Boas Práticas Contábeis no Boas Práticas Contábeis no Terceiro Setor Terceiro Setor
O Case Fundação Roberto O Case Fundação Roberto MarinhoMarinho
Terceiro Setor Iniciativa PrivadaGoverno
Igarité EJAIgarité EJA
MUSEU DO AMANHÃ
Um museu de ciência, mas único. O Museu do Amanhã será um museu que incita questionamentos e explora a forma como seremos capazes de viver e moldar o futuro e possibilidades que temos pela frente. As diretrizes de éticas serão: sustentabilidade e convívio.
MIS Museu da Imagem e do Som
O Rio de Janeiro sempre foi um polo de produção cultural brasileira. O MIS vai levar os visitantes à uma excursão para uma cidade que vem sendo celebrada em todo o mundo através de seu Carnaval, Samba, Bossa Nova. Este será o primeiro museu dedicado à identidade do Rio, que é marcada principalmente pela criação artística.
MARMuseu de Arte do Rio
O MAR vai promover uma leitura transversal da cidade que irá cortar toda a sua história, estrutura social, a vida simbólica e expectativas sociais. O museu também vai sediar a Escola do Olhar, um espaço de formação para professores e estudantes da rede pública de ensino.
Sinergia coma Área JurídicaSinergia com
a Área Jurídica
Cumprimentodas
Obrigações Acessórias
Cumprimentodas
Obrigações Acessórias Demonstrações
Contábeis - NEsDemonstrações Contábeis - NEs
Prestação de
Contas
Prestação de
Contas
Gestão ContábilGestão ContábilGestão ContábilGestão Contábil
SistemasIntegradosSistemas
Integrados
Órgãos Órgãos FiscalizadoresFiscalizadores
Boas Práticas Contábeis – Terceiro SetorBoas Práticas Contábeis – Terceiro Setor
TerceiroTerceiroSetorSetor
TerceiroTerceiroSetorSetor
Contabilidadepor
Projetos
Contabilidadepor
Projetos
CMAS
U.P.FEDERAL
CEBAS
CURADORIA FUNDAÇÕES/SICAP
U.P.ESTADUAL
INSS-COTA PATRONAL
COMAS
U.P.MUNICIPAL
IMUNIDADE / ISENÇÃO?
ISS/IPTU
Aspectos Legais - Terceiro Setor
Item Decreto 2.536/98 Lei 12.101/09 (Lei da Filantropia) Decreto 7.237/10
Validade do Certificado 03 (três) anos Prazo mínimo de um ano, prazo 03 (três) anos máximo de cinco anos -Regulamento de cada Ministério competente
Renovação do Certificadoaté o último dia da vigência
do Certificado anterior06 (seis) meses antes da vigência do
Certificado
06 (seis) meses antes da vigência com decisões
de validade/julgamento dos Ministérios
Competência para julgarCNAS-Conselho Nacional
de Assistência Social
Ministérios competentes: Ministério da Educação, da Saúde ou do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Manteve a normativa anterior (Siscebas)
Gratuidade 20% Educação; 60% Saúde; 60% SUAS
20% Educação; 60% Saúde; 60% SUAS-Com mudanças no critério de
receitasManteve as alíquotas
Formalidades sem previsão
Certidão Regularidade do FGTS; cumprimento de metas e obrigações
acessórias; CNPJ com CNAE principal adequado
Aumentou/com maior clareza
Declarações:Declarações:
Anuais: DIPJ/DIRF/DECLAN
Mensais: DCTF/DACON/GIA-ICMS/GFIP/
Outras: PER/DCOMP
SPED:SPED:
Nota Fiscal Eletrônica – NF-e
ECD - Escrituração Contábil Digital
EFD - Escrituração Fiscal Digital
Obrigações AcessóriasObrigações Acessórias
IMUNIDADE
FEDERAL ESTADUAL MUNICIPALIRPJ ICMS IPTUIPI IPVA ISSITR ITCMD ITBIII IE
Registros/Títulos/CertificaçõesRegistros/Títulos/Certificações
•Estatuto•CNPJ (adequação a nova Lei de Filantropia)•CCM•COMAS•Utilidade Pública Federal•Utilidade Pública Estadual•Utilidade Pública Municipal•CEBAS•Imunidade – Cota Patronal
Função Social da Contabilidade no Terceiro SetorFunção Social da Contabilidade no Terceiro Setor Controle Social:
recursos públicos recursos privados
Boas Práticas: compliance accountability
Relação Entidade X Sociedade Civil: transparência abrangência
Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Educação
SISCEBAS – Cartilha Contábil
Receita OperacionalReceita Operacional
Área de Educação Básica e FundamentalAportes - Atividades de Educação Projetos de educação e implementação Projetos de educação e implementação-Contratos e Convênios Públicos Projetos de teleducação Canal futura Gratuidades Escolares
Custo do Atendimento Gratuíto Projetos de educação e implementação Projetos de educação e implementação-Contratos e Convênios Públicos Projetos de teleducação Canal futura Unidade escolar - educação presencial Gratuidades Escolares Administrativas e pessoal-área meioResultado Área Educação Básica e Fundamental
Área de CulturaAportes - Atividades de Cultura Projetos de patrimônio Projetos de meio ambiente
Custo do Atendimento Gratuíto Projetos de patrimônio Projetos de meio ambiente Administrativas e pessoal-área meioResultado Área de Cultura
Outras receitas Doações - Unidade Escolar Receitas administrativas Outras receitas financeiras e patrimoniaisOutras despesas Depreciação e amortização Contingências
Demonstração de Resultado – Ministério da EducaçãoDemonstração de Resultado – Ministério da Educação
Notas Explicativas – Fundação Roberto Marinho31 dezembro de 2010 e 2011 13. Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS A certificação das entidades beneficentes de assistência social é concedida às pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, reconhecidas como entidades beneficentes de assistência social com a finalidade de prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde e educação e que atendam ao disposto na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e posterior regulamentação. A Fundação Roberto Marinho foi registrada no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, conforme processo nº 23002.000246/83-2 tendo seu primeiro Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEAS, concedido pelo processo nº 44006.001128/98-93.
A Fundação Roberto Marinho teve seu Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) renovado, julgado o processo nº 71010.006001/2008-52 em 10 de novembro de 2008. O referido certificado é válido de 30/04/2008 a 29/04/2011. Todos os programas e projetos educacionais e culturais desenvolvidos pela Fundação Roberto Marinho são realizados de forma gratuita aos atendidos, usuários e alunos, não havendo contraprestação de serviços, nem cobrança de mensalidades, taxas ou contribuições, garantindo desta forma o atendimento totalmente gratuito e integral.
Atendidos
(100% gratuito)
Igarite Regular 2011 Ensino Fundamental Regular Amazonas 3.909 alunos
Carioca 2011 Ensino Fundamental Rio de Janeiro 28.800 alunos
Floração 2011 Ensino Fundamental Belo Horizonte 10.000 alunos
Autonomia 2011 Ensino Médio Rio de Janeiro 8.000 alunos
Travessia 2011 Ensino Fundamental e Médio Pernambuco 27.000 alunos
Poronga 2011 Ensino Fundamental e Médio Acre 6.130 alunos
Canal Futura Contribuir para a redução do déficit educacional brasileiro Brasil Crianças, jovens, educadores, trabalhadores
Demonstrativo da gratuidade dos projetos
Projeto Descrição/área de atuação Localidade
Cássia de Oliveira [email protected]
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