Capítulo 1 O Movimento Moderno e a Habitação Coletiva
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A quem pertence o mundo? Antes de mais nada, às
multidões anônimas que povoam os casebres das
grandes cidades, aos trabalhadores, às massas que, se
esperava, viriam a ser os verdadeiros autores da história,
a estas responderam, cada um a seu modo e segundo a
situação existente em seu país, os pioneiros da
arquitetura “moderna”, colocando seus conhecimentos,
seu talento e seu entusiasmo a seu serviço do que eles
acreditavam ser o “sentido da história”. É por isso que o
“moderno” não foi para eles um estilo, mas uma causa
pela qual freqüentemente sacrificaram aquilo que, para
maior parte de seus colegas, constituía justamente a
gratificação que se poderia esperar do exercício
tradicional da profissão de arquiteto: dinheiro e fama.
(KOPP, 1990, p. 24).Figura 2: Habitação operária na Rússia pré-revolucionária, final do século 19.
Fonte: KOPP, 1990, p. 78.
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Desde sua consolidação, na Europa, no início dos anos de 1920, o Movimento Moderno
esteve identificado com preocupações sociais, priorizando o atendimento às demandas
da produção em massa, relacionadas à urbanização e à industrialização. Nesse sentido,
a habitação coletiva, englobando seus equipamentos, que já vinha se fazendo tema da
arquitetura, tornou-se objeto de fundamental interesse por parte dos arquitetos modernos.
O contexto econômico, social e político em que se consolidam as posturas do Movimento
Moderno na arquitetura e no urbanismo deve ser considerado. Este contexto é o do pós-
guerra, Primeira Guerra Mundial (1914–1918). Na Europa Ocidental, regiões inteiras
foram devastadas:
As destruições bélicas e sobretudo a parada das atividades produtivas durante a guerra
impõem graves e urgentes tarefas de reconstrução. Onde quer que o problema de
moradias já se encontrava presente antes da guerra, este se torna agudo no pós-
guerra, e sobretudo depois de alguns anos, graças à retomada do crescimento
demográfico .(BENEVOLO, 1998, p. 390).
Figura 3: Estudos realizados pela comissão do Stroïkom para a construção de habitações-tipo econômicas. Arquitetos Moisei Guinzburg, Mikhail Barshch, AlexanderPasternak, Grigory Sum-Shik e Vyacheslav Vladimirov.Fonte: De Feo, 2005, p. 246.
Figura 4: Plantas, detalhe pilotis e foto da fachada das habitações Narkomfin, 1928-1929.Arquitetos Moisei Guinzburg, Ignaty Millins.Fonte: De Feo, 2005, p. 250.
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Na Rússia, a Revolução de Outubro de 1917 levou os bolcheviques ao poder, passando-
o, assim, “às mãos dos representantes daqueles para quem não existia até então nem
arquitetura nem urbanismo.”. (KOPP, 1990, p. 16). A revolução demoliu as instituições do
Estado burguês e estabeleceu premissas para um novo modo de vida, agora socialista. A
reconstrução do modo de vida foi uma das tarefas mais importantes a que se atribuíram os
artistas em geral e os arquitetos em particular.
É nesse contexto que aparecem os “funcionalistas”, o “Novembergruppe”, na Alemanha;
Le Corbusier e o movimento do “L’Espirit Nouveau”, na França. É a revolução que
proporciona aos futuristas russos um campo de ação política e social. (KOPP, 1990, p.
17).
Entre as vanguardas européias, o construtivismo soviético foi o movimento artístico que
“mais incisivamente propalou idéias verdadeiramente revolucionárias no campo da
arquitetura e do urbanismo.”. (BARBARA, 2004, p. 60). Sua origem como movimento
artístico autônomo ocorreu em 1922, com o livro manifesto de Alexis Gan, intitulado O
Construtivismo. Os percussores do movimento participaram diretamente da revolução
cultural, orientando, ensinando e conscientizando a coletividade.
Os arquitetos construtivistas, coligados à estética da máquina, estavam reunidos em
torno da OSA (União dos Arquitetos Contemporâneos), organização associada à
transformação revolucionária da sociedade, criada em 1925 a partir de uma divisão da
ASNOVA (Associação dos Novos Arquitetos, 1923) – organização que, apesar de também
ser identificada com a estética da máquina, tinha reduzida referências políticas.
A OSA assumiu a tarefa de formular os programas necessários e as formas-tipo para
uma sociedade socialista emergente, preocupando-se também com as questões mais
Figura 6: Habitações dos Sovietes deLeningrado sobre o Karpovka,1931-34. Arquitetos EvgenyLevinson e Igor Fomin.Fonte: De Feo, 2005, p. 237.
Figura 5: Habitações do Gostrach,Moscou, 1928. Arquiteto MoiseiGuinzburg.Fonte: De Feo, 2005, p. 252.
Figura 7: Foto da habitação comunitáriapara estudantes do InstitutoTêxtil, Moscou, 1929-30.Arquitetos Ivan Nikolaev.Fonte: De Feo, 2005, p. 70.
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amplas da distribuição de energia e da dispersão da população. Assim, suas
preocupações básicas eram: primeiro, a questão da moradia comunitária (dom-
kommuna) e a criação de unidades sociais apropriadas, e, segundo, o processo de
distribuição, ou seja, o trânsito em todas as suas formas. (FRAMPTON, 1997, p. 209).
Em 1928, o Stroïkom (Comitê de Construções Estatais) instituiu um grupo de pesquisa
para estudar a padronização da moradia, sob a liderança do arquiteto Moisei Guizburg. A
obra desse grupo levou ao desenvolvimento de uma série de unidades entre 27 e 30
metros quadrados que ao serem agrupadas e somadas aos equipamentos coletivos
formavam dom komunna ou residência comunal. O melhor exemplo desse tipo de
habitação é o edifício construído por M. Guizburg e I. Millins, em Moscou, entre 1928-
1929, para os funcionários do Comissariado Popular das Finanças, Narkomfin. Apesar da
experiência do dom kommuna não ter sido bem-sucedida, não só por sua falta de aceitação
social, o construtivismo soviético teve um papel importante na discussão sobre as novas
formas de habitar, exprimindo o caráter revolucionário dessa arquitetura.
A incapacidade da OSA de desenvolver propostas suficientemente concretas para o
planejamento em grande escala ou a criação de tipos de moradia que se ajustassem às
necessidades e aos recursos de um Estado socialista assediado, em conjunto com a
tendência paranóide de censura e controle que se manifestou sob o governo de Stalin,
tiveram o efeito de eclipsar a arquitetura “moderna” da União Soviética. (FRAMPTON,
1997, p. 213).
A discussão sobre a habitação também estava presente na Alemanha durante a República
de Weimar (1919 a 1933), pois as condições de vida dos operários, funcionários e
empregados do país, mesmo antes da guerra, eram alarmantes; e, nos anos do pós-
guerra essas condições degradaram-se ainda mais. Segundo Anatole Kopp, a própriaFigura 9: Detalhe da fachada das habitações Narkomfin, Moscou, 1928-1929. Arquitetos
Moisei Guinzburg, Ignaty Millins.Fonte: KOPP, 1990, p. 100.
Figura 8: Detalhe da fachada das habitações Narkomfin, 1928-1929. Arquitetos MoiseiGuinzburg, Ignaty Millins.Fonte: De Feo, 2005, p. 250.
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concepção da habitação precisaria ser revista para que fosse possível cobrir o déficit
acumulado durante a guerra (aproximadamente um milhão de alojamentos) e substituir
os cortiços operários do século XIX.
A idéia da busca de um objetivo comum, do avanço coletivo e solidário para o futuro
pareciam ser sem dúvida melhor expressos por um conjunto arquitetônico importante e
agrupado do que por habitações dispersas em meio a jardins individuais.
Além disso, o agrupamento de habitações em grandes conjuntos tornava os contatos e
trocas entre os habitantes mais fáceis e justificava a presença de equipamentos coletivos
complexos; além do mais, esses agrupamentos davam uma impressão de segurança e
defesa contra um mundo exterior hostil. (KOPP, 1990, p. 45).
Nesta época surgiram os arquitetos do Neues Bauen (Nova Arquitetura), como Ernst May,
Bruno Taut, Hannes Meyer, Walter Gropius, Mies van der Rohe, entre outros. Para estes
arquitetos, o objetivo da nova arquitetura era a melhoria das condições de vida da
coletividade e a transformação da sociedade. As idéias comuns a esses arquitetos eram:
funcionalismo, industrialização e máquina de morar.
Os Siedlungen, grandes conjuntos habitacionais alemães dos anos de 1920 e início dos
anos de 1930, que comportam centenas de habitações e equipamentos coletivos, são,
no que se refere a sua arquitetura e composição de construção, resultado dos novos
métodos de concepção arquitetônica: científicos e higienistas.
É verdade que este tipo de construção gera uma grande monotonia, particularmente
evidente em algumas realizações de Ernst May em Frankfurt, mas bem menos nas de
Bruno Taut em Berlim. Mas essa uniformidade, que não resulta apenas da escolha da
orientação mais favorável quanto à insolação, mas também da repetição dos planos de
Figura 10: Vista do espaço interior do Siedlung Bruchfeldstrasse em Frankfurt am Main, aofundo, a creche e a lavanderia coletiva. Os imóveis eram de três andares comseis apartamentos cada. Arquiteto Ernst May (1926-27).Fonte: KOPP, 1990, p. 49.
Figura 11: Nas obras de Ernst May , em Frankfurt am Main, a pré-fabricação foi utilizada emlarga escala.Fonte: KOPP, 1990, p. 55.
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habitação e dos métodos industriais de produção, é explicada na época como expressão
da igualdade de todos em matéria de habitação. Todos têm o mesmo direito e essa
igualdade exprime-se visualmente pela uniformidade e a repetição. (KOPP, 1990, p.51).
A habitação esteve, ainda, em discussão nas primeiras edições dos Congressos
Internacionais de Arquitetura Moderna (CIAM). A proposta era estudar essa questão para
extrair soluções adequadas às condições de produção e de uso dos espaços. O papel da
Alemanha na discussão e produção da habitação social foi proeminente.
O problema da célula de habitação era uma questão já amplamente desenvolvida em
alguns países europeus, particularmente a Alemanha, onde, desde a primeira década
do século, essa questão figurava como um tema que reunia industriais da construção,
intelectuais, arquitetos e as classes trabalhadoras. A questão da moradia operária foi
tratada na Alemanha como um tema a ser resolvido pelo Estado, através da associação
dos interesses dos trabalhadores e dos produtores industriais. (BARONE, 2002, p. 29).
Desta forma, o 2º congresso do CIAM (1929) teve como tema Habitação Mínima e foi
realizado em Frankfurt, cidade esta escolhida por suas realizações na área da habitação.
Organizado pelo arquiteto Ernst May1, este congresso, apresentou, confrontou e discutiu
as células de habitação realizadas e estudadas em diferentes países participantes do
congresso, apresentadas em um mesmo padrão de desenho. Os arquitetos dedicaram
especial atenção à organização interna dos ambientes, ao desenho do mobiliário e
equipamentos. A discussão conseguiu, apenas, colocar o problema da habitação, o
congresso não foi conclusivo, mas segundo Kopp (1990, p. 53):
1 O arquiteto Ernst May exerceu o cargo de Engenheiro de Obras Públicas na cidade de Frankfurt, poriniciativa do Presidente da Câmara Municipal Ludwig Landmann, no período de 1925 a 1930.
Figura 12: Fachada do bloco 6 - Siedlung Dammerstock, em Karlsruhe, 1927-28. ArquitetoWalter Gropius.Fonte: BERDINI, 1996, p. 91.
Figura 13: Vista principal do bloco de Interbau Hansaviertel em Berlim, 1956. ArquitetosWalter Gropius e N. Fletcher.Fonte: BERDINI, 1996, p. 224.
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Mesmo assim foi uma importante medida para o conhecimento por todos os participantes
das pesquisas e das soluções existentes nos diferentes países, constituindo um passo
importante em direção a uma espécie de internacionalização sócio-cultural dos problemas
da habitação.
Em 1930, o 3º congresso do CIAM, realizado em Bruxelas, ampliou a questão do projeto
da habitação e teve como tema Métodos Construtivos Racionais. O congresso procurou
explorar as diferentes maneiras de agrupar as habitações entre si e seus equipamentos.
A conferência mais importante do congresso foi proferida por Walter Gropius em
Construção baixa, média ou alta?, que questionava a altura das construções, mais
especificamente de conjuntos habitacionais, que deveriam ser analisados em função
dos métodos construtivos, densidade e formas distintas de ocupação do terreno. Conforme
Mario Figueroa Rosales (2002, p. 110-111):
Na sua influente conferência, “Construção baixa, média ou alta?”, é representativa do
esforço da arquitetura funcionalista em limitar os parâmetros que intervem no projeto
arquitetônico, para aqueles puramente técnicos, possíveis de serem normatizados.
Apesar do aparente reducionismo a demonstração quase matemática de Gropius expõe
com clareza a relação entre a densidade populacional, a altura dos edifícios e a distancia
entre eles, tomando como referência um conjunto residencial composto de blocos
laminares. Os dois esquemas apresentados usando como parâmetro em um o espaço
livre e no outro a densidade favorecem o raciocínio de construir em altura pelo aumento
significativo da densidade e do espaço livre obtidos. A apresentação destas reflexões e
experiências desenvolvidas tanto para a cidade jardim como para a cidade histórica
consolida um modelo amplamente utilizado na década de 20 e que durante os anos 30
se imporá como solução canônica para os problemas de habitações coletivas de
Figura 14: Fachada principal do Siedlung Weissenhof em Stuttgart, 1927. Arquiteto Mies vander Rohe.Fonte: SPAETH, 1986, p. 50.
Figura 15: Fachada posterior do Siedlung Weissenhof em Stuttgart, 1927. Arquiteto Miesvan der Rohe.Fonte: SPAETH, 1986, p. 51.
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interesse social. Mas a repetição inconseqüente e a crítica desta fórmula, principalmente
nos anos posteriores a 2º Guerra Mundial, acabam por esgotar e desacreditar este
modelo.
As idéias sobre o habitar moderno, na França, foram estudadas e difundidas por Le
Corbusier, como é notório. Segundo Kopp (1990, p. 128),
O conceito de habitação de Le Corbusier tem três fontes principais: o monastério da
cartuxa de Ema em Firenze; a Residência Comunal (Dom-Kommuna) soviética e os
navios transatlânticos nos quais ele frequentemente viajava para a Argélia, os Estados
Unidos e a América Latina. O elemento arquitetônico que agrupa o conjunto de células
habitacionais frequentemente mudará de forma, passando do Imóvel – Vila à Unidade
Habitacional de Tamanho Adequado de Marselha, passando pelas fitas contínuas e
curvas de Alger e pelas fileiras com ressaltos da Cidade Radiosa.
Le Corbusier, em seus projetos utópicos para a Ville Contemporaine (1922), Plan Voisin
(1925) e Ville Radieuse (1931), pretendia conciliar o aproveitamento intensivo do solo
com as vantagens higiênicas e estéticas do urbanismo moderno, ao propor torres isoladas
ou grandes edifícios laminares como tipologias ideais para abrigar os usos e densidades
da cidade moderna. Em seu Immeuble-Villa, adaptação da Maison Citrohan (1920), propôs
a ocupação residencial intensiva em edifícios, onde cada apartamento correspondia a
uma casa com jardim situada a uma altura qualquer do nível da calçada.
A concretização de sua proposta habitacional ocorreu em 1945 quando projetou a Unidade
de Habitação, em uma região periférica da cidade de Marselha (1945-52). O projeto,
paradigma do edifício residencial moderno, teve muitos de seus conceitos reproduzidos
Figura 16: Croqui do Immeuble-Villa, 1922. Arquiteto Le Corbusier.Fonte: BOESIGER, 1994, p. 14.
Figura 17: Unidade de Habitação em Marselha, 1945-52, vista do boulevard Michelet.Arquiteto Le Corbusier.Fonte: BOESIGER, 1953, p. 197.
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em todo o mundo. Foi concebido como uma construção que englobasse, além da
habitação, seus prolongamentos, tais como: lazer, comércio e serviços de uso local.
A Unidade de Habitação é um edifício de uso misto, onde dois pavimentos intermediários
(o sétimo e o oitavo) reúnem programas de comércio e serviços, como lojas, escritórios,
um restaurante e um hotel. O comércio é direcionado à população residente, mas os
escritórios e o hotel incorporam o uso público ao interior do edifício. A parte residencial é
uma lâmina de dezessete pavimentos sobre pilotis permitindo a continuidade do território
urbano, reunindo uma grande quantidade de apartamentos (337 unidades) – a grande
maioria duplex de três dormitórios. A cobertura é um terraço-jardim, um amplo espaço
livre para estar e recreação, onde se encontram algumas construções de usos específicos,
assim como: creche, piscina, ginásio, salão de festas, palco a céu aberto e as chaminés
de forma amebóides.
Figura 18: Corte longitudinal de um conjunto de moradias e planta de um apartamento-tipo daUnidade de Habitação em Marselha, 1945-52. Arquiteto Le Corbusier.Fonte: BOESIGER, 1994, p. 196.
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1.1 Arquitetura Moderna no Brasil e Habitação
A Arquitetura Moderna repercutiu no Brasil influenciada não só pelas realizações européias
no período entre guerras, mas também pelo debate internacional dos Congressos
Internacionais de Arquitetura Moderna (CIAM). Após a Primeira Guerra Mundial, as
vanguardas européias exerceram grande influência no Brasil, quando nele, o Movimento
Moderno emergiu contando com a contribuição do pensamento de alguns grupos de
intelectuais e artistas, principalmente paulistas.
Em 1925, o arquiteto Gregori Warchavchik publicou o primeiro manifesto sobre Arquitetura
Moderna no Brasil2 sob o título de Futurismo? no jornal em língua italiana Il Piccolo, em
São Paulo, e posteriormente, no Correio da Manhã, Rio de Janeiro, publicou o artigo sob
o título Acerca da Arquitetura Moderna. Esses artigos provocaram muita discussão em um
meio onde ainda a profissão de arquiteto não era reconhecida. Ainda no mesmo ano, o
Figura 19: Edifício de apartamentos (1927-1935), Avenida Angélica, SantaCecília. Arquiteto Julio de AbreuJr. Fonte: XAVIER, LEMOS,CORONA, 1983, p. 1.
Figura 20: Edifício Columbus (1930-1934),Avenida Brigadeiro Luis Antonio,República. Arquiteto Rino Levi.Fonte: ANELLI, GUERRA eKON, p. 60, 2001.
Figura 21: Edifício Esther (1934-1938),Avenida Ipiranga, República.Arquitetos Álvaro Vital Brazil eAdhemar Marinho.Fonte:CONDURU, 2000, p. 55.
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Figura 22: Edifício Barão de Limeira (1938-1940), Alameda Barão de Limeira, Santa Cecília.Arquiteto Gregori Warchavchik.Fonte: MINDLIN, 1999, p. 108.
Figura 23: Edifício Santa Amália (1942-1943), Rua Piauí, Higienópolis. Arquiteto LucjanKorngold.Fonte: Acrópole, 1943, nº. 64, p. 93.
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arquiteto Rino Levi enviou de Roma para o jornal O Estado de São Paulo sua carta -
manifesto intitulada A arquitetura e a estética das cidades, resultando em uma das primeiras
manifestações por uma arquitetura moderna no Brasil.
Contudo, foi, principalmente, após a Segunda Guerra Mundial (1939–1945) que o
Movimento Moderno confirmou-se na Arquitetura Brasileira, sucedendo ao pioneirismo
anterior. Naquele momento, a aceleração dos processos de urbanização e industrialização
trazia à tona a questão habitacional, que logo foi assumida como tema pela Arquitetura
Moderna Brasileira2, assim como nos países europeus.
A partir do governo de Getúlio Vargas (1930 – 1945), o Estado passou à gestão e produção
da habitação com o quesito social. Os arquitetos modernos brasileiros envolvidos com a
produção da habitação social adotaram as linhas gerais definidas pelo Movimento Moderno
que apontavam para a integração entre a técnica, estética, funcionalidade e economia, a
fim de garantir financeiramente o atendimento aos trabalhadores de baixa renda. Esses
arquitetos adaptaram os modelos europeus à realidade brasileira, trabalharam a idéia da
unidade de habitação e, nos anos 1940 e 1950, foram responsáveis por uma significativa
produção de habitação social de boa qualidade promovida principalmente pelos Institutos
de Aposentadorias e Pensões (IAPs).
Essa arquitetura brasileira derivou progressivamente da doutrina funcionalista definida
pelos grandes mestres europeus das décadas de 10 a 30 e, principalmente, da
2 Sobre este tema, discorrem alguns autores, citamos: BRUAND, Yves. Arquitetura Contemporânea noBrasil. São Paulo: Editora Perspectiva, 1981; FICHER, Sylvia; ACAYABA, Marlene Milan. Arquiteturamoderna brasileira. São Paulo: Projeto Editores, 1982; MINDLIN, Henrique E. Arquitetura Moderna noBrasil. Rio de Janeiro: Aeroplano Editora, 1999; SEGAWA, Hugo. Arquiteturas no Brasil 1900 – 1990. SãoPaulo, Editora da Universidade de São Paulo, 1997; XAVIER, Alberto. Depoimento de uma geração. SãoPaulo: Cosac & Naify, 2003.
Figura 24: Edifício Prudência (1944-1948),Avenida Higienópolis,Higienópolis. Arquitetos RinoLevi e Roberto Cerqueira César.Fonte: Acrópole, 1945, nº. 81,p. 287.
Figura 25: Edifício Louveira (1946-1949),Rua Piauí, Pacaembu. ArquitetoJoão Batista Vilanova Artigas.Fonte: ARTIGAS, 1997, p. 56.
Figura 26: Copan (1950-1955), AvenidaIpiranga, República. ArquitetoOscar Niemeyer.Fonte: ANDREOLLI, FORTY,2004, p. 32.
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interpretação pessoal racionalista e prática dada por Le Corbusier. A recusa das formas
tradicionais de construção também provinha da negação de seus significados culturais.
O modelo da casa unifamiliar e isolada em loteamentos convencionais foi praticamente
abandonado. Surge uma nova preocupação com o barateamento da construção através
da racionalização, industrialização e verticalização, e ainda a inclusão de diferentes
equipamentos coletivos nos programas para a habitação social. Além disso, os arquitetos
preocupavam-se também grandemente com o mobiliário da habitação popular.
(RUPRECHT, 2003, p. 69-70).
Segundo Maria Ruth Amaral (2002), um grupo importante de arquitetos modernos marcou
a paisagem paulistana, realizando projetos de habitação econômica no período
compreendido entre 1930 e 1964, principalmente a partir de 1940, quando, principalmente,
em São Paulo, grande parte dos arquitetos abandonou sua formação acadêmica para
seguir os princípios do Movimento Moderno. Entre eles, figura Eduardo Kneese de Mello.
O arquiteto destaca-se, ainda, por ter atuado na produção de habitação tanto a serviço do
poder público como para a iniciativa privada, tendo em vista que:
O Estado não deu conta de atender a toda a demanda, nem era essa a sua intenção,
que talvez residisse mais em demonstrar que estava atuando no setor e em fornecer
modelos do que considerava adequado ao abrigo desse novo brasileiro. Por sua vez, a
produção privada não foi abalada pela competição, tampouco se retirou do mercado.
Muito pelo contrario, como o Estado nessa época tomou a dianteira e até serviu de guia,
a produção privada da habitação econômica seguiu-lhe os passos, tomando-o muitas
vezes até como exemplo, embora seus objetivos fossem outros, e, acima de tudo, a
obtenção de maior lucratividade, que foi conseguida pela introdução de novos padrões
Figura 27: Edifício Nações Unidas (1952-1959), Avenida Paulista, BelaVista. Arquiteto Abelardo deSouza. Fonte: XAVIER, LEMOS,CORONA, 1983, p. 35.
Figura 28: Edifício Lausanne (1953-1958),Avenida Higienópolis,Higienópolis. Arquiteto FranzHeep. Fonte: Acrópole, 1958,nº. 239, p. 504.
Figura 29: Edifício Diana (1957-1960), RuaMaranhão, Higienópolis.Arquiteto Victor Reif. Fonte:Acrópole, 1958, nº. 231, p. 92.
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Figura 30: Edifício Arper (1959- 1962), Rua Pernambuco, Higienópolis. Arquiteto DavidLibeskind.Fonte: Acrópole,1962, nº. 282, p. 188.
Figura 31: Edifício Guaimbê (1962-1964), Rua Haddock Lobo, Jardim Paulista. ArquitetoPaulo Mendes da Rocha.Fonte: ARTIGAS, 2002, p. 167.
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de valorização imobiliária e acumulação na construção civil, e na exploração máxima da
terra urbana. (SAMPAIO, 2002, p. 24).
A Lei do Inquilinato
A Lei do Inquilinato foi implantada em 1942, durante o governo de Getúlio Vargas, Estado
Novo (1937-1945), com a finalidade de regulamentar a relação entre inquilinos e
proprietários de imóveis e o mercado de aluguéis. Essa regulamentação foi uma das
principais causas da transformação ocorrida nas formas de provisão habitacional no
Brasil e em São Paulo, pois desestimulou a produção rentista e transferiu ao Estado e aos
próprios trabalhadores a responsabilidade de produzir suas moradias (BONDUKI, 1999).
Essa legislação, assim como diversas outras do mesmo período, estava repleta de
contradições.
Instrumento de defesa da economia popular; estratégia de destruição da classe
improdutiva dos rentistas; medida para reduzir o custo de reprodução da força de
trabalho; instrumento de política econômica para acelerar o crescimento do setor
industrial, forma de legitimação do Estado populista – tudo isso explica a emergência e
a permanência do congelamento dos alugueis. A complexa composição política do
Estado Novo e da democracia liberal pós-1945, baseada num pacto de classes, permitiu
que cada medida adotada pelo Estado atendesse interesses diferentes e contraditórios.
(BONDUKI, 1999, p. 245).
Uma das contradições geradas pela nova legislação foi que alguns de seus itens
permitiram a multiplicação das ações de despejos, e outros estimularam a construção de
novas unidades habitacionais e prédios de escritórios, favorecendo o aparecimento de
Figura 32: Cecap Zezinho Magalhães (1967-1972), Cumbica, Guarulhos. Arquitetos JoãoBatista Vilanova Artigas, Fabio Penteado e Paulo Mendes da Rocha.Fonte: PENTEADO, 1998, p. 141.
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novos edifícios. Inclusive, alguns desses beneficiaram-se das obras de reurbanização da
cidade propostas pelo Plano de Avenidas desenvolvido por Prestes Maia. Este plano
consolidou-se após 1938, quando, nomeado por Vargas, Prestes Maia assumiu a prefeitura
de São Paulo.
A execução do plano atingiu em grande parte a área central da cidade, ocorrendo
demolições para que os proprietários dos imóveis edificassem novas, maiores e melhores
construções, garantindo-lhes o despejo de antigos inquilinos e a possibilidade de realizar
futuras locações a preços maiores. Agravou-se, portanto, a escassez de imóveis baratos
no centro, obrigando os trabalhadores a procurar imóveis na periferia da cidade.
(GALESI, 2002, p. 95).
As contradições da ação governamental se expressaram também no fato de serem parte
de um projeto para se instituir uma política habitacional, que deveria contribuir na montagem
de um suposto Estado de Bem Estar Social. Uma das mais importantes medidas tomadas
nessa direção foi a criação de instituições que, entre outras atribuições, passaram a gerir
fartos recursos financeiros a serem investidos no setor de produção habitacional, como
foi o caso dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs).
Os Institutos de Aposentadorias e Pensões
Os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) foram os primeiros órgãos federais
criados para operar na produção de moradia, a partir de uma política habitacional para o
Brasil. Os resultados obtidos por esse órgão são exemplares, mas nunca responderam à
altura da carência habitacional devido à extensão do problema. Não se pode dizer que foi
uma produção quantitativamente irrelevante, ao contrário. No entanto, foi fruto de uma
política habitacional de um governo populista que não traçou diretrizes para alcançar os Figura 33: Edifício Anchieta (IAPI, 1941). Arquitetos Marcelo e Milton Roberto.Fonte: XAVIER, LEMOS, CORONA, 1983, p. 8.
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resultados necessários para a efetiva resolução do problema, como ocorrera, no pós-
guerra, em alguns países da Europa.
Os IAPs foram responsáveis pelo primeiro grande programa empreendido pelo Estado
para a construção de habitação. É importante ressaltar, também, que, “pela primeira vez
em São Paulo, os arquitetos modernos tiveram a oportunidade de desenvolver projetos
para obras de caráter público, ligados a um órgão do governo seja ele municipal, estadual
ou federal” (BARBARA, 2004, p. 56).
A criação dos IAPs iniciou-se, em 1923, com a Lei Elói Chaves que regulamentou a
previdência social, por meio das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs), constituídas
a partir de contribuições dos empregados, empregadores e governo. Dez anos mais
tarde, entre 1933 e 1938, criaram-se os Institutos de Aposentadorias e Pensões.
Os institutos representaram uma tentativa de estender a previdência social ao conjunto
de assalariados urbanos. Seus recursos patrocinaram uma importante alternativa de
investimentos públicos, num período em que o Estado implantava sua política
desenvolvimentista direcionada à criação de uma infra-estrutura industrial. Os institutos
eram: IAPM (marítimos), IAPB (bancários), IAPC (comerciários), IAPI (industriários),
IAPETEC (condutores de veículos e empregados de empresas de petróleo) e IAPE
(estivadores).
A partir de 1937, um decreto federal possibilitou a atuação dos IAPs no campo habitacional
ao estabelecer que poderiam destinar parte de suas reservas ao financiamento de
moradias. A falta de uma regulamentação comum entre os IAPs acabou refletindo atuações
distintas em relação aos serviços prestados.
Figura 34: Edifício Anchieta (IAPI, 1941).Arquitetos Marcelo e MiltonRoberto.Fonte: XAVIER, LEMOS,CORONA, 1983, p. 8.
Figura 35: Implantação do ConjuntoResidencial da Várzea do Carmo(IAPI, 1942), segundo projetooriginal. Arquitetos Attílio CorreiaLima e equipe.Fonte: BONDUKI, 1998, p. 184.
Figura 36: Implantação realizada no Conjunto Residencial da Várzea do Carmo (IAPI, 1942).Arquitetos Attílio Correia Lima e equipe.Fonte: BONDUKI, 1998, p. 184.
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As operações imobiliárias do IAPI foram, posteriormente, adotadas pelos demais institutos
e eram baseadas em três planos (BONDUKI, 1999):
locação e venda de unidades habitacionais em conjuntos residenciais,
financiamento aos associados para aquisição da moradia ou construção em terreno
próprio,
empréstimos hipotecários feitos a qualquer pessoa física ou jurídica.
O período em que se concentrou a maior produção dos IAPs foi a década de 1940. Esta
década foi marcada, ainda, pelo início da atuação do Departamento de Habitação Popular
da Prefeitura do Rio de Janeiro, criado em 1946, e que, através da construção de conjuntos
residenciais, como o Pedregulho (Conjunto Residencial Prefeito Mendes de Moraes,
1946), projeto do arquiteto Affonso Eduardo Reidy, deu continuidade aos pressupostos
modernos da produção habitacional.
Assim, parte significativa dos arquitetos envolvidos com a produção de habitação social
– sobretudo no âmbito dos IAPs e do departamento de Habitação Popular do DF –
adotou a atitude de projeto concebida pelo movimento moderno, buscando compatibilizar
‘economia, prática, técnica e estética’ (FERREIRA 1940:79), com o objetivo de viabilizar
financeiramente o atendimento de trabalhadores de baixa renda, garantindo dignidade
e qualidade arquitetônica. (BONDUKI, 1999, p. 134).
Dos institutos, o IAPI, coordenado por Carlos Frederico Ferreira, foi o que mais assumiu
esses pressupostos modernos, buscando aliar qualidade e quantidade. Todos buscaram,
em geral, colocar as unidades ao alcance da maioria dos associados, isto é,
estabelecendo o preço mínimo sem sacrificar, todavia, as condições indispensáveis de
higiene e conforto.
Figura 37: Implantação do ConjuntoResidencial da Mooca (IAPI,1944). Arquiteto Paulo AntunesRibeiro. Fonte: The ArchitecturalForum (Magazine Building),1947, v. 87, n°5, s/ p.
Figura 38: Detalhe dos edifícios construídospara o Conjunto Residencial daMooca (IAPI, 1944). ArquitetoPaulo Antunes Ribeiro.Fonte: BONDUKI, 1998, p. 187.
Figura 39: Implantação do ConjuntoResidencial Cidade Jardim(IAPC, 1944). Arquitetos EduardoKneese de Mello e Hélio Duarte(maternidade e escola).Fonte: acervo RALMF.
Figura 40: Conjunto Residencial CidadeJardim (IAPC, 1944). ArquitetosEduardo Kneese de Mello e HélioDuarte (maternidade e escola).Fonte: ArquiteturaContemporânea no Brasil, 1947,n° 1, s/ p.
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Os conjuntos dos IAPs realizaram o desejo de produzir habitação em massa para as
classes menos favorecidas, através da incorporação de novos processos construtivos, de
novas técnicas e da racionalização da construção, o que resultou muitas vezes na repetição
da unidade e numa nova proposta de organização do espaço urbano. Entre os principais
projetos realizados pelos IAPs em São Paulo destacam-se:
Edifício Anchieta, na Av. Paulista (IAPI), projetado por Marcelo e Milton Roberto em
1941. (projeto para altos funcionários administrativos do IAPI – 72 unidades
habitacionais, sendo que doze destas eram duplex).
Conjunto Residencial da Várzea do Carmo (IAPI), projetado por Attílio Correia Lima
e equipe em 1942. (4038 unidades habitacionais no projeto original, sendo
realizadas somente 600).
Conjunto Residencial da Móoca (IAPI), projetado por Paulo Antunes Ribeiro em
1944. (576 unidades habitacionais).
Conjunto Residencial Cidade Jardim (IAPC), projetado por Eduardo Kneese de
Mello e Hélio Duarte (maternidade e escola) em 1944. (1076 unidades
habitacionais – projeto não executado).
Edifício Japurá (IAPI), projetado por Eduardo Kneese de Mello e Roberto Burle
Marx (paisagismo) em 1945. (310 unidades habitacionais, sendo 288 duplex no
edifício principal, e 22 quitinetes no bloco menor situado ao nível da rua).
Conjunto Residencial Santa Cruz (IAPC), projetado por Marcial Fleury de Oliveira
em 1948. (282 unidades habitacionais).
Figura 41: Edifício Japurá (IAPI, 1945).Arquitetos Eduardo Kneese deMello e Roberto Burle Marx.Fonte: MINDLIN, 1999, p. 38.
Figura 42: Conjunto Residencial Santa Cruz(IAPC, 1948). Arquiteto MarcialFleury de Oliveira. Fonte:BONDUKI, 1998, p. 186.
Figura 43: Composição da fachada principaldo Conjunto Residencial SantaCruz (IAPC, 1948). ArquitetoMarcial Fleury de Oliveira.Fonte: BONDUKI, 1998, p. 186.
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Conjunto Residencial Vila Guiomar (IAPI – Santo André, SP), projetado por Carlos
Frederico Ferreira em 1949. (1411 unidades habitacionais)
A produção dos IAPs foi resultado de um processo de reflexões e trabalhos realizado
por um conjunto de arquitetos, e que teve início, no Brasil, desde os anos de 1920. No
entanto, a origem dessas reflexões está nas vanguardas européias, no construtivismo
russo, principalmente, na Alemanha, e, nos Congressos Internacionais de Arquitetura
Moderna (CIAM). Figura 44: Conjunto Residencial Vila Guiomar, Santo André (IAPI, 1949). Arquiteto CarlosFrederico Ferreira.Fonte: BONDUKI, 1998, p. 186.
Figura 45: Detalhe dos edifícios laminaresimplantados no ConjuntoResidencial Vila Guiomar (IAPI,1949). Arquiteto CarlosFrederico Ferreira.Fonte: MINDLIN, 1999, p. 141.
Figura 46: Residências unifamiliaresconstruídas no ConjuntoResidencial Vila Guiomar (IAPI,1949). Arquiteto CarlosFrederico Ferreira.Fonte: BONDUKI, 1998, p. 191.
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