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TÍTULO PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAL FLORESTAL DE REPRODUÇÃO (MFR)
RELATÓRIO DA CAMPANHA 2016/2017
Fotos ICNF
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ÍNDICE
Índice .................................................................................................................................................... 2 Sumário executivo ................................................................................................................................. 3 1. Introdução ...................................................................................................................................... 4 2. Análise da Campanha...................................................................................................................... 5
2.1 Fornecedores de MFR/Operadores económicos ............................................................................... 5 2.2 Produção de MFR .............................................................................................................................. 9 2.2.1 Produção de sementes e partes de plantas ......................................................................................... 9 2.2.2 Produção de plantas ............................................................................................................................. 9 2.3 Produção de plantas nos viveiros do ICNF ...................................................................................... 12 2.4 Processo de certificação .................................................................................................................. 14 2.5 Controlo oficial ................................................................................................................................ 15
3. CENASEF ....................................................................................................................................... 18 3.1 Colheita de semente ........................................................................................................................ 18 3.2 Testes laboratoriais ......................................................................................................................... 20 3.3 Comercialização de sementes ......................................................................................................... 20
4. Materiais de Base ......................................................................................................................... 24 4.1 MB/Categorias ................................................................................................................................. 26 4.2 MB/Proprietário .............................................................................................................................. 26 4.3 MB/Espécies .................................................................................................................................... 27
ANEXO I - PRODUÇÃO DE PLANTAS QUE NÃO CARECEM DE CERTIFICAÇÃO ............................................ 29 ANEXO II - ESPÉCIES FLORESTAIS PRODUZIDAS NOS VIVEIROS DO ICNF ................................................. 31
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SUMÁRIO EXECUTIVO
A atividade de fornecedor de materiais florestais de reprodução (MFR) é regulada pelo Decreto-Lei nº 205/2003, de 12 de setembro, que transpôs para o direito nacional a Diretiva 1999/105/CE do Conselho, de 22 de dezembro de 1999, relativa à produção e à comercialização de MFR na União Europeia (UE). O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF) é a entidade competente para o controlo oficial e fiscalização dos MFR e a aplicação da legislação vigente. O ICNF tem 4 viveiros florestais sob sua gestão: viveiro de Amarante, viveiro da Malcata - Sabugal, viveiro de Valverde - Alcácer do Sal e viveiro de Monte Gordo. É ainda responsável pela gestão do Centro Nacional de Sementes Florestais (CENASEF), cuja atividade é a recolha/colheita, o processamento e a distribuição de sementes florestais a nível nacional. A campanha de produção e comercialização de materiais florestais de reprodução de 2016/2017 decorreu entre 1 de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017. Nela estiveram inscritos 266 fornecedores de MFR/ operadores económicos e foram produzidas 44.302.053 plantas. Destas, foram certificadas 34.75.921 plantas num total de 37.991.337 plantas observadas, e produzidas 6.310.716 plantas que não requerem certificação. A produção abrangeu 55 espécies florestais. A produção de plantas pelos viveiros do ICNF representou 1,6% do total de plantas produzidas. Foram certificadas 27,5 toneladas de sementes, 46.473 garfos de pinheiro-manso e 10.021.720 estacas de eucalipto-comum. A certificação dos MFR é formalizada através da emissão de dois tipos de certificados: o certificado principal (CP) e o certificado de qualidade externa (CQE). As ações de controlo oficial são registadas em visitas técnicas de controlo realizadas pelos inspetores e técnicos do ICNF aos fornecedores de MFR. Na campanha foram emitidos 89 CP e 326 CQE e realizadas 537 visitas a fornecedores de MFR. Foram recebidas 83 comunicações de trocas comerciais, sendo 82 entre Estados Membros da União Europeia e 1 de importação de países terceiros. O CENASEF colheu e processou cerca de 9,5 toneladas de semente de 46 espécies: realizou 426 diferentes testes a lotes de sementes e comercializou 1 tonelada de sementes e 221 embalagens de resíduos florestais (pinhas) No final da campanha constavam no Registo Nacional de Materiais de Base (RNMB) 409 unidades de aprovação/registos de materiais de base em estado em produção. O Catálogo Nacional de Materiais de Base (CNMB) disponibilizado no portal do ICNF apresentava, no final da campanha, 382 registos de materiais de base florestal (MB).1
1 Apenas são disponibilizados os MB que apresentam as delimitações cartográficas em formato digital.
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1. INTRODUÇÃO
O desenvolvimento sustentado do setor florestal, e nele se compreende a manutenção da biodiversidade dos ecossistemas, requer a montante, a utilização de materiais florestais de reprodução de qualidade e adequados aos diferentes tipos de florestas, às condições naturais, sociais, económicas e culturais locais e ao objetivo visado com a instalação. Estes fundamentos estão na base da Diretiva 1999/105/CE do Conselho, de 22 de dezembro, relativa à produção destinada a comercialização e à comercialização de materiais florestais de reprodução na União Europeia, transposta para o direito nacional pelo Decreto-Lei nº 205/2003, de 12 de setembro. Esta legislação comunitária tem como objetivo regulamentar o comércio de materiais florestais de reprodução, no âmbito da consolidação do mercado interno, a fim de eliminar entraves reais ou potenciais à livre circulação dos materiais, estando os mesmos apenas sujeitos às restrições de comercialização previstas na Diretiva. Neste âmbito, a produção e comercialização de plantas florestais destinadas à (re)arborização têm de cumprir um conjunto de requisitos necessários à avaliação e controlo da qualidade que abrangem as características fenotípicas e genéticas das sementes, parte de plantas e plantas dos quais se destaca a certificação da qualidade externa das plantas, mecanismo aplicável em Portugal a 8 espécies florestais: Pinus halepensis, Pinus leucodermis, Pinus nigra; Pinus pinaster, Pinus pinea, Quercus ilex, Quercus suber e Eucalyptus globulus. Para as restantes espécies florestais com regiões de proveniência delimitadas é necessária a obtenção do certificado principal, que atesta a identidade do MFR relativamente à origem do MB. E para as espécies que não carecem de certificação, na sua comercialização, os MFR deverão sempre acompanhados de documento de fornecedor que contenha, entre outras indicações, o local e ano de colheita. O ICNF, no quadro das suas atribuições de autoridade florestal nacional, é o organismo responsável pelo sistema de controlo oficial e fiscalização dos MFR competindo-lhe, nesse âmbito, verificar os procedimentos inerentes ao cumprimento das normas aplicáveis à produção e comercialização de MFR destinados a fins florestais e demais disposições regulamentares. É também produtor e comercializa MFR nos 4 viveiros florestais que estão atualmente sob sua gestão e no CENASEF. A campanha de 2016/2017 de produção e comercialização de MFR decorreu de 1 de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017.
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2. ANÁLISE DA CAMPANHA
2.1 Fornecedores de MFR/Operadores económicos
A produção e a comercialização de MFR só são permitidas a fornecedores de MFR validamente licenciados pelo ICNF, sendo necessário ter a licença e taxa anual da atividade com os pagamentos atualizados. As licenças são válidas por 5 anos e a taxa de atividade é paga anualmente. Na campanha 2016/2017 participaram 266 fornecedores de MFR, localizados no território continental (Figura 1). Durante a campanha, 14 fornecedores desistiram da atividade e registaram-se 28 novas inscrições, as quais são registadas no FITO (Sistema de Gestão de Informação de Sanidade Florestal)2. Neste universo, 13 fornecedores de MFR são autocertificados, ou seja, para estes fornecedores de MFR a certificação de qualidade externa das plantas é efetuada através de uma declaração emitida pelo interessado, em que este atesta a qualidade das plantas comercializadas. Na região Centro concentram-se praticamente metade dos fornecedores de MFR (46%) (Quadro 1). Comparativamente com a campanha anterior, houve, em termos gerais, um aumento de fornecedores de MFR inscritos em todas as regiões, à exceção do Alentejo que manteve o mesmo número de fornecedores. O maior aumento de fornecedores de MFR inscritos registou-se no Norte e em Lisboa e Vale do Tejo (LVT). Nas regiões de Centro e Algarve o aumento foi residual.
Região Campanha 2015/2016
Campanha 2016/2017
Norte 47 54
Centro 121 122
LVT 39 51
Alentejo 32 32
Algarve 6 7
Total 245 266
Quadro 1. Fornecedores de MFR por região
2 FITO – Sistema de Gestão de Informação de Sanidade Florestal, o qual integra um módulo relativo à gestão da
informação dos MFR
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Figura 1. Localização de Fornecedores de MFR por atividade
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Em termos de atividades desenvolvidas (Quadro 2 e Figura 2), 54% fornecedores de MFR dedicam-se exclusivamente à atividade de comercialização de plantas e 4% à de comercialização de sementes. Os fornecedores de MFR com atividade de produção de plantas representam 33% do universo e as restantes atividades 9%.
Atividades 2015/2016 2016/2017
N.º N.º
Comercialização de Partes de Plantas, Comercialização de Plantas 3 4
Comercialização de Partes de Plantas, Comercialização de Plantas, Comercialização de Sementes 1 1
Comercialização de Partes de Plantas, Comercialização de Sementes 1 1
Comercialização de Plantas 131 141
Comercialização de Plantas, Comercialização de Sementes 20 18
Comercialização de Sementes 13 12
Comercialização de Sementes, Produção e Comercialização de Plantas 32 31
Produção e Comercialização de Plantas 44 58
Total 245 266
Quadro 2. Fornecedores de MFR por atividade(s) desenvolvida(s)
Figura 2. Fornecedores de MFR por actividade (%)
Comercialização de Partes de
Plantas, Comercialização
de Plantas, Comercialização
de Sementes 0,5%
Comercialização de Partes de
Plantas, Comercialização
de Sementes 0,5%
Comercialização de Plantas
54%
Comercialização de Plantas,
Comercialização de Sementes
7%
Comercialização de Sementes
4%
Comercialização de Sementes, Produção e
Comercialização de Plantas
12%
Produção e Comercialização
de Plantas 21%
Comercialização de Partes de Plantas, Comercialização de Plantas
1% 1%
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No Quadro 3 é apresentada a distribuição dos fornecedores por região tendo em consideração as diferentes atividades.
Região Atividades N.º
Alentejo
Comercialização de Partes de Plantas, Comercialização de Plantas 1
Comercialização de Partes de Plantas, Comercialização de Plantas, Comercialização de Sementes 1
Comercialização de Plantas 10
Comercialização de Plantas, Comercialização de Sementes 7
Comercialização de Plantas, Produção e Comercialização de Plantas 1
Comercialização de Sementes 5
Comercialização de Sementes, Produção e Comercialização de Plantas 2
Produção e Comercialização de Plantas 5
Sub-Total 32
Algarve
Comercialização de Plantas 2
Comercialização de Plantas, Comercialização de Sementes 1
Produção e Comercialização de Plantas 4
Sub-Total 7
Centro
Comercialização de Plantas 88
Comercialização de Plantas, Comercialização de Sementes 4
Comercialização de Sementes 2
Comercialização de Sementes, Produção e Comercialização de Plantas 11
Produção e Comercialização de Plantas 17
Sub-Total 122
LVT
Comercialização de Partes de Plantas, Comercialização de Plantas 3
Comercialização de Partes de Plantas, Comercialização de Sementes 1
Comercialização de Plantas 20
Comercialização de Plantas, Comercialização de Sementes 4
Comercialização de Sementes 3
Comercialização de Sementes, Produção e Comercialização de Plantas 5
Produção e Comercialização de Plantas 15
Sub-Total 51
Norte
Comercialização de Plantas 21
Comercialização de Plantas, Comercialização de Sementes 2
Comercialização de Sementes 2
Comercialização de Sementes, Produção e Comercialização de Plantas 13
Produção e Comercialização de Plantas 16
Sub-Total 54
Total 266
Quadro 3. Fornecedores de MFR por Região e atividade(s) desenvolvida(s)
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2.2 Produção de MFR
2.2.1 Produção de sementes e partes de plantas Na campanha foram passados 89 CP que correspondem à certificação de 27.471,33 Kg de sementes, 46.473 garfos de pinheiro-manso e 10.021.720 estacas de eucalipto-comum (Quadro 4). As espécies mais utilizadas foram o eucalipto-comum, o sobreiro, o castanheiro e o pinheiro-manso.
Espécie Categoria: Fonte
Identificada e Selecionada
Quantidade Espécie
Categoria: Qualificada e Testada
Sementes (Kg)
Estacas (unidade)
Garfos (unidade)
Semente Certificada (Kg) Resinosas
Resinosas
Pinus pinaster 118,50
Pinus pinea 37,54 46.473
Pinus pinea 930,00
Folhosas Pinus nigra 10,50
Eucalyptus globulus 14,99 10.021.720
Total 1.059,00 Folhosas
Abies alba 4,00 Acer pseudoplatanus 18,50 Alnus glutinosa 0,70 Castanea sativa 6.705,00 Cedrus atlantica 9,50 Eucalyptus globulus 152,00 Fagus sylvatica 9,50 Fraxinus angustifolia 4,60 Quercus ilex 120,00 Quercus rubra 705,00 Quercus suber 18.631,00 Total 26.359,80
Quadro 4. Produção de sementes, estacas e partes de plantas
2.2.2 Produção de plantas A produção da campanha totalizou 42.873.031 plantas (Quadro 5 e Figura 3), das quais 6.515.494 plantas correspondem a espécies que não estão abrangidas pela certificação obrigatória do Anexo I. Das plantas de espécies florestais de certificação obrigatória foram observadas 36.357.537, tendo sido certificadas 32.620.175 plantas (Quadro 6 Figura 4), o que corresponde a uma taxa de desempenho produtivo significativa de 89,7%.
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Campanhas 2015/2016 2016/2017
Observadas 36 357 537 37 991 337
Certificadas 32 620 175 34 375 921
Sem certificação obrigatória 6 515 494 6 310 716
Total 42 873 031 44 302 053
Quadro 5. Produção de plantas
Relativamente à campanha anterior regista-se uma maior produção de plantas de certificação obrigatória, e um pequeno decréscimo de produção de plantas não abrangidas pela certificação obrigatória.
Figura 3. Produção de plantas na campanha 2016/2017
Nas espécies de certificação obrigatória (Quadro 6 e Figura 4) constata-se, à exceção do eucalipto-comum e da azinheira, ainda que insignificante neste caso, uma diminuição na produção de todas as outras espécies e de modo acentuado no pinheiro-larício, sobreiro e pinheiro-bravo. Tal como na campanha anterior não houve produção de pinheiro-de-alepo.
0
5.000.000
10.000.000
15.000.000
20.000.000
25.000.000
30.000.000
35.000.000
40.000.000
certificadas sem certificação obrigatória
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Espécie
Campanha 2015-2016 Campanha 2016/2017
Δ (%) plantas certificadas
Plantas observadas
Plantas certificadas
Plantas observadas
Plantas certificadas
(N.º) (N.º) (N.º) (N.º)
Eucalyptus globulus 30.875.363 27.661.202 33.883.371 30.544.289 10,42%
Pinus halepensis 0 0 0 0
Pinus nigra 109.902 108.701 62.412 51.210 -52,89%
Pinus pinaster 1.751.199 1.585.191 1.242.759 1.190.553 -24,90%
Pinus pinea 2.010.999 1.863.615 1.703.502 1.637.998 -12,11%
Quercus ilex 162.896 158.182 175.112 158.398 0,14%
Quercus suber 1.447.178 1.243.284 924.181 793.473 -36,18%
Total 36.357.537 32.620.175 37.991.337 34.375.921 5,38%
Quadro 6. Total de plantas observadas e certificadas por espécie
Figura 4. Plantas de certificação obrigatória por espécie
0
5.000.000
10.000.000
15.000.000
20.000.000
25.000.000
30.000.000
35.000.000
0
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
1.400.000
1.600.000
1.800.000
Pl Pb Pm Az Sb Ec
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As regiões do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo são responsáveis pela quase totalidade das plantas certificadas (98%) refletindo a concentração dos maiores fornecedores de MFR com atividade de produção de plantas nestas regiões (Quadro 7 e Figura 1).
Região N.º de plantas
Norte 213.534
Centro 17.456.102
LVT 16.210.809
Alentejo 480.300
Algarve 15.176
Total 34.375.921
Quadro 7. Total de plantas certificadas por região
2.3 Produção de plantas nos viveiros do ICNF O ICNF é responsável pela gestão de 4 viveiros florestais do Estado (Figura 5), nomeadamente:
Viveiro Florestal de Amarante;
Viveiro Florestal da Malcata no Sabugal;
Viveiro Florestal de Valverde em Alcácer do Sal;
Viveiro Florestal de Monte Gordo.
A produção de plantas nos viveiros do ICNF é direcionada essencialmente para as espécies autóctones e destina-se a atividades de arborização/rearborização promovidas pelo Instituto para, autoconsumo e para as parcerias estabelecidas com outras entidades, de que se destaca o protocolo da Floresta Comum, uma parceria entre o ICNF a Quercus, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD).
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Figura 5. Localização dos Viveiros Florestais do ICNF
No seu conjunto, os viveiros produziram 722.522 plantas (Quadro 8), representando 1,9% da produção total da campanha (Figura 6), registando-se uma redução de 94 mil plantas relativamente à campanha anterior, ainda que o viveiro de Valverde tenha aumentado a sua produção. A lista de plantas produzidas pelos viveiros do ICNF encontra-se no Anexo II.
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Figura 6. Produção de plantas nos viveiros florestais do ICNF/produção total da campanha
O viveiro de Amarante continua a ser o viveiro que disponibiliza mais plantas para os compromissos
assumidos pelo Instituto, seguido do viveiro da Valverde, sendo o viveiro da Malcata, o que tem maior
diversidade de produção de espécies autóctones. O viveiro de Monte Gordo continua a ser o viveiro com
menor capacidade produtiva instalada.
Viveiro 2015/2016 2016/2017
N.º de plantas N.º de plantas
Amarante 410.822 213.827
Malcata 85.315 85.800
Valverde 267.961 382.589
Monte Gordo 52.800 40.306
Total 816.898 722.522
Quadro 8. Distribuição da produção de plantas nos viveiros do ICNF
2.4 Processo de certificação Nos termos da legislação atual a ”Certificação corresponde ao ato oficial que, para efeitos de produção e comercialização de MFR, visa atestar a conformidade do material com as exigências decorrentes da aplicação do presente diploma e demais disposições regulamentares…” conforme consta da alínea b) do artigo 3.º do Decreto-Lei nº 205/2003. A certificação dos MFR é formalizada através da emissão de dois tipos de certificados:
Certificado principal (CP) para a colheita de unidades de sementes e partes de plantas;
Viveiros ICNF 1,9%
Fornecedores privados 98,1%
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Certificado de qualidade externa (CQE), válido para uma única campanha, para as plantas para arborização das espécies Pinus halepensis, Pinus leucodermis, Pinus nigra, Pinus pinaster, Pinus pinea, Quercus ilex, Quercus suber e Eucalyptus globulus.
Durante a campanha foram passados um total de 89 CP e 326 CQE.
2.5 Controlo oficial Para verificação dos requisitos legais necessários ao processo de certificação de plantas e sementes e de verificação do cumprimento das obrigações por parte dos fornecedores de MFR, o ICNF promove um conjunto de procedimentos que assentam num trabalho de campo constituído por visitas de informação e levantamento (VL), com a finalidade de inventariar as existências de plantas e sementes de todas as espécies florestais que estejam no local de produção, visitas de observação/certificação (VO) para validar a qualidade das plantas, sendo ainda efetuadas visitas de inspeção documental (VID) para a verificação da organização da documentação referente à atividade e que irá garantir a rastreabilidade dos MFR. As ações de controlo oficial são assim registadas em visitas (VL, VO e VID) e inspeções fitossanitárias às instalações de produção e de comercialização e aos MFR, assim como aos respetivos processos de produção e de comercialização. Estas visitas são realizadas por técnicos e inspetores do ICNF. Foram realizadas 537 visitas discriminadas pelo seu tipo no quadro seguinte (Quadro 9).
Tipo de ações 2015/2016 2016/2017
Δ(%)
N.º N.º
Visitas de inspeção fitossanitária 173 232 +34%
Visitas de informação e levantamento (VL) 100 79 -21%
Visitas de observação (VO) 150 109 -27%
Visitas de inspeção documental (VID) 131 117 -11%
Total 554 537 -3%
Quadro 9. Visitas técnicas de controlo
Durante esta campanha o ICNF prosseguiu com o reforço de medidas de controlo oficial junto dos fornecedores de MFR, traduzidas pelo aumento das visitas de inspeção fitossanitária, sendo que o objetivo é abranger a totalidade dos fornecedores. As 79 visitas de levantamento (VL) originaram 109 visitas de observação (VO) por haver fornecedores de MFR visitados mais de uma vez no processo de certificação de plantas, nomeadamente: 13 fornecedores de MFR com apenas 1 VO, 9 fornecedores com 2 VO, 3 fornecedores com 3 VO, 1 fornecedores com 4 VO, 3 fornecedor com 5 VO, 1 fornecedor com 6 VO, 2 fornecedor com 7 VO, 1 fornecedor com 8 VO, 1 fornecedor com 9 VO e 1 fornecedor com 13 VO (Figura 7).
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Grande parte dos fornecedores com mais de uma VO diz respeito aos fornecedores com a atividade de produção de plantas que têm o estatuto de “autocertificação” e que solicitam por diversas vezes emissão de CQE. Comparativamente à campanha passada houve uma redução acentuada de VO, devido ao facto das condições atmosféricas a partir de março terem sido pouco favoráveis a ações (re)arborizações.
Figura 7. N.º de visitas de observação/fornecedores
Relativamente às VID, estas abrangeram cerca de 44% do universo de fornecedores de MFR. As VID incidiram maioritariamente nos fornecedores de MFR que desenvolvem a actividade de comercialização representando cerca de 68%. Destes, 59% têm a atividade de comercialização de plantas 3% de sementes, 5% de plantas e sementes e 1% em parte de plantas, sementes e plantas. As restantes 32% das VID incidiram nos fornecedores de MFR com a atividade de produção de plantas (Figura 8). O controlo documental é efectuado à totalidade dos fornecedores de MFR “autocertificados” os quais são anualmente visitados. Refere-se que o ICNF continua a efetuar esforços no sentido de se abranger um maior número de fornecedores de MFR com a atividade de produção.
0
2
4
6
8
10
12
14
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13
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N.º de Visitas
N.º
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Figura 8. Visitas de inspeção documental por atividade (%)
Quanto às trocas comerciais entre os Estados Membro, na campanha foram rececionados 82 comunicações, das quais 57 comunicações referem-se a MFR adquiridos em Espanha, 5 na Bélgica e 10 em França. As restantes referem-se a material expedido para Espanha (7) e para França (3).
Em termos de espécies, as aquisições de plantas dizem respeito a: Abies grandis, Betula pubescens, Eucalyptus nitens, Fagus sylvatica, Castanea spp., Pinus nigra, Pinus pinaster, Pinus pinea, Pinus radiata, Pinus sylvestris, Pseudotsuga menziesii, Quercus ilex, Quercus robur, Quercus rubra, Quercus suber. As expedições de plantas referem-se às espécies: Pinus pinaster e Eucalyptus nitens. Estes últimos de sementes adquiridas na Nova Zelândia e no Chile. E de sementes, às espécies: Arbutus unedo e Prunus lusitânica. No que respeita a importação de países terceiros registou-se 1 comunicação de importação de Eucalyptus nitens da Nova Zelândia.
Comercialização de Partes de
Plantas, Comercialização
de Plantas 2%
Comercialização de Partes de Plantas,
Comercialização de Plantas,
Comercialização de Sementes
1%
Comercialização de Partes de Plantas,
Comercialização de Sementes
1%
Comercialização de Plantas
59%
Comercialização de Plantas,
Comercialização de Sementes
2%
Comercialização de Sementes
3%
Comercialização de Sementes, Produção e
Comercialização de Plantas
12%
Produção e Comercialização de
Plantas 20%
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3. CENASEF
O CENASEF, localizado em Amarante, é serviço do ICNF responsável pela recolha/colheita, processamento e distribuição de sementes florestais para os viveiros do ICNF, para os viveiros privados e para o público em geral, realização ainda de testes laboratoriais a sementes que dão entrada no Centro.
Deste modo as principais atividades do CENASEF são:
Colheita, processamento e armazenamento de semente;
Análise laboratorial / Testes para caracterização de lotes de semente;
Comercialização de semente.
3.1 Colheita de semente O CENASEF procede à colheita de semente em todo o território continental, designadamente nas matas nacionais, nos perímetros florestais e nas áreas baldias. Para essa atividade dispõe de uma equipa especializada de colheita de sementes florestais na árvore em pé, constituída por 5 escaladores. Na campanha 2016/2017 deram entrada no CENASEF (Quadro 9 e Figuras 9 e 10), em peso bruto, e foram devidamente processadas, cerca de 9,5 toneladas de semente: 4,6 toneladas relativas a semente de folhosas (33 espécies) e 5 toneladas relativas a semente de resinosas (13 espécies).
Quadro 9. Semente entrada em 2016/2017
Espécie Peso bruto (kg) Espécie Peso bruto (kg)
Resinosas Folhosas
Cedrus atlantica 110
Arbutus unedo 1784
Cupressus sempervirens 130
Juglans nigra 1424
Pinus pinaster 3969
Prunus lusitanica 192,5
Pinus sylvestris 260
Prunus avium 293,65
Pinus nigra 313
Quercus rubra 427
Outras resinosas 282,5
Quercus suber 105
Total 5.064,5 Outras folhosas 400,85
Total 4.627
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Figura 9. Semente de resinosas - entrada em 2016/2017 (% de peso bruto Kg)
Figura 10. Semente de folhosas - entrada em 2016/2017 (% de peso bruto Kg)
Cedrus atlantica
2%
Cupressus sempervirens
3%
Pinus pinaster 78%
Pinus sylvestris 5%
Pinus nigra 6%
Outras resinosas
6%
Arbutus unedo 39%
Juglans nigra 31%
Prunus lusitanica 4%
Prunus avium 6%
Quercus rubra 9%
Quercus suber 2%
Outras folhosas 9%
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3.2 Testes laboratoriais Foram realizados 426 diferentes testes a lotes de semente (Quadro 10).
Quadro 10. Testes realizados em 2016/2017
3.3 Comercialização de sementes Durante a campanha o CENASEF comercializou cerca de 1 tonelada de semente (Quadro 11 e Figuras 11 e 12) para fornecedores de MFR e público em geral, bem como para os Serviços Florestais das Regiões Autónomas. Comercializou ainda 221 embalagens de resíduos florestais (pinhas).
Quadro 11. Semente comercializada (2016/2017)
3Espécies cujo peso comercializado, por espécie, foi inferior a 10 kg.
2Espécies cujo peso comercializado, por espécie, foi inferior a 1,5kg
Tipo de teste Quantidade (n.º)
Nº sementes/kg 61
Nº sementes/litro 61
Peso de 1000 sementes 61
Humidade (%) 61
Germinação (%) 116
Viabilidade (%) 5
Pureza (%) 61
Total 426
Espécie Folhosas Quantidade (kg) Espécie Resinosas Quantidade (kg)
Arbutus unedo 10,58 Chamaecyparis lawsoniana 1,61
Juglans nigra 36,50 Cupressus lusitancia 6,66
Prunus avium 17,78 Cupressus sempervirens 1,60
Prunus lusitancia 24,24 Ginkgo biloba 3,75
Quercus pyrenaica 66 Pinus nigra 2,30
Quercus rubra 705 Pinus pinaster 43,47
Quercus suber 83,30 Outras resinosas2 5,35
Outras folhosas3 53,35 Total 64,74
Total 996,75
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Figura 11. Semente de folhosas comercializadas em 2016/2017 (% de peso bruto Kg)
Figura 12. Semente de resinosas comercializadas em 2016/2017 (% de peso bruto Kg)
Para os viveiros do ICNF, o CENASEF disponibilizou cerca de 285 kg de semente, de 43 espécies (Quadro 12), e para as instituições de ensino e entidades de proteção e educação ambiental, cerca de 4,8 kg de semente de diversas espécies.
Arbutus unedo 1%
Juglans nigra 4%
Prunus avium 2%
Prunus lusitanica
2%
Quercus pyrenaica
7%
Quercus rubra 71%
Quercus suber 8%
Outras folhosas 5%
Chamaecyparis lawsoniana
3%
Cupressus lusitanica
10%
Cupressus sempervirens
2%
Ginkgo biloba 6%
Pinus nigra 4%
Pinus pinaster 67%
Outras resinosas 8%
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Designação botânica Quantidade (kg)
Abies alba 0,5
Acer campestris 1
Acer monspessulanum 0,5
Acer negundo 0,5
Acer pseudoplatanus 6
Alnus glutinosa 0,95
Arbutus unedo 0,57
Betula pubescens 0,35
Cedrus atlantica 0,5
Celtis australis 1,5
Chamaecyparis lawsoniana 0,1
Corylus avellana 3
Crataegus monogyna 0,25
Cryptomeria japonica 0,32
Cupressus lusitanica 0,82
Cupressus sempervirens 0,28
Fagus sylvatica 3
Fraxinus angustifolia 6
Ginkgo biloba 1
Ilex aquifolium 2,5
Juglans nigra 150
Juniperus oxycedrus 0,5
Laurus nobilis 5
Malus sylvestris 0,03
Pinus pinaster 15
Prunus avium 0,5
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Designação botânica Quantidade (kg)
Prunus insititia 0,6
Prunus laurocerasus 8,15
Prunus lusitanica 3
Pyracantha angustifolia 0,25
Pyrus comunis 0,03
Pyrus piraster 0,05
Quercus coccinea 20
Quercus rubra 50
Sorbus aucuparia 0,1
Sorbus latifolia 0,1
Taxus baccata 0,65
Thuja plicata 0,1
Tilia cordata 0,12
Tilia tomentosa 1,3
Ulmus glabra 0,11
Ulmus laevis 0,03
Viburnum tinus 0,08
Total 285,34
Quadro 12. Semente cedida aos viveiros do ICNF (2016/2017)
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4. MATERIAIS DE BASE
Nos termos do Decreto-Lei n.º 205/2003, de 12 de setembro, na alínea j) do Artigo 3.º «Materiais de base» é definido como “o material vegetal, constituído por um conjunto de árvores, a partir do qual se obtém MFR, podendo abranger os seguintes tipos:...Bosquetes…, Povoamentos…, Clones…, Mistura clonal…, Pomar de sementes…, Progenitores familiares…”. A utilização de materiais de base (MB) das espécies constante do Anexo I do Decreto-Lei nº 205/2003, de 12 de setembro, e destinados à produção de MFR carece de aprovação do ICNF após verificação da sua conformidade com os requisitos estabelecidos no citado Decreto-Lei. Os MB aprovados são inscritos no Registo Nacional de Material de Base (RNMB). Um resumo da informação de cada MB, que tenha os elementos cartográficos inseridos no sistema de informação FITO (Figura 13), é disponibilizado ao público através do Catálogo Nacional de Materiais de Base (CNMB), acessível no portal do ICNF em: http://fogos.icnf.pt/SGPP/RNMBListaInternetlist.asp
Figura 13. – Localização das unidades de aprovação de MB
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Na campanha foram inscritos 6 novos registos, nomeadamente: 1 de castanheiro, 1 de eucalipto-comum, 1 de pinheiro-bravo, 1 de pinheiro-manso e 2 de sobreiro. No final da campanha existem 4094 registos em produção de 25 espécies, mantendo-se o número de registos da campanha anterior nas regiões Norte Centro e Alentejo. (Quadro 13 e Figura 14).
Região UA de MB (n.º)
2015/2016 UA de MB (n.º)
2016/2017
Norte 88 88
Centro 100 100
LVT 102 103
Alentejo 109 109
Algarve 8 9
Total 407 409
Quadro 13. – Distribuição regional dos registos de materiais de base
Figura 14. – Distribuição regional dos registos de materiais de base
4 Consulta ao Fito a 30/08/2017
0
20
40
60
80
100
120
Norte Centro LVT Alentejo Algarve
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4.1 MB/Categorias Relativamente à categoria de MFR (Figura 15), a mais representada é a categoria de “material selecionado” com 202 registos, em que a predominância é do sobreiro, com 102 registos, seguida do pinheiro-bravo com 53 e do pinheiro-manso com 36 e 11 eucalipto-comum. Na categoria “material identificado” com 133 registos, os mais representados são os castanheiros com 39 registos, seguem-se a azinheira com 19 e a pseudotsuga com 11. Os 3 registos da categoria de “material qualificado” são do género pinus, dois de pinheiro-manso e um de pinheiro-bravo. Todos os MB da categoria de “material testado” são de eucalipto-comum.
Figura 15. – Distribuição dos MB por categoria de MFR
4.2 MB/Proprietário Um terço dos registos (135) são geridos pelo ICNF ou pelos órgãos de gestão dos baldios e localizam-se em terrenos públicos e comunitários. Os restantes registos são de particulares (Figura 16).
Figura 16. – Distribuição dos MB por tipo de proprietário
0
50
100
150
200
250
Fonteidentificada
Selecionado Qualificado Testado
0
50
100
150
200
250
300
Adm. Central e local Privado
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4.3 MB/Espécies Em termos de espécies florestais, 69% (280) dos registos são folhosas (Figura 17 e 19), com predominância do sobreiro (102), seguido de eucalipto-comum (82), castanheiros (39), outras quercíneas (38) e outras folhosas num total de 19 registos.
Figura 17. – N.º de MB por espécies folhosas
Nas resinosas (129 registos), o domínio é dos Pinus spp. com 107 registos, dos quais 54 são de pinheiro-bravo, 38 de pinheiro manso e outros Pinus 15 registos. A Pseudotsuga, com 12 registos, e outras resinosas perfazem os restantes 10 registos (Figuras 18 e 20).
Figura 18. – N.º de MB por espécies resinosas
0
20
40
60
80
100
120
Castaneasativa
Eucalyptusglobulus
Quercus ilex Quercussuber
Outrasfolhosas
outrosQuercus
0
10
20
30
40
50
60
Pinus nigra Pinuspinaster
Pinus pinea Pinussylvestris
Pseudotsugamenziesii
Outrasresinosas
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Figura 19. – Distribuição dos MB das espécies folhosas incluídos no CNMB.
Figura 20. - Distribuição dos MB das espécies resinosas incluídos no CNMB.
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ANEXO I - PRODUÇÃO DE PLANTAS QUE NÃO CARECEM DE CERTIFICAÇÃO
Nome científico Nome vulgar Nº Plantas
Resinosas
Cedrus atlantica cedro-do-atlas 4.162
Chamaecyparis lawsoniana camecípare 6.470
Cryptomeria japonica criptoméria 1.200
Cupressus arizonica cipreste-do-arizona 2.000
Cupressus lusitanica cipreste-do buçaco 107.232
Cupressus macrocarpa cipreste-da-califórnia 3.045
Cupressus sempervirens cipreste-comum 11.480
Pinus radiata pinheiro-radiata 390.472
Pinus sylvestris pinheiro-silvestre 372.144
Prunus avium cerejeira-brava 5.160
Prunus lusitanica azereiro 300
Pseudotsuga menziesii pseudotsuga 102.164
Sub-total 1.005.829
Folhosas
Acer monspessulanum zelha 950
Acer pseudoplatanus padreiro 120
Alnus glutinosa amieiro 31.298
Arbutus unedo medronheiro 643.001
Betula pendula betula-pêndula 8.200
Betula pubescens bidoeiro 25.470
Castanea sativa castanheiro 257.190
Casuarina equisetifolia casuarina 37.698
Celtis australis lódão-bastardo 2.097
Ceratonia siliqua alfarrobeira 19.100
Cercis siliquastrum olaia 350
Crataegus monogyna pilreteiro 2.490
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Nome científico Nome vulgar Nº Plantas
Folhosas
Eucalyptus globulus hibrido eucalipto-híbrido 1.333.020
Eucalyptus nitens eucalipto-nitens 2.217.086
Eucalyptus viminalis eucalipto-viminalis 27.160
Fraxinus angustifolia freixo-comum 116.505
Ginkgo biloba ginkgo 1.000
Juglans nigra nogueira-negra 17.458
Laurus nobilis loureiro 1.221
Liquidambar styraciflua liquidambar 1.880
Nerium oleander oleandro 1.100
Pyracantha spp piracanta 16.128
Pyrus bourgaeana catapereiro 40
Quercus canariensis carvalho-de-monchique 1.680
Quercus coccifera carrasco 23.100
Quercus faginea carvalho-português 34.050
Quercus pyrenaica carvalho-negral 200.928
Quercus robur carvalho-alvarinho 95.478
Quercus rubra carvalho-americano 179.279
Salix atrocinerea salgueiro 690
Sequoia sempervirens sequoia 1.125
Sorbus aucuparia tramazeira 1.519
Sorbus latifolia mostajeiro 80
Tamarix africana tamargueira 1.500
Taxus baccata teixo 34
Thuja plicata tuia-gigante 3.686
Ulmus minor ulmeiro-de-folhas-lisas 1.176
Sub-Total 5.304.887
Total 6.310.716
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ANEXO II - ESPÉCIES FLORESTAIS PRODUZIDAS NOS VIVEIROS DO ICNF
Nome científico
Acer monspessulanum Pinus pinaster
Acer pseudoplatanus Pinus pinea
Alnus glutinosa Pinus sylvestris
Arbutus unedo Prunus avium
Betula pubescens Prunus lusitanica
Castanea sativa Pseudotsuga menziesii
Casuarina equisetifolia Pyrus bourgaeana
Celtis australis Quercus canariensis
Ceratonia siliqua Quercus coccifera
Cercis siliquastrum Quercus faginea
Chamaecyparis lawsoniana Quercus ilex
Crataegus monogyna Quercus pyrenaica
Cupressus lusitanica Quercus robur
Cupressus macrocarpa Quercus rubra
Cupressus sempervirens Quercus suber
Cupressus sempervirens Salix atrocinerea
Fraxinus angustifolia Sequoia sempervirens
Ginkgo biloba Sorbus aucuparia
Juglans nigra Sorbus latifolia
Laurus nobilis Tamarix africana
Nerium oleander Thuja plicata
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