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INFORMATIVO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
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Este ano, a APLB-Sindicato realizou assembleias emmarço, abril e maio e liderou paralisações pelo paga-mento da URV em 25 de março e 25 de maio. Alémdisso, a entidade intensificou as atividades no mêsde maio com Plenária dos Coordenadores Pedagógi-cos (em 17 de maio), Seminário sobre Processo deAvaliação/ Mudança de Grau (em 18 de maio).
No dia 20 de maio, representantes da APLB-Sindica-to e da CNTE teriam uma audiência com o presidentedo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, paradiscutir o pagamento da URV. Infelizmente, a audiên-cia foi adiada em virtude de reunião de última horamarcada pelo STF para analisar as dúvidas sobre oprojeto Ficha Limpa do Congresso Nacional. A novadata não foi definida.
No calendário de atividades da categoria definiu-se arealização de manifestações com paralisação de 24horas na última terça-feira de julho (27/07); na últimaquarta-feira de agosto (25/08); e na última quinta-feirade setembro (30/09).
Antes disso, contamos com a participação maciçada categoria nas manifestações do 2 de Julho.
Manifestação em frente ao Fórum
Nem mesmo o tempo chuvoso arrefeceu o ânimo dosprofessores, que foram protestar em 25 de maio emfrente ao Fórum Ruy Barbosa, contra a morosidadeda Justiça no julgamento da ação movida pela cate-goria e pelo cumprimento do compromisso do gover-no estadual no pagamento da URV (Unidade Real deValor). É importante lembrar que o pagamento da URV
APLB-Sindicato intensifica a campanhapelo pagamento da URV
foi uma das bandeiras do então candidato JaquesWagner durante a campanha de 2006.
Professores do interior do Estado vieram em váriascaravanas.
O processo da URV movido pela APLB-Sindicato,corre na 6ª Vara da Fazenda Pública, no Fórum RuyBarbosa. A coordenadora do APLB-Sindicato, profes-sora Marilene Betros, informou que o juiz responsá-vel recebeu a categoria no dia 25 de março, quandofizeram protesto semelhante no local.
Marilene Betros lembra ainda que no dia 9 de abril foipublicada no Diário Oficial da Justiça mais uma deci-são favorável aos docentes na ação judicial pelo pa-gamento das perdas decorrentes da conversão doCruzeiro Real para a URV. “Queremos que o proces-so caminhe”, afirma. A ação é de 1994 e a categoriase ampara em recente recomendação do ConselhoNacional de Justiça (CNJ) para que os processos ini-ciados até 2005 nos tribunais estaduais sejam con-cluídos este ano. “A saúde ganhou recentemente.
Nossa expectativa é que nós também sejamos vitori-osos”, ressaltou Rui Oliveira, coordenador da APLB-Sindicato, licenciado, lembrando que a entidade en-tregou o documento da URV ao ministro Gilmar Men-des, então presidente do Supremo Tribunal Federal(STF) e à desembargadora Telma Brito, presidentedo Tribunal de Justiça da Bahia.
O sindicato exige a aceleração no julgamento da açãoque cobra correção de 11,98% (acrescido de 0,5%de juros ao mês e correção monetária) nos salários.
Esse valor foi perdido durante o processo de criaçãoda Unidade Real de Valor (URV), que marcou a tran-sição do cruzeiro para o real em 1994.
Procuradoria do Estado
A Procuradoria Geral do Estado, por meio de nota,informou que o pagamento da URV aos “servidoresestaduais do Poder Executivo depende de julgamen-to final sobre recurso extraordinário interposto no anode 2004 no Supremo Tribunal Federal (STF). A últimadecisão pertinente ao assunto foi oriunda do SuperiorTribunal de Justiça (STJ) acerca de outro recurso,desta vez especial, também, impetrado no ano de2004. Portanto, não há decisão judicial final transita-da em julgado sobre esta questão”.
A APLB quer o pagamento da URV (que já foi paga aoutras categorias de servidores) e a aposentadoriados professores que já cumpriram o tempo de servi-ço, mas não são liberados pela SEC.
A professora Marilene Betros informou que a mani-festação, além do pagamento da URV, envolveu ou-tras reivindicações, como a reformulação do estatutodo magistério e a agilização nos processos de apo-sentadoria. “Queremos leis que promovam e regu-lem a carreira. A lei de certificação, que só disponibilizaa mudança de grau (nova promoção) a 10% da cate-goria, precisa ser repensada, mesmo que já tenhasido publicada. Todos os professores têm direito à pro-moção. No caso da URV os funcionários do Legislativoe do Judiciário já receberam. Não justifica o governomanter esse débito com os professores da rede es-tadual”, enfatiza.
Rede EstadualNº 385 - Junho/2010
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A professora Marilene Betros coordenadora da APLB-Sindicato dá explicações sobre o pagamento da URV durante o ato público realizado em frente ao Fórum Ruy Barbosa no dia 25 de março
A APLB-Sindicato participou daConferência Nacional da ClasseTrabalhadora, realizada noPacaembu (foto), dia 1º de junho,com cerca de 30 mil sindicalistasde 4.500 entidades de todo o Bra-sil. Vários de seus dirigentes esti-veram no evento. Como espera-do, a grande imprensa cobriu mala Conclat, como bem analisou PorJoão Franzin*, na Agência Sindi-cal.
A má cobertura pela imprensa, evi-dentemente, compromete a trans-missão, para o grande público, doque realmente se passou ali. A im-pressão vendida pela mídia é deque foi um evento político, só.Quando, na verdade, a Conferên-cia foi marcadamente sindicaleira,com o componente político típicode um ano eleitoral.
O que fazer? Criticar a mídia nãoresolve o problema concreto co-locado, que é difundir as delibera-ções da Conferência para o gran-
APLB-Sindicato esteve presente na Conclatde público e especialmente juntoà classe trabalhadora.
Temos, portanto, de enfrentaresse desafio, usando a arma deque dispomos, ou seja, a impren-sa sindical.
A recomendação, se é que tenhoesse direito, é que as 4.500 enti-dades presentes repercutam aConferência em seus materiais decomunicação, e já (boletins, jor-nais, sites, blogs, programas derádio e TV etc.).
Os trabalhadores têm o direito desaber por que a Conferência foichamada, como ela se realizou,quais as deliberações e que tare-fas ela coloca para o conjunto domovimento.
Mais detalhes no site:(http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=6&id_noticia=131033)*João Franzin (da Agência Sindical) éjornalista e assessor sindical
A APLB-Sindicato informa quenão procede a informação quevem sendo circulada via e-mail,sobre a restituição do FUNPREV,na verdade se refere ao ABONOPERMANÊNCIA que é pago aosservidores que tenha completa-do as exigências para aposen-tadoria voluntária estabelecidano § 1º, III, alínea “a” do art. 40da C. Federal, e que opte empermanecer em atividade. Estesservidores fazem jus à percep-ção de um abono de permanên-cia equivalente ao valor da suacontribuição previdenciária (quecorresponde ao que é contribuí-do a título de FUNPREV).
Assim, para a concessão do abo-no de permanência é necessá-rio a comprovação de que o ser-vidor já cumpriu os requisitosexigidos para a aposentadoria,tendo, todavia, optado por per-
A verdade sobre a restituição do FUNPREVmanecer em atividade, por estarazão é que a “notícia” circuladavia e-mail, suscita que o servi-dor tem que:
• Se professor e ou professoratem que ter respectivamente25/30 anos de regência, comotambém, 50/55 anos de idade.• Providenciar requerimentoatravés de RDV, instruindo comcópia do último contra cheque,cópia do RG, atestado informan-do às atividades exercidas nosúltimos cinco anos, carga horá-ria cumprida, certidão negativade benefício (original) expedidapelo INSS.
• Declaração de Licença Prêmionão gozada (se aceita ou nãocontar em dobro), pois uma vezrequerida a contagem em dobro,para efeito de cômputo de tem-po de serviço para aposentado-
ria para fins de percepção deABONO DE PERMANÊNCIA, oservidor fica ciente de que aaceitação acarretará em nãopoder usufruir tais períodos. Por-tanto, hoje já não se fala emrestituição de FUNPREV, decor-rente da imunidade, pois esta hi-pótese era prevista pela EC nº20/98, que em seu § 5º, art.8º, previa que o servidor quecompletasse os requisitos paraa aposentadoria integral e per-manecessem em atividade teri-am direito à imunidade comre lação à contr ibu içãoprevidenciária.
Ocorre que a imunidade acimamencionada criada pela EC 20/98, deixou de existir a partir desua revogação pela EC 41/03,de 31.12.03, então esta imuni-dade só pode ser reconhecidaaté esta data, pois a partir de
então passou a existir a figurado ABONO PERMANÊNCIA.
Assim, concluímos que em ver-dade os e-mails que vem circu-lando como dito reporta-se aoABONO PERMANÊNCIA, e quesomente fazem jus ao dito abo-no aqueles que no momentopreenchem ou já preencheramdesde 2005 os requisitos paraaposentadoria voluntária, e pre-tendem permanecer em ativida-de. Portanto, se o servidor jáestava apto a se aposentar des-de 2005, e, ainda não requereuo abono permanência, caso orequeira, sugerimos que faça seupedido retroativo àimplementação dos requisitos aaposentadoria para ser aprecia-do pela SEC.
Diretoria Jurídica da APLB-Sindi-cato
Criativo, o professor OduvaldoTerêncio Bento (foto) construiuuma forma bem peculiar de cha-mar a atenção para a questãoda URV. Fez um cartaz, no qualinseriu a letra de uma compo-sição musical sua e desfilou/protestou na recente manifes-tação da APLB-Sindicato pelopagamento da URV em frenteao Fórum Ruy Barbosa. O pró-ximo passo agora, segundo ele,é gravar a música. Estamos tor-cendo!
O professor Bento e a URVA equipe do Colégio EstadualAlfredo Magalhães parabeniza atodos os alunos e convidados dacomunidade, que abrilhantaram oprojeto "show de talentos" reali-zado no mês de maio.
- A participação e presença dosalunos e comunidade, em nossoseventos é muito forte. Isso nosdeixa muito feliz!!!
Vera Monteiro
Show de talentos
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O interior do Estado da Bahia deu provas neste semestre de que não está inerte à situação da Educação e dos profissionaisdeste segmento. Vários foram os movimentos, todos eles divulgados pelo site da APLB-Sindicato. A lamentar a agressão sofri-da pelo diretor sindical Germano Barreto, numa atitude de completa ignorância política e nenhuma civilidade de agressor e do
mandante da agressão. Em pleno Século XXI depois de várias conquistas a civilização não precisa passar mais por isso.Quem age assim está completamente fora dos parâmetros de cidadania e sociabilidade.
A seguir um resumo do que houve em alguns municípios:
A consciência política do interior da Bahia
Em nota pública o Sindicato dosTrabalhadores em Educação daRede Pública do Estado da Bahia(APLB/Sindicato) agradeceu a im-prensa, clubes de serviços, Câ-mara de Vereadores, Conselhode Leigos, a CNTE [Confedera-ção Nacional dos Trabalhadoresem Educação], a CTB, pais, alu-nos e a sociedade em geral peloapoio dado à greve de 30 diasdos profissionais da rede munici-pal.
“Esta greve demonstrou a orga-
Jequié - Trabalhadores em Educaçãoaprovam suspensão da greve
nização e unidade da categoria esua disposição de lutar por me-lhores salários e condições dignasde trabalho. Foi o maior movimen-to de trabalhadores/as de Jequiédos últimos anos. Resgatamosnossa identidade coletiva e mos-tramos para todo o município eestado o vergonhoso salário pra-ticado pelo Governo do Município.A greve foi vitoriosa porque criouespaço para que a sociedadejequieense pudesse debater de fatoa realidade da educação munici-pal”, informa a nota.
Os alunos do Ensino Médio domatutino da rede estadual doanexo do Colégio EstadualRômulo Galvão (em São Félix –Bahia), obrigados a convivercom uma situação bastante difí-cil, o 3º ano é obrigado a assistiras primeiras aulas em plena pra-ça ate às 10 horas e o restantedas aulas no Múltiplo Uso, emque não tem nem cadeira parasentar.
O 1º e 2º assistem aula no coroe ao lado da igreja, convivendocom o mau cheiro, vai e vem efezes dos morcegos. Desde2005 existia a promessa do go-verno estadual construir um pré-dio para atender as necessida-des dos alunos da Zona Rural eaté hoje nada de concreto.
Em São Félix, estudantes e professoresdenunciaram situação humilhante
A denúncia foi feita pela profes-sora Helena Maria Vasconcelos(Moreninha) – de São Félix
Magistral vitória
Em seguida, a professora More-ninha enfatizou uma “magistralvitória da categoria”.
“Os funcionários da Educação daRede Municipal de São Félix-Ba,associados à APLB-Sindicato es-tão comemorando o recebimen-to da primeira parcela doPrecatório nº 00254.1994.401.Entraram na Justiça há vinteanos e só agora começou orecebimento da diferença dosalário mínimo decretado pelaJustiça. Valeu!”.
A agressão física contra o dirigen-te sindicalista da APLB de Feira deSantana, professor GermanoBarreto, ocorrida na quarta-feira,12 de maio, ao lado da Câmara,por um homem ainda não identifi-cado, consternou a sociedadefeirense.
“A barbaridade que foi cometidacontra o professor GermanoBarreto não se restringe apenasas agressões físicas a este cida-dão. O que a ele foi cometido éum atentado contra o estado dedireito democrático. É acima detudo, um ato que jamais podemosaceitar ou tolerar. Foi uma violên-cia jamais vista ao longo dessesanos aqui nesta Casa. ProfessorGermano, quero transmitir a Vos-sa Senhoria o meu mais profundorepúdio e indignação a esse ato”,declarou o vereador RobertoTourinho.
O vereador acrescentou: “A Câ-mara na sua totalidade, ela repug-
Feira de Santana – atitudedo tempo das cavernas
na e se manifesta, visto que esseato foi um atentado não ao ho-mem Germano, mas a toda a ci-dade de Feira de Santana”. Na opi-nião de Roberto Tourinho, o sindi-calista estava defendendo seusideais, através de uma manifesta-ção pacifica dos professores. “A ouB podem não concordar, pois vi-vemos num regime democráticode direito, mas a ninguém é dadoo direito de abafar, de calar, de in-timidar e de agir com atos aindado tempo da caverna, completa-mente inaceitáveis na virada doséculo”, observa.
A sessão de terça-feira (18) daCâmara Municipal de Vereadoresde Capim Grosso foi marcada pelaaprovação dos projetos de refor-ma do Reestruturação do Estatu-to do Magistério e Cria o Plano deCargos e Salários, bem como doreajuste salarial para todos os ser-vidores do município, reajuste esseque fez parte da pauta de reivindi-cações dos profissionais da edu-cação em meio a paralisação dasaulas do ano letivo em vigor. O fimda greve só aconteceu medianteacordo entre a categoria e a ad-ministração municipal representa-da pelo ex-prefeito Itamar Rios, naaudiência a presença de Joel Câ-mara, representante da APLB-Sin-dicato de Salvador e do mediadordo encontro o ex-promotor dacomarca local, Gilder Oliveira, pro-movido para a comarca de Irecê.Os projetos aprovados foram ela-
Capim Grosso: comemoraçãoProfessores de Capim Grosso comemoram aprovação do Plano de Cargos
e Salários, Estatuto do Magistério e reajuste salarial de 10%
borados por uma ComissãoTripartite formada por representan-tes da categoria, encabeçada pelaAPLB-Sindicato Delegacia SindicalCapingrossense, APLB-SindicatoExecutiva de Salvador, Secretariada Educação e Câmara Municipalde Vereadores e passaram maisde um ano engavetados, mas di-ante da assinatura do TAC – Ter-mo de Ajustamento de Conduta,documento elaborado pelo citadopromotor, os projetos foram en-viados para casa legislativa e semalterações por parte dos edis,ambos foram votados e aprova-dos por todos os pares da casa.Os projetos seguem agora paraserem sancionados pelo prefeitoJoão Dias.
Mais detalhes, acesse o linkhttp://www.aplbsindicato.org.br/conteudo.php?ID=844
Em Uauá, a APLB-Sindicato deci-diu na manhã de segunda-feira (31de maio), em assembléia realiza-da na sede da entidade, pela pa-ralisação das atividades, o sindi-cato dos professores reivindica oplano de cargos e salários, paga-mento de ajustes retroativos dosprofessores de nível superior, e osajustes do Fundeb, que não foram
Uauá: professores municipaisparalisam atividades
repassados para os professores.Para Francisco Tavares, coordena-dor do movimento, a lei do MEC éclara e diz que 60% do Fundeb épara ser usado com os professo-res e 40% com o MDE o que daria128 mil do montante de 320 mil,o restante de 192 mil é para serrateado com os professores o quênão aconteceu até o momento.
A Região Oeste da Bahia parali-sou as suas atividades no dia 2de junho, quarta-feira, reivindi-cando o pagamento da diferen-ça do valor custo aluno 2009que foi repassado as prefeiturasem 30.04.2010, revisão dos pla-
Região Oestenos de carreira nas cidades quenão conseguiram, reajuste sa-larial anual entre outros.
Abraços Sindicais, JaciraWanderleyDiretora da Regional Oeste
Para completar, o prefeito não res-peitou a proposta discutida, ela-borada e aprovada pela comissãoparitária e encaminhou um proje-to de lei, Plano de Carreira e Esta-tuto do Magistério na terça feiradia 08/06, segundo comentárioselaborado por um advogado dacidade de Lagarto -SE, projetosestes que ferem todos os princípi-os da Legislação. Um dos pioresabsurdos, ao invés de nos ajudartirou todas as vantagens que játínhamos a exemplo da regênciade classe, avanço vertical (Pro-gressão na Carreira) e nem sequerlembrou que merendeiras, serven-tes e porteiros também são tra-balhadores em educação, comoafirma a Lei 12.014/2009.
Na verdade, o Sr. prefeito enca-minhou os projetos sem ao me-nos ter conhecimento do que láestá,talvez tenha sido pra tentarenfrentar porque estamos exer-cendo um direito nosso que é agreve. Tivemos a presença de maisde 200 trabalhadores em educa-ção na Câmara de Vereadores
Paripiranga - greve desde 4 de junhoonde ficamos em vigília ate as 22horas esperando a leitura dos pro-jetos encaminhados aquela casalegislativa, uma vez perguntado seera aquele projeto que queriam foirespondido em alta voz que não.E o pior acontece quando vamosvisitar as escolas para fazer umaavaliação da greve somos barradospor diretores e segurança dizendoque não podemos entrar.
Vale lembrar também que a pre-feitura segundo a folha de paga-mento nos fornecida pelo mesmosai dos 60% quase 45.000 reaispara o pagamento de diretores ecoordenadores que não são doquadro efetivo. O pior é que a Se-cretaria de Educação e os direto-res estão ameaçando alguns pro-fessores por estar em estágioprobatório, pressionando os alu-nos a irem a sala de aula mesmosem a presença da maioria dosprofessores ameaçando os mes-mo que se não forem irão perdera bolsa família.
Na sexta feira 11/06 houve um ato
público com panfletagem por todaa cidade.
Segundo a categoria a greve irácontinuar até o Poder Executivoencaminhar a proposta de plano
de cargos e salários e estatuto domagistério que foi elaborado, dis-cutido e aprovada pela comissãoparitária.
Comissão de Greve
Desde fevereiro deste ano, estátramitando na Câmara de Vere-adores de Barra do Mendes oplano de carreira dos profissio-nais do magistério, que já deve-ria estar em vigor desde dezem-bro de 2009.
O que aconteceu na sessão dodia 31 de maio, na Câmara deVereadores de Barra do Mendesenvergonhou as pessoas que as-sistiam à sessão, pois o verea-dor André Ribeiro, que faz parteda comissão de educação, nãoaceitou as emendas feitas pelosoutros membros, a vereadoraSueli Araújo e o vereador AllanKardec. Mas, mesmo assim asemendas foram feitas, pois oplano de carreira que o executi-vo elaborou só beneficia ele mes-mo. Depois que as emendas fo-ram lidas e aprovadas pelos ve-readores Joviniano Filho, JutairCerqueira, Allan Kardec, DiogoMendonça e Sueli Araújo, o ve-reador que é o líder da bancadado prefeito, Robson Clei
Barra do Mendes - Plano de Carreira dosProfissionais do Magistério e outras notícias
Malaquias, enfatizou que o pla-no só poderia ser votado na suaforma original,ou seja, sem asemendas. Um absurdo! Pois sa-bemos que o poder legislativoalém de fazer e aprovar leis tam-bém pode propor emendas,quando necessárias.
O presidente da Câmara dispen-sa comentários, mas, assimmesmo vou comentar. Do inícioao fim da sessão mostrou-se ex-tremamente descontrolado, gri-tando e batendo a mão namesa, aparentando estar sendopressionado. No final, disse paraas pessoas presentes que elasnão estavam usando “raciocí-nio”, pois queriam que entendes-sem sua fúria. Houve muitasvaias por parte da platéia e nofinal, os três vereadores que vi-vem atrelados e defendendosempre o chefe do poder exe-cutivo, votaram a favor do pla-no de carreira sem asemendas,provando assim quesão os verdadeiros “inimigos do
povo”, que só pensam e agemem benefício próprio mostran-do também com essa atitudeque devemos tomar cuidadocom esses falsos legisladores enas próximas eleições escolher-mos melhor nossos represen-tantes.
Como se não bastasse, aindaameaçam os cinco vereadoresque fazem oposição ao prefeitode perderem seus mandatos,alegando infidelidade partidáriase não votarem nos projetos quelhe são convenientes.
A que ponto nós chegamos! Jánão basta um prefeito persegui-dor, que impõe sua vontade des-de a escolha da madrinha dosformandos da UNOPAR, até amanipulação de vereadores semvontade própria, que se deixamservir de joguete, de fantochesnas mãos de uma pessoa into-lerante.
Agora esses quatro vereadores
mostraram de que lado estão enão é do lado do povo não, elesdefendem os seus interessespessoais.
- Secretaria municipal de educa-ção de Barra do Mendes é omis-sa em relação a professores doestado que lecionam em esco-las municipalizadas
- A DIREC 21 faz vista grossa aesse fato, fingindo que nada estáacontecendo.
- Diretora proíbe entrada de pro-fessora em escola
- Desrespeito ao direito de ir e vir
Essas e outras notícias deBarra do Mendes estão no linkhttp://www.aplbsindicato.org.br/conteudo.php?ID=862
Informações da professoraLeide Martins e do professorOrlando Dourado
EXPEDIENTE
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia. End.: Rua Francisco Ferraro, 45, Nazaré - CEP 40050-020 - Salvador - Bahia.Telefone (71) 4009-8350 - Fax: 4009-8379. Site: www.aplbsindicato.org.br - Email: [email protected] - Diretores Responsáveis: Rui Oliveira (Coorde-nador Geral), Noildo Gomes do Nascimento, Ivana Maria Cabral Leoni e Zaineide dos Santos Pinto (Diretores de Imprensa). Jornalista Responsável: José Bomfim- Reg.1023 DRT-Ba. Projeto Gráfico e Editoração Eletrônica: Jachson Jose dos Santos. Estagiária: Juliana Geambastiani. Impresso na Imprima Gráfica eEditora.: Tiragem 40 mil exemplares.
Categoria demonstra força na assembleia