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UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
IAVM - INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
MONOGRAFIA
GAIA
Uma Avaliação dos Sistemas Ambientais à luz do Direito
Por: Avelino H Paiva Filho
Orientador: Professor Francisco Carrera
Rio de Janeiro
Novembro de 2009
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UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
IAVM - INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
MONOGRAFIA
GAIA
Uma Avaliação dos Sistemas Ambientais à luz do Direito
Apresentação de Monografia à Universidade
Cândido Mendes como condição prévia para
obtenção do título de Pós-Graduado Lato
Sensu em Direito Ambiental.
Por: Avelino Henrique de Paiva Filho.
Rio de Janeiro
2009
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AGRADECIMENTOS
Aos que sempre apoiaram minhas incursões rumo ao conhecimento.
Aqueles que não concretizaram meus sonhos mas, muito além disso,
ensinaram-me a torná-los possíveis, em especial, meu pai (in memoriam),
minha mãe, irmãos e minha esposa.
Ao professor e orientador do presente trabalho, Dr. Francisco Carrera,
pela competência em transferir conhecimento aos alunos, com dedicação,
disciplina e, acima de tudo, a humildade característica aos grandes vultos do
saber.
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DEDICATÓRIA
A todos aqueles que de algum modo têm sacrificado algum tempo de
suas vidas para proteger a Mãe-Gaia, verdadeiros sábios do Universo e que
muitas vezes ocupam as posições mais simplórias na sociedade dos homens.
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“A época da procrastinação, das meias medidas,
dos expedientes desconcertantes e suavizadores,
dos atrasos estão chegando ao fim. Em seu lugar,
vamos entrar num período de consequências.”
Sir.Winston Churchill-12 de novembro de 1936.
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RESUMO
Em meio a evolução técnico-científica obtida pela sociedade moderna, o
homem se depara com o liminar de uma nova era, fruto da decisão mais
importante já tomada na vida do Planeta desde que os primeiros
microorganismos, corajosamente, se aventuraram fora do meio-líquido,
adquirindo mobilidade terrestre e evoluindo até o Homo Sapiens: Continuar a
Odisséia da sociedade humana, ou delegar às futuras gerações uma imagem
apocalíptica que poderá fazer com que retrocedamos às cavernas e à luta pelo
fogo.
Ao compreendermo-nos como parte da inter-retro-relação de um corpo
vivo, Universal e eterno, poderemos inferir da sabedoria da natureza que não
somos os donos, apenas permissionários para co-existência. O que quer que
façamos de mal ao menor dos seres (orgânicos ou inorgânicos), é a nós
mesmos que o fazemos.
O presente trabalho visa despertar para uma pequena idéia: O bem que
o Direito tutela na esfera Ambiental está muito além da conservação da
biosfera, mas trata-se da preservação do ápice da consciência e da
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manifestação do momento mais criativo do espírito humano, para que não
venhamos a virar lendas ou hipóteses sobre existência de uma raça avançada,
de uma “Atlântida” que não sobreviveu a si mesma e foi engolida pelas ondas
gigantescas de seu próprio orgulho.
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ............................................................................................ 09
CAPÍTULO I – Teoria de Gaia e crise ambiental planetária........................ 13
CAPÍTULO II – Física Quântica e Existência Holística da vida na Terra.... 27
CAPITULO III – Esgotamento dos Recursos de Gaia.................................. 39
CAPÍTULO IV – Gaia à Luz do Direito Ambiental Brasileiro......................... 53
CONCLUSÃO ............................................................................................. 65
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................. 68
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INTRODUÇÃO
Após o cientista britânico James Lovelock ter elaborado seu trabalho
The revenge of Gaya (A vingança de Gaia) com cooperação da microbiologista
norte-americana Lynn Marguiles, a Teoria de Gaia ganhou espaço na mídia e
no mundo científico.
Trata-se da acepção de que o Planeta Terra constitui um sistema
complexo tal qual um organismo vivo, organizado e auto-regulável com
equilíbrio dinâmico e sutil.
O termo Gaia (Tellus em latim) remonta aos velhos mitos Greco-
Romanos e significava a deusa que representava a Terra como ela se fez
matéria após o período de caos (Kaos) que era um abismo vazio e ermo onde
nada existia. A deusa foi também a propiciadora dos sonhos e a protetora da
fecundidade. Uma das primeiras divindades a habitar o Olimpo. Da união de
Gaia com Urano nasceram os Titãs, os Ciclopes e os Hecatonquiros, gigantes
de cinquenta cabeças e cem braços. Gaia é a personificação da origem do
mundo.
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Na década de 60, os primeiros vôos espaciais permitiram ao homens
modernos perceberem nosso planeta como um todo, espantosamente bela,
indescritível como nas palavras de Yuri Alekseyevich Gagarin: “A Terra é
azul...”. Não havia mais nada a dizer, pois toda a linguagem humana,
verbalizada e não- verbalizada, matemática, astrofísica e física quântica ainda
não podem conceber o que realmente significa Gaia pairando no universo.
A NASA convidou James Lovelock para ajudá-la a projetar instrumentos
para análise atmosférica e tentativa de detecção de vida em Marte, objeto de
pesquisa da sonda Viking. Lovelock postulou que, em Marte, todas as reações
químicas possíveis já ocorreram há muito tempo, seguindo a lei da
termodinâmica, diferentemente da Terra que apesar de conter gases com
constante reação uns com os outros, assim como o metano e oxigênio, está
afastada do equilíbrio químico talvez pela presença de vida no planeta, já que
as plantas produzem oxigênio, bem como outros organismos formam outros
gases, havendo um fluxo constante de matéria e energia, em perfeito
biofeedback.
O insight da Teoria de Gaia surge para Lovelock tão brilhantemente
veloz como assustador. Seria então a Terra que, em nível de consciência
inatingível pelo homem, mantinha o correto equilíbrio de gases que pudessem
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permitira a vida tal qual conhecemos? Não apenas a criadora, mas a
reguladora e mantenedora da vida.
É sabedor que desde que a Terra surgiu, o calor do sol já aumentou em
mais de 25%,contudo, a temperatura no planeta permaneceu praticamente
constante. Assim como o homem é capaz de manter a termoregulação
através da ingestão e liberação de líquidos, independente da temperatura
externa.
Todavia, esse mesmo organismo humano tende a elevar sua
temperatura para expurgar a infecção que inicia de dentro para fora. A febre
desequilibra este sistema que mantém os graus corpóreos dos mamíferos para
um perfeito funcionamento dos sistemas.
Estaria Gaia doente? Desejando livrar-se da infecção que está
provocando o aumento da temperatura interna? A simbiose pacífica entre o
hospedeiro Gaia e os protozoários homens estaria ameaçada?
É possível que nossas oferendas estejam sendo recusadas pela deusa
Gaia, e sua ira tenha sido deflagrada através de um processo irreversível de
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auto-regulação. É possível que o tribunal da consciência universal, em níveis
inimagináveis aos espasmos eletrostáticos insignificantes dos hospedados,
tenha autorizado a Grande-Mãe a buscar seu status quo antem.
Atualmente o nome Gaia volta com força para denominar a mãe-
criadora, como uma criatura viva. É como se a humanidade estivesse
devolvendo uma identidade sagrada ao planeta de modo a possibilitar uma
nova relação entre os seres humanos e o mundo natural.
Reverenciar os príncípios femininos e a consciência da deusa-Gaia, nos
ajuda a entrar em contato com a beleza e a magia da natureza em todas as
suas criaturas. Reconhecer Gaia como deusa amorosa, ajuda a aumentar o
nosso carinho e respeito ao meio ambiente e a busca do equilíbrio entre
energias masculinas e femininas, para que, em lugar de competir, trabalhemos
juntos, para o bem individual e coletivo.
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CAPÍTULO I
TEORIA DE GAIA E CRISE AMBIENTAL PLANETÁRIA
A vida na Terra sempre foi motivo de curiosidade e investigação do
homem, que foi formulando hipóteses que tentassem explicar a dinâmica da
existência. A exemplo disso, diversos filósofos formularam e postularam suas
teorias.
Leonardo da Vinci traduz o sentimento do homem renascentista em sua
célebre frase “o homem é o modelo do mundo”. Essa perspectiva começa a
distanciar o homem da natureza, pois a criatura passa a não se ver mais como
parte integrante da criação. As relações afetivas e espirituais deste homem
com a natureza são rompidas aos poucos e começam a mudar.
Começa então a tentativa humana de explicar os fenômenos através das
ciências conhecidas como a matemática e a física. Johannes Kepler estuda o
movimento dos planetas e os compara ao movimento de um relógio com
mecanismo perfeito, como mero objeto. Galileu Galilei desenvolve teorias que
confirmavam o heliocentrismo de Copérnico. A Revolução Científica na Europa
marca o século XVII. Renê Decartes é o expoente dessa revolução e, com
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suas teorias, estabeleceu o paradigma cartesiano que propunha uma visão
mecanicista do conhecimento, composto de várias partes menores que se
unem e se entrelaçam como uma máquina que precisa ser desmontada ou
dividida em partes para que se entenda seu funcionamento. O renascimento
ajudou o homem a entender melhor os fenômenos da natureza através da
ciência e não renegá-lo à interpretação deturpada da igreja católica.
Os gregos acreditavam que o mundo era formado de quatro substâncias,
terra, ar, fogo e água. A palavra gás têm origem da palavra grega “chaos” que
significa espaço vazio.
Jean-Batiste Fourier, matemático e físico Francês (1768-1830) no séc.
XIX , observou que parte da radiação solar refletida pela superfície terrestre é
absorvida por determinados gases presentes na atmosfera, tal qual acontece
com os vidros de uma estufa. Esta foi a descoberta do efeito estufa e ocorreu
na época da revolução industrial, das revoluções tecnológicas. A economia
começa a mudar a atmosfera do planeta, no momento em que a ciência
começa a entendê-la.
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Efeito estufa natural é necessário para o planeta não congelar. Porém, o
ritmo de produção está emitindo uma carga maior de efeito estufa do que o
planeta pode suportar.
O cientista inglês John Kindle percebeu que o vapor d’água também
absorvia calor e radiação. Nas últimas décadas do séc. XIX, os
meteorologistas formaram uma rede de conhecimento. Em 1973 criam a
Organização Meteorológica Internacional.
Essa base de informações possibilitou ao Sueco Svante Arhenius (1859-
1927) estabelecer uma estreita ligação entre efeito estufa e dióxido de carbono
produzido pela queima de combustíveis fósseis, como o petróleo e o carvão.
Mas concluiu que esse aumento de temperatura seria muito bom para a
produção agrícola, principalmente dos países da América do Norte. Era
comum na época, a descrença de que o progresso poderia comprometer o
poder da natureza se recompor.
Nas Primeiras décadas do séc. XX a ciência já sabia que o excesso de
CO2 poderia provocar o aquecimento do planta, mas a maioria dos cientistas
acreditava que esse excedente seria absorvido pelos oceanos. Foi com o
advento das explosões atômicas de Hiroshima e Nagasaki e os testes com a
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bomba de Nêutrons que o homem passou a se preocupar com o impacto das
atividades humanas na Natureza. A comunidade científica reagiu com um
congresso que convocou 30.000 cientistas de todo o mundo.
O ano de 1957 foi declarado o ano geofísico internacional, com 12
meses dedicados à pesquisa, sendo o momento oportuno para o químico
Norte-Americano Charles David Keeling medir os níveis de CO2 na atmosfera
de forma sistemática e revelar que a concentração de CO2 estava crescendo.
No alto do vulcão de Mauna Loa no Hawai, local livre de poluição, os
equipamentos de Keeling começaram as medições atmosféricas.
Keeling percebeu que havia uma variação dos níveis de concentração
de CO2 ao longo do dia (fotossíntese), ao longo do ano (vegetação hemisfério
norte caem as folhas no outono e liberam mais CO2) e ao longos dos anos, em
escala sempre crescente.
A curva de Keeling ficou mundialmente conhecida e somada às
experiências com análise de bolhas nas camadas profundas de gelo da
Antártida, revelou que a partir da Revolução Industrial o processo de
aquecimento da atmosfera foi acelerado e outros gases do efeito estufa foram
descobertos, o Metano (CH4) originado pela agricultura e pelos lixões urbanos;
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o oxido nitroso (N2O) dos fertilizantes utilizados nas plantações e os CFCs
(Clorofluorcarbonos ou clorofluorcarbonetos) que foram proibidos na década de
80.
Em 1972 O Clube de Roma, composto por cientistas, industriais e
políticos discutiu e analisou os Limites do Crescimento econômico, levando em
conta o crescente uso dos recursos naturais, publicando um estudo
denominado “Os Limites do Crescimento”, apontando a necessidade de
congelar o crescimento populacional.
O Governo Americano convocou a Agência Nacional de Ciências dos
EUA que sugeriu a formação de um painel com três grupos de pesquisa. O
objetivo seria:
a) Analisar o estado do conhecimento científico sobre o aquecimento
global;
b) Medir os impactos das mudanças climáticas;
c) Criar estratégias para enfrentar o problema.
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Logo em seguida a ONU decidiu ampliar esse trabalho, transformando o
Painel numa organização internacional de pesquisa, o IPCC Internacional
Panel on Climate Change.
Rio-92, a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o
Desenvolvimento (CNUMAD), foi realizada entre 3 e 14 de junho de 1992 no
Rio de Janeiro. O seu objetivo principal era buscar meios de conciliar o
desenvolvimento sócio-econômico com a conservação e proteção dos
ecossistemas da Terra. A Conferência do Rio consagrou o conceito de
desenvolvimento sustentável e contribuiu para a mais ampla conscientização
de que os danos ao meio ambiente eram majoritariamente de responsabilidade
dos países desenvolvidos. Reconheceu-se, ao mesmo tempo, a necessidade
de os países em desenvolvimento receberem apoio tecnológico e financeiro
para avançarem na direção do desenvolvimento sustentável. É quando surge a
Carta da Terra, como uma declaração universal para orientar a humanidade a
caminhar com desenvolvimento sustentável e frear o consumismo.
A Convenção da Biodiversidade entrou em vigor em 1984 quando o
número mínimo de ratificações foi atingido. A primeira conferência das partes
da convenção foi em Berlim em 1995. Em 1997 foi assinado o Protocolo de
Kyoto, mas demorou muito para ser ratificado (2005) e as metas do protocolo já
se demonstraram insuficientes à época de sua ratificação.
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As metas do protocolo não são suficientes para que se atinja o objetivo
da convenção. O relatório final IPCC é um guia para o mobilização global.
Em 2006 Ephraim Lovelock, cientista, formado na University of
Manchester, membro do Medical Research Concil e Institute for Medical
Research of London, PHD em medicina no Londol School of Hygiene and
Tropical Medicine, pesquisador independente e ambientalista, postulou a
hipótese de Gaia, com base nos estudos de Lynn Margulis, para explicar o
comportamento sistêmico do planeta Terra.
Todo o avanço tecnológico e a nova maneira de raciocinar com base na
ciência experimental distanciou o homem de sua origem e não permitiu a
observação dos riscos iminentes e que hoje se mostram tão presentes quanto
a superpopulação das grandes cidades, a irreversibilidade da destruição da
vida como a conhecemos no planeta.
Não é a vida no Planeta que está ameaçada, mas a vida do homem.
Fala-se muito em preservação do meio ambiente. Trata-se de hipocrisia falar
em destruição do meio ambiente, pois diversas formas de vida vão se
readaptar às mudanças climáticas. Seres com respiração por guelras, anfíbios,
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aves, micro-organismos, e até as bactérias anaeróbicas vão prosseguir de
alguma forma. É a civilização humana, com todo o seu histórico de conquistas
e derrotas, erros e acertos, pesquisas e descobertas, com seus monumentos e
suas bibliotecas, seus instrumentos de vôo e de mergulho, seus veículos e
suas sociedades, seus costumes, suas crenças e seu folklore. É esta a mais
ameaçada da Terra, por ser uma das mais frágeis.
O homem sempre contou a inteligência em seu favor, contudo, possui
uma das mais frágeis estruturas biológicas do planeta. Não pode alçar vôo por
conta própria e fugir de tsunamis ou de ondas de calor; não possui respiração
subaquática; sua estrutura física é limitadíssima, não suporta choques
mecânicos, seu tecido epitelial rasga-se mais facilmente que a seda e, por fim,
a mais trágica de todas as deficiências, como mamíferos, somos condenados à
necessidade de alimento e água em doses homeopáticas. Não podemos
simplesmente armazenar a energia ingerida por períodos longos, às vezes
meses, como alguns insetos. Não sabemos hibernar como os ursos, nos
períodos de escassez. Sem comida, podemos viver cerca de trinta dias,
dependendo das condições físicas pessoais. Em condições quentes e sem
água, a desidratação começa aparecer em uma hora e a morte pode ocorrer de
três a cinco dias.
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Em 1802 éramos apenas 1 bilhão de habitantes, em 1950, 2,5 bilhões, e
hoje estamos em quase 7 bilhões de humanos.
Quando a Apollo 11 tirou uma foto da Terra, a humanidade sentiu pela
primeira vez a fragilidade de sua existência. Os movimentos ambientalistas
iniciados por volta dos anos 60, tornaram-se mais fortes no período em que
Rachel Carson lançou o livro Primavera Silenciosa cuja maior contribuição foi a
conscientização pública de que a natureza é vulnerável à intervenção humana.
Na missão Apollo 17 foi possível tirar uma foto da Terra totalmente
iluminada. A Galileu consegui filmar a rotação terrestre. E vários astronautas
ou cosmonautas como preferem identificá-los alguns países, fizeram relatos
infantis, pois as palavras parecem perder o sentido diante da imensidão e ao
mesmo tempo, da fragilidade do nosso Planeta, a exemplo do testemunho do
astronauta Russel Scheickhart:
“Vista a partir de fora, você percebe que tudo o que
lhe é significativo, toda a história, a arte, o
nascimento, a morte, o amor, a alegria e as
lágrimas, tudo isso está naquele pequeno ponto azul
e branco que você pode cobrir com seu polegar. E a
partir daquela perspectiva se entende que tudo
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mudou, que começa a existir algo novo, que a
relação não é mais a mesma como fora antes.”1
O cientista Roger Revell havia previsto os devastadores resultados da
emissão dos GEE’s (Gases do Efeito Estufa) na atmosfera. Ocorre um
desenvolvimento padrão dos efeitos que oscilam de acordo com o verão no
hemisfério norte, onde surgem as folhas e diluem o dióxido de carbono na
atmosfera. É como se o planeta respirasse.
40% das pessoas do mundo recebem água potável do derretimento de
gelo do Himalaia. O gelo, ao ser estudado, nos demonstra o nível de CO2 de
determinadas épocas e a temperatura do ano de captação de uma bolha de
O2. Do mesmo jeito que um engenheiro florestal lê os anéis das árvores.
Outro problema do gelo é que ele reflete os raios solares de volta ao espaço,
mas como está derretendo, o mar está absorvendo o calor.
Em 650.000 anos o nível de CO2 nunca se comparou ao atual, com
base nos estudos do gelo da Antártida. Não estamos vivendo um momento
cíclico, sabe-se que mesmo nas eras glaciais o nível de CO2 nunca superou
trezentas partes por milhão. O dióxido de Carbono ajuda a aumentar a 1 Boff, Leonardo に A Opção Terra: a solução para a Terra não cai do Céu に Rio de Janeiro: Record, 2009, pg.48.
23
temperatura pela retenção do calor na Atmosfera terrestre. O aumento de
temperatura dos oceanos é responsável pelo aumento em volume e força das
tempestades. Locais antes considerados livres do risco de furacões já sofrem
esta consequência, como é o caso do Brasil, cuja região sul vem sofrendo com
a incidência de ciclones extratropicais.
No passado era comum a concentração da ciência nos estudos
atmosféricos com relação à redução da camada de ozônio, e pouco se falava
do efeito estufa. A ciência só reconheceu o poder de auto-regulação do
Planeta na Declaração de Amsterdam em 2001, em razão do derretimento de
gelo na Europa. A referida Declaração afirmava “O sistema da Terra se
comporta como um sistema único e auto-regulador composto de componentes
físicos, químicos, biológicos e humanos.” Mas a visão ainda fixava-se num
aglomerado de rocha inerte e morta.
“Sabemos agora que a Terra de fato se regula, mas
devido ao tempo decorrido para coletar os dados,
descobrimos tarde demais que a regulação estava
falhando e o sistema da Terra rapidamente se
aproximava do estado crítico. (...) Suspeitamos da
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existência de um limite, fixado pela temperatura ou
pelo nível de dióxido de carbono no ar”.2
O planeta sempre se recompõe, ocorre que este tempo é longo demais
em termos de vida humana. O que está em risco é a civilização. A biosfera
pode ser tornar um lugar hostil à humanidade.
A biosfera se limita a uma pequena porção do planeta. É um invólucro
fino de matéria que cerca o interior incandescente.
“Chamo Gaia de um sistema filosófico porque parece
dotada do objetivo inconsciente de regular o clima e a
química em um estado confortável para a vida.”3
Enquanto o Planeta Terra não for observado como algo que se comporta
como se estivesse vivo, não será possível a compreensão de quão frágil é o
seu sistema. O planeta reage como se sua meta fosse sustentar a
habitabilidade, pois os organismos vivos que povoam Gaia possuem limitações
2 LOVELOCK, James. A vingança de Gaia; tradução de Ivo Korytowski に rio de janeiro: intrínseca, 2006, pg. 9. 3 LOVELOCK, James. A vingança de Gaia; tradução de Ivo Korytowski に rio de janeiro: intrínseca, 2006, pg. 27.
25
ambientais, em termos de temperatura, suprimento de ar, alimentos, água e
substâncias minerais. Os seres humanos se regulam em torno de 37º C e a
vida predominante floresce melhor entre 25 e 35º C. O ponto de virada da
terra, parecer ser de 500 ppm (partes por milhão) de dióxido de carbono na
atmosfera o que, segundo o IPCC (Intergovernmental Panel on Climate
Change ou Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) elevaria a
temperatura em 3º C, desencadeando o derretimento irreversível da
Groelândia. Alguns cientistas afirmam que um aumento global da temperatura
de 4º C é suficiente para desestabilizar as florestas úmidas tropicais e fazer
com que, à semelhança do gelo da Groelândia, sejam substituídas por cerrado
ou deserto.
Quando a vida na terra surgiu, o sol era provavelmente vinte e cinco por
cento menos luminoso do que é hoje. A inclinação da Terra, em relação ao sol
muda a cada vinte e cinco mil anos aproximadamente, gerando um aumento no
fluxo total de calor, o que faz com que o planeta apresente um quadro instável
chamado interglacial, semelhante à febre do ser humano. É como a Terra se
encontra neste momento.
Acredita-se que a população mundial remanescente da tragédia
ambiental se concentrará na região da atual Groelândia e bacia do Ártico.
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Uma das formas de perceber o início dessa catástrofe é rastreando o
percurso das aves migratórias, as quais tem migrado cada vez mais para o
norte da Europa. Sendo as aves e as borboletas as espécies mais sensíveis,
demonstram claramente que já perceberam o que está acontecendo com a
região central de Gaia. Nas Américas, por exemplo, constatou-se um
distanciamento das aves migratórias da linha do equador. Estão ficando cada
vez mais concentradas nas regiões dos trópicos (acima do de Câncer e abaixo
do de Capricórnio). É evidente que a vida na linha do Equador tornar-se-á
insuportável para a grande maioria das espécies conhecidas.
A Terra já passou por períodos de variação térmica semelhante e
sobreviveu. Também é normal o desaparecimento e surgimento de novas
espécies de flora e fauna. É como se o Planeta possuísse um sistema
imunológico inteligente o suficiente para se tornar saudável novamente.
Segundo a ciência, a Terra teria passado por quinze grandes extinções em
massa de espécies de vida. Em duas dessas, o Planeta teve que reorganizar
os ecossistema na terra e no mar.
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CAPÍTULO II
Física Quântica e existência holística da vida na Terra
Quando a Terra é repensada como um organismo vivo, podemos
começar a imaginar o entrelaçamento de sistemas complexos e uma
inteligência superior controlando tudo de algum ponto ou do interior do próprio
sistema. Conforme menciona Leonardo Boff no livro A Opção Terra:
“A Terra é bem mais que isso: é a coexistência,
inter-retro-relação de todos estes fatores sempre
interdependentes e de tal forma articulados entre si,
que fazem da Terra um sistema vivo, dinâmico,
sempre em movimento e evolução.”4
Antes de 1950 a vida era idealizada como um milagre, vindo diretamente
de Deus, mas com a descoberta do código genético, o DNA, a visão mudou e
surgiu a percepção de que a vida faz parte do processo cosmogênico universal.
4 Boff, Leonardo に A Opção Terra: a solução para a Terra não cai do Céu に Rio de Janeiro: Record, 2009 pg.23.
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“Todos os organismos vivos possuem o mesmo
alfabeto básico: 20 aminoácidos e 4 ácidos nucléicos
(adenina, guanina, timina e citosina). Todos somos
irmãos e irmãs, primos e primas. Diferenciando-nos,
porém, pela combinação diferente das sílabas desse
alfabeto vivo.”5
A física quântica nos explica que a matéria é formada através da
vibração do campo. Nos postulados de Neils Bohr é enfatizada a dualidade,
natureza complementar da realidade. Bohr verificou que o quantum pode ser
ao mesmo tempo uma onda e uma partícula. Se isso é possível, então é como
se os elementos que conhecemos, os biomas, a biosfera e o próprio homem,
existam em níveis de consciência superiores aos que podemos definir através
da Física tradicional, química, biologia e demais ciências.
Quando se excita um átomo (dá-se energia a ele), ocorre um fenômeno
no movimento dos elétrons com uma aceleração, ganho de energia e um salto
que o distancia dos núcleos. Todavia, o elétron não pula de uma orbital para
outra simplesmente. Ele se desintegra e reintegra em qualquer ponto da orbital
seguinte. Um salto quântico. Quando no intervalo de transposição do elétron
5 Boff, Leonardo に A Opção Terra: a solução para a Terra não cai do Céu に Rio de Janeiro: Record, 2009 pg.27.
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de uma orbital para outra, ele não possui realidade. Assume comportamento de
anti-matéria.
Se imaginarmos cada molécula, cada átomo existente na Terra se
portando de tal forma, então poderemos tentar compreender que a “a
existência deseja ser tal qual é no momento” e que não será uma mera
atividade do homem, que parasita o hospedeiro Planeta Terra (Gaia), como
bactérias nocivas, que farão como que o Planeta sucumba.
“A Natureza aparentemente é uma hierarquia de
sistemas coerentes conectados de forma não-
localizada”.6
O emaranhamento foi a tentativa de Einstein de desacreditar a teoria
quântica com a “ação fantasmagórica à distância” – fenômeno no qual duas
partículas emaranhadas podem ser enviadas para lados opostos do cosmo e,
se alguma ação for realizada sobre uma delas, a outra responderá
instantaneamente.
6 Quem somos nós に Tradução de: What the bleep do We Know!? に William Arntz, Betsy Chasse e Mark Vicente; tradução de Doralice Lima に Rio de Janeiro: Prestígio Editorial, 2007, pg 213.
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São os chamados elétrons correlacionados ou partículas
correlacionadas, ou seja, se temos dois elétrons unidos, eles se comportam
como uma engrenagem de uma fábrica. Dessa forma, enquanto uma
engrenagem girar (Spin) para a esquerda, a outra vai efetuar giro para a direita
e assim, sucessivamente e vice-versa.
Todavia, ao separarmos esses elétrons, e colocarmos um em cada
continente, eles continuam correlacionados. Ao efetuarmos o giro (Spin) em
um deles, o outro inverterá o seu giro instantaneamente, agindo como se ainda
estivessem ligados.
Conforme descreve o Professor Laércio Fonseca, físico, formado pela
Unicamp SP, especializado em Astrofísica, budista, professor de Yoga, Tai-Chi-
Chuan e Medicina Oriental:
“Se eu mexer no Spin de um elétron neste exato
momento, todos os elétrons do Universo vão inverter
seu giro instantaneamente, uma vez que, pela Teoria
do Big-Bang, no princípio do Universo, toda a matéria
estava condensada numa única massa de energia.
Nesse ponto, todas as partículas estavam fortemente
unidas. Mesmo estando a distâncias infinitas, ainda
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estão correlacionadas. Seria o desenvolvimento da
teoria da Unidade, de que todo o Universo é um só e,
apesar da distância, as partículas nunca foram
isoladas, estão reagindo em conjunto.” 7
Trata-se de um fenômeno chamado de “não-localizado”, pois tudo está
emaranhado. Como uma Teia. O fóton eliminado pelo sol, que não serve à
constância de sua reação energética é absorvido pelas plantas para geração
de sua energia, absorvendo o CO2 e eliminando o O2 que é essencial ao
homem, que, por sua vez, elimina o CO2, essencial à fotossíntese e, assim,
observando-se a interligação dos sistemas, percebemos que uma unidade de
composição desse sistema está sempre eliminando uma substância (dejetos)
que são desnecessários à essa unidade de vida, mas essenciais a outro ser,
que por sua vez, eliminará substâncias desnecessárias à si mesmo, mas
necessárias a outras formas de vida. Assim, as conexões são tão frágeis e
necessárias, que o homem, atualmente tão preocupado com o aumento da
temperatura global, pode ter assinado sua sentença capital ao contribuir para o
desaparecimento de um pequeno inseto, que levará ao desequilíbrio dos gases
atmosféricos e impossibilitará a auto-regulação a níveis necessários à
existência humana.
7 FONSECA, Laércio. Física Quântica e Espiritualidade. Editora Alfa e Ômega: São Paulo, 2007.
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Fritjof Capra, menciona em seu livro a Teia da Vida:
“Um sistema autopoiético passa por contínuas
mudanças estruturais enquanto preserva seu padrão
de organização semelhante uma teia. Em outras
palavras ele se acopla ao seu meio ambiente de
maneira estrutural, por intermédio de interações
recorrentes, cada uma das quais desencadeia
mudanças estruturais no sistema. No entanto, o
sistema vivo é autônomo. O meio ambiente apenas
desencadeia as mudanças estruturais. Ele não as
especifica, nem as dirige”8
Segundo a teoria da autopoiese, um ser vivo é um sistema autopoiético,
caracterizado como uma rede fechada de produções moleculares (processos),
onde as moléculas produzidas geram com suas interações a mesma rede de
moléculas que as produziu. A conservação da autopoiese e da adaptação de
um ser vivo ao seu meio são condições sistêmicas para a vida. Portanto, um
sistema vivo como sistema autônomo está constantemente se autoproduzindo,
autorregulando, e sempre mantendo interações com o meio, onde este apenas
8 CAPRA, Fritjof. A Teia da Vida. Editora Cultrix: São Paulo, 1996.
33
desencadeia no ser vivo mudanças determinadas em sua própria estrutura.
Como se existisse uma consciência determinando a razão de ser das coisas.
“Autopoiesis significa a força de auto-organização e
autocriação presente no universo e em cada ser,
desde os elementos mais primordiais. Um átomo
com tudo o que lhe pertence é um sistema de
autopoiesis, de auto-organização, bem como uma
estrela que organiza o hidrogênio, o hélio, outros
elementos pesados e a luz que irradia a partir de
uma dinâmica interna, centrada nela mesma.”9
Em volta do elétron existe o campo, que se estende até o infinito. E
como e fosse a “sopa”, a “gelatina” dentro da qual os ingredientes foram
meticulosamente adicionados. Einstein menciona que a única realidade que
existe no Cosmo é o campo e as partículas não passam de concentrações
locais do campo. Ou seja, a região onde o campo é mais intenso, aparece
para nós como partícula. Ela é feita do mesmo material do campo, mas está
vibrando com mais intensidade.
9 Boff, Leonardo に A Opção Terra: a solução para a Terra não cai do Céu に Rio de Janeiro: Record, 2009 pg. 149.
34
É difícil ao homem pensar no macrocosmos e microcosmos em
simultaneidade. Mas basta pensar que se o núcleo de um átomo fosse do
tamanho de uma bola de basquetebol, o elétron mais próximo estaria orbitando
num nível de energia há 32 km de distância.
A visão humana nos impede de experimentar essa realidade, mas há
tanto espaço “vazio” na matéria que apalpamos e consideramos sólida, quanto
no espaço entre os planetas, as nebulosas, as galáxias. O sistema é tão
estritamente conectado e ao mesmo tempo tão frágil quanto um esqueleto
corroído pela osteoporose. Tão veloz quanto as sinapses cerebrais. O que se
faz a uma pequena planta, ou apenas a parte de uma folha, é percebido
instantaneamente por todo o Universo. Uma gota d’água poluída, pode
desencadear uma reação em cadeia de proporções inimagináveis.
Em níveis de estudo mais avançado, Amit Goswami, Indiano, um dos
mais importantes físicos da atualidade, conferencista, pesquisador e professor
titular no Instituto de Ciências Teoréticas da Universidade de Oregon e Ph.D.
em física nuclear, desenvolve a tese do elemento “consciência”.
35
“Creio que, pelo menos, mais uma evolução do ser
humano seja obrigatória: a evolução da capacidade
de mapear o intelecto supramental no físico.”10
Esse comportamento do elemento consciência pode explicar
fenômenos, como a telepatia. A consciência já começa a ser tratada como o
quinto elemento, a quinta partícula, com a mesma característica do elétron.
Em estudos contínuos, cientistas pesquisaram em laboratório a
oscilação eletroencefalográfica de indivíduos que estavam em localizações
distantes, dentro de uma gaiola de faraday11 mas foram estimulados, pensando
um no outro. Os picos cerebrais começaram a vibrar em frequências
semelhantes nos dois indivíduos, como se houvesse o comprimento de uma
onda, a expansão da consciência.
“A consciência pode interagir com o próton, elétron e
nêutron porque são estruturas da mesma natureza.
Mas a consciência não se manifesta solidamente no
Universo, apesar da frequência ser muito alta porque 10 A física da alma: a explicação científica para a reencarnação, a imortalidade e experiências de quase-morte/Amit Goswami: tradução Marcello Borges に 2 ed. に São Paulo: Aleph, 2008. Pg 136. 11 Gaiola de Faraday: Trata-se de compartimento que não permite condução, transmissão ou recepção de ondas eletromagnéticas, como rádio, celulares, etc...
36
é uma oscilação setorizada do campo e não no
comprimento de toda a onda. Por isso, quando a
consciência se expande, o caráter de individualidade
desaparece e estamos conectados com o todo. A
consciência não evolui somente em organismos
biologicamente avançados, ela pode existir fora da
matéria.”12
A natureza foi se constituindo ao longo da evolução e deriva de um
longuíssimo processo cósmico que se apresenta como um fenômeno quântico.
E o que Leonardo Boff menciona como Cosmogênese, marcada por
imponderabilidades, virtualidades, bifurcações, regressões e saltos:
“O “relógio quântico”, se quisermos manter a
imagem, foi sendo montado lentamente, os seres
foram aparecendo a partir dos mais simples para os
mais complexos. Todos os fatores que entram na
constituição de cada ecossistema com seus seres e
organismos possuem sua latência, sua
ancestralidade e em seguida sua emergência. Eles
são históricos. Todos esses processos naturais
12 FONSECA, Laércio. Física Quântica e Espiritualidade. Editora Alfa e Ômega: São Paulo, 2007.
37
pressupõem uma fundamental irreversibilidade,
própria do tempo histórico.”
Segundo o próprio Leonardo Boff, tal processo de autotranscendência e
de autocriação abrem a possibilidade de um novo diálogo entre a visão
ecocosmológica com a teologia, pois esta autotranscendência pode apontar
para aquilo que as religiões a as tradições espirituais sempre chamaram de
Deus. A partir desta visão, o homem poderá pensar cosmocentricamente e
agir ecocentricamente, de acordo com a consciência da inter-retro-relação que
todos guardam entre si em termos de ecossistemas.
Não somos apenas filhos da Terra, mas além disso, somos filhos das
estrelas, aliás, são elas que convertem o hidrogênio em hélio, e da combinação
deles provém o oxigênio, o carbono, o nitrogênio, o fósforo e o potássio que
tornam possível a vida como conhecemos através da existência dos
aminoácidos e proteínas.
A Odisséia terrestre se desenvolve num intrincado e volátil sistema de
teia de energia, onde cada ação provoca uma reação muito além da nossa
capacidade de percepção.
38
É inútil tentar proteger a biota, a atmosfera, os recursos hídricos sem a
sensibilidade para vislumbrar a composição holística e o correlacionamento
não apenas com outros microsistemas dentro do nosso próprio Planeta, mas
de sua indubitável natureza, muito além da jurídica, qual seja, Universal. Pois
se o bem jurídico de maior importância tutelada em nossa esfera humana é a
vida, caso não possamos vislumbrar também Gaia como parte de nós mesmos,
não haverá que se falar em auto-proteção, pois os atos contrários à própria
existência soam melhor como definição para suicídio. E, na hipótese de Gaia,
genocídio.
Muito além da abordagem materialista, é necessário a percepção
cosmocêntrica muito bem definida para que possamos proteger o Planeta,
desenvolvendo uma legislação cujo foco seja a vida no sentido mais amplo já
descrito na Odisséia da humanidade. Não apenas a vida dos sistemas
orgânicos evoluídos, mas a vida decomposta inclusive nos elementos
inorgânicos mas que são parte integrante de cada ser.
39
CAPÍTULO III
Esgotamento dos recursos de Gaia
As ações antrópicas e, em contrapartida as restrições e ofertas
ambientais obrigam o homem a buscar uma forma de harmonizar as relações
do ambiente moderno, cuja sociedade pautada no consumo deverá incorporar
estratégias visando o desenvolvimento sustentável pois ultrapassamos em 25%
a capacidade de regeneração do Planeta.
A visão capitalista do mundo nos ensinou que as coisas se deslocam
linearmente dentro do sistema econômico: da extração, para a produção, para
distribuição, para o consumo e para o tratamento de lixo.
Este sistema aparentemente equilibrado é, na verdade, um sistema em
crise, pois nosso planeta é finito e não se pode gerir um sistema linear com
quantidade limitada de matéria prima. Este sistema não leva em conta a
interação com o mundo real, com pessoas, sociedades, culturas diferentes,
climas e hábitos diversos.
40
As pessoas são a mola propulsora mais importante do sistema
produtivo, pois são elas próprias que criam e que consomem aquilo que
criaram, e estão presentes em todos os processos desde a produção até o
descarte do lixo, ultrapassando este limite final e participando inclusive da
reciclagem dos objetos descartados.
Os governos de todos os países possuem grande responsabilidade no
contexto ambiental, todavia estão de certa forma subjugados às corporações
que pagam fortunas anuais de impostos recolhidos aos cofres públicos. O
objetivo de lucro incessante destas corporações conflita e não se identifica
muito no contexto preservação. Atualmente entre as cem maiores economias
da Terra, cinquenta e uma são Corporações.
A extração dos recursos naturais de forma indiscriminada está levando
ao esgotamento das reservas limitadas da Terra. Sabe-se que 80% das
florestas originais do planeta foram destruídas e que 75% das zonas de pesca
estão sendo exploradas muito além da sua capacidade de renovação. Na
Amazônia, por exemplo, perdemos 2.000 árvores por minuto, o equivalente a
um campo de futebol por minuto. Nas três últimas décadas foram consumidos
33% dos recursos naturais do planeta. Nos Estados Unidos da América restam
apenas 4% da floresta original, 40% das águas dos rios estão impróprias para
o consumo. Se todos consumissem como os Norte-Americanos, seriam
41
necessários de 3 a 5 planetas Terra para extração.
Os países que já esgotaram suas reservas, agora se voltam para os
países de terceiro mundo, como gafanhotos vorazes, dispostos a tudo pela
conquista de matéria-prima necessária à manutenção de seu modo de vida. As
matérias primas seguem para produção onde se misturam a produtos sintéticos
tóxicos para gerar o produto final com composição tóxica, que futuramente será
descartado no meio ambiente.
Há atualmente 100.000 químicos sintéticos, sendo que poucos foram
testados para avaliar seu impacto na saúde e nenhum foi testado para avaliar o
seu impacto sinérgico na saúde, ou seja, a interação com todos os outros
produtos químicos aos quais estamos expostos diariamente. O que torna
desconhecido o impacto total deles no meio ambiente.
Os B.F.R.s, por exemplo, (Brominated Flame Retardants), os retardantes
de incêndio a base de brometo que tornam as coisas mais resistentes ao fogo,
mas são neurotóxicos e que são utilizados em computadores,
eletrodomésticos, sofás, colchões e até alguns travesseiros. É difícil acreditar
que dormimos tranquilamente deitados em travesseiros com neurotoxinas
havendo tantos recursos eletrônicos, alarmes de incêndio e outros meios de se
42
evitar o fogo.
Essas toxinas vão se acumulando ao longo da cadeia alimentar e se
concentram em nossos corpos. O alimento do topo da cadeia alimentar com o
nível mais elevado de químicos tóxicos é o leite materno. Os bebês estão
recebendo a maior dose de químicos tóxicos através do mais importante ato de
nutrição, que deveria ser algo seguro. As toxinas afetam atualmente a
capacidade reprodutiva feminina, não somente nas mulheres que trabalham
nas fábricas, diariamente expostas a esses elementos cancerígenos e tóxicos.
Estima-se que no mundo 200.000 pessoas se deslocam para as grandes
metrópoles, por dia, por carência de recursos no local onde nasceram,
aglomerando-se em guetos e bairros violentos, pobres, sujos e sem recursos
para tentarem, de alguma forma, sobreviver.
Ao longo do sistema produtivo, os recursos e as pessoas são
descartados e desperdiçados. A distribuição visa a venda a preços baixos,
conquistados através da qualidade inferior de trabalho nas fábricas e nas
extrações, com salários baixos, ambiente insalubre, trabalho escravo, trabalho
de menores com remuneração irrisória, ausência total de benefícios ao
trabalhador.
43
O verdadeiro custo da produção não se reflete no preço, ou seja, não
pagamos por aquilo que usamos. Se observarmos, os produtos estão sendo
vendidos por preços cada vez menores, que não refletem o custo de produção,
distribuição e venda dentro de um padrão normal de tributação e despesas
administrativas.
Os tais produtos chineses, por exemplo, são resultado do trabalho
escravo que aumentam doenças como asma e câncer. Crianças trabalham em
minas extraindo o metal dos chips e transistores, abandonando as escolas.
Por isso, o verdadeiro custo de produção não é exteriorizado e nós,
consumidores, queremos ver os preços baixando cada vez mais, para que
possamos consumir cada vez mais.
O valor humano passou a ser medido e contado pela capacidade de
consumo. De todos os produtos vendidos, 99% se tornam lixo em cerca de 6
meses. Consumimos o dobro que nossos antepassados consumiam há 50
anos. Este impulso de vendas foi meticulosamente planejado.
O crack da bolsa de valores em 1929, nos EUA, que marcou a Grande
Depressão Econômica, mergulhou o mundo numa terrível crise. Foi a 2ª Guerra
44
Mundial quem catalisou a recuperação econômica norte-americana: uma
enorme base de recursos, produtividade, energia e tecnologia do país foram
direcionados para a guerra, gerando um aquecimento da economia. Com a
iminência da vitória, conselheiros na área econômica do então Presidente
foram desafiados a encontrar uma saída para transformar a economia de
guerra, adaptando-a para a paz.
Foi o analista Victor Lebow quem apontou uma solução: “Nossa
economia, enormemente produtiva, demanda que transformemos o consumo
em estilo de vida. Devemos converter a compra e uso de bens em rituais que
iremos buscar para nossa satisfação espiritual, a satisfação do nosso ego, em
consumo... Precisamos que coisas sejam consumidas, repostas, descartadas,
em ritmo cada vez mais elevado.”13
O chefe do conselho de assessores econômicos do Presidente
Eisenhower constatou: “O objetivo maior da economia norte-americana deve
ser produzir mais bens de consumo.” Não focalizar a melhoria de serviços de
saúde, educação, habitação, transporte, recreação, ou combate à pobreza e
fome, mas sim, providenciar mais e mais produtos destinados aos
consumidores.
13 http://www.aipa.org.br/urt-155-4-anticonsumoXpaz-b-david-suzuki.htm
45
Quando os bens são bem-feitos e duráveis, eventualmente o mercado
fica saturado. Um mercado sem fim cria-se com produtos que fiquem obsoletos
rapidamente (roupas, carros, computadores, etc...). E com a possibilidade de
jogar fora, uma vez que o produto foi usado, o mercado nunca ficará saturado.
A obsolescência planejada visa a criação de coisas que se tornem
inúteis de forma tão rápida que sejamos obrigados a jogá-las fora para comprar
outras, a exemplo das sacolas e copos plásticos, DVDs, câmeras digitais e até
microcomputadores. A tecnologia de computadores muda tão rápido que em
cerca de dois anos já está obsoleto para comunicação. Os novos componentes
simplesmente não encaixam nas placas e circuitos antigos apesar de
possuírem tecnologia compatíveis, o que obriga a comprar um novo
equipamento. Na década de 50 empresários chegaram a estudar qual seria o
período adequado para provocar uma falha num eletrodoméstico de forma que
o consumidor não perdesse a credibilidade no produto e voltasse a adquirir um
da mesma marca.
A obsolescência perceptiva nos faz jogar fora coisas que ainda podemos
usar, um exemplo clássico é a troca da moda à velocidade da luz, as cores da
moda de um ano mudam no ano seguinte e às vezes em 6 meses. Ou seja, a
publicidade e a mídia trabalham com o que há de mais frágil no ser humano, a
sua necessidade de ser aceito e integrado no contexto social. E, numa
46
sociedade consumista, é normal o sentimento de inferioridade daquele que não
consegue acompanhar tal ritmo de vida.
A publicidade utiliza recursos psicológicos que nos fazem jogar fora
aquilo que nos servia e comprar algo que não precisamos, acreditando ter feito
algo de grandioso. Na verdade, os anúncios não nos fazem somente sentir
que seremos felizes em adquirir algo, eles nos impregnam da idéia de que
somos infelizes com o que temos.
As partes ruins do processo não são mostradas, a mídia só nos
apresenta o glamour das compras nos shoppings centers iluminados com a
presença das estrelas de televisão. A extração, produção e lixo estão fora do
nosso campo de visão.
O mais interessante é que o sentimento de felicidade da sociedade
consumista vem declinando violentamente a partir da década de 50 quando
teve seu ápice, numa sociedade pautada em valores éticos, morais, familiares,
religiosos, mesmo com todos os problemas sociais conhecidos por nossos
antepassados. O homem está trabalhando para comprar. Alguns analistas
estão alegando que o homem moderno dos grandes centros urbanos possui
menos tempo livre que o homem feudal. Tornando-se escravo do sistema de
47
consumo a ponto de, no tempo livre, ver televisão e ir às compras. A televisão
que bombardeia a sociedade com propaganda e fecha o ciclo vicioso,
trabalhar, ver e comprar.
Não há como armazenar tudo que compramos, o que nos obriga ao
descarte constante. Poluindo o aterro, ou queimando o lixo que libera os
tóxicos da produção no ar e criam dioxina que é a substância mais tóxica já
produzida pelo homem.
A reciclagem reduz o lixo, mas não é suficiente pois, para cada saco de
lixo que descartamos, cerca de 70 sacos de lixo foram criados anteriormente
somente para produzir o que consumimos em um único saco. Nem todo o lixo
pode ser reciclado. O sistema está em crise.
A Terra existe há quase 5 bilhões de anos, e vidas na Terra existem há
mais de 3,5 bilhões de anos, sendo que o homem a habita há quase 3 milhões
de anos. Há 200 anos é que o meio ambiente passou a ser afetado
consideravelmente com a ação humana, e há apenas 40 anos é que estes
impactos passaram a ser considerados muito graves ao planeta. As principais
causas dos problemas atuais são: Crescimento populacional insustentável,
acentuado aumento da pobreza e desigualdade social, métodos de produção
48
insustentáveis, uso de energia insustentável e produção industrial
insustentável.
A revista Aquecimento Global publicou em sua 3ª edição uma
reportagem cujo titulo era “Comprar está longe de ser uma ação inocente” onde
defendia a posição de que consumir desenfreadamente é, além de fútil,
perigoso. Como exemplo dessa futilidade desnecessária mencionou uma linha
de produtos da Be Never Too Busy To Be Beautiful ! (Nunca esteja ocupado(a)
demais para ser lindo(a) onde a Empresa norte-americana sintetizou aroma de
celebridades, ou seja, se você quer conhecer o aroma natural de seu ídolo,
basta comprar um dos frasquinhos da B never. O craque do futebol David
Beckham e a cantora Britney Spears já cederam seus odores para serem
enfrascados.
A situação está chegando a nível tão crítico que a United States
Environmental Protection Agency publicou em seu site www.epa.gov a matéria
“Science that Takes your breath Away” algo como ciência de tirar o fôlego,
traduzindo para o português. A matéria informa que a ciência descobriu que a
respiração visível nos dias de inverno pode ser usada para diagnosticar
mudanças no pulmão ou danos causados por poluentes, ou seja, já estamos
exalando esses poluentes há muito tempo em nossa respiração, mas é óbvio
que não nos damos conta, pois não vemos nossa respiração, o que ocorre na
49
condensação do ar em países onde há neve.14
Observa-se que as pessoas tendem a buscar comportamentos que
traduzem um benefício rápido e individualizado. Sendo assim, os
comportamentos de eficiência tais como, desligar uma lâmpada de cômodo não
utilizado, desligar aparelhos eletrônicos, reduzir o tempo de uso do ar-
condicionado, fechar torneiras ao fazer a barba e não guardar alimentos
quentes na geladeira por si só traduzem uma redução nas contas de consumo
o que leva as pessoas a adotarem tais medidas visando uma sobra no
orçamento. Os benefícios são visíveis imediatamente.
Já os comportamentos de reflexão, os quais incluem planejamento de
compra de roupas, alimentos, leitura atenta de rótulos, pedido de nota fiscal,
busca dos direitos junto aos órgãos de defesa do consumidor são benefícios
que exigem reflexão do consumidor e que repercutem, em prazo médio na
comunidade, portanto, dependem do nível de comprometimento social de cada
indivíduo. Quem pagaria 20% a mais em determinada roupa para exigir a
emissão da Nota Fiscal de forma a garantir o correto recolhimento dos tributos
tão necessários à manutenção da máquina Administrativa? Quem deixaria de
comprar os sapatos da moda pelo fato de já possuir os necessários para o uso
diário?
14 http://www.epa.gov/epahome/scitech.htm
50
Os chamados comportamentos de Solidariedade estão relacionados aos
benefícios coletivos. Como por exemplo, a reciclagem de lixo, a compra de
produtos recicláveis ou desenvolvidos com material reciclado, punir uma
empresa, deixando de comprar seu produto por não estar de acordo com uma
postura ambiental ou social.
Quanto mais comportamento envolve a coletividade, mais o consumidor
consciente se destaca, observa Helio Mattar, presidente do Instituto Akatu, a
principal organização no Brasil a levantar a bandeira do consumismo
consciente. Segundo explica, consumidor consciente é aquele que “busca, no
ato de consumir, equilibrar bem-estar pessoal com o impacto de seu consumo
no meio ambiente e com o bem-estar da sociedade.” Transformar os hábitos
individuais para contribuir para a sustentabilidade do planeta é, portanto, um
ato de solidariedade e uma atitude de consumo consciente. Por meio de
nossas escolhas, podemos construir um a sociedade mais justa e sustentável.
Trata-se de construir uma nova cultura.
Adotar padrões de consumo consciente não significa consumir menos,
mas procurar fontes de energia menos poluidoras, diminuir a produção de lixo e
reciclar o máximo possível, além de repensar sobre quais produtos e bens são
realmente necessários para a satisfação do bem-estar. Significa, igualmente,
cobrarmos que o governo não repita o modelo predatório adotado no passado
51
pelos países desenvolvidos e exigir que as autoridades busquem alternativas
para gerar riquezas sem destruir florestas ou contaminar fontes de água.
O Sociólogo polonês Zygmunt Bauman autor de livros como
Modernidade em Holocausto e Adorno, professor emérito de sociologia das
universidades de Leeds e Varsóvia retrata em sua obra o consumidor como
sendo objeto de consumo na cadeia produtiva dos grandes executivos de
vendas. Ou seja, tudo gira em torno de como manipular o consumidor de
forma que ele dê aos empresários o que de mais precioso possui: o seu poder
de compra e a manutenção do consumismo, o que gera um lixo cada vez maior
e mais prejudicial à natureza.
“Entre as maneiras com que o consumidor enfrenta a
insatisfação, a principal é descartar os objetos que a
causam. A sociedade de consumidores desvaloriza
a durabilidade, igualando “velho” a “defasado”
impróprio para continuar sendo utilizado e destinado
à lata de lixo. É pela alta taxa de desperdício, e pela
decrescente distância temporal entre o brotar e o
murchar do desejo, que o fetichismo da subjetividade
se mantém vivo e digno de crédito, apesar da
interminável série de desapontamentos que ele
causa. A sociedade de consumidores é impensável
sem uma florescente indústria de remoção do lixo.
52
Não se espera dos consumidores que jurem
lealdade aos objetos que obtêm com a intenção de
consumir.”15
De acordo com pesquisa da consultoria McKinsey, 40% da renda
brasileira são gerados em atividades ilegais, como contrabando, pirataria e
sonegação de impostos. Segundo a consultoria, uma redução de 20% na
informalidade elevaria a taxa de crescimento anual do Brasil em 1,5% ao ano,
fazendo com que o crescimento do PIB chegasse a 5% ao ano. Um meio de
fazer isso a partir do consumo consciente é exigir a Nota Fiscal. A falta de
hábito dos brasileiros de exigir a Nota Fiscal ao efetuar compras ou contratar
serviços acarreta conseqüências sérias para a economia e para a sociedade,
como a sonegação de impostos e exploração de mão-de-obra. A sonegação, o
tão conhecido “caixa 2”, a pirataria faz com que o Brasil deixe de arrecadar R$
12,8 bilhões em impostos.16 Todo esse valor poderia estar contribuindo de
forma sinérgica, na preservação do patrimônio Ambiental brasileiro.
15 BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadorias/Zygmunt Bauman: tradução Carlos Alberto Medeiros . に Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2008. 16 MATAR, Helio. Revista Aquecimento Global. OnLine Editora, 3ª Ed. Pg. 22
53
CAPÍTULO IV
Gaia à luz do Direito Ambiental Brasileiro
Meio ambiente pode ser definido como o conjunto de condições e de
fatores físicos, químicos, climáticos e biológicos, entre outros, que favorece a
existência, manutenção e desenvolvimento da vida animal e vegetal em
interdependência em determinada área.
Esse conjunto de condições é necessário à existência de vida animal e
vegetal e é de suma importância, devendo ser protegido, daí porque é
contemplado pela nossa Carta Magna. Mas para sua proteção é necessário
uma sistemática legal eficaz, bem como uma fiscalização concreta na
execução das políticas ambientais e na execução de obras que demandem
depredação ao meio ambiente. Por último é importante que seja permitida a
provocação e consequente atuação do Poder Judiciário na repreensão dos
transgressores para que seja mantida a ordem pública ambiental.
Os Cidadãos e as entidades sociais podem e devem provocar a atuação
jurisdicional do Estado, dispondo para isso da Ação Direta da
54
Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo; da ação civil pública; ação
popular constitucional para o fim de anular ato lesivo ao patrimônio público;
mandado de segurança coletivo às entidades associativas, aos partidos
políticos e aos sindicatos para defendem interesses transindividuais e ainda na
falta de norma regulamentadora, o mandado de injunção.
É necessário consciência da necessidade de preservação do meio-
ambiente como forma de permitir a continuidade da vida humana na Terra.
“Knowledge is Power but only if you use it !”
(Conhecimento é poder mas somente se você usá-
lo).17
O homem é, na verdade, um dos animais mais ameaçados de extinção
pelas forças da natureza pois, apesar de sua inteligência, apresenta diversos
fatores que o torna menos resistente dentro do ecossistema, a começar pelo
fato de ser um mamífero que necessita de porções continuas de água e
refeição durante o dia para ter seu organismo funcionando normalmente. Outro
fator é a própria constituição do corpo humano, fragilidade do tecido epitelial,
incapacidade de respiração anfíbia e incapacidade de voar ou saltar grandes
17 Cラ┝Wが G;ヴ┞く Dラミげデ LWデ ラデエWヴゲ ヴWミデ ゲヮ;IW キミ ┞ラ┌ エW;Sく Willey. New York, 2006. Pg 222.
55
alturas sem aparatos tecnológicos; incapacidade de sobrevivência em altas ou
baixas temperaturas sem proteção adequada. É certo que aprendemos a tirar
proveito de nossa inteligência, mas a velocidade e agressividade com a qual os
fenômenos climáticos estão acontecendo nos mostram que é bem provável que
Gaia siga seu caminho no Universo sem a presença do homem, ou com uma
população tão reduzida que não consiga manter em funcionamento a
sociedade com o nível de conforto atual e volte ao padrão de vida feudal.
O artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil é
explícito em seu conteúdo assim reproduzido: “Todos têm direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial
à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o
dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”
Está cada vez mais claro que os sistemas complexos formam um
organismo não podendo ser compreendido como elementos separados dentro
da mesma dimensão.
No Brasil, a Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981 dispõe sobre a Política
Nacional de Meio Ambiente, fundamentada nos incisos VI e VII do artigo 23 da
56
Constituição Federal. Os fins, e mecanismos de formulação e aplicação
constitui o SISNAMA – Sistema Nacional do Meio Ambiente.
O artigo 2º vem trazendo o objetivo da Política Nacional do Meio
Ambiente que é a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental
propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento
sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da
dignidade da vida humana, atendidos princípios que são a consideração do
meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado
e protegido, tendo em vista o uso coletivo; racionalização do uso do solo, do
subsolo, da água e do ar; planejamento e fiscalização do uso dos recursos
ambientais; proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas
representativas; controle e zoneamento das atividades potencial ou
efetivamente poluidoras; incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias
orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais;
acompanhamento do estado da qualidade ambiental; recuperação de áreas
degradadas; proteção de áreas ameaçadas de degradação e educação
ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade,
objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.
57
Formas de Participação na Defesa ambiental
1. Participação não-oficial:
1.1 Direito de reunião e de associação;
1.2 Grupos de pressão;
1.3 Opinião pública.
2. Participação Oficial: Envolve entidades ou órgãos públicos:
2.1 Administrativa (Direito de Petição, Direito à Certidão,
Inquérito Civil, Inquérito Policial Ambiental, Audiência Pública Ambiental,
Estatuto da Cidade, Reservas Particulares de Preservação Natural – RPPNs);
2.2 Judicial (Vara verde, Penal, Constitucional, Mandado de
Injunção, Ação de Inconstitucionalidade por omissão, Mandado de Segurança
Coletivo, Ação Popular, Ação Civil Pública e Ação Civil Coletiva);
2.3 legislativa.
Para que haja efetividade do Direito, permitindo a interação de todo o
povo na proteção de Gaia, há que se fazer necessário a busca pela real
situação pela qual os sistemas ambientais estão passando. Notícias
manipuladas por interesses financeiros ou políticos, distorções na transmissão
58
de dados por ONGs ou grupos de proteção ambiental, poderão fomentar um
clamor social e culminar com leis que não refletem a verdade dos fatos, nem
produzirão a eficácia que o meio ambiente exige.
A manipulação político-econômica pode interferir no processo
Legislativo de forma negativa. E no meio Legislativo, dados concretos e
isentos de parcialidade são fundamentais na semeadura de Leis que possam
garantir a continuidade da ordem universal de Gaia para as futuras gerações.
O processo de tomada de decisões é complexo e o Direito Ambiental
nos elucida a forma como a própria natureza deve ter tomado decisões para
manter a vida no Planeta. É necessária a interação de diversos profissionais,
como físicos, astrofísicos, químicos, biólogos, médicos, sanitaristas,
representantes de todas as esferas de governo, representantes de todas as
classes sociais, para que possamos compreender a direção a ser tomada.
Talvez, pela primeira vez, a teia quântica de Capra esteja mostrando sua
existência de forma mais aparente.
O professor Thomas Kida da Insenberg School of Management da
Universidade de Massachussets, em Amherst publicou muitos artigos sobre o
processo de tomada de decisões e é autor do livro Don’t Believe Everything
59
You Think, traduzido para o português pela Editora Campus (Não acredite em
tudo o que você pensa – Os 6 erros básicos que cometemos como pensamos).
Em poucas palavras consegue traduzir uma realidade dos tempos modernos, a
de que nossas opiniões já foram tão manipuladas a ponto de “enxergarmos
aquilo que esperamos ver” conforme relata em sua obra:
“Nossas expectativas podem realmente fazer com
que vejamos coisas que nunca aconteceram. Por
exemplo, quando um pesquisador contou para as
pessoas que a luz da sala piscaria em intervalos
aleatórios, muitas disseram que ela piscou, apesar
disso ter jamais ocorrido. (...) Se esperamos ver
algo, interpretaremos o mundo no sentido de vê-
lo.”18
A verdade maior encontra-se explícita em todos os fenômenos
observados pelo homem. O elemento sutil apresenta mudanças percebidas
por cada ser humano.
18 Kida, Thomas E. (Thomas Edward). Não Acredite em tudo o que você pensa: os 6 erros básicos que cometemos quando pensamos / Thomas Kida; tradução Tom Venetianer に Rio de Janeiro に Elsevier, 2007.pg. 109 e 251.
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Os antecedentes históricos da Legislação Ambiental Brasileira
remontam às ordenações Filipinas19 através de controle da exploração vegetal
e uso disciplinado do solo, rios e caça.
A lei 9605/98 traz inovações positivas ao ordenamento jurídico ambiental
ao dispor sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e
atividades lesivas ao meio ambiente. Ao prever a responsabilidade
administrativa, civil e penal às Pessoas Jurídicas, nos casos de infração
cometida por decisão de seu representante legal ou contratal, ou de seu Órgão
colegiado, no interesse ou benefício de sua entidade, a lei estende seu poder
de repressão-punição-exemplificação ao meio social.
Alvo de muitas críticas de diversos juristas, que alegam não ser eficaz
ao responsabilizar penalmente a Pessoa Jurídica ou tipificar a modalidade
culposa quanto ao ato de “destruir, danificar, lesar ou maltratar plantas de
ornamentação em propriedade privada alheia (art.49), com reprimenda superior
à prevista no Código Penal, art. 136, para os mesmos atos praticados contra
seres humanos. A maioria dos dispositivos da referida lei é norma penal em
branco, por exemplo, o artigo 54 caput está assim redigido “Causar poluição de
qualquer natureza em níveis tais (...)” todavia não há definição dos níveis que
importem lesividade passível de tutela jurídica. 19 As Ordenações Filipinas, juntamente com as leis extravagantes, tiveram vigência no Brasil de 1603 até 1916. Esta compilação data do período do domínio espanhol, sendo devida aos juristas Paulo Afonso, Pedro Barbosa, Jorge de Cabedo, Damião Aguiar, Henrique de Souza, Diogo da Fonseca e Melchior do Amaral, que começaram seus trabalhos no reinado do rei espanhol Felipe I (1581-1598), terminaram-no em 1603, no reinado de Felipe II (1598-1621).
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Apesar das críticas a lei 9.605/98 trouxe melhor exeqüibilidade no
tratamento de sanções penais quanto aos crimes ambientais.
Também de relevância, a Lei 9.795 de 1999 em seu artigo 4º descreve
princípios básicos da educação ambiental importantíssimos para nortear as
atuais e futuras gerações de agentes multiplicadores da educação básica
Ambiental e porque não assim dizer, de um Direito Ambiental que não seja
“engessado” na escultura lapidada de uma ordem pétrea incompatível com as
mudanças da biosfera que ocorrem em femtosegundo.20
Acertadamente, o inciso I do artigo 4º da Lei 9.795 menciona a
necessidade de enfoque humanista, holístico, democrático e participativo, o
que corresponde, na essência, às ações humanas necessárias à sobrevivência
de Gaia. Humanista porque não podemos negar que nenhuma outra espécie
influenciou tanto a saúde de Gaia como a espécie humana em suas atividades
antrópicas.
Holístico porque a idéia de que as propriedades de um sistema, quer se
20 Femtossegundo (fs) é uma unidade de medida de tempo. Corresponde a 10-15 segundos, ou seja, um milionésimo de um bilionésimo de segundo
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trate de seres humanos ou outros organismos, não podem ser explicadas
apenas pela soma de seus componentes. No Universo, a soma do oxigênio e
o hidrogênio em quantidades corretas formará uma substância que precipita
dos céus, desce aos lençóis freáticos, forma ondas no mar e mata a sede do
homem que também não pode ser avaliado como criatura decomposta em
aminoácidos, partículas de sódio, potássio, carbono, ácidos graxos e glicerina,
cadeia de ácido desoxirribonucléico.
Quando o legislador cria direitos e deveres ao ser vivo da espécie
homem não distingue qual o percentual é devido nestes mesmos direitos e
deveres a cada célula, cada molécula, cada átomo. Não menciona se a mão
que comete o crime é mais culpada que a mente que o articulou ou os
hormônios responsáveis pelo impulso emocional ilícito. A lei observa toda a
reação em cadeia que faz com que o animal homem viva, fale, organize e
articule idéias e ideais de vida.
Quando fragmentamos o elemento composto, não temos a compreensão
de sua dimensão na exata medida. Se não imaginarmos que ao
exterminarmos uma espécie vegetal estaremos comprometendo nossas vidas,
jamais saberemos lidar com a questão ambiental. Não se trata de abordagem
religiosa (outra invenção humana), pois Gaia possui propósitos Universais
superiores a crendices e ritualísticas pautadas no medo do castigo. Gaia gira
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livremente no espaço e é livre porque conhece a verdade e, assim como
pronunciou um Rabi, uma vez na Terra: “conhecereis a verdade e a verdade
libertar-vos-á.”21
A democracia e participação são elementos essenciais à nova
articulação Jurídica voltada não mais para uma visão patrimonialista
impregnada pelo capitalismo, mas para o Direito maior que todos possuem ao
meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo justo que definam os limites
desse equilíbrio de forma ativa na sociedade.
O inciso II do artigo 4º da Lei 9795 pode ser resumido nas palavras de
Leonardo Boff em seu livro Opção Terra, pois se trata da “inter-retro-relação”
entre o meio natural, o sócio econômico e o cultural sob enfoque da
sustentabilidade.
Vincular a ética, educação, trabalho, práticas sociais e garantir a
continuidade e permanência do processo educativo, avaliando
permanentemente de forma crítica, com abordagem articulada das questões
ambientais, reconhecendo e respeitando a pluralidade e a diversidade
individual e cultural, assim finaliza o artigo 4º da Lei 9795/99 nos incisos III ao
21 Bíblia Sagrada. João 8:32.
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VII, encerrando em si uma grande idéia de formar gerações que possam tratar
Gaia de uma forma muito melhor que nós e nossos antepassados conseguimos
fazer.
Se hoje recebemos esta herança hedionda é porque tratamos nosso
Planeta e a Legislação que poderia protegê-lo como objeto de consumo e
meios de garantia dessa modalidade capitalista agressiva de vida,
respectivamente.
A Lei 9.7905/99 demonstra que o Legislador brasileiro possui
capacidade plena e absoluta para integrar a sociedade globalizada na luta pela
continuidade da espécie humana. E, acima de tudo, fornecer exemplos
valiosos a serem seguidos por outras nações.
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CONCLUSÃO
A existência de Gaia continuará inabalável, seja qual for o
comprometimento de seu equilíbrio causado pelo homem. É bem provável
que tenhamos ultrapassado o limite que deflagrou o mecanismo de defesa
imunológico do Planeta, que aparentemente agoniza em estado febril, mas que
apenas simula uma falência em seus sistemas para utilizar eficazmente
antígenos, que no momento certo poderão eliminar, em grande quantidade, a
geração que impede a continuidade da ordem Universal.
A maior experiência realizada em laboratório, tentando reproduzir a
biosfera e integração dos ecossistemas de Gaia falhou. Os projetos Biosfera 1
e Biosfera 222 montados no norte de Tucson, deserto do Arizona, nos Estados
Unidos da América, entre os anos de 1982 e 1986, tinham como objetivo a
recriação do nosso ambiente natural em laboratório, tentando manter
pesquisadores vivos com auto-suficiência, dentro de domos gigantes com
biomas artificiais, tais como: uma floresta tropical úmida, um oceano com
4.000.000 de litros d’água, um pantanal, um deserto e uma savana.
22 http://www.b2science.org
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A experiência demonstrou-se fadada ao fracasso logo de início, quando
os cientistas, ao invés de trabalharem em pesquisas, passavam a maior parte
do tempo cuidando do complexo tecnológico e deles mesmos, ou seja, o que
Gaia faz ha milênios de graça para a humanidade, levou um grupo de homens
à exaustão absoluta. A composição do ar transformou-se num dos maiores
problemas para o sucesso da pesquisa, as plantas foram atacadas por pragas
e a luz que passava pelo domo não era suficiente à fotossíntese. Das vinte e
cinco espécies de animais introduzidas no projeto original, apenas seis
sobreviveram. No livro de Jayne Poynter The Human Experiment: Two Years
and Twenty Minutes Inside Bisophere 2 (A experiência humana: Dois anos e
vinte minutos dentro da Biosfera 2), a saga dos “terronautas” é descrita. Ao
final, milhares de dólares foram gastos, de certa forma para provar que Gaia
possui segredos e sistemas autônomos muito mais intrincados do que a
filosofia, o Direito e demais ciências humanas podem juntas compreender.
Somente com uma abordagem holística dos sistemas ambientais à luz
do Direito, haverá luz ao próprio Direito em sua luta incessante para definir
caminhos que levem à forma correta de abordar o meio ambiente, sem o qual,
veremos Gaia, mas não mais veremos o homem.
A humanidade pode ter cometido muitas falhas ao manter a espécie
existindo dentro dos conceitos atuais. Não é possível mudar o que foi escrito,
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mas ainda é possível escrever um final diferente o importante é que o Direito
seja capaz de proteger a incolumidade da sutil luz chamada consciência
humana que pode continuar brilhando no ventre da Mãe-Gaia em forma de
sociedades vivas que trabalham, constroem e criam. Caso contrário, nossa
memória será resumida a obras estranhas aos olhos das espécies animais
sobreviventes, espalhadas em meio à mata regenerada e ao esplendor da
abiogênese que continuará recriando GAIA.
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