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7/24/2019 Boletim+Tributrio+-+Outubro++Dezembro+2014
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TRIBUTRIO Gabinete de Comunicao e Imagem | DIRECTOR: Lemos Formiga | EDIO N88 | OUT - DEZ - 2014 | Maputo - Moambique
BO
LETIM
Pg. 6Pg. 5
Funcionrios da AT doam sangue >>A Diviso dos AssuntosSociais da AT, em coordenao com o Banco de Sangue, tem vindo a promover campanhas de
doao de sangue nalguns postos fronteirios.
Reinaugurada DAF da Beira >>A reinaugurao da DAF do 1Bairro da Beira enquadra-se nos esforos da AT visando conferir maior comodidade aos
contribuintes no cumprimento das suas obrigaes scais.
Artifcio de ligao entre o sco e o contribuinte,a caravana percorreu todo o pas disseminando oimposto e a importncia do seu pagamento.
CENTRAL DEATENDIMENTO
O novo servio da Autoridade tributria de Moambiqueque visa esclarecer todas as suas dvidas sobre o SistemaTributrio Moambicano, onde voce estiver, sem precisar
de enfrentar las e economizando tempo.
Horrio de funcionamento 7:30h s 15:30h
Ligue:
1266(Vlido para todas operadoras)[email protected]
AT realizaCaravana Nacionalde Educao Fiscal
Pg. 19
No mbito do Memorando de Entendimento entre as duasinstituies, assinado em 2010, a Procuradoria-geral daRepblica tem dado um contributo AT, particularmenteno combate aos ilcitos scais e aduaneiros.
PGR Visita AT
Pela terceira vez consecutiva, a Equipa de Volei-bol da AT conquista, de forma convincente, o ttu-lo de Campe Africana de Voleibol da Zona VI.
Celebrando mais umsobrecumprimento!Sem fugir regra, a AT termina o ano de 2014 com o sobrecumprimento da suameta anual.
Pg. 4
Equipa de Voleibolda AT sagra-setri-campe dazona VI de frica
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EDITORIAL
ENDEREO/CONTACTO:
Av. Albert Lithuli, N 2815, R/C, [email protected] | gcimagemat@gmail .com | Telefax: 21 404939MAPUTO - MOAMBIQUE
Ficha Tcnica
(Jornal Amviro News Novembro)
Twitter.com/gcimagem_at facebook.com/Autoridadetributaria cidadaniafscal.blogspot.com
Revista deI m p r e n s a
PROPRIEDADE:Autoridade Tributria de Moambique
PRESIDENTE:Rosrio B. F. Fernandes
DIRECTOR:Lemos Formiga
CHEFE DE DIVISO DE COMUNICAO E IMAGEMHaydn Joyce David
COORDENADOR EDITORIAL:Bernardino de Sousa Manhaussane
REDACO:Bernardino Manhaussane, Ricardo Nhantumbo, Helmano Nhatitima,Milco Matavele, Anacleto Bila, Mrcia dos Santos
MAQUETIZAO: Gabinete de Comunicao e Imagem/Horizon Marketing & ServicesIMPRESSO: Horizon Marketing & Services
(Jornal viso Aberta Outubro)
(Jornal Magazine Independente Outubro)
O Director
AT encaixa mais de 130 milhes de meticais para
o tesouro
Mais de 130,6 milhes de meticais provenientesda cobrana de imposto efectuada pela AutoridadeTributria de Moambique (AT), desde o inicio do ano,foram tranferidos, at aos primeiros dias de Novembrocorrente, para Conta nica do Tesouro, segundoindicam fontes da AT.
Autoridade Tributria na luta contra adependncia econmica
A Governadora da provncia de Maputo, Maria Jonas,inaugurou, na ltima segunda-feira, novas instalaesda Autoridade Tributria (AT), no distrito de Boane,acompanhada de altos responsveis da AT, numacerimnia que teve como lema juntos na luta contra adependncia externa.
1 edio do festival do gospel termina naMatola
A Moz Gospel em parceria com a Autoridade Tributriade Moambique (AT) realizou no ltimo sbado dia 04de Outubro, no Auditrio Municipal da Matola, a GalaFinal da 1 Edio do Festival do Gospel 2014, eventoque vinha decorrendo desde o dia 20 de Setembro lti-mo, sob o lema Moz Gospel, promovendo a cidadaniascal. (Jornal viso Aberta Outubro)
AT apreende mercadoria em resultado decontrabando
Autoridade Tributria de Moambique (AT) apreendeu,durante o ms de Outubro, diversa mercadoria avaliadaem cerca de 15 milhes de meticais, em resultado decontrabando e fuga ao sco.
Celebrando mais um sobrecumprimento!
Caro leitor,
Como sabemos, a Autoridade Tributria de
Moambique tem como principal misso a cobrana
de receitas pblicas, com o objectivo de satisfazer as
necessidades do Estado. Aquando da sua criao,
em 2006, a instituio tinha o grande desao de
aumentar a arrecadao de receitas, com vista reduo do dce oramental do Estado que,
nessa altura, estava acima dos cinquenta por cento.
O objectivo de reduzir o dce oramental
obrigou a que fossem traadas metas ambiciosas
de cobrana de receitas, tendo o Governo
estabelecido o compromisso de aumento
anual de receitas do Estado em 0,5 pontos
percentuais do PIB, a serem colectadas pela AT.
Desde 2006, a Lei Oramental tem sidosobrecumprida, o que signica que o rcio scal
(que a relao entre as receitas arrecadadas e o
Produto Interno Bruto) tambm evolutivo. Em 2014,
contra uma meta de 153.1 mil milhes de meticais
(com o Oramento Recticativo) estabelecida pelo
Governo, a AT arrecadou, at as 12 horas do dia 30
de Dezembro, cerca de 153.4 mil milhes de meticais,
ultrapassando, mais uma vez, a sua meta anual.
O desempenho da AT, marcado pelo crescimento
na arrecadao de receitas, bastante animador,porque coloca a dependncia externa a nveis
cada vez menores. Por outro lado, permite que o
pas entre no patamar de competitividade regional.
Contudo, mais um ano se aproxima, exigindo da
administrao tributria um redobrar de esforos
visando a arrecadao de mais receitas para os
cofres do Estado.
Todos Juntos Fazemos Moambique!
(Jornal Ponto Certo Novembro)
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Tributrio 5NOTCIAS
A Procuradora-geral da Repblica
(PGR), Beatriz Buchili, visitou, no dia
3 de Outubro do presente ano, as
instalaes da Autoridade Tributria de
Moambique, com vista a inteirar-se
do funcionamento de vrios sectores
da instituio. Para alm da PGR,
zeram-se presentes, a Procuradora-
geral Adjunta, Irene Consolao
Afonso, e a Directora do Controlo e
Combate Corrupo, Ana Gemo.
Aps o trmino da sua visita, a PGR
disse ter cado impressionada com a
recepo calorosa que teve na AT,manifestando, deste modo, a vontade
de reforar a cooperao com a
instituio.
PROCURADORA-GERAL DA REPBLICA VISITA ATPor: Milco Matavele
Na ocasio, Beatriz Buchili mostrou-se
disponvel a colaborar, a todos nveis,
com a AT no sentido de agilizar os
procedimentos entre as duas instituies,
reforando o nmero de magistrados
afectos ao Contencioso Aduaneiro e
Tributrio, como forma de fazer face
crescente demanda de processos.
Por sua vez, o Presidente da AT, Rosrio
Fernandes, disse ser urgente o reforo
da cooperao existente entre as
duas instituies, como forma de
garantir a complementariedade que
se exige entre as instituies do Estado.
Segundo Fernandes, a
complementariedade inclui as
coordenadas comuns do interesse
pblico, mesmo na instruo
preparatria, antes da remisso
aos rgos judiciais, no mbito do
Contencioso Aduaneiro e Tributrio.
Queremos, por isso, uma coeso cada
vez maior e uma boa articulao para
permitir que os propsitos superiores
do Estado em caso nenhum sejampostos em causa. Temos interesse
que o memorando assinado em 2010
com a PGR seja rearmado para
consolidar cada vez mais a nossa
relao inter-institucional, para que
no nal do dia o vencedor possa
ser o Estado, a sociedade civil e o
cidado, no geral, disse Fernandes.
Importa referir que esta a primeira
visita da Dra. Buchili AT desde que
foi nomeada para o cargo. A mesma
visitou vrios sectores da instituio,
com destaque para o Gabinete
do Presidente da AT, a Direco
de Assuntos Sociais, Balco de
Assistncia ao Contribuinte, Direco
dos Servios da Poltica Tributria,
Direco da Auditoria, Fiscalizao e
Investimento, Diviso do Reembolso
do IVA, Diviso do Contencioso
Tributrio, Projecto e-tributao,
Diviso do Contencioso Aduaneiro,
Direco Geral das Alfndegas
e Janela nica Electrnica.[BT]
Beatriz Buchili, Procuradora-geral da Repblica, dirigindo-se aos funcionrios da AT
Membros do Conselho Ditrectivo da AT, durante a visita da Procura-dora-geral da Repblica
Beatriz Buchili, recebendo explicaes de funcionamento de algumasunidades da AT
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Tributrio6 NOTCIAS
A equipa Senior Masculina de Voleibol
da Autoridade Tributria, conquistou a
sua terceira taa regional consecutiva
em voleibol depois de vencer, na
nal, o Support Unit do Zimbabwe,no campeonato africano de clubes
campees, que vinha decorrendo
na capital moambicana desde
o passado dia 15 e que teve o seu
termno no dia 20 de Dezembro.
A equipa de volei da AT entrava para
est competio como dententora
dos titulos conquistados nos ltimos
campeonatos de clubes campees da
Zona VI decorridos em 2012, em Lusaka,
e em 2013 em Gabarone. Com o
estatuto de campeo nos seus ombros,
a AT, tinha a dicil misso de revalidar o
titulo, at porque os adversrios directos
estariam focalizados em contrariar
o favoritismo dado a equipa da AT.
O jogo da nal foi bastante renhido
e equilibrado, mas a AT mostrou a sua
supremacia, acabando por vencer
a turma Zimbabweana por claros 3-0
e, consequentemente, a conquista
do terceiro titulo consecutivo. Com
esta vitria, a AT, vai representar o
pas nas competies da modalidade
agendadas para o prximo ano.
No nal da partida, o Treinador da
equipa da AT, Efrain Solano, mostrou-
se bastante satisfeito, tendo dito que
manter o domnio na regio durante trs
anos no algo que acontece sempre.Todo trabalho deve ser encarrado
com muita entrega e dedicao.
No h segredos para o nosso sucesso
alm de muito trabalho. Sou amigo
dos meus jogadores, conversamos
muito no sentido de encutir-lhes a
necessidade dos objectivos e metas
quando entramos numa determinadaetapa, acrescentou Efrain.
Atletas da AT dominam prmiosindividuais
A nivel individual, os atletas da AT tiveram
motivos mais que sucientes para sorrir,
Aldevino Novunga, foi considerado
o jogador Mais Valioso (MVP), melhor
servidor e melhor atacante, enquanto
que Justino Tovela foi condecoradocom o prmio de melhor passador.
EQUIPA DE VOLEIBOL DA AT SAGRA-SE TRI-CAMPE DA ZONA VI
Por: Milco Matavele
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Tributrio 7NOTCIAS
Aldevino NovungaAtleta da Equipa de Voleibol da AT
Este um momento muito entusiasmante,conseguimos mais uma vitria. No
a primeira vez que ns sentimos isso,
por isso estamos aqui a repetir at
Moambique dizer chega de vitrias.
Mas eu sei que este momento nunca vai
chegar. Estamos muito felizes e gratos
por este momento.
Momentos que marcaram a homenagem
AT homenageia sua equipa devoleibol
Como forma de reconhecer o seu
brilhante desempenho na Taa Clubes
Campees de frica Zona VI, a AT
homenageiou a sua equipa de Voleibol
por se ter sagrado Tri-campe Africana
da Zona VI. Na ocasio, os atletas
receberam, das mos do Presidente da
AT e dos directores gerais da instituio,
menes honrosas, carachs e um trofu.
Referindo-se aos fundamentos da atitude
da AT perante o desporto, o Presidente
da AT, Rosrio Fernandes, considera
a massicao da prtica desportiva
como sendo a razo de base. Por outro
lado, Rosrio Fernandes defende queo desporto um veculo privilegiado
de passagem de conhecimento
sobre a scalidade. O jogador no
est isolado. Ele est num grupo de
outros jogadores e est rodoeado de
uma srie de espectadores: 5.000,
20.000, 50.000, nalguns casos, 100.000
espectadores. So sujeitos passivos
da scalidade, considera Fernandes.
Dando um exemplo do contributo
do desporto na scalidade, Rosrio
Fernandes refere que, na Europa, odesporto , hoje, factor de estabilidade
oramental. Em mdia, aqueles
jogadores galcticos descontam 55%
do seu salrio para contribuio no
Oramento do Estado. Fernandes
acredita que no mdio e longo prazo
podemos encontrar no desporto uma
aco contributiva enorme para o
Produto Interno Bruto. A nossa tarefa
agora promover o desporto, como
tem sido atravs da Lei do Mecenato, de
modo a estarmos onde devemos estar.Contudo, devemos procurar ganhar
sempre, porque ganhando damos
mais popularidade modalidade e
arrastamos multides, disse Fernandes.
Reagindo na ocasio, o Treinador
Principal da Equipa de Voleibol da AT,
Jos Efrain Solano Pereza, considerou
a vitria da sua equipa como fruto
de um trabalho rduo. Somos uma
equipa que trabalha dia-a-dia. Faa
chuva, faa sol, procuramos sempre
treinar. No h sucesso sem trabalho.
Em representao dos atletas, Adelvino
Novunga, agradeceu pelo apoio que a
AT tem prestado equipa e referiu que
o sonho do seu colectivo alcanaro ttulo mundial. Na ocasio, Novunga
fez saber que est em curso um
projecto de construo de um pavilho
de desportos, que visa minimizar as
condies actuais de treinamento em
campo aberto a que a sua equipa
sujeita. Os primeiros passos j foram
dados, o Conselho Municipal da
Cidade de Nampula atribuiu um terreno
de um hectar, e graas ao apoio
nanceiro e incondicional de alguns
parceiros amigos do voleibol, o governo
da provncia de Nampula, atravs da
Direco da Juventude e Desportos, dos
nossos coordenadores e treinadores,
iniciou a obra de vedao do espao.
Novunga anunciou, ainda, que o
pavilho ser baptizado com o nome de
Rosrio Bernardo Francisco Fernandes,
Presidente da AT, em homenagem ao
carinho que tem mostrado aos atletas.
Historial da Equipa Senior
Masculina de Voleibol da AT
A Equipa de Voleibol da AT teve a
sua primeira apario em 2010, num
campeonato nacional, na provncia
de Manica, onde participou com uma
equipajnior e sagrou-se campenacional.
No ano seguinte, na Cidade da Beira,
a mesma equipa jnior aventurou-se e
participou do campeonato nacional,
na categoria de seniores, onde cou
classicada em quarto lugar.
Em 2012, a equipa participou, em
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Boletim TRIBUTRIO / 2014
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Tributrio8 NOTCIAS
esquerda, Aldevino Novunga e, direita, JustinoTovela, exibindo os prmios individuais
Maputo, no campeonato nacional,
onde conseguiu classicar-se para o
Campeonato Africano da Zona VI. J,no Campeonato da Zona VI, realizado
na Zmbia, Lusaka, mantendo a
tnica de humildade e respeito pelos
adversrios, e encarando todos os
jogos como se fossem a nal, a equipa
conseguiu sagrar-se Campe Africana
da Zona VI, desenhando assim o mapa
de moambique e da AT na histria do
voleibol africano.
Porque os resultados alcanados em
Lusaka em 2012 abriam o caminhopara o campeonato africano, a equipa
participou na Liga dos Clubes de
frica realizada na Lbia, Tripoli, onde,
mais uma vez, conseguiu fazer histria,
tendo-se classicado no grupo das 8
melhores equipas da frica, tendo sido
a primeira equipa moambicana e da
frica Austral a atingir aquele nvel.
Em Dezembro de 2013, foi chamada a
defender o ttulo alcanado em Lusaka,
em Botswana. Mantendo a tnica
acima referida, a equipa conseguiu
ganhar todos os jogos. Assim, a equipa
de Voleibol da AT revalidava o ttulo de
Campe Africana da Zona VI, e passava
a ser a primeira equipa da zona VI da
frica a fazer a dobradinha.
No presente, ano a equipa teve acesso
directo ao Campeonato Africano de
Voleibol realizado na Tunsia, ondeno conseguiu passar para a primeira
fase, mas no deixou de espalhar o
seu perfume. Desta vez, em Maputo,
a equipa foi chamada a defender o
ttulo de bicampe da zona VI, onde
jogou contra Swazilndia, Zimbabwe e
Botswana. Uma vez mais, a equipa fez
histria no mundo do voleibol africano
da zona VI, por ser a primeira equipa a
triplicar o ttulo de forma consecutiva.
A equipa amealhou, ainda, quatrottulos individuais, sendo o de jogador
mais valioso, melhor servidor e melhor
rematador conquistado por Aldevino
Novunga, e o de melhor passador
atribudo a Justino Tovela.[BT]
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Tributrio 9NOTCIAS
NA BEIRA
INAUGURADA DIRECO DA REA FISCAL MODELOPor: Ricardo Nhantumbo
O Governador da Provncia de Sofala,
Flix Paulo, reinaugurou, no passado
dia 10 de Outubro, de 2014, o 1 Bairro
Fiscal da Beira, dois anos depois do
seu encerramento para trabalhos de
reabilitao. Trata-se de uma infra-estrutura localizada na zona nobre
da Cidade da Beira, no edifcio do
Governo devidamente reabilitada
e modernizada para adequar-se s
novas exigncias de tributao em
Moambique.
O acto, realizado no mbito da visita
de trabalho de Rosrio Fernandes,
Presidente da AT, quela urbe,
enquadra-se nas reformas levadas
a cabo pela Autoridade Tributria
de Moambique, visando conferirmaior celeridade e comodidade aos
sujeitos passivos no cumprimento das
suas obrigaes scais e na estratgia
de aproximao da administrao
tributria ao contribuinte, com vista ao
alargamento da base tributria.
As instaes do 1 Bairro Fiscal
encontravam-se em acentuado estado
de degradao sugerindo intervenes
de fundo, que custaram cerca de 16milhes de meticais.
Hoje, totalmente reabilitadas e
modernizadas as instalaes vo
garantir mais arrecadao de receitas,
segundo o Governador de Sofala, no
acto de inaugurao da empreitada.
O governante saudou, igualmente,
outras iniciativas da Autoridade
Tributria que por via de Educao
Fiscal e Popularizao do Imposto, tem
permitido que mais cidados estejam
consciencializados sobre a importnciado pagamento de impostos.
Por seu turno, Rosrio Fernandes, disse
que o acto representava um importante
passo rumo ao cumprimento da meta
da Lei Oramental 2014, cujo objectivo
arrecadar 153.1 mil milhes de
meticais, at 31 de Dezembro, sendo
que, a Direco do Primeiro Bairro Fiscal
deve arrecadar pouco mais de 1.7 mil
milhes de meticais. O dirigente mximo
da AT, observou que aquelas instalaes
constituem um modelo que a instituio
augura que as futuras instalaes se
tornem.[BT]
Governador da Provncia de Sofala, Flix Paulo
Presidente da AT Rosrio Fernandes
Felix Paulo recebendo explicaes do funcionamento da DAFLderes tradicionais orientando as cerimnias tradicionaisde inaugurao da DAF da Beira
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Tributrio10 NOTCIAS
AGovernadora da Provnciade Maputo, Maria Elias Jonas,inaugurou, no dia 17 de Novembro
do ano em curso, o Posto Fiscale de Cobrana da Autoridade
Tributria de Moambique em Boane.
Trata-se de uma infra-estrutura
de raz erguida numa zona de
expanso do Municpio de Boane,
que compreende o edifcio principal
para servios gerais, uma Sala Magna
de Sesses e um Alpendre para o
contribuinte, devidamente equipados
e modernizados, para conferir maior
comodidade aos contribuintes nocumprimento das suas obrigaes scais.
A cerimnia contou com, ainda, a
presena do Presidente da Autoridade
Tributria de Moambique, Rosrio
Fernandes, do Administrador de
Boane, representante do Presidente
do Conselho Municipal da Vila
de Boane, lderes comunitrios e
pblico que acorreu em massa.
O representante do Presidente do
Conselho Municipal da Vila de Boane,disse que a entrada em funcionamento
daquele posto scal um ganho
signicativo para o municpio e simboliza
a expanso dos servios tributrios,
visando a sua aproximao ao
contribuinte, o que revela crescimento,
pois permitir a colecta de maisreceitas para os cofres do Estado,
para alm de reduzir a distncia antes
percorrida pelos contribuintes locais.
Por seu turno, o Presidente da
Autoridade Tributria de Moambique,
Rosrio Fernandes, armou que a
construo do Posto Fiscal e de
Cobrana de Boane visa a aproximao
cada vez maior da administrao
tributria aos contribuintes, e insere-
se na misso, viso e valores quenorteiam a instituio, tendentes
ao alargamento da base tributria.
Para a Governadora da Provncia de
Maputo, Maria Elias Jonas, o Posto
Fiscal e de Cobrana inaugurado,
materializa a viso do governo de
alargar a base tributria e vai reduzir em
20 quilmetros a distncia percorrida
pelos 28 mil potenciais contribuintes
cadastrados e com domiclio scal em
Boane, que antes tinham de percorrer
longas distncias para cumpriremcom o seu dever constitucional de
pagar os impostos, na Cidade da
AT INSTALA POSTO DE COBRANA EM BOANEPor: Ricardo Nhantumbo
CERCA DE 28 MIL POTENCIAIS CONTRIBUINTESBENEFICIAM DE NOVO POSTO DE COBRANA
Matola. A entrada em funcionamento
deste posto de cobrana permitir,
por um lado, a comodidade dos
contribuintes de Boane, por outro, ir
garantir a delidade da estatstica
dos dados da provncia no que refere-
se receita scal, frisou, Jonas.
Maria Jonas congratulou a Autoridade
Tributria pelo esforo que tem
empreendido na implantao de
infra-estruturas em todo pas, e em
particular na provncia de Maputo,
tendo igualmente instado AT para
expandir os seus servios para os distritos
de Marracuene, Moamba e Matutuine
que, segundo ela, so verdadeiros
plos de desenvolvimento.[BT]
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Tributrio 11NOTCIAS
DELEGAO DA AT DA CIDADE DE MAPUTO COM NOVAS INSTALAESPor: Bernardino Manhaussane
O Presidente da Autoridade Tributria
de Moambique, Rosrio Fernandes,
inaugurou, no dia 31 de Dezembro do
presente ano, as novas instalaes
da Delegao da AT da Cidade de
Maputo, tendo em vista melhorar as
condies do seu funcionamento.
As instalaes, que para alm de
acomodarem a Delegao da AT da
Cidade de Maputo contam com um
espao para o Secretariado executivodo Conselho da Fiscalidade, localizam-
se na Rua Joe Slovo, no Prdio Fonte
Azul, Rs-do-cho, na Baixa da Cidade
de Maputo, e ocupam uma rea
total de 468.8m2. As mesmas tm
uma capacidade instalada para 52
funcionrios e esto compostas por
quatro gabinetes, um gabinete do
director, uma rea de trabalho, uma
rea de atendimento pblico, uma sala
de reunies, e uma sala de servidor.
Intervindo na ocasio, o presidente da
Autoridade Tributria de Moambique,
Rosrio Fernandes, referiu que a
complexidade da misso da Delegao
da Cidade, que faz o controlo de mais
de 60% dos funcionrios da instituio
e a gerncia de 70% da carteira scal,exigia uma maior expanso do local de
trabalho. Por outro lado, justicando o
facto de as instalaes da Delegao
da Cidade serem partilhadas com o
Secretariado Executivo do Conselho
da Fiscalidade, Fernandes referiu que
o Conselho da Fiscalidade funciona
como outdoor da instituio. O
Conselho da Fiscalidade aquele
orgo de consulta que comunica com
o conjunto dos contribuintes, atravs
das corporaes como empresas,
academias e a comunidade em geral.
Todo o ambiente externo AT tem como
janela de comunicao o Conselho de
Fiscalidade. Portanto, temos que dar
uma comodidade mnima necessria
para fazer essa interface.
Por m, Fernandes apelou aos
funcionrios a tirarem o maior
aproveitamento possvel daquelas
instalaes, augurando que o ano de
2015 seja honrado por maior prestao
daquela delegao.[BT]
Presidente da AT, Rosrio Fernandes, inau-gurando as instalaes da Delegao da ATda Cidade de Maputo
Director-geral dos Servios Comuns da AT, PedroPalate apresentando a memria descritivas dasinstalaes
Filipe Magaia, Delegado da AT da Cidadede Maputo
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Tributrio12 NOTCIAS
Por sua vez, Elvira Chaque, em
representao do Secretariado da OMM,
elucidou que a formao em questo
serviu para adquirir conhecimentos teis
referentes a matrias scais e aduaneiras,
de tal forma que agora sentem-se capazes
de transmitir a mensagem de educao
scal nos bairros, nos mercados e nas zonas
recnditas, o que poder permitir um maior
envolvimento da populao no processo de
pagamento do imposto, contribuindo assimpara efectivao do lema da campanha,
Todos Juntos Fazemos Moambique.
No nal, os participantes receberam das
mos do Presidente da AT, e de outros
quadros seniores da instituio, o respectivo
certicado de participao, bem como
os cartes de NUIT. Na ocasio, Rosrio
Fernandes enalteceu e agradeceu a
participao de todas, realando, mais
uma vez, s recm-formadas, que tudo
quanto aprenderam deve ser colocado emprtica e transmitido aos outros membros
da organizao e populao no geral.
[BT]
NO MBITO DO MEMORANDO COM A OMM
AT FORMA MULHERES COMO DISSEMINADORAS FISCAISPor: Anacleto Bila
A Autoridade Tributria de Moambique (AT)
procedeu no dia 1 de Dezembro do ano em
curso, na cidade de Maputo, a formao
de cerca de 50 cinquenta mulheres,
membros da Organizao da Mulher
Moambicana (OMM), e um grupo de
cerca de 15 mulheres jovens pertencentes
Associao Jovens com Viso do Futuro
(AJVF), como disseminadoras em matrias
scais e aduaneiras.
A formao teve lugar na sala de eventos
Negomano, localizada no edifcio sede
da Direco Geral das Alfndegas, na baixa
da cidade, e serviu para abordar diversos
temas relacionados com a scalidade, no
mbito da campanha de Educao Fiscal e
Aduaneira e de Popularizao do Imposto,
em curso desde 2010. Dos diferentes temas
abordados, deu-se maior destaque a
importncia socioeconmica do imposto,
o Sistema Tributrio Moambicano, com
enfoque para o Imposto Simplica para
Pequenos Contribuintes (ISPC), Imposto
sobre Rendimentos de Pessoa Singular
(IRPS), projectos de modernizao
da administrao scal, conselho de
scalidade.
A ocasio serviu, tambm, para discutir e
traar estratgias de implementao de
aces de educao scal, no mbito do
memorando de entendimento existente
entre as duas instituies, no seio das
clulas da OMM e nos bairros onde esta
organizao tem representaes, com
vista a permitir que a disseminao de
matrias scais e aduaneiras chegue a
maior nmero de mulheres, membros ou
no desta organizao e as entidades
com as quais elas lidam (nos mercados,
igrejas, sectores de trabalho, etc.) tendo em
conta que a mulher uma dinamizadora e
disseminadora, por excelncia.
Presidindo a cerimnia de encerramento
desta aco de formao, o Presidente da
AT, Rosrio Fernandes, disse que as mulheres
representam um factor preponderante no
processo de popularizao do imposto.
Realando, Rosrio Fernandes disse que
a formao de mais esse grupo represen-
tativo da OMM, em matrias relacionadas
com a scalidade, constitui uma mais-valia
para a Campanha de Educao Fiscal e
Aduaneira e Popularizao do Imposto, vis-
to que a mulher representa cerca de 52%
da populao do pas, correspondendo
por isso uma fasquia bastante signicativa,
dos 25 milhes que constitui a populao
de Moambique. Portanto, isso representa
uma potencialidade enorme em relao a
qual preciso que haja uma boa dissemi-
nao do imposto.
Membro da OMM, exibindo o certicado de participao na formao de disseminadores
Elvira Chaque, Representante do Secretariado da OMM
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Boletim TRIBUTRIO/ 2014
B o l e t i m
Tributrio 13
Trata-se de uma iniciativa levada cabo pela Autoridade Tributria,atravs da Diviso dos Assuntos Sociais,
em parceria com o Banco de Sangue doHospital Central de Maputo, envolvendo
funcionrios das Alfndegas afecto
Fronteira de Ressano Garcia. A
mesma teve como principal objectivo
a colecta de sangue para ajudar os
mais necessitados, e teve lugar no
dia 19 de Outubro do ano em curso.
Durante o processo de doao de
sangue, o banco conseguiu colectar 38
unidades e disponibilizou vrios servios
entre eles a medio da tenso arterial.Xaver Chilengue, utente da fronteira de
Ressano Garcia que se predisps a doar
sangue, disse, na ocasio, que passou
a doar sangue depois que precisou de
uma transfuso durante uma cirurgia.
Desde ento no parei mais de doar
sangue, isto porque senti na pele a
importncia deste simples acto, contou.
Por sua vez, a Coordenadora dos
Assuntos Sociais a nvel da Fronteira
de Ressano Garcia, Natrcia LangaTovela, disse que a iniciativa foi muito
boa porque o maior objectivo sal-
var vidas. A parceria com o Banco de
NA FRONTEIRA DE RESSANO GARCIA
FUNCIONRIOS DA AT DOAM SANGUEPor: Milco Matavele
Sangue surge devido ao acidente que
um colega nosso sofreu e precisou de
sangue, ento fomos solicitados para
doar sangue para salvar a vida dele, epassado algum tempo comeamos a
sensibilizar os colegas para este acto,
porque no s o nosso colega que
precisa dessa ajuda, mas tambm ex-
istem tantas outras pessoas que precis-
am de sangue, acrescentou Natrcia.
Por outro lado, uma das responsveis
da iniciativa, Miriamo Nhanengue,
disse estar bastante satisfeita porque
a aco superou as expectativas, e a
mesma ter rplicas na zona Centro e
Norte do Pas. Para produzirmos, temos
que garantir a qualidade de vida dos
nossos funcionrios. Ento, a Diviso dos
Assuntos Sociais tem como base garantir
essa qualidade. Sempre que atingimos
os objectivos de uma misso, vo
nascendo outras, rematou Miriamo.
Por m, Miriamo instou a todos os
colegas que ainda no doaram sangue
a faz-lo como forma de solidarizar-
se com os que necessitam.[BT]
AUTORIDADE TRIBUTRIA DE MOAMBIQUE
Miriamo Nhanengue, Diviso dos Assuntos Sociais da AT
Natrcia Tovela, Coordenadora dos Assuntos Sociaisna Fronteira de Ressano Garcia
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Boletim TRIBUTRIO / 2014
B o l e t i m
Tributrio14
A
ps escalar a Fronteira de Ressa-
no Garcia, a Autoridade Tributria,
atravs da Diviso dos Assuntos Sociais
em parceria com o Banco de Sangue
do Hospital Central de Maputo, deslo-
cou-se fronteira de Namaacha, na
manh do dia 5 de Novembro, para
fazer a colecta de sangue, com vista
a ajudar queles que dele necessitam.
Cerca de 24 pessoas, dentre as quais
20 funcionrios da Alfndegas afectos
fronteira de Namaacha e 4 utentes,
atenderam a um apelo especial
: Doar Sangue Salvar Vidas.
O Chefe das Operaes da Fronteira
de Namaacha, Leonel Conceio,
diz sentir-se com a misso do dever
cumprido aps ter doado sangue, uma
vez que muitos irmos nossos precisam
de sangue. Apelo a todos os colegas
e, em particular, a todos os cidados
a aderirem iniciativa de ajudar a
salvar vidas. Hoje so nossos irmos
que necessitam do precioso lquido,
amanh seremos ns, disse Conceio.
Por outro lado, a funcionria do INAV,
EM PARCERIA COM O BANCO DE SANGUE DO HCM
DIVISO DE ASSUNTOS SOCIAIS PROMOVE A DOAO DE SANGUE
Constncia dos Anjos, disse que fez
a sua parte e apelou para que as
pessoas aderissem em massa tendo
em vista salvar vidas. Dos Anjos apelou,
ainda, que a iniciativa no terminasse
somente por al, mas que outros
pontos do pas fossem escalados.
Por sua vez, o Enfermeiro do Banco
de Sangue, Antnio Mboa, chamou
a ateno para a necessidade
de doao de sangue. Existe um
nmero considervel de pacientes
que necessitam da transfuso de
sangue, e o banco precisa de estar
com o seu stock em dia para atender
a essa demanda, disse Mboa.
De referir que, os a Diviso dos
Assuntos Sociais no actua somente
na campanha de doao de sangue,
mas tambm tem organizado palestras
de sensibilizao de funcionrios
sobre HIV-SIDA, Tuberculose, Malria,
e outras doenas endmicas.[BT]
Constncia dos Anjos, funcionria do INAV
Leonel Conceio, Chefe das Operaes da Fronteira da Namaacha
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Boletim TRIBUTRIO/ 2014
B o l e t i m
Tributrio 15
POMPA E CIRCUNSTNCIA
CARACTERIZARAM O RETORNO DE ROSRIO FERNANDES JOO XXIIIPor: Ricardo Nhantumbo
A Escola Secundria Jao XXIII parou,
literalmente, para receber o Presidente
da Autoridade Tributria, Rosrio
Fernandes, que na sua infncia frequentou
aquele prestigiado Centro Educacional,
ligado Arquidiocese da Beira que,
actualmente, conta com um efectivo de
pouco mais de 3.500 alunos, distribudos
desde o ensino pr-primrio 12 classe.
A Escola Secundria Jao XXIII funciona
naquele espao h mais de 60 anos. A
misso religiosa foi lanada pelos Padres
Missionrios da frica, acolhendo crianas
provenientes de todos os cantos de
Sofala e provncias circunvizinhas. Com
a proclamao da Independncia em
1975, os Missionrios de frica passaram
as instalaes para a gesto dos Padres
Jesutas, passando mais tarde para os
Missionrios da Nossa Senhora da Irm Maria.
De 1992 para c uma nova gesto mantm
rmes os objectivos religiosos, sociais e
educacionais anteriormente traados.
O primeiro e ainda Presidente em exerccio
da AT, beneciou-se dos ensinamentos
daquele centro educacional, antes da
Independncia Nacional, quando tinha
aproximadamente 11 anos de idade. Com
efeito, Rosrio Fernandes testemunho
vivo do passado daquele centro. Foi
nessa qualidade, que Fernades, foi
recebido com pompa e circunstcia,
manifestados pelos cnticos e mensagens
de saudao de toda comunidade
daquele estabelecimento de ensino.
Dirigindo-se aos alunos e professores, Rosrio
Fernandes disse recordar-se com orgulho
ter sido produto daquela escola. Na altura,
eu ainda era criana como alguns aqui.
Tnhamos todo tipo de carncias, mas
no panorama da gesto pblica do pas.
Rosrio Fernandes fez-se acompanhar
por uma delegao composto por alguns
membros do Conselho Directivo, directores
de servios, delegados provinciais e
funcionrios a diversos nveis, daquelaprovncia central do pas. Na ocasio,
a AT ofereceu bolas e diverso material
publicitrio e informativo da instituio,
aos estudantes daquele centro.[BT]
NOTCIAS
estavmos determinados em aprender.
Temos responsabilidades que nos foram
condas, para dirigir uma instituio que,
aquando da sua criao h quase 8
anos, existiam apenas 2.750 funcionrios,
mas que hoje o nmero ascendeu aos
4.300, uma fasquia que ainda se mostra
insuciente com relao quilo que so as
ambies da AT. Hoje somos ns, amanh,
qualquer um de vocs pode ser conado
as mesmas responsabilidades, rematou
Fernandes, visivelmente emocionado. Na
ocasio, Rosrio Fernandes, estimulando
um dos petizes, abraou-o dizendo que
aquele abrao simbolizava a passagem de
testemunho para o futuro Presidente da AT.
Para o Director da Escola, Irmo Raimundo
Aguiar, a visita do Presidente da AT, um
antigo aluno, deixou uma grande lio
aos estudades. Continuando, destacou
que foi um momento mpar para a Escola
que h muto no recebia uma visita
daquele padro, sobretudo de gente
formada por esta escola e que se destaca
Raimundo Aguiar, Director da Escola Joo XXIII
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Boletim TRIBUTRIO / 2014
B o l e t i m
Tributrio16
QUE SE ENCONTRA NUMA FASE MUITO AVANADA DE CONSTRUO, NO DISTRITO DE MATITUINE
PRESIDENTE DA AT VISITA OBRAS DA FUTURA FBRICA DE CIMENTOPor: Milco Matavele
O Presidente da Autoridade Tributria,
Rosrio Fernandes, liderou, a 04 de
Dezembo de 2014, uma vasta equipa da
sua instituio, que visitou as obras da futura
fbrica de cimento, China Internacional
Found (CIF Maputo), com o intuito de, entre
vrios aspectos, fazer uma apreciao do
processo da sua construo, bem como o
impacto que esta fbrica vai representar na
carteira scal do pas.
Segundo explicaes dadas, o
emprendimento abrange duas
componentes, uma unidade fabril que
ocupa um pouco mais de 40 hectares e
outra rea no especicada, referente
explorao mineira. Inicialmente, o
empreendimento estava orado em cerca
de 72 milhes de dolares norte americanos,
mas dadas s condies encontradas,
como falta de corrente elctrica, vias de
acesso entre outros constrangimentos, o
mesmo foi requalicado para pouco mais
de 200 milhes de USD, dos quais 20% so
investimento privado nacional e os restantes
80% so do capital estrangeiro. Prev-se
que a mesma entre em funcionamento no
segundo semestre de 2015.
Dado ao volume do investimento aplicado
e a abundncia de matria-prima naquele
local pode se vaticinar que com a entrada
em funcionamento da fbrica, o pas ir
dar um grande salto no que se refere
produo de cimento e poder reduzir,
signicativamente, a importao deste que
actualmente se estima situar se em pouco
mais de 3 milhes de toneladas por ano.
Reagindo s explicaes dadas pela repre-
sentante da rma, Rosrio Fernandes, disse
que em termos de produo de cimento, o
pas estar auto-suciente. A empresa ga-
rante, na sua primeira fase, a produo de
aproximadamene 2 milhes de toneladas
por ano. Sabemos tambm que a Cimentos
de Moambique est pontenciada para a
metade da capacidade da futura fbrica.
sempre bom haver esta complementa-
riedade, para permitir que o pas dependa
cada vez menos das importaes, frisou.
Num outro desenvolvimento, Fernandes
disse que uma das vantagens que este
complexo tem a utilizao da matria-pri-
ma que se localiza a 300 metros da fbrica,
isto indito em Moambique. A ttulo
de exemplo, temos o caso da cimentos de
Moambique, na Matola, que percorre 90
Km at Salamanga para extrair o calcrio,
que uma distncia enorme, com custos na
cadeia de valores. A produo de cliquer
outra vantagem porque a maior parte das
fbricas em Moambique importam o pro-
duto e tem custos elevados.
Uma das vantagens que a futura fbrica de
cimento traz que, a mdio prazo, vai em-
pregar cerca de trezentos trabalhadores,
sendo que destes, mais de 90% sero
moambicanos e os restantes estrangeiros
para produzir os dois milhes de toneladas
por ano. De forma genrica, o projecto
promissor e benco para a econmia na-
cional, uma vez que vai criar mais postos de
emprego e vai ter impacto no Produto Inter-
no Bruto (PIB).
Fernandes acrescentou que, numa primei-
ra fase do investimento, todas as empresas
gozam de bencios scais e esta, no ser
uma excepo, no quadro jridico que est
estabelecido e no fora dele. Fizemos uma
apreciao cautelosa para ver at que
ponto as importaes que se realizaram
correspondem quilo que est no caderno
scal desse projecto.
A representante da China Internatioal Found
(CIF), Safura da Conceio, avanou que,
inicialmente, a fbrica vai produzir cinco
mil toneladas por dia e dois milhes de
toneladas por ano. Isto signica que com
este nvel de produo iremos catapultar
a econmia nacional e de certa forma,
iremos contribuir para a reduo do preo
do cimento no mercado nacional.[BT]
NOTCIAS
Delegao da AT apreciando a maquete das futuras instalaes da CIF
Rosrio Fernandes, Presidente da AT
Safura da Conceio, representante da ChinaInternational Found
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Boletim TRIBUTRIO/ 2014
B o l e t i m
Tributrio 17
No dia 3 de Novembro corrente,
a Autoridade Tributria de
Moambique apresentou
imprensa, diversas mercadorias
apreendidas durante o ms
de Outubro, na provncia de
Maputo, na rota de fuga ao sco.
O acto de apresentao das
mercadorias foi dirigido pelo Director
do Gabinete de Comunicao e
Imagem, Lemos Formiga, e teve
lugar no Armazm de Leiles -B6, sito no recinto do Terminal
Internacional Martimo - TIMAR.
Foram apresentadas no local
diversas mercadorias, tais como,
bebidas alcolicas, viaturas, artigos
de vesturio, electrodomesticos,
entre outros produtos de
consumo. As mercadorias
apreendidas esto avaliadas
em cerca de 14.893.143,52Mt,
de valores de imposies
aduaneiras devidas ao Estado.
Na ocasio, Lemos Formiga
referenciou que a apreenso
daquela mercadoria, deveu-se ao
facto de a AT estar a realizar um
trabalho de reforo no controle de
mercadorias nas vias terrestres e nas
vrias terminais existentes no pas.
O material apresentado referente
ao ms de outubro, e constitui um
material signicativo que achamosque deviamos partilhar com a
sociedade, de forma a mostrar
as grandes apreenses que a
Autoridade Tributria vem fazendo
nos timos tempos, frisou, Formiga.
O Director do Gabinete de
Comunicao e Imagem, armou
que o acto de apresentao,
visava transmitir uma mensagem
de desencorajamento das prticas
de contrabando, fuga ao sco,
bem como a apresentao
de documentos falsos.[BT]
AT APRESENTA MERCADORIAS APREENDIDASPor: Anacleto Bila
Parte das mercadorias apreendidas
NOTCIAS
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Boletim TRIBUTRIO / 2014
B o l e t i m
Tributrio18
OCentro de Estudos e
Desenvolvimento do Artesanato
CEDARTE, promoveu, no dia 3 de
Novembro do ano em curso, na cidade
de Maputo, uma capacitao aos
funcionrios da AT em legislao sobre
artesanato. A capacitao teve em
vista garantir a livre circulao de
bens de artesanato em Moambique,
mediante a melhoria de procedimentos
por parte das autoridades aduaneiras.
Esta iniciativa surge aps um estudo feito
em 2010-2011 pela prpria CEDARTE,no mbito do programa conjunto das
Naes Unidas, realizado nas provncias
de Maputo, Nampula e Inhambane,
que detectou que uma das barreiras
que existia, ou que existe, para o
aumento da actividade econmica
do artesanato tem a ver com algum
bloqueio nas fronteiras moambicanas.
Os turistas entrevistados referiram que,
muitas vezes, compram produtos que
no conseguem passar nos aeroportos
e nas fronteiras, porque as autoridadesexigem guias e outro tipo de documentos,
alegadamente protegendo o
patrimnio cultural de Moambique.
COM VISTA A SUPRIR BARREIRAS NA CIRCULAO DE BENS DE ARTESANATO
CEDARTE CAPACITA FUNCIONRIOS DA AT EMLEGISLAO SOBRE ARTESANATOPor: Bernardino Manhaussane
Posteriormente, um outro estudo, no
qual a CEDARTE participou, ao nvel
da cadeia de valor do turismo, na
Cidade de Maputo, identicou que a
Cidade de Maputo tem um potencial
de produo e comercializao de
1.2 milhes de dlares. Entretanto,
perguntados os turistas sobre a sua
preferncia na compra, voltaram a
manifestar que gostariam de comprar o
artesanato, mas enfrentam diculdades
em levar os produtos para o seu pas
de origem. Portanto, isto foi vericado
como uma barreira que inibe a
produo e comercializao ao nvel
de 40% a 60% do volume potencial
de produo e comercializao.
O Director Geral Adjunto das Alfndegas
para a rea de Organizao e
Mtodos, Aly Mal, a quem coube
proceder abertura da formao,
enalteceu a pertinncia daquela
capacitao, tendo exortado aos
colegas para tirarem o mximo proveito
da mesma. A formao que vaiser dada uma oportunidade para
ns carmos a saber como devemos
actuar daqui para frente, para que no
tenhamos atitudes incorrectas, disse.
O Presidente do Conselho de Direco
do CEDARTE, Evaristo Matimbe, disse,
na ocasio, que o artesanato um
subsector das indstrias criativas
que tem um enorme potencial para
a gerao de valor. Todos nssabemos que o principal destino do
artesanato, para alm da exportao,
o mercado do turismo, que est em
crescendo. Espera-se que at 2020
ns tenhamos 4 milhes de turistas por
ano. Esta cifra muito signicativa sob
o ponto de vista de comrcio de bens
de arte e artesanato para o sector do
turismo.Por isso, Matimbe espera que
a mobilizao de funcionrios, que
representam estncias aduaneiras,
possa dar uma contribuio para ocrescimento da actividade econmica
dum sector que pode ter uma palavra
a dizer, no quadro da diversicao
econmica de Moambique.
Rera-se que esta uma fase piloto, que
ir decorrer at ao dia 15 Dezembro,
estando a outra fase programada para
o prximo ano e o seu trmino previsto
para Maio. O objectivo cobrir toda a
regio sul para depois avanar para a
regio centro e norte. A formao serno local do trabalho, portanto, no
haver interrupo do funcionamento
normal dos sectores em questo. [BT]
NOTCIAS
Foto de arquivo
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Boletim TRIBUTRIO/ 2014
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Tributrio 19
A provncia de Inhambane foi a
escolhida para o arranque das
actividades da caravana. Liderada
J se tornou marca da AT, a realizao
da Caravana de Educao Fiscal
e Aduaneira e Popularizao do
Imposto, que percorre o pas, de ls-a-
ls, levando a mensagem do imposto
ao conhecimento dos moambicanos.
Com efeito, no presente ano, realizou-
pelo Director do Gabinete de
Comunicao e Imagem, Lemos
Formiga, a Caravana de Educao
Fiscal e Aduaneira e Popularizao do
Imposto, tinha como principal objectivo
disseminar, um pouco por todo o pas, a
importncia do pagamento do imposto.
Nada melhor que trabalhar na terra
da boa gente! Logo que a camioneta
da caravana ornada de Joo
NUIT, o mascote da campanha
de educao scal, e de dizeressobre o imposto estacionou na
Vila Sede do Distrito de Inharrime,
populares comearam a aproximar-
se, um a um, para desvendar a razo
daquela presena. Em pouco tempo,
contavam-se centenas de pessoas.
Foi assim que o Mestre-de-cerimnias deu
incio ao Show, marcado por concursos
de avaliao de conhecimentos sobre
REALIZADA A 3 EDIO DA CARAVANA DE EDUCAO FISCAL
ECOS DA CARAVANA DO IMPOSTOPor: Bernardino Manhaussane
EDUCAO FISCAL
INHAMBANE, O PONTAP DE SADA
se a 3 edio da caravana, que teve
o seu incio no dia 13 de Novembro,
no distrito de Inharrime, provncia de
Inhambane. Do rol de actividades
realizadas nos locais escalados pela
caravana, destaca-se a formao
de disseminadores; a divulgao dos
projectos de modernizao da AT,
como o caso do e-Tributao e da
Central de Atendimento; roadshows de
popularizao do imposto, empregando
a msica, a dana e o humor como
chamariz das massas; e a cadastrao
e actualizao dos dados do NUIT.
B o l e t i mTributrio 19
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Boletim TRIBUTRIO / 2014
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Tributrio20
o imposto, e ainda pela msica na
voz de artistas locais e integrantes da
caravana, como o caso de Matilde
Conjo, que fez vibrar o pblico com assuas to conhecidas msicas e vibrante
dana.
Mas Inharrime foi apenas o comeo!
O que dizer do cenrio vivido no
Distrito de Massinga, nas imediaes
Enquanto uns escamoteiam os mais
elementares deveres da cidadania,
como adquirir um NUIT de modo a
estarem em condies de exercer a
cidadania scal, outros h que anseiam
por uma oportunidade de obt-lo e,
assim, poderem participar activamente
na construo do pas. Este ltimo
caso foi o que encontramos um pouco
por todos os locais da provncia de
Nampula, escalados pela caravana.
Vale dizer que Nampula , segundo o
censo de 2007, a maior provncia dopas em termos populacionais. Vai da
que haja um considervel nmero de
pessoas que, involuntariamente, esteja
margem da cadastrao scal.
Dizemos involuntariamente porque
foi notrio o entusiasmo no rosto dos
populares perante a oportunidade
de obter o NUIT. As longas las para a
obteno do NUIT que testemunhamos
no distrito de Nacala-a-Velha e no
mercado Naresta, Cidade de Nampula,do-nos a certeza da importncia
comunidades est ainda aqum do
desejvel, pelo que os roadshows de
Educao Fiscal tm permitido que
as informaes cheguem aos seus
destinatrios, mesmo queles que se
encontram em zonas recnditas. E
quando o objectivo pr as pessoas a
pagar o imposto, justo que as mesmas
estejam devidamente esclarecidas
sobre o prprio imposto, a sua utilidadee os benefcios da sua contribuio.
EDUCAO FISCAL
do Mercado Municipal, onde vimos
pessoas trepando em rvores para
acompanhar minuciosamente o
roadshow de educao scal! Por outrolado, assistimos a uma avalanche de
pessoas vidas em adquirir o seu NUIT.
Um cenrio parecido encontrmos
no Bairro Marrambone, algures
na cidade de Inhambane, onde
nem mesmo a escurido da noite
dissuadiu os populares que cantavam
e danavam o imposto, numa clara
manifestao do seu engajamentoem prol do desenvolvimento do
pas. A receptividade encontrada
na provncia de Inhambane, faz-
nos consider-la um terreno frtil
para a disseminao do imposto!
das nossas campanhas no seio das
comunidades sobretudo nos locais
de maior aglomerao populacional,
como nos mercados e encorajam-
nos a continuarmos rmes nesta tarefa.
Por outro lado, h que dar mrito
aos roadshows de popularizao do
imposto, que constituem uma escola
de assimilao rpida dos propsitos
da tributao. um facto que o nvelde difuso da informao no seio das
NAMPULA, UMA TERRA SEDENTA DE NUIT!
B o l e t i mTributrio20
Assim que os modelos de NUIT sairam daviatura, os populares tomaram de assaltoos mesmos, vendo-se na imagem HelmanoNhatitima, Chefe de Diviso de EducaoFiscal e Aduaneira e Popularizao do Im-posto, tentando escapar da fria popular Populares de Nacala-a-Velha compondo longas las para tratar o NUIT
Longas las caracterizaram o processo de cadastrao para atribuio do NUIT no Mercado Naresta, em Nampula
Parte dos participantes durante a formao de disseminadores
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PEMBA, O DESPORTO AO SERVIO DO IMPOSTO!
Depois do exaustivo trabalho feito na
provncia de Nampula, a equipe da
caravana ganhou foras e avanou
para Pemba, cidade capital da
Provncia de Cabo Delgado, para dar
continuidade s suas actividades. Assim,
foi realizada uma aco de formao
de disseminadores na Universidade
Catlica de Moambique, cuja abertura
esteve a cargo do Delegado Provincial
da AT de Cabo Delgado, Pedro Perreira.
Dos disseminadores formados a ttulo
voluntrio espera-se uma continuidade
na divulgao e sensibilizao, no seio
Administrador do distrito de Nacala-
a-Velha, Daniel Francisco Chapo
muito importante que a nossa
populao comece a perceber aimportncia do pagamento do imposto.
H sensivelmente 5 anos, em termos
das actividades econmicas, Nacala-
a-Velha, era um distrito completamente
dependente de Nacala Porto.
O nivel de arrecadao de receitas
bastante satisfatrio, mas no est
a crescer ao nvel da velocidade do
desenvolvimento do distrito.
Director Regional Norte da AT,
Daniel Tovela
A populao tem que conhecer
determinados Impostos. Conhec-losno implica necessariamente pag-los,
mas, sim, saber quando se paga, como
se paga e a sua importncia.
O mais importante que tenhamos
muita gente a pagar, para que o peso
da ajuda externa diminua. Ningum vai
sair do seu pas erguer escolas, estradas,
pontes e outras infra-estruturas bsicas
para ns.
Director do Gabinete de
Comunicao e Imagem, Lemos
Formiga
Somos 25 milhes de habitantes,somente pouco mais de 3 milhes
esto cadastrados. Temos o desao de
inverter este cenrio para que deixemos
de depender da ajuda externa.
das comunidades em que esto inseridos,
sobre a importncia do pagamento do
imposto. A formao de disseminadores
uma estratgia encontrada para fazer
face incapacidade de a AT estar
em todos os distritos ou localidades do
pas, sendo que estes garantem que
a mensagem do imposto atinja mais
pessoas.Ainda em Pemba, a equipe da
caravana realizou roadshows no
mercado Natite e na Praia do Wimbe,
que juntaram milhares de pessoas
volta do camio-palco, onde
deslaram vrios artistas que para alm
de animaram os populares conseguiam
lev-los a tratar o NUIT. Por outro lado,
foi realizado um torneio quadrangular,
no mbito das festividades do VIII
aniversrio da AT, que reuniu quatro
equipas, nomeadamente da AT, daUnilrio, do Banco de Moambique e
do Banco Comercial de Investimentos,
tendo em vista criar um intercmbio
desportivo entre as instituies nas
modalidades de Futsal e Voleibol, ambos
masculinos. Rera-se que o desporto, por
atrair massas, tem dado um contributo
nas campanhas de Educao Fiscal e
Aduaneira e Popularizao de Imposto.
EDUCAO FISCAL B o l e t i mTributrio 21
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Boletim TRIBUTRIO / 2014
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Tributrio22
O distrito de Mocuba, provncia de
Zambzia, foi, tambm, palco da 3
edio da caravana de educao scal.
Em coordenao com a Delegao da
EDUCAO FISCAL
Em Mocuba
AT de Zambzia, na pessoa do prprio
Delegado, mido Abdala, foi realizada
a formao de disseminadores
nas instalaes do Governo
distrital, destinada especialmenteaos agentes econmicos locais.
Debaixo do sol escaldante decorriam
os preparativos para a realizao do
roadshow no mercado municipal, onde
se esperava uma grande moldura
humana. O show, que teve o seu incio
no nal da tarde, foi bastante concorrido
e contou com a participao dos
msicos Roberto Isaas e Imamo Agy,
que, com o seu talento, deixaram
eufricos os presentes. Contudo regra-
geral em todos os locais escalados pela
caravana foi a cantora Matilde Conjo
que, sempre irreverente, levou ao delrio
a multido que acorreu ao roadshow!
Em simultneo com o roadshow a
equipe da caravana se desdobrava em
atender os numerosos pedidos de NUIT.
A equipe da caravana foi recebida
na Direco rea Fiscal de Vilanculos,
VILANCULOS, UM ROADSHOW MARCANTE!
pelo respectivo director, onde foi feita a
concertao acerca do roadshow a ser
realizado no mercado municipal. Com
efeito, a equipe seguiu ao mercado
municipal para a realizao do
roadshow e cadastrao do NUIT, onde
juntou milhares de pessoas de todas as
idades. O Show foi abrilhantado pelas
actuaes de msicos locais, para alm
dos msicos Roberto Isaas e Matilde
Conjo, que difundiam mensagens sobre a
importncia do pagamento do imposto.
Por outro lado, o Mestre-de-cerimnias
realizava concursos sobre o imposto,
brindando os participantes com
camisetes e bons, tornando o
roadshow ainda mais atractivo.[BT]
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B o l e t i m
Tributrio 23
Na procecusso dos objectivos plas-mados no Plano de Actividades daAutoridade Tributria, nomedamente
a intensicao das campanhas sobre
a Educao Fiscal e Popularizao do
Imposto bem como para aferir o nvel
de arrecadao de receitas e o esta-
do das obras em curso, uma equipa
liderada pelo respectivo Presidente, tra-
balhou recentemente nas provncias de
Manica e Sofala.O trabalho na regio centro foi
caracterizado pelo contacto directo
com agentes econmicos, sector
de educao atravs de palestras
envolvendo alunos, professores,
autoridades administrativas e
tradicionais, operadores informais e
outros segmentos da sociedade.
Entre os vrios encontros mantidos com
o empresariado, destaque vai para a
visita que o Presidente e sua comitiva
realizaram Coca-Cola Sabco, situadono Bairro Nhamadjessa, que por sinal
a nica produtora de refrigerantes
que opera na provncia de Manica.
No que toca s palestras no sector da
educao em Manica,a primeira teve
lugar na Escola Secundria de Jcua,
um estabelecimento de ensino com
3.275 alunos distribuidos em trs turnos
e que conta, ainda, com o regime de
internamento.
A questo da cidadania scal e
a importncia de incrementar
conhecimentos foram os destaques dapalestra que Rosrio Fernandes proferiu
naquele estabelecimento de ensino,
tendo lembrado que ao nvel do Estado
h todo esforo visando tornar o pas
menos dependente do exterior. Na sua
caracterstica didctica, o Presidente
da AT, foi dando esclarecimentos sobre o
sistema scal nacional e outras questes
levantadas.
Ainda em Manica, a cometiva visitou
as obras de construo do novo
terminal internacional rodovirio, quese encontram na sua fase nal, com
capaciade para albergar mais de
200 camies de longo curso. Visitou
igualmente o laboratrio de lnguas e
manteve encontro com funcionrios.Tal como no distrito de Manica, em
Gondola, precisamente no Posto
Administrativo de Inchope, e com o
mesmo propsito de incutir na sociedade
a importncia social e econmica do
imposto, a delegao realizou uma
srie de encontros incluindo palestras
para estudantes de diferentes escolas,
lderes tradicionais e populao em
geral. Actos idnticos tiveram lugar no
distrito de Nhamatanda, e no Instituto
Comercial e Industrial Samora Machel,na provncia de Sofala.[BT]
EM MANICA E SOFALA
AT PROMOVE PALESTRAS SOBRE EDUCAO FISCALPor: Ricardo Nhantumbo
EDUCAO FISCAL
Rosrio Fernandes, Presidente da AT, proferindo palestra Parte dos participantes que acorreram palestra proferido pelo Presidente da AT, Rosrio Fernandes
Momentos durante a visita do Presidente da AT e sua comitiva empresa Coca-Cola, em Manica
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NOTCIAS
D-LISENSE L-FORA!
Em consagrao ao Professor Moambicano!*Por: Antnio Sambo
NOTCIASCONSELHO DA FISCALIDADESUPLEM
ENTO
No ms de Outubro de 2014, osfuncionrios e estagirios afectosao Secretariado Executivo do Conselhode Fiscalidade beneciaram de umaformao restrita, com objectivo de obtermaior conhecimento sobre o ATAF (Frum
das Administraes Fiscais Africanas). Oformador, Gil Andr, funcionrio da ATafecto ao GPECI, moderou com muitadevoo a explicao sobre a matria.
Andr comeou por explicar que oATAF um organismo africano quecongrega as Administraes Tributriasdos pases africanos; este reectesobre as necessidades e estratgiasafricanas cujas prioridades de trabalhoe programa sero conduzidos e geridospor pases africanos, com apoio dedoadores, outras Administraes scais eorganizaes internacionais.
Como organismo, o ATAF foi lanadonuma conferncia realizada emKampala, Uganda, de 18 20 deNovembro 2009, na qual participaram 32Pases africanos, incluindo Moambique,para alm de parceiros de cooperaoe 12 organizao e AgnciaInternacionais.Entre outros objectivos desta organizao,
destaca-se o apoio e incentivo deparcerias entre as administraesscais de frica, tendo em vista odesenvolvimento de capacidades emmatria de melhoria de colecta dereceitas, com a nalidade de criar basesde uma sustentabilidade nanceira eeconmica nos pases africanos.Os pases que aderiram a este Frumpodem obter ganhos atravs de partilha
de conhecimentos, participao emconferncias e seminrios, e acesso auma plataforma diversa de informaoe apoios.
O ATAF constitudo por Assembleia Ger-al, Presidente, Vice-Presidente, Conselhodo ATAF e Secretariado do ATAF.[BT]
NA BEIRA
FUNCIONRIOS DO SECF FORMADOS EM MATRIA DO ATAFPor: Vnia Mandlate*
A expresso que corporiza o ttulo do
meu texto familiar para muitos alunos
de ento, hoje gestores e decisores
em quase toda a esfera gerencial
deste pas pois, a mesma foi sendo
na altura usada durante parte inicial
do percurso acadmico para, de
palmas coladas e colocadas por entre
as pernas juntas vestidas de nudez,
solicitar autorizao feroz, implacvel
e autoritria gura do professor para se
ir a casa de banho. Pena que no
pude fazer qualquer pesquisa sobre
motivos: Admiro a gura do professor,
com destaque para o primrio e;
fortuitamente, em visita ao bairro onde
cresci, encontrei-me e privei com algum
a quem considero famoso e exemplar
professor primrio: Jos Machava
(que nalgum momento chegou a ser
dado como morto)! Este professor,
cozinhado nos Magistrios primrios
ento emergentes, conquistou a fama
e reputao naquela escola primria
nos anos 80 devido exemplaridade do
seu desempenho, conseguindo j nessa
a sua base etimolgica, mas calculo
que deve ser corruptela de alguma
expresso qualquer que os aprendizes
moambicanos da lngua camoniana
no conseguiam captar devidamente.
os seus alunos s entravam na sala depois
de devidamente scanados e validados:
roupa limpa, cabelo curto e penteado
ou tranado, unhas cortadas, banho
feito e cremalheira devidamente polida
Lembrei-me desta expresso, logo em
Outubro, ms do professor, por dois
*Estagiria afecta ao Secretariado Executivo doConselho da Fiscalidade
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Tributrio 25altura, uma taxa de aproveitamento
de mais de 95% mesmo antes de
vigorarem as passagens automticas!
A sua abordagem do processo
de ensino-aprendizagem era
rigorosamente metdica; tinha aquela
estrutura da turma (chefe de turma erespectivo adjunto, chefe de higiene e
limpeza, chefes dos grupos, etc); os seus
alunos s entravam na sala depois de
devidamente scanados e validados:
roupa limpa, cabelo curto e penteado
ou tranado, unhas cortadas, banho
feito e cremalheira devidamente
polida. Com ele, os encarregados de
educao obrigavam-se a libertar os
educandos para os grupos de estudo
que aconteciam nas casas dos chefes
de grupo e fazia a necessria e rigorosasuperviso atravs de visitas aleatrias.
A 3 classe era a sua especialidade
e os seus alunos
eram exemplares
no comportamento
e aproveitamento:
V o l u n t a r i a m e n t e
apanhavam os papis
antes e depois da
aula e mesmo em
caso de atraso do
professor estes nunca
se espalhavam pelo
ptio; nada! O chefe
da turma juntava os
colegas na sala de aulas
e sob sua liderana,
todos cavam a fazer uma actividade
qualquer: leitura, cpia, ditado, etc.
Anal como que Jos Machava
conseguia isto? Em minha opinio, ele
era um professor por vocao, carisma,
talento e dedicao, mas claro: os
casos de desvio eram litigados, tal
como era moda na altura, com recurso
s artes marciais! E nisso o meu professor
era excelente! Alis a vestimenta
dos seus pupilos era disso reveladora:
duplicavam as calas e triplicavam
os casacos como mecanismo de
mitigao nas aulas de tabuada,
clculo mental e outras tcnicas de
adestramento aritmtico terico.
Na conduo do processo pedaggico,
este professor era exemplar e obrigavaos alunos a escreverem como ele, em
letra cursiva, onde as letras maisculas
G, H, P, Q eram um verdadeiro
calvrio para aquelas mentes tenras
e impberes. Lembro-me que nas
reunies de abertura do ano lectivo,
muitas mes rogavam ao director e
faziam gas para que os seus lhos
calhassem com este professor, por
saberem que apesar da violncia, de l
sairiam instruidos, educados e maduros.
No seu mecanismo de controlo, as
ausncias na aula ou nos estudos em
grupo bem como a no realizao
dos trabalhos de casa tinham que
ser devidamente justicadas por
escrito ou em presena pelos pais e
s procediam mediante compromisso
por parte deste, de que esta gralha
nunca mais se repetiria; e por falar nisto,
lembro-me de um episdio hilariante:
Determinado encarregado de uma
das alunas no compareceu reunio
peridica de balano, em que o
professor deu um brieng a cada pai,
sobre o percurso acadmico do seu
educando. O referido encarregado
no se zera presente por a lha lhe ter
congelado esta informao, devido
inconvenincia do seu encontro
com o professor, que pela certa, iria
destapar o seu mau comportamente
e pssimo desempenho. Na Segunda-
feira seguinte eis que o professor exige
contas aluna sobre a ausncia do
pai, e esta, mentindo, diz no saber
dos motivos da gazeta deste. Como
retaliao, o professor suspende-a das
aulas, condicionando o seu retorno
presena do seu pai na escola. Uma
hora de tempo depois de suspensa, eis
que a menina regressa acompanhada
de um seu irmo mais velho, de conduta
pblica e reconhecidamente duvidosa
no bairro, isto na tentativa de dar
cobertura indisciplina da pobre aluna.
Porque o professor conhecia o perl
social de cada um dos seus alunos
- j conhecia o pai da aluna - esta
astcia caiu por terra. Quando a dupla
burladora se fez sala de aulas, o
professor preparou o terreno; mandou odiabo amassar o po cujo lodo, dentro
em breve, seria penosamente forado,
goela adentro, por entre os lbios sujos
da fua do pseudo - encarregado: o
valente professor mandou arrancar 4
poderosos varres de eucalpto, pediu
a algum para, sorrateiramente, ir
encostando o pesado porto metlico
do salo onde funcionava a sua turma e
foi entretendo o pobre do encarregado
com um cigaro. Quando a equipe de
choque voltou com o material blico,j era tarde para este se escapulir, ao
que teve de aguentar com a dolorosa
descarga que lhe foi
sendo iningida com
mistria pelo professor; e
l estvamos ns diante
do triste cenrio em
que o professor sovava
um encarregado de
educao! Este levou
nas costas, na barriga,
na bunda, na face equando as 4 varas se
despedaaram, levou
com os poderosos
murros do professor,
que assim se defendia
de uma ardilosa
cilada urdida pelos dois irmos para se
furtarem quilo que so os seus deveres:
Aprender para amanh servir a nao!
Neste ms do professor somos todos
instados a reectir sobre o seu papel
na sociedade; sobre as condies
psicolgicas e emocionais em que ele
trabalha e que o no julguemos a si s
pela precria qualidade do produto
que a sua funo coloca nossa
disposio, tal como ilucida a seguinte
transcrio, ipsis litteris, da mensagem
via telemvel: Oi fofo, penso um ajudo;
quero 2mil para pagar a facoldade at
na 6f.E algo me diz que os 2 mil, vindos
simultneamente de muitos fofos,
devem servir para comprar aqueles
cabelos que at tocam os tornozelos![BT]
* O Dia do Professor comemora-se a 12
de Outubro.
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Tributrio26
A Autoridade Tributria de Moambique
(AT), em parceiria com a Universidade
So Toms de Moambique (USTM),atravs da respectiva Associao
dos Estudantes, levou a cabo, a 19
de Novembro do corrente ano, uma
aco de carcter social com o
objectivo doar produtos de primeira
necessidade ao Centro de Acolhimento
de Crianas Carencia da Machava.
Com efeito, foi possvel levar s crianas
daquele centro de acolhimento
produtos como arroz, acar, farinha,
UMA INICIATIVA DA ASSOCIAO DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE SO TOMS
AT ABRAA INICIATIVA DE APOIO A CRIANAS CARENCIADASDO CENTRO DE ACOLHIMENTO DA MACHAVAPor: Natrcia Manhenje
cebola, batata, massa, vesturios,
brinquedos, material escolar, entre outros.
A equipe conjunta foi recebida com
calorosos cnticos entoados pelas
crianas, acompanhadas pelos seus
educadores e directora do Centro.
Depois dos cumprimentos e votos de
boas vindas, a equipa conjunta da AT
e da Associao dos Estudantes da
USTM dirigiu-se aos meninos para falar
dos objectivos da visita, onde a AT
aproveitou para fazer uma pequena
abordagem sobre a instituio ea importncia socioeconmica
do imposto. Nesta senda, falou-
se do NUIT e da sua importncia.
Depois do momento de conversa
informal de cerca de 30 minutos, a
equipa juntou-se s crianas para
cantar e fazer algumas brincadeiras
escolhidas pelas prprias crianas.
Depois de muita brincadeira, fez-se a
entrega dos donativos e as crianas
agradeceram com mais um cntico.
A Responsvel do Centro, agradeceu o
gesto da Associao dos Estudantes da
USTM e da AT e, com lgrimas nos olhos,
explicou a importncia que tem os apoios
que tem recebido para aquelas crianas.
Explicou, ainda, que o centro funcionava
como um lar para as crianas rfs, mas
tambm tinham l algumas crianas
que se tinham perdido dos seus pais.
O centro funciona como uma famliasubstituta, tendo, os responsveis do
centro, o papel e a designao de avs.
As educadoras, que so subdivididas
em grupos de 10 a 20 crianas, tm
o papel e designao de mes. As
responsveis pela cozinha tm o papel
de tias. Este sistema usado para que
as crianas cresam com a ideia de
como funciona uma famlia normal.
Ainda na sua interveno, a
responsvel do centro agradeceu amensagem e a informao trazida pela
Autoridade Tributaria, principalmente
sobre o NUIT. Agradeceu, de modo
REPORTAGEM
Parte das crinas do Centro de Acolhimento da Machava
Alguns dos produtos oferecidos ao centro
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particular, o facto de a equipe da AT
ter levado quele centro os modelos
para a atribuio do NUITs s crianas
do centro, e manifestou abertura docentro em apoiar na atribuio de NUITs
s crianas e famlias circunvizinhas.
De seguida fez-se a visita do
Centro onde foram dadas as
explicaes do seu funcionamento.
Depois da visita, a equipa despediu-se
e prometeu voltar com mais apoio e
mais educao scal para os meninos
que vivem e estudam naquele centro.
Estas aces de caridade poderiam
ser mais frequentes e acreditamosque funcionariam como uma
estratgia de marketing muito forte,
para transmitir uma imagem de uma
Autoridade Tributria virada para as
causas sociais e preocupada com a
incluso, fazendo com que o slogan
Todos Juntos Fazemos Moambique
se materialize de forma inclusiva.[BT]
REPORTAGEM
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Filipe Jacinto Nyusi
eleitoPRESIDENTEDAREPBLICA
Aps terem sido divulgadosos resultados preliminaresdas eleies presidenciais,legislativas e para as assembleiasprovncias, pela Comisso
Nacional de Eleies, o Conselho
Constitucional valida os resultados
que do vitria a Filipe Jacinto Nyusi
e ao seu partido, Frelimo.
Com efeito, de um total 5.376.329
de votantes, Filipe Jacinto Nyusi foi
eleito Presidente da Repblica de
Moambique com 57% dos votos,
tendo Afonso Dhlakama, candidato
da Renamo, obtido 36,60%, e Daviz
Simango, candidato do MovimentoDemocrtico de Moambique,
6,40%.
Nas eleies legislativas, do
universo de 5.242.899 milhes de
votantes, a Frelimo obteve 55,68%
de votos, tendo conseguido eleger
144 deputados da Assembleia
da Repblica (de um total de
250 deputados que compem
a Assembleia da Repblica), a
Renamo obteve 32,95% e elegeu89 deputados, e o Movimento
Democrtico de Moambique
conseguiu 8,40% e elegeu 17
deputados.
Nas eleies para as assembleias
provinciais, a Frelimo conseguiu
um total de 485 mandatos, a
Renamo 294 mandatos e o MDM 32
mandatos.
Assim, Filipe Jacinto Nyusi dever
dirigir os destinos do pas nos prximoscinco anos do seu mandato.
membro
do Comit
Central, eleito pelo 10
Congresso, em 2012;
Filipe Jacinto Nyusi pai de quatro
lhos, casado com a Sra. Isaura Ferro
Nyusi.[BT]
QUEM FILIPE JACINTO NYUSI?
Filipe Jacinto Nyusi moambicano,
nascido a 9 de Fevereiro de 1959, em
Namau, distrito de Mueda, Provncia de
Cabo-Delgado.
Em 1973, com 14 anos de idade, ingressou nas
leiras da Frente de Libertao de Moambique
(FRELIMO), tendo feito sua preparao poltico
militar no Centro de Nachingwea, na Tanznia.
Em 1974, concluiu os estudos primrios, no Centro
Educacional, em Tunduru, na Tanznia.
De 1976 a 1980, frequentou a Escola
Secundria da FRELIMO, em Mariri, Provincia de
Cabo-Delgado, onde concluiu o primeiro ciclo
do ensino secundrio.
Frequentou o curso de Engenharia Mecnica,
pela Academia Militar VAAZ de Brno, na
Repblica Checa, em 1990, onde lhe foi
conferido o ttulo de Mestre em Engenharia e
galardoado com meno honrosa.
Filipe Jacinto Nyusi iniciou sua carreira
prossional na Empresa Portos e Caminhos
de Ferro de Moambique, em 1992,
em Nampula. Entre 1992 e 1993 foi
operrio e assistente do Chefe de
Servio de Ocinas Gerais.
De 1993 a 1995 exerceu a
funo de Director Ferrovirio e
de 1995 2007 Director Executivo
do CFM-Norte.
Em 1999 fez a Pos-Graduao,
em Gesto Snior pela
Universidade Vitoria, em
Manchester, no Reino Unido.
Transferido para Maputo,
exerceu as funes de
Administrador Executivo da
Empresa Portos e Caminhos de
Ferro, no pelouro de Explorao
Empresarial, de 2007 a 2008,
altura em que nomeado
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