BRUNO HENRIQUE BEILFUSSEngenheiro Florestal
DIRETORIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE.
PAULO BORNHAUSENSecretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável
O CADASTRO AMBIENTAL RURAL – CAR
HISTÓRICO E IMPLANTAÇÃO EM SANTA CATARINA
Diretoria de Saneamento e Meio Ambiente
Decreto nº 7.029 de 2009 cria o Programa Federal “Mais Ambiente”.
Lei nº 12.651 de 2012: cria o CAR.
Novo Código Florestal: orienta que a inscrição no CAR seja realizada, preferencialmente no órgão ambiental municipal ou estadual.
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Histórico
O CAR é registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.
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O CAR
1. Módulos de inscrição e gestão do CAR disponível para uso pelos estados;
2. Padrão mínimo de informações;
3. IBAMA integra bancos de dados estaduais;
4. MMA atua na coordenação e promoção do CAR;
5. CAR diz respeito as obrigações intrínsecas ao imóvel (APP, área de uso restrito e, quando houver, Reserva legal);
6. Os Estados devem promover a integração dos municípios favorecendo a descentralização.
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Pressupostos CAR
SiCAR IBAMA -MMA
SiCAR IBAMA -MMA
A Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí - AMAVI realizou o Cadastro Ambiental Rural – CAR em um sistema online auxiliado de um software de CAD
Possui equipe técnica especializada em sistemas de informação, planejamento e engenharia
Já realizou cerca de 1.000 averbações de reserva legal, conforme termo de cooperação técnica SDS/FATMA para identificação e delimitação da RL
Está apta a realizar a emissão dos certificados de CAR
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Experiência no Estado
Projeto CAR SC
Melhorar continuamente a qualidade ambiental do estado
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Objetivo Geral
1. Definir um cadastro ambiental;
2.Implementar um sistema web;
3.Desenvolver um banco de dados georreferenciado;
4.Consultas e certificados online;
5.Articulação com outras instituições;
6.Capacitar os agentes de execução;
7.Cadastrar de modo facilitado todas as propriedades rurais do estado
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Objetivos Específicos
1.Desenvolver/adaptar um sistema web para realizar o CAR;
2. Desenvolver tutorial do sistema;
3. Estabelecer cooperação com 21 Associações de Municípios e 295 municípios;
4. Capacitar 600 técnicos de cadastramento e gerenciamento;
5. Realizar o Cadastro Ambiental Rural de 193.000 propriedades rurais;
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Metas
PROPOSTA CONVÊNIO MMA
SDSFATMA
AMAVI
ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS
295 MUNICÍPIOS
PARCEIROS
CAR SC
Convênio MMA/SDS
Projeto CAR/SC
Convênio MMA/SDS/ASSOCIAÇÕES
Convênios Associações/municípios
SisCAR
BPMA
Sec. Agricultura
FIESCFAESC
FETAESCOCESCFECAM
• O sistema será desenvolvido pelo MMA, SDS, FATMA e a Associação de Municípios do Alto Vale do Itajaí – AMAVI aproveitando a experiência e software já utilizado por esta associação.
• O software será online, com informações cadastrais e espacializadas das propriedades.
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1. Desenvolver/adaptar um sistema web para realizar o CAR
• Será elaborado pelo criador do sistema para atender a demanda de cada tipo de perfil de usuário.
• Será desenvolvido como material de apoio para as capacitações.
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2. Desenvolver tutorial do sistema
O projeto se desenvolverá em parceria com o MMA, FATMA, Associações de Municípios e com as Prefeituras Municipais.
A SDS buscará a formalização de convênio com o MMA, para apoio logístico, financeiro e de pessoal para a execução do CAR.
A SDS repassará por meio de convênio, os equipamentos e materiais necessários à execução do CAR para as Associações e Prefeituras.
Poderão ser habilitadas complementarmente cooperativas, sindicatos, empresas e técnicos autônomos.
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3. Articulação com outras instituições
• Capacitação de 600 técnicos cadastrais das prefeituras (3 dias).
• Capacitação de 42 técnicos gerenciais e de suporte das Associações de Municípios
• Capacitação de 35 técnicos homologadores da FATMA.
• Capacitação de 10 técnicos gerenciais da SDS/FATMA.
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4.Capacitação dos técnicos executores
5. Realizar o Cadastro Ambiental RuralFluxograma de Funcionamento do CAR
Sistema
• Aquisição de Software.
• Adaptação e melhorias de software.
• Hospedagem do sistema via Web services.
• Aquisição de imagens.Diretoria de Saneamento e Meio Ambiente
Recursos utilizados
Articulação e fortalecimento institucional
• Articulação federal para convênio MMA/IBAMA e local para execução do CAR.
• Fortalecimento Institucional: SDS,FATMA,Associações e Prefeituras.
• Aquisição de equipamentos para execução do CAR.
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Recursos utilizados
Capacitação dos técnicos da SDS, FATMA
• Capacitação para Nível de Gerenciamento Estadual do Sistema, homologação e cadastro.
Capacitação dos técnicos das Associações e Prefeituras
• Capacitação para Nível de Gerenciamento Local do Sistema, homologação e cadastro.
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Recursos utilizados
Realizar o Cadastro Ambiental Rural
• Pessoal técnico da SDS, FATMA, Associações, Prefeituras e demais parceiros
Divulgação e Mobilização Social
• Veiculação na Mídia.• Material Informativo.
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Recursos utilizados
Cultural “Estigma de incapacidade”
Organizacional “Assumir a Gestão do Sistema”
Operacional “Instrumentos e Recursos”
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Desafios para implementação do CAR
Diretoria de Saneamento e Meio Ambiente – DSMA
Luiz Antônio Garcia Corrêa - Diretor
José Emídio Trilha Ribeiro Júnior - Gerente de Recursos Minerais
Bruno Henrique Beilfuss - Eng. Florestal
Livia Ceretta - Geógrafa
48 3665-4217
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