Boletim Informativo dos Fundos
da União EuropeiaInformação reportada a 3O de setembro de 2O15 | número O2
FICHA TÉCNICATítulo: Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia Nº 2
Edição: Agência para o Desenvolvimento e Coesão
Data de Edição: outubro de 2015
Fotografia: Barragem do Penedrão (EFMA - Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva). Paulo Calisto - POVT
Registo ISSN: 2183-685X
www.portugal2020.pt
Nota de abertura
O presente número do Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia reafirma
a linha editorial que foi instituida para esta nova série de reportes sobre os Fun-
dos Europeus, nomeadamente quanto à sua clareza e acessibilidade, assim como
à sistematização gráfica e concisão na informação prestada. Simultaneamente, são
fornecidos, em anexo, elementos suplementares de informação que permitem um
conhecimento mais profundo sobre a aplicação dos fundos europeus.
Importa destacar que neste número é dada maior ênfase à aprovação das candi-
daturas do Portugal 2020 e à sua execução, o que marcará a tónica dos próximos
números, garantindo um acompanhamento adequado da dinâmica do Portugal
2020. Por outro lado, no que se refere ao QREN, as atenções mantêm-se viradas
para a dinâmica da sua execução, essencial para garantir a total absorção dos fun-
dos estruturais disponibilizados para o período 2007-2013, sendo ainda de destacar
o reflexo que tal execução tem nas realizações já alcançadas pelo QREN.
O Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão
3Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia 02
A aplicação dos fundos europeus em Portugal
Portugal 2020 com mais de 227 mil operações aprovadas
Até ao final do terceiro trimestre de 2015, o número de candidaturas aprovadas
ultrapassou as 227 mil, entre mais de 255 mil apresentadas a concurso (das quais
muitas se encontravam à data em fase de análise)1.
Os apoios aprovados ascendem já a 3,8 mil M€ para um investimento de 2,7 mil M€,
correspondendo a uma taxa de financiamento dos fundos a 70% do investimen-
to elegível. As aprovações concentram-se particularmente desenvolvimento rural
com 46% do investimento total aprovado e 53% do fundo2.
Foram abertos mais de 400 concursos envolvendo mais 7 mil M€, o que representa
30% da dotação total do Portugal 2020, sendo de destacar os montantes disponibi-
lizados para projetos nos domínios da competitividade e internacionalização e do
capital humano, que no seu conjunto representam mais de 3 mil M€, e para estra-
tégias integradas de desenvolvimento territorial, que mobilizam mais de 2 mil M€.
O investimento executado é de 655 M€, sendo que 57% deste investimento se refe-
re ao domínio do capital humano e 40% ao desenvolvimento rural (com destaque
para as ajudas forfetárias), o que corresponde a uma comparticipação dos fundos
de 593 M€.
1 Estas candidaturas (apresentadas e aprovadas) incluem as medidas do FEADER operacionalizadas através do Pedido Único, que constituem medidas de natureza forfetária com uma valor médio muito baixo e com um grande fluxo de candidaturas e aprovações.2 O peso relativo do desenvolvimento rural decorre do volume muito elevado de aprovações associadas às ajudas forfetárias disponibilizadas pelos PDR.
4 Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia 02
Encerramento do QREN
O penúltimo trimestre de elegibilidade do QREN3, atinge já um nível de execução
de 96% num montante de quase 21 mil M€ de fundo, que corresponde a um in-
vestimento total de perto de 30 mil M€. Destaca-se a aplicação de medidas por
parte das Autoridades de Gestão dos Fundos que potenciam a execução no final
dos ciclos de programação, nomeadamente a aprovação em overbooking, e que
contribuem para assegurar a plena execução dos fundos da Política de Coesão
disponibilizados para Portugal no período 2007-2013.
A tradução operacional destes investimentos pode ser verificada no conjunto
de projetos apoiados pelo QREN, desde os sistemas de qualificação e educação
(apoiados pelo FSE) aos apoios diretos às empresas (apoiados pelo FEDER), sem
esquecer importantes dimensões da valorização territorial como as acessibilidades
e mobilidade (apoiadas pelo FEDER e pelo Fundo de Coesão) ou a proteção e va-
lorização do Ambiente (apoiadas pelo Fundo de Coesão). Neste sentido, destaca-
-se o número de formandos abrangidos em ações de dupla certificação (630 mil
abrangidos que iniciaram o ciclo formativo), as empresas apoiadas no âmbito dos
sistemas de incentivos ao investimento empresarial (mais de 12,9 mil empresas, das
quais mais de 2 mil são start-up) e os km de rede de abastecimento e de rede de
saneamento de águas residuais contratados (mais de 3 mil km no caso do abasteci-
mento e mais de 6 mil km no caso do saneamento de águas residuais).
3 O período de programação do QREN 2007-2013 cuja execução termina no final de 2015, e o Portugal 2020, que vigora entre 2014 e 2020 sobrepõe-se nos anos de 2014 e 2015, correspondendo estes anos à fase de en-cerramento do QREN, em termos de execução dos investimentos aprovados, e de lançamento dos primeiros concursos e aprovações do Portugal 2020.
5Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia 02
Mais de 255 mil candidaturas apresentadas, das quais 228 mil já aprovadas
> Foram aprovadas cerca de 227 mil candidaturas entre as 255
mil apresentadas4, obtendo um apoio dos fundos de 2,7 mil
M€ para alavancar mais de 3,8 mil M€ de investimento.
> Cerca de 99% das candidaturas aprovadas enquadram-se no do-
mínio do desenvolvimento rural. Excluíndo as ajudas forfetárias
do FEADER, cerca de 70% das candidaturas aprovadas enqua-
dram-se no domínio da competitividade e internacionalização,
nomeadamente nas áreas do empreendedorismo e da qualifica-
ção e inovação empresarial, e 20% no domínio do capital huma-
no, com destaque para o ensino profissional para jovens.
> A execução dos projetos no terreno ascende a cerca de
600 M€, referentes essencialmente a operações do PO CH apro-
vadas ao abrigo do regime transitório entre o QREN e o Portugal
2020 e a operações no âmbito do Desenvolvimento Rural, cor-
respondente a ajudas forfetárias disponibilizadas pelo FEADER.
> No terceiro trimestre de 2015, houve um acréscimo de
259 concursos em relação ao reporte de junho, cerca de
60% no domínio da competitividade e internacionaliza-
ção, totalizando 476 concursos5;
> Para além dos mais de 100 concursos abertos em sis-
temas de incentivos às empresas no terceiro trimestre,
destaque para os 20 destinados a ações coletivas em
áreas como empreendedorismo, transferência de conhe-
cimento ciêntífico, qualificação e internacionalização das
empresas;
> De salientar ainda os concuros referentes à criação de
fundos para a implementação de instrumentos finan-
ceiros de dívida/garantia e de capital/quase capital, a
serem geridos pela Instituição Financeira de Desenvol-
vimento (IFD)6.
> Verificou-se um acréscimo de 2,6 mil M€ de fundos a con-
curso no terceiro trimestre, mais 51% que até ao final do
2º trimestre do ano5.
> Dos mil M€ de acréscimo naquele domínio, 60% respei-
tam a ajudas diretas ao investimento empresarial e 20% a
instrumentos financeiros.
> De referir também os 800 M€ colocados a concurso no
domínio do capital humano, dos quais 322 M€ para o
ensino profissional de jovens, e 167 M€ para o ensino su-
perior. No desenvolvimento rural, destaca-se o concurso
para infraestruturas coletivas de regadio, com 120 M€.
4 Esta informação inclui as as medidas do FEADER operacionalizadas através do Pedido Único, que constituem medidas de natureza forfe-tária com uma valor médio muito baixo e com um grande fluxo de candidaturas e aprovações. 5 No Boletim de junho de 2015, o número de concursos abertos ainda não contabilizava os concursos do PDR dos Açores (ProRural+). O pre-sente Boletim não inclui informação sobre os concursos referentes às medidas operacionalizadas através do Pedido Único. 6 Estes fundos visam o financiamento de PME com projetos de em-preendedorismo, desenvolvimento de novos produtos e serviços ou outras atividades inovadoras e qualificadas.
3,7 mil M€ de investimento
aprovados, apoiados em 66%
pelos fundos
Mais de 400 concursos abertos,
com maior incidência na competitividade
e internacionalização
Cerca de 30% dos fundos do Portugal 2020
já foram colocadas a concurso
Primeiros concursos e aprovações do Portugal 2020
13 490
3 770
3 569
2 649
593
0 5 000 10 000 15 000
Investimento Total Solicitado
Investimento Total Aprovado
Investimento Elegível Aprovado
Fundo Aprovado
Fundo Executado
M€
MONTANTES APRESENTADOS, APROVADOS E EXECUTADOS POR DOMÍNIO TEMÁTICO
Competitividade e Internacionalização
Desenvolvimento Rural
Capital HumanoSustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Inclusão Social e Emprego Regiões Ultra Periféricas
Nota: Não inclui valores relativos à assistência técnica dos Programas Operacionais
13 15 20 26
104127
172
224
413
453476
0
200
400
nov.14 dez.14 jan.15 fev.15 mar.15 abr.15 mai.15 jun.15 jul.15 ago.15 set.15
EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE CONCURSOS ABERTOS Estratégias Desenvolvimento TerritorialRegiões Ultra PeriféricasCapital HumanoDesenvolvimento Rural
Inclusão Social e EmpregoSustentabilidade e Eficiência no Uso de RecursosCompetitividade e Internacionalização
2 123
2 220
1 086
884
570
489
53
0 1 000 2 000
Estratégias de DesenvolvimentoTerritorial
Competitividade eInternacionalização
Desenvolvimento Rural
Capital Humano
Inclusão Social e Emprego
Sustentabilidade e Eficiênciano Uso de Recursos
Regiões Ultra Periféricas
M€
DOTAÇÕES DE FUNDOS COLOCADAS A CONCURSOAcumulado jun.2015 3º trim 2015
6 Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia 02
Apenas 4% da dotação
do QREN por executar
Análise da execução financeira do QRENA 3 meses do encerramento do período de elegibilidade do QREN, 96% dos fundos já tinham sido aplicados nos projetos apoiados. Cerca de 21 mil M€ de fundos aplicados para apoiar investimentos que ultrapassam os 30 mil M€.
> A taxa de execução do QREN é distintamente afetada
pelas dinâmicas de execução de cada um dos Fundos:
100% no FSE, acima da média QREN (96%); FEDER com
95%; e Fundo de Coesão com 92%; no terceiro trimestre
o FEDER e o FC registaram um aumento de 2% ao nível
da execução;
> A despesa (fundo) executada no terceiro trimestre de
2015 ascendeu a 508 M€, tendo-se registado uma que-
bra de execução no PO PH que influencia o decréscimo
verificado no FSE; a referida quebra decorre da transição
de operações para o novo período de programação Por-
tugal 2020.
> Em termos dos PO que mais contribuíram para o aumen-
to de execução destacam-se os seguintes: PO VT (+103
M€), PO FC (+48 M€) e PO Norte (+47 M€);
> Todos os PO têm toda a dotação comprometida7, sendo a
taxa de compromisso das verbas do QREN de 108%;
> Mantendo a tendência verificada nos trimestres anterio-
res, o diferencial entre compromisso e execução continua
a reduzir-se, sendo agora de 14 p.p..
> As regiões menos desenvolvidas e as regiões classifica-
das como ultra periféricas apresentam os maiores valores
de fundos executados per capita (acima de 2 mil euros
por habitante) com destaque para o Alentejo e para os
Açores (acima de 3 mil e 5 mil euros por habitante, res-
petivamente);
> Mais de 70% dos fundos executados nas regiões de con-
vergência do continente respeitam a operações apoiadas
pelos PO temáticos nacionais.
7 A taxa de compromisso acima de 100% (overbooking) é comum no final dos ciclos de programação e traduz uma prática de gestão que procura assegurar a total absorção dos recursos disponíveis, tendo em conta a expetável libertação de verbas nas operações aprovadas, quer por cancelamento de algumas operações, quer por conclusão das mes-mas com valores inferiores aos inicialmente aprovados.
Diminuição do diferencial entre a taxa de compromisso e a taxa de execução
do QREN
91% dos fundos concentram-se nas
regiões convergência (Norte, Centro,
Alentejo e Açores)
9%
23%
39%
51%
73%
86%93%102%
90%87%
0%
25%
50%
75%
100%
dez-08 dez-09 dez-10 dez-11 dez-12 dez-13 dez-14 jun-15
QRENFSE
FEDERFC
EVOLUÇÃO TRIMESTRAL DA TAXA DE EXECUÇÃO POR FUNDOS
18pp
33pp
42pp
42pp
35pp
32pp
14pp25pp
0%
20%
40%
60%
80%
100%
dez-08 dez-09 dez-10 dez-11 dez-12 dez-13 dez-14
EVOLUÇÃO DA TAXA DE COMPROMISSO E DE EXECUÇÃO DO QREN
set-15
pp= pontos percentuais
QREN
Taxa de compromissoTaxa de execução
POPH POPH
POPH POPHPOPH
POFC POFC
POFC
POVT POVT
POVT
POVT POVT
POVT
POVT
PO Norte
POCentro
PO Alentejo PO
Lisboa POAlgarve
PO Açores FEDER
POAçores
FSE
POMadeiraFEDER
POMadeira
FSE
0%
50%
100%
Norte Centro Alentejo Lisboa Algarve Açores Madeira
CONTRIBUTOS DOS PO PARA O FUNDO EXECUTADO NAS REGIÕES
7Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia 02
Das realizações resultantes de financiamentos QREN, destacam-se os participantes em ações de formação e os es-tágios apoiados, as empresas apoiadas com ajudas diretas ao investimento, nomeadamente as start-up, bem como os investimentos no ciclo urbano da água e em acessibilidades.
Análise da execução financeira do QREN
> Na Agenda Potencial Humano, destaca-se a execução no
setor da educação, nomeadamente nas infraestruturas
da rede escolar e na qualificação de jovens, o qual assu-
me mais de metade dos montantes executados no QREN
nesta agenda;
> Na Agenda Fatores de Competitividade, há uma concen-
tração elevada da execução na área da inovação e reno-
vação do modelo empresarial, mais especificamente nos
apoios ao investimento empresarial;
> Na Agenda Valorização do Território, a maior absorção de
apoios verifica-se nas acessibilidades bem como no am-
biente, as duas áreas de incidência do Fundo de Coesão.
> Mais de 2 milhões de participantes em processos de for-
mação no âmbito da qualificação inicial e da aprendiza-
gem ao longo da vida;
> Mais de 250 mil estágios em medidas de apoio ao em-
preendedorismo e à transição para a vida ativa;
> Cerca de 900 mil adultos em processos de Reconheci-
mento, Validação e Certificação de Competências, em
que 46% obtiveram competências escolares e/ou profis-
sionais certificadas;
> Cerca de 150 mil participantes em acções de formação
dirigidas a pessoas em situação de desfavorecimento.
> Mais de 800 centros escolares do 1.º ciclo apoiados, que
concentra 79% das intervenções, sobretudo nas regiões
Norte e Centro;
> Apoiadas 121 escolas do ensino secundário (12%), o
que em conjunto com os centros escolares do 1.º ciclo
representa mais de 90% do total e traduz a prioridade
atribuída a requalificação das escolas do ensino básico e
secundário;
> Encontram-se concluídas mais de 740 intervenções, cor-
respondente a 73%, atingindo 86% no caso das Escolas
secundárias.
Maior concentração de execução na
Agenda Temática Capital Humano:
1020 equipamentos escolares e mais
de 250 mil estágios apoiados na Agenda
P. Humano
FUNDO EXECUTADO POR AGENDA TEMÁTICA(30 setembro 2015)
Potencial Humano
44%
Fatores de Competitividade
27%
Valorização do Território
29%
Iguald. Género 1% Soc. Informação 3% Sobr.Cst.Ultrap. 2%Preven. Riscos 6%
Equipamentos para a Coesão 15%
Política de Cidades17%
Proteção e Valorização do Ambiente 28%
Acessibilidade e Mobilidade 32%
Val. Econ. Territ. 4%Eng. Financeira 5%
Infra. Comp. Reg. 6%Custos Contexto 6%Ações Coletivas 6%
Desenv. Tecnol. 10%
Inovação e Renovação do
Modelo Empresarial
60%
Aperf. Pro�ss. 4%Apoio Empreend. 7%
Desenv. Social 8%
Form. Avanç. 10%
Aprend. Longo Vida 19%
Infraestruturas da Rede Escolar 24%
Quali�cação Inicial26%
668 902
1 413 574
877 191
12 750249 784 149 704
0
750 000
1 500 000
Form
ando
s em
mod
alid
ades
de
dupl
a ce
rtifi
caçã
o
Form
ando
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alid
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Bols
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Está
gios
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Abr
angi
dos e
m s
ituaç
ão d
ede
sfav
orec
imen
to
QualificaçãoInicial/
Aprendizagemao
Longo da Vida
Gestão eAperf.
Profissional
Aprendizagemao
Longo da vida
FormaçãoAvançada
Apoios ao Empr.Transição para
Vida Ativa
Cidadania,Inclusão e
Desen. Social
AGENDA POTENCIAL HUMANO: PARTICIPANTES
585
104
804
60
121
28 70
450
900
Centrosescolares do 1ºciclo do ensino
básico
Escolas dos 2º e3º ciclo do
ensino básico
Escolas doensino
secundário
Universidades Centros deformação
AGENDA POTENCIAL HUMANO: ESTABELECIMENTOS DE ENSINOContratadosdos quais Concluídos
8 Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia 02
> Na Agenda Fatores de Competitividade, foram apoiadas
cerca de 13 mil empresas no âmbito dos sistemas de in-
centivos, das quais cerca de 2 mil (16%) eram empresas
em início da atividade (start-up), estando concluídos os
investimentos em 6.725 (52%);
> As start-up em sectores intensivos em conhecimento e
tecnologia representam 7% do total de empresas apoia-
das, tendo um valor residual nos PO FC e PO Alentejo;
> Através dos mecanismos de engenharia financeira foram
apoiadas cerca de 5.500 empresas, sendo que já se en-
contram concluídos 4.468 (80%) projetos.
> O investimento médio por empresa no âmbito dos siste-
mas de incentivos varia entre 0,4 M€ no PO Alentejo e 1,5
M€ no PO FC, decorrente de ser neste último PO que são
apoiadas as grandes e médias empresas;
> Apoiadas 1.267 ações coletivas para a promoção da com-
petitividade empresarial (e.g. ações coletivas de promo-
ção e internacionalização);
> A aposta do QREN na modernização administrativa per-
mitiu até ao segundo semestre de 2015, o apoio a quase
2 mil lojas do cidadão/centros multisserviços/balcões
únicos, dos quais 1.227 (61%) já se encontram concluídos.
> Dos 1.294 equipamentos apoiados, encontram-se con-
cluidos 922 (71%);
> Na área do desporto foram apoiados 521 equipamen-
tos (40%), sendo 407 os já disponibilizados aos utiliza-
dores (78%);
> Dos 413 equipamentos sociais apoiados (32%), já se en-
contram concluídos 265 (64%);
> Ao nível da prevenção de riscos, foram apoiadas cerca de
679 intervenções, concentradas na Prevenção e gestão
de riscos naturais e tecnológicos (81%), estando concluí-
das 484 operações (71%).
> Ao nível do ciclo urbano da água foi aprovada a interven-
ção em 3.343 km de rede de abastecimento, encontran-
do-se concluídos 2.371 km (71%); dos 6.193 km de coleto-
res de drenagem de águas residuais aprovados, 5.031 km
(83%) já se encontram concluídos;
> Em termos de acessibilidades, foram contratadas inter-
venções em cerca de 4.300 km de estradas e 450 Km de
ferrovia, encontrando-se concluídos 3.475 km (78%) e 455
km, respetivamente.
Análise da execução financeira do QREN
18.529 empresas apoiadas para
promover a renovação do perfil
produtivo
1294 equipamentos apoiados e
investimentos do ciclo urbano para
valorização do território
6 725
778 340
4 468
12 932
2 049892
5 597
0
7 500
15 000
Total de empresasapoiadas
Empresas/start-up Empresas/start-up emsetores intensivos em
conhecimento emédia-alta e alta
tecnologia
Empresas apoiadas
Sistema de incentivos Engenharia financeira
AGENDA FATORES DE COMPETITIVIDADE: Nº DE EMPRESASContratadosdos quais Concluídos
1,449
0,514 0,4670,430
1,186
0,7620,836
1,131
POFC PONorte
POCentro
POAlentejo
POLisboa
POAlgarve
POAçoresFEDER
POMadeiraFEDER
0,0
0,5
1,0
1,5
AGENDA FATORES DE COMPETITIVIDADE: INVESTIMENTO TOTAL MÉDIO POR EMPRESA SI (M€)
111 139
407
265162
198
521
413
0
300
600
Equipamentosde saúde
Equipamentosde cultura
Equipamentosde desporto
Equipamentossociais
AGENDA VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO: EQUIPAMENTOSContratadosdos quais Concluídos
2 371
5 031
3 475
445
3 343
6 193
4 309
455
0
3 000
6 000
km de rede deabastecimento de
água
km de coletores dedrenagem de águas
residuais
km de estradas km de ferrovia
Rede de águas novas e reabilitadas Estradas e ferrovias novas e reabilitadas
AGENDA VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO: ACESSIBILIDADES E INFRAESTRUTURAS
Contratadasdas quais Concluídas
9Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia 02
Portugal está entre os cinco países com maior volume de transferências da CE Do montante de 267 mil M€ de pagamentos intermédios efetuados pela Comissão Europeia (CE) aos Estados-membros,
19 mil M€ destinaram-se a Portugal (7% do total), sendo 6 mil M€ de FSE e 13 mil M€ de FEDER e Fundo de Coesão. Portu-
gal integra assim o grupo dos 5 países com maiores volumes de transferências totais da CE a título de pagamentos inter-
médios - conjuntamente com a Polónia (57 mil M€), a Espanha (26 mil M€), a Alemanha (21 mil M€) e a Itália (19 mil M€).
O nível de pagamentos intermédios efetuados pela CE a Portugal, até 30 de setembro de 2015, corresponde a 87% do
respetivo envelope financeiro e situa-se acima da média da UE28, de 77%*. Esta taxa é diferenciada consoante o fundo
em análise mas situa-se sempre acima da média comunitária sendo a mais elevada a do FSE, no qual os pagamentos
executados representam 88% da dotação programada deste fundo no QREN (o que compara com a média UE28 de
78%). No FEDER e Fundo de Coesão, os pagamentos representam 87% da dotação destes fundos programada no QREN
(média UE28 de 76%).
Pagamentos intermédios da Comissão Europeia aos 28 Estados-Membros
* O volume de pagamentos intermédios efetuados aos Estados-Membros corresponde às transferências financeiras efetuadas pela Comissão Europeia na sequência da certificação da despesa por parte das autoridades nacionais, não incluindo as transferências financeiras a título de pré-financiamento efetuadas nos primeiros anos do período de programação.A dotação programada para os Estados-Membros é atualizada, para incorporar reprogramações entre fundos e revisões intercalares..
Programação 2007 - 2013 (M€)Pagamentos intermédios da CE (M€) - Total dos fundosPagamentos intermédios da CE em % programação - Total dos fundos Média UE28 - Total dos fundos (em % da programação)
PAGAMENTOS INTERMÉDIOS DA CE - FSE, FEDER E FC EM MILHÕES DE EUROS E EM % DA DOTAÇÃO, A 30.09.2015
85%
75%69% 71%
83%
70%
87%84%
55%
81%
62%
77%
84%
70%
84%82%
84%82% 81%
87% 87%80%
16%
72%
82%80%
83%86%
77%
0%
20%
40%
60%
100%
0
10 000
20 000
30 000
40 000
PL ES IT CZ DE HU PT GR RO FR SK UK LT BG LV SI EE BE NL SE FI AT HR MT IE CY DK LU
M€67 200
UE28 =
10 Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia 02
Informação Anexa
11Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia 02
O Portugal 2020 corresponde ao Acordo de Parceria adotado entre Portugal e a Comissão Europeia, no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial em Portugal entre 2014 e 2020. Estes princípios de programação estão alinhados com as prioridades definidas na Estratégia Europa 2020 (Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo), com as Recomendações do Conselho a Portugal no âmbito do Semestre Europeu e com as prioridades presentes no Programa Nacional de Reformas definido pelo Governo Português.
Portugal 2020 com dotação global de cerca de 26 mil M€….
O que é o Portugal 2020
O Portugal 2020 é composto por 4 Programas Operacio-
nais (PO) Temáticos cuja abrangência territorial varia com
o tipo de fundo, 7 PO Regionais multifundo, 3 Programas
de Desenvolvimento Rural e 1 PO Assuntos Marítimos e
Pescas.
Reúne a atuação dos cinco Fundos Europeus Estruturais e
de Investimento (FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e
FEAMP) através dos quais Portugal vai dispor de 26 mil M€
até 2020. É ainda operacionalizado através da Iniciativa Em-
prego para os Jovens (IEJ).
41% da dotação total está concentrada em apoios para Competitividade e Internacionalização
A programação do Portugal 2020 estrutura-se em torno
de quatro domínios temáticos, a saber, Competitividade
e Internacionalização, Inclusão Social e Emprego, Capital
Humano e Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recur-
sos. Adicionalmente, o Portugal 2020 terá igualmente em
atenção dois domínios transversais, que correspondem à
territorialização das políticas públicas e à reforma da Admi-
nistração Pública.
Apoios para a Competitividade e Internacionalização nos Fundos da Coesão acima da média UE28
No universo dos Fundos da Coesão (FEDER/FSE/FC) a apos-
ta nacional distingue-se da média europeia em duas gran-
des áreas:
• Promoção da competitividade e internacionalização, com
forte aposta na inovação e reforço da competitividade
das PME;
• Garantir a melhoria do nível de qualificações dos Portu-
gueses.
FUNDOS REGIONALIZÁVEIS
FUNDOS NÃO REGIONALIZÁVEIS
Fund
o Eu
rop
eu d
o D
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volv
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Regi
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777
M€
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Mar
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FEA
MP
392
M€
Sustentabilidade e Eficiência no
Uso de Recursos6.259 M€
(25%)
Competitividade e Internacionalização10.261 M€(41%)
Capital Humano4.327 M€
(17%)
Inclusão Social e Emprego4.082 M€(17%)
Centro
Norte
Alentejo
Lisboa
Algarve
Açores
Madeira
3PO FEADER (Continente e Regiões Autónomas
1 PO FEAMP
Tran
spor
tes
(F. C
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acio
naliz
ação
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EDER
/FSE
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Sust
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PO TEMÁTICOS
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FEA
MP
36% 27%
4% 18%3%
17%21%
21% 10%
19% 24%
0%
25%
50%
75%
100%
Portugal UE 28
Capital HumanoInclusão Social e Emprego
Formação em contexto empresarial (CI)Transportes (CI)
Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Competitividade e Internacionalização
12 Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia 02
Portugal 2020 - Processo de seleção
Programa Dotação de Fundo
Total de concursos/períodos de candidatura
Concursos/períodos de candidatura em aberto
Concursos/períodos de candidatura encerrados
Nº
Fundo comunitário a concurso
Nº
Fundo comunitário
a concurso
Nº
Fundo comunitário
a concurso
mil euros mil euros% da dotação
de Fundo mil euros mil euros
Portugal 2020* 25 792 816 476 7 584 824 29% 176 1 710 419 300 5 874 405
PO Temáticos Nacionais 11 892 685 112 2 738 476 23% 53 784 478 59 1 953 998
PO Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) 4 413 930 49 932 500 21% 19 55 150 30 877 350
PO Inclusão Social e Emprego 2 130 181 25 544 838 26% 22 461 198 3 83 640
PO Capital Humano 3 095 832 10 812 658 26% 1 30 000 9 782 658
PO Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos 2 252 742 28 448 481 20% 11 238 131 17 210 350
PO Regionais do Continente 7 768 757 240 1 000 576 13% 62 88 491 178 912 085
PO Norte 2020 3 378 771 50 388 705 12% 9 7 750 41 380 955
PO Centro 2020 2 155 031 46 250 500 12% 11 26 300 35 224 200
PO Alentejo 2020 1 082 944 50 164 600 15% 11 7 750 39 156 850
PO Lisboa 2020 833 335 42 127 750 15% 12 25 200 30 102 550
PO Algarve 2020 318 676 52 69 021 22% 19 21 491 33 47 530
PO Regiões Autónomas 1 543 100 59 636 960 41% 53 508 460 6 128 500
PO Açores 2020 1 139 752 26 457 150 40% 21 341 150 5 116 000
PO Madeira 14-20 403 348 33 179 810 45% 32 167 310 1 12 500
PO Assistência Técnica 138 000 0 0 0% 0 0 0 0
PO Assistência Técnica 2020 138 000 0 0 0 0 0 0 0
Programas de Desenvolvimento Rural** 4 057 788 37 1 085 644 27% 8 328 990 29 756 654
PDR Continente 2020 3 583 057 18 1 043 220 29% 5 327 640 13 715 580
PDR Açores (ProRural+) 295 282 19 42 425 14% 3 1 350 16 41 075
PDR Madeira 14-20 179 450 0 0 0% 0 0 0 0
PO Assuntos Marítimos e das Pescas 392 485 0 0 0% 0 0 0 0
PO Mar 2020 392 485 0 0 0% 0 0 0 0
Estratégias de Desenvolvimento Territorial n.a. 28 2 123 168 n.a. 0 0 28 2 123 168
Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial (EIDT) n.a. 5 n.a. n.a. 0 n.a. 5 n.a.
Investimentos Territoriais Integrados (ITI) n.a. 7 1 045 742 n.a. 0 0 7 1 045 742
Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) n.a. 12 280 760 n.a. 0 0 12 280 760
Parcerias locais setores público/privado (Grupos de Ação Local) n.a. 6 n.a. n.a. 0 n.a. 6 n.a.
Estratégias de Desenvolvimento Local (EDL) n.a. 6 280 760 n.a. 0 0 6 280 760
Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) n.a. 4 796 666 n.a. 0 0 4 796 666
* Os dados referentes ao Portugal 2020 incluem as Estratégias de Desenvolvimento Territorial. ** Os dados dos Programas de Desenvolvimento Rural não incluem os Pedidos Únicos (ou ajudas forfetárias).
out-1
4
nov-
14
dez-
14
jan-
15
fev-
15
mar
-15
abr-1
5
mai
-15
jun-
15
jul-1
5
ago-
15
set-1
5
out-1
5
nov-
15
dez-
15
jan-
16
CRONOGRAMA DE CONCURSOS POR PROGRAMA OPERACIONALConcursos
abertosConcursosfechados
POCI
POISE
POSEURPOCH
PO CentroPO Norte
PO LisboaPO Alentejo
PO AçoresPO Algarve
PDR ContinentePO Madeira
Estratégias Desenv. TerritorialPDR Açores
303
393541179
15
3330
281613
19
21191211
111
22
119
035
32
52
9
836
537
291
176
6
214
0 400 800
PO ISE
PO SEUR
PO Norte 2020
PO Centro 2020
PO Alentejo 2020
PO Lisboa 2020
PO Algarve 2020
PDR 2020
M€
DOTAÇÕES DE FUNDOS COLOCADAS A CONCURSO EM ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Investimentos Territoriais Integrados (ITI)Planos Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU)Estratégias de Desenvolvimento Local (EDL)
13Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia 02
Portugal 2020 - Processo de seleção
Programa Candidaturas apresentadas Candidaturas aprovadas
Nº
Investimento / custo total
previsto
Investimento / custo
médio por candidatura
Nº
Investimento / custo total
Investimento / custo elegível
Fundo Comu-nitário
Investimento / custo
médio por candidatura
mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros
Portugal 2020* 255 127 13 577 396 53 227 706 3 808 363 3 607 369 2 681 743 17
PO Temáticos Nacionais 3 969 5 466 001 1 377 1 101 1 414 940 1 350 810 947 520 1 285
PO Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) 2 046 3 915 125 1 914 413 698 792 635 166 339 399 1 692
PO Inclusão Social e Emprego 465 290 232 624 0 0 0 0 0
PO Capital Humano 1 294 929 579 718 685 675 258 675 258 573 715 986
PO Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos 164 331 065 2 019 3 40 890 40 385 34 407 13 630
PO Regionais do Continente 10 347 3 506 889 339 1 513 434 062 351 670 202 363 287
PO Norte 2020 4 982 1 750 035 351 652 177 756 162 962 93 120 273
PO Centro 2020 2 961 946 467 320 499 169 011 117 712 71 228 339
PO Alentejo 2020 898 332 762 371 164 46 214 34 728 19 611 282
PO Lisboa 2020 1 071 379 638 354 113 32 462 29 556 14 419 287
PO Algarve 2020 435 97 987 225 85 8 619 6 713 3 985 101
PO Regiões Autónomas 1 792 683 996 382 459 196 784 161 649 105 783 429
PO Açores 2020 762 399 359 524 459 196 784 161 649 105 783 429
PO Madeira 14-20 1 030 284 637 276 0 0 0 0 0
PO Assistência Técnica 0 0 0 0 0 0 0 0
PO Assistência Técnica 2020 0 0 0 0 0 0 0 0
Programas de Desenvolvimento Rural** 238 590 3 920 510 16 224 633 1 762 578 1 743 240 1 426 077 8
PDR Continente 2020 229 218 3 819 433 17 215 498 1 719 424 1 700 087 1 383 528 8
dos quais, Pedidos Únicos 215 267 1 636 090 8 215 267 1 636 090 1 636 090 1 360 181 8
PDR Açores (ProRural+) 9 372 101 077 11 9 135 43 153 43 153 42 549 5
dos quais, Pedidos Únicos 9 138 44 036 5 9 111 39 137 39 202 39 246 4
PDR Madeira 14-20 0 0 0 0 0 0 0 0
PO Assuntos Marítimos e das Pescas 0 0 0 0 0 0 0 0
PO Mar 2020 0 0 0 0 0 0 0 0
Estratégias de Desenvolvimento Territorial 429 n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a.
Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial (EIDT) 26 n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a.
Investimentos Territoriais Integrados (ITI) 22 n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a.
Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) 278 n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a.
Parcerias locais setores público/privado (Grupos de Ação Local)
182 n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a.
Estratégias de Desenvolvimento Local (EDL) 96 n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a.
Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) 103 n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a.
* Os dados referentes ao Portugal 2020 incluem as Estratégias de Desenvolvimento Territorial.** Os dados dos Programas de Desenvolvimento Rural incluem os Pedidos Únicos (ou ajudas forfetárias).
0 3 000 6 000 9 000 12 000 15 000
PO CIPO ISEPO CH
PO SEURPO Norte 2020
PO Centro 2020PO Alentejo 2020
PO Lisboa 2020PO Algarve 2020PO Açores 2020
PO Madeira 14-20PDR Continente 2020
PDR Açores 2020
CANDIDATURAS APRESENTADAS E APROVADAS POR POCandidaturas apresentadasCandidaturas aprovadas
Nota: Os valores apresentados para os PDR não incluem as candidaturas no âmbito dos Pedidos Únicos.
0 2 000 4 000
PO CIPO ISEPO CH
PO SEURPO Norte 2020
PO Centro 2020PO Alentejo 2020
PO Lisboa 2020PO Algarve 2020PO Açores 2020
PO Madeira 14-20PDR Continente 2020
PDR Açores 2020
M€
INVESTIMENTO E FUNDO APROVADO E EXECUTADO POR PO
Investimento propostoInvestimento total aprovadoFundo aprovado
Fundo executado
14 Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia 02
Portugal 2020 - Programação Financeira
Programas/Fundo Programação Financeira 2014-2020
Financiamento Total Despesa Pública Fundo Comunitáriodo qual,
Reserva de Desempenho
mil euros mil euros mil euros mil euros
Portugal 2020 31 632 941 28 789 345 25 792 816 1 528 276FSE 9 114 602 8 957 197 7 543 112 442 940
FEDER 14 820 330 12 363 704 10 776 916 646 615
FC 3 366 755 3 137 191 2 861 742 171 705
FEADER 4 170 482 4 170 482 4 057 788 243 467
FEAMP 0 0 392 485 23 549
IEJ 160 772 160 772 160 772 n.a.
PO Temáticos 15 003 226 13 292 702 11 892 685 696 871
PO CI 6 233 063 4 746 730 4 413 930 267 438
FC 716 471 711 097 609 000 36 540
FEDER 4 831 169 3 444 158 3 247 044 197 425
FSE 685 423 591 475 557 886 33 473
PO ISE 2 477 723 2 477 723 2 130 181 108 518
FSE 2 127 808 2 127 808 1 808 636 108 518
IEJ/FSE 349 916 349 916 321 544 n.a.
PO CH - FSE 3 642 155 3 642 155 3 095 832 185 750
PO SEUR - FC 2 650 285 2 426 094 2 252 742 135 165
PO Regionais do Continente 10 422 007 9 380 655 7 768 757 471 038PO Norte 2020 4 165 590 3 841 629 3 378 771 204 967
FEDER 3 458 897 3 170 381 2 795 805 169 989
FSE 706 692 671 248 582 966 34 978
PO Centro 2020 2 642 876 2 447 051 2 155 031 130 706
FEDER 2 159 481 1 975 740 1 751 514 106 495
FSE 483 395 471 311 403 517 24 211
PO Alentejo 2020 1 312 087 1 191 413 1 082 944 65 697
FEDER 1 093 501 979 510 898 239 54 614
FSE 218 586 211 903 184 705 11 082
PO Lisboa 2020 1 853 881 1 528 822 833 335 50 431
FEDER 1 432 467 1 112 849 622 628 37 788
FSE 421 414 415 974 210 707 12 642
PO Algarve 2020 447 573 371 740 318 676 19 238
FEDER 329 629 257 600 224 321 13 576
FSE 117 944 114 140 94 355 5 661
Regiões Autónomas 1 869 364 1 777 644 1 543 100 93 351PO Açores 2020 1 394 838 1 303 118 1 139 752 69 000
FEDER 1 024 573 932 853 825 027 50 117
FSE 370 265 370 265 314 725 18 884
PO Madeira 2020 474 527 474 527 403 348 24 350
FEDER 322 750 322 750 274 338 16 610
FSE 151 776 151 776 129 010 7 741
Assistência Técnica 167 862 167 862 138 000 n.a.PO AT 2020 - FEDER 167 862 167 862 138 000 n.a.
Programas de Desenvolvimento Rural - FEADER 4 513 885 4 513 885 4 057 788 243 467PDR Continente 4 173 399 4 173 399 3 583 057 214 983
PDR Açores 340 486 340 486 295 282 17 717
PDR Madeira 0 0 179 450 10 767
Programa Operacional para os Assuntos Marítimos e as Pescas - FEAMP 0 0 392 485 23 549PO MAR 2020 0 0 392 485 23 549
4 4142 130
3 0962 253
3 3792 155
1 083833
3191 140
4033 583
295179
392138
0 2 000 4 000 M€
PO CIPO ISEPO CH
PO SEURPO Norte 2020
PO Centro 2020PO Alentejo 2020
PO Lisboa 2020PO Algarve 2020PO Açores 2020
PO Madeira 14-20PDR Continente 2020
PDR AçoresPDR Madeira 14-20
PO Mar 2020PO AT 2020
FUNDO PROGRAMADO
FEDERFSEFSE/IEJFCFEADERFEAMP
0% 20% 40% 60% 80% 100%
PO CI
PO ISE
PO CH
PO SEUR
PO Norte 2020
PO Centro 2020
PO Alentejo 2020
PO Lisboa 2020
PO Algarve 2020
PO Açores 2020
PO Madeira 14-20
COMPOSIÇÃO DO FINANCIAMENTOFundo Comunitário Comparticipação Pública Nacional Financiamento Privado
15Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia 02
QREN - Processo de seleção
Programa Operacional / Fundo Dotação de Fundo
Total de concursos/períodos de candidatura
Tempos médios de decisão*
Candidaturas apresentadas
Nº
Fundo comunitário a concurso Previsto Efetivo
Nº
Investimento / custo total
previsto
Investimento / custo
médio por candidatura
mil euros mil euros
% da dotação
de Fundo dias dias mil euros mil euros
QREN 21 411 561 2 724 16 797 373 n.a. 79 191 136 534 99 612 152 730
PO Temáticos 13 969 342 646 10 014 025 n.a. 82 141 90 177 66 890 693 742
PO Potencial Humano - FSE 6 453 009 282 n.a. n.a. 60 110 67 280 30 265 029 450
PO Fatores de Competitividade - FEDER 3 173 789 217 3 128 635 99% 80 125 20 691 24 233 177 1 171
PO Valorização do Território - FEDER e FC 4 342 544 147 6 885 390 159% 107 187 2 206 12 392 487 5 618
PO Regionais do Continente 5 693 853 1 675 6 783 349 119% 78 156 35 255 26 861 650 762
PO Norte - FEDER 2 661 645 454 2 933 828 110% 84 222 17 504 11 058 858 632
PO Centro - FEDER 1 696 633 436 1 796 009 106% 75 179 9 498 7 712 453 812
PO Alentejo - FEDER 853 934 449 1 286 971 151% 80 181 4 146 3 441 259 830
PO Lisboa - FEDER 306 689 124 439 683 143% 77 93 2 661 3 548 203 1 333
PO Algarve - FEDER 174 952 212 326 857 187% 74 103 1 446 1 100 877 761
PO Regiões Autónomas 1 602 277 395 n.a. n.a. 92 123 10 230 5 585 429 546
PO Açores - FEDER 966 349 36 n.a n.a. 126 150 3 025 2 543 547 841
PO Açores - FSE 190 000 206 n.a n.a 60 95 1 603 583 353 364
PO Madeira - FEDER 310 549 43 n.a n.a. 90 176 4 058 2 018 033 497
PO Madeira - FSE 135 379 110 n.a n.a 90 69 1 544 440 496 285
PO de Assistência Técnica 146 088 8 n.a. n.a. 50 495 872 274 381 315
PO Assistência Técnica - FEDER 71 088 8 n.a n.a. 40 903 205 110 504 539
PO Assistência Técnica - FSE 75 000 n.a n.a n.a 60 87 667 163 876 246
* No caso específico do PO Assistência Técnica FSE o tempo médio de decisão tem em conta que a comunicação da decisão aos beneficiários é feita após homologação da tutela.
80
10784 75 80
6060
110 125
187
222
179 181
77
93
74
103 126
150
95
90
176
90
69
PO PH PO FC PO VT PONorte
POCentro
POAlentejo
POLisboa
POAlgarve
POAçoresFEDER
POAçores
FSE
POMadeiraFEDER
POMadeira
FSE
TEMPOS MÉDIOS DE DECISÃO POR PO[Os símbolos do prazo efectivo são proporcionais ao número de candidaturas aprovadas]
0,41,2
5,60,6
0,80,8
1,30,80,8
0,40,5
0,3
0 3 6
PO PHPO FCPO VT
PO NortePO Centro
PO AlentejoPO Lisboa
PO AlgarvePO Açores FEDER
PO Açores FSEPO Madeira FEDER
PO Madeira FSE
M€
INVESTIMENTO MÉDIO DAS CANDIDATURAS APRESENTADAS
16 Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia 02
Programa Operacional / Fundo Taxa de admissibilidade
Taxa de aprovação bruta
Taxa de aprovação líquida
Contratos/termos de aceitação assinados
Taxa de contratação
Can
dida
tura
s
Inve
stim
ento
/
cust
o to
tal
Can
dida
tura
s
Inve
stim
ento
/
cust
o to
tal
Can
dida
tura
s
Inve
stim
ento
/
cust
o to
tal
Fund
o co
mun
itário
Can
dida
tura
s
Fund
o Co
mun
itário
% % % % % % Nº mil euros % %
QREN 86% 86% 61% 64% 76% 83% 64 346 26 790 093 95% 95%
PO Temáticos 85% 87% 52% 58% 65% 78% 40 960 17 618 062 99% 95%
PO Potencial Humano - FSE 95% 95% 48% 38% 52% 51% 32 287 8 192 020 100% 100%
PO Fatores de Competitividade - FEDER 90% 86% 39% 70% 44% 86% 7 304 4 630 272 94% 93%
PO Valorização do Território - FEDER e FC 71% 79% 70% 68% 98% 96% 1 369 4 795 770 97% 91%
PO Regionais do Continente 72% 70% 58% 57% 82% 85% 16 183 6 940 778 88% 93%
PO Norte - FEDER 73% 72% 53% 54% 80% 84% 7 600 3 093 360 88% 95%
PO Centro - FEDER 74% 81% 61% 67% 83% 86% 4 530 2 122 264 85% 92%
PO Alentejo - FEDER 72% 72% 67% 66% 94% 97% 2 304 1 094 484 91% 91%
PO Lisboa - FEDER 71% 56% 47% 36% 65% 69% 1 065 422 632 91% 96%
PO Algarve - FEDER 70% 67% 60% 60% 86% 92% 684 208 039 87% 89%
PO Regiões Autónomas 98% 99% 67% 67% 79% 84% 6 810 2 051 800 97% 99%
PO Açores - FEDER 95% 96% 61% 74% 99% 100% 1 684 1 083 606 99% 100%
PO Açores - FSE 98% 99% 61% 72% 64% 81% 973 353 618 100% 100%
PO Madeira - FEDER 99% 100% 86% 63% 94% 84% 3 255 411 158 93% 97%
PO Madeira - FSE 99% 100% 59% 60% 60% 71% 898 203 418 100% 99%
PO de Assistência Técnica 99% 99% 69% 83% 71% 85% 393 179 453 92% 100%
PO Assistência Técnica - FEDER 100% 100% 97% 100% 100% 100% 116 88 050 76% 99%
PO Assistência Técnica - FSE 99% 99% 42% 66% 43% 69% 277 91 402 100% 100%
QREN - Processo de seleção
Taxa de admissibilidadeTaxa de aprovação bruta
0% 50% 100%
PO PHPO FCPO VT
PO NortePO Centro
PO AlentejoPO Lisboa
PO AlgarvePO Açores FEDER
PO Açores FSEPO Madeira FEDER
PO Madeira FSE
NÍVEL DE SELETIVIDADE DE CANDIDATURAS (Nº DE CANDIDATURAS)
Taxa de admissibilidadeTaxa de aprovação bruta
0% 50% 100%
PO PHPO FCPO VT
PO NortePO Centro
PO AlentejoPO Lisboa
PO AlgarvePO Açores FEDER
PO Açores FSEPO Madeira FEDER
PO Madeira FSE
NÍVEL DE SELETIVIDADE DE CANDIDATURAS (INVESTIMENTO TOTAL)
17Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia 02
QREN - Execução financeira
Programa Operacional / Fundo Programação Financeira 2007-2013 (PR)
Operações aprovadas* (AP)
Financiamento Total
Despesa Pública
Fundo Comunitário
Investimento/ custo total
Investimento/ custo total
elegívelDespesa
PúblicaFundo
Comunitário
mil euros mil euros mil euros Nº mil euros mil euros mil euros mil euros
QREN 28 671 708 25 807 127 21 411 561 61 912 38 370 668 34 135 082 28 096 014 23 099 478
FSE 9 241 326 9 198 326 6 853 388 34 436 9 593 462 9 593 462 9 429 903 7 016 931
FEDER 15 830 423 13 155 064 11 498 207 26 368 23 767 654 20 676 377 14 928 404 12 859 373
Fundo de Coesão 3 599 959 3 453 737 3 059 966 1 108 5 009 551 3 865 243 3 737 707 3 223 173
PO Temáticos 19 406 140 17 086 924 13 969 342 40 227 25 175 450 22 694 757 18 369 202 14 983 372
PO Potencial Humano - FSE 8 714 712 8 714 712 6 453 009 32 287 8 962 072 8 962 072 8 801 685 6 494 387
PO Fatores de Competitividade - FEDER 5 582 552 3 409 558 3 173 789 6 593 9 372 430 8 230 407 4 192 774 3 896 700
PO Valorização do Território - FEDER e FC 5 108 876 4 962 653 4 342 544 1 347 6 840 947 5 502 278 5 374 742 4 592 284
PO VT - FEDER 1 508 916 1 508 916 1 282 579 239 1 831 396 1 637 035 1 637 035 1 369 111
PO VT - FC 3 599 959 3 453 737 3 059 966 1 108 5 009 551 3 865 243 3 737 707 3 223 173
PO Regionais do Continente 7 044 445 6 542 079 5 693 853 14 756 9 780 207 8 292 393 7 287 735 6 080 239
PO Norte - FEDER 3 215 062 3 045 870 2 661 645 6 487 4 366 065 3 665 261 3 304 451 2 776 122
PO Centro - FEDER 2 108 666 1 906 666 1 696 633 4 376 2 700 432 2 304 037 2 069 016 1 804 001
PO Alentejo - FEDER 1 043 013 961 839 853 934 2 164 1 378 591 1 219 552 1 088 107 929 121
PO Lisboa - FEDER 421 878 421 878 306 689 1 116 854 750 719 713 563 320 375 603
PO Algarve - FEDER 255 826 205 826 174 952 613 480 368 383 829 262 841 195 392
PO Regiões Autónomas 2 049 255 2 006 255 1 602 277 6 500 3 212 210 2 972 575 2 264 719 1 887 648
PO Açores - FEDER 1 190 905 1 190 905 966 349 1 693 1 602 716 1 498 805 1 284 157 1 084 122
PO Açores - FSE 266 353 226 353 190 000 973 339 495 339 495 338 768 286 434
PO Madeira - FEDER 419 972 419 972 310 549 2 935 1 067 278 931 553 440 519 355 929
PO Madeira - FSE 172 025 169 025 135 379 899 202 722 202 722 201 275 161 162
PO de Assistência Técnica 171 868 171 868 146 088 429 202 801 175 358 174 359 148 220
PO Assistência Técnica - FEDER 83 633 83 633 71 088 152 113 628 86 185 86 185 73 271
PO Assistência Técnica - FSE 88 235 88 235 75 000 277 89 173 89 173 88 175 74 949
* Na ótica da execução financeira, não são considerados os Programas de Ação, mas apenas as operações concretas que os integram.
72%47%
84%83%
76%78%
76%52%
51%72%
84%38%
79%85%84%
0% 40% 80%
PO PHPO FC
PO VT - FEDERPO VT - FC
PO NortePO Centro
PO AlentejoPO Lisboa
PO AlgarvePO Açores FEDER
PO Açores FSEPO Madeira FEDER
PO Madeira FSEPOAT FEDER
POAT FSE
TAXA DE FINANCIAMENTO DAS CANDIDATURAS APROVADAS
0 4 000 8 000
PO PHPO FC
PO VT - FEDERPO VT - FC
PO NortePO Centro
PO AlentejoPO Lisboa
PO AlgarvePO Açores FEDER
PO Açores FSEPO Madeira FEDER
PO Madeira FSE
DIMENSÃO MÉDIA DAS OPERAÇÕES APROVADASInvestimento médio por candidaturaFinanciamento médio por candidatura
18 Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia 02
QREN - Execução financeira
Programa Operacional / Fundo Despesa validada (VAL)
Pagamentos aos beneficiários
(PG)
Despesa certificada à CE (CT)
Investimento/custo total elegível Despesa Pública Fundo Comunitário Fundo Comunitário Custo Total Fundo Comunitário
mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros
QREN 29 831 129 25 069 215 20 505 236 20 456 779 27 102 373 19 266 014
FSE 9 334 334 9 172 983 6 821 050 6 829 835 8 977 037 6 563 754
FEDER 17 143 891 12 667 591 10 874 030 11 045 312 15 086 211 10 024 790
Fundo de Coesão 3 352 905 3 228 641 2 810 156 2 581 632 3 039 124 2 677 470
PO Temáticos 19 985 514 16 571 642 13 442 583 13 375 183 18 588 419 12 743 402
PO Potencial Humano - FSE 8 813 982 8 655 785 6 391 404 6 401 788 8 517 793 6 185 061
PO Fatores de Competitividade - FEDER 6 343 011 3 211 600 3 007 879 3 196 709 5 707 513 2 782 315
PO Valorização do Território - FEDER e FC 4 828 520 4 704 256 4 043 301 3 776 686 4 363 112 3 776 026
PO VT - FEDER 1 475 615 1 475 615 1 233 145 1 195 054 1 323 988 1 098 556
PO VT - FC 3 352 905 3 228 641 2 810 156 2 581 632 3 039 124 2 677 470
PO Regionais do Continente 7 154 460 6 403 833 5 319 333 5 337 689 6 135 140 4 968 657
PO Norte - FEDER 3 297 085 3 032 330 2 530 437 2 548 712 2 705 867 2 325 189
PO Centro - FEDER 2 011 424 1 828 635 1 586 937 1 566 207 1 799 004 1 484 185
PO Alentejo - FEDER 952 149 859 831 730 312 779 772 881 033 741 067
PO Lisboa - FEDER 572 424 468 451 309 580 277 038 495 346 265 133
PO Algarve - FEDER 321 378 214 585 162 068 165 959 253 890 153 083
PO Regiões Autónomas 2 533 497 1 937 080 1 610 300 1 610 331 2 236 803 1 429 498
PO Açores - FEDER 1 256 339 1 130 157 953 188 957 444 1 077 271 845 555
PO Açores - FSE 263 723 262 999 222 094 220 384 220 117 185 274
PO Madeira - FEDER 839 418 371 338 296 836 294 341 778 614 270 980
PO Madeira - FSE 174 018 172 587 138 182 138 163 160 801 127 688
PO de Assistência Técnica 157 658 156 660 133 019 133 576 142 011 124 457
PO Assistência Técnica - FEDER 75 048 75 048 63 649 64 076 63 685 58 726
PO Assistência Técnica - FSE 82 611 81 612 69 371 69 500 78 326 65 731
99%
95% 96%92%
95% 94%86%
101%
93%
99%
117%
96%
102%
-5%
96%
PO PH PO FC PO VTFEDER
PO VTFC
PONorte
POCentro
POAlentejo
POLisboa
POAlgarve
POAçoresFEDER
POAçores
FSE
POMadeiraFEDER
POMadeira
FSE
EVOLUÇÃO DA TAXA DE EXECUÇÃO POR PO 3º trim 20152º trim 20151º trim 20152014
20132008 a 2012Média QRENMeta 100%
QREN=
0% 50% 100%
POPHPO FC
PO VT FEDERPO VT FCPO Norte
PO CentroPO Alentejo
PO LisboaPO Algarve
PO Açores FEDERPO Açores FSE
PO Madeira FEDERPO Madeira FSE
PO AT FEDERPO AT FSE
DESPESA FUNDO VALIDADA E CERTIFICADA À CEFundo executadoFundo certificado
19Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia 02
QREN - Execução financeira Programa Operacional / Fundo Indicadores financeiros (Fundo)
Taxa de compromisso
(AP/PR)*
Taxa de execução (VAL/PR)
Taxa de realização (VAL/AP)*
Taxa de pagamento
(PG/AP)*
Taxa de certificação
do fundo programado
(CT/PR)
Taxa de reembolso
(PG/VAL)
Rácio pagam/ programado
(PG/PR)
% % % % % % %
QREN 108% 96% 89% 89% 90% 100% 96%
FSE 102% 100% 97% 97% 96% 100% 100%
FEDER 112% 95% 85% 86% 87% 102% 96%
Fundo de Coesão 105% 92% 87% 80% 87% 92% 84%
PO Temáticos 107% 96% 90% 89% 91% 99% 96%
PO Potencial Humano - FSE 101% 99% 98% 99% 96% 100% 99%
PO Fatores de Competitividade - FEDER 123% 95% 77% 82% 88% 106% 101%
PO Valorização do Território - FEDER e FC 106% 93% 88% 82% 87% 93% 87%
PO VT - FEDER 107% 96% 90% 87% 86% 97% 93%
PO VT - FC 105% 92% 87% 80% 87% 92% 84%
PO Regionais do Continente 107% 93% 87% 88% 87% 100% 94%
PO Norte - FEDER 104% 95% 91% 92% 87% 101% 96%
PO Centro - FEDER 106% 94% 88% 87% 87% 99% 92%
PO Alentejo - FEDER 109% 86% 79% 84% 87% 107% 91%
PO Lisboa - FEDER 122% 101% 82% 74% 86% 89% 90%
PO Algarve - FEDER 112% 93% 83% 85% 88% 102% 95%
PO Regiões Autónomas 118% 101% 85% 85% 89% 100% 101%
PO Açores - FEDER 112% 99% 88% 88% 87% 100% 99%
PO Açores - FSE 151% 117% 78% 77% 98% 99% 116%
PO Madeira - FEDER 115% 96% 83% 83% 87% 99% 95%
PO Madeira - FSE 119% 102% 86% 86% 94% 100% 102%
PO de Assistência Técnica 101% 91% 90% 90% 85% 100% 91%
PO Assistência Técnica - FEDER 103% 90% 87% 87% 83% 101% 90%
PO Assistência Técnica - FSE 100% 92% 93% 93% 88% 100% 93%
* Desde a edição de Dezembro de 2010 que os indicadores relativos às aprovações deixaram de contabilizar os montantes associados aos Programas de Ação.
Aprovações ao abrigo do mecanismo de efeito de difusão (spill-over effect)A territorialização dos investimentos apoiados é efetuada, em regra, em função da localização física dos investimentos materiais ou, no caso dos investimen-tos imateriais, da localização da entidade beneficiária. Em casos excecionais em que os destinatários que usufruem das intervenções estão geograficamente dissociados da localização dos investimentos e dos seus promotores, estão previstos no QREN critérios distintos de territorialização das intervenções, entre os quais a regra de territorialização das operações com relevante efeito de difusão (“spill-over effect”)*.Ao abrigo desta regra, até ao final do segundo trimestre de 2015, estavam aprovadas no POFC e no POPH:- 176 M€ de FEDER comprometido no PO FC, o que corresponde a 5,6% da dotação total do PO e a 4,5% do montante FEDER aprovado até esta data no PO;- 8 M€ de FSE comprometido no PO PH, o que corresponde a 0,1% da dotação FSE total do PO e a 0,1% do montante de FSE aprovado até à data no PO.
* A regra de territorialização das operações com relevante efeito de difusão (“spill-over effect”) aplica-se exclusivamente às tipologias:- Apoio a consórcios de I&DT entre empresas e entidades do Sistema Científico e Tecnológico (eixo 1 do PO FC);- Administração pública eficiente e de qualidade (eixo 4 do PO FC);- Formações estratégicas para a gestão e inovação na administração pública (eixo 3 do PO PH).Para além de se cingirem a estas tipologias, estas regras definem ainda restrições adicionais, quer ao nível da participação obrigatória de empresas das regiões convergên-cia nos consórcios de I&DT, quer ao nível do montante do investimento elegível no caso das operações relativas à administração pública (apenas se considera elegível a percentagem do custo total do projeto que corresponde à proporção da população residente nas regiões convergência).
46%
68%
88%89%
109% 114% 112%
105%102%
108%
0%
25%
50%
75%
100%
125%
dez-08 dez-09 dez-10 dez-11 dez-12 dez-13 dez-14 set-15
EVOLUÇÃO TRIMESTRAL DA TAXA DE COMPROMISSO POR FUNDOS FEDERFCFSEQREN
3º trim 20152º trim 20151º trim 20152014
20132008 a 2012
101%
123%
107% 105% 104% 106% 109%
122%
112% 112%
151%
115%119%
-15%
108%
EVOLUÇÃO DA TAXA DE COMPROMISSO POR PO
Acumuladosetembro 2015
QREN=
PO PH PO FC PO VTFEDER
PO VTFC
PONorte
POCentro
POAlentejo
POLisboa
POAlgarve
POAçoresFEDER
POAçores
FSE
POMadeiraFEDER
POMadeira
FSE
20 Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia 02
QREN - Execução financeiraPrograma Operacional / Região
Operações aprovadas (AP) Despesa validada (VAL) Taxa de realização de fundo (EX/AP)
Investimento/ custo total
Investimento/ custo total
elegívelDespesa
PúblicaFundo
Comunitário% em
coluna
Investimento/ custo total
elegívelDespesa
PúblicaFundo
Comunitário% em
coluna
mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros %
QREN 38 370 668 34 135 082 28 096 014 23 099 478 100% 29 831 129 25 069 215 20 505 236 100% 89%
Norte 14 855 982 13 144 122 11 118 286 9 174 447 40% 11 822 764 10 151 019 8 329 429 41% 91%
Centro 10 478 867 9 392 519 7 544 362 6 298 304 27% 8 212 515 6 723 018 5 567 080 27% 88%
Alentejo 5 440 267 4 844 329 3 702 898 3 155 917 14% 3 943 478 3 186 626 2 702 421 13% 86%
Lisboa 1 858 090 1 539 742 1 359 002 945 200 4% 1 341 580 1 213 185 841 142 4% 89%
Algarve 844 452 689 115 561 898 417 436 2% 593 713 480 698 359 052 2% 86%
Açores 2 067 630 1 957 102 1 741 727 1 471 539 6% 1 624 775 1 497 869 1 264 288 6% 86%
Madeira 1 523 494 1 376 868 884 375 723 285 3% 1 231 651 762 127 620 487 3% 86%
Multirregional convergência 1 261 956 1 151 707 1 143 892 874 587 4% 1 023 075 1 017 096 784 475 4% 90%
Não regionalizado 39 929 39 576 39 576 38 763 0% 37 578 37 578 36 862 0,2% 95%
PO Potencial Humano 8 962 072 8 962 072 8 801 685 6 494 387 100% 8 813 982 8 655 785 6 391 404 100% 98%
Norte 4 247 560 4 247 560 4 181 060 3 117 975 48% 4 185 468 4 119 675 3 073 232 48% 99%
Centro 2 643 047 2 643 047 2 593 313 1 930 897 30% 2 610 828 2 562 586 1 908 178 30% 99%
Alentejo 932 527 932 527 917 930 672 719 10% 912 525 898 061 658 527 10% 98%
Lisboa 389 535 389 535 366 223 185 309 3% 372 112 348 652 176 418 3% 95%
Algarve 148 112 148 112 141 909 103 040 2% 143 683 137 485 99 828 2% 97%
Multirregional convergência 601 290 601 290 601 249 484 446 7% 589 367 589 326 475 220 7% 98%
Não regionalizado 0 0 0 0 0% 0 0 0 0,0% 0%
PO Fatores de Competitividade 9 372 430 8 230 407 4 192 774 3 896 700 100% 6 343 011 3 211 600 3 007 879 100% 77%
Norte 3 680 278 3 292 381 1 814 209 1 730 666 44% 2 646 399 1 423 624 1 366 830 45% 79%
Centro 3 533 556 3 060 500 1 502 194 1 431 766 37% 2 397 026 1 142 426 1 095 665 36% 77%
Alentejo 1 784 122 1 573 734 579 395 551 427 14% 1 075 691 426 634 410 125 14% 74%
Multirregional convergência 374 474 303 791 296 976 182 841 5% 223 895 218 916 135 259 4% 74%
Não regionalizado 0 0 0 0 0% 0 0 0 0% 0%
PO Valorização do Território 6 840 947 5 502 278 5 374 742 4 592 284 100% 4 828 520 4 704 256 4 043 301 100% 88%
Norte 2 562 078 1 938 920 1 818 566 1 549 683 34% 1 693 813 1 575 389 1 358 930 34% 88%
Centro 1 601 832 1 384 935 1 379 838 1 131 639 25% 1 193 237 1 189 371 976 301 24% 86%
Alentejo 1 345 027 1 118 516 1 117 466 1 002 651 22% 1 003 112 1 002 099 903 456 22% 90%
Lisboa 609 219 426 650 425 631 381 034 8% 393 612 392 667 352 245 9% 92%
Algarve 213 402 155 015 154 999 117 178 3% 126 725 126 710 95 528 2% 82%
Açores (Fundo de Coesão) 125 419 118 802 118 802 100 982 2% 104 713 104 713 89 006 2% 88%
Madeira (Fundo de Coesão) 249 927 239 602 239 602 203 662 4% 215 544 215 544 183 213 5% 90%
Multirregional convergência 94 114 80 262 80 262 66 692 1% 60 185 60 185 47 760 1% 72%
Não regionalizado 39 929 39 576 39 576 38 763 1% 37 578 37 578 36 862 1% 95%
PO Regionais 12 992 417 11 264 968 9 552 453 7 967 886 100% 9 687 957 8 340 913 6 929 633 100% 87%
Norte 4 366 065 3 665 261 3 304 451 2 776 122 35% 3 297 085 3 032 330 2 530 437 37% 91%
Centro 2 700 432 2 304 037 2 069 016 1 804 001 23% 2 011 424 1 828 635 1 586 937 23% 88%
Alentejo 1 378 591 1 219 552 1 088 107 929 121 12% 952 149 859 831 730 312 11% 79%
Lisboa 854 750 719 713 563 320 375 603 5% 572 424 468 451 309 580 4% 82%
Algarve 480 368 383 829 262 841 195 392 2% 321 378 214 585 162 068 2% 83%
Açores - FEDER 1 602 716 1 498 805 1 284 157 1 084 122 14% 1 256 339 1 130 157 953 188 14% 88%
Açores - FSE 339 495 339 495 338 768 286 434 4% 263 723 262 999 222 094 3% 78%
Madeira - FEDER 1 067 278 931 553 440 519 355 929 4% 839 418 371 338 296 836 4% 83%
Madeira - FSE 202 722 202 722 201 275 161 162 2% 174 018 172 587 138 182 2% 86%
PO Assistência Técnica FEDER 113 628 86 185 86 185 73 271 100% 75 048 75 048 63 649 100% 87%
PO Assistência Técnica FSE 89 173 89 173 88 175 74 949 100% 82 611 81 612 69 371 100% 93%
2 224 2 336
3 570
298835
5 165
2 510
0
1 929
Norte Centro Alentejo Lisboa Algarve Açores Madeira
INTENSIDADES DE APOIO INERENTES AOS FUNDOS QREN EXECUTADOS (EUROS/HABITANTE)
3º trimestre 2015Acumulado junho 2015
Port.
21Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia 02
QREN - Indicadores de realização física
AGENDA POTENCIAL HUMANO
Programa operacional
Cen
tros
esc
olar
es
do 1
º cic
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o en
sino
bás
ico
Esco
las
dos
2º e
3º c
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Esco
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Uni
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es
Cen
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CQEP
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CC
Bols
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ão a
vanç
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Dip
lom
ados
Adu
ltos
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co
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cias
esc
olar
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Abr
angi
dos
em s
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ão
de d
esfa
vore
cim
ento
Estabelecimentos de ensino apoiados
nº nº nº nº nº nº nº nº nº nº nº nº nº
QREN 804 60 121 28 7 630 128 1 410 950 877 191 12 750 318 265 406 529 251 417 157 502
FSE – – – – – 630 128 1 410 950 877 191 12 750 318 265 406 529 251 417 157 502
FEDER 804 60 121 28 7 – – – – – – – –
Fundo de Coesão – – – – – – – – – – – – –
PO Temáticos – – 114 26 0 594 923 1 307 613 858 228 11 670 301 278 401 399 236 560 156 293
PO Potencial Humano – – – – – 594 923 1 307 613 858 228 11 670 301 278 401 399 236 560 156 293
PO Fatores de Competitividade – – – – – – – – – – – – –
PO Valorização do Território – – 114 26 – – – – – – – – –
PO VT - FEDER – – 114 26 – – – – – – – – –
PO VT - FC – – – – – – – – – – – – –
PO Regionais do Continente 744 56 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
PO Norte 366 26 – – – – – – – – – – –
PO Centro 223 20 – – – – – – – – – – –
PO Alentejo 72 10 – – – – – – – – – – –
PO Lisboa 66 – – – – – – – – – – – –
PO Algarve 17 – – – – – – – – – – – –
PO Regiões Autónomas 60 4 7 2 7 35 205 103 337 18 963 1 080 16 987 5 130 14 857 1 209
PO Açores - FEDER 52 2 6 2 5 – – – – – – – –
PO Açores - FSE – – – – – 24 069 38 063 11 126 274 10 645 2 386 9 306 –
PO Madeira - FEDER 8 2 1 0 2 – – – – – – – –
PO Madeira - FSE – – – – – 11 136 65 274 7 837 806 6 342 2 744 5 551 1 209
– Não aplicável
634 438
23 446
11 018
1 307 613
38 063
65 274
858 228
11 126
7 837
0% 50% 100%
PO PH
PO Açores FEDER
PO Madeira FEDER
PARTICIPANTES EM FORMAÇÃO APOIADOS Formandos em modalidades de dupla certificaçãoFormandos noutras modalidades de formaçãoAdultos em processo RVCC
Nota: interior das barras com número de participantes Nota: interior das barras com número de equipamentos
366
223
72
66
17
52
8
26
20
10
2
2
114
6
1
26
7
2
0% 50% 100%
POVT
PO Norte
PO Centro
PO Alentejo
PO Lisboa
PO Algarve
PO Açores FEDER
PO Madeira FEDER
EQUIPAMENTOS ESCOLARES APOIADOS, POR PO1º ciclo E. Básico 2º e 3º ciclo E. BásicoEnsino secundário Universidades e Centros formação
22 Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia 02
QREN - Execução financeira
AGENDA FATORES DE COMPETITIVIDADE
Programa operacional
Empr
esas
ben
efici
ária
s
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juda
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reta
s
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vest
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stim
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tota
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I&D
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Loja
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tros
m
ulti-
serv
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/ b
alcã
o ún
ico
apoi
ados
no âmbito dos sistemas de incentivos
nº milhões euros milhões euros nº nº nº milhões euros nº nº
QREN 12 932 10 949 9 278 2 049 892 5 597 2 338 1 267 1 997
FSE – – – – – – – – –
FEDER 12 932 10 949 9 278 2 049 892 5 597 2 338 1 267 1 997
Fundo de Coesão – – – – – – – – –
PO Temáticos 5 454 7 621 6 468 194 72 3 530 1 328 406 1 785
PO Potencial Humano – – – – – – – – –
PO Fatores de Competitividade 5 454 7 621 6 468 194 72 3 530 1 328 406 1 785
PO Valorização do Território – – – – – – – – –
PO VT - FEDER – – – – – – – – –
PO VT - FC – – – – – – – – –
PO Regionais do Continente 6 154 2 613 2 233 1 301 593 657 985 785 185
PO Norte 2 851 1 094 944 722 319 – 428 67 79
PO Centro 1 850 663 579 431 179 – 350 672 6
PO Alentejo 794 329 281 28 19 – 34 35 49
PO Lisboa 298 325 249 24 22 524 161 3 33
PO Algarve 361 202 180 96 54 133 11 8 18
PO Regiões Autónomas 1 324 715 576 554 227 1 410 24 76 27
PO Açores - FEDER 904 442 400 375 139 527 6 26
PO Açores - FSE – – – – – – – – –
PO Madeira - FEDER 420 273 176 179 88 883 18 76 1
PO Madeira - FSE – – – – – – – – –
– Não aplicável
5 454
2 851
1 850
794
298
361
904
420
3 530
524
133
527
883
PO FC
PO Norte
PO Centro
PO Alentejo
PO Lisboa
PO Algarve
PO Açores FEDER
PO Madeira FEDER
0 3 000 6 000
EMPRESAS APOIADAS, POR PONo âmbito do Sistema de IncentivosNo âmbito de mecanismos de engenharia financeira
194
722
431
28
24
96
375
179
0 400 800
POFC
PO Norte
PO Centro
PO Alentejo
PO Lisboa
PO Algarve
PO Açores FEDER
PO Madeira FEDER
START-UP APOIADASStart-up em setores não intensivosem conhecimento e média-alta e altatecnologia
Start-up em setores intensivos emconhecimento e média-alta e altatecnologia
23Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia 02
QREN - Indicadores de realização física
AGENDA VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO
Programa operacional
Estradas Ferrovia
Rede de abastecimento
de água nos sistemas em baixa e alta
Coletores de drenagem de
águas residuais
Projetos de prevenção de
riscos Equipamentos
novas ou a reabilitar/intervencionar Saúde Cultura Desporto Sociais
km km km km nº nº nº nº nº
QREN 4 309 455 3 343 6 193 679 162 198 521 413
FSE – – – – – – – – 177
FEDER 4 139 0 144 68 144 162 198 521 236
Fundo de Coesão 170 455 3 199 6 126 535 – – – –
PO Temáticos 170 455 3 199 6 126 535 0 7 84 177
PO Potencial Humano – – – – – – – – 177
PO Fatores de Competitividade – – – – – – – – –
PO Valorização do Território 170 455 3 199 6 126 535 0 7 84 0
PO VT - FEDER – – – – – 0 7 84 0
PO VT - FC 170 455 3 199 6 126 535 – – – –
PO Regionais do Continente 3 474 0 0 0 87 143 158 383 190
PO Norte 1 490 – – – 20 30 45 254 38
PO Centro 699 – – – 25 38 52 67 9
PO Alentejo 1 144 – – – 9 68 26 44 123
PO Lisboa – – – 4 2 31 18 20
PO Algarve 141 – – – 29 5 4
PO Regiões Autónomas 665 – 144 68 57 19 33 54 46
PO Açores - FEDER 661 – 97 24 34 15 29 43 44
PO Açores - FSE – – – – – – – – –
PO Madeira - FEDER 4 – 47 43 23 4 4 11 2
PO Madeira - FSE – – – – – – – – –
– Não aplicável
30
38
68
5
15
4
84
254
67
44
18
43
11
7
45
52
26
31
4
29
4
177
38
9
123
20
44
2
0% 50% 100%
POPH
POVT
PO Norte
PO Centro
PO Alentejo
PO Lisboa
PO Algarve
PO Açores FEDER
PO Madeira FEDER
EQUIPAMENTOS APOIADOS POR TIPOLOGIA, POR POSaúde Desporto Cultura Apoio social
Nota: interior das barras com número de equipamentos
71
9
429
20
25
9
4
18
23
24
35
11
1
0% 50% 100%
POVT
PO Norte
PO Centro
PO Alentejo
PO Lisboa
PO Algarve
PO Açores FEDER
PO Madeira FEDER
PREVENÇÃO DE RISCOS, POR POCombate à erosão e defesa do litoral
Prevenção e gestão de riscos naturais e tecnológicos
Recuperação do passivo ambiental
Nota: interior das barras com número de projetos
24 Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia 02
PO Fundo Designação do Grande Projeto Beneficiário Localização NUT III
Data de notifi-cação
Data de decisão de apro-vação CE
Custo Total
(mil euro)
Fundo Decisão
(mil euro)
PO FC FEDER Criação de uma unidade fabril SWEDWOOD Portugal - Indústria de Madeiras e Mobiliário, Lda
Tâmega 9-jun-08 4-nov-08 134 470 29 000
CELBI - Projecto de Expansão da Unidade Fabril
Celulose Beira Industrial (CELBI), S.A. Baixo Mondego 7-ago-08 25-mai-09 320 083 51 645
E Operacional Estruturas Metálicas S.A. - Instalação de Unidade Fabril em Évora
Embraer Portugal Estruturas Metálicas, S.A. Alentejo Central 20-jan-09 16-dez-10 117 143 39 580
CUF - Químicos Industriais, SA - Expansão da matéria-prima da fileira de poliuretanos de Estarreja
CUF - Químicos Industriais, S.A. Baixo Vouga 27-abr-09 8-out-09 124 986 24 939
Repsol Polímeros, Lda. - Projecto de expansão em Sines
Repsol Polímeros, Lda. Alentejo Litoral 7-jul-09 Desistido - -
Artenius Sines PTA, S.A. - Projeto MegaPTA - Construção e operação de unidade fabril
Artlant PTA, S.A. Alentejo Litoral 19-ago-09 13-jul-12 399 945 38 822
Sociedade Portuguesa do Ar Líquido, Lda. - Modernização e Redimensionamento do Complexo Industrial de Estarreja
Sociedade Portuguesa do Ar Líquido “AR LIQUIDO”, Lda.
Centro 19-ago-09 14-dez-09 57 242 11 428
ALMINA – Minas do Alentejo, S.A.: Reativação da actividade mineira em Aljustrel
ALMINA – Minas do Alentejo, S.A. Baixo Alentejo 20-ago-10 16-set-11 103 884 31 875
Embraer Portugal Estruturas em Compósitos S.A.: Instalação e Expansão de Unidade Fabril em Évora
Embraer Portugal Estruturas em Compósitos, S.A.
Alentejo Central 29-dez-11 4-fev-13 88 441 25 490
SOMINCOR, Sociedade Mineira de Neves Corvo, SA: Expansão da Capacidade Produtiva em Neves Corvo
SOMINCOR, Sociedade Mineira de Neves Corvo, S.A.
Baixo Alentejo 14-mai-12 30-mai-13 76 891 14 908
Continental Mabor: 52K ContiSeal - Fabricação de produtos de maior valor acrescentado e desenvolvimento de novos processos
Continental Mabor - Indústria de Pneus, S.A. Ave 24-jan-13 26-nov-14 58 390 12 627
Portugal Telecom Data Center, S.A.: Data Center de Nova Geração
Portugal Telecom Data Center, S.A. Cova da Beira 27-set-13 83 968 17 333
´Route 17´ - Aumento da produção para 17 milhões de pneus/ano, uhp e utilização de novos compostos
Continental Mabor - Indústria de Pneus, S.A. Ave 23-fev-15 82 937 15 438
PO VT Fundo Coesão
CRIL - Buraca / Pontinha Estradas de Portugal, S.A. Grande Lisboa 20-mai-09 7-abr-10 215 536 107 203
Ligação Ferroviária Sines / Elvas (Espanha) I: Variante de Alcácer (2ª fase)
Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E. Alentejo Litoral 29-set-09 18-fev-15 145 626 77 099
Rede Ferroviária de Alta Velocidade em Portugal - Eixo Lisboa/Madrid: Sub-troço Poceirão/Évora
Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E. Alentejo Central 12-mar-10 Desistido - -
Ligação Ferroviária Sines / Elvas (Espanha) III: Modernização do troço Bombel e Vidigal a Évora
Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E. Alentejo Central 24-abr-12 18-fev-15 121 561 59 234
Linha do Minho: Variante da Trofa Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E. Ave 14-mai-12 3-dez-14 81 218 35 076
Ramal de Ligação Ferroviária ao Porto de Aveiro
Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E. Baixo Vouga 28-mai-12 20-out-14 77 390 40 506
Extensão da Rede de Metro do Porto entre o Estádio do Dragão e Venda Nova
Metro do Porto, S.A. Grande Porto 29-jun-12 11-nov-13 160 703 96 973
Linha da Beira Baixa - Modernização do troço Castelo Branco/Covilhã/Guarda (1ª fase)
Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E. Centro 30-jul-13 29-out-14 105 126 53 282
Modernização do Eixo Lisboa/Caldas da Rainha: Linha de Sintra - troço Barcarena-Cacém
Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E. Grande Lisboa 31-jul-13 5-ago-15 98 366 32 778
Autoestrada Transmontana Estradas de Portugal, S.A. Norte 8-ago-13 29-set-15 636 040 164 402
Extensão da Linha Azul do Metropolitano de Lisboa à Reboleira
Metropolitano de Lisboa, E.P.E. Lisboa 29-nov-13 5-ago-15 77 212 42 530
Túnel do Marão Estradas de Portugal, S.A. Norte 28-fev-14 5-ago-15 185 466 89 871
Linha do Minho – Modernização do troço Nine / Valença Fronteira (Fase 1)
Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E. Minho-Lima 20-fev-15 22-jul-15 48 871 18 416
Linha do Norte – Modernização do troço Ovar/Gaia (Fase 1)
Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E. Baixo Vouga 11-nov-14 6-ago-15 15 740 6 012
(continua)
Lista de Grandes Projetos notificados à Comissão Europeia (30.09.2015)
25Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia 02
PO Fundo Designação do Grande Projeto Beneficiário Localização NUT III
Data de notifi-cação
Data de decisão de apro-vação CE
Custo Total
(mil euro)
Fundo Decisão
(mil euro)
Linha do Norte – Modernização do troço Alfarelos/Pampilhosa (Fase 1)
Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E. Baixo Mondego 3-nov-14 5-ago-15 52 337 22 842
PO VT Fundo Coesão
Projeto de Tratamento, Valorização e Destino Final dos Resíduos Sólidos Urbanos do Sistema Multimunicipal do Litoral Centro
ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, S.A. Centro 27-jan-09 30-nov-09 137 713 97 447
Águas do Ave - Alargamento do Sistema de Saneamento
Águas do Noroeste, S.A. Norte 10-jul-09 17-mai-13 148 292 96 704
SIMARSUL – Sub-sistemas de Saneamento Barreiro/Moita e Seixal
SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A.
Península de Setúbal
19-out-09 26-abr-13 61 240 22 185
Ligação Pisão-Roxo EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas de Alqueva, S.A.
Baixo Alentejo 18-dez-09 18-nov-10 67 714 50 397
Circuitos Hidráulicos de São Pedro-Baleizão-Quintos
EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas de Alqueva, S.A.
Baixo Alentejo 9-dez-13 5-ago-15 59 434 38 844
Circuito Hidráulico de Pedrógão - Margem Direita
EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas de Alqueva, S.A.
Baixo Alentejo 11-abr-14 5-ago-15 56 521 31 458
Adutor Brinches-Enxoé EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas de Alqueva, S.A.
Baixo Alentejo 28-abr-14 5-ago-15 54 418 33 845
Saneamento do Douro – 7.ª Fase Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Norte 29-mar-10 Desistido * - -
Projecto Valorism – Ecoparque da Ilha de São Miguel
MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E.I.M.
R.A. Açores 23-set-13 Desistido - -
Intervenção nos troços terminais das principais ribeiras do Funchal
Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira
R.A. Madeira 3-jan-14 5-ago-15 79 344 65 855
Regularização da Ribeira da Ribeira Brava Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira
R.A. Madeira 12-set-14 5-ago-15 78 542 66 761
PO Norte FEDER Implantação de Redes de Banda Larga de Nova Geração em Zonas Rurais da Região Norte
Dstelecom Norte, Lda Norte 1-abr-15 16-jul-15 79 147 34 844
Novo Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões
APDL – Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A.
Grande Porto 16-mai-14 58 727 25 496
Construção do Centro Materno Infantil do Norte
Centro Hospitalar do Porto, E.P.E. Grande Porto 1-abr-15 5-ago-15 59 169 30 081
PO Centro
FEDER Novo Hospital Pediátrico de Coimbra Administração Regional de Saúde do Centro Baixo Mondego 9-fev-09 12-nov-09 101 866 15 744
Ampliação do Hospital de Sousa Martins Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E. Beira Interior Norte
17-jul-15 62 725 45 856
PO Alentejo
FEDER Criação de uma unidade industrial de biodiesel
GREENCYBER, S.A. Alentejo Litoral 14-jan-11 Desistido - -
PO Açores
FEDER Aquisição de 2 navios para transporte inter ilhas de passageiros e viaturas
Atlanticoline, S.A. R.A. Açores 6-jun-08 Desistido - -
PO Madeira
FEDER Instalação de um centro de rastreio de satélites e fornecimento de capacidade satelitar
Eutelsat Madeira, Unipessoal, Lda. R.A. Madeira 3-mar-10 16-dez-10 86 127 2 775
* O custo total do projeto, inferior a 50 M€, não configura um Grande Projeto, pelo que foi apresentada a sua desistência.
Lista de Grandes Projetos notificados à Comissão Europeia (30.09.2015)
26 Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia 02
Portugal 2020 - Domínios, Objectivos e Prioridades
Domínio Temático Objetivo Temático
Competitividade e Internacionalização 01 - Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação
02 - Melhorar o acesso às tecnologias da informação e da comunicação, bem como a sua utilização e qualidade
03 - Reforçar a competitividade das pequenas e médias empresas
07 - Promover transportes sustentáveis e eliminar os estrangulamentos nas principais redes de infraestruturas
08 - Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade laboral
11 - Melhorar a capacidade institucional das autoridades públicas e partes interessadas e a eficiência da administração pública
Inclusão Social e Emprego 08 - Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade laboral
09 - Promover a integração social e combater a pobreza e qualquer discriminação
Capital Humano 10 - nvestir na educação, na formação e na formação profissional para aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida
Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos 04 - Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores
05 - Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos
06 - Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
SiglasCE: Comissão Europeia
CQEP: Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional
DG Budget: Direção-Geral do Orçamento da CE
DLBC: Estratégias para o Desenvolvimento Local de Base Comunitária
EIDT: Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial
FC: Fundo de Coesão
FEADER: Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
FEAMP: Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
FEDER: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
FEEI: Fundos Europeus Estruturais e de Investimento
FSE: Fundo Social Europeu
I&DT: Investigação e Desenvolvimento Tecnológico
IEJ: Iniciativa Emprego Jovem
IGF: Inspeção-geral de Finanças
M€: milhões de euros
n.a.: Não aplicável
n.d.: Não disponível
PME: Pequenas e Médias Empresas
PO: Programa Operacional
PO AT: Programa Operacional de Assistência Técnica
PO FC: Programa Operacional Fatores de Competitividade
PO PH: Programa Operacional Potencial Humano
PO VT: Programa Operacional Valorização do Território
p.p.: pontos percentuais
QREN: Quadro de Referência Estratégico Nacional
RVCC: Reconhecimento, Validação, Certificação de Competências
UE: União Europeia
A informação apresentada neste Boletim tem por base os conceitos definidos na Norma n.º 08/AD&C/2015 – Orientações sobre o Sistema de Monito-
rização do Portugal 2020.
27Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia 02
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