Caio Santo Amore | FAUUSP + Peabiru
Goiânia + Anápolis | março de 2017
2,44%
12,78%
22,96%
18,01%
18,47%
13,71%
4,97%
1,88%
0,00% 5,00% 10,00% 15,00% 20,00% 25,00%
S/rendimento
Até 1 SM
> 1 a 2 SM
> 2 a 3 SM
> 3 a 5 SM
> 5 a 10 SM
> 10 a 20 SM
> 20 SM
% Famílias por classe de rendimento mensal - Brasil
Fonte: IBGE, PNAD (2013) Banco Sidra , Tabela 1940
2,07%
5,42%
16,05%
17,52%
22,95%
18,50%
6,88%
2,79%
0,00% 5,00% 10,00% 15,00% 20,00% 25,00%
S/rendimento
Até 1 SM
> 1 a 2 SM
> 2 a 3 SM
> 3 a 5 SM
> 5 a 10 SM
> 10 a 20 SM
> 20 SM
% Famílias por classe de rendimento - SP (estado)
Fonte: IBGE, PNAD (2013) Banco Sidra , Tabela 1940
0,00
5.000.000,00
10.000.000,00
15.000.000,00
20.000.000,00
25.000.000,00
30.000.000,00
35.000.000,00
2,56% 53,07% 18,97% 15,62% 9,78%
1.466.907,67 30.421.311,74 10.873.703,37 8.954.739,70 5.603.892,80
Dom. s/ rendimento Dom. 0-3 SM Dom. 3-6 SM Dom. 6-10 SM Dom. >10 SM
Quantidade de domicílios permanentes por faixas de renda - Brasil
Fonte: Déficit habitacional no Brasil (IBGE, FJP, 2010)
0
1000000
2000000
3000000
4000000
5000000
6000000
SP MG RJ BA RS PR PE CE SC GO PA MA ES PB MT RN PI AL AM DF MS SE RO TO AC AP RR
Quantidade de domicílios permanentes por faixa de renda - UF
sem rendimento
0-3 SM
3-6 SM
6-10 SM
>10 SM
Fonte: Déficit habitacional no Brasil (IBGE, FJP, 2010)
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
S/ REND 0-3 SM 3-6 SM 6-10 SM >10 SM
% Domicílios e % Déficit por faixa de renda - Brasil
DOMICÍLIOS
DÉF. HAB.
Fonte: Déficit habitacional no Brasil (IBGE, FJP, 2010)
Fonte: Pesquisa CAU/BR Datafolha
Fonte: Pesquisa CAU/BR Datafolha
ATENDIMENTO A GRUPOS OU PESSOAS INCAPAZES, QUE NÃO
DISPÕEM DE MEIOS PARA SATISFAZER SUAS NECESSIDADES
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
ASSISTÊNCIA
ASSESSORIA
ORIGENS (ANOS 1960-70) • Crítica à produção habitacional padronizada e
massificada • Movimento de profissionais “em direção ao povo” REDEMOCRATIZAÇÃO (ANOS 1980) • Participação popular • Inversão de prioridades • Formação de quadros
NEOLIBERALISMO (ANOS 1990) • Estado “mínimo” • ONGs (“Neogovernamentais”) “LULISMO” (ANOS 2000-2010) • Participação institucional (Conselhos Gestores) • Marcos legais (Estatuto da Cidade, Lei da AT, Reg. Fund) • Retomada de investimentos urbanos e habitacionais
(MCMV e PAC)
ESTATUTO DA CIDADE (LEI 10.257/2001) Instrumentos jurídicos e políticos: r) assistência técnica e jurídica gratuita para as comunidades e grupos sociais menos favorecidos (Art. 4º) LEI 11.888/2008 Reconhece o direito das famílias de baixa renda aos serviços
• Prioridade para mutirão • Prestação de serviços por ONGs • Extensão universitária (residência, escritórios modelo) • Atendimento a cooperativas e associações de
moradores
O QUE É ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HIS? NÃO É TRABALHAR PARA OS POBRES, É TRABALHAR COM OS POBRES! • especificidade de soluções (projeto, obra, arranjos) • diálogo com as pessoas e suas realidades
CAMPOS DE ATUAÇÃO
RESISTÊNCIA / DEFESA DE DIREITOS
PRODUÇÃO AUTOGESTIONÁRIA
MELHORIAS HABITACIONAIS
(Urbanização integral)
MELHORIAS HABITACIONAIS
PRODUÇÃO AUTOGESTIONÁRIA
MUTIRÃO / AUTOGESTÃO
ANOS 1980-90 EXPERIÊNCIA DO GOVERNO LUISA ERUNDINA EM SÃO PAULO ANOS 1990-2000 “MENOS MUTIRÃO, MAIS AUTOGESTÃO” ANOS 2000-2010 NACIONALIZAÇÃO DA IDEIA DE AUTOGESTÃO
ESTADO [PREFEITURA]
ASSESSORIA TÉCNICA
MOV. POPULAR
[ASSOCIAÇÃO]
CAIXA
MCIDADES
ENTIDADE ORGANIZADORA
[CAO/CRE]
MOVIMENTO POPULAR
PREFEITURA GOV.
ESTADUAL
Construção
Assessoria Técnica/
Social Terra
APROVAÇÃO DA DEMANDA
ELABORAÇÃO DOS PROJETOS
COMPRA ANTECIPADA
FORMALIZAÇÃO DA VIABILIDADE JUNTO À CAIXA
RESERVA DO TERRENO
ESTUDO DE VIABILIDADE
PESQUISA DE TERRENOS
CONTRATAÇÃO DA OBRA
CONSTRUÇÃO ENTREGA LEGALIZAÇÃO
Vista Linda | Oficina de Habitação / Peabiru + UMM ZO
Centros Comunitários
União da Juta USINA / UMM Leste 1
Che Guevara | Peabiru + UMM Leste 1
Vila Patrimonial | Ambiente + MOHAS
Alvorada | Peabiru + MNLM
Florestan Fernandes / JM Amaral| Ambiente + UMM Leste 1
Florestan Fernandes / JM Amaral| Ambiente + UMM Leste 1
Parque Estela | Peabiru + MNLM
Parque Estela | AT: Peabiru. Guarulhos, 2013
Parque Estela | AT: Peabiru. Guarulhos, 2013
MELHORIAS HABITACIONAIS
NECESSIDADES HABITACIONAIS ● PROBLEMA MAIS COMPLEXO DO QUE A PRODUÇÃO DE UNIDADES
NOVAS PODE DAR CONTA ● AUTOCONSTRUÇÃO AINDA É A “ARQUITETURA POSSÍVEL”?
○ Média do crescimento da quantidade de domicílios entre 2000-2010 é de 1,25 milhões/ano. O PMCMV entregou em 6 anos cerca de 2,0 milhões de unidades (menos de 30%)
● NECESSIDADE DE MELHORAR E URBANIZAR SUPERA A DE CONSTRUIR!
○ DÉFICIT: Habitação precária, Coabitação involuntária, Adensamento excessivo, Ônus com aluguel. (5,43 milhões de domicílios/ FJP, 2012)
○ INADEQUAÇÃO : Carência de infraestrutura, Inadequação fundiária, Adensamento excessivo nos domicílios próprios, Domicílios sem banheiro. (10,32 milhões de domicílios/ FJP, 2012)
Exceto em SP e no DF, em todas as demais UFs, a Inadequação de domicílios (pelo menos 1 componente) é maior do que o déficit habitacional total
pontuação classificação quantidade de imóveis
0 – 14,9 muito baixa 187 9,42%
15 – 29,9 baixa 226 11,39%
30 – 44,9 média 203 10,23%
45 – 64,9 alta 283 14,26%
65 – 100 muito alta 874 44,03%
sem informação 212 10,68%
IPHAB INFRAESTRUTURA
IPHAB IMÓVEL
pontuação classificação quantidade de imóveis
0 – 14,9 muito baxa 548 27,61%
15 – 34,9 baixa 768 38,69%
35 – 51,9 média 251 12,64%
52 – 69,9 alta 83 4,18%
70 – 100 muito alta 123 6,20%
Sem informação 212 10,68%
pontuação classificação quantidade de imóveis
0 – 14,9 muito baixa 1.094 55,11%
15 – 29,9 baixa 417 21,01%
30 – 44,9 média 96 4,84%
45 – 59,9 alta 46 2,32%
60 – 100 muito alta 11 0,55%
sem informação 321 16,17%
IPHAB OCUPAÇÃO
Em projetos de Urbanização de Assentamentos Precários, em geral, a maior parte das moradias é consolidada e necessitaria de melhorias habitacionais
REMOÇÃO MELHORIAS SEM MELHORIAS
RESISTÊNCIA / DEFESA DE DIREITOS
ASSESSORIA “PARA” O ESTADO ASSESSORIA “CONTRA” O ESTADO
• MILITÂNCIA POLÍTICA E APOIO TÉCNICO
• PRESSÃO PARA MUDANÇAS NA POLÍTICA PÚBLICA
• DEFESA DE DIREITOS
• APOIO ÀS COMUNIDADES E MOVIMENTOS SOCIAIS
• URBANIZAÇÃO / REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA • DEFESA CONTRA REMOÇÕES FORÇADAS • APOIO A MOVIMENTOS DE CONTESTAÇÃO
Projeto do Polo Institucional de Itaquera, mostrando Estádio do Itaquerão, Polo Tecnológico, Parque Linear Fonte: http://comitepopularsp.wordpress.com/2013/09/30/favela-da-paz/
ITAQUERÃO
SHOPPING
POUPATEMPO
METRÔ ITAQUERA
PARQUE LINEAR
POLO INSTITUCIONAL
DEFESA CONTRA REMOÇÃO FORÇADA FAVELA DA PAZ, ITAQUERA, SÃO PAULO
APOIO TÉCNICO A MOVIMENTOS DE CONTESTAÇÃO OCUPAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES (MLB), DIADEMA
APOIO TÉCNICO A MOVIMENTOS DE CONTESTAÇÃO OCUPAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES (MLB), DIADEMA
APOIO TÉCNICO A MOVIMENTOS DE LUTA OCUPAÇÃO FLM EDIFÍCIO INSS 9 DE JULHO (CENTRO SP OUT/2016)
APOIO TÉCNICO A MOVIMENTOS DE LUTA OCUPAÇÃO FLM TERRENO ZONA LESTE
OFICINAS ATHIS | 2015-2016
PROBLEMAS E NECESSIDADES HABITACIONAIS CAMPOS DE ATUAÇÃO EM DIFERENTES REALIDADES
PRODUÇÃO AUTOGESTIONÁRIA
Banhado, São José dos Campos
Paquetá, Santos
Vila Soma, Campinas
RESISTÊNCIA / DEFESA DE DIREITOS
João Pessoa, Ribeirão Preto
Vila Soma, Campinas
Banhado, São José dos Campos
MELHORIAS HABITACIONAIS
Sambaiatuba, São Vicente
Monte Alegre, Ribeirão Preto
São João do Ipiranga, Bauru
Paquetá, Santos
ATHIS | 2017
FILME DOCUMENTÁRIO
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www.athis.org.br
www.facebook.com/asstechis
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