BRASIL: POLÍTICA FISCAL E DÍVIDAPÚBLICABRASIL: POLÍTICA FISCAL E DÍVIDAPÚBLICA
Fabio BarbosaFabio BarbosaSecretário do Tesouro NacionalSecretário do Tesouro Nacional
Ministério da FazendaMinistério da Fazenda
Associação Brasileira de Bancos InternacionaisAssociação Brasileira de Bancos Internacionais São Paulo, Abril de 2001 São Paulo, Abril de 2001
MINISTÉRIO DA FAZENDASecretaria do Tesouro Nacional
1.1. Política Fiscal: Ajuste e Reformas para um Novo RegimePolítica Fiscal: Ajuste e Reformas para um Novo Regime
2.2. Gestão da Dívida PúblicaGestão da Dívida Pública
3.3. PerspectivasPerspectivas
1.1. Política Fiscal: Ajuste e Reformas para um Novo RegimePolítica Fiscal: Ajuste e Reformas para um Novo Regime
2.2. Gestão da Dívida PúblicaGestão da Dívida Pública
3.3. PerspectivasPerspectivas
BRASIL:POLÍTICA FISCAL E DÍVIDA PÚBLICABRASIL:POLÍTICA FISCAL E DÍVIDA PÚBLICA BRASIL:POLÍTICA FISCAL E DÍVIDA PÚBLICABRASIL:POLÍTICA FISCAL E DÍVIDA PÚBLICA
BRASIL:POLÍTICA FISCAL E DÍVIDA PÚBLICABRASIL:POLÍTICA FISCAL E DÍVIDA PÚBLICABRASIL:POLÍTICA FISCAL E DÍVIDA PÚBLICABRASIL:POLÍTICA FISCAL E DÍVIDA PÚBLICA
ECONOMIA BRASILEIRA: SUPERAÇÃO DE GRANDES DESAFIOSECONOMIA BRASILEIRA: SUPERAÇÃO DE GRANDES DESAFIOS
– Estabilização;– Crises externas: México, Ásia, Rússia;– Bem sucedida transição para o regime de câmbio flutuante:
# Êxito na implementação do regime de metas de inflação;# Êxito na implementação do regime de metas de inflação;
# Ajuste no balanço de pagamentos: # Ajuste no balanço de pagamentos:
** Expressivo crescimento das exportações: 15,5% ** Expressivo crescimento das exportações: 15,5% março, março, mesmo com desaceleração da economia mesmo com desaceleração da economia internacional;internacional;
** Financiamento da conta corrente c/ fluxo de IDE;** Financiamento da conta corrente c/ fluxo de IDE;
# Retomada do crescimento; recuperação do nível de emprego;# Retomada do crescimento; recuperação do nível de emprego;
# Novo Regime Fiscal:# Novo Regime Fiscal:
** Forte ajuste dos fluxos primários, reformas ** Forte ajuste dos fluxos primários, reformas estruturais.estruturais.
Regime de metas de inflaçãoRegime de metas de inflaçãoIPCA (Variação % Anual)IPCA (Variação % Anual)
0
2
4
6
8
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1999 2000 2001
Teto Ponto Central Piso Observado
Conta Corrente x Investimentos DiretoConta Corrente x Investimentos Diretoss1994 a 2001* ( US$ Bilhões)1994 a 2001* ( US$ Bilhões)
Conta Corrente x Investimentos DiretoConta Corrente x Investimentos Diretoss1994 a 2001* ( US$ Bilhões)1994 a 2001* ( US$ Bilhões)
* * 2001: Valores acumulados em 12 meses, até março.2001: Valores acumulados em 12 meses, até março.
0,00
5,00
10,00
15,00
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40,00
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001
Investimento Direto Conta Corrente
Evolução do PIB: 1990 - 2000Evolução do PIB: 1990 - 2000 Evolução do PIB: 1990 - 2000Evolução do PIB: 1990 - 2000
5.200
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R$ p
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%)
PIB per capita PIB
Taxa de Desemprego MensalTaxa de Desemprego MensalPesquisa Mensal do Emprego - IBGEPesquisa Mensal do Emprego - IBGE
4,5
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jan/
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01
%
Dessazonalizado Bruto
Governo Central (1994-1998) Setor Público (1999-2000)
Resultado Primário 1995-2000Resultado Primário 1995-2000 Resultado Primário 1995-2000Resultado Primário 1995-2000
0,0
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Dez/95 Dez/96 Dez/97 Set/98 Dez/98 Dez/99 Dez/00
Realizado Metas
Resultado Primário do Governo CentralResultado Primário do Governo Central(em R$ milhões)(em R$ milhões)
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2000 2001
BRASIL: UM NOVO REGIME FISCALBRASIL: UM NOVO REGIME FISCAL
TOTAL
EM
EE
GC
Dívida Líquida do Setor PúblicoDívida Líquida do Setor Público
Fonte: Banco Central
9,4 10,4
3130,426
18,815,9
1312,111,6
13 14,716,4 16,3
2,22,82,72,85,96,56,6
49,549,743,3
34,633,4
29,928,1
0
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1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000
% P
IB
À expressiva mudança nos fluxos primários, devem ser À expressiva mudança nos fluxos primários, devem ser agregados os efeitos das reformas estruturais implementadas agregados os efeitos das reformas estruturais implementadas
no período recente.no período recente.
Os fundamentos do novo regime fiscal brasileiro: Os fundamentos do novo regime fiscal brasileiro:
– Privatização
– Reforma Administrativa
– Reforma da Previdência Social
– Acordos de Refinanciamento de dívidas dos Estados e Municípios.
– Lei de Responsabilidade Fiscal
BRASIL: UM NOVO REGIME FISCALBRASIL: UM NOVO REGIME FISCAL
Privatização:Privatização:
– Desde 1991: Cerca de USD 100,4 bilhões:
(*) Receitas: USD 82,3 bilhões (maior parte para (*) Receitas: USD 82,3 bilhões (maior parte para amortização de dívida pública)amortização de dívida pública)
(*) Dívidas Transferidas : USD 18,1 bilhões.(*) Dívidas Transferidas : USD 18,1 bilhões.
– Efeitos positivos extrapolam a redução da dívida:
(*) redução de déficits potenciais (capitalização, subsídios);(*) redução de déficits potenciais (capitalização, subsídios);
(*) Papel importante na atração de poupança externa (IED);(*) Papel importante na atração de poupança externa (IED);
(*) Ganhos de Produtividade e eficiência;(*) Ganhos de Produtividade e eficiência;
(*) Novos atores no mercado interno de capitais.(*) Novos atores no mercado interno de capitais.
BRASIL: UM NOVO REGIME FISCALBRASIL: UM NOVO REGIME FISCAL
Fonte: Banco Central
DÍVIDA LÍQUIDA DO SETOR PÚBLICO
32
42
52
1996 1997 1998 1999 2000
Em %
PIB
Com privatização (49,5%)
Sem privatização (57,6%)
BRASIL: UM NOVO REGIME FISCALBRASIL: UM NOVO REGIME FISCAL
Fonte: Banco Central
8,55%8,14%
0%
2%
4%
6%
8%
10%
% P
IB (
acum
ulad
o)
1995 1996 1997 1998 1999 2000
PASSIVOS CONTINGENTES PRIVATIZAÇÕES
BRASIL: UM NOVO REGIME FISCALBRASIL: UM NOVO REGIME FISCAL
Reforma Administrativa:Reforma Administrativa:
– Eliminação da estabilidade no emprego irrestrita;
– Regime Jurídico para servidores civis mais flexível;
– Aumentos salariais Legislativo/Judiciário: Projeto de Lei.
Reforma da Previdência Social:Reforma da Previdência Social:
– Tempo de Contribuição substitui “tempo de serviço”;
– “Fator Previdenciário” : Benefício consistente com idade mínima;
– Eliminação do benefício parcial em aposentadorias antecipadas;
– Novo aparato regulatório para fundos de pensão, inclusive no que tange ao patrocínio destas entidades pelo setor público;
– Contribuição de Inativos (Emenda Constitucional)
BRASIL: UM NOVO REGIME FISCALBRASIL: UM NOVO REGIME FISCAL
Acordos de Refinanciamento com Estados e MunicípiosAcordos de Refinanciamento com Estados e Municípios
– 25 dos 27 estados, 180 municípios; R$ 260 bilhões; sem atrasos;– Principais Aspectos:
# Serviço da Dívida = 13% da Receita Líquida Real;# Serviço da Dívida = 13% da Receita Líquida Real;
# Teto para a relação Dívida/Receita Líquida Real (D/RLR);# Teto para a relação Dívida/Receita Líquida Real (D/RLR);
# Programas de Ajuste, com metas para superávit primário, folha # Programas de Ajuste, com metas para superávit primário, folha de pagamentos, dívida total;de pagamentos, dívida total;
# Trajetória plurianual para D/RLR; vedação de novas operações # Trajetória plurianual para D/RLR; vedação de novas operações enquanto D/RLR > 1;enquanto D/RLR > 1;
# Implementação de Programas de Privatização: cerca de 30% # Implementação de Programas de Privatização: cerca de 30% dos resultados totais;dos resultados totais;
#Bancos Estaduais: privatização, liquidação ou transformação em #Bancos Estaduais: privatização, liquidação ou transformação em agências de fomento (BANERJ, BEMGE, CREDIREAL, agências de fomento (BANERJ, BEMGE, CREDIREAL, BANESPA);BANESPA);
# Incentivos à criação de fundos de pensão (RJ, PE, PR)# Incentivos à criação de fundos de pensão (RJ, PE, PR)..
Resultado Primário (% do PIB)1995-2000Resultado Primário (% do PIB)1995-2000Estados, Municípios e EstataisEstados, Municípios e Estatais
-1,0
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0,0
0,5
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Dez/95 Dez/96 Dez/97 Dez/98 Dez/99 Dez/00
governos regionais estatais
BRASIL: UM NOVO REGIME FISCAL
Lei de Responsabilidade Fiscal: Mudança da Cultura de Lei de Responsabilidade Fiscal: Mudança da Cultura de Gestão FiscalGestão Fiscal
Vedação a refinanciamentos de dívidas entre entes da federação;Vedação a refinanciamentos de dívidas entre entes da federação;
Metas fiscais trienais (LDO); metas quadrimestrais durante ano;Metas fiscais trienais (LDO); metas quadrimestrais durante ano;
Ajuste de gastos para cumprimento da meta: todos os poderes;Ajuste de gastos para cumprimento da meta: todos os poderes;
Limites ao endividamento das três esferas de Governo;Limites ao endividamento das três esferas de Governo;
– União: 3,5 RCL; vigência imediata; – Estados: 2 RCL; Municípios 1,2 RCL;
15 anos para convergência;15 anos para convergência; Redução implícita da dívida líquida (hoje em 16,3% do PIB)Redução implícita da dívida líquida (hoje em 16,3% do PIB)
Limites para Restos a Pagar: efetiva disponibilidade de recursos;Limites para Restos a Pagar: efetiva disponibilidade de recursos;
Transparência: relatórios periódicos (gestão fiscal;execução orç.)Transparência: relatórios periódicos (gestão fiscal;execução orç.)
BRASIL: UM NOVO REGIME FISCALBRASIL: UM NOVO REGIME FISCAL
Em resumo:Em resumo:
– Uma importante agenda de reformas estruturais vem sendo implementada.
– A expressiva mudança dos fluxos fiscais (cerca de 5% do PIB em relação a dez/97) reforça a consistência da política econômica, consolidando a implementação de um novo regime fiscal:
– (*)METAS CUMPRIDAS POR 10 TRIMESTRES CONSECUTIVOS
Sólidas políticas econômicas abrem espaço para:Sólidas políticas econômicas abrem espaço para:
– Aperfeiçoamento da estratégia para a dívida pública;
– Desenvolvimento requerido do mercado interno de capitais.
1.1. Política Fiscal: Ajuste e Reformas para um Novo RegimePolítica Fiscal: Ajuste e Reformas para um Novo Regime
2.2. Gestão da Dívida PúblicaGestão da Dívida Pública
3.3. PerspectivasPerspectivas
1.1. Política Fiscal: Ajuste e Reformas para um Novo RegimePolítica Fiscal: Ajuste e Reformas para um Novo Regime
2.2. Gestão da Dívida PúblicaGestão da Dívida Pública
3.3. PerspectivasPerspectivas
BRASIL:POLÍTICA FISCAL E DÍVIDA PÚBLICABRASIL:POLÍTICA FISCAL E DÍVIDA PÚBLICA BRASIL:POLÍTICA FISCAL E DÍVIDA PÚBLICABRASIL:POLÍTICA FISCAL E DÍVIDA PÚBLICA
DÍVIDA INTERNA
Alongamento dos prazos médios dos títulos emitidos em oferta pública: redução do risco de refinanciamento;
Substituição gradual dos títulos remunerados à taxa Selic (LFT) por títulos com rentabilidade prefixada (LTN): duração;
Desenvolvimento adicional da estrutura a termo de taxas de juros: LTN: referências de curto prazo:6,12, 18 e 24 mesesLFT: 5 anosNTN-C:referências de longo prazo (3,5,7,10,20 e 30 anos)
Padronização dos instrumentos de financiamento; fungibilidade para os títulos pós-fixados;
GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICADiretrizes Básicas
DÍVIDA EXTERNA
Consolidação de estruturas a termo de taxas de juros em mercados estratégicos (dólar, euro e iene);
Facilitar o acesso de outros tomadores públicos e privados ao mercado internacional de capitais;
Substituição da dívida reestruturada (Bradies, Clube de Paris) por novos instrumentos, de acordo com condições de mercado;
Ampliação da base de investidores em risco Brasil
GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICADiretrizes Básicas
AAlongamento do Prazo Médio
EVOLUÇÃO RECENTE / DÍVIDA INTERNA
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(em
mes
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Percentual Vincendo em 12 Meses
EVOLUÇÃO RECENTE / DÍVIDA INTERNA
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De
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%
Substituição dos títulos remunerados à taxa Selic por títulos prefixados
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t-00
juros pré câmbio índ. preços
EVOLUÇÃO RECENTE / DÍVIDA INTERNA
Redução do CustoRedução do Custo Médio
Custo Médio - Dívida Mobiliária Federal% ao ano
0
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1995 1996 1997 1998 1999 2000
Dívida Externa: Curvas de ReferênciaDívida Externa: Curvas de Referência
Emissões Soberanas - Dólar, Euro e IenePosição em 17/04/01
0
2
4
6
8
10
12
14
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2001
2003
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2023
2025
2027
2029
2031
2033
2035
2037
2039
euros ienes dólares
Dólar
Euro
Iene
DÍVIDA EXTERNADÍVIDA EXTERNA
Fonte: Tesouro Nacional
Composição por Detentores - Fev/2001
Composição por Moedas - Fev/2001
Saldo em Fev/2001
R$ 147,1 bilhões
13,4% PIB
Bônus de Captação
40%
Bradies34%
Organismos Multilaterais
12%Clube de Paris
9%
Bancos Privados/Ag.
Govern.5%
Dólar81%
Euro7%
Iene4%
Outros8%
PLANO ANUAL DE FINANCIAMENTO(PAF) ESTRATÉGIA PARA 2001
Parâmetros de Projeção para a Dívida PúblicaParâmetros de Projeção para a Dívida Pública
Maturação estimada para 2001 *: R$ 201,8 bilhõesMaturação estimada para 2001 *: R$ 201,8 bilhões
Recursos previstos no orçamento para a dívida: R$ 54,4 bilhõesRecursos previstos no orçamento para a dívida: R$ 54,4 bilhões
Necessidade Bruta de Financiamento: R$ 147,4 bilhões Necessidade Bruta de Financiamento: R$ 147,4 bilhões
Hipóteses: Hipóteses:
a) rolagem integral a) rolagem integral de títulos cambiais; ede títulos cambiais; e
b)b) e emissões externas em torno de US$ 6 bilhõesmissões externas em torno de US$ 6 bilhões
** Posição em 31 de dezembro de 2000Posição em 31 de dezembro de 2000
Estratégias para 2001Estratégias para 2001Plano Anual de FinanciamentoPlano Anual de Financiamento
Indicadores Dez/99 Dez.00 Dez.01 Dez.01 Dez.01Otimista Básica Conserv.
Estoque DPFi em Mercado (R$ bi) 441,4 510,7 543,0 548,4 568,7Prazo Médio da DPFi (meses) 27,1 29,8 43,2 42,9 44,4Duração da DPFi (meses) 9,4 10,7 21,2 20,3 18,0% Vencendo em 12 meses 53,0 42,4 27,3 27,1 28,0Participação no Estoque da DPFi
Prefixado (%) 9,0 14,8 23,9 22,4 15,8Selic (%) 57,0 52,2 40,8 41,6 46,5
Estratégias Alternativas (Resultados Comparados)
ESTRATÉGIA PARA 2001
Resultados Estimados (Cenário Básico)
Composição da DPFi (dezembro/00)
Câmbio22%
Índice de Preços
6%Selic52%
Prefixada15%
TR e Outros
5%
Composição da DPFi (dezembro/01)
Câmbio22%
Índice de Preços
8%Selic42%
Prefixada22%
TR e Outros
6%
Plano Anual de Financiamento Plano Anual de Financiamento Resultados do 1º TrimestreResultados do 1º Trimestre
Indicadores 1º Trimestre/01 1º Trimestre/01 dez/01PAF Realizado PAF
Estoque em Mercado (R$ bi) 533,7 536,5 548,4Prazo Médio (meses) 31,9 31,3 42,9Duração (meses) 12,9 13,4 20,3% Vincendo em 12 meses 43,4 39,5 27,1Participação no EstoquePrefixado (%) 16,2 14,1 22,4Selic (%) 50,2 50,1 41,6
Plano Anual de Financiamento: Plano Anual de Financiamento: Resultado do Primeiro TrimestreResultado do Primeiro Trimestre
26.865
11.000 7.197
-
10.000
20.000
30.000
40.000
LTN LFT NTN-C
Ofertas Públicas - 1º Trimestre
MÁX (PAF)MÉD (PAF)MÍN (PAF)Realizado
1.1. Política Fiscal: Ajuste e Reformas para um Novo RegimePolítica Fiscal: Ajuste e Reformas para um Novo Regime
2.2. Gestão da Dívida PúblicaGestão da Dívida Pública
3.3. PerspectivasPerspectivas
1.1. Política Fiscal: Ajuste e Reformas para um Novo RegimePolítica Fiscal: Ajuste e Reformas para um Novo Regime
2.2. Gestão da Dívida PúblicaGestão da Dívida Pública
3.3. PerspectivasPerspectivas
BRASIL:POLÍTICA FISCAL E DÍVIDA PÚBLICABRASIL:POLÍTICA FISCAL E DÍVIDA PÚBLICA BRASIL:POLÍTICA FISCAL E DÍVIDA PÚBLICABRASIL:POLÍTICA FISCAL E DÍVIDA PÚBLICA
PERSPECTIVASPERSPECTIVAS
Produto Interno Bruto:Produto Interno Bruto:– Média 2000/2002: superior a 4% a.a.;– Declínio adicional da taxa de desemprego:
Média de 2001 inferior a 7% (7,6% EM 1999; 7,1% em 2000);Média de 2001 inferior a 7% (7,6% EM 1999; 7,1% em 2000);
Balanço de Pagamentos:Balanço de Pagamentos:– Déficit em Conta Corrente: similar ao observado em 2000,
financiado em cerca de 80% por investimentos diretos;
Inflação:Inflação:– IPCA 2001 = 4,0% (+ ou - 2,0%)IPCA 2001 = 4,0% (+ ou - 2,0%)
– IPCA 2002 = 3,5% (+ ou - 2,0%) IPCA 2002 = 3,5% (+ ou - 2,0%)
PERSPECTIVAS (cont.)PERSPECTIVAS (cont.)
Política Fiscal:Política Fiscal:– Caráter estrutural: reformas implementadas;– Privatizações/ofertas públicas/concessões;– Superávit primário: 2001 a 2004: 3% do PIB– Seis anos consecutivos de superávits de, pelo menos, 3% do
PIB.
Resultado Primário - Setor Público* (% PIB)Resultado Primário - Setor Público* (% PIB)
*Superávit para 2004 na LDO 2001 considera a mesma redução observada entre 2002 e *Superávit para 2004 na LDO 2001 considera a mesma redução observada entre 2002 e 20032003
2 , 0 0
2 , 2 02 , 4 0
2 , 6 02 , 8 0
3 , 0 03 , 2 0
3 , 4 0
2 0 0 1 2 0 0 2 2 0 0 3 2 0 0 4
L D O 2 0 0 1 L D O 2 0 0 2
Perspectivas (cont.)Perspectivas (cont.)
Dívida PúblicaDívida Pública
– Alongamento: Dez/2001 - Prazo médio = 42,9 meses
– Duração: elevação gradual da participação e do prazo de papéis pré-fixados na dívida total;
– Consolidação das referências de longo prazo ( NTN-C)
Prazos intermediáriosPrazos intermediários
Padronização de instrumentosPadronização de instrumentos..
– Vendas pela Internet.
Perspectivas (cont.)Perspectivas (cont.)
Política Econômica: Consistência, Flexibilidade e ReaçãoPolítica Econômica: Consistência, Flexibilidade e Reação
Turbulências recentes: Turbulências recentes:
– Fundamentos devem prevalecer;
Pronta Resposta de Políticas:Pronta Resposta de Políticas:
– Elevação do superávit primário (LDO para 2002);
– Ajuste da política monetária; flexibilidade cambial;
– Adequação tática das ofertas de títulos públicos.
BRASIL: POLÍTICA FISCAL E DÍVIDAPÚBLICABRASIL: POLÍTICA FISCAL E DÍVIDAPÚBLICA
Fabio BarbosaFabio BarbosaSecretário do Tesouro NacionalSecretário do Tesouro Nacional
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MINISTÉRIO DA FAZENDASecretaria do Tesouro Nacional
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