Câmara da Estância Turística de Salto Av. Dom Pedro II, 385 – Centro – Fone (11) 4602-8300
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“DOE ORGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
= 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM11 DE AGOSTO DEDE 2.015, COM INÍCIO ÀS 16:00 HORAS. =
1) EXPEDIENTE: - EXECUÇÃO DO HINO DA CIDADE: -CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO:
-Ofício Administrativo nº 348/2015, do Prefeito Municipal solicitando prorrogação do prazo para respostas dos seguintes
Requerimentos: nºs. 274, 275, 276 e 314 do Vereador Edemilson Pereira dos Santos, nº 304 do vereador Divaldo
Aparecido dos Santos e nº 318 do Vereador João Bispo dos Santos.
-Ofício Administrativo nº 351/2015, do Prefeito Municipal solicitando prorrogação do prazo para respostas dos seguintes
Requerimentos: nºs. 341 e 342 do Vereador Edemilson Pereira dos Santos, nº 344 do vereador Edival Pereira Rosa e
nº 347 do Vereador Roberto Natalino Silveira.
-Ofício Administrativo nº 475/2015, da Secretaria de Administração, encaminhando cópia dos seguintes contratos:
CONTRATO Nº: EMPRESA CONTRATADA: 103/2015 MF Serviços Médicos S/S EPP
108/2015 Athena Consultoria e Gestão em Educação e Cultura ME
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO EMPRESA CONTRATADA:
19/2015 Delvalle Materiais Elétricos Ltda - ME
26/2015 Marcel Paulino da Silva ME
27/2015 R. Sandoval de Faria & Cia Ltda ME
29/2015 LM Eventos e Locações Eireli EPP
TERMOS DE ADITAMENTO EMPRESA CONTRATADA: 36/2014 DNP – Terraplenagem e PavimentadoraForestoLtda.
40/2014 Kaba Fretamento Locação e Turismo Ltda.
66/2013 Eicon Controles Inteligentes de Negócios Ltda.
85/2014 Auto Ônibus NardelliLtda
91/2014 Marquinhos Randi Comercio de Tintas Ltda.EPP
114/2014 Dimaci/SP Material Cirúrgico Ltda.
115/2014 Duprati Hospitalar Com, Importados e Exportação Ltda
151/2014 Gianotto&GianottoLtda.ME
TERMOS DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
EMPRESA CONTRATADA:
15/2015 Bruno Hashimoto Bittar
-Ofício Administrativo nº 481/2015 – da Secretaria de Administração, encaminhando cópia dos seguintes contratos:
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CONTRATO Nº: EMPRESA CONTRATADA:
102/2015 Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda.ME
105/2015 S. C. Engenharia Ltda
106/2015 DNP Terraplanagem e PavimentadoraForestoLtda
107/2015 Metalúrgica G5 Ltda - EPP
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO EMPRESA CONTRATADA:
20/2015 J. Bill Comércio de Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda ME
22/2015 Tinpavi Comércio de Tintas Ltda EPP
39/2015 Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda
40/2015 Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda
41/2015 SolumedDistribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda
TERMOS DE ADITAMENTO EMPRESA CONTRATADA: 53/2014 Disney Leão
61/2014 Maria Érica de Lucena Ribeiro Brinquedos Pedagógicos ME
66/2014 Carlos Ivan da Silva EPP
105/2014 Pharmácia Artesanal Ltda
113/2014 Aglon Comércio e Representações Ltda
127/204 R.A.P. Aparecida omércio e Medicamementos Ltda.
136/2014 L.A. Falcão Buer Centro Tecnológico de Controle da Qualidade Ltda
139/2013 Comercial João Afonso Ltda
140/2011 Editora TaperáLtda EPP
-Ofício 111/2015 – do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto , encaminhando cópia dos seguintes contratos:
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO EMPRESA CONTRATADA:
02/2015 Agnes Aparecida de Souza MazerME
03/2015 América – Locação de Veículos Ltda.
CONTRATOS ADMINISTRATIVO EMPRESA CONTRATADA:
08/2015 Sialdrill Engenharia e Construções Ltda.
09/2015 GR Indústria, Comércio e Transportes de Prod. Químicos Ltda.
10/2015 Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE
12/2015 Vanguarda Construções e Serviços de Conservação Viária Ltda.
13/2015 Eco System - Preservação doMeio AmbienteLtda.
TERMOS DE ADITAMENTO EMPRESA CONTRATADA: 08/2014 E.F. Riberio Saneamento e Construções EIRELI EPP
27/2014 GR Indústria, Comércio e Transportes de Prod. Químicos Ltda.
11/2014 Confimam Comércio de Equipamentos Elétricos e Serviços Ltda.
01/2015 E.F. Riberio Saneamento e Construções EIRELI EPP
28/2013 Geosig Engenharia Ltda.
42/2013 Pró-Ambiente Assessoria Ambiental Ltda.
30/2012 LTD Engenharia Ltda.(quinto aditamento)
30/2012 LTD Engenharia Ltda. (sexto aditamento)
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- RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS DA PREFEITURA:
OFÍCIO Nº REQUERIMENTO Nº VEREADOR 347/2015 343/2015 Edemilson Pereira dos Santos, Edival Pereira Rosa, Eliano
Apolinário de Paula, João Bispo dos Santos, Lafaeite Pinheiro dos Santos e Rosana Costa Pinto
- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS: -Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Presidência.
COMUNICADO REFERÊNCIA: VALOR: PROGRAMA: CM159120/2015 AEE
EJA Ensino Médio Ensino Fund. Creche Pré-escola Quota 4 Quota 4 Quota 4
1.270,00 4.638,00
29.940,00 84.280,00 29.400,00 24.700,00
860,09 218,44
1.007,35
Alimentação Escolar Alimentação Escolar Alimentação Escolar Alimentação Escolar Alimentação Escolar Alimentação Escolar PNATE PNATE PNATE
CM164303/2015 Parcela 001 20.000,00 PDDE Qualidade – APM EE Padre Francisco Rigolin CM164304/2015 Parcela 001 20.000,00 PDDE Qualidade – APM Escola Est Prof Leonor Fernandes
da Silva CM164305/2015 Parcela 001 20.000,00 PDDE Qualidade – APM da E. E.Prof. Paula Santos CM164306/2015 Parcela 001 15.000,00 PDDE Qualidade – APM da Escola ProfAcylino Amaral
Gurgel CM164307/2015 Parcela 001 24.893,73 PDDE Qualidade – APM da Escola Estadual Tancredo do
Amaral CM164308/2015 Parcela 001 20.000,00 PDDE Qualidade – APM da E.E Mirinha Tonello CM164309/2015 Parcela 001 20.000,00 PDDE Qualidade - APM da Escola Estadual ProfJoseano
Costa Pinto CM164310/2015 Parcela 001 25.000,00 PDDE Qualidade - APM Escola Estadual Irma Maria
Nazarena Correa CM164311/2015 Parcela 001 15.000,00 PDDE Qualidade - APM E. E. ProfaOtilia de Paula Leite CM164312/2015 Parcela 001 25.000,00 PDDE Qualidade - APM E.E. Dolores Antunes da Silva
- Oficio CT-DARI/026-SP-RM – TIM – Resposta ao Requerimento nº 206/2015, do Vereador João Leite Ramalho.
- ANIBRAS - Associação Nipo-Brasileira de Salto - Carta de Agradecimento e Convite para Participação da 8ª Festa
Nipo-Brasileira.
- PROJETOS APRESENTADOS PELO PREFEITO: PROJETO DE LEI Nº 081/2015 – Do Executivo – Concede remissão de dívida de consumo de água à entidade Lar
Frederico Ozanam, constituídas nos anos de 2000 a 2004.
PROJETO DE LEI Nº 082/2015 – Do Executivo – Altera dispositivos da Lei nº 2.814/2007, que trata da jornada de
trabalho dos empregos de Engenheiro e Arquiteto.
PROJETO DE LEI Nº 085/2015 – Do Executivo – Dispõe sobre crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 e dá
outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 086/2015 – Do Executivo – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$
808.806,24 e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 087/2015 – Do Executivo – Dispõe sobre o remanejamento de dotação orçamentária no valor R$
15.500,00 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 088/2015 – Do Executivo – – Dispõe sobre o remanejamento de dotação orçamentária no valor
R$ 30.000,00 e dá outras providências.
- PELOS VEREADORES: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2015 – Do Vereador José Solano de Oliveira “Zézinho Cabeleireiro” – Concede título de Cidadão Saltense a Diego de Mello Ferreira.
- PARECERES: -DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, DO GOVERNO MUNICIPAL, DA ORDEM ECONÔMICA E DA ORDEM SOCIAL– Parecer Favorável – PROJETO DE DECRETO LEI Nº 79/2015, de autoria da Prefeitura da Estância Turística
de Salto, que disciplina a Arborização Urbana no Município.
-DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, DO GOVERNO MUNICIPAL, DA ORDEM ECONÔMICA E DA ORDEM SOCIAL- Parecer Favorável – PROJETO DE LEI Nº 83/2015, de autoria do Vereador Icrenildo Jesus Martins -
“Lampião”, que declara de Utilidade Pública a associação Brasileira de Assistência Brasileira de Assistência às Pessoas
com Câncer.
- TEMA LIVRE:Falarão em Tema Livre os Vereadores inscritos em lista própria.
2) ORDEM DO DIA: - REQUERIMENTOS SUJEITOS A DESPACHO DO PRESIDENTE – ARTIGOS 98 AO 101 DO REGIMENTO INTERNO: Nº392/2015 – Vereador João Bispo dos Santos – Prefeito Municipal – Solicitando informações sobre a restauração da
Praça do Jardim Elizabeth.
Nº 393/2015 – Vereador João Bispo dos Santos– Banco Central do Brasil - Solicitando informações sobre
pagamentos de títulos e boletos de outros bancos.
Nº 395/2015 – Vereadora Rosana Costa Pinto – Prefeito Municipal – Solicitando informações sobre as obras de
revitalização do “Calçadão” (Convívio).
Nº 396/2015 – Vereadora Rosana Costa Pinto – Prefeito Municipal – Solicitando a possibilidade de substituição das
lâmpadas das principais praças da cidade e próprios municipais, por lâmpadas rosas e azuis, durante o Movimento
“Outubro Rosa” e “Novembro Azul”.
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Nº 397/2015 – Vereador Antônio Cordeiro dos Santos – Prefeito Municipal – Solicitando informações sobre a vigência
da Lei 3.174/2013.
Nº 398/2015 – Vereadora Luzia de Izidório Vidal– Comissão de Nomenclatura de Ruas – Sugerindo nomear a Ponte
Estaiada, para homenagear o historiador Ettore Liberalesso
Nº 399/2015 – Vereador Eliano Apolinário de Paula – Prefeito Municipal – Solicitando informações sobre asfaltamento
das ruas de paralelepípedos em alguns bairros da cidade.
Nº 400/2015 – Vereador Eliano Apolinário de Paula – DER Departamento de Estradas de Rodagem – Solicitando
informações sobre a possibilidade de implantação de placas na Rodovia da Convenção Republicana .
Nº 401/2015 – Vereador Edival Pereira Rosa “Preto” – CPFL Cia Piratininga de Força e Luz – Solicitando a troca de
lâmpadas queimadas na Rua Irã, esquina com a Rua Marechal Deodoro, no Jardim das Nações.
Nº 402/2015 – Vereador Roberto Natalino Silveira – Prefeito Municipal – Solicitando informação a respeito do
cronograma para realizações de pinturas de sinalização viárias da Rua John Kennedy e Estrada do Lageado.
Nº 403/2015 – Vereador Vanderlei Elcio Silva “Lobinho” – CPFL Cia Piratininga de Força e Luz – Solicitando
informações sobre a iluminação pública no Empreendimento Vila Martins.
Nº 405/2015 – Vereador Edemilson Pereira dos Santos – Prefeito Municipal – Solicitando informações sobre o
objetivo de contratar a empresa Expert Comunicação Banco de Idéias Ltda, qual a base de cálculo do valor do contrato
e quais empresas participaram da licitação.
Nº 406/2015 – Vereador Edemilson Pereira dos Santos – Prefeito Municipal – Solicitando informações sobre quantos
tijolos foram utilizados desde 2013, quais foram as obras, se houve licitação, e quais são as empresas fornecedoras.
Nº 407/2015 – Vereador Willhes Gomes da Silva – Prefeito Municipal – Solicitando informação sobre a implantação e
funcionamento do Eco Ponto da região noroeste.
- REQUERIMENTOS SUJEITOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO – ARTIGOS 102 a 104 DO REGIMENTO INTERNO: Nº 394/2015 – Vereador Roberto Natalino Silveira – Escola de Educação Humanidade “Guardinha”– Votos de
Congratulações e Louvor pela 24 ª formatura.
Nº 404/2015 – Vereador Willhes Gomes da Silva – Agência Ambiental Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental de São Paulo – Solicitando que disponibilize uma data, a fim de comparecer a esta Casa de Leis para tratar
de assuntos relacionados com a poluição do Rio Tietê.
- INDICAÇÕES AO PREFEITO:
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Nº 450/2015 –Vereador João Bispo dos Santos – Solicitando tampa para o bueiro da Rua Luiz Brito de Almeida,
altura do nº 716, Jardim Santa Cruz.
Nº 451/2015 – Vereadora Rosana Costa Pinto – Solicitando a revitalização da praça defronte a Igreja de São
Benedito.
Nº 452/2015 – Vereador Antônio Cordeiro dos Santos – Solicitando a reforma do campo de areia da áreade lazer da
Rua São Lourenço, no Bom Retiro e reforma dos aparelhos de ginástica.
Nº 453/2015 – Vereador Icrenildo Jesus Martins “Lampião” – Solicitando iluminação na quadra de futebol, no Centro
Comunitário, localizado na Rua Antônio Fernandes de Abreu, no bairro Santa Efigênia.
Nº 454/2015 – Vereador Icrenildo Jesus Martins “Lampião”– Solicitando a substituição de uma árvore localizada na
Rua da Pátria, no Jardim Nossa Senhora do Monte Serrat (CECAP).
Nº 455/2015 – Vereador Ezequiel de Souza Damasceno ”Kiel” – Solicitando recapeamento das Ruas Floriano
Peixoto e Marechal Deodoro, no trecho do bairro Jardim das Nações.
Nº 456/2015 – Vereador Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel” – Solicitando implantação de redutor de velocidade
(Lombada) , na Rua Belo Horizonte, altura do nº 162 no Jardim Panorama.
Nº 457/2015 – Vereador Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel”– Solicitando implantação de faixa de pedestres na Av.
Malásia, altura dos nºs 1330 a 1350,no Jardim Panorama.
Nº 458/2015 – Vereador Icrenildo Jesus Martins “Lampião” – Solicitando limpeza geral no final da Rua das Piabas,
no bairro Salto de São José.
Nº 459/2015 – Vereadora Luzia de Fátima Izidório Vidal –Solicitando remoção de entulhos, lixos e recicláveis
depositados indevidamente na APP(Área de Preservação Permanente) do córrego Santa Cruz, no final da Rua
Valparaíso, Jardim Cidade III.
Nº 460/2015 – Vereadora Luzia de Fátima Izidório Vidal – Solicitando que, através do CRAS(Centro de Referência de
Assistência Social – Núcleo Santa Cruz) desenvolvam parcerias para que se programem atividades lúdicas e
artesanatos.
Nº 461/2015 – VereadorEliano Apolinário de Paula – Solicitando avaliação e poda de árvores que estão entrelaçadas
aos fios.
Nº 462/2015 – Vereador João Leite Ramalho – Solicitando limpeza geral no Jardim Maria José e capinação dos matos
e limpeza às margens do córrego.
Nº 463/2015 – Vereador João Leite Ramalho – Solicitando limpeza geral nos bairros Conte, Salto de São José e
Guaraú.
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Nº 464/2015 – Vereador João Leite Ramalho – Solicitando a possibilidade em melhorar o aspecto da Av. dos peixes,
no bairro Salto de São José.
Nº 465/2015 – Vereador Vanderlei Elcio Silva “Lobinho” – Solicitando que seja completada a ciclovia no trecho
próximo a COPAVE, na Rodovia da Convenção.
Nº 466/2015 – Vereador Vanderlei Elcio Silva – Solicitando que seja colocado um guard-rail, nas proximidades do
semáforo existente na Av. Marechal Rondon, próximo ao pontilhão da linha férrea.
Nº 467/2015 – Vereador Edival Pereira Rosa”Preto” – Solicitando tamponamento de buracos em todas as ruas do
Jardim das Nações.
Nº 468/2015 – Vereador Edival Pereira Rosa “Preto” – Solicitando que disponibilize, frequentemente, um agente de
trânsito para agilizar o tráfego, na ponte do rio Tietê.
Nº 469/2015 – Vereador Roberto Natalino Silveira – Solicitando levantamento a fim de que sejam feitas pinturas nas
lombadas e faixas de pedestres em toda cidade.
Nº 470/2015 – Vereador José Solano de Oliveira “Zézinho Cabeleireiro” – Solicitando iluminação e manutenção nos
aparelhos de ginástica na praça do Jardim Saltense, ao lado do Posto de Saúde.
Nº 471/2015 – Vereador José Solano de Oliveira “Zézinho Cabeleireiro” – Solicitando limpeza no fundo do Campo
do Jardim Bom Retiro, no começo da Rua São Lino.
Nº 472/2015 – Vereador Willhes Gomes da Silva – Solicitando reforma do campo da creche do Jardim Icaraí e
substituição dos pedriscos do Playground da pracinha do Jardim Saltense.
Nº 473/2015 – Vereador Edemilson Pereira dos Santos – Solicitando construção de canaletas nas esquinas das ruas
Belo Horizonte, esquina com Porto Alegre, Jardim Panorama; nas esquinas das ruas Marrocos com Egito, Jardim das
Nações, nas esquinas da Rua Líbano com Rua Japão, Jardim das Nações e substituição das guias e construção de
calçada em toda extensão da Rua Rodésia, Jardim das Nações.
Sala das Reuniões, em 11 de agosto de 2.015.
= ROSANGELA CANDELARIA MANTOVANI MARTINS = Secretária Legislativa de Administração
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