BOLETIM INFORMATIVO AGED/MA EDIÇÃO Nº 07 Mês: Julho / 2019 1
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA Índice:
1. Editorial
2. Estrutura Organizacionalda AGED
3. Fundamentos Institucionais da Estruturação da Aged/MA
4. Informes
5. Estrutura Administrativa
6. Portarias
6.1 Apostilamento
6.2 Diversas
6.3 Gratificação
6.4 Hora Extra
6.5 Licença Médica
6.6 Licença Prêmio
6.7 Ordem de Serviço
6.8 Remoção / Lotação
7. Férias/mês
BOLETIM INFORMATIVO Criado pelo Decreto nº13. 202/93 de 30 de junho de 1993. Diário
Oficial nº 190, de 04 de outubro de 1993. Ano 2019 - Edição nº 07 mês: Julho - páginas: 16
FATOR DE EQUILIBRIO NA GESTÃO DE PESSOAL
A Divisão de Pessoal da AGED/MA vem a
aproximadamente doze anos elaborando este informativo, com o
apoio da direção geral e apresenta uma nova roupagem, on-line,
para disciplinar seus procedimentos sistêmicos administrativos de
pessoal pela publicação Mensal.
O objetivo é atualizar as informações sobre todas
as diretrizes administrativas e aspira administrar com competência
para alcançar seus objetivos. Na atual conjuntura organizacional
podemos notar que a Divisão de Pessoal é o setor que tem
encontrado maiores problemas em termos de gestão e de
comunicação, este fato se dá devido à abrangência do trabalho e a
deficiência de pessoal qualificado.
O setor de Divisão de Pessoal apresenta dois
grandes desafios: identificar os talentos que se ajustem ás
exigências da Instituição, e o outro realizar o planejamento de uma
capacitação direcionada para alcance de metas organizacionais,
determinando estratégias e objetivos.
Apesar da fragilidade do setor, de imediato deverá
suprir os problemas e intervir no recadastramento, diagnóstico de
remanejamento, redução ou ampliação de seu pessoal e
capacitação. Essa mudança de atitude proporcionará melhores
resultados quanto à produtividade.
Capacitar o usuário para os focos almejados pela
Instituição é o nosso maior desafio, sempre valorizando o
desempenho individual ou em conjunto, buscando o bem comum.
A gestão também está voltada para a importância
da comunicação integrada de marketing tendo por foco uma visão
holística, estratégica integrada ao mercado e isso torna possível a
maximização dos resultados, a divulgação de uma boa imagem,
ampliando o relacionamento dos clientes, dos colaboradores
internos e externos, dando atributo da marca Institucionale
enquadrando pessoas segundo suas habilidades de modo eficaz.
1. EDITORIAL
Av. Marechal Castelo Branco nº13, Edifício
Jorge Nicolau, São Francisco.
CEP: 65076-091 São Luís – MA.
CNPJ: 05.057.657/0001-09
Fone: (98)3218-8417
Site: www.aged.ma.gov.br
BOLETIM INFORMATIVO AGED/MA EDIÇÃO Nº 07 Mês: Julho / 2019 2
MISSÃO
Exercer a Defesa Sanitária Animal e Vegetal, Assegurando a Oferta de Produtos de Qualidade e Contribuir Para a Preservação da Saúde Pública e do Meio Ambiente Melhorando a Qualidade de Vida da População.
ORGANOGRAMA
Lei nº 7.734 de 19 de abril de 2002 Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do Governo do Estado. Art. 1º - Ficam criadas as Gerências de Estado. Art.2º - Ficam criados os seguintes órgãos da administração indireta – início I – Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão – AGED – Autarquia Estadual. Art. 37º – Os servidores dagerênciade Estado de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico com lotação na Subgerência de Programas Especiais e na Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. Parágrafo único – Os servidores lotados na Supervisão de Defesa e Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal e Vegetal da Subgerência de Agricultura, passam a compor o Quadro de Pessoal da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão – AGED.
Decreto nº 18.596 de 25 de abril de 2002
Dispõe sobre a organização da Estrutura da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED) (D.O. nº081, pág.07 de 26 de abril de 2002).
Decreto nº 19.399 de 24 de fevereiro de 2003
Dispõe sobre a reorganização da Agência Estadual de Defesa
Agropecuária do Maranhão – AGED. (D.O., pág. 10 nº 042 de 28 de fevereiro de 2003).
Decreto nº 20, 539 de 21 de maio de 2004
Estabelece medidas administrativas no âmbito do programa de Reestruturação Organizacional e Ajuste Fiscal do Governo do Estado do Maranhão. ( D. O. nº 104, pág.27 de 31 de maio de
2004), Art.1º O quadro de cargos em comissão constantes das estruturas dos Órgãos da Administração Direta e Indireta terão suas quantidades reduzidas de 30%.
Decreto nº 20.671 de 23 de julho de 2003
Art. 1ºA Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão
– AGED-MA, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural –SEAGRO fica organizada nos termos deste Decreto.
Decreto nº 21.638 de 23 de novembro de 2005
Aprova o Regimento da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão – AGED-MA, e dá outras providências.
Art. 1ºFica aprovado o Regimento da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão – AGED-MA, que com este se publica.
Regimento da Agência Estadual de Defesa Agropecuária –
AGED/MA
Título I
Da Natureza e Missão Básica
Art. 1º A Agência Estadual de Defesa Agropecuária – AGED – MA, constituída nos termos da Lei nº 7.734, de 19 de abril de 2002, e organizada pelo Decreto nº 20.671, de 23 de julho de 2004, é dotada de personalidade jurídica de direito público, sob a forma de autarquia, com autonomia administrativa, técnica, financeira, patrimonial e receitas próprias, integrante da
administração indireta do Governo do Estado, vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural –SEAGRO, tem por missão básica planejar, coordenar e executar programas de promoção e proteção da saúde vegetal e animal, a educação sanitária e a inspeção dos produtos e subprodutos de origem agropecuária, constituindo-se na autoridade estadual de sanidade agropecuária.
Nova Regionalização do Estado do Maranhão
Lei Complementar nº 108 de 21 de novembro de 2007 Dispõe sobre a criação de regiões para o planejamento, e dá outras providências. Art. 1º Ficam instituídas, para fins de planejamento governamental, 32 regiões de planejamento no Estado do Maranhão, organizadas na forma do Anexo desta Lei Complementar.
2.ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGED
3. FUNDAMENTOS INSTITUCIONAIS DA
ESTRUTURAÇÃO DA AGED/MA
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Lei nº 9.492, de 10 de novembro de 2011
Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Grupo
Ocupacional Atividades de Fiscalização Agropecuária – AFA e dá outras providências. Art. 1º Fica instituído o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Grupo Ocupacional atividades de Fiscalização Agropecuária – AFA, que integra a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão – AGED-MA.
Lei Estadual nº 9.664, de 17 de julho de 2012
Dispõe sobre o Plano Geral de Carreiras dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual – PGCE, e dá outras providências.
DIÁRIAS
Decreto 22.985 de 20 de março de 2007
Dispõe sobre a concessão de diárias, Art. 6º – O total de diárias atribuídas não poderá exceder a 120 (cento e vinte) por ano.
Decreto 31.290 de 09 de novembro de 2015
Altera dispositivo do Decreto nº 22.985, de 20 de março de 2007, que dispõe sobre a concessão de diárias do serviço público estadual, administração direta, autárquica, fundacional, empresas públicas e sociedades de economia mista, e dá outras providências.
Art. 1ºO art. 6º do Decreto nº 22.985, de 20 de março de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 6º O total de diárias atribuídas ao servidor público civil e
militar não poderá exceder a 60 (sessenta) dias por ano, salvo em casos excepcionais, e com prévia e expressa autorização do Secretário de Estado do Planejamento, mediante requerimento
fundamentado do Secretário de Estado a qual o servidor for vinculado.".
Decreto 34.848, de 14 de Maio De 2019.
Prorroga o período de suspensão de concessão de diárias e
passagens aéreas no âmbito do Poder Executivo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do art. 64 da Constituição Estadual e tendo em vista o Decreto nº 34.579, de 23 de novembro de 2018, Art. 1º O período de suspensão de concessão de novas diárias e passagens aéreas para todos os servidores civis e militares passará a vigorar até 15 de julho de 2019, aplicando-se ao período o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 4º do Decreto nº 34.579, de 23 de
novembro de 2018.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ESTATUTO DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO MARANHÃO
Lei nº 6.107 de 27 de julho de 1994
FALTAS
Faltas abonadas, Art.170º
As faltas abonadas a critério do Chefe imediato do servidor, o
máximo de 5 (cinco) por mês, desde que não seja ultrapassado o
limite de 15 ( quinze) por ano.
LICENÇAS
Art. 118º. Conceder-se-á licença ao servidor: a. Para tratamento de saúde; b. Por motivo de acidente em serviço e doença
profissional; c. Por motivo de doença de pessoa da família; d. À gestante ou adotante;
e. Paternidade; f. Para acompanhar cônjuge ou companheiro; g. Para serviço militar; h. Como prêmio à assiduidade; i. Para tratar de interesses particulares; j. Para desempenho de mandato classista.
Licença Prêmio À Assiduidade, Art. 145º.
Após cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor fará jus a 3(três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, com a remuneração do cargo efetivo.
Licença Para Tratar De Interesses Particulares, Art. 151º.
A critério da Administração poderá ser concedida ao servidor
ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licença para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração, prorrogável uma única vez por período não superior a esse limite (Redação dada pela Lei nº 7.683, de 28 de setembro de 2001).
DOS AFASTAMENTOS
Art. 153º. O servidor poderá se afastar do exercício funcional
desde que devidamente autorizado: I - Sem prejuízo da remuneração:
a. Quando estudante, como incentivo à sua formação
profissional;
b. Para realizar missão ou estudo em outro ponto do
território nacional e no exterior;
c. Para participar de curso de doutorado, mestrado,
especialização ou aperfeiçoamento no Estado;
d. Quando mãe de excepcional;
4. INFORMES
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e. Para exercer atividade político-partidária;
f. Por até 8 (oito) dias, por motivo de casamento;
g. Por até 8 (oito) dias, emdecorrência de falecimento do
cônjuge ou companheiro, pais, madrastas, padrastos,
pais adotivos, filho, menor sob guarda ou tutela, irmãos;
h. Quando convocado para participar de júri e outros
serviços obrigatórios por lei;
i. Para doação de sangue, por 1 (um) dia;
j. Por motivo de alistamento eleitoral, até 2 (dois) dias;
k. Quando requisitado pela Justiça Eleitoral, nos termos de
lei específica;
l. Quando convocado pela Justiça Eleitoral para integrar
mesa receptora ou junta apuradora.
5. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
REGIONAIS
CARGO/
SIMBOLOGIA NOME MUNICÍPIO
Chefe da Regional - DANS-3
Damião Renildo de Macedo Barbosa
Açailândia
Chefe da Regional - DANS-3
Vicente Alves de Almeida Júnior
Bacabal
Chefe da Regional - DANS-3
Eugenio Pacelli Pinto Pires
Balsas
Chefe da Regional - DANS-3
Nilberto Alves Castilho
Barra do Corda
Chefe da Regional - DANS-3
Nadia Oliveira Medeiros
Caxias
Chefe da Regional - DANS-3
Solany Maria Domingues
Chapadinha
Chefe da Regional - DANS-3
Elias Alves de Sousa
Codó
Chefe da Regional -
DANS-3
Fernanda Rodrigues
Rolim Araújo Imperatriz
Chefe da Regional - DANS-3
José Hyrton Dantas Carneiro Júnior
Itapecuru-Mirim
Chefe da Regional - DANS-3
Robert Ferreira Barroso de Carvalho
Pedreiras
Chefe da Regional - DANS-3
Jailson Malheiros Muniz
Presidente Dutra
REGIONAIS
CARGO/
SIMBOLOGIA NOME MUNICÍPIO
Chefe da Regional - DANS-3
Valério do Carmo Melo
Pinheiro
Chefe da Regional - DANS-3
Layza Michelle de Azevedo Freitas Rosário
Chefe da Regional - DANS-3
Assuero Batista Feitosa Júnior São Luís
Chefe da Regional - DANS-3
Clayton Sousa de Jesus
Santa Inês
Chefe da Regional - DANS-3
Waldívia Dias Oliveira
São João dos Patos
Chefe da Regional - DANS-3
Antonio José Fernandes Vale
Viana
Chefe da Regional - DANS-3
Cleide Cunha Machado
Zé Doca
TOTAL DE CARGOS 18
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6. PORTARIAS
6.1 APOSTILAMENTO
Fica apostilado o nome da servidora LUZINETE ARAÚJO DE
OLIVEIRA, Técnico de Fiscalização Agropecuária, ID 00009102-00, do Quadro de servidores Estatutários desta Agência,
para LUZINETE ARAÚJO DE OLIVEIRA SILVA, em virtude de haver contraído matrimônio, conforme Certidão de Casamento sob n° 16.950, fls. 154v, do livro 46-B, do Cartório da 4ª Zona, Enoch Ribeiro de Vasconcelos, situado na Av. Jerônimo de Albuquerque, 205, Cohab-Anil, São Luis – MA, com casamento ocorrido em 07 de dezembro de 2007 e Carteira de Identidade nº 000023364194-7, expedida em 02/01/2008, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão. AGÊNCIA
ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO – AGED/MA, EM SÃO LUIS, 03 DE JULHO DE 2019. Engª. Agrª. Fabiola Ewerton K. Mesquita Diretora Geral
AGED/MA
6.2 DIVERSAS
PORTARIA N° 330/2019-AGED/MASÃO LUÍS, 05 DE
JULHO DE 2019 A DIRETORA GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO – AGED/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XII do Decreto Estadual nº 21.638, de 23 de novembro de 2005 e, considerando o que dispõe os Arts. 234 e 236, da Lei Estadual nº 6.107, de 27 de julho de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão). R E S O L V E: Art. 1º - DETERMINAR a instauração de Comissão de Sindicância Investigativa, com a
finalidade de apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam no Processo Administrativo Nº 0111860/2019-AGED-MA, datado de 27/05/2019. Art. 2º - DESIGNAR os servidores, ANTONIO JORGE DINO, Técnico em Agropecuária, matricula 9884-0, OSCAR FERNANDO ARAGÃO MENDES, Analista Executivo (Engenheiro Agrônomo), matricula 9886-0, do Quadro de Pessoal da EMARHP, ora à disposição desta Agência,, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão
destinada à apuração dos fatos constantes nos autos. Art. 3º -
FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, nos termos do Parágrafo Único do art. 237, da Lei Estadual nº 6.107/94. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Engª. Agrª. Fabiola
Ewerton K. Mesquita Diretora Geral AGED-MA
PORTARIA N° 331/2019-AGED/MASÃO LUÍS, 05 DE JULHO DE 2019. A DIRETORA GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO – AGED/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XII do Decreto Estadual nº 21.638, de 23 de novembro de 2005 e, considerando o que dispõe os Arts. 234 e 236, da Lei Estadual nº 6.107, de 27 de julho de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Maranhão). R E S O L V E: Art. 1º - DETERMINAR a instauração de Comissão de Sindicância Investigativa, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam no Processo Administrativo Nº 0143605/2019-AGED-MA, datado de 04/07/2019. Art. 2º - DESIGNAR as servidoras, SONIZETHE SILVA SANTANA XAVIER, Médica
SEDE
CARGO/SIMBOLOGIA NOME
Diretora Geral - (ISOLADO) Fabiola Ewerton K.Mesquita
Chefe de Gabinete- (DAS-1) Conceição de Maria Pereira Neves
Diretor de Defesa e Inspeção
Sanitária Animal - (DANS-1) Tânia Maria Duarte Silva
Diretoria de Defesa e Inspeção Sanitária Vegetal - (DANS-1)
Antônia Lúcia Sardinha Malheiros dos Santos
Diretor Administrativo e Financeiro - (DANS-1)
Pedro Barbosa de Carvalho
Assessor de Planejamento e
Ações Estratégicas - (DANS-3) Fábio Ferreira Soares
Chefe da Assessoria de Controle Interno - (DANS-3)
Paulo Sérgio Ferreira Santos Gaspar
Corregedor Setorial - (DANS-3) Jonatha Benjamim Silva dos Santos Polidoro
Coord. de Defesa Animal -
(DAS-1) Jucielly Campos de Oliveira
Coord. de Insp. Animal - (DAS-1)
Marcelo de Abreu Falcão
Coord. de Defesa Vegetal - (DAS-1)
Roberval Raposo Júnior
Coord. de Educ. Sanit. e
Comunicação - (DAS-1) João Batista da Silva Filho
Coord. de Informática - (DAS-1) Charles Pereira Neves
Coordenador Administrativo - (DAS-1)
Hélida Maria Ferreira da Silva
Assessor Jurídico - (DAS-1) Giuliano Araújo da Silva
Assessor I - (DAS-1) Pedro Gustavo Penha Moreira
Assessor I - (DAS-1) Jaciari Santos Sousa
Assessor Sênior - (DAS-1) José de Ribamar Brito
Assessor Sênior - (DAS-1) Christian Domingos de Oliveira
Chefe da Divisão e Execução Orçamentária - (DAS-2)
Maria da Conceição Cunha Sá
Chefe da Divisão de Pessoal (DAS-2)
Augusta França Boaes Silva
Chefe da Divisão de Material, Patrimônio e Serv. Gerais -
(DAS-2)
Layra Lucy Silva de Albuquerque Sousa
Chefe do Serviço de Transportes - (DAS-3)
Marcelo Torres de Carvalho
Assessor Técnico - (DAS-3) Emanuelly Barros de Lima Mesquita
Assessor Técnico(DAS-3) Edilene Santos Silva
Secretária - (DAÍ-1) Karine Lima Garcêz Galvão
Auxiliar de Serviços de Informática - (DAI-1)
Robson da Silva Sousa
Auxiliar de Serviços - (DAI-1) Adriana Reis Ferreira Coelho
Auxiliar de Serviços - (DAI-1) Ana Cláudia Lima Garcêz
Auxiliar de Serviços - (DAI-1) Antonio Gregório Baldez Filho
Auxiliar de Serviços - (DAÍ-1) Cleide Rosa Sodré Castro
Motorista - (DAI-1) Raimundo Nonato Vieira Cavalcante
TOTAL DE CARGOS 32
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
BOLETIM INFORMATIVO AGED/MA EDIÇÃO Nº 07 Mês: Julho / 2019 6
Veterinária, matrícula/ID 00008853-00 e ALEXSANDRA CERQUEIRA DE CARVALHO, Auxiliar de Fiscalização
Agropecuária, matrícula/ID 00009132-00, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão destinada à apuração dos fatos constantes nos autos. Art. 3º - FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, nos termos do Parágrafo Único do art. 237 da Lei Estadual nº 6.107/94. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Engª. Agrª. Fabiola Ewerton K. Mesquita
Diretora Geral AGED/MA
PORTARIA N° 336/2019-AGED/MASÃO LUÍS, 08 DE JULHO DE 2019. A DIRETORA GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO – AGED/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XII do Decreto Estadual nº 21.638, de 23 de novembro de 2005, R E S O L V E:Art. 1º-
Designar o servidor GEORGE HENRIQUE DOS SANTOS CASTRO, Fiscal Estadual Agropecuário (Médico Veterinário), do Grupo AFA, matrícula n° 9088-06, para responder pelas ações de Ouvidoria da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão – AGE/MA, nessa condição devendo gerenciar o atendimento às demandas apresentadas por usuários dos serviços públicos, inclusive através dos sistemas e-OUV e e-SIC, atendendo aos prazos estabelecidos na legislação
pertinente.Art.2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO – AGED/MA, EM SÃO LUIS, 08 DE JULHO DE 2019.Engª. Agrª. Fabiola Ewerton K. Mesquita Diretora
Geral AGED/MA
6.3 GRATIFICAÇÃO
PORTARIA N° 303/2019-AGED/MA SÃO LUÍS, 01 DE JULHO DE 2019 A DIRETORA GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO – AGED/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XII do Decreto Estadual nº 21.638, de 23 de novembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico-Científico à servidora desta Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão, abaixo relacionada, com base no art. 82, da Lei n° 6.107, de 27/07/1994, regulamentada pelo Decreto n° 24.115, de 27/05/2008, devendo ser assim considerado a partir de 1º de julho de 2019 a 31 de dezembro de 2019 ou até ulterior deliberação. O valor está dentro do limite disponível.
NOME
CARGO
ID
VALOR DA
GRATIFICAÇÃO
A PARTIR
DE
CASSIA DAILY MARQUES SANTOS Técnico de Fiscalização
Agropecuária 00009106-0 250,00
01/07/2019
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Engª. Agrª. Fabiola
Ewerton K. Mesquita Diretora Geral AGED/MA
PORTARIA N° 307/2019-AGED/MA SÃO LUÍS, 02 DE JULHO DE 2019 A DIRETORA GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO – AGED/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XII do
Decreto Estadual nº 21.638, de 23 de novembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Excluir a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico-Científico, (verba 188), do servidor desta Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão – AGED/MA, abaixo relacionado, devendo ser considerado, a partir de 01 de julho de 2019:
NOME
CARGO
ID
VALOR DA
GRATIFICAÇÃO
ABILIO ALVES DA SILVA NETO Técnico de Fiscalização Agropecuária 00009180-00 1.400,00
BOLETIM INFORMATIVO AGED/MA EDIÇÃO Nº 07 Mês: Julho / 2019 7
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Engª. Agrª. Fabiola
Ewerton K. Mesquita Diretora Geral AGED/MA
PORTARIA N° 308/2019-AGED/MA SÃO LUÍS, 02 DE JULHO DE 2019 A DIRETORA GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO – AGED/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XII do Decreto Estadual nº 21.638, de 23 de novembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1° Designar o servidor desta Agência abaixo relacionado, para exercer a Função Gratificada – FG, desta Agência, devendo ser considerado a partir de 01 de julho de 2019, até ulterior deliberação.
NOME
CARGO MAT/ID SIMBOLOGIA
DENOMINAÇÃO
ABILIO ALVES DA SILVA
NETO Técnico de Fiscalização
Agropecuária 00009180-00
FG – 3
Secretário
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Engª. Agrª. Fabiola
Ewerton K. Mesquita Diretora Geral AGED/MA
PORTARIA N° 310/2019-AGED/MA SÃO LUÍS, 02 DE JULHO DE 2019 A DIRETORA GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO – AGED/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XII do Decreto Estadual nº 21.638, de 23 de novembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder à servidora desta Agência, abaixo relacionada,
Gratificação de Adicional por Serviços Extraordinários, (Verba 140), nos termos do art. 103, da Lei n° 6.107 de 27 de julho de 1994, com base na representação do cargo, devendo ser assim considerado a partir de 03 de maio de 2019:
NOME
CARGO ID %
SOLANY MARIA DOMINGUES
Chefe do PASA de Chapadinha – DAS-1
9348-03
65%
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Engª. Agrª. Fabiola
Ewerton K. Mesquita Diretora Geral AGED/MA
PORTARIA N° 313/2019-AGED/MA SÃO LUÍS, 03 DE JULHO DE 2019 A DIRETORA GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO – AGED/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XII do Decreto Estadual nº 21.638, de 23 de novembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico-Científico aos servidores desta Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão, abaixo relacionados, com base no art. 82, da Lei n° 6.107, de 27/07/1994, regulamentada pelo Decreto n° 24.115, de 27/05/2008, devendo ser assim considerado a partir de 6 de junho de 2019 a
31 de dezembro de 2019 ou até ulterior deliberação. O valor está dentro do limite disponível.
NOME
CARGO
ID
VALOR DA
GRATIFICAÇÃO
JONATHA BENJAMIM SILVA DOS SANTOS POLIDORO
CORREGEDOR SETORIAL 00844425-01 3.047,22
CHRISTIAN DOMINGOS DE OLIVEIRA ASSESSOR SÊNIOR 00876265-00 2.237,74
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Engª. Agrª.Fabiola
Ewerton K. Mesquita Diretora Geral AGED/MA
PORTARIA N° 317/2019-AGED/MA SÃO LUÍS, 03 DE JULHO DE 2019 A DIRETORA GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO – AGED/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XII do Decreto Estadual nº 21.638, de 23 de novembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico-Científico aos servidores desta Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão, abaixo relacionados, com base no art. 82, da Lei n° 6.107, de 27/07/1994, regulamentada pelo Decreto n° 24.115, de 27/05/2008, devendo ser assim considerado a partir de 15 de maio de 2019 a
31 de dezembro de 2019 ou até ulterior deliberação. O valor está dentro do limite disponível.
NOME
CARGO
ID
VALOR DA
GRATIFICAÇÃO
JOSÉ DE RIBAMAR BRITO ASSESSOR SÊNIOR 00314213-02 2.037,74
BOLETIM INFORMATIVO AGED/MA EDIÇÃO Nº 07 Mês: Julho / 2019 8
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Engª.Agrª.Fabiola
Ewerton K. Mesquita Diretora Geral AGED/MA
PORTARIA N° 337/2019-AGED/MA SÃO LUÍS, 08 DE JULHO DE 2019 A DIRETORA GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE
DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO – AGED/MA, em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XII do Decreto Estadual nº 21.638, de 23 de novembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder à servidora desta Agência, abaixo relacionada, Gratificação de Adicional por Serviços Extraordinários, (Verba 140), nos termos do art. 103, da Lei n° 6.107 de 27 de julho de 1994, com base na representação do cargo, devendo ser assim considerado a partir de 22 de abril de 2019:
NOME
CARGO ID %
JOAO BATISTA DA SILVA FILHO Coordenador de Educação Sanitária e Comunicação
9266-00
65%
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Engª. Agrª. Antonia
lucia s. Malheiros dos santos diretora geral (em exercício) AGED/MA
PORTARIA N° 419/2019-AGED/MA SÃO LUÍS, 29 DE JULHO DE 2019 A DIREORA GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO – AGED/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XII do Decreto Estadual nº 21.638, de 23 de novembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Alterar nos termos do Decreto n° 30.636 de janeiro de 2015,
que regulamenta a Subseção IV, da Seção II, do Capítulo II, do Título II, Art. 82, da Lei 6.107, de 27 de julho de 1994, com redação dada pela Lei n° 8.795, de maio de 2008, a Gratificação por Trabalho Técnico ou Científico – Verba 188, dos servidores desta Agência, abaixo relacionados, devendo ser assim considerado a partir de 1º de agosto de 2019. O valor está dentro do limite disponível.
NOME
CARGO
MAT/ID
DE
PARA
MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA SÁ Chefe da Divisão de Execução
Orçamentária 8856-02 1.500,00 1.800,00
DARLIENE DA CRUZ SILVA Técnico de Fiscalização
Agropecuária 00009165-00 1.650,00 1.700,00
GIULIANO ARAUJO DA SILVA Assessor Jurídico – DAS-1 00009353-01 1.900,00 2.551,71
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Engª. Agrª. Fabiola
Ewerton K. Mesquita Presidente AGED/MA
PORTARIA N° 420/2019-AGED/MA SÃO LUÍS, 29 DE JULHO DE 2019 A DIRETORA GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO – AGED/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XII do Decreto Estadual nº 21.638, de 23 de novembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Gratificaçãopela Execução de Trabalho Técnico-Científico aos servidores desta Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão, abaixo relacionados, com base no art. 82, da Lei n° 6.107, de 27/07/1994, regulamentada pelo Decreto n° 24.115, de 27/05/2008. O valor está dentro do limite disponível.
NOME
CARGO
ID
VALOR DA
GRATIFICAÇÃO
PERIODO
PAULO SÉRGIO FERREIRA SANTOS GASPAR
Chefe da Assessoria de Controle Interno – DANS-3
00876774-0 3.047,22
17/06/2019
A
31/12/2019
HÉLIDA MARIA FERREIRA DA
SILVA
Coordenador
Administrativo – DAS-1 00307081-1 2.737,74
14/06/2019
A
31/12/2019
LAYRA LUCY SILVA DE ALBUQUERQUE SOUSA
Chefe da Divisão de Material, Patrimônio e
Serviços Gerais – DAS-2 00876648-0 2.033,45
16/06/2019 A
31/12/2019
LEONARDO ARAÚJO LOPES Assessor Técnico – DAS-3
817237-1 2.312,16
02/07/2019 A
31/12/2019
BOLETIM INFORMATIVO AGED/MA EDIÇÃO Nº 07 Mês: Julho / 2019 9
JOÁO CARLOS RABELO Assessor Sênior – DAS-1 00876779-0 1.837,74
01/07/2019
A
31/12/2019
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Engª. Agrª. Fabiola
Ewerton K. Mesquita Diretora Geral AGED/MA
PORTARIA N° 421/2019-AGED/MA SÃO LUÍS, 29 DE JULHO DE 2019 A DIRETORA GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO – AGED/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XII do Decreto Estadual nº 21.638, de 23 de novembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Conceder Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico-Científico à servidora desta Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão, abaixo relacionada, com base no art. 82, da Lei n° 6.107, de 27/07/1994, regulamentada pelo Decreto n° 24.115, de 27/05/2008, devendo ser assim considerado a partir de 01 de agosto de 2019 a 31 de dezembro de 2019 ou até ulterior deliberação. O valor está dentro do limite disponível.
NOME
CARGO
ID
VALOR DA
GRATIFICAÇÃO
FERNANDA AUGUSTA MARINHO DE ALBUQUERQUE
Fiscal Estadual Agropecuário 00009113-3 250,00
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Engª. Agrª.Fabiola
Ewerton K. Mesquita Diretora Geral AGED/MA
6.4 HORA EXTRA
PORTARIA N° 399/2019-AGED/MA SÃO LUÍS, 17 DE JULHO DE 2019 A DIRETORA GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO – AGED/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XII do Decreto Estadual nº 21.638, de 23 de novembro de 2005,R E S O L V E: Art. 1º - Conceder retroativamente Adicional por Serviço Extraordinário Especial (HORA EXTRA ESPECIAL) à servidora desta Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão, abaixo relacionada, com base no art. 103, da Lei n° 6.107, de 27/07/1994, no atendimento às atividades desenvolvidas no dia 08 de abril de 2017 (sábado) onde a servidora atuou como palestrante na AGRITEC-PARAIBANO, no horário das 8h às 12h, conforme consta no Processo nº 0068659/2017, de 31/03/2017 e Parecernº 221/2017/ASSEJUR/AGED-MA.
ORD
NOME
CARGO/FUNÇÃO MAT/ID QUAT.
HORAS
VALOR DA
HORA
EXTRA
01 ALANNA RAISSA DE ARAÚJO
SILVA
Fiscal Estadual
Agropecuária 9183-2 4 horas 216,23
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Engª. Agrª.Fabiola
Ewerton K. Mesquita Diretora Geral AGED/MA
PORTARIA N° 400/2019-AGED/MA SÃO LUÍS, 18 DE JULHO DE 2019 A DIRETORA GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO – AGED/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XII do Decreto Estadual nº 21.638, de 23 de novembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder retroativamente Adicional por Serviço Extraordinário Especial (HORA EXTRA ESPECIAL) à servidora desta Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão, abaixo
relacionada, com base no art. 103, da Lei n° 6.107, de 27/07/1994, no atendimento às atividades desenvolvidas nos dias 14 e 15 de janeiro de 2017, pela participação da servidora em fiscalização de vaquejada no Parque Sucesso, conforme consta no Processo nº 0124026/2017, de 02/06/2017 e Parecer da Assessoria Jurídica, através do Despacho nº 195/2018.
ORD
NOME
CARGO/FUNÇÃO MAT/ID QUAT.
HORAS
VALOR DA
HORA
EXTRA
01 CLEIDE SELMA ALVES SANTANA Fiscal Estadual
Agropecuária 9228-00 12 horas 630,43
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Engª. Agrª.Fabiola
Ewerton K. Mesquita Diretora GeralAGED/MA
PORTARIA N° 401/2019-AGED/MASÃO LUÍS, 18 DE JULHO DE 2019 A DIRETORA GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO – AGED/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XII do Decreto Estadual nº 21.638, de 23 de novembro de 2005, R E S O L V E:Art. 1º - Conceder retroativamente Adicional por Serviço Extraordinário Especial (HORA EXTRA ESPECIAL) à servidora desta Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão, abaixo
relacionada, com base no art. 103, da Lei n° 6.107, de 27/07/1994, no atendimento às atividades desenvolvidas no dia 08 de abril de 2017 e 26
BOLETIM INFORMATIVO AGED/MA EDIÇÃO Nº 07 Mês: Julho / 2019 10
de agosto de 2017, pela realização de eventos decorrentes do cargo, no horário das 7h às 14h, na AGRITEC Santa Luzia, conforme consta no Processo nº 00228086/2017, de 27/09/2017 e Parecer nº 674/2017/ASSEJUR/AGED-MA.
ORD
NOME
CARGO/FUNÇÃO MAT/ID QUAT.
HORAS
VALOR DA
HORA
EXTRA
01 CLAUDILENE MOTA SAMPAIO Fiscal Estadual
Agropecuária 9309-1 14 horas 692,85
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Engª. Agrª. Fabiola
Ewerton K. Mesquita Diretora Geral AGED/MA
6.5 LICENÇA MÉDICA
PORTARIA N° 350/2019-AGED/MA SÃO LUÍS, 10 DE JULHO DE 2019. A DIRETORA GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHAO (AGED – MA), no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XII do Decreto Estadual nº 21.638, de 23 de novembro de 2005,R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER ao servidor JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, Analista Executivo (Contador III), matrícula/ID 00008737-00, Grupo ADM GERAL, NIV SUP, lotado na Divisão de Execução Orçamentária/ Sede, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, devendo ser considerado no período de 25 de março a 23 de abril de 2019, de conformidade com o art. 123, §2°, da Lei
6.107, de 27/07/94, tendo em vista o que consta o Processo n° 0075667/2019 – AGED-MA, de 11/04/2019, com base em laudos médicos e perícia realizada pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão - IPREV, na cidade de São Luís - MA.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Engª.Agrª.Fabiola Ewerton K. Mesquita Diretora Geral
AGED/MA
PORTARIA N° 351/2019-AGED/MA SÃO LUÍS, 10 DE JULHO DE 2019. A DIRETORA GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHAO (AGED – MA), no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XII do Decreto Estadual nº 21.638, de 23 de novembro de 2005,R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER ao servidor ROGÉRIO EVANGELISTA TAVARES, Fiscal Estadual Agropecuário, Classe B, Ref. 005, do
Grupo AFA, MAT/ID 9318-01, do Grupo Estratégico- AFA, do Quadro de Pessoal desta Agência, lotado na ULSAV de Colinas / UR São João dos Patos, 90 (noventa) dias de PRORROGAÇÃO de Licença para Tratamento de Saúde, devendo ser considerado no período de 30 de maio a 27 de agosto de 2019, de conformidade com o art. 123, §1°, da Lei 6.107, de 27/07/94, tendo em vista o que consta o Processo n° 0126310/2019, de 12/06/2019, com base em laudos médicos e perícia realizada pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão - IPREV, na
cidade de São Luís - MA. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Engª. Agrª.Fabiola Ewerton K. Mesquita
Diretora Geral AGED/MA
PORTARIA N° 390/2019-AGED/MA SÃO LUÍS, 16 DE JULHO DE 2019. A DIRETORA GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHAO (AGED – MA), no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XII do Decreto Estadual nº 21.638, de 23 de novembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao servidor JOSE MARIANO MARTINS CRUZ, Técnico de Fiscalização Agropecuária, Classe B, Ref. 04, do Grupo da AFA, MAT/ID nº 00009101-01, lotado na Coordenadoria de Defesa Animal/ SEDE, 30 (trinta) dias de
Licença para Tratamento de Saúde, devendo ser considerado no período de 03 de junho a 03 de julho de 2019, de conformidade com o art. 123, §2°, da Lei 6.107, de 27/07/94, tendo em vista o que consta o Processo n° 0118660/2019 – AGED-MA, de 04/06/2019, com base em laudos médicos e perícia realizadoa pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão -
IPREV, na cidade de São Luís - MA.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. FABIOLA EWERTON K.
MESQUITA Diretora Geral AGED/MA
PORTARIA N° 413/2019-AGED/MA SÃO LUÍS, 24 DE JULHO DE 2019. A DIRETORA GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHAO (AGED – MA), no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XII do Decreto Estadual nº 21.638, de 23 de novembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao servidor PAULO CÉSAR DE SOUAS GOMES, Técnico de Fiscalização Agropecuária, Classe B, Ref. 05, do Grupo da AFA, MAT/ID nº 00009341-00, lotado nesta Agência / SEDE,90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de Saúde, devendo ser considerado no período de 03 de junho a 31 de agosto de 2019, de conformidade com o art. 123, §2°, da Lei 6.107, de
27/07/94, tendo em vista o que consta o Processo n° 0117564/2019 – AGED-MA, de 03/06/2019, com base em laudos médicos e perícia realizadoa pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão - IPREV, na cidade de São Luís - MA. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FABIOLA EWERTON K. MESQUITA Diretora Geral
AGED/MA
6.6 LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 388/2019-AGED/MA SÃO LUÍS, 16 DE
JULHO DE 2019. A DIRETORA GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHAO (AGED – MA), no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XII do Decreto Estadual nº 21.638, de 23 de novembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao servidor JANUÁRIO SABINO DE SOUSA NETO, Auxiliar de Serviços/ Vigia, Classe Especial, Ref. 011, do Grupo da Administração Geral, MAT/ID 00008798-00, lotado na
Unidade Regional de Balsas, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à Assiduidade, devendo ser considerado o período de 01 a 30 deagosto de 2019, referente a 1/3 (um terço) da primeira parte do quinquênio de 2012/2017, de conformidade com o art. 145, da Lei 6.107, de 27/07/94, tendo em vista o que consta no Processo n° 0146085/2019, de 08/07/2019. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. FABIOLA EWERTON K. MESQUITA
Diretora Geral AGED/MA
PORTARIA N° 389/2019-AGED/MA SÃO LUÍS, 16 DE JULHO DE 2019. A DIRETORA GERAL DA AGÊNCIA
ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
BOLETIM INFORMATIVO AGED/MA EDIÇÃO Nº 07 Mês: Julho / 2019 11
MARANHAO (AGED – MA), no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XII do Decreto Estadual nº
21.638, de 23 de novembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao servidor GILMAR MARTINS DE OLIVEIRA, Técnico de Fiscalização Agropecuária, Classe B, Ref. 04, do Grupo da AFA, MAT/ID nº 00009339-00, lotado na ULSAV de Brejo - Unidade Regional de Chapadinha, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à Assiduidade, devendo ser considerado o período de 01 a 30 de agosto de 2019, referente a 1/3 (um terço) da segunda parte do quinquênio de 2012/2017, de conformidade com
o art. 145, da Lei 6.107, de 27/07/94, tendo em vista o que consta no Processo n° 0137018/2019, de 26/06/2019. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. FABIOLA EWERTON K.
MESQUITA Diretora Geral AGED/MA
PORTARIA N° 392/2019-AGED/MA SÃO LUÍS, 16 DE JULHO DE 2019. A DIRETORA GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
MARANHAO (AGED – MA), no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XII do Decreto Estadual nº 21.638, de 23 de novembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao servidor EDUARDO LEITEBRAGA, Fiscal Estadual Agropecuário, Classe B, Ref. 06, do Grupo da AFA, MAT/ID nº 00009294-00, lotado na ULSAV de Caxias - Unidade Regional de Caxias,30 (trinta) dias de Licença Prêmio à Assiduidade, devendo ser considerado o período de 01 a 30 de
agosto de 2019, referente a 1/3 (um terço) restante do quinquênio de 2007/2012, de conformidade com o art. 145, da Lei 6.107, de 27/07/94, tendo em vista o que consta no Processo n° 0138974/2019, de 28/06/2019.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. FABIOLA EWERTON K. MESQUITA
Diretora Geral AGED/MA
PORTARIA N° 393/2019-AGED/MA SÃO LUÍS, 16 DE JULHO DE 2019. A DIRETORA GERAL DA AGÊNCIA
ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHAO (AGED – MA), no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XII do Decreto Estadual nº 21.638, de 23 de novembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder à servidora CLEIDE SELMA ALVES SANTANA, Fiscal Estadual Agropecuário, Classe B, Ref. 06, do Grupo da AFA, MAT/ID nº 00009228-00, lotado na ULSAV de Tutóia - Unidade Regional de Rosário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à
Assiduidade, devendo ser considerado o período de 01 a 30 de agosto de 2019, referente a 1/3 (um terço) da segunda parte do quinquênio de 2012/2017, de conformidade com o art. 145, da Lei 6.107, de 27/07/94, tendo em vista o que consta no Processo n° 0142574/2019, de 03/07/2019. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. FABIOLA EWERTON K. MESQUITA
Diretora Geral AGED/MA
PORTARIA N° 398/2019-AGED/MA SÃO LUÍS, 18 DE JULHO DE 2019. A DIRETORA GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHAO (AGED – MA), no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XII do Decreto Estadual nº 21.638, de 23 de novembro de 2005, R E S O L V E:Art. 1º - Conceder à servidora VIRAMY MARQUES DE ALMEIDA, Fiscal Estadual Agropecuário, Classe B, Ref. 05, do Grupo da
AFA, MAT/ID nº 00009325-00, lotada na Coordenadoria de Inspeção de Produto Animal / SEDE, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à Assiduidade, devendo ser considerado o período de 01 a 30 de agosto de 2019, referente a 1/3 (um terço) da primeira parte do quinquênio de 2007/2012, de conformidade com o art. 145, da Lei 6.107, de 27/07/94, tendo em vista o que consta no Processo
n° 0145966/2019, de 08/07/2019. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. FABIOLA EWERTON K. MESQUITA
Diretora Geral AGED/MA
PORTARIA N° 407/2019-AGED/MASÃO LUÍS, 22 DE JULHO DE 2019. A DIRETORA GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHAO (AGED – MA), no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XII do Decreto Estadual nº 21.638, de 23 de novembro de 2005, R E S O L V E:Art. 1º -
Conceder à servidora ROSELITA ROCHA RODRIGUES, Auxiliar de Serviços, Classe Especial, Ref. 011, do Grupo da Administração Geral, MAT/ID 00008795-00, lotada na Divisão de Material, Patrimônio e Serviços Gerais/ Sede, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio à Assiduidade, devendo ser considerado o período de 01 de agosto a 29 de setembro de 2019, referente ao restante do quinquênio de 2007/2012, e a 1/3 (um terço) da primeira parte do quinquênio de 2012/2017, de conformidade com
o art. 145, da Lei 6.107, de 27/07/94, tendo em vista o que consta no Processo n° 0117116/2019, de 31/05/2019. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. FABIOLA EWERTON K.
MESQUITA Diretora Geral AGED/MA
PORTARIA N° 418/2019-AGED/MASÃO LUÍS, 29 DE JULHO DE 2019. A DIRETORA GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
MARANHAO (AGED – MA), no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XII do Decreto Estadual nº 21.638, de 23 de novembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder à servidora MARIA DE LOURDES ARAÚJO DOS SANTOS RIBEIRO, Especialista em Saúde (Médico Veterinário III), matrícula/ID nº 00009365-01, Grupo ADM GERAL, NIV SUP, lotada na ULSAV de Miranda do Norte/ UR Itapecuru-Mirim,30 (trinta) dias de Licença Prêmio à Assiduidade, devendo ser considerado o período de 01 a 30 de agosto de 2019, referente
a 1/3 (um terço) da primeira parte do quinquênio de 1991/1996, de conformidade com o art. 145, da Lei 6.107, de 27/07/94, tendo em vista o que consta no Processo n° 0158620/2019, de 23/07/2019. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. FABIOLA
EWERTON K. MESQUITA Diretora Geral AGED/MA
6.7 ORDEM DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO GAB/AGED-MA N° 017, DE 01 DE JULHO DE 2019 A DIRETORA GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO – AGED/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XII do Decreto Estadual nº 21.638, de 23 de novembro de 2005, RESOLVE: Art. 1º Determinar, no interesse da administração, a partir desta data, a formação do Setor de arrecadação desta Agência, designando os
servidores CASSIA DAILY MARQUES SANTOS, Técnico de Fiscalização Agropecuário, matrícula 00009106-0, como responsável pelo setor e compondo a equipe de trabalho o servidor ABILIO ALVES DA SILVA NETO, Técnico de Fiscalização Agropecuário, matrícula 00009180-00 e o colaborador FÁBIO ANTONIO REIS PERFETTI, Apoio Administrativo, contratado pela empresa R & P empreendimentos. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Engª.Agrª. Fabiola Ewerton
K. Mesquita Diretora Geral AGED/MA
ORDEM DE SERVIÇO GAB/AGED-MA N° 018, DE 03 DE JULHO DE 2019. ADIRETORA GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO – AGED/MA, nomeada através de ato
BOLETIM INFORMATIVO AGED/MA EDIÇÃO Nº 07 Mês: Julho / 2019 12
governamental de 13 de fevereiro de 2019, publicado no DOE nº 031, da mesma data, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem o art. 4º, incisos I e XII do Decreto Estadual nº 21.638, de 23 de novembro de 2005, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora desta Agência JULY DA SILVA LIRA NASCIMENTO, Auxiliar de Fiscalização Agropecuária, matrícula/ID nº 00009345-00, para responder pela Ouvidoria da AGED-MA, em substituição a GEORGE HENRIQUE DOS SANTOS CASTRO, Responsável pela Ouvidoria, no período de 01a 30 de julho de 2019, durante afastamento do mesmo para
gozo de férias, na execução das atividades do referido Setor, conforme Memo. nº 062/2019-OUVIDORIA/AGED. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Engª.Agrª. Fabiola
Ewerton K. Mesquita Diretora Geral AGED/MA
ORDEM DE SERVIÇO GAB/AGED-MA N° 019, DE 04 DE JULHO DE 2019 A DIRETORA GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
MARANHÃO – AGED/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XII do Decreto Estadual nº 21.638, de 23 de novembro de 2005, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LUIS ROBERTO MOREIRA LIMA LEITE, Fiscal Estadual Agropecuário (Engenheiro Agrônomo), Matrícula9060-1, para responder pela Diretoria de Defesa e Inspeção Sanitária Vegetal – DDISV, em substituição a ANTONIA LÚCIA S. MALHEIROS DOS SANTOS, titular da pasta, no período de 15 a
29 de julho de 2019, durante férias da mesma, conforme Memo. nº 187/2019-DDISV/AGED-MA, de 02 de julho de 2019. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Engª.Agrª. Fabiola
Ewerton K. Mesquita Diretora Geral AGED/MA
ORDEM DE SERVIÇO GAB/AGED-MA N° 020, DE 04 DE JULHO DE 2019 A DIRETORA GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO – AGED/MA, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XII do Decreto Estadual nº 21.638, de 23 de novembro de 2005, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor desta Agência VALTER MARCHÃO COSTA FILHO, Fiscal Estadual Agropecuário, MAT/ID 8990-00, para responder pela Unidade Regional de Pedreiras, em substituição a ROBERT FERREIRA BARROSO DE CARVALHO, Chefe da Unidade Regional, no período de 01 a 30 de julho de 2019, durante as férias do mesmo, conforme Memo. nº 063/2019/AGED – UR
PEDREIRAS, de 28/06/2019. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Engª.Agrª. Fabiola Ewerton K. Mesquita
Diretora Geral AGED/MA
ORDEM DE SERVIÇO GAB/AGED-MA N° 021, DE 08 DE JULHO DE 2019 A DIRETORA GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO – AGED/MA, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XII do Decreto Estadual nº 21.638, de 23 de novembro de 2005, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor desta Agência EDUARDO LEITE BRAGA, Fiscal Estadual Agropecuário, MAT/ID 9294-00, para responder pela Unidade Regional de Caxias, em substituição a NÁDIA OLIVEIRA MEDEIROS, Chefe da Unidade Regional, no período de 01 a 30 de julho de 2019, durante as férias da mesma, conforme Memo. nº 383/2019/AGED – UR Caxias, de 04/07/2019. DÊ-SE
CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Engª.Agrª. Fabiola
Ewerton K. Mesquita Diretora Geral AGED/MA
6.8 REMOÇÃO/LOTAÇÃO
PORTARIA N° 302/2019-AGED/MA SÃO LUÍS, 01 DE JULHO DE 2019 ADIRETORA GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO – AGED/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XII do Decreto Estadual nº 21.638, de 23 de novembro de 2005, Considerando os autos do processo nº 0079657/2019, de 14/04/2019. R E S O L V E: Art. 1º - Remover, a pedido, a servidora LEILA NEGREIROS LIMA,
Fiscal Estadual Agropecuário, Classe B, Ref. 006, Grupo AFA, MAT/ID 00009125-00, do Quadro de Pessoal desta Agência, da ULSAV de Timon / UR de Caxias para a UR de Bacabal, devendo ser considerado a partir da presente data até ulterior deliberação. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Engª.Agrª.
Fabiola Ewerton K. Mesquita Diretora Geral AGED/MA
PORTARIA N° 333/2019-AGED/MA SÃO LUÍS, 05 DE JULHO DE 2019. A DIRETORA GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO – AGED/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XII do Decreto Estadual nº 21.638, de 23 de novembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º - Lotar no Escritório de Atendimento à Comunidade – EAC de Alcântara, o servidor CARLOS ALBERTO VIEIRA DE SÁ,
Técnico de Fiscalização Agropecuária, Classe B, Ref. 006, Grupo AFA, Matricula 00009178-00, pertencenteao Quadro de Pessoal da Unidade Regional de São Luís, devendo ser assim considerado a partir do dia 03 de junho de 2019 até ulterior deliberação, de acordo com os autos do Proc. Nº 0107022/2019, de 21/05/2019. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Engª. Agrª. Fabiola
Ewerton K. Mesquita Diretora Geral AGED/MA
PORTARIA N° 334/2019-AGED/MA SÃO LUÍS, 08 DE JULHO DE 2019 ADIRETORA GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO – AGED/MA, em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XII do Decreto Estadual nº 21.638, de 23 de novembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º - Remover, a pedido, o servidor RONEY ALDRIN ERRE ARAÚJO, Técnico de Fiscalização Agropecuária, Classe
B, Ref. 005, Grupo AFA, MAT/ID 00009343-04, do Quadro de Pessoal desta Agência, da UR de São Luís / Posto Fixo de Fiscalização Agropecuário de Estiva para a UR de Rosário / ULSAV de Santa Rita, devendo ser considerado a partir da data publicação até ulterior deliberação, conforme consta nos autos do Processo 0119352/2019, de 04/06/2019. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Engª. Agrª. Antonia Lucia S.
Malheiros dos Santos Diretora Geral (Em exercício)
AGED/MA
BOLETIM INFORMATIVO AGED/MA EDIÇÃO Nº 07 Mês: Julho / 2019 13
7 FÉRIAS
SERVIDOR LOTAÇÃO
ALOM RODRIGUES DA SILVA U.R. BACABAL
ACIONES NUNES BARBOSA U.R.B. CORDA
ALDAIR FERREIRA DOS SANTOS U.R. BALSAS
ALEXSANDRO DE JESUS NUNES AGUIAR U.R. CODO
ANA RAYSA VERDE ABAS U.R. CODO
ANSELMO BARBOSA MOURÃO U.R. CHAPADINHA
ANTONIO HUDSON DA SILVA MOTA U.R. P.DUTRA
ADÃO SOUSA LIMA U.R. SÃO LUIS
ASSUERO BATISTA F. JUNIOR U.R. SÃO LUIS
AMILCAR DE SOUSA E SILVA FILHO U.R. S.J.PATOS
AURIDEIA LEITE CARVALHO U.R. VIANA
ANTONIO BENEDITO DOURADO AIRES U.R. ZÉ DOCA
ANTONIA LUCIA SARDINHA MALHEIROS DDISV
ABILIO ALVES DA SILVA NETO DMPSG
AMELIA SORAYA F. SANTANA CDA
ANA LUCIA CARNEIRO ARAUJO DMPSG (PROTOCOLO)
ALINE BRITO DA SILVA CIPA
ALESSANDRA PONTES OLIVEIRA LIMA ASS. JURIDICA
BENTO ALMEIDA SÁ CDV
CARLOS HENRIQUE FERNANDES MARQUES U.R. CHAPADINHA
CLEIDE SELMA ALVES SANTANA U.R. ROSARIO
CLIDILENE NUNES DE ALENCAR U.R. SÃO LUIS
CARLOS MAGNO LOPES DA SILVA U.R. S.J.PATOS
CLEIDE CUNHA MACHADO U.R. ZÉ DOCA
CLAUDILENE MOTA SAMPAIO CESAC
CAROLINE MARQUES MOURA SILVA ASPLAN
DAMIÃO RENILDO DE M. BARBOSA U.R. AÇAILANDIA
BOLETIM INFORMATIVO AGED/MA EDIÇÃO Nº 07 Mês: Julho / 2019 14
DIEGO DO AMARAL SAMPAIO U.R. BALSAS
DARLAN CORREA CARVALHO U.R. S.J.PATOS
EDWALDO PEREIRA M. JUNIOR U.R. BALSAS
ELVES TELES DE ARAUJO U.R. CHAPADINHA
ERICO TORRES URBANO U.R. CHAPADINHA
EDMARA PINTO CARDOSO CDV
FRANCISCO EDSON DE S. MARTINS U.R. CODO
FRANCISCO ALBERTO M.V. JUNIOR U.R. CHAPADINHA
FRANCIANE MARIA NUNES SOARES U.R. S.J.PATOS
FERNANDO HENRIQUE PINTO SERRÃO U.R. VIANA
FRANCILEIA MENDES DA SILVA CDV
FRANCILENE MIRANDA ALMEIDA CIPA
GEAN FERREIRA DO NASCIMENTO U.R. CAXIAS
GIVAGO NASCIMENTO ARANTE U.R. IMPERATRIZ
GERSON CONCEIÇÃO DE LINHARES U.R. ROSARIO
GEORGE HENRIQUE DOS SANTOS CASTRO CESAC
GECYLENE PAVÃO ALMEIDA DE CASTRO ASPLAN
GIULIANO ARAUJO DA SILVA ASS. JURIDICA
HERTON VERAS GALIZA U.R. BACABAL
HUMBERTO DE CAMPO U.R. CODO
HUGO NAPOLEÃO PIRES DA FONSECA CIPA
HELEUDES NAZARE BOGEA TRINTA GAB ( TRIAGEM)
IOLANDA DA CONCEIÇÃO SOUSA U.R. ZÉ DOCA
JOSUÉ ALVARES MENDES NETO U.R. AÇAILANDIA
JACIRA ARAUJO ALBUQUERQUE U.R. B. CORDA
JANUARIO SABINO DE S. NETO U.R. BALSAS
JONAS MACHADOS SOUSA U.R. CODO
JOCYNÊ LIMA DE CASTELO BRANCO U.R. CHAPADINHA
JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SOUSA U.R. CHAPADINHA
JOSÉ IVO SOUZA CRUZ JUNIOR U.R. CHAPADINHA
JORGE HENRIQUE MESQUITA CARNEIRO CDIV
JOSÉ MILTON MONTEIRO DA SILVA DIV.PESSOAL
KARINA DE JESUS C. SIMÃO U.R. CAXIAS
KEYLLA LAULETTA F. CARDOSO U.R.SÃO LUIS
KEYLA MARIA TELES VIEIRA CDV
KAMILA FIGUEREDO VIDIGAL CDA
KARINE LIMA G. GALVÃO DMPSG
LEILA NEGREIRO LIMA U.R. CAXIAS
LAUDECI PIRES MELO CDA
BOLETIM INFORMATIVO AGED/MA EDIÇÃO Nº 07 Mês: Julho / 2019 15
LUENIR RODRIGUES BANDEIRAS U.R. AÇAILANDIA
MARIA ANTONIA S. MORAES U.R. BACABAL
MARCELINO FAUSTINO S.JUNIOR U.R. CODO
MARILIA GONÇALVES DE SOUSA U.R. CODO
MARIA DE LOURDES ARAUJO DOS S.RIBEIRO U.R. ITAPECURU
MANOEL GUTERLAN A. DOS REIS U.R.SÃO LUIS
MARCELO BELEM FERREIRA U.R.ZÉ DOCA
MARGARIDA PAULA CARREIRA DE SÁ CDA
MARLON DOS SANTOS CUTRIM U.R.ZÉ DOCA
MARTA DE SOUSA BARBOSA DDISV
MARIA SOCORRO BEZERRA LIMA DDISV
NADIA OLIVEIRA MEDEIROS U.R. CAXIAS
NIVIA EVANGELISTA L.CARVALHO CDV
OLINTO FARIAS CASTELO BRANCO U.R. CHAPADINHA
PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA U.R. CODO
PEDRO SOARES FILHO U.R. CAXIAS
PHABLO MARTINS BELLO D.ADM
RAFAEL SILVA RODRIGUES U.R. AÇAILANDIA
ROGERIO SOUSA SANTOS U.R. B. CORDA
RAYANA MARIA DOS SANTOS SOARES U.R. CODO
REINALDO MACAU ARCANJO U.R. CAXIAS
RUY DE MATOS MAIA FILHO U.R.S.J.PATOS
RENATO RODRIGUES DOS SANTOS U.R. CAXIAS
RAIMUNDO CLEONES PEREIRA OLIVEIRA U.R.SÃO LUIS
ROBERT FERREIRA B. CARVALHO U.R. PEDREIRAS
RICHARD WAGNER DE OLIVEIRA JUNIOR U.R.S.J.PATOS
RICARDO WAGNER MARTINS U.R. IMPERATRIZ
ROGERIO EVANGELISTA TAVARES U.R.S.J.PATOS
ROSE CARLA MARTINS FERREIRA U.R. VIANA
ROMILDO CARLOS GAMA MOTA ASPLAN
SIMONE THALYTTA PAZI U.R. AÇAILANDIA
SILAS CASTRO REIS U.R. BACABAL
SILVIA CANTUARIA DE OLIVEIRA U.R. SANTA INES
SILVIA CRISTINA ARANHA LINHARES U.R. SANTA INES
SAMUEL SOUSA SILVA CDA
SONIVALDE SANTANA MONTES CDA
SWENE ABREU MENDES CDA
TIANA GODINHO OLIVEIRA U.R. ROSARIO
WALDIR FERNANDES MARIANO U.R. CAXIAS
WALDIVIA DIAS OLIVEIRA U.R.S.J.PATOS
BOLETIM INFORMATIVO AGED/MA EDIÇÃO Nº 07 Mês: Julho / 2019 16
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E PESCA
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO – Aged/MA.
FABIOLA EWERTON KAMAKURA MESQUITA
Diretora Geral
TÂNIA MARIA DUARTE SILVA Diretora de Defesa e Inspeção Sanitária Animal
ANTÔNIA LÚCIA S. MALHEIROS DOS SANTOS Diretora de Defesa e Inspeção Sanitária Vegetal
PEDRO BARBOSA DE CARVALHO Diretor Administrativo e Financeiro
HÉLIDA MARIA FERREIRA DA SILVA
Coordenadora Administrativa
Fábio Ferreira Soares
Chefe da Assessoria de Planejamento
Giuliano Araújo da Silva Chefe da Assessoria Jurídica
DIVISÃO DE PESSOAL
EQUIPE
AUGUSTA FRANÇA BOAES SILVA Chefe
MAYANE SOARES SALES
Secretária
ANA CLÁUDIA LIMA GARCÊZ,
JOSÉ MILTON MONTEIRO DA SILVA E
VERA MARILIA ARAÚJO BRAGA AMARAL
Setor de Cadastro e Lotação
MARIVALDA DOS SANTOS FRAZÃO Setor da Folha de Pagamento
ALEXSANDRA CERQUEIRA DE CARVALHO Setor de Direitos e Deveres
PUBLICAÇÃO:
Divisão de Pessoal Tipo da Fonte: Time New Roman Tamanho da Fonte: 09 Edição: José Milton Monteiro da Silva
Revisão: Augusta França Boaes Silva
Contato: (98) 3218-8417/8910 / email: [email protected]
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