Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII
nº 084
07/05/2015
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
Câmara dos Deputados
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
MESA Presidente EDUARDO CUNHA – PMBD/RJ Primeiro Vice-Presidente WALDIR MARANHÃO – PP/MA
Segundo Vice-Presidente GIACOBO – PR/PR
Primeiro-Secretário BETO MANSUR - PRB/SP
Segundo-Secretário FELIPE BORNIER - PSD/RJ
Terceira-Secretária MARA GABRILLI – PSDB/SP
Quarto-Secretário ALEX CANZIANI - PTB/PR Suplentes de Secretários 1º - MANDETTA – DEM/MS 2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP 3º - LUIZA ERUNDINA – PSB/SP 4º - RICARDO IZAR - PSD/SP
Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Corregedor-Parlamentar ÁTILA LINS – PSD/AM Diretor-Geral SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Diretora-Geral Adjunta CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO
Secretário-Geral da Mesa SILVIO AVELINO DA SILVA Secretária-Geral da Mesa Adjunta CLÁUDIA MARISA DE AQUINO ALARCÃO
GABINETES Chefes Helena Maria Barbosa de Freitas
Claudio Augusto Avelar Freire Sant’ana
José Meriderval Ribeiro Xavier
Luiz Cesar Lima Costa
Antonio Carvalho e Silva Neto
Eugênio de Borba Amaro
Carlos Henrique Fontes Laranjeira
Gerson Miranda
Iram de Jesus Alves Viegas
Themis de Almeida Caminha
José Augusto de Carvalho Torres
Rubens Foizer Filho Ariadna Edenice de Mendonça Vasconcelos
BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 12 exemplares Diretoria de Recursos Humanos MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 084 – 07/05/2015
1527
II - FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RESOLVE:
Nomear,
Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
PEDRO HENRIQUE ARAUJO PINHEIRO para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido Social Democrático, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em
6/05/2015. (DOU de 7/05/2015).
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Processo despachado
CD.118772/2015
7974 – MIGUEL ANGELO TEIXEIRA DE FARIAS
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 2.060
(dois mil e sessenta) dias de efetivo exercício, nos termos do art.
100, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Em 04/05/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
Justificativa de ausência ao serviço (casamento)
Ponto Servidor Período
7806 Mariana de Almeida Tannuri Laferté 27/04 a 04/05/2015
Justificativa de ausência ao serviço (falecimento de pessoa da
família)
Ponto Servidor Período
3206 João Lima Gomes 03 a 10/05/2015
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 084 – 07/05/2015
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Participação em serviço eleitoral
Ponto Servidor Período
5417 Tarcisio Manoel da Rocha 07 a 08/05/2015
7513 Francisco das Chagas Costa de Albuquerque 11 a 14/05/2015
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor Período
3298 Bernardo Helio Freitas dos Santos 04 a 08/05/2015
3709 Francisco José Dantas Pereira 04/05 a 02/06/2015
3814 Cybele Martins Soares de Araujo 04/05/2015
3938 Paulo Roberto Marques Leal 04/05/2015
4197 Livia Abreu Carvalho 04/05/2015
4406 Barbara de Freitas 06 a 15/05/2015
4456 Luciana de Oliveira Lafetá 04/05/2015
4529 Andrey Antonio Cavalcanti da Mota Cabral 05/05 a 03/07/2015
4840 Maria do Carmo Gabriel Marciel 04/05/2015
4957 José Antonio Coelho Resende 04 a 06/05/2015
5107 Homero de Souza Junior 04 a 05/05/2015
5694 José Veríssimo Teixeira da Mata 04/05/2015
6006 Lilian Júnia dos Santos 04/05/2015
6038 Simão Pedro Lamounier 05 a 08/05/2015
6159 Rosana Miranda e Silva Mattos Barretto 05/05/2015
6177 Moacir Araujo Machado Dias Filho 04/05/2015
6199 Mauricio Sanches Carlos 05 a 07/05/2015
6271 Maurinete dos Santos 05 a 06/05/2015
6347 Sebastiana de Fátima Novais de Sousa 05 a 15/05/2015
6466 Antonio Gomes de Aguiar Neto 04 a 18/05/2015
6853 Daniele Lessa Soares 05 a 08/05/2015
6958 Cleide Lima de Castro da Silva 04/05/2015
7044 Flávia Pinto da Cunha 05/05/2015
7205 Dayse Christine Pinheiro Montenegro 04/05/2015
7248 Corina Castro e Silva Braga de Oliveira 05 a 06/05/2015
7270 Fabiana Mircia Silva Amaral 04/05/2015
7474 Natercia Micheletti Viana 04/05 a 02/06/2015
7513 Francisco das Chagas Costa de Albuquerque 30/04/2015
7532 Ana Paula Pereira 05/05/2015
7592 Elene Maria Carvalho Silva 04 a 10/05/2015
7605 Igor Felix Cardoso 01 a 10/05/2015
7664 Alexandre Lucas Rocha Boquady 04/05/2015
7850 Maralúcia Leite Cavalcante Parra 04/05/2015
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor Período
1966 Maria Luiza Coelho Campos 02 a 06/05/2015
3292 Sandra Maria Beatriz Neves Marques 04/05/2015
5299 Luiz Carlos dos Santos Medeiros 04/05/2015
5463 Juliana Resende Silva Monteiro 04/05/2015
6087 Sonia Cordeiro de Abreu 03 a 04/05/2015
6396 Marcia Mikiko Murakami Jubé 04/05/2015
6764 Graziela Pontes Veloso 05 a 07/05/2015
6995 Allan Ribeiro de Castro 28 a 30/04/2015
7834 Renato Soares Peres Ferreira 05 a 07/05/2015
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 084 – 07/05/2015
1529
Serviço externo
Ponto Servidor Período Lotação
110248 Sonia Regina dos Santos
Martins Oliveira
10/04/2015 Liderança do PCdoB
110248 Sonia Regina dos Santos
Martins Oliveira
13/04/2015 Liderança do PCdoB
110248 Sonia Regina dos Santos
Martins Oliveira
15 a 17/04/2015 Liderança do PCdoB
113213 Daniel Raposo Lemos 09 a 10/04/2015 Liderança do PSB
114984 Claudia Inácia Soares Gomes 10/04/2015 Liderança do PCdoB
114984 Claudia Inácia Soares Gomes 13/04/2015 Liderança do PCdoB
115562 Mercia Ferreira da Rocha 06 a 07/04/2015 Liderança do PSB
118089 Francina Sena 09 a 10/04/2015 Liderança do PCdoB
118857 Angelito Cassol 20/04/2015 Liderança do PSB
118857 Angelito Cassol 22/04/2015 Liderança do PSB
118869 Edileuza Barros Mendes Lima 14 a 15/04/2015 Liderança do PCdoB
118876 Francisco de Jesus Teixeira
de Castro
27 a 28/04/2015 Liderança do PTB
118910 Carolina Adelaide Correa da
Escossia
24/04/2015 Liderança do PSB
118910 Carolina Adelaide Correa da
Escossia
27/04/2015 Liderança do PSB
120007 Flávia Maria Cardoso Leal
Zardi
14/04/2015 Liderança do PSB
120325 Paula Thamyres Soares Gomes 10/04/2015 Liderança do PCdoB
120325 Paula Thamyres Soares Gomes 13/04/2015 Liderança do PCdoB
120385 André João Guilherme Martins
Costa
07 a 08/04/2015 Liderança do PCdoB
120385 André João Guilherme Martins
Costa
13 a 14/04/2015 Liderança do PCdoB
120475 Maurício Araújo Rocha 01/04/2015 Liderança do PSB
120915 Adriana Maria Giubertti 15/05/2015 Liderança do PDT
120915 Adriana Maria Giubertti 18/05/2015 Liderança do PDT
121114 Jaquelini Tormes Wobido Rego 23 a 24/04/2015 Gab. do Primeiro
Vice-Presidente
121133 Francisco Eudasio Braga
Tabosa
17 a 20/04/2015 Liderança do Governo
na Câmara
121193 Janice Zalamena 24/04/2015 Liderança do PSB
121193 Janice Zalamena 27 a 30/04/2015 Liderança do PSB
121237 Fabiana Araujo da Silva
Barbosa
08 a 09/04/2015 Liderança do PCdoB
121237 Fabiana Araujo da Silva
Barbosa
29 a 30/04/2015 Liderança do PCdoB
121247 Nilson Antonio de Oliveira 22 a 23/04/2015 Gab. do Quarto-
Secretário
121480 Thamiris Oliveira da Silva 14 a 16/04/2015 Liderança do PCdoB
121694 Rosimeire Garcia de Carvalho 01/04/2015 Liderança do PSB
121694 Rosimeire Garcia de Carvalho 10/04/2015 Liderança do PSB
121694 Rosimeire Garcia de Carvalho 13/04/2015 Liderança do PSB
121694 Rosimeire Garcia de Carvalho 29 a 30/04/2015 Liderança do PSB
121786 Vanessa Soares Oliveira 07 a 08/04/2015 Liderança do PSB
121955 Luciana de Sousa Roriz 01/04/2015 Liderança do PSB
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 084 – 07/05/2015
1530
Ponto Servidor Período Lotação
121974 Thiago de Souza Pereira 30/04/2015 Gab. do Segundo-
Secretário
121974 Thiago de Souza Pereira 04/05/2015 Gab. do Segundo-
Secretário
121986 Lizoel Nilson Lopes Bezerra 22 a 23/04/2015 Corregedoria
Parlamentar
122017 José Eduardo Aragão Castro 07 a 08/04/2015 Liderança do PSB
122026 Carlos Victor Carvalho
Furtado Mendes
15 a 17/04/2015 Comissão do Esporte
122026 Carlos Victor Carvalho
Furtado Mendes
22 a 23/04/2015 Comissão do Esporte
122030 Jackson Douglas Alves Feitosa 07/04/2015 Liderança do PSB
122030 Jackson Douglas Alves Feitosa 13/04/2015 Liderança do PSB
122030 Jackson Douglas Alves Feitosa 27 a 29/04/2015 Liderança do PSB
122076 Cristina Helena Araujo de
Souza
27 a 28/04/2015 Gab. do Quarto-
Secretário
122079 Emerson Jairo Araujo Lima 22 a 24/04/2015 Comissão do Esporte
122106 Cristal de Araújo Campos 30/04/2015 Gab. do Segundo
Vice-Presidente
122106 Cristal de Araújo Campos 04/05/2015 Gab. do Segundo
Vice-Presidente
Férias - registros cancelados
Ponto Servidor Período
5906 Geane Gomes Pereira 06 a 26/05/2015
6199 Mauricio Sanches Carlos 04 a 12/05/2015
6466 Antonio Gomes de Aguiar Neto 04 a 08/05/2015
7556 Marcelo Ramos da Silva 15 a 26/06/2015
7805 Paula Tozzato Gimenes Santiago 14 a 18/12/2015
7805 Paula Tozzato Gimenes Santiago 18 a 29/05/2015
116635 Guilherme Arthur Carneiro 11 a 22/05/2015
116635 Guilherme Arthur Carneiro 08 a 24/09/2015
Recesso - registros cancelados
Ponto Servidor Período
7473 Mariana Trindade Oliveira 11 a 15/05/2015
Férias
Ponto Servidor Exerc. Período
3678 Maria Rosa Pereira dos Santos 2014 07 a 15/05/2015
3878 Mauricio da Silva Matta 2014 01 a 17/06/2015
4041 Carlos Roberto Buffara 2015 11 a 22/05/2015
4802 Marcio Tostes 2015 11 a 29/05/2015
4852 Francisco Raimundo Rodrigues Fernandes 2015 25 a 29/05/2015
4902 Expedito Bento Maia 2014 23/02 a 18/03/2015
5107 Homero de Souza Junior 2014 06 a 29/05/2015
5280 Francisco Glauber Lima Mota 2015 13/08 a 04/09/2015
5323 Clotildes de Jesus Vasco 2014 11 a 22/05/2015
5366 Josmar Martins Rodrigues 2015 25 a 29/05/2015
5593 Rubens Moreira dos Santos Ribeiro 2015 25/05 a 19/06/2015
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 084 – 07/05/2015
1531
5906 Geane Gomes Pereira 2014 25 a 27/05/2015
5999 Paulo Nery de Oliveira 2014 29/09 a 21/10/2015
5999 Paulo Nery de Oliveira 2015 30/06 a 17/07/2015
6125 Juacy Bezerra de Oliveira 2014 07 a 08/05/2015
6469 Eduardo Antonio Mello Freitas 2015 09 a 16/06/2015
6497 André Corrêa de Sá Carneiro 2014 04/05/2015
6920 Giselle Raposo de Sousa 2015 18 a 22/05/2015
7166 Camila Alves Flores 2015 07 a 15/05/2015
7329 Hildenei Pereira de Souza 2014 18 a 29/05/2015
7331 Sandra Cristina Telles Vieira Braga
Costa
2014 28/09 a 11/10/2015
7473 Mariana Trindade Oliveira 2015 07 a 14/05/2015
7479 Teresa Cristina Barbosa LabarrÈre 2014 11 a 14/05/2015
7485 Raquel Braga Rodrigues 2015 08 a 13/05/2015
7556 Marcelo Ramos da Silva 2015 08 a 19/06/2015
7707 João Victor Scherrer Bumbieris 2014 15 a 19/06/2015
7707 João Victor Scherrer Bumbieris 2015 08 a 12/06/2015
7707 João Victor Scherrer Bumbieris 2015 22 a 26/06/2015
7805 Paula Tozzato Gimenes Santiago 2015 18/05 a 03/06/2015
7805 Paula Tozzato Gimenes Santiago 2015 14 a 18/12/2015
8023 Liana Issa Lima 2015 18 a 22/05/2015
114880 Maria Aparecida Peres de Abreu 2015 06 a 17/07/2015
116635 Guilherme Arthur Carneiro 2014 03 a 21/08/2015
116635 Guilherme Arthur Carneiro 2014 11 a 20/05/2015
116635 Guilherme Arthur Carneiro 2015 05 a 09/10/2015
118831 Helizete Rodrigues de Lima 2015 14/05/2015
120288 Pedro Barbosa Lima Junior 2014 17 a 26/06/2015
121298 Juliany Guedes Araujo 2015 07/05/2015
121475 Elloá Soares Urbano 2014 17 a 22/06/2015
Recesso
Ponto Servidor Mês/Ano Período
5147 Terezinha Gomes Nogueira Tavares Dez/2014 11 a 15/05/2015
5518 Ivanildo Bento da Silva Dez/2014 11 a 15/05/2015
7124 Paulo Campos Dez/2014 08 a 12/06/2015
7604 Annebelle Ferreira Borges Dez/2014 01 a 05/06/2015
Movimentação de servidor
Ponto Servidor Data Lotação
6592 Maristela Paiva 01/05/2015 Departamento de
Taquigrafia, Revisão e
Redação
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL
Processo despachado
CD.3232/2015
5152 – NILMA MARTINS CALAZANS
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 084 – 07/05/2015
1532
Licença-prêmio por assiduidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo a redelimitação do 1º
quinquênio de licença-prêmio e a concessão do 2º quinquênio, relativas
aos períodos de 06/01/1984 a 22/02/1991 e de 23/02/1991 a 21/02/1996,
respectivamente, com fulcro no art. 7º da Lei nº 9.527, de 1997, c/c a
decisão do Senhor Diretor-Geral no Processo nº 035918/1991.
Em 06/05/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E
APERFEIÇOAMENTO
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor Processo nº Período
5099 Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo 120633/2015 15/05/2015
6181 Rogéria Celi Rodrigues da Silva 120669/2015 *19/05/2015
6181 Rogéria Celi Rodrigues da Silva 120669/2015 20 a 22/05/2015
6181 Rogéria Celi Rodrigues da Silva 120669/2015 **23/05/2015
6931 Maria de Lourdes de Sousa Martins 3397/2015 08/05/2015
*Dia 19/05/2015, turno vespertino.
**Dia 23/05/2015, turno matutino.
Concessão de licença para capacitação
Ponto Servidor Processo nº Nº de dias
Data de início
4445 Glória de Maria Anjos de
Andrade
119972/2015 72 27/05/2015
5139 Marcelo Augusto da Silva Costa 119425/2015 30 18/05/2015
5335 Elaine Ribeiro Machado 118245/2015 30 01/06/2015
5850 Carlos Henrique Silva 119913/2015 30 12/05/2015
6777 Oswaldo Henrique Pereira
Fernandes de Sousa
120051/2015 30 18/05/2015
7112 Luciana Almeida Motta 120103/2015 30 18/05/2015
7355 Maria Antônia Fonseca Melo 119401/2015 90 01/06/2015
7505 Paula da Silva Montes 120092/2015 30 18/05/2015
2473 Jovenil Viana Marques 118984/2015 30 18/05/2015
5874 Dione Maria de Resende 118982/2015 30 18/05/2015
6687 Patrícia Kelly Batista de
Andrade
119471/2015 30 18/05/2015
6868 Ana Raquel Macedo Ferreira 110614/2015 71 01/07/2015
7134 Raquel Resende 119513/2015 30 08/06/2015
ATOS DA DIRETORA DA COORDENAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 084 – 07/05/2015
1533
Processo despachado
CD.114234/2015
4990 – NÁDIA AVELINA PACHECO DA COSTA FORTES
Isenção de imposto de renda e alteração da faixa de isenção
previdenciária.
À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, em
especial do laudo médico oficial às fls. 7, e nos termos da delegação
de competência prevista na Portaria nº 570, de 2012, do Senhor Diretor
Geral, RECONHEÇO, com fundamento no art. 6º, inciso XIV da Lei nº
7.713, de 1988, c/c o artigo 39, inciso XXXIII, e § 5º, item III, do
Decreto nº 3.000, de 1999, a isenção do imposto de renda incidente
sobre os proventos de aposentadoria percebidos por Nádia Avelina
Pacheco da Costa Fortes, ponto nº 4990, a partir de 17/03/2015, e, em
consequência, AUTORIZO a suspensão do desconto referente ao mencionado
tributo.
Outrossim, à vista do disposto no § 21 do artigo 40 da
Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 47, de
2005, c/c o artigo 16 da Lei nº 10.887, de 2004, e em conformidade com
o despacho do Senhor Diretor-Geral, exarado no processo nº
142.699/2005-CD, AUTORIZO a alteração da faixa de isenção da
contribuição previdenciária incidente sobre os proventos recebidos
pelo referido aposentado a partir de 17/03/2015.
Em 06/05/2014 – CRISTINA CASCAES SABINO, Diretora.
CD.118374/2015
2084 – LUCIANO AMARACACELA BAIA
Isenção de imposto de renda e alteração da faixa de isenção da
contribuição previdenciária.
À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, em
especial do laudo médico oficial à fl. 08, e nos termos da delegação
de competência prevista na Portaria nº 570, de 2012, do Senhor Diretor
Geral, INDEFIRO o pedido de isenção do imposto de renda, bem como o da
alteração da faixa de isenção da contribuição previdenciária incidente
sobre os proventos de aposentadoria percebidos por Luciano Amaracacela
Baia, ponto nº 2084, por falta de amparo legal, uma vez que não ficou
comprovado que o requerente é portador de doença especificada em lei
e/ou incapacitante.
Em 06/05/2014 – CRISTINA CASCAES SABINO, Diretora.
III – ASSUNTOS GERAIS
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 084 – 07/05/2015
1534
DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
Designação de fiscal de ata de registro de preços
Ponto Servidor Nº da Ata Cargo
4468 Mário Freitas de Oliveira 29/2015 Fiscal
2477 Cácio Ornelas de Araújo 29/2015 Substituto
4468 Mário Freitas de Oliveira 30/2015 Fiscal
2477 Cácio Ornelas de Araújo 30/2015 Substituto
4468 Mário Freitas de Oliveira 31/2015 Fiscal
2477 Cácio Ornelas de Araújo 31/2015 Substituto
4468 Mário Freitas de Oliveira 32/2015 Fiscal
2477 Cácio Ornelas de Araújo 32/2015 Substituto
DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
DEPES INFORMA SOBRE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IR
O Departamento de Pessoal (Depes) informa que o aplicativo para
recebimento, na Câmara, das cópias das declarações de Imposto de Renda
dos servidores encontra-se disponível na Internet
(https://www2.camara.gov.br/edbr).
O servidor que apresentou à Receita Federal a declaração de ajuste
anual pela Internet, por meio do programa de transmissão Receitanet,
deverá apresentar, à Câmara, cópia da mesma declaração e do recibo em
meio eletrônico, acessando o endereço eletrônico
https://www2.camara.gov.br/edbr (para envio dos arquivos ".Dec" e
".Rec"). O acesso é feito por meio da confirmação de dados pessoais do
servidor.
O servidor isento de apresentação da declaração de ajuste anual na
Receita Federal também deve acessar o endereço eletrônico
https://www2.camara.gov.br/edbr. No campo “Formas de entrega da sua
declaração”, marcar a opção “Isento junto à Receita Federal (informar
dados solicitados)”, e responder os demais itens. Caso prefira, poderá
entregar o Formulário de Autorização de Acesso, em substituição à
entrega da DBR.
O prazo para entrega dos arquivos, na Câmara, termina no dia 18 de
maio de 2015.
Os servidores que já apresentaram o formulário de autorização de
acesso aos dados de bens e rendas das declarações de imposto de renda
estão dispensados de entregar, à Câmara, a Declaração de Bens e Rendas
(.Dec e .Rec) deste e dos demais exercícios. Os que não apresentaram
poderão fazer isso. É só preencher, assinar e entregar o formulário de
autorização de acesso nos locais indicados no próprio documento.
O servidor exonerado que não apresentou, à Câmara, a declaração de
Imposto de Renda na exoneração deverá acessar o endereço eletrônico
acima citado para apresentá-la em meio eletrônico.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 084 – 07/05/2015
1535
O Depes não orienta o preenchimento da declaração de Imposto de Renda.
Dúvidas:
Eventuais dúvidas na transmissão dos dados ou na gravação dos arquivos
(.DEC e .REC) poderão ser sanadas no Serviço de Administração do
Depes, pelos ramais: 6-7124, 6-7121 e 6-7122.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 084 – 07/05/2015
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretora – MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO
Diretoria Administrativa
Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Diretoria Executiva de Comunicação Social
Diretor Executivo – SÉRGIO CHACON
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURO MOURA SEVERINO
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor –PAULO HENRIQUE ALVES ARAÚJO
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FERNANDO SABÓIA VIEIRA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretora – REJANE SALETE MARQUES
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
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