PREÇÁRIO
BANCO DE FOMENTO ANGOLA
Instituição Financeira Bancária
TABELA DE COMISSÕES E DESPESAS
Data de entrada em vigor: 01/10/2019
O Preçário pode ser consultado nos balcões do Banco de Fomento Angola e no site www.bfa.ao.
A tabela de comissões e despesas pode ainda ser consultada no Portal do Consumidor de Produtos e
Serviços Financeiros em www.bna.ao.
O presente Preçário contém 39 páginas.
Tabela de Comissões e Despesas Data de entrada em vigor: 01-10-2019
Banco de Fomento Angola Página 2 de 39 Versão nº.:28
INDÍCE
CLIENTES PARTICULARES
1. Contas de depósito
1.1. Depósitos à ordem
2. Operações de crédito
2.1. Crédito à habitação
2.2. Crédito Pessoal
2.3. Crédito Automóvel
2.4. Descobertos Bancários
3. Cartões
3.1. Cartões de crédito
3.2. Cartões de débito
3.3. Cartões pré-pagos
3.4. Operações com cartões
3.5. Outros serviços com cartões
4. Cheques
4.1. Requisição de módulos de cheques
4.2. Outro tipo de cheques
4.3. Outros serviços com cheques
5. Transferências
5.1. Transferências em Kwanzas
5.2. Transferências em ME
5.3. Outros serviços com transferências
6. Prestação de serviços
6.1. Compra e Venda de Notas Estrangeiras
6.2. Garantias Prestadas
6.3. Outros Serviços
7. Operações com o estrangeiro
7.1. Cheques
7.2. Remessas documentárias
7.3. Créditos documentários
OUTROS CLIENTES
8. Contas de depósito
8.1. Depósitos à ordem
9. Operações de créditos
9.1. Linhas de Crédito e contas correntes
9.2. Descobertos Bancários
9.3. Outros Créditos
10. Cartões
10.1. Cartões de crédito
10.2. Cartões de débito
10.3. Outros Cartões
10.4. Operações com cartões
10.5. Outros serviços com cartões
11. Cheques
11.1. Requisição de módulos de cheques
11.2. Outros serviços com cheques
12. Transferências
12.1. Transferências em Kwanzas
12.2. Transferências em ME
12.3. Outros serviços com transferências
13. Prestação de serviços
13.1. Compra e Venda de Notas Estrangeiras
13.2. Garantias Prestadas
13.3. Outros Serviços
14. Operações com o estrangeiro
14.1. Cheques
14.2. Remessas documentárias
14.3. Créditos documentários
Tabela de Comissões e Despesas Data de entrada em vigor: 01-10-2019
Banco de Fomento Angola Página 3 de 39 Versão nº.:28
1. CONTAS DE DEPÓSITO-PARTICULARES INDÍCE
1.1. DEPÓSITOS À ORDEM INDÍCE
MN (mín/max) USD (mín/max) Valor Anual
1.1.1. Comissão de Manutenção Isento Isento n.a. n.a.
1.1.2. Comissão de Inactividade 2.500 AKZ/ Trim.USD equiv. a
2.500 AKZ/ Trim.10.000 AKZ 14% (IVA)
Cobrança trimestral
(Nota 1)
1.1.3. Levantamentos
Balcão
Levantamentos em ME Isento 3% n.a. 14% (IVA)
Levantamentos urgentes 0,25% Isento n.a. 14% (IVA) Nota (2)
ATM Isento Isento n.a. n.a.
1.1.4. Emissão de extractos ao Balcão
Com antiguidade até 1 ano Isento Isento n.a. n.a.
Com mais de 1 ano de antiguidade 1.500 AKZUSD equiv.a
1.500 AKZn.a. 14% (IVA)
1.1.5. Impressão de Saldo ao Balcão 150 AKZUSD equiv. a 150
AKZn.a. 14% (IVA)
1.1.1. Comissão de ManutençãoIsento Isento n.a. n.a.
1.1.2. Comissão de Inactividade2.500 AKZ/ Trim.
USD equiv. a
2.500 AKZ/ Trim.10.000 AKZ 14% (IVA)
Cobrança trimestral
(Nota 1)
1.2.3. Levantamentos
Balcão Isento Isento n.a. n.a.
Levantamentos em ME Isento 3% n.a. 14% (IVA)
ATM Isento Isento n.a. n.a.
1.2.4. Emissão de Extractos ao Balcão
Com antiguidade até 1 ano Isento Isenton.a. n.a.
Com mais de 1 ano de antiguidade 1.500 AKZUSD equiv.a
1.500 AKZ
n.a.14% (IVA)
1.2.5. Impressão de Saldo ao Balcão 150 AKZUSD equiv. a 150
AKZn.a. 14% (IVA)
Caso se verifique a troca de moeda nacional por moeda estrangeira a favor de pessoas singulares, deverá incidir Imposto do Selo à
taxa de 0,1%.
Nota (1): Estão isentas destas comissões:
i) Contas abertas há menos de 3 meses;
ii) Contas Bankita;
iii) NDC´s com domiciliação automática de salário numa das suas contas;
iv) NDC´s com protocolo e contracto de crédito activo;
v) NDC´s com Recursos médios nos últimos três meses superiores a 1.000.000 AKZ.
Nota (2): A comissão é cobrada aos levantamentos em moeda nacional a partir de 3.500.000 AKZ, quando os valores estão disponíveis
na agência para levantamentos no dia.
Outras despesas associadas
n.a.
Observações:
Data valor para os depósitos à ordem em numerário - "D" Dia da realização da operação.
Taxa câmbio Fixing do BNA do dia.
1.2. CONTA À ORDEM DÓLAR + BFA
(Para Clientes Particulares; Para ME; Montante minimo de abertura 200 USD ou equivalente em ME)
Comissões
Imposto Observações
1.1. CONTA À ORDEM/CONTA ORDENADO BFA
(Para Clientes Particulares; Para MN e ME; Montante minimo de abertura 20.000 AKZ ou equivalente em ME para a Conta à Ordem e 36.000
AKZ ou equivalente em ME para a Conta Ordenado)
As comissões ocorrem durante a vigência do contrato
As comissões ocorrem durante a vigência do contrato
Tabela de Comissões e Despesas Data de entrada em vigor: 01-10-2019
Banco de Fomento Angola Página 4 de 39 Versão nº.:28
1.1. DEPÓSITOS À ORDEM (Continuação)
MN (mín/max) USD (mín/max) Valor Anual
Balcão Isento Isenton.a. n.a.
ATM Isento Isenton.a. n.a.
Com antiguidade até 1 ano Isento Isenton.a. n.a.
Com mais de 1 ano de antiguidade 1.500 AKZUSD equiv.a
1.500 AKZ
n.a.14% (IVA)
Nota (1): Estão isentas destas comissões:
i) Contas abertas há menos de 3 meses;
ii) Contas Bankita;
iii) NDC´s com domiciliação automática de salário numa das suas contas;
iv) NDC´s com protocolo e contracto de crédito activo;
v) NDC´s com Recursos médios nos últimos três meses superiores a 1.000.000 AKZ.
1.3. CONTA BANKITA BFA
(Para Clientes Particulares; Para MN; Montante minimo de abertura 100 AKZ )
As comissões ocorrem durante a vigência do contrato
Outras despesas associadas
n.a.
Data valor para os depósitos à ordem em numerário - "D" Dia da realização da operação.
Observações:
Taxa câmbio Fixing do BNA do dia.
1.3.1. Levantamentos
1.3.2. Emissão de Extractos ao Balcão
Comissões
Imposto Observações
Tabela de Comissões e Despesas Data de entrada em vigor: 01-10-2019
Banco de Fomento Angola Página 5 de 39 Versão nº.:28
2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO-PARTICULARES INDÍCE
2.1. CRÉDITO À HABITAÇÃO INDÍCE
% MN (mín/max) USD (mín/max)Valor
Anual
1. Comissão de Abertura 1,25% n.a. 14% (IVA)Incide sobre o valor do
Empréstimo.
2. Comissão de Apreciação de
Dossiern.a. n.a. 14% (IVA) (Nota 1)
3. Comissão Reestruturação 0,60% n.a. 14% (IVA)Incide sobre o valor do
Empréstimo.
4. Comissão de Liquidação
Antecipadan.a. n.a. 14% (IVA) (Nota 2)
5. Comissão por Emissão de
Distraten.a. n.a. 14% (IVA)50.000 AKZ
Nota (2): A comissão aplica-se sempre que há liquidações, sejam parciais ou totais.
Taxa câmbio Fixing do BNA do dia.
Observação:
Nota (1): Comissão cobrada para Créditos não contratados por responsabilidade do Cliente. Nos casos em que o Crédito é carregado
será devolvido o valor na conta do Cliente.
Comissões
60.000 AKZ/ 275.000 AKZ
Outras despesas associadas
n.a
15.000 AKZ/ 140.000 AKZ
Comissões Iniciais
30.000 AKZ
Imposto Observações
Comissões durante a Vigência do Contrato
Comissões no termo do contrato
50.000 AKZ
2.2. CRÉDITO PESSOAL INDÍCE
% MN (mín/max) USD (mín/max) Valor Anual
1. Comissão de Abertura 1,25% n.a. 14% (IVA)Incide sobre o valor do
Empréstimo
2. Comissão de Apreciação de
Dossiern.a. n.a. 14% (IVA) (Nota 1)
3. Comissão de Reestruturação 0,60% n.a. 14% (IVA)Incide sobre o valor do
Empréstimo
5. Comissão de Liquidação
Antecipadan.a. n.a. 14% (IVA) (Nota 2)
Estão isentos de IS os créditos concedidos até ao prazo máximo de 5 dias.
Observação:
Taxa câmbio Fixing do BNA do dia.
Nota (1): Comissão cobrada para Créditos não contratados por responsabilidade do Cliente. Nos casos em que o Crédito é carregado
será devolvido o valor na conta do Cliente.
15.000 AKZ/ 60.000 AKZ
Comissões no termo do contrato
30.000 AKZ
Outras despesas associadas
n.a
Nota (2): A comissão aplica-se sempre que há liquidações, sejam parciais ou totais.
Comissões durante a Vigência do contrato
Comissões
Imposto Observações
Comissões Iniciais
25.000 AKZ/ 100.000 AKZ
16.500 AKZ
Tabela de Comissões e Despesas Data de entrada em vigor: 01-10-2019
Banco de Fomento Angola Página 6 de 39 Versão nº.:28
2.3. CRÉDITO AUTOMÓVEL INDÍCE
% MN (mín/max)USD
(mín/max)
Valor
Anual
1. Comissão de Abertura 1,65% n.a. 14% (IVA)Incide sobre o valor do
Empréstimo
2. Comissão de Apreciação de
Dossiern.a. n.a. 14% (IVA) (Nota 1)
3. Comissão Reestruturação 0,65% n.a. 14% (IVA)Incide sobre o valor do
Empréstimo
4. Comissão de Liquidação Antecipada n.a. n.a. 14% (IVA) (Nota 2)
Observação:
Taxa câmbio Fixing do BNA do dia.
Nota (1): Comissão cobrada para Créditos não contratados por responsabilidade do Cliente. Nos casos em que o Crédito é
carregado será devolvido o valor na conta do Cliente.
25.000 AKZ/70.000 AKZ
Comissões no termo do contrato
30.000 AKZ
Outras despesas associadas
n.a
Nota (2): A comissão aplica-se sempre que há liquidações, sejam parciais ou totais.
Comissões durante a Vigência do Contrato
Comissões
Imposto Observações
Comissões Iniciais
25.000 AKZ/100.000 AKZ
22.000 AKZ
2.4. DESCOBERTOS BANCÁRIOS INDÍCE
%MN
(mín/max
USD
(mín/max
Valor
Anual
Comissão de Abertura n.a. n.a.
A conta ordenado
BFA não permite
descobertos em ME
Observação:
Taxa câmbio Fixing do BNA do dia.
Estão isentos de imposto os créditos concedidos até ao prazo máximo de 5 dias.
Outras despesas associadas
n.a.
Comissões
Imposto Observações
Facilidade de Descoberto Bancário associado a contas de depósito à ordem
Isento
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Banco de Fomento Angola Página 7 de 39 Versão nº.:28
3. CARTÕES-PARTICULARES INDÍCE
3.1. CARTÕES DE CRÉDITO INDÍCE
Cartão de Crédito
Rede Visa
1º
An
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An
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Su
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1º
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BFA Mwangolé Gold
VISA
AKZ
21.500
BFA Mwangolé
Classic VISA
AKZ
14.500
Imposto
Observações:
Taxa câmbio Fixing do BNA do dia.
AKZ
9.000
AKZ
9.000
AKZ
6.000
14% (IVA)
Outras despesas associadas
n.a.
Isento
AKZ 21.500
AKZ 14.500
AKZ
4.500
Comissões (MN)
1. Anuidades
1º Titular Outros
7. In
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Tabela de Comissões e Despesas Data de entrada em vigor: 01-10-2019
Banco de Fomento Angola Página 8 de 39 Versão nº.:28
3.2. CARTÕES DE DÉBITO INDÍCE
Cartão de Débito
Rede Multicaixa1
º A
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1º
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Cartão débito BFA Multicaixa
1.0
50
AK
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1.0
50
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1.0
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AK
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1.0
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AK
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Cartão Multicaixa D’Agosto
1.0
50
AK
Z
1.0
50
AK
Z
1.0
50
AK
Z
1.0
50
AK
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1.0
50
AK
Z
Ise
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Ise
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Imposto
Observação:
14% (IVA)
Nota (1)
Nota (1): Primeira anuidade do primeiro cartão Multicaixa do Cliente; Cartões associados a Contas Bankita; Cartões
associados a Contas com Domiciliação Automática de Ordenado; Cartões associados a Contas de Moeda Estrangeira.
Taxa câmbio Fixing do BNA do dia.
Outras despesas associadas
n.a.
Comissões (MN)
1. Anuidades
1º Titular Outros
2. E
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Condições de
Isenção
3.3. CARTÕES PRÉ-PAGOS INDÍCE
Cartões Pré-pagos
Rede Visa
1º
An
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1º
An
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An
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Su
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Cartão Kandandu VisaAKZ
5.200
AKZ
5.200Isento
AKZ
4.000
Imposto
Observação:
5. A
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14% (IVA)
Taxa câmbio Fixing do BNA do dia.
AKZ 750
Comissões (MN)
n.a.
Outras despesas associadas
n.a.
1. Anuidades
1º Titular Outros
6. E
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7. In
ibiç
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o Condições
de Isenção
2. E
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3. S
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Tabela de Comissões e Despesas Data de entrada em vigor: 01-10-2019
Banco de Fomento Angola Página 9 de 39 Versão nº.:28
3.4. OPERACÇÕES COM CARTÕES INDÍCE
Débito Pré-Pago
Cartão de Débito BFABFA Mwangolé
Gold
BFA Mwangolé
ClassicBFA Kandandu
Balcão n.a.
ATM Isento
Balcão n.a.
ATM 3%
Balcão
ATM
Balcão
ATM
Em Angola TPA Isento Isento
No estrangeiro TPA n.a. 3,0%
Transferências ATM Isento n.a
Carregamentos Balcão/ Email n.a. 2,0%
Imposto
Caso se verifique a troca de moeda nacional por moeda estrangeira a favor de pessoas singulares, deverá incidir Imposto do Selo
à taxa de 0,1%.
Taxa câmbio Fixing do BNA do dia.
Legenda: ATM:Caixa Automática; TPA: Terminal de Pagamento Automático.
Tipo de Cartão Crédito
Designação do Cartão
1. Levantamento a Débito
Em Angolan.a.
AKZ 100n.a.
No estrangeiro n.a.n.a.
n.a.
Observação:
n.a.
14% (IVA)
Outras despesas associadas
n.a.
Nota (1) : Ao valor do Levantamento a Crédito (Cash Advance) acresce a comissão de 3,5%.
2. Levantamento a Crédito (Cash advance)
Em Angola n.a.AKZ 1.400 (Nota 1)
n.a.AKZ 700 (Nota1)
No estrangeiro n.a.
3%
Isento
7,5%
7,5%
3. Compras/Pagamentos
4. Outras operações
n.a.
3.5. OUTROS SERVIÇOS COM CARTÕES INDÍCE
% MN/ME
Pedidos de fotocópias n.a. 3.000 AKZ/ 10 EUR 14% (IVA)
Observação:
Taxa câmbio Fixing do BNA do dia.
n.a.
ComissõesImposto Observações
Designação do serviço
Outras despesas associadas
Tabela de Comissões e Despesas Data de entrada em vigor: 01-10-2019
Banco de Fomento Angola Página 10 de 39 Versão nº.:28
4. CHEQUES – PARTICULARES INDÍCE
4.1. REQUISIÇÕES DE MÓDULOS DE CHEQUES INDÍCE
Balcão BFA Net Observações
Módulo de 12 cheques 3.000 AKZ 1.500 AKZ
Módulo de 21 cheques 3.300 AKZ 1.800 AKZ
Imposto
Observação:
Taxa câmbio Fixing do BNA do dia.
Requisições de Cheques
Outras despesas associadas
IS- Imposto de Selo S/ Cheque 10 AKZ + IVA S/ Emissão de Cheques 14%
n.a.
4.2. OUTROS TIPOS DE CHEQUES INDÍCE
Balcão BFA Net Observações
Cheques Avulso 1.950 AKZ n.a.
Cheques Visados 1.950 AKZ n.a.
Imposto
Observação:
Taxa câmbio Fixing do BNA do dia.
Outros tipos de cheques
IS- Imposto de Selo S/ Cheque 10 AKZ + IVA S/ Emissão de Cheques 14%
Outras despesas associadas
n.a.
4.3. OUTROS SERVIÇOS COM CHEQUES INDÍCE
Balcão BFA Net Observações
Devolução de cheque 4.500 AKZ n.a.
Compensação 4.500 AKZ n.a.
Aplicável apenas a cheques compensados, de montante
maior ou igual a 5 milhões de AKZ, e que não se
destinem a agamento de Imposto.
Imposto
Observação:
Taxa câmbio Fixing do BNA do dia.
Serviço
14% (IVA)
Outras despesas associadas
n.a.
Tabela de Comissões e Despesas Data de entrada em vigor: 01-10-2019
Banco de Fomento Angola Página 11 de 39 Versão nº.:28
5. TRANSFERÊNCIAS – PARTICULARES INDÍCE
5.1. TRANSFERÊNCIAS EM KWANZAS INDÍCE
Balcão Telefone Internet ATM
Pontuais n.a. 800 AKZ n.a Isento Isento
Permanentes n.a. 500 AKZ n.a Isento Isento
Pontuais n.a. 800 AKZ n.a Isento Isento
Permanentes n.a. 500 AKZ n.a Isento Isento
Imposto
Pontuais/Permanentes n.a. 1.500 AKZ n.a Isento Isento
Pontuais/Permanentes n.a. 1.500 AKZ n.a Isento Isento
Pontuais/Permanentes n.a. 2.000 AKZ n.a Isento Isento
Pontuais/Permanentes n.a. 1.500 AKZ n.a Isento Isento
Pontuais/Permanentes n.a. 1.500 AKZ n.a Isento Isento
Pontuais/Permanentes n.a. 2.000 AKZ n.a Isento Isento
Imposto
Com indicação de BIC e IBAN n.a. n.a. n.a. n.a. n.a.
Sem indicação de BIC e IBAN n.a. n.a. n.a. n.a. n.a.
Imposto
Observação:
EscalãoCanal de recepção das ordens de transferências
Observações
1. Transferências intrabancárias
1.1.Para conta domiciliada na própria instituição financeira
Titularres diferentes:
STC:
14% (IVA)
2. Transferências interbancárias
2.1.Para conta domiciliada na outra instituição financeira
Com o mesmo titular:
STC:
Normais:
n.a.
Legenda:
IBAN: número internacional de conta bancária; BIC: Bank Identifier Code (código internacional de identificação de instituição financeira bancária
STC: Transferências com valores até 9.999.999 AKZ
SPTR:Transferências com valores superiores a 9.999.999 AKZ
Taxa câmbio Fixing do BNA do dia.
Com o mesmo titular:
Titulares diferentes:
Com indicação de IBAN:
Sem indicação de IBAN:
SPTR:
Com indicação de IBAN:
14% (IVA)
2.2. Transferências Internacionais
Com indicação de IBAN:
Sem indicação de IBAN:
SPTR:
Com indicação de IBAN:
Tabela de Comissões e Despesas Data de entrada em vigor: 01-10-2019
Banco de Fomento Angola Página 12 de 39 Versão nº.:28
5.2. TRANSFERÊNCIAS EM ME INDÍCE
Balcão Telefone Internet ATM
Pontuais/Permanentes n.a. 5 USD n.a Isento Isento
Pontuais/Permanentes n.a. 5 USD n.a Isento Isento
Imposto
Comissão de emissão n.a0,6%
Com um máximo de 450 EURn.a n.a n.a Nota (2)
Despesas de expediente n.a 70 EUR n.a n.a n.a Nota (1)
Devolução por erro do
ordenante/anulação/stop paymentn.a. 10 EUR n.a n.a n.a
Clientes BFA n.a 10 EUR n.a n.a
Não Clientes BFA n.a 10 EUR n.a n.a n.a
Imposto
Observação:
EscalãoCanal de recepção das ordens de transferências
Observações
1. Transferências intrabancárias
1.1.Para conta domiciliada na própria instituição financeira
Nota (2): Em percentagem do valor da transferência, independentemente da sua finalidade.
Caso se verifique a troca de moeda nacional por moeda estrangeira a favor de pessoas singulares, deverá incidir Imposto do Selo à taxa de 0,1%.
Taxa câmbio Fixing do BNA do dia.
Com o mesmo titular:
3. Transferências Recebidas
Titulares diferentes:
2. Transferências interbancárias
2.1.Para conta domiciliada na outra instituição financeira
14% (IVA)
14% (IVA)
Nota (1): O valor desta comissão é contabilizado de forma agregada na rubrica anterior.
Tabela de Comissões e Despesas Data de entrada em vigor: 01-10-2019
Banco de Fomento Angola Página 13 de 39 Versão nº.:28
5.3. OUTROS SERVIÇOS COM TRANSFERÊNCIAS
INDÍCE
%MN
(mín/max)ME (mín/max)
Intervenção após processamento n.a.
Em AKZ
equivalente a
35USD
35 USD 14% (IVA)
Acresce despesas de
correspondente, de acordo com
o Preçário do Correspondente e
respectivo IVA.
Extractos SWIFT n.a. 2.200 AKZ
Em USD
equivalente a 2.200
AKZ
14% (IVA)
Comissão de processamento não
automático de salários n.a. 5.000 AKZ n.a. 14% (IVA) Por pedido
Em MN n.a. Isento n.a. 14% (IVA)
Crédito na 31 n.a. n.a. 5 USD/ registo 14% (IVA)
Crédito na 32 1% n.a. 5 USD/ registo 14% (IVA)
O valor percentual incide sobre
o valor total do ficheiro a
processar
Acresce os 5 USD/registo
Balcão Isento Isento n.a.
Internet Banking Isento Isento n.a.
STC n.a. 1.500 AKZ
AKZ equivalente a
1.500 AKZ por
Registo
14% (IVA)
SPTR n.a. 2.000 AKZ
AKZ equivalente a
2.000 AKZ por
Registo
14% (IVA)
STC Isento Isento Isento n.a.
SPTR Isento Isento Isento n.a.
Observação:
Taxa câmbio Fixing do BNA do dia.
Processamento de ficheiros PS2 normalizados
Entre contas BFA
Processamento de ficheiros PSX normalizados
Entre contas BFA
Balcão
Internet Banking
n.a.
Em ME
Para OICs
Outras despesas associadas
Nota (1): Data valor envio da transferência - "D" [Dia de realização da operação]
Processamento de ficheiros PS2 e PSX não normalizados
Comissões
Imposto Observações
Outras comissões com transferências emitidas/recebidas
Processamento de ficheiros
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6. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PARTICULARES INDÍCE
6.1. COMPRA E VENDA DE DIVISAS E NOTAS EM MOEDA ESTRANGEIRAS INDÍCE
% MN (mín/max)
Movimentação de Conta
Caixa
Movimentação de Conta
Caixa
Comissão 0,25% n.a. 14% (IVA)
Casas de Câmbio 5% Isento 14% (IVA)
Movimentação de Conta n.a 5.000 AKZ 14% (IVA)
Movimentação de Conta n.a 5.000 AKZ 14% (IVA)
Observação:
Caso se verifique a troca de moeda nacional por moeda estrangeira a favor de pessoas singulares, deverá incidir Imposto do
Selo à taxa de 0,1%.
Operações realizadas no âmbito dos Contratos Tripartidos
Taxa câmbio Fixing do BNA do dia.
Operações Cambiais a Prazo
Isento
Comissão de Liquidação
2 EUR 14% (IVA)
Comissão de venda de dívisas
Comissões
Imposto Observações
Compra de notas estrangeiras
Venda de notas estrangeiras
Isento Isento n.a
Tabela de Comissões e Despesas Data de entrada em vigor: 01-10-2019
Banco de Fomento Angola Página 15 de 39 Versão nº.:28
6.2. GARANTIAS PRESTADAS INDÍCE
%MN
(mín/max)
Comissão- Exp- Abertura n.a 5.500 AKZ 14% (IVA)
Alteração de Condições/
Prorrogação
n.a 22.000 AKZ14% (IVA)
Emissão de Garantias (por trimestre
ou fracção)5,0% n.a. 14% (IVA)
Taxa anual cobrada
trimestralmente ou por
fracção.
Nota (1)
Confirmação Garantia Prestada a
outros bancos
Pedido de Pagamento
Cancelamento
Comissão de garantia/ prorrogação
do prazo2,5% n.a. 14% (IVA)
Taxa anual cobrada
trimestralmente
Prémio de emissão (incluindo
estudo e montagem)2,5% n.a. 14% (IVA)
Taxa de execução no caso de
incumprimento 0,75% n.a. 14% (IVA)
Observação:
Nota (1): Imposto de selo:
i) IS-0,3% se prazo inferior a 1 ano
ii) IS-0,2% se prazo igual ou superior a 1 ano
iii) IS-0,1% sem prazo ou de prazo igual ou superior a 5 anos
Taxa câmbio Fixing do BNA do dia.
Observações
Garantias Bancárias em AKZ
Garantias Bancárias em ME
n.a. 14% (IVA)
Comissões
Imposto
22.000
AKZ
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6.3. OUTROS SERVIÇOS INDÍCE
% MN (mín./máx)
Fotocópia do Arquivo (por página) 1.000 AKZ
Fotocópia a enviar p/ Estrangeiro (Fax) 3.000 AKZ
Resposta a Auditorias 14.000 AKZ ou equiv. em USD
Resposta a PGR/ Tribunais/ AGT 3.000 AKZ ou equiv. em USD
Correspondências 300 AKZ
Boletim de Autorização de Pagamento de
Invisíveis Correntes (BAPIC) 500 USD equiv. em AKZ 14% (IVA)
Licença de Exportação de Capitais (LEC) 500 USD equiv. em AKZ 14% (IVA)
Capacidade Financeira 20.000 AKZ
Linha de Crédito para PME´s 2.000 AKZ
Restantantes Declarações 11.500 AKZ
1.Recolha de Valores
Até 3 locais 200.000 AKZ
> 3 e < = 6 locais 400.000 AKZ
> 6 < = 9 locais 600.000 AKZ
Comissão por recolha adicional 10.000 AKZ
Comissão Por contagem no cliente 12.000 AKZ
2. Entrega de Valores 30.000 AKZ
3. Recolha pontual 40.000 AKZ
Adesão
Anuidade
Cancelamento
Adesão
Anuidade
Cancelamento
Custo por Mensagem Enviada
Adesão n.a. Isento n.a.
Por pagamento efectuado
1,0% do
montante
(min.150 AKZ)
n.a. 14% (IVA)
Balcão n.a. Isento n.a.
Internet Isento Isento n.a.
Instalação n.a. 6.000 AKZ 14% (IVA)
Mensalidade n.a. 6.000 AKZ 14% (IVA) Nota (1)
Perda / Extravio n.a. 100.000 AKZ 14% (IVA)
Transacção - Multicaixa 1,0% (n.a. / 2.000 AKZ) 14% (IVA)
Transações - VISA n.a.
Base 3,5% n.a. 14% (IVA)
De 100.000 a 1.500.000 AKZ 3,0%
De 2.500.000 a 5.000.000 AKZ 2,8%
Superior a 5.000.000 AKZ 2,6%
Hotéis e rent a car 2,4%
Instalação n.a. 6.000 AKZ 14% (IVA) Nota (2)
Mensalidade n.a. 6.000 AKZ 14% (IVA) Nota (1) e (2)
Transacção - Multicaixa 0,5% (n.a. / 2.000 AKZ) 14% (IVA)
Transacção - Outras redes 2,5% n.a. 14% (IVA)
Comissão por processamento de débitos em
contan.a.
20 AKZ
(2.000 AKZ/ 10.000 AKZ)14% (IVA) Por registo
Pagamentos efectuados n.a. Isento n.a.
Observação:
Notas
ComissõesImposto Observações
Solicitação de Documentos
n.a. Isento n.a.
n.a.
BFA SMS
Transporte de Valores (Montante mínimo: 5.000.000 AKZ e Montante máximo: 85.000.000 AKZ por recolha/entrega)
BFA Net/ BFA Net EMPRESAS
n.a. 14% (IVA)
Pagamentos por débito em conta
Pagamentos de Impostos
Taxa câmbio Fixing do BNA do dia.
Nota (1): Caso tenha realizado fecho no mês anterior, tem uma devolução de 50% do valor da mensalidade (para condições standard).
Nota (2): Preçário aplicável a PINPADs com facturação mínima mensal de 5.000.000 AKZ. Abaixo deste valor será cobrado o preçário
standard (1% e 3,5% respectivamente);
PINPADs
Nota (2)
Terminais de Pagamento Automático
De acordo com a facturação média mensal:
n.a.
Pagamento de Serviços via EMIS
n.a. Isento n.a.
n.a. 14% (IVA)
Pagamento de Serviços H2H
Emissão de Declarações
n.a. 14% (IVA)
14% (IVA)
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6.3. OUTROS SERVIÇOS (CONTINUAÇÃO) INDÍCE
6.3. 1. AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
#NOME?
% MN (mín./máx)
até 300.000 USD 90.000 AKZ
de 300.001 a 500,000 USD 135.000 AKZ
de 500.001 a 1.000,000 USD 200.000 AKZ
de 1.000.001 a 2.500,000 USD 300.000 AKZ
de 2.500.001 a 5.000,000 USD 450.000 AKZ
de 5.000.001 a 10.000,000 USD 650.000 AKZ
Superior a 10.000,000 USD 750.000 AKZ
Vistorias 50% da avaliação
Avaliações em províncias
até 300.000 USD 135.000 AKZ
de 300.001 a 500,000 USD 200.000 AKZ
de 500.001 a 1.000,000 USD 300.000 AKZ
de 1.000.001 a 2.500,000 USD 450.000 AKZ
de 2.500.001 a 5.000,000 USD 650.000 AKZ
de 5.000.001 a 10.000,000 USD 750.000 AKZ
Superior a 10.000,000 USD 1.200.000 AKZ
Vistorias 50% da avaliação
Avaliação de Imóveis
Avaliações em Luanda - com valor de avaliação:
n.a.
14% (IVA)
n.a.
ComissõesImposto Observações
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6.3. 2. OPERAÇÕES COM TÍTULOS (Obrigações do Tesouro e Títulos do Banco Central/Bilhetes
do Tesouro)
%MN
(mín./máx)%
MN
(mín./máx)%
MN
(mín./máx)
Abertura de conta n.a 3.000 AKZ n.a n.a n.a n.a. 14% (IVA)
Manutenção de conta- Clientes Não Institucionais
(semestral)n.a 3.000 AKZ n.a n.a n.a 1.200 AKZ 14% (IVA)
Manutenção de conta- Clientes Institucionais
(semestral)n.a 3.000 AKZ n.a n.a n.a 2.400 AKZ 14% (IVA)
Encerramento de conta n.a n.a n.a n.a n.a 5.000 AKZ 14% (IVA)
Depósito e levantamento de valores mobiliários
junto da CEVAMAn.a n.a n.a n.a n.a 350 AKZ 14% (IVA)
Juros Recebidos- Nota (1) 2,500% n.a n.a n.a n.a n.a 14% (IVA)
Amortização / Vencimento de Títulos 0,250% n.a n.a n.a n.a n.a 14% (IVA)
Comissão de Negociação em Mercado Secundário-
Nota (2)0,300% n.a 0,030% n.a 0,015% n.a 14% (IVA)
Comissão de liquidação 0,10% n.a n.a n.a 0,015% n.a 14% (IVA)
Negociação de Unidades de Participação 0,30% n.a 0,15% n.a 0,045% n.a 14% (IVA)
Entre contas BFA 0,10% n.a n.a n.a n.a 350 AKZ 14% (IVA)
Clientes de outras IFS 0,30% n.a n.a n.a 0,060% n.a 14% (IVA)
Bloqueios n.a n.a n.a n.a n.a 350 AKZ 14% (IVA)
Observação:
Taxa câmbio Fixing do BNA do dia.
Estão sujeitos a IS, à taxa de 1%, os títulos negociáveis vendidos, excepto quando transmitidos em mercado regulamentado.
Nota (1): As comissões de Custódia e as comissões sobre os Juros Recebidos são cobradas a partir do momento que forem realizadas operações
em mercados regulamentados.
Nota (2): No caso dos valores mobiliários de prazo inferior a 1 ano, a Comissão BODIVA tem um valor mínimo de AKZ 1.000,00.
Não aplicável
1.3 Operações em Mercado Regulamentado- Títulos de Dívida Pública
Comissões BFA Comissões BODIVA Comissões CEVAMA
Imposto
1.1 Custódia- Nota (1)
(Contas de Registo Individualizado)
1.2 Eventos
1.4 Operações no Portal do Investidor
1.5 Outras Operações
Transferências de Títulos
Outras despesas associadas
Outras Comissões BODIVA
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7. OPERAÇÕES COM O ESTRANGEIRO-PARTICULARES INDÍCE
7.1. CHEQUES INDÍCE
MN
(min/máx)
ME
(min/máx)
MN
(min/máx)
ME
(min/máx)
Emissão de Cheque de SaqueIS-Emissão 10 AKZ + 14% x (Comissão-
10 AKZ)+ 14% sobre despesa
Compra de Cheques / Estrangeiro 14% (IVA)
Anulação de Cheques 14% (IVA)
Pedido de Stop-Payment 14% (IVA)
Confirmação Stop-Payment +
Anulação de Cheque14% (IVA)
Cheque- Depósito/Compra 14% (IVA)
Devolução de Cheque 14% (IVA) Nota (1)
Observação:
0,5% (Mínimo USD 5) 15 USD
20 USD n.a.
20 USD n.a.
Comissões Despesas
Imposto Observações
0,5% (Mínimo USD 5) 15 USD
Taxa câmbio Fixing do BNA do dia.
20 USD n.a.
0,5% (Mínimo USD 5) 15 USD
20 USDCorrespondente +
Custo de Correio
Nota (1): O BFA cobra a Comissão de Devolução ao Cliente BFA (Beneficiário)
Outras despesas associadas
n.a.
7.2. REMESSAS DOCUMENTÁRIAS INDÍCE
Importação Exportação
Registo 1,5% n.a.
Anulação/ Cancelamento 30 EUR n.a.
Expediente e comunicação 60 EUR n.a.
Comissão de Liquidação 0,5% n.a.
Comissão de protesto 30 EUR n.a.
Despesas de alteração 30 EUR n.a.
Despesas de registo, comunicação e
notificação60 EUR
Outros Custos
Observação:
Os créditos relacionados com exportações, bem como as comissões cobradas neste âmbito, quando
devidamente documentados com os respectivos Despachos Aduaneiros, estão isentos de Imposto do Selo.
Estão isentos de imposto os créditos concedidos até ao prazo máximo de 5 dias.
Taxa câmbio Fixing do BNA do dia.
n.a.
ComissãoImposto Observações
Outras despesas associadas
Correspondente + Custo de Correio
14% (IVA)
Tabela de Comissões e Despesas Data de entrada em vigor: 01-10-2019
Banco de Fomento Angola Página 20 de 39 Versão nº.:28
7.3. CRÉDITOS DOCUMENTÁRIOS INDÍCE
CDIs CDEs
Abertura 1,25% n.a.
Aumento de Valor
Prorrogação do prazo
Liquidação 0,25% n.a.
Anulação/ Cancelamento 30 EUR 30 EUR
Despesas de notificação/expediente e comunicação 15 EUR 60 EUR
Outras Comissões Associadas
Confirmação n.a. 1% por trimestre
Notificação n.a. 0.2%
Observação:
Taxa câmbio Fixing do BNA do dia.
Os créditos relacionados com exportações, bem como as comissões cobradas neste âmbito, quando
devidamente documentados com os respectivos Despachos Aduaneiros, estão isentos de Imposto do Selo.
Estão isentos de imposto os créditos concedidos até ao prazo máximo de 5 dias.
Observações
Comissões
Imposto
14% (IVA)
14%(IVA)
1% por trimestre
1% por trimestre
Tabela de Comissões e Despesas Data de entrada em vigor: 01-10-2019
Banco de Fomento Angola Página 21 de 39 Versão nº.:28
8. CONTA DE DEPÓSITOS – OUTROS CLIENTES INDÍCE
8.1. DEPÓSITOS À ORDEM INDÍCE
MN
(mín/max)USD (mín/max) Valor Anual
1.1.1. Comissão de Manutenção2.500 AKZ/
Trimestre
USD equiv. a 2.500 AKZ/
Trimestre10.000 AKZ 14% (IVA)
Cobrança trimestral
(Nota 1)
1.1.2. Comissão de Inactividade5.000 AKZ/
Trimestre
USD equiv. a 5.000 AKZ/
Trimestre20.000 AKZ 14% (IVA)
Cobrança trimestral
(Nota 1)
Levantamentos em ME Isento 3% n.a. 14% (IVA)
Levantamentos urgentes 0,25% Isento n.a. 14% (IVA) Nota (2)
ATM Isento Isento n.a. n.a.
Com antiguidade até 1 ano Isento Isento n.a. n.a.
Com mais de 1 ano de antiguidade 1.500 AKZ USD equiv.a 1.500 AKZ n.a. 14% (IVA)
1.1.5. Impressão de Saldo ao Balcão 150 AKZ USD equiv. a 150 AKZ n.a. 14% (IVA)
Comissões
Imposto Observações
1.1. CONTA À ORDEM
(Para Clientes Empresas; Para MN e ME; Montante mínimo de abertura 20.000 AKZ ou equivalente em ME)
As comissões ocorrem durante a vigência do contrato
Observações:
n.a.
Outras despesas associadas
Nota (2): A comissão é cobrada aos levantamentos em moeda nacional a partir de 3.500.000 AKZ, quando os valores estão disponíveis na
agência para levantamentos no dia.
Nota (1): Estão isentas destas comissões:
i) Contas abertas há menos de 3 meses;
ii) Contas Bankita;
iii) NDC´s com domiciliação automática de salário numa das suas contas;
iv) NDC´s com protocolo e contracto de crédito activo;
v) NDC´s com Recursos médios nos últimos três meses superiores a:
a) 350.000 AKZ para Particulares;
b) 1.000.000 AKZ para Empresas.
Caso se verifique a troca de moeda nacional por moeda estrangeira a favor de pessoas singulares, deverá incidir Imposto do Selo à taxa
de 0,1%.
Taxa câmbio Fixing do BNA do dia.
Data valor para os depósitos à ordem em numerário - "D" Dia da realização da operação.
1.1.3. Levantamentos
Balcão
1.1.4. Emissão de extractos ao Balcão
Tabela de Comissões e Despesas Data de entrada em vigor: 01-10-2019
Banco de Fomento Angola Página 22 de 39 Versão nº.:28
8.1. DEPÓSITOS À ORDEM (Continuação)
MN
(mín/max)USD (mín/max) Valor Anual
1.1.1. Comissão de Manutenção2.500 AKZ/
Trimestre
USD equiv. a 2.500 AKZ/
Trimestre10.000 AKZ 14% (IVA)
Cobrança trimestral
(Nota 1)
1.1.2. Comissão de Inactividade5.000 AKZ/
Trimestre
USD equiv. a 5.000 AKZ/
Trimestre20.000 AKZ 14% (IVA)
Cobrança trimestral
(Nota 1)
Balcão Isento Isento n.a. n.a.
Levantamentos em ME Isento 3% n.a. 14% (IVA)
ATM Isento Isento n.a. n.a.
Com antiguidade até 1 ano Isento Isento n.a. n.a.
Com mais de 1 ano de antiguidade 1.500 AKZ USD equiv.a 1.500 AKZ n.a. 14% (IVA)
1.2.5. Impressão de Saldo ao Balcão 150 AKZ USD equiv. a 150 AKZ n.a. 14% (IVA)
Imposto Observações
Nota (1): Estão isentas destas comissões:
i) Contas abertas há menos de 3 meses;
ii) Contas Bankita;
iii) NDC´s com domiciliação automática de salário numa das suas contas;
iv) NDC´s com protocolo e contracto de crédito activo;
v) NDC´s com Recursos médios nos últimos três meses superiores a:
a) 350.000 AKZ para Particulares;
b) 1.000.000 AKZ para Empresas.
Data valor para os depósitos à ordem em numerário - "D" Dia da realização da operação.
Taxa câmbio Fixing do BNA do dia.
1.2.3. Levantamentos
1.2.4. Emissão de Extractos ao Balcão
As comissões ocorrem durante a vigência do contrato
Outras despesas associadas
n.a.
Observações:
1.2. CONTA À ORDEM DÓLAR + BFA
(Para Clientes Empresas; para ME, Montante mínimo de abertura de 200 USD ou equivalente em ME)
Caso se verifique a troca de moeda nacional por moeda estrangeira a favor de pessoas singulares, deverá incidir Imposto do Selo à taxa
de 0,1%.
Comissões
Tabela de Comissões e Despesas Data de entrada em vigor: 01-10-2019
Banco de Fomento Angola Página 23 de 39 Versão nº.:28
9. OPERAÇÕES DE CRÉDITOS – OUTROS CLIENTES INDÍCE
9.1. LINHAS DE CRÉDITO E CONTAS CORRENTES INDÍCE
%MN
(mín/max)
USD
(mín/max)Valor Anual
1. Comissão de Abertura 1,65% n.a. 14% (IVA) Nota (1)
2. Comissão de Apreciação de
Dossiern.a n.a. 14% (IVA) Nota (2)
3. Comissão de Renovação/
Reestruturação0,65% n.a. 14% (IVA) Nota (1)
4. Comissão de Imobilização 2,0% n.a. 14% (IVA) Nota (1)
5. Liquidação Antecipada 0,65% n.a. 14% (IVA) Nota (3)
1. Comissão de Abertura 1,50% n.a. 14% (IVA) Nota (1)
2. Comissão de Apreciação de
Dossiern.a n.a. 14% (IVA) Nota (2)
3. Comissão Reestruturação 0,75% n.a. 14% (IVA) Nota (1)
4. Comissão de Gestão 0,10% n.a. 14% (IVA)Incide sobre o valor
da Prestação
5. Comissão de Liquidação
Antecipada0,50% n.a. 14% (IVA) Nota (3)
Observação:
12.000 AKZ/ n.a.
30.000 AKZ/ n.a.
Comissões no termo do contrato
n.a.
30.000 AKZ/ n.a.
35.000 AKZ/ n.a.
Estão isentos de imposto os créditos concedidos até ao prazo máximo de 5 dias.
Comissões
Imposto Observações
Conta Corrente Caucionada
Comissões Iniciais
Crédito Comercial - Curto Prazo
Comissões Iniciais
35.000 AKZ/ n.a.
Comissões durante a Vigência do Contrato
Nota (1) Incide sobre o valor do empréstimo.
160.000 AKZ/ n.a.
Comissões durante a Vigência do Contrato
80.000 AKZ/ n.a.
Comissões no termo do contrato
100.000 AKZ/ n.a.
22.000 AKZ/ n.a.
Nota (2) Comissão cobrada para Créditos não contratados por responsabilidade do Cliente. Nos casos em que o Crédito é
carregado será devolvido o valor na conta do Cliente.
Nota (3) A comissão é cobrada sobre o montante a amortizar e é sempre cobrada quando existe uma amortização antecipada do
crédito, quer seja uma amortização total ou parcial.
Taxa câmbio Fixing do BNA do dia.
Tabela de Comissões e Despesas Data de entrada em vigor: 01-10-2019
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9.1. LINHAS DE CRÉDITO E CONTAS CORRENTES (Continuação) INDÍCE
%MN
(mín/max)
USD
(mín/max)Valor Anual
1. Comissão de Abertura 1,50% n.a. 14% (IVA) Nota (1)
2. Comissão de Apreciação de
Dossiern.a 14% (IVA) Nota (2)
3. Comissão Reestruturação 0,75% n.a. 14% (IVA) Nota (1)
4. Comissão de gestão 0,10% n.a. 14% (IVA)Incide sobre o valor
da Prestação
5. Comissão de Liquidação
Antecipada0,65% n.a. 14% (IVA) Nota (3)
1. Comissão de Abertura 1,0% n.a. 14% (IVA) Nota (1)
2. Comissão Reestruturação 0,75% n.a. 14% (IVA) Nota (1)
3. Comissão de Gestão 0,10% n.a. 14% (IVA)Incide sobre o valor
da Prestação
4. Comissão de Liquidação
Antecipada0,25% n.a. 14% (IVA) Nota (3)
1. Comissão de Abertura 1,5% n.a. 14% (IVA) Nota (1)
2. Comissão Reestruturação 0,75% n.a. 14% (IVA) Nota (1)
3. Comissão de Reembolso
antecipado0,25% n.a. 14% (IVA) Nota (1)
4. Comissão de Imobilização 2% n.a. 14% (IVA) Nota (1)
5. Comissão de Liquidação
Antecipada0,25% n.a. 14% (IVA) Nota (3)
Observação:
Estão isentos de imposto os créditos concedidos até ao prazo máximo de 5 dias.
Taxa câmbio Fixing do BNA do dia.
Comissões durante a Vigência do Contrato
35.000 AKZ/ n.a.
Crédito Comercial - Investimento M/L prazo
Comissões Iniciais
35.000 AKZ/ n.a.
Comissões
30.000 AKZ/ n.a.
Nota (2) Comissão cobrada para Créditos não contratados por responsabilidade do Cliente. Nos casos em que o Crédito é
carregado será devolvido o valor na conta do Cliente.
Nota (3) A comissão é cobrada sobre o montante a amortizar e é sempre cobrada quando existe uma amortização antecipada do
crédito, quer seja uma amortização total ou parcial.
Outras despesas associadas
n.a
Comissões durante a Vigência do Contrato
10.000 AKZ/ n.a.
10.000 AKZ/ n.a.
n.a.
Comissões no termo do contrato
10.000 AKZ/ n.a.
Nota (1) Incide sobre o valor do empréstimo.
10.000 AKZ/ n.a.
Comissões no termo do contrato
40.000 AKZ/ n.a.
CréditoTotalmente colaterizado com Depósito de igual moeda
Comissões Iniciais
Programa Angola Investe
Comissões Iniciais
11.000 AKZ/ n.a.
Comissões durante a Vigência do Contrato
11.000 AKZ/ n.a.
Comissões no termo do contrato
11.000 AKZ/ n.a.
n.a.
Imposto Observações
n.a.
Tabela de Comissões e Despesas Data de entrada em vigor: 01-10-2019
Banco de Fomento Angola Página 25 de 39 Versão nº.:28
9.2. DESCOBERTOS BANCÁRIOS
INDÍCE
% MN (mín/max) USD (mín/max)Valor
Anual
Comissão de Abertura n.a. 11.000 AKZ n.a. n.a. 14% (IVA)
A conta ordenado BFA
não permite descobertos
em ME
Observação:
Estão isentos de imposto os créditos concedidos até ao prazo máximo de 5 dias.
Taxa câmbio Fixing do BNA do dia.
n.a.
Comissões
Imposto Observações
Facilidade de Descoberto Bancário associado a contas de depósito à ordem
Outras despesas associadas
9.3. OUTROS CRÉDITOS INDÍCE
% MN (mín/max) USD (mín/max) Valor Anual
1. Comissão de Abertura 1,65% n.a. 14% (IVA)Incide sobre o valor do
Empréstimo
2. Comissão de Apreciação de
Dossiern.a. n.a. 14% (IVA) (Nota 1)
3. Comissão Reestruturação 0,65% n.a. 14% (IVA)Incide sobre o valor do
Empréstimo
5. Comissão de Gestão 0,1% n.a. 14% (IVA)Incide sobre o valor da
Prestação
4. Comissão de Liquidação
Antecipadan.a. n.a. 14% (IVA) (Nota 2)
Observação:
22.000 AKZ
Comissões durante a Vigência do Contrato
25.000 AKZ/ 70.000 AKZ
Comissões no termo do contrato
Comissões
Imposto Observações
Comissões Iniciais
25.000 AKZ/ 100.000 AKZ
22.000 AKZ
Nota (2): A comissão aplica-se sempre que há liquidações, sejam parciais ou totais.
n.a.
Os créditos relacionados com exportações, bem como as comissões cobradas neste âmbito, quando devidamente documentados com os
respectivos Despachos Aduaneiros, estão isentos de Imposto do Selo.
Estão ainda isentos de imposto os créditos concedidos até ao prazo máximo de 5 dias.
Taxa câmbio Fixing do BNA do dia.
Outras despesas associadas
n.a
Nota (1): Comissão cobrada para Créditos não contratados por responsabilidade do Cliente. Nos casos em que o Crédito é carregado será
devolvido o valor na conta do Cliente.
Tabela de Comissões e Despesas Data de entrada em vigor: 01-10-2019
Banco de Fomento Angola Página 26 de 39 Versão nº.:28
10. CARTÕES – OUTROS CLIENTES INDÍCE
10.1. CARTÕES DE CRÉDITO INDÍCE
Cartão de Crédito
Rede Visa
1º
An
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An
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Su
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1º
An
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An
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Su
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BFA Mwangolé Gold
VISA
AKZ
21.500
BFA Mwangolé
Classic VISA
AKZ
14.500
Imposto
Observações:
Taxa câmbio Fixing do BNA do dia.
AKZ
9.000
AKZ
9.000
AKZ
6.000
14% (IVA)
Outras despesas associadas
n.a.
Isento
AKZ 21.500
AKZ 14.500
AKZ
4.500
Comissões (MN)
1. Anuidades
1º Titular Outros
7. In
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2. E
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Tabela de Comissões e Despesas Data de entrada em vigor: 01-10-2019
Banco de Fomento Angola Página 27 de 39 Versão nº.:28
10.2. CARTÕES DE DÉBITO INDÍCE
Cartão de Débito
Rede Multicaixa1
º A
no
An
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Su
bs
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1º
An
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An
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Su
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Cartão débito BFA Multicaixa
1.0
50
AK
Z
1.0
50
AK
Z
1.0
50
AK
Z
1.0
50
AK
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1.0
50
AK
Z
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Cartão Multicaixa D’Agosto
1.0
50
AK
Z
1.0
50
AK
Z
1.0
50
AK
Z
1.0
50
AK
Z
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1.0
50
AK
Z
Ise
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Ise
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Ise
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Imposto
Observação:
14% (IVA)
Nota (1)
Nota (1): Primeira anuidade do primeiro cartão Multicaixa do Cliente; Cartões associados a Contas Bankita; Cartões
associados a Contas com Domiciliação Automática de Ordenado; Cartões associados a Contas de Moeda Estrangeira.
Taxa câmbio Fixing do BNA do dia.
Outras despesas associadas
n.a.
Comissões (MN)
1. Anuidades
1º Titular Outros
2. E
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3. S
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7. I
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Condições de
Isenção
10.3. OUTROS CARTÕES INDÍCE
Cartões Pré-pagos
Rede Visa
1º
An
o
An
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Su
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1º
An
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An
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Su
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Cartão Kandandu VisaAKZ
5.200
AKZ
5.200Isento
AKZ
4.000
Imposto
Observação:
5. A
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me
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14% (IVA)
Taxa câmbio Fixing do BNA do dia.
AKZ 750
Comissões (MN)
n.a.
Outras despesas associadas
n.a.
1. Anuidades
1º Titular Outros
6. E
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7. In
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do
Ca
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o Condições
de Isenção
2. E
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3. S
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Ca
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Tabela de Comissões e Despesas Data de entrada em vigor: 01-10-2019
Banco de Fomento Angola Página 28 de 39 Versão nº.:28
10.4. OPERACÇÕES COM CARTÕES INDÍCE
Débito Pré-Pago
Cartão de Débito BFABFA Mwangolé
Gold
BFA Mwangolé
ClassicBFA Kandandu
Balcão n.a.
ATM Isento
Balcão n.a
ATM 3%
Balcão
ATM
Balcão
ATM
Em Angola TPA Isento Isento
No estrangeiro TPA n.a. 3,0%
Transferências ATM Isento n.a
Carregamentos Balcão/ Email n.a. 2,0%
Imposto
Outras despesas associadas
Taxa câmbio Fixing do BNA do dia.
Legenda: ATM:Caixa Automática; TPA: Terminal de Pagamento Automático.
Observação:
Nota (1) : Ao valor do Levantamento a Crédito (Cash Advance) acresce a comissão de 3,5%.
n.a.
Caso se verifique a troca de moeda nacional por moeda estrangeira a favor de pessoas singulares, deverá incidir Imposto do Selo
à taxa de 0,1%.
7,5%
Isento
3,0%
n.a.
n.a.AKZ 1.400 (Nota 1)
14% (IVA)
Crédito
1. Levantamento a Débito
2. Levantamento a Crédito (Cash advance)
3. Compras/Pagamentos
4. Outras operações
n.a.AKZ 700 (Nota 1)
No estrangeiro n.a.
No estrangeiro n.a.
AKZ 100n.a.
n.a.
7,5%
n.a.
n.a.
Em Angola
Tipo de Cartão
Designação do Cartão
Em Angolan.a.
10.5. OUTROS SERVIÇOS COM CARTÕES INDÍCE
% MN/ME
Pedidos de fotocópias n.a. 3.000 AKZ/ 10 EUR 14% (IVA)
Observação:
Taxa câmbio Fixing do BNA do dia.
n.a.
ComissõesImposto Observações
Designação do serviço
Outras despesas associadas
Tabela de Comissões e Despesas Data de entrada em vigor: 01-10-2019
Banco de Fomento Angola Página 29 de 39 Versão nº.:28
11. CHEQUES – OUTROS CLIENTES INDÍCE
11.1. REQUISIÇÃO DE MÓDULOS DE CHEQUES INDÍCE
Balcão BFA Net Observações
Módulo de 12 cheques 3.000 AKZ 1.500 AKZ
Módulo de 21 cheques 3.300 AKZ 1.800 AKZ
Imposto
Observação:
Requisições de Cheques
Taxa câmbio Fixing do BNA do dia.
IS- Imposto de Selo S/ Cheque 10 AKZ + IVA S/ Emissão de Cheques 14%
Outras despesas associadas
n.a.
Balcão BFA Net Observações
Cheques Avulso 1.950 AKZ n.a.
Cheques Visados 1.950 AKZ n.a.
Imposto
Observação:
IS- Imposto de Selo S/ Cheque 10 AKZ + IVA S/ Emissão de Cheques 14%
Outras despesas associadas
n.a.
Outros tipos de cheques
Taxa câmbio Fixing do BNA do dia.
11.2. OUTROS SERVIÇOS COM CHEQUES INDÍCE
Balcão BFA Net Observações
Devolução de cheque 4.500 AKZ n.a.
Compensação 4.500 AKZ n.a.
Aplicável apenas a cheques compensados, de montante
maior ou igual a 5 milhões de AKZ, e que não se
destinem a pagamento de Imposto.
Imposto
Observação:
Taxa câmbio Fixing do BNA do dia.
Serviço
14% (IVA)
Outras despesas associadas
n.a.
Tabela de Comissões e Despesas Data de entrada em vigor: 01-10-2019
Banco de Fomento Angola Página 30 de 39 Versão nº.:28
12. TRANSFERÊNCIAS (MN/ME) – OUTROS CLIENTES INDÍCE
12.1. TRANSFERÊNCIAS EM KWANZAS INDÍCE
Balcão Telefone Internet ATM
Pontuais n.a. 800 AKZ n.a Isento Isento
Permanentes n.a. 500 AKZ n.a Isento Isento
Pontuais n.a. 800 AKZ n.a Isento Isento
Permanentes n.a. 500 AKZ n.a Isento Isento
Imposto
Pontuais/Permanentes n.a. 1.500 AKZ n.a 600 AKZ Isento
Pontuais/Permanentes n.a. 1.500 AKZ n.a 600 AKZ Isento
Pontuais/Permanentes n.a. 2.000 AKZ n.a 750 AKZ Isento
Pontuais/Permanentes n.a. 1.500 AKZ n.a 600 AKZ Isento
Pontuais/Permanentes n.a. 1.500 AKZ n.a 600 AKZ Isento
Pontuais/Permanentes n.a. 2.000 AKZ n.a 750 AKZ Isento
Imposto
Com indicação de BIC e IBAN n.a. n.a. n.a. n.a. n.a.
Sem indicação de BIC e IBAN n.a. n.a. n.a. n.a. n.a.
Imposto
Observação:
Com o mesmo titular:
EscalãoCanal de recepção das ordens de transferências
Observações
1. Transferências intrabancárias
1.1.Para conta domiciliada na própria instituição financeira
STC:
Titulares diferentes:
14% (IVA)
2. Transferências interbancárias
2.1.Para conta domiciliada na outra instituição financeira
Com o mesmo titular:
STC:
Com indicação de IBAN:
Sem indicação de IBAN:
SPTR:
Com indicação de IBAN:
Titularres diferentes:
Normais:
n.a.
Legenda:
IBAN: número internacional de conta bancária; BIC: Bank Identifier Code (código internacional de identificação de instituição financeira
bancária
STC: Transferências com valores até 9.999.999 AKZ
SPTR:Transferências com valores superiores a 9.999.999 AKZ
Taxa câmbio Fixing do BNA do dia.
Com indicação de IBAN:
Sem indicação de IBAN:
SPTR:
Com indicação de IBAN:
14% (IVA)
2.2. Transferências Internacionais
Tabela de Comissões e Despesas Data de entrada em vigor: 01-10-2019
Banco de Fomento Angola Página 31 de 39 Versão nº.:28
12.2. TRANSFERÊNCIAS EM ME INDÍCE
Balcão Telefone Internet ATM
Pontuais/Permanentes n.a. 5 USD n.a Isento Isento
Pontuais/Permanentes n.a. 5 USD n.a Isento Isento
Imposto
Comissão de emissão n.a0,6%
Com um máximo de 450 EURn.a n.a n.a Nota (2)
Despesas de expediente n.a 70 EUR n.a n.a n.a Nota (1)
Devolução por erro do
ordenante/anulação/stop paymentn.a. 10 EUR n.a n.a n.a
Clientes BFA n.a 10 EUR n.a n.a
Não Clientes BFA n.a 10 EUR n.a n.a n.a
Imposto
Observação:
EscalãoCanal de recepção das ordens de transferências
Observações
1. Transferências intrabancárias
1.1.Para conta domiciliada na própria instituição financeira
Nota (2): Em percentagem do valor da transferência, independentemente da sua finalidade.
Caso se verifique a troca de moeda nacional por moeda estrangeira a favor de pessoas singulares, deverá incidir Imposto do Selo à taxa de 0,1%.
Taxa câmbio Fixing do BNA do dia.
Com o mesmo titular:
3. Transferências Recebidas
Titulares diferentes:
2. Transferências interbancárias
2.1.Para conta domiciliada na outra instituição financeira
14% (IVA)
14% (IVA)
Nota (1): O valor desta comissão é contabilizado de forma agregada na rubrica anterior.
Tabela de Comissões e Despesas Data de entrada em vigor: 01-10-2019
Banco de Fomento Angola Página 32 de 39 Versão nº.:28
12.3. OUTROS SERVIÇOS COM TRANSFERÊNCIAS INDÍCE
%MN
(mín/max)ME (mín/max)
Intervenção após processamento n.a.
Em AKZ
equivalente a
35USD
35 USD 14% (IVA)
Acresce despesas de
correspondente, de acordo com
o Preçário do Correspondente e
respectivo IVA.
Extractos SWIFT n.a. 2.200 AKZ
Em USD
equivalente a 2.200
AKZ
14% (IVA)
Comissão de processamento não
automático de salários n.a. 5.000 AKZ n.a. 14% (IVA) Por pedido
Em MN n.a. Isento n.a. 14% (IVA)
Crédito na 31 n.a. n.a. 5 USD/ registo 14% (IVA)
Crédito na 32 1% n.a. 5 USD/ registo 14% (IVA)
O valor percentual incide sobre
o valor total do ficheiro a
processar
Acresce os 5 USD/registo
Balcão Isento Isento n.a. n.a.
Internet Banking Isento Isento n.a. n.a.
STC n.a. 1.500 AKZ
AKZ equivalente a
1.500 AKZ por
Registo
14% (IVA)
SPTR n.a. 2.000 AKZ
AKZ equivalente a
2.000 AKZ por
Registo
14% (IVA)
STC n.a. 600 AKZ
AKZ equivalente a
600 AKZ por
Registo
14% (IVA)
SPTR n.a. 750 AKZ
AKZ equivalente a
750 AKZ por
Registo
14% (IVA)
Observação:
n.a.
Nota (1): Data valor envio da transferência - "D" [Dia de realização da operação]
Taxa câmbio Fixing do BNA do dia.
Internet Banking
Processamento de ficheiros PSX normalizados
Entre contas BFA
Para OICs
Balcão
Outras despesas associadas
Em ME
Comissões
Imposto Observações
Outras comissões com transferências emitidas/recebidas
Entre contas BFA
Processamento de ficheiros
Processamento de ficheiros PS2 normalizados
Processamento de ficheiros PS2 e PSX não normalizados
Tabela de Comissões e Despesas Data de entrada em vigor: 01-10-2019
Banco de Fomento Angola Página 33 de 39 Versão nº.:28
13. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – OUTROS CLIENTES INDÍCE
13.1. COMPRA E VENDA DE NOTAS ESTRANGEIRAS INDÍCE
%MN
(mín/max)
Movimentação de Conta
Caixa
Movimentação de Conta
Caixa
Comissão 0,25% n.a. 14% (IVA)
Casas de Câmbio 5% Isento 14% (IVA)
Movimentação de Conta n.a 5.000 AKZ 14% (IVA)
Movimentação de Conta n.a 5.000 AKZ 14% (IVA)
Observação:
Comissão de venda de dívisas
Caso se verifique a troca de moeda nacional por moeda estrangeira a favor de pessoas singulares, deverá
incidir Imposto do Selo à taxa de 0,1%.
Taxa câmbio Fixing do BNA do dia.
Operações Cambiais a Prazo
Operações realizadas no âmbito dos Contratos Tripartidos
Comissão de Liquidação
Venda de notas estrangeiras
Isento 2 EUR 14% (IVA)
Comissões
Imposto Observações
Compra de notas estrangeiras
Isento Isento n.a
Tabela de Comissões e Despesas Data de entrada em vigor: 01-10-2019
Banco de Fomento Angola Página 34 de 39 Versão nº.:28
13.2. GARANTIAS PRESTADAS INDÍCE
%MN
(mín/max)
Comissão- Exp- Abertura n.a 5.500 AKZ 14% (IVA)
Alteração de Condições/
Prorrogação
n.a 22.000 AKZ14% (IVA)
Emissão de Garantias (por trimestre
ou fracção)5,0% n.a. 14% (IVA)
Taxa anual cobrada
trimestralmente ou por
fracção.
Nota (1)
Confirmação Garantia Prestada a
outros bancos
Pedido de Pagamento
Cancelamento
Comissão de garantia/ prorrogação
do prazo2,5% n.a. 14% (IVA)
Taxa anual cobrada
trimestralmente
Prémio de emissão (incluindo
estudo e montagem)2,5% n.a. 14% (IVA)
Taxa de execução no caso de
incumprimento 0,75% n.a. 14% (IVA)
Observação:
Nota (1): Imposto de selo:
i) IS-0,3% se prazo inferior a 1 ano
ii) IS-0,2% se prazo igual ou superior a 1 ano
iii) IS-0,1% sem prazo ou de prazo igual ou superior a 5 anos
Taxa câmbio Fixing do BNA do dia.
Observações
Garantias Bancárias em AKZ
Garantias Bancárias em ME
n.a. 14% (IVA)
Comissões
Imposto
22.000
AKZ
Tabela de Comissões e Despesas Data de entrada em vigor: 01-10-2019
Banco de Fomento Angola Página 35 de 39 Versão nº.:28
13.3. OUTROS SERVIÇOS INDÍCE
% MN (mín./máx)
Fotocópia do Arquivo (por página) 1.000 AKZ
Fotocópia a enviar p/ Estrangeiro (Fax) 3.000 AKZ
Resposta a Auditorias 14.000 AKZ ou equiv. em USD
Resposta a PGR/ Tribunais/ AGT 3.000 AKZ ou equiv. em USD
Correspondências 300 AKZ
Boletim de Autorização de Pagamento de
Invisíveis Correntes (BAPIC) 500 USD equiv. em AKZ 14% (IVA)
Licença de Exportação de Capitais (LEC) 500 USD equiv. em AKZ 14% (IVA)
Capacidade Financeira 20.000 AKZ
Linha de Crédito para PME´s 2.000 AKZ
Restantantes Declarações 11.500 AKZ
1.Recolha de Valores
Até 3 locais 200.000 AKZ
> 3 e < = 6 locais 400.000 AKZ
> 6 < = 9 locais 600.000 AKZ
Comissão por recolha adicional 10.000 AKZ
Comissão Por contagem no cliente 12.000 AKZ
2. Entrega de Valores 30.000 AKZ
3. Recolha pontual 40.000 AKZ
Adesão
Anuidade
Cancelamento
Adesão
Anuidade
Cancelamento
Custo por Mensagem Enviada
Adesão n.a. Isento n.a.
Por pagamento efectuado
1,0% do
montante
(min.150 AKZ)
n.a. 14% (IVA)
Balcão n.a. Isento n.a.
Internet Isento Isento n.a.
Instalação n.a. 6.000 AKZ 14% (IVA)
Mensalidade n.a. 6.000 AKZ 14% (IVA) Nota (1)
Perda / Extravio n.a. 100.000 AKZ 14% (IVA)
Transacção - Multicaixa 1,0% (n.a. / 2.000 AKZ) 14% (IVA)
Transações - VISA n.a.
Base 3,5% n.a. 14% (IVA)
De 100.000 a 1.500.000 AKZ 3,0%
De 2.500.000 a 5.000.000 AKZ 2,8%
Superior a 5.000.000 AKZ 2,6%
Hotéis e rent a car 2,4%
Instalação n.a. 6.000 AKZ 14% (IVA) Nota (2)
Mensalidade n.a. 6.000 AKZ 14% (IVA) Nota (1) e (2)
Transacção - Multicaixa 0,5% (n.a. / 2.000 AKZ) 14% (IVA)
Transacção - Outras redes 2,5% n.a. 14% (IVA)
Comissão por processamento de débitos em
contan.a.
20 AKZ
(2.000 AKZ/ 10.000 AKZ)14% (IVA) Por registo
Pagamentos efectuados n.a. Isento n.a.
Observação:
Notas
ComissõesImposto Observações
Solicitação de Documentos
n.a. Isento n.a.
n.a.
BFA SMS
Transporte de Valores (Montante mínimo: 5.000.000 AKZ e Montante máximo: 85.000.000 AKZ por recolha/entrega)
BFA Net/ BFA Net EMPRESAS
n.a. 14% (IVA)
Pagamentos por débito em conta
Pagamentos de Impostos
Taxa câmbio Fixing do BNA do dia.
Nota (1): Caso tenha realizado fecho no mês anterior, tem uma devolução de 50% do valor da mensalidade (para condições standard).
Nota (2): Preçário aplicável a PINPADs com facturação mínima mensal de 5.000.000 AKZ. Abaixo deste valor será cobrado o preçário
standard (1% e 3,5% respectivamente);
PINPADs
Nota (2)
Terminais de Pagamento Automático
De acordo com a facturação média mensal:
n.a.
Pagamento de Serviços via EMIS
n.a. Isento n.a.
n.a. 14% (IVA)
Pagamento de Serviços H2H
Emissão de Declarações
n.a. 14% (IVA)
14% (IVA)
Tabela de Comissões e Despesas Data de entrada em vigor: 01-10-2019
Banco de Fomento Angola Página 36 de 39 Versão nº.:28
13.3. OUTROS SERVIÇOS (CONTINUAÇÃO) INDÍCE
13.3.1. AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
#NOME?
% MN (mín./máx)
até 300.000 USD 135.000 AKZ
de 300.001 a 500,000 USD 200.000 AKZ
de 500.001 a 1.000,000 USD 300.000 AKZ
de 1.000.001 a 2.500,000 USD 450.000 AKZ
de 2.500.001 a 5.000,000 USD 650.000 AKZ
de 5.000.001 a 10.000,000 USD 750.000 AKZ
Superior a 10.000,000 USD 1200.000 AKZ
Vistorias 150.000 AKZ
Avaliações em províncias
até 300.000 USD 200.000 AKZ
de 300.001 a 500,000 USD 300.000 AKZ
de 500.001 a 1.000,000 USD 450.000 AKZ
de 1.000.001 a 2.500,000 USD 650.000 AKZ
de 2.500.001 a 5.000,000 USD 750.000 AKZ
de 5.000.001 a 10.000,000 USD 1200.000 AKZ
Superior a 10.000,000 USD 1400.000 AKZ
Vistorias 220.000 AKZ
Observações
Avaliação de Imóveis
Avaliações em Luanda - com valor de avaliação:
n.a.
14% (IVA)
n.a.
ComissõesImposto
Tabela de Comissões e Despesas Data de entrada em vigor: 01-10-2019
Banco de Fomento Angola Página 37 de 39 Versão nº.:28
13.3.2. OPERAÇÕES COM TÍTULOS (Obrigações do Tesouro e Títulos do Banco
Central/Bilhetes do Tesouro)
%MN
(mín./máx)%
MN
(mín./máx)%
MN
(mín./máx)
Abertura de conta n.a 3.000 AKZ n.a n.a n.a n.a. 14% (IVA)
Manutenção de conta- Clientes Não Institucionais
(semestral)n.a 3.000 AKZ n.a n.a n.a 1.200 AKZ 14% (IVA)
Manutenção de conta- Clientes Institucionais
(semestral)n.a 3.000 AKZ n.a n.a n.a 2.400 AKZ 14% (IVA)
Encerramento de conta n.a n.a n.a n.a n.a 5.000 AKZ 14% (IVA)
Depósito e levantamento de valores mobiliários
junto da CEVAMAn.a n.a n.a n.a n.a 350 AKZ 14% (IVA)
Juros Recebidos- Nota (1) 2,500% n.a n.a n.a n.a n.a 14% (IVA)
Amortização / Vencimento de Títulos 0,250% n.a n.a n.a n.a n.a 14% (IVA)
Comissão de Negociação em Mercado Secundário-
Nota (2)0,300% n.a 0,030% n.a 0,015% n.a 14% (IVA)
Comissão de liquidação 0,10% n.a n.a n.a 0,015% n.a 14% (IVA)
Negociação de Unidades de Participação 0,30% n.a 0,15% n.a 0,045% n.a 14% (IVA)
Entre contas BFA 0,10% n.a n.a n.a n.a 350 AKZ 14% (IVA)
Clientes de outras IFS 0,30% n.a n.a n.a 0,060% n.a 14% (IVA)
Bloqueios n.a n.a n.a n.a n.a 350 AKZ 14% (IVA)
Observação:
Taxa câmbio Fixing do BNA do dia.
Estão sujeitos a IS, à taxa de 1%, os títulos negociáveis vendidos, excepto quando transmitidos em mercado regulamentado.
Outras despesas associadas
Não aplicável
Nota (1): As comissões de Custódia e as comissões sobre os Juros Recebidos são cobradas a partir do momento que forem realizadas operações
em mercados regulamentados.
Nota (2): No caso dos valores mobiliários de prazo inferior a 1 ano, a Comissão BODIVA tem um valor mínimo de AKZ 1.000,00.
Outras Comissões BODIVA
Comissões BFA Comissões BODIVA Comissões CEVAMA
Imposto
1.1 Custódia- Nota (1)
(Contas de Registo Individualizado)
1.2 Eventos
1.3 Operações em Mercado Regulamentado- Títulos de Dívida Pública
1.4 Operações no Portal do Investidor
1.5 Outras Operações
Transferências de Títulos
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14. OPERAÇÕES COM ESTRANGEIRO – OUTROS CLIENTES INDÍCE
14.1. CHEQUES INDÍCE
MN
(min/máx)
ME
(min/máx)
MN
(min/máx)
ME
(min/máx)
Emissão de Cheque de
Saque
IS-Emissão 10 AKZ + 14% x (Comissão-
10 AKZ)+ 14% sobre despesa
Compra de Cheques /
Estrangeiro14% (IVA)
Anulação de Cheques 14% (IVA)
Pedido de Stop-Payment 14% (IVA)
Confirmação Stop-Payment +
Anulação de Cheque14% (IVA)
Cheque-Depósito/Compra 14% (IVA)
Devolução de Cheque 14% (IVA) Nota (1)
Observação:
Nota (1): O BFA cobra a Comissão de Devolução ao Cliente BFA (Beneficiário)
Taxa câmbio Fixing do BNA do dia.
0,5% (Mínimo USD 5) 15 USD
20 USD n.a.
20 USD n.a.
Outras despesas associadas
n.a.
20 USD n.a.
0,5% (Mínimo USD 5) 15 USD
20 USDCorrespondente +
Custo de Correio
Comissões Despesas
Imposto Observações
0,5% (Mínimo USD 5) 15 USD
14.2. REMESSAS DOCUMENTÁRIAS INDÍCE
Importação Exportação
Registo 1,5% n.a.Anulação/ Cancelamento 30 EUR n.a.Expediente e comunicação 60 EUR n.a.Comissão de Liquidação 0,5% n.a.Comissão de protesto 30 EUR n.a.Despesas de alteração 30 EUR n.a.Despesas de registo, comunicação e 60 EUROutros Custos
Observação:
Estão ainda isentos de imposto os créditos concedidos até ao prazo máximo de 5 dias.
Os créditos relacionados com exportações, bem como as comissões cobradas neste âmbito, quando
devidamente documentados com os respectivos Despachos Aduaneiros, estão isentos de Imposto do Selo.
Correspondente + Custo de Correio
14% (IVA)
ComissãoImposto Observações
Taxa câmbio Fixing do BNA do dia.
n.a.Outras despesas associadas
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14.3. CRÉDITOS DOCUMENTÁRIOS INDÍCE
CDIs CDEs
Abertura 1,25% n.a.
Aumento de Valor
Prorrogação do prazo
Liquidação 0,25% n.a.
Anulação/ Cancelamento 30 EUR 30 EUR
Despesas de notificação/expediente e comunicação 15 EUR 60 EUR
Outras Comissões Associadas
Confirmação n.a. 1% por trimestre
Notificação n.a. 0.2%
Observação:
Taxa câmbio Fixing do BNA do dia.
Estão ainda isentos de imposto os créditos concedidos até ao prazo máximo de 5 dias.
Comissões
Imposto Observações
14%(IVA)
1% por trimestre
1% por trimestre
14% (IVA)
Os créditos relacionados com exportações, bem como as comissões cobradas neste âmbito, quando devidamente documentados com os
respectivos Despachos Aduaneiros, estão isentos de Imposto do Selo.
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