C E D R U SConselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável
F I N A L I D A D E
“--- O CEDRUS tem por finalidade Estabelecer normas e
procedimentos necessários ao Planejamento, Execução e
Acompanhamento das ações voltadas para o
Desenvolvimento Rural Sustentável, a Reforma Agrária e
a Agricultura Familiar”.
(Art. 1º/Regimento Interno do CEDRUS)
ATRIBUIÇÕES GERAIS
• Coordenar, propor, articular e adequar as Políticas Públicas às
necessidades dos programas de reforma agrária e da
agricultura familiar de acordo com as perspectivas do
Desenvolvimento Rural Sustentável Estadual;
• Estimular a criação e orientação dos CMDRS;
• Elaborar seu regimento interno, dispondo sobre sua
organização e funcionamento
• E outras.
O CEDRUS É COMPOSTOPOR REPRESENTANTES DE DIVERSOS ORGÃOS E ENTIDADES
PODER EXECUTIVO ESTADUAL
GOVERNO FEDERAL
SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
SETE REPRESENTANTESDO PODER EXECUTIVO ESTADUAL
1. SEAGRO – Sec. da Agric. da Pecuária e do Desenv. Agrário;
2. RURALTINS – Instituto Rural do Tocantins;
3. SEPLAN – Sec. do Planejamento e Modernização da Adm.
da Gestão Publica;
4. SIC – Secretaria da Indústria e Comercio;
5. SETAS – Secretaria do Trabalho e Assistência Social;
6. ITERTINS – Instituto de Terra do Estado do Tocantins;
7. NATURATINS – Instituto Natureza do Tocantins.
CINCO REPRESENTANTESDO GOVERNO FEDERAL
1. SFA/TO – Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento/TO;
2. DFDA/TO/MDA – Delegacia Federal do Desenv. Agrário;
3. SFPA/TO/MPA – Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Tocantins;
4. INCRA – Instit. Nacional de Colonização e Reforma
Agrária;
5. CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento.
DEZOITO REPRESENTANTESDA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
1. Banco do Brasil;2. Banco da Amazônia;3. UNITINS;4. SEBRAE;5. FETAET;6. OCB;7. FAET;8. FETOPESCA;9. Instituto Jalapão
Ecológico;10. Comunidade Indígena;
11. Quilombolas;12. Associação de Mulheres
Trabalhadoras Rurais;13. GTA;14. FETRAF;15. FAERTO;16. FETOAPI;17. Fórum da Economia
Solidária;18. Faculdade Católica do
Tocantins.
I M P O R T A N T E
CADA ENTIDADE
SÓ PODERÁ REPRESENTAR UM ÚNICO SEGMENTO
MESMO QUE TENHA VÁRIAS ÁREAS AFINS
AS ENTIDADES INTEGRANTES DO CEDRUS
SÃO AS UNICAS RESPONSAVEIS
PELA INDICAÇÃO
DOS SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES
ESTRUTURA DO CEDRUS
O CEDRUSTEM A SEGUINTE ESTRUTURA
PLENÁRIO
SECRETARIA EXECUTIVA
CAMARAS TECNICAS
O CEDRUS
TEM COMO PRESIDENTE
O SECRETÁRIO ESTADUAL
DA AGRICULTURA
O CEDRUS
TEM COMO VICE PRESIDENTE
UM REPRESENTANTE DE UMA
SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
ATRIBUIÇOES GERAIS
DOS MEMBROS REPRESENTANTES
ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE
• Presidir as sessões, orientar debates, colher votos e votar;
• Estabelecer e anunciar a Ordem do Dia;
• Supervisionar as atividades administrativas, determinando
providências necessárias ao funcionamento;
• Representar o CEDRUS em todas as ocasiões.
• Substituir o presidente em suas ausências temporárias ou em seus impedimentos legais ou eventuais;
• Exercer as mesmas funções dos demais conselheiros.
ATRIBUIÇÕES DO VICE PRESIDENTE
ATRIBUIÇÕES DOS CONSELHEIROS
• Comparecer regularmente às sessões, quando convocados;
• Discutir, solicitar a inclusão de matéria na Ordem do Dia, votar.
• Dentre outras.
ATRIBUIÇÕES DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
• Coordenar e dirigir atividades administrativas do CEDRUS;
• Preparar a matéria a ser apreciada pelos conselheiros;
• Registra a presença dos conselheiros;
• Auxiliar as sessões do conselho;
• Lavrar as atas das reuniões/sessões;
• Promover a publicidade das atas e resoluções do CEDRUS.
O CEDRUS
TEM COMO
SECRETÁRIO EXECUTIVO
UM SERVIDOR
DA
SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA
DAS REUNIÕES
As matérias no pronunciamento do CEDRUS serão distribuídas
pelo Presidente aos Conselheiros, isoladamente ou em
comissão, sendo o relator designado em prazo vigente.
* * *
Devendo o Conselho, em caráter ordinário,
TRIMESTRALMENTE, e, EXTRAORDINARIAMENTE,
quando convocado pelo seu Presidente, com no mínimo 05
(cinco) dias de antecedência.
DO PLENÁRIO
O plenário é o Órgão Soberano do CEDRUS e é
constituído por todos os membros do conselho.
DAS CAMARAS TECNICAS
PODEM SER CRIADAS DE DUAS MANEIRAS:
P E R M A N E N T E
ou
T E M P O R Á R I A
O QUE SÃO E PARA QUE SERVEM AS
CAMARAS TECNICAS
PERMANENTES
O QUE SÃO E PARA QUE SERVEM AS
CAMARAS TECNICAS
TEMPORARIAS
PRINCIPAIS
RESULTADOS ALCANÇADOS
(CONSQUISTAS)
MAIORES INFORMAÇOES
Marcelo Gualberto CaldeiraSuperintendente de Assentamentos e Agricultura Familiar
Fone: (63)3218 – 2193
Polyana de Souza WanderleySecretária Executiva – CEDRUS
Fone: (63)3218 – 2193
Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário
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