SERVIO PBLICO FEDERAL MINISTRIO DA EDUCAO

CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS

Boletim de Servio e Pessoal

Ano 2014 | n 19

21 de novembro de 2014

Publicado em conformidade com o art. 37 da Constituio Federal e com a Lei Federal n 4.965, de 5 de maio de 1966.

Diretor Geral

Mrcio Silva Baslio

Vice-Diretor Irlen Antnio Gonalves

Chefe de Gabinete

Helosa Helena de Jesus Ferreira

Diretor de Educao Profissional e Tecnolgica James William Goodwin Junior

Diretora de Graduao Ivete Peixoto Pinheiro

Diretor de Pesquisa e Ps-Graduao

Flvio Luis Cardeal Pdua

Diretor de Planejamento e Gesto Paulo Fernandes Sanches Jnior

Diretor de Extenso e Desenvolvimento Comunitrio

Eduardo Henrique da Rocha Coppoli

Campus I - Belo Horizonte Wanderlei Ferreira de Freitas

Campus II - Belo Horizonte

Jos Gomes da Silva

Campus III - Leopoldina Jos Antnio Pinto

Campus IV - Arax

Henrique Jos Avelar

Campus V - Divinpolis Sandra Vaz Soares Martins

Campus VII - Timteo

Silvnia Aparecida de Freitas Souza

Campus VIII - Varginha Gilze Belm Chaves Borges

Campus IX - Nepomuceno

Juliana Vilela Lourenoni Botega

Campus X - Curvelo Adriano Gonalves da SIlva

Campus XI - Contagem

Gray Farias Moita

SUMRIO

1. PORTARIAS DO DIRETOR-GERAL ................................................................................................... 1

1.1. PORTARIAS EXARADAS PELO GABINETE DO DIRETOR-GERAL ................................................... 1

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1

1. PORTARIAS DO DIRETOR-GERAL

1.1. PORTARIAS EXARADAS PELO GABINETE DO DIRETOR-GERAL

PORTARIA DIR-1582/14, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas

atribuies legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instrues do Ministrio do Planejamento,

Oramento e Gesto, resolve:

Art. 1 Constituir Equipe Tcnica para fiscalizar os contratos do CEFET-MG, indicando o fiscal e seu respectivo substituto,

conforme tabela a seguir:

Fiscal CPF Substituto CPF Contrato n Empresa e Processo

Ulisses Cotta Cavalca 326.337.358.78 - - 069/2014

TECNOSET

INFORMTICA

PRODUTOS E

SERVIOS LTDA

23062.001713/2014-75

Art. 2Estabelecer que o prazo para o exerccio da fiscalizao o prazo de vigncia do contrato, acrescido do prazo necessrio

para cumprimento total das obrigaes financeiras pendentes e no pagas at o fim do correspondente instrumento contratual.

Art. 3 Revogar todas as disposies em contrrio.

Art. 4 Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Mrcio Silva Baslio

Diretor Geral do CEFET-MG

PORTARIA DIR-1583/14, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.

O DIRETORGERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime

especial vinculada ao Ministrio da Educao, no uso de suas atribuies legais e regimentais e, ainda, considerando: 1 a Lei n

12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei n 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resoluo 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho Permanente para

Reconhecimento de Saberes e Competncias (CPRSC); 4- a Resoluo CD-019/14, de 10/06/2014, do CEFET-MG, e 5- a

Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

Art. 1 Homologar o resultado da avaliao para a concesso de Reconhecimento de Saberes e Competncias (RSC), nvel II,

professora Maysa Fajardo Cury, matrcula SIAPE n 0391665, processo n 23062.003184/2014-44, para fins de atualizao do

valor da Retribuio por Titulao (RT), a partir de 01/03/2013.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Mrcio Silva Baslio

Diretor-Geral do CEFET-MG

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2

PORTARIA DIR-1584/14, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.

O DIRETORGERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime

especial vinculada ao Ministrio da Educao, no uso de suas atribuies legais e regimentais e, ainda, considerando: 1 a Lei n

12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei n 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resoluo 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho Permanente para

Reconhecimento de Saberes e Competncias (CPRSC); 4- a Resoluo CD-019/14, de 10/06/2014, do CEFET-MG, e 5- a

Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

Art. 1 Homologar o resultado da avaliao para a concesso de Reconhecimento de Saberes e Competncias (RSC), nvel III, ao

professor Sandro Alosio Matilde, matrcula SIAPE n 2531956, processo n 23062.003185/2014-99, para fins de atualizao do

valor da Retribuio por Titulao (RT), a partir de 01/03/2013.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Mrcio Silva Baslio

Diretor-Geral do CEFET-MG

PORTARIA DIR-1585/14, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.

O DIRETORGERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime

especial vinculada ao Ministrio da Educao, no uso de suas atribuies legais e regimentais e, ainda, considerando: 1 a Lei n

12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei n 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resoluo 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho Permanente para

Reconhecimento de Saberes e Competncias (CPRSC); 4- a Resoluo CD-019/14, de 10/06/2014, do CEFET-MG, e 5- a

Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

Art. 1 Homologar o resultado da avaliao para a concesso de Reconhecimento de Saberes e Competncias (RSC), nvel III,

professora Rutyele Ribeiro Caldeira Moreira, matrcula SIAPE n 2447000, processo n 23062.006092/2014-16, para fins de

atualizao do valor da Retribuio por Titulao (RT), a partir de 01/03/2013.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Mrcio Silva Baslio

Diretor-Geral do CEFET-MG

PORTARIA DIR-1586/14, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.

O DIRETORGERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime

especial vinculada ao Ministrio da Educao, no uso de suas atribuies legais e regimentais e, ainda, considerando: 1 a Lei n

12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei n 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resoluo 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho Permanente para

Reconhecimento de Saberes e Competncias (CPRSC); 4- a Resoluo CD-019/14, de 10/06/2014, do CEFET-MG, e 5- a

Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

Art. 1 Homologar o resultado da avaliao para a concesso de Reconhecimento de Saberes e Competncias (RSC), nvel III,

professora Glauciene Silva Martins, matrcula SIAPE n 1027840, processo n 23062.006152/2014-09, para fins de atualizao do

valor da Retribuio por Titulao (RT), a partir de 09/04/2014.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Mrcio Silva Baslio

Diretor-Geral do CEFET-MG

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PORTARIA DIR-1587/14, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.

O DIRETORGERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime

especial vinculada ao Ministrio da Educao, no uso de suas atribuies legais e regimentais e, ainda, considerando: 1 a Lei n

12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei n 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resoluo 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho Permanente para

Reconhecimento de Saberes e Competncias (CPRSC); 4- a Resoluo CD-019/14, de 10/06/2014, do CEFET-MG, e 5- a

Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

Art. 1 Homologar o resultado da avaliao para a concesso de Reconhecimento de Saberes e Competncias (RSC), nvel III, ao

professor Reni Ferreira de Arruda, matrcula SIAPE n 0391906, processo n 23062.006239/2014-78, para fins de atualizao do

valor da Retribuio por Titulao (RT), a partir de 01/03/2013.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Mrcio Silva Baslio

Diretor-Geral do CEFET-MG

PORTARIA DIR-1588/14, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.

O DIRETORGERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime

especial vinculada ao Ministrio da Educao, no uso de suas atribuies legais e regimentais e, ainda, considerando: 1 a Lei n

12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei n 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resoluo 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho Permanente para

Reconhecimento de Saberes e Competncias (CPRSC); 4- a Resoluo CD-019/14, de 10/06/2014, do CEFET-MG, e 5- a

Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

Art. 1 Homologar o resultado da avaliao para a concesso de Reconhecimento de Saberes e Competncias (RSC), nvel III, ao

professor Wander Jos Rezende Rodrigues, matrcula SIAPE n 03914712, processo n 23062.006715/2014-51, para fins de

atualizao do valor da Retribuio por Titulao (RT), a partir de 01/03/2013.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Mrcio Silva Baslio

Diretor-Geral do CEFET-MG

PORTARIA DIR-1589/14, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime

especial vinculada ao Ministrio da Educao, usando de suas atribuies legais, estatutrias e regimentais e, considerando o

Ofcio N 002/2014, de 12/11/2014, resolve:

Art. 1 Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo concedido para a concluso dos trabalhos da Comisso de Sindicncia designada

pela portaria DIR-1370/14, de 12/11/2014.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Mrcio Silva Baslio

Diretor-Geral do CEFET-MG

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PORTARIA DIR-1590/14 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime

especial vinculada ao Ministrio da Educao, usando de suas atribuies legais e considerando o que consta do processo n

23062.012387/2014-21, resolve:

Art. 1 Constituir Comisso responsvel pela elaborao de projeto de Mestrado em Qumica do CEFET-MG e designar para

integr-la os servidores relacionados a seguir.

Docente Representao

Prof. Dr. Ana Maria de Resende Machado Representante das reas de Qumica Orgnica e de Alimentos, do

Setor de Qumica Orgnica, Microbiologia e Alimentos (QOMA)

Prof. Dr. Emerson Fernandes Pedroso Representante do Setor de Qumica Geral, Inorgnica e Mineralogia

(QGIM)

Prof. Dr. Fernanda Badotti Representante da rea de Microbiologia, do Setor de Qumica

Orgnica, Microbiologia e Alimentos (QOMA)

Prof. Dr. Luzia Sergina de Frana Neta Representante do Setor de Processos Industriais, Operaes Unitrias

e Corroso (PIOUC)

Prof. Dr. Mariana de Lourdes Almeida Vieira Representante do Setor de Qumica para Formao Geral do Ensino

Mdio (QFGEM)

Prof. Dr. Patrcia Santiago de Oliveira

Patrcio

Representante do Setor de Fsico-Qumica (FQ)

Prof. Dr. Patterson Patrcio de Souza Representante do Setor de Qumica Analtica e Ambiental (QAA)

Art. 2 Determinar que o Chefe do Departamento de Qumica convoque a primeira reunio, quando dever ser decidia a

presidncia da Comisso constituda no Art. 1.

Art. 3 Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a concluso dos trabalhos.

Art. 4 Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Mrcio Silva Baslio

Diretor-Geral do CEFET-MG

PORTARIA DIR-1591/14, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.

O DIRETORGERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime

especial vinculada ao Ministrio da Educao, no uso de suas atribuies legais e, conforme autorizao MEC n 20140409.1914,

de 09/04/2014, resolve:

Autorizar o afastamento do pas do servidor Valter Jnior de Souza Leite, Professor do Ensino Bsico, Tcnico e Tecnolgico,

matrcula SIAPE n 1218239, no perodo de 22/11/2014 a 13/12/2014, trnsito incluso, para realizao de visita tcnica ao LAAS-

CNRS Laboratoire dAnalyse et dArchitecture ds Systmes, no mbito do Projeto CAPES/COFECUB Anlise e sntese de

controladores para sistemas dinmicos sujeitos a no-linearidade e atrasos n Ma590/08-10, em Toulouse, Frana, com nus

CAPES e nus limitado para o CEFET-MG (processo n 23062.012368/2014-03).

Prof. Mrcio Silva Baslio

Diretor-Geral do CEFET-MG

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PORTARIA DIR-1592/14, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.

O DIRETORGERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime

especial vinculada ao Ministrio da Educao, no uso de suas atribuies legais e, conforme autorizao MEC n 20140409.1914,

de 09/04/2014, resolve:

Autorizar o afastamento do pas da servidora Maria de Nazar Branco do Santos, Professora do Ensino Bsico, Tcnico e

Tecnolgico, matrcula SIAPE n 1017741, no perodo de 30/11/2014 a 06/12/2014, trnsito incluso, para participao e

apresentao do artigo Anlise contrastiva dos critrios de notas de proficincia oral adotados nos exames Celpe-Bras e IELTS

no IV Congresso Internacional da Associao Internacional de Lingustica do Portugus (AILP), em Macau, China, com nus

para o CEFET-MG (processo n 23062.006574/2014-76).

Prof. Mrcio Silva Baslio

Diretor-Geral do CEFET-MG

PORTARIA DIR-1593/14, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.

O DIRETORGERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime

especial vinculada ao Ministrio da Educao, no uso de suas atribuies legais e, conforme autorizao MEC n 20140409.1914,

de 09/04/2014, resolve:

Autorizar o afastamento do pas do servidor Jernimo Coura Sobrinho, Professor do Ensino Bsico, Tcnico e Tecnolgico,

matrcula SIAPE n 2172643, no perodo de 25/11/2014 a 08/12/2014, trnsito incluso, para participao e apresentao do artigo

Atos de fala colaborativos e inibidores da interao face a face na avaliao da proficincia oral do Exame Celpe-Bras no IV

Congresso Internacional da Associao Internacional de Lingustica do Portugus (AILP), em Macau, China, com nus para o

CEFET-MG (processo n 23062.012078/2014-51).

Prof. Mrcio Silva Baslio

Diretor-Geral do CEFET-MG

PORTARIA DIR-1594/14, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.

O DIRETORGERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime

especial vinculada ao Ministrio da Educao, no uso de suas atribuies legais e regimentais e, ainda, considerando o MEMO.

CAMPUS CURVELO N 161/2014, resolve:

Art. 1 Homologar o resultado da eleio para o Colegiado do Curso Tcnico em Edificaes, Unidade Curvelo, conforme

discriminado a seguir:

Profa. Patrcia Bhering Fialho Presidente

Prof. Mateus Justino da Silva Suplente

Representantes dos Docentes da Formao Especfica (mandato de 13/06/2014 a 12/06/2016)

- Prof. Mateus Justino da Silva Titular

- Prof. Geraldo Magela Damasceno - Suplente

- Profa. Lourdiane Gontijo das Mercs Gonzaga Titular

- Profa. Juliana Reinert - Suplente

Representantes dos Docentes da Formao Geral (mandato de 11/09/2014 a 12/06/2016)

- Profa. Maria Eliza de Campos Souza Titular

- Profa. Marielle Hoalle Moreira Benevides Lage Suplente

Representantes dos Discentes (mandato de 13/06/2014 a 12/06/2015)

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- Amanda Ribeiro Costa Titular

- Renata Gonalves Dias Suplente

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na presente data.

Prof. Mrcio Silva Baslio

Diretor-Geral do CEFET-MG

PORTARIA DIR-1595/14, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.

O DIRETORGERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime

especial vinculada ao Ministrio da Educao, no uso de suas atribuies legais e regimentais e, ainda, considerando o MEMO.

CAMPUS CURVELO N 161/2014, resolve:

Art. 1 Homologar o resultado da eleio para o Colegiado do Curso Tcnico em Meio Ambiente, Unidade Curvelo, conforme

discriminado a seguir:

Profa. Gretynelle Rodrigues Bahia Presidente

Prof. Fernando Antnio Vieira Rodrigues Suplente

Representantes dos Docentes da Formao Especfica (mandato de 13/06/2014 a 12/06/2016)

- Prof. Fernando Antnio Vieira Rodrigues Titular

- Prof. Srgio Campos Freitas Titular

Representantes dos Docentes da Formao Geral (mandato de 13/06/2014 a 12/06/2015)

- Profa. Alba Valria Dures Milagres Titular

- Prof. Pedro Rodrigues de Almeida III Suplente

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na presente data.

Prof. Mrcio Silva Baslio

Diretor-Geral do CEFET-MG

PORTARIA DIR-1596/14 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime

especial vinculada ao Ministrio da Educao, usando de suas atribuies legais e, ainda, considerando, o Memo DeQUI n

43/2014, resolve:

Art. 1 Designar o servidor Leonel da Silva Teixeira como Subchefe do Departamento de Qumica.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na presente data.

Prof. Mrcio Silva Baslio

Diretor-Geral do CEFET-MG

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PORTARIA DIR-1597/14 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.

RETIFICADA PELA DIR-1636/14 20/11/2014

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime

especial vinculada ao Ministrio da Educao, usando de suas atribuies legais, resolve:

Art. 1 Designar o servidor Leandro Vasconcelos Alves como Subchefe do Departamento de Engenharia de Eletrnica e

Equipamentos Biomdicos.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na presente data.

Prof. Mrcio Silva Baslio

Diretor-Geral do CEFET-MG

PORTARIA DIR-1602/14, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.

O DIRETORGERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime

especial vinculada ao Ministrio da Educao, no uso de suas atribuies legais e regimentais e, ainda, considerando o MEMO.

CAMPUS CURVELO N 161/2014, resolve:

Art. 1 Homologar o resultado da eleio para o Colegiado do Curso Tcnico em Eletrotcnica, Unidade Curvelo, conforme

discriminado a seguir:

Prof. Ailton Lopes Souza Presidente

Profa. Emanuel Philipe Pereira Soares Ramos Suplente

Representantes dos Docentes da Formao Especfica (mandato de 13/06/2014 a 12/06/2016)

- Prof. Allan Ferreira Pinto Titular

- Prof. Neolmar de Matos Filho - Suplente

- Prof. Bruno Macedo Gonalves Titular

- Prof. Emanuel Philipe Pereira Soares Ramos Suplente

Representantes dos Docentes da Formao Geral (mandato de 13/06/2014 a 12/06/2016)

- Prof. Luciano Csar Alves de Deus Titular

- Prof. Alci Mendes Rodrigues Suplente

Representantes dos Discentes (mandato de 13/06/2014 a 12/06/2015)

- Joo Guilherme Monteiro Guimares Titular

- Cristvo Olegrio de Castro Suplente

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na presente data.

Prof. Mrcio Silva Baslio

Diretor-Geral do CEFET-MG

PORTARIA DIR-1603/14, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.

O DIRETORGERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime

especial vinculada ao Ministrio da Educao, no uso de suas atribuies legais e regimentais e, ainda, considerando o MEMO

DCCC-006/2014, resolve:

Boletim de Servio e Pessoal | n 19 | 21 de novembro de 2014

Centro Federal de Educao Tecnolgica de Minas Gerais Ministrio da Educao

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Art. 1 Homologar o resultado da eleio para o Colegiado do Curso Tcnico em Edificaes, Unidade Timteo, conforme

discriminado a seguir:

Prof. Alisson Pinto Chaves Presidente

Profa. Rosana Aparecida Ferreira Nunes Suplente

Representantes dos Docentes da Formao Especfica (mandato de 17/11/2014 a 16/11/2016)

- Prof. Evandro Tolentino Titular

- Profa. Carolini Tavares Frinhani - Suplente

- Profa. Cristina da Rocha Alves Titular

- Prof. Erick Brizon DAngelo Chaib Suplente

Representantes dos Docentes da Formao Geral (mandato de 17/11/2014 a 16/11/2016)

- Prof. Aurlio Takao Vieira Kubo Titular

- Prof. Joo Paulo de Castro Costa Suplente

Representantes dos Discentes (mandato de 17/11/2014 a 16/11/2015)

- Samuel de Arajo Gomes Titular

- Raquel Siman Bitencourt Suplente

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na presente data.

Prof. Mrcio Silva Baslio

Diretor-Geral do CEFET-MG

PORTARIA DIR-1606/14, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014.

O DIRETOR-GERAL EM EXERCCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, no

uso de suas atribuies legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instrues do Ministrio do

Planejamento, Oramento e Gesto, resolve:

Art. 1 Constituir Equipe Tcnica para fiscalizar os contratos do CEFET-MG, indicando o fiscal e seu respectivo substituto,

conforme tabela a seguir:

Fiscal CPF Substituto CPF Contrato n Empresa e Processo

Gilberto

TodescatoTelini 096844006-16

Luiz Eduardo

Pacheco 046942506-71 092/14

ERA Emprio de

Relacionamentos

Artsticos Ltda

23062.002056/2014-83

Art. 2Estabelecer que o prazo para o exerccio da fiscalizao o prazo de vigncia do contrato, acrescido do prazo necessrio

para cumprimento total das obrigaes financeiras pendentes e no pagas at o fim do correspondente instrumento contratual.

Art. 3 Revogar todas as disposies em contrrio.

Art. 4 Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Irlen Antnio Gonalves

Diretor-Geral em Exerccio

PORTARIA DIR-1607/14 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014

Boletim de Servio e Pessoal | n 19 | 21 de novembro de 2014

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O DIRETOR-GERAL EM EXERCCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS,

autarquia de regime especial vinculada ao Ministrio da Educao, usando de suas atribuies legais, estatutrias e regimentais,

resolve:

Art. 1 Designar JOEL LIMA, matrcula SIAPE n 0392287, MARIA BEATRIZ GUIMARAES BARBOSA, matrcula SIAPE n

2118485 e MAURICIO VIEIRA GOMES DA SILVA, matrcula SIAPE n 1568536, para, sob a presidncia do primeiro,

constiturem Comisso de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possveis irregularidades referentes aos atos e fatos

que constam no processo n 23062.006470/2014-61.

Art. 2 Autorizar o presidente da Comisso a escolher secretrio de acordo com a necessidade dos trabalhos.

Art. 3 Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a concluso dos trabalhos.

Art. 4 Esta portaria entra em vigor na presente data.

Prof. Irlen Antnio Gonalves

Diretor-Geral em Exerccio

PORTARIA DIR-1608/14, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014.

O DIRETOR-GERAL EM EXERCCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS, no

uso de suas atribuies legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instrues do Ministrio do

Planejamento, Oramento e Gesto, resolve:

Art. 1 Constituir Equipe Tcnica para fiscalizar os contratos do CEFET-MG, indicando o fiscal e seu respectivo substituto,

conforme tabela a seguir:

Fiscal CPF Substituto CPF Contrato n Empresa e Processo

Silvia Maria de Britto 029991526-39 Viviane Barbosa

Andrade 050064426-89 092/14

EDITORA PINI LTDA

23062.006299/2014-91

Art. 2Estabelecer que o prazo para o exerccio da fiscalizao o prazo de vigncia do contrato, acrescido do prazo necessrio

para cumprimento total das obrigaes financeiras pendentes e no pagas at o fim do correspondente instrumento contratual.

Art. 3 Revogar todas as disposies em contrrio.

Art. 4 Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Irlen Antnio Gonalves

Diretor-Geral em Exerccio

PORTARIA DIR-1610/14, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014.

O DIRETORGERAL EM EXERCCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS,

autarquia de regime especial vinculada ao Ministrio da Educao, no uso de suas atribuies legais e regimentais e, ainda,

considerando: 1 a Lei n 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei n 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resoluo 01/2014, de 20/02/2014, do

Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competncias (CPRSC); 4- a Resoluo CD-019/14, de 10/06/2014, do

CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

Art. 1 Homologar o resultado da avaliao para a concesso de Reconhecimento de Saberes e Competncias (RSC), nvel III, ao

professor Antnio Carlos Torres Teixeira, matrcula SIAPE n 3920763, processo n 23062.003173/2014-64, para fins de

atualizao do valor da Retribuio por Titulao (RT), a partir de 01/03/2013.

Boletim de Servio e Pessoal | n 19 | 21 de novembro de 2014

Centro Federal de Educao Tecnolgica de Minas Gerais Ministrio da Educao

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Art. 2 Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Irlen Antnio Gonalves

Diretor-Geral em Exerccio

PORTARIA DIR-1611/14, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014.

O DIRETORGERAL EM EXERCCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS,

autarquia de regime especial vinculada ao Ministrio da Educao, no uso de suas atribuies legais e regimentais e, ainda,

considerando: 1 a Lei n 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei n 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resoluo 01/2014, de 20/02/2014, do

Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competncias (CPRSC); 4- a Resoluo CD-019/14, de 10/06/2014, do

CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

Art. 1 Homologar o resultado da avaliao para a concesso de Reconhecimento de Saberes e Competncias (RSC), nvel II,

professora Oneize Monteiro da Silva, matrcula SIAPE n 0391883, processo n 23062.002458/2013-05, para fins de atualizao

do valor da Retribuio por Titulao (RT), a partir de 01/03/2013.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Irlen Antnio Gonalves

Diretor-Geral em Exerccio

PORTARIA DIR-1612/14, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014.

O DIRETORGERAL EM EXERCCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS,

autarquia de regime especial vinculada ao Ministrio da Educao, no uso de suas atribuies legais e regimentais e, ainda,

considerando: 1 a Lei n 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei n 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resoluo 01/2014, de 20/02/2014, do

Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competncias (CPRSC); 4- a Resoluo CD-019/14, de 10/06/2014, do

CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

Art. 1 Homologar o resultado da avaliao para a concesso de Reconhecimento de Saberes e Competncias (RSC), nvel III, ao

professor Gilmer Jacinto Peres, matrcula SIAPE n 1732613, processo n 23062.006293/2014-13, para fins de atualizao do

valor da Retribuio por Titulao (RT), a partir de 30/07/2014.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Irlen Antnio Gonalves

Diretor-Geral em Exerccio

PORTARIA DIR-1613/14, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014.

O DIRETORGERAL EM EXERCCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS,

autarquia de regime especial vinculada ao Ministrio da Educao, no uso de suas atribuies legais e regimentais e, ainda,

considerando: 1 a Lei n 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei n 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resoluo 01/2014, de 20/02/2014, do

Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competncias (CPRSC); 4- a Resoluo CD-019/14, de 10/06/2014, do

CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

Art. 1 Homologar o resultado da avaliao para a concesso de Reconhecimento de Saberes e Competncias (RSC), nvel III, ao

professor Carlos Henrique Silva de Vasconcelos, matrcula SIAPE n 1370036, processo n 23062.003207/2014-11, para fins de

atualizao do valor da Retribuio por Titulao (RT), a partir de 01/03/2013.

Boletim de Servio e Pessoal | n 19 | 21 de novembro de 2014

Centro Federal de Educao Tecnolgica de Minas Gerais Ministrio da Educao

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Art. 2 Esta portaria entra em vigor nesta data.

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PORTARIA DIR-1614/14 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.

O DIRETOR-GERAL EM EXERCCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAO TECNOLGICA DE MINAS GERAIS,

autarquia de regime especial vinculada ao Ministrio da Educao, usando de suas atribuies legais e, ainda, considerando, o

Memo. DELTEC 28/2014, resolve:

Art. 1 Designar as servidoras Keilla Conceio Petrin Grande e Maria do Rosrio Alves Pereira como Coordenadora e

Subcoordenadora, respectivamente, do Curso de Ps-graduao Lato Sensu em Linguagem e Tecnologia do CEFET-MG.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na presente data.

Prof. Irlen Antnio Gonalves

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1. PORTARIAS DO DIRETOR-GERAL1.1. PORTARIAS EXARADAS PELO GABINETE DO DIRETOR-GERAL