CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
OUVIDORIA DA ADMINISTRAÇÃOREGIONAL DE BRAZLÂNDIA-DF
HISTÓRICO DE BRAZLâNDIA
BRAZLÂNDIA FOI CRIADA EM 05 DE JULHO DE 1933 É UMA TERRA REPLETA DE ENCANTOS E ATRATIVOS, COM PERCENTUAL DA ÁREA EM RELAÇÃO AO DISTRITO FEDERAL DE 8,32%, POSSUI ATUALMENTE 54 MILHABITANTES NA ÁREA URBANA E CERCA DE 30 MIL NA ÁREA RURAL,
A CIDADE É POLO DE FESTAS TRADICIONAIS COMO: ENCONTRO DA MÃE COM O FILHO, FESTA DO DIVINO , FESTA DO MORANGO, VIA SACRA, CAVALGADAS, MARCHA PARA JESUS E O FAMOSO CARNAVAL DE RUA. AQUI TEM TURISMO RURAL E RELIGIOSOS, ARTESANATO, JEITINHO DE INTERIOR, RITMO DE CIDADE PACATA E VERDE POR TODOS OS LADOS. A MAIOR PRODUTORA DE ÁGUA DO DISTRITO FEDERAL. (BARRAGEM DO RIO DESCOBERTO, QUE FORNECE MAIS DE 60% DE ÁGUA PARA O DISTRITO FEDERAL).
AQUI TEM ÁGUA DE SOBRA POR EXEMPLO O ESPELHO D’ÁGUA NO CENTRO DA CIDADE. BRAZLÂNDIA É UM DOS CINTURÕES AGRÍCOLAS REGIONAIS, PROTUTOR DE MORANGO, GOIABA, LEITE E HORTIFRUTIGRANJEIROS.AGRICULTURA CONSTITUI-SE DE 2.638 HECTARES DE PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS, 417 HECTARES DE PRODUÇÃO DE FRUTAS E 14 HECTARES DE PRODUÇÃO DE GRÃOS.
A CIDADE CONTA COM CERCA 2 MIL EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE NOS MAIS DIVERSOSSETORES E UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIFERENTES ÁREAS. NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO, ALÉM DE RESTAURATES E LANCHONETES, ENCONTRA-SE TAMBÉM, PADARIAS CONFEITARIAS E BARES. O COMERCIO EM GERAL CONTA COM FAMÁCIAS E DROGARIAS, SUPERMERCADOS, CONFECÇÕES, ACADEMIAS, OFICINAS MECÂNICAS, CLINICAS DE ESTÉTICAS DENTRE OUTROS. OS PROFISSIONAIS LIBERAIS TAMBÉM ESTÃO PRESENTES, EM BRAZLÂNDIA ATUAM, ADVOGADOS, CONTADORES, ADMINISTRADORES DE EMPRESAS , DECORADORES, PAISAGISTAS, MARCENEIROS, PEDREIROS, ENGENHEIROS, DENTRE OUTROS.
ASSIM É BRAZLÂNDIA HOJE, UMA CIDADE DE TRADIÇOES, VIDA TRANQUILA E APRAZIVEL. A PRAÇA DO LAÇO É O SEU PRINCIPAL LOGRADOURO PÚBLICO. TEM TAMBÉM A PRAÇA DA ADMINISTRAÇÃO E TRÊS OUTRAS PRAÇAS PARA O USO DOS MORADORES DAS QUADRA PRÓXIMAS. TEM UM LAGO URBANO E UM BALNEÁRIO COM NOME DE VEREDINHA , NUMA REFERENCIA AO RIBERÃO QUE FORMA O MESMO. A VIDA É SAÚDAVEL E BUCOLICA, NUMA CIDADE QUE É CERCADA POR CENTENAS DE PROPRIEDADES RURAIS, AGRÍCOLAS E PECUÁRIAS. POSSUI UMA VASTA OPÇÃO AO TURISMO RURAL, RELIGIOSOS E DE AVENTURA. DISTANTE DE 50KM DO PLANO PILOTO, SUA POPULAÇÃO TEM CARACTERÍSTICAS DE GENTE INTERIORANA, ORDEIRA, TRABALHADORA E HOSPITALEIRA. VENHA CONHECER NOSSO CIDADE, VENHA PARTICIPAR DE NOSSAS FESTAS VENHA NA MAIOR DELAS NO ÚLTIMOFINAL DE SEMANA DE AGOSTO E PRIMEIRA SEMANA DE SEEMBRO , A FESTA DO MORANGO .
A CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO É UM INSTRUMENTO ELABORADOPELO GOVERNO COM OBJETIVO DE INFORMAR AO CIDADADÃO OS SERVIÇOS PRESTADOS BEM COMO O TEMPO DE ATENDIMENTO,
ONDE E QUAIS OS CANAIS DE ACESSO.
APRESENTAÇÃO
MISSÃO
FACILITAR O ACESSO AO CIDADÃO DAS INFORMAÇÕES DOS SERVIÇOS PRESTADOS,COM RESOLUTIVIDADE EM TEMPO MINIMO, COM QUALIDADE NO ATENDIMENTO
E NOS SERVIÇOS DE MODO QUE ATENDAM AS SUAS EXPECTATIVAS.
VISÃO
APRIMORAR SEMPRE NOS CONHECIMENTOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS COMOGESTÃO PUBLICA PARA ALCANÇAR OS RESULTADOS DE EXCELÊNCIA.
ANDRÉ LUÍS QUEIROZ ROSAEQUIPE ELABORADADORA
GESTOR
OUVIDORIA: VALDECIR DA SILVA DUARTE - 3479-8020ASSESORIA DE PLANEJAMENTO: JANES DEAN RODRIGUES DE OLIVEIRA - 3479-8035ASCOM: CAMILA PEREIRA SILVA - 3479-8030 NÚCLEO DE POLITICAS SOCIAIS: NATALIA SANTANA BARRETO - 3479-8041GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO: MARCOS AURÉLIO MARTINS - 3479-8013NÚCLEO DE MANUNTENÇÃO E CONSERVAÇÃO: WELISON ANTONIO DIAS - 3479-1679CIDADÃO, USUÁRIO : PAULO HUMBERTO DE ALMEIDA - 3479-1104
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA-DF - RA-IV(61) 3479-8000HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 AS 12:00 /14:00 AS 18:00OUVIDORIA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA-DF (61) 3479-8020
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ouvidoria
Assessoria de comunicação
Assessoria de planejamento
gabinete
ASSESSORIA ESPECIAL
ASSESSORIA TÉCNICA
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE PESSOAS
GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE aprovação e LICENCIAMENTo
NÚCLEO DE LICENCIAMENTO dE obras ATIVIDADES ECONÔMICAS
NÚCLEO DE TOPOGRAFIA E DESENHO TÉCNICO
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
NÚCLEO DE ATENDIMENTO E PROTOCOLO
GERÊNCIA DE OBRAS
NÚCLEO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO
NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
NÚCLEO DE POLITICAS SOCIAIS
NÚCLEO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
NÚCLEO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
NÚCLEO DE AGRICULTURA
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
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Setores de ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO
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BIBLIOTECA
NÚCLEO DE INFORMÁTICA
NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE OBRAS
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OFERECIDOS
DOCUMENTOS EREQUISITOS
HORÁRIOCONTATO
TEMPO E PRAZOPARA A PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS
NÚCLEO DEMANUTENÇÃOE CONSERVAÇÃO
RECOLHIMENTO DE ENTULHO
QUINZENAL POR SETOR
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NÚCLEO DEMANUTENÇÃOE CONSERVAÇÃO
PODA DE ÁRVORE MENSAL POR SETOR
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NÚCLEO DEMANUTENÇÃOE CONSERVAÇÃO
ROÇAGEM MENSALNOVACAP
8h às 12h14h às 18h
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NÚCLEO DEMANUTENÇÃOE CONSERVAÇÃO
OPERAÇÃO TAPABURACOS
MENSAL NOVACAP
8h às 12h14h às 18h
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NÚCLEO DEMANUTENÇÃOE CONSERVAÇÃO
TAMPA DE BUEIROS- DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO - REGISTRO NAOUVIDORIA
MENSALNOVACAP
8h às 12h14h às 18h
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JUNTA DO SERVIÇOMILITAR
ALISTAMENTO
- DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO-COMPROVANTE DE END.- FOTO 3X4
DO DIA 1º DE JANEIROATÉ O DIA 30 DE JUNHO
8h às 12h14h às 18h
3479-8045
- DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO - REGISTRO NAOUVIDORIA
- DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO - REGISTRO NAOUVIDORIA
- DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO - REGISTRO NAOUVIDORIA
- DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO - REGISTRO NAOUVIDORIA
JUNTA DO SERVIÇOMILITAR
INCINERAÇÃO DOCDI/CI
PRAZO DE 90 DIAS8h às 12h14h às 18h
3479-8045
JUNTA DO SERVIÇOMILITAR
EMISSÃO 2ª VIA CDI
COMPROVANTE DO PAGAMENTO DA TAXA
MENSAL8h às 12h14h às 18h
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JUNTA DO SERVIÇOMILITAR
JURAMENTO A BANDEIRA
PROTOCOLOMENSAL8h às 12h14h às 18h
3479-8045
JUNTA DO SERVIÇOMILITAR
PROCESSO TESTAMUNHA DEJEOVÁ
CAM e DECLARAÇÃOde entidade Religiosa
DE 6 MESES A1 ANO
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3479-8045
JUNTA DO SERVIÇOMILITAR
PROCESSONOTORIAMENTEINCAPZ
8h às 12h14h às 18h
3479-8045
2ª VIA DO CERTIFICADO DE ALISTAMENTO
- DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃODIÁRIO
JUNTA DO SERVIÇOMILITAR
DECLARAÇÃO DECOMPARECIMENTO
DATA DO COMPARECIMENTO
8h às 12h14h às 18h
3479-8045
DE 6 MESES A1 ANO
CAM e RELATÓRIOMÉDICO
- DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO
ATENDIMENTO A COMUNIDADE NOSSERVIÇOS SOCIASSISTENCIAIS
IMEDIATO- DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO
NÚCLEO DE POLITICAS SOCIAIS
ORIENTAÇÕES AOSUSUÁRIOS DOS SERVIÇOSPÚBLICOS NA GARANTIA EACESSO AOS DIREITOS
IMEDIATO 8h às 12h14h às 18h
3479-8041- DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO
NÚCLEO DE POLITICAS SOCIAIS
INSCRIÇÕES PARAREALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES
IMEDIATO 8h às 12h14h às 18h
3479-8041COPIAS: ENDEREÇORG e CPF e ESCOLARIDADE
ATENDIMENTO DOS SETORES
3479-1679
DIAS ÚTEIS
NÚCLEO DE TOPOGRAFIA EDESENHO TÉCNICO
8h às 12h14h às 18h
3479-1602
BIBLIOTECA8h às 12h14h às 18h
3479-2406
GERÊNCIA DE APROVAÇÃO ELICENCIAMENTO
8h às 12h14h às 18h
3479-8013
NÚCLEO DE CULTURA ESPORTEE LAZER
8h às 12h14h às 18h
3479-8025
SETORSERVIÇO
OFERECIDOS
DOCUMENTOS EREQUISITOS
CONTATO
TEMPO E PRAZOPARA A PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS
NÚCLEO DE POLITICAS SOCIAIS
ELABORAÇÃO COM A INTERVENÇÃO.METAS E OBJETIVOS
DE ACORDO COM AINTERVENÇÃO.METAS E OBJETIVOS
8h às 12h14h às 18h
3479-8041INDENTIFICAÇÃOPESSOAL OUINSTITUCIONAL
NÚCLEO DE POLITICAS SOCIAIS
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADESOFICINAS EPALESTRAS
SEMANAL, MENSALOU DE ACORDO COM A DEMANDA
8h às 12h14h às 18h
3479-8041- DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO
EMISSÃO DE ATESTADODE LOCAÇÃO E COTA DESOLEIRA E VERIFICAÇÃODE ALINHAMENTOS
5 DIAS ÚTEISDOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO IMÓVEL.
EMPRÉSTIMO DE LIVROS
8 DIAS ÚTEISCOMPROVANTE DERESIDÊNCIA / RGDUAS FOTOS 3X4
BIBLIOTECA PESQUISA NA INTERNET
8H DIÁRIAS8h às 12h14h às 18h
3479-2406COMPROVANTE DERESIDÊNCIA / RGDUAS FOTOS 3X4
EMISSÃO DE CARTADE HABITE-SE
8 DIAS ÚTEISAPÓS O PROCESSO
VER LEI 2.105/98(COD. DE EDIFICAÇÕESDO DF - ART 52)
EMISSÃO DE LICENÇADE OBRAS
2 DIAS ÚTEIS APÓS ANALISE DO PROCESSO
8h às 12h14h às 18h
3479-8013VER LEI 2.105/98(COD. DE EDIFICAÇÕESDO DF - ART 38)
EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃOPROVISÓRIA
3 DIAS ÚTEISANTECEDENTES AEMISSÃO
8h às 12h14h às 18h
3479-8013REQUERIMENTO PADRÃO
CONCESSÃO LICENÇAFUNCIONAMENTO(EVENTO)
SOLICITAS COM 30 DIASDE ANTECEDÊNCIAAO EVENTO
8h às 12h14h às 18h
3479-8013Lei 5281/2013 LEI DE EVENTOS
COTA DE SOLEIRA3 DIAS ÚTEIS APÓSA SOLICITAÇÃO
8h às 12h14h às 18h
3479-8013REQUERIMENTOPADRÃO
LAUDO DE TOPOGRAFIA
4 DIAS ÚTEISAPÓS A SOLICITAÇÃO
8h às 12h14h às 18h
3479-8013RG E CPF
CONCESSÃO DE LICENÇAFUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO
LEI 5.247/2015 LICENCIAMENTODE ATIVIDADES ECONÔMICAS
8h às 12h14h às 18h
3479-8013AtÉ 8 DIAS ÚTEIS APÓS A ANALISE DO PROSCESSO.
REALIZAÇÃO E APOIODE EVENTOSESPORTIVOS CULTURAIS E LAZER
POR MEIO DE OFICIO
DEPENDE DA DEMANDA
AQUISIÇÃO DE ESPAÇÕ PARA EVENTOSESPORTIVOS CULTURAISE LAZER
POR MEIO DE OFICIOCOM PREFERÊNCIASEM FINS LUCRATIVOS
8h às 12h14h às 18h
3479-8025DEPENDE DA DEMANDA
ATENDIMENTO DOS SETORES
NÚCLEO DE CULTURA ESPORTEE LAZER
HORÁRIODIAS ÚTEIS
GERÊNCIA DE APROVAÇÃO ELICENCIAMENTO
GERÊNCIA DE APROVAÇÃO ELICENCIAMENTO
GERÊNCIA DE APROVAÇÃO ELICENCIAMENTO
GERÊNCIA DE APROVAÇÃO ELICENCIAMENTO
GERÊNCIA DE APROVAÇÃO ELICENCIAMENTO
GERÊNCIA DE APROVAÇÃO ELICENCIAMENTO
Brazlândia, maior produtora do distrito federal demonrango e DO bem mais precioso para humanidade a água.
‘‘ de qualidade de vida, consciência ambiental. saúde, educaçãocultura, social. repensar as atitudes para com o meio ambiente
fortalecendo a atuação crítica e consiente pela água, nascentesrios, mananciais. é preservando as espécies e os habitat naturais’’.
(trecho da poesia de paulo humberto)
AGRADECIMENTOS:ADMINISTRADOR REGIONAL ANDRÉ LUIS QUEIROZ ROSA
E A EQUIPE ELABORADORA DA CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADADÃO:
- VALDECIR DA SILVA DUARTE ( OUVIDORIA )- JANES DEAN RODRIGUES DE OLIVEIRA ( ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO )
- CAMILA PEREIRA SILVA ( ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO )- NATÁLIA SANTANA BARRETO ( NÚCLEO DE POLÍTICAS SÓCIAS )
- MARCOS AURÉLIO MARTINS ( GERÊNCIA DE APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO )- WELISON ANTONINO DIAS ( NÚCLEO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO )
- PAULO HUMBERTO DE ALMEIDA ( CIDADÃO USUÁRIO )
CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃOLEI 4.896 DE 31 DE JULHO DE 2012
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE GESTÃO DE OUVIDORIA DO DISTRITO FEDERAL - SIGO/DF;
REGULAMENTADO PELO:DECRETO: 36.419 DE 25 DE MARÇO DE 2015
INSTITUI A CARTA DE SERVIÇO AO CIDADÃO NO DISTRITO FEDERAL.
BRAZLÂNDIA-DF ,23 DE NOVEMBRO DE 2015OUVIDORIA - DUARTE
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