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Baixar torrent dá cadeia?Ação gigantesca movida contra usuários do BitTorrent aquece a discussão sobre direitos autorais na internet. Confira oque pode ou não ser considerado crime.
Por Felipe Arruda em 19 de Maio de 2011
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Fonte da imagem: The Expendables
Pelo menos 23 mil usuários que baixaram o filme “Os Mercenários” pela internet poderão ser
processados em breve. A ação, movida pelo US Copyright Group, já é considerada como o
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maior caso de medida antipirataria dos Estados
Unidos. Expedida por um juiz federal, a
intimação judicial exige que os provedores de
internet descubram a identidade daqueles que
baixaram, ilegalmente, o blockbuster de 2010,
que conta com a presença de Sylvester
Stallone, Jet Li e outros astros famosos por
cenas de luta e ação.
Mas essa é apenas uma das muitas ações que
estão surgindo contra usuários dos serviços de
compartilhamento de arquivos. No total, mais
de 140 mil pessoas que usam o BitTorrent
estão sendo processadas em todos os Estados Unidos, muitas delas por terem baixado filmes
pornográficos ou de baixo orçamento.
De byte em byte, o arquivo chega fácil!
O BitTorrent é um protocolo de compartilhamento de arquivos desenvolvido com o propósito de
facilitar a distribuição de grandes quantidades de dados. O diferencial da tecnologia se deve ao
fato de que, em vez de baixar arquivos de uma única fonte, o BitTorrent permite que os usuários
façam o download do mesmo arquivo a partir de muitas fontes ao mesmo tempo. Isso faz com
que o protocolo seja uma ótima alternativa para quem tem conexões instáveis ou com pouca
largura de banda.
Quem quiser distribuir algo via
torrent precisa, primeiro, criar
um arquivo que descreve o
compartilhamento. É por meio
desse arquivo que os usuários
poderão baixar o conteúdo
compartilhado pelo “dono” do
torrent.
Durante a transferência, o
arquivo que está sendo
distribuído é dividido em
pequenas partes e, assim que
um usuário completa a
transferência dessas partes,
ele também começa a fornecê-las para quem ainda não as possui. Além disso, cada parte é
protegida por um hash que atesta a sua autenticidade, evitando assim que alguém possa enviar,
facilmente, arquivos adulterados com códigos maliciosos para outros usuários.
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Esse método faz com que a transferência fique cada vez mais rápida e confiável à medida que
novos usuários completam o download. Isso também possibilita que o distribuidor original do
conteúdo economize recursos de hardware e de rede, além, é claro, de tornar a disponibilidade
dos dados mais persistente, fazendo com que eles continuem disponíveis, mesmo que alguns
usuários estejam offline.
É ilegal usar BitTorrent?
Não há nada de errado em usar o protocolo BitTorrent. Na verdade, muitas empresas ou grupos
de desenvolvedores chegam a compartilhar seus produtos por meio dessa tecnologia.
Um bom exemplo de uso são as distribuições Linux, que compartilham imagens de seus
sistemas de maneira distribuída, aliviando, assim, o uso dos recursos dos servidores. Quem se
aventura em World of Warcraft também já deve ter percebido que os patches para o game são
distribuídos via torrent.
Além desses, podemos citar o governo do Reino Unido, que usa o BitTorrent para distribuir aos
cidadãos os detalhes sobre como foi gasto o dinheiro recolhido por meio de impostos. E,
acreditem se quiser, há gravadoras que vendem CDs entregues via torrent, como é o caso da
Adamant Records.
O problema está no conteúdo
A confusão começa quando o usuário compartilha material protegido por direitos autorais, como
filmes, músicas, programas de computador, seriados de televisão e outros. Ao baixar esse tipo
de arquivo, sem autorização, a pessoa está infringindo as leis.
Há quem argumente que baixar os arquivos para uso pessoal, sem o intuito de obter lucros, é
uma atividade legal. Mas isso é mentira. Baixar ou compartilhar esse tipo de conteúdo por torrent
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ou por qualquer outro meio é considerado violação de direitos autorais.
Teoricamente, só deveríamos baixar via torrent os arquivos que temos permissão de copiar. E
essa permissão, obviamente, deve ser dada pelo detentor dos direitos da obra.
Posso ser preso baixando filmes via torrent?
O site da Associação Antipirataria Cinema e Música (AACM), instituição com sede em São Paulo
e que luta contra a falsificação na indústria fonográfica e cinematográfica, afirma que sim. De
acordo com o órgão, baixar, sem permissão, vídeos com direitos autorais protegidos, assim
como produzir ou vender DVDs piratas, são atividades classificadas como crime pela lei
brasileira.
A pirataria é considerada crime de acordo com o nosso Código Penal, Artigo 184, que trata da
violação dos direitos do autor. A pena para o infrator pode ser uma multa ou, então, a detenção
durante o período de três meses a um ano.
Portanto, levando em conta a nossa legislação, podemos dizer que sim, existe a possibilidade de
o usuário que baixa e compartilha filmes ou episódios de séries de televisão na internet possa ir
para a cadeia. E, dependendo do caso, o crime de pirataria ainda pode ser associado ao de
formação de quadrilha ou bando, tornando a pena ainda maior para o infrator.
Ações contra usuários de torrent
Tem aumentado o número de ações contra o download não autorizado de conteúdo protegido
por direitos autorais. Normalmente, essas ações têm o objetivo de tirar do ar sites que indexam
arquivos de torrent ou que disponibilizam arquivos ilegais para download. Afinal, remover sites
inteiros é muito mais eficaz do que processar cada um dos usuários que baixa o arquivo.
No caso do BitTorrent, há um fator que muitas vezes é levado em consideração: o arquivo
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torrent não possui o filme propriamente dito. Ele apenas faz uma referência aos locais onde o
filme está hospedado. Então, se por um lado a defesa pode alegar que o cliente não está
hospedando o conteúdo ilegal em si, a acusação também pode dizer que os arquivos do tipo
torrent são uma facilitação ao crime da pirataria.
Na prática, é muito provável que a justiça
considere o indexador de torrents como
distribuidor de arquivos ilegais. Já tivemos casos
de sites brasileiros que linkavam arquivos
hospedados em serviços como o Mediafire, por
exemplo, e que foram retirados do ar.
Vale a pena lembrar que a própria Google
removeu do Orkut a comunidade “Discografias
Completas” que, em tese, apenas linkava os
arquivos compartilhados. E se a Google não
quis comprar uma briga dessas, é muito
provável que uma empresa menor também não
queira.
Nos EUA, ações como essa que está sendo
movida contra os usuários que baixaram o filme
“Mercenários” não são muito bem vistas por
alguns advogados. O caso é que as pessoas
intimadas pelo processo podem pagar uma
multa de US$ 3 mil para evitarem o julgamento, que poderia resultar em um prejuízo de até US$
150 mil no bolso do processado.
Isso pode ser visto como uma forma prática e pouco custosa de arrecadar uma grande quantia
de dinheiro. Se 10 mil dos 23 mil usuários resolvessem pagar essa multa inicial, o US Copyright
Group arrecadaria 30 milhões de dólares. Nada mal se levarmos em consideração o fato de que
essa seria apenas parte da receita obtida pelo filme. Resta torcer para que a onda de processos
não chegue ao Brasil.
...
Atualmente, existem inúmeros clientes de torrent para os principais sistemas operacionais do
mercado. No Tecmundo, você encontra até mesmo uma comparação entre os melhores
softwares do gênero. Para saber mais sobre o uso desse protocolo, não deixe de consultar a
nossa Bíblia sobre o assunto.
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mestres da camuflagem
Você consegue
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marcas e em que idioma
elas estão?
Que elefantes que nada!
Golfinhos têm as melhores
memórias do reino animal
A bíblia do Torrent
Comentários » (31)
31 comentários
ComentarPublicando como Marcelo de Paula (Não é você?)
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Rafael Schettino · Quem mais comentou · Líder Técnico na empresa Industria-i
Para acabar com a pirataria, basta colocar preços justos nos filmes, jogos etc...
Vocês acham justo um disco de Blu-Ray custar R$ 100,00???
E um jogo de XBOX, que custa US$ 25,00 nos EUA, custar R$ 199,00 aqui?
Responder · · Curtir · Seguir publicação · 2 de maio às 10:388
País Dos Otakus
O brasil , poderia até ter empresas , como rockstar , mais se não fosse o medo dos assaltos e
etc... iisso não acontece
Responder · Curtir · 4 de Junho às 13:06
Kevin Eduardo Gonçalves
'0' Prenda-me se puder HAHAHAHAhA Menor não vai em cana nesse lixo de país kkkkkk aeohaeoheaohae
Responder · · Curtir · Seguir publicação · 1 de maio às 22:532
Adriano Queiroz · · Trabalha na empresa Tecnico em Informatica
Se eu não ganho e se quem baixa também não ganha DINHEIRO então ninguém ganhou nada com isso e não
existe o crime.
Responder · · Curtir · Seguir publicação · 30 de março às 03:15
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3
Ermerson Sales · · Quem mais comentou · Estudante na empresa Designer gráfico
Eu baixei, to baixando e sempre vou baixar e que as gravadora me processem kkkkkk
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Eu baixei, to baixando e sempre vou baixar e que as gravadora me processem kkkkkk
Responder · · Curtir · Seguir publicação · 24 de setembro de 2012 às 00:3819
Maks Fernandez · · MARTIN AFONSO
cara se for assim eu posso ser preso se descobrirem que eu emprestei um dvd a um amigo , encaro o
compartilhamento via torrent dessa forma, pra mim a violaçao começa quando se começa a obter lucro sobre
esses arquivos
Responder · · Curtir · Seguir publicação · 27 de outubro de 2012 às 15:18
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9
Daniel Abreu · Quem mais comentou · Harvard University
a + pura verdade
Responder · Curtir · 26 de março às 18:12
Johnny Peres (entrou usando Hotmail)
Tá Loco, se processar tô ferrado... Eu uso o vuze, e já baixei discografia completa de 4 bandas (até agora), e
em flac que é muito melhor (e mais pesado), e mais uns 10 jogos. Jogos populares como Crysis 2, GTA IV,
Assassin's Creed, que tem muita gente baixando ou que já baixou, eu consegui taxas de downloads de ate
1,04Mbp/s (minha net é de 10 mega), ou seja baixa muito mais rápido e fácil que baixar 30 partes no
rapidshare e depois descobrir que veio uma corrompida...
Responder · · Curtir · Seguir publicação · 13 de fevereiro às 13:421
Ermerson Sales · · Quem mais comentou · Estudante na empresa Designer gráfico
Se eu não ganho e se quem baixa também não ganha DINHEIRO então ninguém ganhou nada com isso e não
existe o crime.
Responder · · Curtir · Seguir publicação · 24 de setembro de 2012 às 00:38
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1
Mayara Morais · · Ufrj
Mas infelizmente é também. Veja isto: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2010/07/
engenheiro-e-preso-por-suspeita-de-promover-pirataria-na-internet.html
Responder · Curtir · 17 de fevereiro às 18:56
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Guilherme Poleto · Quem mais comentou
ah, cara, nadaver, se tá na internet, é publico, preso tinha que ser quem envia arquivos piratas, não quem
baixa, fala sério!
Responder · · Curtir · Seguir publicação · 10 de agosto de 2012 às 17:16
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Samuel Portes Barcelar · Quem mais comentou · E. M. Dona Quita - Sta. Luzia
vdd
Responder · Curtir · 12 de agosto de 2012 às 22:05
Danilo Borges · · Trabalha na empresa Umbrella Corporation
UHUUU boota pra quebrar kkkk
Responder · Curtir · 22 de janeiro às 12:31
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Alvaro Camara
podem ser arquivos , que a pessoa nao quer compartilhar , entao ela tem direito encima das
pessoas que baixaram kkk.
Responder · Curtir · 2 de julho às 15:38
Lucas Godoy
Deviam se preocupar com crimes pesados, como cyberbully.
Responder · · Curtir · Seguir publicação · 23 de outubro de 2012 às 12:253
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