Busca Ativa e focalização
Brasília, 04 de setembro de 2011.
Busca Ativa – Conceito
A Busca Ativa é uma estratégia que tem como objetivo à localização, inclusão no Cadastro Único e atualização cadastral de todas as famílias extremamente pobres, assim como o encaminhamento destas famílias aos serviços da Rede de Proteção Social. Entende-se como Rede de Proteção Social a oferta de direitos sociais básicos e de oportunidades para inclusão produtiva, abrangendo as políticas: de garantia de renda (Programa Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada e previdência social); de acesso a serviços (assistência social, saúde, educação, energia, água, entre outras); e de trabalho e renda.
Busca Ativa – Metas
• Inclusão de 800 mil famílias ao Programa Bolsa Família• 320 mil famílias em 2011
• Ter todos os 16,2 milhões de extremamente pobres no Cadastro Único.
• Inclusão de 145 mil idosos extremamente pobres ao Programa BPC.
• Encaminhamento das famílias extremamente pobres para a rede de serviços e ações do BSM
Busca Ativa – Momentos
Busca Ativa - Cadastramento: localizar as famílias extremamente
pobres, inclui-las e atualizar suas informações no Cadastro Único .
Busca Ativa - Acessar Benefícios: incluir no Bolsa Família e no BPC
todas as famílias que atendam aos critérios de elegibilidade.
Busca Ativa - Acessar Serviços : neste caso, o Estado se assegura que
as famílias extremamente pobres tenham seus direitos sociais
atendidos, isto é, seus direitos de saúde, educação, assistência,
trabalho e habitação, entre outros.
Incidência percentual de domicílios
com renda per capita até R$ 140
Exclusive os sem rendimentosFonte: Dados preliminares Censo
2010Exclusive sem rendimentos
Índice Composto sem rendimento Total
Incidência percentual de domicílioscom déficit de serviços
Fonte: Dados preliminares Censo 2010Exclusive sem rendimentos
Busca Ativa
IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO
INCLUSÃO NO CADASTRO ÚNICO
Coordenação - Rede de
Assistência/MDS
ENCAMINHAMENTO PARA AS DEMAIS
AÇÕES
SEEEP/MDSCRAS/MDS
MUNICÍPIOS, etc
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E GARANTIA DE RENDA
AÇÕES DA ROTA DE INCLUSAO
SOCIAL
AÇÕES DA ROTA DE INCLUSÃO
PRODUTIVA
•Concessionárias •Minist. Da Saúde (agentes
comunitários de Saúde)•MDA, INCRA•MTE – fiscais e auditores•MEC – Brasil Alfabetizado•Min. da Defesa•SEDH•MMA – ICMBIO •Estados•MI •Sociedade Civil •Outros
Busca AtivaEvolução do Cadastro
2002: 5,5 milhões famílias cadastradas em 5.190 municípios brasileiros.2010: Mais de 20 milhões de famílias cadastradas: 1/3 da população brasileira, em todos os municípios.
(cobertura de 85,3%, 19 milhões em relação à estimativa de baixa renda, de 22 milhões de famílias).
Busca AtivaEvolução do Cadastro: famílias incluídas em 2011
Busca Ativa Supostos da Busca Ativa para cadastramento
•As famílias extremamente pobres ainda não
cadastradas são aquelas mais vulneráveis, com maior
dificuldade de acesso ao poder público;
•Assim, faz-se necessário estabelecer parcerias para a
identificação dessas famílias, com instituições que
podem identificá-las e apoiar seu acesso ao Cadastro
Único;
Busca Ativa Supostos da Busca Ativa para cadastramento
•Os municípios mantém-se responsáveis pela a ação de cadastramento e esta responsabilidade deve ser reforçada e apoiada;•A entrada de parceiros no apoio à identificação das famílias ainda não cadastradas não pode implicar retrabalho;•Para tanto, são necessários padrões mínimos de atuação e troca de informações, principalmente nos níveis municipal e federal;•O MDS deve ter condições de monitorar o cadastramento das famílias identificadas pelos parceiros e dar-lhes retorno sobre a ação.
Busca Ativa
Programa Bolsa Família Programas Complementares ao PBF: Brasil Alfabetizado, Qualificação Profissional Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI Tarifa Social de Energia Elétrica Programa de Cisternas Carteira do Idoso ProJovem Adolescente Programas Habitacionais do Ministério das Cidades Isenção de taxa para concursos públicos Cadastramento BPC Outros na esfera municipal e estadual.
Programas e Ações que utilizam o Cadastro Único
Busca Ativa – Público
1) Públicos Prioritários : Extrativistas, Acampados, Catadores, Indígenas, Quilombolas, Agricultores familiares, População de rua, Impactados por empreendimentos de infra-estrutura, Trabalho Infantil (lixões, na rua, exploração sexual, doméstico)
2) Áreas urbanas – Municípios prioritários
3) Áreas rurais – Semiárido e Região Norte
Fluxo operacional de busca ativa para cadastramento
MDSPARCEIROS GESTOR MUNICIPAL
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3 Encaminhar família e dados básicos (fichas de localização) para Gestor Bolsa Família/Cadastro Único na Assistência Social
4 Digitar os dados e Transmitir/ Exportar Dados (*3)
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5 Gerar lista de não cadastros e disponibilizar no Sistema de Gestão do Bolsa Família e Cadastro Único
Cadastrar, acompanhar famílias e encaminhar para serviços e ações do BSM
6
8 Retornar informações sobre cadastramento
*1, *2 , *3 padrões estabelecidos pelo MDS
Busca Ativa – Resultados (novas famílias identificadas em 2011)Indígenas: 14.274 entre janeiro e julho – total 112.392;Quilombolas: 5.907 entre janeiro e julho – total 58.570;Em situação de rua: 1.660 entre janeiro e julho;
Outros grupos: entre maio e julho:Família Cigana 133Família Extrativista 73Família de Pescadores Artesanais 1.180Família pertencente à Comunidade de Terreiro 37Família Ribeirinha 231Família de Agricultores Familiares 11.922Família Assentada da Reforma Agrária 1.870Família beneficiária do Programa Crédito Fundiário 76Família Acampada 365Família Atingida- Empreendimentos de Infraestrutura 76Família de Preso do Sistema Carcerário 214Família de Catadores de Material Reciclável 1.943
Busca Ativa Ações pendentes
• Compatibilizar dados do Cadastro Único com os dados do Censo 2010
• Novas estimativas para o Bolsa Família construída com os dados do Censo 2010
• Definição de áreas prioritárias utilizando técnica de análise multicritério • Razão de cadastramento • População na extrema pobreza• Proporção da população na extrema pobreza
• Mobilização de municípios prioritários – 500 em 2011
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