BoletimA NACIONALNACIONALANDESCentral Sindical e Popular - CONLUTAS
SINDICATO
Ano 3Número 13
Ago - Dez 2014
FUNPRESP e seu impacto na aposentadoria do servidorp. 11
Sindicato ArtigoGoverno pretende terceirizar contratação de professores federais via Organização Socialp. 12
ComemoraçãoADUFS promove homenagem aos professores no dia 15 de outubrop. 16
Critérios para desenvolvimento na carreira são tema de campanha no mês de outubro
p.7
DIRETORIA 2014-2016 - GESTÃO ADUFS DE LUTA E PELA BASEPresidente: Jailton de Jesus Costa (CODAP); Vice-presidente: Acácia Maria dos Santos Melo (DQI-CCET) ; Secretária geral: Brancilene Santos de Araújo (DFS–CCBS); Diretor Administrativo e Financeiro: Júlio Cézar Gandarela Resende (DMA – CCET); Diretor Acadêmico e Cultural: Otávio Luiz Cabral Ferreira (DAVD - CECH); Suplentes: Marcos Antônio da Silva Pedroso (CODAP), Marcos Santana de Souza (DDA – Campus Laranjeiras), Dênio Santos Azevedo (NTU - CCSA).
Boletim produzido pela ADUFS - Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior.
Endereço: Av. Marechal Rondon, s/n, bairro Rosa Elze, São Cristóvão-SE
Jornalismo e Fotografia: Raquel Brabec (DRT-1517) / Design Gráfico e Ilustrações: Fernando de Jesus Caldas
O conteúdo dos artigos assinados é responsabilidade dos autores e não corresponde necessariamente à opinião da diretoria da ADUFS.
Contato ADUFS: Tel.: (79) 3259-2021 / E-mail: [email protected] / Site: http://www.adufs.org.br N° de Tiragem: 1300 exemplares
EDITORIAL
Um novo começo. Com a posse da nova diretoria da ADUFS, um novo ciclo de ações em defesa dos docentes da Universidade Federal de Sergipe se inicia. Em seus discursos de encerramento e posse, respectivamente, tanto a presidente da gestão anterior, prof.ª Brancilene Araújo quanto o presidente da nova gestão, prof. Jailton de Jesus Costa, ressaltaram a necessidade da luta contínua contra os ataques a categoria docente e a favor da valorização da categoria e do fim da precarização do trabalho docente. Sem saber, ambos os docentes desenharam a perspectiva de avanço dos ataques por parte do governo aos trabalhadores em geral e docentes em particular, que começou a se concretizar ainda em setembro, quando o professor, bolsista de produtividade do CNPq e presidente da CAPES acusa os docentes do país inteiro de participar de bancas de concursos públicos com resultados já conhecidos e usa tal falácia para legitimar que concursos públicos para docentes sejam realizados fora do Regime Jurídico Único e, pior ainda, por meio de uma Organização Social, passando por cima a legislação vigente no país, incluindo a Constituição Federal. Em outubro, os servidores da UFS que tomaram posse a partir de 4 de fevereiro de 2013, foram lembrados, pela própria instituição, de que não tem mais direito a uma aposentadoria digna, ao receberem um email institucional contendo um ofício do FUNPRESP que “lembrava” os 265 (de 287) servidores da UFS de aderir ao Plano de
EXPEDIENTE
Previdência Privada criado pelo governo para que a aposentadoria dos servidores públicos fosse aplicada no mercado financeiro. Apesar disso, a combatividade dos trabalhadores deve ser lembrada. Nesta edição do Boletim da ADUFS, onde a luta dos trabalhadores é o destaque, não poderíamos falar apenas dos docentes. O representante da CSP-Conlutas em Sergipe traça as principais vitórias dos trabalhadores, em particular no estado de Sergipe, desde as grandes manifestações de massa de 2013, e mostra que é possível derrotar governos e patrões e trazer conquistas importantes para os trabalhadores. Da mesma forma, também é retratado o quadro de resistência e luta do MST e em defesa da reforma agrária em Sergipe, quando um levantamento histórico de seus avanços é realizado, com o assentamento de milhares de famílias nas últimas duas décadas, e o reconhecimento de que mais precisa ser feito para que mais famílias tenham direito a terra. Como não poderia deixar de ser, os docentes são exaltados não só em razão de seu Dia estabelecido no calendário, mas pelo trabalho incessante realizado nos 365 dias do ano, a despeito das forças que insistem em transformar a educação em negócio e o docente em mero empregado à serviço do ganho financeiro dos poderosos. A hora é de vigília e luta.
Diretoria da ADUFS - Gestão ADUFS de Luta e pela Base
02
Boletim ADUFS
N o f i n a l d a t a r d e d o d i a
19/09/14, aconteceu a cerimônia de
posse da nova diretoria da ADUFS, no
auditório da própria seção sindical. A
chapa ADUFS de Luta e pela Base foi
eleita durante o processo eleitoral que
aconteceu no dia 02/09 e irá atuar
durante o biênio 2014- 2016. De um
universo de 194 docentes votantes,
88,14% deles votaram para a chapa 1.
Além da votação da chapa, também foram
eleitos os docentes do Conselho de
Representantes da ADUFS.
Compõem a atual diretoria da
ADUFS os(as) professores(as): Jailton
Costa (CODAP) como presidente, Acácia
Melo (D Q I) como vice-presidente,
Brancilene Araújo (DFS) como secretária
geral, Júlio Cézar Gandarela (DMA) como
diretor administrativo e financeiro, e
Sindicato
ADUFS empossa nova diretoria
Posse da nova gestão ADUFS biênio 2014-2016
Otávio Luiz ( D AV D ) como diretor
acadêmico e cultural. Na suplência, estão
os professores, em ordem: Marcos
Pedroso (CODAP), Marcos Santana (DDA
campus Laranjeiras) e Dênio Santos (NTU).
Como proposta de trabalho da
gestão, a nova diretoria apresentou os
s e g u i n t e s t ó p i c o s : l u t a r p e l o
fortalecimento da ADUFS enquanto seção
sindical do ANDES-SN; inserir a ADUFS na
CSP CONLUTAS de Sergipe; cobrar a
instalação do processo de Estatuinte da
UFS para garantir os princípios da
Autonomia Universitária; lutar pela
implementação da Pauta Local construída
e atualizada nas greves de 2012 e 2014;
realizar cursos de formação sindical;
fortalecer a estrutura do sindicato nos
diversos campi da U FS; ampliar e
fortalecer os Gts; aperfeiçoar a política de
comunicação da ADUFS; fortalecer a luta
pela Autonomia Universitária; fortalecer o
Fórum dos Servidores Públicos Federais;
defender a manutenção e qualidade do
Colégio de Aplicação da UFS; criar uma
política cultural na ADUFS; promover
encontros anuais de aposentados; e
preservar a memória do movimento
docente na UFS.
O dia da posse também foi a
ocasião em que o auditório da ADUFS foi
inaugurado sob o nome “Auditório Prof. Luiz
Alberto dos Santos”, uma homenagem ao
grande mestre e companheiro de lutas,
prof. Lu iz A lberto, que part ic ipou
ativamente da construção de um legado de
conquistas para a educação e a classe
docente. Sua irmã, a professora aposentada
Lenalda Santos, esteve presente para
prestigiar a inauguração.
Profª Lenalda Santos
Gestão anterior empossa novos diretores
Prof. Jailton é o novo presidente
03
Nº 13
Eventos nacionais
ADUFS participa de Seminário do ANDES
De 31/10 a 02/11, aconteceu em
Brasília o Seminário Nacional sobre a
Estrutura Organizativa do ANDES-SN, com
o objetivo de debater a experiência
organizativa da entidade frente aos
desafios políticos atuais. Mais de 120
docentes part ic iparam do evento,
incluindo docentes representantes da
ADUFS enviados para integrar o evento.
Como o seminário não tem
caráter deliberativo, os resultados do
encontro deverão servir de subsídios, para
a coordenação do GTPFS, na elaboração de
propostas a serem apresentadas no 34º
Congresso Sindicato Nacional, que
acontecerá entre os dias 23 e 28 de
fevereiro de 2015, também na capital
federal.
Na abertura do seminário, no dia
31, Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN,
enfatizou o enfrentamento sobre os novos
desafios sem abdicar dos princípios”. Rizzo
explicou que, nos últimos 15 anos, têm
ocorrido no país iniciativas de reformas
tanto trabalhista, quanto sindical, que
retiraram uma série de direitos sociais,
a fetaram a organ ização da c lasse
trabalhadora, e só não tiveram efeito mais
nefasto por conta das lutas empreendidas
pelas categorias.
A p ó s a p a l e s t r a , f o r a m
apresentados os textos dos docentes,
a locados em quatro e ixos , para o
seminário, que são: Composição e forma de
Composição da Diretoria, Multicampia,
Formas de Precarização do Trabalho
Docente e Reorganização do ANDES-SN e
Política Sindical.
O s t e x t o s s e r v i r ã o d e
instrumentos para aprofundar o debate
sobre a organização do Sindicato. Ao todo,
foram publicados 13 textos de seções
sindicais e sindicalizados, o que mostra uma
boa participação da categoria.
04
Encontro da Regional Nordeste III acontece em Salvador
Nos dias 7 e 8 de novembro, aconteceu 48° Encontro da Regional Nordeste III em Salvador (BA). Com o tema “ Ed u c a ç ã o P ú b l i c a : c o n f ro n t o s e perspec�vas”, o encontro discu�u a mul�campia , saúde do professor, precarização do trabalho, meritocracia, produ�vismo e terceirização do trabalho docente. Conforme Gean Claudio Santana, 1º vice-presidente da Regional Nordeste III, a programação teve por base o acúmulo dos debates ocorridos no 33° Congresso do ANDES-SN, realizado em São Luiz (MA) no início do ano; e no 59° Conad, em Aracaju (SE), em agosto.
“A pauta dos encontros das regionais privilegiam o que discu�mos e aprovamos no Congresso e no Conad. Os temas dialogam com o cenário atual, como
os avanços dos ataques à Educação Pública gratuita e da mercan�lização do ensino superior, técnico e básico também”, ressaltou Gean Claudio.
Fonte: ANDES-SN
Fonte: ANDES-SN
Delegação da ADUFS no 48º Encontro da Regional
Boletim ADUFS
A ADUFS abriu edital para
submissão de textos para a Revista
Candeeiro. A Revista Candeeiro é uma
publicação anual produzida desde 1998
pela ADUFS, cujo objetivo é criar espaços
de interlocução entre docentes desta e
de outras instituições de ensino. Sua
missão é fomentar o debate sobre a
educação pública brasileira, bem como
fortalecer e visibilizar ações relacionadas
à l u t a d e d i fe re n t e s c a t e g o r i a s
trabalhistas, movimentos sindicais,
sociais e elementos das culturas que
partilham o território nacional.
Esse periódico apresenta-se
como um espaço de livre expressão de
ideias; a responsabilidade pelo conteúdo
dos artigos publicados caberá, portanto,
exclusivamente, aos seus respectivos
autores.
Para a edição de 2014, serão
aceitos originais, sob a forma de artigos,
resenhas de interesse da linha editorial da
revista, em língua portuguesa. Ensaios
fotográficos, textos poético-literários
(contos, crônicas, poemas, literatura de
cordel ) , entrev istas e re latos de
experiências também podem vir a ser
publicados.
Os textos enviados para a Revista
Candeeiro devem ser inéditos, porém, a
critério do Conselho Editorial, poderão
ser aceitos textos para republicação (no
caso daqueles já enunciados, orais,
impressos ou eletrônicos, inacessíveis em
seu suporte de origem).
O envio de textos é de fluxo
contínuo, enfatizando, cada número,
Edital
Candeeiro abre chamada para envio de texto
d e t e r m i n a d o n ú c l e o t e m á t i c o
previamente definido e divulgado por
ocasião da chamada de textos. Haverá
ainda uma seção livre, na qual os textos
não diretamente relacionados ao tema
poderão ser submetidos.
O s tex to s s erã o l id o s p o r
membros do Conselho Editorial, que
decidirão quanto à adequação e à
oportunidade de publicação dos textos
enviados. Os autores serão informados,
individualmente, do resultado desta
decisão. O Conselho poderá, ainda,
sugerir modificações de estrutura ou
conteúdo, condicionando a essas sua
publicação. A revisão gramatical e
adequação às normas editoriais são
atribuições do autor ao submeter seu
texto.
Vol 21ano 2013
Chamada de textos Revista Candeeiro, Publicação da Associação de Docentes da Universidade Federal de Sergipe – ADUFS-SSIND / ISSN 1517-1175 / Ano XIV No. 22
A Revista Candeeiro, por seu Conselho Editorial, abre chamada para o envio de textos de docentes desta e de outras ins�tuições de ensino/pesquisa/extensão, b e m c o m o d e m a i s a s s o c i a ç õ e s , interessadas em questões concernentes à educação, cultura, polí�ca e sociedade.
Tema: Trabalho Docente
Normas de apresentação de trabalhos Revista Candeeiro ADUFS – Casa do Professor Av. Marechal Rondon, s/n, Jardim Rosa Elze, CEP 49100-000 – Campus São Cristóvão. Telefone: (79) 3259-2021
1. Os trabalhos deverão ser enviados unicamente por e-mail para o endereço: [email protected]. Uma ficha de iden�ficação, contendo nome do autor, �tulação, função e/ou cargo, unidade e departamento, endereço eletrônico, residencial e comercial, telefones para contato, deve ser enviada, separadamente, no mesmo e-mail;
2. A submissão de textos deverá ser realizada, impreterivelmente, até o prazo de 31/03/2015.
3. Os textos não deverão exceder a 15 páginas, no caso de ar�gos; e 5 páginas, no caso de resenhas. Devem ser enviados em arquivo eletrônico, no programa Word for Windows ou compa�vel, em fonte Times New Roman (corpo 12, espaço 1,5), sem qualquer �po de formatação, a não ser: indicação de caracteres (negrito e itálico). Margens de 3 cm. Recuo de 1 cm no início do parágrafo. Recuo de 2 cm nas citações. Uso de sublinhas ou aspas duplas (não usar CAIXA ALTA). Uso de itálicos para termos estrangeiros e �tulos de livros e periódicos.
4. As citações bibliográficas serão indicadas no corpo do texto, entre parênteses, com as seguintes informações: sobrenome do autor em caixa alta; vírgula; data da publicação; abreviatura de página (p.) e o número desta. (Ex.: SILVA, 1992, p. 3-23).
5. As notas explica�vas, restritas ao mínimo indispensável, deverão ser apresentadas no final do texto.
6. As referências bibliográficas deverão ser a p r e s e n t a d a s n o fi n a l d o t e x t o , obedecendo às normas a seguir:
Livro: sobrenome do autor, maiúscula inicial do(s) prenome(s), �tulo do livro (itálico), local de publicação, editora, data. Ex.: SHAFF, Adan. História e verdade. São Paulo: Mar�ns Fontes, 1991. Ar�go: sobrenome do autor, maiúscula inicial do(s) prenome(s), �tulo do ar�go, nome do periódico (itálico), volume e nº do periódico, data. Ex.: COSTA, A.F.C. da. Estrutura da produção editor ia l dos per iódicos biomédicos brasileiros. Trans-in-formação, Campinas, v. 1, n.1, p. 81-104, jan./abr. 1989.
7. As imagens deverão ter a qualidade necessária para uma boa reprodução gráfica. No caso das ilustrações, deverão ser iden�ficadas, com �tulo ou legenda, e designadas, no texto, de forma abreviada, como figura (Fig. 1, Fig. 2 etc).
CANDEEIROCANDEEIRORevista
CANDEEIRO
05
Nº 13
Criada em 10 de novembro de
1979, a Associação dos Docentes da
Universidade Federal de Sergipe (ADUFS-
SSIND) luta pelos interesses dos docentes
da UFS. Ao longo de mais de 30 anos de
existência, a ADUFS consolidou-se como
uma entidade autêntica de harmonia
entre seus associados.
As décadas trouxeram mudanças,
seja na carreira docente ou na própria vida
acadêmica, e a entidade continua
desempenhando seu papel. Foram
conquistas trazidas com o pé na rua, em
mobilizações, caminhadas, atos na praça,
para expor à sociedade as imposições do
governo dentro da universidade, as quais
os professores se negam a aceitar. As
conquistas também foram frutos de ações
internas, através da convocação de
assembleias, reuniões, com o contato
direto com o professor.
A ADUFS também é construída
por seu quadro de funcionários, pessoas
que, na realização de seu trabalho diário,
tornam possível e viável a construção da
luta docente.
A l u t a t a m b é m é a d o s
estudantes, por condições dignas de
ensino e de estudo, todos na construção de
um país que valor iza seus futuros
profissionais.
A ADUFS mantém interação com
outros sindicatos, pois os esforços
u n i f i c a d o s f o r t a l e c e m a c l a s s e
trabalhadora.
São pessoas que fazem a luta real,
e através de seus esforços desencadeiam as
mudanças que a Educação precisa. Sem o
combate diário, a universidade pública
estaria à mercê da vontade do Governo e do
c a p i t a l , s o f r e n d o a s a ç õ e s d e
desmantelamento que historicamente
marcam a trajetória da Educação Pública.
Para alcançar cada vez mais êxito,
a ADUFS necessita de todos, para formar
uma base for ta lec ida e promover
continuamente a melhoria e manutenção
da Universidade Pública, Gratuita e de
Qualidade.
Na data de hoje, o parabéns vai
para todos os docentes e todos aqueles
que, direta ou indiretamente, constroem a
luta da ADUFS, tornando a universidade
um ambiente de trabalho digno e um
espaço de geração do saber.
ADUFS completa 35 anos de luta!
Aniversário
Confraternização natalinae aniversário de 35 anos
da ADUFSLocal: Clube do Banese
Horário: 20h Data: 11/12
Atrações: Joãozinho Popular e Banda Baille
Participe!
Greve 1997
Debate com Lula 98-99
06
Greve 2002
Manifestação na rua em 1997
Boletim ADUFSCampanha
Critérios para desenvolvimento na carreira são tema de campanha no mês de outubro
Durante todo o mês de outubro,
os docentes das Instituições Federais de
Ensino intensificaram o debate acerca da
carreira docente, em especial em relação à
implementação dos critérios relacionados
ao desenvolvimento na carreira. A
temática está prevista na agenda de lutas
do Setor das Instituições Federais de
Ensino Superior do ANDES-SN, deliberada
no 59º Conad, realizado em agosto em
Aracaju (SE).
Para contribuir com a mobilização
nas seções s indicais, o A N D E S-S N
desenvolveu uma série de peças, enviados
através da circular 186/14, para que os
docentes possam registrar seu apoio e
participação nesta luta. As fotos estão
sendo divulgadas no site e no facebook do
Sindicato Nacional. Confira as fotos
realizadas com os professores da ADUFS.
*Com informações do ANDES-SN.
07
Advogado apresenta relatório da ação dos 3,17%
CarreiraNº 13
08
A Assembleia Geral ocorrida na
manhã do dia 13/11 contou com a presença
do advogado do escritório Alino & Roberto e
Advogados, Ranieri Lima, para abordar o
desenvolvimento do processo dos 3,17%.
Em fase de execução, o processo é uma luta
da entidade para o pagamento dos valores
devidos aos professores que se encaixam no
RPV (Requisição de Pequeno Valor) e
Precatórios.
Durante sua exposição, Ranieri
tomou como base o relatório de sua autoria,
enviado no início do mês de novembro para
a ADUFS. No relatório, o advogado enumera
as ações do escritório por data e explica o
desenvolvimento do processo nos órgãos
competentes. A primeira parte do processo
foi concluída, com a expedição dos
Precatórios, e a próxima parte é a expedição
das RPV's.
“Nós temos interesse vital nesse
processo”, afirmou Ranieri. “Sabemos da
importância dele para os professores
envolvidos. O processo está correndo desde
1998 e nós precisamos ter isso resolvido.
Gostaria de salientar que percebi no Juiz
Federal um intuito de resolver essa questão,
ele não quer esse processo na mesa dele”.
Confira o relatório na íntegra:
“Por intermédio da presente, o
escritório Alino & Roberto e Advogados, na
condição de Assessoria Jurídica da Entidade
no processo em epígrafe, vem apresentar
relatório sintético sobre os andamentos
processuais e diligências recentes efetivadas
no âmbito do caso 3,17%.
Com a vitória alcançada no Tribunal
Regional Federal da 5ª Região (TRF/5), foi
desprovido o recurso de agravo de
instrumento da Universidade. Assim que
publicada essa decisão do Tribunal,
juntamos uma cópia ao processo que corre
na Primeira Instância (Aracaju), para que o
Juiz da 2ª Vara Federal pudesse ordenar a
expedição das correspondentes requisições
de pagamento (Requisições de Pequeno
Valor – RPV's e Precatórios).
Em 30.04.2014, o Juiz Federal
ordenou que a UFS se manifestasse em 5
dias sobre o julgamento do TRF/5 e, após,
que fossem expedidas as requisições (RPV's
e Precatórios).
Na audiência pessoal que fizemos
com o Juiz Federal em 05.05.2014, pedimos
sua especial atenção acerca do caso e o juiz
cons iderou v iável a expedição dos
precatórios antes de 1º de julho. Na ocasião,
o Magistrado requereu à Secretaria da Vara
que intimasse com urgência a Universidade,
para cumprir seu despacho de 30.04.2014.
Em 12.05.2014, reforçamos
pessoalmente junto à secretaria da Vara
Federal a necessidade de vista urgente dos
autos à universidade, o que foi efetivado no
mesmo dia. Tendo em vista que o prazo da
Procuradoria se encerraria em 19.05,
buscamos nova tratativa na Justiça Federal.
Realizamos nova diligência presencial em
26.05.2014, ocasião em que tomamos
ciência de uma série de decisões sucessivas
do Juiz Federal no sentido de:
1) Ordenar a expedição prioritária
dos Precatórios e, após seu protocolo
perante o TRF/5 (Recife), emissão das RPV's;
2) Destacar verba honorária;
3) Fixar a incidência de contribuição
previdenciária, na forma da lei;
4) Ordenar a atualização urgente dos
valores totais, primeiro dos substituídos
vinculados a precatórios e, após, dos
substituídos vinculados a RPV's.
Os autos foram remetidos à
Contadoria Judicial em 29.05 e devolvidos à
Vara em 02.06.2014, em face do que foram
atualizados os valores dos docentes
vinculados aos Precatórios (04), diante da
iminência do prazo fatal de 1º de julho.
Foi feita nova diligência presencial
em 04.06.2014, além de diversos contatos
com a secretaria da Vara Federal e com o
TRF/5. Com isso, foram expedidos os
precatórios dos quatro professores cujo
saldo superava o limite da RPV, dentro do
prazo constitucional de 1º de julho, ou seja,
25.06.2014.
Em vista do encaminhamento dos
autos do processo de execução à Contadoria
Judicial, para atualização de cálculo de todos
os demais docentes, consoante ordenado
pelo Juiz Federal em 27.06.2014, fizemos
tratativa pessoalmente com o contador
judicial responsável pela atividade em
02.07.2014, para prestar esclarecimentos
sobre a forma dos cálculos e para pedir
agilidade no trâmite do caso.
Diante da necessidade de dados
atuais sobre a situação dos ativos e
aposentados (com respectiva data de
jubilação), para fins de cálculos dos
d e s c o n t o s d e P S S ( c o n t r i b u i ç ã o
p r e v i d e n c i á r i a ) , f o i p r o t o c o l a d o
requerimento administrativo em nome da
ADUFS perante o setor de pessoal da
Universidade em 04.07.2014. A medida
visou poupar tempo significativo, pois a
Contadoria Judicial iria devolver os autos à
Vara Federal para que, intimada a UFS, ainda
fosse aberto prazo para apresentação de
referidas informações.
Em face do grande número de
docentes abrangidos e da inserção de novos
dados individuais referentes à situação de
cada um (ativo, aposentado e data de
aposentadoria), conforme exigência do Juiz
Federal, a Contadoria Judicial devolveu os
autos e entregou os cálculos atualizados
somente em 22.08.2014. Diante disso, o Juiz
Federal ordenou, em decisão publicada em
28.08.2014, que as partes se manifestassem
a respeito em 20 dias.
E m 1 5 . 0 9 . 2 0 1 4 , a A D U F S
apresentou suas considerações sobre todos
os cálculos atualizados. Em vista da
necessidade de intimação pessoal do
Procurador Federal, os autos foram
remetidos à Advocacia-Geral da União
(AGU) em 26.09.2014. Ultrapassado o prazo
d e 2 0 d i a s p a r a m a n i fe s t a ç ã o d a
universidade, realizamos diligência pessoal
perante a AGU e tratamos a respeito com o
Procurador responsável pelo caso em
30.10.2014, para que os autos fossem
devolvidos de pronto à secretaria da Vara,
com vistas à emissão imediata das RPV's.
Diante da ausência de atestado da
devolução dos autos pela Procuradoria
Federal, peticionamos em 06.11.2014 a
requerer que o Juiz Federal ordenasse a
busca e apreensão dos autos via oficial de
justiça. Em 13.11.2014, foram efetivadas
novas diligências perante a Justiça Federal,
com vistas a agilizar o trâmite do processo e
a emissão das RPV's ainda pendentes”.
Advogado Ranieri Lima
CONSU aprova Resolução de Progressão com alterações da ADUFS
CarreiraBoletim ADUFS
09
Mais uma vitória para a categoria
docente. No dia 11 de novembro, ocorreu
uma sessão no CONSU para aprovação da
Resolução da Progressão Docente. Os
conselheiros votaram por aprová-la
seguindo as alterações propostas pela
ADUFS.
A aprovação representou um
ganho para a categoria, que agora poderá
progredir por meio de pontuações
condizentes com a atividade docente.
Desde 2012, os professores participam da
construção da Resolução de Progressão,
através das assembleias e reuniões
convocadas para essa finalidade.
A professora Brancilene Araújo,
secretár ia da A D U F S , exp l i cou as
espec i f i c idades da reso lução: “As
o b s e r v a ç õ e s q u e a g e n t e f e z ,
principalmente com relação às tabelas de
pontuação das atividades docentes, foram
consideradas. Agora os créditos de aula são
contabilizados, e, dessa forma, o professor
tem a possibilidade de ter todo o seu
trabalho avaliado, e não se restringir
n e c e s s a r i a m e n t e à s a v a l i a ç õ e s
departamentais”.
Sobre outro aspecto importante
das mudanças sugeridas, Brancilene
continua: “Outro ponto é que essa
resolução está tentando eliminar a figura
do relator de departamento, ou seja, os
chefes de departamentos vão ficar menos
sobrecarregados com a questão da
relatoria desses processos”
De acordo com Branci lene,
durante a reunião do CONSU foram
abordados mais aspectos relativos à
legislação do que de conteúdo, além de
correções gramaticais. A Resolução
também abre brecha para alterações
futuras, que poderão ser encaminhadas
para a Comissão Permanente de Pessoal
Docente (CPPD) e em seguidas levadas
para aprovação no CONSU.
“Houve um ganho bastante
expressivo para a categoria. A gente
entende que, daqui pra frente, a resolução
será mais justa. Ela vem para minimizar as
perdas que são ocasionadas com a
desconsideração de algumas atividades do
professor”, completou a secretária da
ADUFS.
O relator da resolução, o professor
e pró-reitor Rosalvo Ferreira, abordou em
entrevista o processo de desenvolvimento
da Resolução de Progressão Docente:
ADUFS – Conte como foi o processo de
construção da Resolução de Progressão:
Prof. Rosalvo – Inicialmente, o processo
teve como relator o professor Jonatas.
Existia um parecer anterior, e já um
processo iniciado, com uma indicação de
parecerista, mas esse processo acabou
retornando para a fase de abertura de
novas manifestações para apresentação de
emendas, em outubro de 2013 até este
ano. O processo ficou só aguardando a
definição da CPPD a respeito da condição
de professor titular. Em 5 de maio deste
ano, a CPPD enviou para o CONSU aquilo
que é a base da nossa proposta, ou seja,
uma minuta que fazia uma articulação
entre a resolução aprovada um ano
anterior, apresentada pelo professor
Jonatas, mais a incorporação de elementos
da Portaria 554 e da Portaria 982, ambas do
MEC.
Passado esse período da entrega
do documento da CPPD ao CONSU, houve
uma indefinição em algum ponto. Na
metade do ano, o professor e vice-reitor,
André Maurício, apresentou ao CONSU
u m a p r o p o s t a e s p e c í f i c a p a r a
regulamentar a situação do professor
titular.
Recebi a designação de ser o
relator da proposta apresentada pelo
professor André em junho desse ano. Como
o intervalo de tempo era curto, e eu fui
informado que a proposta da CPPD estava
sendo encaminhada, eu aguardei e sugeri
q u e h o u v e s s e u m a m u d a n ç a d o
parecerista, ou que se aguardasse a
definição da proposta de resolução da
minuta da CPPD, e ai me coloquei à
disposição para relatar as duas propostas.
Foi anexado à proposta o processo
da CPPD e o processo do gabinete do vice-
reitor, e a partir dali eu comecei a trabalhar
na formatação de uma minuta. O trabalho
nesse primeiro momento foi de organizar e
sistematizar o texto.
Em agosto desse ano, eu já tinha,
mais ou menos, uma estrutura acabada do
que viria a ser a minuta de resolução.
Tratava-se de um texto novo, com um
formato bastante distinto daqueles dois
documentos originais, porém, mantinha-se
um núcleo central.
ADUFS – De que forma a participação nas
assembleias realizadas pela ADUFS
contribuíram na construção da resolução?
Prof. Rosalvo – As discussões na ADUFS
foram fundamentais. As contribuições da
ADUFS permitiram olhar um pouco mais
pra frente. Foi fundamental abrir a
discussão para a incorporação de ideias, de
questões que não eram apenas de fórum
operacional, mas que tinham ver com a
concepção do trabalho docente, a ideia do
que é o acadêmico, a valorização da
atividade, de como tratar questões
diferentes numa universidade que está em
transformação.
As alterações que me foram
enviadas foram bem recebidas e feitas de
modo que o propósito não era ter uma
proposta que refletisse o ideário ou a
compreensão do relator, e sim uma
proposta que refletisse o ideário e a
compreensão de todos os envolvidos.
Trata-se de uma proposta construída
através de um projeto elaborado e
discutido a muitas mãos, a muitas cabeças.
Aracaju recebeu 59º Conselho do ANDES em agosto
EventoNº 13
10
De 21 a 24 de agosto deste ano,
Aracaju recebeu o 59º Conselho do ANDES-
SN - CONAD, evento anual do sindicato
nacional que reúne professores de todas as
regiões do país. É a terceira vez que Sergipe
s e d i o u e s s e e v e n t o . H o u v e u m a
participação de cerca de 200 professores
no evento.
Sob o tema “Luta em defesa da
educação: autonomia da universidade,
10% do P I B exclusivamente para a
educação pública”, o evento teve como
objetivo atualizar o plano de lutas do
Sindicato Nacional aprovado para 2014 e
exercer a função de Conselho Fiscal.
Durante o encontro, relatórios financeiros,
prestações de contas e prev i sões
orçamentárias foram examinados e
aprovados.
“A diretoria da ADUFS considerou
de grande importância receber e organizar
um evento desse porte, principalmente
pela temática que foi discutida”, explicou o
professor Jailton Costa, presidente da
ADUFS. “A UFS sofre com a perda da
autonomia universitária perante o Governo
e suas agências de fomento, e ainda pela
precarização das condições de trabalho,
ampliadas com o REUNI, e reforçadas no
Governo Dilma”, completou.
Para a professora Brancilene
Araújo, secretária da ADUFS, o ano de 2014
trouxe lutas que ganharam ênfase com a
real ização do C O N A D em Aracaju.
“ V i ve m o s u m a n o at í p i co . H o u ve
paralisação em todos os campi, aconteceu a
primeira greve local da universidade. Foi
um ano de luta pra ADUFS, e o CONAD
estabeleceu bases pra a continuação da
luta”, afirmou.
Um dos pontos fortes do CONAD
foi a posse da nova diretoria do ANDES-SN,
que estará a frente do sindicato durante o
biênio 2014/2016. A ex-presidente do
sindicato nacional, prof. Marinalva Oliveira,
despediu-se de sua equipe gestora,
discursando sobre as conquistas e desafios
vividos ao longo dos últimos dois anos, e
oficialmente empossou a nova diretoria,
encabeçada pelo presidente prof. Paulo
Rizzo.
Fazem parte da diretoria nacional
os professores Jailton Costa como 2°
Secretário da Regional Nordeste III, e Sônia
Meire como 3ª Vice-presidente.
Experiências no evento
O 59º CONAD foi um evento que
propiciou espaços para debates e reflexões
sobre a categoria docente. Para os
professores da UFS escolhidos como
observadores do evento, o CO N A D
também foi uma oportunidade de reforçar
e ampliar o conhecimento sindical, além de
dimensionar a luta da categoria docente
para o nível nacional.
Esta foi a primeira vez que o
professor Augusto César, do curso de
Secretariado Executivo da UFS, participou
de um CONAD. Ele citou as diferenças entre
esse evento e um Congresso Nacional, do
qual já participou outras vezes:
“No CONAD, você tem um número
menor de pessoas e você consegue sentir
melhor o engajamento relacionado à
atuação do sindicato. No Congresso, a gente
tem questões em escala macro. No CONAD,
a gente consegue conversar com as pessoas
sobre temas mais próximos, mais enxutos,
relacionados à ação de cada uma das ADs. A
experiência é boa nesse sentido”, relatou
Augusto.
Entre os temas discutidos, durante
o e v e n t o , o p r o fe s s o r d e s t a c o u a
terceirização e principalmente a questão da
Ed u c a ç ã o à D i s tâ n c i a ( E A D ) . “ N ó s
precisamos discutir essas questões, porque a
EAD não vai se extinguir e a gente precisa
saber como se posicionar, equacionar todos
os problemas e levar o tema para o
Congresso Nacional, para debater mais
profundamente”, afirmou.
Para a professora Núbia Vera, do
curso de Serviço Social da UFS, um ponto que
chamou atenção durante o evento foi o
processo de reformulação da Estatuinte nas
universidades. “Penso que a nossa greve de
junho mostrou que a nossa seção sindical
tem uma grande possibilidade de fazer um
enfrentamento qualificado nesse sentido,
até porque esse debate já tem sido suscitado
em outras seções sindicais, balizado pelo
ANDES-SN”.
Vera Núbia ainda ressaltou o
conhecimento adquirido durante o evento
para aplicações na ADUFS:
“Pra mim, foi um aprendizado
participar do CONAD. Por ser um órgão
deliberativo das seções sindicais, nós, na
base, temos que estar preparados para
subsidiar as ações das ADs e do sindicato
nacional. Levo para a ADUFS a possibilidade
de estar cada vez mais estimulando os
colegas a participar e apontar para a diretoria
alguns temas que internamente nos aflige e
que necessita do apoio para ramificar”.
Entre as demais pautas discutidas
no 59º CONAD, estiveram: a luta pela
carreira docente, contra a privatização dos
Hospitais Universitários por meio da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(Ebserh) e contra o Fundo de Pensão para os
servidores públicos (Funpresp), além do
enfrentamento à privatização do sistema de
aposentadoria e à criminalização dos
movimentos sociais e sindicais.
Parte da atual diretoria nacional empossada
Recentemente, em pleno recesso
acadêmico na UFS, os servidores desta
instituição pública receberam um e-mail
contendo um ofício do F U N P R E S P
exaltando as maravilhas do Plano de
Previdência Privada criado pelo governo e
ressaltando os “prejuízos” aos 265
servidores que não aderiram ao mesmo,
dos 287 que tomaram posse na UFS nos
últimos 18 meses.
Q u a l q u e r f o r m a d e c o n s -
trangimento aos servidores da UFS que não
a d e r i ra m a o F U N P R E S P d e ve s e r
rechaçada. O e -mai l env iado v i sa
claramente causar pânico nos servidores
que decidiram não assumir o risco
FUNPRESP. Os servidores que disseram
não ao FUNPRESP.
É preciso informar que o “impacto
direto na qualidade de vida do servidor ao
se aposentar” para pior foi patrocinado
pelo próprio Governo com a reforma da
previdência, em geral, manutenção do
fator previdenciário e com a criação do
FUNPRESP, em particular, sepultando a
aposentadoria de milhares de SPFs,
incluindo professores, que passarão a
receber o teto da aposentadoria do INSS e
não terão qualquer certeza sobre SE
receberão e QUANTO receberão do
“dinheiro investido” no FUNPRESP.
Para um professor, em termos
atuais, isso significa se aposentar como
professor titular e passar a receber o salário
de um professor graduado assistente, uma
redução aproximada de 73% no salário que
o servidor terá a certeza absoluta de
receber.
Na previdência social antiga, o
servidor contribuía com 11% do seu salário,
enquanto o governo entrava com outros
11% de contribuição, e não os 8,5%
máximos do FUNPRESP em tudo que for
recebido acima do teto do INSS. Fica claro
que esta foi uma manobra do governo para
reduzir o seu percentual de contribuição
para a previdência social, enquanto o
servidor foi liberado para contribuir em
quanto ele quiser no salário recebido acima
desse mesmo teto.
Essa ação parece aquela de
alguém preocupado com o impacto da
mesma na qualidade de vida do servidor na
hora de sua aposentadoria?
Obrigar o trabalhador a investir o
dinheiro da sua aposentadoria no mercado
financeiro ao invés de garantir a segurança
desses valores sobre a proteção da
previdência pública e do Estado parece
coisa de alguém preocupado com a
aposentadoria de alguém?
*Artigo pela Diretoria da ADUFS
Funpresp e seu impacto na aposentadoria do servidor
SindicatoBoletim ADUFS
Moção de repúdio
Os docentes da Universidade Federal de Sergipe (UFS), reunidos em Assembleia Geral realizada no dia 22 de outubro de 2014, manifestam seu repúdio à proposta de terceir ização fe i ta , recentemente, em um debate sobre educação superior, pelo então presidente d a C A P E S - C o o r d e n a ç ã o d e Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-, Sr. Jorge Almeida Guimarães, para contratação de docentes para as IFE- Ins�tuições Federais de Ensino Superior - por meio das regras estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho e não mais pela via do concurso público, assegurada pelo art. 37, II e § 2º, da Cons�tuição Federal. O que se vê claramente com a proposta do presidente do CAPES é uma tenta�va de priva�zação do trabalho dos professores das IFE, uma vez que a contratação passaria a ser pelo regime cele�sta e sem nenhuma imparcialidade na seleção. Entendemos que essa proposta agride o processo democrá�co de seleção
de professores por meio de concursos púb l i cos , bem como a autonomia universitária, uma vez que �ra das mãos da universidade o controle do processo de seleção de seus docentes. Outrossim, mister salientar que a criação da figura das organizações sociais, nada mais é do que uma nova forma de parceria, formalizada através de um contrato de gestão, com a valorização do chamado terceiro setor, ou seja, serviços de interesse público, mas que não necessitam sejam prestados pelos órgãos e en�dades governamentais, valendo ressaltar que o único vínculo possível entre o servidor e as organizações sociais é mediante cessão, nos termos do que dispõe o art. 14 da Lei nº 9637/98, que faculta a cessão especial de servidor do Poder Execu�vo para auxiliar nos serviços prestados pelas próprias organizações sociais, e não o contrário, como pretende o presidente do CAPES. Isto posto, repudiamos a proposta da CAPES de terceirização da contratação de professores federa i s por meio
Organizações Sociais, cons�tuídas com o único obje�vo de burlar a exigência cons�tucional do concurso público, uma vez que fere não só a autonomia universitária no processo de seleção dos seus docentes como os princípios cons�tucionais da administração pública.
Prof. Dr. Jailton de Jesus CostaPresidente da ADUFS
11
O presidente da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
S u p e r i o r ( C A P E S ) , J o rge A l m e i d a
Guimarães, declarou recentemente, em
um debate sobre educação superior, que a
Capes, o Ministério de Ciência, Tecnologia e
Inovação (M C T I) e o Ministério da
Educação (MEC) pretendem criar uma
Organização Social (OS) para contratar
docentes para as Instituições Federais de
Ensino Superior (Ifes) por meio da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Valendo-se da argumentação
falaciosa de que o Regime Jurídico Único
(RJU) contrata professores “por 30 anos e
não manda ninguém embora”, e de que a
OS garantiria e facilitaria a contratação de
grandes pesquisadores estrangeiros, a
Capes propõe, na verdade, a terceirização
do trabalho dos professores das Ifes.
O professor da UFRGS, bolsista de
produtividade do CNPq, de acordo com seu
currículo Lattes, e ainda presidente da
CAPES, Jorge Almeida Guimarães, declarou
recentemente que o RJU permite a
contratação de professores por 30 anos,
que nunca são mandados embora, para
justificar seu apoio à vergonhosa proposta
do Governo Federal de criar uma OS para
permitir a contratação de professores sem
concurso público e pela CLT.
Para ele, os professores das IFES,
principalmente aqueles que participam das
bancas de concursos públicos para
docentes em todo o Brasil, cometem no
mínimo irregularidades nesses concursos
em nome de um suposto corporativismo da
categoria. Considerando que a Constituição
Federal, em seu art. 37, estabelece que o
Estado e, consequentemente, seus
agentes, devem agir respeitando os
princípios da legalidade, impessoalidade,
moralidade e publicidade, inclusive dos
concursos, e que o Decreto 1.171/1994
(Código de Ética dos SPFs) também
estabelece, em seu art. 1º, que a atuação
dos servidores públicos deve ser norteada
pelo respeito à dignidade, decoro, zelo, a
eficácia e a consciência dos princípios
morais, a acusação sem provas feita pelo
Presidente da CAPES é grave.
Por outro lado, a Lei 8.112/90,
conhecida como Regime Jurídico Único (ou
RJU), demonizada na fala do presidente da
CAPES, também estabelece regras de
conduta aos SPFs. Ela normatiza os
concursos públicos estabelecidos desde a
Constituição do Império no Brasil (art. 179,
inciso XIV) e consagrados pela Constituição
Federal de 1988 (art. 37) como forma de
acesso de todos os brasileiros aos cargos
públicos, impedindo que ocorra com todos
os cargos públicos o que ocorre com os
chamados cargos comissionados, de
indicação.
Em sua fala, o presidente da
CAPES parece sugerir que professores
deveriam ser mandados embora com mais
frequência. Porque um professor que
trabalha hoje com carga horária excessiva
dentro e fora da sala de aula graças ao
produtivismo exagerado que permite a
muitos serem bolsistas de produtividade do
CNPq, por exemplo, e que o fazem em
muitos casos sem ter as condições mínimas
necessárias para trabalhar, como vimos nos
casos da greve 2014 na UFS, deveria ser
m a n d a d o e m b o ra ? Po r d i s c o r d a r
educadamente de seus superiores? Talvez
por ser sindicalizado? Talvez por fazer
greve?
Ele parece também esquecer que
CNPq, CAPES e até as FAPs de cada estado
dispõem de ferramentas para atração dos
melhores quadros, inclusive estrangeiros,
em programas como professor visitante ou
equivalente. Mesmo assim, não há
demanda qualificada. Aliás, na atual
conjuntura de FUNPRESP e dessa tentativa
vergonhosa de burlar a Lei e acabar com os
concursos públicos para professor, não é de
se admirar que não haja candidatos.
Cumpre salientar que deveria
haver esclarecimento sobre o que é ser
'melhor quadro', afinal, será que desses
mais de 150 mil professores, a grande
maioria não faz parte dos melhores
quadros? A mesma parte que vem
alavancando o Brasil nos preciosos rankings
nacionais e internacionais que aparecem
nas propagandas governamentais.
Igualmente, a memória parece
falhar em lembrar que não há investimento
n a s I F E b ra s i l e i ra s . O s d o c e nte s -
pesquisadores precisam se “digladiar” ao
longo do ano nos inúmeros editais de
agências de fomento para, no fim das
contas, receber menos da metade dos
valores que conseguem aprovar nestes
editais para fazer pesquisa. Quando
recebem no prazo ou tudo atrasa. Quando
recebem.
Mais grave ainda foi a afirmação
impl íc i ta de que a contratação de
professores via uma OS acabaria com o
suposto apadrinhamento que ocorre hoje
nos concursos públicos realizados de
acordo com a legislação vigente, quando
quase todos os dias vemos noticiário pouco
lisonjeiro sobre esse tipo de organização.
Considerando que os modelos
defendidos na esfera federal, muitas vezes
são replicados nos estados e municípios, o
p ro fe s s o r d a U F R G S , b o l s i s t a d e
produtividade do CNPq, de acordo com seu
currículo Lattes, e ainda presidente da
CAPES, Jorge Almeida Guimarães, deveria
pedir desculpas públicas não somente aos
docentes do magistério superior, mas de
toda a educação pública do país.
É preciso continuar vigilante!
*Artigo por Brancilene Araújo.
ArtigoNº 13
12
Governo pretende terceirizarcontratação de professores federais
*Dênerson Dias Rosa (2002). O concurso público como princípio constitucional e a promoção interna para cargos organizados em
carreira. DireitoNet
Em um cenário de precarização de
trabalho, corte de direitos e criminalização
dos movimentos sociais, ressalta-se a
necessidade de reivindicações fortes e
unificadas entre as categorias. No Estado
de Sergipe, mobilizações importantes
mudaram o cenário de lutas, ao levar para
as ruas tanto a classe trabalhadora quanto a
p o p u l a ç ã o p a r a m a n i f e s t a r o
descontentamento com a política do
governo. Confira essas e outras questões na
entrevista com o integrante da CSP-
Conlutas de Sergipe, Deyvis Barros,
concedida para a ADUFS:
A D U F S - Como o senhor aval ia a
conjuntura de mobilização da classe
trabalhadora em Sergipe?
Deyvis Barros - A situação do país mudou
desde junho do ano passado, com as lutas
que colocaram os governos, e em alguns
casos, os patrões, na defensiva e as massas
na ofensiva em relação às mobilizações
sociais. Sergipe foi parte dessa história e, de
2013 pra cá, foi palco de algumas
mobilizações importantes. O ano de 2013
começou com a greve da construção civil,
certamente a maior e mais importante
mobilização operária no estado desde o
início do século.
Depois de junho, que levou
dezenas de milhares de pessoas às ruas do
estado, algumas categorias fizeram
importantes lutas, especialmente no
serviço publico estadual e federal. Os
petroleiros fizeram uma forte greve
nacional contra o leilão de Libra, que no
estado teve muita importância devido ao
papel que a Petrobrás cumpre na economia
local.
O desafio que teremos é o de
construir uma campanha salarial unificada,
que pressione ainda mais o governo e
arranque conquistas para os trabalhadores.
ADUFS - Quais lutas se destacam nesse
c e n á r i o , p e l a s u a t r a j e t ó r i a d e
combatividade?
Deyvis Barros - No ano passado, houve
duas lutas muito importantes: a greve dos
trabalhadores da construção civil, que teve
passeatas de 5 mil "peões" nas ruas de
Aracaju e derrotou os empresários, e a
greve dos Petroleiros, que começou com
uma razão política, a anulação do leilão do
pré-sal, e tomou uma dimensão muito
grande. Em Sergipe, a categoria parou com
muita força, e a mobilização só foi
derrotada pelo exército de Dilma e por uma
direção traidora.
Em 2014, uma luta que considero
muito importante foi contra a EBSERH, que
privatiza os Hospitais Universitários. Não
fomos vitoriosos, mas levamos a batalha
até o fim. Os servidores da UFS fizeram uma
bela greve, em que conquistaram a jornada
de 30 horas semanais. Os trabalhadores da
SAMU também alcançaram conquistas,
mas tiveram que lutar muito, porque o
governo de Jackson Barreto não aceitava
negociar. Eles realizaram dezenas de
manifestação durante todo o ano, e
seguiam o governador para onde quer que
ele fosse. Acabaram consolidando a vitória
após uma ocupação do prédio da Secretaria
de Saúde. Outro setor que fez muita luta foi
o movimento popular, cada buraco na pista
ou escola parada foi motivo para queimar
pneus e fazer muita luta.
ADUFS - Observa-se a tendência pela
precarização de trabalho, opressão e
privatização no serviço público, o que
torna necessárias reivindicações fortes e
unificadas. Nesse sentido, quais avanços
Sergipe vêm apresentando?
Deyvis Barros - Desde a greve do
funcionalismo público federal de 2012 que
começamos a organizar o conjunto dos
servidores através do Fórum Estadual de
Servidores Públicos Federais. Esse fórum,
com muitas debilidades ainda, cumpre um
papel muito importante que é o de unificar
diversas categorias no Serviço Público
Federal no estado. É verdade que em 2014
não foi possível construir uma greve
nacional forte do serviço público, apesar de
essa ser uma necessidade devido à
precarização do trabalho e dos serviços,
mas conseguimos fazer algumas lutas
unificadas que não conseguiríamos sem
esse espaço.
A l g u m a s cate g o r i a s d e ra m
exemplo, creio que a conquista das 30
horas nos técnicos-administrativos da UFS
foi um caso. A greve dos professores da UFS
também foi muito importante, porque
enfrentou a precarização da educação que
vem do Governo Federal, mas que é
intensificada pelo papel que a reitoria
cumpre na universidade.
ADUFS - Quais pautas de reivindicação da
classe trabalhadora você destacaria e
como elas estão atuando localmente?
Deyvis Barros - Acho que logo teremos que
iniciar uma forte luta em defesa dos
empregos. As demissões e lay-offs, que
estão acontecendo especialmente no setor
automobilístico, são preocupantes. A
presidente Dilma concedeu isenções fiscais
e empréstimos para esse setor que somam
cerca de R$ 11 bilhões de 2012 pra cá, e não
exige uma contrapartida pela manutenção
dos empregos desses trabalhadores. Creio
que o embate contra a precarização dos
Serviços Públicos e por mais verbas para
atender as demandas da população serão
outras lutas grandes que teremos que
travar, ainda mais considerando que o
governo federal gasta mais de 40% do
orçamento do país pra pagar juros da dívida
publica, um valor que poderia ser usado
para garantir 10% do PIB para educação e
saúde e para outros serviços sociais, como a
reforma agrária.
Penso que também teremos que
continuar a luta contra as privatizações. De
2013 pra cá, a presidente Dilma entregou
para a iniciativa privada portos, aeroportos,
estradas, campos de petróleo e até os
Hospitais Universitários. Teremos que
continuar lutando para impedir esse
verdadeiro desmonte do estado brasileiro
que só prejudica os trabalhadores e o povo
pobre.
Espaço da CSP-Conlutas
Representante da CSP-Conlutas aborda luta dos trabalhadores em Sergipe
Boletim ADUFS
13
Representante da CSP-Conlutas de Sergipe, Deyvis Barros
O M o v i m e n t o d o s
Trabalhadores Sem Terra (MST) possui
um histórico de combatividade em todo
o Brasil. Em Sergipe, não é diferente. São
reuniões, audiências, ocupações,
reintegrações de posse, envolvendo
pequenos grupos representativos ou
grandes mobil izações. Desde seu
surgimento, o movimento se destaca em
suas lutas e conquistas no cenário
agrário brasileiro.
Em termos proporcionais, o
Estado de Sergipe possui o maior número
de famílias acampadas - pouco mais de
10 mil famílias -, e assentadas - pouco
mais de 12 mil famílias -, do Brasil. Há
acampamentos com mais de 16 anos de
luta, como o da fazenda Tingui, na cidade
de Malhador.
Na avaliação do diretor estadual
do MST, Esmeraldo Leal, o histórico de
lutas do passado e os acampamentos do
presente coloca o movimento em
permanente estado de mobilização.
“Vivemos um longo período de
descenso da luta de massas no Brasil.
Nos últimos anos, as novidades foram as
complexas mobilizações de junho de
2013 e o Congresso Nacional do MST
desse ano. Mesmo assim, podemos
afirmar que, em Sergipe, conseguimos
a r t i c u l a r i m p o r ta n te s a ç õ e s d e
mobilização do MST, da Via Campesina e
do conjunto dos trabalhadores”,
afirmou.
Histórico de lutas do MST em Sergipe
O MST nasceu com a ocupação
da fazenda Barra da Onça, no município
de Poço Redondo (Alto Sertão), em 1985.
Surgiu em um período muito rico das
lutas populares, principalmente na
Diocese de Propriá (Litoral Norte de
Sergipe e Alto Sertão).
Esmera ldo Lea l re latou a
atuação do movimento na época em que
surgiu. “Estávamos num período de
e f e r v e s c ê n c i a : l u t a s p e l a
reconhecimento do território dos índios
Xokós; luta dos posseiros de Santana dos
Frades; formação do Polo Sindical, com
uma forte atuação do Movimento de
Ed u ca çã o d e B a s e ( M E B ) e d a s
Comunidade Eclesiais de Base”, citou.
Ainda no final da década de
1980, houve várias outras ocupações,
sendo a da fazenda Cruiri, no município
de Pacatuba (Litoral Norte) a mais
simbólica, pois envolveu mais de 700
famílias e virou um marco na autonomia
do MST, ante a Igreja Católica.
É possível citar outras ocupações
que marcaram a história do MST de
Sergipe, entre elas: Usina Santa Clara, no
município de Capela, em 1995; Ocupação
da CHESF, no município de Canindé de
São Francisco, em 1996, envolvendo
1.811 famíl ias de todo o Sertão,
rearticulando a luta pela terra no Sertão.
Segundo Esmeraldo, a região do
Sertão concentra mais de 40% da área
conquistadas pelo MST de Sergipe. “Na
década passada, conseguimos, através
de uma parceria entre o Governo do
Estado e Governo Federal, assentar mais
de mil famílias no Sertão. São frutos
dessas mobilizações”.
As mobilizações também são
frutos de parcerias com movimentos e
organizações aliadas do campo e da
cidade, como os parceiros da Via
Campesina, sindicalistas, movimentos de
juventude, Sem Tetos, entre outros.
Em 2014, é possível destacar
algumas mobilizações: 17 de Abril, com
um ato dos representantes das regionais
em frente à Justiça Federal; 1º de Maio,
com atos nas regionais e participação em
atos das centrais, em Aracaju; Congresso
Nacional do MST; 25 de Julho, com a XII
Marcha Estadual em comemoração ao
Dia dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais, envolvendo mais de 15 mil
pessoas; além das ocupações de terras,
articulação de campanhas, entre outros.
Reforma agrária
Combatividade marca histórico do MST em Sergipe
Diretor estadual do MST, Esmeraldo Leal
Nº 13
14
Nos dias 14 e 15 de outubro,
ocorreu no campus Prof. Alberto Carvalho
(Itabaiana) a IX Oficinas de Ciências,
Matemática e Educação Ambiental
(OCMEA), que consiste em um conjunto de
oficinas elaboradas pelos acadêmicos do
campus que são ofertadas aos alunos da
Educação Básica.
Desde sua criação, em 2006, até a
edição de 2014, a organização do evento
contabil izou cerca de 500 oficinas
ofertadas a aproximadamente 11.000
alunos da Educação Básica. Destacou-se
também nessas edições o incentivo e a
viabilização da participação de alunos
quilombolas e alunos indígenas.
Em 2014, foram realizadas duas
campanhas durante a realização do evento:
coleta de donativos para o Lar Menino
Jesus (Lar da Dona Lia) e Campanha de
Doação de Sangue pelo Centro de
Hemoterapia de Sergipe (Hemose).
“Nesses oito anos de realização do
evento, diversos alunos da Educação Básica
relatam que a participação nas oficinas
ajudou na definição do curso, assim como
alunos das licenciaturas fizeram ou
reforçaram a opção pela docência, após o
primeiro contato com os alunos da
Educação Básica, ao ministrar a oficina”,
relatou a coordenadora da OCMEA,
p r o f e s s o r a E d i n é i a Ta v a r e s , d o
Departamento de Química do campus de
Itabaiana.
O estudante da Educação Básica
Abnael Nunes é um exemplo disso: “A
OCMEA desperta em nós, alunos, a
curiosidade, e incentiva a seguir com os
estudos para que possamos obter sucesso
na carreira que optarmos no futuro”
Hoje acadêmica do curso de
Licenciatura em Ciências Biológicas da UFS,
Yasmin Lima conta a influência da OCMEA
no seu percurso até a graduação. “Meu
interesse em entrar numa universidade já
existia, mas, foi a partir da participação nas
oficinas desse evento que passei a ter uma
visão de que a universidade não era só um
sonho pra poucos. Destaco a importância
desse evento para a formação de cidadãos,
capazes de realizar escolhas e de acreditar
que possuem capacidade e potencial
suficientes para adentrar na Educação
Superior e fazer a diferença”.
As edições VIII e IX da OCMEA
(OCMEA 2013/2014) se inseriram nas
atividades da Semana Nacional de Ciência e
Tecnologia – 2014 (SNCT), cujo tema foi
" C i ê n c i a e T e c n o l o g i a p a r a o
desenvo lv imento soc ia l " , e foram
realizadas pelo Programa de Consolidação
das Licenciaturas (PRODOCÊNCIA - Edital
19/2013) e projeto OCMEA/2013 (Edital
FAPITEC-SE/FUNTEC n. 09/2013).
Oficinas em Itabaiana aproximam estudantes da ciência
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Campi da UFSBoletim ADUFS
15
Os docentes da Universidade
Federal de Sergipe (UFS), reunidos em
Assembleia Geral realizada no dia 22 de
o u t u b r o d e 2 0 1 4 , m a n i f e s t a m ,
lamentavelmente e com pesar, sua
solidariedade pelo falecimento precoce do
Presidente do Sindicato dos Bancários de
Sergipe (SEEB/SE), José de Souza, no dia
21/10/14.
José de Souza era um líder nato,
comprometido, inclusive, com as causas
culturais. Cursou Filosofia na Universidade
Federal de Sergipe (UFS), era membro
dirigente do Partido Comunista do Brasil
(PC do B) em Sergipe, da Federação dos
Bancários da Bahia/Sergipe e membro do
Conselho Deliberativo da Previ. Souza
atuava no movimento sindical desde a
década de 1980. Das atividades sindicais e
de representação de funcionários, foi
delegado sindical e membro da Executiva
Nacional dos Funcionários do Banco do
Brasil. Sem dúvidas, uma grande perda
para o sindicalismo no Brasil.
Na oportunidade, prestamos
nossas condolências e solidariedade aos
familiares e amigos.
Prof. Dr. Jailton de Jesus Costa
Presidente da ADUFS
Moção de pesar
Abertura da OCMEA Profª Edinéia Tavares
No texto “Verdades sobre a
Profissão de Professor”, Paulo Freire diz:
“Apesar de mal remunerados, com baixo
prestígio social e responsabilizados pelo
fracasso da educação, grande parte (dos
professores) resiste e continua apaixonada
pelo seu trabalho”. Uma frase que une ao
mesmo tempo a desvalorização da
categoria e a paixão pelo trabalho de
educar os homens e mulheres da
sociedade. Assim é a profissão de professor.
Em nome dos profissionais da
Educação Pública que se doam pelo seu
ofício, a ADUFS promoveu, na manhã do
dia 15 de outubro, uma homenagem ao
professor em seu Dia com café da manhã
para comemorar as conquistas da
categoria, criar espaço para interação entre
os colegas e mobilizar os docentes a
continuar na luta diante dos desafios que
virão.
A homenagem aconteceu em
todos os campi da UFS e se estendeu pela
tarde, com a realização de um Happy Hour
na sede da Seção Sindical.
“Eu acredito que eu não teria me
realizado tanto em outra profissão como a
que abracei, que é a de professor”, afirmou
o professor Antônio Ponciano, do
Departamento de Letras da UFS, que
leciona há décadas na universidade. “Hoje
é um dia muito importante, que a gente
deve conservar e fazer uma movimentação,
porque valorizando seu dia o professor está
se valorizando também”.
O professor Ponciano cita que a
escolha pela docência não é uma decisão
fáci l . “Há muitos profissionais que
poderiam ter escolhido o lado vantajoso de
sua profissão na sociedade. Por exemplo, o
médico, o advogado, o engenheiro. No
entanto, eles abraçaram o lado da
docência, realizaram-se nisso e não
gostariam de deixar”.
Para a professora Maria Inês
Oliveira, o dia começou diferente. “O dia 15
de outubro, pra mim, é um dia muito
especial. Tanto é que eu acordei de bem
com a vida e comecei a mandar mensagem
pra todo mundo”, relatou.
Sobre o que poderia mudar na
carreira que ela escolheu para a vida, Maria
Inês destaca: “Nossa carreira precisa de
mais valorização, não só salarial, mas
também de qualidade de trabalho. O que
falta pra gente é o repensar da função do
professor e o que se exige do professor. É
preciso que se dê qualidade nas condições
de trabalho para que haja um retorno de
qualidade para sociedade”.
Comemoração
ADUFS promove homenagem aos professores no dia 15 de outubro
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