Biodiesel no Brasil:Situação Atual, Perspectivas e Desafios
J. H. AccariniCasa Civil da Presidência da República
Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel
Recife, 03 de maio de 2010
II Seminário de Biodiesel
Introduzir o biodiesel na matriz energéticabrasileira de forma SUSTENTÁVEL Gerar emprego e renda, especialmente nocampo INCLUSÃO SOCIAL
Atenuar disparidades regionais
Reduzir emissões de poluentes e gastos comimportação de petróleo e derivados e saúde
Não privilegiar rotas tecnológicas, mas exigire fiscalizar rigorosamente a QUALIDADE
Matérias-primas diversas: mamona, palma(dendê), girassol, algodão, soja, pinhão-manso,amendoim, OGR, microalgas, etc.
DIRETRIZES DO PNPB
• ENERGIA é fator estratégico de desenvolvi-mento econômico e há mercado firme ecrescente para energias de fontes renováveis
• Empresários mais qualificados/capitalizados:estímulo decorrente do mercado cativo aatender, pois a mistura diesel/biodiesel éobrigatória em todo território nacional
• Papel das políticas públicas: proteger os doiselos mais fracos da cadeia produtiva:
Agricultores e regiões mais pobres: engajá-los progressivamente num mercado que nãopára de crescer
Consumidores: garantir qualidade do biodiesel
A LÓGICA DO PNPB
Certificação a fabricantes de biodiesel que:
a) adquiram oleaginosas da Agricultura Familiardentro de limites mínimos estabelecidos;
b) garantam a compra da produção; e
c) prestem assistência técnica aos agricultores
Quanto maior o percentual de compra dematérias-primas da agricultura familiar eoriunda de regiões carentes, menor atributação federal sobre o biodiesel,podendo haver isenção total.
SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL
Aperfeiçoamento do Selo Combustível Social Quanto maior o percentual de compra, maior obenefício tributário
Inclusão de itens de custo (assistência técnica, etc)para cumprir percentual mínimo, visando estimularcompras da agricultura familiar
Fonte: MME/DCR
1ª Fase: Estudos de viabilidade
2ª Fase: Preparação dos marcos legal eregulatório, pois o biodiesel não erareconhecido como combustível pelas leisbrasileiras “certidão de nascimento”
3ª Fase (Atual): consolidação do PNPBmediante leilões de compra da ANP paraatender a mistura obrigatória 5% debiodiesel com 95% de diesel (denominada B5),em vigor a partir de 1º de janeiro de 2010
Futuro: BX (X>5) e mercado livre entrefornecedores e distribuidoras
RESUMO DAS FASES DO PNPB
O Brasil tem posição de vanguarda no uso de energias de fontes renováveis, mas cabe considerar que os 45,4% incluem 11,4% de
lenha e carvão vegetalFonte: MME/Balanço Energético Nacional (BEN) - 2008
BRASIL NO CONTEXTO ENERGÉTICO MUNDIAL
Fonte: MME/DCR
O consumo de Etanol (23,6%) supera o da Gasolina (21,7%), mas, nos transpor-
MATRIZ DE COMBUSTÍVEIS VEICULARES - 2008
tes ainda temos apenas 24,9% de fontes renováveis. O DIESEL impera.
Craqueamento de Petróleo ~ Função de Produção a Coeficientes Fixos
DEPENDÊNCIA EXTERNA - Dados de 2007
Fonte: MME/DCR
Qualidade e composição do barril de petróleo versus Perfil do consumo nacional explicam o quadro de dependência, apesar de nossa auto-suficiência.
Antecipação da Mistura Obrigatória em 3 Anos
17º Leilão (531,9 mil m3 ) – Participação % por Empresa
Índice de Herfindhal-Hirshman Normalizado (HHI*)
Com a consolidação do mercado de biodiesel, o grau de concentração da indústria diminuiu, atingindo índice bastante satisfatório (~ 0,04).
Produção X Consumo de Biodiesel - 2008
Centro-Oeste e Sul suprem os déficits de produção das demais regiões
Fonte: MME/DCR
Produtores de Biodiesel: Posição em Abril/2010
Distribuição das Usinas de Biodiesel: Tamanho e Nº
Baixa Concentração: Índice de Herfindhal-Hirschman = 0,092
Coeficiente de correlação (ρ) = 0,92
Preços Comparativos: Biodiesel x Diesel
O biodiesel ainda não é competitivo com o diesel
Preços Reais (IPCA)
Preços do Óleo de Soja - Bolsa de Chicago Os preços dos demais óleos seguem a soja
Aproximadamente R$ 1,39 por litro de óleo de soja, equivalente a R$ 1,74 por litro de biodiesel
Preços do Óleo de Soja - Chicago, Paranaguá e S. PauloEsses preços são altamente correlacionados ... salvo em turbulências graves
Cerca de 80% do custo de produção do
Biodiesel
Maté-rias-
primas
Co-produtos: farelo e glicerina
BIODIESEL
Novos Usos
Produção Industrial Mistura ao
Diesel, Distribuição e Consumo
COMPETITIVIDADE em toda a cadeia produtiva
PRODUTIVIDADE SUSTENTABILIDADE QUALIDADE+ +É indispensável buscar a
CADEIA PRODUTIVA DO BIODIESEL
Custo Fixo por Litro de Biodiesel Produzido
O investimento representa cerca de 1% do custo total de produção do biodiesel, este fortemente concentrado nos
custos variáveis, sobretudo da matéria-prima)
PRINCIPAIS DESAFIOS1. MATÉRIAS-PRIMAS (cerca de 80% do custo de produção)
Transferir ao campo conquistas tecnológicas consolidadas:mamona, palma, girassol, amendoim, canola, etc.
Objetivos: reduzir dependência da soja e criar condições paramaior inserção regional na cadeia produtiva do biodiesel.
Usos econômicos para co-produtos (glicerina, farelo, álcool, etc.)
Objetivo: fortalecer a competitividade da cadeia produtiva emseu conjunto, a exemplo do etanol
2. P,D&I NO PROCESSAMENTO INDUSTRIAL
Catalisadores, aditivos, conservação, qualidade do biodiesel, etc.
Substituição do metanol pelo etanol => ganhos ambientais e decompetitividade (biodiesel “mais verde”)
P,D&I no setor sucroalcooleiro: exemplo a ser seguido
Além da produtividade: aproveitamento integral de co-produtos
Amplo predomínio do óleo de soja
Na média dos últimos dois meses com dados disponíveis, o óleo de algodão vem se mostrando mais presente.
Uso de matérias-primas para o Biodiesel - Média jan/2009-Fev/2010
Fonte: MME/DCR
O destaque do uso de OGR pelas usinas é uma indicação importante pelos benefícios ambientais e na saúde pública decorrentes do
aproveitamento dessa matéria-prima para o biodiesel.
OGR = óleos e gorduras residuais
PRINCIPAIS DESAFIOS (continuação)3. AGRICULTURA FAMILIAR
Organizar a agricultura familiar: papel importante dos Estados,Municípios, Prefeituras, Universidades, ONGs, cooperativas, etc.
Aprimorar a assistência técnica: orientação técnica permanente,disponibilidade de sementes, tratos culturais, correção e adubaçãodo solo, etc.
Objetivo: fortalecer/consolidar a inclusão social
4. TESTES VEICULARES E DE EMISSÕES E ANÁLISE DA SUSTENTABILI-DADE DO BIODIESEL
Objetivos: formar base técnica sólida para uso de percentuais demistura superiores a B5 e para avaliar a sustentabilidade dobiodiesel: sem isso não será possível expandir os mercadosinterno e externo.
Inclusão Social do PNPB
PRINCIPAIS DESAFIOS5. ICMS COMPATÍVEL COM MODELO TRIBUTÁRIO FEDERAL
Objetivo: fortalecer os processos de inclusão social e de correçãode desníveis regionais
Redução do ICMS em Estados integrantes de regiões mais carentesseria importante reforço aos processos de inclusão social e deredução de desníveis regionais. Os benefícios seriam recuperadosmais adiante com o adensamento da cadeia produtiva dobiodiesel.
Passo importante: o biodiesel pagava alíquotas de ICMS superioresao diesel nos três principais Estados consumidores (SP, MG e RJ).Com o Convênio Confaz ICMS nº 113 (out/2006), alterado pelo denº 160 (dez/2006), essa distorção foi corrigida e a alíquota foiunificada em 12% em todo Brasil (Mapas a seguir)
PRINCIPAIS DESAFIOSAlíquotas do ICMS/Biodiesel antes e depois dos Convênios citados
Fonte: MME/DCR
E o futuro?Num mercado globalizado em que se interligam/interagemmercados financeiros e de commodities com impressionantevelocidade, o futuro é cada vez mais incerto e imprevisível.
Dele seremos sempre reféns se não aumentarmos nossos graus de liberdade. Num país como o Brasil, isso depende
muito da disponibilização de matérias-primas alternativas e sustentáveis (sentido amplo) para fabricar biodiesel e de avanços tecnológicos no processo de produção industrial.
Assim, pesquisa e experimentação em novas oleaginosas é fundamental para o futuro do
biodiesel num País tão rico em condições de solo e clima e com variedade biológica sem igual.
Cerca de 80% do custo de produção
Economia de Divisas
PERSPECTIVAS DO BIODIESEL NO BRASIL:B3 US$ 1,3 bilhão (± 1.260 milhões m3/ano)
B5 US$ 2,1 bilhões (± 2,1 bilhões m3/ano)
Depois do B5, que entrou em vigor no início de 2010, oavanço do biodiesel dependerá cada vez mais de suacompetitividade frente ao diesel.
Uso em frotas cativas, exportação, biodieselmetropolitano ... são novas janelas de oportunidade quepodem ser viabilizadas ... uma obra coletiva.
Em 2008 o Brasil foi o 4º produtor mundial de biodiesel, depois da Alemanha (2.810), dos Estados Unidos (2.327) e da França (1.815 milhões de litros).
Argentina: 960 milhões de litros: 5º lugar.
PRODUÇÃO DE BIODIESEL NO BRASIL
Fontes: MME/DCR e Revista biodieselbr.com
Quanto mais escuro, maior o consumo per capita
CONSUMO PER CAPITA DE ENERGIA NO MUNDO Em toneladas equivalentes de petróleo (2007)
Fonte: www.bp.com
O maior o consumo per capita está fora dos trópicos
Trópico de Câncer
Equador
Trópico de Capricórnio
Área Tropical Biocombustíveis
O maior potencial produtivo está dentro dos trópicos - Faixa potencialmente exportadora de biocombustíveis
METAS DA UNIÃO EUROPÉIA (ATÉ 2020)
20% de Renováveis
Janelas de oportunidade para os biocombustíveis
Consumo TOTAL de Energia
Consumo TRANSPORTE
10% de Renováveis
Condição: Redução de, no mínimo, 35% das emissões de C02 (50% a partir de 2017)
5,6% : 1ª geração4,4% : 2ª geração
Biocombustíveis de Segunda Geração
CENÁRIO MUNDIAL PARA OS BIOCOMBUSTÍVEIS
Biocombustíveis como Commodities energéticas
Diferenças estratégicas entre o Etanol e o Biodiesel
Posição e papel dos grandes players internacionais (UE e EUA) e seus objetivos estratégicos
Além de questões centrais (escala de produção, segurança do abastecimento, etc), há complexos
desafios pela frente:
Solo + Clima + Água
+Competência
Biodiesel:“O novo combustível do
BRASIL”
Com sustentabilidade (conceito amplo) NUNCA VAI ACABAR
“petróleo verde”
Solo + Clima + Água
+Competência
Importante fonte de informações e dados atualizados todo mês:
Distribuição gratuita por e-mail: [email protected]
"O Brasil é um país predestinado a liderar a transição mundial da civilização do petróleo para a
civilização moderna da biomassa"
Prof. Ignacy Sachs, Centro de Estudos sobre o Brasil Contemporâneo, França
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