Cadastro de Clientes do SFN
Cadastro de Clientes doSistema Financeiro Nacional
- CCS -São Paulo, 29.11.2004
Cadastro de Clientes do SFN
PROBLEMAS DEVIDOS À INEXISTÊNCIA DOCADASTRO
ØPrejuízo à ação investigatóriaØTransmissão de requisições às instituições
(“circularização”), com custos para o BancoCentral e SFN e intempestividade na resposta aorequerenteØRequisições transmitidas a todas as instituições
financeiras, com risco de lesão ao direito àprivacidadeØDemanda expressiva e crescente de localização
de bens, direitos e valores no SFN, em especialoriundas do Poder Judiciário e de CPI
Cadastro de Clientes do SFN
PROBLEMAS DEVIDOS À INEXISTÊNCIADO CADASTRO
Dimensão da Demanda
Ø Apenas Poder Judiciário:• Em 2003 – 376 mil pedidos (118.000
ofícios e 258.031 pelo Bacen Jud)• Em 2004 – cerca de 700 ofícios/dia e
2000 pedidos/dia pelo Bacen JudØ Prazos médios:
• 15 dias para identificação de titularidade• 25 dias para respostas a “circularizações”• 60 dias para rastreamento
Cadastro de Clientes do SFN
1.592 3.261 5.3919.134 13.964
25.190
42.624
57.924
71.67581.521
105.029
118.000
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
Nº
de o
fíci
os
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
Ofícios Judiciais
Determinações judiciais recebidas por ofício
Cadastro de Clientes do SFN
5 2 4
4 2 . 5 7 9
2 5 8 . 0 3 1
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
Nº t
rans
itado
2001 2002 2003
Sistema Informatizado - BACEN JUD
Determinações judiciais transitadas via internet
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BASE LEGAL
ØLei 10.701/2003 acrescenta o art. 10A à Lei 9.613/1998 – Lei de Lavagem de Dinheiro:
“O Banco Central manterá registrocentralizado formando o cadastro geral de
correntistas e clientes de instituiçõesfinanceiras, bem como de seus
procuradores.”
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CADASTRO DE CLIENTES DO SFN
Ø Mecanismo de consulta, sob gestão do BancoCentral, que permitirá indicar, com segurança,tempestividade e alto grau de automação, emquais instituições os clientes do S.F.N. mantêmcontas de depósito à vista, de poupança, deinvestimento, de depósitos a prazo e outrosbens, direitos e valores, diretamente ou porseus representantes legais e procuradores
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INFORMAÇÃO BÁSICA DO CADASTRO
Responder à questão:
Quem ?(cliente, pessoa física ou jurídica, quemantenha bens, direitos e valores em IF eseus procuradores, representantes eresponsáveis)
Onde ? (instituição, dependência)
Quando ? (datas de início e fim da relaçãocliente-instituição)
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NÃO-ESCOPO DO CADASTRO
Ø Dados de movimentação e saldo
Ø Operações ativas das instituições financeiras
Ø Qualificação dos ativos
Ø Bens, direitos e valores no exterior
Ø Contas de não-residentes (“CC-5”)
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EVOLUÇÃO DO PROJETO
Ø Modelo inicial: cadastro completo centralizado
no Banco Central
Ø Consulta à Dejur
Ø Pesquisas sobre cadastros similares na
Alemanha e França
Ø Contato com as associações representativas
das IF - agenda
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EVOLUÇÃO DO PROJETO – MODELO FINALØ Modelo final - solução mista:• cadastro centralizado com informações de
relacionamento• detalhamento da informação por requisição• atualização diária: dados de D-2
(conglomerado/instituição, CPF ou CNPJ detitulares, procuradores, responsáveis erepresentantes, datas de início e fim derelacionamento)
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EVOLUÇÃO DO PROJETO – MODELO FINAL
• Detalhamento da informação por requisição até8:00 do dia seguinte:
• tipo de conta, número da conta, agênciae outros tipos de aplicações financeiras,tipo do vínculo (titular, co-titular,procurador/representante/responsável),datas de início e fim
• titularidade de conta• Dados históricos: cinco anos anteriores à
implantação do cadastro (sem procuradores)
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MODELO FINAL
IF 1IF 1
BancoBancoCentralCentralPoderPoder
JudiciárioJudiciárioCCSCCSIF 2IF 2
IF nIF n
...
CADASTROCENTRALIZADO
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Ø Envio diário de arquivo de atualização:• Movimento com defasagem D – 2;• Informação dos CPF/CNPJ relacionados (titulares, procuradores,• responsáveis, representantes) sem especificação de vínculo;• Envio do arquivo entre 20 e 24h e entre 1h e 8h.
Ø Detalhamento de dados de CPF/CNPJ:• Por requisição (entre 10h e 19h);• Respostas em D + 1 até às 8h com base na última posição
informada;• Informação dos tipos de ativo (conta/agência) e datas;• Informação de nome e vínculos (titulares, procuradores,
responsáveis, representantes).
Ø Consulta de titularidade de conta:• Por requisição (entre 10h e 19h);• Respostas em D + 1 até às 8h com base no momento da requisição;• Identificação dos CPF/CNPJ e nomes dos titulares da conta.
Resumo
Cadastro de Clientes do SFN
Ø Dados centralizados no Bacen – não envolveinformação protegida por sigilo bancário
Ø As informações protegidas por sigilo bancário serãoobtidas por requisição de detalhamento específica
Ø Requisitos de segurança do sistema• registro do log de acesso• motivo da consulta• termo de responsabilidade e uso
Ø Destinatários da informação: Poder Judiciário, Bacene Coaf (Lei Complementar 105/2001)
Medidas de Segurança
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PRAZOS DO PROJETO
1 – Fase I ( bancos e CEF):
•início testes : março de 2005
•Início de testes de requisições de
detalhamento: maio/2005
•Início de operação: julho de 2005
2 – Fase II (demais instituições): em Planejamento
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Procuradores, Representantes e Responsáveis
(Outubro 2005)
Carga Relacionamento Ativo
II Fase – Demais Ifs
(Em planejamento)
I Fase
Bancos Comerciais, Múltiplos, de Investimento e CEF
Projeto CCS – Cadastro de cliente do SFN
Titulares e Co-Titulares
(Julho 2005)
Carga Histórico
Carga Histórico
Carga Relacionamentos Ativos
Titulares e Co-Titulares
(Em planejamento)
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EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL
1 – Alemanha:
ØGestor: órgão de supervisão bancária
ØNão há cadastro centralizado – acesso viaInternet às bases de dados das instituições
ØCadastro não pode ser utilizado para finstributários
ØInstituições não podem monitorar as consultas
ØAcesso apenas a dados cadastrais – sem dadosde movimentação
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EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL
2 – França:
ØGestor: autoridade tributária
ØCadastro centralizado
ØAtualizações mensais
ØApenas dados cadastrais de titulares – semdados de movimentação e de procuradores
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AGENDA DE REUNIÕES
•Mar/2004 – Workshop levantamento de requisitos
•Abr/2004 – 1ª Reunião com representantes das IF
•Jun/2004 – Recebimento das estimativas
•Set/2004 – 2ª Reunião com representantes das IF
•Out/2004 – 3ª Reunião com representantes das IF
•Nov/2004 – 4ª Reunião com representantes das IF
•Nov/2004 – 5ª Reunião com representantes das IF
•Set/2004 – 1ª Reunião do Grupo Técnico
•Out/2004 – 2ª Reunião do Grupo Técnico
•Nov/2004 – 3ª Reunião do Grupo Técnico
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CONTATOS
Bacen:
Gerente do Projeto: Luis Carlos Spaziani
E-mail: [email protected]
Tel. 61 – 414.3716
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