Download - Boletim de Serviço e Pessoal - CEFET-MGBoletim de Serviço e Pessoal | nº 41 23 de outubro de 2020 Diretor-Geral Prof. Flávio Antônio dos Santos Vice-Diretora Profa. Maria Celeste

Transcript
Page 1: Boletim de Serviço e Pessoal - CEFET-MGBoletim de Serviço e Pessoal | nº 41 23 de outubro de 2020 Diretor-Geral Prof. Flávio Antônio dos Santos Vice-Diretora Profa. Maria Celeste

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

Boletim de Serviço e

Pessoal

Ano 2020 | nº 41 23 de outubro de 2020

Publicado em conformidade com o art. 37 da Constituição Federal e com a Lei Federal nº 4.965, de 5 de maio de 1966.

Page 2: Boletim de Serviço e Pessoal - CEFET-MGBoletim de Serviço e Pessoal | nº 41 23 de outubro de 2020 Diretor-Geral Prof. Flávio Antônio dos Santos Vice-Diretora Profa. Maria Celeste

Boletim de Serviço e Pessoal | nº 41

23 de outubro de 2020

Diretor-Geral

Prof. Flávio Antônio dos Santos

Vice-Diretora

Profa. Maria Celeste Monteiro de Souza Costa

Chefe de Gabinete

Profa. Carla Simone Chamon

Diretor de Educação Profissional e Tecnológica

Prof. Sérgio Roberto Gomide Filho

Diretora de Graduação

Profa. Danielle Marra De Freitas Silva Azevedo

Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação

Prof. Conrado de Souza Rodrigues

Diretor de Planejamento e Gestão

Prof. Moacir Felizardo de França Filho

Diretor de Extensão e Desenvolvimento Comunitário

Prof. Flávio Luís Cardeal De Pádua

Diretor de Governança e Desenvolvimento Institucional

Prof. Henrique Elias Borges

Diretores de Campi

Belo Horizonte - Campus I

Prof. Gilmer Jacinto Peres

Belo Horizonte - Campus II

Prof. Marcos Fernando dos Santos

Belo Horizonte - Campus VI

Profa. Maria Vitalina Borges de Cravalho

Campus Leopoldina

Prof. Douglas Martins Vieira da Silva

Campus Araxá

Prof.ª Birgit Yara Frey Riffel

Campus Divinópolis

Prof. Emerson de Sousa Costa

Campus Timóteo

Prof. Erick Brizon D´Ângelo Chaib

Campus Varginha

Prof. Paulo César Mappa

Campus Nepomuceno

Prof. Reginaldo Barbosa Fernandes

Campus Curvelo

Profa. Marielle Hoalle Moreira Benevides Lage

Campus Contagem

Prof. Gustavo Campos Menezes

Page 3: Boletim de Serviço e Pessoal - CEFET-MGBoletim de Serviço e Pessoal | nº 41 23 de outubro de 2020 Diretor-Geral Prof. Flávio Antônio dos Santos Vice-Diretora Profa. Maria Celeste

DIRETORIA-GERAL

Page 4: Boletim de Serviço e Pessoal - CEFET-MGBoletim de Serviço e Pessoal | nº 41 23 de outubro de 2020 Diretor-Geral Prof. Flávio Antônio dos Santos Vice-Diretora Profa. Maria Celeste

22/10/2020 https://sig.cefetmg.br/sipac/protocolo/documento/documento_visualizacao.jsf?imprimir=true&idDoc=608269

https://sig.cefetmg.br/sipac/protocolo/documento/documento_visualizacao.jsf?imprimir=true&idDoc=608269 1/1

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE

MINAS GERAISGABINETE DA DIRETORIA-GERAL

PORTARIA DIR N 719 / 2020 - GDG (11.36) N do Protocolo: 23062.026444/2020-06

Belo Horizonte-MG, 19 de outubro de 2020.

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria DIR nº 1.147, de 05 de novembro de2019, D.O.U. de 06 de novembro de 2019, no uso de suas atribuições legais, resolve:

I - Designar em substituição:

Nome SIAPE FUNÇÃO PERÍODO MOTIVO

SANDRA MARADIAS LUCINDO 1685251

Chefe doGabinete daDiretoria-Geral

CD-04

16/10/2020a02/11/2020

Férias de CarlaSimone Chamon- MemorandoEletrônico nº526/2020 -DG/CEFET-MG

NATALIAVALADARESLIMA

1648487Chefe doGabinete daDiretoria-Geral

CD-04

03/11/2020a13/11/2020

Férias de CarlaSimone Chamon- MemorandoEletrônico nº526/2020 -DG/CEFET-MG

II- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

(Assinado digitalmente em 19/10/2020 13:51 ) MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA

DIRETOR GERAL Matrcula: 2301635

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sig.cefetmg.br/public/documentos/index.jsp informando seu nmero:719, ano: 2020, tipo: PORTARIA DIR, data de emisso: 19/10/2020 e o cdigo de verificao: 708ff9b3e7

Boletim de Serviço e Pessoal nº 41, de 23 de outubro de 2020.

Page 5: Boletim de Serviço e Pessoal - CEFET-MGBoletim de Serviço e Pessoal | nº 41 23 de outubro de 2020 Diretor-Geral Prof. Flávio Antônio dos Santos Vice-Diretora Profa. Maria Celeste

22/10/2020 https://sig.cefetmg.br/sipac/protocolo/documento/documento_visualizacao.jsf?imprimir=true&idDoc=608350

https://sig.cefetmg.br/sipac/protocolo/documento/documento_visualizacao.jsf?imprimir=true&idDoc=608350 1/1

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA DE MINAS GERAISGABINETE DA DIRETORIA-GERAL

PORTARIA DIR N 720 / 2020 - GDG (11.36) N do Protocolo: 23062.026480/2020-61

Belo Horizonte-MG, 19 de outubro de 2020.

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria DIR nº 1.147,de 05 de novembro de 2019, D.O.U. de 06 de novembro de 2019, no usode suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no ProcessoEletrônico nº 23062.018421/2020-10, resolve:

I - Remover, a partir de 09/10/2020:

GABRIEL FAGUNDES CAMARGO, matrícula SIAPE 3148276, Professordo Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Departamento de FormaçãoGeral - AX, UORG-414, para o Departamento de Formação Geral - CN,UORG-428. RODOLFO VIEIRA MAXIMIANO, matrícula SIAPE 2116970, Professordo Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Departamento de FormaçãoGeral - CN, UORG-428, para o Departamento de Formação Geral - AX,UORG-414.

II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

(Assinado digitalmente em 19/10/2020 12:23 ) MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA

DIRETOR GERAL Matrcula: 2301635

Processo Associado: 23062.018421/2020-10

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sig.cefetmg.br/public/documentos/index.jsp informando seunmero: 720, ano: 2020, tipo: PORTARIA DIR, data de emisso: 19/10/2020 e o cdigo de verificao: 977816b114

Boletim de Serviço e Pessoal nº 41, de 23 de outubro de 2020.

Page 6: Boletim de Serviço e Pessoal - CEFET-MGBoletim de Serviço e Pessoal | nº 41 23 de outubro de 2020 Diretor-Geral Prof. Flávio Antônio dos Santos Vice-Diretora Profa. Maria Celeste

22/10/2020 https://sig.cefetmg.br/sipac/protocolo/documento/documento_visualizacao.jsf?imprimir=true&idDoc=608439

https://sig.cefetmg.br/sipac/protocolo/documento/documento_visualizacao.jsf?imprimir=true&idDoc=608439 1/1

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA DE MINAS GERAISGABINETE DA DIRETORIA-GERAL

PORTARIA DIR N 721 / 2020 - GDG (11.36) N do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO

Belo Horizonte-MG, 19 de outubro de 2020.

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada aoMinistério da Educação, usando de suas atribuições legais e, ainda, considerando, oprocesso eletrônico 23062.000716/2019-04,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Prof. Bruno Senna Corrêa, SIAPE 1424491, como Subchefe doDepartamento de Formação Geral do Campus Nepomuceno, com mandato até 31 dejaneiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Publique-se e cumpra-se.

(Assinado digitalmente em 19/10/2020 15:52 ) MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA

DIRETOR GERAL Matrcula: 2301635

Processo Associado: 23062.000716/2019-04

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sig.cefetmg.br/public/documentos/index.jsp informando seunmero: 721, ano: 2020, tipo: PORTARIA DIR, data de emisso: 19/10/2020 e o cdigo de verificao: 9094ff20e2

Boletim de Serviço e Pessoal nº 41, de 23 de outubro de 2020.

Page 7: Boletim de Serviço e Pessoal - CEFET-MGBoletim de Serviço e Pessoal | nº 41 23 de outubro de 2020 Diretor-Geral Prof. Flávio Antônio dos Santos Vice-Diretora Profa. Maria Celeste

22/10/2020 https://sig.cefetmg.br/sipac/protocolo/documento/documento_visualizacao.jsf?imprimir=true&idDoc=608561

https://sig.cefetmg.br/sipac/protocolo/documento/documento_visualizacao.jsf?imprimir=true&idDoc=608561 1/1

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA DE MINAS GERAISGABINETE DA DIRETORIA-GERAL

PORTARIA DIR N 722 / 2020 - GDG (11.36) N do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO

Belo Horizonte-MG, 19 de outubro de 2020.

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada aoMinistério da Educação, usando de suas atribuições legais e, ainda, considerando, oprocesso eletrônico 23062.029139/2018-43, RESOLVE: Art. 1º Designar o Prof. Tiago Alceu Coelho Resende e o Prof. Joventino de OliveiraCampos como Chefe e Subchefe, respectivamente, do Departamento de Computaçãoe Mecânica do Campus Leopoldina, UORG 0072, com mandato até 31 de janeiro de2021. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo Prof. Tiago Alceu Coelho Resende durante oexercício do mandato, a partir de 01/02/2020. Art. 3º Convalidar os atos praticados pelo Prof. Joventino de Oliveira Campos duranteo exercício do mandato, a partir de 07/04/2020.

Art. 4º Revogar a Portaria DIR nº 4/2019 - GDG, de 09 de janeiro de 2019.

Esta portaria entra em vigor nesta data.

Publique-se e cumpra-se.

(Assinado digitalmente em 19/10/2020 19:21 ) MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA

DIRETOR GERAL Matrcula: 2301635

Processo Associado: 23062.029139/2018-43

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sig.cefetmg.br/public/documentos/index.jsp informando seunmero: 722, ano: 2020, tipo: PORTARIA DIR, data de emisso: 19/10/2020 e o cdigo de verificao: 1afcd7fe99

Boletim de Serviço e Pessoal nº 41, de 23 de outubro de 2020.

Page 8: Boletim de Serviço e Pessoal - CEFET-MGBoletim de Serviço e Pessoal | nº 41 23 de outubro de 2020 Diretor-Geral Prof. Flávio Antônio dos Santos Vice-Diretora Profa. Maria Celeste

22/10/2020 https://sig.cefetmg.br/sipac/protocolo/documento/documento_visualizacao.jsf?imprimir=true&idDoc=609650

https://sig.cefetmg.br/sipac/protocolo/documento/documento_visualizacao.jsf?imprimir=true&idDoc=609650 1/2

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

GERAISGABINETE DA DIRETORIA-GERAL

PORTARIA DIR N 723 / 2020 - GDG (11.36)

N do Protocolo: 23062.026815/2020-41Belo Horizonte-MG, 21 de outubro de 202

O DIRETOR-GERAL EM EXERCICIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃTECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, vinculado ao Ministério da Educação, no uso de suatribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Regimento Geral deste Centro, aprovado pePortaria nº. 003 de 09.01.84, e tendo em vista a Lei n° 13.978, de 17 de janeiro de 202publicada no Diário Oficial da União, no dia 20 de janeiro de 2020 e Portaria nº 22.312 dMinistério da Economia, de 14 de outubro de 2020.

R E S O L V E:

1. Suplementar a dotação orçamentária no valor de R$7.827,193,00 (Sete milhõeoitocentos e vinte sete mil, cento e noventa e três reais) conforme anexo I;

2. Determinar que a Diretoria de Planejamento e Gestão e a Superintendência dOrçamento e Finanças tomem as providências necessárias para o cumprimento desPortaria.

Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Anexo I - Suplementação

Crédito: R$ 7.827.193,00

Fonte de Recurso: 8300

Ptres: 169356CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE NATUREZA

DA

DESPESA

VALOR

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sig.cefetmg.br/public/documentos/index.jsp informando seu nmero: 723, ano2020, tipo: PORTARIA DIR, data de emisso: 21/10/2020 e o cdigo de verificao: 40ee37beac

Boletim de Serviço e Pessoal nº 41, de 23 de outubro de 2020.

Page 9: Boletim de Serviço e Pessoal - CEFET-MGBoletim de Serviço e Pessoal | nº 41 23 de outubro de 2020 Diretor-Geral Prof. Flávio Antônio dos Santos Vice-Diretora Profa. Maria Celeste

22/10/2020 https://sig.cefetmg.br/sipac/protocolo/documento/documento_visualizacao.jsf?imprimir=true&idDoc=609650

https://sig.cefetmg.br/sipac/protocolo/documento/documento_visualizacao.jsf?imprimir=true&idDoc=609650 2/2

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

GERAISGABINETE DA DIRETORIA-GERAL

PORTARIA DIR N 723 / 2020 - GDG (11.36)

N do Protocolo: 23062.026815/2020-41Belo Horizonte-MG, 21 de outubro de 202

12

846

0032

09HB

0031

Educação

Outros Encargos especiais

Programa de Gestão e Man.do Poder Executivo

Contribuição da União, Autarquias e Fundações parao Custeio do Reg. de Prev. Serv. Púb. Federais

No Estado de Minas Gerais

Obrigações Patronais - Op. Intra-Orçamentárias

319113

7.827.193,00

TOTAL 7.827.193,00

(Assinado digitalmente em 21/10/2020 08:58 ) MARIA APARECIDA DA SILVA

COORDENADOR Matrcula: 2079085

(Assinado digitalmente em 21/10/2020 10:32 ) MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA

COSTA DIRETOR GERAL Matrcula: 2301635

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sig.cefetmg.br/public/documentos/index.jsp informando seu nmero: 723, ano2020, tipo: PORTARIA DIR, data de emisso: 21/10/2020 e o cdigo de verificao: 40ee37beac

Boletim de Serviço e Pessoal nº 41, de 23 de outubro de 2020.

Page 10: Boletim de Serviço e Pessoal - CEFET-MGBoletim de Serviço e Pessoal | nº 41 23 de outubro de 2020 Diretor-Geral Prof. Flávio Antônio dos Santos Vice-Diretora Profa. Maria Celeste

22/10/2020 https://sig.cefetmg.br/sipac/protocolo/documento/documento_visualizacao.jsf?imprimir=true&idDoc=609800

https://sig.cefetmg.br/sipac/protocolo/documento/documento_visualizacao.jsf?imprimir=true&idDoc=609800 1/1

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA DE MINAS GERAISGABINETE DA DIRETORIA-GERAL

PORTARIA DIR N 724 / 2020 - GDG (11.36) N do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO

Belo Horizonte-MG, 21 de outubro de 2020.

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada aoMinistério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, econsiderando o conteúdo do processo eletrônico nº 23062.001157/2019-41,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora Raquel Castro de Souza da função de Subchefe doDepartamento de Arte, Design e Tecnologia do Campus I (DADT), UORG 0072,designada pela Portaria DIR-1188/2019 - DG, de 19 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Publique-se e cumpra-se.

(Assinado digitalmente em 21/10/2020 13:50 ) MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA

DIRETOR GERAL Matrcula: 2301635

Processo Associado: 23062.001157/2019-41

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sig.cefetmg.br/public/documentos/index.jsp informando seunmero: 724, ano: 2020, tipo: PORTARIA DIR, data de emisso: 21/10/2020 e o cdigo de verificao: d686d3ae3c

Boletim de Serviço e Pessoal nº 41, de 23 de outubro de 2020.

Page 11: Boletim de Serviço e Pessoal - CEFET-MGBoletim de Serviço e Pessoal | nº 41 23 de outubro de 2020 Diretor-Geral Prof. Flávio Antônio dos Santos Vice-Diretora Profa. Maria Celeste

22/10/2020 https://sig.cefetmg.br/sipac/protocolo/documento/documento_visualizacao.jsf?imprimir=true&idDoc=609941

https://sig.cefetmg.br/sipac/protocolo/documento/documento_visualizacao.jsf?imprimir=true&idDoc=609941 1/2

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA DE MINAS GERAISGABINETE DA DIRETORIA-GERAL

PORTARIA DIR N 725 / 2020 - GDG (11.36) N do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO

Belo Horizonte-MG, 21 de outubro de 2020.

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada aoMinistério da Educação, usando de suas atribuições legais, e considerando o conteúdodo processo eletrônico nº 23062.032148/2019-01,

RESOLVE:

Art. 1º O §2° do art. 1° da Portaria DIR-20/2020, de 10 de janeiro de 2020, passa ater a seguinte redação:

" Art. 1º......................................

§2º - Nas hipóteses de Unidades Concedentes com modelos próprios de instrumentosjurídicos, será facultado o uso dos mesmos, desde que aprovada pela Coordenação deDesenvolvimento de Carreiras, a sua compatibilidade com a minuta padrão do CEFET-MG."(NR)

Art. 2º O art. 1° da Portaria DIR-21/2020, de 10 de janeiro de 2020, passa a ter aseguinte redação:

"Art. 1º Delegar competência ao Coordenador de Desenvolvimento de Carreiras paraassinar Termos de Compromisso de Estágio Obrigatório e Não Obrigatório de todos osníveis e modalidades de ensino do CEFET-MG, bem como os instrumentos jurídicosdecorrentes dos respectivos estágios.

§ 1º - A assinatura dos Termos de Compromisso de Estágio Obrigatório e NãoObrigatório será realizada pelo Coordenador de Desenvolvimento de Carreirasconforme modelo padrão aprovado pela Portaria DIR-20/2020."(NR)

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Publique-se e cumpra-se.

(Assinado digitalmente em 22/10/2020 10:04 )

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sig.cefetmg.br/public/documentos/index.jsp informando seunmero: 725, ano: 2020, tipo: PORTARIA DIR, data de emisso: 21/10/2020 e o cdigo de verificao: 33229acda7

Boletim de Serviço e Pessoal nº 41, de 23 de outubro de 2020.

Page 12: Boletim de Serviço e Pessoal - CEFET-MGBoletim de Serviço e Pessoal | nº 41 23 de outubro de 2020 Diretor-Geral Prof. Flávio Antônio dos Santos Vice-Diretora Profa. Maria Celeste

22/10/2020 https://sig.cefetmg.br/sipac/protocolo/documento/documento_visualizacao.jsf?imprimir=true&idDoc=609941

https://sig.cefetmg.br/sipac/protocolo/documento/documento_visualizacao.jsf?imprimir=true&idDoc=609941 2/2

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA DE MINAS GERAISGABINETE DA DIRETORIA-GERAL

PORTARIA DIR N 725 / 2020 - GDG (11.36) N do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO

Belo Horizonte-MG, 21 de outubro de 2020.

MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA DIRETOR GERAL Matrcula: 2301635

Processo Associado: 23062.032148/2019-01

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sig.cefetmg.br/public/documentos/index.jsp informando seunmero: 725, ano: 2020, tipo: PORTARIA DIR, data de emisso: 21/10/2020 e o cdigo de verificao: 33229acda7

Boletim de Serviço e Pessoal nº 41, de 23 de outubro de 2020.

Page 13: Boletim de Serviço e Pessoal - CEFET-MGBoletim de Serviço e Pessoal | nº 41 23 de outubro de 2020 Diretor-Geral Prof. Flávio Antônio dos Santos Vice-Diretora Profa. Maria Celeste

22/10/2020 https://sig.cefetmg.br/sipac/protocolo/documento/documento_visualizacao.jsf?imprimir=true&idDoc=610091

https://sig.cefetmg.br/sipac/protocolo/documento/documento_visualizacao.jsf?imprimir=true&idDoc=610091 1/1

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA DE MINAS GERAISGABINETE DA DIRETORIA-GERAL

PORTARIA DIR N 727 / 2020 - GDG (11.36) N do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO

Belo Horizonte-MG, 21 de outubro de 2020.

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICADE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso dasatribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela legislação e pela Resolução CD-002/13, de 17 dejaneiro de 2013, e considerando: (i) a previsão no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019; (ii) a previsãolegal do afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu, disposta no art. 96-A daLei nº 8.112/1990; (iii) o Edital nº 35/2020 CEFET/MG, de 29 de maio de 2020, (iv) o que consta noprocesso nº 23062.012927/2020-15, RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento para qualificação do servidor Bruno Lomas de Souza, SIAPE nº 3106508,ocupante do cargo de Professor (EBTT), lotado no Departamento de Formação Geral, Campus Contagem,em curso de pós-graduação, nível Doutorado, área Filosofia, promovido pela Universidade de Brasília(UnB), em Brasília, Distrito Federal, com ônus limitado para o CEFET-MG, pelo período de 26/10/2020 a31/01/2022. Parágrafo único. Ao término do curso ou ao final do período de afastamento (o que ocorrer primeiro), oservidor deverá se reapresentar imediatamente ao trabalho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Publique-se e cumpra-se.

(Assinado digitalmente em 22/10/2020 13:43 ) MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA

DIRETOR GERAL Matrcula: 2301635

Processo Associado: 23062.012927/2020-15

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sig.cefetmg.br/public/documentos/index.jsp informando seunmero: 727, ano: 2020, tipo: PORTARIA DIR, data de emisso: 21/10/2020 e o cdigo de verificao: c5d34df5ba

Boletim de Serviço e Pessoal nº 41, de 23 de outubro de 2020.

Page 14: Boletim de Serviço e Pessoal - CEFET-MGBoletim de Serviço e Pessoal | nº 41 23 de outubro de 2020 Diretor-Geral Prof. Flávio Antônio dos Santos Vice-Diretora Profa. Maria Celeste

22/10/2020 https://sig.cefetmg.br/sipac/protocolo/documento/documento_visualizacao.jsf?imprimir=true&idDoc=610245

https://sig.cefetmg.br/sipac/protocolo/documento/documento_visualizacao.jsf?imprimir=true&idDoc=610245 1/2

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA

DE MINAS GERAISGABINETE DA DIRETORIA-GERAL

PORTARIA DIR N 728 / 2020 - GDG (11.36) N do Protocolo: 23062.026980/2020-01

Belo Horizonte-MG, 22 de outubro de 2020.

A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada aoMinistério da Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando oMemorando Eletrônico nº 62/2020 - CCONT/DPG/CEFET-MG, de 21/10/2020,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão para fiscalizar o Contrato nº 023/2020, celebrado entre oCEFET-MG e a empresa SEGUROS SURA S.A, indicando seus membros, conformetabela a seguir:

Fiscal CPF SIAPEPedro Henrique Dias de Sousa 116.429.756-21 2134877Fiscal Substituta CPF SIAPEGilberto da Silva Chaves 343.828.606-87 2314456

Art. 2º Estabelecer que o prazo para o exercício da fiscalização é o prazo de vigênciados contratos, acrescido do prazo necessário para cumprimento total das obrigaçõesfinanceiras, trabalhistas e previdenciárias pendentes e não pagas até o fim doscorrespondentes instrumentos contratuais.

Art. 3º Determinar que a Superintendência de Convênios e Contratos dê ciência aosinteressados.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Publique-se e cumpra-se.

(Assinado digitalmente em 22/10/2020 10:01 ) MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA

DIRETOR GERAL Matrcula: 2301635

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sig.cefetmg.br/public/documentos/index.jsp informando seunmero: 728, ano: 2020, tipo: PORTARIA DIR, data de emisso: 22/10/2020 e o cdigo de verificao: 3a15093d30

Boletim de Serviço e Pessoal nº 41, de 23 de outubro de 2020.

Page 15: Boletim de Serviço e Pessoal - CEFET-MGBoletim de Serviço e Pessoal | nº 41 23 de outubro de 2020 Diretor-Geral Prof. Flávio Antônio dos Santos Vice-Diretora Profa. Maria Celeste

22/10/2020 https://sig.cefetmg.br/sipac/protocolo/documento/documento_visualizacao.jsf?imprimir=true&idDoc=610245

https://sig.cefetmg.br/sipac/protocolo/documento/documento_visualizacao.jsf?imprimir=true&idDoc=610245 2/2

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA

DE MINAS GERAISGABINETE DA DIRETORIA-GERAL

PORTARIA DIR N 728 / 2020 - GDG (11.36) N do Protocolo: 23062.026980/2020-01

Belo Horizonte-MG, 22 de outubro de 2020. Processo Associado: 23062.012702/2020-69

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sig.cefetmg.br/public/documentos/index.jsp informando seunmero: 728, ano: 2020, tipo: PORTARIA DIR, data de emisso: 22/10/2020 e o cdigo de verificao: 3a15093d30

Boletim de Serviço e Pessoal nº 41, de 23 de outubro de 2020.

Page 16: Boletim de Serviço e Pessoal - CEFET-MGBoletim de Serviço e Pessoal | nº 41 23 de outubro de 2020 Diretor-Geral Prof. Flávio Antônio dos Santos Vice-Diretora Profa. Maria Celeste

23/10/2020 https://sig.cefetmg.br/sipac/protocolo/documento/documento_visualizacao.jsf?imprimir=true&idDoc=610941

https://sig.cefetmg.br/sipac/protocolo/documento/documento_visualizacao.jsf?imprimir=true&idDoc=610941 1/1

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA DE MINAS GERAISGABINETE DA DIRETORIA-GERAL

PORTARIA DIR N 729 / 2020 - GDG (11.36) N do Protocolo: 23062.027213/2020-10

Belo Horizonte-MG, 23 de outubro de 2020.

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada aoMinistério da Educação, usando de suas atribuições legais, considerando oMemorando Eletrônico nº 29/2020 - DIGDDV/DCDV/CEFET-MG, RESOLVE: Art. 1º Encerrar, a partir de 23/10/2020, o afastamento para capacitação do Prof.Dênis Geraldo Fortunato Fraga, matrícula SIAPE nº 1853040, autorizado pela PortariaDIR- 465/2018, de 04 de junho de 2018. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Publique-se e cumpra-se.

(Assinado digitalmente em 23/10/2020 12:17 ) MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA

DIRETOR GERAL Matrcula: 2301635

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sig.cefetmg.br/public/documentos/index.jsp informando seunmero: 729, ano: 2020, tipo: PORTARIA DIR, data de emisso: 23/10/2020 e o cdigo de verificao: 4a923e61db

Boletim de Serviço e Pessoal nº 41, de 23 de outubro de 2020.

Page 17: Boletim de Serviço e Pessoal - CEFET-MGBoletim de Serviço e Pessoal | nº 41 23 de outubro de 2020 Diretor-Geral Prof. Flávio Antônio dos Santos Vice-Diretora Profa. Maria Celeste

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E

TECNOLÓGICA

Page 18: Boletim de Serviço e Pessoal - CEFET-MGBoletim de Serviço e Pessoal | nº 41 23 de outubro de 2020 Diretor-Geral Prof. Flávio Antônio dos Santos Vice-Diretora Profa. Maria Celeste

21/10/2020 https://sig.cefetmg.br/sipac/protocolo/documento/documento_visualizacao.jsf?imprimir=true&idDoc=531145

https://sig.cefetmg.br/sipac/protocolo/documento/documento_visualizacao.jsf?imprimir=true&idDoc=531145 1/2

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ETECNOLÓGICA

PORTARIA N 12 / 2020 - DEPT (11.50) N do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO

Belo Horizonte-MG, 10 de março de 2020.

O DIRETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO CENTRO FEDERAL DEEDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,considerando: i) a Portaria DIR N° 1212/18, de 29 de novembro de 2018, que delegacompetência para nomeação de Colegiado de Curso de EPTNM; ii) os autos do processo eletrônicoN° 23062.033585/2018-52 , de composição do Colegiado do Curso Técnico em Meio Ambiente, Câmpus Curvelo ,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear Fernando Antônio Vieira Rodrigues (SIAPE: 1866194) e Sérgio Campos de Freitas(SIAPE: 3686668), respectivamente, como Coordenador e Subcoordenador do Curso Técnico emMeio Ambiente , Câmpus Curvelo, com mandato de 01/02/2019 a 31/01/2021.

Art. 2° Nomear os membros do Colegiado do Curso Técnico em Meio Ambiente, Câmpus Curvelo,para cumprirem mandato na legislatura 2019-2021, conforme discriminado a seguir:

Membros NatosPresidente: Fernando Antônio Vieira Rodrigues (SIAPE: 1866194).Vice-Presidente: Sérgio Campos de Freitas (SIAPE: 3686668).

Representantes dos Docentes do Departamento de Engenharia Civil e Meio AmbienteGretynelle Rodrigues Bahia (SIAPE: 1753802) - Titular.Patrícia Bhering Fialho (SIAPE: 1811685) - Suplente.Ana Cecília Estevão (SIAPE: 2581065) - Titular.Fábio José Bianchetti (SIAPE: 1879479) - Suplente.

Período do mandato: de 01/02/2019 a 31/01/2021.

Representantes dos Docentes do Departamento de Formação GeralAyrton Pereira da Mota (SIAPE: 1121253) - Titular.Bárbara Cotta Padula (SIAPE: 1402180) - Suplente.Período do mandato: de 01/02/2019 a 31/01/2021.Representantes dos DiscentesLucas Matoso Alves (Matrícula: 2017110180238 ) - Titular.João Victor Rodrigues Alves Silva (Matrícula: 20192017031) - Suplente.Período do mandato: de 10/03/2020 a 31/01/2021.

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sig.cefetmg.br/public/documentos/index.jsp informando seunmero: 12, ano: 2020, tipo: PORTARIA, data de emisso: 10/03/2020 e o cdigo de verificao: c718e7f9b7

Boletim de Serviço e Pessoal nº 41, de 23 de outubro de 2020.

Page 19: Boletim de Serviço e Pessoal - CEFET-MGBoletim de Serviço e Pessoal | nº 41 23 de outubro de 2020 Diretor-Geral Prof. Flávio Antônio dos Santos Vice-Diretora Profa. Maria Celeste

21/10/2020 https://sig.cefetmg.br/sipac/protocolo/documento/documento_visualizacao.jsf?imprimir=true&idDoc=531145

https://sig.cefetmg.br/sipac/protocolo/documento/documento_visualizacao.jsf?imprimir=true&idDoc=531145 2/2

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ETECNOLÓGICA

PORTARIA N 12 / 2020 - DEPT (11.50) N do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO

Belo Horizonte-MG, 10 de março de 2020. Art. 3° Revogar a Portaria Nº 10/2019 - DEPT, de 15 de janeiro de 2019.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor em 10 de março de 2020.

(Assinado digitalmente em 10/03/2020 11:30 ) EZEQUIEL DE SOUZA COSTA JUNIOR

DIRETOR ADJUNTO Matrcula: 6392143

Processo Associado: 23062.033585/2018-52

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sig.cefetmg.br/public/documentos/index.jsp informando seunmero: 12, ano: 2020, tipo: PORTARIA, data de emisso: 10/03/2020 e o cdigo de verificao: c718e7f9b7

Boletim de Serviço e Pessoal nº 41, de 23 de outubro de 2020.

Page 20: Boletim de Serviço e Pessoal - CEFET-MGBoletim de Serviço e Pessoal | nº 41 23 de outubro de 2020 Diretor-Geral Prof. Flávio Antônio dos Santos Vice-Diretora Profa. Maria Celeste

23/10/2020 https://sig.cefetmg.br/sipac/protocolo/documento/documento_visualizacao.jsf?imprimir=true&idDoc=610714

https://sig.cefetmg.br/sipac/protocolo/documento/documento_visualizacao.jsf?imprimir=true&idDoc=610714 1/2

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ETECNOLÓGICA

PORTARIA N 33 / 2020 - DEPT (11.50)

N do Protocolo: NÃO PROTOCOLADOBelo Horizonte-MG, 23 de outubro de 2020.

O DIRETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando:i) a Portaria DIR N° 1212/18, de 29 de novembro de 2018, que delega competência paranomeação de Colegiado de Curso de EPTNM; ii) o que consta nos autos do processo N°23062.031509/2018-11, de composição do Colegiado do Curso Técnico em Estradas, CâmpusNova Suíça - Belo Horizonte,RESOLVE:Art. 1° Nomear Ana Carolina da Cruz Reis (SIAPE: 1326797) e André Henrique Campos Teixeira(SIAPE: 2089478), respectivamente, como Coordenadora e Subcoordenador do Curso Técnico emEstradas, Câmpus Nova Suíça - Belo Horizonte, com mandato de 01/02/2019 a 31/01/2021.Art. 2° Nomear os membros do Colegiado do Curso Técnico em Estradas, Câmpus Nova Suíça - BeloHorizonte, para cumprirem mandato na legislatura 2019-2021, conforme discriminado a seguir:Membros NatosPresidente: Ana Carolina da Cruz Reis (SIAPE: 1326797)Vice-Presidente: André Henrique Campos Teixeira (SIAPE: 2089478)Representantes dos Docentes do Departamento de Engenharia de TransportesMateus Justino da Silva (SIAPE: 3568965) - Titular.Karla Cristina Rodrigues Silva (SIAPE: 2211161) - Suplente.Geraldo Magela Damasceno (SIAPE: 1450794) - Titular.Augusto César da Silva Bezerra (SIAPE: 2506476) - Suplente.Período do mandato: de 14/03/2019 a 31/01/2021.Representantes dos Docentes da Formação GeralAntônio Luiz Pantuza (SIAPE: 6391447) - Titular.Marcelo Marques da Fonseca (SIAPE: 2449311) - Suplente.Período do mandato: de 01/02/2019 a 31/01/2021.Representantes dos DiscentesJoão Pedro Martins de Azevedo (Matrícula: 20192003878) - Titular.Iana Costa Pinto Lucas (Matrícula: 20192004202) - Suplente.Período do mandato: de 23/10/2020 a 31/01/2021.Art. 3° Revogar a Portaria Nº 27/2020 - DEPT, de 10 de agosto de 2020.Art. 4° Esta Portaria entra em vigor em 23 de outubro de 2020.

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sig.cefetmg.br/public/documentos/index.jsp informando seunmero: 33, ano: 2020, tipo: PORTARIA, data de emisso: 23/10/2020 e o cdigo de verificao: 26007b2adf

Boletim de Serviço e Pessoal nº 41, de 23 de outubro de 2020.

Page 21: Boletim de Serviço e Pessoal - CEFET-MGBoletim de Serviço e Pessoal | nº 41 23 de outubro de 2020 Diretor-Geral Prof. Flávio Antônio dos Santos Vice-Diretora Profa. Maria Celeste

23/10/2020 https://sig.cefetmg.br/sipac/protocolo/documento/documento_visualizacao.jsf?imprimir=true&idDoc=610714

https://sig.cefetmg.br/sipac/protocolo/documento/documento_visualizacao.jsf?imprimir=true&idDoc=610714 2/2

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ETECNOLÓGICA

PORTARIA N 33 / 2020 - DEPT (11.50)

N do Protocolo: NÃO PROTOCOLADOBelo Horizonte-MG, 23 de outubro de 2020.

(Assinado digitalmente em 23/10/2020 11:13 ) EZEQUIEL DE SOUZA COSTA JUNIOR

DIRETOR ADJUNTO Matrcula: 6392143

Processo Associado: 23062.031509/2018-11

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sig.cefetmg.br/public/documentos/index.jsp informando seunmero: 33, ano: 2020, tipo: PORTARIA, data de emisso: 23/10/2020 e o cdigo de verificao: 26007b2adf

Boletim de Serviço e Pessoal nº 41, de 23 de outubro de 2020.

Page 22: Boletim de Serviço e Pessoal - CEFET-MGBoletim de Serviço e Pessoal | nº 41 23 de outubro de 2020 Diretor-Geral Prof. Flávio Antônio dos Santos Vice-Diretora Profa. Maria Celeste

23/10/2020 https://sig.cefetmg.br/sipac/protocolo/documento/documento_visualizacao.jsf?imprimir=true&idDoc=610716

https://sig.cefetmg.br/sipac/protocolo/documento/documento_visualizacao.jsf?imprimir=true&idDoc=610716 1/2

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ETECNOLÓGICA

PORTARIA N 34 / 2020 - DEPT (11.50)

N do Protocolo: NÃO PROTOCOLADOBelo Horizonte-MG, 23 de outubro de 2020.

O DIRETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando: i) aPortaria DIR N° 1212/18, de 29 de novembro de 2018, que delega competência para nomeação deColegiado de Curso de EPTNM; ii) o que consta nos autos do processo N° 23062.029578/2018-56, decomposição do Colegiado do Curso Técnico em Mecânica, Câmpus Nova Suíça - Belo Horizonte,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear Guilherme da Silva Veloso (SIAPE: 2243198) e Claudinei Alfredo do Nascimento(SIAPE: 3548361), respectivamente, como Coordenador, com mandato de 23/05/2019 a 31/01/2021,e Subcoordenador do Curso Técnico em Mecânica, Câmpus Nova Suíça - Belo Horizonte, com mandatode 18/09/2019 a 31/01/2021.

Art. 2° Nomear os membros do Colegiado do Curso Técnico em Mecânica, Câmpus Nova Suíça - BeloHorizonte, para cumprirem mandato na legislatura 2019-2021, conforme discriminado a seguir:

Membros Natos

Presidente: Guilherme da Silva Veloso (SIAPE: 2243198)

Vice-Presidente: Claudinei Alfredo do Nascimento (SIAPE: 3548361)

Representantes dos Docentes do Departamento de Engenharia de Materiais

Tiago de Freitas Paulino (SIAPE: 2170293) - Titular.

Aline Silva Magalhães (SIAPE: 2234454) - Titular.

Cláudio Turani Vaz (SIAPE: 1812853) - Suplente.

Período do mandato: de 24/04/2019 a 31/01/2021

Representantes dos Docentes da Formação Geral

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sig.cefetmg.br/public/documentos/index.jsp informando seunmero: 34, ano: 2020, tipo: PORTARIA, data de emisso: 23/10/2020 e o cdigo de verificao: 0f7788aea6

Boletim de Serviço e Pessoal nº 41, de 23 de outubro de 2020.

Page 23: Boletim de Serviço e Pessoal - CEFET-MGBoletim de Serviço e Pessoal | nº 41 23 de outubro de 2020 Diretor-Geral Prof. Flávio Antônio dos Santos Vice-Diretora Profa. Maria Celeste

23/10/2020 https://sig.cefetmg.br/sipac/protocolo/documento/documento_visualizacao.jsf?imprimir=true&idDoc=610716

https://sig.cefetmg.br/sipac/protocolo/documento/documento_visualizacao.jsf?imprimir=true&idDoc=610716 2/2

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ETECNOLÓGICA

PORTARIA N 34 / 2020 - DEPT (11.50)

N do Protocolo: NÃO PROTOCOLADOBelo Horizonte-MG, 23 de outubro de 2020.

Célio Roberto Melillo (SIAPE: 1494555) - Titular.

Christiano Otávio de Rezende Sena (SIAPE: 1112795) - Suplente.

Período do mandato: de 23/10/2020 a 31/01/2021

Representantes dos Discentes

Henrique Viana Lima de Oliveira (Matrícula: 29182992628) - Titular.

Filipe Leopoldino de Magalhães (Matrícula: 201811160158) - Suplente.

Período do mandato: de 23/10/2020 a 31/01/2021.

Art. 3° Revogar a Portaria Nº 47/2019 - DEPT, de 18/09/2019.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor em 23 de outubro de 2020.

(Assinado digitalmente em 23/10/2020 11:13 ) EZEQUIEL DE SOUZA COSTA JUNIOR

DIRETOR ADJUNTO Matrcula: 6392143

Processo Associado: 23062.029578/2018-56

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sig.cefetmg.br/public/documentos/index.jsp informando seunmero: 34, ano: 2020, tipo: PORTARIA, data de emisso: 23/10/2020 e o cdigo de verificao: 0f7788aea6

Boletim de Serviço e Pessoal nº 41, de 23 de outubro de 2020.