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Fonte: ANCA-GB
Caracterização do País
República da Guiné-Bissau Área: 36.125 Km2 Capital: Bissau Localização: Costa Ocidental da Áfr ica População: 1.7 Milhões de Habitantes (est. ONU-2012) Taxa de Crescimenmto da População: 2.3% (anual) Moeda: Franco cfa Integração Regional: CEDEAO, UEMOA. Principal Sector de Actividade: Agr icultura, Silvicultura e Pesca Principal Produto de Exportação: Castanha de Caju em Bruto
N E S T A E D I Ç Ã O :
Nota do PCA 2
Evolução da Comercialização da
Castanha de Caju - Mercado Interno 3
Reforma no Sector 3
Evolução da Campanha de Comerci-
alização e Exportação - Mercado
Externo
4
Quadro de Empresas com maior
volume de Exportação 4
Mercados Futuros: Tendências 5
Exportação da Castanha de Caju
para Mercado Indiano 5
Estado actual do Processa-
mento na GB 6
Olhar Jurídico sobre Sector
de Caju na GB 6
Actividades em Curso 7
Agência Nacional de Caju da Guiné-Bissau
BOLETIM INFORMATIVO DO
SECTOR DE CAJU O U T U B R O 2 0 1 4 3 ª E D I Ç Ã O
Nota Editorial
A síntese informativa do presente Boletim pretende centrar-se nos temas de maior relevo para o sector de caju com o objectivo de informar os intervinien-tes e interessados no processo de produção, transformação e comer-cialização da castanha e amêndoa de caju. As informações contidas neste boletim são frutos de um trabalho de pes-quisa e análise das ten-dências nos mercados interno e externo.
Produção Nacional ( Potencial ) 200.000 TM/ano
Superficie coberto por Cajuei-ros
+445 000 ha
Rendimento por hectare 350-450 kg/ha
Propriedades (Tipos/Dimenções)
Pequenas 1-3 ha
Médias 3-10 ha
Grandes 10-1300 ha
Rendimento (4,8 Kg Caastanha Bruta)
1 Kg de Amêndoa
OutTurn (Lb) 52-54
Account Number 180-220
N° de exportadores (2014) 54
Principais Destinos da Castan-ha in Natura
Índia (+95%)
Vietnam
Outros
Unidades Processamento 39 Fabricas
Processamento (Potencial) 30.574 TM/ano
Taxa de transformação 1%
PRINCÍPAIS INDICADORES DO SECTOR DE CAJU NA GUINÉ-BISSAU
2
WORKSHOP sobre
o Processamento Industrial da Castanha na Guiné-
Bissau — de 17 à 19 de Novembro de 2014
N O T A D O P C A
“WORKSHOP-Processamento Industrial da Casta-
nha na Guiné-Bissau (17, 18 e 19 Novembro 2014)”
O trabalho de valoração da castanha, começa na actividade em
meio rural, mas tem necessariamente que ter uma perspectiva in-
tegrada sistémica, isto é, a produção envolve aspectos tipicamente
agronômicos, de fitotecnia de produção, de comercialização e de
processamento, com todas as componentes de gestão de sistemas,
que parecendo simples são processos altamente complexos, com-
binando a biologia com economia e gestão, em ambiente tropical
e numa óptica de economia do desenvolvimento que se quer sus-
tentável e dinâmico no tempo.
O processamento é claramente um “elo” de uma cadeia de valor
que tem que ser estudada, entendida e percepcionada na sua glo-
balidade, o Caju é um produto que depende enormemente do mer-
cado externo e do seu comportamento. Nestes termos é necessário
ter presente na discussão técnicos especialistas em comércio e
relações internacionais, com capacidade para entender a realidade
dos países em estágios de desenvolvimento diferenciados, em
processos de desenvolvimento que se querem rápidos, mas sus-
tentáveis e com preocupações prementes na área da segurança
alimentar e qualidade de vida em meio tropical.
Juntar técnicos com estas valências é um desafio, mas melhor se-
rá poder contar com apoio de técnicos identificados que reúnem
em simultâneo todas estas valências, podendo trazer uma grande
“mais valia” às discussões e contribuições de muitos dos contri-
butos dos intervenientes.
HENRIQUE JOSÉ MENDES
PCA—ANCA-GB
Mestre em Ciência e Enge-nharia Alimentar pelo ISA -Instituto Superior de Agro-nomia da Universidade Téc-nica de Lisboa (UTL).
3
No que diz respeito ao mercado interno, este ano, a campanha de
comercialização e exportação correu relativamente melhor que o ano pas-
sado, o preço de referência anunciado pelo Governo foi adotado pelos
agentes, a castanha foi transacionada a um preço não inferior a 250.00 xof,
não houve grandes alterações no decorrer da campanha como no ano pas-
sado. Não obstante, os intervenientes no segmento da comercialização e
exportação (Intermediários e Exportadores) continuem a invocar a persis-
tência de “elevados custos operacionais” (Custos Portuários e fretes Marí-
timos, Excesso de Impostos e Taxas sobre Caju, Inúmeros Barreiras não
Tarifarias, Condições Portuárias inadequadas para operações do género,
etc) comparativamente aos nossos concorrentes diretos o que enfraquece a
nossa competitividade externa.
Período Preço ao Produtor (médio)
Preço Báscula (médio)
Maio 158,33 XOF **
Junho 300,00 XOF 343,50 XOF
Julho 300,00 XOF 377,50 XOF
Agosto 300,00 XOF 380,00 XOF
EVOLUÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DA CASTANHA DE CAJU (2014) - MERCADO INTERNO
Fonte: ACA (2012) / Elaboração: ANCA-GB
Por decisão do anterior Governo, foi estabelecida a Obrigatoriedade de Certificar Castanha de caju destinada a expor-
tação com o objetivo de verificar o seu estado físico por um lado e por outro permitir que o Exportador tenha, perante
o Importador, em tempo útil informações sobre a qualidade da Castanha e consequentemente o seu real valor antes
de ser transacionada.
É nesta ótica que a Agência Nacional de Caju da Guiné-Bissau, na qualidade de autoridade de regulação do sector,
ficou por decisão do Conselho de Ministro com a responsabilidade de proceder, através do seu Departamento de Cer-
tificação e Controlo de Qualidade de Castanha e Amêndoa, todo o trabalho de certificação e de emissão do
respetivo Certificado de Qualidade
Para esse efeito, foi adquirido os Equipamentos para Análise e Certificação da Castanha destinada a exportação e
constituído um Pequeno Laboratório com o objetivo de poder efetuar as respetivas análises. Também foi ministrada
aos quadros técnicos da ANCAGB, a formação e capacitação para a realização da referida tarefa.
Até a data foram emitidos 82 Certificados de Qualidade num universo de 51 exportadores que realizaram operações
de exportação de castanha na presente campanha.
De forma geral, todo o trabalho decorreu satisfatoriamente e sem nenhuma reclamação por parte dos exportadores,
tendo obtido os seguintes resultados:
QUALIDADE = Muito Boa,
OUTTURN* (médio) = + 55 LB, *OUTTUR — Rendimento da castanha de caju (Saco de 80Kg), traduzido em Libra-Peso (LB ) .
ACCOUNT NUMBER* (média) = 210 unidades por Kg (Ligeiramente mais pequeno que o padrão normal -
200 unidades por Kg), *(ACCOUNT NUMBER — Nº de unidades existentes em 1Kg de castanha de caju) .
HUMIDADE (média) = - 9,5 %.
Devido ao resultado positivo que foi obtido na presente Campanha, o trabalho de Certificação e respetiva
emissão dos Certificados deve ser continuado nas próximas campanhas, melhorando no que for possível,
como forma de garantir a Qualidade, Credibilidade e melhores Preços para a nossa Castanha.
REFORMA NO SECTOR
4
PERÍODOS Qtd DIF.
06/06 - 16/06 21.187.134 -
06/06 - 23/06 38.686.442 17.499.308
06/06 - 25/06 41.257.825 2.571.383
06/06 - 29/06 47.179.943 5.922.118
06/06 - 01/07 50.490.882 3.310.939
06/06 - 03/07 51.726.168 1.235.286
06/06 - 08/07 58.794.964 7.068.796
06/06 - 13/07 66.642.304 7.847.340
06/06 - 17/07 76.211.894 9.569.590
06/06 - 20/07 81.814.226 5.602.332
06/06 - 23/07 88.512.526 6.698.300
06/06 - 29/07 95.216.914 6.704.388
06/06 - 24/08 115.925.110 20.708.196
06/06 - 30/08 122.474.071 6.548.961
06/06 - 09/09 131.343.023 8.868.952
06/06 - 12/09 134.607.180 3.264.157
06/06 - 20/09 136.560.928 1.953.748
06/06 - 26/09 137.351.709 790.781
06/06 -02/10 139.277.411 1.925.702
Quadro 1: Exportação por Período Com base nos dados recolhidos pelo Deptº Comercial e Mercado Externo (Quadro ao lado) referente à evolução da presente campanha de comercialização exportação da castanha de Caju pode-se constatar que os meses de Junho e Julho são períodos onde saíram do país maior volume da castanha in natura para o exterior. O mês de julho foi aque-le em que se exportou maior quantidade de castanha, com cerca de 48.000 TM seguido do mês de Junho com um pou-co mais de 47.000 TM. A exportação no mês de Agosto comparativamente ao mês de Julho caiu para quase metade fixando-se ligeiramente acima dos 27.000 TM.
Em suma, como se pode ver no mesmo quadro a exporta-ção nacional do presente ano atingiu o seu pico no mês de Julho e tendo descido vertiginosamente nos períodos subse-quentes.
De acordo com os dados das diferentes entidades que atu-am no processo de comercialização e controlo da pesagem da castanha de caju para exportação, foram apuradas os se-guintes dados:
MCVPLA = 133494 TM – Autorizadas / 133.556.230 kg — Exportada (03/06-02/10/2014).
ACE-Global Depositary = 139.277.411 kg (06/06-02/10/2 014) – Exportada.
DGCI = 126.470 TM (28/05-25/09/2014) – Declara-da.
DGA = 131974 TM – Decl / 96285.70 TM – Expor-tada (15/09/2014).
Quadro – 2 Empresas c/ volume de
exportação acima dos 5000 TM
Empresas Qt Exp -TM
1 Cheta Guiné 16.836.142
2 E.T.G Bissau 11.892.964
3 Socobis 10.225.075
4 C.R. Trading 9.491.329
5 S.K. Bissau 5.994.704
6 Euro Impex 5.683.925
Total 60.124.139
139.277.411 Total Nacional
Quadro – 3 Empresas c/ volume de exportação de 3.000 TM à 5000 TM
Empresas Qt Exp -TM
1 Sonatrans 4.977.956
2 General Trading 4.892.179
3 Alfa A. Baldé 4.564.119
4 Darame Trading 4.001.867
5 Djaby & Djaby 3.704.597
6 Rumo 3.288.903
7 Gomes & Gomes 3.125.632
8 Iscon Agro 3.096.841
Total 31.652.094
139.277.411 Total Nacional
De acordo com os dados, da ACE Global Depository, expostos nos
quadros acima 14 Empresas num total de 51 representam 65.90% do total da exportação da presente
campanha (02/10/2014). Quadro-2 mostra que na presente campanha 6 Empresas são responsáveis por
mais de 43,17% (+60.000 TM) da castanha exportada.
Fonte: ACE Global
Elaboração: Dept Comercial e Mercado Externo
Fonte: ACE Global
Elaboração: Dept Comercial e Mercado Externo
Fonte: ACE Global
Elaboração: Dept Comercial e Mercado Externo
EVOLUÇÃO DA CAMPANHA DE COMERCIALIZAÇÃO/EXPORTAÇÃO (2014) - MERCADO
EXTERNO
5
Actualmente a Castanha de Caju da Indonésia esta em alta,
com preço a variar entre 1600 a 1650 USD/TM (CIF), não
só por se encontrar na fase inicial da sua Campanha mas
também pela diminuição dos Stoks dos Países da Africa
Ocidental.
Actualmente, a castanha da Guiné-Bissau (produção 2014)
esta a ser comercializada por 1.500 USD/TM CIF.
O Câmbio do Fcfa face ao Dólar US, nas primeiras sema-
nas do corrente mês, fixou-se em 520 Fcfa = 1USD. Com-
parativamente ao mesmo período no ano transato o mes-
mo variava entre 480 e 490 Fcfa/Kg.
Quadro-4: Evolução do preço da castanha
Países Preço USD/TM CIF
(04/10/2014) Costa Marfim 1.150
Ghana 1.015
Nigéria 955
Benin 1.330
Moçambique 1.355
Tanzânia 1.405
Guiné-Bissau 1.500
Mercados Futuros - Tendências
Fonte: Cashew. Com Elaboração: Dept. Estatistica , Observ. Mercado de Prod. Agricolas (Commodities)
Quadr-5: Evolução do preço da Amêndoa de caju Depois de vários meses de estabili-
dade, o preço da amêndoa teve um
ligeiro aumento e os novos contratos
para compra da categoria W320, se
situaram entre 3,50 e 3,60 USD/Lbs
nos finais de Setembro. Este aumento
pode ser explicado pelo aumento da
procura e pela proximidade de perío-
do festivo.
Tipos de amêndoa Categoria Preço
(USD/Lb) FOB
Preço (Fcfa/Kg)
WHITE WHOLES W320 3,3-3,5 3775-4000
SCORCHED WHOLES SW 2,8-3,05 3200-3490
SPLITS S 2,9-3,25 3300-3700
LARGE WHITE PIECES LWP 2,6-2,9 2980-3300
Fonte: N’Kalo serviço de informação e conselho
Elaboração: Dept. Estatistica , Observ. Mercado de Prod. Agricolas (Commodities)
Exportação da castanha de Caju para o Mercado Indiano — 2014
Quadro-6: Exportação por Paises—Agosto 2014
Pais Volume TM Valor (milhão) USD$
Costa Marfim 52.274,62 54,14
Guiné-Bissau 42.891,09 52,42
Benin 13.257,68 14,55
Gâmbia 10.348,16 12,53
Senegal 9.022,53 10,55
Ghana 7.215,61 7,42
Guiné-Conakri 4.238,66 4,23
Nigéria 2.441,88 2,42
Burkina Faso 1.624,55 1,54
Togo 974,39 0,94
Panama 29,57 0,03
Mali 16,3 0,01
Total 144.335,04 160,78
Quadro-6: Exportação por Paises—Setembro 2014 Pais Volume TM Valor (milhão) USD$
Guiné-Bissau 39.076,51 50,11
Costa Marfim 35.708,14 37,49
Senegal 9.917,04 11,89
Benin 7.466,39 8,76
Gâmbia 6.440,93 8,19
Ghana 4.579,70 4,64
Guiné-Conakri 3.023,02 3,29
Nigeria 1.034,75 0,93
Burkina Faso 946,22 0,92
Togo 763,61 0,65
Bangladesh 92 0,08
Mali 31 0,02
Total 109079,31 126,97
Costa Marfim, Guiné-Bissau e Benin são os 3 principais países que exportaram para o mercado in-diano no mês de Agosto, totalizando em conjunto um montante de 108.423,39 TM.
Em Agosto e Setembro a castanha da Guiné-Bissau foi comercializada por 1.22 USD/Kg, (a média foi de 1.11 USD/Kg).
As exportações da Costa Marfim e da Guiné-Bissau para a Índia representaram 36% e 33% respeti-vamente.
Em Setembro, Índia importou cerca de 109 mil toneladas de castanha de caju por um valor de 126 milhões USD. Comparando com o mês de agosto as importações diminuíram de 24.43 toneladas correspondendo a 21,03% em valor.
Agosto e Setembro o preço da castanha da Guiné-Bissau vendeu-se a 1.28 USD/Kg, (a média foi de 1.16 USD/Kg).
Fonte: Cashew.com
Elaboração; Dept. Estatística, Observ. do Mercado e Produtos Agrícolas (commodities).
6
A par das outras informações sobre a fileira de Caju publicadas neste e nos anteriores Boletins de Infor-
mação, a Direcção de Serviços de Regulamentação e Fiscalização da ANCA-GB compilou um conjunto
de aspectos jurídicos sobre o sector de Caju com o objetivo de dar conhecimento e informar aos interve-
nientes no sector sobre assunto em epigrafo.
O sector do Caju conheceu duas grandes reformas nos anos de 2005 e 2012 com a aprovação do Decreto
nº 3/2005 de 26 de Abril e a Criação da Agência Nacional de Caju da Guiné-Bissau (ANCA-GB) nos
fins de 2012 através do Decreto-Lei nº 15/2012.
O primeiro diploma veio determinar os termos, condições e procedimentos para a comercialização e ex-
portação da castanha de caju "in natura" e processada. A grande inovação deste diploma é o facto de
reunir, num só instrumento, os aspectos ligados à Produção, Conservação, Comercialização e Exporta-
ção da castanha de Caju.
Não obstante estas inovações, no ano de 2011, surgiu a necessidade de se alterar algumas das suas dis-
posições com o surgimento da fundo FUNPI pelo que tivemos em 2011 o Decreto nº 19/2011 que altera
as disposições do Decreto 3/2005.
Pela dinâmica do Sector do caju, muitos problemas continuaram a surgir reclamando soluções, mas o
Diploma de 2005 não continha soluções para tais casos.
Com a falta de soluções que o diploma apresentava, gerou-se um fenómeno de “DESREGULAÇÃO DO
SECTOR” o que originou conflito de competências entre os diferente intervenientes donde ninguém
sabia o limite da sua competência.
Justificava-se a criação duma entidade que regulasse ao sector e a oportunidade surgiu nos finais de
2012, onde o Governo aprovou o Decreto nº15/2012 de 19 de Dezembro que cria a Agência Nacional de
Caju da Guiné-Bissau (ANCA-GB).
A criação deste órgão trouxe muitas inovações tanto no aspecto organizacional do sector, assim como
no aproveitamento dos ganhos deste produto estratégico para a Economia nacional e, muito recentemen-
te, sob proposta da ANCA-GB, o Governo de Transição aprovou um Decreto relativo à Industrialização
do Caju, o mesmo aguarda a sua promulgação pelo Presidente da República.
A par das outras áreas de atividade a nível nacional, o sector de Processamento sentiu os efeitos negativos
da instabilidade politica que vem assolando o país nos últimos 20 anos, tendo como consequência a para-
lisação quase que total das Unidades processadoras instaladas. Contudo algumas delas têm vindo a funci-
onar esporadicamente.
Nos últimos anos foram instaladas algumas Fábricas de grande porte, como é o caso das 3 Unidades, pro-
priedade da Empresa Laico, construídas em Quinhamel, Nhacra e Bula e a Unidade pertencente à Bauxite
Angola sito em Bissorã mas que nunca chegaram a funcionar.
Tendo em conta a importância que o actual Governo dá ao Processamento da Castanha de Caju, não só
pelo valor acrescentado que agrega mas também pela criação de vários postos de trabalho e consequente
alívio de pobreza, a ANCA-GB através do seu Departamento de Monitorização de Unidades Fabris e Pro-
dutos procedeu um trabalho (ainda em curso) de “Diagnóstico sobre a situação actual do sector de
Processamento no País tendo concluído com base nos dados preliminares que das 39 Unidades diagnosti-
cadas a maioria se encontra encerrada devido as razões Técnicas, Financeiras e da conjuntura politica.
“ESTADO ACTUAL DO PROCESSAMENTO DA CASTANHA DE CAJU NA GUINÉ-BISSAU”
“UM OLHAR JURÍDICO SOBRE O SECTOR DE CAJU DA GUINÉ-BISSAU”
7
BOLETIM INFORMATIVO SOBRE SECTOR DE CAJU
FICHA TÉCNICA
PROPRIEDADDE
Agência Nacional Caju – ANCA-GB
PCA
Dr. Henrique José Mendes
Edição nº 03
OUTUBRO 2014
REDACÇÃO
Dr. Agnelo Correia
Dr. Tamble Cardoso
TIRAGEM
30 Exemplares
Atividades em curso:
Elaboração de Documento contendo medidas de aplicação para a campanha 2015;
Inspeção aos Armazéns de pré-embarque (Bissau)
Preparativos para o Workshop sobre o Processamento Industrial da Castanha na Guiné-
Bissau—( 17,18 e 19 Nov2014);
Preparativos para a Conferência Internacional de Caju na Guiné-Bissau 2015
Trabalhos preliminares de Georeferenciamento dos Pomares a ser realizado com o
EMBRAPA AGRO-INDUSTRIA TROPICAL de Brasil e o INPA do Ministério de
Agricultura e Desenvolvimento Rural.
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