Carlos Eduardo de L. MonteiroTecnologista da Dipac/Diretoria da Qualidade
Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade
Programa de Avaliação da Conformidade para EPI
02 de julho de 2008
Fundacentro/SP
Campus do Inmetro em Xerém
Mecânica
Acústica e Vibração
Elétrica Óptica
TérmicaQuímica
Centro Operacional
SinmetroSinmetroSistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973
ConmetroConselho Nacional de Metrologia
Normalização e Qualidade Industrial
Comitês Técnicos
Comitê Brasileiro de Metrologia
(CBM)
Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade
(CBAC)
Comitê Codex Alimentarius do Brasil (CCAB)
Comitê Brasileiro de Normalização
(CBN)
Comitê Brasileiro de
Regulamentação (CBR)
Comitê Brasileiro de Barreiras Técnicas ao
Comércio (CBTC)
CPCONINMETROSecretaria Executiva
10 MinistériosCNIIdec
ABNT
• Metrologia Científica e Industrial
• Metrologia Legal
• Ponto Focal de Barreiras Técnicas
• Educação para Metrologia e Qualidade
• Acreditação de Organismos e Laboratórios
• Avaliação da Conformidade
As atividades do Inmetro impactam de forma ampla o cotidiano do país.As atividades do Inmetro impactam de forma ampla o cotidiano do país.
Inmetro - Principais Atividades
SINGULARIDADE
SINGULARIDADE
Competitividade
Saúde, Segurança, Meio Ambiente, Desempenho
Acesso a Mercados
Foco da Atuação
INMETRO
Processo sistematizado, com regras pré-estabelecidas,
devidamente acompanhado e avaliado, de forma a prover
adequado grau de confiança de que um produto,
processo, serviço ou pessoa, atende a requisitos
estabelecidos em normas ou regulamentos, com o menor
custo possível para a sociedade.
Avaliação da Conformidade - Conceito Básico
• Concorrência justa
• Estímulo à melhoria contínua da qualidade
• Proteção do consumidor
• Incremento às exportações
• Fortalecimento e proteção do mercado interno
• Agregação de valor a marcas de produtos
Os benefícios são para todos os segmentos da sociedade.Os benefícios são para todos os segmentos da sociedade.
Importância da Avaliação da Conformidade
Certificação
Declaração do Fornecedor
Avaliação da Conformidade- Mecanismos Disponíveis -
Etiquetagem
Inspeção
Ensaios
Necessidades diferentes Mecanismos diferentesNecessidades diferentes Mecanismos diferentes
Quanto à Aplicação Quanto à Aplicação
Avaliação da Conformidade Avaliação da Conformidade
• Compulsória- Obrigatória, por meio de
instrumento legal.
• Voluntária- Decisão exclusiva do
fornecedor.
Certificação
“Atestação por terceira parte (emissão de uma afirmação, baseada numa decisão após análise crítica) de que um produto, processo, serviço ou pessoa está em conformidade com os requisitos especificados”.
ABNT NBR ISO/IEC 17000:2005
ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO
Avaliador
EMPRESA - PRODUTOR Avaliado
INMETRO Acreditador
CertificaçãoCertificação
Realizado por Terceira Parte
O reconhecimento da conformidade é feito por um organismo
acreditado pelo INMETRO.
O reconhecimento da conformidade é feito por um organismo
acreditado pelo INMETRO.
“Atestação realizada por terceira parte relativa a um organismo, exprimindo demonstração formal de sua competência para realizar tarefas específicas de avaliação de conformidade”.
ABNT NBR ISO/IEC 17000:2005
Acreditação
Acreditação deOrganismos de
Certificação
ABNT ISO/IEC Guia 65
NBR ISO/IEC 17021Normas específicas
NIT-DICOR-004NBR ISO/IEC 17024
Sistemas de Gestão
Pessoas
Produtos
evidência da competência técnica
avaliação por um organismo imparcial
possibilidade de aceitação internacional
eliminação de avaliações múltiplas do produto
Vantagens da Acreditação
Uso dos Acordos no Comércio Internacional
Acordo TBT (OMC)
Acordos de Reconhecimento Mútuo (MRAs) … … Os MRAs são uma das abordagens consideradas para facilitar a aceitação de resultados de avaliação da conformidade.
Acordos de Reconhecimento Mútuo na Acreditação de Organismos
Os Acordos de Reconhecimento e a Participação em Fóruns Externos
Fóruns de Acreditadores
• IAF (Fórum Internacional de Acreditação)• ILAC (Organismo Internacional de Acreditação de Laboratórios)• EA (Organismo de Acreditação da União Européia)• APLAC (Organismo de Acreditação da Ásia e Pacífico)• IAAC (Cooperação Interamericana de Acreditação)
Organização e Gestão da Atividade de AC
Estabelece uma Carteira de Programas de Avaliação da Conformidade
Plano de Ação Quadrienal
Critérios de Priorização Saúde, Segurança e Meio Ambiente
Fortalecimento do Mercado Interno
Impacto na Balança Comercial
SINMETRO - PBAC
Organização e Gestão da Atividade
• 76 programas, o que corresponderam a 116 produtos
• Destaques:
Plano de Ação Quadrienal (2004 -2007)
Fios e Cordas de Sisal, Responsabilidade Social, Turismo Sustentável, Turismo de Aventura, EPI, Embalagens de Produtos Perigosos, Dispositivo de retenção para crianças, Implantes ortopédicos, Flores e Plantas Ornamentais, Produtos Orgânicos, Cachaça, Biocombustíveis, etc.
Organização e Gestão da Atividade
• 46 programas a serem estudados a viabilidade de implementação
• Destaques:
Plano de Ação Quadrienal (2008 -2011)
Berços Infantis, Profissionais da construção civil, Copos descartáveis de plástico, Porcelanato, Rolamentos, Gestão de florestas públicas, Segurança elétrica de eletrodomésticos, etc.
• Etapas de Desenvolvimento
Estudo de Viabilidade Técnica
Desenvolvimento
Operação Assistida
Acompanhamento, Avaliação e Aperfeiçoamento
Organização e Gestão da Atividade
Programa de Avaliação da Conformidade
Organização e Gestão da Atividade
Programa de Avaliação da Conformidade
• IN - Instrução Normativa ou
Norma Técnica (ABNT)
RTQ - Regulamento Técnico
da Qualidade
• RAC - Regulamento de Avaliação
da ConformidadeComo?
Requisitos Técnicos
(A que?)
RAC - Regulamento de Avaliação da Conformidade
Documento que contém regras específicas e
estabelece tratamento sistêmico à avaliação da
conformidade do produto, de forma a propiciar
adequado grau de confiança em relação aos
requisitos estabelecidos em normas ou
regulamentos técnicos.
Formas de Evidenciar – Portaria 73/2006
Avaliação da Conformidade
Os números da Avaliação da Conformidade
• Programas de Avaliação da Conformidade Compulsórios: 94
• Programas de Avaliação da Conformidade Voluntários: 21
• Produtos com certificação voluntária: 198
• Número de empresas com produtos certificados: 4.485
• Número de marcas de produtos com certificação: 138.777
• Número de Certificados válidos de produtos com certificação: 14.902
Eliminando os gargalospara o exportador brasileiro
Exportador se cadastra e define:
países
produtos
Sempre que há uma nova notificação, o sistema verifica os perfis dos inscritos e envia a informação por e-mail.
Contatos
• Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade - [email protected]@inmetro.gov.br • Home Page do Inmetrowww.inmetro.gov.br
• Central de Atendimento ao Consumidor0800 285 1818
• Portal do Consumidorwww.portaldoconsumidor.gov.br
OBRIGADO!!!
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