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Li três notícias boas no Valor Eco-nômico da sexta, dia 3. Li, repasso e comento. Acho relevantes, pois contrariam o clima de fim do mundo alardeado pela mídia e cultivado por entusiastas do terceiro turno.
Abílio Diniz - O empresário, ao falar em seminário organizado pela revista The Economist, mencionou um “pessimismo excessivo no Brasil”. Disse mais: “Os governos passam, o Brasil vai adiante. O mais importante, para o crescimento, é o investimento privado e público”.
Informou o presidente do conselho da BRF que: a) No primeiro semestre, a BFR aumentou sua produção em 8%, em toneladas; b) O Carrefour, onde Diniz também tem poder de mando, as vendas cresceram 7%.
Coca-Cola - A múlti e suas nove en-garrafadoras investem R$ 2,7 bi no País, até 2017. A fabricante da bebida está abrindo duas novas fábricas por aqui.
CVC - Tradicional empresa do ramo de turismo e viagens informa que ven-deu 13% a mais no segundo trimestre, comparado a mesmo período de 2014. Entre abril e junho, a CVC abriu 15 lojas, somando 934.
Segunda-feira, dia 29, assisti pales-tra do economista e professor Antonio Corrêa de Lacerda, no Sindicato dos Engenheiros do Estado. Crítico da po-lítica econômica atual, Corrêa apontou em slide uma tabela de investimentos no mundo. O Brasil, sétima economia, é o quinto principal destino dos inves-timentos produtivos internacionais. “Essa gente está pensando para daqui a 25 anos”, disse.
Na última quinta, dia 2, conversei com Arthur Bueno de Camargo, pre-sidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação. O quadro: ruim no setor sucroalcooleiro (20 mil demissões no País); estável no de bebidas; e no de carne, perspectivas de melhora, pela abertura de vendas para China, Rússia, México e, tudo indica, Estados Unidos.
Na mesma quinta, conversei com Walter dos Santos, que preside o Sin-dicato dos Comerciários de Guarulhos. Ele vê problemas localizados em seto-res, mas registra melhorias em outros, especialmente pela força econômica do Aeroporto Internacional. Uma grande varejista, com depósito na cidade, está em vias de contratar mil empregados. Aliás, a Renner, que inaugura centro de distribuição em São José dos Campos, anuncia duas mil vagas em sua rede.
Está certo que o mesmo Valor Econômico da sexta veio repleto de notícias ruins, inclusive pela manchete dando conta da grave e abrupta queda no poder aquisitivo dos salários.
No entanto, os que enxergam fim de mundo não sabem o que foram os anos Figueiredo, Sarney, Collor e FHC. Ou, se sabem, fazem esforço de esquecer.
Na tarde do dia 6 de julho de 2015, representando os trabalhadores dos segmentos industriais pela Força Sin-dical, estivemos no Palácio do Planal-to, junto com os representantes das de-mais centrais sindicais e de entidades empresariais e governamentais, para o lançamento da MP (Medida Provisória) que institui o Plano de Proteção ao Em-prego, o PPE.
O programa é um mecanismo de defe-sa do emprego, e que valoriza a negocia-ção coletiva, construído nos últimos anos, através do encaminhamento de uma sé-rie de sugestões para o governo federal, proveniente de avaliações e estudos de diferentes categorias profissionais, repre-sentadas por suas entidades de classe.
Sendo assim, foi construído um ins-trumento que possibilita a manuten-ção de empregos para ser utilizado em momentos de crise, a exemplo do que estamos vivenciando, que institui um acordo, referendado de forma triparti-te, ou seja, pelo governo, com o acom-panhamento dos representantes máxi-mos dos trabalhadores e empresas, em garantia da estabilidade no emprego, durante todo o seu decorrer.
O programa estabelece que, atra-vés de Acordos Coletivos com as enti-dades sindicais, um grande número de empresas, com dificuldades financei-ras temporárias, possa reduzir a jorna-da de trabalho de seus funcionários em até 30%, e com a redução proporcional nos salários pagos pelos empregadores, por prazos de até seis meses, que po-dem ser prorrogáveis por mais seis me-ses, acrescido de 1/3 a mais de estabili-dade. Por exemplo: com o acordo de 6 meses, garante-se uma estabilidade de 8 meses. E num acordo de 12 meses, a estabilidade ficaria garantida pelo pra-zo de 16 meses. Ficando também cria-da uma comissão de trabalhadores para acompanhamento do acordo.
Na prática, o governo passa a ban-car com até 50% da redução dos salários, provenientes dos recursos do FAT (Fun-do de Amparo do Trabalhador), visto um limite de 65% do teto do Seguro Desem-prego, ou seja, R$ 900,84, e com a garan-tia de emprego no decorrer de todo o período de vigência do acordo, mais 1/3, e com a criação de um comitê tripartite, para acompanhamento, e de um conse-lho interministerial, formado pelo Minis-tério do Trabalho e Emprego, Ministério
da Finança, Ministério do Planejamen-to, Ministério da Indústria e Comércio e pela Secretaria Geral da Presidência, com atribuição de identificar os setores necessitados, e acompanhar os acordos.
Defendemos todas as formas e ações que possam sanar o desemprego, sobretudo na indústria, em que se inci-dam todos os aspectos no âmbito so-cial e trabalhista, para a erradicação da crise, com a preservação de direitos, e contra a desindustrialização, em benefí-cio de toda a sociedade. Nesse sentido, consideramos que o PPE é sem duvida um mecanismo mais eficiente e prote-tor comparado às diversas modalidades de afastamento de trabalhadores exis-tentes, tais como, férias coletivas, layo-ffs, Programas de Demissão Voluntá-ria (PDVs), flexibilização de jornada por banco de horas e afins, mas que, ao ser apreciado no Congresso Nacional, ne-cessita ser pontualmente melhorado.
Precisamos continuar atentos e co-brar do governo medidas econômicas inclusivas, que valorizem o trabalhador e que sejam capazes de promover um crescimento econômico sustentável de longo prazo.
QUESTÃO sindicalopinião
opinião históriA
Correção
PPE - Um Programa que pode preservar empregos
Fim do mundo onde?
8 de julho de 2015 - número 5 - ano 111 - 2087-3304 / 11 - 3843-0355 / 11 9.6718-9312
QUestão sindical é uma publicação da Do LADo De KA Soluções em Comunicação e troad Assessoria de imprensa. O boletim eletrônico Questão Sindical é semanal, enviado aos e-mails cadastrados toda quinta-feira. Responsáveis: Marcelo Duarte Jatobá e Antônio Carlos de Jesus.
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Texto tramita agora na Câmara dos Deputados; em seguida, tramitará no Senado
Não há consenso entre as Cen-trais Sindicais sobre o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), cria-do por meio de Medida Provisó-ria (MP) 680/15 assinada pela pre-sidente Dilma na noite de segunda (6), em Brasília. CUT, Força Sindical e UGT apoiam. CTB e CSP-Conlutas rejeitam a proposta, rechaçando, principalmente, a redução de salá-rios. Poderão aderir ao programa empresas em situação de dificulda-de econômico-financeira. Na práti-ca, os salários e a jornada de traba-lho diminuem 30%. Contrapartida é a garantia de manter os postos de trabalho.
Rafael Marques, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (entidade filiada à CUT), afirma: “O programa é bem-vindo. Vem em bora hora. Um gasto com maior qualidade e retorno econômico importante para o País e os traba-lhadores. Ele incentiva diálogo en-tre trabalhadores e as empresa”. “Acreditamos que é um instrumen-to para evitar demissões, funda-mental neste momento”, defende o primeiro secretário da Força, Ser-gio Luiz Leite.
Já o presidente da CTB, Adilson Araújo, não concorda com as me-didas e rechaça redução de salário. Em nota no site da entidade, ele
diz que “a MP pode abrir caminho a novos retrocessos nas leis traba-lhistas”. Ele também é contra a re-posição diferença do valor reduzi-do dos salário com verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). “A taxação das remessas de lucros para esta finalidade, por exemplo, é uma excelente sugestão”.
De acordo com cálculos do go-verno federal, um trabalhador com
salário de R$ 2.500, por exemplo, passa a receber R$ 2.125, dos quais R$ 1.750 pagos pela empresa e R$ 375 pelo governo, com recursos do FAT. A adesão terá duração de, no máximo, 12 meses e poderá ser fei-ta até 31 de dezembro deste ano. A MP tramita, agora, na Câmara. Após, segue para o Senado.
Saiba mais: brasil.gov.br
O salário mínimo completa 75 anos nesta quarta (8). Em razão da política de valorização implantada em 2005 (e com vigência já garantida até 2019), o valor é o maior das últimas três décadas. Hoje, esta é a principal remuneração de 46,7 milhões de brasileiros, de acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos. Em 2004, as Centrais Sindicais lançaram campanha de valorização do mínimo e promoveram três marchas a Brasília.
Manoel Dias, ministro do Trabalho e Emprego, em reportagem no site do
MTE, afirma: “São empregados domés-ticos e rurais, beneficiários do INSS e de programas sociais, jovens no primeiro emprego, homens e mulheres que, cer-tamente, podem comemorar o aumento real de 76,5% nos últimos 11 anos”.
Em janeiro, o valor do mínimo subiu para R$ 788,00, o que amplia o poder de compra para 2,22 cestas básicas, segun-do o Dieese. O aumento do salário repre-senta incremento de renda na economia de R$ 38,4 bilhões até o final do ano.
Saiba mais: portal.mte.gov.br
Os senadores aprovaram a correção dos valores mensais da tabela do Impos-to de Renda da Pessoa Física entre 4,5% e 6,5%, em vigor desde abril deste ano. O texto segue para sanção presidencial.
De acordo com a MP, os trabalhadores que ganham de R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65 pagam 7,5% em Imposto de Renda. Já para as rendas entre R$ 2.826,65 a R$ 3.751,05, o imposto é de 15%.
Os que recebem de R$ 3.751,06 até 4.664,68 pagam 22,5%. A faixa mais alta, com imposto de 27,5%, pega todos com salário maior do que R$ 4.664,68. Os que recebem menos de R$ 1.903,99 não re-colhem Imposto de Renda.
A MP também reajustou as deduções mensais e as da declaração anual do IRPF. Desde abril, a dedução mensal com dependentes passou para R$ 189,59. Era
de R$ 179,71 no primeiro trimestre do ano.
A dedução anual por dependentes, por sua vez, é agora de R$ 2.275,08. As despesas com educação também es-tão corrigidas. A dedução da declara-ção anual passou de R$ 3.375,83 para R$ 3.561,50 na declaração de 2016.
Saiba mais: diap.org.br
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) apro-vou a liberação de R$ 607 milhões a se-rem aplicados em qualificação profis-sional para o próximo orçamento de 2016. Desse valor, R$ 427 milhões se-rão destinados ao Programa Nacional de Qualificação Profissional (PNQ) e ou-tros R$ 180 milhões via Universidade do Trabalhador, uma modalidade de curso de qualificação à distância (QAD) que o Ministério do Trabalho pretende imple-mentar ainda este ano.
A Universidade do Trabalhador é uma
das ações que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está implementando com o objetivo de modernizar sua estru-tura e a qualificar trabalhadores.
A Universidade usará a Rede Nacio-nal de Pesquisa (RNP) para oferecer cursos de qualificação à distância ela-borados por universidades públicas fe-derais, como a Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal de San-ta Catarina (UFSC).
Segundo o ministro Manoel Dias, o objetivo é a politização do trabalha-dor. “Devemos oferecer uma base téc-
nica forte com vistas ao mercado, mas é preciso que o cidadão também desen-volva o debate político”, avalia.
Os cursos a serem desenvolvidos na modalidade Qualificação à Distân-cia deverão constar de projeto específi-co, aprovado pelo MTE, e, preferencial-mente, estar alinhados à Classificação Brasileira de Ocupações e ao Guia de Cursos de Formação Inicial e Continu-ada, publicado pelo Ministério da Edu-cação.
Saiba mais: brasil.gov.br
Salário mínimo completa 75 anos nesta quarta (8) com maior valor das últimas três décadas
Reajuste entre 4,5% e 6,5% da tabelado Imposto de Renda é aprovado no Senado
FAT destina R$ 607 milhões para qualificaçãoe implementação da Universidade do Trabalhador
CATe oferece mais de 2 mil vagas; salários chegam a R$ 2.500
A Secretaria Municipal do Desen-volvimento, Trabalho e Empreendedo-rismo (SDTE), por meio do Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedoris-mo (CATe), está com mais de 2 mil va-gas abertas. O destaque é para o setor de alimentação, com 490 oportunida-des de trabalho, com salários de até R$ 2.500.Para se cadastrar e participar dos processos seletivos, o candidato precisa comparecer a uma das unida-des do CATe com RG, CPF, Carteira de Trabalho e número do PIS. Outras in-formações na Central de Atendimento ao Munícipe, pelo telefone 156.
Saiba mais: prefeitura.sp.gov.br
Vereadores aprovam moção de apoio a Pereira à SRTE-SP
Os 29 vereadores presentes na ses-são desta terça (7) na Câmara de Gua-rulhos aprovaram Moção de Apoio à indicação do nome de José Pereira dos Santos à Superintendência Regio-nal do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo (SRTE-SP). Pereira é pre-sidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região e secretário na-cional de Formação da Força Sindical. A moção é iniciativa do vereador He-leno Metalúrgico, diretor do Sindicato. O documento contou com a adesão de Centrais Sindicais
Saiba mais: metalurgico.org.br
Policiais Rodoviários Federais de SC podem decidir por greve
Policiais rodoviários federais de San-ta Catarina decidem nesta sexta (10), em assembleia, se entram ou não em greve. A principal reivindicação é a re-estruturação da carreira. Outras exigên-cias: aumento do efetivo e melhores condições de trabalho, como pagamen-to do adicional noturno, insalubridade e periculosidade, além de EPIs (Equipa-mentos de Proteção Individual).
Saiba mais: sinprfsc.org.br/portal
CUrtAs
Lideranças sindicais e parlamentares durante encontro com Renan Calheiros
Subsede Itaquaquecetuba 11 4642-0381 / 4642-0792
sede Guarulhos 11 2475-6565
www.comerciariosdeguarulhos.org.brimprensa@comerciariosdeguarulhos.org.br
sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e região(11) 2463.5300
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O plenário do Senado aprovou pro-posta que estabelece a aposentadoria compulsória os ervidores públicos aos 75 anos. Pela regra atual, essa aposen-tadoria acontece aos 70 anos. A mu-dança atinge todos os servidores pú-blicos do País. A matéria tramitava em regime de urgência, o que permite su-perar prazos e etapas. Foram 59 votos favoráveis e cinco contrários. O texto segue para análise da Câmara dos De-putados.
Saiba mais: diap.org.br
Servidores terão direito à aposentadoria compulsória aos 75 anos
Centrais Sindicais divergem sobre MPdo Programa de Proteção ao Emprego
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