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JUCEMAPresidente SÉRGIO SILVA SOMBRA
Vice-PresidenteJOSÉ OLÍVIO DE SÁ CARDOSO ROSA
Coordenador da ProcuradoriaFRANCISCO MOURA DOS SANTOS
Secretária GeralLILIAN THEREZA R. MENDONÇA
Coordenadora de Assessoria de Planejamento e Ações EstratégicasMARTANIA MARIA DUTRA C. SANTOS
Elaboração e Editoração:ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS - Jucema
São Luís – Maranhão
GOVERNO DO ESTADO
Governador do Estado
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
Secretário de Estado de Indústria e Comércio.
SIMPLÍCIO ARAÚJO
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GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃOVogal Titular: Sergio Silva SombraVogal Suplente: Akio Valente WakiyamaVogal Titular: Jose Olívio de Sá Cardoso RosaVogal Suplente: Augusto Cesar Maia Araújo Júnior
UNIÃO FEDERALTitular: Valéria Rodrigues AbreuSuplente: Heraldo de Jesus Campelo
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO MARANHÃOVogal Titular: José Lopes de SouzaVogal Suplente: Hilton Antônio Aquino
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES EMPRESARIAIS DO ESTADO DO MARANHÃO – FAEMVogal Titular: Eulália Oliveira PereiraVogal Suplente: Caetano José Silva Cardoso
FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃOVogal Titular: Antônio Luiz Batista de FigueiredoVogal Suplente: Rodrigo de Almeida Coelho
FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO ESTADO DO MARANHÃOVogal Titular: Fabio Henrique Reis RibeiroVogal Suplente: Silvio Ferreira Soares
FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO MARANHÃOVogal Titular: Marcelino Ramos AraújoVogal Suplente: Antônio de Sousa Freitas
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO MARANHÃOVogal Titular: Raimundo Nonato Pinheiro GasparVogal Suplente: Pedro Robson Holanda da Costa
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃOVogal Titular: Jorge Henrique Mariano CavalcanteVogal Suplente: Fauze Maluf Sobrinho
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO MARANHÃOVogal Titular: Hermelino de Jesus Souza
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃOVogal Titular: Jose Ribamar Silva Campos
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO ESTADO DO MARANHÃOVogal Titular: Marco Antônio Coelho LaraVogal Suplente: Valter de Jesus Praseres
SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO MARANHÃO (OCEMA)Vogal Titular: Benedito José Martins Costa FerreiraVogal Suplente: Fabio Louzeiro Filho
Colégio de VogaisMANDATO: 31.01.2014 A 30/01/2018
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SUMÁRIOAPRESENTAÇÃO 5
IDENTIDADE INSTITUCIONAL 6
CANAIS DE COMUNICAÇÃO 8
LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO 10
OUTRAS INFORMAÇÕES 13
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APRESENTAÇÃOA Jucema é uma autarquia classificada como Agência Executiva,
prestadora de serviço na área do Registro Público de Empresas Mercantis e
Atividades Afins. Subordinada normativamente, ao Departamento de Registro
Empresarial e Integração – DREI e administrativamente vinculada à Secretaria
de Estado de Indústria e Comércio - SEINC, pelo Decreto Estadual Nº 27.225 de
03 de janeiro de 2011. Contribuir para desenvolvimento econômico e social do
Estado do Maranhãotornou-se uma instituição referência para todos os órgãos
do SINREM -Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis.
O resultado foi este trabalho que certamente ajudará no
desenvolvimento de outras ações voltadas para aproximação com os clientes,
com a finalidade de obter excelência no atendimento e garantir assim uma
prestação de serviços com maior eficiência aos nossos clientes.
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Órgão
Junta Comercial do Estado do Maranhão –Jucema
Dirigente
SERGIO SILVA SOMBRA
Tipo de Organização
Autarquia, classificada como Agência Executiva
Finalidade
Execução e administração dos serviços do Registro Público de Empresas
Mercantis e Atividades Afins.
IDENTIDADE INSTITUCIONAL
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Missão
Prestar com qualidade e rapidez os serviços de registros mer-cantis, contribuindo com um melhor ambiente de negócios para o Maranhão.
Visão
Ser referência nacional no registro empresarial, sendo mo-tivo de satisfação para os empreendedores e seus servidores, com uma gestão em constante evolução para contribuircom o desenvol-vimento econômico do Maranhão.
Valores Institucionais
• Ética;
• Honestidade;
• Satisfação do Cliente;
• Inovação;
• Transparência;
• Excelência;
• Consciência socioambiental;
IDENTIFICAÇÃO DO CLIENTE
Nossos principais clientes/usuários identificados são:
• Proprietários de Empresas – Micro Empreen-dedor Individual, empresários, sócios e acionis-tas de Sociedades Empresárias;
• Contabilistas – responsáveis geralmente pelo controle dos documentos submetidos à Juce-ma;
• Advogados – que efetuam o visto e auxiliam os empresários e sociedades empresárias em suas questões jurídicas;
• Órgãos Públicos – que necessitam de informações para execução de suas atividades;
• Comunidade em geral – que utiliza os serviços da Jucema para obter informações estatísticas ou específicas sobre empresas.
• Empresas de direito privado – que utiliza os serviços da Jucema para obter informações do Cadastro Estadual de Empresas - CEE
.
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PRODUTOS
As atribuições e funções legais estabelecidas para as Jun-
tas Comerciais por determinação legal resumem os principais produ-
tos e/ou serviços de nossa instituição, que são:
Registro e arquivamento de atos do Registro Mercantila. Atos de Constituição, Alteração, Extinção, Cisão, Transformação, Incorporação, Conversão e Liquida-ção de empresas.b. Atos de enquadramento, desenquadramento e reenquadramento de empresas à condição de mi-croempresa ou empresa de pequeno porte.c. Emissão de certidões simplificadas, específicas ou de inteiro teor.d. Autenticação de livros mercantis
Informações sobre o Cadastro Estadual de Empresasa. Dados estatísticosb. Relação de empresas pré-selecionadas
Registro e Informações sobre Agentes Auxiliares do Comér-cio
a. Tradutores e intérpretes comerciaisb. Leiloeirosc. Administradores de armazéns geraisd. Trapicheiros
Carteira de Exercício Profissional
CANAIS DE COMUNICAÇÃO
Impressos em geral:
a. Folder: Impresso com informações do Registro pú-blico de empresas mercantis tem distribuição contí-nua a clientes e interessados;
b. Fly: Impresso de página única que tem em seu con-teúdo informações imediatas sobre campanhas desenvolvidas pela Jucema;
c. Relatório de gestão: Impresso anual de aproxima-damente 48 páginas com informações sobre a ges-tão da Jucema;
d. Banner: Impressos de interesse do registro mercan-til e de seus clientes colocados estrategicamente em eventos e dentro das dependências da institui-ção aos com o intuito de informar.
Mural
Painel de avisos e informações elaborado para prestar in-formações de interesse dos clientes do registro mercantil. O Mural tem sua colocação em lugar visível e de fácil aces-so ao público nas dependências das unidades da Jucema;
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Caixas de comunicação:
Caixas instaladas nas unidades da Jucema para receber sugestões, reclamações e elogios de clientes;
Ouvidoria online
E-mail: [email protected];
A Ouvidoria recebe reclamações, solicitações, dúvidas, denúncias, agradecimentos ou elogios.
Está em destaque no site oficial da Jucema, o link da Ou-vidoria On-line. O sistema foi implantado com o objetivo de facilitar o acesso do cidadão aos serviços oferecidos pela Ouvidoria. Outro fator determinante para foi a possi-bilidade de dar uma resposta mais rápida à população.
Mídias Sociais:Fan Page: /juntacomercialdomaranhaoTwitter: juntamaranhaoInstagram: @juntacomercialdomaranhaoPrestação de serviços, divulgação de ações e interativida-de com os cidadãos.
Seminários, cursos e palestras:Eventos de cunho informativo/educacional desenvolvidos continuamente pela Jucema e parceiros com o objetivo de orientar e informar clientes e interessados sobre usos e práticas do registro mercantil.
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TelefonesSETOR FONE
Presidente (98) 2106 8501
Chefe de Gabinete (98) 2106 8507
Vice-Presidente (98) 2106 8510
Secretária Geral (98) 2106 8505
Secretária da Secretaria Geral (98) 2106 8504
Procuradoria do Registro Mercantil (98) 2106 8528
Redesim (98) 2106 8506
Assessoria Técnica de Análise e Julgamento (98) 2106 8536
Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas (98) 2106 8508
Departamento de Administração e Finanças (98) 2106 8503
Registro e Arquivamento (98) 2106 8520
Departamento de Atendimento Ao Público (98) 2106 8516
Departamento de Informática (98) 2106 8531
Divisão de Arquivo (98) 2106 8523
Divisão E Recepção E Expedição de Documentos (98) 2106 8534
Divisão de Cadastro (98) 2106 8524
Divisão de Livros (98) 2106 8534
Divisão de Busca Prévia -
Setor de Execução Orçamentária (98) 2106 8502
Recursos Humanos (98) 2106 8502
Suporte (98) 2106 8531
Setor de Digitalização (98) 2106 8527
Setor de Material, Patrimônio e Serviços (98) 2106 8521
LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
Funcionamentoa. Sede, Escritórios Regionais e Postos
Semana: de segunda a Sexta Horário: das 9:00h às 16:00h
b. Atendimento dos Vivas Cidadão e João Paulo
Semana: de segunda a Sexta Horário: das 8:00h às 17:00h
Suporte telefônico à REDESIM
De segunda a sexta-feira
Das 9h às 17h
2106.8517 / 2106.8529 / 2106.8533 / 2106.8533
Localização Sede
Sede da Jucema
Praça João Lisboa, 328, Centro, CEP 65010-310, São Luís/MA
Fone: 98 2106-8500 Fax: 98 2106-8532
Responsável: Sérgio Silva Sombra
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ESCRITÓRIOS REGIONAIS
Escritório Regional de Imperatriz
Rua Simplício Moreira, 1028, Centro. CEP 65901-490
Fone: (99) 2101-9500/2106-9501/ 9502/ 9503/ 9504/ 9505
Fax: 2101-9501
Responsável: Marcio Patrício Sousa
Escritório Regional de Caxias
Praça Rui Barbosa n° 861, Centro, CEP. 65604-010
Fone: (99)3421-7153 / 7150
Fax: 3421-7153
Responsável: Carmem Luísa Lux
Escritório Regional de Barra do Corda
Rua Frederico Figueira, 240, Centro,CEP. 65950-000
Fone: (99) 3643-0679 / 3643-0681
Fax: 3643-0630
Responsável: Sonali Franco Milhomem
Escritório Regional de Balsas - (VIVA CIDADÃO)
AV. Contorno, S/N, Bairro de Nazaré,CEP. 65800-000
Fone: (99) 3541-0011
Responsável: Joelma Araújo Pinheiro
Escritório Regional de Pinheiro - (SEFAZ)
Rua Maria Pinheiro Paiva, S/N,Bairro Antigo – Aeroporto
CEP. 65200-000
Fone: (98) 3381-2445
Responsável: Francisco Sérgio de Castro Cordeiro
Escritório Regional de Chapadinha - (SEFAZ)
Praça da Bandeira, nº 07, Centro, CEP. 65500-000
Fone: (98) 3471-0598
Responsável: Emanuelle Sebastiana Monteles Cunha
Escritório Regional de Bacabal - (SEFAZ)
Av. Barão do Rio Branco, nº 180, Centro, CEP. 65700-000
Fone: (99) 3621-4913 - SIM
Responsável: Pedro Neves Carvalho
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Escritório Regional de Santa Inês
Rua das Laranjeiras, S/N, Centro, CEP. 65300-000
Fone: Fax(98) 3653-0439
Responsável: Davi Conceição Gonçalves
Escritório Regional de Presidente Dutra– (SEFAZ)
Av. Magalhães de Almeida, 146, Centro, CEP. 65760-000
Fone: Fax (99) 3663-0177
Responsável: Kleber Ferreira Sampaio
Escritório Regional de Açailândia– (SEFAZ)
Rua Duque de Caxias, 1017, sala 4, Centro, CEP. 65930-000
Fone: (99) 3538-2594
Responsável: Zorailde Batista Matos
Escritório Regional de Viana
Rua Coronel Campelo, nº 380, Centro, CEP. 65215-000
Fone: (98) 98891-3466
Responsável: Thassiana de Cássia Berna Ferreira
Escritório Regional de Timon
Rua Coronel Campelo, nº 380, Centro, CEP. 65215-000
Fone: (98) 98891-3466
Responsável: Célio Antônio da Silva Júnior
Escritório Regional de Pedreiras
Rua Coronel Campelo, nº 380, Centro, CEP. 65215-000
Fone: (98) 98891-3466
Responsável: Walquira Veloso da Costa Figueiredo
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OUTRAS INFORMAÇÕES
Vinculação
Em conformidade com a legislação federal pertinente ao Re-
gistro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins -Lei Federal Nº.
8.934/94, regulamentada pelo Decreto Federal Nº. 1.800/96, a Jucema
está subordinada normativamente, ao Departamento de Registro Em-
presarial e Integração – DREI e, administrativamente vinculada à Secreta-
ria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio - SEDINC, pelo
Decreto Estadual Nº 27.225 de 03 de janeiro de 2011.
ORGANOGRAMA DA VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA E NORMATIVA
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIOSEINC
JUNTA COMERCIAL DO MARANHÃO
ESCRITÓRIOS REGIONAIS POSTOS DE ATENDIMENTO
DREI DEPARTAMENTO DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO
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Estrutura
Decreto nº 25.344 de 04 de maio de 2009 art.2° A estrutura orga-nizacional da Junta Comercial do Estado do Maranhão – Jucema é composta pelos seguintes níveis e órgãos:
I. Órgão Deliberativo Superior: Plenário
II. Órgão Deliberativo Inferior: Turmas
III. Órgãos Diretivose Representativos
a. Presidência
b. Vice-Presidência
IV. Órgão de Fiscalização e deConsulta Jurídica: Procuradoria
V. Órgão Administrativo: Secretária-geral
VI. Nível de Assessoramento
a. Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas
b. Assessoria Técnica de Análise e Julgamento
VII. Nível de Execução Instrumental
1 Departamentode Administração e Finanças
1.1 Setor de Recursos Humanos
1.2 Setor de Material, Patrimônio e Serviços
1.1 Setor de Execução Orçamentária
VIII. Nível de Execução Programática
1 Departamento de Registro e Arquivamento
1.1 Divisão de Arquivo
1.2 Divisão de Cadastro
1.1 Divisão de Autenticação de Livros Mercantis
2 Departamento de Atendimento ao Público
2.1 Divisão de Recepção e Expedição de Documentos
2.2 Divisão de Busca Prévia
3 Setor de Agentes Auxiliares do Comércio
IX. Nível de Apoio Técnico-Operacional
1 Departamento de Informática
1.1 Setor de Digitalização
1.2 Setor de Suporte
X. Nível de Ação Regional: Escritórios Regionais
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Organograma da estrutura
PLENÁRIO TURMA 1 TURMA 2 TURMA 3
PRESIDÊNCIA
VICE-PRESIDÊNCIA
CORREGEDORIA DO
REGISTRO MERCANTIL
SECRETARIA
GERALREDESIM
ASSESSORIA
TÉCNICA
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
PROCURADORIA
Atendimento/ProtocoloLivros
CertidãoCadastroRegistroArquivo
Recursos HumanosFinanceiroJurídico
Assessoria de PlanejamentoAlmoxarifado e Patrimônio
Assessoria da Secretaria GeralAssessoria de Comunicação
DTIDigitalização
ADMINISTRATIVODEPTO. DE REGISTRO
MERCANTIL
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Diretrizes Relacionadas
A Jucema apresenta suas diretrizes básicas:
Diretriz 01 - Excelência no atendimento;
Diretriz 02 - Qualidade nos Serviços prestados;
Diretriz 03 - Desenvolvimento Contínuo do Talento Hu-mano;
Diretriz 04 - Descentralização Operacional;
Diretriz 05 - Compromisso com o Cidadão;
Diretriz 06 - Transparência nas ações;
Diretriz 07 - Cumprimento da Legislação.
Diretriz 08 - Acompanhamento e Padronização de pro-cessos
MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS:
A - Redesim/Empresa Fácil: Desde agosto/2015 que o Maranhão passou a formalizar a abertura de novas empresas exclusivamente pelo portal do programa ‘Empresa Fácil’. O sistema desburocratiza a abertu-ra, alteração e baixa de empresas, tornando esse processo mais rápido e com menos custos, a partir da integração dos registros federais, esta-duais e municipais.
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Certidão Online– Jucema começa a emitir certidões de empresas pela internet com certificação digital. O ser-viço evita que empresários, contadores e demais clientes se desloquem até uma das unidades da Jucema para solicitar o documento.