Balanço
Função
Estrutura
Natureza
• Documento de síntese que regista os saldos das contas patrimoniais
• Fotografia• Imagem fiel[Apropriada]
– imagem verdadeira e apropriada da posição financeira [e do resultado das operações da empresa]
Obrigação de dar Balanço
• Obrigações dos Comerciantes– Código Comercial – artigo 18.º
• Os comerciantes são especialmente obrigados:– 4.º A dar balanço e prestar contas
• Código Comercial - Artigo 62.º– Todo o comerciante é obrigado a dar balanço
anual do seu activo e passivo nos três primeiros meses do ano imediato
SNCD-L 158/2009, de 13 de Julho
Artigo 3º1. O SNC é obrigatoriamente aplicável : a) Sociedades… Comerciais; b) Empresas individuais reguladas pelo Código Comercial; c) EIRL;d) EP;e) Cooperativas;f) ACE e AEIE;
Balanço: art.11.º
Balanço e Prestação de Contas
• O Balanço é um dos documentos de prestação de contas
• Os outros são:– Demonstração de resultados por naturezas– Demonstração das alterações do capital
próprio– Demonstração de fluxos de caixa– Anexo
[DL 158/2009, Art. 11º/1]Um Conjunto Completo de Demonstrações Financeiras [EC,8]
BalançoEstrutura
• Horizontal em duas colunas– Activo – Capital próprio e passivo
• Vertical– Activo– Capital próprio– Passivo
BalançoEstrutura
Activo Capital próprio
Passivo
SNCEstrutura Vertical
• Activo• Capital Próprio• Passivo
Portaria 986/2009, de 7 de Setembro
Anexo 1-Modelo Geral
Anexo 7- Modelo reduzido - PE
ActivoConceito
• Estrutura Conceptual §49
(a)Activo é um recurso controlado pela entidade como resultado de
acontecimentos passados e do qual se
espera que fluam para a entidade
benefícios económicos futuros;
Acontecimentos PassadosEC § 57
Benefícios económicos futurosEC § 52 - 58
Activo
• Activo não Corrente
• Activo Corrente
NCRF 1 §14
Activo Não Corrente
• Conceito: – NCRF 1 §14
Consumo ou Liquidação em prazo superior a 12 meses
Ciclo Operacional
Activo Corrente
• NCRF 1 §14
– Consumo, venda, liquidação no prazo de 12 meses
Capital Próprio
Capital próprio é o interesse residual nos
activos da entidade depois
de deduzir todos os seus passivos.
EC,§49/C; § 64 a 67
Elementos do CP
• Conceitos : EC §64-67• Enumeração
– Portaria 986/2009, de 7 de Setembro, Anexos 1 e 7• Capital realizado• Outros instrumentos de capital próprio• Reservas Legais• Outras Reservas• Resultados Transitados
Explicação: Código das Contas, Notas de enquadramento [Portaria 1011/2009]
PassivoConceito: EC § 49/b
(b) Passivo é uma obrigação presente da
entidade proveniente de
acontecimentos passados, da liquidação da
qual se espera que resulte um
exfluxo de recursos da entidade
incorporando benefícios económicos;
Passivo - Classes
• Corrente
• Não corrente
NCFR 1,§17
Elementos do Passivo
• Não Corrente
– Provisões
– Financiamentos obtidos
– Outras contas a pagar
Passivo Corrente
• Fornecedores• Adiantamentos de clientes• Estado e outros entes públicos• Accionistas/sócios• Financiamentos obtidos• Diferimentos• Outras contas a pagar• Outros passivos Financeiros
– Notas de enquadramento Quadro de Contas
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