BOLETIMDE

PESSOAL

SETEMBRO

2016

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

ReitorHenry de Holanda Campos

Vice-ReitorCustódio Luís Silva de Almeida

Pró-Reitor de Gestão de PessoasSerafim Firmo de Souza Ferraz

Coordenadoria de Administração de PessoalCamila de Souza Aquino

Coordenadoria de Desenvolvimento e CapacitaçãoSylvana Holanda Moura

Coordenadoria de Qualidade de Vida no TrabalhoRenata Mendes Luna

Assessoria TécnicaFrancisco Ivon de Andrade

Verônica Cunha Guimarães de Miranda

Assessoria de Legislação e NormasNélida Astezia Castro Cervantes

Colaboração TécnicaÉrico Dias de Sales

Bolsista STIJessica Elisa de Sousa

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ATOS DO REITOR E DOPRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS

REITORHenry de Holanda Campos

PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOASSerafim Firmo de Souza Ferraz

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOASCláudia Buhamra Abreu Romero

SETEMBRO - 2016

Boletim de Pessoal set-2016PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

5

Portaria nº 3297 de 01 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, e em conformidade com elemen-tos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067.017606/2016-81,

Resolve:Art. 1.º - CONCEDER à servidora MARIA NOELIA FARIAS

CARNEIRO, matrícula SIAPE n. º 0757662, ocupante do cargo efetivo de Recreacionista do Quadro de Pessoal desta Universi-dade, lotado no(a) Hospital Universítário Walter Cantídio, em vir-tude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47, publi-cada no DOU de 06.07.2005, a partir de 22.02.2016 (047001).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3298 de 02 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23067.016436/2016-17

RESOLVE:Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Supe-

rior, Classe 4, Padrão 501, Matrícula SIAPE nº 2103222, ocu-pado por Janaina Barbosa Almada, lotado(a) no(a) Campus da UFC em Sobral desta Universidade em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 18/08/2016.

Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3299 de 09 de setembro de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº.23067.011905/2016-10,

RESOLVE:Conceder Promoção da Classe Associado, com denomi-

nação de Professor D, Nível 4, para a Classe E, com denomi-nação de Professor Titular, Nível Único, da Carreira de Magis-tério Superior, a FERNANDO JOSÉ PIRES DE SOUSA, CPF nº 090.909.323-72, matrícula SIAPE nº 0289850, SIAPECAD nº 372888, com lotação no Departamento de Teoria Econô-mica da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade desta Universidade, com efeitos financeiros a partir de 24 de junho de 2016, data do reconhecimento das condições de promoção, nos termos determinados pelo Pare-cer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), aprovada em consonância com a Resolução Nº 25/CEPE de 20 de outubro de 2014, e com o disposto na Lei nº 12.772/12.

Henry de Holanda CamposReitor da UFC

Portaria nº 3300 de 02 de setembro de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº.23067.011757/2016-25,

RESOLVE:Conceder Promoção da Classe Associado, com deno-

minação de Professor D, Nível 4, para a Classe E, com de-nominação de Professor Titular, Nível Único, da Carreira de Magistério Superior, a ADRIANA NUNES CORREIA, CPF nº 323.432.723-87, matrícula SIAPE nº 1313506, SIAPECAD nº 378544, com lotação no Departamento de Química Analítica e Físico-Química do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos financeiros a partir de 13 de junho de 2016, data do reconhecimento das condições de promoção, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, da Procuradoria Federal junto à Univer-sidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), aprovada em consonância com a Resolução Nº 25/CEPE de 20 de outubro de 2014, e com o disposto na Lei nº 12.772/12.

Henry de Holanda CamposReitor da UFC

Portaria nº 3301 de 02 de setembro de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº.23067.011762/2016-38,

RESOLVE:Conceder Promoção da Classe Associado, com denomi-

nação de Professor D, Nível 4, para a Classe E, com denomi-nação de Professor Titular, Nível Único, da Carreira de Magis-tério Superior, a MARIA ELISABETH PINHEIRO MOREIRA, CPF nº 120.755.073-68, matrícula SIAPE nº 0293094, SIA-PECAD nº 375801, com lotação no Departamento de Enge-nharia de Transportes do Centro de Tecnologia desta Uni-versidade, com efeitos financeiros a partir de 06 de julho “de 2016, data do reconhecimento das condições de promoção, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEP-CONSU/PGF/AGU de 25/0212015, da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), aprovada em consonância com a Resolução Nº 25/CEPE de 20 de outubro de 2014, e com o disposto na Lei nº 12.772/12.

Henry de Holanda CamposReitor da UFC

Portaria nº 3302 de 02 de setembro de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº.23067.013292/2016-47,

RESOLVE:Conceder Promoção da Classe Àssociado, com deno-

minação de Professor D, Nível 4, para a Classe E, com de-nominação de Professor Titular, Nível Único, da Carreira de Magistério Superior, a PAOLA FRASSINETTI TORRES FER-REIRA DA COSTA, CPF nº 445,989.204-91, matrícula SIAPE nº 2165346, SIAPECAD nº 378742, com lotação no Departa-mento de Medicina Clínica da Faculdade de Medicina desta Universidade, com efeitos financeiros a partir de 24 de junho de 2016, data do reconhecimento das condições de promo-ção, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, da Procuradoria Fe-deral junto à Universidade Federal elo Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), aprovada em consonância com a Reso-lução Nº 25/CEPE de 20 de outubro de 2014, e com o dispos-to na Lei nº 12.772/12.

Henry de Holanda CamposReitor da UFC

Portaria nº 3303 de 02 de setembro de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº .23067.014144/2016-40,

RESOLVE:Conceder Promoção da Classe Associado, com de-

nominação de Professor D, Nível 4, para a Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, da Carreira de Magistério Superior, a FLÁVIO ATALIBA FLEXA DALTRO BARRETO, CPF nº 321.984.773-00, matrícula SIAPE nº 294236, SIAPECAD nº 376848, com lotação no Departamen-to de Economia Aplicada da Faculdade de Economia, Admi-nistração, Atuária e Contabilidade desta Universidade, com efeitos financeiros a partir de 15 de julho de 2016, data do re-conhecimento das condições de promoção, nos termos deter-minados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), aprovada em consonância com a Resolução Nº 25/CEPE de 20 de ou-tubro de 2014, e com o disposto na Lei nº 12.772/12.

Henry de Holanda CamposReitor da UFC

Portaria nº 3304 de 02 de setembro de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº .23067 .009268/2016-11,

RESOLVE:Conceder Promoção da Classe Associado, com denomi-

nação de Professor D, Nível 4, para a Classe E, com deno-minação de Professor Titular, Nível Único, da Carreira de

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal set-2016

6

Magistério Superior, a HERMÍNIO BORGES NETO, CPF nº 013.620.623-91, matrícula SIAPE nº 7290379, SIAPECAD nº 379071, com lotação no Departamento de Estudos Espe-cializados da Faculdade de Educação desta Universidade, com efeitos financeiros a partir de 06 de junho de 2016, data do reconhecimento das condições de promoção, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), aprovada em consonância com a Resolução Nº 25/CEPE de 20 de outubro de 2014, e com o disposto na Lei nº 12.772/12.

Henry de Holanda CamposReitor da UFC

Portaria nº 3305 de 02 de setembro de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria n2 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Edu-cação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE: Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Su-

perior RAFAEL AUGUSTO FERREIRA DO CARMO, lota-do no Instituto Universidade Virtual, durante o período de 01/09/2016 a 31/08/2017, a fim de prosseguir Doutorado Ple-no em Estatística na University College London, em Londres, Reino Unido, com ônus limitado para a UFC e auxílio finan-ceiro para a CAPES. (Processo nº 23067.016882/2016-21).

Henry de Holanda CamposReitor da UFC

Portaria nº 3306 de 02 de setembro de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Edu-cação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE: Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Supe-

rior PABLO ASSUMPÇÃO BARROS COSTA. lotado no Curso de Dança do Instituto de Cultura e Arte, durante o período de 19/09/2016 a 04/10/2016, a fim de ministrar e participar de Workshop dentro do projeto de colaboração UFC - HafenCity University, em Hamburgo, Alemanha, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.018722/2016-17).

Henry de Holanda CamposReitor da UFC

Portaria nº 3307 de 02 de setembro de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Edu-cação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE:Autorizar o afastamento do Arquiteto e Urbanista NEWTON

CELIO BECKER DE MOURA, lotado na Divisão de Estudos e Projetos da Coordenadoria de Projetos e Obras, durante o período de 05/09/2016 a 16/09/2016, a fim de participar da Conferência de Transições Urbanas 2016 no Centro de Convenções Internacional de Shanghai, na China, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.018468/2016-57).

Henry de Holanda CamposReitor da UFC

Portaria nº 3308 de 02 de setembro de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Edu-cação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE:Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Su-

perior ALINE TERESINHA BASSO, lotada no Instituto de Cul-tura e Arte, durante o período de 15/08/2016 a 14/08/2017, a fim de realizar Doutorado em Belas Artes na Universidade de Lisboa, em Portugal, com ônus limitado para a UFC. (Proces-so nº 23067.015801/2016-76).

Henry de Holanda CamposReitor da UFC

Portaria nº 3309 de 02 de setembro de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Edu-cação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE:Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Su-

perior FLÁVIO JOSÉ CRAVEIRO CUNTO, lotado no Departa-mento de Engenharia de Transporte do Centro de Tecnologia, durante o período de 09/09/2016 a 24/09/2016, a fim de parti-cipar do Curso de Segurança Rodoviária 2016 na Universida-de de Tecnologia de Delft, na cidade de Delft, Holanda, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.015937/2016-86).

Henry de Holanda CamposReitor da UFC

Portaria nº 3310 de 02 de setembro de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Edu-cação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto na 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE:Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Supe-

rior FRANCISCO DE ASSIS DE PAIVA CAMPOS, lotado no Departamento de Bioquímica, Biofísica e Biologia Molecular do Centro de Ciências, durante o período de 27/09/2016 a 10/1 0/20 16, a fim de proferir palestra e executar experimen-tos na Universidade Estadual de IOWA, em AMES, IOWA, Estados Unidos da América, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.017711/2016-10).

Henry de Holanda CamposReitor da UFC

Portaria nº 3311 de 02 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fe-vereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90 e nos Termos da Nota Técnica SEI nº 6197/2015-MP,

RESOLVE: Conceder afastamento parcial à servidora, JOANA DARC

PASCOA BEZERRA FERNANDES, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, lotada na Biblioteca de Ciência e Tecnologia/Biblioteca Universitária, durante o período de 16/08/2016 a 23/12/2016, a fim de realizar Mestrado em Ci-ência da Informação na Universidade de Federal do Ceará, em Fortaleza, com ônus limitado para a UFC (Processo nº 23067.017332/2016-20).

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3312 de 02 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferi das através da Portaria nº 536, de 21 de fe-vereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90 e nos Termos da Nota Técnica SEI nº 6197/2015-MP,

Boletim de Pessoal set-2016PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

7

RESOLVE:Conceder afastamento parcial ao servidor, JOSÉ DE OLI-

VEIRA VILAR NETO, ocupante do cargo de Técnico Despor-tivo, lotado no Instituto de Educação Física e Esportes, du-rante o período de 16/08/2016 a 15/12/2016, a fim de realizar Mestrado em Ciências Médicas na Universidade de Federal do Ceará, em Fortaleza, com ônus limitado para a UFC (Pro-cesso nº 23067.017877/2016-36).

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3313 de 02 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fe-vereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90 e nos Termos da Nota Técnica SEI nº 6197/2015-MP,

RESOLVE:Conceder afastamento parcial à servidora, Maite Rimekká

Shirasu, ocupante do cargo de Economista, lotada na Pró--Reitoria de Planejamento, durante o período de 16/08/2016 a 15/12/2016, a fim de prosseguir Doutorado em Economia na Universidade de Federal do Ceará, em Fortaleza, com ônus limitado para a UFC (Processo nº 23067.018667/2016-65).

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3314 de 02 de setembro de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Edu-cação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE:Tornar sem efeito o período de 22/08/2016 a 30/08/2016

a Portaria nº 2845 de 28/07/2015, publicada no Diário Ofi-cial da União de 29/07/2015 a qual autoriza o Afastamento da Professora do Magistério Superior CLÁUDIA LINHARES SALES. Tendo em vista o que consta no Ofício nº 140/2016/DC. (Processo n.º 23067.012579/2015-79).

Henry de Holanda CamposReitor da UFC

Portaria nº 3315 de 02 de setembro de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Edu-cação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE:Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Su-

perior JOSÉ NEUMAN DE SOUZA, lotado no Departamen-to de Computação do Centro de Ciência, durante o período de 10/09/2016 a 18/09/2016; a fim de participar de reuniões de projeto de pesquisa na Universidade de Evry VaI d’ Es-sonne, na França, com ônus limitado para a UFC, diárias e passagens do projeto CAPES/STICAMSUD. (Processo nº 23067.018193/2016-51).

Henry de Holanda CamposReitor da UFC

Portaria nº 3316 de 02 de setembro de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Edu-cação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE: Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Su-

perior EDGARD PATRÍCIO DE ALMEIDA FILHO, lotado no Instituto de Cultura e Arte, durante o período de 03/1 0/20 16

a 09/10/2016, a fim de participar com apresentação de tra-balho do XIII Congresso da Associação Latinoamericano de Investigadores de Comunicação na Universidade Autônoma do México, na Cidade do México, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.018167/2016-23).

Henry de Holanda CamposReitor da UFC

Portaria nº 3317 de 02 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de feve-reiro de 20 l3, do Magnífico Reitor, e com fundamento no Art. 98 § 10 da Lei 8.112/90.

RESOLVE:Conceder horário especial ao servidor, EVERSON NO-

GUEIRA PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico de Tec-nologia da Informação/Suporte e Redes, lotado na Divisão de Redes de Computadores da Secretaria de Tecnologia da Informação, durante o período de 29/08/2016 a 22/12/2016, a fim de cursar graduação em Sistemas e Mídias Digitais na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, devendo haver a compensação de horário, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.018568/2016-83).

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3318 de 02 de setembro de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Designar TALITA CAVALCANTE NOGUEIRA, matrícula

SIAPE nº 1661585, para substituir CAMILA DE SOUZA COR-DEIRO, matrícula SIAPE nº 1656881, na função de Membro da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos - CPAC da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, e designar CAMILA DE SOUZA CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 1656881, para ocupar a função de Membro Suplente da referida Comissão.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.Publique-se.

Henry de Holanda CamposReitor

Portaria nº 3319 de 02 de setembro de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no Ofício nº 231/2016 - SE/ICA/UFC e do Processo 23067.018642/2016-61,

RESOLVE:Dispensar, a pedido, LUIZ FELIPE NETTO DE ANDRADE

E SILVA SAHD, CPF nº 540.193.039-91, matrícula SIAPE nº 2321310, da função/cargo de Coordenador, código FUC-01, do Curso de Mestrado em Filosofia do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, a partir de 01 de agosto de 2016.

Publique-se.Henry de Holanda Campos

Reitor da UFC

Portaria nº 3320 de 02 de setembro de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 231/2016 - SE/ICA/UFC e do Processo 23067.018642/2016-61,

RESOLVE:Art. 1º Designar HUGO FILGUEIRAS DE ARAUJO, CPF nº

007.798.511-70, matrícula SIAPE nº 1716857, para exercer a função de Coordenador, código: FUC-01, do Curso de Mestra-do em Filosofia do Instituto de Cultura e Arte desta Universida-de, no período de 01 de agosto de 2016 a 31 de julho de 2017.

Art. 2º Designar MARIA APARECIDA DE PAIVA MON-TENEGRO, CPF nº 229.483.173-04, matrícula SIAPE nº 2330349, como Vice-Coordenador e substituto (a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impe-dimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Publique-se.Henry de Holanda Campos

Reitor da UFC

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal set-2016

8

Portaria nº 3321 de 02 de setembro de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no Memorando nº 312/2016 – PROGRAD/UFC,

RESOLVE:Dispensar, a pedido, ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA,

CPF nº 484.273.223-72, matrícula SIAPE nº 1851838, da fun-ção/cargo de Secretário Administrativo, código FG-01, da Di-visão de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade, a partir de 01 de setembro de 2016.

Publique-se.Henry de Holanda Campos

Reitor da UFC

Portaria nº 3322 de 02 de setembro de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta do Memorando nº 3 12/2016 – PRO-GRAD/UFC,

RESOLVE:Designar KARLA RAQUEL DE BRITO BEZERRA, CPF nº

930.098.873-53, matrícula SIAPE nº 1171647, para exercer a função/cargo de Secretário Administrativo, código: FG-01, da Divisão de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Gradua-ção desta Universidade, a partir de 01 de setembro de 2016.

Publique-se.Henry de Holanda Campos

Reitor da UFC

Portaria nº 3323 de 02 de setembro de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 409/2016/CAMPUSQUI-XADÁ/DIRETORIA,

RESOLVE:Designar GERMANA FERREIRA ROLIM, CPF nº

545.511.103-53, matrícula SIAPE nº 2939699, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Sistemas de Infor-mação do Campus da UFC em Quixadá desta Universidade, no período de 02 de janeiro de 2015 a 02 de janeiro de 2017.

Publique-se.Henry de Holanda Campos

Reitor da UFC

RETIFICAÇÃO

Na portaria n° 3.323, publicada no Diário Oficial da União de 05.09.2016, Seção 2, p. 22, referente à designação de GERMANA FERREIRA ROLIM, onde se lê:

“02 de janeiro de 2015”Leia-se:“02 de janeiro de 2016”Publique-se.

Portaria nº 3324 de 02 de setembro de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 409/2016/CAMPUSQUI-XADÁ/DIRETORIA,

RESOLVE:Designar PAULO DE TARSO GUERRA OLIVEIRA, CPF

nº 013.987.583-29, matrícula SIAPE nº 2090450, para exer-cer a função de Vice-Coordenador do Curso de Ciências da Computação do Campus da UFC em Quixadá desta Univer-sidade, no período de 02 de janeiro de 2015 a 02 de janeiro de 2017.

Publique-se.Henry de Holanda Campos

Reitor da UFC

Portaria nº 3325 de 02 de setembro de 2016

Institui a Comissão de Direitos Humanos da UFC e dá ou-tras providências.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e conside-rando que a Universidade deve contribuir para a consolidação

de uma sociedade fundamentada nos princípios humanistas que visam à promoção dos direitos humanos, da democracia, da tolerância e do pleno exercício da cidadania, e com a erra-dicação, de todas as formas de Intolerância, discriminação e violação de direitos humanos.

RESOLVE: Artigo 1º - Instituir a Comissão de Direitos Humanos da Uni-versidade Federal do Ceará.Artigo 2º - A Comissão de Direitos Humanos terá por objetivos principais:I - Promover ações educativas acerca da importância, do res-peito, da proteção e da defesa dos Direitos Humanos na UFC;II - Promover e Implantar Políticas Institucionais voltadas para o fortalecimento da cultura organizacional em e para os Direi-tos: Humanos;III - Acompanhar a situação dos Direitos Humanos na UFC e denunciar a sua Violação;IV - Tomar posição sobre a questão de Direitos Humanos, por meio ações que concorram para o respeito a esses direitos ou para fazer cessar a sua violação;V - Propor ou promover atividades de Ensino,. Pesquisa e Ex-tensão, eventos técnico-científicos, publicações e divulgação na área de Direitos Humanos;VI - Apoiar iniciativas, de caráter individual ou coletivo, que visem à restauração ou preservação da moralidade adminis-trativa e à Integridade do patrimônio público;VII - Realizar; assessorar c coordenar Planos, Programas e Projetos na área de Direitos Humanos;VIII - Propor e/ou desenvolver estudos, seminários, debates e pesquisas que forneçam subsídios em caráter propositivo para a formulação, elaboração e avaliação de políticas públi-cas em Direitos Humanos;IX Sugerir e/ou realizar eventos, fóruns e outras formas de atividades para discussão e busca de soluções de questões relacionadas com a concretização dos Direitos Humanos na universidade; x - Apreciar e emitir parecer sobre atos praticados na universi-dade contrários aos direitos humanos, Taís como:a) a hierarquização, exclusão ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem étnica;b) comportamento que incentive a subjugação das mulheres, propagação de valores que discriminem ou excluam indivídu-os em razão do seu sexo;c) preconceito contra pessoas motivado por orientação sexual; d) discriminação contra pessoas com deficiência física e men-tal ou relacionada a sua classe social, origem familiar, territo-rial e regional.XI - Representar a. Universidade, no País e no Exterior, em comissões, celebrações, fóruns de debates e congressos li-gados aos Direitos Humanos.Artigo 3º - A Comissão de Direitos Humanos será composta por membros efetivos da UFC, dentre docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes, indicados pelo reitor e homologadas pelo Conselho Universitário.§ 1º- Os membros efetivos poderão ser substituídos por su-plentes docentes, técnico-administrativos e estudantes.§ 2º - O mandato dos membros da comissão será de 2 (dois) anos, permitida uma recondução sucessiva.§ 3º - O Reitor indicará o Presidente da Comissão dentre seus membros.Artigo 4º - Compõem a comissão de Direitos Humanos da UFC os seguintes membros titulares:1.Aliny Abreu de Sousa Monteiro (Docente - Campas da UFC em Russas).2.Arthur de Castro Callado (Docente-Campus da UFC em Quixadá). 3.Carliana Isabel Nascimento Pereira (Discente - Curso de Ciências Sociais). 4.Cássio Adriano Braz de Aquino(Docente - Centro de Huma-nidades). 5.Christian Dennys Monteiro de Oliveira (Docente - Centro de Ciências). 6.Cléber Domingos Cunha da Silva (Docente -FFOE).7. Edvanira Oliveira Brito (Servidora Técnico-Administrativa - Secretaria dos Órgãos Deliberativos Superiores - SODS).8. ErcíIia Maria Braga Olinda: (Docente - FACED).9. Fábio de Oliveira Matos (Docente - LABOMAR).10. Fernando Lincoln Carneiro Leão Mattos (Docente - UFC Virtual).11. Francisco Jonatan Soares (Servidor Técnico-Administrati-vo - Biblioteca Universitária).

Boletim de Pessoal set-2016PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

9

12. Gema Galgani Silveira Leite Esmeraldo (Docente - Centro de Ciências Agrárias).13. Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire (Docente - Fa-culdade de Direito).14. Inês Sílvia Vitorino Sampaio (Docente - Instituto de Cul-tura e Arte)15. Izabel Cristina Ribeiro de Medeiros (Servidora Técnico--Administrativa - Maternidade escola Assis Chateaubriand - MEAC).16. Jéssica Rebouças Santos (Discente - Curso de Engenha-ria de Pesca).17. Jorge Luiz Nobre Rodrigues (Docente - Faculdade de Me-dicina)18. Lara Capela Cavalcante Vieira (Docente - faculdade de Economia, Contábeis, Atuárias e Secretário Executivo - FEAAC).19. Mariana Vieira Lacerda (Discente - Curso de Ciências Sociais).20. Paulo Henrique Dias Quindere (Docente - Campus da UFC em Sobral).21. Rafael dos Santos da Silva (Docente - Campus da UFC em Crateús).22. William Magalhães Barcellos (Docente - Centro de Tec-nologia).Parágrafo Único - A Comissão de Direitos Humanos da UFC será presidida pelo Prof. Cássio Adriano Braz de Aquino.Artigo 5º Compõem a comissão de Direitos Humanos da UFC os seguintes membros suplentes:1. Clelia Maria Nolasco Lopes (Docente - FFOE).2. David Barbosa de Oliveira (Docente - FEAAC).3. Emilly Ramos de Sousa (Discente- Curso de Direito).4. Ênio Pontes de Deus (Docente do Centro de Tecnologia e da Diretoria da ADUFC)5. Fernando Paes de Oliveira Leitão (Discente - Curso de Direito).6. Francisca Silvania de Sousa Monte (Docente- CCA).7. Francisco Ursino da Silva Neto (Docente - FACMED).8. Lucyara Rodrigues Chaves (Discente – Curso de Ciências da Computação / Crateús).9. Peregrina Fátima Capelo Cavalcante (Docente aposentada - Centro de Humanidades).Artigo 6º - Esta. Portaria tem efeito a partir do dia 23 de agos-to de 2016, data da instalação da Comissão de Direitos Hu-manos, ficando revogadas as disposições em contrário.

Henry de Holanda CamposReitor

Portaria nº 3326 de 05 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 014624/2016-19,

RESOLVE:Conceder Progressão Funcional da Classe D, com deno-

minação de Professor Associado, Nível 3, para a Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 4, da Car-reira de Magistério Superior, a ROSSANA MARIA DE CAS-TRO ANDRADE, CPF n° 287.830.183-87, matrícula SIAPE n° 1165565. SIAPECAD n° 377317, com lotação no Depar-tamento de Computação do Centro de Ciências desta Uni-versidade, relativa ao interstício de 15 de outubro de 2011 a 15 de outubro de 2015, com efeitos financeiros a partir de 06 de julho de 2016, data do reconhecimento das condi-ções de progressão. nos termos determinados pelo Parecer n° 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o dis-posto na Lei n° 12.772/12.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3327 de 05 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° 012901/2016-41,

RESOLVE:Conceder Progressão Funcional da Classe D, com de-

nominação de Professor Associado, Nível 3, para a Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 4, da Carreira de Magistério Superior, a CARLOS ANDRÉ DIAS BEZERRA, CPF n° 275.564.093-68, matrícula SIAPE n° 1165621, SIAPECAD n° 377365, com lotação no Depar-

tamento de Engenharia Mecânica do Centro de Tecnologia desta Universidade, relativa ao interstício de 21 de fevereiro de 2014 a 21 de fevereiro de 2016, com efeitos financeiros a partir de 17 de j unho de 2016, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Pa-recer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei n° 12.772/12.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3328 de 05 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° 014990/2016-60,

RESOLVE:Conceder Progressão Funcional da Classe C, com deno-

minação de Professor Adjunto, Nível 3, para a Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 4, da Carreira de Magistério Superior, a HERMÓGENES DAVID DE OLIVEI-RA, CPF n° 889.455.373-68, matrícula SIAPE nº 1764613, SIAPECAD n° 1537801, com lotação no Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular do Centro de Humanidades desta Universidade, relativa ao interstício de 03 de março de 2014 a 03 de março de 2016, com efeitos financeiros a partir de 04 de julho de 2016, data do reconhecimento das condi-ções de progressão, nos termos determinados pelo Parecer n° 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer n° 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o dis-posto na Lei n° 12.772/12.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3329 de 05 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° 015686/2016-30,

RESOLVE:Conceder Progressão Funcional da Classe D, com: deno-

minação de Professor Associado, Nível 3, para a Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 4, da Car-reira de Magistério Superior, a MÁRCIO VIANA RAMOS, CPF nº 301.841.343-15, matrícula SIAPE n° 2211193, SIAPECAD nº 1137338, com lotação no Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular do Centro de Ciências desta Universidade, relativa ao interstício de 12 de julho de 2014 a 12 de julho de 2016, com efeitos financeiros a partir de 20 de julho de 2016, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer n° 00001/2015/DEPCON-SU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer n° 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei n° 12.772/12.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3330 de 05 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 014598/2016-11,

RESOLVE:Conceder Progressão Funcional da Classe D, com deno-

minação de Professor Associado, Nível 3, para a Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 4, da Car-reira de Magistério Superior, a DIVA MARIA BORGES NO-JOSA, CPF nº 235.638.003-59, matrícula SIAPE n° 1166287, SIAPECAD n° 377942, com lotação no Departamento de Bio-logia do Centro de Ciências desta Universidade, relativa ao interstício de 08 de março de 2014 a 08 de março de 2016, com efeitos financeiros a partir de 06 de julho de 2016, data do reconhecimento das condições de progressão, nos ter-mos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer n° 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei n° 12.772/12.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal set-2016

10

Portaria nº 3331 de 05 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do Processo na 013591/2016-81,

RESOLVE: Conceder Progressão Funcional da Classe D, com deno-

minação de Professor Associado, Nível 2, para a Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 3, da Car-reira de Magistério Superior, a ANA CLÁUDIA NASCIMEN-TO CAMPOS, CPF nº 369.217.343-15, matrícula SIAPE nº 1456684, SIAPECAD nº 1223593, com lotação no Departa-mento de Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, relativa ao interstício de 16 de junho de 2014 a 16 de junho de 2016, com efeitos financeiros a partir de 20 de junho de 2016, data do reconhecimento das condi-ções de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/ AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o dis-posto na Lei nº 12.772/12.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3332 de 05 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 010755/2016-19,

RESOLVE: Conceder Progressão Funcional da Classe D, com deno-

minação de Professor Associado, Nível 2, para a Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 3, da Car-reira de Magistério Superior, a JOSÉ MAURO MENDES GI-FONI, CPF nº 091.366.493-68, matrícula SIAPE nº 6293721, SIAPECAD nº 379032, com lotação no Departamento de Ci-rurgia da Faculdade de Medicina desta Universidade, relativa ao interstício de 02 de julho de 2013 a 02 de julho de 2015, com efeitos financeiros a partir de 25 de maio de 2016, data do reconhecimento das condições de progressão, nos ter-mos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/20 15/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3333 de 05 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 014515/2016-93,

RESOLVE:Conceder Progressão Funcional da Classe O, com de-

nominação de Professor Associado, Nível 2, para a Classe O, com denominação de Professor Associado, Nível 3, da Carreira de Magistério Superior, a LUIZ HENRIQUE SILVA COLADO BARRETO, CPF nº 650.459.121-00, matrícula SIA-PE nº 2422171, SIAPECAD nº 1227038, com lotação no De-partamento de Engenharia Elétrica do Centro de Tecnologia desta Universidade, relativa ao interstício de 25 de junho de 2014 a 25 de junho de 2016, com efeitos financeiros a partir de 08 de julho de 2016, data do reconhecimento das condi-ções de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o dis-posto na Lei nº 12.772/12.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3334 de 05 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 015721/2016-11,

RESOLVE:Conceder Progressão Funcional da Classe D, com deno-

minação de Professor Associado, Nível 2, para a Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 3, da Car-reira de Magistério Superior, a MARIA RAQUEL ALCÂNTARA

DE MIRANDA, CPF nº 461.423.713-49, matrícula SIAPE nº 1456937, SIAPECAD nº 1223859, com lotação no Departa-mento de Bioquímica e Biologia Molecular do Centro de Ciên-cias desta Universidade, relativa ao interstício de 17 de junho de 2014 a 17 de junho de 2016, com efeitos financeiros a partir de 20 de julho de 2016, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Pa-recer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3335 de 05 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 014749/2016-31,

RESOLVE:Conceder Progressão Funcional da Classe D, com de-

nominação de Professor Associado, Nível 2, para a Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 3, da Carreira de Magistério Superior, a RAFAEL CASTRO DE ANDRADE, CPF nº 496.797.673-53, matrícula SIAPE nº 1457783, SIAPECAD nº 1224688, com lotação no Depar-tamento de Estatística e Matemática Aplicada do Centro de Ciências desta Universidade, relativa ao interstício de 01 de julho de 2014 a 01 de julho de 2016, com efeitos financeiros a partir de 06 de julho de 2016, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Pa-recer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/ AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3336 de 05 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 014893/2016-77,

RESOLVE:Conceder Progressão Funcional da Classe D, com de-

nominação de Professor Associado, Nível 2, para a Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 3, da Carreira de Magistério Superior, a EVANDRO PARENTE JÚ-NIOR, CPF nº 440.904.203-34, matrícula SIAPE nº 1436581, SIAPECAD nº 1226804, com lotação no Departamento de Engenharia Estrutural e Construção Civil do Centro de Tec-nologia desta Universidade, relativa ao interstício de O 1 de julho de 2014 a 01 de julho de 2016, com efeitos financeiros a partir de 08 de julho de 2016, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Pa-recer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3337 de 05 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 007345/2016-91,

RESOLVE:Conceder Progressão Funcional da Classe D, com de-

nominação de Professor Associado, Nível 1, para a Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 2, da Carreira de Magistério Superior, a ÁUREA SILVA DE HOLAN-DA, CPF nº 366.721.733-15, matrícula SIAPE nº 1513985, SIAPECAD nº 1269068, com lotação no Departamento de Integração Acadêmica e Tecnológica em Engenharia e Arqui-tetura do Centro de Tecnologia desta Universidade, relativa ao interstício de 01 de dezembro de 2013 a 01 de dezembro de 2015, com efeitos financeiros a partir de 08 de abril de 2016, data do reconhecimento das condições de progres-são, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/ AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria

Boletim de Pessoal set-2016PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

11

Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3338 de 05 de setembro de 2016

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribui-ções legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 012425/2016-68,

RESOLVE:Conceder Progressão Funcional da Classe D, com denomi-

nação de Professor Associado, Nível 1, para a Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 2, da Carreira de Magistério Superior, a WELLINGTON FERREIRA DA SILVA FILHO, CPF nº 367.204.023-15, matrícula SIAPE nº 2212163, SIAPECAD nº 378790, com lotação no Departamento de Ge-ologia do Centro de Ciências desta Universidade, relativa ao interstício de 10 de dezembro de 2012 a 10 de dezembro de 2014, com efeitos financeiros a partir de 06 de julho de 2016, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCON-SU/PGF/ AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3339 de 05 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 014976/2016-66,

RESOLVE:Conceder Progressão Funcional da Classe A, com deno-

minação de Professor Adjunto A, Nível 1, para a Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, Nível 2, da Carrei-ra de Magistério Superior, a TÉRCIO DE FREITAS PAULO, CPF nº 937.095.793-68, matrícula SIAPE nº 2090455, SIA-PECAD nº 1879229, com lotação no Departamento de Quí-mica Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências desta Uni-versidade, relativa ao interstício de 26 de fevereiro de 2014 a 26 de fevereiro de 2016, com efeitos financeiros a partir de 20 de maio de 2016, data do reconhecimento das condi-ções de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o dis-posto na Lei nº 12.772/12.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3340 de 05 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 016133/2016-02,

RESOLVE:Conceder Progressão Funcional da Classe C, com de-

nominação de Professor Adjunto, Nível 2, para a Classe C. com denominação de Professor Adjunto, Nível 3, da Carrei-ra de Magistério Superior, a SALUSTIANO GOMES DE PI-NHO PESSOA, CPF nº 068.018.623-91, matrícula SIAPE nº 0293184, SIAPECAD nº 375880, com lotação no Departamen-to de Cirurgia da Faculdade de Medicina desta Universidade, relativa ao interstício de 13 de maio de 2012 a 13 de maio de 2014, com efeitos financeiros a partir de 24 de junho de 2016, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCON-SU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3341 de 05 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 013463/2016-38,

RESOLVE:Conceder Progressão Funcional da Classe D, com deno-

minação de Professor Associado, Nível 2, para a Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 3, da Car-reira de Magistério Superior, a ANTONIO CAMINHA MUNIZ NETO, CPF nº 461.910.703-49, matrícula SIAPE nº 1456508, SIAPECAD nº 1223420, com lotação no Departamento de Matemática do Centro de Ciências desta Universidade, re-lativa ao interstício de 15 de junho de 2014 a 15 de junho de 2016, com efeitos financeiros a partir de 06 de julho de 2016, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCON-SU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772112.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3342 de 05 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 013365/2016-09,

RESOLVE:Conceder Progressão Funcional da Classe D, com deno-

minação de Professor Associado, Nível 2, para a Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 3, da Carrei-ra de Magistério Superior, a ALEXANDRE CÉSAR GURGEL FERNANDES, CPF nº 441.041.033-49, matrícula SIAPE nº 2354684, SIAPECAD nº 1223370, com lotação no Departa-mento de Matemática do Centro de Ciências desta Universida-de, relativa ao interstício de 14 de junho de 2014 a 14 de junho de 2016, com efeitos financeiros a partir de 06 de julho de 2016, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCON-SU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3343 de 05 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 011013/20 16-19,

RESOLVE: Conceder Progressão Funcional da Classe D, com deno-

minação de Professor Associado, Nível 3, para a Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 4, da Carrei-ra de Magistério Superior, a FRANCISCO REGIS LOPES RA-MOS, CPF nº 371.477.573-00, matrícula SIAPE nº 1165707, SIAPECAD nº 377441, com lotação no Departamento de His-tória do Centro de Humanidades desta Universidade, relativa ao interstício de O 1 de fevereiro de 2013 a O I de fevereiro de 2015, com efeitos financeiros a partir de 06 de junho de 2016, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCON-SU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3344 de 05 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do Processo na 014955/2016-41,

RESOLVE:Conceder Progressão Funcional da Classe C, com deno-

minação de Professor Adjunto, Nível 3, para a Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 4, da Carreira de Magistério Superior, a LEONARDO DAMASCENO DE SÃ, CPF na 465.946.203-04, matrícula SIAPE na 1793104, SIA-PECAD na 1569307, com lotação no Departamento de Ciên-cias Sociais do Centro de Humanidades desta Universidade, relativa ao interstício de 24 de junho de 2014 a 24 de junho de 2016, com efeitos financeiros a partir de 04 de julho de 2016. data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCON-

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal set-2016

12

SU/PGF/AGU de 25/02/2015. pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer na 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei na 12.772/12.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3345 de 05 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 013290/2016-58,

RESOLVE:Conceder Progressão Funcional da Classe D, com de-

nominação de Professor Associado, Nível 3, para a Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 4, da Carreira de Magistério Superior, a MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 977.714.307-91, matrícula SIAPE nº 3165294, SIAPECAD nº 1126145, com lotação no Departamento de Química Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências desta Universidade, relativa ao interstício de 05 de março de 2014 a 05 de março de 2016, com efeitos finan-ceiros a partir de 06 de julho de 2016, data do reconheci-mento das condições de progressão, nos termos determina-dos pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em con-sonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3346 de 05 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 013396/2016-51,

RESOLVE: Conceder Progressão Funcional da Classe D, com deno-

minação de Professor Associado, Nível 1, para a Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 2, da Car-reira de Magistério Superior, a MARIA ELISA ZANELLA, CPF nº 462.520.029-68, matrícula SIAPE nº 2212128, SIAPECAD nº 378789, com lotação no Departamento de Geografia do Centro de Ciências desta Universidade, relativa ao interstício de 21 de fevereiro de 2014 a 21 de fevereiro de 2016, com efeitos financeiros a partir de 06 de julho de 2016, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 0001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Uni-versidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3347 de 05 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 009349/2016-11,

RESOLVE:Conceder Progressão Funcional da Classe D, com deno-

minação de Professor Associado, Nível 3, para a Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 4, da Car-reira de Magistério Superior, a ORLANDO SOEIRO CRUXEN, CPF nº 036.230.078-03, matrícula SIAPE nº 1166197, SIAPE-CAD nº 377857, com lotação no Departamento de Psicologia do Centro de Humanidades desta Universidade, relativa ao interstício de 09 de julho de 2013 a 09 de julho de 2015. com efeitos financeiros a partir de 30 de junho de 2016, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/ AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Uni-versidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3348 de 05 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 009695/2016-91,

RESOLVE:Conceder Progressão Funcional da Classe D, com denomi-

nação de Professor Associado, Nível 1, para a Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 2, da Carreira de Magistério Superior, a CARLOS ALBERTO DE SOUZA, CPF nº 036.444.803-20, matrícula SIAPE nº 0291983, SIAPECAD na 374807, com lotação no Departamento de Letras Estran-geiras do Centro de Humanidades desta Universidade, relativa ao interstício de 21 de outubro de 2013 a 21 de outubro de 2015, com efeitos financeiros a partir de 01 de julho de 2016. data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCON-SU/PGF/ AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3349 de 05 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fe-vereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Resolução 369176-CEPE,

RESOLVE:Autorizar o afastamento da Diretora da Faculdade de Far-

mácia, Odontologia e Enfermagem LIDIANY KARLA AZEVEDO RODRIGUES GERAGE, durante o período de 06/09/2016 a 11/09/2016, a fim de participar como membro da Comissão Ava-liadora de Trabalhos durante a 33a Reunião Anual da SBPqO, no Expo D. Pedro, em Campinas, São Paulo, com ônus limitado para a UFC (Processo nº 23067.018757/2016-56).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3350 de 05 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fe-vereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90 e nos Termos da Nota Técnica SEI nº 6197/2015-MP,

RESOLVE:Conceder afastamento parcial à servidora, DÊMORA

BRUNA CUNHA DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnica em Tecnologia da Informação, lotada na Divisão de Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação, durante o período de 16/08/2016 a 15/12/2016, a fim de rea-lizar Mestrado em Ciências da Computação na Universidade de Federal do Ceará, em Fortaleza, com ônus limitado para a UFC (Processo nº 23067.018364/2016-42).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3351 de 05 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, e em conformidade com elemen-tos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067.14337/2015-10,

Resolve:CONCEDER à servidora Eclésia Fragoso Nogueira, matrí-

cula SIAPE n.º 292821, ocupante do cargo efetivo. de Enfer-meiro-Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no(a) Maternidade Escola Assis Chateaubriand, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47, publicada no DOU de 05.07.2005, a partir de 13.05.2016 (047001).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3352 de 05 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, e em conformidade com elemen-tos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067.12482/11-61,

Boletim de Pessoal set-2016PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

13

Resolve: CONCEDER ao servidor Raimundo Ribeiro Paiva, matrícu-

la SIAPE n.º 293820, ocupante do cargo efetivo de Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lota-do no(a) Hospital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.º, § 5.º da Emenda Constitucional n.º 41, publi-cada no DOU de 31.12.2003, a partir de 30.06.2015 (041027).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3353 de 05 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 17569/2016-19,

RESOLVE:Conceder a FRANCISCO GULTIERREZ LIMA SOUZA,

Administrador, CPF nº 040.668.483-97, matrícula SIAPE nº 2187614, com lotação no(a) Coordenação do Curso de Odon-tologia desta Universidade, Progressão por Capacitação Pro-fissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 11/08/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova reda-ção dada pela Lei nº 12.772/2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3354 de 05 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23067.018574/2016-31

RESOLVE:Declarar vago o cargo de Auxiliar em Administração, Clas-

se C, Padrão 101, Matrícula SIAPE nº 2301985, ocupado por Agnaldo de Sousa Gomes, lotado(a) no(a) Faculdade de Far-mácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8. 112/90, a partir de 26/08/2016.

Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3355 de 05 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 16317/2016-64,

RESOLVE:Conceder a RUBENS CARLOS RODRIGUES, Técnico de

Laboratório - Área, CPF nº 917.143.033-49, matrícula SIAPE nº 1772188, com lotação no (a) Departamento de Física des-ta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 3 para o nível 4, a partir de 26/07/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3356 de 05 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 17696/2016-18,

RESOLVE:Conceder a FRANCISCA THAIS DA SILVA CAMPELO,

Assistente em Administração, CPF nº 605.348.123-84, ma-trícula SIAPE nº 2192658, com lotação no(a) Campus de Crateús desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 25/08/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3357 de 05 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 17871/2016-69,

RESOLVE:Conceder a VIRGINIA MOURA GARCIA OLIVEIRA, Téc-

nico em Assusntos Educacionais, CPF nº 636.953.913-91, matrícula SIAPE nº 2030560, com lotação no(a) Pró-Reito-ria de Graduação desta Universidade, Progressão por Ca-pacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 17/08/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3358 de 05 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 16788/2016-72,

RESOLVE:Conceder a LIDUINA LOPES AL VES, Assistente em Ad-

ministração, CPF 162.174.463-91 SIAPE Nº293079, com lo-tação no (a) Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade, In-centivo à Qualificação no percentual de 52%( cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 01/08/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3359 de 05 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Fe-deral do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067. 017110/2016-15,

RESOLVE:Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,

com paridade, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da Emen-da Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, a FÁTIMA MARIA SOARES UCHOA, matrícula SIAPE - 0292840, SIAPECAD - 0375582, CPF - 081.437.303-87, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, Nível de Clas-sificação “E”, Classe de Capacitação 4, Padrão de Vencimen-to 11, do quadro desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, assegurado o percentual de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tem-po de serviço, da vantagem decorrente da Ação Ordinária - 97.0012648-0 da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento) e do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei Nº 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30% (trinta por cento).

Publique-se. Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3360 de 05 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legaiS, e tendo em vista o que consta do Processo nº 013565/2016-53,

RESOLVE: Conceder Progressão Funcional da Classe C, com de-

nominação de Professor Adjunto, Nível 1, para a Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 2, da Carreira de Magistério Superior, a STÉLIO TORQUATO LIMA, CPF nº 284.610.103-53, matrícula SIAPE nº 1728435, SIAPECAD nº 1498753, com lotação no Departamento de Teoria Literatura do Centro de Humanidades desta Universidade, relativa ao interstício de 25 de setembro de 2009 a 25 de setembro de 2011, com efeitos financeiros a partir de 13 de junho de 2016, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCON-SU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3361 de 05 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 014978/2016-55,

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal set-2016

14

RESOLVE:Conceder Progressão Funcional da Classe C, com deno-

minação de Professor Adjunto, Nível 3, para a Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 4, da Carreira de Magistério Superior, a MANOEL MENDONÇA DE CASTRO NETO, CPF nº 623.335.503-68, matrícula SIAPE nº 1763343, SIAPECAD nº 1536749, com lotação no Departamento de Engenharia de Transportes do Centro de Tecnologia desta Universidade, relativa ao interstício de 26 de fevereiro de 2014 a 26 de fevereiro de 2016, com efeitos financeiros a partir de 11 de junho de 2016, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Pa-recer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/ AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3362 de 05 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 015475/2016-05,

RESOLVE:Conceder Progressão Funcional do Nível 02 para o Nível

03, da Classe D 3, da Carreira de Magistério do Ensino Bá-sico, Técnico e Tecnológico, a ADELSON ANDRADE ALVES SOBRINHO, CPF nº 240.841.314-15, matrícula SIAPE nº 1166183 e SIAPECAD nº 377843, com lotação na Coordena-ção Geral das Casas de Cultura Estrangeiras desta Universi-dade, relativa ao interstício de 01 de janeiro de 2013 a 01 de janeiro de 2015, com efeitos financeiros a partir de 12 de julho de 2016, data do reconhecimento das condições de progres-são, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto no art. 14, § 2º, incisos I e Il, da Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3363 de 05 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 013167/2016-37,

RESOLVE: Conceder Progressão Funcional do Nível 01 para o Ní-

vel 02, da Classe D 4, da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a GILMAR ALVES DE FA-RIAS, CPF nº 074.775.202-82, matrícula SIAPE nº 0707131 e SIAPECAD nº 377065, com lotação no Departamento de Fundamentos da Educação da Faculdade de Educação des-ta Universidade, relativa ao interstício de O 1 de julho de 2011 a 01 de julho de 2013, com efeitos financeiros a partir de 07 de junho de 2016, data do reconhecimento das condi-ções de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Cea-rá (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto no art. 14, § 2º, incisos I e lI, da Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3364 de 05 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 015637/2016-05,

RESOLVE:Conceder Progressão Funcional do Nível 02 para o Nível

03, da Classe D 4, da Carreira de Magistério do Ensino Bá-sico, Técnico e Tecnológico, a ROBÉRIA RODRIGUES LO-PES, CPF nº 199.860.502-78, matrícula SIAPE nº 6713186 e SIAPECAD nº 379063, com lotação no Departamento de Fundamentos da Educação da Faculdade de Educação desta Universidade, relativa ao interstício de 03 de maio de 2014 a 03 de maio de 2016, com efeitos financeiros a partir

de 14 de julho de 2016, data do reconhecimento das condi-ções de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/ AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Cea-rá (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto no art. 14, § 2º, incisos I e II, da Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3365 de 05 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23067.015063/2016-67,

RESOLVE:Declarar cumprido, a partir de 30.08.2016, pelo(a)

servidor(a) Cristiane Pinto Oliveira, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe A, Denomina-ção Adjunto, Nível 2, matrícula SIAPE nº 2053245, lotado(a) no(a) Departamento de Química Orgânica e Inorgânica, o es-tágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE nº 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19,04.06.1998.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3366 de 05 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23067.011154/2016-23,

RESOLVE:Declarar cumprido, a partir de 13.05.2016, pelo(a)

servidor(a) Vanessa Louise Batista, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe A, Denomina-ção Auxiliar, Nível 2, matrícula SIAPE nº 2865809, lotado(a) no(a) Departamento de Fundamentos da Educação, o es-tágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE nº 12,30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, 04.06.1998.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3367 de 05 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fe-vereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Resolução 369176-CEPE.

RESOLVE:Alterar a Portaria nº 2966 de 04/08/2016, a qual autoriza o

afastamento do Professor do Magistério Superior ANDRÉ DOS SANTOS LIMA, onde se lê: 28/07/2016 a 27/07/2017, leia-se: 28/07/2016 a 27/01/2017. Tendo em vista o que consta no Ofi-cio nº 41/2016/EES. (Processo nº 23067.014466/2016-99).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3368 de 05 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Fe-deral do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.015966/2016-48

Resolve:Art. 1º - Conceder à servidora Maria Oneily Meireles Gue-

des, aposentada, voluntariamente com proventos Integrais, nos termos do Art. 186, Item III, Letra A, dessa Universida-de, Matrícula SIAPE - 0289401, SIAPECAD - 372551 CPF: 041.515.423-53, ocupante do cargo efetivo de Secretário Exe-cutivo, Classe E, Padrão 216, tendo em vista o que consta do processo em epígrafe, especialmente as conclusões a que chegou o Laudo Pericial emitido pelo SIASS - Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor da Universidade Federal do Ceará a Isenção do Imposto de Renda na Fon-te, incidente sobre os proventos de aposentadoria, a partir de

Boletim de Pessoal set-2016PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

15

13/07/2016, sem previsão para reavaliação, conforme a ex-pedição do laudo Médico pericial da Junta Médica Oficial do SIASS - datado de 31/08/2016 que a considerou portadora de doença especificada em lei, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, na redação dada pelo art. 1º da Lei nº 11.052, de 29/12/2004, em conformidade com o disposto no art. 5º, inciso XII, § 2º, inciso III, da Instrução Normativa/Se-cretaria da Receita Federal nº 15, de 06/02/2001, publicada no DOU de 08/02/2001, e de acordo com o art. 39, inciso XXXIII, do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto nº 3.000, de 26/03/1999, republicado no DOU de 17/06/19.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3369 de 06 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 015311/2016-70,

RESOLVE:Conceder Progressão Funcional da Classe A, com de-

nominação de Professor Adjunto A, Nível 1, para a Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, Nível 2, da Carreira de Magistério Superior, a ANTONIA TORRES ÁVI-LA PIMENTA, CPF nº 561.685.603-78, matrícula SIAPE nº 2079795, SIAPECAD nº 1866745, com lotação no Departa-mento de Química Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciên-cias desta Universidade, relativa ao interstício de 10 de janei-ro de 2014 a 10 de janeiro de 2016, com efeitos financeiros a partir de 01 de julho de 2016, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Pa-recer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3370 de 06 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais. e tendo em vista o que consta do Processo nº 013728/2016-06,

RESOLVE:Conceder Progressão Funcional do Nível 01 para o Nível

02, da Classe D 1, da Carreira de Magistério do Ensino Bá-sico, Técnico e Tecnológico, a JORGIANA RICARDO PEREI-RA, CPF nº 911.369.033-72, matrícula SIAPE nº 2104545 e SIAPECAD nº 1887280, com lotação na Unidade Universitária Federal de Educação Infantil Núcleo de Desenvolvimento da Criança do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, relativa ao interstício de 24 de março de 2014 a 24 de março de 2016, com efeitos financeiros a partir de 28 de junho de 2016, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEP-CONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto no art. 14, § 2º, incisos I e Il. da Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3371 de 06 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 013727/2016-53,

RESOLVE:Conceder Progressão Funcional do Nível 01 para o Ní-

vel 02, da Classe D1 da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a MARCELLE ARRUDA CA-BRAL COSTA, CPF nº 772.506.643-87, matrícula SIAPE nº 2104559 e SIAPECAD nº 1887285, com lotação na Unidade Universitária Federal de Educação Infantil Núcleo de Desen-volvimento da Criança do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, relativa ao interstício de 21 de março de 2014 a 21 de março de 2016, com efeitos financeiros a partir de 28 de junho de 2016, data do reconhecimento das condi-ções de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Cea-

rá (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto no art. 14, § 2º, incisos I e II, da Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3372 de 06 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23067012196/2016-81,

RESOLVE:Declarar cumprido, a partir de 04.07.2016,pelo(a)

servidor(a) Francisco Osny Eneas da Silva, ocupante do car-go de Professor(a) do Magistério Superior, Classe A, Denomi-nação Auxiliar, Nível 1, matrícula SIAPE nº 1799378, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE nº 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alte-rada pela Emenda Constitucional nº 19,04.06.1998.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3373 de 06 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Memorando nº 554/2016/UFC INFRA,

RESOLVE: Designar VALDENIO DA SILVA VIEIRA, CPF nº

614.495.473-20, matrícula SIAPE nº 2244845, para substituir MURILO HOLANOA DOOT, CPF nº 174.628.193-68, matrí-cula SIAPE nº 293142, na função/cargo de Prefeito, código CD- 04, da Prefeitura do Campus do Benfica da Superinten-dência de Infraestrutura desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 10/10/2016 a 19/10/2016.

O afastamento do servidor não se faz no exercício do car-go/função substituída, na forma da Orientação Normativa nº 96/91 - SAF, pelo que o substituto faz jus à retribuição finan-ceira pelo exercício da função.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3374 de 06 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP,

RESOLVE:Designar ELIANE MARIA CAMPOS GURGEL PINHEIRO,

CPF nº 081.260.203-00, matrícula SIAPE nº 292493, para substituir ITALO GURGEL, CPF nº 010.137.693-68, matrícula SIAPE nº 9292092, na função/cargo de Assessor de Comu-nicação Institucional, código CD-04, do Gabinete do Reitor desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 20/10/2016 a 08/11/2016.

O afastamento do servidor não se faz no exercício do car-go/função substituída, na forma da Orientação Normativa nº 96/91 - SAF, pelo que o substituto faz jus à retribuição finan-ceira pelo exercício da função.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3375 de 06 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta na Nota Téc-nica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofício nº 96-2016/PREX/DAL e do Processo 23067.019108/2016-72,

RESOLVE:Designar CARLOS FONTENELE DE OLIVEIRA, CPF nº

242.027.543-87, matrícula SIAPE nº 291061, para substituir ANDREA SILVIA WALTER DE AGUIAR, CPF nº 317.615.003-25, matrícula SIAPE nº 3280832, na função/cargo de Coor-denador, código CD-04, da Coordenadoria de Extensão do Campus do Porangabuçu da Pró-Reitoria de Extensão des-ta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular por motivo de licença para tratamento de saúde, no período de 31/08/2016 a 27/09/2016.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal set-2016

16

O afastamento do servidor não se faz no exercício do car-go/função substituída, na forma da Orientação Normativa nº 96/91 - SAF, pelo que o substituto faz jus à retribuição finan-ceira pelo exercício da função.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3376 de 06 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta na Nota Téc-nica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofício nº 209/2016-CCRT e do Processo 23067.019081/2016-18,

RESOLVE:Designar FELIPE FERREIRA DA SILVA, CPF nº

033.600.643-80, matrícula SIAPE nº 2104423, para substituir LINNIK ISRAEL LIMA TEIXEIRA, CPF nº 031.489.833-60, matrícula SIAPE nº 1862195, na função/cargo de Prefeito, código CD-04, do Campus da UFC em Crateús desta Univer-sidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 26/09/2016 a 05/10/2016.

O afastamento do servidor não se faz no exercício do car-go/função substituída, na forma da Orientação Normativa nº 96/91 - SAF, pelo que o substituto faz jus à retribuição finan-ceira pelo exercício da função.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3377 de 06 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 18516/2016-15,

RESOLVE:Conceder a MONALISA CONCEIÇAO BATISTA DE ME-

NEZES, Assistente em Administração, CPF nº 010.072.373-09, matrícula SIAPE nº 2187029, com lotação no(a) Instituto Universidade Virtual desta Universidade, Progressão por Ca-pacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 25/08/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3378 de 06 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 18350/2016-29,

RESOLVE:Conceder a CARLOS ERNESTO BOND, Assistente em

Administração, CPF nº 033.663.889-27, matrícula SIAPE nº 1036094, com lotação no(a) Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do ní-vel 1 para o nível 2, a partir de 23/08/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3379 de 06 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 17647/2016-77,

RESOLVE:Conceder a SONIA MARIA DE SOUSA, Assistente em

Administração, CPF nº 122.653.223-34, matrícula SIAPE nº 293205, com lotação no(a) Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 3 para o nível 4, a partir de 12/08/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3380 de 06 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 17892/2016-84,

RESOLVE:Conceder a TEREZA NEUMANN ARAUJO MORAIS,

Médico-Área, CPF nº 463.664.073-04, matrícula SIAPE nº 1332204, com lotação no(a) Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 17/08/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3381 de 06 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 18160/2016-10,

RESOLVE:Conceder a TATIANA SALES MARTINS, Auxiliar em Ad-

ministração, CPF nº 006.832.833-83, matrícula SIAPE nº 2110377, com lotação no (a) Departamento de Letras Es-trangeiras desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 22/08/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3382 de 06 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 14541/2016-11,

RESOLVE:Conceder a ISAIAS CARNEIRO LOPES, Assistente em

Administração, CPF nº 016.632.613-50, matrícula SIAPE nº 2150954, com lotação no(a) Departamento de Engenharia de Alimentos desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 29/06/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Claudia Buhamra Abreu Romero Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 3383 de 06 de setembro de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Univers