Câmara dos Deputados
/
Ano XXXVIII
nº 027
09/02/2015
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
Câmara dos Deputados
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
MESA Presidente EDUARDO CUNHA – PMBD/RJ Primeiro Vice-Presidente WALDIR MARANHÃO – PP/MA
Segundo Vice-Presidente GIACOBO – PR/PR
Primeiro-Secretário BETO MANSUR - PRB/SP
Segundo-Secretário FELIPE BORNIER - PSD/RJ
Terceiro-Secretário MARA GABRILLI – PSDB/SP
Quarto-Secretário ALEX CANZIANI - PTB/PR Suplentes de Secretários 1º - MANDETTA – DEM/MS 2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP 3º - LUIZA ERUNDINA – PSB/SP 4º - RICARDO IZAR - PSD/SP
Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Corregedor-Parlamentar ÁTILA LINS – PSD/AM Diretor-Geral SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Diretor-Geral Adjunto CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO
Secretário-Geral da Mesa MOZART VIANNA DE PAIVA Secretário-Geral da Mesa Adjunto FERNANDO SABÓIA VIEIRA
GABINETES Chefes Helena Maria Barbosa de Freitas
Antonio Carvalho e Silva Neto
Abraão Gonçalves Saigg
Eugênio de Borba Amaro
Alex Machado Campos
José Meriderval Ribeiro Xavier Carlos Henrique Fontes Laranjeira Gerson Miranda
Iram de Jesus Alves Viegas
Themis de Almeida Caminha
José Augusto de Carvalho Torres
Rubens Foizer Filho Claudia Marisa de Aquino Alarcão
BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 12 exemplares Diretoria de Recursos Humanos ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 027 – 09/02/2015
427
I - DEPUTADOS
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Processos despachados
CD.103626/2007
DEPUTADO AUGUSTO SILVEIRA DE CARVALHO
Suspensão de proventos de aposentadoria.
Ante a delegação de competência estabelecida pela Portaria nº
01, de 2003, do Senhor Diretor de Recursos Humanos, em seu art. 1º,
inciso VI, e, à vista das informações e com base no inciso I do artigo
45 da Lei nº 7.087/82, AUTORIZO a suspensão do pagamento da
aposentadoria do Deputado Augusto Silveira de Carvalho, a partir de
1º/2/2015, data em que assumiu o mandato de Deputado Federal,
restabelecendo-se o pagamento do benefício tão logo o interessado não
esteja mais investido no mandato parlamentar.
Em 09/02/2015 - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.103582/2015
DEPUTADO BENITO DA GAMA SANTOS
Suspensão de proventos de aposentadoria.
Ante a delegação de competência estabelecida pela Portaria nº
01, de 2003, do Senhor Diretor de Recursos Humanos, em seu art. 1º,
inciso VI, e, à vista das informações e com base no inciso I do artigo
45 da Lei nº 7.087/82, AUTORIZO a suspensão do pagamento da
aposentadoria do Deputado BENITO DA GAMA SANTOS, a partir de
1º/2/2015, data em que assumiu o mandato de Deputado Federal,
restabelecendo-se o pagamento do benefício tão logo o interessado não
esteja mais investido no mandato parlamentar.
Em 09/02/2015 - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.103584/2015
DEPUTADO ODELMO LEÃO CARNEIRO SOBRINHO
Suspensão de proventos de aposentadoria.
Ante a delegação de competência estabelecida pela Portaria nº
01, de 2003, do Senhor Diretor de Recursos Humanos, em seu art. 1º,
inciso VI, e, à vista das informações e com base no inciso I do artigo
45 da Lei nº 7.087/82, AUTORIZO a suspensão do pagamento da
aposentadoria do Deputado ODELMO LEÃO CARNEIRO SOBRINHO, a partir de
1º/2/2015, data em que assumiu o mandato de Deputado Federal,
restabelecendo-se o pagamento do benefício tão logo o interessado não
esteja mais investido no mandato parlamentar.
Em 09/02/2015 - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 027 – 09/02/2015
428
CD.103580/2015
DEPUTADO JOSÉ CARLOS ALELUIA COSTA
Suspensão dos proventos de aposentadoria.
Ante a delegação de competência estabelecida pela Portaria nº
01, de 2003, do Senhor Diretor de Recursos Humanos, em seu art. 1º,
inciso VI, e, à vista das informações e com base no inciso I do artigo
45 da Lei nº 7.087/82, AUTORIZO a suspensão do pagamento da
aposentadoria do Deputado JOSÉ CARLOS ALELUIA COSTA, a partir de
1º/2/2015, data em que assumiu o mandato de Deputado Federal,
restabelecendo-se o pagamento do benefício tão logo o interessado não
esteja mais investido no mandato parlamentar.
Em 09/02/2015 - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.103578/2015
DEPUTADO CESAR ANTONIO DE SOUZA
Suspensão de proventos de aposentadoria.
Ante a delegação de competência estabelecida pela Portaria nº
01, de 2003, do Senhor Diretor de Recursos Humanos, em seu art. 1º,
inciso VI, e, à vista das informações e com base no inciso I do artigo
45 da Lei nº 7.087/82, AUTORIZO a suspensão do pagamento da
aposentadoria do Deputado CESAR ANTONIO DE SOUZA, a partir de
1º/2/2015, data em que assumiu o mandato de Deputado Federal,
restabelecendo-se o pagamento do benefício tão logo o interessado não
esteja mais investido no mandato parlamentar.
Em 09/02/2015 - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
II- FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Exonerar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
ADRIANA SILVA GODOY SIMÕES PINTO, ponto nº 120.748, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, que exerce
no Gabinete do Líder do Partido da República. Em 06/02/2015.
(DOU de 09/02/2015).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 027 – 09/02/2015
429
ALEXANDER BRAGA LEITE, ponto nº 121.709, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, que
exercia no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, a partir de
1º de fevereiro de 2015. Em 06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
ALLAN COTRIM DO NASCIMENTO, ponto nº 119.399, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que
exerce no Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem
Social. Em 06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
ANA MEIRE PEREIRA LOPES, ponto nº 117.799, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que
exerce no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários. Em
06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
ANGELA DE SOUZA MONTEIRO, ponto nº 111.889, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11,
que exercia no Gabinete do Líder do Democratas, a partir de
1º de fevereiro de 2015. Em 06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
ANGELA MARIA OLIVEIRA LUZ BARRETO, ponto nº 110.204, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-
11, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Progressista,
a partir de 1º de fevereiro de 2015. Em 06/02/2015. (DOU de
09/02/2015).
ANGELITA JUVENAL DE ALMEIDA, ponto nº 118.951, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, que exercia no Gabinete
do Líder do Partido Progressista, a partir de 1º de fevereiro
de 2015. Em 06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
AUREA AUGUSTA BRUEL, ponto nº 110.209, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, que exercia no Gabinete do Líder
do Partido Progressista, a partir de 1º de fevereiro de 2015.
Em 06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
CARINA LEAO DE OLIVEIRA, ponto nº 120.985, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido da República. Em
06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
CÉSAR LUIZ GIRARDI, ponto nº 111.275, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, que exercia no Gabinete do Líder do
Partido Progressista, a partir de 1º de fevereiro de 2015. Em
06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
CHARLES FONSECA SALOMÃO COLAÇO, ponto nº 110.933, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, que exercia no Centro
de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados, a
partir de 31 de janeiro de 2015. Em 06/02/2015. (DOU de
09/02/2015).
CILMAN BAHURY GERUDE, ponto nº 118.946, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, que exercia no Gabinete do Líder
do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, a partir de
1º de fevereiro de 2015. Em 06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
CINTHYA ALARCÃO DE SÁ, ponto nº 112.910, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, que
exerce no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários. Em
06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
CLÁUDIA HELENA CURSINO, ponto nº 120.162, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que
exerce no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários. Em
06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
CLÁUDIA REGINA LEAL CARNEIRO, ponto nº 121.447, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que
exercia no Gabinete do Líder do Partido Progressista, a
partir de 1º de fevereiro de 2015. Em 06/02/2015. (DOU de
09/02/2015).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 027 – 09/02/2015
430
CYNTHIA MARCELA DE CAMPOS PINHEIRO, ponto nº 118.460, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto
C, CNE-13, que exercia no Gabinete do Líder do Democratas, a
partir de 1º de fevereiro de 2015. Em 06/02/2015. (DOU de
09/02/2015).
DIEGO CHRISTMANN REIS, ponto nº 121.451, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, que
exerce no Gabinete do Líder do Partido da República. Em
06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
ELIETE RIVANI DE LIMA, ponto nº 121.131, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, que
exerce no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários. Em
06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
ELISABETE OLIVEIRA DE MEDEIROS, ponto nº 118.175, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
que exerce na Liderança do Partido Socialismo e Liberdade. Em
06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
FABIANY MOREIRA BARBOSA DE MELO AGUIAR, ponto nº 118.624, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09,
que exercia no Gabinete do Líder do Democratas, a partir de
1º de fevereiro de 2015. Em 06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
FELIPE HUFF PINTO, ponto nº 120.637, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, que exerce
no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro. Em
06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
FELIPE LINS DA COSTA CAMPOS, ponto nº 121.513, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, que exerce no Gabinete
do Líder do Democratas. Em 06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
FERNANDA MARIA MAROUELLI FRANCISQUINI, ponto nº 115.717, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto
B, CNE-11, que exercia no Gabinete do Líder do Democratas, a
partir de 1º de fevereiro de 2015. Em 06/02/2015. (DOU de
09/02/2015).
FRANCISCO ANTONIO GOMES SOUZA, ponto nº 119.149, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
que exercia no Gabinete do Líder do Democratas, a partir de
1º de fevereiro de 2015. Em 06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
GARDENIA RODRIGUES DE SOUSA DA PONTE, ponto nº 120.743, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09,
que exercia no Gabinete do Líder do Partido Progressista, a
partir de 1º de fevereiro de 2015. Em 06/02/2015. (DOU de
09/02/2015).
GISELE INÊS TARASZKIEWICZ HARBAR WOWK, ponto nº 120.505, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, CNE-07, que
exerce na Diretoria de Recursos Humanos. Em 06/02/2015. (DOU
de 09/02/2015).
IVON FAIG TORRES JÚNIOR, ponto nº 111.521, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11,
que exercia no Gabinete do Líder do Partido Progressista, a
partir de 1º de fevereiro de 2015. Em 06/02/2015. (DOU de
09/02/2015).
IZABELLA CHAVES DE BRITO, ponto nº 119.602, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que
exerce no Gabinete do Quarto Suplente dos Secretários. Em
06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 027 – 09/02/2015
431
JACKSON DA SILVA SOUZA, ponto nº 121.200, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, que exercia no Gabinete
do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, a
partir de 1º de fevereiro de 2015. Em 06/02/2015. (DOU de
09/02/2015).
JANAINA MARQUES FIALHO MIRANDA, ponto nº 121.385, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
que exercia no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, a partir
de 04 de fevereiro de 2015. Em 06/02/2015. (DOU de
09/02/2015).
JANICE ZALAMENA, ponto nº 121.193, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, que exerce
no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários. Em
06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
JOÃO PEDRO SOUZA GASTÃO DA SILVA, ponto nº 120.660, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-
15, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista
Brasileiro. Em 06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
JOSÉ ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA, ponto nº 115.593, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, que exercia no Gabinete
do Líder do Democratas, a partir de 1º de fevereiro de 2015.
Em 06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
JOSÉ RODRIGUES FERREIRA, ponto nº 115.707, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, que exercia no Gabinete
do Líder do Democratas, a partir de 1º de fevereiro de 2015.
Em 06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
JOSIAS CARLOS DIAS, ponto nº 121.761, do cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-09, que exercia no Gabinete do
Líder do Partido Progressista, a partir de 1º de fevereiro de
2015. Em 06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
JULIANA GALVÃO CAVALCANTI COUTO DE AZEVEDO, ponto nº 113.070, do cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-09, que
exercia no Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara
dos Deputados, a partir de 31 de janeiro de 2015. Em
06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
JULIANA THAIS LUCCI ARRIEIRO, ponto nº 119.603, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
que exercia no Gabinete do Líder do Democratas, a partir de
1º de fevereiro de 2015. Em 06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
JULIO EDSTRON SECUNDINO SANTOS, ponto nº 121.471, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, que exerce no
Gabinete do Líder do Democratas. Em 06/02/2015. (DOU de
09/02/2015).
KAREN HELENA SANTOS MÁXIMO, ponto nº 120.017, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que
exercia no Gabinete do Líder do Democratas, a partir de 1º de
fevereiro de 2015. Em 06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
LILIAN RENY FERNANDES, ponto nº 113.514, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, que
exerce no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista
Brasileiro. Em 06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
LORENA MOREIRA DA SILVA, ponto nº 118.763, do cargo em
comissão de Secretário Particular, CNE-07, que exerce no
Gabinete do Presidente. Em 06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
LUCIANO LUSTOSA MAIA, ponto nº 120.837, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que exercia no
Gabinete do Líder do Democratas, a partir de 1º de fevereiro
de 2015. Em 06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 027 – 09/02/2015
432
LUIZA PONTE DE OLIVEIRA, ponto nº 121.293, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, que exercia no Gabinete
do Líder do Partido Democrático Trabalhista, a partir de 31
de janeiro de 2015. Em 06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
MANOEL FAUSTO PRIMAVERA LIMA, ponto nº 116.043, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
que exercia no Gabinete do Líder do Democratas, a partir de
1º de fevereiro de 2015. Em 06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
MARCIA APARECIDA PARAVIZI, ponto nº 120.174, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, que exerce no
Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro. Em
06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
MARCIA REGINA COSER, ponto nº 115.843, do cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-09, que exerce no Gabinete do
Líder do Partido da República. Em 06/02/2015. (DOU de
09/02/2015).
MARIA DA GUIA RODRIGUES DE OLIVEIRA DIAS, ponto nº 120.845, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, que exerce
no Gabinete do Quarto Suplente dos Secretários. Em
06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
MARIA MARTA MARQUES DA SILVA, ponto nº 121.712, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11,
que exercia no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, a partir
de 04 de fevereiro de 2015. Em 06/02/2015. (DOU de
09/02/2015).
MARIANE ALMEIDA DE ANDRADE, ponto nº 119.353, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11,
que exerce na Liderança do Partido Socialismo e Liberdade. Em
06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
MARILEI APARECIDA SAVARIS SACARDI, ponto nº 117.318, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, que exercia no
Gabinete do Líder do Democratas, a partir de 1º de fevereiro
de 2015. Em 06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
MARILIA DE OLIVEIRA, ponto nº 120.893, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, que exerce no Gabinete
do Líder do Partido Republicano da Ordem Social. Em
06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
MARISTELA SANTOS ARAUJO, ponto nº 114.083, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que
exerce no Gabinete do Quarto Suplente dos Secretários. Em
06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
MARIVONE DE FATIMA SAVARIS SACARDI, ponto nº 119.905, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto
B, CNE-11, que exercia no Gabinete do Líder do Democratas, a
partir de 1º de fevereiro de 2015. Em 06/02/2015. (DOU de
09/02/2015).
PATRICIA SORANSSO, ponto nº 121.649, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, que exerce na Comissão de
Direitos Humanos e Minorias, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões. Em 06/02/2015.
(DOU de 09/02/2015).
PAULO CESAR VIANA OTARAN, ponto nº 119.852, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11,
que exercia no Gabinete do Líder do Partido Democrático
Trabalhista, a partir de 1º de fevereiro de 2015. Em
06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 027 – 09/02/2015
433
PAULO FAYAD ANDRE, ponto nº 121.136, do cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-07, que exerce no Gabinete do
Primeiro Suplente dos Secretários. Em 06/02/2015. (DOU de
09/02/2015).
PAULO ROBERTO DA SILVA, ponto nº 121.134, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, que exerce no Gabinete
do Primeiro Suplente dos Secretários. Em 06/02/2015. (DOU de
09/02/2015).
POLYANA MENDES MOTA, ponto nº 121.474, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que exercia no
Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos
Deputados, a partir de 31 de janeiro de 2015. Em 06/02/2015.
(DOU de 09/02/2015).
RAFAELA TREVIZAN BASTOS, ponto nº 120.672, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
que exercia no Gabinete do Líder do Democratas, a partir de
1º de fevereiro de 2015. Em 06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
REJANE NUNES LEITE, ponto nº 121.562, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, que exerce
no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários. Em
06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
RENILDA DE FATIMA OLIVEIRA, ponto nº 110.302, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, que exercia no Centro
de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados, a
partir de 31 de janeiro de 2015. Em 06/02/2015. (DOU de
09/02/2015).
RICARDO ROESCH MORATO FILHO, ponto nº 120.100, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11,
que exercia no Gabinete do Líder do Partido Social
Democrático, a partir de 1º de fevereiro de 2015. Em
06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
RIZOMAR OLIVEIRA DOS SANTOS, ponto nº 111.364, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que
exerce no Gabinete do Líder do Democratas. Em 06/02/2015.
(DOU de 09/02/2015).
RODRIGO VIEIRA DE AVILA, ponto nº 119.200, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
que exerce na Liderança do Partido Socialismo e Liberdade. Em
06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
ROSANA CELIA LOPES BEZERRA, ponto nº 119.480, do cargo em
comissão de, CNE-07, que exerce na Assessoria Internacional e
Cerimonial da Presidência da Câmara dos Deputados. Em
06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
ROSÂNGELA MENDES BARBOSA, ponto nº 120.647, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, que exercia
no Gabinete do Líder do Democratas, a partir de 1º de
fevereiro de 2015. Em 06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
ROSANGELA RODRIGUES RIBEIRO DOS SANTOS, ponto nº 115.142, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, que
exerce no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista
Brasileiro. Em 06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
ROSEMEIRY ALVES, ponto nº 114.000, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que exercia no
Gabinete do Líder do Democratas, a partir de 1º de fevereiro
de 2015. Em 06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 027 – 09/02/2015
434
TAINNÁ GUEDES TELES DE BRITO, ponto nº 119.139, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista
Brasileiro. Em 06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
TERCIA LANY LISBOA, ponto nº 117.116, do cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07, que exercia no Gabinete do Líder do
Democratas, a partir de 1º de fevereiro de 2015. Em
06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
TERESINHA MONTEIRO OLIVEIRA, ponto nº 119.564, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
que exerce na Liderança do Partido Socialismo e Liberdade. Em
06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
TIAGO OLIVEIRA LIMA, ponto nº 121.559, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, que
exerce no Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem
Social. Em 06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
TONY CARLO BEZERRA COELHO, ponto nº 119.717, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, que exercia no Gabinete
do Líder do Democratas, a partir de 1º de fevereiro de 2015.
Em 06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
UBIRAJARA DE VASCONCELOS FORMIGA, ponto nº 110.434, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que
exercia no Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara
dos Deputados, a partir de 31 de janeiro de 2015. Em
06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
WALTERSON DA COSTA IBITURUNA, ponto nº 120.501, do cargo em
comissão de Secretário Particular, CNE-07, que exerce no
Gabinete do Quarto Suplente dos Secretários. Em 06/02/2015.
(DOU de 09/02/2015).
Exonerar, a pedido,
De acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
LEONARDO SCHIRATO MACHADO COLLESI, ponto nº 120.373, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, que
exercia no Gabinete do Líder do Democratas, a partir de 03 de
fevereiro de 2015. Em 06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
MARCUS SÉRGIUS DA SILVA TEIXEIRA, ponto nº 121.436, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, que
exercia no Gabinete do Líder do Democratas, a partir de 03 de
fevereiro de 2015. Em 06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
SIMONE APARECIDA SILVA, ponto nº 120.491, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
que exercia no Gabinete do Líder do Democratas, a partir de
1º de fevereiro de 2015. Em 06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 027 – 09/02/2015
435
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Dispensar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
ADRIANA PEREIRA LEMOS DE SÃO JOSÉ, ponto nº 7251, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 04, da
função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da
Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 02 de fevereiro de 2015. Em
05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
ALESSANDRA THEONAS BEZERRA SIMPLICIO DE MORAES, ponto nº
6910, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista
Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe do
Serviço de Administração, FC-2, da Coordenação de Apoio
Técnico e Estratégico, do Departamento de Apoio Parlamentar,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 01
de fevereiro de 2015. Em 05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
CARLOS HENRIQUE FONTES LARANJEIRA, ponto nº 6693, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
da função comissionada de Diretor da Coordenação de
Habitação, FC-3, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, a partir de 03 de fevereiro de 2015. Em
05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
CLÁUDIO ROBERTO DE ARAUJO, ponto nº 6754, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Chefe da Seção de Fechamento do Portal de
Notícias - 3ª edição, FC-1, da Coordenação de Conteúdo, do
Departamento de Mídias Integradas, da Secretaria de
Comunicação Social, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 02 de fevereiro de 2015. Em
05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
DORGIL MARINHO DA SILVA BRANDÃO, ponto nº 6758, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
da função comissionada de Chefe de Secretaria do Gabinete do
Quarto-Secretário, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 03 de fevereiro de 2015. Em
05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
ELIZABETE NOGUEIRA ALVES, ponto nº 6228, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do
Líder do Partido Progressista, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, a partir de 01 de fevereiro de 2015. Em
05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 027 – 09/02/2015
436
JAYME ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, ponto nº 6921, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
da função comissionada de Chefe de Gabinete do Quarto-
Secretário, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 03 de fevereiro de 2015. Em
05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
JOSÉ DE CASTRO GONZAGA, ponto nº 4959, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Adjunto Parlamentar - Secretaria, Classe Especial, Padrão 10,
da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do
Gabinete do Líder do Democratas, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, a partir de 01 de fevereiro de 2015. Em
05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
LILIANE CHAVES MURTA DE LIMA, ponto nº 7333, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 03, da
função comissionada de Diretor da Coordenação de Apoio
Técnico Administrativo, FC-3, da Secretaria de Comunicação
Social, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a
partir de 02 de fevereiro de 2015. Em 05/02/2015. (DCD de
06/02/2015).
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO LELIS DUARTE, ponto nº 7706, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 02, da
função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do
Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 03
de fevereiro de 2015. Em 05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
MARCOS FIGUEIRA DE ALMEIDA, ponto nº 1971, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do
Líder do Partido Republicano da Ordem Social, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 01 de fevereiro
de 2015. Em 05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
NICEIA TESCH DA SILVEIRA, ponto nº 6172, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor
Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Partido da Social
Democracia Brasileira, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 03 de fevereiro de 2015. Em
05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
SARAH MORAIS OLIVEIRA, ponto nº 7593, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 02, da função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do
Líder do Solidariedade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 01 de fevereiro de 2015. Em
05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
VINICIUS VIEIRA VASCONCELOS, ponto nº 7416, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 03, da função
comissionada de Assistente de Comissão, FC-1, da Coordenação
de Comissões Temporárias, do Departamento de Comissões, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 29 de
janeiro de 2015. Em 05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 027 – 09/02/2015
437
VIVIANNE DE SANTA CLARA RAMOS, ponto nº 6942, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
da função comissionada de Chefe do Serviço de Comissões
Especiais, FC-2, da Coordenação de Comissões Temporárias, do
Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 29 de janeiro de 2015. Em 05/02/2015.
(DCD de 06/02/2015).
ZIRALDO DOS SANTOS, ponto nº 6943, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do
Líder do Democratas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 01 de fevereiro de 2015. Em
05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RESOLVE:
Designar,
Na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de
1992,
CARLOS HENRIQUE FONTES LARANJEIRA, ponto nº 6693, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
para exercer, a partir de 03 de fevereiro de 2015, a função
comissionada de Chefe de Gabinete do Quarto-Secretário, FC-4,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 05/02/2015.
(DCD de 06/02/2015).
CLÁUDIO ROBERTO DE ARAUJO, ponto nº 6754, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer, a partir de 02 de fevereiro de 2015, a função
comissionada de Diretor da Coordenação de Apoio Técnico
Administrativo, FC-3, da Secretaria de Comunicação Social, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 05/02/2015.
(DCD de 06/02/2015).
FLAVIO ELIAS FERREIRA PINTO, ponto nº 6337, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social - Relações Públicas, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer, a partir de 03 de
fevereiro de 2015, a função comissionada de Chefe de Gabinete
do Líder do Partido Socialismo e Liberdade, FC-4, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 05/02/2015. (DCD de
06/02/2015).
JAYME ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, ponto nº 6921, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
para exercer, a partir de 03 de fevereiro de 2015, a função
comissionada de Chefe de Secretaria do Gabinete do Quarto-
Secretário, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 027 – 09/02/2015
438
LILIANE CHAVES MURTA DE LIMA, ponto nº 7333, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 03,
para exercer, a partir de 02 de fevereiro de 2015, a função
comissionada de Chefe da Seção de Fechamento do Portal de
Notícias - 3ª edição, FC-1, da Coordenação de Conteúdo, do
Departamento de Mídias Integradas, da Secretaria de
Comunicação Social, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
LOURIVANDO RODRIGUES FERREIRA, ponto nº 7598, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Contador, Classe A, Padrão 03, para exercer, a
partir de 02 de fevereiro de 2015, a função comissionada de
Assistente de Finanças, FC-1, do Departamento de Finanças,
Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO LELIS DUARTE, ponto nº 7706, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 02, para
exercer, a partir de 03 de fevereiro de 2015, a função
comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder
do Partido da Social Democracia Brasileira, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 05/02/2015. (DCD de
06/02/2015).
NICEIA TESCH DA SILVEIRA, ponto nº 6172, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer, a partir de 03 de
fevereiro de 2015, a função comissionada de Assistente de
Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido da Social
Democracia Brasileira, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
RONALDO DA SILVA BARROS, ponto nº 7493, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 03, para exercer,
a partir de 01 de fevereiro de 2015, a função comissionada de
Chefe do Serviço de Administração, FC-2, da Coordenação de
Apoio Técnico e Estratégico, do Departamento de Apoio
Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
THIAGO ALEXANDRE MELO MATHEUS, ponto nº 7727, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 02, para
exercer, a partir de 02 de fevereiro de 2015, a função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da Consultoria
Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
VINICIUS VIEIRA VASCONCELOS, ponto nº 7416, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 03, para exercer,
a partir de 29 de janeiro de 2015, a função comissionada de
Chefe do Serviço de Comissões Especiais, FC-2, da Coordenação
de Comissões Temporárias, do Departamento de Comissões, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 05/02/2015.
(DCD de 06/02/2015).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 027 – 09/02/2015
439
VIVIANNE DE SANTA CLARA RAMOS, ponto nº 6942, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
para exercer, a partir de 29 de janeiro de 2015, a função
comissionada de Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da
Coordenação de Comissões Temporárias, do Departamento de
Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Designar,
Na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990,
CARLOS FILIPE RAMALHO GOMES, ponto nº 7662, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 02, substituto do
Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da Secretaria da
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio,
da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no
período de 19 a 22 de janeiro de 2015. Em 05/02/2015. (DCD de
06/02/2015).
CARLOS PEREIRA BORGES JUNIOR, ponto nº 3005, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial,
Padrão 10, substituto do Chefe da Seção de Administração do
Anexo III, FC-1, da Coordenação de Administração de
Edifícios, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, no período de 29 de dezembro de 2014 a
04 de janeiro de 2015. Em 05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
CINTIA COSTA DE ABREU, ponto nº 6743, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, substituta
do Chefe de Gabinete do Líder do Partido Verde, FC-4, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 05 a
18 de janeiro de 2015. Em 05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
CLARA MONTEIRO DE CASTRO PINTO, ponto nº 6297, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnico em Comunicação Social - Relações Públicas,
Classe Especial, Padrão 10, substituta do Chefe de Gabinete
da Secretaria da Mulher, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, no período de 22 a 28 de dezembro de 2014. Em
05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
CLARISSA COELHO DE CASTRO, ponto nº 7414, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 03, substituta do
Chefe do Núcleo de História, Arte e Cultura, FC-1, do Centro
Cultural Câmara dos Deputados, da Secretaria de Comunicação
Social, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no
período de 26 de janeiro a 24 de fevereiro de 2015. Em
05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 027 – 09/02/2015
440
CRISTOFFE DE CAMPOS OLIVEIRA, ponto nº 7396, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 03,
substituto do Chefe da Seção de Protocolo e Implementação
Eletrônica de Proposições e Documentos Legislativos e
Administrativos, FC-1, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 20 de
janeiro a 01 de fevereiro de 2015. Em 05/02/2015. (DCD de
06/02/2015).
DANIEL SHIM DE SOUSA ESASHIKA, ponto nº 7394, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 03,
substituto do Diretor do Laboratório Ráquer, FC-3, da
Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, no período de 05 a 11 de janeiro de 2015. Em
05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
DIOGO AGUM DE ANDRADE, ponto nº 7622, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Arquiteto, Classe A, Padrão 03, substituto do Chefe da Seção
de Patrimônio Edificado, FC-1, da Coordenação de Projetos de
Arquitetura, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, no período de 22 a 28 de dezembro de
2014. Em 05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
DOUGLAS AURELIO MARQUES, ponto nº 6979, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Analista de Informática Legislativa, Classe B, Padrão 06, 2º
substituto do Chefe da Seção de Informática Legislativa, FC-
1, da Coordenação de Engenharia de Sistemas, do Centro de
Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em
seus impedimentos eventuais, a partir de 28 de janeiro de
2015. Em 05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
DOUGLAS AURELIO MARQUES, ponto nº 6979, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Analista de Informática Legislativa, Classe B, Padrão 06,
substituto do Chefe da Seção de Informática Legislativa, FC-
1, da Coordenação de Engenharia de Sistemas, do Centro de
Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no
período de 29 de dezembro de 2014 a 04 de janeiro de 2015. Em
05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
EDUARDO SOARES DANTAS VALENCA, ponto nº 7676, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 02,
substituto do Chefe da Seção de Protocolo e Controle de
Documentos e de Proposição, FC-1, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões , do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 22 de dezembro
de 2014 a 18 de janeiro de 2015. Em 05/02/2015. (DCD de
06/02/2015).
ELAINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, ponto nº 6513, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
substituta do Chefe de Gabinete da Ouvidoria Parlamentar, FC-
4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período
de 22 a 28 de dezembro de 2014. Em 05/02/2015. (DCD de
06/02/2015).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 027 – 09/02/2015
441
EMANUELLE SOARES BRASIL, ponto nº 7896, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 01, substituta do Chefe
da Seção de Fechamento da Agência Câmara - 1ª edição, FC-1,
da Coordenação de Jornalismo, do Departamento de Mídias
Integradas, da Secretaria de Comunicação Social, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 05 a 14 de
janeiro de 2015. Em 05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
EMANUELLE SOARES BRASIL, ponto nº 7896, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 01, substituta do Chefe
da Seção de Fechamento da Agência Câmara - 1ª edição, FC-1,
da Coordenação de Jornalismo, do Departamento de Mídias
Integradas, da Secretaria de Comunicação Social, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 31 de dezembro
de 2014 a 04 de janeiro de 2015. Em 05/02/2015. (DCD de
06/02/2015).
FERNANDA REZENDE DE FREITAS, ponto nº 7546, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Nutricionista, Classe A, Padrão 03, substituta do Chefe da
Seção de Administração de Refeitórios e Orientação
Nutricional, FC-1, da Coordenação de Administração de
Edifícios, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, no período de 19 a 22 de janeiro de
2015. Em 05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS E SILVA, ponto nº 7175, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe B,
Padrão 05, 1º substituto do Chefe da Seção de Informática
Legislativa, FC-1, da Coordenação de Engenharia de Sistemas,
do Centro de Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 28 de
janeiro de 2015. Em 05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS E SILVA, ponto nº 7175, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe B,
Padrão 05, substituto do Chefe da Seção de Informática
Legislativa, FC-1, da Coordenação de Engenharia de Sistemas,
do Centro de Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, no período de 05 a 18 de janeiro de 2015. Em
05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
FRANCISCO DE ASSIS PEIXOTO COUTINHO, ponto nº 4386, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão
10, 1º substituto do Chefe de Gabinete do Segundo-Secretário,
FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus
impedimentos eventuais, a partir de 04 de fevereiro de 2015.
Em 05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
FREDERICO AUGUSTO JANZON MORENO, ponto nº 7835, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 02, 1º
substituto do Chefe da Seção de Especificações, Análises e
Ensaios, FC-1, da Coordenação de Almoxarifados, do
Departamento de Material e Patrimônio, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a
partir de 26 de janeiro de 2015. Em 05/02/2015. (DCD de
06/02/2015).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 027 – 09/02/2015
442
GASPAR DOS REIS SILVA, ponto nº 4324, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10,
substituto do Chefe da Seção de Averbação e Instrução
Processual, FC-1, da Coordenação de Registro e Seguridade
Parlamentar, do Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, no período de 01 a 21 de dezembro de
2014. Em 05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
JULIANA NUNES DAVID DE ALMEIDA, ponto nº 7162, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 04, 2ª
substituta do Chefe da Seção de Averbação e Instrução
Processual, FC-1, da Coordenação de Registro e Seguridade
Parlamentar, do Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a
partir de 01 de dezembro de 2014. Em 05/02/2015. (DCD de
06/02/2015).
LUÍS CONRADO LIMA DE ANDRADE, ponto nº 6645, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, substituto do Diretor da Coordenação de
Infraestrutura Tecnológica, FC-3, do Departamento de Mídias
Integradas, da Secretaria de Comunicação Social, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 09 a 17 de
fevereiro de 2015. Em 05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
LUISA PAULA DE OLIVEIRA CAMPOS, ponto nº 6168, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa,
Classe Especial, Padrão 10, substituta do Secretário-
Executivo de Comissão, FC-3, da Secretaria da Comissão de
Cultura, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, no período de 29 de dezembro de 2014 a 04 de
janeiro de 2015. Em 05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
MARCELO DOS REIS OLIVEIRA, ponto nº 7088, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social - Imprensa Escrita, Classe B,
Padrão 05, substituto do Chefe do Serviço de Reportagem, FC-
2, da Coordenação de Jornalismo, do Departamento de Mídias
Integradas, da Secretaria de Comunicação Social, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 15 a 28 de
janeiro de 2015. Em 05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
MARCIA MARCELLO NUNES LEAL, ponto nº 1837, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, substituta do Chefe do Serviço de
Comissão, FC-2, da Secretaria da Comissão de Integração
Nacional, de Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no
período de 22 a 28 de dezembro de 2014. Em 05/02/2015. (DCD
de 06/02/2015).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 027 – 09/02/2015
443
MARCIO HONDA, ponto nº 5260, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de
Audiovisual, Classe Especial, Padrão 10, 1º substituto do
Chefe da Seção de Paginação e Acabamento, FC-1, da
Coordenação de Serviços Gráficos, do Departamento de Apoio
Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em
seus impedimentos eventuais, a partir de 20 de janeiro de
2015. Em 05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
MARCOS ADRIANO ROSSI DE OLIVEIRA, ponto nº 6891, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnico em Comunicação Social - Imprensa Escrita,
Classe Especial, Padrão 10, substituto do Chefe da Seção de
Fechamento da Agência Câmara - 2ª edição, FC-1, da
Coordenação de Jornalismo, do Departamento de Mídias
Integradas, da Secretaria de Comunicação Social, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 31 de dezembro
de 2014 a 03 de fevereiro de 2015. Em 05/02/2015. (DCD de
06/02/2015).
MARIA CONCEIÇÃO RODRIGUES DOS SANTOS, ponto nº 6214, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10,
1ª substituta do Chefe do Serviço Noturno de Produção
Gráfica, FC-2, da Coordenação de Serviços Gráficos, do
Departamento de Apoio Parlamentar, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a
partir de 01 de dezembro de 2014. Em 05/02/2015. (DCD de
06/02/2015).
MARIA JACIENE ALVES PEREIRA DO NASCIMENTO, ponto nº 7437,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista
Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social -
Televisão, Classe A, Padrão 04, substituta do Chefe do
Serviço de Edição - Agência Câmara, FC-2, da Coordenação de
Jornalismo, do Departamento de Mídias Integradas, da
Secretaria de Comunicação Social, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, no período de 29 de dezembro de 2014 a
04 de janeiro de 2015. Em 05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
MILLER BORGES CASTANHEIRA DE CARVALHO, ponto nº 7808,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista
Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe A,
Padrão 02, substituto do Chefe do Serviço de Administração e
Eventos, FC-2, do Departamento de Comissões, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 02 a 17 de
fevereiro de 2015. Em 05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
NEWTON ARAUJO JUNIOR, ponto nº 6897, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social - Imprensa Escrita, Classe
Especial, Padrão 10, substituto do Chefe do Serviço de
Reportagem, FC-2, da Coordenação de Jornalismo, do
Departamento de Mídias Integradas, da Secretaria de
Comunicação Social, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, no período de 22 a 28 de dezembro de 2014. Em
05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 027 – 09/02/2015
444
PATRICIA FIGUEIREDO ROEDEL, ponto nº 6291, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social - Rádio, Classe Especial,
Padrão 10, substituta do Chefe do Serviço de Reportagem, FC-
2, da Coordenação de Jornalismo, do Departamento de Mídias
Integradas, da Secretaria de Comunicação Social, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 29 de dezembro
de 2014 a 11 de janeiro de 2015. Em 05/02/2015. (DCD de
06/02/2015).
PATRICIA MEDEIROS BERTO, ponto nº 7748, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 02, substituta do Chefe
da Seção de Protocolo, FC-1, da Secretaria da Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania, da Coordenação de
Comissões Permanentes , do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, no período de 05 a 20 de janeiro de 2015. Em
05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
PIERRE TRIBOLI DOS SANTOS, ponto nº 6858, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social - Rádio, Classe Especial,
Padrão 10, substituto do Chefe do Serviço de Edição - Agência
Câmara, FC-2, da Coordenação de Jornalismo, do Departamento
de Mídias Integradas, da Secretaria de Comunicação Social, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 05 a
11 de janeiro de 2015. Em 05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
RACHEL LIBRELON DE FARIA, ponto nº 7195, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social - Imprensa Escrita, Classe B,
Padrão 05, substituta do Chefe da Seção de Fechamento da
Agência Câmara - 2ª edição, FC-1, da Coordenação de
Jornalismo, do Departamento de Mídias Integradas, da
Secretaria de Comunicação Social, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, no período de 22 a 28 de dezembro de
2014. Em 05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
SANDRA BETÂNIA DE ALBUQUERQUE NEVES, ponto nº 7401, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 03,
substituta do Chefe do Serviço de Comissão, FC-2, da
Secretaria da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle,
da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no
período de 19 de janeiro a 01 de fevereiro de 2015. Em
05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
SANDRO TEODORO DA SILVA, ponto nº 7597, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 02, 2º substituto
do Chefe da Seção de Especificações, Análises e Ensaios, FC-
1, da Coordenação de Almoxarifados, do Departamento de
Material e Patrimônio, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 26 de
janeiro de 2015. Em 05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
SILVANA LOBÃO MELO RAULINO, ponto nº 5005, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Adjunto Parlamentar - Secretaria, Classe Especial, Padrão 10,
substituta do Chefe de Seção, FC-1, do Departamento de
Material e Patrimônio, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, no período de 29 de janeiro a 01 de fevereiro de
2015. Em 05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 027 – 09/02/2015
445
SONIA DA CUNHA KARVAT RODRIGUES, ponto nº 5446, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10,
substituta do Chefe da Seção de Impressão Eletrônica, FC-1,
da Coordenação de Serviços Gráficos, do Departamento de Apoio
Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no
período de 22 de dezembro de 2014 a 18 de janeiro de 2015. Em
05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
THIAGO DINIZ TAVEIRA, ponto nº 7563, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 02, substituto do
Chefe da Assessoria Técnico-Jurídica, FC-3, do Departamento
de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
no período de 04 a 21 de setembro de 2014. Em 05/02/2015.
(DCD de 06/02/2015).
URÂNIA AVIANI JUCÁ DE VASCONCELOS, ponto nº 7324, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 03,
substituta do Diretor da Coordenação de Apoio Técnico e
Estratégico, FC-3, do Departamento de Apoio Parlamentar, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 29
de dezembro de 2014 a 04 de janeiro de 2015. Em 05/02/2015.
(DCD de 06/02/2015).
VANDERLEI ALMEIDA VELOSO, ponto nº 7326, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 03, substituto do
Chefe da Seção de Cadastro de Fornecedores, FC-1, da
Secretaria-Executiva da Comissão Permanente de Licitações, do
Departamento de Material e Patrimônio, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, no período de 05 a 11 de janeiro de
2015. Em 05/02/2015. (DCD de 06/02/2015).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Tornar sem efeito
O Ato de 30 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial da
União do dia 2 subsequente, que nomeou:
ANA CAROLINA COELHO MOREIRA DE MELLO para exercer, no
Gabinete do Líder do Democratas, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C,CNE-13. Em
06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
O Ato de 14 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial da
União do dia 15 subsequente, que nomeou:
LILIAN CRISTINA SANDES DA CUNHA para exercer, no Gabinete do Líder do Democratas, o cargo em comissão de Assessor Técnico
Adjunto D,CNE-14. Em 06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 027 – 09/02/2015
446
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RESOLVE:
Nomear,
Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
ALLAN COTRIM DO NASCIMENTO para exercer, na Liderança do
Partido Socialismo e Liberdade, o cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07. Em 06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
ANGELA DE SOUZA MONTEIRO para exercer, no Gabinete do
Primeiro Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em
06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
ANTÔNIO FERNANDO MIRANDA para exercer, no Gabinete do Líder do Democratas, o cargo em comissão de Assessor Técnico
Adjunto D, CNE-14. Em 06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
BRUNA MENEZES DE ARAÚJO para exercer, na Liderança do Partido Socialismo e Liberdade, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em 06/02/2015. (DOU de
09/02/2015).
CARINA LEAO DE OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido da República, o cargo em comissão de Assessor Técnico
Adjunto D, CNE-14. Em 06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
CARLA PEREIRA LEITE para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Socialista Brasileiro, o cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12. Em 06/02/2015. (DOU de
09/02/2015).
CARLA VAREA GUARESCHI para exercer, na Liderança do Partido Socialismo e Liberdade, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 06/02/2015. (DOU de
09/02/2015).
CHRISTIANE DE SOUZA WANDERLEY para exercer, no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11. Em
06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
DEBORA ANTONELI para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, o cargo em comissão de Assessor
Técnico Adjunto C, CNE-12. Em 06/02/2015. (DOU de
09/02/2015).
DENIS MIRANDA AMARO para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Trabalhista Brasileiro, o cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12. Em 06/02/2015. (DOU de
09/02/2015).
ELISABETE OLIVEIRA DE MEDEIROS para exercer, na Liderança do Partido Socialismo e Liberdade, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em
06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 027 – 09/02/2015
447
ELIZANGELA SAVANA BITTENCOURT para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido da República, o cargo em comissão de
Secretário Particular, CNE-09. Em 06/02/2015. (DOU de
09/02/2015).
FABIANA MAZIERO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em 06/02/2015. (DOU de
09/02/2015).
FABIANY MOREIRA BARBOSA DE MELO AGUIAR para exercer, no
Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09. Em
06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
FELIPE LINS DA COSTA CAMPOS para exercer, no Gabinete do
Primeiro Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07. Em 06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
FERNANDA MARIA MAROUELLI FRANCISQUINI para exercer, no
Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13.
Em 06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
FERNANDO AGUINALDO ALVES para exercer, na Liderança do
Partido Humanista Social, o cargo em comissão de Assessor
Técnico Adjunto B, CNE-10. Em 06/02/2015. (DOU de
09/02/2015).
GABRIELLA BELKISSE CAMARA ROCHA TAVARES para exercer, no
Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários, o cargo em
comissão de Secretário Particular, CNE-07. Em 06/02/2015.
(DOU de 09/02/2015).
GEANE CORREIA DOS SANTOS para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em
06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
GISELLE RODRIGUES DA COSTA para exercer, no Gabinete do
Quarto Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09. Em 06/02/2015. (DOU
de 09/02/2015).
GISELLE TAMARA SANTANA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido da República, o cargo em comissão de Assessor Técnico
Adjunto C, CNE-12. Em 06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
GIULIA ELEONORA TADINI para exercer, na Liderança do Partido Socialismo e Liberdade, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 06/02/2015. (DOU de
09/02/2015).
IVY REGINA CAXANGÁ MARTINS para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em
06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
JANE DE MATTOS PINTO para exercer, na Liderança do Partido Humanista Social, o cargo em comissão de Assessor Técnico,
CNE-07. Em 06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
JOÃO FRANCISCO SANTOS TOKARSKI para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Secretário Particular,
CNE-07. Em 06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
JOSÉ ALBERTO RODRIGUES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido da República, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 06/02/2015. (DOU de
09/02/2015).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 027 – 09/02/2015
448
JOSÉ ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA para exercer, no Gabinete do Líder do Democratas, o cargo em comissão de Assessor Técnico
Adjunto B, CNE-10. Em 06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
JOSé RODRIGUES FERREIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Democratas, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto
C, CNE-12. Em 06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
JULIANO MEDEIROS para exercer, na Liderança do Partido
Socialismo e Liberdade, o cargo em comissão de Assessor
Técnico, CNE-07. Em 06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
LEANDRO PEDROSA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro, o cargo em comissão de Assessor
Técnico Adjunto C, CNE-12. Em 06/02/2015. (DOU de
09/02/2015).
LUIZA PONTE DE OLIVEIRA para exercer, na Diretoria de
Recursos Humanos, o cargo em comissão de Assessor
Administrativo, CNE-07. Em 06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
MARIANE ALMEIDA DE ANDRADE para exercer, na Liderança do
Partido Socialismo e Liberdade, o cargo em comissão de
Secretário Particular, CNE-09. Em 06/02/2015. (DOU de
09/02/2015).
MARILEI APARECIDA SAVARIS SACARDI para exercer, no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07. Em 06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
MARLON DOS SANTOS DIAS para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro, o cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14. Em 06/02/2015. (DOU de
09/02/2015).
PATRÍCIA MATURANO DE LUCENA para exercer, no Gabinete do
Primeiro Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11. Em
06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
PATRICIA SORANSSO para exercer, na Comissão de Direitos
Humanos e Minorias, da Coordenação de Comissões Permanentes,
do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Comissão, CNE-09. Em 06/02/2015. (DOU
de 09/02/2015).
PEDRO PAULO TEIXEIRA JUNIOR para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido Republicano da Ordem Social, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09. Em
06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
RAFAELA CALADO E SILVA MELLO para exercer, na Assessoria
Internacional e Cerimonial da Presidência da Câmara dos
Deputados, o cargo em comissão de, CNE-07. Em 06/02/2015.
(DOU de 09/02/2015).
RIZOMAR OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer, no Gabinete do
Primeiro Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09. Em 06/02/2015. (DOU
de 09/02/2015).
ROBERTO THIAGO RIBEIRO DE SOUZA para exercer, na Liderança do Partido Socialismo e Liberdade, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09. Em 06/02/2015. (DOU
de 09/02/2015).
RODRIGO VIEIRA DE AVILA para exercer, na Liderança do Partido Socialismo e Liberdade, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete, CNE-09. Em 06/02/2015. (DOU de
09/02/2015).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 027 – 09/02/2015
449
SANDRO MESSIAS LOBO para exercer, na Liderança do Partido
Socialismo e Liberdade, o cargo em comissão de Assessor
Técnico Adjunto B, CNE-10. Em 06/02/2015. (DOU de
09/02/2015).
TAINNÁ GUEDES TELES DE BRITO para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido Trabalhista Brasileiro, o cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14. Em 06/02/2015. (DOU de
09/02/2015).
TERCIA LANY LISBOA para exercer, no Gabinete do Líder do
Democratas, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09. Em 06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
TERESINHA MONTEIRO OLIVEIRA para exercer, na Liderança do
Partido Socialismo e Liberdade, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11. Em
06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
THIAGO MALAQUIAS LEITE para exercer, no Gabinete do Quarto Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Secretário
Particular, CNE-07. Em 06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
VALÉRIA FABIANA MARCIANO para exercer, no Gabinete do Quarto Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete, CNE-09. Em 06/02/2015. (DOU de
09/02/2015).
VINÍCIO BORGES VIANA para exercer, no Gabinete do Quarto
Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assessor
Técnico, CNE-07. Em 06/02/2015. (DOU de 09/02/2015).
VITOR VICENTE DA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro, o cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12. Em 06/02/2015. (DOU de
09/02/2015).
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processos despachados
CD.134487/2009
161270 - ORLANDO GERVÁSIO DE DEUS
Processo administrativo disciplinar.
Com amparo nos elementos dos autos; no art. 116, inciso II, da
Lei nº 8.112/1990; e no parecer da Assessoria Técnica desta Diretoria-
Geral, ACOLHO PARCIALMENTE o Relatório Final da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar (fls. 70 a 78), para reconhecer que o ex-
servidor Orlando Gervásio de Deus, ponto nº 161.270, faltou com o
dever de lealdade a esta Casa. Contudo, tendo em vista a prescrição da
pretensão punitiva, nos termos do art. 142, II, da Lei nº 8.112/1990,
deixo de aplicar a penalidade devida.
Os autos devem ser remetidos à Comissão Permanente de
Disciplina para publicação e demais providências.
Em 09/02/2015 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, Diretor-
Geral.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 027 – 09/02/2015
450
CD.127920/2012 – Portaria nº 300/2014-DG
COMISSÃO PERMANENTE DE DISCIPLINA
Designação de defensor dativo.
À vista das informações constantes dos autos e com base no § 2º
do art. 164 da Lei nº 8.112/90, DESIGNO o servidor Silvio Sousa da
Silva, Analista Legislativo/Técnica Legislativa, ponto nº 4209, como
defensor dativo da ex-servidora Alexandra Ferreira da Mota de Paula.
Devolva-se o processo à Comissão Permanente de Disciplina, para
as providências cabíveis.
Em 09/02/2015 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, Diretor-
Geral.
CD.127950/2012
ERICA SILVA DOS ANJOS
Processo administrativo disciplinar.
Com base nos elementos constantes dos autos e no parecer da
ATEC-DG, ACOLHO o relatório da Comissão Permanente de Disciplina, às
fls. 143/149, para reconhecer a violação aos deveres previstos no art.
116, incisos II e III, da Lei nº 8.112/90 e a prescrição da penalidade
administrativa de advertência, aplicável ao caso dos autos, com fulcro
no art. 142, inciso III, da Lei nº 8.112/90. Os fatos devem, contudo,
ser registrados nos assentamentos individuais da ex-servidora Erica
Silva dos Anjos, nos termos do art. 170 da Lei nº 8.112/90.
Os autos devem ser remetidos à Comissão Permanente de
Disciplina para publicação e demais providências.
Em seguida, à Coordenação de Pagamento de Pessoal – COPAG, para
que apure o valor a ser ressarcido pela interessada em razão do
recebimento indevido de reembolso pelo PAE e, após, ao Departamento de
Finanças, Orçamento e Contabilidade – DEFIN, para que promova a
cobrança administrativa.
Em 09/02/2015 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, Diretor-
Geral.
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Processos despachados
CD.826/2015
4468 – MÁRIO FREITAS DE OLIVEIRA
Abono de permanência.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, CONCEDO o abono de permanência
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 027 – 09/02/2015
451
ao servidor Mário Freitas de Oliveira, ponto nº 4468, a contar de
05/02/2015, com base no Acórdão nº 1.482/2012-TCU, c/c a decisão do
Senhor Diretor-Geral no processo nº 124378/2012.
Em 09/02/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.103360/2015
5761 – ROSANA MARIA MESQUITA RODRIGUES
Abono de permanência.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, CONCEDO o abono de permanência à
servidora Rosana Maria Mesquita Rodrigues, ponto nº 5761, a partir de
08/02/2015, com base no Acórdão nº 1.482/2012-TCU, c/c a decisão do
Senhor Diretor-Geral no processo nº 124378/2012.
Em 09/02/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.103376/2015
5930 – EDILSON GOMES DE OLIVEIRA
Abono de permanência.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, CONCEDO o abono de permanência
ao servidor Edilson Gomes de Oliveira, ponto 5.930, a partir de
05/02/2015, com base no art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº
41/2003.
Em 09/02/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.103368/2015
7877 – BRUNO COSME DA SILVA FALCÃO
Averbação de tempo de serviço/contribuição
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 367 dias
de serviço para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do
art. 103, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Em 09/02/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
Dispensa de ponto para realização de exame periódico
Ponto Servidor Período 5210 Adina Alves de Oliveira 16/01/2015 7314 Adriana Telles Palmeira 02/12/2014 7354 Ernani Rufino dos Santos Junior 12/12/2014 7607 Wagner de Sousa Araujo 01/12/2014 7647 Rafael Parisi Ribeiro 15/01/2015 7892 Renon Pessoa Fonseca 26/12/2014
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 027 – 09/02/2015
452
Justificativa de ausência ao serviço (casamento)
Ponto Servidor Período
7557 Maria Cecilia de Oliveira Vaz Sampaio 28/01 a 04/02/2015
Licença à gestante
Ponto Servidor Período
121079 Ana Paula de Oliveira Lima Leme Guimarães
Araújo
03/02 a 02/06/2015
Prorrogação de licença à gestante
Ponto Servidor Período
121079 Ana Paula de Oliveira Lima Leme Guimarães
Araújo
03/06 a 01/08/2015
Licença-paternidade
Ponto Servidor Período
*7156 Guilherme Ferreira Soares de Lima 05 a 08/01/2015
*Republicado por ter saído com incorreção no B. Adm. nº 08/2015.
Participação em serviço eleitoral
Ponto Servidor Período
7850 Maralúcia Leite Cavalcante Parra 19 a 20/02/2015
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor Período
3072 Zildene Moreira da Silva 04/02/2015
4463 Suzana Meira Magalhaes 05/02/2015
6318 Wamberto Castro Noronha 06 a 20/02/2015
7020 Marcelo Carneiro da Fontoura 06 a 13/02/2015
7195 Rachel Librelon de Faria 07 a 21/02/2015
7715 Patricia Santana Couri 04/02/2015
7824 João Gabriel Rodrigues Tomé 02 a 04/02/2015
7971 Vitor Ferreira Fidelis da Silva 06/02 a 07/03/2015
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor Período
5959 Larissa Sousa Martins 04/02/2015
6398 Maria do Socorro dos Santos dos Reis 05/02/2015
6821 Valeria Maia Alves Ferreira de Carvalho 05 a 06/02/2015
Serviço externo
Ponto Servidor Período Lotação
2562 Antonio Sabino de Vasconcelos
Neto
19 a 20/01/2015 Liderança do PT
6798 Jairo Luis Brod 26 a 27/01/2015 Liderança do PT
7800 Gustavo dos Santos Cordeiro 19 a 20/01/2015 Liderança do PT
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 027 – 09/02/2015
453
Férias - registros cancelados
Ponto Servidor Período 7720 Vinícius Telles Netto Vasconcelos 09 a 13/02/2015 7785 Alessandra Nardoni Watanabe 10 a 27/03/2015 121559 Tiago Oliveira Lima 02/03/2015
Férias
Ponto Servidor Exerc. Período 1959 Anna Claudia Silva de Mendonça 2014 01 a 12/12/2014 2705 Osvaldo Luís Freitas de Souza 2014 18 a 27/02/2015 2705 Osvaldo Luís Freitas de Souza 2015 09 a 13/02/2015 3243 Ana Elizabeth de Freitas Braga 2015 09 a 10/02/2015 3550 Edson Firmino de Souza 2015 18 a 20/02/2015 3656 Cleci da Mata Ribeiro 2015 18 a 20/02/2015 3669 Dirceu da Silva 2015 18 a 21/02/2015 4079 José Oliveira Anunciação 2015 18 a 20/02/2015 4288 Robson Silveira Carvalho 2014 01 a 03/04/2015 4428 Clenir dos Santos Oliveira 2014 18 a 24/02/2015 4428 Clenir dos Santos Oliveira 2015 25/02 a 13/03/2015 4622 Maria Nelly Sales Loureiro 2015 12 a 13/02/2015 4833 Francisco da Silva Cardozo 2015 18 a 20/02/2015 4866 Maria do Carmo Ribeiro da Silva 2014 02 a 06/03/2015 4866 Maria do Carmo Ribeiro da Silva 2015 26 a 27/02/2015 4989 Miriam Aparecida Gomes Lopes 2015 18 a 20/02/2015 5252 Edivaldo Gomes Arantes 2014 18 a 19/02/2015 5252 Edivaldo Gomes Arantes 2015 20/02/2015 5478 Marcio Nuno Rabat 2015 09 a 27/02/2015 5524 José Thomaz Miranda Lima 2014 19/02 a 03/03/2015 5546 Vladimir Eduardo Cesar de Moraes 2014 13 a 25/02/2015 5562 Ana Cristina Veríssimo dos Santos 2014 09 a 13/02/2015 5891 Siloé Braz Teixeira 2015 09 a 13/02/2015 5911 Lucivaldo de Melo 2015 09 a 13/02/2015 5921 Maria do Carmo Vale Tavares 2015 12 a 20/02/2015 5950 Mario Afonso 2015 09 a 13/02/2015 6074 Marilene Miranda Faria Familiar 2014 18/03 a 01/04/2015 6172 Niceia Tesch da Silveira 2015 11 a 23/02/2015 6627 Marco Aurelio de Paula Santos 2015 18 a 20/02/2015 6650 Pedro Antonio de Paiva 2015 23 a 27/02/2015 6738 Gustavo Veloso Martins 2014 16 a 20/03/2015 6738 Gustavo Veloso Martins 2015 09 a 13/03/2015 6754 Cláudio Roberto de Araujo 2015 13/02/2015 6757 Débora Andrade Cavalcanti 2014 18 a 20/02/2015 6895 Maristela Martha de Alcântara Silva
Sampaio 2015 09 a 13/02/2015
6950 Edison José da Fonseca 2015 09 a 13/02/2015 6998 Gustavo Mendes Azevedo 2015 09 a 18/03/2015 7046 Henrique Yoshimi Hamano 2014 23 a 27/03/2015 7189 Janaina Djenane Souza Catete 2014 06 a 20/04/2015 7189 Janaina Djenane Souza Catete 2014 18 a 27/02/2015 7216 Adriana Soares Pamplona 2014 23/02/2015 7216 Adriana Soares Pamplona 2015 24/02/2015 7379 Roberto Dutra Araujo Cunha 2014 04 a 08/03/2015 7495 Guilherme Brügger D'Amato 2014 09 a 13/02/2015 7495 Guilherme Brügger D'Amato 2015 18 a 20/02/2015 7555 Julio Cezar Ferreira 2015 27/02/2015 7567 Claudia Cristiane Rady 2015 13 a 20/04/2015 7636 Matheus Sodré Valverde 2014 09 a 13/03/2015 7720 Vinícius Telles Netto Vasconcelos 2014 11 a 13/02/2015
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 027 – 09/02/2015
454
111047 Jadir Maia de Almeida 2014 18 a 27/02/2015 117837 Domingas Rosa Souza Cardoso 2015 13/02/2015 119967 Maria Aparecida Ferreira 2015 09/02/2015 121079 Ana Paula de Oliveira Lima Leme
Guimarães Araújo 2015 02 a 03/08/2015
Recesso
Ponto Servidor Mês/Ano Período 2597 Luciano Oliveira Nery Dez/2014 09 a 13/02/2015 6398 Maria do Socorro dos Santos dos Reis Dez/2014 09 a 13/02/2015 6499 Augusto Marcello Pinto Barbosa Dez/2014 09 a 13/02/2015
Movimentação de servidor
Ponto Servidor Data Lotação 8066 Celso de Menezes Carvalho 06/02/2015 Departamento Técnico
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL
Processos despachados
CD.133380/2014
7981 – THIAGO ANTONIO ALBUQUERQUE DA SILVA
Adicional de periculosidade.
À vista da decisão do Senhor Diretor-Geral no Processo nº
129.718/2013, e ante a subdelegação de competência estabelecida pela
Portaria nº 570/2012-DG, CONCEDO, a contar de 10/12/2014, o adicional
de periculosidade ao servidor THIAGO ANTONIO ALBUQUERQUE DA SILVA,
ponto nº 7981, lotado no DEPOL, correspondente a 10% (dez por cento)
sobre o vencimento do cargo efetivo, com base nos artigos 61, inciso
IV, e 68 da Lei nº 8.112, de 1990, c/c os artigos 4º, parágrafo único,
e 12, inciso II, da Ordem de Serviço nº 2/2005-DG.
Em 09/02/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.133381/2014
7934 – RICARDO MIRANDA DE SOUSA
Adicional de periculosidade.
À vista da decisão do Senhor Diretor-Geral no Processo nº
129.718/2013, e ante a subdelegação de competência estabelecida pela
Portaria nº 570/2012-DG, CONCEDO, a contar de 10/12/2014, o adicional
de periculosidade ao servidor RICARDO MIRANDA DE SOUSA, ponto nº 7934,
lotado no DEPOL, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o
vencimento do cargo efetivo, com base nos artigos 61, inciso IV, e 68
da Lei nº 8.112, de 1990, c/c os artigos 4º, parágrafo único, e 12,
inciso II, da Ordem de Serviço nº 2/2005-DG.
Em 09/02/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 027 – 09/02/2015
455
CD.133382/2014
7976 – ALEXANDRE TOMAZ DE ALCÂNTARA
Adicional de periculosidade.
À vista da decisão do Senhor Diretor-Geral no Processo nº
129.718/2013, e ante a subdelegação de competência estabelecida pela
Portaria nº 570/2012-DG, CONCEDO, a contar de 10/12/2014, o adicional
de periculosidade ao servidor ALEXANDRE TOMAZ DE ALCÂNTARA, ponto nº
7976, lotado no DEPOL, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o
vencimento do cargo efetivo, com base nos artigos 61, inciso IV, e 68
da Lei nº 8.112, de 1990, c/c os artigos 4º, parágrafo único, e 12,
inciso II, da Ordem de Serviço nº 2/2005-DG.
Em 09/02/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.133385/2014
7992 – VICENZO KUHN CAMILOTTI
Adicional de periculosidade.
À vista da decisão do Senhor Diretor-Geral no Processo nº
129.718/2013, e ante a subdelegação de competência estabelecida pela
Portaria nº 570/2012-DG, CONCEDO, a contar de 10/12/2014, o adicional
de periculosidade ao servidor VICENZO KUHN CAMILOTTI, ponto nº 7992,
lotado no DEPOL, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o
vencimento do cargo efetivo, com base nos artigos 61, inciso IV, e 68
da Lei nº 8.112, de 1990, c/c os artigos 4º, parágrafo único, e 12,
inciso II, da Ordem de Serviço nº 2/2005-DG. Em 09/02/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.133386/2014
7948 – JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA RAMOS
Adicional de periculosidade.
À vista da decisão do Senhor Diretor-Geral no Processo nº
129.718/2013, e ante a subdelegação de competência estabelecida pela
Portaria nº 570/2012-DG, CONCEDO, a contar de 10/12/2014, o adicional
de periculosidade ao servidor JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA RAMOS, ponto nº
7948, lotado no DEPOL, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o
vencimento do cargo efetivo, com base nos artigos 61, inciso IV, e 68
da Lei nº 8.112, de 1990, c/c os artigos 4º, parágrafo único, e 12,
inciso II, da Ordem de Serviço nº 2/2005-DG.
Em 09/02/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.133388/2014
7950 – DANIELLE DA ROCHA FARACO
Adicional de periculosidade.
À vista da decisão do Senhor Diretor-Geral no Processo nº
129.718/2013, e ante a subdelegação de competência estabelecida pela
Portaria nº 570/2012-DG, CONCEDO, a contar de 10/12/2014, o adicional
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 027 – 09/02/2015
456
de periculosidade à servidora DANIELLE DA ROCHA FARACO, ponto nº 7950,
lotada no DEPOL, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o
vencimento do cargo efetivo, com base nos artigos 61, inciso IV, e 68
da Lei nº 8.112, de 1990, c/c os artigos 4º, parágrafo único, e 12,
inciso II, da Ordem de Serviço nº 2/2005-DG.
Em 09/02/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.133390/2014
7936 – LEONELA ARAUJO DOS SANTOS
Adicional de periculosidade.
À vista da decisão do Senhor Diretor-Geral no Processo nº
129.718/2013, e ante a subdelegação de competência estabelecida pela
Portaria nº 570/2012-DG, CONCEDO, a contar de 10/12/2014, o adicional
de periculosidade à servidora LEONELA ARAUJO DOS SANTOS, ponto nº
7936, lotada no DEPOL, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o
vencimento do cargo efetivo, com base nos artigos 61, inciso IV, e 68
da Lei nº 8.112, de 1990, c/c os artigos 4º, parágrafo único, e 12,
inciso II, da Ordem de Serviço nº 2/2005-DG.
Em 09/02/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.133391/2014
7980 – HUGO EDUARDO TEIXEIRA REIS FILHO
Adicional de periculosidade.
À vista da decisão do Senhor Diretor-Geral no Processo nº
129.718/2013, e ante a subdelegação de competência estabelecida pela
Portaria nº 570/2012-DG, CONCEDO, a contar de 10/12/2014, o adicional
de periculosidade ao servidor HUGO EDUARDO TEIXEIRA REIS FILHO, ponto
nº 7980, lotado no DEPOL, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o
vencimento do cargo efetivo, com base nos artigos 61, inciso IV, e 68
da Lei nº 8.112, de 1990, c/c os artigos 4º, parágrafo único, e 12,
inciso II, da Ordem de Serviço nº 2/2005-DG.
Em 09/02/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.133392/2014
7970– CAIO DA NOBREGA SANTIAGO
Adicional de periculosidade.
À vista da decisão do Senhor Diretor-Geral no Processo nº
129.718/2013, e ante a subdelegação de competência estabelecida pela
Portaria nº 570/2012-DG, CONCEDO, a contar de 10/12/2014, o adicional
de periculosidade ao servidor CAIO DA NOBREGA SANTIAGO, ponto nº 7970,
lotado no DEPOL, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o
vencimento do cargo efetivo, com base nos artigos 61, inciso IV, e 68
da Lei nº 8.112, de 1990, c/c os artigos 4º, parágrafo único, e 12,
inciso II, da Ordem de Serviço nº 2/2005-DG.
Em 09/02/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 027 – 09/02/2015
457
CD.133393/2014
7928 – LUIZ RICARDO ARANTES VALIM CLAUS
Adicional de periculosidade.
À vista da decisão do Senhor Diretor-Geral no Processo nº
129.718/2013, e ante a subdelegação de competência estabelecida pela
Portaria nº 570/2012-DG, CONCEDO, a contar de 10/12/2014, o adicional
de periculosidade ao servidor LUIZ RICARDO ARANTES VALIM CLAUS, ponto
nº 7928, lotado no DEPOL, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o
vencimento do cargo efetivo, com base nos artigos 61, inciso IV, e 68
da Lei nº 8.112, de 1990, c/c os artigos 4º, parágrafo único, e 12,
inciso II, da Ordem de Serviço nº 2/2005-DG.
Em 09/02/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.133397/2014
7952 – GUILHERME RODRIGUES DE SOUSA
Adicional de periculosidade.
À vista da decisão do Senhor Diretor-Geral no Processo nº
129.718/2013, e ante a subdelegação de competência estabelecida pela
Portaria nº 570/2012-DG, CONCEDO, a contar de 10/12/2014, o adicional
de periculosidade ao servidor GUILHERME RODRIGUES DE SOUSA, ponto nº
7952, lotado no DEPOL, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o
vencimento do cargo efetivo, com base nos artigos 61, inciso IV, e 68
da Lei nº 8.112, de 1990, c/c os artigos 4º, parágrafo único, e 12,
inciso II, da Ordem de Serviço nº 2/2005-DG.
Em 09/02/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.133398/2014
7946 – JESUÁ SÁ RAMOS
Adicional de periculosidade.
À vista da decisão do Senhor Diretor-Geral no Processo nº
129.718/2013, e ante a subdelegação de competência estabelecida pela
Portaria nº 570/2012-DG, CONCEDO, a contar de 10/12/2014, o adicional
de periculosidade ao servidor JESUÁ SÁ RAMOS, ponto nº 7946, lotado no
DEPOL, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o vencimento do
cargo efetivo, com base nos artigos 61, inciso IV, e 68 da Lei n.º
8.112, de 1990, c/c os artigos 4º, parágrafo único, e 12, inciso II,
da Ordem de Serviço nº 2/2005-DG.
Em 09/02/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 027 – 09/02/2015
458
CD.101343/2015
7949 – LUCIANO LEITE PEREIRA
Adicional de periculosidade.
À vista da decisão do Senhor Diretor-Geral no Processo nº
129.718/2013, e ante a subdelegação de competência estabelecida pela
Portaria nº 570/2012-DG, CONCEDO, a contar de 10/12/2014, o adicional
de periculosidade ao servidor LUCIANO LEITE PEREIRA, ponto nº 7949,
lotado no DEPOL, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o
vencimento do cargo efetivo, com base nos artigos 61, inciso IV, e 68
da Lei nº 8.112, de 1990, c/c os artigos 4º, parágrafo único, e 12,
inciso II, da Ordem de Serviço nº 2/2005-DG.
Em 09/02/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.101344/2015
7982 – LAURA MARIA SILVA MAGALHÃES
Adicional de periculosidade.
À vista da decisão do Senhor Diretor-Geral no Processo nº
129.718/2013, e ante a subdelegação de competência estabelecida pela
Portaria nº 570/2012-DG, CONCEDO, a contar de 10/12/2014, o adicional
de periculosidade à servidora LAURA MARIA SILVA MAGALHÃES, ponto nº
7982, lotada no DEPOL, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o
vencimento do cargo efetivo, com base nos artigos 61, inciso IV, e 68
da Lei nº 8.112, de 1990, c/c os artigos 4º, parágrafo único, e 12,
inciso II, da Ordem de Serviço nº 2/2005-DG.
Em 09/02/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.101345/2015
7973 – VALTER TEIXEIRA MARINS
Adicional de periculosidade.
À vista da decisão do Senhor Diretor-Geral no Processo nº
129.718/2013, e ante a subdelegação de competência estabelecida pela
Portaria nº 570/2012-DG, CONCEDO, a contar de 10/12/2014, o adicional
de periculosidade ao servidor VALTER TEIXEIRA MARINS, ponto nº 7973,
lotado no DEPOL, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o
vencimento do cargo efetivo, com base nos artigos 61, inciso IV, e 68
da Lei nº 8.112, de 1990, c/c os artigos 4º, parágrafo único, e 12,
inciso II, da Ordem de Serviço nº 2/2005-DG.
Em 09/02/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.101347/2015
7938 – KAIRON ARTICLES MANICA
Adicional de periculosidade.
À vista da decisão do Senhor Diretor-Geral no Processo nº
129.718/2013, e ante a subdelegação de competência estabelecida pela
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 027 – 09/02/2015
459
Portaria nº 570/2012-DG, CONCEDO, a contar de 10/12/2014, o adicional
de periculosidade ao servidor KAIRON ARTICLES MANICA, ponto nº 7938,
lotado no DEPOL, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o
vencimento do cargo efetivo, com base nos artigos 61, inciso IV, e 68
da Lei nº 8.112, de 1990, c/c os artigos 4º, parágrafo único, e 12,
inciso II, da Ordem de Serviço nº 2/2005-DG.
Em 09/02/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.101352/2015
7940 – JOSÉLIO DE SOUZA PINHEIRO
Adicional de periculosidade.
À vista da decisão do Senhor Diretor-Geral no Processo nº
129.718/2013, e ante a subdelegação de competência estabelecida pela
Portaria nº 570/2012-DG, CONCEDO, a contar de 10/12/2014, o adicional
de periculosidade ao servidor JOSÉLIO DE SOUZA PINHEIRO, ponto nº
7940, lotado no DEPOL, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o
vencimento do cargo efetivo, com base nos artigos 61, inciso IV, e 68
da Lei nº 8.112, de 1990, c/c os artigos 4º, parágrafo único, e 12,
inciso II, da Ordem de Serviço nº 2/2005-DG.
Em 09/02/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 027 – 09/02/2015
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Diretoria Administrativa
Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA
Secretaria de Comunicação Social
Diretor – SÉRGIO CHACON
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretor – SILVIO AVELINO DA SILVA
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
Top Related