4Maputo, 28.03.2016
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mediaFAXMaputo, Segunda-feira, 28.03.16 *Nº6024
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(Maputo) Com alguns indí-cios de perseguição política e ma-nipulação da máquina da adminis-tração da justiça à mistura, o Brasilcontinua a viver o frenesim da ape-lidada operação LAVA JATO, emque a justiça tenta recuperar va-lores monetários que indevidamen-te foram parar nos cofres de grandesmultinacionais brasileiras, em re-sultado de negócios nebulosos como Estado.
Retirando o aproveitamentopolítico que parece estar acopladoe acreditando que a operação seja
Antigo PGR acredita que uma operação tipo LAVA JATO seja possível em Moçambique
Basta que hajacoragem e inteligência!
- Joaquim Madeira acrescenta ainda que numa operação do género,o medo de ferir sensibilidades deve ficar de lado
única e genuinamente jurídica, aLAVA JATO está a ter adeptos emvários quadrantes, com os cidadãos adefenderem a necessidade de umaoperação igual nos seus países. EMoçambique não é excepção. Muitoscidadãos têm estado, todos os dias, adefender a necessidade de os órgãosnacionais da administração da justiçainiciarem uma investigação séria devários casos mal parados, a exemploda Ematum e dos nebulosos contratose parcerias público-privado na Elec-tricidade de Moçambique.
Questionado pela imprensa acer-
ca do assunto, o antigo Procurador-Geral da República de Moçambique,Joaquim Madeira, não hesitou emresponder positivamente a perguntadizendo: “é possível sim”. Ou seja, épossível iniciar uma investigação àmoda LAVA JATO em Moçam-bique, no sentido de desmembrarpotenciais corruptos que sobrevivemà custa da corrupção generalizadanos negócios do Estado.
Entretanto, para que uma ope-ração do género tenha lugar, apelouMadeira é importante que haja cora-gem. Este é condimento fundamen-
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Principais Câmbios MZN em 21 de Março de 2016
Moeda Compra Venda ZAR/MT 2,97 3,03 USD/MT 45,50 46,42 GBP/MT 65,71 67,03EUR/MT 51,28 52,32 ZAR/MT 2,93 2,99 Fonte:Nota: Cotações válidas apenas paramontantes inferiores ao contravalor de5.000 USD (cinco mil dólares americanos)
tal e indispensável para que, na ópti-ca de Joaquim Madeira, o país assis-ta efectivamente a uma operaçãoséria de recuperação de largos mi-lhares de dólares (do Estado) emmãos e contas de supostos empresá-rios de sucesso.
“É possível sim. É possível des-de que haja coragem” – avançouMadeira, para depois chamar atençãopara a necessidade de a investigaçãonão andar à caça de bruxas, massimplesmente atrás da verdade dosfactos.
“E também é preciso não haverguerra (caça) às bruxas. É precisointeligência e sem medo de ferir sen-sibilidades” – apontou Madeira.
Joaquim Madeira fez estes co-mentários momentos após participarna abertura do ano académico daUniversidade Técnica de Moçam-bique. Na ocasião, Madeira apresen-tou a oração de sapiência, subordina-da o tema: Constituição como ga-rante da ordem constitucional.
Em relação a este tema, Madei-ra concluiu não haver razão parauma nova revisão constitucional,pois, a actual representa uma grandeevolução em relação aos princípiosdo Estado de Direito.(Redacção)
(Maputo) A Polícia da Repúblicade Moçambique (PRM) ao nível da cida-de de Maputo fez, na manhã deste domin-go, uma rusga à residência oficial dopresidente da Renamo, Afonso Dhlaka-ma, e ainda à sede nacional deste parti-do, localizado na capital moçambicana.A operação culminou com a apreensãode duas armas tipo AKM na sede daRenamo, em princípio, as que eram usa-das pelos guardas da Renamo que garan-tiam segurança àquelas instalações.
Já na residência oficial de AfonsoDhlakama, a Renamo apreendeu um to-tal de 38 AKM, das quais 12 operacionaise ainda 12 pistolas, igualmente opera-cionais.
Bernardino Rafael, Comandante daPRM ao nível da cidade de Maputo, expli-cou, em conferência de imprensa, que aoperação à residência de Dhlakama e asede da Renamo resultou depois deuma denúncia popular ter alertado para
Operação culmina com a apreensão de armas de fogo
Rusga policial à residênciade Dhlakama
a existência de armas de fogo naquelesdois locais.
Entretanto, o chefe do departa-mento de defesa e segurança da Rena-mo, Ossumo Momade explicou que aoperação policial representa uma inva-são ilegal às propriedades da Renamoe do presidente do partido. Momadedenunciou ainda o facto de ter levadoconsigo na ocasião, quantias monetá-rias do fundo de maneio e ainda umcomputador portátil, com informaçãosigilosa do partido.
Aliás, Momade disse a jornalistas,também em conferência de imprensa,que as autoridades policiais invadiram,não uma, mas duas casas de AfonsoDhlakama. Na sede, assim como nasduas residências, os jornalistas puderampresenciar os sinais de invasão e des-truição de portas e cofres por parte doselementos da Polícia da República deMoçambique.(Redacção)
(Quelimane) O académico e re-itor da Universidade A Politécnica,Professor Lourenço do Rosário, enten-
Lourenço do Rosário e os caminhos para a paz
Caminho não é a busca deconsensos mas a identificação
do interesse do povo- O académico alerta que tal como aconteceu com
Mondlane, Machel e Chissano, Filipe Nyusi também nãodeve pensar nem esperar unanimidade do seu partido
para se decidir pelos caminhos da pazde que a deterioração da tensão políticae militar no país resulta, basicamente,do facto de as duas partes contendoras
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não terem conseguido ainda reunir inteli-gência suficiente para identificar e priori-zar as reais necessidades do país.
Para do Rosário, no dia que os políti-cos conseguirem identificar o que é real-mente importante para o povo irão se sen-tar à mesa e discutir aquilo que deve serdiscutido, assegurando, deste modo, queo bem comum prevaleça.
A abordagem de Lourenço do Rosá-rio foi feita indicando que o problema resi-de também no facto de, nalgum momento,os políticos pensam que podem chegar aconsensos absolutos, quando a realidade ea história mostram e provam que tal desi-derato não é possível.
Ou seja, citando Joaquim Chissano erecorrendo a história, do Rosário anotouque o primeiro presidente da Frelimo,Eduardo Mondlane não reuniu consensosnas decisões importantes que tomou a fa-vor do povo, mas tinha conseguido identi-ficar o que efectivamente era importantepara esse mesmo povo. O mesmo aconte-ceu, segundo do Rosário, com SamoraMachel e Joaquim Chissano. Estes tam-bém não reuniram consensos (até no seiodo seu próprio partido) em relação a de-cisões importantes que deviam e foramefectivamente tomadas.
Nisto, Lourenço do Rosário adverteque o Presidente da República, Filipe Nyu-si, na busca de soluções para trazer de voltaa paz efectiva ao país não vai conseguirconsensualizar todas as opiniões, mas afalta de unanimidade não pode significar onão avanço para se decidir por este ouaquele caminho no âmbito da busca da paz.
“Aquilo que relatei do trajecto deChissano para acabar com a guerra, po-demos dizer foi heroico. Até começou an-tes, com Samora, com a assinatura doacordo de Nkomati. Não houve unanimi-dade. Com presidente Chissano tambémnão houve unanimidade dentro do seu pró-prio partido. Então, o presidente Nyusi
também não vai ter unanimidade, maso que é preciso é que haja clareza, querda parte do presidente Nyusi, quer daparte do líder da Renamo. O que os uneé o povo e esse povo está a sofrer” –disse do Rosário, chamando atençãopara a necessidade de os políticos nãoperderem tempo com a busca de con-sensos, mas sim com a priorização dosreais interesses do povo.
Questionado em relação ao que se
poderia esperar nos próximos dias namesa negocial, Lourenço do Rosáriomostrou-se esperançado, particular-mente por acreditar na franqueza egenuinidade do discurso do “que-remos a paz, queremos diálogo eainda o discurso de que não queremosa guerra”, discurso esse que tem esta-do a ser proferido pelos protagonis-tas do diálogo político.(Maria Isabel Talú)
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Os Países Africanos de Lín-gua Oficial Portuguesa (PALOP)e Timor-Leste vão receber quase1,7 milhões de dólares por dia deajuda oficial da União Europeia edo Banco Mundial até 2020, se-gundo a consultora CESO.
Em entrevista à Lusa, o vice-presidente da CESO - Develop-ment Consultants disse que estesseis países vão receber pelo menos1842 milhões de dólares entre2015 e 2020 do Banco Mundial, aque se juntam mais 1227 milhõesda União Europeia, num total dequase 3070 milhões, ou seja, maisde 1,6 milhões de dólares por diaaté final da década.
“Estes são os valores que oBanco Mundial e a União Europe-ia têm programado conceder aprojetos de desenvolvimento, nal-guns casos, e em apoio direto aoOrçamento, noutros casos”, disseRui Miguel Santos em entrevistaà Lusa.
Para o vice-presidente destaconsultora especializada em ajudaao desenvolvimento e na elabo-ração de programas de políticasde desenvolvimento, “no caso daUnião Europeia, estas verbas re-ferem-se a donativos a estes país-es para programas, projetos e apoioorçamental em diferentes áreas”.
Os montantes que já estãoadjudicados não estão ainda dire-cionados para programas especí-
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Da União Europeia e Banco Mundial
PALOP e Timor-Lesterecebem quase
USD 1,7 milhões por diaficos, explica o consultor: “Este bolo di-vide-se em apoio ao orçamento e a proje-tos, a divisão vai sendo feita, portanto nemtudo há de ir para as empresas que exe-cutem os programas, nem tudo há de ir parao orçamento”.
Rui Miguel Santos pormenorizou queem Moçambique e Cabo Verde as verbasvão quase todas para o Orçamento, en-quanto em Angola e Guiné-Bissau é tudopara projetos, explicando que “a lógica édar apoio orçamental apenas aos paísesque tenham administrações públicas maissólidas e onde haja credibilidade adicionalpara se ter a certeza do investimento ematuridade na gestão de fundos interna-cionais”.
O financiamento de investimentos porparte de instituições financeiras multila-terais é uma das oportunidades a que asempresas podem recorrer para expan-
direm a sua estratégia de interna-cionalização, mas para Rui MiguelSantos há ainda muitas dificuldadese constrangimentos, para além deum enorme desconhecimento sobreestas potencialidades. “Há muito poucas empresas por-tuguesas neste mercado, e há umgrande desconhecimento da indús-tria e como se concorre a estesfinanciamentos, e depois, em segun-do lugar, as empresas esbarram comdificuldades porque envolve traba-lhar em inglês ou francês, e depois hátambém o problema da competiti-vidade e da exigência dentro do pró-prio setor”, explica o consultor.
A CESO - Development Con-sultants é uma consultora especia-lizada em gestão de políticas públi-cas que trabalha exclusivamentecom contratos financiados por agên-cias multilaterais como a ComissãoEuropeia e o Banco Mundial, ouseja, auxiliam os governos, atravésda assessoria a ministérios, a for-mular, definir e gerir as políticaspúblicas que depois são candidatasa receber financiamento externo.(Lusa)
Raquelina Langa, a moçambicana queficou conhecida por ter perguntado a BanKi-moon, secretário-geral das NaçõesUnidas, o que fazer para ser líder da ONU,faleceu em Maputo, aos 20 anos, vítima dedoença prolongada.
A jovem, defensora dos direitos dosmais novos, visitou a sede das NaçõesUnidas a convite de Ban Ki-moon, depoisde este a ter conhecido em Moçambique
Raquelina Langa
Morreu a jovem moçambicanaque queria liderar ONU
em 2013 numa visita à escola queRaquelina frequentava na altura.
De acordo com a Rádio ONU,que cita o professor que acom-panhou a jovem em agosto de 2014na visita às Nações Unidas, emNova Iorque, Raquelina Langaestava doente já há muito tempo eacabou por não resistir à doença.(A bola)
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