Transparência
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REVISTA SEMANAL ↘ 05.11 - 11.11_2012
Revista de Imprensa12-11-2012
1. (PT) - Correio da Manhã, 11/11/2012, DCIAP investiga Vicente 1
2. (PT) - Diário de Notícias, 11/11/2012, Penedos "perplexo" com "contradições" de Noronha 2
3. (PT) - Jornal de Notícias, 11/11/2012, Chefe da GNR metia cunhas a vereadores 3
4. (PT) - Jornal de Notícias, 11/11/2012, Escuta com Passos pode ser usada no Monte Branco 5
5. (PT) - Público, 11/11/2012, Iraque anula compra de armas à Rússia 6
6. (PT) - Público, 11/11/2012, Hu Jintao: o tardio 7
7. (PT) - Público, 11/11/2012, Oito dirigentes do Nacional julgados por fraude fiscal 8
8. (PT) - Público, 11/11/2012, Supremo valida escuta entre Passos e José Maria Ricciardi 9
9. (PT) - Público, 11/11/2012, Três figuras próximas de Eduardo dos Santos sob investigação em Portugal 10
10. (PT) - Correio da Manhã, 10/11/2012, Escândalo do Mensalão - Mais condenados 11
11. (PT) - Correio da Manhã, 10/11/2012, Fraude fiscal no Nacional 12
12. (PT) - Correio da Manhã, 10/11/2012, Militares afastados da GNR 13
13. (PT) - Diário de Notícias, 10/11/2012, Militares da GNR suspensos pelo tribunal 14
14. (PT) - Expresso, 10/11/2012, Dirigentes angolanos investigados por suspeita de branqueamento 15
15. (PT) - Expresso, 10/11/2012, Escuta com Passos Coelho foi validada 17
16. (PT) - Expresso, 10/11/2012, Supremo confirma pena de Isaltino 19
17. (PT) - Jornal de Notícias, 10/11/2012, Ex-dono da MAN/Braga absolvido de burla ao BPI 20
18. (PT) - Jornal de Notícias, 10/11/2012, GNR suspeitos de corrupção suspensos e longe de chineses 21
19. (PT) - Correio da Manhã, 09/11/2012, "Corrupção pode derrubar regime" 24
20. (PT) - Correio da Manhã, 09/11/2012, Corrupção na GNR 25
21. (PT) - Correio da Manhã, 09/11/2012, Reclamação de Isaltino recusada 26
22. (PT) - Diário de Notícias, 09/11/2012, Isaltino deve cumprir pena, diz STJ 27
23. (PT) - i, 09/11/2012, Fraude no Nacional da Madeira. Clube, oito dirigentes e três jogadores vão ajulgamento
28
24. (PT) - i, 09/11/2012, Isaltino. Supremo confirma pena de dois anos 29
25. (PT) - Jornal de Negócios, 09/11/2012, Supremo abre porta da prisão a Isaltino Morais 30
26. (PT) - Jornal de Notícias, 09/11/2012, Isaltino Morais perde mais um recurso mas não vai preso 31
27. (PT) - Público, 09/11/2012, Oliveira Martins defende período de nojo para políticos e outros titulares 32
28. (PT) - Público, 09/11/2012, Trabalhadores da RTP pedem investigação à Procuradoria-Geral daRepública sobre TDT
33
29. (PT) - Record, 09/11/2012, Supremo volta a rejeitar reclamação de Isaltino 34
30. (PT) - Sol, 09/11/2012, Tribunal europeu aprecia caso Bragaparques 35
31. (PT) - Correio da Manhã, 08/11/2012, Militares da GNR pagos pela Máfia 37
32. (PT) - Correio da Manhã, 08/11/2012, Oposição avança processo a Lula 40
33. (PT) - Diário de Notícias, 08/11/2012, Dois partidos querem punir Lula por ´mensalão´ 41
34. (PT) - Diário de Notícias, 08/11/2012, Quatro GNR detidos só hoje em tribunal 42
35. (PT) - Diário de Notícias, 08/11/2012, Todos os políticos devem fazer um "período de nojo" 43
36. (PT) - i, 08/11/2012, BES abre processo de sucessão de Ricardo Salgado 45
37. (PT) - i, 08/11/2012, Corrupção. Funciinários do Estado devem declarar que não têm conflitos deinteresses
47
38. (PT) - Jornal de Notícias, 08/11/2012, Colegas e escutas traíram GMR corruptos 49
39. (PT) - Público, 08/11/2012, Bava reage a TDT 52
40. (PT) - Público, 08/11/2012, Julgamento do Taguspark arranca em Fevereiro com mais de um ano deatraso
53
41. (PT) - Record, 08/11/2012, Governo quer instituir leis contra a corrupção 54
42. (PT) - Bola, 07/11/2012, Putin demite ministro por suspeita de corrupção 55
43. (PT) - Bola, 07/11/2012, Quatro militares da GNR detidos por corrupção 56
44. (PT) - Correio da Manhã, 07/11/2012, Ex-quadro da CP vai ao Tribunal 57
45. (PT) - Correio da Manhã, 07/11/2012, Máfia corrompe militares da GNR 58
46. (PT) - Diário de Notícias, 07/11/2012, Putin substitui ministro "para dar exemplo" 60
47. (PT) - i, 07/11/2012, Putin demite ministro da Defesa por escândalo de corrupção 61
48. (PT) - Público, 07/11/2012, Putin substitui o ministro da Defesa, um poderoso aliado caído em desgraça 62
49. (PT) - Público, 07/11/2012, Detidos quatro militares da GNR que recebiam dinheiro de comerciantes paranão passarem multas
63
50. (PT) - Jornal de Notícias, 07/11/2012, Quatro GNR cobravam para proteger negócios chineses 64
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Oliveira Martins defende período de nojo para políticos e outros titulares
O presidente do Tribunal de Contas
(TC) considera que “não pode haver
qualquer sombra ou dúvida” relati-
vamente à isenção de quem decide
em nome do interesse público. Gui-
lherme d’Oliveira Martins justifi cou
assim a recomendação do Conselho
de Prevenção da Corrupção (inte-
grado no TC) no sentido de impedir
temporariamente que os titulares de
cargos públicos e políticos passem
para o sector privado, caso haja con-
fl ito de interesses.
“É indispensável que a ética políti-
ca seja salvaguardada e que os cida-
dãos tenham confi ança absoluta em
quem decide na defesa do interesse
público. Tem que ser salvaguardada
a isenção quando um político deixa
de exercer funções”, sublinhou.
Tal deve ser feito “não numa ló-
gica formalista de um regime de
incompatibilidades”, mas sim “nu-
ma lógica, que é usada nos países
anglo-saxónicos, de haver perfeita
transparência relativamente à even-
tualidade de confl ito de interesses”,
acrescentou. Como exemplo, avan-
çou que acontece por vezes com
juízes a quem são distribuídos pro-
cessos e que invocam haver confl ito
de interesses, não aceitando julgar
essa situação. “Este aspecto é parti-
cularmente importante, para garan-
tir a isenção. Entendemos que em
2012/13 o Conselho de Prevenção da
Corrupção vai centrar a sua acção
na análise dos planos de prevenção
Administração
Recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção visa situações de conflitos de interesses e incompatibilidades
de risco, agora com especial cuidado
relativamente à confl itualidade de
interesses”, disse. O presidente do
TC defi niu ainda que o confl ito de
interesses “ocorre quando se exer-
cem funções e depois do exercício
de funções”.
O CPC recomendou quarta-feira
às entidades do sector público que
disponham de mecanismos de acom-
panhamento e gestão de confl itos de
interesses promovendo a “integrida-
de e transparência”. O CPC pretende
que as entidades do sector público,
ainda que sejam constituídas ou regi-
das pelo direito privado, publicitem
os aspectos relevantes relacionados
com o exercício de funções públicas
e eventuais confl itos de interesses.
Foi ainda recomendado que as en-
tidades de natureza pública “devem
incluir nos seus relatórios uma refe-
rência sobre a gestão de confl itos de
interesses”. Lusa
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A introdução da TDT foi um “processo incorrecto”
A comissão de trabalhadores (CT)
da RTP entregou ontem uma carta e
alguns documentos à Procuradoria-
Geral da República a pedir esclare-
cimentos sobre a “eventual violação
de interesses difusos dos cidadãos”
no processo de introdução da tele-
visão digital terrestre (TDT).
Camilo Azevedo, da CT, disse ao
PÚBLICO esperar que “o Ministério
Público abra um inquérito” sobre
a implantação da TDT. O porta-voz
afi rmou que é função dos “trabalha-
dores do serviço público zelar pelos
interesses dos cidadãos”.
Neste sentido, em Janeiro, os tra-
balhadores da RTP forneceram ao
Ministério Público vários documen-
tos com informações sobre o pro-
cesso. Contudo, dez meses depois
não há qualquer desenvolvimento,
pelo que decidiram entregar mais
documentos.
“Poupar-se-á tempo e dinheiro
dos contribuintes, bem como os pre-
juízos resultantes de um processo
incorrecto de introdução da TDT em
Portugal, se a participação não tiver
fi cado na gaveta”, diz a CT.
Na semana passada, os traba-
lhadores da RTP acusaram a em-
presa de televisão pública de ter
“sido cúmplice dos ganhos inde-
vidos que acumulam os opera-
dores da televisão por cabo” no
processo de apagamento do sinal
Trabalhadores da RTP pedem investigação à Procuradoria-Geral da República sobre TDT
analógico e passagem para a TDT.
O momento de entrega de docu-
mentos aconteceu na sequência da
apresentação da apresentação da
tese de doutoramento de Sergio De-
nicoli sobre “a implementação da
televisão digital terrestre em Portu-
gal”, em que o investigador concluiu
que “a Anacom favoreceu a Portugal
Telecom”.
Voto de louvor a tese polémicaA tese foi ontem publicada na In-
ternet pelo Centro de Estudos de
Comunicação e Sociedade da Uni-
versidade do Minho (UM), que tam-
bém atribuiu um voto de louvor a
Denicoli pela obtenção do grau
de doutoramento. A investigação
criou uma onda de solidariedade
entre académicos e cidadãos, e na
Internet circula uma petição intitu-
lada “Pela liberdade de investigação
académica”, que conta com mais de
seis mil subscritores.
Em resposta às declarações de
Denicoli sobre a existência de “in-
dícios de corrupção” no processo, a
Portugal Telecom anunciou ir levar
o caso a tribunal. Uma posição que
o presidente, Zeinal Bava, reforçou
na quarta-feira: “Não há processo
de corrupção nenhum, há uma tese
de alguém que faz acusações e agora
vamos deixar que o tribunal apure o
que levou essa pessoa a dizer coisas
muito graves e que atentam contra
a honra da PT.”
Em contraponto, o Centro de Es-
tudos de Comunicação e Sociedade
da UM disse ontem que se trata de
“ameaças públicas” e manifestou
“solidariedade e alerta para o con-
dicionamento que estas práticas po-
dem representar para a investigação
científi ca”, bem como “total apoio”
à petição.
Televisão digital terrestre Fabíola Maciel
Comissão de trabalhadores da televisão pública querem inquérito à “eventual violação” de interesses dos cidadãos”
NFACTOS/FERNANDO VELUDO
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Área: 18,38 x 11,72 cm²
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Página 46
A47
Tiragem: 27259
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 27
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Página 47
Tiragem: 27259
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 1
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Página 48
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Tiragem: 94942
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 12
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Tiragem: 94942
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Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 13
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Página 50
Tiragem: 94942
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 1
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Página 51
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Tiragem: 43576
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Âmbito: Informação Geral
Pág: 18
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Corte: 1 de 1ID: 44628846 08-11-2012
Bava reage a TDT
O presidente executivo da Portugal Telecom, Zeinal Bava, negou ontem qualquer favorecimento
da PT no processo de implementação da Televisão Digital Terrestre, em Portugal. Na sequência das declarações de Sergio Denicoli sobre a existência de “indícios de corrupção”, Bava garantiu que é preciso “deixar que os tribunais avaliem se houve essa corrupção e do que é que se trata”. No seu blogue, Sergio Denicoli, autor da tese de doutoramento que conclui
que “a ANACOM favoreceu a PT”, descreveu a posição da empresa como uma “tentativa de intimidação” e classificou-a como “um duro golpe no direito à liberdade de expressão”. O académico da Universidade do Minho garantiu não ter recebido qualquer notificação e deixou um alerta: “Se um dia os intelectuais de uma nação tiverem que exercer as suas actividades sob a tutela de grandes grupos económicos, será o fim da democracia”, afirmou. Fabíola Maciel
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A53
Tiragem: 43576
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 19
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Corte: 1 de 1ID: 44628877 08-11-2012
Julgamento do Taguspark arranca em Fevereiro com mais de um ano de atraso
Justiça Mariana Oliveira
Três juízes diferentes consideraram-se incompetentes para julgar o caso. Processo andou a viajar pelo país
O início do julgamento do caso Ta-
guspark está marcado para 14 de Fe-
vereiro do próximo ano no Tribunal
de Oeiras, com mais de um ano de
atraso. O início das audiências este-
ve marcado para Janeiro deste ano
nas Varas Criminais de Lisboa, mas o
facto de os juízes responsáveis pelo
processo se terem declarado incom-
petentes para julgar o caso fez com
que os autos tenham andado a viajar
pelo país. Primeiro até Aveiro, de-
pois de regresso a Lisboa e, por fi m,
até Oeiras. Isso porque, em Agosto,
o Supremo Tribunal de Justiça (STJ)
decidiu que o julgamento devia de-
correr naquele tribunal.
Rui Pedro Soares, João Carlos
Silva e Américo Thomati, ex-admi-
nistradores do parque tecnológico
em Oeiras, estão acusados de cor-
rupção passiva por terem celebrado
um contrato com Luís Figo alegada-
mente em troca do apoio do antigo
futebolista na reeleição de José Só-
crates. Uma entrevista a um diário
económico e um pequeno-almoço
com o líder do PS foram os actos vi-
síveis da intervenção de Figo, refere
a acusação. Estes gestos terão surgi-
do na sequência do desportista ter
subscrito um contrato de represen-
tação de imagem da Taguspark, por
um período de três anos, a troco de
350 mil euros no primeiro ano e de
duas parcelas de 200 mil euros nos
dois seguintes. “Gostaria muito que
o processo já tivesse sido julgado”,
afi rma Carlos Soares, advogado de
Rui Pedro Soares.
A decisão do Supremo pôs fi m a
um problema levantado pela defe-
sa, que levou três juízes diferentes a
declararem-se incompetentes para
julgar o processo. As Varas Criminais
de Lisboa consideraram que a com-
petência era da Comarca do Baixo
Vouga. Mas o juiz de Aveiro conside-
rou-se incompetente, tendo o caso
subido ao STJ. Antes de decidirem
o confl ito, os conselheiros ouviram
o juiz de Oeiras, que também não
se considerou competente. Mesmo
assim, o STJ entendeu que o caso
devia ser julgado em Oeiras.
Rui Pedro Soares é um dos três ex-administradores do Taguspark que estão acusados de corrupção passiva
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Tiragem: 93275
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Desporto e Veículos
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Tiragem: 120000
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Desporto e Veículos
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Tiragem: 120000
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Desporto e Veículos
Pág: 45
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Tiragem: 159027
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A58
Tiragem: 159027
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Âmbito: Informação Geral
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A60
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Âmbito: Informação Geral
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Âmbito: Informação Geral
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Âmbito: Informação Geral
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Putin substitui o ministro da Defesa, um poderoso aliado caído em desgraça
ALEXANDER NATRUSKIN/REUTERS
Serdiukov era, desde 2007, o executor dos “grandiosos planos para a reforma do Exército” que Putin quer ver realizados pelo novo ministro
Vladimir Putin anunciou ontem,
em directo nas televisões, a demis-
são do ministro da Defesa, suspei-
to de envolvimento num esquema
de apropriação ilícita que terá cus-
tado milhões de rublos aos cofres
russos. Com a demissão de Anatoli
Serdiukov, Putin terá querido mos-
trar que pretende levar a sério a luta
contra a corrupção num país onde
os altos responsáveis são quase sem-
pre intocáveis. Mas para os observa-
dores, Serdiukov terá sido antes de
mais vítima da guerra pelo controlo
do estratégico sector militar.
“Tendo em conta a situação que
rodeia o Ministério da Defesa, e para
criar condições para uma investiga-
ção objectiva, decidi libertar Anato-
li Serdiukov do cargo que ocupa”,
anunciou o Presidente, que surgiu
perante as câmaras a receber o novo
titular da pasta. Sergei Shoihu, actual
governador da região de Moscovo,
foi até recentemente ministro das
Situações de Emergência e é, tal co-
mo o seu antecessor, um homem da
confi ança de Putin.
O Presidente incumbiu o novo mi-
nistro de prosseguir os “grandiosos
planos para a reforma do Exército”.
Para Putin, a recuperação do pode-
rio militar é uma questão vital para a
afi rmação da Rússia no mundo, ten-
do prometido gastar 550 mil milhões
de euros na modernização das Forças
Armadas até ao fi nal da década.
Serdiukov era, desde 2007, o execu-
tor desta revolução, tendo merecido
rasgados elogios do Presidente. Mas
para tornar mais efi ciente a máquina
militar herdada da União Soviética,
o ministro eliminou unidades intei-
ras e afastou mais de 100 mil ofi ciais,
entrando em rota de colisão com os
generais. Irritou também a indústria
militar ao forçá-la a baixar os preços
para novas encomendas. Eram tam-
bém conhecidos os seus confl itos com
outros dirigentes do Kremlin, entre
eles o vice-primeiro-ministro, Dmitri
Rogozin, pelo controlo do enorme or-
çamento da defesa.
Motivos que levam os observa-
dores a questionar os reais motivos
da sua demissão. “Na Rússia, onde
o que importa acima de tudo são
os acordos informais e as relações
pessoais, temos de olhar para uma
possível intriga por trás de tudo isto,
algum tipo de confl ito entre interes-
ses muito importantes”, disse ao New
York Times Maria Lipman, investiga-
dora do Carnegie Center de Mosco-
vo, sublinhando que as suspeitas de
corrupção são armas habituais de
arremesso no país.
E o caso que envolve Serdiukov
tem todos os contornos de intriga.
O escândalo rebentou no mês passa-
do quando os investigadores federais
russos fi zeram buscas à Oboronser-
vis, uma empresa dependente do
Ministério da Defesa e de que Ser-
diukov foi administrador. Segundo a
imprensa, vários dos seus dirigentes
terão escolhido alguns dos imóveis
mais valiosos sob a sua alçada, colo-
cando-os à venda por preços muito
inferiores aos de mercado, alegada-
mente em benefício próprio.
A ligação do ministro ao caso
tornou-se ainda mais óbvia depois
de um site russo ter noticiado que,
durante as buscas, Serdiukov foi sur-
preendido no apartamento de uma
ex-dirigente da empresa onde foram
apreendidos bens de elevado valor.
A revelação do romance terá irritado
o sogro de Serdiukov, Viktor Zubkov,
presidente da empresa Gazprom e
aliado de Putin, a quem o ministro
devia a rápida ascensão política.
Por motivos políticos ou pessoais,
tornou-se claro que o ministro caíra
em desgraça. O Financial Times es-
creveu que é pouco provável que
tenha sido o Presidente a pôr em
marcha as investigações, o que não
o impediu de tirar partido da situa-
ção. Serdiukov “fez demasiados ini-
migos”, disse à AFP o analista Pavel
Felgenhauer. “Putin decidiu fazer
dele um exemplo na luta contra a
corrupção” e enviar um sinal à elite
política de que “ninguém é insubs-
tituível”, explicou.
Anatoli Serdiukov é suspeito de envolvimento num escândalo de corrupção, mas o seu afastamento poderá ter sido ditado por jogos de poder relacionados com a reforma das Forças Armadas
RússiaAna Fonseca Pereira
Um ministro popular
Sergei Shoigu reputado por gerir catástrofes
Fiel incondicional de Vladimir Putin, sem grandes ambições de protagonismo político, Sergei Shoigu era
o candidato ideal a ocupar um dos cargos mais disputados no Governo russo. Depois de duas décadas à frente do Ministério das Situações de Emergência, Shoigu tem reputação de político eficaz junto da população russa, que se habituou a vê-lo na gestão de todo o tipo de catástrofes, de explosões em minas a inundações. Foi nesse cargo que liderou o combate aos incêndios
que em 2010 deixaram Moscovo durante dias debaixo de uma nuvem de fumo. Mesmo sem carreira no Exército, tem a patente de general de quatro estrelas, uma mais-valia junto de uma hierarquia militar desagradada com a forma como foi tratada pelo seu antecessor.
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A Polícia Judiciária deteve ontem
quatro militares da Guarda Nacio-
nal Republicana (GNR) de Vila do
Conde suspeitos de crimes de cor-
rupção, abuso de poder e peculato,
entre outros ilícitos.
Os suspeitos, um sargento e três
guardas, pressionariam os comer-
ciantes da zona a darem-lhes dinhei-
ro e a pagarem-lhes refeições como
contrapartida para não levantarem
autos de contra-ordenação. Entre
as vítimas estão vários elementos
da comunidade chinesa com lojas
Detidos quatro militares da GNR que recebiam dinheiro de comerciantes para não passarem multas
parte dos militares, o comandan-
te do Destacamento Territorial de
Matosinhos participou os factos à
autoridade judicial que, posterior-
mente, atribuiu a investigação à po-
lícia com competência nesta área”,
explica a GNR em comunicado. Um
dos militares já não se encontrava a
trabalhar em Vila do Conde, tendo
sido, entretanto, transferido para
o Porto. A GNR já abriu processos
disciplinares aos quatro militares,
mas estes devem fi car suspensos até
ser conhecido o desfecho da parte
criminal, informa o porta-voz da for-
ça, major Gonçalo Carvalho.
na Zona Industrial da Varziela, em
Vila do Conde.
Os militares, que nem sempre ac-
tuavam em conjunto, ofereceriam
ainda serviços de protecção aos
comerciantes, pelos quais seriam
pagos. O favorecimento de emprés-
timos em dinheiro e o pagamento de
bens alimentares seriam alguns dos
meios de pagamento utilizados.
A operação, que envolveu buscas
a vários quartéis, esteve a cargo da
Directoria do Norte da Polícia Judi-
ciária e contou com o apoio do Co-
mando Territorial do Porto da GNR.
A investigação decorre desde Maio
do ano passado, na sequência de
uma participação-crime feita pela
própria GNR junto do Ministério Pú-
blico. Quem deu origem ao processo
foi o superior hierárquico dos mili-
tares, que, entretanto, já não ocupa
as mesmas funções.
“Após terem sido detectados al-
guns comportamentos ilícitos por
JustiçaMariana Oliveira
Um sargento e três guardas da GNR de Vila do Conde suspeitos de corrupção e peculato. Interrogatório judicial realiza-se hoje
A Polícia Judiciária diz que o in-
quérito foi conduzido em “estreita
e permanente colaboração da Guar-
da Nacional Republicana” e adianta
que a investigação se concentra em
factos ocorridos desde Maio do ano
passado. “Em resultado das diligên-
cias hoje [ontem] realizadas, foram
apreendidos diversos documentos
que serão agora analisados com vis-
ta ao esclarecimento total desses re-
feridos factos”, adianta uma nota da
Polícia Judiciária.
Um responsável daquela polícia
sublinhou ao PÚBLICO que só foi
possível investigar este caso devi-
do à colaboração dada pela própria
GNR e referiu que o inquérito vai
continuar porque há muitos ele-
mentos que ainda precisam de ser
clarifi cados.
Os detidos, que fi caram sob cus-
tódia da GNR, serão hoje presentes
a um juiz de instrução, que aplicará
as medidas de coacção.
Os quatro militares da GNR ontem detidos estavam a ser investigados desde Maio do ano passado
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Tiragem: 94942
País: Portugal
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