuaes no QALY (82 pontos), visto que o recm-nascido tem expectava de
vida de mais 07 ou 08 dcadas.
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Custos da correo da deficinciavisual por erros refrativos nocorrigidos no BrasilFerraz (2014) arma que, para dimensionar os custos en-
volvidos com a correo de ametropias, preciso consi-
derar os custos xos (despesas com infraestrutura, como
edicaes, equipamentos, aparelhagem), os variveis
(eletricidade, gua, medicamentos, armaes de culos),
os diretos (relacionados avidade a ser realizada) e os in-
diretos (relavos interferncia de outros setores), custos
com recursos humanos e com materiais.
Para o autor, preciso considerar os custos relacionados idencao do erro refravo (consultas), correo (cu-
los, lentes de contato ou cirurgia refrava), e mesmo os
custos relacionados a eventuais complicaes, no caso das
duas lmas formas de refrao citadas.
As perdas econmicas relacionadas incapacidade labora-
va associada aos erros refravos tambm so menciona-
das pelo autor, assim como os danos ao processo de apren-
dizagem de crianas com altas ametropias.
Tendo por base o estudo de Ferraz
(2013) e extrapolando os dados para o
territrio nacional, os servios a serem
oferecidos devem angir 158 milhes de
atendimentos para correo visual para
longe e 544 milhes de consultas para
correo da viso prxima. Para tal, se-
riam necessrias 47.000 pessoas traba-
lhando em tempo integral em clnicas de
oalmologia (ALVES, 2014, p.45).
possvel reparar que a magnitude da correo dos erros
refravos bastante elevada, mas os custos associados
decincia a ela associada so potencialmente social e eco-
nmico maiores.
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Dados de financiamento do sistema de sade no Brasil1:O sistema de sade brasileiro tem componentes pblico e privado. O sistema pblico Sistema
nico de Sade (SUS) de acesso universal e nanciado por meio de impostos, sendo gerenciado
pelos governos federal, estadual e municipal. No sistema privado esto os planos de sade, cujo
acesso depende da adeso de indivduos aos planos de assistncia mdica e/ou odontolgica. Os
planos colevos so principalmente nanciados pelas empresas empregadoras. O pagamento dire-
to, tambm chamado de parcular, tambm faz parte do componente privado do sistema.
Proporo (%) de gastos em relao ao total de gastos em sade (OMS 2007):
Gastos pblicos: 42%
Gastos seguro sade privado: 23%
Gastos per capita em sade (PPP $) (OMS 2007): 837
Renda Bruta per capita (PPP $) (OMS 2008): 10.080
Para determinarmos como o enorme conngente populacional de cerca de 150 milhes de brasi-
leiros que no possuem plano de sade vem recebendo assistncia oalmolgica, importante
analisarmos dados do DATASUS banco de dados do Sistema nico de Sade do Brasil.
S em 2014 foram realizadas mais de 1 milho de cirurgias oalmolgicas pelo SUS em todo o Brasil,o que representou um gasto de aproximadamente 404 milhes de reais. Os nmeros detalhados em
cada unidade federava podem ser observados na tabela que se segue:
Sistema pblico
1Experincias de nanciamento
da sade dos idosos em
pases selecionados: relatrio
execuvo / Agncia Nacional
de Sade Suplementar (Brasil)
Dados eletrnicos. Rio de
Janeiro: ANS, 2010.
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Fonte:Ministrio da Sade - Sistema de Informaes Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS).Acessado em 22/04/2015.
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At o ano de 2007 a tabela SUS dividia os procedimentos
em Ambulatoriais (SAI Sistema de Informaes Ambu-
latoriais) e Hospitalares (SIH Sistema de Informaes
Hospitalares). A parr de 2008, houve a implantao da
Tabela Unicada SUS, que descreve os procedimentos
cobertos pelo Sistema nico de Sade, sua modalidade
(se ambulatorial, hospitalar ou hospital-dia), valores e ca-
racterscas, estando disponvel para consulta pblica em
www.sigtap.datasus.gov.br.
O custeio da Oalmologia pelo SUS representa o terceiro
maior oramento por especialidade, cando atrs somen-
te da cardiologia e oncologia.
Com a implantao da Polca Nacional de Ateno em
Oalmologia, em 2008, e com o Programa Olhar Brasil,
realizou-se a incluso, em todo o Brasil, de mais de quatro
milhes de brasileiros em programas de doao de culos
ou de colrios para glaucoma.
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Fonte:Sistema de Informaes de Benecirios/ANS/MS - 042015.
Atendimento no setor privado: Medicina suplementarDados da Agncia Nacional de Sade Suplementar indicam que 51 milhes de brasileiros pos -
suem cobertura de planos privados de assistncia mdica (considerando-se aqui as modalidades
de operadoras descritas pela Agncia: medicina de grupo, seguro-sade, autogesto, coopera-
va mdica e lantropia), o que representa 24,3% da populao.
Sistema privado
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Fonte:SIB/ANS/MS - 10/2011 e Populao - IBGE/DATASUS/2010 Caderno de Informaoda Sade Suplementar dezembro de 2014.
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Mapa 1 - Taxa de cobertura dos planos privados de assistnciamdica por Unidades da Federao (Brasil - setembro/2014)
Fonte:SIB/ANS/MS - 10/2014 e Populao - IBGE/DATASUS/2014 Caderno de Informaoda Sade Suplementar - setembro de 2014.
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Fonte:CADOP/ANS/MS - 10/2011 e SIB/ANS/MS - 10/2011 Caderno de Informaoda Sade Suplementar - dezembro/2011.
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As mudanas etrias no Brasil e o atendimento sade:A ampliao do nmero de idosos e a maior ulizao do sistema de sade conguram-se como
grandes desaos. Em todo o mundo, estudos recentes comprovam que polcas de promoo e
preveno de sade esto provando eccia, por meio da reduo do declnio funcional entre os
idosos (FRIES, 2002; SCHOENI et al, 2005). Esta reduo poderia ser mais ampla, caso se inclus-
sem os segmentos que no desfrutam de condies socioeconmicas sasfatrias.
O Estatuto do Idoso no Brasil (2003) promoveu avanos no que tange aos direitos dos cidados
com idade igual ou superior a 60 anos, ampliando a Polca Nacional do Idoso, de 1994. Entre as
diferentes polcas pblicas contempladas pelo Estatuto, destaca-se a Sade, por meio de aten-
dimento preferencial no SUS, distribuio gratuita de remdios de uso connuado, impedimento
de reajuste das mensalidades dos planos de sade de acordo com o critrio de idade e direito a
acompanhante, em caso de internao hospitalar.
Entretanto, essa mudana contempla um nmero pequeno de usurios, j que h percentual im-
portante de benecirios com idade igual ou superior a 60 anos ainda vinculado a planos angos
(vnculo anterior a 2004), usurios de planos por adeso, e de planos empresariais, que seguem
lgica diferente de reajuste.
A Portaria 2.528, de 19 de outubro de 2006, estabeleceu a Polca Nacional de Sade da Pessoa
Idosa, com foco na recuperao, na manuteno e na promoo da autonomia e da independn-
cia dos indivduos idosos, direcionando medidas para esse m, em consonncia com os princ-
pios e diretrizes do SUS.
No mbito da sade suplementar, cerca de 11% da populao de benecirios de planos priva-
dos no Brasil tm 60 ou mais anos de idade, entre os quais 5,8% esto entre 60 e 69 anos de
idade, 3,5% entre 70 e 79 anos e 1,9% tm 80 anos ou mais.
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O atendimento oftalmolgico na medicina suplementarDe acordo com a ANS Agncia Nacional de Sade Suplementar, dos 5.570 municpios brasilei-
ros, apenas em 30 no h usurios de planos de sade2.
Esma-se que 46,1% dos mdicos brasileiros atuam na sade suplementar3e que cerca de 95,0%
dos oalmologistas dependam dos convnios mdicos para sobreviver na prosso.
O Censo Oalmolgico 2010, publicado pelo Conselho Brasileiro de Oalmologia, mapeou a
presena de oalmologistas em 1.214 municpios brasileiros (onde se concentram 73% da po-
pulao brasileira e 94% dos usurios de planos de sade). Segundo o mesmo estudo, a relao
oalmologista/habitantes no Brasil de um especialista para cada 10.724 habitantes.
A relao usurios de planos de sade/oalmologista foi esmada no estudo de Mello (2011) em
um especialista para cada grupo de 2.381 pacientes.
A distribuio entre os estados brasileiros apontou So Paulo como a maior concentrao de
oalmologistas e de usurios de planos de sade, com 5.725 oalmologistas e 17.429.052 usu-
rios; relao de 3.044 usurios/oalmologista.
2 Oalmologia e Medicina
suplementar: uma anlise da
distribuio dos especialistas e
a populao usuria de planos
de sade. Paulo Augusto de
Arruda Mello, Regia Carvalho,
Alice Selles e Fabrcio Lacerda.
Maio de 2011.
3 AMB/CFM/FENAM. Mdicos
fazem alerta contra abusos de
planos de sade. Disponvel em:
hp://www.gediib.org.br/br/
Documentos/pub/KIT-_nal%20
IMPRENSA.pdf. Acesso
em 01 de maio de 2011.
Pirmide etria dos beneficirios de planos privados de
assistncia mdica, por sexo (Brasil - setembro/2014)
Fonte:SIB/ANS/MS - 09/2014. Caderno de Informao da Sade Suplementar - dezembro/2014.
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Projeto Mais Acesso Sade Ocular
Como parte de seu compromisso com a sade ocular da populao do Pas, o Conselho Brasileiro
de Oalmologia (CBO) criou o projeto Mais Acesso Sade Ocular, uma proposta para a expan-
so do atendimento oalmolgico nacional, sobretudo em reas carentes, onde h pouca oferta
de atendimento mdico.
O CBO entende seu papel na proposio de aes que possibilitem este atendimento, visando a
dar uma assistncia mais ampla e, consequentemente, suprir lacunas no atendimento sade
ocular do brasileiro.
Um ponto importante na elaborao desta proposta a possibilidade de aproximao entre o pa-
ciente e o oalmologista desde o atendimento de rona at os procedimentos mais especcos.
O projeto prope o desenvolvimento de 20 aes disntas que, juntas, garanro o aumento da ofer-
ta de atendimento e reduo das desigualdades regionais na rea da sade ocular, alm do fortaleci -
mento da polca de educao permanente com a integrao ensino-servio em Oalmologia.
Postas em prca conjuntamente, essas aes se transformaro, seguramente, em um dos mais abran-
gentes projetos do mundo na garana de um atendimento oalmolgico digno para toda a populao.
A construo da ateno primria em OftalmologiaO princpio da hierarquizao do SUS procura garanr ao cidado o acesso aos servios do sis-
tema pblico de sade, desde o mais simples at o mais complexo. Mas para que este sistema
funcione, o acesso ateno primria deve ser mais amplo, se comparado aos outros nveis mais
complexos de ateno e ter resoluvidade e equidade. As polcas desenvolvidas na rea da
sade geralmente colocam o servio oalmolgico em nveis secundrio e tercirio de complexi-
dade, focados na resoluo de patologias prevalentes, deixando de lado a promoo da sade e
preveno de doenas, que so a vocao da ateno primria.
Apoio oftalmolgico na preveno de doenas e ateno bsicaO Ministrio da Sade caracteriza a ateno bsica como um conjunto de aes de sade, no
mbito individual e colevo, que abrange a promoo e a proteo da sade, a preveno de
agravos, o diagnsco, o tratamento, a reabilitao, a reduo de danos e a manuteno da
sade com o objevo de desenvolver uma ateno integral que impacte na situao de sade
e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de sade das colevidades
(BRASIL, PNAB, 2012).
Atravs da Polca Nacional de Ateno Bsica (PNAB), o Ministrio da Sade vem promoven -
do aes para ampliar o acesso populacional ao atendimento mdico. Centrada na Estratgia
de Sade da Famlia, a PNAB arcula processos e programas para ofertar uma assistncia glo-
bal ao cidado brasileiro.
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Presentes em 5.357 municpios do Brasil, em um quantitativo estimado em 36.206
equipes cadastradas (maro de 2014), os grupos de trabalho de Sade da Famlia so
compostos, minimamente, por um mdico (generalista ou especialista em Medicina de
Famlia), um enfermeiro e agentes comunitrios de sade. Respondem por uma rea
sanitria de 3.000 a 4.000 habitantes, sendo a primeira fonte provedora de sade para
esta populao. Os Ncleos de Apoio Sade da Famlia (NASF) foram criados com o ob-
jetivo de ampli ar a abrangncia e o escopo das aes da ateno bsi ca, bem como a sua
resolubilidade. O NASF permitiu a insero de novos profissionais de sade no contexto
da ateno bsica sade. Foram agregados ao NASF assistente social, educador fsico,
psiclogo, nutricionista, terapeuta ocupacional, fonoaudilogo, farmacutico, fisiotera-
peuta, e mdicos pediatra, ginecologista/obstetra, acupunturista, homeopata, psiquia -
tra e mdico do trabalho. Cada NASF apoia as aes de trs a 15 equipes da Sade da
Famlia (dependendo se NASF tipo 1 ou 2).
A PNAB arcula outras iniciavas do Ministrio da Sade com a Estratgia de Sade da Famlia. Assim,
a Estratgia apoia programas como o Sade na Escola e o Academia da Sade, entre outros.
A Ateno Sade Ocular no est, ainda, inserida de forma permanente na Ateno B -
sica, sendo gerida, no mbito do Ministrio da Sade, pela Coordenao de Mdia e Alta
Complexidade. H, entretanto, uma srie de aes de cuidados oculares que podem ser
inseridos na Ateno Bsica e que permitiro uma ampliao das aes propostas pelo
Conselho Brasileiro de Oftalmologia em prol da sade ocular da populao brasileira. Ve-mos na insero do mdico oftalmologista como membro do NASF uma real possibilidade
de se articular uma ampliao da oferta de consultas oftalmolgicas, com exame de re -
frao e preveno s principais causas de cegueira e deficincia visual (erros refrativos,
glaucoma, retinopatia diabtica, catarata, degenerao macular relacionada idade, alm
de diversas causas de cegueira e deficincia visual na infncia), alm de educao conti -
nuada para os membros da equipe de Sade da Famlia, como os agentes comunitrios de
sade, no acompanhamento dos tratamentos prescritos, na orientao da forma correta
de se instilar colrios, higiene ocular e cuidados bsicos. Esta insero permitir, ainda,
apoio s aes do Programa Sade na Escola, que contempla em suas atividades aferio
da acuidade visual e consultas para os alunos da rede pblica de ensino.
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Poltica Nacional de Ateno Oftalmolgica: falta regulamentar
uma ateno primria ampla, resolutiva e de qualidade
Em maio de 2008, foram publicadas as portarias que regem a Polca Nacional de Ateno Oal-
molgica, em vigor. Amparados pelas aes da Secretaria de Ateno Sade do Ministrio da
Sade, sob a Coordenao de Mdia e Alta Complexidade do Departamento de Ateno Sade,
todos os procedimentos de oalmologia previstos pelo Ministrio da Sade encontram-se no
SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos).
Passados sete anos deste documento, urge uma nova regulamentao que preveja uma ateno
primria oalmolgica que seja ampla, resoluva e de qualidade.
Cabe, ainda, a introduo de iniciavas de telemedicina teleoalmologia que tenham capa-cidade para ampliar a telepresena de oalmologistas especialistas, aproximando-os de gene-
ralistas e outros mdicos especialistas (pediatras, geriatras e endocrinologistas, por exemplo),
evitando encaminhamentos desnecessrios e omizando recursos humanos e nanceiros.
Os oalmologistas brasileiros sempre foram conscientes do seu papel social e, como os pros -
sionais aptos a desenvolver todas as aes de cuidado sade ocular da populao brasileira,
dispem-se a enfrentar, como um todo, os desaos de se estender o acesso consulta oalmo-
lgica completa a todos os que dela demandarem.
O Programa Olhar Brasil trouxe uma estruturao necessria ao atendimento oalmolgico, prin -
cipalmente para os escolares, representando um avano na qualidade do atendimento em massa
inaugurado pelas diversas campanhas desenvolvidas pelo CBO como Veja Bem Brasil e Olho no
Olho. Essa experincia de sucesso poderia transformar-se em um modelo para o desenvolvimento
de uma Ateno Primria em Oalmologia ampla com acesso a toda populao.
Um Programa de Ateno Primria em Oalmologia ainda falta ser construdo. Como no exem-
plo do Programa Olhar Brasil, a prpria escola, j se constuindo em um ncleo comunitrio de
referncia para a populao, poderia abrigar um consultrio oalmolgico para atendimento de
toda a populao, e no apenas dos escolares.
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Em busca de uma soluo para os vazios assistenciaisO Censo CBO 2014 mostrou que h vazios assistenciais que precisam ser preenchidos
para que se garanta o direito da populao ao acesso aos cuidados com a sade. As
condies sociais e econmicas de regies mais distantes de nosso pas prejudicam a
implantao de servios de mdia e alta complexidade, mas evidentemente tambm
afetam a ateno primria.
Para oferecer uma soluo economicamente vivel para as diculdades presentes (a Oalmo-
logia conta hoje com um arsenal tecnolgico que possibilita o estabelecimento de diagnsco
em fases iniciais de doenas oculares que outrora levavam cegueira, mas esse arsenal requer
invesmentos incompaveis com localidades remotas), possvel ulizar-se tambm de recursos
tecnolgicos que possam oferecer suporte formao e ao aperfeioamento de mdicos oal-
mologistas e tambm dos integrantes das equipes do PSF.
Participao do oftalmologista no apoio Ateno Bsica
O que :o modelo de Programa de Sade da Famlia ulizado pelo governo preconiza uma
equipe de trabalho mulprossional (mdico generalista, enfermeiro, auxiliar de enfermagem
e agente comunitrio) com o intuito de fornecer o atendimento primrio. A proposta inserir o
mdico oalmologista na equipe atravs dos Ncleos de Apoio Sade da Famlia (NASF).
Benecios:incluir a Oalmologia neste sistema de ateno bsica de sade representa ampliar a por -
ta de entrada para resoluo do problema de sade ocular no Pas com qualidade e resoluvidade.
Programa de Oftalmologia Comunitria para atuar na ateno bsica em Oftalmologia
O que :a proposta do CBO oferecer ao mdico recm-formado, ao mdico da famlia, ou outro
mdico que quiser desenvolver mais uma especialidade, capacitao para que ele possa atuar
no atendimento primrio de Oalmologia. Para o residente em Oalmologia, prope alterar o
momento em que o mdico recm-formado atuar, como prev a lei que instui o programa
Mais Mdicos (12.871/2013), na Residncia em Medicina Geral da Famlia e Comunidade (Art.
6 e 82): se ele puder faz-lo aps cursar um ou dois anos de especializao, poder oferecer
uma contribuio maior sociedade.
Benefcios:o novo oftalmologista comunitrio ocuparia os vazios nos 65% dos municpios
brasileiros que no tm oftalmologistas. O residente de Oftalmologia, com um ano ou dois
de treinamento na rea especfica, ser mais til, oferecendo um atendimento oftalmolgi -
co mais resolutivo, do que um recm-formado sem tal qualificao poderia oferecer. Ainda,
manter um vnculo com o corpo docente de sua Residncia, facilitando a teleconsultoria e
o ensino a distncia.
O que preciso para operacionaliz-lo: o ideal que o residente conte com teleconsultoria e en-
sino a distncia. O CBO, que tem vasta experincia nestas reas, pode trazer importante contri-
buio na construo nestes sistemas de telemedicina, alm do desenvolvimento de contedo.
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Contrato SUS desburocratizado com clnicas privadas
O que : uma proposta que aproveita a rede de atendimento oftalmolgico instalada por
todo o territrio nacional e a disponibiliza aos usurios SUS por meio de um contrato
SUS desburocratizado com clnicas privadas. Este usurio poderia escolher, de acordo
com sua preferncia e disponibilidade, o servio de Oftalmologia no qual faria a sua
consulta. A remunerao poderia se dar atravs de um vale ou cheque para depsito
bancrio, ou para desconto em bancos estatais. Este vale por participante poderia ser
includo anualmente para aqueles que j se beneficiam do Programa Bolsa Famlia, tra -
zendo pouco acrscimo financeiro para a Unio. Esta proposta, se aplicada de maneira
mais abrangente para a populao, poderia ser financiada pelo Fundo de Aes Estra-
tgicas e de Compensao (FAEC) por ser uma ao estratgica de maior impacto, se
considerarmos a preveno e a erradicao da cegueira evitvel. Tal proposta ajusta-se
realidade: na sade suplementar, o usurio no procura um mdico generalista paradepois receber encaminhamento para um oftalmologista: o oftalmologista que realiza
todo o atendimento primrio quando a funo visual ou o olho esto envolvidos. Um
exame ocular sempre incluiu a medida da acuidade visual, a refrao, a fundoscopia, a
biomicroscopia, a tononetria e a avaliao da motilidade ocular, preveno de agravos
e promoo de sade.
Benecios:proporciona atendimento mdico oalmolgico de forma rpida e desburocrazada,
sem custos com a implantao de uma rede, j que se uliza da rede privada instalada.
O que necessrio para operacionaliz-lo:cadastramento da rede disponvel e estabelecimento
do mecanismo de distribuio e controle dos vales.
Consultrios mveis para a ampliao territorial da ateno primria em Oftalmologia
O que :uma unidade mvel de sade representa atendimento populao onde ela esti -
ver, independente da distncia e carncia estrutural da cidade para disponibilizar assistncia
adequada. Trata-se de um servio itinerante que tem o objetivo de diminuir a falta de mdi-
cos locais e promover a sade em cidades e localidades de menor porte, que naturalmente
enfrentam dificuldades para fixar mdicos especialistas.
Benefcios: acessibilidade aos servios de sade a toda populao. O servio funciona com
a devida adequao para a realidade de cada municpio, onde possvel realizar exames,
consultas e procedimentos cirrgicos. Alm de atendimento, as equipes que compem as
unidades tm potencial de, paralelamente, realizar um trabalho de conscientizao, educan-
do a populao sobre cuidados bsicos com a prpria sade e preveno de doenas, alm
do uso consciente dos servios mdicos pblicos.
O que necessrio para operacionaliz-lo: para viabilizar um projeto de unidade mvel na
rea da Oftalmologia, importante definir que atendimentos sero oferecidos. A unidade
mvel precisar de um veculo equipado e adaptado para o uso a que se destina e de uma
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equipe de profissionais especializados para este tipo de servio. Convnio com instituies
de ensino superior, visando ao aproveitamento de residentes de Oftalmologia, assim como
um mdico especialista para acompanhar os atendimentos e auxiliar no desempenho das
atividades previstas, so importantes para ampliar a abrangncia do atendimento. O servio
deve ser oferecido obedecendo a um agendamento previamente estabelecido pelos rgos
competentes das administraes municipais.
Estmulo instalao de Centros Oftalmolgicos de Alto Fluxo, a fim de
assegurar a universalizao do acesso
O que : instalao de servios de Ateno em Oftalmologia utilizando operacionalizao
empregada em mutires, j demonstradas em diversas campanhas, como Veja Bem Brasil
e Olho no Olho, desenvolvidas pelo CBO, que permitem avaliao e tratamento oftalmol-
gico em grande escala, aumentando a eficincia assistencial.
Benefcios: tal estratgia amplia em muito a capacidade de assistncia que uma equipe de
sade ocular pode oferecer.
O que necessrio para operacionaliza-lo: delimitar as reas prioritrias, em funo da
ausncia de servios oftalmolgicos que possam atender demanda por meio de credencia-
mento. O CBO oferecer o apoio tcnico necessrio com base noknow-howdesenvolvido em
diversas campanhas e mutires anteriores.
Capacitao das equipes do Programa de Sade da Famlia
O que :apoio didco e pedaggico, por ensino a distncia pelo CBO, a prossionais da sade
que atuem em reas de baixa oferta de oalmologistas.
Benecios:o treinamento de Agentes Comunitrios de Sade, assim como oferecido aos pro-
fessores que realizam triagem de alunos em campanhas escolares, expande o escopo de avalia-
o para toda a populao; esses agentes so capacitados a desenvolver estratgias de promo-
o de qualidade de vida, educao, proteo e preveno.
As equipes do PSF fariam a triagem e encaminhamento para a rede de ateno primria oal-
molgica que poderia estar formada por NASFs, oalmologistas comunitrios e clnicas priva-
das credenciadas.
O que necessrio para operacionaliz-lo: instrumentos de ensino a distncia podem ser de-
senvolvidos com o apoio didco e pedaggico do CBO e de seus cursos de especializao, mas
aes governamentais sero necessrias para a criao da devida infraestrutura pedaggica, in-
clusive com suporte telemedicina e educao a distncia.
Transporte Sanitrio
O que :o Transporte Sanitrio um servio de assistncia ao cidado atendido pela rede
pblica de sade, que, comprovadamente, necessite de atendimento mdico especializado
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que no seja prestado no local de seu domiclio, tendo sido esgotadas todas as formas de
tratamento de sade em sua cidade. So projetos que envolvem a marcao da consulta
fora do domiclio e, se for necessrio, incluem o deslocamento de um acompanhante. Este
modelo de transporte pode ser realizado com rotas preestabelecidas e com gesto de frotas
para melhor acompanhamento e segurana do usurio.
Benefcios: toda a dinmica e organizao do Transporte Sanitrio pelo municpio gera mais
segurana e qualidade no atendimento, viabilizando o acesso sade como um direito de
todos, e garante a oferta de atendimento especializado em municpios de menor porte.
O que necessrio para operacionaliz-lo:a logstica de atendimento dever partir da es-
truturao de critrios, como: grau de complexidade para o atendimento, identificao dos
servios ofertados na regio e regulao das consultas e procedimentos que demandem o
transporte. Motoristas e agentes de viagem que acompanham os usurios devem ser ava -
liados e qualificados. Uma frota rastreada e monitorada garantindo a segurana, alm de
distribuio de tquete de embarque no ato da marcao da consulta inclusive para acom-
panhantes nos casos em que este for necessrio , servem para facilitar o planejamento das
demandas de cada municpio. As verbas devero ser autorizadas de acordo com a disponi-
bilidade oramentria do municpio ou estado e o servio concedido exclusivamente para
atendimento pela rede pblica ou conveniada contratada do SUS.
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Estmulo instalao de Centros Oftalmolgicos em reas prioritrias para o SUS
O que : instalao de servios de Ateno em Oftalmologia em locais sem oferta e com
grande demanda, por meio de convnios com o Estado (credenciamento) e de apoio finan-
ceiro para instalao e custeio inicial.
Benefcios: tal estratgia reduz a necessidade de deslocamento quando a demanda ele-
vada e permite que se instale na regio servios de Ateno em Oftalmologia capazes de
oferecer uma assistncia oftalmolgica integral ou pelo menos uma ateno ao ndice de
complicaes e diminuir a cegueira evitvel melhorando a qualidade da sade ocular.
O que necessrio para operacionaliz-lo: preciso delimitar as reas prioritrias e denir,
junto aos municpios dessas Redes de Ateno Sade (RAS), o po de suporte que poder
ser oferecido ao grupo de mdicos que desejar se instalar na regio. Tramita desde 2010, no
Senado, um PL que busca assegurar que atendimentos de urgncias e emergncias mdicas a
pacientes do Sistema nico de Sade (SUS) possam ser feitos por hospitais e clnicas parcula-
res, sem a necessidade de contratos ou convnios. O PLC 69/01, de autoria do senador Paulo
Paim (PT-RS), altera a Lei 8.080/90, que dispe sobre condies para a promoo, proteo e
recuperao da sade, organizao e funcionamento dos servios correspondentes. De acordo
com texto, na hiptese de emergncia ou de urgncia mdica, ca a iniciava privada autoriza -
da a prestar o servio independentemente da existncia de contrato ou convnio.
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Caravanas da Sade Ocular
O que :organizao de mures inerantes para levar atendimento oalmolgico, por meio
dos cursos de especializao credenciados pelo CBO, a reas carentes.
Benecios:a organizao do atendimento inerante, sob a forma de caravanas, permite que se
faa a avaliao oalmolgica, a prescrio de culos e a preveno de doenas reduzindo sig-
nicavamente o risco de agravamento em diversos casos. Alm disso, permite que o problema
de falta de infraestrutura em pequenas cidades seja contornado.
O que necessrio para operacionaliz-lo:mapear as reas carentes e organizar mures com residentes
para atendimento de crianas previamente triadas nas escolas. O CBO esmularia seus cursos de especia-
lizao a fazer tais atendimentos, ulizando as unidades inerantes (nibus), das universidades federais.
Atuao Itinerante: Mais Sade Ocular para o Escolar
O que : uma equipe muldisciplinar (mdico oalmologista, agente de sade e pco) com equipa-
mento acomodado em mala ou mochilo percorrer as escolas e nelas examinar os escolares, prescre -
ver e entregar os culos prescritos sem demora. Assim, estar sendo construindo um Programa de
Ateno Primria em Oalmologia, com misso de buscar o aprimoramento da sade ocular de nossa
populao. Com certeza este Programa aumentar a abrangncia do Programa Olhar Brasil que j
trouxe enorme qualidade sade ocular daqueles em desenvolvimento escolar, e pode este programa,
principalmente nas regies carentes de infraestrutura e de prossionais, ser referncia para a constru -
o de um maior acesso ateno bsica em Oalmologia para toda a populao brasileira.
Benecios: a triagem visual, o exame oalmolgico e o aviamento e entrega dos culos subse -
quentes prescrio ocorrero na prpria escola evitando a necessidade de encaminhamento
para consulta oalmolgica em outra data e local, evitando, portanto, a necessidade de trans -
porte. Com a prescrio, montagem e entrega dos culos no momento da prescrio, estar
sendo evitada a demora no recebimento dos culos pelo escolar e a falta de sua conferncia.
Esma-se que de cada 1000 escolares submedos triagem de acuidade visual pelo professor,
150 escolares so triados para exame oalmolgico completo. A avaliao, prescrio dos culos
e aviamento dos culos pelo pco ulizando armaes e lentes prontas (80% das prescries
podero ser aviadas dessa forma) representaro o trabalho realizado por uma equipe em um dia.
O que necessrio para operacionaliz-lo:para o desenvolvimento das aes propostas,
a equipe dever dispor dos seguintes equipamentos: tabela de Snellen, fita mtrica, col-
rio cicloplgico (ciclopentolato a 1%), oclusor, rgua de prisma, teste para verificao do
senso cromtico; caixa de lente e armao de prova; esquiascpio, e oftalmoscpio direto;
rgua de esquiascopia; photoscreener: fonte (bateria), impressora e laptop para registro
e arquivamento dos dados; lmpada de fenda porttil, tonopen, oftalmoscpio direto,
retingrafo porttil; lensmetro; armaes e lentes prontas para montagem e entrega dos
culos no momento da prescrio (produto ready to clipou pronto para montagem). Estes
equipamentos devero ser acomodados em mala e/ou mochila para facilitar o transporte
quando a equipe se deslocar de uma escola para outra. A operacionalizao do Programa
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se dar por meio de equipe constituda por: mdico oftalmologista e/ou mdico resi -
dente de oftalmologia de servio credenciado CBO (cada equipe com 1-2 profissionais
mdicos); agentes comunitrios de sade e/ou profissionais da rea da sade (equipe
com dois agentes comunitrios ou profissionais da rea da sade para um mdico oftal-
mologista que cuidaro da organizao da fila, instilao do colrio cicloplgico, registro
de dados etc.); ptico (cada equipe com um ptico) para montagem dos culos a partir
de armaes e lentes prontas (produto ready to clip ou pronto para montagem). Os es-
colares que apresentarem erro de refrao cuja correo demandar lentes cilndricas ou
esferocilndricas recebero posteriormente os seus culos. Estima-se que entre 70% e
80% dos alunos podero receber os seus culos no momento de sua prescrio. O CBO
poder discutir alterao na grade curricular da Residncia dos Cursos de Oftalmologia
credenciados pelo CBO (com a anuncia do MEC e da CNRM) para incluir a participao
na equipe de residente de residncia CBO credenciada (especialmente nas reas caren -
tes e de interesse para o SUS).
Estgio para estudantes de cursos de especializao em reas carentes
O que :instuio de uma carga horria mnima obrigatria de estgio em reas carentes para
o atendimento primrio em oalmologia (refrao).
Benefcios: o contato dos oftalmologistas em formao com a realidade de reas caren-
tes pode sensibilizar os jovens profissionais, motivando-os interiorizao. Alm disso,
a demanda pelo atendimento primrio e a refrao pode ser parcialmente atendida poresses mdicos.
O que necessrio para operacionaliz-lo: preciso alterar o programa mnimo dos cursos
de especializao credenciados pelo CBO, instituindo as horas de atividades complemen-
tares curriculares para os alunos dos cursos credenciados e mapear as reas carentes nos
estados onde os cursos so realizados. Depois disso, a coordenao de cada curso precisa se
responsabilizar por manter contato com as secretarias municipais de sade para operacio-
nalizar as atividades.
Residncias mdicas ou cursos de especializao em localidades com baixa
oferta de mdicos oftalmologistas
O que : Ateno primria em cidades com carncia de profissionais, sem residncias ou
cursos de especializao tradicionais estabelecidos nas proximidades. Esta proposta est de
acordo com a Lei 12.871/2013, que institui o Programa Mais Mdicos Art. 2 inciso I:
estimula e busca a reordenao da oferta de vagas para residncia mdica, incentivando a
criao de novos cursos de especializao em Oftalmologia, principalmente em reas com
baixa oferta de mdicos oftalmologistas.
Benecios: ao capacitar mdicos em regies onde eles j residem, h uma tendncia clara a que
eles estabeleam suas clnicas nessas regies. A formao com nfase na ateno primria signi-
ca oferecer um prossional que a comunidade mais necessita.
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7/24/2019 cartilha oftalmo
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O objevo que esses centros de formao j estejam operantes em 2015, com a parceria de
gestores e oalmologistas locais, alm do apoio pedaggico e de telemedicina por parte do CBO.
Para este apoio de ensino e consultoria distncia, o CBO est organizando a criao de uma
Rede Nacional de Ensino de Oalmologia Social (Re-Neos-CBO), que incluir docentes dos 75
cursos de especializao em Oalmologia por ele credenciados para atuarem como tutores para
estas novas Residncias de Oalmologia Comunitria.
Segundo o Ministrio da Sade, promover a formao de mdicos em especialidades prioritrias
para o SUS, como Pediatria e Medicina de Famlia e Comunidade, uma prioridade. Para isso,
criou o Programa Nacional de Apoio Formao de Mdicos Especialistas em reas Estratgicas
(Pr-Residncia), que custeia bolsas em especialidades mdicas essenciais para o bom atendi-
mento da populao na rede pblica de sade.
A iniciava contempla a capacitao de supervisores (preceptores) e a disponibilizao de R$ 80
milhes para serem invesdos na infraestrutura dos hospitais e das Unidades Bsicas de Sade que
ampliarem seus programas de residncia mdica. Especialidades com previso de maior expanso
em 2013: Clnica Mdica (mais 343 bolsas); Cirurgia Geral (245); Pediatria (211); Obstetrcia e Gine-
cologia (124); e Medicina de Famlia e Comunidade (116), todas prioritrias e essenciais para o SUS.
O que necessrio para operacionaliz-lo:os centros oalmolgicos em reas prioritrias do
SUS poderiam receber os futuros cursos de especializao ou residncia em reas de baixa oferta
de oalmologistas, por meio de sistemas de ensino a distncia, mantendo colaborao pedag-gica com centros universitrios de formao mais
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