FRANCISCO BOSCO
Presidente
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
Diretor Executivo
PAULO GRIJÓ GUALBERTO
Coordenador-Geral de Planejamento e Administração
WILSON MANNO JUNIOR
Coordenador de Recursos Humanos
BBoolleettiimm
MAIO/2016
Interno de Pessoal
Escola Nacional de Circo completa 34 anos leva ao público o talento de alunos e professores da instituição
13 de maio de 2016
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Maio /2016 BOLETIM INTERNO Página 2
Índice
I – Portarias
Abono Permanência 4
Alteração
Composição da Restruturação do Comitê de
Tecnologia da Informação e Informática da
Funarte
5
Capacitação 6 e 7
Colegiados Setoriais Estabelecer a Representação da Funarte
6
Contrato 3, 4, 7, 9, 10
Designação 3
Exoneração 6
Nomeação 5, 8
Produtos Artísticos Estabelece Critérios Para Contratação
7
Progressão 4,8 e 9
Remoção 5
Retificação 10
Revogação 5 e 6
Suspensão Inexecução das Obrigações Assumidas
8
II – Relatório Licença 10 e 11
III – Relatório Férias 11
IV – Relatório Capacitação 12 e13
V - Relatório de Viagem 14 e 15
Campanha Institucional
16
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Maio /2016 BOLETIM INTERNO Página 3
I Portarias
PORTARIA N.º 104, DE 02 DE MAIO DE 2016.
O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da
Funarte, nos termos da Portaria nº 45 de 09 de março de 2015, publicada no DOU de 11 de março de 2015 resolve:
I - Designar a servidora Ana Paula Rodrigues de Siqueira, cargo Chefe de Divisão, matrícula SIAPE n.º 2146602, como Gestora do Contrato, com
a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela
Empresa Fase 10 Produções Artística e Editoriais Ltda. - EPP, contrato n.º 1.037/2015, processo n.º 01530.001707/2015-01
II - São competências do servidor designado:
a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do
contrato pelo qual for responsável;
b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou
incorreções observadas;
c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a
verificação da conformidade dos serviços, para posterior
pagamento;
d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos
previdenciários por parte do contratado, de modo a resguardar a administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da
Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo art.
4º da Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada
no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERISSIMO
PORTARIA Nº 105, DE 02 DE MAIO DE 2016.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da
Funarte, nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:
Art. 1º. – Designar a servidora Priscila Camargos de Azeredo Coutinho, matrícula SIAPE n° 2248517, CPF n° 054.764.286-58, como substituta da
Função Gratificada, código FGR-1, da Direção-Executiva desta Fundação,
Função atualmente ocupado pela servidora Graziela Soares Silva, em seus eventuais afastamentos e impedimentos legais.
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA N.º 106, DE 03 DE MAIO DE 2016.
O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 45 de 09 de março de 2015, publicada
no DOU de 11 de março de 2015 resolve:
I - Designar a servidora Ana Paula Santos da Silva, cargo Chefe de
Divisão, matrícula SIAPE n.º 1892123, como Gestora do Contrato, com a
finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Empresa
José Luiz Moraes Sampaio - EPP, contrato n.º 1.007/2016, processo n.º
01530.002040/2015-55
II - São competências do servidor designado:
a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato pelo qual for responsável;
b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou incorreções
observadas;
c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a
verificação da conformidade dos serviços, para posterior pagamento;
d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos
previdenciários por parte do contratado, de modo a resguardar a administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da Lei
n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo art. 4º da
Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada
no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERISSIMO
PORTARIA N.º 107, DE 03 DE MAIO DE 2016.
O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da
Funarte, nos termos da Portaria nº 45 de 09 de março de 2015, publicada no DOU de 11 de março de 2015 resolve:
I - Designar a servidora Ana Paula Santos da Silva, cargo Chefe de Divisão, matrícula SIAPE n.º 1892123, como Gestora do Contrato, com a
finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Empresa
Magnólia Produções Culturais, contrato n.º 1.005/2016, processo n.º 01530.001714/2015-02
II - São competências do servidor designado:
a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do
contrato pelo qual for responsável;
b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto
do contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou incorreções observadas;
c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a verificação da conformidade dos serviços, para posterior
pagamento;
d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos
previdenciários por parte do contratado, de modo a resguardar a
administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo art.
4º da Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada
no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERISSIMO
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Maio /2016 BOLETIM INTERNO Página 4
PORTARIA N.º 108, DE 03 DE MAIO DE 2016.
O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da
Funarte, nos termos da Portaria nº 45 de 09 de março de 2015, publicada no DOU de 11 de março de 2015 resolve:
I - Designar a servidora Ana Paula Santos da Silva, cargo Chefe de Divisão, matrícula SIAPE n.º 1892123, como Gestora do Contrato, com a
finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Empresa
Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE, contrato n.º 1.006/2016, processo n.º 01530.001952/2015-18
II - São competências do servidor designado:
a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do
contrato pelo qual for responsável;
b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do
contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou incorreções observadas;
c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a verificação da conformidade dos serviços, para posterior pagamento;
d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos previdenciários por parte do contratado, de modo a resguardar a
administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da Lei
n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo art. 4º da Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERISSIMO
PORTARIA N.º 109, DE 05 DE MAIO DE 2016.
O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da
Funarte, nos termos da Portaria nº 45 de 09 de março de 2015, publicada
no DOU de 11 de março de 2015 resolve:
I - Designar a servidora Ana Paula Rodrigues de Siqueira, cargo Chefe
de Divisão, matrícula SIAPE n.º 2146602, como Gestora do Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela
Empresa Emporio Empreendimento Artísticos e Culturais Ltda.-ME, contrato n.º 1.008/2016, processo n.º 01530.000385/2016-55
II - São competências do servidor designado:
a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do
contrato pelo qual for responsável;
b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do
contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou incorreções observadas;
c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a
verificação da conformidade dos serviços, para posterior pagamento;
d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos previdenciários por parte do contratado, de modo a resguardar a
administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da Lei
n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo art. 4º da Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERISSIMO
PORTARIA Nº. 110, DE 09 DE MAIO DE 2016.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da
Funarte, nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada
no D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:
Art. 1º - Conceder Abono de Permanência em Serviço à servidora
Anagilsa Barbosa da Nóbrega Franco, matrícula SIAPE nº 6455020,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, Nível
Intermediário, do Quadro de Pessoal desta Fundação, por ter completado
os requisitos para aposentadoria voluntária com proventos integrais, a
partir de 05 de setembro de 2013, com base no parágrafo 5º do artigo 2º,
da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no D.O.U de
31/12/2003, e ter optado por permanecer em atividade (processo
01530.000514/2016-13).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será
publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 111, DE 09 DE MAIO DE 2016.
Concede Progressão Funcional Horizontal
ao Servidor Que Menciona.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada
no D.O.U. de 11 de março de 2015,
Considerando os dispositivos do Decreto nº 84.669, de 29 de abril de 1980
e suas alterações, que regulamenta o Instituto da Progressão Funcional;
Considerando que o interstício para a progressão horizontal é de 12 (doze)
meses para os avaliados com Conceito 1, e de 18 (dezoito) meses para os
avaliados com conceito 2;
Considerando, também, que na hipótese de haver apenas um servidor a ser
avaliado na categoria funcional a que pertença, atribuir-se-á ao servidor conceito 1 quando obtiver 75 pontos ou mais e conceito 2 quanto obtiver
74 pontos ou menos, resolve:
Art. 1º - Conceder Progressão Funcional Horizontal, referente ao período
de 01/07/2012 a 30/06/2013, a partir de 1º de setembro de 2013, ao
servidor do Quadro de Pessoal da Funarte que obteve Conceito 1, conforme especificado abaixo:
I. No Nível Superior:
a) Categoria Funcional de Profissional Técnico Superior I, Lívio
Pitangueira de Avelino, matrícula SIAPE nº. 1555010, da Classe B,
Padrão I, para a Classe B, Padrão II.
Art. 2º - Determinar que a Divisão de Cadastro e Pagamento faça os
registros necessários no SIAPE para a concretização dessa progressão
vertical e para que os seus efeitos financeiros ocorram a partir da data estipulada no “caput” do artigo anterior.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
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Maio /2016 BOLETIM INTERNO Página 5
PORTARIA Nº 112, DE 11 DE MAIO DE 2016.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da
Funarte, nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor Romulo Reis Campos, matrícula SIAPE nº.
1639744, CPF nº. 077.117.107-20, na Função Gratificada, código FG-3,
da Diretoria Executiva desta Fundação.
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº 113, DE 11 DE MAIO DE 2016.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da
Funarte, nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor Marcos Landeira Coelho, matrícula SIAPE nº.
1559046, CPF nº. 023.560.167-59, na Função Gratificada, código FG-3, da
Diretoria Executiva desta Fundação.
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº 114, DE MAIO DE 2016.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada
no D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor Ronaldo Lucena Marins, matrícula SIAPE nº.
1555026, CPF nº. 076.974.807-43, na Função Gratificada, código FG-3, da
Diretoria Executiva desta Fundação.
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 115, DE 11 DE MAIO DE 2016.
Altera a Composição da Restruturação do Comitê
de Tecnologia da Informação e Informática da
Funarte e dá outras providências.
O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 045, de 09 de março de 2015, publicada
no D.O.U. de 11 de março de 2015,
Considerando a Portaria FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº. 153, de 25 de
maio de 2010, que instituiu o Comitê de Tecnologia de Informação e
Informática da Funarte;
Considerando a Portaria FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº. 195, de 11 de
agosto de 2011, que alterou a composição do Comitê de Tecnologia da Informação e Informática da Funarte;
Considerando a Portaria FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº. 025, de 03 de fevereiro de 2014, que alterou a composição do Comitê de Tecnologia da
Informação e Informática da Funarte;
Considerando a Portaria FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº. 212, de 13 de
agosto de 2015, que alterou a composição do Comitê de Tecnologia da Informação e Informática da Funarte;
Considerando a necessidade de retomar as iniciativas aos trabalhos do Comitê, resolve:
Art. 1º - Alterar a composição do Comitê, que será constituído, por 7 (sete) representantes, da seguinte forma:
I. Representando a atividade-meio, o Coordenador Geral de Planejamento e Administração, que presidirá o Comitê.
II. Representando a Divisão de Informática, o Chefe da Divisão de
Informática, que atuará como substituto do Presidente deste Comitê, nas suas ausências ou impedimentos.
III. Representando a Presidência, o Chefe de Divisão do Planejamento.
IV. Representando o Centro de Artes Visuais, o Diretor do Centro de Artes Visuais.
V. Representando o Centro de Programas Integrados, o Diretor do Centro
de Programas Integrados. VI. Representando o Centro da Música, o Diretor do Centro da Música.
VII. Representando o Centro de Artes Cênicas, o Diretor do Centro de
Artes Cênicas.
Art. 2º - Os representantes designados assumirão de imediato a
participação no Comitê para dar maior dinamismo e celeridade aos trabalhos a serem desenvolvidos pelo Comitê.
Art. 3º - O Comitê deverá realizar a primeira reunião, com a nova composição, 10 (dez) dias úteis após a publicação dessa Portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº 116, 11 DE MAIO DE 2016.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da
Funarte, nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada
no D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:
Art. 1º - REMOVER a servidora Susana Neves Cabral, matrícula SIAPE
nº. 222230, ocupante do cargo Assistente Técnico III, Classe S, Padrão III, da Direção-Executiva para Coordenação de Recursos Humanos.
Art. 2º - Publicar no Boletim Interno de Pessoal do mês de maio de 2016.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 117, DE 11 DE MAIO DE 2016.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada
no D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:
Art. 1º. – Revogar a Portaria n° 009, de 21/01/2016, publicada no D.O.U.
de 22/01/2016, que designou a servidora Maria Fernandes Marighella,
matrícula SIAPE n° 2237082, como substituta do cargo de Diretor,
código DAS 101.4, do Centro de Artes Cênicas desta Fundação, cargo
atualmente ocupado pelo servidor Leonardo Lessa de Mendonça, em seus
eventuais afastamentos e impedimentos legais.
Art. 2º. – Designar o servidor Marcos Teixeira Campos, matrícula SIAPE
n° 225010, como substituto do cargo de Diretor, código DAS 101.4, do
Centro de Artes Cênicas desta Fundação, cargo atualmente ocupado pelo
servidor Leonardo Lessa de Mendonça, em seus eventuais afastamentos e
impedimentos legais.
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Maio /2016 BOLETIM INTERNO Página 6
Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 118, DE 11 DE MAIO DE 2016.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da
Funarte, nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:
Art. 1º. Exonerar a servidora Maria Fernandes Marighella, matrícula
SIAPE n° 2237082, CPF n.º 886.841.055-91, do cargo em comissão de
Coordenadora, código DAS 101.3, do Centro de Artes Cênicas desta
Fundação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº 119, DE 11 DE MAIO DE 2016.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no D.O.U de 08/04/2004,
Considerando a necessidade de indicação de Representantes da Fundação
Nacional de Artes nos Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural
Considerando que o Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC é um órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura
que tem por finalidade propor a formulação de políticas públicas, com
vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das
atividades culturais no território nacional, nos termos do Decreto nº 5.520,
de 24 de agosto de 2005, alterado pelo Decreto nº 6.973, de 7 de outubro de 2009, resolve:
Art.1º - Estabelecer a Representação da Funarte nos Colegiados Setoriais
conforme abaixo:
Dança
Titular: Coordenador(a) de Dança
Suplente: Substituto(a) do(a) Coordenador(a) de Dança
Teatro
Titular: Coordenador(a) de Teatro
Suplente: Substituto(a) do(a) Coordenador(a) de Teatro
Circo
Titular: Coordenador(a) de Circo
Suplente: Substituto(a) do(a) Coordenador(a) de Circo
Música
Titular: Diretor(a) do Centro da Música
Suplente: Substituto(a) do(a) Diretor(a) do Centro da Música
Arte Digital
Titular: Diretor(a) do Centro de Artes Visuais
Suplente: Substituto(a) do(a) Diretor(a) do Centro de Artes
Visuais
Arquivos
Titular: Coordenador(a) do Centro de Documentação –
CEDOC
Suplente: Substituto(a) do(a) Coordenador(a) do Centro de
Documentação
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e será publicada em
Boletim Interno.
FRANCISCO DE CASTRO MUCCI
PORTARIA Nº. 120, DE 13 DE MAIO DE 2016.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da
Funarte, nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:
Art. 1º. – Revogar a Portaria n° 076, de 05/04/2012, publicada no D.O.U.
de 09/04/2012, que designou a servidora Elizabeth de Araújo Fernandes,
matrícula SIAPE n° 222451, como substituta do cargo de Coordenadora,
código DAS 101.3, do Centro de Artes Cênicas desta Fundação.
Art. 2º. – Designar, a contar de 12/05/2016, a servidora Elaine Grosman
Pollis, matrícula SIAPE n° 1645662, como substituta do cargo de
Coordenadora, código DAS 101.3, do Centro de Artes Cênicas desta
Fundação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 121, DE 13 DE MAIO DE 2016.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada
no D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:
Art. 1º – Revogar a Portaria n° 120, de 11/08/2015, publicada no D.O.U.
de 12/08/2015, que designou o servidor Marcos Teixeira Campos,
matrícula SIAPE n° 225010, como substituto do cargo de Coordenador,
DAS 101.3, do Centro Técnico de Artes Cênicas desta Fundação.
Art. 2º – Designar o servidor Fernando José Paulino Frascari da Silva,
matrícula SIAPE n° 2022026, como substituto do cargo de Coordenador,
DAS 101.3, do Centro Técnico de Artes Cênicas desta Fundação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 122, DE 13 DE MAIO DE 2016.
Prorroga a participação da servidora que menciona,
sem afastamento, para conclusão do Programa de
Pós-Doutorado em Música na Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada
no D.O.U. de 11 de março de 2015,
Considerando a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal,
instituída pelo Decreto nº. 5.707/2006, de 23/02/2006, que Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da
administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e
regulamenta dispositivos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando que esse Decreto estabelece como diretrizes da Política
Nacional de Desenvolvimento de Pessoal o incentivo e apoio ao servidor público em suas iniciativas de capacitação voltadas para o
desenvolvimento das competências institucionais e individuais; resolve:
Art. 1º - Prorrogar a participação da servidora Maya Suemi Lemos,
matrícula SIAPE nº 1555351, lotada no Centro de Música, sem
afastamento, para que possa concluir o curso de Pós-Doutorado em Música, realizado pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro,
até 13/10/2016.
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Maio /2016 BOLETIM INTERNO Página 7
Art. 2º - Determinar que ao término do curso a servidora apresente
certificado ou documento específico de conclusão expedido pela instituição de ensino.
Art. 3º - Esta Portaria será publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 123, DE 17 DE MAIO DE 2016.
Autoriza a liberação do servidor que menciona
para participar do VII Seminário Internacional
de Políticas Culturais.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada
no D.O.U. de 11 de março de 2015,
Considerando a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal,
instituída pelo Decreto nº. 5.707/2006, de 23/02/2006, que Institui a
Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e
regulamenta dispositivos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando que esse Decreto estabelece como diretrizes da Política
Nacional de Desenvolvimento de Pessoal o incentivo e apoio ao servidor
público em suas iniciativas de capacitação voltadas para o desenvolvimento das competências institucionais e individuais; resolve:
Art. 1º - Autorizar a liberação do servidor André Luiz Fernandes
Andries, matrícula SIAPE nº 222425, lotado no PRONAC, para que possa
participar do “VII Seminário Internacional de Políticas Culturais”, a
ser realizado na Fundação Casa de Rui Barbosa, sem ônus para a Funarte, no período de 17 a 20 de maio de 2016, no Rio de Janeiro/RJ, em horário
integral.
Art. 2º - Determinar que ao término do evento o servidor apresente
certificado e/ou relatório de participação.
Art. 3º - Esta Portaria será publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA N.º 124 DE 17 DE MAIO DE 2016.
O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da
Funarte, nos termos da Portaria nº 45 de 09 de março de 2015, publicada no DOU de 11 de março de 2015 resolve:
I - Designar o servidor João Luiz Solano Cardia, cargo Profissional Técnico Superior I, matrícula SIAPE n.º 1552024, como Gestor do
Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços
realizados pela Empresa Kioto Ambiental Ltda., contrato n.º 1.018/2015, processo n.º 01530.000376/2015-83
II - Designar a servidora Gladys Coimbra, cargo Assistente
Administrativo II, matrícula SIAPE n.º º 222622, para representá-lo em
suas ausências e/ou impedimentos.
III - São competências do servidor designado:
a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato pelo qual for responsável;
b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou incorreções
observadas;
c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a
verificação da conformidade dos serviços, para posterior pagamento;
d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos
previdenciários por parte do contratado, de modo a resguardar a administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da
Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo art.
4º da Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.
IV - Fica revogada a portaria nº 215 (13 de agosto de 2015)
V - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada
no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERISSIMO
PORTARIA Nº. 125, DE 17 DE MAIO DE 2016.
Estabelece Critérios Para Contratação
De Produções Artíticas.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da
Funarte, nos termos da Portaria nº 045 de 09 de março de 2015, publicada
no D.O.U. de 11 de março de 2015,
Considerando a necessidade de estabelecer critérios para contratações de
produção artísticas.
Considerando a pesquisa contendo a listagem dos Indicadores Nacionais
de Preços da Cultura (Serviços e Mão-de-obra), objeto de contrato entre o Ministério da Cultura e o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação
Getúlio Vargas (FGV), em 2012, resolve:
Art. 1º - Determinar que, nas contratações de produções artísticas, o preço
proposto para o serviço seja objeto de comparação com preços de serviços
iguais/semelhantes, prestados para Administração Pública ou iniciativa privada, demonstrados em 03 (três) orçamentos de serviços já executados.
Art. 2º - Determinar que, na impossibilidade de atendimento ao estabelecido no art. 1º., tome-se como base, de forma atualizada, a
pesquisa contendo a listagem dos Indicadores Nacionais de Preços da
Cultura (Serviços e Mão-de-obra), objeto de contrato entre o Ministério da
Cultura e o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas
(FGV) em 2012.
Art. 3º. Determinar que todas as unidades zelem pelo cumprimento dos
dispositivos desta Portaria.
Art. 4º - Esta Portaria terá validade a partir da data de sua assinatura e será
publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Maio /2016 BOLETIM INTERNO Página 8
PORTARIA N° 126, DE 18 DE MAIO DE 2016.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos
da Portaria nº. 045 de 09 de março de 2015, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:
Art. 1° - Nomear para os cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Artes, conforme o Plano Especial de Cargos da Cultura aprovado pela
Lei nº 11.233 de 22 de dezembro de 2005, com remuneração correspondente à Classe A, Padrão I, os (as) candidatos (as) habilitados (as) em Concurso Público
homologado pelo Edital n° 7, de 30 de junho de 2014, publicado no D.O.U. de 02 de julho de 2014, e retificado para Edital n° 9, conforme publicação no D.O.U. de 03 de julho de 2014, Seção 3, com retificações no D.O.U. de 18 de novembro de 2014, em vagas autorizadas pela Portaria nº 313, de 04 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União em 5 de setembro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme relação a seguir:
NOME CPF NIVEL CARGO LOCALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Ada Teixeira 708.841.701-44 Superior Profissional Técnico Superior II - Psicóloga RJ 2°
Art. 2º - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 127 DE 19 DE MAIO DE 2016.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da
Funarte, nos termos da Portaria nº 045 de 09 de março de 2015, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:
Art. 1º - Suspender pelo o prazo de 02 (dois) anos a participação em licitação em Administração Pública, a empresa DLX SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº 10.415.752/0001-77, em razão da inexecução as obrigações
assumidas, no processo nº 01530.000784/2015-35, conforme estabelecido no inciso III do Art. 87 da Lei nº 8.666/1993.
Art. 2º - Esta Portaria terá validade a partir da data de sua assinatura e será publicada no Diário Oficial da União.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 128, DE 19 DE MAIO DE 2016.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 045 de 09 de março de 2015, publicada
no D.O.U. de 11 de março de 2015, resolve:
Art. 1º - Suspender pelo prazo de 02 (dois) anos a cessão de espaços da
Funarte, a cessionária ANA CAROLINE DO ESPÍRITO SANTO
CHAVES, CPF nº 767.995.572-72, em razão da inexecução as obrigações assumidas, no processo nº 01530.002132/2015-35, realização do “FID 20
ANOS – FÓRUM INTERNACIONAL DE DANÇA 2015”, conforme
estabelecido no inciso III do Art. 87 da Lei nº 8.666/1993.
Art. 2º - Esta Portaria terá validade a partir da data de sua assinatura e será
publicada no Diário Oficial da União.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº. 129, DE 20 DE MAIO DE 2016.
Concede Progressão Funcional Vertical aos
Servidores que Menciona.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004,
Considerando os dispositivos do Decreto nº. 84.669, de 29 de abril de 1980
e suas alterações, que regulamenta o Instituto da Progressão Funcional.
Considerando que a progressão funcional consiste na mudança do servidor
da referência em que se encontra para a imediatamente superior
Considerando que a progressão horizontal decorrerá da avaliação de
desempenho, expressa em conceitos que determinarão o interstício a ser cumprido pelo servidor.
Considerando que o interstício para a progressão horizontal é de 12 (doze) meses, para os avaliados com Conceito 1, e de 18 (dezoito) meses para os
avaliados com Conceito 2.
Considerando, também, que na hipótese de haver apenas um servidor a ser
avaliado na categoria funcional a que pertença, atribuir-se-á ao servidor o
conceito 1 quando obtiver 75 pontos ou mais e conceito 2 quando obtiver 74 pontos ou menos.
Considerando que independente de avaliação, será atribuído o Conceito 1
aos servidores ocupantes de cargos ou funções integrantes dos Grupos
Direção e Assessoramento Superiores e Direção e Assistência
Intermediárias, resolve:
Art. 1º - Conceder Progressão Funcional Vertical, a partir de 1º de março
de 2016, aos servidores do Quadro de Pessoal da Funarte que obtiveram Conceito 1, na avaliação de desempenho realizada, referente ao interstício
de 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2014, conforme
especificado abaixo:
I. No Nível Superior:
a) Categoria Funcional de PTS – Administrador Cultural:
a.1) DANIELA SAMPAIO ROCHA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº.
1640216, da Classe A, Padrão V, para a Classe B, Padrão I.
a.2) MERE CRISTINA DA SILVA BEZERRA, matrícula SIAPE nº.
1639531, da Classe A, Padrão V, para a Classe B, Padrão I.
a.3) SHARINE MACHADO CABRAL MELO, matrícula SIAPE nº.
1646477, da Classe A, Padrão V, para a Classe B, Padrão I.
Art. 2º - Determinar que a Divisão de Cadastro e Pagamento faça os
registros necessários no SIAPE para a concretização dessas progressões verticais e para que os seus efeitos financeiros ocorram a partir da data
estipulada no “caput” do artigo anterior.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será
publicada no Boletim Interno de Pessoal.
FRANCISCO DE CASTRO MUCCI
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Maio /2016 BOLETIM INTERNO Página 9
PORTARIA Nº. 130, DE 20 DE MAIO DE 2016.
Concede Progressão Funcional Horizontal
aos Servidores que Menciona.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004,
Considerando os dispositivos do Decreto nº. 84.669, de 29 de abril de 1980
e suas alterações, que regulamenta o Instituto da Progressão Funcional.
Considerando que a progressão funcional consiste na mudança do servidor
da referência em que se encontra para a imediatamente superior
Considerando que a progressão horizontal decorrerá da avaliação de
desempenho, expressa em conceitos que determinarão o interstício a ser cumprido pelo servidor.
Considerando que o interstício para a progressão horizontal é de 12 (doze) meses, para os avaliados com Conceito 1, e de 18 (dezoito) meses para os
avaliados com Conceito 2.
Considerando, também, que na hipótese de haver apenas um servidor a ser
avaliado na categoria funcional a que pertença, atribuir-se-á ao servidor o
conceito 1 quando obtiver 75 pontos ou mais e conceito 2 quando obtiver 74 pontos ou menos.
Considerando que independente de avaliação, será atribuído o Conceito 1 aos servidores ocupantes de cargos ou funções integrantes dos Grupos
Direção e Assessoramento Superiores e Direção e Assistência
Intermediárias, resolve:
Art. 1º - Conceder Progressão Funcional Horizontal, a partir de 1º de
março de 2016, aos servidores do Quadro de Pessoal da Funarte que obtiveram Conceito 1, na avaliação de desempenho realizada, referente ao
interstício de 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015, conforme
especificado abaixo:
I. No Nível Superior:
a) Categoria Funcional de PTS – Administrador Cultural:
a.1) ANA TERESA ARAÚJO VACONCELOS, matrícula SIAPE nº.
1551449, da Classe B, Padrão I, para a Classe B, Padrão II;
a.2) IZABEL MACHADO DA COSTA, matrícula SIAPE nº. 1555412, da
Classe B, Padrão II, para a Classe B, Padrão III;
a.3) CLAUDIO FELÍCIO PIFANO SILVA, matrícula SIAPE nº. 1554960, da Classe B, Padrão III, para a Classe B, Padrão IV;
a.4) CRISTIANO RODRIGUES MARINHO, matrícula SIAPE nº. 1555383, da Classe B, Padrão II, para a Classe B, Padrão III;
a.5) RAQUEL COSTA CHAVES, matrícula SIAPE nº. 1552176, da Classe B, Padrão II, para a Classe B, Padrão III;
b) Categoria Funcional de PTS - Técnico em Comunicação Social: b.1) ANA MARIA LEAL GOES DE MELLO, matrícula SIAPE nº.
1553281, da Classe B, Padrão II, para a Classe B, Padrão III.
c.) Categoria Funcional de PTS - Técnico em Administração:
b.1) BRUNA LOPES GOMES NOGUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº. 1581311, da Classe B, Padrão I, para a Classe B, Padrão II.
d) Categoria Funcional de Arquivista:
d.1) CRISTINA FLORES PENHA VALLE, matrícula SIAPE nº. 1552018 da Classe B, Padrão III, para a Classe B, Padrão IV.
e) Categoria Funcional de PTS – Documentação: e.1) EDVALDO TRAJANO DE MELO, matrícula SIAPE nº. 1639472 da
Classe B, Padrão I, para a Classe B, Padrão II.
f) Categoria Funcional de – Documentação:
f.1) RICHAM SAMIR HASSAN SOBH, matrícula SIAPE nº. 1551901 da Classe B, Padrão III, para a Classe B, Padrão IV.
g) Categoria Funcional de PTS – Bibliotecário:
g.1) JOELMA NERIS ISMAEL, matrícula SIAPE nº. 1554995 da Classe
B, Padrão II, para a Classe B, Padrão III.
h) Categoria Funcional de PTS - Analista de Sistemas:
h.1) RONALDO LUCENA DE MARINS, matrícula SIAPE nº. 1555026 da Classe B, Padrão III, para a Classe B, Padrão IV.
Art. 2º - Conceder Progressão Funcional Horizontal, a partir de 1º de setembro de 2016, aos servidores do Quadro de Pessoal da Funarte que
obtiveram Conceito 2, na avaliação de desempenho realizada, referente ao
interstício de 01 de janeiro de 2015 a 31 de janeiro de 2015, conforme especificado abaixo:
I. No Nível Superior:
a) Categoria Funcional de PTS – Administrador Cultural:
a.1) ISABEL CRISTINA FERNANDES MENDES, matrícula SIAPE nº. 1559010, da Classe B, Padrão II, para a Classe B, Padrão III.
a.2) RICARDO GRACINDO DIAS, matrícula SIAPE nº. 1546717, da Classe B, Padrão I, para a Classe B, Padrão II;
a.3) JOSÉ MAURICIO DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula SIAPE nº. 1639221 da Classe B, Padrão I, para a Classe B, Padrão II.
b) Categoria Funcional de PTS – Técnico em Comunicação Social: b.1) LETICIA DUARTE, matrícula SIAPE nº. 1552230, da Classe B,
Padrão II, para a Classe B, Padrão III;
c) Categoria Funcional de – Documentação:
c.1) MARIA JULIA FAISSAL CARDOSO, matrícula SIAPE nº. 1552061
da Classe B, Padrão III, para a Classe B, Padrão IV.
d) Categoria Funcional de PTS – Professor de Educação Física:
d.1) JULIANO SALOMÃO MALHEIROS DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº. 1552825 da Classe B, Padrão II, para a Classe B, Padrão III.
Art. 3º - Determinar que a Divisão de Cadastro e Pagamento faça os registros necessários no SIAPE para a concretização dessas progressões
horizontais e para que os seus efeitos financeiros ocorram a partir das datas
estipuladas no “caput” dos artigos anteriores.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.
FRANCISCO DE CASTRO MUCCI
PORTARIA N.º 131, DE 24 DE MAIO DE 2016.
O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da
Funarte, nos termos da Portaria nº 45 de 09 de março de 2015, publicada
no DOU de 11 de março de 2015 resolve:
I – Designar o servidor Carlos Eugênio Vianna Leite, cargo Profissional
Técnico Superior I, matrícula SIAPE n.º 1555705, como Gestor do Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços
realizados pela Empresa Nutremaz Comércio Ltda-ME, contrato n.º
1.009/2016, processo n.º 01530000104/2016-64.
II - Designar o servidor João Luiz Solano Cardia, cargo Profissional
Técnico Superior I, matrícula SIAPE n.º 1552024, para representá-la em suas ausências e/ou impedimentos.
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Maio /2016 BOLETIM INTERNO Página 10
III - São competências do servidor designado:
a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do
contrato pelo qual for responsável;
b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do
contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou incorreções
observadas;
c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a
verificação da conformidade dos serviços, para posterior pagamento;
d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos
previdenciários por parte do contratado, de modo a resguardar a administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da Lei
n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo art. 4º da
Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.
IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será
publicada no Boletim Interno de Pessoal.
REINALDO DA SILVA VERISSIMO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria FUNARTE/PRESIDÊNCIA nº 376/2009, de 17/11/2009,
publicada no Boletim Interno em novembro/2009, onde se lê “a partir de
16 de maio de 2009”, leia-se “a partir de 05 de julho de 2007”.
23 /05/2016.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
Diretor-Executivo
RETIFICAÇÃO
Na Portaria FUNARTE/PRESIDÊNCIA nº 072A/2016, de 01/04/2016,
publicada no D.O.U. de 11/04/2016, Seção 2, pág. 8, excluindo o artigo 1º
que trata da concessão de pensão civil a Ítalo Silva Peres (processo nº
01530.000442/2016-04).
16/05/ 2016.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
Diretor-Executivo
II Relatório de Licença e Afastamento
Matrícula Servidor Nome do Servidor Tipo do Afastamento Dias de Afastamento Maio
436405 ALBENER AMÓS DE MOURA LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 31
2248201 BRUMA DE SABOYA LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 31
222217 CARLOS ALBERTO GOULART LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 31
222276 DANILO CANDIOGO FILHO LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA 02
1125457 FRANCISCO ARAMBURU FILHO LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 04
225094 JORGE CARVALHO DA SILVA LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 31
1552825 JULIANO SALOMÃO LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 31
LUCIANA BELCHIOR MOTA LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 09
1559046 MARCOS LANDEIRA COELHO LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA 19
756802 MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE ___
2250974 PATRICIA MOSCHINI DE MORAES LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 31
224832 PAULO RICARDO SANTOS BENTO LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 28
222206 PAULO ROBERTO DO AMARAL LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE ___
1552176 RAQUEL COSTA CHAVES LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA 30
222192 PAULO CESAR FRUTUOSO LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 31
02028341 ROBLEDO CARVALHO DE LEÃO LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 15
1201610 SUSIE GAMA PEREIRA LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 31
FONTE: Serviço Social/CRH – SIASS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Maio /2016 BOLETIM INTERNO Página 11
LICENÇA MÉDICA MÊS DE ABRIL / MAIO
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
Matrícula Servidor Nome do Servidor Tipo do Afastamento Dias de Afastamento ABRIL
222192
PAULO CESAR FRUTUOSO LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE
14
FONTE: Serviço Social/CRH
III Relatório de Férias
Nº SERVIDOR MATRÍCULA SIAPE PERÍODO DE FÉRIAS TOTAL DIAS
1 Elson Clóvis da Silva 748469 10/05 a 19/05 10
2 Heitro Augusto Oliveira Penchel 1581127 16/05 a 25/05 10
3 Antônio Diniz Canado 222259 02/05 a 11/05 10
4 Nelson Celestino de Almeida Filho 1096460 09/05 a 07/06 30
5 Abimael Correa Rocha 222089 02/05 a 21/05 20
6 Liriana Magalhães Carneiro 222501 04/05 a 13/05 10
7 Andrea Luiza Paes 171962 16/05 a 25/05 10
8 Fernando Franca Cocchiarale 222208 02/05 a 16/05 15
9 Pedro José de Oliveira Muller 759309 23/05 a 01/06 10
10 Elisabeth de Dios Abad Dell'Osa 225079 27/05 a 05/06 10
11 Susie Gama Pereira 1201610 30/05 a 08/05 10
12 Julio Antunes Fado 2015966 11/05 a 25/05 15
13 Dilma Ferreira do Nascimento 225076 02/05 a 15/05 14
14 Bruna Lopes Gomes Nogueira da Silva 1581311 11/05 a 20/05 10
15 Luciane Goldstein Cruz 1551829 16/05 a 27/05 12
Planilha de Férias 2016 - Maio
FONTE: CRH/DICAP
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BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Maio /2016 BOLETIM INTERNO Página 12
IV Relatório de Capacitação
CURSO(S)INICIADO(S)/CONCLUÍDO(S)
PROC CURSO ENTIDADE PERÍODO LOCAL Nº de PART
OBJETIVO VALOR
UNITÁRIO R$
TOTAL R$
STATUS
0392/2016
-57
VII Seminário
Internacional de Políticas Culturais
Fundação Casa de Rui
Barbosa
17/05/2016 a
20/05/2016
RJ 01
Apresentação de trabalho Intitulado “Prestando Conta à sociedade: dez anos dos editais de fomento às artes cênicas da Funarte”.
Sem ônus Sem ônus Concluído
Marcelo Gruman PORTARIA Nº091/2016, BIP/ABRIL 2016
André Luiz Fernandes Andries PORTARIA Nº123/2016, BIP/MAIO 2016(Publicação em JUN/2016)
0382/2016-11
Cursos “Elaboração de
Termos de Referência e
Projeto Básico para
Contratação de Bens de
Serviços no Setor Público” e “Elaboração de
Editais para Aquisições no Setor Público”
ENAP 02/05/2016
a 05/05/2016
Brasília/DF 01
A servidora atua nesta instituição e necessita de treinamento com objetivo de ampliar sua perspectiva e conhecimento a respeito das atividades realizado no setor.
Sem ônus de inscrição
Sem Ônus de inscrição
Concluído
Marta Santana Jamil Morgado PORTARIA Nº078/2016, BIP/ABRIL 2016
CURSO(S) EM ANDAMENTO
PROC CURSO ENTIDADE PERÍODO LOCAL Nº de PART
OBJETIVO VALOR
UNITÁRIO R$
TOTAL R$
STATUS
1137/2015-41
Curso de Especialização em Gestão e
Políticas Culturais
Arquivo Nacional
24/09/2015 a
25/06/2016
RJ 01
Melhoria contínua dos serviços executados pelo servidor solicitante. Oportunidade de participação em um dos cursos de gestão e Políticas Culturais, mais conceituados do Brasil que possuem certificação internacional em parceria com a Universidade de Girona(Espanha)
Sem ônus de inscrição
Sem ônus de inscrição
Em andamento
Fabiano Carneiro da Silva PORTARIA Nº258/2015, BIP/SET 2015
0375/2015-39
Artes e Cultura – especialização em Indústrias
Criativas
RadboudUniversity
01/09/2015 e
31/08/2016
Nijmegen, Países Baixos
01
Contribuição para o desenvolvimento das políticas públicas no campo da Economia da Cultura.
ônus parcial para a
Funarte
ônus parcial para a
Funarte
Em andamento
José Maurício de Oliveira Moreira PORTARIA Nº091/2015, BIP/MAI 2015
0215/2015-90
Doutorado em História
UNIRIO
02/03/2015
a 01/03/2019
RJ 01
Ampliar sua perspectiva e conhecimento a respeito do acervo do Centro no qual esta lotada. Refletir sobre o seu processo de constituição e suas peculiaridades, como, por exemplo, os tipos documentais que compõem e os métodos empregados, ao longo do tempo, na sua organização, a sua especificidade, e o seu significado.
Sem ônus Sem ônus Em
andamento
Caroline Cantanhede Lopes PORTARIA Nº037/2015, BIP/MAR 2015
1136/2014-15
Mestrado Profissional
Ciências Humanas e Sociais em
Sociologia e Antropologia
Universidade Paris Diderot,
Paris/FR
30/08/2014 a
14/07/2016 Paris/FR 01
Conhecer a fundo o sistema de apoio à cultura da França, que é considerado um dos mais importantes do mundo, além de adquirir técnicas de elaboração de políticas culturais bem como sua execução, orçamento, acompanhamento, monitoração e análise dos resultados, num curso totalmente voltado para esta finalidade, promovendo uma proximidade da Funarte e do MinC, com instituições culturais francesas, possibilitando uma possível colaboração bilateral.
Proventos Proventos Em
andamento
Oswaldo Vasconcelos de Carvalho PORTARIA Nº 184/2014, BIP/AGOST 2014
2775/2013-17
Pós-Doutorado em Musicologia
Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro –
UNIRIO
23/03/2014 a
20/03/2015
21/03/2015 a
13/10/2016
RJ 01
Aperfeiçoamento dos serviços executados pela servidora; atualização na área de atuação específica da servidora (música); desenvolvimento das habilidades e competências em pesquisa musical.
Sem ônus Sem ônus Em
andamento
Maya Suemi Lemos
PORTARIA Nº115/2014, BIP/MAR 2014 – Com afastamento PORTARIA DE PRORROGAÇÃO Nº052/2015, BIP/MAR 2015 – Sem afastamento
PORTARIA DE PRORROGAÇÃO Nº 122/2016, BIP/MAIO 2016(Publicação em JUN/2016) Sem Afastamento
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Maio /2016 BOLETIM INTERNO Página 13
PROC CURSO ENTIDADE PERÍODO LOCAL Nº de PART
OBJETIVO VALOR
UNITÁRIO R$
TOTAL R$
STATUS
1106/2013-28
0108/2015-61
0110/2015-31
0109/2015-14
0259/2015-10
0746/2015-82
0427/2016-58
Programa de Capacitação em
Língua Estrangeira -
PCLE
Idiomas: Inglês e Francês
1. Sociedade Brasileira de
Cultura Inglesa S.A
2. Associação de Cultura
Franco-Brasileira
3. Brasas EnglishCourse
4. Wizard
5. WiseUp
6. Fisk 7. Bonafides
Idiomas
8. Instituto Britânico
9. EF Englishtown
A partir de julho/2013
Portaria
220/2013 de 04/06/2013
RJ 12
O Programa de Capacitação em Língua Estrangeira tem por finalidade proporcionar aos servidores a oportunidade de formação e aperfeiçoamento em línguas estrangeiras, necessária ao desempenho e ampliação das competências profissionais, e, preferencialmente, ao desempenho de suas atribuições funcionais.
Provisionado 4.800,00
Utilizado
R$ 4.369,98 (Valor a ser ressarcido)
Provisionado R$15.000,00
Utilizado
R$ 17.253,63
Em andamento
Cláudio Felício Pífano Silva,Osvaldo Alves Silva Junior, Maria da Glória Ferreira Bräuniger, Richam Samir Hassan Sobh
PORTARIA Nº096/2014, BIP/ABRIL2014
Ana Teresa AraujoVasconcelos, Carlos Eugênio dos SantosLeite PORTARIANº209/2014, BIP/SET2014
Janaína Botelho Guerreiro PORTARIA Nº044/2015, BIP/MAR2015
Ana Paula Santos, Débora Cristhiane Souza Aquino da Silva PORTARIA Nº201/2015, BIP/AGO 2015
Catia Regina, Fabiano Carneiro, Flávia Esteves PORTARIA Nº056/2016, BIP/MAR2016
3986/2012-96
Doutorado - Pós-Graduação em História Social
da UFRJ
UFRJ 01/04/13
a 31/03/17
RJ 01
Congregar os efetivos eixos temáticos das pesquisas desenvolvidas pelo corpo docente mas, também, da inevitável abrangência que um programa de pós-graduação da maior universidade federal brasileira deve ter.
Sem ônus Sem ônus Em
andamento
Eulícia Esteves da Silva Vieira PORTARIA Nº 086/2013, BIP/MARÇO2013 (Com afastamento)
PORTARIA Nº 071/2015, BIP/ABRIL2015 (Continuidade, sem afastamento)
PENDÊNCIAS
PROC CURSO ENTIDADE PERÍODO LOCAL Nº de PART
OBJETIVO VALOR
UNITÁRIO R$
TOTAL R$
STATUS
0285/2015-48
Especialização em
Acessibilidade Cultural
MinC em parceria com
a UFRJ
13/04/2015
a 11/12/2015 Prorrogação
de 12/12/2015 a
30/04/2016
RJ 01
Possibilitar a formação e certificação que proporcione atuação profissional no campo das políticas culturais auxiliando e orientando a implementação de acessibilidade cultural para todas as linguagens estéticas e artísticas
Sem ônus Sem ônus Concluído
Aguardando Certificado
Felipe de Oliveira Ribeiro
PORTARIA Nº053/2015, BIP/MAR 2015 PORTARIA Nº018/2016, BIP/FEV 2016
PANORAMA GERAL
Nº CURSOS
Nº de PARTIC
INVESTIMENTO MENSAL TOTAL R$
STATUS
01 VII Seminário Internacional de Políticas Culturais 01 Sem Ônus Concluído
02 Cursos “Elaboração de Termos de Referência e Projeto Básico para Contratação de Bens de Serviços no Setor Público” e “Elaboração de Editais para Aquisições no Setor Público”
02 Sem ônus de inscrição Concluído
03 Curso de Especialização em Gestão e Políticas Culturais 01 Sem ônus de inscrição Em andamento
04
Artes e Cultura – especialização em Indústrias Criativas
01 Ônus parcial para a Funarte Em andamento
05 Doutorado em História 01 Sem ônus Em andamento
06 Mestrado Profissional Ciências Humanas e Sociais em Sociologia e Antropologia 01 Proventos Em Andamento
07 Pós-Doutorado em Musicologia 01 Sem ônus Em Andamento
08 Programa de Capacitação em Língua Estrangeira - PCLE 12 R$ 12.883,65
Em andamento
09 Doutorado - Pós-Graduação em História Social da UFRJ 01 Sem ônus Em Andamento
10 Especialização em Acessibilidade Cultural 01 Sem ônus Concluído
Aguardando certificado
FONTE: CRH/DIDAP
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Maio /2016 BOLETIM INTERNO Página 14
V Relatório de Passagem
Início TérminoMeio de
Transporte
01/05/2016 05/05/2016 Aéreo 4 896,8 545,45 1.442,25
05/05/2016 05/05/2016 Aéreo 0,5 112,1 445,83 557,93
0 0
4,5 1.008,90 991,28 2.000,18
Total Adicional 95 Descontos 156,96 Restituição 1.938,22
04/05/2016 07/05/2016 Aéreo 3 634,5 512,58 1.147,08
07/05/2016 07/05/2016 Aéreo 0,5 105,75 395,54 501,29
0 0
3,5 740,25 908,12 1.648,37
Total Adicional 95 Descontos 125,55 Restituição 1.617,82
03/05/2016 06/05/2016 Rodoviário 3 531 127,07 658,07
06/05/2016 06/05/2016 Rodoviário 0,5 88,5 127,62 216,12
0 0
3,5 619,5 254,69 874,19
Total Adicional 95 Descontos 129,2 Restituição 839,99
05/05/2016 07/05/2016 Aéreo 2 479,4 796,58 1.275,98
07/05/2016 07/05/2016 Aéreo 0,5 119,85 711,68 831,53
0 0
2,5 599,25 1.508,26 2.107,51
Total Adicional 95 Descontos 41,64 Restituição 2.160,87
06/05/2016 09/05/2016 Aéreo 3 761,4 240,12 1.001,52
09/05/2016 12/05/2016 Aéreo 3 803,7 756,87 1.560,57
12/05/2016 12/05/2016 Aéreo 0,5 133,95 672,75 806,7
536,77 536,77
6,5 1.699,05 2.206,51 3.905,56
Total Adicional 190 Descontos 104,1 Restituição 3.991,46
09/05/2016 11/05/2016 Aéreo 2 535,8 873,92 1.409,72
11/05/2016 11/05/2016 Aéreo 0,5 133,95 463,15 597,1
0 0
2,5 669,75 1.337,07 2.006,82
Total Adicional 95 Descontos 100,35 Restituição 2.001,47
09/05/2016 11/05/2016 Aéreo 2 448,4 835,58 1.283,98
11/05/2016 11/05/2016 Aéreo 0,5 112,1 469,83 581,93
0 0
2,5 560,5 1.305,41 1.865,91
Total Adicional 95 Descontos 70,92 Restituição 1.889,99
04/05/2016 04/05/2016 Veículo Oficial 0 0 0 0
04/05/2016 04/05/2016 Veículo Oficial 0,5 105,75 0 105,75
0 0
0,5 105,75 0 105,75
Total Adicional 0 Descontos 20,82 Restituição 84,93
02/05/2016 03/05/2016 Aéreo 1 321,1 941 1.262,10
03/05/2016 03/05/2016 Aéreo 0,5 160,55 773,75 934,3
0 0
1,5 481,65 1.714,75 2.196,40
Total Adicional 95 Descontos 41,64 Restituição 2.249,76
06/05/2016 08/05/2016 Aéreo 2 507,6 240,12 747,72
08/05/2016 08/05/2016 Aéreo 0,5 126,9 771,87 898,77
0 0
2,5 634,5 1.011,99 1.646,49
Total Adicional 95 Descontos 20,82 Restituição 1.720,67
09/05/2016 12/05/2016 Aéreo 3 803,7 1.020,71 1.824,41
12/05/2016 12/05/2016 Aéreo 0,5 133,95 455,13 589,08
672,75 672,75
3,5 937,65 2.148,59 3.086,24
Total Adicional 95 Descontos 83,28 Restituição 3.097,96
09/05/2016 11/05/2016 Aéreo 2 535,8 1.270,34 1.806,14
11/05/2016 11/05/2016 Aéreo 0,5 133,95 675,15 809,1
0 0
2,5 669,75 1.945,49 2.615,24
Total Adicional 95 Descontos 62,46 Restituição 2.647,78
Total Viagem
0 Total Viagem
0 Total Viagem
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
000095/16
0 Total Viagem
0
32237082 DAS-1013
Total Viagem
DAS-1013
000106/16 FABIANO CARNEIRO DA SILVA 31576522 DAS-1013
000105/16-1C MARIA FERNANDES MARIGHELLA
DAS-1016 Nacional
Nacional
0
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
000104/16 MARIA FERNANDES MARIGHELLA 32237082
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
DAS-1014 Nacional
0 Total Viagem
Nacional
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
DAS-1013 Nacional
Total Viagem
000098/16-1C LEONARDO LESSA DE MENDONCA 32241042
Nacional
DAS-1014
Nacional
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
000097/16 REINALDO FREIRE 31863913 DAS-1013
0 Total Viagem
MERE CRISTINA DA SILVA BEZERRA 31639531
000093/16 CARLOS EUGENIO VIANNA LEITE 31555705 DAS-1013
0 Total Viagem
0 Total Viagem
000103/16 FRANCISCO DE CASTRO MUCCI 32192722
0 Total Viagem
0 Total Viagem
Nacional
Sub-Total
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
Nível Superior Nacional
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
000099/16 MARCOS TEIXEIRA CAMPOS
000100/16
0
Sub-Total
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Valor TotalQuantidade
Diárias
MARTA SANTANA JAMIL MORGADO 32270623
Sub-Total
Sub-Total
Nível Superior Nacional
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
Período
Número da Solicitação Matrícula Cargo/Função
Sub-Total
000087/16
SERVIDORESValor
Diárias
Valor
Passagens
e Taxas
Tipo da ViagemNome do Proposto
32254649
30225010
36750049000101/16 MIGUEL JOSE DE SOUZA LOBATO
Sub-Total
KARLA VERONICA BICHARA MARTINS JOSE Nível Superior Nacional
Nacional
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
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BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Maio /2016 BOLETIM INTERNO Página 15
11/05/2016 13/05/2016 Aéreo 2 535,8 340,93 876,73
13/05/2016 13/05/2016 Aéreo 0,5 133,95 323,7 457,65
0 0
2,5 669,75 664,63 1.334,38
Total Adicional 95 Descontos 62,46 Restituição 1.366,92
12/05/2016 12/05/2016 Aéreo 0 0 219,35 219,35
12/05/2016 12/05/2016 Aéreo 0,5 112,1 206,58 318,68
0 0
0,5 112,1 425,93 538,03
Total Adicional 95 Descontos 20,82 Restituição 612,21
09/05/2016 10/05/2016 Aéreo 1 321,1 889,8 1.210,90
10/05/2016 10/05/2016 Aéreo 0,5 160,55 922,21 1.082,76
555,83 555,83
1,5 481,65 2.367,84 2.849,49
Total Adicional 95 Descontos 41,64 Restituição 2.902,85
12/05/2016 12/05/2016 Aéreo 0 0 787,97 787,97
12/05/2016 12/05/2016 Aéreo 0,5 133,95 774,92 908,87
0 0
0,5 133,95 1.562,89 1.696,84
Total Adicional 95 Descontos 20,82 Restituição 1.771,02
04/05/2016 04/05/2016 Veículo Oficial 0 0 0 0
04/05/2016 04/05/2016 Veículo Oficial 0,5 105,75 0 105,75
0 0
0,5 105,75 0 105,75
Total Adicional 0 Descontos 0 Restituição 105,75
12/05/2016 12/05/2016 Aéreo 0 0 667,24 667,24
12/05/2016 12/05/2016 Aéreo 0,5 133,95 857,96 991,91
0 0
0,5 133,95 1.525,20 1.659,15
Total Adicional 95 Descontos 20,82 Restituição 1.733,33
16/05/2016 18/05/2016 Aéreo 2 507,6 534,51 1.042,11
18/05/2016 18/05/2016 Aéreo 0,5 126,9 193,35 320,25
0 0
2,5 634,5 727,86 1.362,36
Total Adicional 95 Descontos 62,46 Restituição 1.394,90
24/05/2016 25/05/2016 Aéreo 1 267,9 1.596,12 1.864,02
25/05/2016 25/05/2016 Aéreo 0,5 133,95 545,73 679,68
0 0
1,5 401,85 2.141,85 2.543,70
Total Adicional 95 Descontos 0 Restituição 2.638,70
30/05/2016 30/05/2016 Aéreo 0 0 1.005,45 1.005,45
30/05/2016 30/05/2016 Aéreo 0,5 133,95 903,37 1.037,32
0 0
0,5 133,95 1.908,82 2.042,77
Total Adicional 95 Descontos 0 Restituição 2.137,77
11.533,95
26.657,18
713,24
38.904,37
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
000128/16 REINALDO DA SILVA VERISSIMO 31455138 DAS-1015 Nacional
Nacional
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
0 Total Viagem
000125/16 REINALDO DA SILVA VERISSIMO 31455138 DAS-1015
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
0 Total Viagem
000114/16 LEONARDO LESSA DE MENDONCA 32241042 DAS-1014 Nacional
Nacional
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
0 Total Viagem
000113/16 JUDAS TADEU DE SOUZA 31874210 DAS-1013
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
0 Total Viagem
000112/16 REINALDO DA SILVA VERISSIMO 31455138 DAS-1015 Nacional
000110/16DEBORA CRISTHIANE SOUZA AQUINO DA
SILVA31896689 DAS-1013 Nacional
000109/16-1C FRANCISCO DE CASTRO MUCCI 32192722 DAS-1016 Nacional
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
0 Total Viagem
000108/16 FERNANDA DRUMOND STARLING 31849468 Nível Superior
000107/16 REINALDO FREIRE 31863913 DAS-1013 Nacional
0 Total Viagem
0 Total Viagem
0 Total Viagem
0 Total Viagem
TOTAL PASSAGEM
TOTAL ADICIONAL
TOTAL GERAL
TOTAL DIÁRIA
Sub-Total
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Sub-Total
Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização
Nacional
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
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Campanha Institucional
Fim
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