Governo do Estado de Minas GeraisSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM1
TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL (RCA) PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE REJEITOS/RESÍDUOS
MÓDULO 1 - IDENTIFICAÇÃO1 . IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR
NomeCPF/CNPJ Identidade Órgão Expedidor UFEndereço Caixa PostalMunicípio Distrito ou Localidade UF CEPDDD Fone Fax E-mailPessoa Física ( ) Pessoa Jurídica ( ) Cadastro de Produtor Rural – CPRCondição do Empreendedor ( ) Proprietário ( ) Arrendatário ( ) Parceiro ( ) Posseiro ( ) Outros
2 . IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTONome / Razão social Inscrição no INCRANome fantasia CNPJZona Rural? ( ) Sim ( ) Não, preencha uma das opções ao lado. ( ) Residencial ( ) ComercialEndereço Caixa PostalMunicípio Distrito ou Localidade UF CEPDDD Fone Fax E-mailInscrição estadual Inscrição municipal
Os dados de correspondência são os mesmos do empreendimento? ( ) Sim ( ) Não, preencha os campos abaixo.
Endereço p/ correspondênciaCaixa Postal Município UF CEPDDD Fone Fax E-mail
3 . IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA ÁREA AMBIENTAL Nome CPFCargo/ FunçãoRegistro no Conselho ART/OutroEndereço Caixa PostalMunicípio Distrito ou Localidade UF CEPDDD Fone Fax E-mailAssinatura Local e Data
4 . IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO ESTUDO AMBIENTALEMPRESARazão socialNome fantasia CNPJEndereço Caixa PostalMunicípio Distrito ou Localidade UF CEPDDD Fone Fax E-mail
TÉCNICO(S)
Governo do Estado de Minas GeraisSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM2
Nome CPFFormação ProfissionalRegistro no Conselho ART/OutroEndereço Caixa PostalMunicípio Distrito ou Localidade UF CEPDDD Fone Fax E-mailResponsável pelo gerenciamento ambiental do empreendimentoNome Cargo/FunçãoFormação ProfissionalRegistro no Conselho ART/OutroDDD Fone Fax E-mailAssinatura Local e DataResponsável pelo projeto da barragemNome Formação ProfissionalRegistro no Conselho ART/OutroResponsável pela construção da barragemNome Formação ProfissionalRegistro no Conselho ART/OutroOUTROS PROFISSIONAIS PARTICIPANTES DOS ESTUDOSTodos os profissionais que participarem dos estudos deverão ser informados acrescentando as respectivas linhas abaixo.Nome Formação ProfissionalEstudo ART/OutroApresentar, no Anexo I, cópia das ART’s e comprovante de pagamento de taxa.
5 . LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DO BARRAMENTOAssinalar Datum (Obrigatório) ( ) SAD 69 ( ) WGS 84 ( ) Córrego Alegre
Preencha a coordenada desejada em um dos formatos abaixo: OBS: poderão ser em formato LAT/LONG ou em formato UTM ou em ambos os formatos e deverão ser de um ponto que esteja aproximadamente no centro do terreno.
FormatoLat/Long
Latitude LongitudeGrau Min Seg Grau Min Seg
Formato UTM (X, Y)
X (6 dígitos. Não considerar casas decimais) = Y (7 dígitos. Não considerar casas decimais) =
Fuso ( ) 22 ( ) 23 ( ) 24
Local (fazenda, sítio etc.) Município(s)
Referência adicional para localizaçãoBacia hidrográfica1 Sub-bacia hidrográfica1
Unidade de planejamento e gestão de recursos hídricos (UPGRH)1 Curso d’água mais próximo1
MÓDULO 2 – REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL6 . CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DE BARRAGENS CONFORME DN 62/02 E DN 87/05
1 Consultar o Zoneamento Ecológico Econômico – ZEE em http://www.zee.mg.gov.br/. Em caso de dúvida na utilização do sistema, consultar o Manual em: http://www.zee.mg.gov.br/Ajuda/ .
Governo do Estado de Minas GeraisSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM3
Atividade Principal Parâmetro Unidade Dados da Barragem2 Classe
A-05-03-7 Barragem de contenção de rejeitos /resíduos
Altura da Barragem (H)
m
( ) H < 15 ( ) H >= 15 e H <=30( ) H > 30
Volume do Reservatório (Vr) m3
( ) Vr <500.000( ) 500.000<=Vr<=5.000.000( ) Vr > 5.000.000
Ocupação humana à jusante
--
( ) Inexistente( ) Eventual( ) Existente e resíduo a ser depositado é inerte – Classe 2B( ) Existente e resíduo a ser depositado é perigoso – Classe 1, ou não inerte – Classe 2A
Interesse ambiental --
( ) Pouco significativo( ) Significativo, relevante( ) Elevado, relevante e resíduos a serem depositados são Classe 1 ou Classe 2A
Instalações à jusante --
( ) Inexistente( ) Baixa concentração( ) Alta concentração
7 . ATIVIDADES DO EMPREENDIMENTO CONFORME DN 74/04Atividade Principal Código DN-74/2004 Parâmetro/Unidade Classe Início da Atividade
( ) Barragem de contenção de rejeitos /resíduos A-05-03-7 Categoria
8 . OUTRAS ATIVIDADES NO EMPREENDIMENTOEspecificar Atividades Código-DN-74/2004 Parâmetro/Unidade Quantidade Início da Atividade
OBS.: Listar todas as atividades não descritas anteriormente, desenvolvidas no empreendimento, inserindo, se necessário, linhas na tabela acima.NOTA 1: O TR deve ser preenchido considerando todas as atividades do empreendimento sendo que, para aquelas listadas na DN 074/2004 e passíveis de regularização ambiental, além da atividade principal, deverá ser preenchido o Termo de referência específico a partir do item 21, Módulo 4.
9 . FASE DA REGULARIZAÇÃO AMBIENTALSituação do empreendimento ( ) Fase de Licença Prévia (LP).
( ) Fase de Licença de Instalação (LI).
2 Para barragens com alteamento previsto, informar as quantidades para a situação após o alteamento. Preencher as quantidades conforme os critérios da Deliberação Normativa COPAM nº 62 de 2002.
Governo do Estado de Minas GeraisSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM4
( ) Fase de Licença de Instalação Corretiva (LIC).
( ) Fase de Licença Prévia + Licença de Instalação (LP+LI).
( ) Fase de Licença de Operação (LO).
( ) Fase de Licença de Operação Corretiva (LOC).
Classe 3
Trata-se de licença para ampliação/ modificação de empreendimento já licenciado?
( ) Não
( ) Sim
Nº do Processo da última licença do empreendimento
Capacidade instalada antes da ampliação/modificação( t/dia)
Número de empregados antes da ampliação/modificação
Área útil antes da ampliação/modificação/modificação (ha)
Capacidade instalada prevista após ampliação/modificação (t/dia)
Número de empregados previsto após ampliação/modificação
Área útil prevista após ampliação/modificação (ha)
MÓDULO 3 – INTERVENÇÕES AMBIENTAIS 10 . RESTRIÇÕES LOCACIONAIS
Qual é o bioma predominante onde o empreendimento está localizado?
( ) Cerrado( ) Mata Atlântica( ) Outro, descreva ao lado
O empreendimento está localizado em área com remanescente de formações vegetais nativas?4
( ) Não
( ) Sim, especifique ao lado
( ) Floresta Ombrófila Sub Montana( ) Floresta Ombrófila Montana( ) Floresta Ombrófila Alto Montana( ) Floresta Estacional Semidecidual Sub Montana( ) Floresta Estacional Semidecidual Montana( ) Floresta Estacional Decidual Sub Montana( ) Campo( ) Campo Rupestre( ) Campo Cerrado( ) Cerrado( ) Cerradão( ) Vereda( ) Outro, descreva abaixo.
O empreendimento localiza-se totalmente ou em parte em área cárstica?
( ) Não
( ) Sim, apresentar, no Anexo II, anuência do IBAMA ou órgão competente para a
( ) Rocha carbonática( ) Dolinas( ) Rios subterrâneos( ) Sítios arqueológicos
3 Informações presentes no FOB – Formulário de Orientação Básica.4 Consultar o Inventário Florestal de Minas Gerais em http://inventarioflorestal.meioambiente.mg.gov.br/ .
Governo do Estado de Minas GeraisSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM5
intervenção/ supressão em área
( ) Fósseis
( ) Cavidade natural subterrânea
O empreendimento localiza-se totalmente ou em parte em área fluvial/lacustre?( ) Não ( ) Sim
11 . UNIDADES DE CONSERVAÇÃOO empreendimento ou parte dele está situado dentro de Unidade de Conservação ou dentro de zona de amortecimento de Unidade de Conservação (§ 2º do art. da Lei Federal 9.985/2000) ou na faixa de 3 (três) mil metros a partir do limite da UC, conforme previsto na Resolução CONAMA nº 428/2010?5
( ) Não, passar para o item 12. ( ) Sim, apresentar, no Anexo III, anuência do órgão gestor da UC e suas recomendações.
Distância
Nome da UC
Jurisdição ( ) Federal ( ) Estadual ( ) Municipal ( ) Privada
Categoria da UC
( ) Unidade de Proteção Integral
( ) Estação Ecológica
( ) Reserva Biológica
Parque
( ) Nacional
( ) Estadual
( ) Municipal
( ) Monumento Natural
( ) Refúgio de Vida Silvestre
( ) Unidade de Uso Sustentável
( ) Área de Proteção Ambiental
( ) Área de Relevante Interesse Ecológico
Floresta
( ) Nacional
( ) Estadual
( ) Municipal
( ) Reserva Extrativista
( ) Reserva de Fauna
( ) Reserva de Desenvolvimento Sustentável
( ) Reserva Particular de Patrimônio Natural
( ) Reserva Particular de Recomposição Ambiental
Informar o órgão gestor
12 . RESERVA LEGAL O empreendimento possui Reserva Legal regularizada?
( ) Não. O empreendimento não está localizado em zona rural. Apresentar, no Anexo IV, comprovação de localização.( ) Não. O processo de demarcação da reserva legal está sendo protocolado juntamente com o processo de licenciamento ambiental.
5 Consultar o Zoneamento Ecológico Econômico – ZEE em http://www.zee.mg.gov.br/ em caso de dúvida na utilização do sistema, consultar o Manual em: http://www.zee.mg.gov.br/Ajuda/.
Governo do Estado de Minas GeraisSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM6
( ) Não, mas foi assinado Termo de Compromisso próprio com o IEF. (Informar N° do processo ao lado).Apresentar, no Anexo V, cópia do Termo de Compromisso.
( ) Não, mas a demarcação já foi feita pelo IEF, faltando apenas a averbação à margem do registro de imóvel.(Informar N° do processo ao lado).
( ) Sim, a Reserva Legal está averbada a margem do registro de imóvel. Apresentar, no Anexo VI, o documento de averbação.
13 . INTERVENÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP
Existe APP no terreno onde será instalado o barramento/ efetuado o alteamento?
( ) Não
( ) Sim
Quantificação da área de APP atingida pela barragem (ha)
Qual a situação da cobertura vegetal da APP?
( ) Preservada
( ) Protegida
( ) Protegida e preservada
( ) Não está protegida nem preservada
O barramento já fez intervenção em APP dentro ou fora do seu terreno?
( ) Não
( ) Sim, em data anterior à publicação da Lei Estadual n.º 14.309, de 19/06/2002, e a ocupação já está regularizada conforme processo de APEF ou DAIA. (Informar número da APEF ou DAIA ao lado).
( ) Sim, em data anterior à publicação da Lei Estadual n.º 14.309, de 19/06/2002 e a ocupação será regularizada em processo de Intervenção Ambiental que está sendo formalizado juntamente com o processo de licenciamento. Apresentar, no Anexo VII, comprovação da data de intervenção.
( ) Sim, em data posterior à publicação da Lei Estadual n.º 14.309, de 19/06/2002
A intervenção é considerada de baixo impacto pela Lei Estadual Nº 14.309, de 19/06/2002?
( ) Não
( ) Sim e a intervenção já está regularizada conforme processo de APEF ou DAIA. (Informar número da APEF ou DAIA ao lado).
( ) Sim e o processo de Intervenção Ambiental está sendo formalizado juntamente com o processo de licenciamento.
O barramento/alteamento fará intervenção em APP dentro ou fora do terreno do empreendimento?
( ) Não
( ) Sim ( ) A intervenção será de baixo impacto, conforme a Lei Estadual Nº 14.309 de 19/06/2002.
( ) O processo de APEF ou DAIA já foi formalizado. (Informar número ao lado).
( ) O processo de Intervenção
Governo do Estado de Minas GeraisSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM7
( ) A intervenção será de interesse social, conforme a Lei Estadual Nº 14.309 de 19/06/2002.
Ambiental será formalizado juntamente com o processo de licenciamento.
Obs: Caso a intervenção seja fora do terreno do empreendimento informar local, origem e situação de regularização ambiental da área.
14 . SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO
Haverá necessidade de supressão de vegetação para implantação/ampliação do empreendimento?
( ) Não, passe para o item 15.
( ) Sim.
O empreendimento já possui APEF, DAIA?
( ) Sim, possui DAIA ou APEF e passe para o item 15. (Informar número ao lado).
( ) Não, continue respondendo a seguir.
O empreendimento já possui manifestação prévia do IBAMA se tratando de Mata Atlântica e outros biomas legalmente protegidos?
( ) Não, pois não será feita a supressão de Mata Atlântica ou outro biomas legalmente protegido.
( ) Não, pois a vegetação, em toda a extensão da supressão, caracteriza-se por mata atlântica secundária em estágio inicial de regeneração, caracterizada conforme art. 25º da Lei Federal 11.428, de 22/12/2006.
( ) Não, pois a área a ser suprimida é inferior a cinquenta hectares por empreendimento, isolada ou cumulativamente, conforme art. 19º do Decreto 6660, de 21/11/2008.
( ) Não, pois o empreendimento está localizado em zona urbana ou região metropolitana e a área é inferior a três hectares por empreendimento, isolada ou cumulativamente, conforme art. 19º do Decreto 6660, de 21/11/2008.
( ) Não, mas a manifestação prévia do IBAMA já foi solicitada. Apresentar, no Anexo VIII, o protocolo de manifestação.
( ) Sim, possui manifestação prévia do IBAMA. Apresentar, no Anexo IX, cópia da manifestação.
O empreendimento possui autorização do CODEMA para supressão da vegetação?
( ) Não, pois o empreendimento está em zona rural
( ) Não, pois o município não tem CODEMA deliberativo
( ) Não, mas a autorização do CODEMA já foi solicitada Apresentar, no Anexo X, protocolo.
( ) Sim. O empreendimento possui autorização do CODEMA. Apresentar, no Anexo XI, a autorização do CODEMA.
Para os casos de Mata Atlântica e outros biomas protegidos, apresentar, no Anexo XII, estudo de opções locacionais que justifique a escolha da área.
Porte ( ) Arbóreo ( ) Arbustivo ( ) Herbáceo
Área (ha) de supressãoVegetação NativaVegetação Plantada
Governo do Estado de Minas GeraisSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM8
Características da área onde haverá supressão de vegetação.
Vegetação Mista (Nativa e plantada)Árvores isoladas
Cobertura a ser desmatada
Tipo Total (ha)
Estágio de preservação
Primário (ha)Secundário (ha)
Regeneração Inicial
Regeneração Média
Regeneração avançada
Cerrado Mata AtlânticaCampos RupestresCampo limpoOutros. Descrever.
Há presença de espécies endêmicas na área diretamente afetada?
( ) Fauna ( ) Não
( ) Sim, quais? Apresentar, no Anexo XIII, a listagem das espécies endêmicas da fauna.
( ) Flora ( ) Não
( ) Sim, quais? Apresentar, no Anexo XIV, a listagem das espécies endêmicas flora.
Há presença de espécies ameaçadas de extinção na área diretamente afetada?
( ) Fauna
( ) Não
( ) Sim, quais? Apresentar, no Anexo XV, a listagem das espécies ameaçadas de extinção da fauna.
( ) Flora
( ) Não
( ) Sim, quais? Apresentar, no Anexo XVI, a listagem das espécies ameaçadas de extinção da flora.
15 . INTERVENÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS6
Faz uso de água da concessionária local?
( ) Não
( ) SimIdentifique a empresa
Volume demandado (m3/mês)
OBS.: Caso o empreendimento faça uso de água proveniente de outra(s) intervenção(ões), prossiga respondendo.
( ) Captação em poço tubular
Volume demandado (m3/mês)
Essa captação de água já está outorgada?
( ) Sim, pelo IGAM. (Informar número ao lado). Portaria Nº
( ) Não, mas o processo de outorga já foi formalizado no IGAM. (Informar número ao lado). Processo N°
( ) Não, mas o processo de outorga está sendo formalizado juntamente com o processo de licenciamento.
( ) Captação em cisterna ou poço manual
Volume demandado (m3/mês)
Essa captação de água já está outorgada?
6 Uso de recurso hídrico depende de regularização junto ao SISEMA – Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, desde que seja água subterrânea ou curso d’água de domínio do Estado. Em caso de curso d’água de domínio da União a outorga é de competência da ANA – Agência Nacional de Águas.
Governo do Estado de Minas GeraisSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM9
( ) Sim, pelo IGAM. (Informar número ao lado). Portaria Nº
( ) Não, mas o processo de outorga já foi formalizado no IGAM. (Informar número ao lado). Processo N°
( ) Não, mas o processo de outorga está sendo formalizado juntamente com o processo de licenciamento.
( ) Rebaixamento do lençol freático
Volume (m3)
Essa intervenção já está outorgada?
( ) Sim, pelo IGAM. (Informar número ao lado). Portaria Nº
( ) Não, mas o processo de outorga já foi formalizado no IGAM. (Informar número ao lado). Processo N°
( ) Não, mas o processo de outorga está sendo formalizado juntamente com o processo de licenciamento.
( ) Captação em barramento
Volume demandado (m3/mês)
Essa captação de água já está outorgada?
( ) Sim, pela ANA, Apresentar, no Anexo XVII, cópia da outorga.
( ) Sim, pelo IGAM. (Informar número ao lado). Portaria Nº
( ) Não, mas o processo de outorga já foi formalizado na ANA. (Informar número ao lado).Apresentar, no Anexo XVIII, cópia do protocolo do processo.
Processo N°
( ) Não, mas o processo de outorga já foi formalizado no IGAM. (Informar número ao lado).
Processo N°
( ) Não, mas o processo de outorga está sendo formalizado juntamente com o processo de licenciamento.
( ) Captação em nascente
Volume demandado (m3/mês)
Essa captação de água já está outorgada?
( ) Sim, pelo IGAM. (Informar número ao lado). Portaria Nº
( ) Não, mas o processo de outorga já foi formalizado no IGAM. (Informar número ao lado). Processo N°
( ) Não, mas o processo de outorga está sendo formalizado juntamente com o processo de licenciamento.
( ) Captação/derivação em curso d’água superficialVolume demandado (m3/mês)Essa captação/derivação de água já está outorgada?
( ) Sim, pela ANA. Apresentar, no Anexo XVII, cópia da outorga.
( ) Sim, pelo IGAM.
Portaria Nº
( ) Não, mas o processo de outorga já foi formalizado na ANA. (Informar número ao lado).Apresentar, no Anexo XVIII, cópia do protocolo do processo.
Processo N°
( ) Não, mas o processo de outorga já foi formalizado no IGAM. (Informar número ao lado).
Processo N°
( ) Não, mas o processo de outorga está sendo formalizado juntamente com o processo de licenciamento
( ) Lançamento de efluente em corpo d’água
Volume de lançamento (m3/mês)
Essa intervenção já está outorgada?
Governo do Estado de Minas GeraisSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM10
( ) Sim, pela ANA. Apresentar, no Anexo XVII, cópia da outorga.
( ) Sim, pelo IGAM. (Informar número ao lado). Portaria Nº
( ) Não, mas o processo de outorga já foi formalizado no IGAM. (Informar número ao lado). Processo N°
( ) Não, mas o processo de outorga já foi formalizado na ANA. (Informar número ao lado).Apresentar, no Anexo XVIII, cópia do protocolo do processo.
Processo N°
( ) Não, mas o processo de outorga está sendo formalizado juntamente com o processo de licenciamento.O empreendimento intervirá em cursos de água (bueiros, pontes, drenos, dentre outras intervenções)?( ) Não, passe para o subitem 15.1. ( ) Sim, continue respondendo a seguir.( ) Intervenções em cursos d’água – Pontes
Volume demandado (m3/mês)
Essa intervenção já está outorgada?
( ) Sim, pelo IGAM. (Informar número ao lado). Portaria Nº
( ) Não, mas o processo de outorga já foi formalizado no IGAM. Processo N°
( ) Não, mas o processo de outorga está sendo formalizado juntamente com o processo de licenciamento.( ) Intervenções em cursos d’água – Bueiros
Volume demandado (m3/mês)
Essa intervenção já está outorgada?
( ) Sim, pelo IGAM. (Informar número ao lado). Portaria Nº
( ) Não, mas o processo de outorga já foi formalizado no IGAM. Processo N°
( ) Não, mas o processo de outorga está sendo formalizado juntamente com o processo de licenciamento.( ) Intervenções em cursos d’água – Drenos
Volume demandado (m3/mês)
Essa intervenção já está outorgada?
( ) Sim, pelo IGAM. (Informar número ao lado). Portaria Nº
( ) Não, mas o processo de outorga já foi formalizado no IGAM. (Informar número ao lado). Processo N°
( ) Não, mas o processo de outorga está sendo formalizado juntamente com o processo de licenciamento.( ) Outras captações/intervençõesVolume demandado (m3/mês)
Essa intervenção já está outorgada?
( ) Sim, pelo IGAM. (Informar número ao lado). Portaria Nº
( ) Não, mas o processo de outorga já foi formalizado no IGAM. (Informar número ao lado). Processo N°
( ) Não, mas o processo de outorga está sendo formalizado juntamente com o processo de licenciamento
15.1 . Caso a origem da água seja exclusivamente concessionária local, poço tubular, cisterna ou poço manual passar para o próximo item.
Governo do Estado de Minas GeraisSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM11
Nome(s) do(s) corpo(s) hídrico(s) onde ocorre ou ocorrerá a captação/intervenção de água
Assinale a classe de enquadramento, conforme DN COPAM/CERH 01/2008, do corpo hídrico informado no subitem anterior.
( ) Classe especial ( ) Classe 1 ( ) Classe 2 ( ) Classe 3 ( ) Classe 4NOTA 2: A listagem das intervenções em recurso hídrico está disponível no site do IGAM.NOTA 3: Consulte a DN CERH 09/2004 para verificar se a Intervenção proposta é considerada como “Uso Insignificante”.NOTA 4: Em caso de intervenção(ões) “Não Regularizada(s)” acessar os termos de referência específicos por modalidade disponíveis no site do IGAM: www.igam.mg.gov.br.
MÓDULO 4 – CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO E ENTORNO16 . CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO FRENTE À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
O município tem Plano Diretor e/ou Lei de Uso e Ocupação do Solo?( ) Não
( ) Sim
A área pretendida para a implantação do empreendimento interfere com núcleos populacionais urbanos ou rurais?
( ) Não
( ) Sim, preencher a tabela abaixo.
Núcleo populacionalLocalização Distância da rede
(m)Referência
(fazenda, sítio, morro, rio, distrito, bairro, etc.)Urbano Rural
A área pretendida para a implantação do empreendimento interfere com áreas de exploração mineral, sítios arqueológicos e demais patrimônios históricos e culturais?
( ) Não
( ) Sim, descrever estas áreas no campo abaixo.
A área pretendida para a implantação do empreendimento interfere com áreas de potencial existência de ambientes com cavidades naturais?
( ) Não
( ) Sim, descrever estas áreas no campo abaixo.
A área pretendida para a implantação do empreendimento interfere com alguma infraestrutura básica e social existente?
( ) Não
( ) Sim, descrever estas infraestruturas no campo abaixo.
17 . TIPO DE OCUPAÇÃO DA ÁREA À JUSANTE DO BARRAMENTOConsiderando a área de influência direta e indireta do empreendimento, assinale uma ou mais alternativas, indicando
Governo do Estado de Minas GeraisSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM12
distâncias aproximadas dos limites do terreno do empreendimento. Apresentar, no Anexo XIX, mapa em detalhe do Uso e Ocupação do Solo.
Ocorrência Distância (m)( ) Lavouras ou pastagens
( ) Residências
( ) Comércio
( ) Indústrias
( ) Escolas ou creche
( ) Hospitais ou centros de saúde .
( ) Instalações agropecuárias
( ) Área com atividades de mineração
( ) Posto de combustível
( ) Depósito de GLP
( ) Vias públicas e passeios
( ) Interferência com dispositivos de drenagem
( ) Interferência com redes de outras concessionárias
( ) Loteamentos/expansão urbana
( ) Centro de recreação (parque, clube, campo de futebol, quadra de esportes, etc).
( ) Rodovia ou ferrovia (especificar).
( ) Recurso hídrico
( ) Lago
( ) Lagoa
( ) Córrego
( ) Rio
( ) Nascente
( ) Outras (especificar)7
Apresentar, no Anexo XX, a imagem aérea georreferenciada recente com contorno da área da barragem.
OBS.: Caso o empreendimento esteja locado na faixa de domínio de rodovias, apresentar, no Anexo XXI, a cópia da anuência prévia do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT ou Departamento Estadual de Estradas de Rodagem – DER/MG.Caso o empreendimento interfira com dispositivos de drenagem ou redes de outras concessionárias, apresentar, no Anexo XXII, a cópia do cadastro destes dispositivos ou redes.
Corpos hídricos superficiais (intermitente ou não)
Nome8 Menor distância9 (m)
Dentre os corpos hídricos superficiais, algum é ou será receptor do efluente hídrico industrial e/ou do esgoto sanitário gerado neste empreendimento?
( ) Não, ir para o item 18.
( ) Sim, informar abaixo os nomes do
7 Acrescentar quantas linhas forem necessárias para listar todas as ocorrências existentes.8 Informar o nome do corpo hídrico superficial mais próximo do empreendimento e os demais existentes na ADA.9 Menor distância do limite do terreno do empreendimento até o corpo hídrico, considerando seu nível de cheia, para um período de recorrência de 100 anos.
Governo do Estado de Minas GeraisSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM13
corpo hídrico receptor e sua classe de enquadramento conforme DN COPAM/CERH 01/2008.
Caso tenha respondido “Sim” na pergunta anterior, assinalar no quadro abaixo os usos do corpo hídrico receptor informado, especificando para cada opção escolhida a distância do ponto de uso mais próximo, a montante e/ou a jusante, até o ponto de lançamento do efluente hídrico industrial ou do esgoto sanitário gerado no empreendimento, conforme indicado na 2ª e 3ª colunas.
ATENÇÃO: A abrangência da investigação deverá limitar-se ao trecho do corpo hídrico contido na área de influência relativa aos meios físico e biótico – (AI-MFB)10.
Tipo de uso do corpo hídrico na área de influência, relativa aos meios físico e biótico – (AI–MFB)
A montanteDistância (m)
A jusanteDistância (m)
( ) Captação para uso no próprio empreendimento
( ) Captação para abastecimento público
( ) Captação para uso industrial (terceiros)
( ) Captação para irrigação (terceiros)
( ) Captação para piscicultura (terceiros)
( ) Lançamento de efluentes (terceiros)
( ) Lançamento de esgotos (terceiros)
( ) Barragem (informar qual a finalidade e qual a empresa ou pessoa física usuária da barragem):
( ) Outros usos (especificar)
18 . USOS ANTERIORES DO TERRENOO local de instalação do empreendimento trata-se de área com usos antrópicos anteriores?
( ) Não
( ) Sim Esses usos podem indicar a ocorrência de passivos ambientais?
( ) Não( ) Sim
Informar os usos anteriores nas linhas abaixo. Apresentar, no item 53, o detalhamento do passivo ambiental, caso tenha indicado a sua existência.
19 . CROQUI PARA ORIENTAR O ACESSO AO EMPREENDIMENTOApresentar, no Anexo XXIII, croqui indicando as vias de acesso ao empreendimento, a partir de um ponto de fácil localização, devidamente discriminado, localizado na área urbana do município.
10 É a área contida na sub-bacia hidrográfica na qual se insere o empreendimento;
Governo do Estado de Minas GeraisSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM14
20 . JUSTIFICATIVASApresentar, no Anexo XXIV, as justificativas tecnológicas que explicam a opção pelo empreendimento.
Apresentar, no Anexo XXV, as justificativas técnicas e socioeconômicas que explicam a opção pelo empreendimento.
Apresentar, no Anexo XXVI, as justificativas ambientais que explicam a opção pelo empreendimento.
Apresentar, no Anexo XXVII, as justificativas que explicam a opção pelo local do empreendimento.
21 . CARACTERIZAÇÃO TÉCNICA DO EMPREENDIMENTOATENÇÃO: A partir desse item deverão ser apresentadas as informações técnicas específicas da(s) atividade(s) objeto da regularização ambiental.
22 . OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE O EMPREENDIMENTOÁrea da bacia de contribuição da barragem (ha) Área do reservatório (m²)
Trata-se de alteamento de barragem já licenciada?( ) Não
( ) Sim, preencher ao lado.
No de processo SEMAD _______/_______/_______/_______
O empreendimento realizou cadastramento da barragem conforme DN COPAM Nº 99/2002?
( ) Não, preencher cadastro de barragem disponível no banco de declarações ambientais disponível em: http://sisemanet.meioambiente.mg.gov.br
( ) Sim, informar N° do cadastro ao lado.
Fase do objeto do licenciamento( ) Projeto de barragem nova
( ) Projeto de alteamento de barragem
( ) Projeto de alteamento de barragem e licenciamento de barragem existente
O empreendimento realizou cadastramento da barragem conforme DN COPAM N o 99/2002?
( ) Não, preencher cadastro de barragem disponível no banco de declarações ambientais disponível em: http://sisemanet.meioambiente.mg.gov.br
( ) Sim, informar N° do cadastro ao lado.
Vida útil da barragem
Data de início da operação ___/___/______. Data de previsão de fechamento ___/___/______.
O barramento está associado à que tipo de mineração?
( ) Minerais metálicos. Especifique.
( ) Minerais não metálicos. Especifique.
( ) Outra. Especifique.
Governo do Estado de Minas GeraisSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM15
23 . INFORMAÇÕES SOBRE AS ALTERNATIVAS LOCACIONAIS DO BARRAMENTOPreencher esse item somente se tratar de barramento novo.
Apresentar, no Anexo XXVIII, um mapa georreferenciado indicando as áreas consideradas na avaliação de alternativas locacionais.Identificação da Área (Criar uma tabela idêntica a esta para cada área avaliada).
Topografia
Distância da barragem ao ponto de geração do rejeito (km)
A barragem está a jusante de toda contribuição pluvial da bacia na qual as instalações do empreendimento (planta, mina, etc.) estão inseridas
( ) Sim
( ) Não
Altura o talude da barragem (m)
( ) Menor que 30 metros
( ) Entre 30 e 60 metros
( ) Maior que 60 metros
Área de inundação (m2)
Volume de terra a ser movimentada da área de empréstimo (m3)
Distância entre a área de empréstimo e a barragem (m)
Hidrologia
Área total de contribuição (m2)
( ) Menor que 5 vezes área do lago
( ) Entre 5 e 10 vezes a área do lago
( ) Maior que 10 vezes a área do lago
Aporte de águas superficiais (nascentes, cursos d’água, etc.)
Aporte de água pluvial
Geologia
Descrição sucinta da geologia local
Permeabilidade (cm/s)
Disponibilidade de material natural para construção
Descrever as condições de fundação
Água subterrânea Profundidade do lençol freático
Governo do Estado de Minas GeraisSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM16
Vegetação
Área total (ha) de supressão( ) Vegetação Nativa (ha)( ) Vegetação Plantada (ha)( ) Vegetação Mista (Nativa e plantada) (ha)
Porte ( ) Arbóreo ( ) Arbustivo ( ) Herbáceo
Tipo de cobertura a ser desmatada
( ) Mata Atlântica
( ) Cerrado
( ) Campos Rupestres
( ) Campo limpo
( ) Outros (descrever)
Existe alguma espécie endêmica da flora ou da fauna silvestre na área?( ) Sim
( ) Não
Existe alguma espécie da flora e da fauna silvestre ameaçadas de extinção na área?( ) Sim
( ) Não
Alguma porção da área exerce a função de proteção de mananciais ou de prevenção e controle de erosão?( ) Sim
( ) Não
Alguma porção da área forma corredores entre remanescentes de vegetação primária ou secundária em estágio avançado de regeneração?
( ) Sim
( ) Não
Alguma porção da área protege o entorno de alguma unidade de conservação?( ) Sim
( ) Não
Alguma porção da área possui excepcional valor paisagístico reconhecido pelo SISNAMA?( ) Sim
( ) Não
Outros critérios
Governo do Estado de Minas GeraisSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM17
24 . INFORMAÇÕES SOBRE O MATERIAL A SER DEPOSITADO NA BARRAGEM
Tipo de material e origem Processo
Produtos químicos utilizados no processo de geração do rejeito
Produto Nome Características químicas11
( ) Rejeito gerado em beneficiamento de minério através de separação física
( ) Flotação
( ) Deslamagem
( ) Peneiramento
( ) Mesa vibratória
( ) Jigue
( ) Separação Magnética
( ) Espiral
( ) Classificador
( ) Outro. Especificar.
( ) Nenhum
( ) Coletores
( ) Espumantes
( ) Antiespumantes
( )Depressores
( ) Dispersantes
( ) Coagulantes
( ) Floculantes
( ) Outros
( ) Resíduo gerado em beneficiamento de minério através de tratamento químico
( ) Lixiviação( ) Ustulação ( ) Outro. Especificar:
( ) Inorgânicos alcalinos
( ) Inorgânicos ácidos
( ) Oxidantes
( ) Compostos orgânicos( ) Outros:
Composição mineralógica e/ou química do material a ser depositado. Apresentar, no Anexo XXIX, boletim de análises.
Granulometria (%) <10# <40# <100# <200# <400#
Quantidade de material gerado (m³) material/T minério extraído)
Produção da mineração (T
minério extraído/mês)
:
Peso específico (T/m3)
Minério Material
% sólidos da polpa lançada no barramentoVazão de polpa a ser lançada no barramento (m³/h)Total de material gerado mensal (m³/mês) (T/mês)
25 . CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS DO MATERIAL A SER DEPOSITADO NA BARRAGEMClassificação do material a ser depositado na barragem, conforme a norma NBR ABNT 10.004 / 2004.
a. O material consta no anexo A – Resíduos Perigosos de fontes não específicas, da norma NBR ABNT 10.004 / 2004?
( ) Não. Ir para item b.( ) Sim. Portanto o material é considerado perigoso, Classe 1. Preencher informações a seguir12.Código de identificação Resíduo Perigoso Constituinte Perigoso Característica de Periculosidade
11 Apresentar em anexo, se necessário.12 Inserir quantas linhas for necessário.
Governo do Estado de Minas GeraisSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM18
b. O material consta no anexo B – Resíduos Perigosos de fontes específicas, da norma ABNT NBR 10.004 / 2004?( ) Não. Ir para item c.( ) Sim. Portanto o material é considerado perigoso, Classe 1. Preencher informações a seguir.
Fonte geradora Código de Identificação
Resíduo Perigoso
Constituinte Perigoso Característica de Periculosidade
c. O material é inflamável, conforme os critérios estabelecidos no item 4.2.1.1 da norma ABNT NBR 10.004 / 2004?( ) Não. Ir para item d.( ) Sim. Portanto o material é considerado perigoso, Classe 1. Descrever abaixo as características que conferem a inflamabilidade ao material.
d. O material é corrosivo, conforme os critérios estabelecidos no item 4.2.1.2 da norma ABNT NBR 10.004 / 2004?( ) Não. Ir para item e.( ) Sim. Portanto o material é considerado perigoso, Classe 1. Descrever abaixo as características que conferem a corrosividade ao material.
e. O material é reativo, conforme os critérios estabelecidos no item 4.2.1.3 da norma ABNT NBR 10.004 / 2004? ( ) Não. Ir para item f.( ) Sim. Portanto o material é considerado perigoso, Classe 1. Descrever abaixo as características que conferem a reatividade ao material.
f. O material é tóxico, conforme os critérios estabelecidos no item 4.2.1.4 da norma ABNT NBR 10.004 / 2004?( ) Não. Ir para item g.( ) Sim. Portanto o material é considerado perigoso, Classe 1. Descrever abaixo as características que conferem a toxicidade ao material.
Para o caso em que a toxicidade foi conferida ao material, através do ensaio de lixiviação descrito pela norma ABNT NBR 10.005 / 2004, apresentar os resultados abaixo, em comparação ao anexo F da norma ABNT NBR 10.004 / 2004.
Resultados do ensaio de lixiviação
Parâmetro Concentração Limite máximoanexo F, NBR 10.004/04
Arsênio (mg/L) 1,0Bário (mg/L) 70,0
Cádmio (mg/L) 0,5Chumbo (mg/L) 1,0
Cromo total (mg/L) 5,0Fluoreto (mg/L) 150,0Mercúrio (mg/L) 0,1
Prata (mg/L) 5,0Selênio (mg/L) 1,0
Outros13 Incluir, se aplicável. g. O material é patogênico, conforme os critérios estabelecidos no item 4.2.1.5 da norma ABNT NBR 10.004 /
2004?13 Para os casos não usuais e específicos de uso de produtos orgânicos no processo, que constem no anexo F da norma NBR ABNT 10.004/2004, incluir na listagem de análises.
Governo do Estado de Minas GeraisSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM19
( ) Não.( ) Sim. Portanto o material é considerado perigoso, Classe 1. Descrever as características que conferem a patogenicidade ao material.
Caso todas as avaliações de “a” a “g” não indicarem resultados positivos, significa que o material não é perigoso. Portanto, apresentar resultados dos ensaios de solubilização, conforme a norma ABNT NBR 10.006 / 2004. O extrato solubilizado deve ser analisado quanto a todos os parâmetros da Portaria 518 / 2004, conforme estabelece o item 4.2.2.2 da norma ABNT NBR 10.004 / 2004. Apresentar, no Anexo XXX, boletim com os resultados das análises.
Resultados do ensaio de solubilizaçãoParâmetro Amostra 1 Duplicata Limite máximo no extrato (mg/L)
Antimônio (mg/L) 0,005Alumínio (mg/L) 0,2Arsênio (mg/L) 0,01
Amônia como NH3 – (mg/L) 1,5
Bário (mg/L) 0,7Cádmio (mg/L) 0,005Chumbo (mg/L) 0,01Cianeto (mg/L) 0,07Cloreto (mg/L) 250,0Cobre (mg/L) 2,0
Cromo total (mg/L) 0,05Ferro (mg/L) 0,3
Fluoretos (mg/L) 1,5Manganês (mg/L) 0,1Mercúrio (mg/L) 0,001N-nitrato (mg/L) 10N-nitrito (mg/L) 1
Prata (mg/L) 0,05Selênio (mg/L) 0,01Sódio (mg/L) 200
Sólidos dissolvidos totais (mg/L) 1000
Sulfatos (mg/L) 250,0H2S (mg/L) 0,05
Zinco (mg/L) 5,0Surfactantes (mg/L) 0,5
Outros14 Incluir, se aplicável.
Qual a classe do material a ser depositado na barragem, conforme a norma ABNT NBR 10.004 / 2004? Apresentar, no Anexo XXXI, o laudo15.
14 Para os casos específicos de uso de produtos orgânicos no processo, que constem no anexo G da norma NBR ABNT 10.004/2004, bem como na Portaria 518/2004, incluir na listagem de análises. Tais parâmetros não foram incluídos aqui, por serem não usuais em mineração.15 Em caso de alteamento com deposição do mesmo tipo de material, apresentar análises recentes, de modo a avaliar se as características do material se mantiveram as mesmas. Caso o material seja considerado perigoso por constar nos anexos A e B
Governo do Estado de Minas GeraisSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM20
( ) Classe 1 – Perigoso: descrever a impermeabilização do barramento no item 37.( ) Classe 2A – Não inerte: descrever a impermeabilização do barramento no item 37.( ) Classe 2B – Inerte.
26 . OUTRAS CARACTERÍSTICAS DO MATERIAL E DO EFLUENTE A SEREM LANÇADOS NA BARRAGEM
O material a ser depositado na barragem possui potencial de geração de água ácida? Apresentar, no Anexo XXXII, os laudos de ensaios estáticos e cinéticos. ( ) Não ( ) SimO material e o efluente a serem lançados na barragem podem conferir à qualidade das águas da barragem, concentração de algum parâmetro acima da referência para Qualidade de Águas ou Efluentes listados na Deliberação Normativa COPAM/CERH no 1 / 2008, que não foram contemplados nas análises classificação do resíduo? Apresentar, no Anexo XXXIII, o boletim com os resultados das análises16. ( ) Não ( ) SimBaseando-se nas análises acima, para os casos de descarte das águas da barragem, mesmo que eventual:
a. Algum parâmetro poderá estar com a concentração acima dos valores de referência para o lançamento de efluentes conforme a DN COPAM/CERH 01/2008?
( ) Não( ) Sim. Listar tais parâmetros abaixo e responder ao item c.
b. Algum parâmetro poderá conferir alterações na qualidade das águas superficiais, considerando o enquadramento do curso de água receptor das águas da barragem?17
( ) Não ( ) Sim. Listar tais parâmetros abaixo e responder ao item c.
Parâmetro SolubilizaçãoReferência DN COPAM/CERH N° 1/2008
Efluentes Qualidade de águas
c. Ação prevista:
( ) Recirculação da água da barragem para o processo, evitando qualquer descarte – Apresentar, no Anexo XXXIV , comprovação da viabilidade mediante estudos hidrológicos.( ) Implantação de sistema de tratamento de efluentes - ETE, com captação das águas do barramento, tratamento e posterior descarte – descrever sistema de tratamento no item 43. ( ) Implantação de sistema de tratamento de efluentes - ETE para tratamento do efluente antes do lançamento dos efluentes na barragem – descrever sistema de tratamento no item 43.
A infiltração das águas a serem reservadas no barramento pode alterar as características naturais das águas subterrâneas, em especial quanto à salinidade, conforme ressalta a Lei Estadual 13.771/2000 e bem como outros parâmetros?( ) Não( ) Sim. Nesse caso, prever a impermeabilização para o barramento e descrever a impermeabilização no item 37.
27 . CURSO DE ÁGUA DO BARRAMENTONome do curso de água do barramentoEste curso de água é alimentado por: ( ) Nascentes. Quantas (informe ao lado).
da norma NBR ABNT 10.004/2004, basta justificar que não é necessária a realização de análises.16 Esta avaliação pode ser feita analisando-se o extrato solubilizado quanto a todos os elementos inorgânicos da DN COPAM/CERH 01/2008 e aos demais que se aplicarem, como por exemplo, surfactantes.17 Esta pergunta se faz necessária, pois há parâmetros de Qualidade de Águas que não estão contemplados na listagem de parâmetros para Lançamento de Efluentes, podendo-se citar como exemplo os sólidos dissolvidos.
Governo do Estado de Minas GeraisSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM21
( ) Córregos. Quais (informe ao lado).( ) Rios. Quais (informe ao lado).
O projeto da barragem prevê a implantação de corta-rios? Apresentar, no Anexo XXXV, o projeto. Onde o curso de água a ser barrado deságua? Bacia hidrográfica Sub-baciaDistância entre o eixo do barramento até o próximo corpo hídrico receptor (m)Assinale a classe de enquadramento, conforme DN COPAM/CERH 01/2008, dos seguintes cursos de água:Do barramento: ( ) Classe especial ( ) Classe 1 ( ) Classe 2 ( ) Classe 3 ( ) Classe 4Receptor do curso de água barrado: ( ) Classe especial ( ) Classe 1 ( ) Classe 2 ( ) Classe 3 ( ) Classe 4
Esta intervenção no recurso hídrico já está outorgada?( ) Sim, pela ANA. Apresentar, no Anexo XXXVI, cópia da outorga.( ) Sim, pelo IGAM. Informar Nº da portaria.( ) Não, mas o processo de outorga já foi formalizado na ANA. Informar Nº do processo. Apresentar, no Anexo XXXVII, cópia do protocolo do processo.( ) Não, mas o processo de outorga já foi formalizado no IGAM. Informar Nº do processo.( ) Não, mas o processo de outorga está sendo formalizado juntamente com o processo de licenciamento.
28 . FICHA TÉCNICA DA BARRAGEM18
Dados ( ) Barragem nova
( ) Barragem existente ( ) Alteamento
Área da bacia de contribuição (ha)Área desmatamento (m2)Elevação de base (m)Elevação de crista (m)Altura máxima final (m)Largura da crista (m)Comprimento final da crista (m)Ângulo de talude geralAltura das bancadas (m)Largura das bermas (m)Volume total final do maciço da barragem (m3)Volume final do reservatório (m3)Descarga máxima do vertedouro (m3/s)Área do reservatório (m2)Altura máxima atual (m)
29 . DADOS DE SEGURANÇA DA BARRAGEM19
Dados ( ) Barragem ( ) Barragem ( ) Alteamento
18 Para os casos onde se aplicar alteamento, informar os dados da barragem existente e os dados previstos após o alteamento.19 Marcar e responder todas as opções pertinentes, ou seja, se a barragem for passar por alteamento, preencher os dados para a barragem existente mais a situação prevista após o alteamento.
Governo do Estado de Minas GeraisSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM22
nova existenteNível máximo – cota (m)Nível de alerta – cota (m)Nível de emergência – cota (m)
30 . BALANÇO HÍDRICO - USAR VALORES MÉDIOS E DADOS DE PROJETOEntradas de água( ) Polpa Vazão20 (m3/mês)
( ) Efluentes sanitários( ) Sem tratamento prévio
Vazão (m3/mês)( ) Com tratamento prévio
( ) Efluentes industriais tratados previamente Vazão (m3/mês)( ) Outras fontes de efluente do processo. Descrever abaixo.
Vazão (m3/mês)
( ) Nascente, córrego ou rio21 (m3/mês)
Vazões médias mensaisJan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
( ) Chuvas22 - mm( ) Chuvas23 - (m3/mês)Saídas de água( ) Recirculação de água para o processo Vazão (m3/mês)( ) Descarte contínuo Vazão (m3/mês)( ) Dreno de fundo Vazão (m3/mês)
( ) Vertedouro (m3/mês)Vazões médias mensais
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
( ) Evaporação24 - mm( ) Evaporação25 - (m3/mês)
Saldo de água na barragem
Volume mensal de líquido acumuladoJan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Apresentar a curva “elevação” X “volume”:
Apresentar, no Anexo XXXVIII, o Estudo Hidrológico e Meteorológico. 31 . ALTEAMENTOS
20 Inserir somente a vazão de líquido.21 Se houver mais de uma contribuição de curso de água, considerar todos. Usar valores médios mensais de vazão.22 Entrar com o montante de chuva do mês em mm.23 Entrar com a conversão da contribuição mensal de chuva (mm) para vazão (m3/mês), considerando a área de contribuição da bacia.24 Entrar com o dado mensal de evaporação em mm.25 Entrar com a conversão da evaporação mensal (mm) para vazão (m3/mês), considerando a área do espelho de água da barragem.
Governo do Estado de Minas GeraisSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM23
Há alteamentos previstos?
( ) Não, não está previsto alteamento para este barramento.
( ) Sim, inserir n° de alteamentos previstos (informar ao lado).
Etapa Inicio da operação 1° alteamento 2° alteamento (...)
Tempo (ano) Após ____ anos Após ____ anosVolume total por etapa (m3)
Tipo de alteamento( ) Montante ( ) Montante ( ) Montante( ) Jusante ( ) Jusante ( ) Jusante( ) Eixo ( ) Eixo ( ) Eixo
Descrição sumária:
32 . LAYOUT DA BARRAGEM
Tipo de barramento:
( ) Barramento transversal ao talvegue( ) Dique fechado( ) Barramento de meia encosta( ) Barramento de fundo de vale
Haverá dique de segurança à jusante do barramento?
( ) Não ( ) Sim. Detalhar informações abaixo.
Volume do dique (capacidade em m3)
Tipo de Contenção:
( ) Gabião ( ) Aterro ( ) Arrimo ( ) Rip rap ( ) Outro. Especificar.
33 . MATERIAL CONSTRUTIVO DO BARRAMENTO / ALTEAMENTO( ) Terra não compactada ( ) Terra compactada ( ) Enrocamento filtrante ( ) Enrocamento com
vedação de terraHaverá necessidade de material de empréstimo? ( ) Não
( ) Sim
Volume do material de empréstimo (m3)
Coordenadas UTM da área de empréstimo
X YMeridiano Central
( ) 39° ( ) 45° ( ) 51°
Haverá supressão de vegetação para utilização do material de empréstimo?
( ) Não( ) Sim. Preencher informações do item 14.
( ) Rejeito compactado ( ) Rejeito não compactado ( ) Rejeito ciclonado na crista
Governo do Estado de Minas GeraisSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM24
Para os casos em que será utilizado rejeito para o barramento/alteamento, qual é a Classe desse material?
( ) Classe 1 ( ) Classe 2A ( ) Classe 2B
Para os casos onde a concepção do barramento permite a infiltração de água através do maciço, o rejeito a ser utilizado na construção/alteamento do maciço GARANTE que a qualidade do dreno de fundo da barragem não altere a qualidade das águas do curso de água à jusante do maciço para fora de sua Classe de enquadramento?( ) Sim
( ) Não. Neste caso, a medida a ser tomada será.
( ) Bombeamento de toda contribuição do dreno de volta para a barragem, sem conferir alterações na qualidade da água da barragem, que inviabilizem seu descarte ou infiltração, quando aplicável.( ) Bombeamento da contribuição do dreno a uma estação de tratamento de efluentes, antes do ser retornado ao barramento.( ) Bombeamento da contribuição do dreno a uma estação de tratamento de efluentes, antes do ser descartado.
( ) Outro: descrição sumária.
34 . CARACTERÍSTICAS DO FILTRO DO ATERRO E DO DRENODrenagem interna do aterro Espessura
( ) Dreno de pé
( ) Dreno tipo chaminé
( ) Núcleo central compactado
( ) Filtro vertical (cm)
( ) Tapete drenante (cm)
( ) Outros. Especificar abaixo.
Sistema de drenagem pluvial do aterroVazão de água pluvial a ser desviado previsto (m3/h). Apresentar cálculo no estudo hidrológico anexo.
Dimensões
Área seção transversal
(m2)
Ângulo de inclinação Desnível (m)
( ) Canaletas de concreto
( ) Canaletas de pedra argamassada
( ) Escada dissipadora
( ) Outro, especificar.Drenagem pluvial de toda a área do reservatório
( ) Haverá canaletas de drenagem pluvial ao redor de todo o reservatório.
Dimensionamento para o volume (informar ao lado) de chuva (mm 26).
( ) Toda a contribuição de chuvas da bacia será direcionada ao reservatório.
Fator de segurança previsto em projeto27 ( ) 1,5 ( ) Maior que 1,5
26 Utilizar dados de meteorologia do estudo hidrológico. 27 Observar a Norma ABNT NBR 13028/2006.
Governo do Estado de Minas GeraisSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM25
35 . TIPO DE VERTEDOUROVazão máxima suportada (m3/h)28
Adução/soleira( ) Tulipa ( ) Ogiva ( ) Canal ( ) Poço ( ) Canal lateral ( ) Outro. Listar.
Calha
( ) Revestida ( ) Sem revest. ( ) Galeria ( ) Escada ( ) Tubo envelop ( ) Outro. Listar.
Dissipação( ) Viga de
impacto( ) Dissipação
natural( ) Ressalto hidráulico ( ) Escada ( ) Salto de esqui
/ fossa de erosão ( ) Outro. Listar.
36 . TIPO DE ESTRUTURA DE DESVIO
( ) Bombeamento ( ) Canal ( ) Galeria ( ) Tubo envelopado ( ) Outro. Listar.
37 . IMPERMEABILIZAÇÃO DO BARRAMENTO
Em função das características do rejeito e dos efluentes a serem lançados na barragem, conforme descrito no item 29, haverá a necessidade de impermeabilização da barragem?
( ) Não, pois o material a ser depositado na barragem é inerte conforme a norma ABNT NBR 10.004/2004 e não confere alterações na qualidade das águas que possam provocar alterações na qualidade das águas subterrâneas, bem como o efluente a ser lançado também não confere risco de, se infiltrado, alterar a qualidade das águas subterrâneas, conforme exige a Lei Estadual 13.771/2000.
( ) Sim, pois o material a ser depositado na barragem é não inerte ou perigoso, de acordo com os critérios da norma ABNT NBR 10.004/2004 e, portanto, oferece risco de provocar alterações na qualidade das águas subterrâneas, o que é proibido pela Lei Estadual 13.771/2000.
( ) Sim, pois um ou mais efluentes lançados no barramento possui características que, se infiltrados, poderão provocar alterações na qualidade das águas subterrâneas, o que é proibido pela Lei Estadual 13.771/2000.
De acordo com os resultados dos estudos geológicos e hidrogeológicos, com as características do material a ser depositado e bem como sua influência nos cursos de água superficiais e nas águas subterrâneas, qual será a impermeabilização do barramento?29
( ) Areia compactada hidraulicamente. Informar a espessura (em cm) ao lado.( ) Argila. Informar a espessura (em cm) ao lado.( ) Manta impermeabilizante PEAD. Informar a espessura (em cm) ao lado.( ) Material sintético impermeabilizante. Descrever material abaixo e informa a espessura (em cm) ao lado.
( ) Outros. Descrever o material abaixo e informar a espessura (em cm) ao lado.
38 . SISTEMA DE LANÇAMENTO DO MATERIAL NA BARRAGEMForma de transporte do material à barragem( ) Tubulação / bombeamento
( ) Calha / canal
( ) Tubulação por gravidade
( ) Talvegue natural
( ) Equipamento terraplanagem
( ) Outro. Listar:
Forma de disposição do rejeito( ) Deposição a partir da crista: material de granulometria grossa – condição mais favorável à estabilidade do maciço.
( ) Deposição distante da crista: material com granulometria fina.
Para o lançamento de materiais classificados como não inertes ou perigosos conforme a norma ABNT NBR 10.004/2004, apresentar, no Anexo XXXIX, o projeto do método de contenção do material, para os casos de vazamento da polpa durante o transporte.
28 Os cálculos devem ser baseados nos estudos hidrológicos e meteorológicos. 29 Para os casos de alteamento, descrever a situação existente.
Governo do Estado de Minas GeraisSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM26
39 . ESTUDOS MÍNIMOS REQUERIDOS PELA LEGISLAÇÃOApresentar, no Anexo XL, os estudos da área do empreendimento, conforme exige a lei estadual no 15.056/2004, a deliberação normativa copam no 62/2002, ou a norma ABNT NBR 13028/2006:
1. Caracterização preliminar do material a ser disposto. Detalhar informação no item 25;2. Solicitação de outorga quando couber. Detalhar informação no item 30;3. Autorização de supressão de vegetação quando couber. Detalhar informação no item 25;4. Previsão de impermeabilização do fundo do lago de barragem destinada ao armazenamento de efluentes
tóxicos. Detalhar informação no item 40;5. Previsão de vertedor de fuga ou sistema de extravasamento capaz de escoar a vazão máxima de cheia sem
comprometer a estabilidade da barragem. Detalhar informação no item 38;6. Estudos geológicos e geotécnicos;7. Estudo Hidrogeológico da área da barragem;8. Execução de sondagens e outras investigações de campo, coletas de amostras dos materiais construtivos e
execução de ensaios de laboratórios;9. Projeto básico da barragem.
40 . DESENHOS BÁSICOS NECESSÁRIOSVálidos tanto para novo barramento quanto para alteamento
Apresentar, no Anexo XLI, planta de arranjo geral.Apresentar, no Anexo XLII, seção transversal típica da barragem.Apresentar, no Anexo XLIII, seção longitudinal pelo eixo.Apresentar, no Anexo XLIV, instrumentação.Apresentar, no Anexo XLV, seção longitudinal do vertedouro pelo eixo.
41 . ACESSOSSerão abertos novos acessos para a implantação/alteamento da barragem? ( ) Não
( ) Sim
Haverá necessidade de supressão de vegetação para a abertura dos acessos?
( ) Não( ) Sim. Preencher informações no item 14.
Qual será a pavimentação prevista para os acessos?
( ) Acesso de terra. ( ) Asfalto ou similar. ( ) Pavimentação com estéril da mina. ( ) Outro, especificar.
Qual a medida de controle para evitar emissões de poeira?
( ) Aspersão de água através de caminhão pipa.( ) Aspersores fixos de água para operação contínua.( ) Uso de produtos químicos aglutinantes para evitar a emissão de poeira.( ) Outro, especificar.
Está previsto sistema de drenagem pluvial nos acessos?
( ) Sim.
( ) Não. Apresentar, no Anexo XLVI, a inclusão do sistema de drenagem pluvial nos acessos.
Governo do Estado de Minas GeraisSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM27
42 . UNIDADES AUXILIARES DECORRENTES DO BARRAMENTO - TRATAMENTO DE ÁGUA INDUSTRIAL
O empreendimento irá promover o reuso da água do barramento?
( ) Não
( ) Sim
Para o reuso da água, será necessário efetuar o tratamento da água através de ETA industrial?
( ) Não
( ) Sim A ETA industrial é: ( ) Já existente e já foi alvo de licenciamento anterior.
( ) Faz parte do escopo deste licenciamento, sendo incorporada ao projeto da barragem, como unidade auxiliar necessária.
Etapas de tratamento da nova ETA industrial
( ) Coagulação
( ) Floculação
( ) Decantação
( ) Sedimentação
( ) Filtração lenta
( ) Filtração rápida
( ) Correção de pH
( ) Desinfecção( ) Adição de cloro
( ) Adição de ozônio
( ) Carvão ativado
Capacidade nominal de tratamento de água da nova ETA industrial (m3/h)
43 . TRATAMENTO DE EFLUENTESSerá necessário o tratamento das águas da barragem para seu lançamento em curso de água, ou tramento do efluente antes do seu lançamento na barragem?
( ) Não
( ) Sim A estação de tratamento de efluentes (ETE) é:
( ) Já existente e já foi alvo de licenciamento anterior.
( ) Faz parte do escopo deste licenciamento, sendo incorporada ao projeto da barragem, como unidade auxiliar necessária.
Etapas de tratamento da nova ETE industrial
( ) Precipitação quimica de metais e semi-metais
( ) Precipitação bioquimica de metais e semi-metais
( ) Correção de pH
( ) Dessanilização através de precipitação química
( ) Dessalinização através de resina de troca iônica
( ) Remoção de sólidos em suspensão, através de decantação, sedimentação, espessamento, ou outros.
( ) Dessanilização através de osmose reversa
( ) Remoção de compostos nitrogenados por processos biológicos
( ) Remoção de carga orgânica por lodo ativado
( ) Outros tipos de tratamento. Descrever.
Capacidade nominal de tratamento de água da nova ETE (m3/h)
Governo do Estado de Minas GeraisSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM28
44 . CARACTERIZAÇÃO DAS ÁGUAS DA BARRAGEM Previsão da qualidade das águas no reservatório da barragemBaseando-se nos dados do balanço hídrico e dados da caracterização do resíduo, apresentar a previsão da qualidade das águas da barragem, para no mínimo os parâmetros a seguir:
Parâmetro Valores previstosCoordenadas UTMpHCondutividade elétrica (uS/cm)Alumínio solúvel (mg/L)Arsênio solúvel (mg/L)Cobre solúvel (mg/L)Ferro solúvel (mg/L)Manganês solúvel (mg/L)Níquel solúvel (mg/L)Zinco solúvel (mg/L)Sólidos totais dissolvidos (mg/L)Nitrogênio amoniacal (mg/L)Nitrogênio nítrico (mg/L)DBO (mg/L)DQO (mg/L)Outros – inserir outros parâmetros aplicáveis, de acordo com os ensaios apresentados no item 24.
45 . FASE DE IMPLANTAÇÃONúmero de funcionários temporários previstos.
Haverá canteiro de obras no local?
( ) Não
( ) SimComo será efetuado o tratamento dos efluentes sanitários?
( ) Banheiros Químicos.
( ) Integrados ao sistema de tratamento existente.
( ) Instalação de sistema de tratamento de efluentes sanitários tipo fossa- filtro com tempo mínimo de residência de 12h.
( ) Outro. Especificar.
Número de equipamento pesados previstos
Emissões prováveis
Ruído
Como a emissão de ruídos será controlada durante a fase de implantação?
( ) Serão realizadas medições de ruído na área externa ao empreendimento.
( ) Será feito rodízio de equipamentos, caso o ruídoesteja acima do permitido pela legislação.
( ) Outro. Especificar.
Poeira
Como a emissão de poeira será controlada durante a fase de implantação?
( ) Será realizada a umectação das vias através de caminhão pipa, durante toda a fase de implantação.
( ) Outro. Especificar.
46 . DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS – FASE DE IMPLANTAÇÃO
Governo do Estado de Minas GeraisSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM29
Nome do resíduo Classe do Resíduo
Destinação Final30
Destino Final
Nome da empresa
responsável pelo
transporte
Nome da empresa
responsável pela destinação
final
CNPJ
Papel SucataBorrachaMetaisEmbalagensResíduo de tratamento de esgotoResíduo de refeitórioContaminados com óleoOutros31:
47 . MONITORAMENTO HÍDRICO - DESCRIÇÃO DOS PONTOS DE MONITORAMENTO – BACKGROUNDListagem dos pontos de monitoramento realizados antes da implantação da barragem.
Código do Ponto de
monitoramentoTipo de ponto
Descrição do ponto de
monitoramento
Coordenadas UTM do ponto de monitoramento
(sad 69)Frequência do monitoramento
Mensal, conforme exige a Lei Estadual 15056/2004.X Y Z
(cota)32
Águas subterrâneas
Águas superficiais
Inserir outros, se aplicável.
Apresentar figura com a localização dos pontos de monitoramento:
48 . QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Permeabilidade do solo (k) é: ( ) Alta – terreno fraturado, fissurado, cárstico ou etc.
30 As empresas receptoras de resíduos e as empresas transportadoras de resíduos perigoso devem estar licenciadas. 31 Incluir quantas linhas forem necessárias.32 Informação para pontos de monitoramento de águas subterrâneas.
Governo do Estado de Minas GeraisSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM30
( ) Alta – solo arenoso com “k” maior que 10-5 cm/s ( ) Baixa – solo siltoso/argiloso com “k” entre 10-5 e 10-7 cm/s ( ) Muito baixa - solo argiloso com “k” entre 10-7 e 10-9 cm/s ( ) Baixíssima – solo argiloso com “k” menor que 10-9 cm/s
Durante os estudos hidrogeológicos e hidrogeoquímicos, foi realizado o levantamento da qualidade das águas subterrâneas?( ) Não ( ) SimApresentar resultados do monitoramento de “background” das águas subterrâneas, constando, no mínimo os seguintes parâmetros:Parâmetro Ponto 1 Ponto 2 Ponto 3 (...)Nível de água (m)Velocidade de recarga do aqüífero (mL/s)Turbidez (NTU)33
pHCondutividade elétrica (uS/cm)Alumínio solúvel (mg/L)Arsênio solúvel (mg/L)Cobre solúvel (mg/L)Ferro solúvel (mg/L)Manganês solúvel (mg/L)Níquel solúvel (mg/L)Zinco solúvel (mg/L)Sólidos totais dissolvidos (mg/L)Nitrogênio amoniacal (mg/L)Nitrogênio nítrico (mg/L)DBO (mg/L)DQO (mg/L)Outros – inserir outros parâmetros aplicáveis, de acordo com os ensaios apresentados no item 24.
49 . QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS Apresentar resultados do monitoramento de “background” das águas superficiais, constando, no mínimo os seguintes parâmetros:
Parâmetro Ponto 1 Ponto 2 Ponto 3 Referência COPAM/CERH 01/2008
pHCondutividade elétrica (uS/cm)Alumínio solúvel (mg/L)Arsênio total (mg/L)Cobre solúvel (mg/L)Ferro solúvel (mg/L)Manganês total (mg/L)
Parâmetro Ponto 1 Ponto 2 Ponto 3 Referência COPAM/CERH 01/2008
Níquel solúvel (mg/L)Zinco solúvel (mg/L)
33 A análise de turbidez nas águas subterrâneas é utilizada para avaliar a qualidade da construção dos poços.
Governo do Estado de Minas GeraisSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM31
Sólidos totais dissolvidos (mg/L)Nitrogênio amoniacal (mg/L)Nitrogênio nítrico (mg/L)Turbidez (NTU)DBO (mg/L)DQO (mg/L)Outros – inserir outros parâmetros aplicáveis, de acordo com os ensaios apresentados no item 24.
50 . RESÍDUOS SÓLIDOS
Nome do resíduo
Classe do
Resíduo
Destinação Final34
Destino Final
Nome da empresa
responsável pelo
transporte
Nome da empresa
responsável pela destinação
final
CNPJ
Rejeito/resíduo enviado para a barragem
Barragem --- --- ---
Resíduo proveniente de vazamento da tubulação de transporte de rejeito/resíduo
( ) Barragem
( ) Outro. Descrever
Resíduo gerado na retro lavagem dos filtros da ETA industrial
( ) Enviado de volta à barragem. ( ) Enviado para aterro específico.( ) Outros tipos de tratamentoDescrever:
Resíduo gerado pelo tratamento da ETE35
( ) Enviado de volta à barragem ( ) Enviado para aterro específico( ) Outros tipos de tratamento. Descrever:
Nome do resíduo
Classe do
Resíduo
Destinação Final36
Destino Final Nome da empresa
responsáve
Nome da empresa
responsável
CNPJ
34 As empresas receptoras de resíduos e as empresas transportadoras de resíduos perigoso devem estar licenciadas. 35 Considerar tanto a ETE para o efluente tratado para ser lançado na barragem, quanto a ETE que trata a água da barragem para descarte. 36 As empresas receptoras de resíduos e as empresas transportadoras de resíduos perigoso devem estar licenciadas.
Governo do Estado de Minas GeraisSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM32
l pelo transporte
pela destinação final
Borracha Resíduos metálicosPlásticoEquipamentos de Proteção IndividualOutros37:
51 . CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃOApresentar, no Anexo XLVII, o cronograma de implantação do empreendimento.
52 . RELACIONAMENTO DA EMPRESA COM A COMUNIDADE DA ÁREA DE INFLUÊNCIA RELATIVA AO MEIO SÓCIO-ECONÔMICO – AI-MSE38
Assinalar abaixo os itens que melhor representam a relação entre a empresa e a comunidade da área de influência relativa ao meio socioeconômico – AI-MSE, apresentando, no Anexo XLVIII, texto devidamente assinado contendo a descrição da forma como foi feita a constatação.
( ) A empresa ainda não informou a comunidade acerca da intenção de instalar o empreendimento no local (apenas para os casos de LP ou de LI).
( ) A comunidade não apresenta rejeição com relação à instalação do empreendimento no local (apenas para os casos de LP ou de LI).
( ) A comunidade ou parte dela apresenta rejeição com relação à instalação do empreendimento no local (apenas para os casos de LP ou de LI).
( ) O empreendimento está em operação. Existem registros de reclamações da comunidade?
( ) Não
( ) Sim, apresentar, no Anexo XLIX, registro de reclamações.
( ) O empreendimento está em operação e a empresa não tem conhecimento de reclamações da comunidade.
A empresa possui Termo de Ajustamento de Conduta – TAC firmado com alguma instituição.
( ) Não
( ) Sim, informar qual a instituição e apresentar, no Anexo L, cópia do TAC firmado.
Outras informações sobre o relacionamento com a comunidade. Especificá-las abaixo.
A empresa desenvolve ou pretende desenvolver algum programa em parceria ou em ( ) Não, passe para o item 53.
37 Os resíduos listados nessa tabela devem estar de acordo com aqueles apresentados no RCA.38 Compreende, além da própria área diretamente afetada com relação aos meios físico e biótico (ADA-MFB) também as áreas das propriedades rurais e das localidades urbanas — vilas, povoados, etc. — próximas da área de inserção do empreendimento, as quais poderão sofrer influência deste em decorrência de alteração de uso e ocupação do solo; alteração de estrutura fundiária; perda de ocupação pelas pessoas que atualmente trabalham nas terras a serem adquiridas pelo empreendedor; absorção, pelo empreendimento, das pessoas que atualmente trabalham nas terras a serem adquiridas pelo empreendedor; interação com os trabalhadores do projeto inerente ao empreendimento, nas fases de instalação ou de operação; incremento de tráfego de veículos pesados nas fases de instalação ou de operação; afluência de população em busca de oportunidades de emprego; outros aspectos que os autores do RCA julgarem relevantes.
Governo do Estado de Minas GeraisSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM33
benefício da comunidade da área de influência relativa ao meio socioeconômico – AI-MSE39? (Ressalta-se que tais programas são de caráter voluntário; portanto, caso a empresa não os desenvolva e nem pretenda desenvolve-los, isto não será fator restritivo para concessão da licença).
( ) Sim, responda as 2 próximas perguntas.
Qual é o Programa?
Há quanto tempo está implementando ou a partir de quando será implementado?
53 . PASSIVOS AMBIENTAIS
Há algum passivo ambiental40 associado ao empreendimento requerente da licença?
( ) Não
( ) Sim, informar abaixo os passivos existentes, citando as alternativas para intervenção e correção (não precisa detalhar as alternativas, pois isto será feito no PCA).
ATENÇÃO: Em caso de aquisição de terreno ou de instalação industrial, em operação ou desativada, recomenda-se o levantamento prévio da existência ou não de passivos, pois, caso existam, eles poderão ser transferidos ao adquirente.
MÓDULO 5 – POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS54 . MEIO FÍSICO
Possível Impacto( ) Contaminação do solo.( ) Contaminação do ar.( ) Compactação do solo.
( ) Contaminação de águas superficiais.( ) Erosão devido à exposição do solo às intempéries.( ) Derramamento de óleo e combustíveis do maquinário utilizado na obra.( ) Vazamento de combustíveis e óleos armazenados na obra.( ) Impermeabilização do solo.( ) Assoreamento de cursos d’água em virtude de carreamento de sólidos( ) Contaminação em virtude da geração de esgoto sanitário do canteiro de obras.( ) Intervenção em nascentes e/ou afloramentos de água.
( ) Emissão de material particulado (poeira).
39 Compreende obrigatoriamente o município em cujo território se insere a ADA/MSE, podendo incorporar outros municípios que porventura recebam impactos diretos ou indiretos do empreendimento, como por exemplo: municípios que possam ser alvo da fixação de residências de empregados nas fases de instalação e de operação do empreendimento; municípios que possam funcionar como referência de apoio no roteiro viário para acesso ao empreendimento; municípios que possam ser alvo de fixação de residência e/ou de busca de novas ocupações pelas pessoas que porventura sejam deslocadas de suas residências ou ocupações, em decorrência da diminuição, desativação ou alteração das atividades econômicas na área (ADA-MSE); outros aspectos que os autores do RCA julgarem relevantes.40 Para fins do Relatório Técnico, considera-se passivo ambiental:a) a existência de áreas degradadas ou contaminadas dentro do terreno do empreendimento, decorrente do exercício de atividade efetiva ou potencialmente poluidora por terceiros;b) a existência de áreas degradadas ou contaminadas, dentro ou fora do terreno do empreendimento, decorrente do exercício de atividade efetiva ou potencialmente poluidora pelo próprio empreendimento.
Governo do Estado de Minas GeraisSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM34
( ) Emissões atmosféricas provenientes dos equipamentos utilizados (tratores, caminhões, etc.).( ) Ruídos gerados por veículos e demais equipamentos.( ) Alteração da paisagem local.( ) Outros: Especificar abaixo
55 . MEIO BIÓTICOPossível Impacto
( ) Destruição de habitat e afugentamento da fauna.( ) Fragmentação de maciços florestais ou impedimento da comunicação entre maciços próximos.( ) Aumento de população de vetores.( ) Risco de eutrofização.( ) Supressão de vegetação.( ) Intervenção em APP.( ) Outros: Especificar abaixo
56 . MEIO SOCIO-ECONÔMICOPossível Impacto
( ) Dificuldade de relacionamento com a população do entorno( ) Risco a saúde.( ) Geração de empregos.( ) Arrecadação de Impostos.( ) Outros: Especificar abaixo
57 . OUTROS IMPACTOS AMBIENTAIS
Esse TR abordou todos os possíveis impactos ambientais negativos relativos à instalação ou operação do empreendimento?
( ) Não
( ) Sim
Informar, a seguir, possíveis impactos ambientais negativos, referentes à instalação ou operação do empreendimento, não abordados nesse TR.
58 . MEDIDAS MITIGADORAS E DE CONTROLE AMBIENTAIS E PLANOS DE GESTÃO AMBIENTALApresentar, no Anexo LI, as medidas mitigadoras propostas e as ações de controle ambiental, além dos planos de acompanhamento e monitoramento das medidas de controle ambiental propostas.
MÓDULO 6 – ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO41
Nos casos em que o ZEE indicar as maiores porcentagens para os indicadores Muito Alta, Alta, Muito precária ou precária (conforme tabela abaixo – coluna 2) apresentar no Anexo LII, justificativas técnicas e ambientais que
Governo do Estado de Minas GeraisSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM35
viabilizam a implantação ou manutenção da operação do empreendimento no local pretendido.59 . COMPONENTE GEOFÍSICO E BIÓTICO
Camadas de Informação do ZEE Classificação do empreendimento
Porcentual em (%)Informe o percentual (%) da área ocupada pelo o
empreendimento em cada classificação assinalada
Potencialidade Social
( ) Muito precário( ) Precário( ) Pouco favorável( ) Favorável( ) Muito favorável
Vulnerabilidade natural
( ) Muito baixa( ) Baixa( ) Média( ) Alta( ) Muito Alta
Disponibilidade natural de água Superficial
( ) Muito baixa( ) Baixa( ) Média( ) Alta( ) Muito Alta
Disponibilidade natural de água Subterrâneo
( ) Muito baixa( ) Baixa( ) Média( ) Alta( ) Muito Alta
Susceptibilidade à degradação estrutural do solo
( ) Muito baixa( ) Baixa( ) Média( ) Alta( ) Muito Alta( ) Total Comprometido
Vulnerabilidade de decomposição de matéria orgânica
( ) Muito baixa( ) Baixa( ) Média( ) Alta( ) Muito Alta
Vulnerabilidade do solo à erosão
( ) Muito baixa( ) Baixa( ) Média( ) Alta( ) Muito Alta
Camadas de Informação do ZEE Classificação do empreendimento
Porcentual em (%)Informe o percentual (%) da área ocupada pelo o
empreendimento em cada classificação assinalada
Qualidade da água superficial
( ) Muito baixa( ) Baixa( ) Média( ) Alta
41 Consultar o Zoneamento Ecológico Econômico – ZEE em http://www.zee.mg.gov.br/ em caso de dúvida na utilização do sistema, consultar o Manual em: http://www.zee.mg.gov.br/Ajuda/.
Governo do Estado de Minas GeraisSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM36
( ) Muito Alta( ) Total Comprometido
Índice Hídrico
( ) A – Super-úmido ( ) C1 – Sub-úmido ( ) C2 – Sub-úmido( ) D – Semi-ardido ( ) B2 – Úmido ( ) B3 – Úmido( ) B4 – Úmido
Integridade da Flora
( ) Muito baixa( ) Baixa( ) Média( ) Alta( ) Muito Alta
Integridade da Fauna
( ) Muito baixa( ) Baixa( ) Média( ) Alta( ) Muito Alta
Probabilidade de contaminação ambiental pelo uso do solo
( ) Muito baixo( ) Baixo( ) Médio( ) Alto( ) Muito Alto
Qualidade ambiental
( ) Muito baixo( ) Baixo( ) Médio( ) Alto( ) Muito Alto
Risco ambiental
( ) Muito baixa( ) Baixa( ) Média( ) Alta( ) Muito Alta
Nível de comprometimento dos recursos hídricos superficiais e
subterrâneos
( ) Muito baixa( ) Baixa( ) Média( ) Alta( ) Muito Alta( ) Total Comprometido
60 . COMPONENTE (SOCIOECONÔMICO)Caso o empreendimento ocupe mais municípios, acrescentar linhas necessárias abaixo.
Localização do empreendimento
Município42 IPS43 PopulaçãoDistribuição Espacial da População
Razão de Dependência
Índice da Malha Rodoviária
42 Informar, nestes campos, o(s) nome(s) do(s) município(s).43 Índice de Potencialidade Social.
Governo do Estado de Minas GeraisSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM37
Atividades Econômicas
Município42 Índice VA44
IndústriaÍndice VA44
ServiçosÍndice VA44
AgropecuáriaÍndice de
Exportações
Recursos Naturais
Município42Índice DOET45
ÍndiceConcentração
Fundiária
Índice Agricultores Familiares
Índice Nível Tecnológico
Agropecuária
Índice ICMS46
Ecológico
Condições Sociais
Município42 Índice Renda Índice Saúde ÍndiceEducação Índice IDH-M47 Índice Habitação
Situação Institucional
Município42 Índice Gestão Desenv. Rural
Índice Capacidade Institucional
Índice Gestão
Ambiental
Índice Org.
Jurídicas
Índice Org. de Fiscal. e Controle
Índice Org. Ensino
Superior e Profissional
MÓDULO 7 – ANEXOS QUE ACOMPANHAM O PRESENTE RELATÓRIOMarcar os anexos que acompanham o relatório:
( ) Anexo I - Cópia das ART’s e comprovante de pagamento de taxa.( ) Anexo II - Anuência do IBAMA ou órgão competente para a intervenção/supressão em área cárstica.( ) Anexo III - Anuência do órgão gestor da UC e suas recomendações.( ) Anexo IV - Comprovação de localização do empreendimento fora da zona rural. Ex: Guia de IPTU.( ) Anexo V - Cópia do termo de compromisso de regularização de Reserva Legal assinado com o IEF.( ) Anexo VI - Documento de averbação da reserva legal.( ) Anexo VII - Comprovação da data de intervenção em APP dentro ou fora do terreno do empreendimento.( ) Anexo VIII - Protocolo da manifestação do IBAMA.( ) Anexo IX - Cópia manifestação prévia do IBAMA.
44 Valor Adicionado.45 Densidade de Ocupação Econômica das Terras.46 Imposto sobre circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços.47 Índice de Desenvolvimento Humano.
Governo do Estado de Minas GeraisSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM38
( ) Anexo X - Protocolo da solicitação da autorização do CODEMA.( ) Anexo XI - Autorização do CODEMA.( ) Anexo XII - Estudo de opções locacionais que justifique a escolha da área.( ) Anexo XIII - Listagem das espécies endêmicas da fauna.( ) Anexo XIV - Listagem das espécies endêmicas flora.( ) Anexo XV - Listagem das espécies ameaçadas de extinção da fauna.( ) Anexo XVI - Listagem das espécies ameaçadas de extinção flora.( ) Anexo XVII - Cópia da outorga.( ) Anexo XVIII - Cópia do protocolo do processo de outorga formalizado na ANA.
( ) Anexo XIX - Mapa em detalhe do Uso e Ocupação do Solo contendo especificações do tipo de uso, localização do empreendimento, recursos hídricos e outros.
( )
Anexo XX - Imagem aérea georreferenciada recente, ou similar, com contorno da área de barragem, indicando:
1. A área do empreendimento como um todo;2. A delimitação do local onde a barragem será construída;3. Para o caso de alteamentos, indicar na imagem, além da delimitação da área da barragem existente,
a delimitação da nova área atingida após o alteamento;4. A delimitação das demais operações do empreendimento;5. Delimitação dos acessos existentes e novos;6. Sub-bacia hidrográfica que contribuirá com aporte de águas pluviais para a barragem;7. Rede hidrográfica de toda a área do empreendimento e seu entorno;8. Mapa de uso e ocupação do solo, com a plotagem do uso e da ocupação;9. Área de reserva legal do empreendimento averbada;10. Áreas de APP; 11. UC´s de uso sustentável e proteção integral (se houver);
A Planta deverá ser elaborada de acordo com a ABNT NBR 6492/1994.
( ) Anexo XXI - Cópia da anuência prévia do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT ou Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER/MG.
( ) Anexo XXII - Cópia do cadastro destes dispositivos ou redes.
( ) Anexo XXIII - Croqui indicando as vias de acesso ao empreendimento, a partir de um ponto de fácil localização, devidamente discriminado, localizado na área urbana do município.
( ) Anexo XXIV - Justificativas tecnológicas que explicam a opção pelo empreendimento.( ) Anexo XXV - Justificativas técnicas e socioeconômicas que explicam a opção pelo empreendimento.( ) Anexo XXVI - Justificativas ambientais que explicam a opção pelo empreendimento.( ) Anexo XXVII - Justificativas que explicam a opção pelo local do empreendimento.
( ) Anexo XXVIII - Mapa georreferenciado indicando as áreas consideradas na avaliação de alternativas locacionais.
( ) Anexo XXIX - Boletim de análises da composição mineralógica e/ou química do material a ser depositado.
( ) Anexo XXX - Boletim com os resultados das análises.
( ) Anexo XXXI - Laudo da classe do material a ser depositado na barragem, conforme a norma ABNT NBR 10.004 / 2004.
( ) Anexo XXXII - Laudos de ensaios estáticos e cinéticos.( ) Anexo XXXIII - Boletim com os resultados das análises.( ) Anexo XXXIV - Comprovação da viabilidade mediante estudos hidrológicos.( ) Anexo XXXV - Projeto básico da barragem.( ) Anexo XXXVI - Cópia da outorga.( ) Anexo XXXVII - Cópia do protocolo do processo de outorga formalizado na ANA.( ) Anexo XXXVIII - Estudo Hidrológico e Meteorológico.( ) Anexo XXXIX - Projeto do método de contenção do material, para os casos de vazamento da polpa durante
Governo do Estado de Minas GeraisSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM39
o transporte.
( ) Anexo XL - Estudos da área do empreendimento, listados abaixo, conforme exige a lei estadual no 15.056/2004, a deliberação normativa copam no 62/2002, ou a norma ABNT NBR 13028/2006:
( ) Anexo XLI - Planta de arranjo geral.( ) Anexo XLII - Seção transversal típica da barragem.( ) Anexo XLIII - Seção longitudinal pelo eixo.( ) Anexo XLIV - Instrumentação.( ) Anexo XLV - Seção longitudinal do vertedouro pelo eixo.( ) Anexo XLVI - Inclusão do sistema de drenagem pluvial nos acessos.( ) Anexo XLVII - Cronograma de implantação do empreendimento.( ) Anexo XLVIII - Texto devidamente assinado contendo a descrição da forma como foi feita a constatação.( ) Anexo XLIX - Registro de reclamações.( ) Anexo L - Cópia do TAC - Termo de Ajustamento de Conduta firmado com alguma instituição.
( )
Anexo LI - Medidas mitigadoras propostas e as ações de controle ambiental - Ações de controle ambiental devem prever as medidas, os equipamentos ou os procedimentos que serão utilizados para reduzir ou evitar as principais consequências negativas do projeto, com ênfase nas fases de execução e manutenção das obras. Além dos planos de acompanhamento e monitoramento das medidas de controle ambiental propostas, a serem detalhados no Plano de Controle Ambiental – PCA.
( ) Anexo LII - Justificativas técnicas e ambientais que viabilizam a implantação ou manutenção da operação do empreendimento no local pretendido.
( ) Anexo LIII - Outros anexos, se pertinente.
Top Related