Programa
Bandeira Azul21 ANOS
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• FEE: Rede de ONGs • Uma organização representando • Uma organização representando cada país• Educação Ambiental para o
Desenvolvimento Sustentável• 2008: 54 países• 5 programas
O que a Bandeira Azul?
Sistema de Gestão Ambiental para Praias e Marinas
Selo internacional de qualidade ambiental para Praias e Marinas urbanasPraias e Marinas urbanas
Desde 1987
Objetivo de elevar o grau de conscientização da comunidade e governantes, incentivando a proteção ambiental marinha e costeira, a
resolução de conflitos e o turismo sustentável
VISÃO
Assegurar qualidade ambiental contribuindo para o
desenvolvimento sustentável desenvolvimento sustentável de praias e marinas em todo o
mundo
MISSÃO• Promover e participar na educação
ambiental de usuários de praia, marinas e gestores
• Incentivar a gestão ambiental com segurança e saúde aos usuáriossegurança e saúde aos usuários
• Monitorar condições ambientais minimizando os impactos das atividades ambientais sobre os ambientes naturais
• Incentivar ações integradas e em cooperação para o desenvolvimento sustentável de praias e marinas
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COMO FUNCIONA?
Sistemas de Qualidade de Praias e Balneários
• Bandeira Azul (1987)
ISO 14001• Norma ICTE para Praias (SCTE) /
Espanha (2001)
• IRAM 42100 / Argentina (2005)
Programa Bandeira Azul
• Programa de Avaliação de Conformidade Voluntário e Certificável
•Saneamento Básico
Certificável• O mais utilizado e reconhecido
processo de certificação ambiental de praias e marinas e reconhecido pela OMT e PNUMA
Avaliação de Conformidade
“demonstração de que requisitos especificados relativos a um
produto, processo, sistema, pessoa ou organismo são atendidos”
ABNT NBR ISO/IEC 17000
Critérios = Requisitos •PRAIA (29) E MARINAS (23)
Critérios = Requisitos •CRITÉRIOS IMPERATIVOS
(OBRIGATÓRIOS) E GUIAS (OPCIONAIS)
•CRITÉRIOS INTERNACIONAIS COM
ADAPTAÇÕES
•CONSTRUIDOS JUNTO COM JURI
NACIONAL E APLICADOS PELA
COMUNIDADE LOCAL
•REVISÃO DOS CRITÉRIOS CADA 5 ANOS
Critérios = RequisitosQuatro Grupos:
• EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO AMBIENTAL
• QUALIDADE DA ÁGUA DE BANHO
• GESTÃO AMBIENTAL
• SEGURANÇA E EQUIPAMENTOS
EXEMPLOS (EDUCAÇÃO)
• Placas e Avisos• Informação à população • Atividades de educação ambiental• Códigos de Conduta da praia / marina
EXEMPLOS (QUALIDADE ÁGUA)
• Balneabilidade / segundo normas brasileirasnormas brasileiras
• Ausência de poluição• Planos de emergência• Tratamento de efluentes
Comparação entre padrões de Balneabilidade Europa* Brasil** Enterococci
(cfu/100 ml) E coli
(cfu/100 ml) Enterococci (cfu/100 ml)
E coli (cfu/100 ml)
Exc. Quality 100 250 25 200 Good Quality 200 500 50 400 Sufficient 185 500 100 800
* 90-95-percentile evaluation Sampling interval never exceeding one monthDIRECTIVE 2006/7/EC OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCILof 15 February 2006 - concerning the management of bathing water quality and
repealing Directive 76/160/EEC
** 80-percentile evaluation from the last 5 samplesSampling interval depends on the State or even on the
municipality. Normally they are done every 15 days during bathing season and every month out of season.
Monitoramento
Programa Reef Check
Marinas
EXEMPLOS (GESTÃO)
• Preservação de ecossistemas sensíveis• Gestão do lixo• Gestão do lixo• Saneamento• Conformidade legal• Comitê Gestor
• Projeto Orla
•Acessos•Estacionamento adequado•Banheiros públicos
África do Sul
•Gestão de conflitos•Salva-vidas, Telefones emergência
EXEMPLOS (SEGURANÇA)
Telefones emergência• Equipamentos 1�Socorros
ISO 20712-1:2008Water safety signs and beach safety flags
Resultados Esperados
• Educação e Informação Ambiental• Gestão Costeira• Melhoria da qualidade ambiental das • Melhoria da qualidade ambiental das
praias e marinas• Segurança dos usuários• Turismo Sustentável e Consciente• Mudança de Comportamento e
engajamento da comunidade local
Estrutura de Certificação
• Prefeitura/Praia/• Prefeitura/Praia/Marina – solicita a
avaliação de conformidade ao
Operador Nacional
Operador Nacional
Parceiro Nacional
•Avaliação da conformidade•Organismo avaliador•Auditor
Parceiro Nacional
•Responsável pela Rede de ONGs parceiras do Bandeira Azul
• Ministérios relevantes (MMA, MTur);• SPU;
JURI NACIONALOrganismo Nacional de Atestação e
Declaração de Conformidade
• SPU;• INMETRO;• Outras ong�s (ex. CBTS, ONG
CONAMA);• Outras entidades relevantes do setor
privado
• FEE• World Conservation Union (IUCN / UICN)• European Union for Coastal Conservation (EUCC)• United Nations Environmental Program (UNEP /
JURI INTERNACIONALOrganismo Internacional de Atestação e
Declaração de Conformidade
• United Nations Environmental Program (UNEP / PNUMA)
• Organização Mundial do Turismo (OMT / WTO)• Organização Mundial da Saúde (OMS / WHO)• Federação Internacional de Salva-Vidas (ILS)• Conselho Internacional da Associação das
Indústrias de Náutica • Reef Check Program
Certificador Internacional
• Pedido da Bandeira antes de iniciada a temporada (Brasil = até julho)
• Auditoria feita pelo Operador Nacional• Aceitação pelo Júri Nacional e
Internacional
A Bandeira
Internacional• Certificação dada pela FEE• Bandeira concedida por 01 ano/temporada• Visitas de avaliação (auditorias durante a
temporada) = retirada da Bandeira em caso de problemas!
2006 - 2008
X
X
X
Diferencial do Programa Bandeira Azul
• Credibilidade – 21 anos de operação e mais de 3.200 praias e marinas certificadas
• Visibilidade Internacional• Símbolo visível, na praia ou marina
Diferencial do Programa Bandeira Azul
• Acompanhamento constante pela Operador Nacional e pela FEE
Diferencial do Programa Bandeira Azul
• Real conscientização, engajamento comunitário e exercício da cidadania
Caros amigos,
A implementação do Projeto Bandeira Azul depende de grande envolvimento comunitário, que junto com a prefeitura, iniciativa privada e associações diversas devem obter recursos, sociais, financeiros e tecnológicos para os subsídios necessários a essa implementação.O objetivo é elevar o envolvimento geral e o grau de conscientização da necessidade de proteger o ambiente marinho e costeiro, incentivando a realização de ações que conduzam à resolução dos problemas existentes e a melhoria ambiental.
Passaremos por várias etapas até obtenção da Bandeira Azul. Os órgãos públicos só funcionam sob pressão, lamentavelmente. Para chegar onde estamos, já fizemos abaixo-assinados, reuniões, audiências públicas e um sem-número de visitas a entidades e autoridades. Os participantes pela comunidade quase sempre são os mesmos, embora o objetivo seja o bem comum. Nesse processo, várias ações foram e serão executadas, em mais ou menos tempo, dependendo de sua magnitude. Mas sempre será necessária a participação de todos.
Realizamos até agora:- estabelecimento de um Conselho Gestor da Praia da Cachoeira, paritário com os órgãos públicos;- a instalação do posto salva-vidas, por dois anos consecutivos; - diversas atividades de educação ambiental, como as duas edições do Dia de Fazer Diferença no
Sapiens Parque e a terceira edição a se realizar em 30 de agosto de 2009;- parcerias com CREA-SC e ABES-SC para monitoramento da água em locais não monitorados pela
FATMA,
E-mail de A. Barbosa, Conselheiro da ONG FloripAmanha/ Jan 2009
FATMA,- busca e acompanhamento das ações para a limpeza e dessassoreamento do Rio Sanga dos Bois,- impressão e distribuição de materiais educativos sobre ambientes costeiros e o programa Bandeira
Azul,- reuniões com Ministério Público para buscar soluções para o rio rompendo para a praia,- tratativas com órgãos responsáveis pela fiscalização dos ambulantes irregulares na praia,- documentação e registros de irregularidades ligadas a descarga de esgotos na rede pluvial e nos
rios;- reuniões periódicas com representantes da prefeitura responsáveis pelo programa Bandeira Azul,
onde se discutem todos os aspectos relativos aos seus critérios,- audiência com presença do presidente da CASAN para esclarecimentos relativos ao sistema de
esgotos da Cachoeira e Ponta das Canas.Estas foram algumas entre outras (muitas) ações.Continuaremos insistindo pelo saneamento, melhoria dos serviços públicos, limpeza da praia,
balneabilidade, segurança e serviços, conscientização e educação ambiental, ausência de animais na praia, ordenamento náutico e uma série de outros quesitos, que fazem parte dos 29 itens de avaliação para Bandeira Azul.
Agradeço a todos os que vêm lutando pelas melhorias, dispensando tempo de seus expedientes e, no mais das vezes descanso com suas famílias, em prol de todos. Agradeço também aos que apóiam os trabalhos, aqui neste espaço, com sugestões e informações.
Diferencial do Programa Bandeira Azul
Melhoria constante: revisão de requisitos e mudança de comportamento dos usuários
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Obrigada
Foto: Zé Paiva
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