Belo Horizonte: desafios, expectativas e oportunidades para aprimoramento da política e gestão de estacionamento
Ramon Victor CesarPresidente da BHTRANS
1. PlanMob-BH – Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Belo
Horizonte: contexto, tendências e propostas;
2. Política de estacionamento no PlanMob-BH: avanços e
revisão na IV Conferência de Política Urbana (2014);
3. Estacionamento em BH: desafios, expectativas e
oportunidades para aprimoramento
Sumário GeralSumário
• Desenvolvimento (2008 a 2010): apoio da empresa LOGIT;
• Agosto de 2010: Finalização do PlanMob-BH.
• Março de 2011: Lei Municipal Nº 10.134/2011 que instituiu a Política Municipal de Mobilidade Urbana
• Janeiro de 2012: Aprovação da Lei Federal Lei nº 12.587.
Plano de Implantação, Gestão e Monitoramento
Plano de Melhoria da Oferta
Plano de Gerenciamento da Demanda
Diagnóstico e Prognóstico 2008
3
1. PlanMob-BH: contexto e tendências
• Setembro de 2013: Assinatura do Decreto 15.317/13, que instituiu o PlanMob-BH – Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte –PlanMob-BH e Decreto 15.318/13 que criou o Conselho de Mobilidade Urbana - Comurb.
• Fevereiro a agosto 2014: Revisão do PlanMob-BHna IV Conferência de Política Urbana com ampla participação popular e incorporação de propostas da sociedade civil.
PlanMob-BH Revisto, integrado e compatível ao
Plano Diretor Urbano
Propostas PBH para PlanMob-BH
Diagnóstico e Prognóstico 2014
Fonte
: M
cK
insey
Tendências:taxa de motorização e densidade de autos em 2012 em BH e outras capitais
Rede Viária de Belo HorizonteMatriz de transporte urbano de Belo Horizonte, em % (excluído o modo “a pé”)
Ano 2002: 2,7 milhões de viagens / dia Ano 2012: 4,1 milhões de viagens / dia
Modo de transporte Cresc. 2012/02
Transporte coletivo - 8 %
Automóvel + 116 %
Motocicleta + 649 %
Bicicleta + 7 %
Outros modos + 154 %
Total das viagens + 53 %
• O transporte coletivo foi o modal que mais perdeu participação na matriz
de viagens, caindo entre 2002 e 2012 de 57,6% para 34,6%
• Por outro lado, o transporte por automóvel passou de aproximadamente
1/3 para quase a metade de matriz, sendo hoje o modal mais utilizado
• A participação da bicicleta caiu proporcionalmente, apesar de ter crescido
o número absoluto de viagens entre 2002 e 2012 (7%)
• A motocicleta, que tinha uma participação de 1,3% em 2002, dez anos
depois detém uma fatia da ordem de 6% na matriz diária de viagens de BH
Tendências:divisão modal e crescimento do volume de viagens - 2002 e 2012
10
15
20
25
30
2008 2020
TC-Vel. Média BH
Privado-Vel. Média BH
TC-Vel. Média Centro
Privado-Vel. Média Centro
Velocidades -km/h
0,0%
2,0%
4,0%
6,0%
8,0%
10,0%
12,0%
14,0%
16,0%
18,0%
20,0%
2008 2020
Extensão Saturação (1.0>vol/cap>=0.8)
Extensão Congestionamento (vol/cap>=1.0)
Congestionamento - km
63%
54%52%
48%
37%
46%48%
52%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020
Transporte coletivo Transporte individual
Linha cheia: projeção do PlanMob-BH (2008)
Linha tracejada: projeção com dados da Pesquisa OD 2012
Tendências:Pesquisa OD 2012 reforça a forte tendência de insustentabilidade
PlanMob-BH: Síntese das propostas
A. Integração do Planejamento do
transporte com o Planejamento do
uso do Solo
B. Melhoria do transporte público de
passageiros
C. Estímulo ao transporte não
motorizado
D. Uso racional do automóvel
Proposta de adensamento ordenado ao longo dos corredores e
estações de transporte, por meio de OUCs, e criação / fortalecimento
de centralidades em rede, por meio dos Planos Diretores Regionais.
A. Integração do Planejamento do transporte com
o planejamento de uso do solo
B. Melhoria do transporte público de passageiros
O PlanMob-BH está orientado para
viabilização de uma rede estruturante
multimodal de transporte coletivo,
composta por linhas de metrô e
corredores de BRT (ou outra
tecnologia que se apresente viável).
No cenário completo do PlanMob-BH:
• Metrô passa de 28,2 para 60 km,
com implantação de 31,6 km;
• São implantados 160 km de BRT;
• Total: 220 km de rede estruturante.
C. Estímulo ao modo não motorizado
Construir rede de caminhamento a pé integrada ao transporte coletivo e projetos urbanos que tragam
melhorias para os pedestres.
Programa de estímulo à bicicleta
(PedalaBH) com rede de 360 km de
ciclovias, sendo até no ano de 2016, 200
km (acréscimo de 150 km aos 50 Km existentes).
D. Uso racional do automóvel
Política de Estacionamentos e de Logística Urbana;Revisão do PlanMob-BH considerando o Plano de
Redução de Emissões (PREGEE), minimização os impactos no ambiente urbano.
Gerenciamento da demanda através da coerência e integração de medidas e dos modos de transporte, resultando em uma mudança da cultura predominante contrária à sustentabilidade.
construção de cenários (2014 e 2020) com modelo de simulação, utilizando indicadores relativos à divisão modal, tempo de viagem nos diferentes modos e níveis de congestionamento;
as medidas de desestímulo do uso do automóvel: nos testes dos cenários, a implantação de restrições ao estacionamento na Área Central foi a que apresentou melhores resultados, por meio de controle da oferta e do preço dos estacionamentos:
• Cenário inicial: preço médio do estacionamento = R$ 5,00 (valor que os usuários estão dispostos a pagar para utilizar o automóvel para viagens à Área Central);
• Cenário 2014: proposta elevação dos preços atuais em 100% - R$ 10,00;
• Cenário 2020: proposta de elevação de mais 50% – R$ 15,00.
2. Política de estacionamento no PlanMob-BH
Determinou a necessidade de elaboração de Estudos para Proposta de
Política de Estacionamento (em elaboração)
Revisão do PlanMob-BH a cada 4 (quatro) anos, conjuntamente com o
processo de revisão do Plano Diretor de Belo Horizonte, incluindo ampla e
democrática discussão nas Conferências Municipais de Políticas Urbanas,
nos termos da legislação urbana em vigor.
O objetivo da revisão: tornar o PlanMob-BH compatível com o Plano Diretor e
depois integrado à proposta de alteração legal, ou nela inserido.
14
Decreto 15.317/13 que instituiu o PlanMob-BH
IV Conferência de Política Urbana
Resumo das Propostas Aprovadas
1. Proposta de redução da área de estacionamento não contabilizada no Coeficiente de Aproveitamento (CA) em imóveis :
Lei atual: o imóvel pode construir área de estacionamento igual ao coeficiente básico sem que seja contabilizado no CA
Como foi aprovado: máximo não contabilizado de 25 m² (+ 1 vaga moto e 1 vaga bicicleta) por unidade habitacional ou 25 m² para cada 150 m² de área não residencial construída (Obs: esses 25 m² equivalem a 1 vaga mais a área de manobra e circulação).
2. Redução da exigência de vagas nos imóveis:
Lei atual: a exigência de vagas nos imóveis varia em função da classificação viária e da área da unidade habitacional (UH). Em apartamento com mais de 90 m² exige-se 2 vagas por UH.
Como foi aprovado: exigência de 1 vaga para cada 3 UHs para qualquer situação (1 vaga/ 5 UH no hipercentro.). Exceção: para os Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social (EHIS) onde, a partir de uma proposta de delegado do setor popular, aprovou-se a exigência de 1 vaga por UH.
3. Proibição de uso de estacionamento como atividade econômica em bem tombado (hoje essa proibição não existe)
4. Lotes vagos utilizados com atividade econômica de estacionamento serão tratados como imóvel subutilizado, sujeitos à aplicação de instrumentos de edificação e/ou utilização compulsórios.
5. Estímulo a criação de estacionamento privado de uso público (Proposta da sociedade civil).
6. Estimular a criação de estacionamentos próximos as estações de transporte público fora da Área Central (conceito de estacionamento disuasório).
IV Conferência de Política Urbana
Resumo das Propostas Aprovadas
7. Definir política de estacionamento integrada às diretrizes do planejamento
urbano com o objetivo de contribuir para a racionalização da matriz de transporte e
definindo áreas de estacionamentos dissuasórios integrados ao sistema de
transporte urbano;
8. Eliminar ou restringir significativamente o número de vagas do estacionamento
rotativo na Área Central e, se necessário, sobretaxar os estacionamentos privados;
9. Dar coerência entre os preços cobrados pelos serviços de mobilidade, incluindo
estacionamentos em vias públicas de veículos de passageiros e de carga;
10. Estimular a criação de “parklets” em vagas de estacionamento de rua (incluindo
redução de IPTU);
Obs.: Para validação das propostas da conferência, é necessária aprovação de lei
municipal.
IV Conferência de Política Urbana
Resumo das Propostas Aprovadas
3. Estacionamento em BH: desafios, expectativas e oportunidades
para aprimoramento
Restrição de estacionamento x resistência dos comerciantes;
Sobretaxação dos estacionamentos privados x mudança de legislação
urbana;
Eficácia da fiscalização dos estacionamentos
públicos;
Requisitos de estacionamento em edificações
segundo o uso (parâmetros máximos).
3. Estacionamento em BH: desafios, expectativas e oportunidades
para aprimoramento
Preço do estacionamento x opinião pública.
1.084
822
745
744
719
717
705
695
612
598
587
575
569
567
546
541
518
496
486
438
0 200 400 600 800 1.000 1.200
London
Zurich
Hong…
Tokyo
Rome
Perth
Geneva
Sydney
Oslo
Melbour…
Amsterd…
Vienna
Brisbane
Copenha…
Stockholm
New York
Milan
Birming…
Calgary
Boston
Hoje em BH:R$ 327,00 em média por mês(e R$ 10,48 a hora)
Valores em USD
3. Estacionamento em BH: desafios, expectativas e oportunidades para aprimoramento
Considerar a diversidade de veículos, regiões/bairros e tipo de estacionamentos:
POR ÁREA VEÍCULOS TIPO DE ESTACIONAMENTO
Área Central
Caminhões e veículos
comerciais. (carga e
descarga)
Estacionamento Operado ou Concedido pelo
Poder Público (Para uso Público). Ex:
Subterrâneo; Na Via (Rotativo); edifício
garagem.
Corredores de acesso à Área
Central
Automóveis de passeio
(pq, médios e gd).
Estacionamento em Empreendimento Privado
(Para uso Privado). Ex: Edifício Residencial;
Edifício Comercial.
Regiões vizinhas à Área Central Motocicletas
Estacionamento em Empreendimento Privado
(Para uso Público).Ex: Lotes; Edifício Garagem;
Edifício Comercial.
Centros Regionais (Ex: Venda Nova,
Barreiro, Alípio de Melo)Bicicletas
Estacionamento em Empreendimento de
Impacto (Para uso Público). Ex: Shopping
Center; Supermercado.
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