EDITAL INSS X CAPÍTULOS DO LIVRO
CURSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, 10ª Edição.
PONTOS DO EDITAL CAPÍTULOS DO LIVRO
1. Das finalidades e dos princípios básicos. Capítulo 2 – Princípios
Capítulo 3 – Financiamento da Seguridade
Social
2. Dos benefícios da Previdência Social: Dos
Regimes da Previdência Social, Regime Geral
da Previdência Social.
3. Das prestações em geral.
4. Do recolhimento da filiação.
Capítulo 18 - Regime Geral de Previdência
Social
Capítulo 19 – Segurados
Capítulo 27 - Aposentadoria por Invalidez
Capítulo 28 - Aposentadoria por Idade
Capítulo 29 - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição
Capítulo 30 - Aposentadoria Especial
Capítulo 31 - Auxílio-Doe9ol.nça
Capítulo 32 - Salário-Família
Capítulo 33 - Salário-Maternidade
Capítulo 34 - Auxílio-Acidente
Capítulo 35 - Pensão por Morte
Capítulo 36 - Auxílio-Reclusão
5. Da habilitação e reabilitação profissional. Capítulo 37 - Da Habilitação e Reabilitação
Profissional e Serviço Social
6. Das contribuições da União, das contribuições
do segurado, da empresa e do empregador
doméstico.
Capítulo 4 – Contribuição
7. Do salário de contribuição. Capítulo 5 – Salário de Contribuição
8. Organização da Seguridade Social. Capítulo 16 - Organização da Seguridade Social
9. Recursos. Capítulo 16 - Organização da Seguridade Social
– Item 16.5.10.
10 Convênios, contratos, credenciamentos e
acordos.
Não tratamos desse tópico no nosso livro. Ler
art. 311 ao 317 do Decreto 3.048/99.
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