AVALIACcedilAtildeO PRELIMINAR DE AREA EM FASE DE RECUPERACcedilAtildeO
AMBIENTAL
FASE 01
MARECHAL FLORIANO-ES
Marechal Floriano Agosto de 2014
SUMAacuteRIO
1 - INTRODUCcedilAtildeO03
2 ndash ATIVIDADE04
3 ndash LOCALIZACcedilAtildeO 04
4 ndash IDENTIFICACcedilAtildeO 05
41 ndash PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS 05
42 ndash PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO 05
43 ndash PROFISSIONAIS HABILITADOS 05
431 ndash ENSINO SUPERIOR05
432 ndash ENSINO MEDIOTECNICO 06
5 ndash ASPECTOS FISICO-AMBIENTAIS06
51 ndash RELEVO E GEOLOGIA06
52 ndash CLIMA06
53 ndash HIDROGRAFIA07
54 ndash VEGETACcedilAtildeO09
55- AacuteREAS PROTEGIDAS09
56 ndash POPULACcedilAtildeO11
57 ndash ASPECTOS ECONOcircMICOS12
58 ndash POPULACcedilOtildeES RESIDENTES NO ENTORNO DA AacuteREA AFETADA16
6 ndash AVALIACcedilAtildeO PRELIMINAR AMBIENTAL 17
61 ndash HISTOacuteRICO DE UTILIZACcedilAtildeO17
62 ndash LEVANTAMENTO PRELIMINAR DE VOLUMES20
63 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DE SOLOS23
64 ndash CAPTACcedilAtildeO DE AacuteGUA24
7- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA25
3
1 INTRODUCcedilAtildeO
A apresentaccedilatildeo do Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacuterea Degradada ndash PRAD esta
condicionada ao Termo de Compromisso Ambiental ndash TCA assumido entre a Prefeitura
Municipal de Marechal Floriano Instituto Estadual de Meio Ambiente-IEMA Ministeacuterio
Puacuteblico Estadual e Ministeacuterio do Trabalho
O trabalho a seguir obedece agraves etapas definias no termo de referencia TR 012013
elaborado pelo Governo do Estado do Espiacuterito Santo por meio do Instituto Estadual de
Meio Ambiente ndash IEMA a fase de elaboraccedilatildeo do Plano de Recuperaccedilatildeo da aacuterea alvo
(antigo lixatildeo) esta inserido dentro dos periacuteodos determinados no termo de
compromisso ambiental sendo assim apresentamos a primeira fase do PRAD
O Plano de Recuperaccedilatildeo de aacuterea degrada tem como objetivo a identificaccedilatildeo dos
passivos e impactos ambientais gerados pela atividade o atendimento as legislaccedilotildees
ambientais vigentes em destaque citamos a lei federal 12305 de 02 de agosto de
2010 que instituiu a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos A poliacutetica nacional
determina a elaboraccedilatildeo dos Planos de Resiacuteduos Soacutelidos com metas e prazos a
implantaccedilatildeo de accedilotildees definidas para a uniatildeo estados municiacutepios e municiacutepios com
populaccedilatildeo abaixo de 20000 habitantes neste contexto destacamos o Art 17 inciso V
para eliminaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de lixotildees no acircmbito dos planos estaduais de resiacuteduos
soacutelidos e o Termo de Compromisso Ambiental ndash TCA ndeg 022013 de Marechal Floriano
que determina accedilotildees em comprometimento a destinaccedilatildeo e gerenciamento adequado
dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio como resiacuteduo solido urbano de construccedilatildeo
civil orgacircnico de poda e sauacutede Ainda destacamos a importacircncia da recuperaccedilatildeo
ambiental do antigo lixatildeo de Marechal Floriano accedilatildeo multiplicadora de benefiacutecios
ambientais para o solo para a bacia do Rio Jucu e para o meio atmosfeacuterico contamos
ainda com qualidades para a sauacutede da populaccedilatildeo e a geraccedilatildeo de emprego e renda na
gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos com inclusatildeo de futuros catadores de resiacuteduos soacutelidos
4
2 ATIVIDADE Haacute tempos o territoacuterio de Marechal Floriano era parte do Municiacutepio de Domingos
Martins e a regiatildeo de Marechal era conhecida como uma comunidade e mais tarde
como um distrito municipal Para atender a populaccedilatildeo crescente das regiotildees distritais
atualmente conhecidas como Araccedilecirc (pedra azul e vizinhanccedila) e Marechal Floriano o
poder publico Municipal de Domingos Martins adquiriu uma aacuterea as margens da Br
262 (aacuterea alvo do TCA 022013) com o objetivo de destinar o resiacuteduo soacutelido
regionalizado evitando que todo o ldquolixordquo do municiacutepio seria encaminhado para a sede
(campinho)
Em conversa com antigos lideres comunitaacuterios e lideranccedilas poliacuteticas que poderiam
nortear este documento chegamos a conclusatildeo que os resiacuteduos que foram destinados
na aacuterea para aterro eram resiacuteduos provenientes de atividades humanas como um
todo resiacuteduos soacutelidos urbanos poda e construccedilatildeo civil natildeo conseguimos informaccedilotildees
sobre a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos de sauacutede estes que deveratildeo ser identificados em
campanhas de analises detalhadas de solo aacutegua e chorume em posteriores fases do
Projeto de Recuperaccedilatildeo da aacuterea degradada (segunda fase) Tambeacutem estaratildeo previsto
para a segunda etapa do PRAD a composiccedilatildeo gravimeacutetrica dos resiacuteduos lanccedilados na
aacuterea
3 LOCALIZACcedilAtildeO
A aacuterea alvo do Termo de Compromisso Ambiental ndeg 022013 que atenderaacute os criteacuterios
da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Lei 123052010 quanto ao quesito
recuperaccedilatildeo ambiental e erradicaccedilatildeo de lixotildees encontra-se localizada na Rodovia BR
262 Km 64 Zona rural SN Distrito de Victor Hugo Marechal Floriano ndash ES A aacuterea
encontra-se sob as coordenadas geograacuteficas datum WGS 1984 ndash UTM E 3098956 N
7741279
5
Partindo da capital do Estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria toma-se em sentido a rodovia
BR 262 que liga os estados do Espiacuterito Santo e Minas Gerais na mesma rodovia em
aproximados 45 km chegaremos a sede do municiacutepio de Marechal Floriano apoacutes a
passagem pela sede municipal manteremos o sentido pela BR 262 ate o distrito de
Victor Hugo que encontra-se a uma distancia de aproximados 20 kilocircmetros da sede
4 IDENTIFICACcedilOtildeES
41 ndash Prefeitura Municipal de Domingos Martins -ES
Nome Prefeitura Municipal de Domingos Martins
Prefeito Luiz Carlos Prezoti Rocha
CNPJ 271505560001-10
Endereccedilo Rua Bernardino Monteiro ndeg 22 centro
CEP 29260-000
Email semmadomingosmartinsesgovbr
Tel (27) 3268-1239
42 ndash Prefeitura Municipal de Marechal Floriano-ES
Nome Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
Prefeito Antonio Lidiney Gobbi
CNPJ 393859270001-22
Endereccedilo Rua David Canal ndeg 57 Centro
CEP 29255-000
Email meioambientemarechalflorianoesgovbr
Tel (27) 3288-1111
43 Profissionais Habilitados no quadro da Prefeitura de Marechal Floriano 431 ndash Ensino Superior
Nome Antonio Peruch Formaccedilatildeo Profissional Engenheiro Civil Registro CREA-ES 3162-D
6
432 ndash Ensino Meacutedio - Teacutecnico
Nome Reginaldo Penha Formaccedilatildeo Profissional Teacutecnico Agropecuaacuterio Registro CREA-ES 016130TD
5 ASPECTOS FIacuteSICO-AMBIENTAIS
51 Relevo e Geologia
O municiacutepio estaacute encravado na regiatildeo serrana do Espiacuterito Santo essa regiatildeo possui um
relevo bastante acidentado e montanhoso A sua altitude estaacute em torno de 544 metros
acima do niacutevel do mar Essa regiatildeo onde se situa a cidade tambeacutem haacute muita
remanescecircncia da Mata Atlacircntica a qual rodeia toda a cidade que estaacute situada dentro
de um vale
A economia do municiacutepio circula em torno da agricultura familiar que eacute responsaacutevel
pelo plantio de cafeacute culturas permanentes e temporaacuterias destacando-se
principalmente com a produccedilatildeo de hortaliccedilas abastecendo principalmente a regiatildeo
metropolitana de Vitoacuteria A cidade tambeacutem se destaca no cenaacuterio capixaba com
criaccedilatildeo de aves para o abate
52 Clima
A cidade eacute uma referecircncia pelo seu clima considerado o 3ordm melhor do mundo eacute
denominado tropical de altitude possui uma temperatura amena quase o ano inteiro
A temperatura meacutedia registrada eacute de 175deg C com miacutenima de 3deg C e maacutexima 32 C aleacutem
da brisa fresca que a cidade possui deixando ainda mais agradaacutevel agrave temperatura
local Devido ao clima que a cidade possui grande variedade de orquiacutedeas que faz com
que seja conhecida tambeacutem por Cidade das Orquiacutedeas Contendo enormes variedades
de espeacutecies inclusive na cidade pode se encontrar orquidaacuterios especializados no
assunto para que o turista adquira a sua muda
7
53 Hidrografia
O Rio Jucu Braccedilo Sul banha todo o municiacutepio de Oeste a Leste Tambeacutem cortam o
municiacutepio pequenos rios e coacuterregos tais como Rio Fundo e Rio Peixe Verde
A Bacia Hidrograacutefica eacute considerada unidade territorial para implementaccedilatildeo das
Poliacuteticas Nacional e Estadual de Recursos Hiacutedricos
Figura 1 - Bacia do Jucu
A bacia do Jucu banham 06 municiacutepios da Grande Vitoacuteria e da regiatildeo centro-serrano e
mantecircm estreita dependecircncia ambiental social e econocircmica dos seus afluentes e
contribuintes Os municiacutepios pertencentes aos territoacuterios das referidas bacias satildeo
Cariacica Domingos Martins Guarapari Marechal Floriano Vila Velha
A bacia apresenta muacuteltiplos usos e tem importacircncia fundamental para o estado do
Espiacuterito Santo com ecircnfase para a Regiatildeo Metropolitana da Grande Vitoacuteria Esta bacia
abastece quase 50 da populaccedilatildeo do Espiacuterito Santo aleacutem servir de insumo para
induacutestrias de grande porte e polos industriais e irrigaccedilatildeo para o setor agropecuaacuterio
especialmente para a produccedilatildeo de hortifrutigranjeiros uma das economias mais
importantes da regiatildeo serrana
Poreacutem a regiatildeo de abrangecircncia da bacia sofre com intenso processo de
desmatamento das aacutereas de nascentes e de recarga de aquiacuteferos queimadas reduccedilatildeo
draacutestica de mata ciliar erosatildeo estradas mal planejadas despejos de efluentes
industriais ocupaccedilatildeo desordenada falta ou insuficiecircncia de saneamento baacutesico
gestatildeo incipiente dos recursos hiacutedricos e na conservaccedilatildeo dos recursos naturais etc
Todos esses fatores comprometem de maneira significativa o abastecimento dos
mananciais de aacutegua das populaccedilotildees urbanas e rurais da Grande Vitoacuteria
8
Rio Jucu
O Rio Jucu eacute um rio brasileiro da regiatildeo sudeste cuja bacia estaacute totalmente incluiacuteda no
estado do Espiacuterito Santo tendo como principais afluentes os denominados Jucu Braccedilo
Norte e Jucu Braccedilo Sul As cabeceiras do rio Jucu encontram - se na regiatildeo montanhosa
do Estado no Parque Estadual de Pedra Azul a aproximadamente 90 km do mar e
desaacutegua no Oceano Atlacircntico na localidade de Barra do Jucu municiacutepio de Vila Velha
Aleacutem dos braccedilos Norte e Sul podem-se citar como importantes afluentes do rio Jucu
os coacuterregos Barcelos Ponte Melgaccedilo DrsquoAntas Jacarandaacute Ribeiratildeo Tijuco Preto
Biriricas Santo Agostinho e Congo
A extensatildeo total dos cursos drsquoaacutegua da bacia do rio Jucu (segundo cartografia IBGE-
150000) soma aproximadamente 5130 km que drenam uma aacuterea superior a 2 mil
kmsup2 correspondendo a uma densidade de drenagem de 254 kmsup2 considerada densa
Nesta bacia estatildeo situados integralmente os territoacuterios dos municiacutepios de Marechal
Floriano Domingos Martins Viana e Vila Velha e parcialmente os de Cariacica e
Guarapari
As atividades econocircmicas as mais importantes da bacia do rio Jucu satildeo agropecuaacuteria
a cultura de hortifrutigranjeiros o turismo e em menor grau a geraccedilatildeo de energia
eleacutetrica e as atividades industriais Os principais problemas encontrados na bacia do rio
Jucu satildeo assoreamento lanccedilamento de esgoto natildeo tratado desmatamento
queimadas erosatildeo e ocupaccedilatildeo irregular das margens do rio
O rio Jucu eacute um rio com volume meacutedio de aacutegua nos trechos iniciais eacute raacutepido e com
corredeiras constantes muito utilizados para a praacutetica de rafting Seu encontro com o
Oceano em periacuteodo de mareacute alta provoca uma pequena pororoca Eacute um rio histoacuterico
que serviu agraves primeiras investigaccedilotildees do sertatildeo capixaba permitiu o desbravamento
do interior dos municiacutepios de Vila Velha Cariacica e Viana O rio Jucu recebeu esse
nome atraveacutes dos iacutendios para os quais Jucu eacute uma aacutervore de canela
9
Figura 2 - Mostra as corredeiras do Rio Jucu
54 Vegetaccedilatildeo
A vegetaccedilatildeo que cerca o municiacutepio eacute predominantemente da Mata Atlacircntica Devido a
essa predominacircncia vegetal no municiacutepio ainda eacute capaz de se encontrar uma grande
diversidade da fauna e flora caracteriacutesticas do bioma da Mata Atlacircntica As orquiacutedeas
satildeo um grande exemplo do que se pode encontrar
Em Marechal existe uma grande variedade de orquiacutedeas o que proporciona agrave cidade o
tiacutetulo de Cidade das Orquiacutedeas por causa da sua grande quantidade e variedade No
entanto aleacutem das orquiacutedeas ainda satildeo capazes de se encontradas outras espeacutecies de
plantas como a bromeacutelia e algumas aacutervores que estatildeo em extinccedilatildeo como o jacarandaacute
jequitibaacute pinhos e canelas
55 AacuteREAS PROTEGIDAS
A Reserva da Biosfera da Mata Atlacircntica (RBMA) eacute um conjunto de porccedilotildees de
ecossistemas terrestres de remanescentes de Mata Atlacircntica demarcados pela
UNESCO mdash segundo criteacuterios reconhecidos internacionalmente para caracterizaccedilatildeo
das Reservas da Biosfera
A sua aacuterea foi reconhecida em cinco fases sucessivas entre 1991 e 2002 e foi a
primeira unidade da Rede Mundial de Reservas da Biosfera declarada no Brasil Eacute a
maior reserva da biosfera em aacuterea florestada do planeta com cerca de 35 milhotildees de
hectares abrangendo aacutereas de 15 dos 17 estados brasileiros onde ocorre a Mata
Atlacircntica o que permite sua atuaccedilatildeo na escala de todo o Bioma
10
A Mata Atlacircntica aleacutem de ser um dos mais 15 do territoacuterio brasileiro estendendo-se
total ou parcialmente pelo territoacuterio hoje ocupado por 3517 municiacutepios de 17 estados
brasileiros onde maiores metroacutepoles do Paiacutes
A Mata Atlacircntica contempla um conjunto de formaccedilotildees florestais e ecossistemas
associados bem como os encraves florestais e brejos de altitude interioranos floresta
ombroacutefila densa floresta ombroacutefila mista tambeacutem denominada de mata de
araucaacuterias floresta ombroacutefila aberta floresta estacional semidecidual floresta
estacional decidual campos de altitude aacutereas das formaccedilotildees pioneiras conhecidas
como manguezais restingas campos salinos e aacutereas aluviais refuacutegios vegetacionais
aacutereas de tensatildeo ecoloacutegica brejos de altitude interioranos e encraves florestais
representados por disjunccedilotildees de floresta ombroacutefila densa floresta ombroacutefila aberta
floresta estacional semidecidual e floresta estacional decidual aacutereas de estepe savana
e savana-esteacutepica e vegetaccedilatildeo nativa das ilhas costeiras e oceacircnicas
O nuacutemero de municiacutepios foi calculado a partir do Mapa da Aacuterea de Aplicaccedilatildeo da Lei
1142806 tomando como base dados do IBGE de 2009 e inclui todos os municiacutepios
que tecircm parte ou o todo de seus territoacuterios incidentes nos limites da Mata Atlacircntica
como eacute o caso de Marechal Floriano
A Mata Atlacircntica aleacutem de ser um dos mais importantes hotspots de biodiversidade do
planeta eacute reconhecida como ldquopatrimocircnio nacionalrdquo pela Constituiccedilatildeo Federal Eacute o
segundo grande complexo de florestas tropicais em extensatildeo da Ameacuterica do Sul e estaacute
localizada predominantemente no territoacuterio brasileiro alcanccedilando tambeacutem parte dos
territoacuterios da Argentina e do Paraguai As diferentes formas de cobertura vegetal que a
integram e sua aacuterea de abrangecircncia satildeo defi nidas pela Lei 114282006 e pelo Decreto
66602008 que estabelecem as condiccedilotildees para a conservaccedilatildeo a proteccedilatildeo a
regeneraccedilatildeo e a utilizaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo contida na aacuterea delimitada como Mata
Atlacircntica pelo mapa da ldquoAacuterea de Aplicaccedilatildeo da Lei 11428 de 2006rdquo do IBGE
O arcabouccedilo legal eacute complementado por Resoluccedilotildees do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (CONAMA) que definem o que eacute vegetaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria e
estabelecem os paracircmetros teacutecnicos para sua identificaccedilatildeo Segundo esses dispositivos
11
legais a Mata Atlacircntica cobre cerca de 1306421 de km2 ou se concentram cerca de
120 milhotildees de habitantes
56 POPULACcedilAtildeO
Em pesquisa realizada pelo Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento
divulgada no Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil Marechal Floriano ocupa
em relaccedilatildeo ao Espiacuterito Santo o 20ordm lugar (0755) no ranking do IDH - Iacutendice de
Desenvolvimento Humano (PNUD2000) Os iacutendices avaliados foram longevidade
mortalidade educaccedilatildeo renda e sua distribuiccedilatildeo
O Quadro 01 e Graacutefico 01 apresentam os primeiros dados definitivos e divulgados na
Sinopse do Censo 2010 pelo IBGE para o Municiacutepio de Marechal Floriano uma
populaccedilatildeo total de 14262 habitantes sendo 7421 habitantes (52) localizados na
aacuterea urbana e 6841 habitantes (48) localizados na aacuterea rural Ao compararmos os
dados do CENSO de 2000 com os dados de 2010 constatou-se um aumento de 9 da
populaccedilatildeo urbana no municiacutepio Quanto agrave populaccedilatildeo rural mostra que houve um
decreacutescimo de 098
Quadro 1 - Populaccedilatildeo residente segundo localizaccedilatildeo do domiciacutelio
LOCALIZACcedilAtildeO DO DOMICIacuteLIO
2000 2010
Nordm Nordm
Urbana 5246 43 7421 52
Rural 6942 57 6841 48
Total 12188 100 14262 100
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 20002010
12
Graacutefico 1 - Populaccedilatildeo residente segundo localizaccedilatildeo do domiciacutelio
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 2000 e 2010
Quadro 2 - Populaccedilatildeo de Marechal Floriano 2000 ndash 2010 ANO POP IBGE
2000 12188
2001 12431
2002 12749
2003 13009
2004 13555
2005 13858
2006 14158
2007 12699
2008 13208
2009 13302
2010 14262
Fonte IBGE Censos Demograacuteficos 2000 2010 e estimativa da populaccedilatildeo do IBGE 2
57 ASPECTOS ECONOcircMICOS
A cafeicultura eacute a atividade mais importante do municiacutepio com uma aacuterea de 3996 ha
e uma produccedilatildeo de 75000 sacas beneficiadas Em geral satildeo lavouras velhas e com
uma produtividade baixa em aacutereas de muito declive dificultando o manejo
Atualmente com o trabalho que jaacute vem sendo realizado no municiacutepio a situaccedilatildeo vem
13
melhorando ano apoacutes ano e com o Programa Renovar Araacutebica as accedilotildees foram
ampliadas e no momento pode-se afirmar que a cafeicultura no municiacutepio de
Marechal Floriano estaacute passando por uma mudanccedila muito positiva pois jaacute satildeo
notaacuteveis as mudanccedilas que estatildeo ocorrendo no campo Ainda existe a dificuldade na
comercializaccedilatildeo por outro lado o acesso ao creacutedito aos poucos vem aumentado
O grande problema da cafeicultura no municiacutepio eacute a falta de matildeo de obra
principalmente no periacuteodo da colheita provocando como principais problemas perdas
poacutes-colheita e no padratildeo de qualidade da produccedilatildeo De acordo com o Programa
Renovar Araacutebica jaacute estaacute ocorrendo a substituiccedilatildeo de algumas aacutereas com variedade
precoce e resistente a doenccedilas e com boa produtividade com o espaccedilamento
recomendado e com uma nutriccedilatildeo equilibrada atraveacutes de anaacutelise de solo A finalidade
eacute aumentar a produccedilatildeo e diminuir a aacuterea plantada mas tambeacutem ganhar em qualidade
A orientaccedilatildeo eacute realizar o beneficiamento do cafeacute para agregar valor e com isso obter
um melhor preccedilo
Nas aacutereas de solos pobres e com declividades acentuadas a cultura do cafeacute vem sendo
substituiacuteda pelo cultivo do eucalipto Sabe-se que o municiacutepio tem um grande
potencial para a silvicultura que vem sendo implantada como diversificaccedilatildeo e opccedilatildeo
de negoacutecios
Seraacute dado um enfoque na Assistecircncia Teacutecnica aos produtores rurais atraveacutes de uma
integraccedilatildeo entre INCAPER Associaccedilotildees Secretaria Municipal de Agricultura e Iniciativa
Privada atraveacutes do Programa Renovar Araacutebica Para a realizaccedilatildeo desse trabalho foram
criados 10 (dez) grupos de produtores todos vinculados as associaccedilotildees de produtores
em todas as comunidades cafeeiras e um comitecirc gestor local
A olericultura eacute bastante representativa em Marechal Floriano com aproximadamente
400 ha cultivados por pequenos proprietaacuterios e meeiros gerando renda familiar
liacutequida em torno de dois salaacuterios miacutenimos As espeacutecies produzidas satildeo folhosas (alface
couve temperos verdes) tomate gengibre pimentatildeo jiloacute inhame batata baroa etc
Essas hortaliccedilas satildeo comercializadas na CEASA em feiras livres grandes
14
supermercados da capital e tambeacutem exportadas para outros estados (Rio de Janeiro e
Bahia)
O Municiacutepio de Marechal Floriano possui 28600 ha com 10296 ha de matas nativas
e mais de 90 da aacuterea municipal eacute de terras acidentadas Diante desse contexto a
silvicultura eacute a atividade recomendada para os agricultores familiares Como a
silvicultura de florestas plantadas eacute uma atividade recente necessita de intensificaccedilatildeo
dos seguintes pontos escolha da variedade ou espeacutecies espaccedilamento e adubaccedilatildeo Eacute
necessaacuterio trabalhar a cadeia produtiva na fase de comercializaccedilatildeo dos produtos
florestais
Seraacute desenvolvido um trabalho para estruturar um sistema de informaccedilotildees para
planejamento e gestatildeo dos recursos naturais da Micro-bacia Rio Fundo (Rio Fundo
Santa Maria e Araguaia) juntamente com pesquisadores do Centro Regional de
Desenvolvimento Rural Centro Serrano A silvicultura no municiacutepio jaacute conta com uma
aacuterea de 2000 ha de eucalipto 50 ha de cedro australiano e 10 ha de palmaacuteceas Existe
em Araguaia distrito de Marechal Floriano um embarcadouro de eucalipto da Fiacutebria
(antiga Aracruz Celulose) que atende Marechal Floriano Domingos Martins e Alfredo
Chaves
Marechal Floriano conta ainda com uma importante atividade pecuaacuteria com a
produccedilatildeo de frango de corte a atividade de destaque na sua economia sendo o maior
produtor de frangos de corte do Estado
Quadro 3 ndash Principais Atividades Econocircmicas
Atividades no PIB Municipal
Agropecuaacuteria 2711
Induacutestria 1255
Comeacutercio e Serviccedilos 6034
Fonte wwwijsnesgovbr
15
Quadro 4 ndash Principais Atividades Agriacutecolas (Aacuterea Produccedilatildeo Produtividade e valor total das principais atividades agropecuaacuterias do municiacutepio)
Aleacutem das atividades apresentadas pelo IBGE chamamos a atenccedilatildeo para o cafeacute com
aacuterea de 3996 ha e uma produccedilatildeo de 75000 sacas beneficiadas o eucalipto com aacuterea
de 2000 ha e uma produccedilatildeo meacutedia 55452 msup3ano e a produccedilatildeo de folhosas com aacuterea
de 400 haacute e produccedilatildeo de 10000 tano
16
Quadro 5 ndash Atividade Pecuaacuteria
No ano 2011 dar-se-aacute sob a coordenaccedilatildeo do INCAPER a continuidade do desenvolvido
do projeto de Adequaccedilatildeo Ambiental de Propriedades Rurais e fortalecimento das
Associaccedilotildees no municiacutepio
58 POPULACcedilOtildeES RESIDENTES NO ENTORNO DA AacuteREA AFETADA Atualmente na aacuterea alvo deste documento ressaltando que na escritura de domiacutenio
publico a aacuterea obtecircm um total de 60609 msup2 ou seja 60609 haacute encontram-se
segundo laudo do CRAS - Centro de Referencia a Assistecircncia Social do municiacutepio de
Marechal Floriano com 09 (nove) famiacutelias invasoras residindo no local desde 1990
cabe aqui ressaltar que as residecircncias natildeo estatildeo inseridas no local onde foram
depositados os resiacuteduos (massa de Resiacuteduos) e sim paralela a ela a uma distancia de
aproximadamente 30 metros as famiacutelias encontra-se cadastradas nos programas e
projetos sociais de que o municiacutepio dispotildee Cadastro Uacutenico Bolsa Famiacutelia Programa
IncluirBolsa capixaba ainda ressalta-se que existe no municiacutepio uma Assistente Social
17
especifica para atender essas famiacutelias juntamente com o CRAS que satildeo atendidas pelo
Plantatildeo Social Segundo o mesmo laudo as famiacutelias que ali residem natildeo satildeo catadoras
de lixo apenas residem naquele local onde o lixo do municiacutepio era destinado cita-se
ainda que a grande maioria das famiacutelias natildeo possui renda fixa e que trabalham na
colheita do cafeacute e de diaristas em outros estabelecimentos No entorno da aacuterea alvo
num raio estipulado pelo Termo de referecircncia do IEMA 1000 (mil) metros de raio
encontramos a rodovia Br 262 e novamente as caracteriacutestica tiacutepicas do interior do
municiacutepio com pequenas propriedades rurais de agricultura familiar sitio de lazer e
um quantitativo de destaque para os remanescentes da Mata Atlacircntica
A relaccedilatildeo dos moradores do antigo lixatildeo com a nova proposta da gestatildeo integrada dos
resiacuteduos soacutelidos municipais atendendo as exigecircncias dos Termos de Compromisso
Ambiental ndash TCAacuteS de inclusatildeo social geraccedilatildeo de emprego e renda num meio soacutecio-
ambiental o municiacutepio em parceria com a ADERES realizou duas campanhas de
mobilizaccedilatildeo para a formalizaccedilatildeo de associaccedilotildees de catadores de material reciclado as
famiacutelias residentes no antigo lixatildeo foram convidadas a estarem participando dos
processos de mobilizaccedilatildeo entretanto nenhum membro daquele local compareceu A
situaccedilatildeo foi apresentada ao ministeacuterio publico juntamente com a informaccedilatildeo de que o
municiacutepio realizou uma proposta de aluguel social para os moradores esta que
tambeacutem natildeo foi aceita esta apresentaccedilatildeo aconteceu na ultima reuniatildeo de
esclarecimento dos TCAacuteS realizada na sede da ANUMES em 19 de maio de 2014 O
municiacutepio foi orientado pela representante do Ministeacuterio Publico Dra Izabela Cordeiro
de Deus a continuar com a mobilizaccedilatildeo para a formalizaccedilatildeo da associaccedilatildeo de catadores
de material reciclado de Marechal Floriano e apresentar um plano de desmobilizaccedilatildeo
das famiacutelias invasoras
6 AVALIACcedilAtildeO PRELIMINAR AMBIENTAL
61 Histoacuterico de Utilizaccedilatildeo
O deacuteficit de tecnologias adequadas nos anos 80 (oitenta) para o tratamento de
resiacuteduos soacutelidos urbanos a falta de conhecimento teacutecnico sobre a destinaccedilatildeo e
18
tratamento adequado para o lixo e a demanda crescente da problemaacutetica perante os
assuntos poliacuteticos faz com que ao final dos anos oitenta e inicio dos anos noventa
mas precisamente em 16 de maio de 1990 o entatildeo Prefeito do municiacutepio de Domingos
Martins Srdeg Lourival Berger adquiriu uma aacuterea as margens da rodovia BR 262 em
Victor Hugo para destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos do municiacutepio ate entatildeo
Marechal Floriano fazia parte do territoacuterio de Domingos Martins com a emancipaccedilatildeo
poliacutetica de Marechal Floriano ao final do ano de 1992 a aacuterea permaneceu a ser
utilizada para depoacutesito de resiacuteduos soacutelidos (lixo) ateacute o ano de 1999 mais precisamente
destacamos como o ponto de final o dia dezesseis de abril de 1999 onde encontramos
em nossos arquivos a primeira nota fiscal de prestaccedilatildeo de serviccedilos com a empresa
Marca Ambiental Construtora e Serviccedilos Ltda responsaacutevel pela disposiccedilatildeo final
ambientalmente correta dos resiacuteduos soacutelidos urbanos do municiacutepio de Marechal
Floriano (Nota Fiscal Ndeg 0251 ANEXO) Ressalta-se que mesmo com o fim das
atividades de lanccedilamento de ldquolixordquo na aacuterea alvo o local ficou culturalmente conhecido
como lixatildeo permanecendo ate hoje com essa titulaccedilatildeo entretanto nos dias de hoje
como ldquoantigo Lixatildeordquo
Segundo informaccedilotildees de antigos funcionaacuterios da Secretaria de Obras e Serviccedilos
Urbanos de Marechal Floriano o volume de lixo destinado para a aacuterea as margens da
rodovia BR 262 nos periacuteodos definidos acima era de aproximadamente uma caccedilamba
de um eixo (toco) ao dia com capacidade de armazenamento Maximo de 6msup3
enquadrando os anos no periacuteodo da emancipaccedilatildeo no final do ano de 1992 ate o
primeiro contrato com a marca ambiental em 1999 detemos de um volume
aproximadamente estimado de 13776msup3 de resiacuteduos soacutelidos urbanos (periacuteodo de
detenccedilatildeo janeiro de 1993 a abril de 1999 totalizando 2296 dias) Destaca-se ainda a
informaccedilatildeo de que no mesmo local eram dispostos resiacuteduos da construccedilatildeo civil ndash RCC
material solido (terra) e resiacuteduos de poda que eram depostos sobre a aacuterea e
posteriormente aterrados de forma projetada o periacuteodo de disposiccedilatildeo desta classe de
resiacuteduos foi desde a aquisiccedilatildeo do terreno ate o inicio do ano de 2013 (abril) Natildeo foi
possiacutevel dimensionar o volume desta classe de resiacuteduos pois como se tratava de uma
19
aacuterea sem controle de entrada e saiacuteda e a proacutepria populaccedilatildeo regional encaminhava por
conta proacutepria os resiacuteduos de construccedilotildees e de terraplanagens particulares
Os valores do quantitativo de massa de resiacuteduos soacutelidos urbanos (lixo orgacircnico) se
completam quando analisamos dados demograacuteficos do municiacutepio ldquoIBGE_cidadesrdquo
(tabela abaixo ldquoquadro 06rdquo) nos periacuteodos correspondentes a destinaccedilatildeo que variam
de aproximados 900000 habitantes em 1992 agrave 1218800 nos anos 2000
Considerando a densidade demograacutefica da aacuterea rural com aproximadamente 48 da
populaccedilatildeo global do municiacutepio onde a pratica cultural era da queima dos resiacuteduos
soacutelidos (atualmente eacute realizada coleta perioacutedica) encontramos valores aproximados
que correspondem ao volume estimado anteriormente 6msup3 dia considerando os 52
de densidade demograacutefica da aacuterea urbana com geraccedilatildeo de aproximadamente 1kg de
lixo por habitante
Quadro 06 Evoluccedilatildeo Populacional Marechal Floriano
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 1991 Contagem Populacional 1996 Censo Demograacutefico
2000 Contagem Populacional 2007 e Censo Demograacutefico 2010
20
62 LEVANTAMENTO PRELIMINAR DE VOLUMES
O resiacuteduo solido e sua destinaccedilatildeo foram contextualizados anteriormente os volumes
de massa de resiacuteduos levantados onde encontramos um quantitativo diaacuterio de
aproximados 6msup3dia para o municiacutepio de Marechal Floriano percorrido pelo periacuteodo
da emancipaccedilatildeo poliacutetica ate o primeiro dia do contrato com a marca ambiental sendo
desta forma concluiacutemos que o volume aproximado de massa de resiacuteduos soacutelidos
urbanos destinados na aacuterea objeto deste projeto recebeu um valor de 13776msup3
Na investigaccedilatildeo in loco e na busca por informaccedilotildees com funcionaacuterios antigos da
administraccedilatildeo chegamos a conclusatildeo que o possiacutevel periacutemetro que devera ser alvo de
identificaccedilotildees detalhadas futuras (conforme imagem 02) que era utilizado para aterro
foi iniciado a nordeste e se estendeu ate o leste da aacuterea alcanccedilando um total de
aproximados 14ha atualmente percebe-se in loco que a forma de deposiccedilatildeo dos
resiacuteduos foram tomadas utilizando a topografia natural do terreno margeando a BR
262 em uma espeacutecie de depressatildeo topograacutefica caracteriacutestica de aacutereas com acuacutemulos
de massas d aacutegua em cotas variando de 0 agrave 15 metros Identificamos ainda a existecircncia
de uma aacuterea alagada (massa dacuteagua) fora do periacutemetro proposto a anaacutelise onde na
carta do IBGE 150000 natildeo identifica o local contemplado com corpos hiacutedricos seraacute
necessaacuterios identificar nas proacuteximas etapas do Plano de Recuperaccedilatildeo da Aacuterea a
existecircncia de massas d aacutegua a montante e de que forma ela foi manejada com analise
das aacuteguas superficiais ou subterracircneas contrapondo-as legislaccedilotildees vigentes quanto a
identificaccedilatildeo dos passivos impactos e as medidas de accedilotildees e controles futuros
21
Imagem 01 Fonte ortofotomosaico ano 20072008 sobreposiccedilatildeo em transparecircncia IBGE_150000 ndash sequumlecircncia de imagens transparecendo as cotas em relevo e a inexistecircncia
teoacuterica de massas drsquoaacutegua
Imagem subsequumlecircncia
22
Imagem subsequumlecircncia
Imagem 02 Periacutemetro da possiacutevel aacuterea de deposito de material soacutelido que deveraacute ser
identificada detalhadamente no serviccedilos de sondagem e anaacutelise
23
Quadro de Coordenadas Software de referencia ndash Geobasesincaper Datum UTM
01 ndash E 3098708 N 77413570 02 ndash E 3098813 N 77413173 03 ndash E 3099263 N 77412895 04 ndash E 3099620 N 77412458 05 - E 3099012 N 77411889 06 ndash E 3098681 N 77412353 07 - E 3098483 N 77412988
63 CLASSIFICACcedilAtildeO DE SOLOS
A tomada do principio para identificaccedilatildeo das caracteriacutesticas dos solos da regiatildeo onde
esta inserida a aacuterea alvo desta avaliaccedilatildeo preliminar incrustada na regiatildeo serrana do
Espiacuterito Santo foi busca de artigos ou relatos de analises de solos na regiatildeo por meio
de investigaccedilatildeo e pesquisa nos meios de comunicaccedilatildeo digital A base de dados com
mais confiabilidade que encontramos foi por meio do Sistema de Informaccedilotildees de
Solos Brasileiros ndash EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria disponiacutevel
em httpwwwsisoloscnptiaembrapabr para este caso tomamos como referencia
o ponto de amostragem P54 localizado na Rodovia BR 262 lado esquerdo sentido
Venda Nova do Imigrante agrave 125 kilometros de Marechal Floriano local com 800m de
altitude A classificaccedilatildeo do solo encontrada eacute de cambissoacutelicos distroacuteficos A moderado
textura argilosa fase floresta perenifoacutelia relevo montanhoso e forte ondulaccedilatildeo ndash
CLASSE ndash Cambissolo Haacuteplico td Distroacutefico horizontes A BA BI BC E C analisados Os
resultados de analises posteriores poderatildeo sofrer divergecircncias nos resultados pois os
lanccedilamentos de resiacuteduos soacutelidos na aacuterea envolvia tambeacutem mateacuterias de corte a aterro
de terraplanagens e tambeacutem materiais da construccedilatildeo civil ndash RCC
A profundidade do lenccedilol freaacutetico devera ser identificada posteriormente em outras
fases do Plano onde deveratildeo ser implementadas accedilotildees de perfuraccedilatildeo com trado
manual ou mecacircnico
08 - E 3098469 N 77413318 09 ndash E 3098258 N 77413689 10 ndash E 3097914 N 77413847 11 ndash E 3098036 N 77413980 12 ndash E 3098327 N 77414205 13 - E 3098682 N 77414297 14 - E 3099179 N 77413706
24
64 ndash CAPTACcedilAtildeO DE AGUA
As informaccedilotildees de quantitativo e da instalaccedilatildeo de habitantes na aacuterea alvo desta
avaliaccedilatildeo foram contextualizados no item 54 e a relaccedilatildeo da aacutegua para consumo
humano eacute essencial para sobrevivecircncia do indiviacuteduo Logo apoacutes a invasatildeo da aacuterea
publica os habitantes que atualmente laacute residem tomaram as providencias para
implantar um poccedilo escavado com manilhas de 40cm no objetivo de captar e distribuir
aacutegua para as residecircncias o local de captaccedilatildeo encontra-se a montante da aacuterea de
disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a profundidade do poccedilo natildeo foi
informada pelas pessoas que residem no local entretanto se tratando de uma aacuterea em
fase de averiguaccedilotildees de passivos e impactos ambientais somente poderemos
identificar a sua portabilidade e a salubridade do poccedilo conforme PORTARIA
29142011-MS e ainda sua contaminaccedilatildeo proveniente da massa de resiacuteduos apoacutes
analise detalhada conforme previsto no termo de referencia do IEMA Segue em anexo
imagemgeodatum UTM do ponto de captaccedilatildeo de aacutegua
Imagem 03 Ponto de captaccedilatildeo de aacutegua da aacuterea coordenadas UTM DATUM WGS 84 E 3097655 N 7741361
25
7 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
Embrapa classificaccedilatildeo de solos web site acessado em oito de julho de 2014
httpwwwsisoloscnptiaembrapabr sistema de informaccedilotildees de solos brasileiros
IEMA_ortofoto mosaico referencia teacutecnica 20072008 acessado em um de julho de
2014 httpwwwmeioambienteesgovbrdefaultasp
IEMA_Mapa geoloacutegico do estado do Espiacuterito Santo acessado em um de julho de 2014
em
httpwwwmeioambienteesgovbrdownloadMAPA_ES_MAPA_GEOLOGICOpdf
IBGE cidades dados demograacuteficos Marechal Floriano_ES acessado em oito de julho de
20144 em
httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=320334ampsearch=esp
irito-santo|marechal-floriano
Arquivo publico_processo de despesa Ndeg 040 de 1999 OP Ndeg 1813 Exerciacutecio 1999
credor ndash Marca Ambiental ndash construtora e incorporadora
Base cartograacutefica ndash IBGE ndash Banco de dados georeferenciado recursos naturais Base
cartograacutefica em formato vetorial SHP PUBLICADO NA ESCALA 11000000 a partir das
cartas do PROJETO RADAM
Cartas Topograacuteficas ndashIBGE MAPEAMENTO SISTEMATICO topografias vetoriais
150000
SUMAacuteRIO
1 - INTRODUCcedilAtildeO03
2 ndash ATIVIDADE04
3 ndash LOCALIZACcedilAtildeO 04
4 ndash IDENTIFICACcedilAtildeO 05
41 ndash PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS 05
42 ndash PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO 05
43 ndash PROFISSIONAIS HABILITADOS 05
431 ndash ENSINO SUPERIOR05
432 ndash ENSINO MEDIOTECNICO 06
5 ndash ASPECTOS FISICO-AMBIENTAIS06
51 ndash RELEVO E GEOLOGIA06
52 ndash CLIMA06
53 ndash HIDROGRAFIA07
54 ndash VEGETACcedilAtildeO09
55- AacuteREAS PROTEGIDAS09
56 ndash POPULACcedilAtildeO11
57 ndash ASPECTOS ECONOcircMICOS12
58 ndash POPULACcedilOtildeES RESIDENTES NO ENTORNO DA AacuteREA AFETADA16
6 ndash AVALIACcedilAtildeO PRELIMINAR AMBIENTAL 17
61 ndash HISTOacuteRICO DE UTILIZACcedilAtildeO17
62 ndash LEVANTAMENTO PRELIMINAR DE VOLUMES20
63 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DE SOLOS23
64 ndash CAPTACcedilAtildeO DE AacuteGUA24
7- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA25
3
1 INTRODUCcedilAtildeO
A apresentaccedilatildeo do Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacuterea Degradada ndash PRAD esta
condicionada ao Termo de Compromisso Ambiental ndash TCA assumido entre a Prefeitura
Municipal de Marechal Floriano Instituto Estadual de Meio Ambiente-IEMA Ministeacuterio
Puacuteblico Estadual e Ministeacuterio do Trabalho
O trabalho a seguir obedece agraves etapas definias no termo de referencia TR 012013
elaborado pelo Governo do Estado do Espiacuterito Santo por meio do Instituto Estadual de
Meio Ambiente ndash IEMA a fase de elaboraccedilatildeo do Plano de Recuperaccedilatildeo da aacuterea alvo
(antigo lixatildeo) esta inserido dentro dos periacuteodos determinados no termo de
compromisso ambiental sendo assim apresentamos a primeira fase do PRAD
O Plano de Recuperaccedilatildeo de aacuterea degrada tem como objetivo a identificaccedilatildeo dos
passivos e impactos ambientais gerados pela atividade o atendimento as legislaccedilotildees
ambientais vigentes em destaque citamos a lei federal 12305 de 02 de agosto de
2010 que instituiu a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos A poliacutetica nacional
determina a elaboraccedilatildeo dos Planos de Resiacuteduos Soacutelidos com metas e prazos a
implantaccedilatildeo de accedilotildees definidas para a uniatildeo estados municiacutepios e municiacutepios com
populaccedilatildeo abaixo de 20000 habitantes neste contexto destacamos o Art 17 inciso V
para eliminaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de lixotildees no acircmbito dos planos estaduais de resiacuteduos
soacutelidos e o Termo de Compromisso Ambiental ndash TCA ndeg 022013 de Marechal Floriano
que determina accedilotildees em comprometimento a destinaccedilatildeo e gerenciamento adequado
dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio como resiacuteduo solido urbano de construccedilatildeo
civil orgacircnico de poda e sauacutede Ainda destacamos a importacircncia da recuperaccedilatildeo
ambiental do antigo lixatildeo de Marechal Floriano accedilatildeo multiplicadora de benefiacutecios
ambientais para o solo para a bacia do Rio Jucu e para o meio atmosfeacuterico contamos
ainda com qualidades para a sauacutede da populaccedilatildeo e a geraccedilatildeo de emprego e renda na
gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos com inclusatildeo de futuros catadores de resiacuteduos soacutelidos
4
2 ATIVIDADE Haacute tempos o territoacuterio de Marechal Floriano era parte do Municiacutepio de Domingos
Martins e a regiatildeo de Marechal era conhecida como uma comunidade e mais tarde
como um distrito municipal Para atender a populaccedilatildeo crescente das regiotildees distritais
atualmente conhecidas como Araccedilecirc (pedra azul e vizinhanccedila) e Marechal Floriano o
poder publico Municipal de Domingos Martins adquiriu uma aacuterea as margens da Br
262 (aacuterea alvo do TCA 022013) com o objetivo de destinar o resiacuteduo soacutelido
regionalizado evitando que todo o ldquolixordquo do municiacutepio seria encaminhado para a sede
(campinho)
Em conversa com antigos lideres comunitaacuterios e lideranccedilas poliacuteticas que poderiam
nortear este documento chegamos a conclusatildeo que os resiacuteduos que foram destinados
na aacuterea para aterro eram resiacuteduos provenientes de atividades humanas como um
todo resiacuteduos soacutelidos urbanos poda e construccedilatildeo civil natildeo conseguimos informaccedilotildees
sobre a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos de sauacutede estes que deveratildeo ser identificados em
campanhas de analises detalhadas de solo aacutegua e chorume em posteriores fases do
Projeto de Recuperaccedilatildeo da aacuterea degradada (segunda fase) Tambeacutem estaratildeo previsto
para a segunda etapa do PRAD a composiccedilatildeo gravimeacutetrica dos resiacuteduos lanccedilados na
aacuterea
3 LOCALIZACcedilAtildeO
A aacuterea alvo do Termo de Compromisso Ambiental ndeg 022013 que atenderaacute os criteacuterios
da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Lei 123052010 quanto ao quesito
recuperaccedilatildeo ambiental e erradicaccedilatildeo de lixotildees encontra-se localizada na Rodovia BR
262 Km 64 Zona rural SN Distrito de Victor Hugo Marechal Floriano ndash ES A aacuterea
encontra-se sob as coordenadas geograacuteficas datum WGS 1984 ndash UTM E 3098956 N
7741279
5
Partindo da capital do Estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria toma-se em sentido a rodovia
BR 262 que liga os estados do Espiacuterito Santo e Minas Gerais na mesma rodovia em
aproximados 45 km chegaremos a sede do municiacutepio de Marechal Floriano apoacutes a
passagem pela sede municipal manteremos o sentido pela BR 262 ate o distrito de
Victor Hugo que encontra-se a uma distancia de aproximados 20 kilocircmetros da sede
4 IDENTIFICACcedilOtildeES
41 ndash Prefeitura Municipal de Domingos Martins -ES
Nome Prefeitura Municipal de Domingos Martins
Prefeito Luiz Carlos Prezoti Rocha
CNPJ 271505560001-10
Endereccedilo Rua Bernardino Monteiro ndeg 22 centro
CEP 29260-000
Email semmadomingosmartinsesgovbr
Tel (27) 3268-1239
42 ndash Prefeitura Municipal de Marechal Floriano-ES
Nome Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
Prefeito Antonio Lidiney Gobbi
CNPJ 393859270001-22
Endereccedilo Rua David Canal ndeg 57 Centro
CEP 29255-000
Email meioambientemarechalflorianoesgovbr
Tel (27) 3288-1111
43 Profissionais Habilitados no quadro da Prefeitura de Marechal Floriano 431 ndash Ensino Superior
Nome Antonio Peruch Formaccedilatildeo Profissional Engenheiro Civil Registro CREA-ES 3162-D
6
432 ndash Ensino Meacutedio - Teacutecnico
Nome Reginaldo Penha Formaccedilatildeo Profissional Teacutecnico Agropecuaacuterio Registro CREA-ES 016130TD
5 ASPECTOS FIacuteSICO-AMBIENTAIS
51 Relevo e Geologia
O municiacutepio estaacute encravado na regiatildeo serrana do Espiacuterito Santo essa regiatildeo possui um
relevo bastante acidentado e montanhoso A sua altitude estaacute em torno de 544 metros
acima do niacutevel do mar Essa regiatildeo onde se situa a cidade tambeacutem haacute muita
remanescecircncia da Mata Atlacircntica a qual rodeia toda a cidade que estaacute situada dentro
de um vale
A economia do municiacutepio circula em torno da agricultura familiar que eacute responsaacutevel
pelo plantio de cafeacute culturas permanentes e temporaacuterias destacando-se
principalmente com a produccedilatildeo de hortaliccedilas abastecendo principalmente a regiatildeo
metropolitana de Vitoacuteria A cidade tambeacutem se destaca no cenaacuterio capixaba com
criaccedilatildeo de aves para o abate
52 Clima
A cidade eacute uma referecircncia pelo seu clima considerado o 3ordm melhor do mundo eacute
denominado tropical de altitude possui uma temperatura amena quase o ano inteiro
A temperatura meacutedia registrada eacute de 175deg C com miacutenima de 3deg C e maacutexima 32 C aleacutem
da brisa fresca que a cidade possui deixando ainda mais agradaacutevel agrave temperatura
local Devido ao clima que a cidade possui grande variedade de orquiacutedeas que faz com
que seja conhecida tambeacutem por Cidade das Orquiacutedeas Contendo enormes variedades
de espeacutecies inclusive na cidade pode se encontrar orquidaacuterios especializados no
assunto para que o turista adquira a sua muda
7
53 Hidrografia
O Rio Jucu Braccedilo Sul banha todo o municiacutepio de Oeste a Leste Tambeacutem cortam o
municiacutepio pequenos rios e coacuterregos tais como Rio Fundo e Rio Peixe Verde
A Bacia Hidrograacutefica eacute considerada unidade territorial para implementaccedilatildeo das
Poliacuteticas Nacional e Estadual de Recursos Hiacutedricos
Figura 1 - Bacia do Jucu
A bacia do Jucu banham 06 municiacutepios da Grande Vitoacuteria e da regiatildeo centro-serrano e
mantecircm estreita dependecircncia ambiental social e econocircmica dos seus afluentes e
contribuintes Os municiacutepios pertencentes aos territoacuterios das referidas bacias satildeo
Cariacica Domingos Martins Guarapari Marechal Floriano Vila Velha
A bacia apresenta muacuteltiplos usos e tem importacircncia fundamental para o estado do
Espiacuterito Santo com ecircnfase para a Regiatildeo Metropolitana da Grande Vitoacuteria Esta bacia
abastece quase 50 da populaccedilatildeo do Espiacuterito Santo aleacutem servir de insumo para
induacutestrias de grande porte e polos industriais e irrigaccedilatildeo para o setor agropecuaacuterio
especialmente para a produccedilatildeo de hortifrutigranjeiros uma das economias mais
importantes da regiatildeo serrana
Poreacutem a regiatildeo de abrangecircncia da bacia sofre com intenso processo de
desmatamento das aacutereas de nascentes e de recarga de aquiacuteferos queimadas reduccedilatildeo
draacutestica de mata ciliar erosatildeo estradas mal planejadas despejos de efluentes
industriais ocupaccedilatildeo desordenada falta ou insuficiecircncia de saneamento baacutesico
gestatildeo incipiente dos recursos hiacutedricos e na conservaccedilatildeo dos recursos naturais etc
Todos esses fatores comprometem de maneira significativa o abastecimento dos
mananciais de aacutegua das populaccedilotildees urbanas e rurais da Grande Vitoacuteria
8
Rio Jucu
O Rio Jucu eacute um rio brasileiro da regiatildeo sudeste cuja bacia estaacute totalmente incluiacuteda no
estado do Espiacuterito Santo tendo como principais afluentes os denominados Jucu Braccedilo
Norte e Jucu Braccedilo Sul As cabeceiras do rio Jucu encontram - se na regiatildeo montanhosa
do Estado no Parque Estadual de Pedra Azul a aproximadamente 90 km do mar e
desaacutegua no Oceano Atlacircntico na localidade de Barra do Jucu municiacutepio de Vila Velha
Aleacutem dos braccedilos Norte e Sul podem-se citar como importantes afluentes do rio Jucu
os coacuterregos Barcelos Ponte Melgaccedilo DrsquoAntas Jacarandaacute Ribeiratildeo Tijuco Preto
Biriricas Santo Agostinho e Congo
A extensatildeo total dos cursos drsquoaacutegua da bacia do rio Jucu (segundo cartografia IBGE-
150000) soma aproximadamente 5130 km que drenam uma aacuterea superior a 2 mil
kmsup2 correspondendo a uma densidade de drenagem de 254 kmsup2 considerada densa
Nesta bacia estatildeo situados integralmente os territoacuterios dos municiacutepios de Marechal
Floriano Domingos Martins Viana e Vila Velha e parcialmente os de Cariacica e
Guarapari
As atividades econocircmicas as mais importantes da bacia do rio Jucu satildeo agropecuaacuteria
a cultura de hortifrutigranjeiros o turismo e em menor grau a geraccedilatildeo de energia
eleacutetrica e as atividades industriais Os principais problemas encontrados na bacia do rio
Jucu satildeo assoreamento lanccedilamento de esgoto natildeo tratado desmatamento
queimadas erosatildeo e ocupaccedilatildeo irregular das margens do rio
O rio Jucu eacute um rio com volume meacutedio de aacutegua nos trechos iniciais eacute raacutepido e com
corredeiras constantes muito utilizados para a praacutetica de rafting Seu encontro com o
Oceano em periacuteodo de mareacute alta provoca uma pequena pororoca Eacute um rio histoacuterico
que serviu agraves primeiras investigaccedilotildees do sertatildeo capixaba permitiu o desbravamento
do interior dos municiacutepios de Vila Velha Cariacica e Viana O rio Jucu recebeu esse
nome atraveacutes dos iacutendios para os quais Jucu eacute uma aacutervore de canela
9
Figura 2 - Mostra as corredeiras do Rio Jucu
54 Vegetaccedilatildeo
A vegetaccedilatildeo que cerca o municiacutepio eacute predominantemente da Mata Atlacircntica Devido a
essa predominacircncia vegetal no municiacutepio ainda eacute capaz de se encontrar uma grande
diversidade da fauna e flora caracteriacutesticas do bioma da Mata Atlacircntica As orquiacutedeas
satildeo um grande exemplo do que se pode encontrar
Em Marechal existe uma grande variedade de orquiacutedeas o que proporciona agrave cidade o
tiacutetulo de Cidade das Orquiacutedeas por causa da sua grande quantidade e variedade No
entanto aleacutem das orquiacutedeas ainda satildeo capazes de se encontradas outras espeacutecies de
plantas como a bromeacutelia e algumas aacutervores que estatildeo em extinccedilatildeo como o jacarandaacute
jequitibaacute pinhos e canelas
55 AacuteREAS PROTEGIDAS
A Reserva da Biosfera da Mata Atlacircntica (RBMA) eacute um conjunto de porccedilotildees de
ecossistemas terrestres de remanescentes de Mata Atlacircntica demarcados pela
UNESCO mdash segundo criteacuterios reconhecidos internacionalmente para caracterizaccedilatildeo
das Reservas da Biosfera
A sua aacuterea foi reconhecida em cinco fases sucessivas entre 1991 e 2002 e foi a
primeira unidade da Rede Mundial de Reservas da Biosfera declarada no Brasil Eacute a
maior reserva da biosfera em aacuterea florestada do planeta com cerca de 35 milhotildees de
hectares abrangendo aacutereas de 15 dos 17 estados brasileiros onde ocorre a Mata
Atlacircntica o que permite sua atuaccedilatildeo na escala de todo o Bioma
10
A Mata Atlacircntica aleacutem de ser um dos mais 15 do territoacuterio brasileiro estendendo-se
total ou parcialmente pelo territoacuterio hoje ocupado por 3517 municiacutepios de 17 estados
brasileiros onde maiores metroacutepoles do Paiacutes
A Mata Atlacircntica contempla um conjunto de formaccedilotildees florestais e ecossistemas
associados bem como os encraves florestais e brejos de altitude interioranos floresta
ombroacutefila densa floresta ombroacutefila mista tambeacutem denominada de mata de
araucaacuterias floresta ombroacutefila aberta floresta estacional semidecidual floresta
estacional decidual campos de altitude aacutereas das formaccedilotildees pioneiras conhecidas
como manguezais restingas campos salinos e aacutereas aluviais refuacutegios vegetacionais
aacutereas de tensatildeo ecoloacutegica brejos de altitude interioranos e encraves florestais
representados por disjunccedilotildees de floresta ombroacutefila densa floresta ombroacutefila aberta
floresta estacional semidecidual e floresta estacional decidual aacutereas de estepe savana
e savana-esteacutepica e vegetaccedilatildeo nativa das ilhas costeiras e oceacircnicas
O nuacutemero de municiacutepios foi calculado a partir do Mapa da Aacuterea de Aplicaccedilatildeo da Lei
1142806 tomando como base dados do IBGE de 2009 e inclui todos os municiacutepios
que tecircm parte ou o todo de seus territoacuterios incidentes nos limites da Mata Atlacircntica
como eacute o caso de Marechal Floriano
A Mata Atlacircntica aleacutem de ser um dos mais importantes hotspots de biodiversidade do
planeta eacute reconhecida como ldquopatrimocircnio nacionalrdquo pela Constituiccedilatildeo Federal Eacute o
segundo grande complexo de florestas tropicais em extensatildeo da Ameacuterica do Sul e estaacute
localizada predominantemente no territoacuterio brasileiro alcanccedilando tambeacutem parte dos
territoacuterios da Argentina e do Paraguai As diferentes formas de cobertura vegetal que a
integram e sua aacuterea de abrangecircncia satildeo defi nidas pela Lei 114282006 e pelo Decreto
66602008 que estabelecem as condiccedilotildees para a conservaccedilatildeo a proteccedilatildeo a
regeneraccedilatildeo e a utilizaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo contida na aacuterea delimitada como Mata
Atlacircntica pelo mapa da ldquoAacuterea de Aplicaccedilatildeo da Lei 11428 de 2006rdquo do IBGE
O arcabouccedilo legal eacute complementado por Resoluccedilotildees do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (CONAMA) que definem o que eacute vegetaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria e
estabelecem os paracircmetros teacutecnicos para sua identificaccedilatildeo Segundo esses dispositivos
11
legais a Mata Atlacircntica cobre cerca de 1306421 de km2 ou se concentram cerca de
120 milhotildees de habitantes
56 POPULACcedilAtildeO
Em pesquisa realizada pelo Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento
divulgada no Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil Marechal Floriano ocupa
em relaccedilatildeo ao Espiacuterito Santo o 20ordm lugar (0755) no ranking do IDH - Iacutendice de
Desenvolvimento Humano (PNUD2000) Os iacutendices avaliados foram longevidade
mortalidade educaccedilatildeo renda e sua distribuiccedilatildeo
O Quadro 01 e Graacutefico 01 apresentam os primeiros dados definitivos e divulgados na
Sinopse do Censo 2010 pelo IBGE para o Municiacutepio de Marechal Floriano uma
populaccedilatildeo total de 14262 habitantes sendo 7421 habitantes (52) localizados na
aacuterea urbana e 6841 habitantes (48) localizados na aacuterea rural Ao compararmos os
dados do CENSO de 2000 com os dados de 2010 constatou-se um aumento de 9 da
populaccedilatildeo urbana no municiacutepio Quanto agrave populaccedilatildeo rural mostra que houve um
decreacutescimo de 098
Quadro 1 - Populaccedilatildeo residente segundo localizaccedilatildeo do domiciacutelio
LOCALIZACcedilAtildeO DO DOMICIacuteLIO
2000 2010
Nordm Nordm
Urbana 5246 43 7421 52
Rural 6942 57 6841 48
Total 12188 100 14262 100
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 20002010
12
Graacutefico 1 - Populaccedilatildeo residente segundo localizaccedilatildeo do domiciacutelio
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 2000 e 2010
Quadro 2 - Populaccedilatildeo de Marechal Floriano 2000 ndash 2010 ANO POP IBGE
2000 12188
2001 12431
2002 12749
2003 13009
2004 13555
2005 13858
2006 14158
2007 12699
2008 13208
2009 13302
2010 14262
Fonte IBGE Censos Demograacuteficos 2000 2010 e estimativa da populaccedilatildeo do IBGE 2
57 ASPECTOS ECONOcircMICOS
A cafeicultura eacute a atividade mais importante do municiacutepio com uma aacuterea de 3996 ha
e uma produccedilatildeo de 75000 sacas beneficiadas Em geral satildeo lavouras velhas e com
uma produtividade baixa em aacutereas de muito declive dificultando o manejo
Atualmente com o trabalho que jaacute vem sendo realizado no municiacutepio a situaccedilatildeo vem
13
melhorando ano apoacutes ano e com o Programa Renovar Araacutebica as accedilotildees foram
ampliadas e no momento pode-se afirmar que a cafeicultura no municiacutepio de
Marechal Floriano estaacute passando por uma mudanccedila muito positiva pois jaacute satildeo
notaacuteveis as mudanccedilas que estatildeo ocorrendo no campo Ainda existe a dificuldade na
comercializaccedilatildeo por outro lado o acesso ao creacutedito aos poucos vem aumentado
O grande problema da cafeicultura no municiacutepio eacute a falta de matildeo de obra
principalmente no periacuteodo da colheita provocando como principais problemas perdas
poacutes-colheita e no padratildeo de qualidade da produccedilatildeo De acordo com o Programa
Renovar Araacutebica jaacute estaacute ocorrendo a substituiccedilatildeo de algumas aacutereas com variedade
precoce e resistente a doenccedilas e com boa produtividade com o espaccedilamento
recomendado e com uma nutriccedilatildeo equilibrada atraveacutes de anaacutelise de solo A finalidade
eacute aumentar a produccedilatildeo e diminuir a aacuterea plantada mas tambeacutem ganhar em qualidade
A orientaccedilatildeo eacute realizar o beneficiamento do cafeacute para agregar valor e com isso obter
um melhor preccedilo
Nas aacutereas de solos pobres e com declividades acentuadas a cultura do cafeacute vem sendo
substituiacuteda pelo cultivo do eucalipto Sabe-se que o municiacutepio tem um grande
potencial para a silvicultura que vem sendo implantada como diversificaccedilatildeo e opccedilatildeo
de negoacutecios
Seraacute dado um enfoque na Assistecircncia Teacutecnica aos produtores rurais atraveacutes de uma
integraccedilatildeo entre INCAPER Associaccedilotildees Secretaria Municipal de Agricultura e Iniciativa
Privada atraveacutes do Programa Renovar Araacutebica Para a realizaccedilatildeo desse trabalho foram
criados 10 (dez) grupos de produtores todos vinculados as associaccedilotildees de produtores
em todas as comunidades cafeeiras e um comitecirc gestor local
A olericultura eacute bastante representativa em Marechal Floriano com aproximadamente
400 ha cultivados por pequenos proprietaacuterios e meeiros gerando renda familiar
liacutequida em torno de dois salaacuterios miacutenimos As espeacutecies produzidas satildeo folhosas (alface
couve temperos verdes) tomate gengibre pimentatildeo jiloacute inhame batata baroa etc
Essas hortaliccedilas satildeo comercializadas na CEASA em feiras livres grandes
14
supermercados da capital e tambeacutem exportadas para outros estados (Rio de Janeiro e
Bahia)
O Municiacutepio de Marechal Floriano possui 28600 ha com 10296 ha de matas nativas
e mais de 90 da aacuterea municipal eacute de terras acidentadas Diante desse contexto a
silvicultura eacute a atividade recomendada para os agricultores familiares Como a
silvicultura de florestas plantadas eacute uma atividade recente necessita de intensificaccedilatildeo
dos seguintes pontos escolha da variedade ou espeacutecies espaccedilamento e adubaccedilatildeo Eacute
necessaacuterio trabalhar a cadeia produtiva na fase de comercializaccedilatildeo dos produtos
florestais
Seraacute desenvolvido um trabalho para estruturar um sistema de informaccedilotildees para
planejamento e gestatildeo dos recursos naturais da Micro-bacia Rio Fundo (Rio Fundo
Santa Maria e Araguaia) juntamente com pesquisadores do Centro Regional de
Desenvolvimento Rural Centro Serrano A silvicultura no municiacutepio jaacute conta com uma
aacuterea de 2000 ha de eucalipto 50 ha de cedro australiano e 10 ha de palmaacuteceas Existe
em Araguaia distrito de Marechal Floriano um embarcadouro de eucalipto da Fiacutebria
(antiga Aracruz Celulose) que atende Marechal Floriano Domingos Martins e Alfredo
Chaves
Marechal Floriano conta ainda com uma importante atividade pecuaacuteria com a
produccedilatildeo de frango de corte a atividade de destaque na sua economia sendo o maior
produtor de frangos de corte do Estado
Quadro 3 ndash Principais Atividades Econocircmicas
Atividades no PIB Municipal
Agropecuaacuteria 2711
Induacutestria 1255
Comeacutercio e Serviccedilos 6034
Fonte wwwijsnesgovbr
15
Quadro 4 ndash Principais Atividades Agriacutecolas (Aacuterea Produccedilatildeo Produtividade e valor total das principais atividades agropecuaacuterias do municiacutepio)
Aleacutem das atividades apresentadas pelo IBGE chamamos a atenccedilatildeo para o cafeacute com
aacuterea de 3996 ha e uma produccedilatildeo de 75000 sacas beneficiadas o eucalipto com aacuterea
de 2000 ha e uma produccedilatildeo meacutedia 55452 msup3ano e a produccedilatildeo de folhosas com aacuterea
de 400 haacute e produccedilatildeo de 10000 tano
16
Quadro 5 ndash Atividade Pecuaacuteria
No ano 2011 dar-se-aacute sob a coordenaccedilatildeo do INCAPER a continuidade do desenvolvido
do projeto de Adequaccedilatildeo Ambiental de Propriedades Rurais e fortalecimento das
Associaccedilotildees no municiacutepio
58 POPULACcedilOtildeES RESIDENTES NO ENTORNO DA AacuteREA AFETADA Atualmente na aacuterea alvo deste documento ressaltando que na escritura de domiacutenio
publico a aacuterea obtecircm um total de 60609 msup2 ou seja 60609 haacute encontram-se
segundo laudo do CRAS - Centro de Referencia a Assistecircncia Social do municiacutepio de
Marechal Floriano com 09 (nove) famiacutelias invasoras residindo no local desde 1990
cabe aqui ressaltar que as residecircncias natildeo estatildeo inseridas no local onde foram
depositados os resiacuteduos (massa de Resiacuteduos) e sim paralela a ela a uma distancia de
aproximadamente 30 metros as famiacutelias encontra-se cadastradas nos programas e
projetos sociais de que o municiacutepio dispotildee Cadastro Uacutenico Bolsa Famiacutelia Programa
IncluirBolsa capixaba ainda ressalta-se que existe no municiacutepio uma Assistente Social
17
especifica para atender essas famiacutelias juntamente com o CRAS que satildeo atendidas pelo
Plantatildeo Social Segundo o mesmo laudo as famiacutelias que ali residem natildeo satildeo catadoras
de lixo apenas residem naquele local onde o lixo do municiacutepio era destinado cita-se
ainda que a grande maioria das famiacutelias natildeo possui renda fixa e que trabalham na
colheita do cafeacute e de diaristas em outros estabelecimentos No entorno da aacuterea alvo
num raio estipulado pelo Termo de referecircncia do IEMA 1000 (mil) metros de raio
encontramos a rodovia Br 262 e novamente as caracteriacutestica tiacutepicas do interior do
municiacutepio com pequenas propriedades rurais de agricultura familiar sitio de lazer e
um quantitativo de destaque para os remanescentes da Mata Atlacircntica
A relaccedilatildeo dos moradores do antigo lixatildeo com a nova proposta da gestatildeo integrada dos
resiacuteduos soacutelidos municipais atendendo as exigecircncias dos Termos de Compromisso
Ambiental ndash TCAacuteS de inclusatildeo social geraccedilatildeo de emprego e renda num meio soacutecio-
ambiental o municiacutepio em parceria com a ADERES realizou duas campanhas de
mobilizaccedilatildeo para a formalizaccedilatildeo de associaccedilotildees de catadores de material reciclado as
famiacutelias residentes no antigo lixatildeo foram convidadas a estarem participando dos
processos de mobilizaccedilatildeo entretanto nenhum membro daquele local compareceu A
situaccedilatildeo foi apresentada ao ministeacuterio publico juntamente com a informaccedilatildeo de que o
municiacutepio realizou uma proposta de aluguel social para os moradores esta que
tambeacutem natildeo foi aceita esta apresentaccedilatildeo aconteceu na ultima reuniatildeo de
esclarecimento dos TCAacuteS realizada na sede da ANUMES em 19 de maio de 2014 O
municiacutepio foi orientado pela representante do Ministeacuterio Publico Dra Izabela Cordeiro
de Deus a continuar com a mobilizaccedilatildeo para a formalizaccedilatildeo da associaccedilatildeo de catadores
de material reciclado de Marechal Floriano e apresentar um plano de desmobilizaccedilatildeo
das famiacutelias invasoras
6 AVALIACcedilAtildeO PRELIMINAR AMBIENTAL
61 Histoacuterico de Utilizaccedilatildeo
O deacuteficit de tecnologias adequadas nos anos 80 (oitenta) para o tratamento de
resiacuteduos soacutelidos urbanos a falta de conhecimento teacutecnico sobre a destinaccedilatildeo e
18
tratamento adequado para o lixo e a demanda crescente da problemaacutetica perante os
assuntos poliacuteticos faz com que ao final dos anos oitenta e inicio dos anos noventa
mas precisamente em 16 de maio de 1990 o entatildeo Prefeito do municiacutepio de Domingos
Martins Srdeg Lourival Berger adquiriu uma aacuterea as margens da rodovia BR 262 em
Victor Hugo para destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos do municiacutepio ate entatildeo
Marechal Floriano fazia parte do territoacuterio de Domingos Martins com a emancipaccedilatildeo
poliacutetica de Marechal Floriano ao final do ano de 1992 a aacuterea permaneceu a ser
utilizada para depoacutesito de resiacuteduos soacutelidos (lixo) ateacute o ano de 1999 mais precisamente
destacamos como o ponto de final o dia dezesseis de abril de 1999 onde encontramos
em nossos arquivos a primeira nota fiscal de prestaccedilatildeo de serviccedilos com a empresa
Marca Ambiental Construtora e Serviccedilos Ltda responsaacutevel pela disposiccedilatildeo final
ambientalmente correta dos resiacuteduos soacutelidos urbanos do municiacutepio de Marechal
Floriano (Nota Fiscal Ndeg 0251 ANEXO) Ressalta-se que mesmo com o fim das
atividades de lanccedilamento de ldquolixordquo na aacuterea alvo o local ficou culturalmente conhecido
como lixatildeo permanecendo ate hoje com essa titulaccedilatildeo entretanto nos dias de hoje
como ldquoantigo Lixatildeordquo
Segundo informaccedilotildees de antigos funcionaacuterios da Secretaria de Obras e Serviccedilos
Urbanos de Marechal Floriano o volume de lixo destinado para a aacuterea as margens da
rodovia BR 262 nos periacuteodos definidos acima era de aproximadamente uma caccedilamba
de um eixo (toco) ao dia com capacidade de armazenamento Maximo de 6msup3
enquadrando os anos no periacuteodo da emancipaccedilatildeo no final do ano de 1992 ate o
primeiro contrato com a marca ambiental em 1999 detemos de um volume
aproximadamente estimado de 13776msup3 de resiacuteduos soacutelidos urbanos (periacuteodo de
detenccedilatildeo janeiro de 1993 a abril de 1999 totalizando 2296 dias) Destaca-se ainda a
informaccedilatildeo de que no mesmo local eram dispostos resiacuteduos da construccedilatildeo civil ndash RCC
material solido (terra) e resiacuteduos de poda que eram depostos sobre a aacuterea e
posteriormente aterrados de forma projetada o periacuteodo de disposiccedilatildeo desta classe de
resiacuteduos foi desde a aquisiccedilatildeo do terreno ate o inicio do ano de 2013 (abril) Natildeo foi
possiacutevel dimensionar o volume desta classe de resiacuteduos pois como se tratava de uma
19
aacuterea sem controle de entrada e saiacuteda e a proacutepria populaccedilatildeo regional encaminhava por
conta proacutepria os resiacuteduos de construccedilotildees e de terraplanagens particulares
Os valores do quantitativo de massa de resiacuteduos soacutelidos urbanos (lixo orgacircnico) se
completam quando analisamos dados demograacuteficos do municiacutepio ldquoIBGE_cidadesrdquo
(tabela abaixo ldquoquadro 06rdquo) nos periacuteodos correspondentes a destinaccedilatildeo que variam
de aproximados 900000 habitantes em 1992 agrave 1218800 nos anos 2000
Considerando a densidade demograacutefica da aacuterea rural com aproximadamente 48 da
populaccedilatildeo global do municiacutepio onde a pratica cultural era da queima dos resiacuteduos
soacutelidos (atualmente eacute realizada coleta perioacutedica) encontramos valores aproximados
que correspondem ao volume estimado anteriormente 6msup3 dia considerando os 52
de densidade demograacutefica da aacuterea urbana com geraccedilatildeo de aproximadamente 1kg de
lixo por habitante
Quadro 06 Evoluccedilatildeo Populacional Marechal Floriano
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 1991 Contagem Populacional 1996 Censo Demograacutefico
2000 Contagem Populacional 2007 e Censo Demograacutefico 2010
20
62 LEVANTAMENTO PRELIMINAR DE VOLUMES
O resiacuteduo solido e sua destinaccedilatildeo foram contextualizados anteriormente os volumes
de massa de resiacuteduos levantados onde encontramos um quantitativo diaacuterio de
aproximados 6msup3dia para o municiacutepio de Marechal Floriano percorrido pelo periacuteodo
da emancipaccedilatildeo poliacutetica ate o primeiro dia do contrato com a marca ambiental sendo
desta forma concluiacutemos que o volume aproximado de massa de resiacuteduos soacutelidos
urbanos destinados na aacuterea objeto deste projeto recebeu um valor de 13776msup3
Na investigaccedilatildeo in loco e na busca por informaccedilotildees com funcionaacuterios antigos da
administraccedilatildeo chegamos a conclusatildeo que o possiacutevel periacutemetro que devera ser alvo de
identificaccedilotildees detalhadas futuras (conforme imagem 02) que era utilizado para aterro
foi iniciado a nordeste e se estendeu ate o leste da aacuterea alcanccedilando um total de
aproximados 14ha atualmente percebe-se in loco que a forma de deposiccedilatildeo dos
resiacuteduos foram tomadas utilizando a topografia natural do terreno margeando a BR
262 em uma espeacutecie de depressatildeo topograacutefica caracteriacutestica de aacutereas com acuacutemulos
de massas d aacutegua em cotas variando de 0 agrave 15 metros Identificamos ainda a existecircncia
de uma aacuterea alagada (massa dacuteagua) fora do periacutemetro proposto a anaacutelise onde na
carta do IBGE 150000 natildeo identifica o local contemplado com corpos hiacutedricos seraacute
necessaacuterios identificar nas proacuteximas etapas do Plano de Recuperaccedilatildeo da Aacuterea a
existecircncia de massas d aacutegua a montante e de que forma ela foi manejada com analise
das aacuteguas superficiais ou subterracircneas contrapondo-as legislaccedilotildees vigentes quanto a
identificaccedilatildeo dos passivos impactos e as medidas de accedilotildees e controles futuros
21
Imagem 01 Fonte ortofotomosaico ano 20072008 sobreposiccedilatildeo em transparecircncia IBGE_150000 ndash sequumlecircncia de imagens transparecendo as cotas em relevo e a inexistecircncia
teoacuterica de massas drsquoaacutegua
Imagem subsequumlecircncia
22
Imagem subsequumlecircncia
Imagem 02 Periacutemetro da possiacutevel aacuterea de deposito de material soacutelido que deveraacute ser
identificada detalhadamente no serviccedilos de sondagem e anaacutelise
23
Quadro de Coordenadas Software de referencia ndash Geobasesincaper Datum UTM
01 ndash E 3098708 N 77413570 02 ndash E 3098813 N 77413173 03 ndash E 3099263 N 77412895 04 ndash E 3099620 N 77412458 05 - E 3099012 N 77411889 06 ndash E 3098681 N 77412353 07 - E 3098483 N 77412988
63 CLASSIFICACcedilAtildeO DE SOLOS
A tomada do principio para identificaccedilatildeo das caracteriacutesticas dos solos da regiatildeo onde
esta inserida a aacuterea alvo desta avaliaccedilatildeo preliminar incrustada na regiatildeo serrana do
Espiacuterito Santo foi busca de artigos ou relatos de analises de solos na regiatildeo por meio
de investigaccedilatildeo e pesquisa nos meios de comunicaccedilatildeo digital A base de dados com
mais confiabilidade que encontramos foi por meio do Sistema de Informaccedilotildees de
Solos Brasileiros ndash EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria disponiacutevel
em httpwwwsisoloscnptiaembrapabr para este caso tomamos como referencia
o ponto de amostragem P54 localizado na Rodovia BR 262 lado esquerdo sentido
Venda Nova do Imigrante agrave 125 kilometros de Marechal Floriano local com 800m de
altitude A classificaccedilatildeo do solo encontrada eacute de cambissoacutelicos distroacuteficos A moderado
textura argilosa fase floresta perenifoacutelia relevo montanhoso e forte ondulaccedilatildeo ndash
CLASSE ndash Cambissolo Haacuteplico td Distroacutefico horizontes A BA BI BC E C analisados Os
resultados de analises posteriores poderatildeo sofrer divergecircncias nos resultados pois os
lanccedilamentos de resiacuteduos soacutelidos na aacuterea envolvia tambeacutem mateacuterias de corte a aterro
de terraplanagens e tambeacutem materiais da construccedilatildeo civil ndash RCC
A profundidade do lenccedilol freaacutetico devera ser identificada posteriormente em outras
fases do Plano onde deveratildeo ser implementadas accedilotildees de perfuraccedilatildeo com trado
manual ou mecacircnico
08 - E 3098469 N 77413318 09 ndash E 3098258 N 77413689 10 ndash E 3097914 N 77413847 11 ndash E 3098036 N 77413980 12 ndash E 3098327 N 77414205 13 - E 3098682 N 77414297 14 - E 3099179 N 77413706
24
64 ndash CAPTACcedilAtildeO DE AGUA
As informaccedilotildees de quantitativo e da instalaccedilatildeo de habitantes na aacuterea alvo desta
avaliaccedilatildeo foram contextualizados no item 54 e a relaccedilatildeo da aacutegua para consumo
humano eacute essencial para sobrevivecircncia do indiviacuteduo Logo apoacutes a invasatildeo da aacuterea
publica os habitantes que atualmente laacute residem tomaram as providencias para
implantar um poccedilo escavado com manilhas de 40cm no objetivo de captar e distribuir
aacutegua para as residecircncias o local de captaccedilatildeo encontra-se a montante da aacuterea de
disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a profundidade do poccedilo natildeo foi
informada pelas pessoas que residem no local entretanto se tratando de uma aacuterea em
fase de averiguaccedilotildees de passivos e impactos ambientais somente poderemos
identificar a sua portabilidade e a salubridade do poccedilo conforme PORTARIA
29142011-MS e ainda sua contaminaccedilatildeo proveniente da massa de resiacuteduos apoacutes
analise detalhada conforme previsto no termo de referencia do IEMA Segue em anexo
imagemgeodatum UTM do ponto de captaccedilatildeo de aacutegua
Imagem 03 Ponto de captaccedilatildeo de aacutegua da aacuterea coordenadas UTM DATUM WGS 84 E 3097655 N 7741361
25
7 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
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httpwwwsisoloscnptiaembrapabr sistema de informaccedilotildees de solos brasileiros
IEMA_ortofoto mosaico referencia teacutecnica 20072008 acessado em um de julho de
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httpwwwmeioambienteesgovbrdownloadMAPA_ES_MAPA_GEOLOGICOpdf
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20144 em
httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=320334ampsearch=esp
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Arquivo publico_processo de despesa Ndeg 040 de 1999 OP Ndeg 1813 Exerciacutecio 1999
credor ndash Marca Ambiental ndash construtora e incorporadora
Base cartograacutefica ndash IBGE ndash Banco de dados georeferenciado recursos naturais Base
cartograacutefica em formato vetorial SHP PUBLICADO NA ESCALA 11000000 a partir das
cartas do PROJETO RADAM
Cartas Topograacuteficas ndashIBGE MAPEAMENTO SISTEMATICO topografias vetoriais
150000
3
1 INTRODUCcedilAtildeO
A apresentaccedilatildeo do Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacuterea Degradada ndash PRAD esta
condicionada ao Termo de Compromisso Ambiental ndash TCA assumido entre a Prefeitura
Municipal de Marechal Floriano Instituto Estadual de Meio Ambiente-IEMA Ministeacuterio
Puacuteblico Estadual e Ministeacuterio do Trabalho
O trabalho a seguir obedece agraves etapas definias no termo de referencia TR 012013
elaborado pelo Governo do Estado do Espiacuterito Santo por meio do Instituto Estadual de
Meio Ambiente ndash IEMA a fase de elaboraccedilatildeo do Plano de Recuperaccedilatildeo da aacuterea alvo
(antigo lixatildeo) esta inserido dentro dos periacuteodos determinados no termo de
compromisso ambiental sendo assim apresentamos a primeira fase do PRAD
O Plano de Recuperaccedilatildeo de aacuterea degrada tem como objetivo a identificaccedilatildeo dos
passivos e impactos ambientais gerados pela atividade o atendimento as legislaccedilotildees
ambientais vigentes em destaque citamos a lei federal 12305 de 02 de agosto de
2010 que instituiu a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos A poliacutetica nacional
determina a elaboraccedilatildeo dos Planos de Resiacuteduos Soacutelidos com metas e prazos a
implantaccedilatildeo de accedilotildees definidas para a uniatildeo estados municiacutepios e municiacutepios com
populaccedilatildeo abaixo de 20000 habitantes neste contexto destacamos o Art 17 inciso V
para eliminaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de lixotildees no acircmbito dos planos estaduais de resiacuteduos
soacutelidos e o Termo de Compromisso Ambiental ndash TCA ndeg 022013 de Marechal Floriano
que determina accedilotildees em comprometimento a destinaccedilatildeo e gerenciamento adequado
dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio como resiacuteduo solido urbano de construccedilatildeo
civil orgacircnico de poda e sauacutede Ainda destacamos a importacircncia da recuperaccedilatildeo
ambiental do antigo lixatildeo de Marechal Floriano accedilatildeo multiplicadora de benefiacutecios
ambientais para o solo para a bacia do Rio Jucu e para o meio atmosfeacuterico contamos
ainda com qualidades para a sauacutede da populaccedilatildeo e a geraccedilatildeo de emprego e renda na
gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos com inclusatildeo de futuros catadores de resiacuteduos soacutelidos
4
2 ATIVIDADE Haacute tempos o territoacuterio de Marechal Floriano era parte do Municiacutepio de Domingos
Martins e a regiatildeo de Marechal era conhecida como uma comunidade e mais tarde
como um distrito municipal Para atender a populaccedilatildeo crescente das regiotildees distritais
atualmente conhecidas como Araccedilecirc (pedra azul e vizinhanccedila) e Marechal Floriano o
poder publico Municipal de Domingos Martins adquiriu uma aacuterea as margens da Br
262 (aacuterea alvo do TCA 022013) com o objetivo de destinar o resiacuteduo soacutelido
regionalizado evitando que todo o ldquolixordquo do municiacutepio seria encaminhado para a sede
(campinho)
Em conversa com antigos lideres comunitaacuterios e lideranccedilas poliacuteticas que poderiam
nortear este documento chegamos a conclusatildeo que os resiacuteduos que foram destinados
na aacuterea para aterro eram resiacuteduos provenientes de atividades humanas como um
todo resiacuteduos soacutelidos urbanos poda e construccedilatildeo civil natildeo conseguimos informaccedilotildees
sobre a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos de sauacutede estes que deveratildeo ser identificados em
campanhas de analises detalhadas de solo aacutegua e chorume em posteriores fases do
Projeto de Recuperaccedilatildeo da aacuterea degradada (segunda fase) Tambeacutem estaratildeo previsto
para a segunda etapa do PRAD a composiccedilatildeo gravimeacutetrica dos resiacuteduos lanccedilados na
aacuterea
3 LOCALIZACcedilAtildeO
A aacuterea alvo do Termo de Compromisso Ambiental ndeg 022013 que atenderaacute os criteacuterios
da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Lei 123052010 quanto ao quesito
recuperaccedilatildeo ambiental e erradicaccedilatildeo de lixotildees encontra-se localizada na Rodovia BR
262 Km 64 Zona rural SN Distrito de Victor Hugo Marechal Floriano ndash ES A aacuterea
encontra-se sob as coordenadas geograacuteficas datum WGS 1984 ndash UTM E 3098956 N
7741279
5
Partindo da capital do Estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria toma-se em sentido a rodovia
BR 262 que liga os estados do Espiacuterito Santo e Minas Gerais na mesma rodovia em
aproximados 45 km chegaremos a sede do municiacutepio de Marechal Floriano apoacutes a
passagem pela sede municipal manteremos o sentido pela BR 262 ate o distrito de
Victor Hugo que encontra-se a uma distancia de aproximados 20 kilocircmetros da sede
4 IDENTIFICACcedilOtildeES
41 ndash Prefeitura Municipal de Domingos Martins -ES
Nome Prefeitura Municipal de Domingos Martins
Prefeito Luiz Carlos Prezoti Rocha
CNPJ 271505560001-10
Endereccedilo Rua Bernardino Monteiro ndeg 22 centro
CEP 29260-000
Email semmadomingosmartinsesgovbr
Tel (27) 3268-1239
42 ndash Prefeitura Municipal de Marechal Floriano-ES
Nome Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
Prefeito Antonio Lidiney Gobbi
CNPJ 393859270001-22
Endereccedilo Rua David Canal ndeg 57 Centro
CEP 29255-000
Email meioambientemarechalflorianoesgovbr
Tel (27) 3288-1111
43 Profissionais Habilitados no quadro da Prefeitura de Marechal Floriano 431 ndash Ensino Superior
Nome Antonio Peruch Formaccedilatildeo Profissional Engenheiro Civil Registro CREA-ES 3162-D
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432 ndash Ensino Meacutedio - Teacutecnico
Nome Reginaldo Penha Formaccedilatildeo Profissional Teacutecnico Agropecuaacuterio Registro CREA-ES 016130TD
5 ASPECTOS FIacuteSICO-AMBIENTAIS
51 Relevo e Geologia
O municiacutepio estaacute encravado na regiatildeo serrana do Espiacuterito Santo essa regiatildeo possui um
relevo bastante acidentado e montanhoso A sua altitude estaacute em torno de 544 metros
acima do niacutevel do mar Essa regiatildeo onde se situa a cidade tambeacutem haacute muita
remanescecircncia da Mata Atlacircntica a qual rodeia toda a cidade que estaacute situada dentro
de um vale
A economia do municiacutepio circula em torno da agricultura familiar que eacute responsaacutevel
pelo plantio de cafeacute culturas permanentes e temporaacuterias destacando-se
principalmente com a produccedilatildeo de hortaliccedilas abastecendo principalmente a regiatildeo
metropolitana de Vitoacuteria A cidade tambeacutem se destaca no cenaacuterio capixaba com
criaccedilatildeo de aves para o abate
52 Clima
A cidade eacute uma referecircncia pelo seu clima considerado o 3ordm melhor do mundo eacute
denominado tropical de altitude possui uma temperatura amena quase o ano inteiro
A temperatura meacutedia registrada eacute de 175deg C com miacutenima de 3deg C e maacutexima 32 C aleacutem
da brisa fresca que a cidade possui deixando ainda mais agradaacutevel agrave temperatura
local Devido ao clima que a cidade possui grande variedade de orquiacutedeas que faz com
que seja conhecida tambeacutem por Cidade das Orquiacutedeas Contendo enormes variedades
de espeacutecies inclusive na cidade pode se encontrar orquidaacuterios especializados no
assunto para que o turista adquira a sua muda
7
53 Hidrografia
O Rio Jucu Braccedilo Sul banha todo o municiacutepio de Oeste a Leste Tambeacutem cortam o
municiacutepio pequenos rios e coacuterregos tais como Rio Fundo e Rio Peixe Verde
A Bacia Hidrograacutefica eacute considerada unidade territorial para implementaccedilatildeo das
Poliacuteticas Nacional e Estadual de Recursos Hiacutedricos
Figura 1 - Bacia do Jucu
A bacia do Jucu banham 06 municiacutepios da Grande Vitoacuteria e da regiatildeo centro-serrano e
mantecircm estreita dependecircncia ambiental social e econocircmica dos seus afluentes e
contribuintes Os municiacutepios pertencentes aos territoacuterios das referidas bacias satildeo
Cariacica Domingos Martins Guarapari Marechal Floriano Vila Velha
A bacia apresenta muacuteltiplos usos e tem importacircncia fundamental para o estado do
Espiacuterito Santo com ecircnfase para a Regiatildeo Metropolitana da Grande Vitoacuteria Esta bacia
abastece quase 50 da populaccedilatildeo do Espiacuterito Santo aleacutem servir de insumo para
induacutestrias de grande porte e polos industriais e irrigaccedilatildeo para o setor agropecuaacuterio
especialmente para a produccedilatildeo de hortifrutigranjeiros uma das economias mais
importantes da regiatildeo serrana
Poreacutem a regiatildeo de abrangecircncia da bacia sofre com intenso processo de
desmatamento das aacutereas de nascentes e de recarga de aquiacuteferos queimadas reduccedilatildeo
draacutestica de mata ciliar erosatildeo estradas mal planejadas despejos de efluentes
industriais ocupaccedilatildeo desordenada falta ou insuficiecircncia de saneamento baacutesico
gestatildeo incipiente dos recursos hiacutedricos e na conservaccedilatildeo dos recursos naturais etc
Todos esses fatores comprometem de maneira significativa o abastecimento dos
mananciais de aacutegua das populaccedilotildees urbanas e rurais da Grande Vitoacuteria
8
Rio Jucu
O Rio Jucu eacute um rio brasileiro da regiatildeo sudeste cuja bacia estaacute totalmente incluiacuteda no
estado do Espiacuterito Santo tendo como principais afluentes os denominados Jucu Braccedilo
Norte e Jucu Braccedilo Sul As cabeceiras do rio Jucu encontram - se na regiatildeo montanhosa
do Estado no Parque Estadual de Pedra Azul a aproximadamente 90 km do mar e
desaacutegua no Oceano Atlacircntico na localidade de Barra do Jucu municiacutepio de Vila Velha
Aleacutem dos braccedilos Norte e Sul podem-se citar como importantes afluentes do rio Jucu
os coacuterregos Barcelos Ponte Melgaccedilo DrsquoAntas Jacarandaacute Ribeiratildeo Tijuco Preto
Biriricas Santo Agostinho e Congo
A extensatildeo total dos cursos drsquoaacutegua da bacia do rio Jucu (segundo cartografia IBGE-
150000) soma aproximadamente 5130 km que drenam uma aacuterea superior a 2 mil
kmsup2 correspondendo a uma densidade de drenagem de 254 kmsup2 considerada densa
Nesta bacia estatildeo situados integralmente os territoacuterios dos municiacutepios de Marechal
Floriano Domingos Martins Viana e Vila Velha e parcialmente os de Cariacica e
Guarapari
As atividades econocircmicas as mais importantes da bacia do rio Jucu satildeo agropecuaacuteria
a cultura de hortifrutigranjeiros o turismo e em menor grau a geraccedilatildeo de energia
eleacutetrica e as atividades industriais Os principais problemas encontrados na bacia do rio
Jucu satildeo assoreamento lanccedilamento de esgoto natildeo tratado desmatamento
queimadas erosatildeo e ocupaccedilatildeo irregular das margens do rio
O rio Jucu eacute um rio com volume meacutedio de aacutegua nos trechos iniciais eacute raacutepido e com
corredeiras constantes muito utilizados para a praacutetica de rafting Seu encontro com o
Oceano em periacuteodo de mareacute alta provoca uma pequena pororoca Eacute um rio histoacuterico
que serviu agraves primeiras investigaccedilotildees do sertatildeo capixaba permitiu o desbravamento
do interior dos municiacutepios de Vila Velha Cariacica e Viana O rio Jucu recebeu esse
nome atraveacutes dos iacutendios para os quais Jucu eacute uma aacutervore de canela
9
Figura 2 - Mostra as corredeiras do Rio Jucu
54 Vegetaccedilatildeo
A vegetaccedilatildeo que cerca o municiacutepio eacute predominantemente da Mata Atlacircntica Devido a
essa predominacircncia vegetal no municiacutepio ainda eacute capaz de se encontrar uma grande
diversidade da fauna e flora caracteriacutesticas do bioma da Mata Atlacircntica As orquiacutedeas
satildeo um grande exemplo do que se pode encontrar
Em Marechal existe uma grande variedade de orquiacutedeas o que proporciona agrave cidade o
tiacutetulo de Cidade das Orquiacutedeas por causa da sua grande quantidade e variedade No
entanto aleacutem das orquiacutedeas ainda satildeo capazes de se encontradas outras espeacutecies de
plantas como a bromeacutelia e algumas aacutervores que estatildeo em extinccedilatildeo como o jacarandaacute
jequitibaacute pinhos e canelas
55 AacuteREAS PROTEGIDAS
A Reserva da Biosfera da Mata Atlacircntica (RBMA) eacute um conjunto de porccedilotildees de
ecossistemas terrestres de remanescentes de Mata Atlacircntica demarcados pela
UNESCO mdash segundo criteacuterios reconhecidos internacionalmente para caracterizaccedilatildeo
das Reservas da Biosfera
A sua aacuterea foi reconhecida em cinco fases sucessivas entre 1991 e 2002 e foi a
primeira unidade da Rede Mundial de Reservas da Biosfera declarada no Brasil Eacute a
maior reserva da biosfera em aacuterea florestada do planeta com cerca de 35 milhotildees de
hectares abrangendo aacutereas de 15 dos 17 estados brasileiros onde ocorre a Mata
Atlacircntica o que permite sua atuaccedilatildeo na escala de todo o Bioma
10
A Mata Atlacircntica aleacutem de ser um dos mais 15 do territoacuterio brasileiro estendendo-se
total ou parcialmente pelo territoacuterio hoje ocupado por 3517 municiacutepios de 17 estados
brasileiros onde maiores metroacutepoles do Paiacutes
A Mata Atlacircntica contempla um conjunto de formaccedilotildees florestais e ecossistemas
associados bem como os encraves florestais e brejos de altitude interioranos floresta
ombroacutefila densa floresta ombroacutefila mista tambeacutem denominada de mata de
araucaacuterias floresta ombroacutefila aberta floresta estacional semidecidual floresta
estacional decidual campos de altitude aacutereas das formaccedilotildees pioneiras conhecidas
como manguezais restingas campos salinos e aacutereas aluviais refuacutegios vegetacionais
aacutereas de tensatildeo ecoloacutegica brejos de altitude interioranos e encraves florestais
representados por disjunccedilotildees de floresta ombroacutefila densa floresta ombroacutefila aberta
floresta estacional semidecidual e floresta estacional decidual aacutereas de estepe savana
e savana-esteacutepica e vegetaccedilatildeo nativa das ilhas costeiras e oceacircnicas
O nuacutemero de municiacutepios foi calculado a partir do Mapa da Aacuterea de Aplicaccedilatildeo da Lei
1142806 tomando como base dados do IBGE de 2009 e inclui todos os municiacutepios
que tecircm parte ou o todo de seus territoacuterios incidentes nos limites da Mata Atlacircntica
como eacute o caso de Marechal Floriano
A Mata Atlacircntica aleacutem de ser um dos mais importantes hotspots de biodiversidade do
planeta eacute reconhecida como ldquopatrimocircnio nacionalrdquo pela Constituiccedilatildeo Federal Eacute o
segundo grande complexo de florestas tropicais em extensatildeo da Ameacuterica do Sul e estaacute
localizada predominantemente no territoacuterio brasileiro alcanccedilando tambeacutem parte dos
territoacuterios da Argentina e do Paraguai As diferentes formas de cobertura vegetal que a
integram e sua aacuterea de abrangecircncia satildeo defi nidas pela Lei 114282006 e pelo Decreto
66602008 que estabelecem as condiccedilotildees para a conservaccedilatildeo a proteccedilatildeo a
regeneraccedilatildeo e a utilizaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo contida na aacuterea delimitada como Mata
Atlacircntica pelo mapa da ldquoAacuterea de Aplicaccedilatildeo da Lei 11428 de 2006rdquo do IBGE
O arcabouccedilo legal eacute complementado por Resoluccedilotildees do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (CONAMA) que definem o que eacute vegetaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria e
estabelecem os paracircmetros teacutecnicos para sua identificaccedilatildeo Segundo esses dispositivos
11
legais a Mata Atlacircntica cobre cerca de 1306421 de km2 ou se concentram cerca de
120 milhotildees de habitantes
56 POPULACcedilAtildeO
Em pesquisa realizada pelo Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento
divulgada no Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil Marechal Floriano ocupa
em relaccedilatildeo ao Espiacuterito Santo o 20ordm lugar (0755) no ranking do IDH - Iacutendice de
Desenvolvimento Humano (PNUD2000) Os iacutendices avaliados foram longevidade
mortalidade educaccedilatildeo renda e sua distribuiccedilatildeo
O Quadro 01 e Graacutefico 01 apresentam os primeiros dados definitivos e divulgados na
Sinopse do Censo 2010 pelo IBGE para o Municiacutepio de Marechal Floriano uma
populaccedilatildeo total de 14262 habitantes sendo 7421 habitantes (52) localizados na
aacuterea urbana e 6841 habitantes (48) localizados na aacuterea rural Ao compararmos os
dados do CENSO de 2000 com os dados de 2010 constatou-se um aumento de 9 da
populaccedilatildeo urbana no municiacutepio Quanto agrave populaccedilatildeo rural mostra que houve um
decreacutescimo de 098
Quadro 1 - Populaccedilatildeo residente segundo localizaccedilatildeo do domiciacutelio
LOCALIZACcedilAtildeO DO DOMICIacuteLIO
2000 2010
Nordm Nordm
Urbana 5246 43 7421 52
Rural 6942 57 6841 48
Total 12188 100 14262 100
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 20002010
12
Graacutefico 1 - Populaccedilatildeo residente segundo localizaccedilatildeo do domiciacutelio
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 2000 e 2010
Quadro 2 - Populaccedilatildeo de Marechal Floriano 2000 ndash 2010 ANO POP IBGE
2000 12188
2001 12431
2002 12749
2003 13009
2004 13555
2005 13858
2006 14158
2007 12699
2008 13208
2009 13302
2010 14262
Fonte IBGE Censos Demograacuteficos 2000 2010 e estimativa da populaccedilatildeo do IBGE 2
57 ASPECTOS ECONOcircMICOS
A cafeicultura eacute a atividade mais importante do municiacutepio com uma aacuterea de 3996 ha
e uma produccedilatildeo de 75000 sacas beneficiadas Em geral satildeo lavouras velhas e com
uma produtividade baixa em aacutereas de muito declive dificultando o manejo
Atualmente com o trabalho que jaacute vem sendo realizado no municiacutepio a situaccedilatildeo vem
13
melhorando ano apoacutes ano e com o Programa Renovar Araacutebica as accedilotildees foram
ampliadas e no momento pode-se afirmar que a cafeicultura no municiacutepio de
Marechal Floriano estaacute passando por uma mudanccedila muito positiva pois jaacute satildeo
notaacuteveis as mudanccedilas que estatildeo ocorrendo no campo Ainda existe a dificuldade na
comercializaccedilatildeo por outro lado o acesso ao creacutedito aos poucos vem aumentado
O grande problema da cafeicultura no municiacutepio eacute a falta de matildeo de obra
principalmente no periacuteodo da colheita provocando como principais problemas perdas
poacutes-colheita e no padratildeo de qualidade da produccedilatildeo De acordo com o Programa
Renovar Araacutebica jaacute estaacute ocorrendo a substituiccedilatildeo de algumas aacutereas com variedade
precoce e resistente a doenccedilas e com boa produtividade com o espaccedilamento
recomendado e com uma nutriccedilatildeo equilibrada atraveacutes de anaacutelise de solo A finalidade
eacute aumentar a produccedilatildeo e diminuir a aacuterea plantada mas tambeacutem ganhar em qualidade
A orientaccedilatildeo eacute realizar o beneficiamento do cafeacute para agregar valor e com isso obter
um melhor preccedilo
Nas aacutereas de solos pobres e com declividades acentuadas a cultura do cafeacute vem sendo
substituiacuteda pelo cultivo do eucalipto Sabe-se que o municiacutepio tem um grande
potencial para a silvicultura que vem sendo implantada como diversificaccedilatildeo e opccedilatildeo
de negoacutecios
Seraacute dado um enfoque na Assistecircncia Teacutecnica aos produtores rurais atraveacutes de uma
integraccedilatildeo entre INCAPER Associaccedilotildees Secretaria Municipal de Agricultura e Iniciativa
Privada atraveacutes do Programa Renovar Araacutebica Para a realizaccedilatildeo desse trabalho foram
criados 10 (dez) grupos de produtores todos vinculados as associaccedilotildees de produtores
em todas as comunidades cafeeiras e um comitecirc gestor local
A olericultura eacute bastante representativa em Marechal Floriano com aproximadamente
400 ha cultivados por pequenos proprietaacuterios e meeiros gerando renda familiar
liacutequida em torno de dois salaacuterios miacutenimos As espeacutecies produzidas satildeo folhosas (alface
couve temperos verdes) tomate gengibre pimentatildeo jiloacute inhame batata baroa etc
Essas hortaliccedilas satildeo comercializadas na CEASA em feiras livres grandes
14
supermercados da capital e tambeacutem exportadas para outros estados (Rio de Janeiro e
Bahia)
O Municiacutepio de Marechal Floriano possui 28600 ha com 10296 ha de matas nativas
e mais de 90 da aacuterea municipal eacute de terras acidentadas Diante desse contexto a
silvicultura eacute a atividade recomendada para os agricultores familiares Como a
silvicultura de florestas plantadas eacute uma atividade recente necessita de intensificaccedilatildeo
dos seguintes pontos escolha da variedade ou espeacutecies espaccedilamento e adubaccedilatildeo Eacute
necessaacuterio trabalhar a cadeia produtiva na fase de comercializaccedilatildeo dos produtos
florestais
Seraacute desenvolvido um trabalho para estruturar um sistema de informaccedilotildees para
planejamento e gestatildeo dos recursos naturais da Micro-bacia Rio Fundo (Rio Fundo
Santa Maria e Araguaia) juntamente com pesquisadores do Centro Regional de
Desenvolvimento Rural Centro Serrano A silvicultura no municiacutepio jaacute conta com uma
aacuterea de 2000 ha de eucalipto 50 ha de cedro australiano e 10 ha de palmaacuteceas Existe
em Araguaia distrito de Marechal Floriano um embarcadouro de eucalipto da Fiacutebria
(antiga Aracruz Celulose) que atende Marechal Floriano Domingos Martins e Alfredo
Chaves
Marechal Floriano conta ainda com uma importante atividade pecuaacuteria com a
produccedilatildeo de frango de corte a atividade de destaque na sua economia sendo o maior
produtor de frangos de corte do Estado
Quadro 3 ndash Principais Atividades Econocircmicas
Atividades no PIB Municipal
Agropecuaacuteria 2711
Induacutestria 1255
Comeacutercio e Serviccedilos 6034
Fonte wwwijsnesgovbr
15
Quadro 4 ndash Principais Atividades Agriacutecolas (Aacuterea Produccedilatildeo Produtividade e valor total das principais atividades agropecuaacuterias do municiacutepio)
Aleacutem das atividades apresentadas pelo IBGE chamamos a atenccedilatildeo para o cafeacute com
aacuterea de 3996 ha e uma produccedilatildeo de 75000 sacas beneficiadas o eucalipto com aacuterea
de 2000 ha e uma produccedilatildeo meacutedia 55452 msup3ano e a produccedilatildeo de folhosas com aacuterea
de 400 haacute e produccedilatildeo de 10000 tano
16
Quadro 5 ndash Atividade Pecuaacuteria
No ano 2011 dar-se-aacute sob a coordenaccedilatildeo do INCAPER a continuidade do desenvolvido
do projeto de Adequaccedilatildeo Ambiental de Propriedades Rurais e fortalecimento das
Associaccedilotildees no municiacutepio
58 POPULACcedilOtildeES RESIDENTES NO ENTORNO DA AacuteREA AFETADA Atualmente na aacuterea alvo deste documento ressaltando que na escritura de domiacutenio
publico a aacuterea obtecircm um total de 60609 msup2 ou seja 60609 haacute encontram-se
segundo laudo do CRAS - Centro de Referencia a Assistecircncia Social do municiacutepio de
Marechal Floriano com 09 (nove) famiacutelias invasoras residindo no local desde 1990
cabe aqui ressaltar que as residecircncias natildeo estatildeo inseridas no local onde foram
depositados os resiacuteduos (massa de Resiacuteduos) e sim paralela a ela a uma distancia de
aproximadamente 30 metros as famiacutelias encontra-se cadastradas nos programas e
projetos sociais de que o municiacutepio dispotildee Cadastro Uacutenico Bolsa Famiacutelia Programa
IncluirBolsa capixaba ainda ressalta-se que existe no municiacutepio uma Assistente Social
17
especifica para atender essas famiacutelias juntamente com o CRAS que satildeo atendidas pelo
Plantatildeo Social Segundo o mesmo laudo as famiacutelias que ali residem natildeo satildeo catadoras
de lixo apenas residem naquele local onde o lixo do municiacutepio era destinado cita-se
ainda que a grande maioria das famiacutelias natildeo possui renda fixa e que trabalham na
colheita do cafeacute e de diaristas em outros estabelecimentos No entorno da aacuterea alvo
num raio estipulado pelo Termo de referecircncia do IEMA 1000 (mil) metros de raio
encontramos a rodovia Br 262 e novamente as caracteriacutestica tiacutepicas do interior do
municiacutepio com pequenas propriedades rurais de agricultura familiar sitio de lazer e
um quantitativo de destaque para os remanescentes da Mata Atlacircntica
A relaccedilatildeo dos moradores do antigo lixatildeo com a nova proposta da gestatildeo integrada dos
resiacuteduos soacutelidos municipais atendendo as exigecircncias dos Termos de Compromisso
Ambiental ndash TCAacuteS de inclusatildeo social geraccedilatildeo de emprego e renda num meio soacutecio-
ambiental o municiacutepio em parceria com a ADERES realizou duas campanhas de
mobilizaccedilatildeo para a formalizaccedilatildeo de associaccedilotildees de catadores de material reciclado as
famiacutelias residentes no antigo lixatildeo foram convidadas a estarem participando dos
processos de mobilizaccedilatildeo entretanto nenhum membro daquele local compareceu A
situaccedilatildeo foi apresentada ao ministeacuterio publico juntamente com a informaccedilatildeo de que o
municiacutepio realizou uma proposta de aluguel social para os moradores esta que
tambeacutem natildeo foi aceita esta apresentaccedilatildeo aconteceu na ultima reuniatildeo de
esclarecimento dos TCAacuteS realizada na sede da ANUMES em 19 de maio de 2014 O
municiacutepio foi orientado pela representante do Ministeacuterio Publico Dra Izabela Cordeiro
de Deus a continuar com a mobilizaccedilatildeo para a formalizaccedilatildeo da associaccedilatildeo de catadores
de material reciclado de Marechal Floriano e apresentar um plano de desmobilizaccedilatildeo
das famiacutelias invasoras
6 AVALIACcedilAtildeO PRELIMINAR AMBIENTAL
61 Histoacuterico de Utilizaccedilatildeo
O deacuteficit de tecnologias adequadas nos anos 80 (oitenta) para o tratamento de
resiacuteduos soacutelidos urbanos a falta de conhecimento teacutecnico sobre a destinaccedilatildeo e
18
tratamento adequado para o lixo e a demanda crescente da problemaacutetica perante os
assuntos poliacuteticos faz com que ao final dos anos oitenta e inicio dos anos noventa
mas precisamente em 16 de maio de 1990 o entatildeo Prefeito do municiacutepio de Domingos
Martins Srdeg Lourival Berger adquiriu uma aacuterea as margens da rodovia BR 262 em
Victor Hugo para destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos do municiacutepio ate entatildeo
Marechal Floriano fazia parte do territoacuterio de Domingos Martins com a emancipaccedilatildeo
poliacutetica de Marechal Floriano ao final do ano de 1992 a aacuterea permaneceu a ser
utilizada para depoacutesito de resiacuteduos soacutelidos (lixo) ateacute o ano de 1999 mais precisamente
destacamos como o ponto de final o dia dezesseis de abril de 1999 onde encontramos
em nossos arquivos a primeira nota fiscal de prestaccedilatildeo de serviccedilos com a empresa
Marca Ambiental Construtora e Serviccedilos Ltda responsaacutevel pela disposiccedilatildeo final
ambientalmente correta dos resiacuteduos soacutelidos urbanos do municiacutepio de Marechal
Floriano (Nota Fiscal Ndeg 0251 ANEXO) Ressalta-se que mesmo com o fim das
atividades de lanccedilamento de ldquolixordquo na aacuterea alvo o local ficou culturalmente conhecido
como lixatildeo permanecendo ate hoje com essa titulaccedilatildeo entretanto nos dias de hoje
como ldquoantigo Lixatildeordquo
Segundo informaccedilotildees de antigos funcionaacuterios da Secretaria de Obras e Serviccedilos
Urbanos de Marechal Floriano o volume de lixo destinado para a aacuterea as margens da
rodovia BR 262 nos periacuteodos definidos acima era de aproximadamente uma caccedilamba
de um eixo (toco) ao dia com capacidade de armazenamento Maximo de 6msup3
enquadrando os anos no periacuteodo da emancipaccedilatildeo no final do ano de 1992 ate o
primeiro contrato com a marca ambiental em 1999 detemos de um volume
aproximadamente estimado de 13776msup3 de resiacuteduos soacutelidos urbanos (periacuteodo de
detenccedilatildeo janeiro de 1993 a abril de 1999 totalizando 2296 dias) Destaca-se ainda a
informaccedilatildeo de que no mesmo local eram dispostos resiacuteduos da construccedilatildeo civil ndash RCC
material solido (terra) e resiacuteduos de poda que eram depostos sobre a aacuterea e
posteriormente aterrados de forma projetada o periacuteodo de disposiccedilatildeo desta classe de
resiacuteduos foi desde a aquisiccedilatildeo do terreno ate o inicio do ano de 2013 (abril) Natildeo foi
possiacutevel dimensionar o volume desta classe de resiacuteduos pois como se tratava de uma
19
aacuterea sem controle de entrada e saiacuteda e a proacutepria populaccedilatildeo regional encaminhava por
conta proacutepria os resiacuteduos de construccedilotildees e de terraplanagens particulares
Os valores do quantitativo de massa de resiacuteduos soacutelidos urbanos (lixo orgacircnico) se
completam quando analisamos dados demograacuteficos do municiacutepio ldquoIBGE_cidadesrdquo
(tabela abaixo ldquoquadro 06rdquo) nos periacuteodos correspondentes a destinaccedilatildeo que variam
de aproximados 900000 habitantes em 1992 agrave 1218800 nos anos 2000
Considerando a densidade demograacutefica da aacuterea rural com aproximadamente 48 da
populaccedilatildeo global do municiacutepio onde a pratica cultural era da queima dos resiacuteduos
soacutelidos (atualmente eacute realizada coleta perioacutedica) encontramos valores aproximados
que correspondem ao volume estimado anteriormente 6msup3 dia considerando os 52
de densidade demograacutefica da aacuterea urbana com geraccedilatildeo de aproximadamente 1kg de
lixo por habitante
Quadro 06 Evoluccedilatildeo Populacional Marechal Floriano
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 1991 Contagem Populacional 1996 Censo Demograacutefico
2000 Contagem Populacional 2007 e Censo Demograacutefico 2010
20
62 LEVANTAMENTO PRELIMINAR DE VOLUMES
O resiacuteduo solido e sua destinaccedilatildeo foram contextualizados anteriormente os volumes
de massa de resiacuteduos levantados onde encontramos um quantitativo diaacuterio de
aproximados 6msup3dia para o municiacutepio de Marechal Floriano percorrido pelo periacuteodo
da emancipaccedilatildeo poliacutetica ate o primeiro dia do contrato com a marca ambiental sendo
desta forma concluiacutemos que o volume aproximado de massa de resiacuteduos soacutelidos
urbanos destinados na aacuterea objeto deste projeto recebeu um valor de 13776msup3
Na investigaccedilatildeo in loco e na busca por informaccedilotildees com funcionaacuterios antigos da
administraccedilatildeo chegamos a conclusatildeo que o possiacutevel periacutemetro que devera ser alvo de
identificaccedilotildees detalhadas futuras (conforme imagem 02) que era utilizado para aterro
foi iniciado a nordeste e se estendeu ate o leste da aacuterea alcanccedilando um total de
aproximados 14ha atualmente percebe-se in loco que a forma de deposiccedilatildeo dos
resiacuteduos foram tomadas utilizando a topografia natural do terreno margeando a BR
262 em uma espeacutecie de depressatildeo topograacutefica caracteriacutestica de aacutereas com acuacutemulos
de massas d aacutegua em cotas variando de 0 agrave 15 metros Identificamos ainda a existecircncia
de uma aacuterea alagada (massa dacuteagua) fora do periacutemetro proposto a anaacutelise onde na
carta do IBGE 150000 natildeo identifica o local contemplado com corpos hiacutedricos seraacute
necessaacuterios identificar nas proacuteximas etapas do Plano de Recuperaccedilatildeo da Aacuterea a
existecircncia de massas d aacutegua a montante e de que forma ela foi manejada com analise
das aacuteguas superficiais ou subterracircneas contrapondo-as legislaccedilotildees vigentes quanto a
identificaccedilatildeo dos passivos impactos e as medidas de accedilotildees e controles futuros
21
Imagem 01 Fonte ortofotomosaico ano 20072008 sobreposiccedilatildeo em transparecircncia IBGE_150000 ndash sequumlecircncia de imagens transparecendo as cotas em relevo e a inexistecircncia
teoacuterica de massas drsquoaacutegua
Imagem subsequumlecircncia
22
Imagem subsequumlecircncia
Imagem 02 Periacutemetro da possiacutevel aacuterea de deposito de material soacutelido que deveraacute ser
identificada detalhadamente no serviccedilos de sondagem e anaacutelise
23
Quadro de Coordenadas Software de referencia ndash Geobasesincaper Datum UTM
01 ndash E 3098708 N 77413570 02 ndash E 3098813 N 77413173 03 ndash E 3099263 N 77412895 04 ndash E 3099620 N 77412458 05 - E 3099012 N 77411889 06 ndash E 3098681 N 77412353 07 - E 3098483 N 77412988
63 CLASSIFICACcedilAtildeO DE SOLOS
A tomada do principio para identificaccedilatildeo das caracteriacutesticas dos solos da regiatildeo onde
esta inserida a aacuterea alvo desta avaliaccedilatildeo preliminar incrustada na regiatildeo serrana do
Espiacuterito Santo foi busca de artigos ou relatos de analises de solos na regiatildeo por meio
de investigaccedilatildeo e pesquisa nos meios de comunicaccedilatildeo digital A base de dados com
mais confiabilidade que encontramos foi por meio do Sistema de Informaccedilotildees de
Solos Brasileiros ndash EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria disponiacutevel
em httpwwwsisoloscnptiaembrapabr para este caso tomamos como referencia
o ponto de amostragem P54 localizado na Rodovia BR 262 lado esquerdo sentido
Venda Nova do Imigrante agrave 125 kilometros de Marechal Floriano local com 800m de
altitude A classificaccedilatildeo do solo encontrada eacute de cambissoacutelicos distroacuteficos A moderado
textura argilosa fase floresta perenifoacutelia relevo montanhoso e forte ondulaccedilatildeo ndash
CLASSE ndash Cambissolo Haacuteplico td Distroacutefico horizontes A BA BI BC E C analisados Os
resultados de analises posteriores poderatildeo sofrer divergecircncias nos resultados pois os
lanccedilamentos de resiacuteduos soacutelidos na aacuterea envolvia tambeacutem mateacuterias de corte a aterro
de terraplanagens e tambeacutem materiais da construccedilatildeo civil ndash RCC
A profundidade do lenccedilol freaacutetico devera ser identificada posteriormente em outras
fases do Plano onde deveratildeo ser implementadas accedilotildees de perfuraccedilatildeo com trado
manual ou mecacircnico
08 - E 3098469 N 77413318 09 ndash E 3098258 N 77413689 10 ndash E 3097914 N 77413847 11 ndash E 3098036 N 77413980 12 ndash E 3098327 N 77414205 13 - E 3098682 N 77414297 14 - E 3099179 N 77413706
24
64 ndash CAPTACcedilAtildeO DE AGUA
As informaccedilotildees de quantitativo e da instalaccedilatildeo de habitantes na aacuterea alvo desta
avaliaccedilatildeo foram contextualizados no item 54 e a relaccedilatildeo da aacutegua para consumo
humano eacute essencial para sobrevivecircncia do indiviacuteduo Logo apoacutes a invasatildeo da aacuterea
publica os habitantes que atualmente laacute residem tomaram as providencias para
implantar um poccedilo escavado com manilhas de 40cm no objetivo de captar e distribuir
aacutegua para as residecircncias o local de captaccedilatildeo encontra-se a montante da aacuterea de
disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a profundidade do poccedilo natildeo foi
informada pelas pessoas que residem no local entretanto se tratando de uma aacuterea em
fase de averiguaccedilotildees de passivos e impactos ambientais somente poderemos
identificar a sua portabilidade e a salubridade do poccedilo conforme PORTARIA
29142011-MS e ainda sua contaminaccedilatildeo proveniente da massa de resiacuteduos apoacutes
analise detalhada conforme previsto no termo de referencia do IEMA Segue em anexo
imagemgeodatum UTM do ponto de captaccedilatildeo de aacutegua
Imagem 03 Ponto de captaccedilatildeo de aacutegua da aacuterea coordenadas UTM DATUM WGS 84 E 3097655 N 7741361
25
7 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
Embrapa classificaccedilatildeo de solos web site acessado em oito de julho de 2014
httpwwwsisoloscnptiaembrapabr sistema de informaccedilotildees de solos brasileiros
IEMA_ortofoto mosaico referencia teacutecnica 20072008 acessado em um de julho de
2014 httpwwwmeioambienteesgovbrdefaultasp
IEMA_Mapa geoloacutegico do estado do Espiacuterito Santo acessado em um de julho de 2014
em
httpwwwmeioambienteesgovbrdownloadMAPA_ES_MAPA_GEOLOGICOpdf
IBGE cidades dados demograacuteficos Marechal Floriano_ES acessado em oito de julho de
20144 em
httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=320334ampsearch=esp
irito-santo|marechal-floriano
Arquivo publico_processo de despesa Ndeg 040 de 1999 OP Ndeg 1813 Exerciacutecio 1999
credor ndash Marca Ambiental ndash construtora e incorporadora
Base cartograacutefica ndash IBGE ndash Banco de dados georeferenciado recursos naturais Base
cartograacutefica em formato vetorial SHP PUBLICADO NA ESCALA 11000000 a partir das
cartas do PROJETO RADAM
Cartas Topograacuteficas ndashIBGE MAPEAMENTO SISTEMATICO topografias vetoriais
150000
4
2 ATIVIDADE Haacute tempos o territoacuterio de Marechal Floriano era parte do Municiacutepio de Domingos
Martins e a regiatildeo de Marechal era conhecida como uma comunidade e mais tarde
como um distrito municipal Para atender a populaccedilatildeo crescente das regiotildees distritais
atualmente conhecidas como Araccedilecirc (pedra azul e vizinhanccedila) e Marechal Floriano o
poder publico Municipal de Domingos Martins adquiriu uma aacuterea as margens da Br
262 (aacuterea alvo do TCA 022013) com o objetivo de destinar o resiacuteduo soacutelido
regionalizado evitando que todo o ldquolixordquo do municiacutepio seria encaminhado para a sede
(campinho)
Em conversa com antigos lideres comunitaacuterios e lideranccedilas poliacuteticas que poderiam
nortear este documento chegamos a conclusatildeo que os resiacuteduos que foram destinados
na aacuterea para aterro eram resiacuteduos provenientes de atividades humanas como um
todo resiacuteduos soacutelidos urbanos poda e construccedilatildeo civil natildeo conseguimos informaccedilotildees
sobre a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos de sauacutede estes que deveratildeo ser identificados em
campanhas de analises detalhadas de solo aacutegua e chorume em posteriores fases do
Projeto de Recuperaccedilatildeo da aacuterea degradada (segunda fase) Tambeacutem estaratildeo previsto
para a segunda etapa do PRAD a composiccedilatildeo gravimeacutetrica dos resiacuteduos lanccedilados na
aacuterea
3 LOCALIZACcedilAtildeO
A aacuterea alvo do Termo de Compromisso Ambiental ndeg 022013 que atenderaacute os criteacuterios
da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Lei 123052010 quanto ao quesito
recuperaccedilatildeo ambiental e erradicaccedilatildeo de lixotildees encontra-se localizada na Rodovia BR
262 Km 64 Zona rural SN Distrito de Victor Hugo Marechal Floriano ndash ES A aacuterea
encontra-se sob as coordenadas geograacuteficas datum WGS 1984 ndash UTM E 3098956 N
7741279
5
Partindo da capital do Estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria toma-se em sentido a rodovia
BR 262 que liga os estados do Espiacuterito Santo e Minas Gerais na mesma rodovia em
aproximados 45 km chegaremos a sede do municiacutepio de Marechal Floriano apoacutes a
passagem pela sede municipal manteremos o sentido pela BR 262 ate o distrito de
Victor Hugo que encontra-se a uma distancia de aproximados 20 kilocircmetros da sede
4 IDENTIFICACcedilOtildeES
41 ndash Prefeitura Municipal de Domingos Martins -ES
Nome Prefeitura Municipal de Domingos Martins
Prefeito Luiz Carlos Prezoti Rocha
CNPJ 271505560001-10
Endereccedilo Rua Bernardino Monteiro ndeg 22 centro
CEP 29260-000
Email semmadomingosmartinsesgovbr
Tel (27) 3268-1239
42 ndash Prefeitura Municipal de Marechal Floriano-ES
Nome Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
Prefeito Antonio Lidiney Gobbi
CNPJ 393859270001-22
Endereccedilo Rua David Canal ndeg 57 Centro
CEP 29255-000
Email meioambientemarechalflorianoesgovbr
Tel (27) 3288-1111
43 Profissionais Habilitados no quadro da Prefeitura de Marechal Floriano 431 ndash Ensino Superior
Nome Antonio Peruch Formaccedilatildeo Profissional Engenheiro Civil Registro CREA-ES 3162-D
6
432 ndash Ensino Meacutedio - Teacutecnico
Nome Reginaldo Penha Formaccedilatildeo Profissional Teacutecnico Agropecuaacuterio Registro CREA-ES 016130TD
5 ASPECTOS FIacuteSICO-AMBIENTAIS
51 Relevo e Geologia
O municiacutepio estaacute encravado na regiatildeo serrana do Espiacuterito Santo essa regiatildeo possui um
relevo bastante acidentado e montanhoso A sua altitude estaacute em torno de 544 metros
acima do niacutevel do mar Essa regiatildeo onde se situa a cidade tambeacutem haacute muita
remanescecircncia da Mata Atlacircntica a qual rodeia toda a cidade que estaacute situada dentro
de um vale
A economia do municiacutepio circula em torno da agricultura familiar que eacute responsaacutevel
pelo plantio de cafeacute culturas permanentes e temporaacuterias destacando-se
principalmente com a produccedilatildeo de hortaliccedilas abastecendo principalmente a regiatildeo
metropolitana de Vitoacuteria A cidade tambeacutem se destaca no cenaacuterio capixaba com
criaccedilatildeo de aves para o abate
52 Clima
A cidade eacute uma referecircncia pelo seu clima considerado o 3ordm melhor do mundo eacute
denominado tropical de altitude possui uma temperatura amena quase o ano inteiro
A temperatura meacutedia registrada eacute de 175deg C com miacutenima de 3deg C e maacutexima 32 C aleacutem
da brisa fresca que a cidade possui deixando ainda mais agradaacutevel agrave temperatura
local Devido ao clima que a cidade possui grande variedade de orquiacutedeas que faz com
que seja conhecida tambeacutem por Cidade das Orquiacutedeas Contendo enormes variedades
de espeacutecies inclusive na cidade pode se encontrar orquidaacuterios especializados no
assunto para que o turista adquira a sua muda
7
53 Hidrografia
O Rio Jucu Braccedilo Sul banha todo o municiacutepio de Oeste a Leste Tambeacutem cortam o
municiacutepio pequenos rios e coacuterregos tais como Rio Fundo e Rio Peixe Verde
A Bacia Hidrograacutefica eacute considerada unidade territorial para implementaccedilatildeo das
Poliacuteticas Nacional e Estadual de Recursos Hiacutedricos
Figura 1 - Bacia do Jucu
A bacia do Jucu banham 06 municiacutepios da Grande Vitoacuteria e da regiatildeo centro-serrano e
mantecircm estreita dependecircncia ambiental social e econocircmica dos seus afluentes e
contribuintes Os municiacutepios pertencentes aos territoacuterios das referidas bacias satildeo
Cariacica Domingos Martins Guarapari Marechal Floriano Vila Velha
A bacia apresenta muacuteltiplos usos e tem importacircncia fundamental para o estado do
Espiacuterito Santo com ecircnfase para a Regiatildeo Metropolitana da Grande Vitoacuteria Esta bacia
abastece quase 50 da populaccedilatildeo do Espiacuterito Santo aleacutem servir de insumo para
induacutestrias de grande porte e polos industriais e irrigaccedilatildeo para o setor agropecuaacuterio
especialmente para a produccedilatildeo de hortifrutigranjeiros uma das economias mais
importantes da regiatildeo serrana
Poreacutem a regiatildeo de abrangecircncia da bacia sofre com intenso processo de
desmatamento das aacutereas de nascentes e de recarga de aquiacuteferos queimadas reduccedilatildeo
draacutestica de mata ciliar erosatildeo estradas mal planejadas despejos de efluentes
industriais ocupaccedilatildeo desordenada falta ou insuficiecircncia de saneamento baacutesico
gestatildeo incipiente dos recursos hiacutedricos e na conservaccedilatildeo dos recursos naturais etc
Todos esses fatores comprometem de maneira significativa o abastecimento dos
mananciais de aacutegua das populaccedilotildees urbanas e rurais da Grande Vitoacuteria
8
Rio Jucu
O Rio Jucu eacute um rio brasileiro da regiatildeo sudeste cuja bacia estaacute totalmente incluiacuteda no
estado do Espiacuterito Santo tendo como principais afluentes os denominados Jucu Braccedilo
Norte e Jucu Braccedilo Sul As cabeceiras do rio Jucu encontram - se na regiatildeo montanhosa
do Estado no Parque Estadual de Pedra Azul a aproximadamente 90 km do mar e
desaacutegua no Oceano Atlacircntico na localidade de Barra do Jucu municiacutepio de Vila Velha
Aleacutem dos braccedilos Norte e Sul podem-se citar como importantes afluentes do rio Jucu
os coacuterregos Barcelos Ponte Melgaccedilo DrsquoAntas Jacarandaacute Ribeiratildeo Tijuco Preto
Biriricas Santo Agostinho e Congo
A extensatildeo total dos cursos drsquoaacutegua da bacia do rio Jucu (segundo cartografia IBGE-
150000) soma aproximadamente 5130 km que drenam uma aacuterea superior a 2 mil
kmsup2 correspondendo a uma densidade de drenagem de 254 kmsup2 considerada densa
Nesta bacia estatildeo situados integralmente os territoacuterios dos municiacutepios de Marechal
Floriano Domingos Martins Viana e Vila Velha e parcialmente os de Cariacica e
Guarapari
As atividades econocircmicas as mais importantes da bacia do rio Jucu satildeo agropecuaacuteria
a cultura de hortifrutigranjeiros o turismo e em menor grau a geraccedilatildeo de energia
eleacutetrica e as atividades industriais Os principais problemas encontrados na bacia do rio
Jucu satildeo assoreamento lanccedilamento de esgoto natildeo tratado desmatamento
queimadas erosatildeo e ocupaccedilatildeo irregular das margens do rio
O rio Jucu eacute um rio com volume meacutedio de aacutegua nos trechos iniciais eacute raacutepido e com
corredeiras constantes muito utilizados para a praacutetica de rafting Seu encontro com o
Oceano em periacuteodo de mareacute alta provoca uma pequena pororoca Eacute um rio histoacuterico
que serviu agraves primeiras investigaccedilotildees do sertatildeo capixaba permitiu o desbravamento
do interior dos municiacutepios de Vila Velha Cariacica e Viana O rio Jucu recebeu esse
nome atraveacutes dos iacutendios para os quais Jucu eacute uma aacutervore de canela
9
Figura 2 - Mostra as corredeiras do Rio Jucu
54 Vegetaccedilatildeo
A vegetaccedilatildeo que cerca o municiacutepio eacute predominantemente da Mata Atlacircntica Devido a
essa predominacircncia vegetal no municiacutepio ainda eacute capaz de se encontrar uma grande
diversidade da fauna e flora caracteriacutesticas do bioma da Mata Atlacircntica As orquiacutedeas
satildeo um grande exemplo do que se pode encontrar
Em Marechal existe uma grande variedade de orquiacutedeas o que proporciona agrave cidade o
tiacutetulo de Cidade das Orquiacutedeas por causa da sua grande quantidade e variedade No
entanto aleacutem das orquiacutedeas ainda satildeo capazes de se encontradas outras espeacutecies de
plantas como a bromeacutelia e algumas aacutervores que estatildeo em extinccedilatildeo como o jacarandaacute
jequitibaacute pinhos e canelas
55 AacuteREAS PROTEGIDAS
A Reserva da Biosfera da Mata Atlacircntica (RBMA) eacute um conjunto de porccedilotildees de
ecossistemas terrestres de remanescentes de Mata Atlacircntica demarcados pela
UNESCO mdash segundo criteacuterios reconhecidos internacionalmente para caracterizaccedilatildeo
das Reservas da Biosfera
A sua aacuterea foi reconhecida em cinco fases sucessivas entre 1991 e 2002 e foi a
primeira unidade da Rede Mundial de Reservas da Biosfera declarada no Brasil Eacute a
maior reserva da biosfera em aacuterea florestada do planeta com cerca de 35 milhotildees de
hectares abrangendo aacutereas de 15 dos 17 estados brasileiros onde ocorre a Mata
Atlacircntica o que permite sua atuaccedilatildeo na escala de todo o Bioma
10
A Mata Atlacircntica aleacutem de ser um dos mais 15 do territoacuterio brasileiro estendendo-se
total ou parcialmente pelo territoacuterio hoje ocupado por 3517 municiacutepios de 17 estados
brasileiros onde maiores metroacutepoles do Paiacutes
A Mata Atlacircntica contempla um conjunto de formaccedilotildees florestais e ecossistemas
associados bem como os encraves florestais e brejos de altitude interioranos floresta
ombroacutefila densa floresta ombroacutefila mista tambeacutem denominada de mata de
araucaacuterias floresta ombroacutefila aberta floresta estacional semidecidual floresta
estacional decidual campos de altitude aacutereas das formaccedilotildees pioneiras conhecidas
como manguezais restingas campos salinos e aacutereas aluviais refuacutegios vegetacionais
aacutereas de tensatildeo ecoloacutegica brejos de altitude interioranos e encraves florestais
representados por disjunccedilotildees de floresta ombroacutefila densa floresta ombroacutefila aberta
floresta estacional semidecidual e floresta estacional decidual aacutereas de estepe savana
e savana-esteacutepica e vegetaccedilatildeo nativa das ilhas costeiras e oceacircnicas
O nuacutemero de municiacutepios foi calculado a partir do Mapa da Aacuterea de Aplicaccedilatildeo da Lei
1142806 tomando como base dados do IBGE de 2009 e inclui todos os municiacutepios
que tecircm parte ou o todo de seus territoacuterios incidentes nos limites da Mata Atlacircntica
como eacute o caso de Marechal Floriano
A Mata Atlacircntica aleacutem de ser um dos mais importantes hotspots de biodiversidade do
planeta eacute reconhecida como ldquopatrimocircnio nacionalrdquo pela Constituiccedilatildeo Federal Eacute o
segundo grande complexo de florestas tropicais em extensatildeo da Ameacuterica do Sul e estaacute
localizada predominantemente no territoacuterio brasileiro alcanccedilando tambeacutem parte dos
territoacuterios da Argentina e do Paraguai As diferentes formas de cobertura vegetal que a
integram e sua aacuterea de abrangecircncia satildeo defi nidas pela Lei 114282006 e pelo Decreto
66602008 que estabelecem as condiccedilotildees para a conservaccedilatildeo a proteccedilatildeo a
regeneraccedilatildeo e a utilizaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo contida na aacuterea delimitada como Mata
Atlacircntica pelo mapa da ldquoAacuterea de Aplicaccedilatildeo da Lei 11428 de 2006rdquo do IBGE
O arcabouccedilo legal eacute complementado por Resoluccedilotildees do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (CONAMA) que definem o que eacute vegetaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria e
estabelecem os paracircmetros teacutecnicos para sua identificaccedilatildeo Segundo esses dispositivos
11
legais a Mata Atlacircntica cobre cerca de 1306421 de km2 ou se concentram cerca de
120 milhotildees de habitantes
56 POPULACcedilAtildeO
Em pesquisa realizada pelo Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento
divulgada no Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil Marechal Floriano ocupa
em relaccedilatildeo ao Espiacuterito Santo o 20ordm lugar (0755) no ranking do IDH - Iacutendice de
Desenvolvimento Humano (PNUD2000) Os iacutendices avaliados foram longevidade
mortalidade educaccedilatildeo renda e sua distribuiccedilatildeo
O Quadro 01 e Graacutefico 01 apresentam os primeiros dados definitivos e divulgados na
Sinopse do Censo 2010 pelo IBGE para o Municiacutepio de Marechal Floriano uma
populaccedilatildeo total de 14262 habitantes sendo 7421 habitantes (52) localizados na
aacuterea urbana e 6841 habitantes (48) localizados na aacuterea rural Ao compararmos os
dados do CENSO de 2000 com os dados de 2010 constatou-se um aumento de 9 da
populaccedilatildeo urbana no municiacutepio Quanto agrave populaccedilatildeo rural mostra que houve um
decreacutescimo de 098
Quadro 1 - Populaccedilatildeo residente segundo localizaccedilatildeo do domiciacutelio
LOCALIZACcedilAtildeO DO DOMICIacuteLIO
2000 2010
Nordm Nordm
Urbana 5246 43 7421 52
Rural 6942 57 6841 48
Total 12188 100 14262 100
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 20002010
12
Graacutefico 1 - Populaccedilatildeo residente segundo localizaccedilatildeo do domiciacutelio
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 2000 e 2010
Quadro 2 - Populaccedilatildeo de Marechal Floriano 2000 ndash 2010 ANO POP IBGE
2000 12188
2001 12431
2002 12749
2003 13009
2004 13555
2005 13858
2006 14158
2007 12699
2008 13208
2009 13302
2010 14262
Fonte IBGE Censos Demograacuteficos 2000 2010 e estimativa da populaccedilatildeo do IBGE 2
57 ASPECTOS ECONOcircMICOS
A cafeicultura eacute a atividade mais importante do municiacutepio com uma aacuterea de 3996 ha
e uma produccedilatildeo de 75000 sacas beneficiadas Em geral satildeo lavouras velhas e com
uma produtividade baixa em aacutereas de muito declive dificultando o manejo
Atualmente com o trabalho que jaacute vem sendo realizado no municiacutepio a situaccedilatildeo vem
13
melhorando ano apoacutes ano e com o Programa Renovar Araacutebica as accedilotildees foram
ampliadas e no momento pode-se afirmar que a cafeicultura no municiacutepio de
Marechal Floriano estaacute passando por uma mudanccedila muito positiva pois jaacute satildeo
notaacuteveis as mudanccedilas que estatildeo ocorrendo no campo Ainda existe a dificuldade na
comercializaccedilatildeo por outro lado o acesso ao creacutedito aos poucos vem aumentado
O grande problema da cafeicultura no municiacutepio eacute a falta de matildeo de obra
principalmente no periacuteodo da colheita provocando como principais problemas perdas
poacutes-colheita e no padratildeo de qualidade da produccedilatildeo De acordo com o Programa
Renovar Araacutebica jaacute estaacute ocorrendo a substituiccedilatildeo de algumas aacutereas com variedade
precoce e resistente a doenccedilas e com boa produtividade com o espaccedilamento
recomendado e com uma nutriccedilatildeo equilibrada atraveacutes de anaacutelise de solo A finalidade
eacute aumentar a produccedilatildeo e diminuir a aacuterea plantada mas tambeacutem ganhar em qualidade
A orientaccedilatildeo eacute realizar o beneficiamento do cafeacute para agregar valor e com isso obter
um melhor preccedilo
Nas aacutereas de solos pobres e com declividades acentuadas a cultura do cafeacute vem sendo
substituiacuteda pelo cultivo do eucalipto Sabe-se que o municiacutepio tem um grande
potencial para a silvicultura que vem sendo implantada como diversificaccedilatildeo e opccedilatildeo
de negoacutecios
Seraacute dado um enfoque na Assistecircncia Teacutecnica aos produtores rurais atraveacutes de uma
integraccedilatildeo entre INCAPER Associaccedilotildees Secretaria Municipal de Agricultura e Iniciativa
Privada atraveacutes do Programa Renovar Araacutebica Para a realizaccedilatildeo desse trabalho foram
criados 10 (dez) grupos de produtores todos vinculados as associaccedilotildees de produtores
em todas as comunidades cafeeiras e um comitecirc gestor local
A olericultura eacute bastante representativa em Marechal Floriano com aproximadamente
400 ha cultivados por pequenos proprietaacuterios e meeiros gerando renda familiar
liacutequida em torno de dois salaacuterios miacutenimos As espeacutecies produzidas satildeo folhosas (alface
couve temperos verdes) tomate gengibre pimentatildeo jiloacute inhame batata baroa etc
Essas hortaliccedilas satildeo comercializadas na CEASA em feiras livres grandes
14
supermercados da capital e tambeacutem exportadas para outros estados (Rio de Janeiro e
Bahia)
O Municiacutepio de Marechal Floriano possui 28600 ha com 10296 ha de matas nativas
e mais de 90 da aacuterea municipal eacute de terras acidentadas Diante desse contexto a
silvicultura eacute a atividade recomendada para os agricultores familiares Como a
silvicultura de florestas plantadas eacute uma atividade recente necessita de intensificaccedilatildeo
dos seguintes pontos escolha da variedade ou espeacutecies espaccedilamento e adubaccedilatildeo Eacute
necessaacuterio trabalhar a cadeia produtiva na fase de comercializaccedilatildeo dos produtos
florestais
Seraacute desenvolvido um trabalho para estruturar um sistema de informaccedilotildees para
planejamento e gestatildeo dos recursos naturais da Micro-bacia Rio Fundo (Rio Fundo
Santa Maria e Araguaia) juntamente com pesquisadores do Centro Regional de
Desenvolvimento Rural Centro Serrano A silvicultura no municiacutepio jaacute conta com uma
aacuterea de 2000 ha de eucalipto 50 ha de cedro australiano e 10 ha de palmaacuteceas Existe
em Araguaia distrito de Marechal Floriano um embarcadouro de eucalipto da Fiacutebria
(antiga Aracruz Celulose) que atende Marechal Floriano Domingos Martins e Alfredo
Chaves
Marechal Floriano conta ainda com uma importante atividade pecuaacuteria com a
produccedilatildeo de frango de corte a atividade de destaque na sua economia sendo o maior
produtor de frangos de corte do Estado
Quadro 3 ndash Principais Atividades Econocircmicas
Atividades no PIB Municipal
Agropecuaacuteria 2711
Induacutestria 1255
Comeacutercio e Serviccedilos 6034
Fonte wwwijsnesgovbr
15
Quadro 4 ndash Principais Atividades Agriacutecolas (Aacuterea Produccedilatildeo Produtividade e valor total das principais atividades agropecuaacuterias do municiacutepio)
Aleacutem das atividades apresentadas pelo IBGE chamamos a atenccedilatildeo para o cafeacute com
aacuterea de 3996 ha e uma produccedilatildeo de 75000 sacas beneficiadas o eucalipto com aacuterea
de 2000 ha e uma produccedilatildeo meacutedia 55452 msup3ano e a produccedilatildeo de folhosas com aacuterea
de 400 haacute e produccedilatildeo de 10000 tano
16
Quadro 5 ndash Atividade Pecuaacuteria
No ano 2011 dar-se-aacute sob a coordenaccedilatildeo do INCAPER a continuidade do desenvolvido
do projeto de Adequaccedilatildeo Ambiental de Propriedades Rurais e fortalecimento das
Associaccedilotildees no municiacutepio
58 POPULACcedilOtildeES RESIDENTES NO ENTORNO DA AacuteREA AFETADA Atualmente na aacuterea alvo deste documento ressaltando que na escritura de domiacutenio
publico a aacuterea obtecircm um total de 60609 msup2 ou seja 60609 haacute encontram-se
segundo laudo do CRAS - Centro de Referencia a Assistecircncia Social do municiacutepio de
Marechal Floriano com 09 (nove) famiacutelias invasoras residindo no local desde 1990
cabe aqui ressaltar que as residecircncias natildeo estatildeo inseridas no local onde foram
depositados os resiacuteduos (massa de Resiacuteduos) e sim paralela a ela a uma distancia de
aproximadamente 30 metros as famiacutelias encontra-se cadastradas nos programas e
projetos sociais de que o municiacutepio dispotildee Cadastro Uacutenico Bolsa Famiacutelia Programa
IncluirBolsa capixaba ainda ressalta-se que existe no municiacutepio uma Assistente Social
17
especifica para atender essas famiacutelias juntamente com o CRAS que satildeo atendidas pelo
Plantatildeo Social Segundo o mesmo laudo as famiacutelias que ali residem natildeo satildeo catadoras
de lixo apenas residem naquele local onde o lixo do municiacutepio era destinado cita-se
ainda que a grande maioria das famiacutelias natildeo possui renda fixa e que trabalham na
colheita do cafeacute e de diaristas em outros estabelecimentos No entorno da aacuterea alvo
num raio estipulado pelo Termo de referecircncia do IEMA 1000 (mil) metros de raio
encontramos a rodovia Br 262 e novamente as caracteriacutestica tiacutepicas do interior do
municiacutepio com pequenas propriedades rurais de agricultura familiar sitio de lazer e
um quantitativo de destaque para os remanescentes da Mata Atlacircntica
A relaccedilatildeo dos moradores do antigo lixatildeo com a nova proposta da gestatildeo integrada dos
resiacuteduos soacutelidos municipais atendendo as exigecircncias dos Termos de Compromisso
Ambiental ndash TCAacuteS de inclusatildeo social geraccedilatildeo de emprego e renda num meio soacutecio-
ambiental o municiacutepio em parceria com a ADERES realizou duas campanhas de
mobilizaccedilatildeo para a formalizaccedilatildeo de associaccedilotildees de catadores de material reciclado as
famiacutelias residentes no antigo lixatildeo foram convidadas a estarem participando dos
processos de mobilizaccedilatildeo entretanto nenhum membro daquele local compareceu A
situaccedilatildeo foi apresentada ao ministeacuterio publico juntamente com a informaccedilatildeo de que o
municiacutepio realizou uma proposta de aluguel social para os moradores esta que
tambeacutem natildeo foi aceita esta apresentaccedilatildeo aconteceu na ultima reuniatildeo de
esclarecimento dos TCAacuteS realizada na sede da ANUMES em 19 de maio de 2014 O
municiacutepio foi orientado pela representante do Ministeacuterio Publico Dra Izabela Cordeiro
de Deus a continuar com a mobilizaccedilatildeo para a formalizaccedilatildeo da associaccedilatildeo de catadores
de material reciclado de Marechal Floriano e apresentar um plano de desmobilizaccedilatildeo
das famiacutelias invasoras
6 AVALIACcedilAtildeO PRELIMINAR AMBIENTAL
61 Histoacuterico de Utilizaccedilatildeo
O deacuteficit de tecnologias adequadas nos anos 80 (oitenta) para o tratamento de
resiacuteduos soacutelidos urbanos a falta de conhecimento teacutecnico sobre a destinaccedilatildeo e
18
tratamento adequado para o lixo e a demanda crescente da problemaacutetica perante os
assuntos poliacuteticos faz com que ao final dos anos oitenta e inicio dos anos noventa
mas precisamente em 16 de maio de 1990 o entatildeo Prefeito do municiacutepio de Domingos
Martins Srdeg Lourival Berger adquiriu uma aacuterea as margens da rodovia BR 262 em
Victor Hugo para destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos do municiacutepio ate entatildeo
Marechal Floriano fazia parte do territoacuterio de Domingos Martins com a emancipaccedilatildeo
poliacutetica de Marechal Floriano ao final do ano de 1992 a aacuterea permaneceu a ser
utilizada para depoacutesito de resiacuteduos soacutelidos (lixo) ateacute o ano de 1999 mais precisamente
destacamos como o ponto de final o dia dezesseis de abril de 1999 onde encontramos
em nossos arquivos a primeira nota fiscal de prestaccedilatildeo de serviccedilos com a empresa
Marca Ambiental Construtora e Serviccedilos Ltda responsaacutevel pela disposiccedilatildeo final
ambientalmente correta dos resiacuteduos soacutelidos urbanos do municiacutepio de Marechal
Floriano (Nota Fiscal Ndeg 0251 ANEXO) Ressalta-se que mesmo com o fim das
atividades de lanccedilamento de ldquolixordquo na aacuterea alvo o local ficou culturalmente conhecido
como lixatildeo permanecendo ate hoje com essa titulaccedilatildeo entretanto nos dias de hoje
como ldquoantigo Lixatildeordquo
Segundo informaccedilotildees de antigos funcionaacuterios da Secretaria de Obras e Serviccedilos
Urbanos de Marechal Floriano o volume de lixo destinado para a aacuterea as margens da
rodovia BR 262 nos periacuteodos definidos acima era de aproximadamente uma caccedilamba
de um eixo (toco) ao dia com capacidade de armazenamento Maximo de 6msup3
enquadrando os anos no periacuteodo da emancipaccedilatildeo no final do ano de 1992 ate o
primeiro contrato com a marca ambiental em 1999 detemos de um volume
aproximadamente estimado de 13776msup3 de resiacuteduos soacutelidos urbanos (periacuteodo de
detenccedilatildeo janeiro de 1993 a abril de 1999 totalizando 2296 dias) Destaca-se ainda a
informaccedilatildeo de que no mesmo local eram dispostos resiacuteduos da construccedilatildeo civil ndash RCC
material solido (terra) e resiacuteduos de poda que eram depostos sobre a aacuterea e
posteriormente aterrados de forma projetada o periacuteodo de disposiccedilatildeo desta classe de
resiacuteduos foi desde a aquisiccedilatildeo do terreno ate o inicio do ano de 2013 (abril) Natildeo foi
possiacutevel dimensionar o volume desta classe de resiacuteduos pois como se tratava de uma
19
aacuterea sem controle de entrada e saiacuteda e a proacutepria populaccedilatildeo regional encaminhava por
conta proacutepria os resiacuteduos de construccedilotildees e de terraplanagens particulares
Os valores do quantitativo de massa de resiacuteduos soacutelidos urbanos (lixo orgacircnico) se
completam quando analisamos dados demograacuteficos do municiacutepio ldquoIBGE_cidadesrdquo
(tabela abaixo ldquoquadro 06rdquo) nos periacuteodos correspondentes a destinaccedilatildeo que variam
de aproximados 900000 habitantes em 1992 agrave 1218800 nos anos 2000
Considerando a densidade demograacutefica da aacuterea rural com aproximadamente 48 da
populaccedilatildeo global do municiacutepio onde a pratica cultural era da queima dos resiacuteduos
soacutelidos (atualmente eacute realizada coleta perioacutedica) encontramos valores aproximados
que correspondem ao volume estimado anteriormente 6msup3 dia considerando os 52
de densidade demograacutefica da aacuterea urbana com geraccedilatildeo de aproximadamente 1kg de
lixo por habitante
Quadro 06 Evoluccedilatildeo Populacional Marechal Floriano
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 1991 Contagem Populacional 1996 Censo Demograacutefico
2000 Contagem Populacional 2007 e Censo Demograacutefico 2010
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62 LEVANTAMENTO PRELIMINAR DE VOLUMES
O resiacuteduo solido e sua destinaccedilatildeo foram contextualizados anteriormente os volumes
de massa de resiacuteduos levantados onde encontramos um quantitativo diaacuterio de
aproximados 6msup3dia para o municiacutepio de Marechal Floriano percorrido pelo periacuteodo
da emancipaccedilatildeo poliacutetica ate o primeiro dia do contrato com a marca ambiental sendo
desta forma concluiacutemos que o volume aproximado de massa de resiacuteduos soacutelidos
urbanos destinados na aacuterea objeto deste projeto recebeu um valor de 13776msup3
Na investigaccedilatildeo in loco e na busca por informaccedilotildees com funcionaacuterios antigos da
administraccedilatildeo chegamos a conclusatildeo que o possiacutevel periacutemetro que devera ser alvo de
identificaccedilotildees detalhadas futuras (conforme imagem 02) que era utilizado para aterro
foi iniciado a nordeste e se estendeu ate o leste da aacuterea alcanccedilando um total de
aproximados 14ha atualmente percebe-se in loco que a forma de deposiccedilatildeo dos
resiacuteduos foram tomadas utilizando a topografia natural do terreno margeando a BR
262 em uma espeacutecie de depressatildeo topograacutefica caracteriacutestica de aacutereas com acuacutemulos
de massas d aacutegua em cotas variando de 0 agrave 15 metros Identificamos ainda a existecircncia
de uma aacuterea alagada (massa dacuteagua) fora do periacutemetro proposto a anaacutelise onde na
carta do IBGE 150000 natildeo identifica o local contemplado com corpos hiacutedricos seraacute
necessaacuterios identificar nas proacuteximas etapas do Plano de Recuperaccedilatildeo da Aacuterea a
existecircncia de massas d aacutegua a montante e de que forma ela foi manejada com analise
das aacuteguas superficiais ou subterracircneas contrapondo-as legislaccedilotildees vigentes quanto a
identificaccedilatildeo dos passivos impactos e as medidas de accedilotildees e controles futuros
21
Imagem 01 Fonte ortofotomosaico ano 20072008 sobreposiccedilatildeo em transparecircncia IBGE_150000 ndash sequumlecircncia de imagens transparecendo as cotas em relevo e a inexistecircncia
teoacuterica de massas drsquoaacutegua
Imagem subsequumlecircncia
22
Imagem subsequumlecircncia
Imagem 02 Periacutemetro da possiacutevel aacuterea de deposito de material soacutelido que deveraacute ser
identificada detalhadamente no serviccedilos de sondagem e anaacutelise
23
Quadro de Coordenadas Software de referencia ndash Geobasesincaper Datum UTM
01 ndash E 3098708 N 77413570 02 ndash E 3098813 N 77413173 03 ndash E 3099263 N 77412895 04 ndash E 3099620 N 77412458 05 - E 3099012 N 77411889 06 ndash E 3098681 N 77412353 07 - E 3098483 N 77412988
63 CLASSIFICACcedilAtildeO DE SOLOS
A tomada do principio para identificaccedilatildeo das caracteriacutesticas dos solos da regiatildeo onde
esta inserida a aacuterea alvo desta avaliaccedilatildeo preliminar incrustada na regiatildeo serrana do
Espiacuterito Santo foi busca de artigos ou relatos de analises de solos na regiatildeo por meio
de investigaccedilatildeo e pesquisa nos meios de comunicaccedilatildeo digital A base de dados com
mais confiabilidade que encontramos foi por meio do Sistema de Informaccedilotildees de
Solos Brasileiros ndash EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria disponiacutevel
em httpwwwsisoloscnptiaembrapabr para este caso tomamos como referencia
o ponto de amostragem P54 localizado na Rodovia BR 262 lado esquerdo sentido
Venda Nova do Imigrante agrave 125 kilometros de Marechal Floriano local com 800m de
altitude A classificaccedilatildeo do solo encontrada eacute de cambissoacutelicos distroacuteficos A moderado
textura argilosa fase floresta perenifoacutelia relevo montanhoso e forte ondulaccedilatildeo ndash
CLASSE ndash Cambissolo Haacuteplico td Distroacutefico horizontes A BA BI BC E C analisados Os
resultados de analises posteriores poderatildeo sofrer divergecircncias nos resultados pois os
lanccedilamentos de resiacuteduos soacutelidos na aacuterea envolvia tambeacutem mateacuterias de corte a aterro
de terraplanagens e tambeacutem materiais da construccedilatildeo civil ndash RCC
A profundidade do lenccedilol freaacutetico devera ser identificada posteriormente em outras
fases do Plano onde deveratildeo ser implementadas accedilotildees de perfuraccedilatildeo com trado
manual ou mecacircnico
08 - E 3098469 N 77413318 09 ndash E 3098258 N 77413689 10 ndash E 3097914 N 77413847 11 ndash E 3098036 N 77413980 12 ndash E 3098327 N 77414205 13 - E 3098682 N 77414297 14 - E 3099179 N 77413706
24
64 ndash CAPTACcedilAtildeO DE AGUA
As informaccedilotildees de quantitativo e da instalaccedilatildeo de habitantes na aacuterea alvo desta
avaliaccedilatildeo foram contextualizados no item 54 e a relaccedilatildeo da aacutegua para consumo
humano eacute essencial para sobrevivecircncia do indiviacuteduo Logo apoacutes a invasatildeo da aacuterea
publica os habitantes que atualmente laacute residem tomaram as providencias para
implantar um poccedilo escavado com manilhas de 40cm no objetivo de captar e distribuir
aacutegua para as residecircncias o local de captaccedilatildeo encontra-se a montante da aacuterea de
disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a profundidade do poccedilo natildeo foi
informada pelas pessoas que residem no local entretanto se tratando de uma aacuterea em
fase de averiguaccedilotildees de passivos e impactos ambientais somente poderemos
identificar a sua portabilidade e a salubridade do poccedilo conforme PORTARIA
29142011-MS e ainda sua contaminaccedilatildeo proveniente da massa de resiacuteduos apoacutes
analise detalhada conforme previsto no termo de referencia do IEMA Segue em anexo
imagemgeodatum UTM do ponto de captaccedilatildeo de aacutegua
Imagem 03 Ponto de captaccedilatildeo de aacutegua da aacuterea coordenadas UTM DATUM WGS 84 E 3097655 N 7741361
25
7 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
Embrapa classificaccedilatildeo de solos web site acessado em oito de julho de 2014
httpwwwsisoloscnptiaembrapabr sistema de informaccedilotildees de solos brasileiros
IEMA_ortofoto mosaico referencia teacutecnica 20072008 acessado em um de julho de
2014 httpwwwmeioambienteesgovbrdefaultasp
IEMA_Mapa geoloacutegico do estado do Espiacuterito Santo acessado em um de julho de 2014
em
httpwwwmeioambienteesgovbrdownloadMAPA_ES_MAPA_GEOLOGICOpdf
IBGE cidades dados demograacuteficos Marechal Floriano_ES acessado em oito de julho de
20144 em
httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=320334ampsearch=esp
irito-santo|marechal-floriano
Arquivo publico_processo de despesa Ndeg 040 de 1999 OP Ndeg 1813 Exerciacutecio 1999
credor ndash Marca Ambiental ndash construtora e incorporadora
Base cartograacutefica ndash IBGE ndash Banco de dados georeferenciado recursos naturais Base
cartograacutefica em formato vetorial SHP PUBLICADO NA ESCALA 11000000 a partir das
cartas do PROJETO RADAM
Cartas Topograacuteficas ndashIBGE MAPEAMENTO SISTEMATICO topografias vetoriais
150000
5
Partindo da capital do Estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria toma-se em sentido a rodovia
BR 262 que liga os estados do Espiacuterito Santo e Minas Gerais na mesma rodovia em
aproximados 45 km chegaremos a sede do municiacutepio de Marechal Floriano apoacutes a
passagem pela sede municipal manteremos o sentido pela BR 262 ate o distrito de
Victor Hugo que encontra-se a uma distancia de aproximados 20 kilocircmetros da sede
4 IDENTIFICACcedilOtildeES
41 ndash Prefeitura Municipal de Domingos Martins -ES
Nome Prefeitura Municipal de Domingos Martins
Prefeito Luiz Carlos Prezoti Rocha
CNPJ 271505560001-10
Endereccedilo Rua Bernardino Monteiro ndeg 22 centro
CEP 29260-000
Email semmadomingosmartinsesgovbr
Tel (27) 3268-1239
42 ndash Prefeitura Municipal de Marechal Floriano-ES
Nome Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
Prefeito Antonio Lidiney Gobbi
CNPJ 393859270001-22
Endereccedilo Rua David Canal ndeg 57 Centro
CEP 29255-000
Email meioambientemarechalflorianoesgovbr
Tel (27) 3288-1111
43 Profissionais Habilitados no quadro da Prefeitura de Marechal Floriano 431 ndash Ensino Superior
Nome Antonio Peruch Formaccedilatildeo Profissional Engenheiro Civil Registro CREA-ES 3162-D
6
432 ndash Ensino Meacutedio - Teacutecnico
Nome Reginaldo Penha Formaccedilatildeo Profissional Teacutecnico Agropecuaacuterio Registro CREA-ES 016130TD
5 ASPECTOS FIacuteSICO-AMBIENTAIS
51 Relevo e Geologia
O municiacutepio estaacute encravado na regiatildeo serrana do Espiacuterito Santo essa regiatildeo possui um
relevo bastante acidentado e montanhoso A sua altitude estaacute em torno de 544 metros
acima do niacutevel do mar Essa regiatildeo onde se situa a cidade tambeacutem haacute muita
remanescecircncia da Mata Atlacircntica a qual rodeia toda a cidade que estaacute situada dentro
de um vale
A economia do municiacutepio circula em torno da agricultura familiar que eacute responsaacutevel
pelo plantio de cafeacute culturas permanentes e temporaacuterias destacando-se
principalmente com a produccedilatildeo de hortaliccedilas abastecendo principalmente a regiatildeo
metropolitana de Vitoacuteria A cidade tambeacutem se destaca no cenaacuterio capixaba com
criaccedilatildeo de aves para o abate
52 Clima
A cidade eacute uma referecircncia pelo seu clima considerado o 3ordm melhor do mundo eacute
denominado tropical de altitude possui uma temperatura amena quase o ano inteiro
A temperatura meacutedia registrada eacute de 175deg C com miacutenima de 3deg C e maacutexima 32 C aleacutem
da brisa fresca que a cidade possui deixando ainda mais agradaacutevel agrave temperatura
local Devido ao clima que a cidade possui grande variedade de orquiacutedeas que faz com
que seja conhecida tambeacutem por Cidade das Orquiacutedeas Contendo enormes variedades
de espeacutecies inclusive na cidade pode se encontrar orquidaacuterios especializados no
assunto para que o turista adquira a sua muda
7
53 Hidrografia
O Rio Jucu Braccedilo Sul banha todo o municiacutepio de Oeste a Leste Tambeacutem cortam o
municiacutepio pequenos rios e coacuterregos tais como Rio Fundo e Rio Peixe Verde
A Bacia Hidrograacutefica eacute considerada unidade territorial para implementaccedilatildeo das
Poliacuteticas Nacional e Estadual de Recursos Hiacutedricos
Figura 1 - Bacia do Jucu
A bacia do Jucu banham 06 municiacutepios da Grande Vitoacuteria e da regiatildeo centro-serrano e
mantecircm estreita dependecircncia ambiental social e econocircmica dos seus afluentes e
contribuintes Os municiacutepios pertencentes aos territoacuterios das referidas bacias satildeo
Cariacica Domingos Martins Guarapari Marechal Floriano Vila Velha
A bacia apresenta muacuteltiplos usos e tem importacircncia fundamental para o estado do
Espiacuterito Santo com ecircnfase para a Regiatildeo Metropolitana da Grande Vitoacuteria Esta bacia
abastece quase 50 da populaccedilatildeo do Espiacuterito Santo aleacutem servir de insumo para
induacutestrias de grande porte e polos industriais e irrigaccedilatildeo para o setor agropecuaacuterio
especialmente para a produccedilatildeo de hortifrutigranjeiros uma das economias mais
importantes da regiatildeo serrana
Poreacutem a regiatildeo de abrangecircncia da bacia sofre com intenso processo de
desmatamento das aacutereas de nascentes e de recarga de aquiacuteferos queimadas reduccedilatildeo
draacutestica de mata ciliar erosatildeo estradas mal planejadas despejos de efluentes
industriais ocupaccedilatildeo desordenada falta ou insuficiecircncia de saneamento baacutesico
gestatildeo incipiente dos recursos hiacutedricos e na conservaccedilatildeo dos recursos naturais etc
Todos esses fatores comprometem de maneira significativa o abastecimento dos
mananciais de aacutegua das populaccedilotildees urbanas e rurais da Grande Vitoacuteria
8
Rio Jucu
O Rio Jucu eacute um rio brasileiro da regiatildeo sudeste cuja bacia estaacute totalmente incluiacuteda no
estado do Espiacuterito Santo tendo como principais afluentes os denominados Jucu Braccedilo
Norte e Jucu Braccedilo Sul As cabeceiras do rio Jucu encontram - se na regiatildeo montanhosa
do Estado no Parque Estadual de Pedra Azul a aproximadamente 90 km do mar e
desaacutegua no Oceano Atlacircntico na localidade de Barra do Jucu municiacutepio de Vila Velha
Aleacutem dos braccedilos Norte e Sul podem-se citar como importantes afluentes do rio Jucu
os coacuterregos Barcelos Ponte Melgaccedilo DrsquoAntas Jacarandaacute Ribeiratildeo Tijuco Preto
Biriricas Santo Agostinho e Congo
A extensatildeo total dos cursos drsquoaacutegua da bacia do rio Jucu (segundo cartografia IBGE-
150000) soma aproximadamente 5130 km que drenam uma aacuterea superior a 2 mil
kmsup2 correspondendo a uma densidade de drenagem de 254 kmsup2 considerada densa
Nesta bacia estatildeo situados integralmente os territoacuterios dos municiacutepios de Marechal
Floriano Domingos Martins Viana e Vila Velha e parcialmente os de Cariacica e
Guarapari
As atividades econocircmicas as mais importantes da bacia do rio Jucu satildeo agropecuaacuteria
a cultura de hortifrutigranjeiros o turismo e em menor grau a geraccedilatildeo de energia
eleacutetrica e as atividades industriais Os principais problemas encontrados na bacia do rio
Jucu satildeo assoreamento lanccedilamento de esgoto natildeo tratado desmatamento
queimadas erosatildeo e ocupaccedilatildeo irregular das margens do rio
O rio Jucu eacute um rio com volume meacutedio de aacutegua nos trechos iniciais eacute raacutepido e com
corredeiras constantes muito utilizados para a praacutetica de rafting Seu encontro com o
Oceano em periacuteodo de mareacute alta provoca uma pequena pororoca Eacute um rio histoacuterico
que serviu agraves primeiras investigaccedilotildees do sertatildeo capixaba permitiu o desbravamento
do interior dos municiacutepios de Vila Velha Cariacica e Viana O rio Jucu recebeu esse
nome atraveacutes dos iacutendios para os quais Jucu eacute uma aacutervore de canela
9
Figura 2 - Mostra as corredeiras do Rio Jucu
54 Vegetaccedilatildeo
A vegetaccedilatildeo que cerca o municiacutepio eacute predominantemente da Mata Atlacircntica Devido a
essa predominacircncia vegetal no municiacutepio ainda eacute capaz de se encontrar uma grande
diversidade da fauna e flora caracteriacutesticas do bioma da Mata Atlacircntica As orquiacutedeas
satildeo um grande exemplo do que se pode encontrar
Em Marechal existe uma grande variedade de orquiacutedeas o que proporciona agrave cidade o
tiacutetulo de Cidade das Orquiacutedeas por causa da sua grande quantidade e variedade No
entanto aleacutem das orquiacutedeas ainda satildeo capazes de se encontradas outras espeacutecies de
plantas como a bromeacutelia e algumas aacutervores que estatildeo em extinccedilatildeo como o jacarandaacute
jequitibaacute pinhos e canelas
55 AacuteREAS PROTEGIDAS
A Reserva da Biosfera da Mata Atlacircntica (RBMA) eacute um conjunto de porccedilotildees de
ecossistemas terrestres de remanescentes de Mata Atlacircntica demarcados pela
UNESCO mdash segundo criteacuterios reconhecidos internacionalmente para caracterizaccedilatildeo
das Reservas da Biosfera
A sua aacuterea foi reconhecida em cinco fases sucessivas entre 1991 e 2002 e foi a
primeira unidade da Rede Mundial de Reservas da Biosfera declarada no Brasil Eacute a
maior reserva da biosfera em aacuterea florestada do planeta com cerca de 35 milhotildees de
hectares abrangendo aacutereas de 15 dos 17 estados brasileiros onde ocorre a Mata
Atlacircntica o que permite sua atuaccedilatildeo na escala de todo o Bioma
10
A Mata Atlacircntica aleacutem de ser um dos mais 15 do territoacuterio brasileiro estendendo-se
total ou parcialmente pelo territoacuterio hoje ocupado por 3517 municiacutepios de 17 estados
brasileiros onde maiores metroacutepoles do Paiacutes
A Mata Atlacircntica contempla um conjunto de formaccedilotildees florestais e ecossistemas
associados bem como os encraves florestais e brejos de altitude interioranos floresta
ombroacutefila densa floresta ombroacutefila mista tambeacutem denominada de mata de
araucaacuterias floresta ombroacutefila aberta floresta estacional semidecidual floresta
estacional decidual campos de altitude aacutereas das formaccedilotildees pioneiras conhecidas
como manguezais restingas campos salinos e aacutereas aluviais refuacutegios vegetacionais
aacutereas de tensatildeo ecoloacutegica brejos de altitude interioranos e encraves florestais
representados por disjunccedilotildees de floresta ombroacutefila densa floresta ombroacutefila aberta
floresta estacional semidecidual e floresta estacional decidual aacutereas de estepe savana
e savana-esteacutepica e vegetaccedilatildeo nativa das ilhas costeiras e oceacircnicas
O nuacutemero de municiacutepios foi calculado a partir do Mapa da Aacuterea de Aplicaccedilatildeo da Lei
1142806 tomando como base dados do IBGE de 2009 e inclui todos os municiacutepios
que tecircm parte ou o todo de seus territoacuterios incidentes nos limites da Mata Atlacircntica
como eacute o caso de Marechal Floriano
A Mata Atlacircntica aleacutem de ser um dos mais importantes hotspots de biodiversidade do
planeta eacute reconhecida como ldquopatrimocircnio nacionalrdquo pela Constituiccedilatildeo Federal Eacute o
segundo grande complexo de florestas tropicais em extensatildeo da Ameacuterica do Sul e estaacute
localizada predominantemente no territoacuterio brasileiro alcanccedilando tambeacutem parte dos
territoacuterios da Argentina e do Paraguai As diferentes formas de cobertura vegetal que a
integram e sua aacuterea de abrangecircncia satildeo defi nidas pela Lei 114282006 e pelo Decreto
66602008 que estabelecem as condiccedilotildees para a conservaccedilatildeo a proteccedilatildeo a
regeneraccedilatildeo e a utilizaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo contida na aacuterea delimitada como Mata
Atlacircntica pelo mapa da ldquoAacuterea de Aplicaccedilatildeo da Lei 11428 de 2006rdquo do IBGE
O arcabouccedilo legal eacute complementado por Resoluccedilotildees do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (CONAMA) que definem o que eacute vegetaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria e
estabelecem os paracircmetros teacutecnicos para sua identificaccedilatildeo Segundo esses dispositivos
11
legais a Mata Atlacircntica cobre cerca de 1306421 de km2 ou se concentram cerca de
120 milhotildees de habitantes
56 POPULACcedilAtildeO
Em pesquisa realizada pelo Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento
divulgada no Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil Marechal Floriano ocupa
em relaccedilatildeo ao Espiacuterito Santo o 20ordm lugar (0755) no ranking do IDH - Iacutendice de
Desenvolvimento Humano (PNUD2000) Os iacutendices avaliados foram longevidade
mortalidade educaccedilatildeo renda e sua distribuiccedilatildeo
O Quadro 01 e Graacutefico 01 apresentam os primeiros dados definitivos e divulgados na
Sinopse do Censo 2010 pelo IBGE para o Municiacutepio de Marechal Floriano uma
populaccedilatildeo total de 14262 habitantes sendo 7421 habitantes (52) localizados na
aacuterea urbana e 6841 habitantes (48) localizados na aacuterea rural Ao compararmos os
dados do CENSO de 2000 com os dados de 2010 constatou-se um aumento de 9 da
populaccedilatildeo urbana no municiacutepio Quanto agrave populaccedilatildeo rural mostra que houve um
decreacutescimo de 098
Quadro 1 - Populaccedilatildeo residente segundo localizaccedilatildeo do domiciacutelio
LOCALIZACcedilAtildeO DO DOMICIacuteLIO
2000 2010
Nordm Nordm
Urbana 5246 43 7421 52
Rural 6942 57 6841 48
Total 12188 100 14262 100
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 20002010
12
Graacutefico 1 - Populaccedilatildeo residente segundo localizaccedilatildeo do domiciacutelio
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 2000 e 2010
Quadro 2 - Populaccedilatildeo de Marechal Floriano 2000 ndash 2010 ANO POP IBGE
2000 12188
2001 12431
2002 12749
2003 13009
2004 13555
2005 13858
2006 14158
2007 12699
2008 13208
2009 13302
2010 14262
Fonte IBGE Censos Demograacuteficos 2000 2010 e estimativa da populaccedilatildeo do IBGE 2
57 ASPECTOS ECONOcircMICOS
A cafeicultura eacute a atividade mais importante do municiacutepio com uma aacuterea de 3996 ha
e uma produccedilatildeo de 75000 sacas beneficiadas Em geral satildeo lavouras velhas e com
uma produtividade baixa em aacutereas de muito declive dificultando o manejo
Atualmente com o trabalho que jaacute vem sendo realizado no municiacutepio a situaccedilatildeo vem
13
melhorando ano apoacutes ano e com o Programa Renovar Araacutebica as accedilotildees foram
ampliadas e no momento pode-se afirmar que a cafeicultura no municiacutepio de
Marechal Floriano estaacute passando por uma mudanccedila muito positiva pois jaacute satildeo
notaacuteveis as mudanccedilas que estatildeo ocorrendo no campo Ainda existe a dificuldade na
comercializaccedilatildeo por outro lado o acesso ao creacutedito aos poucos vem aumentado
O grande problema da cafeicultura no municiacutepio eacute a falta de matildeo de obra
principalmente no periacuteodo da colheita provocando como principais problemas perdas
poacutes-colheita e no padratildeo de qualidade da produccedilatildeo De acordo com o Programa
Renovar Araacutebica jaacute estaacute ocorrendo a substituiccedilatildeo de algumas aacutereas com variedade
precoce e resistente a doenccedilas e com boa produtividade com o espaccedilamento
recomendado e com uma nutriccedilatildeo equilibrada atraveacutes de anaacutelise de solo A finalidade
eacute aumentar a produccedilatildeo e diminuir a aacuterea plantada mas tambeacutem ganhar em qualidade
A orientaccedilatildeo eacute realizar o beneficiamento do cafeacute para agregar valor e com isso obter
um melhor preccedilo
Nas aacutereas de solos pobres e com declividades acentuadas a cultura do cafeacute vem sendo
substituiacuteda pelo cultivo do eucalipto Sabe-se que o municiacutepio tem um grande
potencial para a silvicultura que vem sendo implantada como diversificaccedilatildeo e opccedilatildeo
de negoacutecios
Seraacute dado um enfoque na Assistecircncia Teacutecnica aos produtores rurais atraveacutes de uma
integraccedilatildeo entre INCAPER Associaccedilotildees Secretaria Municipal de Agricultura e Iniciativa
Privada atraveacutes do Programa Renovar Araacutebica Para a realizaccedilatildeo desse trabalho foram
criados 10 (dez) grupos de produtores todos vinculados as associaccedilotildees de produtores
em todas as comunidades cafeeiras e um comitecirc gestor local
A olericultura eacute bastante representativa em Marechal Floriano com aproximadamente
400 ha cultivados por pequenos proprietaacuterios e meeiros gerando renda familiar
liacutequida em torno de dois salaacuterios miacutenimos As espeacutecies produzidas satildeo folhosas (alface
couve temperos verdes) tomate gengibre pimentatildeo jiloacute inhame batata baroa etc
Essas hortaliccedilas satildeo comercializadas na CEASA em feiras livres grandes
14
supermercados da capital e tambeacutem exportadas para outros estados (Rio de Janeiro e
Bahia)
O Municiacutepio de Marechal Floriano possui 28600 ha com 10296 ha de matas nativas
e mais de 90 da aacuterea municipal eacute de terras acidentadas Diante desse contexto a
silvicultura eacute a atividade recomendada para os agricultores familiares Como a
silvicultura de florestas plantadas eacute uma atividade recente necessita de intensificaccedilatildeo
dos seguintes pontos escolha da variedade ou espeacutecies espaccedilamento e adubaccedilatildeo Eacute
necessaacuterio trabalhar a cadeia produtiva na fase de comercializaccedilatildeo dos produtos
florestais
Seraacute desenvolvido um trabalho para estruturar um sistema de informaccedilotildees para
planejamento e gestatildeo dos recursos naturais da Micro-bacia Rio Fundo (Rio Fundo
Santa Maria e Araguaia) juntamente com pesquisadores do Centro Regional de
Desenvolvimento Rural Centro Serrano A silvicultura no municiacutepio jaacute conta com uma
aacuterea de 2000 ha de eucalipto 50 ha de cedro australiano e 10 ha de palmaacuteceas Existe
em Araguaia distrito de Marechal Floriano um embarcadouro de eucalipto da Fiacutebria
(antiga Aracruz Celulose) que atende Marechal Floriano Domingos Martins e Alfredo
Chaves
Marechal Floriano conta ainda com uma importante atividade pecuaacuteria com a
produccedilatildeo de frango de corte a atividade de destaque na sua economia sendo o maior
produtor de frangos de corte do Estado
Quadro 3 ndash Principais Atividades Econocircmicas
Atividades no PIB Municipal
Agropecuaacuteria 2711
Induacutestria 1255
Comeacutercio e Serviccedilos 6034
Fonte wwwijsnesgovbr
15
Quadro 4 ndash Principais Atividades Agriacutecolas (Aacuterea Produccedilatildeo Produtividade e valor total das principais atividades agropecuaacuterias do municiacutepio)
Aleacutem das atividades apresentadas pelo IBGE chamamos a atenccedilatildeo para o cafeacute com
aacuterea de 3996 ha e uma produccedilatildeo de 75000 sacas beneficiadas o eucalipto com aacuterea
de 2000 ha e uma produccedilatildeo meacutedia 55452 msup3ano e a produccedilatildeo de folhosas com aacuterea
de 400 haacute e produccedilatildeo de 10000 tano
16
Quadro 5 ndash Atividade Pecuaacuteria
No ano 2011 dar-se-aacute sob a coordenaccedilatildeo do INCAPER a continuidade do desenvolvido
do projeto de Adequaccedilatildeo Ambiental de Propriedades Rurais e fortalecimento das
Associaccedilotildees no municiacutepio
58 POPULACcedilOtildeES RESIDENTES NO ENTORNO DA AacuteREA AFETADA Atualmente na aacuterea alvo deste documento ressaltando que na escritura de domiacutenio
publico a aacuterea obtecircm um total de 60609 msup2 ou seja 60609 haacute encontram-se
segundo laudo do CRAS - Centro de Referencia a Assistecircncia Social do municiacutepio de
Marechal Floriano com 09 (nove) famiacutelias invasoras residindo no local desde 1990
cabe aqui ressaltar que as residecircncias natildeo estatildeo inseridas no local onde foram
depositados os resiacuteduos (massa de Resiacuteduos) e sim paralela a ela a uma distancia de
aproximadamente 30 metros as famiacutelias encontra-se cadastradas nos programas e
projetos sociais de que o municiacutepio dispotildee Cadastro Uacutenico Bolsa Famiacutelia Programa
IncluirBolsa capixaba ainda ressalta-se que existe no municiacutepio uma Assistente Social
17
especifica para atender essas famiacutelias juntamente com o CRAS que satildeo atendidas pelo
Plantatildeo Social Segundo o mesmo laudo as famiacutelias que ali residem natildeo satildeo catadoras
de lixo apenas residem naquele local onde o lixo do municiacutepio era destinado cita-se
ainda que a grande maioria das famiacutelias natildeo possui renda fixa e que trabalham na
colheita do cafeacute e de diaristas em outros estabelecimentos No entorno da aacuterea alvo
num raio estipulado pelo Termo de referecircncia do IEMA 1000 (mil) metros de raio
encontramos a rodovia Br 262 e novamente as caracteriacutestica tiacutepicas do interior do
municiacutepio com pequenas propriedades rurais de agricultura familiar sitio de lazer e
um quantitativo de destaque para os remanescentes da Mata Atlacircntica
A relaccedilatildeo dos moradores do antigo lixatildeo com a nova proposta da gestatildeo integrada dos
resiacuteduos soacutelidos municipais atendendo as exigecircncias dos Termos de Compromisso
Ambiental ndash TCAacuteS de inclusatildeo social geraccedilatildeo de emprego e renda num meio soacutecio-
ambiental o municiacutepio em parceria com a ADERES realizou duas campanhas de
mobilizaccedilatildeo para a formalizaccedilatildeo de associaccedilotildees de catadores de material reciclado as
famiacutelias residentes no antigo lixatildeo foram convidadas a estarem participando dos
processos de mobilizaccedilatildeo entretanto nenhum membro daquele local compareceu A
situaccedilatildeo foi apresentada ao ministeacuterio publico juntamente com a informaccedilatildeo de que o
municiacutepio realizou uma proposta de aluguel social para os moradores esta que
tambeacutem natildeo foi aceita esta apresentaccedilatildeo aconteceu na ultima reuniatildeo de
esclarecimento dos TCAacuteS realizada na sede da ANUMES em 19 de maio de 2014 O
municiacutepio foi orientado pela representante do Ministeacuterio Publico Dra Izabela Cordeiro
de Deus a continuar com a mobilizaccedilatildeo para a formalizaccedilatildeo da associaccedilatildeo de catadores
de material reciclado de Marechal Floriano e apresentar um plano de desmobilizaccedilatildeo
das famiacutelias invasoras
6 AVALIACcedilAtildeO PRELIMINAR AMBIENTAL
61 Histoacuterico de Utilizaccedilatildeo
O deacuteficit de tecnologias adequadas nos anos 80 (oitenta) para o tratamento de
resiacuteduos soacutelidos urbanos a falta de conhecimento teacutecnico sobre a destinaccedilatildeo e
18
tratamento adequado para o lixo e a demanda crescente da problemaacutetica perante os
assuntos poliacuteticos faz com que ao final dos anos oitenta e inicio dos anos noventa
mas precisamente em 16 de maio de 1990 o entatildeo Prefeito do municiacutepio de Domingos
Martins Srdeg Lourival Berger adquiriu uma aacuterea as margens da rodovia BR 262 em
Victor Hugo para destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos do municiacutepio ate entatildeo
Marechal Floriano fazia parte do territoacuterio de Domingos Martins com a emancipaccedilatildeo
poliacutetica de Marechal Floriano ao final do ano de 1992 a aacuterea permaneceu a ser
utilizada para depoacutesito de resiacuteduos soacutelidos (lixo) ateacute o ano de 1999 mais precisamente
destacamos como o ponto de final o dia dezesseis de abril de 1999 onde encontramos
em nossos arquivos a primeira nota fiscal de prestaccedilatildeo de serviccedilos com a empresa
Marca Ambiental Construtora e Serviccedilos Ltda responsaacutevel pela disposiccedilatildeo final
ambientalmente correta dos resiacuteduos soacutelidos urbanos do municiacutepio de Marechal
Floriano (Nota Fiscal Ndeg 0251 ANEXO) Ressalta-se que mesmo com o fim das
atividades de lanccedilamento de ldquolixordquo na aacuterea alvo o local ficou culturalmente conhecido
como lixatildeo permanecendo ate hoje com essa titulaccedilatildeo entretanto nos dias de hoje
como ldquoantigo Lixatildeordquo
Segundo informaccedilotildees de antigos funcionaacuterios da Secretaria de Obras e Serviccedilos
Urbanos de Marechal Floriano o volume de lixo destinado para a aacuterea as margens da
rodovia BR 262 nos periacuteodos definidos acima era de aproximadamente uma caccedilamba
de um eixo (toco) ao dia com capacidade de armazenamento Maximo de 6msup3
enquadrando os anos no periacuteodo da emancipaccedilatildeo no final do ano de 1992 ate o
primeiro contrato com a marca ambiental em 1999 detemos de um volume
aproximadamente estimado de 13776msup3 de resiacuteduos soacutelidos urbanos (periacuteodo de
detenccedilatildeo janeiro de 1993 a abril de 1999 totalizando 2296 dias) Destaca-se ainda a
informaccedilatildeo de que no mesmo local eram dispostos resiacuteduos da construccedilatildeo civil ndash RCC
material solido (terra) e resiacuteduos de poda que eram depostos sobre a aacuterea e
posteriormente aterrados de forma projetada o periacuteodo de disposiccedilatildeo desta classe de
resiacuteduos foi desde a aquisiccedilatildeo do terreno ate o inicio do ano de 2013 (abril) Natildeo foi
possiacutevel dimensionar o volume desta classe de resiacuteduos pois como se tratava de uma
19
aacuterea sem controle de entrada e saiacuteda e a proacutepria populaccedilatildeo regional encaminhava por
conta proacutepria os resiacuteduos de construccedilotildees e de terraplanagens particulares
Os valores do quantitativo de massa de resiacuteduos soacutelidos urbanos (lixo orgacircnico) se
completam quando analisamos dados demograacuteficos do municiacutepio ldquoIBGE_cidadesrdquo
(tabela abaixo ldquoquadro 06rdquo) nos periacuteodos correspondentes a destinaccedilatildeo que variam
de aproximados 900000 habitantes em 1992 agrave 1218800 nos anos 2000
Considerando a densidade demograacutefica da aacuterea rural com aproximadamente 48 da
populaccedilatildeo global do municiacutepio onde a pratica cultural era da queima dos resiacuteduos
soacutelidos (atualmente eacute realizada coleta perioacutedica) encontramos valores aproximados
que correspondem ao volume estimado anteriormente 6msup3 dia considerando os 52
de densidade demograacutefica da aacuterea urbana com geraccedilatildeo de aproximadamente 1kg de
lixo por habitante
Quadro 06 Evoluccedilatildeo Populacional Marechal Floriano
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 1991 Contagem Populacional 1996 Censo Demograacutefico
2000 Contagem Populacional 2007 e Censo Demograacutefico 2010
20
62 LEVANTAMENTO PRELIMINAR DE VOLUMES
O resiacuteduo solido e sua destinaccedilatildeo foram contextualizados anteriormente os volumes
de massa de resiacuteduos levantados onde encontramos um quantitativo diaacuterio de
aproximados 6msup3dia para o municiacutepio de Marechal Floriano percorrido pelo periacuteodo
da emancipaccedilatildeo poliacutetica ate o primeiro dia do contrato com a marca ambiental sendo
desta forma concluiacutemos que o volume aproximado de massa de resiacuteduos soacutelidos
urbanos destinados na aacuterea objeto deste projeto recebeu um valor de 13776msup3
Na investigaccedilatildeo in loco e na busca por informaccedilotildees com funcionaacuterios antigos da
administraccedilatildeo chegamos a conclusatildeo que o possiacutevel periacutemetro que devera ser alvo de
identificaccedilotildees detalhadas futuras (conforme imagem 02) que era utilizado para aterro
foi iniciado a nordeste e se estendeu ate o leste da aacuterea alcanccedilando um total de
aproximados 14ha atualmente percebe-se in loco que a forma de deposiccedilatildeo dos
resiacuteduos foram tomadas utilizando a topografia natural do terreno margeando a BR
262 em uma espeacutecie de depressatildeo topograacutefica caracteriacutestica de aacutereas com acuacutemulos
de massas d aacutegua em cotas variando de 0 agrave 15 metros Identificamos ainda a existecircncia
de uma aacuterea alagada (massa dacuteagua) fora do periacutemetro proposto a anaacutelise onde na
carta do IBGE 150000 natildeo identifica o local contemplado com corpos hiacutedricos seraacute
necessaacuterios identificar nas proacuteximas etapas do Plano de Recuperaccedilatildeo da Aacuterea a
existecircncia de massas d aacutegua a montante e de que forma ela foi manejada com analise
das aacuteguas superficiais ou subterracircneas contrapondo-as legislaccedilotildees vigentes quanto a
identificaccedilatildeo dos passivos impactos e as medidas de accedilotildees e controles futuros
21
Imagem 01 Fonte ortofotomosaico ano 20072008 sobreposiccedilatildeo em transparecircncia IBGE_150000 ndash sequumlecircncia de imagens transparecendo as cotas em relevo e a inexistecircncia
teoacuterica de massas drsquoaacutegua
Imagem subsequumlecircncia
22
Imagem subsequumlecircncia
Imagem 02 Periacutemetro da possiacutevel aacuterea de deposito de material soacutelido que deveraacute ser
identificada detalhadamente no serviccedilos de sondagem e anaacutelise
23
Quadro de Coordenadas Software de referencia ndash Geobasesincaper Datum UTM
01 ndash E 3098708 N 77413570 02 ndash E 3098813 N 77413173 03 ndash E 3099263 N 77412895 04 ndash E 3099620 N 77412458 05 - E 3099012 N 77411889 06 ndash E 3098681 N 77412353 07 - E 3098483 N 77412988
63 CLASSIFICACcedilAtildeO DE SOLOS
A tomada do principio para identificaccedilatildeo das caracteriacutesticas dos solos da regiatildeo onde
esta inserida a aacuterea alvo desta avaliaccedilatildeo preliminar incrustada na regiatildeo serrana do
Espiacuterito Santo foi busca de artigos ou relatos de analises de solos na regiatildeo por meio
de investigaccedilatildeo e pesquisa nos meios de comunicaccedilatildeo digital A base de dados com
mais confiabilidade que encontramos foi por meio do Sistema de Informaccedilotildees de
Solos Brasileiros ndash EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria disponiacutevel
em httpwwwsisoloscnptiaembrapabr para este caso tomamos como referencia
o ponto de amostragem P54 localizado na Rodovia BR 262 lado esquerdo sentido
Venda Nova do Imigrante agrave 125 kilometros de Marechal Floriano local com 800m de
altitude A classificaccedilatildeo do solo encontrada eacute de cambissoacutelicos distroacuteficos A moderado
textura argilosa fase floresta perenifoacutelia relevo montanhoso e forte ondulaccedilatildeo ndash
CLASSE ndash Cambissolo Haacuteplico td Distroacutefico horizontes A BA BI BC E C analisados Os
resultados de analises posteriores poderatildeo sofrer divergecircncias nos resultados pois os
lanccedilamentos de resiacuteduos soacutelidos na aacuterea envolvia tambeacutem mateacuterias de corte a aterro
de terraplanagens e tambeacutem materiais da construccedilatildeo civil ndash RCC
A profundidade do lenccedilol freaacutetico devera ser identificada posteriormente em outras
fases do Plano onde deveratildeo ser implementadas accedilotildees de perfuraccedilatildeo com trado
manual ou mecacircnico
08 - E 3098469 N 77413318 09 ndash E 3098258 N 77413689 10 ndash E 3097914 N 77413847 11 ndash E 3098036 N 77413980 12 ndash E 3098327 N 77414205 13 - E 3098682 N 77414297 14 - E 3099179 N 77413706
24
64 ndash CAPTACcedilAtildeO DE AGUA
As informaccedilotildees de quantitativo e da instalaccedilatildeo de habitantes na aacuterea alvo desta
avaliaccedilatildeo foram contextualizados no item 54 e a relaccedilatildeo da aacutegua para consumo
humano eacute essencial para sobrevivecircncia do indiviacuteduo Logo apoacutes a invasatildeo da aacuterea
publica os habitantes que atualmente laacute residem tomaram as providencias para
implantar um poccedilo escavado com manilhas de 40cm no objetivo de captar e distribuir
aacutegua para as residecircncias o local de captaccedilatildeo encontra-se a montante da aacuterea de
disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a profundidade do poccedilo natildeo foi
informada pelas pessoas que residem no local entretanto se tratando de uma aacuterea em
fase de averiguaccedilotildees de passivos e impactos ambientais somente poderemos
identificar a sua portabilidade e a salubridade do poccedilo conforme PORTARIA
29142011-MS e ainda sua contaminaccedilatildeo proveniente da massa de resiacuteduos apoacutes
analise detalhada conforme previsto no termo de referencia do IEMA Segue em anexo
imagemgeodatum UTM do ponto de captaccedilatildeo de aacutegua
Imagem 03 Ponto de captaccedilatildeo de aacutegua da aacuterea coordenadas UTM DATUM WGS 84 E 3097655 N 7741361
25
7 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
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IEMA_ortofoto mosaico referencia teacutecnica 20072008 acessado em um de julho de
2014 httpwwwmeioambienteesgovbrdefaultasp
IEMA_Mapa geoloacutegico do estado do Espiacuterito Santo acessado em um de julho de 2014
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httpwwwmeioambienteesgovbrdownloadMAPA_ES_MAPA_GEOLOGICOpdf
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20144 em
httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=320334ampsearch=esp
irito-santo|marechal-floriano
Arquivo publico_processo de despesa Ndeg 040 de 1999 OP Ndeg 1813 Exerciacutecio 1999
credor ndash Marca Ambiental ndash construtora e incorporadora
Base cartograacutefica ndash IBGE ndash Banco de dados georeferenciado recursos naturais Base
cartograacutefica em formato vetorial SHP PUBLICADO NA ESCALA 11000000 a partir das
cartas do PROJETO RADAM
Cartas Topograacuteficas ndashIBGE MAPEAMENTO SISTEMATICO topografias vetoriais
150000
6
432 ndash Ensino Meacutedio - Teacutecnico
Nome Reginaldo Penha Formaccedilatildeo Profissional Teacutecnico Agropecuaacuterio Registro CREA-ES 016130TD
5 ASPECTOS FIacuteSICO-AMBIENTAIS
51 Relevo e Geologia
O municiacutepio estaacute encravado na regiatildeo serrana do Espiacuterito Santo essa regiatildeo possui um
relevo bastante acidentado e montanhoso A sua altitude estaacute em torno de 544 metros
acima do niacutevel do mar Essa regiatildeo onde se situa a cidade tambeacutem haacute muita
remanescecircncia da Mata Atlacircntica a qual rodeia toda a cidade que estaacute situada dentro
de um vale
A economia do municiacutepio circula em torno da agricultura familiar que eacute responsaacutevel
pelo plantio de cafeacute culturas permanentes e temporaacuterias destacando-se
principalmente com a produccedilatildeo de hortaliccedilas abastecendo principalmente a regiatildeo
metropolitana de Vitoacuteria A cidade tambeacutem se destaca no cenaacuterio capixaba com
criaccedilatildeo de aves para o abate
52 Clima
A cidade eacute uma referecircncia pelo seu clima considerado o 3ordm melhor do mundo eacute
denominado tropical de altitude possui uma temperatura amena quase o ano inteiro
A temperatura meacutedia registrada eacute de 175deg C com miacutenima de 3deg C e maacutexima 32 C aleacutem
da brisa fresca que a cidade possui deixando ainda mais agradaacutevel agrave temperatura
local Devido ao clima que a cidade possui grande variedade de orquiacutedeas que faz com
que seja conhecida tambeacutem por Cidade das Orquiacutedeas Contendo enormes variedades
de espeacutecies inclusive na cidade pode se encontrar orquidaacuterios especializados no
assunto para que o turista adquira a sua muda
7
53 Hidrografia
O Rio Jucu Braccedilo Sul banha todo o municiacutepio de Oeste a Leste Tambeacutem cortam o
municiacutepio pequenos rios e coacuterregos tais como Rio Fundo e Rio Peixe Verde
A Bacia Hidrograacutefica eacute considerada unidade territorial para implementaccedilatildeo das
Poliacuteticas Nacional e Estadual de Recursos Hiacutedricos
Figura 1 - Bacia do Jucu
A bacia do Jucu banham 06 municiacutepios da Grande Vitoacuteria e da regiatildeo centro-serrano e
mantecircm estreita dependecircncia ambiental social e econocircmica dos seus afluentes e
contribuintes Os municiacutepios pertencentes aos territoacuterios das referidas bacias satildeo
Cariacica Domingos Martins Guarapari Marechal Floriano Vila Velha
A bacia apresenta muacuteltiplos usos e tem importacircncia fundamental para o estado do
Espiacuterito Santo com ecircnfase para a Regiatildeo Metropolitana da Grande Vitoacuteria Esta bacia
abastece quase 50 da populaccedilatildeo do Espiacuterito Santo aleacutem servir de insumo para
induacutestrias de grande porte e polos industriais e irrigaccedilatildeo para o setor agropecuaacuterio
especialmente para a produccedilatildeo de hortifrutigranjeiros uma das economias mais
importantes da regiatildeo serrana
Poreacutem a regiatildeo de abrangecircncia da bacia sofre com intenso processo de
desmatamento das aacutereas de nascentes e de recarga de aquiacuteferos queimadas reduccedilatildeo
draacutestica de mata ciliar erosatildeo estradas mal planejadas despejos de efluentes
industriais ocupaccedilatildeo desordenada falta ou insuficiecircncia de saneamento baacutesico
gestatildeo incipiente dos recursos hiacutedricos e na conservaccedilatildeo dos recursos naturais etc
Todos esses fatores comprometem de maneira significativa o abastecimento dos
mananciais de aacutegua das populaccedilotildees urbanas e rurais da Grande Vitoacuteria
8
Rio Jucu
O Rio Jucu eacute um rio brasileiro da regiatildeo sudeste cuja bacia estaacute totalmente incluiacuteda no
estado do Espiacuterito Santo tendo como principais afluentes os denominados Jucu Braccedilo
Norte e Jucu Braccedilo Sul As cabeceiras do rio Jucu encontram - se na regiatildeo montanhosa
do Estado no Parque Estadual de Pedra Azul a aproximadamente 90 km do mar e
desaacutegua no Oceano Atlacircntico na localidade de Barra do Jucu municiacutepio de Vila Velha
Aleacutem dos braccedilos Norte e Sul podem-se citar como importantes afluentes do rio Jucu
os coacuterregos Barcelos Ponte Melgaccedilo DrsquoAntas Jacarandaacute Ribeiratildeo Tijuco Preto
Biriricas Santo Agostinho e Congo
A extensatildeo total dos cursos drsquoaacutegua da bacia do rio Jucu (segundo cartografia IBGE-
150000) soma aproximadamente 5130 km que drenam uma aacuterea superior a 2 mil
kmsup2 correspondendo a uma densidade de drenagem de 254 kmsup2 considerada densa
Nesta bacia estatildeo situados integralmente os territoacuterios dos municiacutepios de Marechal
Floriano Domingos Martins Viana e Vila Velha e parcialmente os de Cariacica e
Guarapari
As atividades econocircmicas as mais importantes da bacia do rio Jucu satildeo agropecuaacuteria
a cultura de hortifrutigranjeiros o turismo e em menor grau a geraccedilatildeo de energia
eleacutetrica e as atividades industriais Os principais problemas encontrados na bacia do rio
Jucu satildeo assoreamento lanccedilamento de esgoto natildeo tratado desmatamento
queimadas erosatildeo e ocupaccedilatildeo irregular das margens do rio
O rio Jucu eacute um rio com volume meacutedio de aacutegua nos trechos iniciais eacute raacutepido e com
corredeiras constantes muito utilizados para a praacutetica de rafting Seu encontro com o
Oceano em periacuteodo de mareacute alta provoca uma pequena pororoca Eacute um rio histoacuterico
que serviu agraves primeiras investigaccedilotildees do sertatildeo capixaba permitiu o desbravamento
do interior dos municiacutepios de Vila Velha Cariacica e Viana O rio Jucu recebeu esse
nome atraveacutes dos iacutendios para os quais Jucu eacute uma aacutervore de canela
9
Figura 2 - Mostra as corredeiras do Rio Jucu
54 Vegetaccedilatildeo
A vegetaccedilatildeo que cerca o municiacutepio eacute predominantemente da Mata Atlacircntica Devido a
essa predominacircncia vegetal no municiacutepio ainda eacute capaz de se encontrar uma grande
diversidade da fauna e flora caracteriacutesticas do bioma da Mata Atlacircntica As orquiacutedeas
satildeo um grande exemplo do que se pode encontrar
Em Marechal existe uma grande variedade de orquiacutedeas o que proporciona agrave cidade o
tiacutetulo de Cidade das Orquiacutedeas por causa da sua grande quantidade e variedade No
entanto aleacutem das orquiacutedeas ainda satildeo capazes de se encontradas outras espeacutecies de
plantas como a bromeacutelia e algumas aacutervores que estatildeo em extinccedilatildeo como o jacarandaacute
jequitibaacute pinhos e canelas
55 AacuteREAS PROTEGIDAS
A Reserva da Biosfera da Mata Atlacircntica (RBMA) eacute um conjunto de porccedilotildees de
ecossistemas terrestres de remanescentes de Mata Atlacircntica demarcados pela
UNESCO mdash segundo criteacuterios reconhecidos internacionalmente para caracterizaccedilatildeo
das Reservas da Biosfera
A sua aacuterea foi reconhecida em cinco fases sucessivas entre 1991 e 2002 e foi a
primeira unidade da Rede Mundial de Reservas da Biosfera declarada no Brasil Eacute a
maior reserva da biosfera em aacuterea florestada do planeta com cerca de 35 milhotildees de
hectares abrangendo aacutereas de 15 dos 17 estados brasileiros onde ocorre a Mata
Atlacircntica o que permite sua atuaccedilatildeo na escala de todo o Bioma
10
A Mata Atlacircntica aleacutem de ser um dos mais 15 do territoacuterio brasileiro estendendo-se
total ou parcialmente pelo territoacuterio hoje ocupado por 3517 municiacutepios de 17 estados
brasileiros onde maiores metroacutepoles do Paiacutes
A Mata Atlacircntica contempla um conjunto de formaccedilotildees florestais e ecossistemas
associados bem como os encraves florestais e brejos de altitude interioranos floresta
ombroacutefila densa floresta ombroacutefila mista tambeacutem denominada de mata de
araucaacuterias floresta ombroacutefila aberta floresta estacional semidecidual floresta
estacional decidual campos de altitude aacutereas das formaccedilotildees pioneiras conhecidas
como manguezais restingas campos salinos e aacutereas aluviais refuacutegios vegetacionais
aacutereas de tensatildeo ecoloacutegica brejos de altitude interioranos e encraves florestais
representados por disjunccedilotildees de floresta ombroacutefila densa floresta ombroacutefila aberta
floresta estacional semidecidual e floresta estacional decidual aacutereas de estepe savana
e savana-esteacutepica e vegetaccedilatildeo nativa das ilhas costeiras e oceacircnicas
O nuacutemero de municiacutepios foi calculado a partir do Mapa da Aacuterea de Aplicaccedilatildeo da Lei
1142806 tomando como base dados do IBGE de 2009 e inclui todos os municiacutepios
que tecircm parte ou o todo de seus territoacuterios incidentes nos limites da Mata Atlacircntica
como eacute o caso de Marechal Floriano
A Mata Atlacircntica aleacutem de ser um dos mais importantes hotspots de biodiversidade do
planeta eacute reconhecida como ldquopatrimocircnio nacionalrdquo pela Constituiccedilatildeo Federal Eacute o
segundo grande complexo de florestas tropicais em extensatildeo da Ameacuterica do Sul e estaacute
localizada predominantemente no territoacuterio brasileiro alcanccedilando tambeacutem parte dos
territoacuterios da Argentina e do Paraguai As diferentes formas de cobertura vegetal que a
integram e sua aacuterea de abrangecircncia satildeo defi nidas pela Lei 114282006 e pelo Decreto
66602008 que estabelecem as condiccedilotildees para a conservaccedilatildeo a proteccedilatildeo a
regeneraccedilatildeo e a utilizaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo contida na aacuterea delimitada como Mata
Atlacircntica pelo mapa da ldquoAacuterea de Aplicaccedilatildeo da Lei 11428 de 2006rdquo do IBGE
O arcabouccedilo legal eacute complementado por Resoluccedilotildees do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (CONAMA) que definem o que eacute vegetaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria e
estabelecem os paracircmetros teacutecnicos para sua identificaccedilatildeo Segundo esses dispositivos
11
legais a Mata Atlacircntica cobre cerca de 1306421 de km2 ou se concentram cerca de
120 milhotildees de habitantes
56 POPULACcedilAtildeO
Em pesquisa realizada pelo Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento
divulgada no Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil Marechal Floriano ocupa
em relaccedilatildeo ao Espiacuterito Santo o 20ordm lugar (0755) no ranking do IDH - Iacutendice de
Desenvolvimento Humano (PNUD2000) Os iacutendices avaliados foram longevidade
mortalidade educaccedilatildeo renda e sua distribuiccedilatildeo
O Quadro 01 e Graacutefico 01 apresentam os primeiros dados definitivos e divulgados na
Sinopse do Censo 2010 pelo IBGE para o Municiacutepio de Marechal Floriano uma
populaccedilatildeo total de 14262 habitantes sendo 7421 habitantes (52) localizados na
aacuterea urbana e 6841 habitantes (48) localizados na aacuterea rural Ao compararmos os
dados do CENSO de 2000 com os dados de 2010 constatou-se um aumento de 9 da
populaccedilatildeo urbana no municiacutepio Quanto agrave populaccedilatildeo rural mostra que houve um
decreacutescimo de 098
Quadro 1 - Populaccedilatildeo residente segundo localizaccedilatildeo do domiciacutelio
LOCALIZACcedilAtildeO DO DOMICIacuteLIO
2000 2010
Nordm Nordm
Urbana 5246 43 7421 52
Rural 6942 57 6841 48
Total 12188 100 14262 100
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 20002010
12
Graacutefico 1 - Populaccedilatildeo residente segundo localizaccedilatildeo do domiciacutelio
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 2000 e 2010
Quadro 2 - Populaccedilatildeo de Marechal Floriano 2000 ndash 2010 ANO POP IBGE
2000 12188
2001 12431
2002 12749
2003 13009
2004 13555
2005 13858
2006 14158
2007 12699
2008 13208
2009 13302
2010 14262
Fonte IBGE Censos Demograacuteficos 2000 2010 e estimativa da populaccedilatildeo do IBGE 2
57 ASPECTOS ECONOcircMICOS
A cafeicultura eacute a atividade mais importante do municiacutepio com uma aacuterea de 3996 ha
e uma produccedilatildeo de 75000 sacas beneficiadas Em geral satildeo lavouras velhas e com
uma produtividade baixa em aacutereas de muito declive dificultando o manejo
Atualmente com o trabalho que jaacute vem sendo realizado no municiacutepio a situaccedilatildeo vem
13
melhorando ano apoacutes ano e com o Programa Renovar Araacutebica as accedilotildees foram
ampliadas e no momento pode-se afirmar que a cafeicultura no municiacutepio de
Marechal Floriano estaacute passando por uma mudanccedila muito positiva pois jaacute satildeo
notaacuteveis as mudanccedilas que estatildeo ocorrendo no campo Ainda existe a dificuldade na
comercializaccedilatildeo por outro lado o acesso ao creacutedito aos poucos vem aumentado
O grande problema da cafeicultura no municiacutepio eacute a falta de matildeo de obra
principalmente no periacuteodo da colheita provocando como principais problemas perdas
poacutes-colheita e no padratildeo de qualidade da produccedilatildeo De acordo com o Programa
Renovar Araacutebica jaacute estaacute ocorrendo a substituiccedilatildeo de algumas aacutereas com variedade
precoce e resistente a doenccedilas e com boa produtividade com o espaccedilamento
recomendado e com uma nutriccedilatildeo equilibrada atraveacutes de anaacutelise de solo A finalidade
eacute aumentar a produccedilatildeo e diminuir a aacuterea plantada mas tambeacutem ganhar em qualidade
A orientaccedilatildeo eacute realizar o beneficiamento do cafeacute para agregar valor e com isso obter
um melhor preccedilo
Nas aacutereas de solos pobres e com declividades acentuadas a cultura do cafeacute vem sendo
substituiacuteda pelo cultivo do eucalipto Sabe-se que o municiacutepio tem um grande
potencial para a silvicultura que vem sendo implantada como diversificaccedilatildeo e opccedilatildeo
de negoacutecios
Seraacute dado um enfoque na Assistecircncia Teacutecnica aos produtores rurais atraveacutes de uma
integraccedilatildeo entre INCAPER Associaccedilotildees Secretaria Municipal de Agricultura e Iniciativa
Privada atraveacutes do Programa Renovar Araacutebica Para a realizaccedilatildeo desse trabalho foram
criados 10 (dez) grupos de produtores todos vinculados as associaccedilotildees de produtores
em todas as comunidades cafeeiras e um comitecirc gestor local
A olericultura eacute bastante representativa em Marechal Floriano com aproximadamente
400 ha cultivados por pequenos proprietaacuterios e meeiros gerando renda familiar
liacutequida em torno de dois salaacuterios miacutenimos As espeacutecies produzidas satildeo folhosas (alface
couve temperos verdes) tomate gengibre pimentatildeo jiloacute inhame batata baroa etc
Essas hortaliccedilas satildeo comercializadas na CEASA em feiras livres grandes
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supermercados da capital e tambeacutem exportadas para outros estados (Rio de Janeiro e
Bahia)
O Municiacutepio de Marechal Floriano possui 28600 ha com 10296 ha de matas nativas
e mais de 90 da aacuterea municipal eacute de terras acidentadas Diante desse contexto a
silvicultura eacute a atividade recomendada para os agricultores familiares Como a
silvicultura de florestas plantadas eacute uma atividade recente necessita de intensificaccedilatildeo
dos seguintes pontos escolha da variedade ou espeacutecies espaccedilamento e adubaccedilatildeo Eacute
necessaacuterio trabalhar a cadeia produtiva na fase de comercializaccedilatildeo dos produtos
florestais
Seraacute desenvolvido um trabalho para estruturar um sistema de informaccedilotildees para
planejamento e gestatildeo dos recursos naturais da Micro-bacia Rio Fundo (Rio Fundo
Santa Maria e Araguaia) juntamente com pesquisadores do Centro Regional de
Desenvolvimento Rural Centro Serrano A silvicultura no municiacutepio jaacute conta com uma
aacuterea de 2000 ha de eucalipto 50 ha de cedro australiano e 10 ha de palmaacuteceas Existe
em Araguaia distrito de Marechal Floriano um embarcadouro de eucalipto da Fiacutebria
(antiga Aracruz Celulose) que atende Marechal Floriano Domingos Martins e Alfredo
Chaves
Marechal Floriano conta ainda com uma importante atividade pecuaacuteria com a
produccedilatildeo de frango de corte a atividade de destaque na sua economia sendo o maior
produtor de frangos de corte do Estado
Quadro 3 ndash Principais Atividades Econocircmicas
Atividades no PIB Municipal
Agropecuaacuteria 2711
Induacutestria 1255
Comeacutercio e Serviccedilos 6034
Fonte wwwijsnesgovbr
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Quadro 4 ndash Principais Atividades Agriacutecolas (Aacuterea Produccedilatildeo Produtividade e valor total das principais atividades agropecuaacuterias do municiacutepio)
Aleacutem das atividades apresentadas pelo IBGE chamamos a atenccedilatildeo para o cafeacute com
aacuterea de 3996 ha e uma produccedilatildeo de 75000 sacas beneficiadas o eucalipto com aacuterea
de 2000 ha e uma produccedilatildeo meacutedia 55452 msup3ano e a produccedilatildeo de folhosas com aacuterea
de 400 haacute e produccedilatildeo de 10000 tano
16
Quadro 5 ndash Atividade Pecuaacuteria
No ano 2011 dar-se-aacute sob a coordenaccedilatildeo do INCAPER a continuidade do desenvolvido
do projeto de Adequaccedilatildeo Ambiental de Propriedades Rurais e fortalecimento das
Associaccedilotildees no municiacutepio
58 POPULACcedilOtildeES RESIDENTES NO ENTORNO DA AacuteREA AFETADA Atualmente na aacuterea alvo deste documento ressaltando que na escritura de domiacutenio
publico a aacuterea obtecircm um total de 60609 msup2 ou seja 60609 haacute encontram-se
segundo laudo do CRAS - Centro de Referencia a Assistecircncia Social do municiacutepio de
Marechal Floriano com 09 (nove) famiacutelias invasoras residindo no local desde 1990
cabe aqui ressaltar que as residecircncias natildeo estatildeo inseridas no local onde foram
depositados os resiacuteduos (massa de Resiacuteduos) e sim paralela a ela a uma distancia de
aproximadamente 30 metros as famiacutelias encontra-se cadastradas nos programas e
projetos sociais de que o municiacutepio dispotildee Cadastro Uacutenico Bolsa Famiacutelia Programa
IncluirBolsa capixaba ainda ressalta-se que existe no municiacutepio uma Assistente Social
17
especifica para atender essas famiacutelias juntamente com o CRAS que satildeo atendidas pelo
Plantatildeo Social Segundo o mesmo laudo as famiacutelias que ali residem natildeo satildeo catadoras
de lixo apenas residem naquele local onde o lixo do municiacutepio era destinado cita-se
ainda que a grande maioria das famiacutelias natildeo possui renda fixa e que trabalham na
colheita do cafeacute e de diaristas em outros estabelecimentos No entorno da aacuterea alvo
num raio estipulado pelo Termo de referecircncia do IEMA 1000 (mil) metros de raio
encontramos a rodovia Br 262 e novamente as caracteriacutestica tiacutepicas do interior do
municiacutepio com pequenas propriedades rurais de agricultura familiar sitio de lazer e
um quantitativo de destaque para os remanescentes da Mata Atlacircntica
A relaccedilatildeo dos moradores do antigo lixatildeo com a nova proposta da gestatildeo integrada dos
resiacuteduos soacutelidos municipais atendendo as exigecircncias dos Termos de Compromisso
Ambiental ndash TCAacuteS de inclusatildeo social geraccedilatildeo de emprego e renda num meio soacutecio-
ambiental o municiacutepio em parceria com a ADERES realizou duas campanhas de
mobilizaccedilatildeo para a formalizaccedilatildeo de associaccedilotildees de catadores de material reciclado as
famiacutelias residentes no antigo lixatildeo foram convidadas a estarem participando dos
processos de mobilizaccedilatildeo entretanto nenhum membro daquele local compareceu A
situaccedilatildeo foi apresentada ao ministeacuterio publico juntamente com a informaccedilatildeo de que o
municiacutepio realizou uma proposta de aluguel social para os moradores esta que
tambeacutem natildeo foi aceita esta apresentaccedilatildeo aconteceu na ultima reuniatildeo de
esclarecimento dos TCAacuteS realizada na sede da ANUMES em 19 de maio de 2014 O
municiacutepio foi orientado pela representante do Ministeacuterio Publico Dra Izabela Cordeiro
de Deus a continuar com a mobilizaccedilatildeo para a formalizaccedilatildeo da associaccedilatildeo de catadores
de material reciclado de Marechal Floriano e apresentar um plano de desmobilizaccedilatildeo
das famiacutelias invasoras
6 AVALIACcedilAtildeO PRELIMINAR AMBIENTAL
61 Histoacuterico de Utilizaccedilatildeo
O deacuteficit de tecnologias adequadas nos anos 80 (oitenta) para o tratamento de
resiacuteduos soacutelidos urbanos a falta de conhecimento teacutecnico sobre a destinaccedilatildeo e
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tratamento adequado para o lixo e a demanda crescente da problemaacutetica perante os
assuntos poliacuteticos faz com que ao final dos anos oitenta e inicio dos anos noventa
mas precisamente em 16 de maio de 1990 o entatildeo Prefeito do municiacutepio de Domingos
Martins Srdeg Lourival Berger adquiriu uma aacuterea as margens da rodovia BR 262 em
Victor Hugo para destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos do municiacutepio ate entatildeo
Marechal Floriano fazia parte do territoacuterio de Domingos Martins com a emancipaccedilatildeo
poliacutetica de Marechal Floriano ao final do ano de 1992 a aacuterea permaneceu a ser
utilizada para depoacutesito de resiacuteduos soacutelidos (lixo) ateacute o ano de 1999 mais precisamente
destacamos como o ponto de final o dia dezesseis de abril de 1999 onde encontramos
em nossos arquivos a primeira nota fiscal de prestaccedilatildeo de serviccedilos com a empresa
Marca Ambiental Construtora e Serviccedilos Ltda responsaacutevel pela disposiccedilatildeo final
ambientalmente correta dos resiacuteduos soacutelidos urbanos do municiacutepio de Marechal
Floriano (Nota Fiscal Ndeg 0251 ANEXO) Ressalta-se que mesmo com o fim das
atividades de lanccedilamento de ldquolixordquo na aacuterea alvo o local ficou culturalmente conhecido
como lixatildeo permanecendo ate hoje com essa titulaccedilatildeo entretanto nos dias de hoje
como ldquoantigo Lixatildeordquo
Segundo informaccedilotildees de antigos funcionaacuterios da Secretaria de Obras e Serviccedilos
Urbanos de Marechal Floriano o volume de lixo destinado para a aacuterea as margens da
rodovia BR 262 nos periacuteodos definidos acima era de aproximadamente uma caccedilamba
de um eixo (toco) ao dia com capacidade de armazenamento Maximo de 6msup3
enquadrando os anos no periacuteodo da emancipaccedilatildeo no final do ano de 1992 ate o
primeiro contrato com a marca ambiental em 1999 detemos de um volume
aproximadamente estimado de 13776msup3 de resiacuteduos soacutelidos urbanos (periacuteodo de
detenccedilatildeo janeiro de 1993 a abril de 1999 totalizando 2296 dias) Destaca-se ainda a
informaccedilatildeo de que no mesmo local eram dispostos resiacuteduos da construccedilatildeo civil ndash RCC
material solido (terra) e resiacuteduos de poda que eram depostos sobre a aacuterea e
posteriormente aterrados de forma projetada o periacuteodo de disposiccedilatildeo desta classe de
resiacuteduos foi desde a aquisiccedilatildeo do terreno ate o inicio do ano de 2013 (abril) Natildeo foi
possiacutevel dimensionar o volume desta classe de resiacuteduos pois como se tratava de uma
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aacuterea sem controle de entrada e saiacuteda e a proacutepria populaccedilatildeo regional encaminhava por
conta proacutepria os resiacuteduos de construccedilotildees e de terraplanagens particulares
Os valores do quantitativo de massa de resiacuteduos soacutelidos urbanos (lixo orgacircnico) se
completam quando analisamos dados demograacuteficos do municiacutepio ldquoIBGE_cidadesrdquo
(tabela abaixo ldquoquadro 06rdquo) nos periacuteodos correspondentes a destinaccedilatildeo que variam
de aproximados 900000 habitantes em 1992 agrave 1218800 nos anos 2000
Considerando a densidade demograacutefica da aacuterea rural com aproximadamente 48 da
populaccedilatildeo global do municiacutepio onde a pratica cultural era da queima dos resiacuteduos
soacutelidos (atualmente eacute realizada coleta perioacutedica) encontramos valores aproximados
que correspondem ao volume estimado anteriormente 6msup3 dia considerando os 52
de densidade demograacutefica da aacuterea urbana com geraccedilatildeo de aproximadamente 1kg de
lixo por habitante
Quadro 06 Evoluccedilatildeo Populacional Marechal Floriano
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 1991 Contagem Populacional 1996 Censo Demograacutefico
2000 Contagem Populacional 2007 e Censo Demograacutefico 2010
20
62 LEVANTAMENTO PRELIMINAR DE VOLUMES
O resiacuteduo solido e sua destinaccedilatildeo foram contextualizados anteriormente os volumes
de massa de resiacuteduos levantados onde encontramos um quantitativo diaacuterio de
aproximados 6msup3dia para o municiacutepio de Marechal Floriano percorrido pelo periacuteodo
da emancipaccedilatildeo poliacutetica ate o primeiro dia do contrato com a marca ambiental sendo
desta forma concluiacutemos que o volume aproximado de massa de resiacuteduos soacutelidos
urbanos destinados na aacuterea objeto deste projeto recebeu um valor de 13776msup3
Na investigaccedilatildeo in loco e na busca por informaccedilotildees com funcionaacuterios antigos da
administraccedilatildeo chegamos a conclusatildeo que o possiacutevel periacutemetro que devera ser alvo de
identificaccedilotildees detalhadas futuras (conforme imagem 02) que era utilizado para aterro
foi iniciado a nordeste e se estendeu ate o leste da aacuterea alcanccedilando um total de
aproximados 14ha atualmente percebe-se in loco que a forma de deposiccedilatildeo dos
resiacuteduos foram tomadas utilizando a topografia natural do terreno margeando a BR
262 em uma espeacutecie de depressatildeo topograacutefica caracteriacutestica de aacutereas com acuacutemulos
de massas d aacutegua em cotas variando de 0 agrave 15 metros Identificamos ainda a existecircncia
de uma aacuterea alagada (massa dacuteagua) fora do periacutemetro proposto a anaacutelise onde na
carta do IBGE 150000 natildeo identifica o local contemplado com corpos hiacutedricos seraacute
necessaacuterios identificar nas proacuteximas etapas do Plano de Recuperaccedilatildeo da Aacuterea a
existecircncia de massas d aacutegua a montante e de que forma ela foi manejada com analise
das aacuteguas superficiais ou subterracircneas contrapondo-as legislaccedilotildees vigentes quanto a
identificaccedilatildeo dos passivos impactos e as medidas de accedilotildees e controles futuros
21
Imagem 01 Fonte ortofotomosaico ano 20072008 sobreposiccedilatildeo em transparecircncia IBGE_150000 ndash sequumlecircncia de imagens transparecendo as cotas em relevo e a inexistecircncia
teoacuterica de massas drsquoaacutegua
Imagem subsequumlecircncia
22
Imagem subsequumlecircncia
Imagem 02 Periacutemetro da possiacutevel aacuterea de deposito de material soacutelido que deveraacute ser
identificada detalhadamente no serviccedilos de sondagem e anaacutelise
23
Quadro de Coordenadas Software de referencia ndash Geobasesincaper Datum UTM
01 ndash E 3098708 N 77413570 02 ndash E 3098813 N 77413173 03 ndash E 3099263 N 77412895 04 ndash E 3099620 N 77412458 05 - E 3099012 N 77411889 06 ndash E 3098681 N 77412353 07 - E 3098483 N 77412988
63 CLASSIFICACcedilAtildeO DE SOLOS
A tomada do principio para identificaccedilatildeo das caracteriacutesticas dos solos da regiatildeo onde
esta inserida a aacuterea alvo desta avaliaccedilatildeo preliminar incrustada na regiatildeo serrana do
Espiacuterito Santo foi busca de artigos ou relatos de analises de solos na regiatildeo por meio
de investigaccedilatildeo e pesquisa nos meios de comunicaccedilatildeo digital A base de dados com
mais confiabilidade que encontramos foi por meio do Sistema de Informaccedilotildees de
Solos Brasileiros ndash EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria disponiacutevel
em httpwwwsisoloscnptiaembrapabr para este caso tomamos como referencia
o ponto de amostragem P54 localizado na Rodovia BR 262 lado esquerdo sentido
Venda Nova do Imigrante agrave 125 kilometros de Marechal Floriano local com 800m de
altitude A classificaccedilatildeo do solo encontrada eacute de cambissoacutelicos distroacuteficos A moderado
textura argilosa fase floresta perenifoacutelia relevo montanhoso e forte ondulaccedilatildeo ndash
CLASSE ndash Cambissolo Haacuteplico td Distroacutefico horizontes A BA BI BC E C analisados Os
resultados de analises posteriores poderatildeo sofrer divergecircncias nos resultados pois os
lanccedilamentos de resiacuteduos soacutelidos na aacuterea envolvia tambeacutem mateacuterias de corte a aterro
de terraplanagens e tambeacutem materiais da construccedilatildeo civil ndash RCC
A profundidade do lenccedilol freaacutetico devera ser identificada posteriormente em outras
fases do Plano onde deveratildeo ser implementadas accedilotildees de perfuraccedilatildeo com trado
manual ou mecacircnico
08 - E 3098469 N 77413318 09 ndash E 3098258 N 77413689 10 ndash E 3097914 N 77413847 11 ndash E 3098036 N 77413980 12 ndash E 3098327 N 77414205 13 - E 3098682 N 77414297 14 - E 3099179 N 77413706
24
64 ndash CAPTACcedilAtildeO DE AGUA
As informaccedilotildees de quantitativo e da instalaccedilatildeo de habitantes na aacuterea alvo desta
avaliaccedilatildeo foram contextualizados no item 54 e a relaccedilatildeo da aacutegua para consumo
humano eacute essencial para sobrevivecircncia do indiviacuteduo Logo apoacutes a invasatildeo da aacuterea
publica os habitantes que atualmente laacute residem tomaram as providencias para
implantar um poccedilo escavado com manilhas de 40cm no objetivo de captar e distribuir
aacutegua para as residecircncias o local de captaccedilatildeo encontra-se a montante da aacuterea de
disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a profundidade do poccedilo natildeo foi
informada pelas pessoas que residem no local entretanto se tratando de uma aacuterea em
fase de averiguaccedilotildees de passivos e impactos ambientais somente poderemos
identificar a sua portabilidade e a salubridade do poccedilo conforme PORTARIA
29142011-MS e ainda sua contaminaccedilatildeo proveniente da massa de resiacuteduos apoacutes
analise detalhada conforme previsto no termo de referencia do IEMA Segue em anexo
imagemgeodatum UTM do ponto de captaccedilatildeo de aacutegua
Imagem 03 Ponto de captaccedilatildeo de aacutegua da aacuterea coordenadas UTM DATUM WGS 84 E 3097655 N 7741361
25
7 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
Embrapa classificaccedilatildeo de solos web site acessado em oito de julho de 2014
httpwwwsisoloscnptiaembrapabr sistema de informaccedilotildees de solos brasileiros
IEMA_ortofoto mosaico referencia teacutecnica 20072008 acessado em um de julho de
2014 httpwwwmeioambienteesgovbrdefaultasp
IEMA_Mapa geoloacutegico do estado do Espiacuterito Santo acessado em um de julho de 2014
em
httpwwwmeioambienteesgovbrdownloadMAPA_ES_MAPA_GEOLOGICOpdf
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20144 em
httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=320334ampsearch=esp
irito-santo|marechal-floriano
Arquivo publico_processo de despesa Ndeg 040 de 1999 OP Ndeg 1813 Exerciacutecio 1999
credor ndash Marca Ambiental ndash construtora e incorporadora
Base cartograacutefica ndash IBGE ndash Banco de dados georeferenciado recursos naturais Base
cartograacutefica em formato vetorial SHP PUBLICADO NA ESCALA 11000000 a partir das
cartas do PROJETO RADAM
Cartas Topograacuteficas ndashIBGE MAPEAMENTO SISTEMATICO topografias vetoriais
150000
7
53 Hidrografia
O Rio Jucu Braccedilo Sul banha todo o municiacutepio de Oeste a Leste Tambeacutem cortam o
municiacutepio pequenos rios e coacuterregos tais como Rio Fundo e Rio Peixe Verde
A Bacia Hidrograacutefica eacute considerada unidade territorial para implementaccedilatildeo das
Poliacuteticas Nacional e Estadual de Recursos Hiacutedricos
Figura 1 - Bacia do Jucu
A bacia do Jucu banham 06 municiacutepios da Grande Vitoacuteria e da regiatildeo centro-serrano e
mantecircm estreita dependecircncia ambiental social e econocircmica dos seus afluentes e
contribuintes Os municiacutepios pertencentes aos territoacuterios das referidas bacias satildeo
Cariacica Domingos Martins Guarapari Marechal Floriano Vila Velha
A bacia apresenta muacuteltiplos usos e tem importacircncia fundamental para o estado do
Espiacuterito Santo com ecircnfase para a Regiatildeo Metropolitana da Grande Vitoacuteria Esta bacia
abastece quase 50 da populaccedilatildeo do Espiacuterito Santo aleacutem servir de insumo para
induacutestrias de grande porte e polos industriais e irrigaccedilatildeo para o setor agropecuaacuterio
especialmente para a produccedilatildeo de hortifrutigranjeiros uma das economias mais
importantes da regiatildeo serrana
Poreacutem a regiatildeo de abrangecircncia da bacia sofre com intenso processo de
desmatamento das aacutereas de nascentes e de recarga de aquiacuteferos queimadas reduccedilatildeo
draacutestica de mata ciliar erosatildeo estradas mal planejadas despejos de efluentes
industriais ocupaccedilatildeo desordenada falta ou insuficiecircncia de saneamento baacutesico
gestatildeo incipiente dos recursos hiacutedricos e na conservaccedilatildeo dos recursos naturais etc
Todos esses fatores comprometem de maneira significativa o abastecimento dos
mananciais de aacutegua das populaccedilotildees urbanas e rurais da Grande Vitoacuteria
8
Rio Jucu
O Rio Jucu eacute um rio brasileiro da regiatildeo sudeste cuja bacia estaacute totalmente incluiacuteda no
estado do Espiacuterito Santo tendo como principais afluentes os denominados Jucu Braccedilo
Norte e Jucu Braccedilo Sul As cabeceiras do rio Jucu encontram - se na regiatildeo montanhosa
do Estado no Parque Estadual de Pedra Azul a aproximadamente 90 km do mar e
desaacutegua no Oceano Atlacircntico na localidade de Barra do Jucu municiacutepio de Vila Velha
Aleacutem dos braccedilos Norte e Sul podem-se citar como importantes afluentes do rio Jucu
os coacuterregos Barcelos Ponte Melgaccedilo DrsquoAntas Jacarandaacute Ribeiratildeo Tijuco Preto
Biriricas Santo Agostinho e Congo
A extensatildeo total dos cursos drsquoaacutegua da bacia do rio Jucu (segundo cartografia IBGE-
150000) soma aproximadamente 5130 km que drenam uma aacuterea superior a 2 mil
kmsup2 correspondendo a uma densidade de drenagem de 254 kmsup2 considerada densa
Nesta bacia estatildeo situados integralmente os territoacuterios dos municiacutepios de Marechal
Floriano Domingos Martins Viana e Vila Velha e parcialmente os de Cariacica e
Guarapari
As atividades econocircmicas as mais importantes da bacia do rio Jucu satildeo agropecuaacuteria
a cultura de hortifrutigranjeiros o turismo e em menor grau a geraccedilatildeo de energia
eleacutetrica e as atividades industriais Os principais problemas encontrados na bacia do rio
Jucu satildeo assoreamento lanccedilamento de esgoto natildeo tratado desmatamento
queimadas erosatildeo e ocupaccedilatildeo irregular das margens do rio
O rio Jucu eacute um rio com volume meacutedio de aacutegua nos trechos iniciais eacute raacutepido e com
corredeiras constantes muito utilizados para a praacutetica de rafting Seu encontro com o
Oceano em periacuteodo de mareacute alta provoca uma pequena pororoca Eacute um rio histoacuterico
que serviu agraves primeiras investigaccedilotildees do sertatildeo capixaba permitiu o desbravamento
do interior dos municiacutepios de Vila Velha Cariacica e Viana O rio Jucu recebeu esse
nome atraveacutes dos iacutendios para os quais Jucu eacute uma aacutervore de canela
9
Figura 2 - Mostra as corredeiras do Rio Jucu
54 Vegetaccedilatildeo
A vegetaccedilatildeo que cerca o municiacutepio eacute predominantemente da Mata Atlacircntica Devido a
essa predominacircncia vegetal no municiacutepio ainda eacute capaz de se encontrar uma grande
diversidade da fauna e flora caracteriacutesticas do bioma da Mata Atlacircntica As orquiacutedeas
satildeo um grande exemplo do que se pode encontrar
Em Marechal existe uma grande variedade de orquiacutedeas o que proporciona agrave cidade o
tiacutetulo de Cidade das Orquiacutedeas por causa da sua grande quantidade e variedade No
entanto aleacutem das orquiacutedeas ainda satildeo capazes de se encontradas outras espeacutecies de
plantas como a bromeacutelia e algumas aacutervores que estatildeo em extinccedilatildeo como o jacarandaacute
jequitibaacute pinhos e canelas
55 AacuteREAS PROTEGIDAS
A Reserva da Biosfera da Mata Atlacircntica (RBMA) eacute um conjunto de porccedilotildees de
ecossistemas terrestres de remanescentes de Mata Atlacircntica demarcados pela
UNESCO mdash segundo criteacuterios reconhecidos internacionalmente para caracterizaccedilatildeo
das Reservas da Biosfera
A sua aacuterea foi reconhecida em cinco fases sucessivas entre 1991 e 2002 e foi a
primeira unidade da Rede Mundial de Reservas da Biosfera declarada no Brasil Eacute a
maior reserva da biosfera em aacuterea florestada do planeta com cerca de 35 milhotildees de
hectares abrangendo aacutereas de 15 dos 17 estados brasileiros onde ocorre a Mata
Atlacircntica o que permite sua atuaccedilatildeo na escala de todo o Bioma
10
A Mata Atlacircntica aleacutem de ser um dos mais 15 do territoacuterio brasileiro estendendo-se
total ou parcialmente pelo territoacuterio hoje ocupado por 3517 municiacutepios de 17 estados
brasileiros onde maiores metroacutepoles do Paiacutes
A Mata Atlacircntica contempla um conjunto de formaccedilotildees florestais e ecossistemas
associados bem como os encraves florestais e brejos de altitude interioranos floresta
ombroacutefila densa floresta ombroacutefila mista tambeacutem denominada de mata de
araucaacuterias floresta ombroacutefila aberta floresta estacional semidecidual floresta
estacional decidual campos de altitude aacutereas das formaccedilotildees pioneiras conhecidas
como manguezais restingas campos salinos e aacutereas aluviais refuacutegios vegetacionais
aacutereas de tensatildeo ecoloacutegica brejos de altitude interioranos e encraves florestais
representados por disjunccedilotildees de floresta ombroacutefila densa floresta ombroacutefila aberta
floresta estacional semidecidual e floresta estacional decidual aacutereas de estepe savana
e savana-esteacutepica e vegetaccedilatildeo nativa das ilhas costeiras e oceacircnicas
O nuacutemero de municiacutepios foi calculado a partir do Mapa da Aacuterea de Aplicaccedilatildeo da Lei
1142806 tomando como base dados do IBGE de 2009 e inclui todos os municiacutepios
que tecircm parte ou o todo de seus territoacuterios incidentes nos limites da Mata Atlacircntica
como eacute o caso de Marechal Floriano
A Mata Atlacircntica aleacutem de ser um dos mais importantes hotspots de biodiversidade do
planeta eacute reconhecida como ldquopatrimocircnio nacionalrdquo pela Constituiccedilatildeo Federal Eacute o
segundo grande complexo de florestas tropicais em extensatildeo da Ameacuterica do Sul e estaacute
localizada predominantemente no territoacuterio brasileiro alcanccedilando tambeacutem parte dos
territoacuterios da Argentina e do Paraguai As diferentes formas de cobertura vegetal que a
integram e sua aacuterea de abrangecircncia satildeo defi nidas pela Lei 114282006 e pelo Decreto
66602008 que estabelecem as condiccedilotildees para a conservaccedilatildeo a proteccedilatildeo a
regeneraccedilatildeo e a utilizaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo contida na aacuterea delimitada como Mata
Atlacircntica pelo mapa da ldquoAacuterea de Aplicaccedilatildeo da Lei 11428 de 2006rdquo do IBGE
O arcabouccedilo legal eacute complementado por Resoluccedilotildees do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (CONAMA) que definem o que eacute vegetaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria e
estabelecem os paracircmetros teacutecnicos para sua identificaccedilatildeo Segundo esses dispositivos
11
legais a Mata Atlacircntica cobre cerca de 1306421 de km2 ou se concentram cerca de
120 milhotildees de habitantes
56 POPULACcedilAtildeO
Em pesquisa realizada pelo Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento
divulgada no Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil Marechal Floriano ocupa
em relaccedilatildeo ao Espiacuterito Santo o 20ordm lugar (0755) no ranking do IDH - Iacutendice de
Desenvolvimento Humano (PNUD2000) Os iacutendices avaliados foram longevidade
mortalidade educaccedilatildeo renda e sua distribuiccedilatildeo
O Quadro 01 e Graacutefico 01 apresentam os primeiros dados definitivos e divulgados na
Sinopse do Censo 2010 pelo IBGE para o Municiacutepio de Marechal Floriano uma
populaccedilatildeo total de 14262 habitantes sendo 7421 habitantes (52) localizados na
aacuterea urbana e 6841 habitantes (48) localizados na aacuterea rural Ao compararmos os
dados do CENSO de 2000 com os dados de 2010 constatou-se um aumento de 9 da
populaccedilatildeo urbana no municiacutepio Quanto agrave populaccedilatildeo rural mostra que houve um
decreacutescimo de 098
Quadro 1 - Populaccedilatildeo residente segundo localizaccedilatildeo do domiciacutelio
LOCALIZACcedilAtildeO DO DOMICIacuteLIO
2000 2010
Nordm Nordm
Urbana 5246 43 7421 52
Rural 6942 57 6841 48
Total 12188 100 14262 100
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 20002010
12
Graacutefico 1 - Populaccedilatildeo residente segundo localizaccedilatildeo do domiciacutelio
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 2000 e 2010
Quadro 2 - Populaccedilatildeo de Marechal Floriano 2000 ndash 2010 ANO POP IBGE
2000 12188
2001 12431
2002 12749
2003 13009
2004 13555
2005 13858
2006 14158
2007 12699
2008 13208
2009 13302
2010 14262
Fonte IBGE Censos Demograacuteficos 2000 2010 e estimativa da populaccedilatildeo do IBGE 2
57 ASPECTOS ECONOcircMICOS
A cafeicultura eacute a atividade mais importante do municiacutepio com uma aacuterea de 3996 ha
e uma produccedilatildeo de 75000 sacas beneficiadas Em geral satildeo lavouras velhas e com
uma produtividade baixa em aacutereas de muito declive dificultando o manejo
Atualmente com o trabalho que jaacute vem sendo realizado no municiacutepio a situaccedilatildeo vem
13
melhorando ano apoacutes ano e com o Programa Renovar Araacutebica as accedilotildees foram
ampliadas e no momento pode-se afirmar que a cafeicultura no municiacutepio de
Marechal Floriano estaacute passando por uma mudanccedila muito positiva pois jaacute satildeo
notaacuteveis as mudanccedilas que estatildeo ocorrendo no campo Ainda existe a dificuldade na
comercializaccedilatildeo por outro lado o acesso ao creacutedito aos poucos vem aumentado
O grande problema da cafeicultura no municiacutepio eacute a falta de matildeo de obra
principalmente no periacuteodo da colheita provocando como principais problemas perdas
poacutes-colheita e no padratildeo de qualidade da produccedilatildeo De acordo com o Programa
Renovar Araacutebica jaacute estaacute ocorrendo a substituiccedilatildeo de algumas aacutereas com variedade
precoce e resistente a doenccedilas e com boa produtividade com o espaccedilamento
recomendado e com uma nutriccedilatildeo equilibrada atraveacutes de anaacutelise de solo A finalidade
eacute aumentar a produccedilatildeo e diminuir a aacuterea plantada mas tambeacutem ganhar em qualidade
A orientaccedilatildeo eacute realizar o beneficiamento do cafeacute para agregar valor e com isso obter
um melhor preccedilo
Nas aacutereas de solos pobres e com declividades acentuadas a cultura do cafeacute vem sendo
substituiacuteda pelo cultivo do eucalipto Sabe-se que o municiacutepio tem um grande
potencial para a silvicultura que vem sendo implantada como diversificaccedilatildeo e opccedilatildeo
de negoacutecios
Seraacute dado um enfoque na Assistecircncia Teacutecnica aos produtores rurais atraveacutes de uma
integraccedilatildeo entre INCAPER Associaccedilotildees Secretaria Municipal de Agricultura e Iniciativa
Privada atraveacutes do Programa Renovar Araacutebica Para a realizaccedilatildeo desse trabalho foram
criados 10 (dez) grupos de produtores todos vinculados as associaccedilotildees de produtores
em todas as comunidades cafeeiras e um comitecirc gestor local
A olericultura eacute bastante representativa em Marechal Floriano com aproximadamente
400 ha cultivados por pequenos proprietaacuterios e meeiros gerando renda familiar
liacutequida em torno de dois salaacuterios miacutenimos As espeacutecies produzidas satildeo folhosas (alface
couve temperos verdes) tomate gengibre pimentatildeo jiloacute inhame batata baroa etc
Essas hortaliccedilas satildeo comercializadas na CEASA em feiras livres grandes
14
supermercados da capital e tambeacutem exportadas para outros estados (Rio de Janeiro e
Bahia)
O Municiacutepio de Marechal Floriano possui 28600 ha com 10296 ha de matas nativas
e mais de 90 da aacuterea municipal eacute de terras acidentadas Diante desse contexto a
silvicultura eacute a atividade recomendada para os agricultores familiares Como a
silvicultura de florestas plantadas eacute uma atividade recente necessita de intensificaccedilatildeo
dos seguintes pontos escolha da variedade ou espeacutecies espaccedilamento e adubaccedilatildeo Eacute
necessaacuterio trabalhar a cadeia produtiva na fase de comercializaccedilatildeo dos produtos
florestais
Seraacute desenvolvido um trabalho para estruturar um sistema de informaccedilotildees para
planejamento e gestatildeo dos recursos naturais da Micro-bacia Rio Fundo (Rio Fundo
Santa Maria e Araguaia) juntamente com pesquisadores do Centro Regional de
Desenvolvimento Rural Centro Serrano A silvicultura no municiacutepio jaacute conta com uma
aacuterea de 2000 ha de eucalipto 50 ha de cedro australiano e 10 ha de palmaacuteceas Existe
em Araguaia distrito de Marechal Floriano um embarcadouro de eucalipto da Fiacutebria
(antiga Aracruz Celulose) que atende Marechal Floriano Domingos Martins e Alfredo
Chaves
Marechal Floriano conta ainda com uma importante atividade pecuaacuteria com a
produccedilatildeo de frango de corte a atividade de destaque na sua economia sendo o maior
produtor de frangos de corte do Estado
Quadro 3 ndash Principais Atividades Econocircmicas
Atividades no PIB Municipal
Agropecuaacuteria 2711
Induacutestria 1255
Comeacutercio e Serviccedilos 6034
Fonte wwwijsnesgovbr
15
Quadro 4 ndash Principais Atividades Agriacutecolas (Aacuterea Produccedilatildeo Produtividade e valor total das principais atividades agropecuaacuterias do municiacutepio)
Aleacutem das atividades apresentadas pelo IBGE chamamos a atenccedilatildeo para o cafeacute com
aacuterea de 3996 ha e uma produccedilatildeo de 75000 sacas beneficiadas o eucalipto com aacuterea
de 2000 ha e uma produccedilatildeo meacutedia 55452 msup3ano e a produccedilatildeo de folhosas com aacuterea
de 400 haacute e produccedilatildeo de 10000 tano
16
Quadro 5 ndash Atividade Pecuaacuteria
No ano 2011 dar-se-aacute sob a coordenaccedilatildeo do INCAPER a continuidade do desenvolvido
do projeto de Adequaccedilatildeo Ambiental de Propriedades Rurais e fortalecimento das
Associaccedilotildees no municiacutepio
58 POPULACcedilOtildeES RESIDENTES NO ENTORNO DA AacuteREA AFETADA Atualmente na aacuterea alvo deste documento ressaltando que na escritura de domiacutenio
publico a aacuterea obtecircm um total de 60609 msup2 ou seja 60609 haacute encontram-se
segundo laudo do CRAS - Centro de Referencia a Assistecircncia Social do municiacutepio de
Marechal Floriano com 09 (nove) famiacutelias invasoras residindo no local desde 1990
cabe aqui ressaltar que as residecircncias natildeo estatildeo inseridas no local onde foram
depositados os resiacuteduos (massa de Resiacuteduos) e sim paralela a ela a uma distancia de
aproximadamente 30 metros as famiacutelias encontra-se cadastradas nos programas e
projetos sociais de que o municiacutepio dispotildee Cadastro Uacutenico Bolsa Famiacutelia Programa
IncluirBolsa capixaba ainda ressalta-se que existe no municiacutepio uma Assistente Social
17
especifica para atender essas famiacutelias juntamente com o CRAS que satildeo atendidas pelo
Plantatildeo Social Segundo o mesmo laudo as famiacutelias que ali residem natildeo satildeo catadoras
de lixo apenas residem naquele local onde o lixo do municiacutepio era destinado cita-se
ainda que a grande maioria das famiacutelias natildeo possui renda fixa e que trabalham na
colheita do cafeacute e de diaristas em outros estabelecimentos No entorno da aacuterea alvo
num raio estipulado pelo Termo de referecircncia do IEMA 1000 (mil) metros de raio
encontramos a rodovia Br 262 e novamente as caracteriacutestica tiacutepicas do interior do
municiacutepio com pequenas propriedades rurais de agricultura familiar sitio de lazer e
um quantitativo de destaque para os remanescentes da Mata Atlacircntica
A relaccedilatildeo dos moradores do antigo lixatildeo com a nova proposta da gestatildeo integrada dos
resiacuteduos soacutelidos municipais atendendo as exigecircncias dos Termos de Compromisso
Ambiental ndash TCAacuteS de inclusatildeo social geraccedilatildeo de emprego e renda num meio soacutecio-
ambiental o municiacutepio em parceria com a ADERES realizou duas campanhas de
mobilizaccedilatildeo para a formalizaccedilatildeo de associaccedilotildees de catadores de material reciclado as
famiacutelias residentes no antigo lixatildeo foram convidadas a estarem participando dos
processos de mobilizaccedilatildeo entretanto nenhum membro daquele local compareceu A
situaccedilatildeo foi apresentada ao ministeacuterio publico juntamente com a informaccedilatildeo de que o
municiacutepio realizou uma proposta de aluguel social para os moradores esta que
tambeacutem natildeo foi aceita esta apresentaccedilatildeo aconteceu na ultima reuniatildeo de
esclarecimento dos TCAacuteS realizada na sede da ANUMES em 19 de maio de 2014 O
municiacutepio foi orientado pela representante do Ministeacuterio Publico Dra Izabela Cordeiro
de Deus a continuar com a mobilizaccedilatildeo para a formalizaccedilatildeo da associaccedilatildeo de catadores
de material reciclado de Marechal Floriano e apresentar um plano de desmobilizaccedilatildeo
das famiacutelias invasoras
6 AVALIACcedilAtildeO PRELIMINAR AMBIENTAL
61 Histoacuterico de Utilizaccedilatildeo
O deacuteficit de tecnologias adequadas nos anos 80 (oitenta) para o tratamento de
resiacuteduos soacutelidos urbanos a falta de conhecimento teacutecnico sobre a destinaccedilatildeo e
18
tratamento adequado para o lixo e a demanda crescente da problemaacutetica perante os
assuntos poliacuteticos faz com que ao final dos anos oitenta e inicio dos anos noventa
mas precisamente em 16 de maio de 1990 o entatildeo Prefeito do municiacutepio de Domingos
Martins Srdeg Lourival Berger adquiriu uma aacuterea as margens da rodovia BR 262 em
Victor Hugo para destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos do municiacutepio ate entatildeo
Marechal Floriano fazia parte do territoacuterio de Domingos Martins com a emancipaccedilatildeo
poliacutetica de Marechal Floriano ao final do ano de 1992 a aacuterea permaneceu a ser
utilizada para depoacutesito de resiacuteduos soacutelidos (lixo) ateacute o ano de 1999 mais precisamente
destacamos como o ponto de final o dia dezesseis de abril de 1999 onde encontramos
em nossos arquivos a primeira nota fiscal de prestaccedilatildeo de serviccedilos com a empresa
Marca Ambiental Construtora e Serviccedilos Ltda responsaacutevel pela disposiccedilatildeo final
ambientalmente correta dos resiacuteduos soacutelidos urbanos do municiacutepio de Marechal
Floriano (Nota Fiscal Ndeg 0251 ANEXO) Ressalta-se que mesmo com o fim das
atividades de lanccedilamento de ldquolixordquo na aacuterea alvo o local ficou culturalmente conhecido
como lixatildeo permanecendo ate hoje com essa titulaccedilatildeo entretanto nos dias de hoje
como ldquoantigo Lixatildeordquo
Segundo informaccedilotildees de antigos funcionaacuterios da Secretaria de Obras e Serviccedilos
Urbanos de Marechal Floriano o volume de lixo destinado para a aacuterea as margens da
rodovia BR 262 nos periacuteodos definidos acima era de aproximadamente uma caccedilamba
de um eixo (toco) ao dia com capacidade de armazenamento Maximo de 6msup3
enquadrando os anos no periacuteodo da emancipaccedilatildeo no final do ano de 1992 ate o
primeiro contrato com a marca ambiental em 1999 detemos de um volume
aproximadamente estimado de 13776msup3 de resiacuteduos soacutelidos urbanos (periacuteodo de
detenccedilatildeo janeiro de 1993 a abril de 1999 totalizando 2296 dias) Destaca-se ainda a
informaccedilatildeo de que no mesmo local eram dispostos resiacuteduos da construccedilatildeo civil ndash RCC
material solido (terra) e resiacuteduos de poda que eram depostos sobre a aacuterea e
posteriormente aterrados de forma projetada o periacuteodo de disposiccedilatildeo desta classe de
resiacuteduos foi desde a aquisiccedilatildeo do terreno ate o inicio do ano de 2013 (abril) Natildeo foi
possiacutevel dimensionar o volume desta classe de resiacuteduos pois como se tratava de uma
19
aacuterea sem controle de entrada e saiacuteda e a proacutepria populaccedilatildeo regional encaminhava por
conta proacutepria os resiacuteduos de construccedilotildees e de terraplanagens particulares
Os valores do quantitativo de massa de resiacuteduos soacutelidos urbanos (lixo orgacircnico) se
completam quando analisamos dados demograacuteficos do municiacutepio ldquoIBGE_cidadesrdquo
(tabela abaixo ldquoquadro 06rdquo) nos periacuteodos correspondentes a destinaccedilatildeo que variam
de aproximados 900000 habitantes em 1992 agrave 1218800 nos anos 2000
Considerando a densidade demograacutefica da aacuterea rural com aproximadamente 48 da
populaccedilatildeo global do municiacutepio onde a pratica cultural era da queima dos resiacuteduos
soacutelidos (atualmente eacute realizada coleta perioacutedica) encontramos valores aproximados
que correspondem ao volume estimado anteriormente 6msup3 dia considerando os 52
de densidade demograacutefica da aacuterea urbana com geraccedilatildeo de aproximadamente 1kg de
lixo por habitante
Quadro 06 Evoluccedilatildeo Populacional Marechal Floriano
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 1991 Contagem Populacional 1996 Censo Demograacutefico
2000 Contagem Populacional 2007 e Censo Demograacutefico 2010
20
62 LEVANTAMENTO PRELIMINAR DE VOLUMES
O resiacuteduo solido e sua destinaccedilatildeo foram contextualizados anteriormente os volumes
de massa de resiacuteduos levantados onde encontramos um quantitativo diaacuterio de
aproximados 6msup3dia para o municiacutepio de Marechal Floriano percorrido pelo periacuteodo
da emancipaccedilatildeo poliacutetica ate o primeiro dia do contrato com a marca ambiental sendo
desta forma concluiacutemos que o volume aproximado de massa de resiacuteduos soacutelidos
urbanos destinados na aacuterea objeto deste projeto recebeu um valor de 13776msup3
Na investigaccedilatildeo in loco e na busca por informaccedilotildees com funcionaacuterios antigos da
administraccedilatildeo chegamos a conclusatildeo que o possiacutevel periacutemetro que devera ser alvo de
identificaccedilotildees detalhadas futuras (conforme imagem 02) que era utilizado para aterro
foi iniciado a nordeste e se estendeu ate o leste da aacuterea alcanccedilando um total de
aproximados 14ha atualmente percebe-se in loco que a forma de deposiccedilatildeo dos
resiacuteduos foram tomadas utilizando a topografia natural do terreno margeando a BR
262 em uma espeacutecie de depressatildeo topograacutefica caracteriacutestica de aacutereas com acuacutemulos
de massas d aacutegua em cotas variando de 0 agrave 15 metros Identificamos ainda a existecircncia
de uma aacuterea alagada (massa dacuteagua) fora do periacutemetro proposto a anaacutelise onde na
carta do IBGE 150000 natildeo identifica o local contemplado com corpos hiacutedricos seraacute
necessaacuterios identificar nas proacuteximas etapas do Plano de Recuperaccedilatildeo da Aacuterea a
existecircncia de massas d aacutegua a montante e de que forma ela foi manejada com analise
das aacuteguas superficiais ou subterracircneas contrapondo-as legislaccedilotildees vigentes quanto a
identificaccedilatildeo dos passivos impactos e as medidas de accedilotildees e controles futuros
21
Imagem 01 Fonte ortofotomosaico ano 20072008 sobreposiccedilatildeo em transparecircncia IBGE_150000 ndash sequumlecircncia de imagens transparecendo as cotas em relevo e a inexistecircncia
teoacuterica de massas drsquoaacutegua
Imagem subsequumlecircncia
22
Imagem subsequumlecircncia
Imagem 02 Periacutemetro da possiacutevel aacuterea de deposito de material soacutelido que deveraacute ser
identificada detalhadamente no serviccedilos de sondagem e anaacutelise
23
Quadro de Coordenadas Software de referencia ndash Geobasesincaper Datum UTM
01 ndash E 3098708 N 77413570 02 ndash E 3098813 N 77413173 03 ndash E 3099263 N 77412895 04 ndash E 3099620 N 77412458 05 - E 3099012 N 77411889 06 ndash E 3098681 N 77412353 07 - E 3098483 N 77412988
63 CLASSIFICACcedilAtildeO DE SOLOS
A tomada do principio para identificaccedilatildeo das caracteriacutesticas dos solos da regiatildeo onde
esta inserida a aacuterea alvo desta avaliaccedilatildeo preliminar incrustada na regiatildeo serrana do
Espiacuterito Santo foi busca de artigos ou relatos de analises de solos na regiatildeo por meio
de investigaccedilatildeo e pesquisa nos meios de comunicaccedilatildeo digital A base de dados com
mais confiabilidade que encontramos foi por meio do Sistema de Informaccedilotildees de
Solos Brasileiros ndash EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria disponiacutevel
em httpwwwsisoloscnptiaembrapabr para este caso tomamos como referencia
o ponto de amostragem P54 localizado na Rodovia BR 262 lado esquerdo sentido
Venda Nova do Imigrante agrave 125 kilometros de Marechal Floriano local com 800m de
altitude A classificaccedilatildeo do solo encontrada eacute de cambissoacutelicos distroacuteficos A moderado
textura argilosa fase floresta perenifoacutelia relevo montanhoso e forte ondulaccedilatildeo ndash
CLASSE ndash Cambissolo Haacuteplico td Distroacutefico horizontes A BA BI BC E C analisados Os
resultados de analises posteriores poderatildeo sofrer divergecircncias nos resultados pois os
lanccedilamentos de resiacuteduos soacutelidos na aacuterea envolvia tambeacutem mateacuterias de corte a aterro
de terraplanagens e tambeacutem materiais da construccedilatildeo civil ndash RCC
A profundidade do lenccedilol freaacutetico devera ser identificada posteriormente em outras
fases do Plano onde deveratildeo ser implementadas accedilotildees de perfuraccedilatildeo com trado
manual ou mecacircnico
08 - E 3098469 N 77413318 09 ndash E 3098258 N 77413689 10 ndash E 3097914 N 77413847 11 ndash E 3098036 N 77413980 12 ndash E 3098327 N 77414205 13 - E 3098682 N 77414297 14 - E 3099179 N 77413706
24
64 ndash CAPTACcedilAtildeO DE AGUA
As informaccedilotildees de quantitativo e da instalaccedilatildeo de habitantes na aacuterea alvo desta
avaliaccedilatildeo foram contextualizados no item 54 e a relaccedilatildeo da aacutegua para consumo
humano eacute essencial para sobrevivecircncia do indiviacuteduo Logo apoacutes a invasatildeo da aacuterea
publica os habitantes que atualmente laacute residem tomaram as providencias para
implantar um poccedilo escavado com manilhas de 40cm no objetivo de captar e distribuir
aacutegua para as residecircncias o local de captaccedilatildeo encontra-se a montante da aacuterea de
disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a profundidade do poccedilo natildeo foi
informada pelas pessoas que residem no local entretanto se tratando de uma aacuterea em
fase de averiguaccedilotildees de passivos e impactos ambientais somente poderemos
identificar a sua portabilidade e a salubridade do poccedilo conforme PORTARIA
29142011-MS e ainda sua contaminaccedilatildeo proveniente da massa de resiacuteduos apoacutes
analise detalhada conforme previsto no termo de referencia do IEMA Segue em anexo
imagemgeodatum UTM do ponto de captaccedilatildeo de aacutegua
Imagem 03 Ponto de captaccedilatildeo de aacutegua da aacuterea coordenadas UTM DATUM WGS 84 E 3097655 N 7741361
25
7 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
Embrapa classificaccedilatildeo de solos web site acessado em oito de julho de 2014
httpwwwsisoloscnptiaembrapabr sistema de informaccedilotildees de solos brasileiros
IEMA_ortofoto mosaico referencia teacutecnica 20072008 acessado em um de julho de
2014 httpwwwmeioambienteesgovbrdefaultasp
IEMA_Mapa geoloacutegico do estado do Espiacuterito Santo acessado em um de julho de 2014
em
httpwwwmeioambienteesgovbrdownloadMAPA_ES_MAPA_GEOLOGICOpdf
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20144 em
httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=320334ampsearch=esp
irito-santo|marechal-floriano
Arquivo publico_processo de despesa Ndeg 040 de 1999 OP Ndeg 1813 Exerciacutecio 1999
credor ndash Marca Ambiental ndash construtora e incorporadora
Base cartograacutefica ndash IBGE ndash Banco de dados georeferenciado recursos naturais Base
cartograacutefica em formato vetorial SHP PUBLICADO NA ESCALA 11000000 a partir das
cartas do PROJETO RADAM
Cartas Topograacuteficas ndashIBGE MAPEAMENTO SISTEMATICO topografias vetoriais
150000
8
Rio Jucu
O Rio Jucu eacute um rio brasileiro da regiatildeo sudeste cuja bacia estaacute totalmente incluiacuteda no
estado do Espiacuterito Santo tendo como principais afluentes os denominados Jucu Braccedilo
Norte e Jucu Braccedilo Sul As cabeceiras do rio Jucu encontram - se na regiatildeo montanhosa
do Estado no Parque Estadual de Pedra Azul a aproximadamente 90 km do mar e
desaacutegua no Oceano Atlacircntico na localidade de Barra do Jucu municiacutepio de Vila Velha
Aleacutem dos braccedilos Norte e Sul podem-se citar como importantes afluentes do rio Jucu
os coacuterregos Barcelos Ponte Melgaccedilo DrsquoAntas Jacarandaacute Ribeiratildeo Tijuco Preto
Biriricas Santo Agostinho e Congo
A extensatildeo total dos cursos drsquoaacutegua da bacia do rio Jucu (segundo cartografia IBGE-
150000) soma aproximadamente 5130 km que drenam uma aacuterea superior a 2 mil
kmsup2 correspondendo a uma densidade de drenagem de 254 kmsup2 considerada densa
Nesta bacia estatildeo situados integralmente os territoacuterios dos municiacutepios de Marechal
Floriano Domingos Martins Viana e Vila Velha e parcialmente os de Cariacica e
Guarapari
As atividades econocircmicas as mais importantes da bacia do rio Jucu satildeo agropecuaacuteria
a cultura de hortifrutigranjeiros o turismo e em menor grau a geraccedilatildeo de energia
eleacutetrica e as atividades industriais Os principais problemas encontrados na bacia do rio
Jucu satildeo assoreamento lanccedilamento de esgoto natildeo tratado desmatamento
queimadas erosatildeo e ocupaccedilatildeo irregular das margens do rio
O rio Jucu eacute um rio com volume meacutedio de aacutegua nos trechos iniciais eacute raacutepido e com
corredeiras constantes muito utilizados para a praacutetica de rafting Seu encontro com o
Oceano em periacuteodo de mareacute alta provoca uma pequena pororoca Eacute um rio histoacuterico
que serviu agraves primeiras investigaccedilotildees do sertatildeo capixaba permitiu o desbravamento
do interior dos municiacutepios de Vila Velha Cariacica e Viana O rio Jucu recebeu esse
nome atraveacutes dos iacutendios para os quais Jucu eacute uma aacutervore de canela
9
Figura 2 - Mostra as corredeiras do Rio Jucu
54 Vegetaccedilatildeo
A vegetaccedilatildeo que cerca o municiacutepio eacute predominantemente da Mata Atlacircntica Devido a
essa predominacircncia vegetal no municiacutepio ainda eacute capaz de se encontrar uma grande
diversidade da fauna e flora caracteriacutesticas do bioma da Mata Atlacircntica As orquiacutedeas
satildeo um grande exemplo do que se pode encontrar
Em Marechal existe uma grande variedade de orquiacutedeas o que proporciona agrave cidade o
tiacutetulo de Cidade das Orquiacutedeas por causa da sua grande quantidade e variedade No
entanto aleacutem das orquiacutedeas ainda satildeo capazes de se encontradas outras espeacutecies de
plantas como a bromeacutelia e algumas aacutervores que estatildeo em extinccedilatildeo como o jacarandaacute
jequitibaacute pinhos e canelas
55 AacuteREAS PROTEGIDAS
A Reserva da Biosfera da Mata Atlacircntica (RBMA) eacute um conjunto de porccedilotildees de
ecossistemas terrestres de remanescentes de Mata Atlacircntica demarcados pela
UNESCO mdash segundo criteacuterios reconhecidos internacionalmente para caracterizaccedilatildeo
das Reservas da Biosfera
A sua aacuterea foi reconhecida em cinco fases sucessivas entre 1991 e 2002 e foi a
primeira unidade da Rede Mundial de Reservas da Biosfera declarada no Brasil Eacute a
maior reserva da biosfera em aacuterea florestada do planeta com cerca de 35 milhotildees de
hectares abrangendo aacutereas de 15 dos 17 estados brasileiros onde ocorre a Mata
Atlacircntica o que permite sua atuaccedilatildeo na escala de todo o Bioma
10
A Mata Atlacircntica aleacutem de ser um dos mais 15 do territoacuterio brasileiro estendendo-se
total ou parcialmente pelo territoacuterio hoje ocupado por 3517 municiacutepios de 17 estados
brasileiros onde maiores metroacutepoles do Paiacutes
A Mata Atlacircntica contempla um conjunto de formaccedilotildees florestais e ecossistemas
associados bem como os encraves florestais e brejos de altitude interioranos floresta
ombroacutefila densa floresta ombroacutefila mista tambeacutem denominada de mata de
araucaacuterias floresta ombroacutefila aberta floresta estacional semidecidual floresta
estacional decidual campos de altitude aacutereas das formaccedilotildees pioneiras conhecidas
como manguezais restingas campos salinos e aacutereas aluviais refuacutegios vegetacionais
aacutereas de tensatildeo ecoloacutegica brejos de altitude interioranos e encraves florestais
representados por disjunccedilotildees de floresta ombroacutefila densa floresta ombroacutefila aberta
floresta estacional semidecidual e floresta estacional decidual aacutereas de estepe savana
e savana-esteacutepica e vegetaccedilatildeo nativa das ilhas costeiras e oceacircnicas
O nuacutemero de municiacutepios foi calculado a partir do Mapa da Aacuterea de Aplicaccedilatildeo da Lei
1142806 tomando como base dados do IBGE de 2009 e inclui todos os municiacutepios
que tecircm parte ou o todo de seus territoacuterios incidentes nos limites da Mata Atlacircntica
como eacute o caso de Marechal Floriano
A Mata Atlacircntica aleacutem de ser um dos mais importantes hotspots de biodiversidade do
planeta eacute reconhecida como ldquopatrimocircnio nacionalrdquo pela Constituiccedilatildeo Federal Eacute o
segundo grande complexo de florestas tropicais em extensatildeo da Ameacuterica do Sul e estaacute
localizada predominantemente no territoacuterio brasileiro alcanccedilando tambeacutem parte dos
territoacuterios da Argentina e do Paraguai As diferentes formas de cobertura vegetal que a
integram e sua aacuterea de abrangecircncia satildeo defi nidas pela Lei 114282006 e pelo Decreto
66602008 que estabelecem as condiccedilotildees para a conservaccedilatildeo a proteccedilatildeo a
regeneraccedilatildeo e a utilizaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo contida na aacuterea delimitada como Mata
Atlacircntica pelo mapa da ldquoAacuterea de Aplicaccedilatildeo da Lei 11428 de 2006rdquo do IBGE
O arcabouccedilo legal eacute complementado por Resoluccedilotildees do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (CONAMA) que definem o que eacute vegetaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria e
estabelecem os paracircmetros teacutecnicos para sua identificaccedilatildeo Segundo esses dispositivos
11
legais a Mata Atlacircntica cobre cerca de 1306421 de km2 ou se concentram cerca de
120 milhotildees de habitantes
56 POPULACcedilAtildeO
Em pesquisa realizada pelo Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento
divulgada no Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil Marechal Floriano ocupa
em relaccedilatildeo ao Espiacuterito Santo o 20ordm lugar (0755) no ranking do IDH - Iacutendice de
Desenvolvimento Humano (PNUD2000) Os iacutendices avaliados foram longevidade
mortalidade educaccedilatildeo renda e sua distribuiccedilatildeo
O Quadro 01 e Graacutefico 01 apresentam os primeiros dados definitivos e divulgados na
Sinopse do Censo 2010 pelo IBGE para o Municiacutepio de Marechal Floriano uma
populaccedilatildeo total de 14262 habitantes sendo 7421 habitantes (52) localizados na
aacuterea urbana e 6841 habitantes (48) localizados na aacuterea rural Ao compararmos os
dados do CENSO de 2000 com os dados de 2010 constatou-se um aumento de 9 da
populaccedilatildeo urbana no municiacutepio Quanto agrave populaccedilatildeo rural mostra que houve um
decreacutescimo de 098
Quadro 1 - Populaccedilatildeo residente segundo localizaccedilatildeo do domiciacutelio
LOCALIZACcedilAtildeO DO DOMICIacuteLIO
2000 2010
Nordm Nordm
Urbana 5246 43 7421 52
Rural 6942 57 6841 48
Total 12188 100 14262 100
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 20002010
12
Graacutefico 1 - Populaccedilatildeo residente segundo localizaccedilatildeo do domiciacutelio
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 2000 e 2010
Quadro 2 - Populaccedilatildeo de Marechal Floriano 2000 ndash 2010 ANO POP IBGE
2000 12188
2001 12431
2002 12749
2003 13009
2004 13555
2005 13858
2006 14158
2007 12699
2008 13208
2009 13302
2010 14262
Fonte IBGE Censos Demograacuteficos 2000 2010 e estimativa da populaccedilatildeo do IBGE 2
57 ASPECTOS ECONOcircMICOS
A cafeicultura eacute a atividade mais importante do municiacutepio com uma aacuterea de 3996 ha
e uma produccedilatildeo de 75000 sacas beneficiadas Em geral satildeo lavouras velhas e com
uma produtividade baixa em aacutereas de muito declive dificultando o manejo
Atualmente com o trabalho que jaacute vem sendo realizado no municiacutepio a situaccedilatildeo vem
13
melhorando ano apoacutes ano e com o Programa Renovar Araacutebica as accedilotildees foram
ampliadas e no momento pode-se afirmar que a cafeicultura no municiacutepio de
Marechal Floriano estaacute passando por uma mudanccedila muito positiva pois jaacute satildeo
notaacuteveis as mudanccedilas que estatildeo ocorrendo no campo Ainda existe a dificuldade na
comercializaccedilatildeo por outro lado o acesso ao creacutedito aos poucos vem aumentado
O grande problema da cafeicultura no municiacutepio eacute a falta de matildeo de obra
principalmente no periacuteodo da colheita provocando como principais problemas perdas
poacutes-colheita e no padratildeo de qualidade da produccedilatildeo De acordo com o Programa
Renovar Araacutebica jaacute estaacute ocorrendo a substituiccedilatildeo de algumas aacutereas com variedade
precoce e resistente a doenccedilas e com boa produtividade com o espaccedilamento
recomendado e com uma nutriccedilatildeo equilibrada atraveacutes de anaacutelise de solo A finalidade
eacute aumentar a produccedilatildeo e diminuir a aacuterea plantada mas tambeacutem ganhar em qualidade
A orientaccedilatildeo eacute realizar o beneficiamento do cafeacute para agregar valor e com isso obter
um melhor preccedilo
Nas aacutereas de solos pobres e com declividades acentuadas a cultura do cafeacute vem sendo
substituiacuteda pelo cultivo do eucalipto Sabe-se que o municiacutepio tem um grande
potencial para a silvicultura que vem sendo implantada como diversificaccedilatildeo e opccedilatildeo
de negoacutecios
Seraacute dado um enfoque na Assistecircncia Teacutecnica aos produtores rurais atraveacutes de uma
integraccedilatildeo entre INCAPER Associaccedilotildees Secretaria Municipal de Agricultura e Iniciativa
Privada atraveacutes do Programa Renovar Araacutebica Para a realizaccedilatildeo desse trabalho foram
criados 10 (dez) grupos de produtores todos vinculados as associaccedilotildees de produtores
em todas as comunidades cafeeiras e um comitecirc gestor local
A olericultura eacute bastante representativa em Marechal Floriano com aproximadamente
400 ha cultivados por pequenos proprietaacuterios e meeiros gerando renda familiar
liacutequida em torno de dois salaacuterios miacutenimos As espeacutecies produzidas satildeo folhosas (alface
couve temperos verdes) tomate gengibre pimentatildeo jiloacute inhame batata baroa etc
Essas hortaliccedilas satildeo comercializadas na CEASA em feiras livres grandes
14
supermercados da capital e tambeacutem exportadas para outros estados (Rio de Janeiro e
Bahia)
O Municiacutepio de Marechal Floriano possui 28600 ha com 10296 ha de matas nativas
e mais de 90 da aacuterea municipal eacute de terras acidentadas Diante desse contexto a
silvicultura eacute a atividade recomendada para os agricultores familiares Como a
silvicultura de florestas plantadas eacute uma atividade recente necessita de intensificaccedilatildeo
dos seguintes pontos escolha da variedade ou espeacutecies espaccedilamento e adubaccedilatildeo Eacute
necessaacuterio trabalhar a cadeia produtiva na fase de comercializaccedilatildeo dos produtos
florestais
Seraacute desenvolvido um trabalho para estruturar um sistema de informaccedilotildees para
planejamento e gestatildeo dos recursos naturais da Micro-bacia Rio Fundo (Rio Fundo
Santa Maria e Araguaia) juntamente com pesquisadores do Centro Regional de
Desenvolvimento Rural Centro Serrano A silvicultura no municiacutepio jaacute conta com uma
aacuterea de 2000 ha de eucalipto 50 ha de cedro australiano e 10 ha de palmaacuteceas Existe
em Araguaia distrito de Marechal Floriano um embarcadouro de eucalipto da Fiacutebria
(antiga Aracruz Celulose) que atende Marechal Floriano Domingos Martins e Alfredo
Chaves
Marechal Floriano conta ainda com uma importante atividade pecuaacuteria com a
produccedilatildeo de frango de corte a atividade de destaque na sua economia sendo o maior
produtor de frangos de corte do Estado
Quadro 3 ndash Principais Atividades Econocircmicas
Atividades no PIB Municipal
Agropecuaacuteria 2711
Induacutestria 1255
Comeacutercio e Serviccedilos 6034
Fonte wwwijsnesgovbr
15
Quadro 4 ndash Principais Atividades Agriacutecolas (Aacuterea Produccedilatildeo Produtividade e valor total das principais atividades agropecuaacuterias do municiacutepio)
Aleacutem das atividades apresentadas pelo IBGE chamamos a atenccedilatildeo para o cafeacute com
aacuterea de 3996 ha e uma produccedilatildeo de 75000 sacas beneficiadas o eucalipto com aacuterea
de 2000 ha e uma produccedilatildeo meacutedia 55452 msup3ano e a produccedilatildeo de folhosas com aacuterea
de 400 haacute e produccedilatildeo de 10000 tano
16
Quadro 5 ndash Atividade Pecuaacuteria
No ano 2011 dar-se-aacute sob a coordenaccedilatildeo do INCAPER a continuidade do desenvolvido
do projeto de Adequaccedilatildeo Ambiental de Propriedades Rurais e fortalecimento das
Associaccedilotildees no municiacutepio
58 POPULACcedilOtildeES RESIDENTES NO ENTORNO DA AacuteREA AFETADA Atualmente na aacuterea alvo deste documento ressaltando que na escritura de domiacutenio
publico a aacuterea obtecircm um total de 60609 msup2 ou seja 60609 haacute encontram-se
segundo laudo do CRAS - Centro de Referencia a Assistecircncia Social do municiacutepio de
Marechal Floriano com 09 (nove) famiacutelias invasoras residindo no local desde 1990
cabe aqui ressaltar que as residecircncias natildeo estatildeo inseridas no local onde foram
depositados os resiacuteduos (massa de Resiacuteduos) e sim paralela a ela a uma distancia de
aproximadamente 30 metros as famiacutelias encontra-se cadastradas nos programas e
projetos sociais de que o municiacutepio dispotildee Cadastro Uacutenico Bolsa Famiacutelia Programa
IncluirBolsa capixaba ainda ressalta-se que existe no municiacutepio uma Assistente Social
17
especifica para atender essas famiacutelias juntamente com o CRAS que satildeo atendidas pelo
Plantatildeo Social Segundo o mesmo laudo as famiacutelias que ali residem natildeo satildeo catadoras
de lixo apenas residem naquele local onde o lixo do municiacutepio era destinado cita-se
ainda que a grande maioria das famiacutelias natildeo possui renda fixa e que trabalham na
colheita do cafeacute e de diaristas em outros estabelecimentos No entorno da aacuterea alvo
num raio estipulado pelo Termo de referecircncia do IEMA 1000 (mil) metros de raio
encontramos a rodovia Br 262 e novamente as caracteriacutestica tiacutepicas do interior do
municiacutepio com pequenas propriedades rurais de agricultura familiar sitio de lazer e
um quantitativo de destaque para os remanescentes da Mata Atlacircntica
A relaccedilatildeo dos moradores do antigo lixatildeo com a nova proposta da gestatildeo integrada dos
resiacuteduos soacutelidos municipais atendendo as exigecircncias dos Termos de Compromisso
Ambiental ndash TCAacuteS de inclusatildeo social geraccedilatildeo de emprego e renda num meio soacutecio-
ambiental o municiacutepio em parceria com a ADERES realizou duas campanhas de
mobilizaccedilatildeo para a formalizaccedilatildeo de associaccedilotildees de catadores de material reciclado as
famiacutelias residentes no antigo lixatildeo foram convidadas a estarem participando dos
processos de mobilizaccedilatildeo entretanto nenhum membro daquele local compareceu A
situaccedilatildeo foi apresentada ao ministeacuterio publico juntamente com a informaccedilatildeo de que o
municiacutepio realizou uma proposta de aluguel social para os moradores esta que
tambeacutem natildeo foi aceita esta apresentaccedilatildeo aconteceu na ultima reuniatildeo de
esclarecimento dos TCAacuteS realizada na sede da ANUMES em 19 de maio de 2014 O
municiacutepio foi orientado pela representante do Ministeacuterio Publico Dra Izabela Cordeiro
de Deus a continuar com a mobilizaccedilatildeo para a formalizaccedilatildeo da associaccedilatildeo de catadores
de material reciclado de Marechal Floriano e apresentar um plano de desmobilizaccedilatildeo
das famiacutelias invasoras
6 AVALIACcedilAtildeO PRELIMINAR AMBIENTAL
61 Histoacuterico de Utilizaccedilatildeo
O deacuteficit de tecnologias adequadas nos anos 80 (oitenta) para o tratamento de
resiacuteduos soacutelidos urbanos a falta de conhecimento teacutecnico sobre a destinaccedilatildeo e
18
tratamento adequado para o lixo e a demanda crescente da problemaacutetica perante os
assuntos poliacuteticos faz com que ao final dos anos oitenta e inicio dos anos noventa
mas precisamente em 16 de maio de 1990 o entatildeo Prefeito do municiacutepio de Domingos
Martins Srdeg Lourival Berger adquiriu uma aacuterea as margens da rodovia BR 262 em
Victor Hugo para destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos do municiacutepio ate entatildeo
Marechal Floriano fazia parte do territoacuterio de Domingos Martins com a emancipaccedilatildeo
poliacutetica de Marechal Floriano ao final do ano de 1992 a aacuterea permaneceu a ser
utilizada para depoacutesito de resiacuteduos soacutelidos (lixo) ateacute o ano de 1999 mais precisamente
destacamos como o ponto de final o dia dezesseis de abril de 1999 onde encontramos
em nossos arquivos a primeira nota fiscal de prestaccedilatildeo de serviccedilos com a empresa
Marca Ambiental Construtora e Serviccedilos Ltda responsaacutevel pela disposiccedilatildeo final
ambientalmente correta dos resiacuteduos soacutelidos urbanos do municiacutepio de Marechal
Floriano (Nota Fiscal Ndeg 0251 ANEXO) Ressalta-se que mesmo com o fim das
atividades de lanccedilamento de ldquolixordquo na aacuterea alvo o local ficou culturalmente conhecido
como lixatildeo permanecendo ate hoje com essa titulaccedilatildeo entretanto nos dias de hoje
como ldquoantigo Lixatildeordquo
Segundo informaccedilotildees de antigos funcionaacuterios da Secretaria de Obras e Serviccedilos
Urbanos de Marechal Floriano o volume de lixo destinado para a aacuterea as margens da
rodovia BR 262 nos periacuteodos definidos acima era de aproximadamente uma caccedilamba
de um eixo (toco) ao dia com capacidade de armazenamento Maximo de 6msup3
enquadrando os anos no periacuteodo da emancipaccedilatildeo no final do ano de 1992 ate o
primeiro contrato com a marca ambiental em 1999 detemos de um volume
aproximadamente estimado de 13776msup3 de resiacuteduos soacutelidos urbanos (periacuteodo de
detenccedilatildeo janeiro de 1993 a abril de 1999 totalizando 2296 dias) Destaca-se ainda a
informaccedilatildeo de que no mesmo local eram dispostos resiacuteduos da construccedilatildeo civil ndash RCC
material solido (terra) e resiacuteduos de poda que eram depostos sobre a aacuterea e
posteriormente aterrados de forma projetada o periacuteodo de disposiccedilatildeo desta classe de
resiacuteduos foi desde a aquisiccedilatildeo do terreno ate o inicio do ano de 2013 (abril) Natildeo foi
possiacutevel dimensionar o volume desta classe de resiacuteduos pois como se tratava de uma
19
aacuterea sem controle de entrada e saiacuteda e a proacutepria populaccedilatildeo regional encaminhava por
conta proacutepria os resiacuteduos de construccedilotildees e de terraplanagens particulares
Os valores do quantitativo de massa de resiacuteduos soacutelidos urbanos (lixo orgacircnico) se
completam quando analisamos dados demograacuteficos do municiacutepio ldquoIBGE_cidadesrdquo
(tabela abaixo ldquoquadro 06rdquo) nos periacuteodos correspondentes a destinaccedilatildeo que variam
de aproximados 900000 habitantes em 1992 agrave 1218800 nos anos 2000
Considerando a densidade demograacutefica da aacuterea rural com aproximadamente 48 da
populaccedilatildeo global do municiacutepio onde a pratica cultural era da queima dos resiacuteduos
soacutelidos (atualmente eacute realizada coleta perioacutedica) encontramos valores aproximados
que correspondem ao volume estimado anteriormente 6msup3 dia considerando os 52
de densidade demograacutefica da aacuterea urbana com geraccedilatildeo de aproximadamente 1kg de
lixo por habitante
Quadro 06 Evoluccedilatildeo Populacional Marechal Floriano
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 1991 Contagem Populacional 1996 Censo Demograacutefico
2000 Contagem Populacional 2007 e Censo Demograacutefico 2010
20
62 LEVANTAMENTO PRELIMINAR DE VOLUMES
O resiacuteduo solido e sua destinaccedilatildeo foram contextualizados anteriormente os volumes
de massa de resiacuteduos levantados onde encontramos um quantitativo diaacuterio de
aproximados 6msup3dia para o municiacutepio de Marechal Floriano percorrido pelo periacuteodo
da emancipaccedilatildeo poliacutetica ate o primeiro dia do contrato com a marca ambiental sendo
desta forma concluiacutemos que o volume aproximado de massa de resiacuteduos soacutelidos
urbanos destinados na aacuterea objeto deste projeto recebeu um valor de 13776msup3
Na investigaccedilatildeo in loco e na busca por informaccedilotildees com funcionaacuterios antigos da
administraccedilatildeo chegamos a conclusatildeo que o possiacutevel periacutemetro que devera ser alvo de
identificaccedilotildees detalhadas futuras (conforme imagem 02) que era utilizado para aterro
foi iniciado a nordeste e se estendeu ate o leste da aacuterea alcanccedilando um total de
aproximados 14ha atualmente percebe-se in loco que a forma de deposiccedilatildeo dos
resiacuteduos foram tomadas utilizando a topografia natural do terreno margeando a BR
262 em uma espeacutecie de depressatildeo topograacutefica caracteriacutestica de aacutereas com acuacutemulos
de massas d aacutegua em cotas variando de 0 agrave 15 metros Identificamos ainda a existecircncia
de uma aacuterea alagada (massa dacuteagua) fora do periacutemetro proposto a anaacutelise onde na
carta do IBGE 150000 natildeo identifica o local contemplado com corpos hiacutedricos seraacute
necessaacuterios identificar nas proacuteximas etapas do Plano de Recuperaccedilatildeo da Aacuterea a
existecircncia de massas d aacutegua a montante e de que forma ela foi manejada com analise
das aacuteguas superficiais ou subterracircneas contrapondo-as legislaccedilotildees vigentes quanto a
identificaccedilatildeo dos passivos impactos e as medidas de accedilotildees e controles futuros
21
Imagem 01 Fonte ortofotomosaico ano 20072008 sobreposiccedilatildeo em transparecircncia IBGE_150000 ndash sequumlecircncia de imagens transparecendo as cotas em relevo e a inexistecircncia
teoacuterica de massas drsquoaacutegua
Imagem subsequumlecircncia
22
Imagem subsequumlecircncia
Imagem 02 Periacutemetro da possiacutevel aacuterea de deposito de material soacutelido que deveraacute ser
identificada detalhadamente no serviccedilos de sondagem e anaacutelise
23
Quadro de Coordenadas Software de referencia ndash Geobasesincaper Datum UTM
01 ndash E 3098708 N 77413570 02 ndash E 3098813 N 77413173 03 ndash E 3099263 N 77412895 04 ndash E 3099620 N 77412458 05 - E 3099012 N 77411889 06 ndash E 3098681 N 77412353 07 - E 3098483 N 77412988
63 CLASSIFICACcedilAtildeO DE SOLOS
A tomada do principio para identificaccedilatildeo das caracteriacutesticas dos solos da regiatildeo onde
esta inserida a aacuterea alvo desta avaliaccedilatildeo preliminar incrustada na regiatildeo serrana do
Espiacuterito Santo foi busca de artigos ou relatos de analises de solos na regiatildeo por meio
de investigaccedilatildeo e pesquisa nos meios de comunicaccedilatildeo digital A base de dados com
mais confiabilidade que encontramos foi por meio do Sistema de Informaccedilotildees de
Solos Brasileiros ndash EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria disponiacutevel
em httpwwwsisoloscnptiaembrapabr para este caso tomamos como referencia
o ponto de amostragem P54 localizado na Rodovia BR 262 lado esquerdo sentido
Venda Nova do Imigrante agrave 125 kilometros de Marechal Floriano local com 800m de
altitude A classificaccedilatildeo do solo encontrada eacute de cambissoacutelicos distroacuteficos A moderado
textura argilosa fase floresta perenifoacutelia relevo montanhoso e forte ondulaccedilatildeo ndash
CLASSE ndash Cambissolo Haacuteplico td Distroacutefico horizontes A BA BI BC E C analisados Os
resultados de analises posteriores poderatildeo sofrer divergecircncias nos resultados pois os
lanccedilamentos de resiacuteduos soacutelidos na aacuterea envolvia tambeacutem mateacuterias de corte a aterro
de terraplanagens e tambeacutem materiais da construccedilatildeo civil ndash RCC
A profundidade do lenccedilol freaacutetico devera ser identificada posteriormente em outras
fases do Plano onde deveratildeo ser implementadas accedilotildees de perfuraccedilatildeo com trado
manual ou mecacircnico
08 - E 3098469 N 77413318 09 ndash E 3098258 N 77413689 10 ndash E 3097914 N 77413847 11 ndash E 3098036 N 77413980 12 ndash E 3098327 N 77414205 13 - E 3098682 N 77414297 14 - E 3099179 N 77413706
24
64 ndash CAPTACcedilAtildeO DE AGUA
As informaccedilotildees de quantitativo e da instalaccedilatildeo de habitantes na aacuterea alvo desta
avaliaccedilatildeo foram contextualizados no item 54 e a relaccedilatildeo da aacutegua para consumo
humano eacute essencial para sobrevivecircncia do indiviacuteduo Logo apoacutes a invasatildeo da aacuterea
publica os habitantes que atualmente laacute residem tomaram as providencias para
implantar um poccedilo escavado com manilhas de 40cm no objetivo de captar e distribuir
aacutegua para as residecircncias o local de captaccedilatildeo encontra-se a montante da aacuterea de
disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a profundidade do poccedilo natildeo foi
informada pelas pessoas que residem no local entretanto se tratando de uma aacuterea em
fase de averiguaccedilotildees de passivos e impactos ambientais somente poderemos
identificar a sua portabilidade e a salubridade do poccedilo conforme PORTARIA
29142011-MS e ainda sua contaminaccedilatildeo proveniente da massa de resiacuteduos apoacutes
analise detalhada conforme previsto no termo de referencia do IEMA Segue em anexo
imagemgeodatum UTM do ponto de captaccedilatildeo de aacutegua
Imagem 03 Ponto de captaccedilatildeo de aacutegua da aacuterea coordenadas UTM DATUM WGS 84 E 3097655 N 7741361
25
7 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
Embrapa classificaccedilatildeo de solos web site acessado em oito de julho de 2014
httpwwwsisoloscnptiaembrapabr sistema de informaccedilotildees de solos brasileiros
IEMA_ortofoto mosaico referencia teacutecnica 20072008 acessado em um de julho de
2014 httpwwwmeioambienteesgovbrdefaultasp
IEMA_Mapa geoloacutegico do estado do Espiacuterito Santo acessado em um de julho de 2014
em
httpwwwmeioambienteesgovbrdownloadMAPA_ES_MAPA_GEOLOGICOpdf
IBGE cidades dados demograacuteficos Marechal Floriano_ES acessado em oito de julho de
20144 em
httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=320334ampsearch=esp
irito-santo|marechal-floriano
Arquivo publico_processo de despesa Ndeg 040 de 1999 OP Ndeg 1813 Exerciacutecio 1999
credor ndash Marca Ambiental ndash construtora e incorporadora
Base cartograacutefica ndash IBGE ndash Banco de dados georeferenciado recursos naturais Base
cartograacutefica em formato vetorial SHP PUBLICADO NA ESCALA 11000000 a partir das
cartas do PROJETO RADAM
Cartas Topograacuteficas ndashIBGE MAPEAMENTO SISTEMATICO topografias vetoriais
150000
9
Figura 2 - Mostra as corredeiras do Rio Jucu
54 Vegetaccedilatildeo
A vegetaccedilatildeo que cerca o municiacutepio eacute predominantemente da Mata Atlacircntica Devido a
essa predominacircncia vegetal no municiacutepio ainda eacute capaz de se encontrar uma grande
diversidade da fauna e flora caracteriacutesticas do bioma da Mata Atlacircntica As orquiacutedeas
satildeo um grande exemplo do que se pode encontrar
Em Marechal existe uma grande variedade de orquiacutedeas o que proporciona agrave cidade o
tiacutetulo de Cidade das Orquiacutedeas por causa da sua grande quantidade e variedade No
entanto aleacutem das orquiacutedeas ainda satildeo capazes de se encontradas outras espeacutecies de
plantas como a bromeacutelia e algumas aacutervores que estatildeo em extinccedilatildeo como o jacarandaacute
jequitibaacute pinhos e canelas
55 AacuteREAS PROTEGIDAS
A Reserva da Biosfera da Mata Atlacircntica (RBMA) eacute um conjunto de porccedilotildees de
ecossistemas terrestres de remanescentes de Mata Atlacircntica demarcados pela
UNESCO mdash segundo criteacuterios reconhecidos internacionalmente para caracterizaccedilatildeo
das Reservas da Biosfera
A sua aacuterea foi reconhecida em cinco fases sucessivas entre 1991 e 2002 e foi a
primeira unidade da Rede Mundial de Reservas da Biosfera declarada no Brasil Eacute a
maior reserva da biosfera em aacuterea florestada do planeta com cerca de 35 milhotildees de
hectares abrangendo aacutereas de 15 dos 17 estados brasileiros onde ocorre a Mata
Atlacircntica o que permite sua atuaccedilatildeo na escala de todo o Bioma
10
A Mata Atlacircntica aleacutem de ser um dos mais 15 do territoacuterio brasileiro estendendo-se
total ou parcialmente pelo territoacuterio hoje ocupado por 3517 municiacutepios de 17 estados
brasileiros onde maiores metroacutepoles do Paiacutes
A Mata Atlacircntica contempla um conjunto de formaccedilotildees florestais e ecossistemas
associados bem como os encraves florestais e brejos de altitude interioranos floresta
ombroacutefila densa floresta ombroacutefila mista tambeacutem denominada de mata de
araucaacuterias floresta ombroacutefila aberta floresta estacional semidecidual floresta
estacional decidual campos de altitude aacutereas das formaccedilotildees pioneiras conhecidas
como manguezais restingas campos salinos e aacutereas aluviais refuacutegios vegetacionais
aacutereas de tensatildeo ecoloacutegica brejos de altitude interioranos e encraves florestais
representados por disjunccedilotildees de floresta ombroacutefila densa floresta ombroacutefila aberta
floresta estacional semidecidual e floresta estacional decidual aacutereas de estepe savana
e savana-esteacutepica e vegetaccedilatildeo nativa das ilhas costeiras e oceacircnicas
O nuacutemero de municiacutepios foi calculado a partir do Mapa da Aacuterea de Aplicaccedilatildeo da Lei
1142806 tomando como base dados do IBGE de 2009 e inclui todos os municiacutepios
que tecircm parte ou o todo de seus territoacuterios incidentes nos limites da Mata Atlacircntica
como eacute o caso de Marechal Floriano
A Mata Atlacircntica aleacutem de ser um dos mais importantes hotspots de biodiversidade do
planeta eacute reconhecida como ldquopatrimocircnio nacionalrdquo pela Constituiccedilatildeo Federal Eacute o
segundo grande complexo de florestas tropicais em extensatildeo da Ameacuterica do Sul e estaacute
localizada predominantemente no territoacuterio brasileiro alcanccedilando tambeacutem parte dos
territoacuterios da Argentina e do Paraguai As diferentes formas de cobertura vegetal que a
integram e sua aacuterea de abrangecircncia satildeo defi nidas pela Lei 114282006 e pelo Decreto
66602008 que estabelecem as condiccedilotildees para a conservaccedilatildeo a proteccedilatildeo a
regeneraccedilatildeo e a utilizaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo contida na aacuterea delimitada como Mata
Atlacircntica pelo mapa da ldquoAacuterea de Aplicaccedilatildeo da Lei 11428 de 2006rdquo do IBGE
O arcabouccedilo legal eacute complementado por Resoluccedilotildees do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (CONAMA) que definem o que eacute vegetaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria e
estabelecem os paracircmetros teacutecnicos para sua identificaccedilatildeo Segundo esses dispositivos
11
legais a Mata Atlacircntica cobre cerca de 1306421 de km2 ou se concentram cerca de
120 milhotildees de habitantes
56 POPULACcedilAtildeO
Em pesquisa realizada pelo Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento
divulgada no Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil Marechal Floriano ocupa
em relaccedilatildeo ao Espiacuterito Santo o 20ordm lugar (0755) no ranking do IDH - Iacutendice de
Desenvolvimento Humano (PNUD2000) Os iacutendices avaliados foram longevidade
mortalidade educaccedilatildeo renda e sua distribuiccedilatildeo
O Quadro 01 e Graacutefico 01 apresentam os primeiros dados definitivos e divulgados na
Sinopse do Censo 2010 pelo IBGE para o Municiacutepio de Marechal Floriano uma
populaccedilatildeo total de 14262 habitantes sendo 7421 habitantes (52) localizados na
aacuterea urbana e 6841 habitantes (48) localizados na aacuterea rural Ao compararmos os
dados do CENSO de 2000 com os dados de 2010 constatou-se um aumento de 9 da
populaccedilatildeo urbana no municiacutepio Quanto agrave populaccedilatildeo rural mostra que houve um
decreacutescimo de 098
Quadro 1 - Populaccedilatildeo residente segundo localizaccedilatildeo do domiciacutelio
LOCALIZACcedilAtildeO DO DOMICIacuteLIO
2000 2010
Nordm Nordm
Urbana 5246 43 7421 52
Rural 6942 57 6841 48
Total 12188 100 14262 100
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 20002010
12
Graacutefico 1 - Populaccedilatildeo residente segundo localizaccedilatildeo do domiciacutelio
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 2000 e 2010
Quadro 2 - Populaccedilatildeo de Marechal Floriano 2000 ndash 2010 ANO POP IBGE
2000 12188
2001 12431
2002 12749
2003 13009
2004 13555
2005 13858
2006 14158
2007 12699
2008 13208
2009 13302
2010 14262
Fonte IBGE Censos Demograacuteficos 2000 2010 e estimativa da populaccedilatildeo do IBGE 2
57 ASPECTOS ECONOcircMICOS
A cafeicultura eacute a atividade mais importante do municiacutepio com uma aacuterea de 3996 ha
e uma produccedilatildeo de 75000 sacas beneficiadas Em geral satildeo lavouras velhas e com
uma produtividade baixa em aacutereas de muito declive dificultando o manejo
Atualmente com o trabalho que jaacute vem sendo realizado no municiacutepio a situaccedilatildeo vem
13
melhorando ano apoacutes ano e com o Programa Renovar Araacutebica as accedilotildees foram
ampliadas e no momento pode-se afirmar que a cafeicultura no municiacutepio de
Marechal Floriano estaacute passando por uma mudanccedila muito positiva pois jaacute satildeo
notaacuteveis as mudanccedilas que estatildeo ocorrendo no campo Ainda existe a dificuldade na
comercializaccedilatildeo por outro lado o acesso ao creacutedito aos poucos vem aumentado
O grande problema da cafeicultura no municiacutepio eacute a falta de matildeo de obra
principalmente no periacuteodo da colheita provocando como principais problemas perdas
poacutes-colheita e no padratildeo de qualidade da produccedilatildeo De acordo com o Programa
Renovar Araacutebica jaacute estaacute ocorrendo a substituiccedilatildeo de algumas aacutereas com variedade
precoce e resistente a doenccedilas e com boa produtividade com o espaccedilamento
recomendado e com uma nutriccedilatildeo equilibrada atraveacutes de anaacutelise de solo A finalidade
eacute aumentar a produccedilatildeo e diminuir a aacuterea plantada mas tambeacutem ganhar em qualidade
A orientaccedilatildeo eacute realizar o beneficiamento do cafeacute para agregar valor e com isso obter
um melhor preccedilo
Nas aacutereas de solos pobres e com declividades acentuadas a cultura do cafeacute vem sendo
substituiacuteda pelo cultivo do eucalipto Sabe-se que o municiacutepio tem um grande
potencial para a silvicultura que vem sendo implantada como diversificaccedilatildeo e opccedilatildeo
de negoacutecios
Seraacute dado um enfoque na Assistecircncia Teacutecnica aos produtores rurais atraveacutes de uma
integraccedilatildeo entre INCAPER Associaccedilotildees Secretaria Municipal de Agricultura e Iniciativa
Privada atraveacutes do Programa Renovar Araacutebica Para a realizaccedilatildeo desse trabalho foram
criados 10 (dez) grupos de produtores todos vinculados as associaccedilotildees de produtores
em todas as comunidades cafeeiras e um comitecirc gestor local
A olericultura eacute bastante representativa em Marechal Floriano com aproximadamente
400 ha cultivados por pequenos proprietaacuterios e meeiros gerando renda familiar
liacutequida em torno de dois salaacuterios miacutenimos As espeacutecies produzidas satildeo folhosas (alface
couve temperos verdes) tomate gengibre pimentatildeo jiloacute inhame batata baroa etc
Essas hortaliccedilas satildeo comercializadas na CEASA em feiras livres grandes
14
supermercados da capital e tambeacutem exportadas para outros estados (Rio de Janeiro e
Bahia)
O Municiacutepio de Marechal Floriano possui 28600 ha com 10296 ha de matas nativas
e mais de 90 da aacuterea municipal eacute de terras acidentadas Diante desse contexto a
silvicultura eacute a atividade recomendada para os agricultores familiares Como a
silvicultura de florestas plantadas eacute uma atividade recente necessita de intensificaccedilatildeo
dos seguintes pontos escolha da variedade ou espeacutecies espaccedilamento e adubaccedilatildeo Eacute
necessaacuterio trabalhar a cadeia produtiva na fase de comercializaccedilatildeo dos produtos
florestais
Seraacute desenvolvido um trabalho para estruturar um sistema de informaccedilotildees para
planejamento e gestatildeo dos recursos naturais da Micro-bacia Rio Fundo (Rio Fundo
Santa Maria e Araguaia) juntamente com pesquisadores do Centro Regional de
Desenvolvimento Rural Centro Serrano A silvicultura no municiacutepio jaacute conta com uma
aacuterea de 2000 ha de eucalipto 50 ha de cedro australiano e 10 ha de palmaacuteceas Existe
em Araguaia distrito de Marechal Floriano um embarcadouro de eucalipto da Fiacutebria
(antiga Aracruz Celulose) que atende Marechal Floriano Domingos Martins e Alfredo
Chaves
Marechal Floriano conta ainda com uma importante atividade pecuaacuteria com a
produccedilatildeo de frango de corte a atividade de destaque na sua economia sendo o maior
produtor de frangos de corte do Estado
Quadro 3 ndash Principais Atividades Econocircmicas
Atividades no PIB Municipal
Agropecuaacuteria 2711
Induacutestria 1255
Comeacutercio e Serviccedilos 6034
Fonte wwwijsnesgovbr
15
Quadro 4 ndash Principais Atividades Agriacutecolas (Aacuterea Produccedilatildeo Produtividade e valor total das principais atividades agropecuaacuterias do municiacutepio)
Aleacutem das atividades apresentadas pelo IBGE chamamos a atenccedilatildeo para o cafeacute com
aacuterea de 3996 ha e uma produccedilatildeo de 75000 sacas beneficiadas o eucalipto com aacuterea
de 2000 ha e uma produccedilatildeo meacutedia 55452 msup3ano e a produccedilatildeo de folhosas com aacuterea
de 400 haacute e produccedilatildeo de 10000 tano
16
Quadro 5 ndash Atividade Pecuaacuteria
No ano 2011 dar-se-aacute sob a coordenaccedilatildeo do INCAPER a continuidade do desenvolvido
do projeto de Adequaccedilatildeo Ambiental de Propriedades Rurais e fortalecimento das
Associaccedilotildees no municiacutepio
58 POPULACcedilOtildeES RESIDENTES NO ENTORNO DA AacuteREA AFETADA Atualmente na aacuterea alvo deste documento ressaltando que na escritura de domiacutenio
publico a aacuterea obtecircm um total de 60609 msup2 ou seja 60609 haacute encontram-se
segundo laudo do CRAS - Centro de Referencia a Assistecircncia Social do municiacutepio de
Marechal Floriano com 09 (nove) famiacutelias invasoras residindo no local desde 1990
cabe aqui ressaltar que as residecircncias natildeo estatildeo inseridas no local onde foram
depositados os resiacuteduos (massa de Resiacuteduos) e sim paralela a ela a uma distancia de
aproximadamente 30 metros as famiacutelias encontra-se cadastradas nos programas e
projetos sociais de que o municiacutepio dispotildee Cadastro Uacutenico Bolsa Famiacutelia Programa
IncluirBolsa capixaba ainda ressalta-se que existe no municiacutepio uma Assistente Social
17
especifica para atender essas famiacutelias juntamente com o CRAS que satildeo atendidas pelo
Plantatildeo Social Segundo o mesmo laudo as famiacutelias que ali residem natildeo satildeo catadoras
de lixo apenas residem naquele local onde o lixo do municiacutepio era destinado cita-se
ainda que a grande maioria das famiacutelias natildeo possui renda fixa e que trabalham na
colheita do cafeacute e de diaristas em outros estabelecimentos No entorno da aacuterea alvo
num raio estipulado pelo Termo de referecircncia do IEMA 1000 (mil) metros de raio
encontramos a rodovia Br 262 e novamente as caracteriacutestica tiacutepicas do interior do
municiacutepio com pequenas propriedades rurais de agricultura familiar sitio de lazer e
um quantitativo de destaque para os remanescentes da Mata Atlacircntica
A relaccedilatildeo dos moradores do antigo lixatildeo com a nova proposta da gestatildeo integrada dos
resiacuteduos soacutelidos municipais atendendo as exigecircncias dos Termos de Compromisso
Ambiental ndash TCAacuteS de inclusatildeo social geraccedilatildeo de emprego e renda num meio soacutecio-
ambiental o municiacutepio em parceria com a ADERES realizou duas campanhas de
mobilizaccedilatildeo para a formalizaccedilatildeo de associaccedilotildees de catadores de material reciclado as
famiacutelias residentes no antigo lixatildeo foram convidadas a estarem participando dos
processos de mobilizaccedilatildeo entretanto nenhum membro daquele local compareceu A
situaccedilatildeo foi apresentada ao ministeacuterio publico juntamente com a informaccedilatildeo de que o
municiacutepio realizou uma proposta de aluguel social para os moradores esta que
tambeacutem natildeo foi aceita esta apresentaccedilatildeo aconteceu na ultima reuniatildeo de
esclarecimento dos TCAacuteS realizada na sede da ANUMES em 19 de maio de 2014 O
municiacutepio foi orientado pela representante do Ministeacuterio Publico Dra Izabela Cordeiro
de Deus a continuar com a mobilizaccedilatildeo para a formalizaccedilatildeo da associaccedilatildeo de catadores
de material reciclado de Marechal Floriano e apresentar um plano de desmobilizaccedilatildeo
das famiacutelias invasoras
6 AVALIACcedilAtildeO PRELIMINAR AMBIENTAL
61 Histoacuterico de Utilizaccedilatildeo
O deacuteficit de tecnologias adequadas nos anos 80 (oitenta) para o tratamento de
resiacuteduos soacutelidos urbanos a falta de conhecimento teacutecnico sobre a destinaccedilatildeo e
18
tratamento adequado para o lixo e a demanda crescente da problemaacutetica perante os
assuntos poliacuteticos faz com que ao final dos anos oitenta e inicio dos anos noventa
mas precisamente em 16 de maio de 1990 o entatildeo Prefeito do municiacutepio de Domingos
Martins Srdeg Lourival Berger adquiriu uma aacuterea as margens da rodovia BR 262 em
Victor Hugo para destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos do municiacutepio ate entatildeo
Marechal Floriano fazia parte do territoacuterio de Domingos Martins com a emancipaccedilatildeo
poliacutetica de Marechal Floriano ao final do ano de 1992 a aacuterea permaneceu a ser
utilizada para depoacutesito de resiacuteduos soacutelidos (lixo) ateacute o ano de 1999 mais precisamente
destacamos como o ponto de final o dia dezesseis de abril de 1999 onde encontramos
em nossos arquivos a primeira nota fiscal de prestaccedilatildeo de serviccedilos com a empresa
Marca Ambiental Construtora e Serviccedilos Ltda responsaacutevel pela disposiccedilatildeo final
ambientalmente correta dos resiacuteduos soacutelidos urbanos do municiacutepio de Marechal
Floriano (Nota Fiscal Ndeg 0251 ANEXO) Ressalta-se que mesmo com o fim das
atividades de lanccedilamento de ldquolixordquo na aacuterea alvo o local ficou culturalmente conhecido
como lixatildeo permanecendo ate hoje com essa titulaccedilatildeo entretanto nos dias de hoje
como ldquoantigo Lixatildeordquo
Segundo informaccedilotildees de antigos funcionaacuterios da Secretaria de Obras e Serviccedilos
Urbanos de Marechal Floriano o volume de lixo destinado para a aacuterea as margens da
rodovia BR 262 nos periacuteodos definidos acima era de aproximadamente uma caccedilamba
de um eixo (toco) ao dia com capacidade de armazenamento Maximo de 6msup3
enquadrando os anos no periacuteodo da emancipaccedilatildeo no final do ano de 1992 ate o
primeiro contrato com a marca ambiental em 1999 detemos de um volume
aproximadamente estimado de 13776msup3 de resiacuteduos soacutelidos urbanos (periacuteodo de
detenccedilatildeo janeiro de 1993 a abril de 1999 totalizando 2296 dias) Destaca-se ainda a
informaccedilatildeo de que no mesmo local eram dispostos resiacuteduos da construccedilatildeo civil ndash RCC
material solido (terra) e resiacuteduos de poda que eram depostos sobre a aacuterea e
posteriormente aterrados de forma projetada o periacuteodo de disposiccedilatildeo desta classe de
resiacuteduos foi desde a aquisiccedilatildeo do terreno ate o inicio do ano de 2013 (abril) Natildeo foi
possiacutevel dimensionar o volume desta classe de resiacuteduos pois como se tratava de uma
19
aacuterea sem controle de entrada e saiacuteda e a proacutepria populaccedilatildeo regional encaminhava por
conta proacutepria os resiacuteduos de construccedilotildees e de terraplanagens particulares
Os valores do quantitativo de massa de resiacuteduos soacutelidos urbanos (lixo orgacircnico) se
completam quando analisamos dados demograacuteficos do municiacutepio ldquoIBGE_cidadesrdquo
(tabela abaixo ldquoquadro 06rdquo) nos periacuteodos correspondentes a destinaccedilatildeo que variam
de aproximados 900000 habitantes em 1992 agrave 1218800 nos anos 2000
Considerando a densidade demograacutefica da aacuterea rural com aproximadamente 48 da
populaccedilatildeo global do municiacutepio onde a pratica cultural era da queima dos resiacuteduos
soacutelidos (atualmente eacute realizada coleta perioacutedica) encontramos valores aproximados
que correspondem ao volume estimado anteriormente 6msup3 dia considerando os 52
de densidade demograacutefica da aacuterea urbana com geraccedilatildeo de aproximadamente 1kg de
lixo por habitante
Quadro 06 Evoluccedilatildeo Populacional Marechal Floriano
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 1991 Contagem Populacional 1996 Censo Demograacutefico
2000 Contagem Populacional 2007 e Censo Demograacutefico 2010
20
62 LEVANTAMENTO PRELIMINAR DE VOLUMES
O resiacuteduo solido e sua destinaccedilatildeo foram contextualizados anteriormente os volumes
de massa de resiacuteduos levantados onde encontramos um quantitativo diaacuterio de
aproximados 6msup3dia para o municiacutepio de Marechal Floriano percorrido pelo periacuteodo
da emancipaccedilatildeo poliacutetica ate o primeiro dia do contrato com a marca ambiental sendo
desta forma concluiacutemos que o volume aproximado de massa de resiacuteduos soacutelidos
urbanos destinados na aacuterea objeto deste projeto recebeu um valor de 13776msup3
Na investigaccedilatildeo in loco e na busca por informaccedilotildees com funcionaacuterios antigos da
administraccedilatildeo chegamos a conclusatildeo que o possiacutevel periacutemetro que devera ser alvo de
identificaccedilotildees detalhadas futuras (conforme imagem 02) que era utilizado para aterro
foi iniciado a nordeste e se estendeu ate o leste da aacuterea alcanccedilando um total de
aproximados 14ha atualmente percebe-se in loco que a forma de deposiccedilatildeo dos
resiacuteduos foram tomadas utilizando a topografia natural do terreno margeando a BR
262 em uma espeacutecie de depressatildeo topograacutefica caracteriacutestica de aacutereas com acuacutemulos
de massas d aacutegua em cotas variando de 0 agrave 15 metros Identificamos ainda a existecircncia
de uma aacuterea alagada (massa dacuteagua) fora do periacutemetro proposto a anaacutelise onde na
carta do IBGE 150000 natildeo identifica o local contemplado com corpos hiacutedricos seraacute
necessaacuterios identificar nas proacuteximas etapas do Plano de Recuperaccedilatildeo da Aacuterea a
existecircncia de massas d aacutegua a montante e de que forma ela foi manejada com analise
das aacuteguas superficiais ou subterracircneas contrapondo-as legislaccedilotildees vigentes quanto a
identificaccedilatildeo dos passivos impactos e as medidas de accedilotildees e controles futuros
21
Imagem 01 Fonte ortofotomosaico ano 20072008 sobreposiccedilatildeo em transparecircncia IBGE_150000 ndash sequumlecircncia de imagens transparecendo as cotas em relevo e a inexistecircncia
teoacuterica de massas drsquoaacutegua
Imagem subsequumlecircncia
22
Imagem subsequumlecircncia
Imagem 02 Periacutemetro da possiacutevel aacuterea de deposito de material soacutelido que deveraacute ser
identificada detalhadamente no serviccedilos de sondagem e anaacutelise
23
Quadro de Coordenadas Software de referencia ndash Geobasesincaper Datum UTM
01 ndash E 3098708 N 77413570 02 ndash E 3098813 N 77413173 03 ndash E 3099263 N 77412895 04 ndash E 3099620 N 77412458 05 - E 3099012 N 77411889 06 ndash E 3098681 N 77412353 07 - E 3098483 N 77412988
63 CLASSIFICACcedilAtildeO DE SOLOS
A tomada do principio para identificaccedilatildeo das caracteriacutesticas dos solos da regiatildeo onde
esta inserida a aacuterea alvo desta avaliaccedilatildeo preliminar incrustada na regiatildeo serrana do
Espiacuterito Santo foi busca de artigos ou relatos de analises de solos na regiatildeo por meio
de investigaccedilatildeo e pesquisa nos meios de comunicaccedilatildeo digital A base de dados com
mais confiabilidade que encontramos foi por meio do Sistema de Informaccedilotildees de
Solos Brasileiros ndash EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria disponiacutevel
em httpwwwsisoloscnptiaembrapabr para este caso tomamos como referencia
o ponto de amostragem P54 localizado na Rodovia BR 262 lado esquerdo sentido
Venda Nova do Imigrante agrave 125 kilometros de Marechal Floriano local com 800m de
altitude A classificaccedilatildeo do solo encontrada eacute de cambissoacutelicos distroacuteficos A moderado
textura argilosa fase floresta perenifoacutelia relevo montanhoso e forte ondulaccedilatildeo ndash
CLASSE ndash Cambissolo Haacuteplico td Distroacutefico horizontes A BA BI BC E C analisados Os
resultados de analises posteriores poderatildeo sofrer divergecircncias nos resultados pois os
lanccedilamentos de resiacuteduos soacutelidos na aacuterea envolvia tambeacutem mateacuterias de corte a aterro
de terraplanagens e tambeacutem materiais da construccedilatildeo civil ndash RCC
A profundidade do lenccedilol freaacutetico devera ser identificada posteriormente em outras
fases do Plano onde deveratildeo ser implementadas accedilotildees de perfuraccedilatildeo com trado
manual ou mecacircnico
08 - E 3098469 N 77413318 09 ndash E 3098258 N 77413689 10 ndash E 3097914 N 77413847 11 ndash E 3098036 N 77413980 12 ndash E 3098327 N 77414205 13 - E 3098682 N 77414297 14 - E 3099179 N 77413706
24
64 ndash CAPTACcedilAtildeO DE AGUA
As informaccedilotildees de quantitativo e da instalaccedilatildeo de habitantes na aacuterea alvo desta
avaliaccedilatildeo foram contextualizados no item 54 e a relaccedilatildeo da aacutegua para consumo
humano eacute essencial para sobrevivecircncia do indiviacuteduo Logo apoacutes a invasatildeo da aacuterea
publica os habitantes que atualmente laacute residem tomaram as providencias para
implantar um poccedilo escavado com manilhas de 40cm no objetivo de captar e distribuir
aacutegua para as residecircncias o local de captaccedilatildeo encontra-se a montante da aacuterea de
disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a profundidade do poccedilo natildeo foi
informada pelas pessoas que residem no local entretanto se tratando de uma aacuterea em
fase de averiguaccedilotildees de passivos e impactos ambientais somente poderemos
identificar a sua portabilidade e a salubridade do poccedilo conforme PORTARIA
29142011-MS e ainda sua contaminaccedilatildeo proveniente da massa de resiacuteduos apoacutes
analise detalhada conforme previsto no termo de referencia do IEMA Segue em anexo
imagemgeodatum UTM do ponto de captaccedilatildeo de aacutegua
Imagem 03 Ponto de captaccedilatildeo de aacutegua da aacuterea coordenadas UTM DATUM WGS 84 E 3097655 N 7741361
25
7 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
Embrapa classificaccedilatildeo de solos web site acessado em oito de julho de 2014
httpwwwsisoloscnptiaembrapabr sistema de informaccedilotildees de solos brasileiros
IEMA_ortofoto mosaico referencia teacutecnica 20072008 acessado em um de julho de
2014 httpwwwmeioambienteesgovbrdefaultasp
IEMA_Mapa geoloacutegico do estado do Espiacuterito Santo acessado em um de julho de 2014
em
httpwwwmeioambienteesgovbrdownloadMAPA_ES_MAPA_GEOLOGICOpdf
IBGE cidades dados demograacuteficos Marechal Floriano_ES acessado em oito de julho de
20144 em
httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=320334ampsearch=esp
irito-santo|marechal-floriano
Arquivo publico_processo de despesa Ndeg 040 de 1999 OP Ndeg 1813 Exerciacutecio 1999
credor ndash Marca Ambiental ndash construtora e incorporadora
Base cartograacutefica ndash IBGE ndash Banco de dados georeferenciado recursos naturais Base
cartograacutefica em formato vetorial SHP PUBLICADO NA ESCALA 11000000 a partir das
cartas do PROJETO RADAM
Cartas Topograacuteficas ndashIBGE MAPEAMENTO SISTEMATICO topografias vetoriais
150000
10
A Mata Atlacircntica aleacutem de ser um dos mais 15 do territoacuterio brasileiro estendendo-se
total ou parcialmente pelo territoacuterio hoje ocupado por 3517 municiacutepios de 17 estados
brasileiros onde maiores metroacutepoles do Paiacutes
A Mata Atlacircntica contempla um conjunto de formaccedilotildees florestais e ecossistemas
associados bem como os encraves florestais e brejos de altitude interioranos floresta
ombroacutefila densa floresta ombroacutefila mista tambeacutem denominada de mata de
araucaacuterias floresta ombroacutefila aberta floresta estacional semidecidual floresta
estacional decidual campos de altitude aacutereas das formaccedilotildees pioneiras conhecidas
como manguezais restingas campos salinos e aacutereas aluviais refuacutegios vegetacionais
aacutereas de tensatildeo ecoloacutegica brejos de altitude interioranos e encraves florestais
representados por disjunccedilotildees de floresta ombroacutefila densa floresta ombroacutefila aberta
floresta estacional semidecidual e floresta estacional decidual aacutereas de estepe savana
e savana-esteacutepica e vegetaccedilatildeo nativa das ilhas costeiras e oceacircnicas
O nuacutemero de municiacutepios foi calculado a partir do Mapa da Aacuterea de Aplicaccedilatildeo da Lei
1142806 tomando como base dados do IBGE de 2009 e inclui todos os municiacutepios
que tecircm parte ou o todo de seus territoacuterios incidentes nos limites da Mata Atlacircntica
como eacute o caso de Marechal Floriano
A Mata Atlacircntica aleacutem de ser um dos mais importantes hotspots de biodiversidade do
planeta eacute reconhecida como ldquopatrimocircnio nacionalrdquo pela Constituiccedilatildeo Federal Eacute o
segundo grande complexo de florestas tropicais em extensatildeo da Ameacuterica do Sul e estaacute
localizada predominantemente no territoacuterio brasileiro alcanccedilando tambeacutem parte dos
territoacuterios da Argentina e do Paraguai As diferentes formas de cobertura vegetal que a
integram e sua aacuterea de abrangecircncia satildeo defi nidas pela Lei 114282006 e pelo Decreto
66602008 que estabelecem as condiccedilotildees para a conservaccedilatildeo a proteccedilatildeo a
regeneraccedilatildeo e a utilizaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo contida na aacuterea delimitada como Mata
Atlacircntica pelo mapa da ldquoAacuterea de Aplicaccedilatildeo da Lei 11428 de 2006rdquo do IBGE
O arcabouccedilo legal eacute complementado por Resoluccedilotildees do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (CONAMA) que definem o que eacute vegetaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria e
estabelecem os paracircmetros teacutecnicos para sua identificaccedilatildeo Segundo esses dispositivos
11
legais a Mata Atlacircntica cobre cerca de 1306421 de km2 ou se concentram cerca de
120 milhotildees de habitantes
56 POPULACcedilAtildeO
Em pesquisa realizada pelo Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento
divulgada no Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil Marechal Floriano ocupa
em relaccedilatildeo ao Espiacuterito Santo o 20ordm lugar (0755) no ranking do IDH - Iacutendice de
Desenvolvimento Humano (PNUD2000) Os iacutendices avaliados foram longevidade
mortalidade educaccedilatildeo renda e sua distribuiccedilatildeo
O Quadro 01 e Graacutefico 01 apresentam os primeiros dados definitivos e divulgados na
Sinopse do Censo 2010 pelo IBGE para o Municiacutepio de Marechal Floriano uma
populaccedilatildeo total de 14262 habitantes sendo 7421 habitantes (52) localizados na
aacuterea urbana e 6841 habitantes (48) localizados na aacuterea rural Ao compararmos os
dados do CENSO de 2000 com os dados de 2010 constatou-se um aumento de 9 da
populaccedilatildeo urbana no municiacutepio Quanto agrave populaccedilatildeo rural mostra que houve um
decreacutescimo de 098
Quadro 1 - Populaccedilatildeo residente segundo localizaccedilatildeo do domiciacutelio
LOCALIZACcedilAtildeO DO DOMICIacuteLIO
2000 2010
Nordm Nordm
Urbana 5246 43 7421 52
Rural 6942 57 6841 48
Total 12188 100 14262 100
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 20002010
12
Graacutefico 1 - Populaccedilatildeo residente segundo localizaccedilatildeo do domiciacutelio
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 2000 e 2010
Quadro 2 - Populaccedilatildeo de Marechal Floriano 2000 ndash 2010 ANO POP IBGE
2000 12188
2001 12431
2002 12749
2003 13009
2004 13555
2005 13858
2006 14158
2007 12699
2008 13208
2009 13302
2010 14262
Fonte IBGE Censos Demograacuteficos 2000 2010 e estimativa da populaccedilatildeo do IBGE 2
57 ASPECTOS ECONOcircMICOS
A cafeicultura eacute a atividade mais importante do municiacutepio com uma aacuterea de 3996 ha
e uma produccedilatildeo de 75000 sacas beneficiadas Em geral satildeo lavouras velhas e com
uma produtividade baixa em aacutereas de muito declive dificultando o manejo
Atualmente com o trabalho que jaacute vem sendo realizado no municiacutepio a situaccedilatildeo vem
13
melhorando ano apoacutes ano e com o Programa Renovar Araacutebica as accedilotildees foram
ampliadas e no momento pode-se afirmar que a cafeicultura no municiacutepio de
Marechal Floriano estaacute passando por uma mudanccedila muito positiva pois jaacute satildeo
notaacuteveis as mudanccedilas que estatildeo ocorrendo no campo Ainda existe a dificuldade na
comercializaccedilatildeo por outro lado o acesso ao creacutedito aos poucos vem aumentado
O grande problema da cafeicultura no municiacutepio eacute a falta de matildeo de obra
principalmente no periacuteodo da colheita provocando como principais problemas perdas
poacutes-colheita e no padratildeo de qualidade da produccedilatildeo De acordo com o Programa
Renovar Araacutebica jaacute estaacute ocorrendo a substituiccedilatildeo de algumas aacutereas com variedade
precoce e resistente a doenccedilas e com boa produtividade com o espaccedilamento
recomendado e com uma nutriccedilatildeo equilibrada atraveacutes de anaacutelise de solo A finalidade
eacute aumentar a produccedilatildeo e diminuir a aacuterea plantada mas tambeacutem ganhar em qualidade
A orientaccedilatildeo eacute realizar o beneficiamento do cafeacute para agregar valor e com isso obter
um melhor preccedilo
Nas aacutereas de solos pobres e com declividades acentuadas a cultura do cafeacute vem sendo
substituiacuteda pelo cultivo do eucalipto Sabe-se que o municiacutepio tem um grande
potencial para a silvicultura que vem sendo implantada como diversificaccedilatildeo e opccedilatildeo
de negoacutecios
Seraacute dado um enfoque na Assistecircncia Teacutecnica aos produtores rurais atraveacutes de uma
integraccedilatildeo entre INCAPER Associaccedilotildees Secretaria Municipal de Agricultura e Iniciativa
Privada atraveacutes do Programa Renovar Araacutebica Para a realizaccedilatildeo desse trabalho foram
criados 10 (dez) grupos de produtores todos vinculados as associaccedilotildees de produtores
em todas as comunidades cafeeiras e um comitecirc gestor local
A olericultura eacute bastante representativa em Marechal Floriano com aproximadamente
400 ha cultivados por pequenos proprietaacuterios e meeiros gerando renda familiar
liacutequida em torno de dois salaacuterios miacutenimos As espeacutecies produzidas satildeo folhosas (alface
couve temperos verdes) tomate gengibre pimentatildeo jiloacute inhame batata baroa etc
Essas hortaliccedilas satildeo comercializadas na CEASA em feiras livres grandes
14
supermercados da capital e tambeacutem exportadas para outros estados (Rio de Janeiro e
Bahia)
O Municiacutepio de Marechal Floriano possui 28600 ha com 10296 ha de matas nativas
e mais de 90 da aacuterea municipal eacute de terras acidentadas Diante desse contexto a
silvicultura eacute a atividade recomendada para os agricultores familiares Como a
silvicultura de florestas plantadas eacute uma atividade recente necessita de intensificaccedilatildeo
dos seguintes pontos escolha da variedade ou espeacutecies espaccedilamento e adubaccedilatildeo Eacute
necessaacuterio trabalhar a cadeia produtiva na fase de comercializaccedilatildeo dos produtos
florestais
Seraacute desenvolvido um trabalho para estruturar um sistema de informaccedilotildees para
planejamento e gestatildeo dos recursos naturais da Micro-bacia Rio Fundo (Rio Fundo
Santa Maria e Araguaia) juntamente com pesquisadores do Centro Regional de
Desenvolvimento Rural Centro Serrano A silvicultura no municiacutepio jaacute conta com uma
aacuterea de 2000 ha de eucalipto 50 ha de cedro australiano e 10 ha de palmaacuteceas Existe
em Araguaia distrito de Marechal Floriano um embarcadouro de eucalipto da Fiacutebria
(antiga Aracruz Celulose) que atende Marechal Floriano Domingos Martins e Alfredo
Chaves
Marechal Floriano conta ainda com uma importante atividade pecuaacuteria com a
produccedilatildeo de frango de corte a atividade de destaque na sua economia sendo o maior
produtor de frangos de corte do Estado
Quadro 3 ndash Principais Atividades Econocircmicas
Atividades no PIB Municipal
Agropecuaacuteria 2711
Induacutestria 1255
Comeacutercio e Serviccedilos 6034
Fonte wwwijsnesgovbr
15
Quadro 4 ndash Principais Atividades Agriacutecolas (Aacuterea Produccedilatildeo Produtividade e valor total das principais atividades agropecuaacuterias do municiacutepio)
Aleacutem das atividades apresentadas pelo IBGE chamamos a atenccedilatildeo para o cafeacute com
aacuterea de 3996 ha e uma produccedilatildeo de 75000 sacas beneficiadas o eucalipto com aacuterea
de 2000 ha e uma produccedilatildeo meacutedia 55452 msup3ano e a produccedilatildeo de folhosas com aacuterea
de 400 haacute e produccedilatildeo de 10000 tano
16
Quadro 5 ndash Atividade Pecuaacuteria
No ano 2011 dar-se-aacute sob a coordenaccedilatildeo do INCAPER a continuidade do desenvolvido
do projeto de Adequaccedilatildeo Ambiental de Propriedades Rurais e fortalecimento das
Associaccedilotildees no municiacutepio
58 POPULACcedilOtildeES RESIDENTES NO ENTORNO DA AacuteREA AFETADA Atualmente na aacuterea alvo deste documento ressaltando que na escritura de domiacutenio
publico a aacuterea obtecircm um total de 60609 msup2 ou seja 60609 haacute encontram-se
segundo laudo do CRAS - Centro de Referencia a Assistecircncia Social do municiacutepio de
Marechal Floriano com 09 (nove) famiacutelias invasoras residindo no local desde 1990
cabe aqui ressaltar que as residecircncias natildeo estatildeo inseridas no local onde foram
depositados os resiacuteduos (massa de Resiacuteduos) e sim paralela a ela a uma distancia de
aproximadamente 30 metros as famiacutelias encontra-se cadastradas nos programas e
projetos sociais de que o municiacutepio dispotildee Cadastro Uacutenico Bolsa Famiacutelia Programa
IncluirBolsa capixaba ainda ressalta-se que existe no municiacutepio uma Assistente Social
17
especifica para atender essas famiacutelias juntamente com o CRAS que satildeo atendidas pelo
Plantatildeo Social Segundo o mesmo laudo as famiacutelias que ali residem natildeo satildeo catadoras
de lixo apenas residem naquele local onde o lixo do municiacutepio era destinado cita-se
ainda que a grande maioria das famiacutelias natildeo possui renda fixa e que trabalham na
colheita do cafeacute e de diaristas em outros estabelecimentos No entorno da aacuterea alvo
num raio estipulado pelo Termo de referecircncia do IEMA 1000 (mil) metros de raio
encontramos a rodovia Br 262 e novamente as caracteriacutestica tiacutepicas do interior do
municiacutepio com pequenas propriedades rurais de agricultura familiar sitio de lazer e
um quantitativo de destaque para os remanescentes da Mata Atlacircntica
A relaccedilatildeo dos moradores do antigo lixatildeo com a nova proposta da gestatildeo integrada dos
resiacuteduos soacutelidos municipais atendendo as exigecircncias dos Termos de Compromisso
Ambiental ndash TCAacuteS de inclusatildeo social geraccedilatildeo de emprego e renda num meio soacutecio-
ambiental o municiacutepio em parceria com a ADERES realizou duas campanhas de
mobilizaccedilatildeo para a formalizaccedilatildeo de associaccedilotildees de catadores de material reciclado as
famiacutelias residentes no antigo lixatildeo foram convidadas a estarem participando dos
processos de mobilizaccedilatildeo entretanto nenhum membro daquele local compareceu A
situaccedilatildeo foi apresentada ao ministeacuterio publico juntamente com a informaccedilatildeo de que o
municiacutepio realizou uma proposta de aluguel social para os moradores esta que
tambeacutem natildeo foi aceita esta apresentaccedilatildeo aconteceu na ultima reuniatildeo de
esclarecimento dos TCAacuteS realizada na sede da ANUMES em 19 de maio de 2014 O
municiacutepio foi orientado pela representante do Ministeacuterio Publico Dra Izabela Cordeiro
de Deus a continuar com a mobilizaccedilatildeo para a formalizaccedilatildeo da associaccedilatildeo de catadores
de material reciclado de Marechal Floriano e apresentar um plano de desmobilizaccedilatildeo
das famiacutelias invasoras
6 AVALIACcedilAtildeO PRELIMINAR AMBIENTAL
61 Histoacuterico de Utilizaccedilatildeo
O deacuteficit de tecnologias adequadas nos anos 80 (oitenta) para o tratamento de
resiacuteduos soacutelidos urbanos a falta de conhecimento teacutecnico sobre a destinaccedilatildeo e
18
tratamento adequado para o lixo e a demanda crescente da problemaacutetica perante os
assuntos poliacuteticos faz com que ao final dos anos oitenta e inicio dos anos noventa
mas precisamente em 16 de maio de 1990 o entatildeo Prefeito do municiacutepio de Domingos
Martins Srdeg Lourival Berger adquiriu uma aacuterea as margens da rodovia BR 262 em
Victor Hugo para destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos do municiacutepio ate entatildeo
Marechal Floriano fazia parte do territoacuterio de Domingos Martins com a emancipaccedilatildeo
poliacutetica de Marechal Floriano ao final do ano de 1992 a aacuterea permaneceu a ser
utilizada para depoacutesito de resiacuteduos soacutelidos (lixo) ateacute o ano de 1999 mais precisamente
destacamos como o ponto de final o dia dezesseis de abril de 1999 onde encontramos
em nossos arquivos a primeira nota fiscal de prestaccedilatildeo de serviccedilos com a empresa
Marca Ambiental Construtora e Serviccedilos Ltda responsaacutevel pela disposiccedilatildeo final
ambientalmente correta dos resiacuteduos soacutelidos urbanos do municiacutepio de Marechal
Floriano (Nota Fiscal Ndeg 0251 ANEXO) Ressalta-se que mesmo com o fim das
atividades de lanccedilamento de ldquolixordquo na aacuterea alvo o local ficou culturalmente conhecido
como lixatildeo permanecendo ate hoje com essa titulaccedilatildeo entretanto nos dias de hoje
como ldquoantigo Lixatildeordquo
Segundo informaccedilotildees de antigos funcionaacuterios da Secretaria de Obras e Serviccedilos
Urbanos de Marechal Floriano o volume de lixo destinado para a aacuterea as margens da
rodovia BR 262 nos periacuteodos definidos acima era de aproximadamente uma caccedilamba
de um eixo (toco) ao dia com capacidade de armazenamento Maximo de 6msup3
enquadrando os anos no periacuteodo da emancipaccedilatildeo no final do ano de 1992 ate o
primeiro contrato com a marca ambiental em 1999 detemos de um volume
aproximadamente estimado de 13776msup3 de resiacuteduos soacutelidos urbanos (periacuteodo de
detenccedilatildeo janeiro de 1993 a abril de 1999 totalizando 2296 dias) Destaca-se ainda a
informaccedilatildeo de que no mesmo local eram dispostos resiacuteduos da construccedilatildeo civil ndash RCC
material solido (terra) e resiacuteduos de poda que eram depostos sobre a aacuterea e
posteriormente aterrados de forma projetada o periacuteodo de disposiccedilatildeo desta classe de
resiacuteduos foi desde a aquisiccedilatildeo do terreno ate o inicio do ano de 2013 (abril) Natildeo foi
possiacutevel dimensionar o volume desta classe de resiacuteduos pois como se tratava de uma
19
aacuterea sem controle de entrada e saiacuteda e a proacutepria populaccedilatildeo regional encaminhava por
conta proacutepria os resiacuteduos de construccedilotildees e de terraplanagens particulares
Os valores do quantitativo de massa de resiacuteduos soacutelidos urbanos (lixo orgacircnico) se
completam quando analisamos dados demograacuteficos do municiacutepio ldquoIBGE_cidadesrdquo
(tabela abaixo ldquoquadro 06rdquo) nos periacuteodos correspondentes a destinaccedilatildeo que variam
de aproximados 900000 habitantes em 1992 agrave 1218800 nos anos 2000
Considerando a densidade demograacutefica da aacuterea rural com aproximadamente 48 da
populaccedilatildeo global do municiacutepio onde a pratica cultural era da queima dos resiacuteduos
soacutelidos (atualmente eacute realizada coleta perioacutedica) encontramos valores aproximados
que correspondem ao volume estimado anteriormente 6msup3 dia considerando os 52
de densidade demograacutefica da aacuterea urbana com geraccedilatildeo de aproximadamente 1kg de
lixo por habitante
Quadro 06 Evoluccedilatildeo Populacional Marechal Floriano
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 1991 Contagem Populacional 1996 Censo Demograacutefico
2000 Contagem Populacional 2007 e Censo Demograacutefico 2010
20
62 LEVANTAMENTO PRELIMINAR DE VOLUMES
O resiacuteduo solido e sua destinaccedilatildeo foram contextualizados anteriormente os volumes
de massa de resiacuteduos levantados onde encontramos um quantitativo diaacuterio de
aproximados 6msup3dia para o municiacutepio de Marechal Floriano percorrido pelo periacuteodo
da emancipaccedilatildeo poliacutetica ate o primeiro dia do contrato com a marca ambiental sendo
desta forma concluiacutemos que o volume aproximado de massa de resiacuteduos soacutelidos
urbanos destinados na aacuterea objeto deste projeto recebeu um valor de 13776msup3
Na investigaccedilatildeo in loco e na busca por informaccedilotildees com funcionaacuterios antigos da
administraccedilatildeo chegamos a conclusatildeo que o possiacutevel periacutemetro que devera ser alvo de
identificaccedilotildees detalhadas futuras (conforme imagem 02) que era utilizado para aterro
foi iniciado a nordeste e se estendeu ate o leste da aacuterea alcanccedilando um total de
aproximados 14ha atualmente percebe-se in loco que a forma de deposiccedilatildeo dos
resiacuteduos foram tomadas utilizando a topografia natural do terreno margeando a BR
262 em uma espeacutecie de depressatildeo topograacutefica caracteriacutestica de aacutereas com acuacutemulos
de massas d aacutegua em cotas variando de 0 agrave 15 metros Identificamos ainda a existecircncia
de uma aacuterea alagada (massa dacuteagua) fora do periacutemetro proposto a anaacutelise onde na
carta do IBGE 150000 natildeo identifica o local contemplado com corpos hiacutedricos seraacute
necessaacuterios identificar nas proacuteximas etapas do Plano de Recuperaccedilatildeo da Aacuterea a
existecircncia de massas d aacutegua a montante e de que forma ela foi manejada com analise
das aacuteguas superficiais ou subterracircneas contrapondo-as legislaccedilotildees vigentes quanto a
identificaccedilatildeo dos passivos impactos e as medidas de accedilotildees e controles futuros
21
Imagem 01 Fonte ortofotomosaico ano 20072008 sobreposiccedilatildeo em transparecircncia IBGE_150000 ndash sequumlecircncia de imagens transparecendo as cotas em relevo e a inexistecircncia
teoacuterica de massas drsquoaacutegua
Imagem subsequumlecircncia
22
Imagem subsequumlecircncia
Imagem 02 Periacutemetro da possiacutevel aacuterea de deposito de material soacutelido que deveraacute ser
identificada detalhadamente no serviccedilos de sondagem e anaacutelise
23
Quadro de Coordenadas Software de referencia ndash Geobasesincaper Datum UTM
01 ndash E 3098708 N 77413570 02 ndash E 3098813 N 77413173 03 ndash E 3099263 N 77412895 04 ndash E 3099620 N 77412458 05 - E 3099012 N 77411889 06 ndash E 3098681 N 77412353 07 - E 3098483 N 77412988
63 CLASSIFICACcedilAtildeO DE SOLOS
A tomada do principio para identificaccedilatildeo das caracteriacutesticas dos solos da regiatildeo onde
esta inserida a aacuterea alvo desta avaliaccedilatildeo preliminar incrustada na regiatildeo serrana do
Espiacuterito Santo foi busca de artigos ou relatos de analises de solos na regiatildeo por meio
de investigaccedilatildeo e pesquisa nos meios de comunicaccedilatildeo digital A base de dados com
mais confiabilidade que encontramos foi por meio do Sistema de Informaccedilotildees de
Solos Brasileiros ndash EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria disponiacutevel
em httpwwwsisoloscnptiaembrapabr para este caso tomamos como referencia
o ponto de amostragem P54 localizado na Rodovia BR 262 lado esquerdo sentido
Venda Nova do Imigrante agrave 125 kilometros de Marechal Floriano local com 800m de
altitude A classificaccedilatildeo do solo encontrada eacute de cambissoacutelicos distroacuteficos A moderado
textura argilosa fase floresta perenifoacutelia relevo montanhoso e forte ondulaccedilatildeo ndash
CLASSE ndash Cambissolo Haacuteplico td Distroacutefico horizontes A BA BI BC E C analisados Os
resultados de analises posteriores poderatildeo sofrer divergecircncias nos resultados pois os
lanccedilamentos de resiacuteduos soacutelidos na aacuterea envolvia tambeacutem mateacuterias de corte a aterro
de terraplanagens e tambeacutem materiais da construccedilatildeo civil ndash RCC
A profundidade do lenccedilol freaacutetico devera ser identificada posteriormente em outras
fases do Plano onde deveratildeo ser implementadas accedilotildees de perfuraccedilatildeo com trado
manual ou mecacircnico
08 - E 3098469 N 77413318 09 ndash E 3098258 N 77413689 10 ndash E 3097914 N 77413847 11 ndash E 3098036 N 77413980 12 ndash E 3098327 N 77414205 13 - E 3098682 N 77414297 14 - E 3099179 N 77413706
24
64 ndash CAPTACcedilAtildeO DE AGUA
As informaccedilotildees de quantitativo e da instalaccedilatildeo de habitantes na aacuterea alvo desta
avaliaccedilatildeo foram contextualizados no item 54 e a relaccedilatildeo da aacutegua para consumo
humano eacute essencial para sobrevivecircncia do indiviacuteduo Logo apoacutes a invasatildeo da aacuterea
publica os habitantes que atualmente laacute residem tomaram as providencias para
implantar um poccedilo escavado com manilhas de 40cm no objetivo de captar e distribuir
aacutegua para as residecircncias o local de captaccedilatildeo encontra-se a montante da aacuterea de
disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a profundidade do poccedilo natildeo foi
informada pelas pessoas que residem no local entretanto se tratando de uma aacuterea em
fase de averiguaccedilotildees de passivos e impactos ambientais somente poderemos
identificar a sua portabilidade e a salubridade do poccedilo conforme PORTARIA
29142011-MS e ainda sua contaminaccedilatildeo proveniente da massa de resiacuteduos apoacutes
analise detalhada conforme previsto no termo de referencia do IEMA Segue em anexo
imagemgeodatum UTM do ponto de captaccedilatildeo de aacutegua
Imagem 03 Ponto de captaccedilatildeo de aacutegua da aacuterea coordenadas UTM DATUM WGS 84 E 3097655 N 7741361
25
7 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
Embrapa classificaccedilatildeo de solos web site acessado em oito de julho de 2014
httpwwwsisoloscnptiaembrapabr sistema de informaccedilotildees de solos brasileiros
IEMA_ortofoto mosaico referencia teacutecnica 20072008 acessado em um de julho de
2014 httpwwwmeioambienteesgovbrdefaultasp
IEMA_Mapa geoloacutegico do estado do Espiacuterito Santo acessado em um de julho de 2014
em
httpwwwmeioambienteesgovbrdownloadMAPA_ES_MAPA_GEOLOGICOpdf
IBGE cidades dados demograacuteficos Marechal Floriano_ES acessado em oito de julho de
20144 em
httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=320334ampsearch=esp
irito-santo|marechal-floriano
Arquivo publico_processo de despesa Ndeg 040 de 1999 OP Ndeg 1813 Exerciacutecio 1999
credor ndash Marca Ambiental ndash construtora e incorporadora
Base cartograacutefica ndash IBGE ndash Banco de dados georeferenciado recursos naturais Base
cartograacutefica em formato vetorial SHP PUBLICADO NA ESCALA 11000000 a partir das
cartas do PROJETO RADAM
Cartas Topograacuteficas ndashIBGE MAPEAMENTO SISTEMATICO topografias vetoriais
150000
11
legais a Mata Atlacircntica cobre cerca de 1306421 de km2 ou se concentram cerca de
120 milhotildees de habitantes
56 POPULACcedilAtildeO
Em pesquisa realizada pelo Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento
divulgada no Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil Marechal Floriano ocupa
em relaccedilatildeo ao Espiacuterito Santo o 20ordm lugar (0755) no ranking do IDH - Iacutendice de
Desenvolvimento Humano (PNUD2000) Os iacutendices avaliados foram longevidade
mortalidade educaccedilatildeo renda e sua distribuiccedilatildeo
O Quadro 01 e Graacutefico 01 apresentam os primeiros dados definitivos e divulgados na
Sinopse do Censo 2010 pelo IBGE para o Municiacutepio de Marechal Floriano uma
populaccedilatildeo total de 14262 habitantes sendo 7421 habitantes (52) localizados na
aacuterea urbana e 6841 habitantes (48) localizados na aacuterea rural Ao compararmos os
dados do CENSO de 2000 com os dados de 2010 constatou-se um aumento de 9 da
populaccedilatildeo urbana no municiacutepio Quanto agrave populaccedilatildeo rural mostra que houve um
decreacutescimo de 098
Quadro 1 - Populaccedilatildeo residente segundo localizaccedilatildeo do domiciacutelio
LOCALIZACcedilAtildeO DO DOMICIacuteLIO
2000 2010
Nordm Nordm
Urbana 5246 43 7421 52
Rural 6942 57 6841 48
Total 12188 100 14262 100
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 20002010
12
Graacutefico 1 - Populaccedilatildeo residente segundo localizaccedilatildeo do domiciacutelio
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 2000 e 2010
Quadro 2 - Populaccedilatildeo de Marechal Floriano 2000 ndash 2010 ANO POP IBGE
2000 12188
2001 12431
2002 12749
2003 13009
2004 13555
2005 13858
2006 14158
2007 12699
2008 13208
2009 13302
2010 14262
Fonte IBGE Censos Demograacuteficos 2000 2010 e estimativa da populaccedilatildeo do IBGE 2
57 ASPECTOS ECONOcircMICOS
A cafeicultura eacute a atividade mais importante do municiacutepio com uma aacuterea de 3996 ha
e uma produccedilatildeo de 75000 sacas beneficiadas Em geral satildeo lavouras velhas e com
uma produtividade baixa em aacutereas de muito declive dificultando o manejo
Atualmente com o trabalho que jaacute vem sendo realizado no municiacutepio a situaccedilatildeo vem
13
melhorando ano apoacutes ano e com o Programa Renovar Araacutebica as accedilotildees foram
ampliadas e no momento pode-se afirmar que a cafeicultura no municiacutepio de
Marechal Floriano estaacute passando por uma mudanccedila muito positiva pois jaacute satildeo
notaacuteveis as mudanccedilas que estatildeo ocorrendo no campo Ainda existe a dificuldade na
comercializaccedilatildeo por outro lado o acesso ao creacutedito aos poucos vem aumentado
O grande problema da cafeicultura no municiacutepio eacute a falta de matildeo de obra
principalmente no periacuteodo da colheita provocando como principais problemas perdas
poacutes-colheita e no padratildeo de qualidade da produccedilatildeo De acordo com o Programa
Renovar Araacutebica jaacute estaacute ocorrendo a substituiccedilatildeo de algumas aacutereas com variedade
precoce e resistente a doenccedilas e com boa produtividade com o espaccedilamento
recomendado e com uma nutriccedilatildeo equilibrada atraveacutes de anaacutelise de solo A finalidade
eacute aumentar a produccedilatildeo e diminuir a aacuterea plantada mas tambeacutem ganhar em qualidade
A orientaccedilatildeo eacute realizar o beneficiamento do cafeacute para agregar valor e com isso obter
um melhor preccedilo
Nas aacutereas de solos pobres e com declividades acentuadas a cultura do cafeacute vem sendo
substituiacuteda pelo cultivo do eucalipto Sabe-se que o municiacutepio tem um grande
potencial para a silvicultura que vem sendo implantada como diversificaccedilatildeo e opccedilatildeo
de negoacutecios
Seraacute dado um enfoque na Assistecircncia Teacutecnica aos produtores rurais atraveacutes de uma
integraccedilatildeo entre INCAPER Associaccedilotildees Secretaria Municipal de Agricultura e Iniciativa
Privada atraveacutes do Programa Renovar Araacutebica Para a realizaccedilatildeo desse trabalho foram
criados 10 (dez) grupos de produtores todos vinculados as associaccedilotildees de produtores
em todas as comunidades cafeeiras e um comitecirc gestor local
A olericultura eacute bastante representativa em Marechal Floriano com aproximadamente
400 ha cultivados por pequenos proprietaacuterios e meeiros gerando renda familiar
liacutequida em torno de dois salaacuterios miacutenimos As espeacutecies produzidas satildeo folhosas (alface
couve temperos verdes) tomate gengibre pimentatildeo jiloacute inhame batata baroa etc
Essas hortaliccedilas satildeo comercializadas na CEASA em feiras livres grandes
14
supermercados da capital e tambeacutem exportadas para outros estados (Rio de Janeiro e
Bahia)
O Municiacutepio de Marechal Floriano possui 28600 ha com 10296 ha de matas nativas
e mais de 90 da aacuterea municipal eacute de terras acidentadas Diante desse contexto a
silvicultura eacute a atividade recomendada para os agricultores familiares Como a
silvicultura de florestas plantadas eacute uma atividade recente necessita de intensificaccedilatildeo
dos seguintes pontos escolha da variedade ou espeacutecies espaccedilamento e adubaccedilatildeo Eacute
necessaacuterio trabalhar a cadeia produtiva na fase de comercializaccedilatildeo dos produtos
florestais
Seraacute desenvolvido um trabalho para estruturar um sistema de informaccedilotildees para
planejamento e gestatildeo dos recursos naturais da Micro-bacia Rio Fundo (Rio Fundo
Santa Maria e Araguaia) juntamente com pesquisadores do Centro Regional de
Desenvolvimento Rural Centro Serrano A silvicultura no municiacutepio jaacute conta com uma
aacuterea de 2000 ha de eucalipto 50 ha de cedro australiano e 10 ha de palmaacuteceas Existe
em Araguaia distrito de Marechal Floriano um embarcadouro de eucalipto da Fiacutebria
(antiga Aracruz Celulose) que atende Marechal Floriano Domingos Martins e Alfredo
Chaves
Marechal Floriano conta ainda com uma importante atividade pecuaacuteria com a
produccedilatildeo de frango de corte a atividade de destaque na sua economia sendo o maior
produtor de frangos de corte do Estado
Quadro 3 ndash Principais Atividades Econocircmicas
Atividades no PIB Municipal
Agropecuaacuteria 2711
Induacutestria 1255
Comeacutercio e Serviccedilos 6034
Fonte wwwijsnesgovbr
15
Quadro 4 ndash Principais Atividades Agriacutecolas (Aacuterea Produccedilatildeo Produtividade e valor total das principais atividades agropecuaacuterias do municiacutepio)
Aleacutem das atividades apresentadas pelo IBGE chamamos a atenccedilatildeo para o cafeacute com
aacuterea de 3996 ha e uma produccedilatildeo de 75000 sacas beneficiadas o eucalipto com aacuterea
de 2000 ha e uma produccedilatildeo meacutedia 55452 msup3ano e a produccedilatildeo de folhosas com aacuterea
de 400 haacute e produccedilatildeo de 10000 tano
16
Quadro 5 ndash Atividade Pecuaacuteria
No ano 2011 dar-se-aacute sob a coordenaccedilatildeo do INCAPER a continuidade do desenvolvido
do projeto de Adequaccedilatildeo Ambiental de Propriedades Rurais e fortalecimento das
Associaccedilotildees no municiacutepio
58 POPULACcedilOtildeES RESIDENTES NO ENTORNO DA AacuteREA AFETADA Atualmente na aacuterea alvo deste documento ressaltando que na escritura de domiacutenio
publico a aacuterea obtecircm um total de 60609 msup2 ou seja 60609 haacute encontram-se
segundo laudo do CRAS - Centro de Referencia a Assistecircncia Social do municiacutepio de
Marechal Floriano com 09 (nove) famiacutelias invasoras residindo no local desde 1990
cabe aqui ressaltar que as residecircncias natildeo estatildeo inseridas no local onde foram
depositados os resiacuteduos (massa de Resiacuteduos) e sim paralela a ela a uma distancia de
aproximadamente 30 metros as famiacutelias encontra-se cadastradas nos programas e
projetos sociais de que o municiacutepio dispotildee Cadastro Uacutenico Bolsa Famiacutelia Programa
IncluirBolsa capixaba ainda ressalta-se que existe no municiacutepio uma Assistente Social
17
especifica para atender essas famiacutelias juntamente com o CRAS que satildeo atendidas pelo
Plantatildeo Social Segundo o mesmo laudo as famiacutelias que ali residem natildeo satildeo catadoras
de lixo apenas residem naquele local onde o lixo do municiacutepio era destinado cita-se
ainda que a grande maioria das famiacutelias natildeo possui renda fixa e que trabalham na
colheita do cafeacute e de diaristas em outros estabelecimentos No entorno da aacuterea alvo
num raio estipulado pelo Termo de referecircncia do IEMA 1000 (mil) metros de raio
encontramos a rodovia Br 262 e novamente as caracteriacutestica tiacutepicas do interior do
municiacutepio com pequenas propriedades rurais de agricultura familiar sitio de lazer e
um quantitativo de destaque para os remanescentes da Mata Atlacircntica
A relaccedilatildeo dos moradores do antigo lixatildeo com a nova proposta da gestatildeo integrada dos
resiacuteduos soacutelidos municipais atendendo as exigecircncias dos Termos de Compromisso
Ambiental ndash TCAacuteS de inclusatildeo social geraccedilatildeo de emprego e renda num meio soacutecio-
ambiental o municiacutepio em parceria com a ADERES realizou duas campanhas de
mobilizaccedilatildeo para a formalizaccedilatildeo de associaccedilotildees de catadores de material reciclado as
famiacutelias residentes no antigo lixatildeo foram convidadas a estarem participando dos
processos de mobilizaccedilatildeo entretanto nenhum membro daquele local compareceu A
situaccedilatildeo foi apresentada ao ministeacuterio publico juntamente com a informaccedilatildeo de que o
municiacutepio realizou uma proposta de aluguel social para os moradores esta que
tambeacutem natildeo foi aceita esta apresentaccedilatildeo aconteceu na ultima reuniatildeo de
esclarecimento dos TCAacuteS realizada na sede da ANUMES em 19 de maio de 2014 O
municiacutepio foi orientado pela representante do Ministeacuterio Publico Dra Izabela Cordeiro
de Deus a continuar com a mobilizaccedilatildeo para a formalizaccedilatildeo da associaccedilatildeo de catadores
de material reciclado de Marechal Floriano e apresentar um plano de desmobilizaccedilatildeo
das famiacutelias invasoras
6 AVALIACcedilAtildeO PRELIMINAR AMBIENTAL
61 Histoacuterico de Utilizaccedilatildeo
O deacuteficit de tecnologias adequadas nos anos 80 (oitenta) para o tratamento de
resiacuteduos soacutelidos urbanos a falta de conhecimento teacutecnico sobre a destinaccedilatildeo e
18
tratamento adequado para o lixo e a demanda crescente da problemaacutetica perante os
assuntos poliacuteticos faz com que ao final dos anos oitenta e inicio dos anos noventa
mas precisamente em 16 de maio de 1990 o entatildeo Prefeito do municiacutepio de Domingos
Martins Srdeg Lourival Berger adquiriu uma aacuterea as margens da rodovia BR 262 em
Victor Hugo para destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos do municiacutepio ate entatildeo
Marechal Floriano fazia parte do territoacuterio de Domingos Martins com a emancipaccedilatildeo
poliacutetica de Marechal Floriano ao final do ano de 1992 a aacuterea permaneceu a ser
utilizada para depoacutesito de resiacuteduos soacutelidos (lixo) ateacute o ano de 1999 mais precisamente
destacamos como o ponto de final o dia dezesseis de abril de 1999 onde encontramos
em nossos arquivos a primeira nota fiscal de prestaccedilatildeo de serviccedilos com a empresa
Marca Ambiental Construtora e Serviccedilos Ltda responsaacutevel pela disposiccedilatildeo final
ambientalmente correta dos resiacuteduos soacutelidos urbanos do municiacutepio de Marechal
Floriano (Nota Fiscal Ndeg 0251 ANEXO) Ressalta-se que mesmo com o fim das
atividades de lanccedilamento de ldquolixordquo na aacuterea alvo o local ficou culturalmente conhecido
como lixatildeo permanecendo ate hoje com essa titulaccedilatildeo entretanto nos dias de hoje
como ldquoantigo Lixatildeordquo
Segundo informaccedilotildees de antigos funcionaacuterios da Secretaria de Obras e Serviccedilos
Urbanos de Marechal Floriano o volume de lixo destinado para a aacuterea as margens da
rodovia BR 262 nos periacuteodos definidos acima era de aproximadamente uma caccedilamba
de um eixo (toco) ao dia com capacidade de armazenamento Maximo de 6msup3
enquadrando os anos no periacuteodo da emancipaccedilatildeo no final do ano de 1992 ate o
primeiro contrato com a marca ambiental em 1999 detemos de um volume
aproximadamente estimado de 13776msup3 de resiacuteduos soacutelidos urbanos (periacuteodo de
detenccedilatildeo janeiro de 1993 a abril de 1999 totalizando 2296 dias) Destaca-se ainda a
informaccedilatildeo de que no mesmo local eram dispostos resiacuteduos da construccedilatildeo civil ndash RCC
material solido (terra) e resiacuteduos de poda que eram depostos sobre a aacuterea e
posteriormente aterrados de forma projetada o periacuteodo de disposiccedilatildeo desta classe de
resiacuteduos foi desde a aquisiccedilatildeo do terreno ate o inicio do ano de 2013 (abril) Natildeo foi
possiacutevel dimensionar o volume desta classe de resiacuteduos pois como se tratava de uma
19
aacuterea sem controle de entrada e saiacuteda e a proacutepria populaccedilatildeo regional encaminhava por
conta proacutepria os resiacuteduos de construccedilotildees e de terraplanagens particulares
Os valores do quantitativo de massa de resiacuteduos soacutelidos urbanos (lixo orgacircnico) se
completam quando analisamos dados demograacuteficos do municiacutepio ldquoIBGE_cidadesrdquo
(tabela abaixo ldquoquadro 06rdquo) nos periacuteodos correspondentes a destinaccedilatildeo que variam
de aproximados 900000 habitantes em 1992 agrave 1218800 nos anos 2000
Considerando a densidade demograacutefica da aacuterea rural com aproximadamente 48 da
populaccedilatildeo global do municiacutepio onde a pratica cultural era da queima dos resiacuteduos
soacutelidos (atualmente eacute realizada coleta perioacutedica) encontramos valores aproximados
que correspondem ao volume estimado anteriormente 6msup3 dia considerando os 52
de densidade demograacutefica da aacuterea urbana com geraccedilatildeo de aproximadamente 1kg de
lixo por habitante
Quadro 06 Evoluccedilatildeo Populacional Marechal Floriano
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 1991 Contagem Populacional 1996 Censo Demograacutefico
2000 Contagem Populacional 2007 e Censo Demograacutefico 2010
20
62 LEVANTAMENTO PRELIMINAR DE VOLUMES
O resiacuteduo solido e sua destinaccedilatildeo foram contextualizados anteriormente os volumes
de massa de resiacuteduos levantados onde encontramos um quantitativo diaacuterio de
aproximados 6msup3dia para o municiacutepio de Marechal Floriano percorrido pelo periacuteodo
da emancipaccedilatildeo poliacutetica ate o primeiro dia do contrato com a marca ambiental sendo
desta forma concluiacutemos que o volume aproximado de massa de resiacuteduos soacutelidos
urbanos destinados na aacuterea objeto deste projeto recebeu um valor de 13776msup3
Na investigaccedilatildeo in loco e na busca por informaccedilotildees com funcionaacuterios antigos da
administraccedilatildeo chegamos a conclusatildeo que o possiacutevel periacutemetro que devera ser alvo de
identificaccedilotildees detalhadas futuras (conforme imagem 02) que era utilizado para aterro
foi iniciado a nordeste e se estendeu ate o leste da aacuterea alcanccedilando um total de
aproximados 14ha atualmente percebe-se in loco que a forma de deposiccedilatildeo dos
resiacuteduos foram tomadas utilizando a topografia natural do terreno margeando a BR
262 em uma espeacutecie de depressatildeo topograacutefica caracteriacutestica de aacutereas com acuacutemulos
de massas d aacutegua em cotas variando de 0 agrave 15 metros Identificamos ainda a existecircncia
de uma aacuterea alagada (massa dacuteagua) fora do periacutemetro proposto a anaacutelise onde na
carta do IBGE 150000 natildeo identifica o local contemplado com corpos hiacutedricos seraacute
necessaacuterios identificar nas proacuteximas etapas do Plano de Recuperaccedilatildeo da Aacuterea a
existecircncia de massas d aacutegua a montante e de que forma ela foi manejada com analise
das aacuteguas superficiais ou subterracircneas contrapondo-as legislaccedilotildees vigentes quanto a
identificaccedilatildeo dos passivos impactos e as medidas de accedilotildees e controles futuros
21
Imagem 01 Fonte ortofotomosaico ano 20072008 sobreposiccedilatildeo em transparecircncia IBGE_150000 ndash sequumlecircncia de imagens transparecendo as cotas em relevo e a inexistecircncia
teoacuterica de massas drsquoaacutegua
Imagem subsequumlecircncia
22
Imagem subsequumlecircncia
Imagem 02 Periacutemetro da possiacutevel aacuterea de deposito de material soacutelido que deveraacute ser
identificada detalhadamente no serviccedilos de sondagem e anaacutelise
23
Quadro de Coordenadas Software de referencia ndash Geobasesincaper Datum UTM
01 ndash E 3098708 N 77413570 02 ndash E 3098813 N 77413173 03 ndash E 3099263 N 77412895 04 ndash E 3099620 N 77412458 05 - E 3099012 N 77411889 06 ndash E 3098681 N 77412353 07 - E 3098483 N 77412988
63 CLASSIFICACcedilAtildeO DE SOLOS
A tomada do principio para identificaccedilatildeo das caracteriacutesticas dos solos da regiatildeo onde
esta inserida a aacuterea alvo desta avaliaccedilatildeo preliminar incrustada na regiatildeo serrana do
Espiacuterito Santo foi busca de artigos ou relatos de analises de solos na regiatildeo por meio
de investigaccedilatildeo e pesquisa nos meios de comunicaccedilatildeo digital A base de dados com
mais confiabilidade que encontramos foi por meio do Sistema de Informaccedilotildees de
Solos Brasileiros ndash EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria disponiacutevel
em httpwwwsisoloscnptiaembrapabr para este caso tomamos como referencia
o ponto de amostragem P54 localizado na Rodovia BR 262 lado esquerdo sentido
Venda Nova do Imigrante agrave 125 kilometros de Marechal Floriano local com 800m de
altitude A classificaccedilatildeo do solo encontrada eacute de cambissoacutelicos distroacuteficos A moderado
textura argilosa fase floresta perenifoacutelia relevo montanhoso e forte ondulaccedilatildeo ndash
CLASSE ndash Cambissolo Haacuteplico td Distroacutefico horizontes A BA BI BC E C analisados Os
resultados de analises posteriores poderatildeo sofrer divergecircncias nos resultados pois os
lanccedilamentos de resiacuteduos soacutelidos na aacuterea envolvia tambeacutem mateacuterias de corte a aterro
de terraplanagens e tambeacutem materiais da construccedilatildeo civil ndash RCC
A profundidade do lenccedilol freaacutetico devera ser identificada posteriormente em outras
fases do Plano onde deveratildeo ser implementadas accedilotildees de perfuraccedilatildeo com trado
manual ou mecacircnico
08 - E 3098469 N 77413318 09 ndash E 3098258 N 77413689 10 ndash E 3097914 N 77413847 11 ndash E 3098036 N 77413980 12 ndash E 3098327 N 77414205 13 - E 3098682 N 77414297 14 - E 3099179 N 77413706
24
64 ndash CAPTACcedilAtildeO DE AGUA
As informaccedilotildees de quantitativo e da instalaccedilatildeo de habitantes na aacuterea alvo desta
avaliaccedilatildeo foram contextualizados no item 54 e a relaccedilatildeo da aacutegua para consumo
humano eacute essencial para sobrevivecircncia do indiviacuteduo Logo apoacutes a invasatildeo da aacuterea
publica os habitantes que atualmente laacute residem tomaram as providencias para
implantar um poccedilo escavado com manilhas de 40cm no objetivo de captar e distribuir
aacutegua para as residecircncias o local de captaccedilatildeo encontra-se a montante da aacuterea de
disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a profundidade do poccedilo natildeo foi
informada pelas pessoas que residem no local entretanto se tratando de uma aacuterea em
fase de averiguaccedilotildees de passivos e impactos ambientais somente poderemos
identificar a sua portabilidade e a salubridade do poccedilo conforme PORTARIA
29142011-MS e ainda sua contaminaccedilatildeo proveniente da massa de resiacuteduos apoacutes
analise detalhada conforme previsto no termo de referencia do IEMA Segue em anexo
imagemgeodatum UTM do ponto de captaccedilatildeo de aacutegua
Imagem 03 Ponto de captaccedilatildeo de aacutegua da aacuterea coordenadas UTM DATUM WGS 84 E 3097655 N 7741361
25
7 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
Embrapa classificaccedilatildeo de solos web site acessado em oito de julho de 2014
httpwwwsisoloscnptiaembrapabr sistema de informaccedilotildees de solos brasileiros
IEMA_ortofoto mosaico referencia teacutecnica 20072008 acessado em um de julho de
2014 httpwwwmeioambienteesgovbrdefaultasp
IEMA_Mapa geoloacutegico do estado do Espiacuterito Santo acessado em um de julho de 2014
em
httpwwwmeioambienteesgovbrdownloadMAPA_ES_MAPA_GEOLOGICOpdf
IBGE cidades dados demograacuteficos Marechal Floriano_ES acessado em oito de julho de
20144 em
httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=320334ampsearch=esp
irito-santo|marechal-floriano
Arquivo publico_processo de despesa Ndeg 040 de 1999 OP Ndeg 1813 Exerciacutecio 1999
credor ndash Marca Ambiental ndash construtora e incorporadora
Base cartograacutefica ndash IBGE ndash Banco de dados georeferenciado recursos naturais Base
cartograacutefica em formato vetorial SHP PUBLICADO NA ESCALA 11000000 a partir das
cartas do PROJETO RADAM
Cartas Topograacuteficas ndashIBGE MAPEAMENTO SISTEMATICO topografias vetoriais
150000
12
Graacutefico 1 - Populaccedilatildeo residente segundo localizaccedilatildeo do domiciacutelio
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 2000 e 2010
Quadro 2 - Populaccedilatildeo de Marechal Floriano 2000 ndash 2010 ANO POP IBGE
2000 12188
2001 12431
2002 12749
2003 13009
2004 13555
2005 13858
2006 14158
2007 12699
2008 13208
2009 13302
2010 14262
Fonte IBGE Censos Demograacuteficos 2000 2010 e estimativa da populaccedilatildeo do IBGE 2
57 ASPECTOS ECONOcircMICOS
A cafeicultura eacute a atividade mais importante do municiacutepio com uma aacuterea de 3996 ha
e uma produccedilatildeo de 75000 sacas beneficiadas Em geral satildeo lavouras velhas e com
uma produtividade baixa em aacutereas de muito declive dificultando o manejo
Atualmente com o trabalho que jaacute vem sendo realizado no municiacutepio a situaccedilatildeo vem
13
melhorando ano apoacutes ano e com o Programa Renovar Araacutebica as accedilotildees foram
ampliadas e no momento pode-se afirmar que a cafeicultura no municiacutepio de
Marechal Floriano estaacute passando por uma mudanccedila muito positiva pois jaacute satildeo
notaacuteveis as mudanccedilas que estatildeo ocorrendo no campo Ainda existe a dificuldade na
comercializaccedilatildeo por outro lado o acesso ao creacutedito aos poucos vem aumentado
O grande problema da cafeicultura no municiacutepio eacute a falta de matildeo de obra
principalmente no periacuteodo da colheita provocando como principais problemas perdas
poacutes-colheita e no padratildeo de qualidade da produccedilatildeo De acordo com o Programa
Renovar Araacutebica jaacute estaacute ocorrendo a substituiccedilatildeo de algumas aacutereas com variedade
precoce e resistente a doenccedilas e com boa produtividade com o espaccedilamento
recomendado e com uma nutriccedilatildeo equilibrada atraveacutes de anaacutelise de solo A finalidade
eacute aumentar a produccedilatildeo e diminuir a aacuterea plantada mas tambeacutem ganhar em qualidade
A orientaccedilatildeo eacute realizar o beneficiamento do cafeacute para agregar valor e com isso obter
um melhor preccedilo
Nas aacutereas de solos pobres e com declividades acentuadas a cultura do cafeacute vem sendo
substituiacuteda pelo cultivo do eucalipto Sabe-se que o municiacutepio tem um grande
potencial para a silvicultura que vem sendo implantada como diversificaccedilatildeo e opccedilatildeo
de negoacutecios
Seraacute dado um enfoque na Assistecircncia Teacutecnica aos produtores rurais atraveacutes de uma
integraccedilatildeo entre INCAPER Associaccedilotildees Secretaria Municipal de Agricultura e Iniciativa
Privada atraveacutes do Programa Renovar Araacutebica Para a realizaccedilatildeo desse trabalho foram
criados 10 (dez) grupos de produtores todos vinculados as associaccedilotildees de produtores
em todas as comunidades cafeeiras e um comitecirc gestor local
A olericultura eacute bastante representativa em Marechal Floriano com aproximadamente
400 ha cultivados por pequenos proprietaacuterios e meeiros gerando renda familiar
liacutequida em torno de dois salaacuterios miacutenimos As espeacutecies produzidas satildeo folhosas (alface
couve temperos verdes) tomate gengibre pimentatildeo jiloacute inhame batata baroa etc
Essas hortaliccedilas satildeo comercializadas na CEASA em feiras livres grandes
14
supermercados da capital e tambeacutem exportadas para outros estados (Rio de Janeiro e
Bahia)
O Municiacutepio de Marechal Floriano possui 28600 ha com 10296 ha de matas nativas
e mais de 90 da aacuterea municipal eacute de terras acidentadas Diante desse contexto a
silvicultura eacute a atividade recomendada para os agricultores familiares Como a
silvicultura de florestas plantadas eacute uma atividade recente necessita de intensificaccedilatildeo
dos seguintes pontos escolha da variedade ou espeacutecies espaccedilamento e adubaccedilatildeo Eacute
necessaacuterio trabalhar a cadeia produtiva na fase de comercializaccedilatildeo dos produtos
florestais
Seraacute desenvolvido um trabalho para estruturar um sistema de informaccedilotildees para
planejamento e gestatildeo dos recursos naturais da Micro-bacia Rio Fundo (Rio Fundo
Santa Maria e Araguaia) juntamente com pesquisadores do Centro Regional de
Desenvolvimento Rural Centro Serrano A silvicultura no municiacutepio jaacute conta com uma
aacuterea de 2000 ha de eucalipto 50 ha de cedro australiano e 10 ha de palmaacuteceas Existe
em Araguaia distrito de Marechal Floriano um embarcadouro de eucalipto da Fiacutebria
(antiga Aracruz Celulose) que atende Marechal Floriano Domingos Martins e Alfredo
Chaves
Marechal Floriano conta ainda com uma importante atividade pecuaacuteria com a
produccedilatildeo de frango de corte a atividade de destaque na sua economia sendo o maior
produtor de frangos de corte do Estado
Quadro 3 ndash Principais Atividades Econocircmicas
Atividades no PIB Municipal
Agropecuaacuteria 2711
Induacutestria 1255
Comeacutercio e Serviccedilos 6034
Fonte wwwijsnesgovbr
15
Quadro 4 ndash Principais Atividades Agriacutecolas (Aacuterea Produccedilatildeo Produtividade e valor total das principais atividades agropecuaacuterias do municiacutepio)
Aleacutem das atividades apresentadas pelo IBGE chamamos a atenccedilatildeo para o cafeacute com
aacuterea de 3996 ha e uma produccedilatildeo de 75000 sacas beneficiadas o eucalipto com aacuterea
de 2000 ha e uma produccedilatildeo meacutedia 55452 msup3ano e a produccedilatildeo de folhosas com aacuterea
de 400 haacute e produccedilatildeo de 10000 tano
16
Quadro 5 ndash Atividade Pecuaacuteria
No ano 2011 dar-se-aacute sob a coordenaccedilatildeo do INCAPER a continuidade do desenvolvido
do projeto de Adequaccedilatildeo Ambiental de Propriedades Rurais e fortalecimento das
Associaccedilotildees no municiacutepio
58 POPULACcedilOtildeES RESIDENTES NO ENTORNO DA AacuteREA AFETADA Atualmente na aacuterea alvo deste documento ressaltando que na escritura de domiacutenio
publico a aacuterea obtecircm um total de 60609 msup2 ou seja 60609 haacute encontram-se
segundo laudo do CRAS - Centro de Referencia a Assistecircncia Social do municiacutepio de
Marechal Floriano com 09 (nove) famiacutelias invasoras residindo no local desde 1990
cabe aqui ressaltar que as residecircncias natildeo estatildeo inseridas no local onde foram
depositados os resiacuteduos (massa de Resiacuteduos) e sim paralela a ela a uma distancia de
aproximadamente 30 metros as famiacutelias encontra-se cadastradas nos programas e
projetos sociais de que o municiacutepio dispotildee Cadastro Uacutenico Bolsa Famiacutelia Programa
IncluirBolsa capixaba ainda ressalta-se que existe no municiacutepio uma Assistente Social
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especifica para atender essas famiacutelias juntamente com o CRAS que satildeo atendidas pelo
Plantatildeo Social Segundo o mesmo laudo as famiacutelias que ali residem natildeo satildeo catadoras
de lixo apenas residem naquele local onde o lixo do municiacutepio era destinado cita-se
ainda que a grande maioria das famiacutelias natildeo possui renda fixa e que trabalham na
colheita do cafeacute e de diaristas em outros estabelecimentos No entorno da aacuterea alvo
num raio estipulado pelo Termo de referecircncia do IEMA 1000 (mil) metros de raio
encontramos a rodovia Br 262 e novamente as caracteriacutestica tiacutepicas do interior do
municiacutepio com pequenas propriedades rurais de agricultura familiar sitio de lazer e
um quantitativo de destaque para os remanescentes da Mata Atlacircntica
A relaccedilatildeo dos moradores do antigo lixatildeo com a nova proposta da gestatildeo integrada dos
resiacuteduos soacutelidos municipais atendendo as exigecircncias dos Termos de Compromisso
Ambiental ndash TCAacuteS de inclusatildeo social geraccedilatildeo de emprego e renda num meio soacutecio-
ambiental o municiacutepio em parceria com a ADERES realizou duas campanhas de
mobilizaccedilatildeo para a formalizaccedilatildeo de associaccedilotildees de catadores de material reciclado as
famiacutelias residentes no antigo lixatildeo foram convidadas a estarem participando dos
processos de mobilizaccedilatildeo entretanto nenhum membro daquele local compareceu A
situaccedilatildeo foi apresentada ao ministeacuterio publico juntamente com a informaccedilatildeo de que o
municiacutepio realizou uma proposta de aluguel social para os moradores esta que
tambeacutem natildeo foi aceita esta apresentaccedilatildeo aconteceu na ultima reuniatildeo de
esclarecimento dos TCAacuteS realizada na sede da ANUMES em 19 de maio de 2014 O
municiacutepio foi orientado pela representante do Ministeacuterio Publico Dra Izabela Cordeiro
de Deus a continuar com a mobilizaccedilatildeo para a formalizaccedilatildeo da associaccedilatildeo de catadores
de material reciclado de Marechal Floriano e apresentar um plano de desmobilizaccedilatildeo
das famiacutelias invasoras
6 AVALIACcedilAtildeO PRELIMINAR AMBIENTAL
61 Histoacuterico de Utilizaccedilatildeo
O deacuteficit de tecnologias adequadas nos anos 80 (oitenta) para o tratamento de
resiacuteduos soacutelidos urbanos a falta de conhecimento teacutecnico sobre a destinaccedilatildeo e
18
tratamento adequado para o lixo e a demanda crescente da problemaacutetica perante os
assuntos poliacuteticos faz com que ao final dos anos oitenta e inicio dos anos noventa
mas precisamente em 16 de maio de 1990 o entatildeo Prefeito do municiacutepio de Domingos
Martins Srdeg Lourival Berger adquiriu uma aacuterea as margens da rodovia BR 262 em
Victor Hugo para destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos do municiacutepio ate entatildeo
Marechal Floriano fazia parte do territoacuterio de Domingos Martins com a emancipaccedilatildeo
poliacutetica de Marechal Floriano ao final do ano de 1992 a aacuterea permaneceu a ser
utilizada para depoacutesito de resiacuteduos soacutelidos (lixo) ateacute o ano de 1999 mais precisamente
destacamos como o ponto de final o dia dezesseis de abril de 1999 onde encontramos
em nossos arquivos a primeira nota fiscal de prestaccedilatildeo de serviccedilos com a empresa
Marca Ambiental Construtora e Serviccedilos Ltda responsaacutevel pela disposiccedilatildeo final
ambientalmente correta dos resiacuteduos soacutelidos urbanos do municiacutepio de Marechal
Floriano (Nota Fiscal Ndeg 0251 ANEXO) Ressalta-se que mesmo com o fim das
atividades de lanccedilamento de ldquolixordquo na aacuterea alvo o local ficou culturalmente conhecido
como lixatildeo permanecendo ate hoje com essa titulaccedilatildeo entretanto nos dias de hoje
como ldquoantigo Lixatildeordquo
Segundo informaccedilotildees de antigos funcionaacuterios da Secretaria de Obras e Serviccedilos
Urbanos de Marechal Floriano o volume de lixo destinado para a aacuterea as margens da
rodovia BR 262 nos periacuteodos definidos acima era de aproximadamente uma caccedilamba
de um eixo (toco) ao dia com capacidade de armazenamento Maximo de 6msup3
enquadrando os anos no periacuteodo da emancipaccedilatildeo no final do ano de 1992 ate o
primeiro contrato com a marca ambiental em 1999 detemos de um volume
aproximadamente estimado de 13776msup3 de resiacuteduos soacutelidos urbanos (periacuteodo de
detenccedilatildeo janeiro de 1993 a abril de 1999 totalizando 2296 dias) Destaca-se ainda a
informaccedilatildeo de que no mesmo local eram dispostos resiacuteduos da construccedilatildeo civil ndash RCC
material solido (terra) e resiacuteduos de poda que eram depostos sobre a aacuterea e
posteriormente aterrados de forma projetada o periacuteodo de disposiccedilatildeo desta classe de
resiacuteduos foi desde a aquisiccedilatildeo do terreno ate o inicio do ano de 2013 (abril) Natildeo foi
possiacutevel dimensionar o volume desta classe de resiacuteduos pois como se tratava de uma
19
aacuterea sem controle de entrada e saiacuteda e a proacutepria populaccedilatildeo regional encaminhava por
conta proacutepria os resiacuteduos de construccedilotildees e de terraplanagens particulares
Os valores do quantitativo de massa de resiacuteduos soacutelidos urbanos (lixo orgacircnico) se
completam quando analisamos dados demograacuteficos do municiacutepio ldquoIBGE_cidadesrdquo
(tabela abaixo ldquoquadro 06rdquo) nos periacuteodos correspondentes a destinaccedilatildeo que variam
de aproximados 900000 habitantes em 1992 agrave 1218800 nos anos 2000
Considerando a densidade demograacutefica da aacuterea rural com aproximadamente 48 da
populaccedilatildeo global do municiacutepio onde a pratica cultural era da queima dos resiacuteduos
soacutelidos (atualmente eacute realizada coleta perioacutedica) encontramos valores aproximados
que correspondem ao volume estimado anteriormente 6msup3 dia considerando os 52
de densidade demograacutefica da aacuterea urbana com geraccedilatildeo de aproximadamente 1kg de
lixo por habitante
Quadro 06 Evoluccedilatildeo Populacional Marechal Floriano
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 1991 Contagem Populacional 1996 Censo Demograacutefico
2000 Contagem Populacional 2007 e Censo Demograacutefico 2010
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62 LEVANTAMENTO PRELIMINAR DE VOLUMES
O resiacuteduo solido e sua destinaccedilatildeo foram contextualizados anteriormente os volumes
de massa de resiacuteduos levantados onde encontramos um quantitativo diaacuterio de
aproximados 6msup3dia para o municiacutepio de Marechal Floriano percorrido pelo periacuteodo
da emancipaccedilatildeo poliacutetica ate o primeiro dia do contrato com a marca ambiental sendo
desta forma concluiacutemos que o volume aproximado de massa de resiacuteduos soacutelidos
urbanos destinados na aacuterea objeto deste projeto recebeu um valor de 13776msup3
Na investigaccedilatildeo in loco e na busca por informaccedilotildees com funcionaacuterios antigos da
administraccedilatildeo chegamos a conclusatildeo que o possiacutevel periacutemetro que devera ser alvo de
identificaccedilotildees detalhadas futuras (conforme imagem 02) que era utilizado para aterro
foi iniciado a nordeste e se estendeu ate o leste da aacuterea alcanccedilando um total de
aproximados 14ha atualmente percebe-se in loco que a forma de deposiccedilatildeo dos
resiacuteduos foram tomadas utilizando a topografia natural do terreno margeando a BR
262 em uma espeacutecie de depressatildeo topograacutefica caracteriacutestica de aacutereas com acuacutemulos
de massas d aacutegua em cotas variando de 0 agrave 15 metros Identificamos ainda a existecircncia
de uma aacuterea alagada (massa dacuteagua) fora do periacutemetro proposto a anaacutelise onde na
carta do IBGE 150000 natildeo identifica o local contemplado com corpos hiacutedricos seraacute
necessaacuterios identificar nas proacuteximas etapas do Plano de Recuperaccedilatildeo da Aacuterea a
existecircncia de massas d aacutegua a montante e de que forma ela foi manejada com analise
das aacuteguas superficiais ou subterracircneas contrapondo-as legislaccedilotildees vigentes quanto a
identificaccedilatildeo dos passivos impactos e as medidas de accedilotildees e controles futuros
21
Imagem 01 Fonte ortofotomosaico ano 20072008 sobreposiccedilatildeo em transparecircncia IBGE_150000 ndash sequumlecircncia de imagens transparecendo as cotas em relevo e a inexistecircncia
teoacuterica de massas drsquoaacutegua
Imagem subsequumlecircncia
22
Imagem subsequumlecircncia
Imagem 02 Periacutemetro da possiacutevel aacuterea de deposito de material soacutelido que deveraacute ser
identificada detalhadamente no serviccedilos de sondagem e anaacutelise
23
Quadro de Coordenadas Software de referencia ndash Geobasesincaper Datum UTM
01 ndash E 3098708 N 77413570 02 ndash E 3098813 N 77413173 03 ndash E 3099263 N 77412895 04 ndash E 3099620 N 77412458 05 - E 3099012 N 77411889 06 ndash E 3098681 N 77412353 07 - E 3098483 N 77412988
63 CLASSIFICACcedilAtildeO DE SOLOS
A tomada do principio para identificaccedilatildeo das caracteriacutesticas dos solos da regiatildeo onde
esta inserida a aacuterea alvo desta avaliaccedilatildeo preliminar incrustada na regiatildeo serrana do
Espiacuterito Santo foi busca de artigos ou relatos de analises de solos na regiatildeo por meio
de investigaccedilatildeo e pesquisa nos meios de comunicaccedilatildeo digital A base de dados com
mais confiabilidade que encontramos foi por meio do Sistema de Informaccedilotildees de
Solos Brasileiros ndash EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria disponiacutevel
em httpwwwsisoloscnptiaembrapabr para este caso tomamos como referencia
o ponto de amostragem P54 localizado na Rodovia BR 262 lado esquerdo sentido
Venda Nova do Imigrante agrave 125 kilometros de Marechal Floriano local com 800m de
altitude A classificaccedilatildeo do solo encontrada eacute de cambissoacutelicos distroacuteficos A moderado
textura argilosa fase floresta perenifoacutelia relevo montanhoso e forte ondulaccedilatildeo ndash
CLASSE ndash Cambissolo Haacuteplico td Distroacutefico horizontes A BA BI BC E C analisados Os
resultados de analises posteriores poderatildeo sofrer divergecircncias nos resultados pois os
lanccedilamentos de resiacuteduos soacutelidos na aacuterea envolvia tambeacutem mateacuterias de corte a aterro
de terraplanagens e tambeacutem materiais da construccedilatildeo civil ndash RCC
A profundidade do lenccedilol freaacutetico devera ser identificada posteriormente em outras
fases do Plano onde deveratildeo ser implementadas accedilotildees de perfuraccedilatildeo com trado
manual ou mecacircnico
08 - E 3098469 N 77413318 09 ndash E 3098258 N 77413689 10 ndash E 3097914 N 77413847 11 ndash E 3098036 N 77413980 12 ndash E 3098327 N 77414205 13 - E 3098682 N 77414297 14 - E 3099179 N 77413706
24
64 ndash CAPTACcedilAtildeO DE AGUA
As informaccedilotildees de quantitativo e da instalaccedilatildeo de habitantes na aacuterea alvo desta
avaliaccedilatildeo foram contextualizados no item 54 e a relaccedilatildeo da aacutegua para consumo
humano eacute essencial para sobrevivecircncia do indiviacuteduo Logo apoacutes a invasatildeo da aacuterea
publica os habitantes que atualmente laacute residem tomaram as providencias para
implantar um poccedilo escavado com manilhas de 40cm no objetivo de captar e distribuir
aacutegua para as residecircncias o local de captaccedilatildeo encontra-se a montante da aacuterea de
disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a profundidade do poccedilo natildeo foi
informada pelas pessoas que residem no local entretanto se tratando de uma aacuterea em
fase de averiguaccedilotildees de passivos e impactos ambientais somente poderemos
identificar a sua portabilidade e a salubridade do poccedilo conforme PORTARIA
29142011-MS e ainda sua contaminaccedilatildeo proveniente da massa de resiacuteduos apoacutes
analise detalhada conforme previsto no termo de referencia do IEMA Segue em anexo
imagemgeodatum UTM do ponto de captaccedilatildeo de aacutegua
Imagem 03 Ponto de captaccedilatildeo de aacutegua da aacuterea coordenadas UTM DATUM WGS 84 E 3097655 N 7741361
25
7 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
Embrapa classificaccedilatildeo de solos web site acessado em oito de julho de 2014
httpwwwsisoloscnptiaembrapabr sistema de informaccedilotildees de solos brasileiros
IEMA_ortofoto mosaico referencia teacutecnica 20072008 acessado em um de julho de
2014 httpwwwmeioambienteesgovbrdefaultasp
IEMA_Mapa geoloacutegico do estado do Espiacuterito Santo acessado em um de julho de 2014
em
httpwwwmeioambienteesgovbrdownloadMAPA_ES_MAPA_GEOLOGICOpdf
IBGE cidades dados demograacuteficos Marechal Floriano_ES acessado em oito de julho de
20144 em
httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=320334ampsearch=esp
irito-santo|marechal-floriano
Arquivo publico_processo de despesa Ndeg 040 de 1999 OP Ndeg 1813 Exerciacutecio 1999
credor ndash Marca Ambiental ndash construtora e incorporadora
Base cartograacutefica ndash IBGE ndash Banco de dados georeferenciado recursos naturais Base
cartograacutefica em formato vetorial SHP PUBLICADO NA ESCALA 11000000 a partir das
cartas do PROJETO RADAM
Cartas Topograacuteficas ndashIBGE MAPEAMENTO SISTEMATICO topografias vetoriais
150000
13
melhorando ano apoacutes ano e com o Programa Renovar Araacutebica as accedilotildees foram
ampliadas e no momento pode-se afirmar que a cafeicultura no municiacutepio de
Marechal Floriano estaacute passando por uma mudanccedila muito positiva pois jaacute satildeo
notaacuteveis as mudanccedilas que estatildeo ocorrendo no campo Ainda existe a dificuldade na
comercializaccedilatildeo por outro lado o acesso ao creacutedito aos poucos vem aumentado
O grande problema da cafeicultura no municiacutepio eacute a falta de matildeo de obra
principalmente no periacuteodo da colheita provocando como principais problemas perdas
poacutes-colheita e no padratildeo de qualidade da produccedilatildeo De acordo com o Programa
Renovar Araacutebica jaacute estaacute ocorrendo a substituiccedilatildeo de algumas aacutereas com variedade
precoce e resistente a doenccedilas e com boa produtividade com o espaccedilamento
recomendado e com uma nutriccedilatildeo equilibrada atraveacutes de anaacutelise de solo A finalidade
eacute aumentar a produccedilatildeo e diminuir a aacuterea plantada mas tambeacutem ganhar em qualidade
A orientaccedilatildeo eacute realizar o beneficiamento do cafeacute para agregar valor e com isso obter
um melhor preccedilo
Nas aacutereas de solos pobres e com declividades acentuadas a cultura do cafeacute vem sendo
substituiacuteda pelo cultivo do eucalipto Sabe-se que o municiacutepio tem um grande
potencial para a silvicultura que vem sendo implantada como diversificaccedilatildeo e opccedilatildeo
de negoacutecios
Seraacute dado um enfoque na Assistecircncia Teacutecnica aos produtores rurais atraveacutes de uma
integraccedilatildeo entre INCAPER Associaccedilotildees Secretaria Municipal de Agricultura e Iniciativa
Privada atraveacutes do Programa Renovar Araacutebica Para a realizaccedilatildeo desse trabalho foram
criados 10 (dez) grupos de produtores todos vinculados as associaccedilotildees de produtores
em todas as comunidades cafeeiras e um comitecirc gestor local
A olericultura eacute bastante representativa em Marechal Floriano com aproximadamente
400 ha cultivados por pequenos proprietaacuterios e meeiros gerando renda familiar
liacutequida em torno de dois salaacuterios miacutenimos As espeacutecies produzidas satildeo folhosas (alface
couve temperos verdes) tomate gengibre pimentatildeo jiloacute inhame batata baroa etc
Essas hortaliccedilas satildeo comercializadas na CEASA em feiras livres grandes
14
supermercados da capital e tambeacutem exportadas para outros estados (Rio de Janeiro e
Bahia)
O Municiacutepio de Marechal Floriano possui 28600 ha com 10296 ha de matas nativas
e mais de 90 da aacuterea municipal eacute de terras acidentadas Diante desse contexto a
silvicultura eacute a atividade recomendada para os agricultores familiares Como a
silvicultura de florestas plantadas eacute uma atividade recente necessita de intensificaccedilatildeo
dos seguintes pontos escolha da variedade ou espeacutecies espaccedilamento e adubaccedilatildeo Eacute
necessaacuterio trabalhar a cadeia produtiva na fase de comercializaccedilatildeo dos produtos
florestais
Seraacute desenvolvido um trabalho para estruturar um sistema de informaccedilotildees para
planejamento e gestatildeo dos recursos naturais da Micro-bacia Rio Fundo (Rio Fundo
Santa Maria e Araguaia) juntamente com pesquisadores do Centro Regional de
Desenvolvimento Rural Centro Serrano A silvicultura no municiacutepio jaacute conta com uma
aacuterea de 2000 ha de eucalipto 50 ha de cedro australiano e 10 ha de palmaacuteceas Existe
em Araguaia distrito de Marechal Floriano um embarcadouro de eucalipto da Fiacutebria
(antiga Aracruz Celulose) que atende Marechal Floriano Domingos Martins e Alfredo
Chaves
Marechal Floriano conta ainda com uma importante atividade pecuaacuteria com a
produccedilatildeo de frango de corte a atividade de destaque na sua economia sendo o maior
produtor de frangos de corte do Estado
Quadro 3 ndash Principais Atividades Econocircmicas
Atividades no PIB Municipal
Agropecuaacuteria 2711
Induacutestria 1255
Comeacutercio e Serviccedilos 6034
Fonte wwwijsnesgovbr
15
Quadro 4 ndash Principais Atividades Agriacutecolas (Aacuterea Produccedilatildeo Produtividade e valor total das principais atividades agropecuaacuterias do municiacutepio)
Aleacutem das atividades apresentadas pelo IBGE chamamos a atenccedilatildeo para o cafeacute com
aacuterea de 3996 ha e uma produccedilatildeo de 75000 sacas beneficiadas o eucalipto com aacuterea
de 2000 ha e uma produccedilatildeo meacutedia 55452 msup3ano e a produccedilatildeo de folhosas com aacuterea
de 400 haacute e produccedilatildeo de 10000 tano
16
Quadro 5 ndash Atividade Pecuaacuteria
No ano 2011 dar-se-aacute sob a coordenaccedilatildeo do INCAPER a continuidade do desenvolvido
do projeto de Adequaccedilatildeo Ambiental de Propriedades Rurais e fortalecimento das
Associaccedilotildees no municiacutepio
58 POPULACcedilOtildeES RESIDENTES NO ENTORNO DA AacuteREA AFETADA Atualmente na aacuterea alvo deste documento ressaltando que na escritura de domiacutenio
publico a aacuterea obtecircm um total de 60609 msup2 ou seja 60609 haacute encontram-se
segundo laudo do CRAS - Centro de Referencia a Assistecircncia Social do municiacutepio de
Marechal Floriano com 09 (nove) famiacutelias invasoras residindo no local desde 1990
cabe aqui ressaltar que as residecircncias natildeo estatildeo inseridas no local onde foram
depositados os resiacuteduos (massa de Resiacuteduos) e sim paralela a ela a uma distancia de
aproximadamente 30 metros as famiacutelias encontra-se cadastradas nos programas e
projetos sociais de que o municiacutepio dispotildee Cadastro Uacutenico Bolsa Famiacutelia Programa
IncluirBolsa capixaba ainda ressalta-se que existe no municiacutepio uma Assistente Social
17
especifica para atender essas famiacutelias juntamente com o CRAS que satildeo atendidas pelo
Plantatildeo Social Segundo o mesmo laudo as famiacutelias que ali residem natildeo satildeo catadoras
de lixo apenas residem naquele local onde o lixo do municiacutepio era destinado cita-se
ainda que a grande maioria das famiacutelias natildeo possui renda fixa e que trabalham na
colheita do cafeacute e de diaristas em outros estabelecimentos No entorno da aacuterea alvo
num raio estipulado pelo Termo de referecircncia do IEMA 1000 (mil) metros de raio
encontramos a rodovia Br 262 e novamente as caracteriacutestica tiacutepicas do interior do
municiacutepio com pequenas propriedades rurais de agricultura familiar sitio de lazer e
um quantitativo de destaque para os remanescentes da Mata Atlacircntica
A relaccedilatildeo dos moradores do antigo lixatildeo com a nova proposta da gestatildeo integrada dos
resiacuteduos soacutelidos municipais atendendo as exigecircncias dos Termos de Compromisso
Ambiental ndash TCAacuteS de inclusatildeo social geraccedilatildeo de emprego e renda num meio soacutecio-
ambiental o municiacutepio em parceria com a ADERES realizou duas campanhas de
mobilizaccedilatildeo para a formalizaccedilatildeo de associaccedilotildees de catadores de material reciclado as
famiacutelias residentes no antigo lixatildeo foram convidadas a estarem participando dos
processos de mobilizaccedilatildeo entretanto nenhum membro daquele local compareceu A
situaccedilatildeo foi apresentada ao ministeacuterio publico juntamente com a informaccedilatildeo de que o
municiacutepio realizou uma proposta de aluguel social para os moradores esta que
tambeacutem natildeo foi aceita esta apresentaccedilatildeo aconteceu na ultima reuniatildeo de
esclarecimento dos TCAacuteS realizada na sede da ANUMES em 19 de maio de 2014 O
municiacutepio foi orientado pela representante do Ministeacuterio Publico Dra Izabela Cordeiro
de Deus a continuar com a mobilizaccedilatildeo para a formalizaccedilatildeo da associaccedilatildeo de catadores
de material reciclado de Marechal Floriano e apresentar um plano de desmobilizaccedilatildeo
das famiacutelias invasoras
6 AVALIACcedilAtildeO PRELIMINAR AMBIENTAL
61 Histoacuterico de Utilizaccedilatildeo
O deacuteficit de tecnologias adequadas nos anos 80 (oitenta) para o tratamento de
resiacuteduos soacutelidos urbanos a falta de conhecimento teacutecnico sobre a destinaccedilatildeo e
18
tratamento adequado para o lixo e a demanda crescente da problemaacutetica perante os
assuntos poliacuteticos faz com que ao final dos anos oitenta e inicio dos anos noventa
mas precisamente em 16 de maio de 1990 o entatildeo Prefeito do municiacutepio de Domingos
Martins Srdeg Lourival Berger adquiriu uma aacuterea as margens da rodovia BR 262 em
Victor Hugo para destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos do municiacutepio ate entatildeo
Marechal Floriano fazia parte do territoacuterio de Domingos Martins com a emancipaccedilatildeo
poliacutetica de Marechal Floriano ao final do ano de 1992 a aacuterea permaneceu a ser
utilizada para depoacutesito de resiacuteduos soacutelidos (lixo) ateacute o ano de 1999 mais precisamente
destacamos como o ponto de final o dia dezesseis de abril de 1999 onde encontramos
em nossos arquivos a primeira nota fiscal de prestaccedilatildeo de serviccedilos com a empresa
Marca Ambiental Construtora e Serviccedilos Ltda responsaacutevel pela disposiccedilatildeo final
ambientalmente correta dos resiacuteduos soacutelidos urbanos do municiacutepio de Marechal
Floriano (Nota Fiscal Ndeg 0251 ANEXO) Ressalta-se que mesmo com o fim das
atividades de lanccedilamento de ldquolixordquo na aacuterea alvo o local ficou culturalmente conhecido
como lixatildeo permanecendo ate hoje com essa titulaccedilatildeo entretanto nos dias de hoje
como ldquoantigo Lixatildeordquo
Segundo informaccedilotildees de antigos funcionaacuterios da Secretaria de Obras e Serviccedilos
Urbanos de Marechal Floriano o volume de lixo destinado para a aacuterea as margens da
rodovia BR 262 nos periacuteodos definidos acima era de aproximadamente uma caccedilamba
de um eixo (toco) ao dia com capacidade de armazenamento Maximo de 6msup3
enquadrando os anos no periacuteodo da emancipaccedilatildeo no final do ano de 1992 ate o
primeiro contrato com a marca ambiental em 1999 detemos de um volume
aproximadamente estimado de 13776msup3 de resiacuteduos soacutelidos urbanos (periacuteodo de
detenccedilatildeo janeiro de 1993 a abril de 1999 totalizando 2296 dias) Destaca-se ainda a
informaccedilatildeo de que no mesmo local eram dispostos resiacuteduos da construccedilatildeo civil ndash RCC
material solido (terra) e resiacuteduos de poda que eram depostos sobre a aacuterea e
posteriormente aterrados de forma projetada o periacuteodo de disposiccedilatildeo desta classe de
resiacuteduos foi desde a aquisiccedilatildeo do terreno ate o inicio do ano de 2013 (abril) Natildeo foi
possiacutevel dimensionar o volume desta classe de resiacuteduos pois como se tratava de uma
19
aacuterea sem controle de entrada e saiacuteda e a proacutepria populaccedilatildeo regional encaminhava por
conta proacutepria os resiacuteduos de construccedilotildees e de terraplanagens particulares
Os valores do quantitativo de massa de resiacuteduos soacutelidos urbanos (lixo orgacircnico) se
completam quando analisamos dados demograacuteficos do municiacutepio ldquoIBGE_cidadesrdquo
(tabela abaixo ldquoquadro 06rdquo) nos periacuteodos correspondentes a destinaccedilatildeo que variam
de aproximados 900000 habitantes em 1992 agrave 1218800 nos anos 2000
Considerando a densidade demograacutefica da aacuterea rural com aproximadamente 48 da
populaccedilatildeo global do municiacutepio onde a pratica cultural era da queima dos resiacuteduos
soacutelidos (atualmente eacute realizada coleta perioacutedica) encontramos valores aproximados
que correspondem ao volume estimado anteriormente 6msup3 dia considerando os 52
de densidade demograacutefica da aacuterea urbana com geraccedilatildeo de aproximadamente 1kg de
lixo por habitante
Quadro 06 Evoluccedilatildeo Populacional Marechal Floriano
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 1991 Contagem Populacional 1996 Censo Demograacutefico
2000 Contagem Populacional 2007 e Censo Demograacutefico 2010
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62 LEVANTAMENTO PRELIMINAR DE VOLUMES
O resiacuteduo solido e sua destinaccedilatildeo foram contextualizados anteriormente os volumes
de massa de resiacuteduos levantados onde encontramos um quantitativo diaacuterio de
aproximados 6msup3dia para o municiacutepio de Marechal Floriano percorrido pelo periacuteodo
da emancipaccedilatildeo poliacutetica ate o primeiro dia do contrato com a marca ambiental sendo
desta forma concluiacutemos que o volume aproximado de massa de resiacuteduos soacutelidos
urbanos destinados na aacuterea objeto deste projeto recebeu um valor de 13776msup3
Na investigaccedilatildeo in loco e na busca por informaccedilotildees com funcionaacuterios antigos da
administraccedilatildeo chegamos a conclusatildeo que o possiacutevel periacutemetro que devera ser alvo de
identificaccedilotildees detalhadas futuras (conforme imagem 02) que era utilizado para aterro
foi iniciado a nordeste e se estendeu ate o leste da aacuterea alcanccedilando um total de
aproximados 14ha atualmente percebe-se in loco que a forma de deposiccedilatildeo dos
resiacuteduos foram tomadas utilizando a topografia natural do terreno margeando a BR
262 em uma espeacutecie de depressatildeo topograacutefica caracteriacutestica de aacutereas com acuacutemulos
de massas d aacutegua em cotas variando de 0 agrave 15 metros Identificamos ainda a existecircncia
de uma aacuterea alagada (massa dacuteagua) fora do periacutemetro proposto a anaacutelise onde na
carta do IBGE 150000 natildeo identifica o local contemplado com corpos hiacutedricos seraacute
necessaacuterios identificar nas proacuteximas etapas do Plano de Recuperaccedilatildeo da Aacuterea a
existecircncia de massas d aacutegua a montante e de que forma ela foi manejada com analise
das aacuteguas superficiais ou subterracircneas contrapondo-as legislaccedilotildees vigentes quanto a
identificaccedilatildeo dos passivos impactos e as medidas de accedilotildees e controles futuros
21
Imagem 01 Fonte ortofotomosaico ano 20072008 sobreposiccedilatildeo em transparecircncia IBGE_150000 ndash sequumlecircncia de imagens transparecendo as cotas em relevo e a inexistecircncia
teoacuterica de massas drsquoaacutegua
Imagem subsequumlecircncia
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Imagem subsequumlecircncia
Imagem 02 Periacutemetro da possiacutevel aacuterea de deposito de material soacutelido que deveraacute ser
identificada detalhadamente no serviccedilos de sondagem e anaacutelise
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Quadro de Coordenadas Software de referencia ndash Geobasesincaper Datum UTM
01 ndash E 3098708 N 77413570 02 ndash E 3098813 N 77413173 03 ndash E 3099263 N 77412895 04 ndash E 3099620 N 77412458 05 - E 3099012 N 77411889 06 ndash E 3098681 N 77412353 07 - E 3098483 N 77412988
63 CLASSIFICACcedilAtildeO DE SOLOS
A tomada do principio para identificaccedilatildeo das caracteriacutesticas dos solos da regiatildeo onde
esta inserida a aacuterea alvo desta avaliaccedilatildeo preliminar incrustada na regiatildeo serrana do
Espiacuterito Santo foi busca de artigos ou relatos de analises de solos na regiatildeo por meio
de investigaccedilatildeo e pesquisa nos meios de comunicaccedilatildeo digital A base de dados com
mais confiabilidade que encontramos foi por meio do Sistema de Informaccedilotildees de
Solos Brasileiros ndash EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria disponiacutevel
em httpwwwsisoloscnptiaembrapabr para este caso tomamos como referencia
o ponto de amostragem P54 localizado na Rodovia BR 262 lado esquerdo sentido
Venda Nova do Imigrante agrave 125 kilometros de Marechal Floriano local com 800m de
altitude A classificaccedilatildeo do solo encontrada eacute de cambissoacutelicos distroacuteficos A moderado
textura argilosa fase floresta perenifoacutelia relevo montanhoso e forte ondulaccedilatildeo ndash
CLASSE ndash Cambissolo Haacuteplico td Distroacutefico horizontes A BA BI BC E C analisados Os
resultados de analises posteriores poderatildeo sofrer divergecircncias nos resultados pois os
lanccedilamentos de resiacuteduos soacutelidos na aacuterea envolvia tambeacutem mateacuterias de corte a aterro
de terraplanagens e tambeacutem materiais da construccedilatildeo civil ndash RCC
A profundidade do lenccedilol freaacutetico devera ser identificada posteriormente em outras
fases do Plano onde deveratildeo ser implementadas accedilotildees de perfuraccedilatildeo com trado
manual ou mecacircnico
08 - E 3098469 N 77413318 09 ndash E 3098258 N 77413689 10 ndash E 3097914 N 77413847 11 ndash E 3098036 N 77413980 12 ndash E 3098327 N 77414205 13 - E 3098682 N 77414297 14 - E 3099179 N 77413706
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64 ndash CAPTACcedilAtildeO DE AGUA
As informaccedilotildees de quantitativo e da instalaccedilatildeo de habitantes na aacuterea alvo desta
avaliaccedilatildeo foram contextualizados no item 54 e a relaccedilatildeo da aacutegua para consumo
humano eacute essencial para sobrevivecircncia do indiviacuteduo Logo apoacutes a invasatildeo da aacuterea
publica os habitantes que atualmente laacute residem tomaram as providencias para
implantar um poccedilo escavado com manilhas de 40cm no objetivo de captar e distribuir
aacutegua para as residecircncias o local de captaccedilatildeo encontra-se a montante da aacuterea de
disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a profundidade do poccedilo natildeo foi
informada pelas pessoas que residem no local entretanto se tratando de uma aacuterea em
fase de averiguaccedilotildees de passivos e impactos ambientais somente poderemos
identificar a sua portabilidade e a salubridade do poccedilo conforme PORTARIA
29142011-MS e ainda sua contaminaccedilatildeo proveniente da massa de resiacuteduos apoacutes
analise detalhada conforme previsto no termo de referencia do IEMA Segue em anexo
imagemgeodatum UTM do ponto de captaccedilatildeo de aacutegua
Imagem 03 Ponto de captaccedilatildeo de aacutegua da aacuterea coordenadas UTM DATUM WGS 84 E 3097655 N 7741361
25
7 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
Embrapa classificaccedilatildeo de solos web site acessado em oito de julho de 2014
httpwwwsisoloscnptiaembrapabr sistema de informaccedilotildees de solos brasileiros
IEMA_ortofoto mosaico referencia teacutecnica 20072008 acessado em um de julho de
2014 httpwwwmeioambienteesgovbrdefaultasp
IEMA_Mapa geoloacutegico do estado do Espiacuterito Santo acessado em um de julho de 2014
em
httpwwwmeioambienteesgovbrdownloadMAPA_ES_MAPA_GEOLOGICOpdf
IBGE cidades dados demograacuteficos Marechal Floriano_ES acessado em oito de julho de
20144 em
httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=320334ampsearch=esp
irito-santo|marechal-floriano
Arquivo publico_processo de despesa Ndeg 040 de 1999 OP Ndeg 1813 Exerciacutecio 1999
credor ndash Marca Ambiental ndash construtora e incorporadora
Base cartograacutefica ndash IBGE ndash Banco de dados georeferenciado recursos naturais Base
cartograacutefica em formato vetorial SHP PUBLICADO NA ESCALA 11000000 a partir das
cartas do PROJETO RADAM
Cartas Topograacuteficas ndashIBGE MAPEAMENTO SISTEMATICO topografias vetoriais
150000
14
supermercados da capital e tambeacutem exportadas para outros estados (Rio de Janeiro e
Bahia)
O Municiacutepio de Marechal Floriano possui 28600 ha com 10296 ha de matas nativas
e mais de 90 da aacuterea municipal eacute de terras acidentadas Diante desse contexto a
silvicultura eacute a atividade recomendada para os agricultores familiares Como a
silvicultura de florestas plantadas eacute uma atividade recente necessita de intensificaccedilatildeo
dos seguintes pontos escolha da variedade ou espeacutecies espaccedilamento e adubaccedilatildeo Eacute
necessaacuterio trabalhar a cadeia produtiva na fase de comercializaccedilatildeo dos produtos
florestais
Seraacute desenvolvido um trabalho para estruturar um sistema de informaccedilotildees para
planejamento e gestatildeo dos recursos naturais da Micro-bacia Rio Fundo (Rio Fundo
Santa Maria e Araguaia) juntamente com pesquisadores do Centro Regional de
Desenvolvimento Rural Centro Serrano A silvicultura no municiacutepio jaacute conta com uma
aacuterea de 2000 ha de eucalipto 50 ha de cedro australiano e 10 ha de palmaacuteceas Existe
em Araguaia distrito de Marechal Floriano um embarcadouro de eucalipto da Fiacutebria
(antiga Aracruz Celulose) que atende Marechal Floriano Domingos Martins e Alfredo
Chaves
Marechal Floriano conta ainda com uma importante atividade pecuaacuteria com a
produccedilatildeo de frango de corte a atividade de destaque na sua economia sendo o maior
produtor de frangos de corte do Estado
Quadro 3 ndash Principais Atividades Econocircmicas
Atividades no PIB Municipal
Agropecuaacuteria 2711
Induacutestria 1255
Comeacutercio e Serviccedilos 6034
Fonte wwwijsnesgovbr
15
Quadro 4 ndash Principais Atividades Agriacutecolas (Aacuterea Produccedilatildeo Produtividade e valor total das principais atividades agropecuaacuterias do municiacutepio)
Aleacutem das atividades apresentadas pelo IBGE chamamos a atenccedilatildeo para o cafeacute com
aacuterea de 3996 ha e uma produccedilatildeo de 75000 sacas beneficiadas o eucalipto com aacuterea
de 2000 ha e uma produccedilatildeo meacutedia 55452 msup3ano e a produccedilatildeo de folhosas com aacuterea
de 400 haacute e produccedilatildeo de 10000 tano
16
Quadro 5 ndash Atividade Pecuaacuteria
No ano 2011 dar-se-aacute sob a coordenaccedilatildeo do INCAPER a continuidade do desenvolvido
do projeto de Adequaccedilatildeo Ambiental de Propriedades Rurais e fortalecimento das
Associaccedilotildees no municiacutepio
58 POPULACcedilOtildeES RESIDENTES NO ENTORNO DA AacuteREA AFETADA Atualmente na aacuterea alvo deste documento ressaltando que na escritura de domiacutenio
publico a aacuterea obtecircm um total de 60609 msup2 ou seja 60609 haacute encontram-se
segundo laudo do CRAS - Centro de Referencia a Assistecircncia Social do municiacutepio de
Marechal Floriano com 09 (nove) famiacutelias invasoras residindo no local desde 1990
cabe aqui ressaltar que as residecircncias natildeo estatildeo inseridas no local onde foram
depositados os resiacuteduos (massa de Resiacuteduos) e sim paralela a ela a uma distancia de
aproximadamente 30 metros as famiacutelias encontra-se cadastradas nos programas e
projetos sociais de que o municiacutepio dispotildee Cadastro Uacutenico Bolsa Famiacutelia Programa
IncluirBolsa capixaba ainda ressalta-se que existe no municiacutepio uma Assistente Social
17
especifica para atender essas famiacutelias juntamente com o CRAS que satildeo atendidas pelo
Plantatildeo Social Segundo o mesmo laudo as famiacutelias que ali residem natildeo satildeo catadoras
de lixo apenas residem naquele local onde o lixo do municiacutepio era destinado cita-se
ainda que a grande maioria das famiacutelias natildeo possui renda fixa e que trabalham na
colheita do cafeacute e de diaristas em outros estabelecimentos No entorno da aacuterea alvo
num raio estipulado pelo Termo de referecircncia do IEMA 1000 (mil) metros de raio
encontramos a rodovia Br 262 e novamente as caracteriacutestica tiacutepicas do interior do
municiacutepio com pequenas propriedades rurais de agricultura familiar sitio de lazer e
um quantitativo de destaque para os remanescentes da Mata Atlacircntica
A relaccedilatildeo dos moradores do antigo lixatildeo com a nova proposta da gestatildeo integrada dos
resiacuteduos soacutelidos municipais atendendo as exigecircncias dos Termos de Compromisso
Ambiental ndash TCAacuteS de inclusatildeo social geraccedilatildeo de emprego e renda num meio soacutecio-
ambiental o municiacutepio em parceria com a ADERES realizou duas campanhas de
mobilizaccedilatildeo para a formalizaccedilatildeo de associaccedilotildees de catadores de material reciclado as
famiacutelias residentes no antigo lixatildeo foram convidadas a estarem participando dos
processos de mobilizaccedilatildeo entretanto nenhum membro daquele local compareceu A
situaccedilatildeo foi apresentada ao ministeacuterio publico juntamente com a informaccedilatildeo de que o
municiacutepio realizou uma proposta de aluguel social para os moradores esta que
tambeacutem natildeo foi aceita esta apresentaccedilatildeo aconteceu na ultima reuniatildeo de
esclarecimento dos TCAacuteS realizada na sede da ANUMES em 19 de maio de 2014 O
municiacutepio foi orientado pela representante do Ministeacuterio Publico Dra Izabela Cordeiro
de Deus a continuar com a mobilizaccedilatildeo para a formalizaccedilatildeo da associaccedilatildeo de catadores
de material reciclado de Marechal Floriano e apresentar um plano de desmobilizaccedilatildeo
das famiacutelias invasoras
6 AVALIACcedilAtildeO PRELIMINAR AMBIENTAL
61 Histoacuterico de Utilizaccedilatildeo
O deacuteficit de tecnologias adequadas nos anos 80 (oitenta) para o tratamento de
resiacuteduos soacutelidos urbanos a falta de conhecimento teacutecnico sobre a destinaccedilatildeo e
18
tratamento adequado para o lixo e a demanda crescente da problemaacutetica perante os
assuntos poliacuteticos faz com que ao final dos anos oitenta e inicio dos anos noventa
mas precisamente em 16 de maio de 1990 o entatildeo Prefeito do municiacutepio de Domingos
Martins Srdeg Lourival Berger adquiriu uma aacuterea as margens da rodovia BR 262 em
Victor Hugo para destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos do municiacutepio ate entatildeo
Marechal Floriano fazia parte do territoacuterio de Domingos Martins com a emancipaccedilatildeo
poliacutetica de Marechal Floriano ao final do ano de 1992 a aacuterea permaneceu a ser
utilizada para depoacutesito de resiacuteduos soacutelidos (lixo) ateacute o ano de 1999 mais precisamente
destacamos como o ponto de final o dia dezesseis de abril de 1999 onde encontramos
em nossos arquivos a primeira nota fiscal de prestaccedilatildeo de serviccedilos com a empresa
Marca Ambiental Construtora e Serviccedilos Ltda responsaacutevel pela disposiccedilatildeo final
ambientalmente correta dos resiacuteduos soacutelidos urbanos do municiacutepio de Marechal
Floriano (Nota Fiscal Ndeg 0251 ANEXO) Ressalta-se que mesmo com o fim das
atividades de lanccedilamento de ldquolixordquo na aacuterea alvo o local ficou culturalmente conhecido
como lixatildeo permanecendo ate hoje com essa titulaccedilatildeo entretanto nos dias de hoje
como ldquoantigo Lixatildeordquo
Segundo informaccedilotildees de antigos funcionaacuterios da Secretaria de Obras e Serviccedilos
Urbanos de Marechal Floriano o volume de lixo destinado para a aacuterea as margens da
rodovia BR 262 nos periacuteodos definidos acima era de aproximadamente uma caccedilamba
de um eixo (toco) ao dia com capacidade de armazenamento Maximo de 6msup3
enquadrando os anos no periacuteodo da emancipaccedilatildeo no final do ano de 1992 ate o
primeiro contrato com a marca ambiental em 1999 detemos de um volume
aproximadamente estimado de 13776msup3 de resiacuteduos soacutelidos urbanos (periacuteodo de
detenccedilatildeo janeiro de 1993 a abril de 1999 totalizando 2296 dias) Destaca-se ainda a
informaccedilatildeo de que no mesmo local eram dispostos resiacuteduos da construccedilatildeo civil ndash RCC
material solido (terra) e resiacuteduos de poda que eram depostos sobre a aacuterea e
posteriormente aterrados de forma projetada o periacuteodo de disposiccedilatildeo desta classe de
resiacuteduos foi desde a aquisiccedilatildeo do terreno ate o inicio do ano de 2013 (abril) Natildeo foi
possiacutevel dimensionar o volume desta classe de resiacuteduos pois como se tratava de uma
19
aacuterea sem controle de entrada e saiacuteda e a proacutepria populaccedilatildeo regional encaminhava por
conta proacutepria os resiacuteduos de construccedilotildees e de terraplanagens particulares
Os valores do quantitativo de massa de resiacuteduos soacutelidos urbanos (lixo orgacircnico) se
completam quando analisamos dados demograacuteficos do municiacutepio ldquoIBGE_cidadesrdquo
(tabela abaixo ldquoquadro 06rdquo) nos periacuteodos correspondentes a destinaccedilatildeo que variam
de aproximados 900000 habitantes em 1992 agrave 1218800 nos anos 2000
Considerando a densidade demograacutefica da aacuterea rural com aproximadamente 48 da
populaccedilatildeo global do municiacutepio onde a pratica cultural era da queima dos resiacuteduos
soacutelidos (atualmente eacute realizada coleta perioacutedica) encontramos valores aproximados
que correspondem ao volume estimado anteriormente 6msup3 dia considerando os 52
de densidade demograacutefica da aacuterea urbana com geraccedilatildeo de aproximadamente 1kg de
lixo por habitante
Quadro 06 Evoluccedilatildeo Populacional Marechal Floriano
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 1991 Contagem Populacional 1996 Censo Demograacutefico
2000 Contagem Populacional 2007 e Censo Demograacutefico 2010
20
62 LEVANTAMENTO PRELIMINAR DE VOLUMES
O resiacuteduo solido e sua destinaccedilatildeo foram contextualizados anteriormente os volumes
de massa de resiacuteduos levantados onde encontramos um quantitativo diaacuterio de
aproximados 6msup3dia para o municiacutepio de Marechal Floriano percorrido pelo periacuteodo
da emancipaccedilatildeo poliacutetica ate o primeiro dia do contrato com a marca ambiental sendo
desta forma concluiacutemos que o volume aproximado de massa de resiacuteduos soacutelidos
urbanos destinados na aacuterea objeto deste projeto recebeu um valor de 13776msup3
Na investigaccedilatildeo in loco e na busca por informaccedilotildees com funcionaacuterios antigos da
administraccedilatildeo chegamos a conclusatildeo que o possiacutevel periacutemetro que devera ser alvo de
identificaccedilotildees detalhadas futuras (conforme imagem 02) que era utilizado para aterro
foi iniciado a nordeste e se estendeu ate o leste da aacuterea alcanccedilando um total de
aproximados 14ha atualmente percebe-se in loco que a forma de deposiccedilatildeo dos
resiacuteduos foram tomadas utilizando a topografia natural do terreno margeando a BR
262 em uma espeacutecie de depressatildeo topograacutefica caracteriacutestica de aacutereas com acuacutemulos
de massas d aacutegua em cotas variando de 0 agrave 15 metros Identificamos ainda a existecircncia
de uma aacuterea alagada (massa dacuteagua) fora do periacutemetro proposto a anaacutelise onde na
carta do IBGE 150000 natildeo identifica o local contemplado com corpos hiacutedricos seraacute
necessaacuterios identificar nas proacuteximas etapas do Plano de Recuperaccedilatildeo da Aacuterea a
existecircncia de massas d aacutegua a montante e de que forma ela foi manejada com analise
das aacuteguas superficiais ou subterracircneas contrapondo-as legislaccedilotildees vigentes quanto a
identificaccedilatildeo dos passivos impactos e as medidas de accedilotildees e controles futuros
21
Imagem 01 Fonte ortofotomosaico ano 20072008 sobreposiccedilatildeo em transparecircncia IBGE_150000 ndash sequumlecircncia de imagens transparecendo as cotas em relevo e a inexistecircncia
teoacuterica de massas drsquoaacutegua
Imagem subsequumlecircncia
22
Imagem subsequumlecircncia
Imagem 02 Periacutemetro da possiacutevel aacuterea de deposito de material soacutelido que deveraacute ser
identificada detalhadamente no serviccedilos de sondagem e anaacutelise
23
Quadro de Coordenadas Software de referencia ndash Geobasesincaper Datum UTM
01 ndash E 3098708 N 77413570 02 ndash E 3098813 N 77413173 03 ndash E 3099263 N 77412895 04 ndash E 3099620 N 77412458 05 - E 3099012 N 77411889 06 ndash E 3098681 N 77412353 07 - E 3098483 N 77412988
63 CLASSIFICACcedilAtildeO DE SOLOS
A tomada do principio para identificaccedilatildeo das caracteriacutesticas dos solos da regiatildeo onde
esta inserida a aacuterea alvo desta avaliaccedilatildeo preliminar incrustada na regiatildeo serrana do
Espiacuterito Santo foi busca de artigos ou relatos de analises de solos na regiatildeo por meio
de investigaccedilatildeo e pesquisa nos meios de comunicaccedilatildeo digital A base de dados com
mais confiabilidade que encontramos foi por meio do Sistema de Informaccedilotildees de
Solos Brasileiros ndash EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria disponiacutevel
em httpwwwsisoloscnptiaembrapabr para este caso tomamos como referencia
o ponto de amostragem P54 localizado na Rodovia BR 262 lado esquerdo sentido
Venda Nova do Imigrante agrave 125 kilometros de Marechal Floriano local com 800m de
altitude A classificaccedilatildeo do solo encontrada eacute de cambissoacutelicos distroacuteficos A moderado
textura argilosa fase floresta perenifoacutelia relevo montanhoso e forte ondulaccedilatildeo ndash
CLASSE ndash Cambissolo Haacuteplico td Distroacutefico horizontes A BA BI BC E C analisados Os
resultados de analises posteriores poderatildeo sofrer divergecircncias nos resultados pois os
lanccedilamentos de resiacuteduos soacutelidos na aacuterea envolvia tambeacutem mateacuterias de corte a aterro
de terraplanagens e tambeacutem materiais da construccedilatildeo civil ndash RCC
A profundidade do lenccedilol freaacutetico devera ser identificada posteriormente em outras
fases do Plano onde deveratildeo ser implementadas accedilotildees de perfuraccedilatildeo com trado
manual ou mecacircnico
08 - E 3098469 N 77413318 09 ndash E 3098258 N 77413689 10 ndash E 3097914 N 77413847 11 ndash E 3098036 N 77413980 12 ndash E 3098327 N 77414205 13 - E 3098682 N 77414297 14 - E 3099179 N 77413706
24
64 ndash CAPTACcedilAtildeO DE AGUA
As informaccedilotildees de quantitativo e da instalaccedilatildeo de habitantes na aacuterea alvo desta
avaliaccedilatildeo foram contextualizados no item 54 e a relaccedilatildeo da aacutegua para consumo
humano eacute essencial para sobrevivecircncia do indiviacuteduo Logo apoacutes a invasatildeo da aacuterea
publica os habitantes que atualmente laacute residem tomaram as providencias para
implantar um poccedilo escavado com manilhas de 40cm no objetivo de captar e distribuir
aacutegua para as residecircncias o local de captaccedilatildeo encontra-se a montante da aacuterea de
disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a profundidade do poccedilo natildeo foi
informada pelas pessoas que residem no local entretanto se tratando de uma aacuterea em
fase de averiguaccedilotildees de passivos e impactos ambientais somente poderemos
identificar a sua portabilidade e a salubridade do poccedilo conforme PORTARIA
29142011-MS e ainda sua contaminaccedilatildeo proveniente da massa de resiacuteduos apoacutes
analise detalhada conforme previsto no termo de referencia do IEMA Segue em anexo
imagemgeodatum UTM do ponto de captaccedilatildeo de aacutegua
Imagem 03 Ponto de captaccedilatildeo de aacutegua da aacuterea coordenadas UTM DATUM WGS 84 E 3097655 N 7741361
25
7 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
Embrapa classificaccedilatildeo de solos web site acessado em oito de julho de 2014
httpwwwsisoloscnptiaembrapabr sistema de informaccedilotildees de solos brasileiros
IEMA_ortofoto mosaico referencia teacutecnica 20072008 acessado em um de julho de
2014 httpwwwmeioambienteesgovbrdefaultasp
IEMA_Mapa geoloacutegico do estado do Espiacuterito Santo acessado em um de julho de 2014
em
httpwwwmeioambienteesgovbrdownloadMAPA_ES_MAPA_GEOLOGICOpdf
IBGE cidades dados demograacuteficos Marechal Floriano_ES acessado em oito de julho de
20144 em
httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=320334ampsearch=esp
irito-santo|marechal-floriano
Arquivo publico_processo de despesa Ndeg 040 de 1999 OP Ndeg 1813 Exerciacutecio 1999
credor ndash Marca Ambiental ndash construtora e incorporadora
Base cartograacutefica ndash IBGE ndash Banco de dados georeferenciado recursos naturais Base
cartograacutefica em formato vetorial SHP PUBLICADO NA ESCALA 11000000 a partir das
cartas do PROJETO RADAM
Cartas Topograacuteficas ndashIBGE MAPEAMENTO SISTEMATICO topografias vetoriais
150000
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Quadro 4 ndash Principais Atividades Agriacutecolas (Aacuterea Produccedilatildeo Produtividade e valor total das principais atividades agropecuaacuterias do municiacutepio)
Aleacutem das atividades apresentadas pelo IBGE chamamos a atenccedilatildeo para o cafeacute com
aacuterea de 3996 ha e uma produccedilatildeo de 75000 sacas beneficiadas o eucalipto com aacuterea
de 2000 ha e uma produccedilatildeo meacutedia 55452 msup3ano e a produccedilatildeo de folhosas com aacuterea
de 400 haacute e produccedilatildeo de 10000 tano
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Quadro 5 ndash Atividade Pecuaacuteria
No ano 2011 dar-se-aacute sob a coordenaccedilatildeo do INCAPER a continuidade do desenvolvido
do projeto de Adequaccedilatildeo Ambiental de Propriedades Rurais e fortalecimento das
Associaccedilotildees no municiacutepio
58 POPULACcedilOtildeES RESIDENTES NO ENTORNO DA AacuteREA AFETADA Atualmente na aacuterea alvo deste documento ressaltando que na escritura de domiacutenio
publico a aacuterea obtecircm um total de 60609 msup2 ou seja 60609 haacute encontram-se
segundo laudo do CRAS - Centro de Referencia a Assistecircncia Social do municiacutepio de
Marechal Floriano com 09 (nove) famiacutelias invasoras residindo no local desde 1990
cabe aqui ressaltar que as residecircncias natildeo estatildeo inseridas no local onde foram
depositados os resiacuteduos (massa de Resiacuteduos) e sim paralela a ela a uma distancia de
aproximadamente 30 metros as famiacutelias encontra-se cadastradas nos programas e
projetos sociais de que o municiacutepio dispotildee Cadastro Uacutenico Bolsa Famiacutelia Programa
IncluirBolsa capixaba ainda ressalta-se que existe no municiacutepio uma Assistente Social
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especifica para atender essas famiacutelias juntamente com o CRAS que satildeo atendidas pelo
Plantatildeo Social Segundo o mesmo laudo as famiacutelias que ali residem natildeo satildeo catadoras
de lixo apenas residem naquele local onde o lixo do municiacutepio era destinado cita-se
ainda que a grande maioria das famiacutelias natildeo possui renda fixa e que trabalham na
colheita do cafeacute e de diaristas em outros estabelecimentos No entorno da aacuterea alvo
num raio estipulado pelo Termo de referecircncia do IEMA 1000 (mil) metros de raio
encontramos a rodovia Br 262 e novamente as caracteriacutestica tiacutepicas do interior do
municiacutepio com pequenas propriedades rurais de agricultura familiar sitio de lazer e
um quantitativo de destaque para os remanescentes da Mata Atlacircntica
A relaccedilatildeo dos moradores do antigo lixatildeo com a nova proposta da gestatildeo integrada dos
resiacuteduos soacutelidos municipais atendendo as exigecircncias dos Termos de Compromisso
Ambiental ndash TCAacuteS de inclusatildeo social geraccedilatildeo de emprego e renda num meio soacutecio-
ambiental o municiacutepio em parceria com a ADERES realizou duas campanhas de
mobilizaccedilatildeo para a formalizaccedilatildeo de associaccedilotildees de catadores de material reciclado as
famiacutelias residentes no antigo lixatildeo foram convidadas a estarem participando dos
processos de mobilizaccedilatildeo entretanto nenhum membro daquele local compareceu A
situaccedilatildeo foi apresentada ao ministeacuterio publico juntamente com a informaccedilatildeo de que o
municiacutepio realizou uma proposta de aluguel social para os moradores esta que
tambeacutem natildeo foi aceita esta apresentaccedilatildeo aconteceu na ultima reuniatildeo de
esclarecimento dos TCAacuteS realizada na sede da ANUMES em 19 de maio de 2014 O
municiacutepio foi orientado pela representante do Ministeacuterio Publico Dra Izabela Cordeiro
de Deus a continuar com a mobilizaccedilatildeo para a formalizaccedilatildeo da associaccedilatildeo de catadores
de material reciclado de Marechal Floriano e apresentar um plano de desmobilizaccedilatildeo
das famiacutelias invasoras
6 AVALIACcedilAtildeO PRELIMINAR AMBIENTAL
61 Histoacuterico de Utilizaccedilatildeo
O deacuteficit de tecnologias adequadas nos anos 80 (oitenta) para o tratamento de
resiacuteduos soacutelidos urbanos a falta de conhecimento teacutecnico sobre a destinaccedilatildeo e
18
tratamento adequado para o lixo e a demanda crescente da problemaacutetica perante os
assuntos poliacuteticos faz com que ao final dos anos oitenta e inicio dos anos noventa
mas precisamente em 16 de maio de 1990 o entatildeo Prefeito do municiacutepio de Domingos
Martins Srdeg Lourival Berger adquiriu uma aacuterea as margens da rodovia BR 262 em
Victor Hugo para destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos do municiacutepio ate entatildeo
Marechal Floriano fazia parte do territoacuterio de Domingos Martins com a emancipaccedilatildeo
poliacutetica de Marechal Floriano ao final do ano de 1992 a aacuterea permaneceu a ser
utilizada para depoacutesito de resiacuteduos soacutelidos (lixo) ateacute o ano de 1999 mais precisamente
destacamos como o ponto de final o dia dezesseis de abril de 1999 onde encontramos
em nossos arquivos a primeira nota fiscal de prestaccedilatildeo de serviccedilos com a empresa
Marca Ambiental Construtora e Serviccedilos Ltda responsaacutevel pela disposiccedilatildeo final
ambientalmente correta dos resiacuteduos soacutelidos urbanos do municiacutepio de Marechal
Floriano (Nota Fiscal Ndeg 0251 ANEXO) Ressalta-se que mesmo com o fim das
atividades de lanccedilamento de ldquolixordquo na aacuterea alvo o local ficou culturalmente conhecido
como lixatildeo permanecendo ate hoje com essa titulaccedilatildeo entretanto nos dias de hoje
como ldquoantigo Lixatildeordquo
Segundo informaccedilotildees de antigos funcionaacuterios da Secretaria de Obras e Serviccedilos
Urbanos de Marechal Floriano o volume de lixo destinado para a aacuterea as margens da
rodovia BR 262 nos periacuteodos definidos acima era de aproximadamente uma caccedilamba
de um eixo (toco) ao dia com capacidade de armazenamento Maximo de 6msup3
enquadrando os anos no periacuteodo da emancipaccedilatildeo no final do ano de 1992 ate o
primeiro contrato com a marca ambiental em 1999 detemos de um volume
aproximadamente estimado de 13776msup3 de resiacuteduos soacutelidos urbanos (periacuteodo de
detenccedilatildeo janeiro de 1993 a abril de 1999 totalizando 2296 dias) Destaca-se ainda a
informaccedilatildeo de que no mesmo local eram dispostos resiacuteduos da construccedilatildeo civil ndash RCC
material solido (terra) e resiacuteduos de poda que eram depostos sobre a aacuterea e
posteriormente aterrados de forma projetada o periacuteodo de disposiccedilatildeo desta classe de
resiacuteduos foi desde a aquisiccedilatildeo do terreno ate o inicio do ano de 2013 (abril) Natildeo foi
possiacutevel dimensionar o volume desta classe de resiacuteduos pois como se tratava de uma
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aacuterea sem controle de entrada e saiacuteda e a proacutepria populaccedilatildeo regional encaminhava por
conta proacutepria os resiacuteduos de construccedilotildees e de terraplanagens particulares
Os valores do quantitativo de massa de resiacuteduos soacutelidos urbanos (lixo orgacircnico) se
completam quando analisamos dados demograacuteficos do municiacutepio ldquoIBGE_cidadesrdquo
(tabela abaixo ldquoquadro 06rdquo) nos periacuteodos correspondentes a destinaccedilatildeo que variam
de aproximados 900000 habitantes em 1992 agrave 1218800 nos anos 2000
Considerando a densidade demograacutefica da aacuterea rural com aproximadamente 48 da
populaccedilatildeo global do municiacutepio onde a pratica cultural era da queima dos resiacuteduos
soacutelidos (atualmente eacute realizada coleta perioacutedica) encontramos valores aproximados
que correspondem ao volume estimado anteriormente 6msup3 dia considerando os 52
de densidade demograacutefica da aacuterea urbana com geraccedilatildeo de aproximadamente 1kg de
lixo por habitante
Quadro 06 Evoluccedilatildeo Populacional Marechal Floriano
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 1991 Contagem Populacional 1996 Censo Demograacutefico
2000 Contagem Populacional 2007 e Censo Demograacutefico 2010
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62 LEVANTAMENTO PRELIMINAR DE VOLUMES
O resiacuteduo solido e sua destinaccedilatildeo foram contextualizados anteriormente os volumes
de massa de resiacuteduos levantados onde encontramos um quantitativo diaacuterio de
aproximados 6msup3dia para o municiacutepio de Marechal Floriano percorrido pelo periacuteodo
da emancipaccedilatildeo poliacutetica ate o primeiro dia do contrato com a marca ambiental sendo
desta forma concluiacutemos que o volume aproximado de massa de resiacuteduos soacutelidos
urbanos destinados na aacuterea objeto deste projeto recebeu um valor de 13776msup3
Na investigaccedilatildeo in loco e na busca por informaccedilotildees com funcionaacuterios antigos da
administraccedilatildeo chegamos a conclusatildeo que o possiacutevel periacutemetro que devera ser alvo de
identificaccedilotildees detalhadas futuras (conforme imagem 02) que era utilizado para aterro
foi iniciado a nordeste e se estendeu ate o leste da aacuterea alcanccedilando um total de
aproximados 14ha atualmente percebe-se in loco que a forma de deposiccedilatildeo dos
resiacuteduos foram tomadas utilizando a topografia natural do terreno margeando a BR
262 em uma espeacutecie de depressatildeo topograacutefica caracteriacutestica de aacutereas com acuacutemulos
de massas d aacutegua em cotas variando de 0 agrave 15 metros Identificamos ainda a existecircncia
de uma aacuterea alagada (massa dacuteagua) fora do periacutemetro proposto a anaacutelise onde na
carta do IBGE 150000 natildeo identifica o local contemplado com corpos hiacutedricos seraacute
necessaacuterios identificar nas proacuteximas etapas do Plano de Recuperaccedilatildeo da Aacuterea a
existecircncia de massas d aacutegua a montante e de que forma ela foi manejada com analise
das aacuteguas superficiais ou subterracircneas contrapondo-as legislaccedilotildees vigentes quanto a
identificaccedilatildeo dos passivos impactos e as medidas de accedilotildees e controles futuros
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Imagem 01 Fonte ortofotomosaico ano 20072008 sobreposiccedilatildeo em transparecircncia IBGE_150000 ndash sequumlecircncia de imagens transparecendo as cotas em relevo e a inexistecircncia
teoacuterica de massas drsquoaacutegua
Imagem subsequumlecircncia
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Imagem subsequumlecircncia
Imagem 02 Periacutemetro da possiacutevel aacuterea de deposito de material soacutelido que deveraacute ser
identificada detalhadamente no serviccedilos de sondagem e anaacutelise
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Quadro de Coordenadas Software de referencia ndash Geobasesincaper Datum UTM
01 ndash E 3098708 N 77413570 02 ndash E 3098813 N 77413173 03 ndash E 3099263 N 77412895 04 ndash E 3099620 N 77412458 05 - E 3099012 N 77411889 06 ndash E 3098681 N 77412353 07 - E 3098483 N 77412988
63 CLASSIFICACcedilAtildeO DE SOLOS
A tomada do principio para identificaccedilatildeo das caracteriacutesticas dos solos da regiatildeo onde
esta inserida a aacuterea alvo desta avaliaccedilatildeo preliminar incrustada na regiatildeo serrana do
Espiacuterito Santo foi busca de artigos ou relatos de analises de solos na regiatildeo por meio
de investigaccedilatildeo e pesquisa nos meios de comunicaccedilatildeo digital A base de dados com
mais confiabilidade que encontramos foi por meio do Sistema de Informaccedilotildees de
Solos Brasileiros ndash EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria disponiacutevel
em httpwwwsisoloscnptiaembrapabr para este caso tomamos como referencia
o ponto de amostragem P54 localizado na Rodovia BR 262 lado esquerdo sentido
Venda Nova do Imigrante agrave 125 kilometros de Marechal Floriano local com 800m de
altitude A classificaccedilatildeo do solo encontrada eacute de cambissoacutelicos distroacuteficos A moderado
textura argilosa fase floresta perenifoacutelia relevo montanhoso e forte ondulaccedilatildeo ndash
CLASSE ndash Cambissolo Haacuteplico td Distroacutefico horizontes A BA BI BC E C analisados Os
resultados de analises posteriores poderatildeo sofrer divergecircncias nos resultados pois os
lanccedilamentos de resiacuteduos soacutelidos na aacuterea envolvia tambeacutem mateacuterias de corte a aterro
de terraplanagens e tambeacutem materiais da construccedilatildeo civil ndash RCC
A profundidade do lenccedilol freaacutetico devera ser identificada posteriormente em outras
fases do Plano onde deveratildeo ser implementadas accedilotildees de perfuraccedilatildeo com trado
manual ou mecacircnico
08 - E 3098469 N 77413318 09 ndash E 3098258 N 77413689 10 ndash E 3097914 N 77413847 11 ndash E 3098036 N 77413980 12 ndash E 3098327 N 77414205 13 - E 3098682 N 77414297 14 - E 3099179 N 77413706
24
64 ndash CAPTACcedilAtildeO DE AGUA
As informaccedilotildees de quantitativo e da instalaccedilatildeo de habitantes na aacuterea alvo desta
avaliaccedilatildeo foram contextualizados no item 54 e a relaccedilatildeo da aacutegua para consumo
humano eacute essencial para sobrevivecircncia do indiviacuteduo Logo apoacutes a invasatildeo da aacuterea
publica os habitantes que atualmente laacute residem tomaram as providencias para
implantar um poccedilo escavado com manilhas de 40cm no objetivo de captar e distribuir
aacutegua para as residecircncias o local de captaccedilatildeo encontra-se a montante da aacuterea de
disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a profundidade do poccedilo natildeo foi
informada pelas pessoas que residem no local entretanto se tratando de uma aacuterea em
fase de averiguaccedilotildees de passivos e impactos ambientais somente poderemos
identificar a sua portabilidade e a salubridade do poccedilo conforme PORTARIA
29142011-MS e ainda sua contaminaccedilatildeo proveniente da massa de resiacuteduos apoacutes
analise detalhada conforme previsto no termo de referencia do IEMA Segue em anexo
imagemgeodatum UTM do ponto de captaccedilatildeo de aacutegua
Imagem 03 Ponto de captaccedilatildeo de aacutegua da aacuterea coordenadas UTM DATUM WGS 84 E 3097655 N 7741361
25
7 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
Embrapa classificaccedilatildeo de solos web site acessado em oito de julho de 2014
httpwwwsisoloscnptiaembrapabr sistema de informaccedilotildees de solos brasileiros
IEMA_ortofoto mosaico referencia teacutecnica 20072008 acessado em um de julho de
2014 httpwwwmeioambienteesgovbrdefaultasp
IEMA_Mapa geoloacutegico do estado do Espiacuterito Santo acessado em um de julho de 2014
em
httpwwwmeioambienteesgovbrdownloadMAPA_ES_MAPA_GEOLOGICOpdf
IBGE cidades dados demograacuteficos Marechal Floriano_ES acessado em oito de julho de
20144 em
httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=320334ampsearch=esp
irito-santo|marechal-floriano
Arquivo publico_processo de despesa Ndeg 040 de 1999 OP Ndeg 1813 Exerciacutecio 1999
credor ndash Marca Ambiental ndash construtora e incorporadora
Base cartograacutefica ndash IBGE ndash Banco de dados georeferenciado recursos naturais Base
cartograacutefica em formato vetorial SHP PUBLICADO NA ESCALA 11000000 a partir das
cartas do PROJETO RADAM
Cartas Topograacuteficas ndashIBGE MAPEAMENTO SISTEMATICO topografias vetoriais
150000
16
Quadro 5 ndash Atividade Pecuaacuteria
No ano 2011 dar-se-aacute sob a coordenaccedilatildeo do INCAPER a continuidade do desenvolvido
do projeto de Adequaccedilatildeo Ambiental de Propriedades Rurais e fortalecimento das
Associaccedilotildees no municiacutepio
58 POPULACcedilOtildeES RESIDENTES NO ENTORNO DA AacuteREA AFETADA Atualmente na aacuterea alvo deste documento ressaltando que na escritura de domiacutenio
publico a aacuterea obtecircm um total de 60609 msup2 ou seja 60609 haacute encontram-se
segundo laudo do CRAS - Centro de Referencia a Assistecircncia Social do municiacutepio de
Marechal Floriano com 09 (nove) famiacutelias invasoras residindo no local desde 1990
cabe aqui ressaltar que as residecircncias natildeo estatildeo inseridas no local onde foram
depositados os resiacuteduos (massa de Resiacuteduos) e sim paralela a ela a uma distancia de
aproximadamente 30 metros as famiacutelias encontra-se cadastradas nos programas e
projetos sociais de que o municiacutepio dispotildee Cadastro Uacutenico Bolsa Famiacutelia Programa
IncluirBolsa capixaba ainda ressalta-se que existe no municiacutepio uma Assistente Social
17
especifica para atender essas famiacutelias juntamente com o CRAS que satildeo atendidas pelo
Plantatildeo Social Segundo o mesmo laudo as famiacutelias que ali residem natildeo satildeo catadoras
de lixo apenas residem naquele local onde o lixo do municiacutepio era destinado cita-se
ainda que a grande maioria das famiacutelias natildeo possui renda fixa e que trabalham na
colheita do cafeacute e de diaristas em outros estabelecimentos No entorno da aacuterea alvo
num raio estipulado pelo Termo de referecircncia do IEMA 1000 (mil) metros de raio
encontramos a rodovia Br 262 e novamente as caracteriacutestica tiacutepicas do interior do
municiacutepio com pequenas propriedades rurais de agricultura familiar sitio de lazer e
um quantitativo de destaque para os remanescentes da Mata Atlacircntica
A relaccedilatildeo dos moradores do antigo lixatildeo com a nova proposta da gestatildeo integrada dos
resiacuteduos soacutelidos municipais atendendo as exigecircncias dos Termos de Compromisso
Ambiental ndash TCAacuteS de inclusatildeo social geraccedilatildeo de emprego e renda num meio soacutecio-
ambiental o municiacutepio em parceria com a ADERES realizou duas campanhas de
mobilizaccedilatildeo para a formalizaccedilatildeo de associaccedilotildees de catadores de material reciclado as
famiacutelias residentes no antigo lixatildeo foram convidadas a estarem participando dos
processos de mobilizaccedilatildeo entretanto nenhum membro daquele local compareceu A
situaccedilatildeo foi apresentada ao ministeacuterio publico juntamente com a informaccedilatildeo de que o
municiacutepio realizou uma proposta de aluguel social para os moradores esta que
tambeacutem natildeo foi aceita esta apresentaccedilatildeo aconteceu na ultima reuniatildeo de
esclarecimento dos TCAacuteS realizada na sede da ANUMES em 19 de maio de 2014 O
municiacutepio foi orientado pela representante do Ministeacuterio Publico Dra Izabela Cordeiro
de Deus a continuar com a mobilizaccedilatildeo para a formalizaccedilatildeo da associaccedilatildeo de catadores
de material reciclado de Marechal Floriano e apresentar um plano de desmobilizaccedilatildeo
das famiacutelias invasoras
6 AVALIACcedilAtildeO PRELIMINAR AMBIENTAL
61 Histoacuterico de Utilizaccedilatildeo
O deacuteficit de tecnologias adequadas nos anos 80 (oitenta) para o tratamento de
resiacuteduos soacutelidos urbanos a falta de conhecimento teacutecnico sobre a destinaccedilatildeo e
18
tratamento adequado para o lixo e a demanda crescente da problemaacutetica perante os
assuntos poliacuteticos faz com que ao final dos anos oitenta e inicio dos anos noventa
mas precisamente em 16 de maio de 1990 o entatildeo Prefeito do municiacutepio de Domingos
Martins Srdeg Lourival Berger adquiriu uma aacuterea as margens da rodovia BR 262 em
Victor Hugo para destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos do municiacutepio ate entatildeo
Marechal Floriano fazia parte do territoacuterio de Domingos Martins com a emancipaccedilatildeo
poliacutetica de Marechal Floriano ao final do ano de 1992 a aacuterea permaneceu a ser
utilizada para depoacutesito de resiacuteduos soacutelidos (lixo) ateacute o ano de 1999 mais precisamente
destacamos como o ponto de final o dia dezesseis de abril de 1999 onde encontramos
em nossos arquivos a primeira nota fiscal de prestaccedilatildeo de serviccedilos com a empresa
Marca Ambiental Construtora e Serviccedilos Ltda responsaacutevel pela disposiccedilatildeo final
ambientalmente correta dos resiacuteduos soacutelidos urbanos do municiacutepio de Marechal
Floriano (Nota Fiscal Ndeg 0251 ANEXO) Ressalta-se que mesmo com o fim das
atividades de lanccedilamento de ldquolixordquo na aacuterea alvo o local ficou culturalmente conhecido
como lixatildeo permanecendo ate hoje com essa titulaccedilatildeo entretanto nos dias de hoje
como ldquoantigo Lixatildeordquo
Segundo informaccedilotildees de antigos funcionaacuterios da Secretaria de Obras e Serviccedilos
Urbanos de Marechal Floriano o volume de lixo destinado para a aacuterea as margens da
rodovia BR 262 nos periacuteodos definidos acima era de aproximadamente uma caccedilamba
de um eixo (toco) ao dia com capacidade de armazenamento Maximo de 6msup3
enquadrando os anos no periacuteodo da emancipaccedilatildeo no final do ano de 1992 ate o
primeiro contrato com a marca ambiental em 1999 detemos de um volume
aproximadamente estimado de 13776msup3 de resiacuteduos soacutelidos urbanos (periacuteodo de
detenccedilatildeo janeiro de 1993 a abril de 1999 totalizando 2296 dias) Destaca-se ainda a
informaccedilatildeo de que no mesmo local eram dispostos resiacuteduos da construccedilatildeo civil ndash RCC
material solido (terra) e resiacuteduos de poda que eram depostos sobre a aacuterea e
posteriormente aterrados de forma projetada o periacuteodo de disposiccedilatildeo desta classe de
resiacuteduos foi desde a aquisiccedilatildeo do terreno ate o inicio do ano de 2013 (abril) Natildeo foi
possiacutevel dimensionar o volume desta classe de resiacuteduos pois como se tratava de uma
19
aacuterea sem controle de entrada e saiacuteda e a proacutepria populaccedilatildeo regional encaminhava por
conta proacutepria os resiacuteduos de construccedilotildees e de terraplanagens particulares
Os valores do quantitativo de massa de resiacuteduos soacutelidos urbanos (lixo orgacircnico) se
completam quando analisamos dados demograacuteficos do municiacutepio ldquoIBGE_cidadesrdquo
(tabela abaixo ldquoquadro 06rdquo) nos periacuteodos correspondentes a destinaccedilatildeo que variam
de aproximados 900000 habitantes em 1992 agrave 1218800 nos anos 2000
Considerando a densidade demograacutefica da aacuterea rural com aproximadamente 48 da
populaccedilatildeo global do municiacutepio onde a pratica cultural era da queima dos resiacuteduos
soacutelidos (atualmente eacute realizada coleta perioacutedica) encontramos valores aproximados
que correspondem ao volume estimado anteriormente 6msup3 dia considerando os 52
de densidade demograacutefica da aacuterea urbana com geraccedilatildeo de aproximadamente 1kg de
lixo por habitante
Quadro 06 Evoluccedilatildeo Populacional Marechal Floriano
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 1991 Contagem Populacional 1996 Censo Demograacutefico
2000 Contagem Populacional 2007 e Censo Demograacutefico 2010
20
62 LEVANTAMENTO PRELIMINAR DE VOLUMES
O resiacuteduo solido e sua destinaccedilatildeo foram contextualizados anteriormente os volumes
de massa de resiacuteduos levantados onde encontramos um quantitativo diaacuterio de
aproximados 6msup3dia para o municiacutepio de Marechal Floriano percorrido pelo periacuteodo
da emancipaccedilatildeo poliacutetica ate o primeiro dia do contrato com a marca ambiental sendo
desta forma concluiacutemos que o volume aproximado de massa de resiacuteduos soacutelidos
urbanos destinados na aacuterea objeto deste projeto recebeu um valor de 13776msup3
Na investigaccedilatildeo in loco e na busca por informaccedilotildees com funcionaacuterios antigos da
administraccedilatildeo chegamos a conclusatildeo que o possiacutevel periacutemetro que devera ser alvo de
identificaccedilotildees detalhadas futuras (conforme imagem 02) que era utilizado para aterro
foi iniciado a nordeste e se estendeu ate o leste da aacuterea alcanccedilando um total de
aproximados 14ha atualmente percebe-se in loco que a forma de deposiccedilatildeo dos
resiacuteduos foram tomadas utilizando a topografia natural do terreno margeando a BR
262 em uma espeacutecie de depressatildeo topograacutefica caracteriacutestica de aacutereas com acuacutemulos
de massas d aacutegua em cotas variando de 0 agrave 15 metros Identificamos ainda a existecircncia
de uma aacuterea alagada (massa dacuteagua) fora do periacutemetro proposto a anaacutelise onde na
carta do IBGE 150000 natildeo identifica o local contemplado com corpos hiacutedricos seraacute
necessaacuterios identificar nas proacuteximas etapas do Plano de Recuperaccedilatildeo da Aacuterea a
existecircncia de massas d aacutegua a montante e de que forma ela foi manejada com analise
das aacuteguas superficiais ou subterracircneas contrapondo-as legislaccedilotildees vigentes quanto a
identificaccedilatildeo dos passivos impactos e as medidas de accedilotildees e controles futuros
21
Imagem 01 Fonte ortofotomosaico ano 20072008 sobreposiccedilatildeo em transparecircncia IBGE_150000 ndash sequumlecircncia de imagens transparecendo as cotas em relevo e a inexistecircncia
teoacuterica de massas drsquoaacutegua
Imagem subsequumlecircncia
22
Imagem subsequumlecircncia
Imagem 02 Periacutemetro da possiacutevel aacuterea de deposito de material soacutelido que deveraacute ser
identificada detalhadamente no serviccedilos de sondagem e anaacutelise
23
Quadro de Coordenadas Software de referencia ndash Geobasesincaper Datum UTM
01 ndash E 3098708 N 77413570 02 ndash E 3098813 N 77413173 03 ndash E 3099263 N 77412895 04 ndash E 3099620 N 77412458 05 - E 3099012 N 77411889 06 ndash E 3098681 N 77412353 07 - E 3098483 N 77412988
63 CLASSIFICACcedilAtildeO DE SOLOS
A tomada do principio para identificaccedilatildeo das caracteriacutesticas dos solos da regiatildeo onde
esta inserida a aacuterea alvo desta avaliaccedilatildeo preliminar incrustada na regiatildeo serrana do
Espiacuterito Santo foi busca de artigos ou relatos de analises de solos na regiatildeo por meio
de investigaccedilatildeo e pesquisa nos meios de comunicaccedilatildeo digital A base de dados com
mais confiabilidade que encontramos foi por meio do Sistema de Informaccedilotildees de
Solos Brasileiros ndash EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria disponiacutevel
em httpwwwsisoloscnptiaembrapabr para este caso tomamos como referencia
o ponto de amostragem P54 localizado na Rodovia BR 262 lado esquerdo sentido
Venda Nova do Imigrante agrave 125 kilometros de Marechal Floriano local com 800m de
altitude A classificaccedilatildeo do solo encontrada eacute de cambissoacutelicos distroacuteficos A moderado
textura argilosa fase floresta perenifoacutelia relevo montanhoso e forte ondulaccedilatildeo ndash
CLASSE ndash Cambissolo Haacuteplico td Distroacutefico horizontes A BA BI BC E C analisados Os
resultados de analises posteriores poderatildeo sofrer divergecircncias nos resultados pois os
lanccedilamentos de resiacuteduos soacutelidos na aacuterea envolvia tambeacutem mateacuterias de corte a aterro
de terraplanagens e tambeacutem materiais da construccedilatildeo civil ndash RCC
A profundidade do lenccedilol freaacutetico devera ser identificada posteriormente em outras
fases do Plano onde deveratildeo ser implementadas accedilotildees de perfuraccedilatildeo com trado
manual ou mecacircnico
08 - E 3098469 N 77413318 09 ndash E 3098258 N 77413689 10 ndash E 3097914 N 77413847 11 ndash E 3098036 N 77413980 12 ndash E 3098327 N 77414205 13 - E 3098682 N 77414297 14 - E 3099179 N 77413706
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64 ndash CAPTACcedilAtildeO DE AGUA
As informaccedilotildees de quantitativo e da instalaccedilatildeo de habitantes na aacuterea alvo desta
avaliaccedilatildeo foram contextualizados no item 54 e a relaccedilatildeo da aacutegua para consumo
humano eacute essencial para sobrevivecircncia do indiviacuteduo Logo apoacutes a invasatildeo da aacuterea
publica os habitantes que atualmente laacute residem tomaram as providencias para
implantar um poccedilo escavado com manilhas de 40cm no objetivo de captar e distribuir
aacutegua para as residecircncias o local de captaccedilatildeo encontra-se a montante da aacuterea de
disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a profundidade do poccedilo natildeo foi
informada pelas pessoas que residem no local entretanto se tratando de uma aacuterea em
fase de averiguaccedilotildees de passivos e impactos ambientais somente poderemos
identificar a sua portabilidade e a salubridade do poccedilo conforme PORTARIA
29142011-MS e ainda sua contaminaccedilatildeo proveniente da massa de resiacuteduos apoacutes
analise detalhada conforme previsto no termo de referencia do IEMA Segue em anexo
imagemgeodatum UTM do ponto de captaccedilatildeo de aacutegua
Imagem 03 Ponto de captaccedilatildeo de aacutegua da aacuterea coordenadas UTM DATUM WGS 84 E 3097655 N 7741361
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7 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
Embrapa classificaccedilatildeo de solos web site acessado em oito de julho de 2014
httpwwwsisoloscnptiaembrapabr sistema de informaccedilotildees de solos brasileiros
IEMA_ortofoto mosaico referencia teacutecnica 20072008 acessado em um de julho de
2014 httpwwwmeioambienteesgovbrdefaultasp
IEMA_Mapa geoloacutegico do estado do Espiacuterito Santo acessado em um de julho de 2014
em
httpwwwmeioambienteesgovbrdownloadMAPA_ES_MAPA_GEOLOGICOpdf
IBGE cidades dados demograacuteficos Marechal Floriano_ES acessado em oito de julho de
20144 em
httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=320334ampsearch=esp
irito-santo|marechal-floriano
Arquivo publico_processo de despesa Ndeg 040 de 1999 OP Ndeg 1813 Exerciacutecio 1999
credor ndash Marca Ambiental ndash construtora e incorporadora
Base cartograacutefica ndash IBGE ndash Banco de dados georeferenciado recursos naturais Base
cartograacutefica em formato vetorial SHP PUBLICADO NA ESCALA 11000000 a partir das
cartas do PROJETO RADAM
Cartas Topograacuteficas ndashIBGE MAPEAMENTO SISTEMATICO topografias vetoriais
150000
17
especifica para atender essas famiacutelias juntamente com o CRAS que satildeo atendidas pelo
Plantatildeo Social Segundo o mesmo laudo as famiacutelias que ali residem natildeo satildeo catadoras
de lixo apenas residem naquele local onde o lixo do municiacutepio era destinado cita-se
ainda que a grande maioria das famiacutelias natildeo possui renda fixa e que trabalham na
colheita do cafeacute e de diaristas em outros estabelecimentos No entorno da aacuterea alvo
num raio estipulado pelo Termo de referecircncia do IEMA 1000 (mil) metros de raio
encontramos a rodovia Br 262 e novamente as caracteriacutestica tiacutepicas do interior do
municiacutepio com pequenas propriedades rurais de agricultura familiar sitio de lazer e
um quantitativo de destaque para os remanescentes da Mata Atlacircntica
A relaccedilatildeo dos moradores do antigo lixatildeo com a nova proposta da gestatildeo integrada dos
resiacuteduos soacutelidos municipais atendendo as exigecircncias dos Termos de Compromisso
Ambiental ndash TCAacuteS de inclusatildeo social geraccedilatildeo de emprego e renda num meio soacutecio-
ambiental o municiacutepio em parceria com a ADERES realizou duas campanhas de
mobilizaccedilatildeo para a formalizaccedilatildeo de associaccedilotildees de catadores de material reciclado as
famiacutelias residentes no antigo lixatildeo foram convidadas a estarem participando dos
processos de mobilizaccedilatildeo entretanto nenhum membro daquele local compareceu A
situaccedilatildeo foi apresentada ao ministeacuterio publico juntamente com a informaccedilatildeo de que o
municiacutepio realizou uma proposta de aluguel social para os moradores esta que
tambeacutem natildeo foi aceita esta apresentaccedilatildeo aconteceu na ultima reuniatildeo de
esclarecimento dos TCAacuteS realizada na sede da ANUMES em 19 de maio de 2014 O
municiacutepio foi orientado pela representante do Ministeacuterio Publico Dra Izabela Cordeiro
de Deus a continuar com a mobilizaccedilatildeo para a formalizaccedilatildeo da associaccedilatildeo de catadores
de material reciclado de Marechal Floriano e apresentar um plano de desmobilizaccedilatildeo
das famiacutelias invasoras
6 AVALIACcedilAtildeO PRELIMINAR AMBIENTAL
61 Histoacuterico de Utilizaccedilatildeo
O deacuteficit de tecnologias adequadas nos anos 80 (oitenta) para o tratamento de
resiacuteduos soacutelidos urbanos a falta de conhecimento teacutecnico sobre a destinaccedilatildeo e
18
tratamento adequado para o lixo e a demanda crescente da problemaacutetica perante os
assuntos poliacuteticos faz com que ao final dos anos oitenta e inicio dos anos noventa
mas precisamente em 16 de maio de 1990 o entatildeo Prefeito do municiacutepio de Domingos
Martins Srdeg Lourival Berger adquiriu uma aacuterea as margens da rodovia BR 262 em
Victor Hugo para destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos do municiacutepio ate entatildeo
Marechal Floriano fazia parte do territoacuterio de Domingos Martins com a emancipaccedilatildeo
poliacutetica de Marechal Floriano ao final do ano de 1992 a aacuterea permaneceu a ser
utilizada para depoacutesito de resiacuteduos soacutelidos (lixo) ateacute o ano de 1999 mais precisamente
destacamos como o ponto de final o dia dezesseis de abril de 1999 onde encontramos
em nossos arquivos a primeira nota fiscal de prestaccedilatildeo de serviccedilos com a empresa
Marca Ambiental Construtora e Serviccedilos Ltda responsaacutevel pela disposiccedilatildeo final
ambientalmente correta dos resiacuteduos soacutelidos urbanos do municiacutepio de Marechal
Floriano (Nota Fiscal Ndeg 0251 ANEXO) Ressalta-se que mesmo com o fim das
atividades de lanccedilamento de ldquolixordquo na aacuterea alvo o local ficou culturalmente conhecido
como lixatildeo permanecendo ate hoje com essa titulaccedilatildeo entretanto nos dias de hoje
como ldquoantigo Lixatildeordquo
Segundo informaccedilotildees de antigos funcionaacuterios da Secretaria de Obras e Serviccedilos
Urbanos de Marechal Floriano o volume de lixo destinado para a aacuterea as margens da
rodovia BR 262 nos periacuteodos definidos acima era de aproximadamente uma caccedilamba
de um eixo (toco) ao dia com capacidade de armazenamento Maximo de 6msup3
enquadrando os anos no periacuteodo da emancipaccedilatildeo no final do ano de 1992 ate o
primeiro contrato com a marca ambiental em 1999 detemos de um volume
aproximadamente estimado de 13776msup3 de resiacuteduos soacutelidos urbanos (periacuteodo de
detenccedilatildeo janeiro de 1993 a abril de 1999 totalizando 2296 dias) Destaca-se ainda a
informaccedilatildeo de que no mesmo local eram dispostos resiacuteduos da construccedilatildeo civil ndash RCC
material solido (terra) e resiacuteduos de poda que eram depostos sobre a aacuterea e
posteriormente aterrados de forma projetada o periacuteodo de disposiccedilatildeo desta classe de
resiacuteduos foi desde a aquisiccedilatildeo do terreno ate o inicio do ano de 2013 (abril) Natildeo foi
possiacutevel dimensionar o volume desta classe de resiacuteduos pois como se tratava de uma
19
aacuterea sem controle de entrada e saiacuteda e a proacutepria populaccedilatildeo regional encaminhava por
conta proacutepria os resiacuteduos de construccedilotildees e de terraplanagens particulares
Os valores do quantitativo de massa de resiacuteduos soacutelidos urbanos (lixo orgacircnico) se
completam quando analisamos dados demograacuteficos do municiacutepio ldquoIBGE_cidadesrdquo
(tabela abaixo ldquoquadro 06rdquo) nos periacuteodos correspondentes a destinaccedilatildeo que variam
de aproximados 900000 habitantes em 1992 agrave 1218800 nos anos 2000
Considerando a densidade demograacutefica da aacuterea rural com aproximadamente 48 da
populaccedilatildeo global do municiacutepio onde a pratica cultural era da queima dos resiacuteduos
soacutelidos (atualmente eacute realizada coleta perioacutedica) encontramos valores aproximados
que correspondem ao volume estimado anteriormente 6msup3 dia considerando os 52
de densidade demograacutefica da aacuterea urbana com geraccedilatildeo de aproximadamente 1kg de
lixo por habitante
Quadro 06 Evoluccedilatildeo Populacional Marechal Floriano
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 1991 Contagem Populacional 1996 Censo Demograacutefico
2000 Contagem Populacional 2007 e Censo Demograacutefico 2010
20
62 LEVANTAMENTO PRELIMINAR DE VOLUMES
O resiacuteduo solido e sua destinaccedilatildeo foram contextualizados anteriormente os volumes
de massa de resiacuteduos levantados onde encontramos um quantitativo diaacuterio de
aproximados 6msup3dia para o municiacutepio de Marechal Floriano percorrido pelo periacuteodo
da emancipaccedilatildeo poliacutetica ate o primeiro dia do contrato com a marca ambiental sendo
desta forma concluiacutemos que o volume aproximado de massa de resiacuteduos soacutelidos
urbanos destinados na aacuterea objeto deste projeto recebeu um valor de 13776msup3
Na investigaccedilatildeo in loco e na busca por informaccedilotildees com funcionaacuterios antigos da
administraccedilatildeo chegamos a conclusatildeo que o possiacutevel periacutemetro que devera ser alvo de
identificaccedilotildees detalhadas futuras (conforme imagem 02) que era utilizado para aterro
foi iniciado a nordeste e se estendeu ate o leste da aacuterea alcanccedilando um total de
aproximados 14ha atualmente percebe-se in loco que a forma de deposiccedilatildeo dos
resiacuteduos foram tomadas utilizando a topografia natural do terreno margeando a BR
262 em uma espeacutecie de depressatildeo topograacutefica caracteriacutestica de aacutereas com acuacutemulos
de massas d aacutegua em cotas variando de 0 agrave 15 metros Identificamos ainda a existecircncia
de uma aacuterea alagada (massa dacuteagua) fora do periacutemetro proposto a anaacutelise onde na
carta do IBGE 150000 natildeo identifica o local contemplado com corpos hiacutedricos seraacute
necessaacuterios identificar nas proacuteximas etapas do Plano de Recuperaccedilatildeo da Aacuterea a
existecircncia de massas d aacutegua a montante e de que forma ela foi manejada com analise
das aacuteguas superficiais ou subterracircneas contrapondo-as legislaccedilotildees vigentes quanto a
identificaccedilatildeo dos passivos impactos e as medidas de accedilotildees e controles futuros
21
Imagem 01 Fonte ortofotomosaico ano 20072008 sobreposiccedilatildeo em transparecircncia IBGE_150000 ndash sequumlecircncia de imagens transparecendo as cotas em relevo e a inexistecircncia
teoacuterica de massas drsquoaacutegua
Imagem subsequumlecircncia
22
Imagem subsequumlecircncia
Imagem 02 Periacutemetro da possiacutevel aacuterea de deposito de material soacutelido que deveraacute ser
identificada detalhadamente no serviccedilos de sondagem e anaacutelise
23
Quadro de Coordenadas Software de referencia ndash Geobasesincaper Datum UTM
01 ndash E 3098708 N 77413570 02 ndash E 3098813 N 77413173 03 ndash E 3099263 N 77412895 04 ndash E 3099620 N 77412458 05 - E 3099012 N 77411889 06 ndash E 3098681 N 77412353 07 - E 3098483 N 77412988
63 CLASSIFICACcedilAtildeO DE SOLOS
A tomada do principio para identificaccedilatildeo das caracteriacutesticas dos solos da regiatildeo onde
esta inserida a aacuterea alvo desta avaliaccedilatildeo preliminar incrustada na regiatildeo serrana do
Espiacuterito Santo foi busca de artigos ou relatos de analises de solos na regiatildeo por meio
de investigaccedilatildeo e pesquisa nos meios de comunicaccedilatildeo digital A base de dados com
mais confiabilidade que encontramos foi por meio do Sistema de Informaccedilotildees de
Solos Brasileiros ndash EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria disponiacutevel
em httpwwwsisoloscnptiaembrapabr para este caso tomamos como referencia
o ponto de amostragem P54 localizado na Rodovia BR 262 lado esquerdo sentido
Venda Nova do Imigrante agrave 125 kilometros de Marechal Floriano local com 800m de
altitude A classificaccedilatildeo do solo encontrada eacute de cambissoacutelicos distroacuteficos A moderado
textura argilosa fase floresta perenifoacutelia relevo montanhoso e forte ondulaccedilatildeo ndash
CLASSE ndash Cambissolo Haacuteplico td Distroacutefico horizontes A BA BI BC E C analisados Os
resultados de analises posteriores poderatildeo sofrer divergecircncias nos resultados pois os
lanccedilamentos de resiacuteduos soacutelidos na aacuterea envolvia tambeacutem mateacuterias de corte a aterro
de terraplanagens e tambeacutem materiais da construccedilatildeo civil ndash RCC
A profundidade do lenccedilol freaacutetico devera ser identificada posteriormente em outras
fases do Plano onde deveratildeo ser implementadas accedilotildees de perfuraccedilatildeo com trado
manual ou mecacircnico
08 - E 3098469 N 77413318 09 ndash E 3098258 N 77413689 10 ndash E 3097914 N 77413847 11 ndash E 3098036 N 77413980 12 ndash E 3098327 N 77414205 13 - E 3098682 N 77414297 14 - E 3099179 N 77413706
24
64 ndash CAPTACcedilAtildeO DE AGUA
As informaccedilotildees de quantitativo e da instalaccedilatildeo de habitantes na aacuterea alvo desta
avaliaccedilatildeo foram contextualizados no item 54 e a relaccedilatildeo da aacutegua para consumo
humano eacute essencial para sobrevivecircncia do indiviacuteduo Logo apoacutes a invasatildeo da aacuterea
publica os habitantes que atualmente laacute residem tomaram as providencias para
implantar um poccedilo escavado com manilhas de 40cm no objetivo de captar e distribuir
aacutegua para as residecircncias o local de captaccedilatildeo encontra-se a montante da aacuterea de
disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a profundidade do poccedilo natildeo foi
informada pelas pessoas que residem no local entretanto se tratando de uma aacuterea em
fase de averiguaccedilotildees de passivos e impactos ambientais somente poderemos
identificar a sua portabilidade e a salubridade do poccedilo conforme PORTARIA
29142011-MS e ainda sua contaminaccedilatildeo proveniente da massa de resiacuteduos apoacutes
analise detalhada conforme previsto no termo de referencia do IEMA Segue em anexo
imagemgeodatum UTM do ponto de captaccedilatildeo de aacutegua
Imagem 03 Ponto de captaccedilatildeo de aacutegua da aacuterea coordenadas UTM DATUM WGS 84 E 3097655 N 7741361
25
7 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
Embrapa classificaccedilatildeo de solos web site acessado em oito de julho de 2014
httpwwwsisoloscnptiaembrapabr sistema de informaccedilotildees de solos brasileiros
IEMA_ortofoto mosaico referencia teacutecnica 20072008 acessado em um de julho de
2014 httpwwwmeioambienteesgovbrdefaultasp
IEMA_Mapa geoloacutegico do estado do Espiacuterito Santo acessado em um de julho de 2014
em
httpwwwmeioambienteesgovbrdownloadMAPA_ES_MAPA_GEOLOGICOpdf
IBGE cidades dados demograacuteficos Marechal Floriano_ES acessado em oito de julho de
20144 em
httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=320334ampsearch=esp
irito-santo|marechal-floriano
Arquivo publico_processo de despesa Ndeg 040 de 1999 OP Ndeg 1813 Exerciacutecio 1999
credor ndash Marca Ambiental ndash construtora e incorporadora
Base cartograacutefica ndash IBGE ndash Banco de dados georeferenciado recursos naturais Base
cartograacutefica em formato vetorial SHP PUBLICADO NA ESCALA 11000000 a partir das
cartas do PROJETO RADAM
Cartas Topograacuteficas ndashIBGE MAPEAMENTO SISTEMATICO topografias vetoriais
150000
18
tratamento adequado para o lixo e a demanda crescente da problemaacutetica perante os
assuntos poliacuteticos faz com que ao final dos anos oitenta e inicio dos anos noventa
mas precisamente em 16 de maio de 1990 o entatildeo Prefeito do municiacutepio de Domingos
Martins Srdeg Lourival Berger adquiriu uma aacuterea as margens da rodovia BR 262 em
Victor Hugo para destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos do municiacutepio ate entatildeo
Marechal Floriano fazia parte do territoacuterio de Domingos Martins com a emancipaccedilatildeo
poliacutetica de Marechal Floriano ao final do ano de 1992 a aacuterea permaneceu a ser
utilizada para depoacutesito de resiacuteduos soacutelidos (lixo) ateacute o ano de 1999 mais precisamente
destacamos como o ponto de final o dia dezesseis de abril de 1999 onde encontramos
em nossos arquivos a primeira nota fiscal de prestaccedilatildeo de serviccedilos com a empresa
Marca Ambiental Construtora e Serviccedilos Ltda responsaacutevel pela disposiccedilatildeo final
ambientalmente correta dos resiacuteduos soacutelidos urbanos do municiacutepio de Marechal
Floriano (Nota Fiscal Ndeg 0251 ANEXO) Ressalta-se que mesmo com o fim das
atividades de lanccedilamento de ldquolixordquo na aacuterea alvo o local ficou culturalmente conhecido
como lixatildeo permanecendo ate hoje com essa titulaccedilatildeo entretanto nos dias de hoje
como ldquoantigo Lixatildeordquo
Segundo informaccedilotildees de antigos funcionaacuterios da Secretaria de Obras e Serviccedilos
Urbanos de Marechal Floriano o volume de lixo destinado para a aacuterea as margens da
rodovia BR 262 nos periacuteodos definidos acima era de aproximadamente uma caccedilamba
de um eixo (toco) ao dia com capacidade de armazenamento Maximo de 6msup3
enquadrando os anos no periacuteodo da emancipaccedilatildeo no final do ano de 1992 ate o
primeiro contrato com a marca ambiental em 1999 detemos de um volume
aproximadamente estimado de 13776msup3 de resiacuteduos soacutelidos urbanos (periacuteodo de
detenccedilatildeo janeiro de 1993 a abril de 1999 totalizando 2296 dias) Destaca-se ainda a
informaccedilatildeo de que no mesmo local eram dispostos resiacuteduos da construccedilatildeo civil ndash RCC
material solido (terra) e resiacuteduos de poda que eram depostos sobre a aacuterea e
posteriormente aterrados de forma projetada o periacuteodo de disposiccedilatildeo desta classe de
resiacuteduos foi desde a aquisiccedilatildeo do terreno ate o inicio do ano de 2013 (abril) Natildeo foi
possiacutevel dimensionar o volume desta classe de resiacuteduos pois como se tratava de uma
19
aacuterea sem controle de entrada e saiacuteda e a proacutepria populaccedilatildeo regional encaminhava por
conta proacutepria os resiacuteduos de construccedilotildees e de terraplanagens particulares
Os valores do quantitativo de massa de resiacuteduos soacutelidos urbanos (lixo orgacircnico) se
completam quando analisamos dados demograacuteficos do municiacutepio ldquoIBGE_cidadesrdquo
(tabela abaixo ldquoquadro 06rdquo) nos periacuteodos correspondentes a destinaccedilatildeo que variam
de aproximados 900000 habitantes em 1992 agrave 1218800 nos anos 2000
Considerando a densidade demograacutefica da aacuterea rural com aproximadamente 48 da
populaccedilatildeo global do municiacutepio onde a pratica cultural era da queima dos resiacuteduos
soacutelidos (atualmente eacute realizada coleta perioacutedica) encontramos valores aproximados
que correspondem ao volume estimado anteriormente 6msup3 dia considerando os 52
de densidade demograacutefica da aacuterea urbana com geraccedilatildeo de aproximadamente 1kg de
lixo por habitante
Quadro 06 Evoluccedilatildeo Populacional Marechal Floriano
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 1991 Contagem Populacional 1996 Censo Demograacutefico
2000 Contagem Populacional 2007 e Censo Demograacutefico 2010
20
62 LEVANTAMENTO PRELIMINAR DE VOLUMES
O resiacuteduo solido e sua destinaccedilatildeo foram contextualizados anteriormente os volumes
de massa de resiacuteduos levantados onde encontramos um quantitativo diaacuterio de
aproximados 6msup3dia para o municiacutepio de Marechal Floriano percorrido pelo periacuteodo
da emancipaccedilatildeo poliacutetica ate o primeiro dia do contrato com a marca ambiental sendo
desta forma concluiacutemos que o volume aproximado de massa de resiacuteduos soacutelidos
urbanos destinados na aacuterea objeto deste projeto recebeu um valor de 13776msup3
Na investigaccedilatildeo in loco e na busca por informaccedilotildees com funcionaacuterios antigos da
administraccedilatildeo chegamos a conclusatildeo que o possiacutevel periacutemetro que devera ser alvo de
identificaccedilotildees detalhadas futuras (conforme imagem 02) que era utilizado para aterro
foi iniciado a nordeste e se estendeu ate o leste da aacuterea alcanccedilando um total de
aproximados 14ha atualmente percebe-se in loco que a forma de deposiccedilatildeo dos
resiacuteduos foram tomadas utilizando a topografia natural do terreno margeando a BR
262 em uma espeacutecie de depressatildeo topograacutefica caracteriacutestica de aacutereas com acuacutemulos
de massas d aacutegua em cotas variando de 0 agrave 15 metros Identificamos ainda a existecircncia
de uma aacuterea alagada (massa dacuteagua) fora do periacutemetro proposto a anaacutelise onde na
carta do IBGE 150000 natildeo identifica o local contemplado com corpos hiacutedricos seraacute
necessaacuterios identificar nas proacuteximas etapas do Plano de Recuperaccedilatildeo da Aacuterea a
existecircncia de massas d aacutegua a montante e de que forma ela foi manejada com analise
das aacuteguas superficiais ou subterracircneas contrapondo-as legislaccedilotildees vigentes quanto a
identificaccedilatildeo dos passivos impactos e as medidas de accedilotildees e controles futuros
21
Imagem 01 Fonte ortofotomosaico ano 20072008 sobreposiccedilatildeo em transparecircncia IBGE_150000 ndash sequumlecircncia de imagens transparecendo as cotas em relevo e a inexistecircncia
teoacuterica de massas drsquoaacutegua
Imagem subsequumlecircncia
22
Imagem subsequumlecircncia
Imagem 02 Periacutemetro da possiacutevel aacuterea de deposito de material soacutelido que deveraacute ser
identificada detalhadamente no serviccedilos de sondagem e anaacutelise
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Quadro de Coordenadas Software de referencia ndash Geobasesincaper Datum UTM
01 ndash E 3098708 N 77413570 02 ndash E 3098813 N 77413173 03 ndash E 3099263 N 77412895 04 ndash E 3099620 N 77412458 05 - E 3099012 N 77411889 06 ndash E 3098681 N 77412353 07 - E 3098483 N 77412988
63 CLASSIFICACcedilAtildeO DE SOLOS
A tomada do principio para identificaccedilatildeo das caracteriacutesticas dos solos da regiatildeo onde
esta inserida a aacuterea alvo desta avaliaccedilatildeo preliminar incrustada na regiatildeo serrana do
Espiacuterito Santo foi busca de artigos ou relatos de analises de solos na regiatildeo por meio
de investigaccedilatildeo e pesquisa nos meios de comunicaccedilatildeo digital A base de dados com
mais confiabilidade que encontramos foi por meio do Sistema de Informaccedilotildees de
Solos Brasileiros ndash EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria disponiacutevel
em httpwwwsisoloscnptiaembrapabr para este caso tomamos como referencia
o ponto de amostragem P54 localizado na Rodovia BR 262 lado esquerdo sentido
Venda Nova do Imigrante agrave 125 kilometros de Marechal Floriano local com 800m de
altitude A classificaccedilatildeo do solo encontrada eacute de cambissoacutelicos distroacuteficos A moderado
textura argilosa fase floresta perenifoacutelia relevo montanhoso e forte ondulaccedilatildeo ndash
CLASSE ndash Cambissolo Haacuteplico td Distroacutefico horizontes A BA BI BC E C analisados Os
resultados de analises posteriores poderatildeo sofrer divergecircncias nos resultados pois os
lanccedilamentos de resiacuteduos soacutelidos na aacuterea envolvia tambeacutem mateacuterias de corte a aterro
de terraplanagens e tambeacutem materiais da construccedilatildeo civil ndash RCC
A profundidade do lenccedilol freaacutetico devera ser identificada posteriormente em outras
fases do Plano onde deveratildeo ser implementadas accedilotildees de perfuraccedilatildeo com trado
manual ou mecacircnico
08 - E 3098469 N 77413318 09 ndash E 3098258 N 77413689 10 ndash E 3097914 N 77413847 11 ndash E 3098036 N 77413980 12 ndash E 3098327 N 77414205 13 - E 3098682 N 77414297 14 - E 3099179 N 77413706
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64 ndash CAPTACcedilAtildeO DE AGUA
As informaccedilotildees de quantitativo e da instalaccedilatildeo de habitantes na aacuterea alvo desta
avaliaccedilatildeo foram contextualizados no item 54 e a relaccedilatildeo da aacutegua para consumo
humano eacute essencial para sobrevivecircncia do indiviacuteduo Logo apoacutes a invasatildeo da aacuterea
publica os habitantes que atualmente laacute residem tomaram as providencias para
implantar um poccedilo escavado com manilhas de 40cm no objetivo de captar e distribuir
aacutegua para as residecircncias o local de captaccedilatildeo encontra-se a montante da aacuterea de
disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a profundidade do poccedilo natildeo foi
informada pelas pessoas que residem no local entretanto se tratando de uma aacuterea em
fase de averiguaccedilotildees de passivos e impactos ambientais somente poderemos
identificar a sua portabilidade e a salubridade do poccedilo conforme PORTARIA
29142011-MS e ainda sua contaminaccedilatildeo proveniente da massa de resiacuteduos apoacutes
analise detalhada conforme previsto no termo de referencia do IEMA Segue em anexo
imagemgeodatum UTM do ponto de captaccedilatildeo de aacutegua
Imagem 03 Ponto de captaccedilatildeo de aacutegua da aacuterea coordenadas UTM DATUM WGS 84 E 3097655 N 7741361
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7 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
Embrapa classificaccedilatildeo de solos web site acessado em oito de julho de 2014
httpwwwsisoloscnptiaembrapabr sistema de informaccedilotildees de solos brasileiros
IEMA_ortofoto mosaico referencia teacutecnica 20072008 acessado em um de julho de
2014 httpwwwmeioambienteesgovbrdefaultasp
IEMA_Mapa geoloacutegico do estado do Espiacuterito Santo acessado em um de julho de 2014
em
httpwwwmeioambienteesgovbrdownloadMAPA_ES_MAPA_GEOLOGICOpdf
IBGE cidades dados demograacuteficos Marechal Floriano_ES acessado em oito de julho de
20144 em
httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=320334ampsearch=esp
irito-santo|marechal-floriano
Arquivo publico_processo de despesa Ndeg 040 de 1999 OP Ndeg 1813 Exerciacutecio 1999
credor ndash Marca Ambiental ndash construtora e incorporadora
Base cartograacutefica ndash IBGE ndash Banco de dados georeferenciado recursos naturais Base
cartograacutefica em formato vetorial SHP PUBLICADO NA ESCALA 11000000 a partir das
cartas do PROJETO RADAM
Cartas Topograacuteficas ndashIBGE MAPEAMENTO SISTEMATICO topografias vetoriais
150000
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aacuterea sem controle de entrada e saiacuteda e a proacutepria populaccedilatildeo regional encaminhava por
conta proacutepria os resiacuteduos de construccedilotildees e de terraplanagens particulares
Os valores do quantitativo de massa de resiacuteduos soacutelidos urbanos (lixo orgacircnico) se
completam quando analisamos dados demograacuteficos do municiacutepio ldquoIBGE_cidadesrdquo
(tabela abaixo ldquoquadro 06rdquo) nos periacuteodos correspondentes a destinaccedilatildeo que variam
de aproximados 900000 habitantes em 1992 agrave 1218800 nos anos 2000
Considerando a densidade demograacutefica da aacuterea rural com aproximadamente 48 da
populaccedilatildeo global do municiacutepio onde a pratica cultural era da queima dos resiacuteduos
soacutelidos (atualmente eacute realizada coleta perioacutedica) encontramos valores aproximados
que correspondem ao volume estimado anteriormente 6msup3 dia considerando os 52
de densidade demograacutefica da aacuterea urbana com geraccedilatildeo de aproximadamente 1kg de
lixo por habitante
Quadro 06 Evoluccedilatildeo Populacional Marechal Floriano
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 1991 Contagem Populacional 1996 Censo Demograacutefico
2000 Contagem Populacional 2007 e Censo Demograacutefico 2010
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62 LEVANTAMENTO PRELIMINAR DE VOLUMES
O resiacuteduo solido e sua destinaccedilatildeo foram contextualizados anteriormente os volumes
de massa de resiacuteduos levantados onde encontramos um quantitativo diaacuterio de
aproximados 6msup3dia para o municiacutepio de Marechal Floriano percorrido pelo periacuteodo
da emancipaccedilatildeo poliacutetica ate o primeiro dia do contrato com a marca ambiental sendo
desta forma concluiacutemos que o volume aproximado de massa de resiacuteduos soacutelidos
urbanos destinados na aacuterea objeto deste projeto recebeu um valor de 13776msup3
Na investigaccedilatildeo in loco e na busca por informaccedilotildees com funcionaacuterios antigos da
administraccedilatildeo chegamos a conclusatildeo que o possiacutevel periacutemetro que devera ser alvo de
identificaccedilotildees detalhadas futuras (conforme imagem 02) que era utilizado para aterro
foi iniciado a nordeste e se estendeu ate o leste da aacuterea alcanccedilando um total de
aproximados 14ha atualmente percebe-se in loco que a forma de deposiccedilatildeo dos
resiacuteduos foram tomadas utilizando a topografia natural do terreno margeando a BR
262 em uma espeacutecie de depressatildeo topograacutefica caracteriacutestica de aacutereas com acuacutemulos
de massas d aacutegua em cotas variando de 0 agrave 15 metros Identificamos ainda a existecircncia
de uma aacuterea alagada (massa dacuteagua) fora do periacutemetro proposto a anaacutelise onde na
carta do IBGE 150000 natildeo identifica o local contemplado com corpos hiacutedricos seraacute
necessaacuterios identificar nas proacuteximas etapas do Plano de Recuperaccedilatildeo da Aacuterea a
existecircncia de massas d aacutegua a montante e de que forma ela foi manejada com analise
das aacuteguas superficiais ou subterracircneas contrapondo-as legislaccedilotildees vigentes quanto a
identificaccedilatildeo dos passivos impactos e as medidas de accedilotildees e controles futuros
21
Imagem 01 Fonte ortofotomosaico ano 20072008 sobreposiccedilatildeo em transparecircncia IBGE_150000 ndash sequumlecircncia de imagens transparecendo as cotas em relevo e a inexistecircncia
teoacuterica de massas drsquoaacutegua
Imagem subsequumlecircncia
22
Imagem subsequumlecircncia
Imagem 02 Periacutemetro da possiacutevel aacuterea de deposito de material soacutelido que deveraacute ser
identificada detalhadamente no serviccedilos de sondagem e anaacutelise
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Quadro de Coordenadas Software de referencia ndash Geobasesincaper Datum UTM
01 ndash E 3098708 N 77413570 02 ndash E 3098813 N 77413173 03 ndash E 3099263 N 77412895 04 ndash E 3099620 N 77412458 05 - E 3099012 N 77411889 06 ndash E 3098681 N 77412353 07 - E 3098483 N 77412988
63 CLASSIFICACcedilAtildeO DE SOLOS
A tomada do principio para identificaccedilatildeo das caracteriacutesticas dos solos da regiatildeo onde
esta inserida a aacuterea alvo desta avaliaccedilatildeo preliminar incrustada na regiatildeo serrana do
Espiacuterito Santo foi busca de artigos ou relatos de analises de solos na regiatildeo por meio
de investigaccedilatildeo e pesquisa nos meios de comunicaccedilatildeo digital A base de dados com
mais confiabilidade que encontramos foi por meio do Sistema de Informaccedilotildees de
Solos Brasileiros ndash EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria disponiacutevel
em httpwwwsisoloscnptiaembrapabr para este caso tomamos como referencia
o ponto de amostragem P54 localizado na Rodovia BR 262 lado esquerdo sentido
Venda Nova do Imigrante agrave 125 kilometros de Marechal Floriano local com 800m de
altitude A classificaccedilatildeo do solo encontrada eacute de cambissoacutelicos distroacuteficos A moderado
textura argilosa fase floresta perenifoacutelia relevo montanhoso e forte ondulaccedilatildeo ndash
CLASSE ndash Cambissolo Haacuteplico td Distroacutefico horizontes A BA BI BC E C analisados Os
resultados de analises posteriores poderatildeo sofrer divergecircncias nos resultados pois os
lanccedilamentos de resiacuteduos soacutelidos na aacuterea envolvia tambeacutem mateacuterias de corte a aterro
de terraplanagens e tambeacutem materiais da construccedilatildeo civil ndash RCC
A profundidade do lenccedilol freaacutetico devera ser identificada posteriormente em outras
fases do Plano onde deveratildeo ser implementadas accedilotildees de perfuraccedilatildeo com trado
manual ou mecacircnico
08 - E 3098469 N 77413318 09 ndash E 3098258 N 77413689 10 ndash E 3097914 N 77413847 11 ndash E 3098036 N 77413980 12 ndash E 3098327 N 77414205 13 - E 3098682 N 77414297 14 - E 3099179 N 77413706
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64 ndash CAPTACcedilAtildeO DE AGUA
As informaccedilotildees de quantitativo e da instalaccedilatildeo de habitantes na aacuterea alvo desta
avaliaccedilatildeo foram contextualizados no item 54 e a relaccedilatildeo da aacutegua para consumo
humano eacute essencial para sobrevivecircncia do indiviacuteduo Logo apoacutes a invasatildeo da aacuterea
publica os habitantes que atualmente laacute residem tomaram as providencias para
implantar um poccedilo escavado com manilhas de 40cm no objetivo de captar e distribuir
aacutegua para as residecircncias o local de captaccedilatildeo encontra-se a montante da aacuterea de
disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a profundidade do poccedilo natildeo foi
informada pelas pessoas que residem no local entretanto se tratando de uma aacuterea em
fase de averiguaccedilotildees de passivos e impactos ambientais somente poderemos
identificar a sua portabilidade e a salubridade do poccedilo conforme PORTARIA
29142011-MS e ainda sua contaminaccedilatildeo proveniente da massa de resiacuteduos apoacutes
analise detalhada conforme previsto no termo de referencia do IEMA Segue em anexo
imagemgeodatum UTM do ponto de captaccedilatildeo de aacutegua
Imagem 03 Ponto de captaccedilatildeo de aacutegua da aacuterea coordenadas UTM DATUM WGS 84 E 3097655 N 7741361
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7 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
Embrapa classificaccedilatildeo de solos web site acessado em oito de julho de 2014
httpwwwsisoloscnptiaembrapabr sistema de informaccedilotildees de solos brasileiros
IEMA_ortofoto mosaico referencia teacutecnica 20072008 acessado em um de julho de
2014 httpwwwmeioambienteesgovbrdefaultasp
IEMA_Mapa geoloacutegico do estado do Espiacuterito Santo acessado em um de julho de 2014
em
httpwwwmeioambienteesgovbrdownloadMAPA_ES_MAPA_GEOLOGICOpdf
IBGE cidades dados demograacuteficos Marechal Floriano_ES acessado em oito de julho de
20144 em
httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=320334ampsearch=esp
irito-santo|marechal-floriano
Arquivo publico_processo de despesa Ndeg 040 de 1999 OP Ndeg 1813 Exerciacutecio 1999
credor ndash Marca Ambiental ndash construtora e incorporadora
Base cartograacutefica ndash IBGE ndash Banco de dados georeferenciado recursos naturais Base
cartograacutefica em formato vetorial SHP PUBLICADO NA ESCALA 11000000 a partir das
cartas do PROJETO RADAM
Cartas Topograacuteficas ndashIBGE MAPEAMENTO SISTEMATICO topografias vetoriais
150000
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62 LEVANTAMENTO PRELIMINAR DE VOLUMES
O resiacuteduo solido e sua destinaccedilatildeo foram contextualizados anteriormente os volumes
de massa de resiacuteduos levantados onde encontramos um quantitativo diaacuterio de
aproximados 6msup3dia para o municiacutepio de Marechal Floriano percorrido pelo periacuteodo
da emancipaccedilatildeo poliacutetica ate o primeiro dia do contrato com a marca ambiental sendo
desta forma concluiacutemos que o volume aproximado de massa de resiacuteduos soacutelidos
urbanos destinados na aacuterea objeto deste projeto recebeu um valor de 13776msup3
Na investigaccedilatildeo in loco e na busca por informaccedilotildees com funcionaacuterios antigos da
administraccedilatildeo chegamos a conclusatildeo que o possiacutevel periacutemetro que devera ser alvo de
identificaccedilotildees detalhadas futuras (conforme imagem 02) que era utilizado para aterro
foi iniciado a nordeste e se estendeu ate o leste da aacuterea alcanccedilando um total de
aproximados 14ha atualmente percebe-se in loco que a forma de deposiccedilatildeo dos
resiacuteduos foram tomadas utilizando a topografia natural do terreno margeando a BR
262 em uma espeacutecie de depressatildeo topograacutefica caracteriacutestica de aacutereas com acuacutemulos
de massas d aacutegua em cotas variando de 0 agrave 15 metros Identificamos ainda a existecircncia
de uma aacuterea alagada (massa dacuteagua) fora do periacutemetro proposto a anaacutelise onde na
carta do IBGE 150000 natildeo identifica o local contemplado com corpos hiacutedricos seraacute
necessaacuterios identificar nas proacuteximas etapas do Plano de Recuperaccedilatildeo da Aacuterea a
existecircncia de massas d aacutegua a montante e de que forma ela foi manejada com analise
das aacuteguas superficiais ou subterracircneas contrapondo-as legislaccedilotildees vigentes quanto a
identificaccedilatildeo dos passivos impactos e as medidas de accedilotildees e controles futuros
21
Imagem 01 Fonte ortofotomosaico ano 20072008 sobreposiccedilatildeo em transparecircncia IBGE_150000 ndash sequumlecircncia de imagens transparecendo as cotas em relevo e a inexistecircncia
teoacuterica de massas drsquoaacutegua
Imagem subsequumlecircncia
22
Imagem subsequumlecircncia
Imagem 02 Periacutemetro da possiacutevel aacuterea de deposito de material soacutelido que deveraacute ser
identificada detalhadamente no serviccedilos de sondagem e anaacutelise
23
Quadro de Coordenadas Software de referencia ndash Geobasesincaper Datum UTM
01 ndash E 3098708 N 77413570 02 ndash E 3098813 N 77413173 03 ndash E 3099263 N 77412895 04 ndash E 3099620 N 77412458 05 - E 3099012 N 77411889 06 ndash E 3098681 N 77412353 07 - E 3098483 N 77412988
63 CLASSIFICACcedilAtildeO DE SOLOS
A tomada do principio para identificaccedilatildeo das caracteriacutesticas dos solos da regiatildeo onde
esta inserida a aacuterea alvo desta avaliaccedilatildeo preliminar incrustada na regiatildeo serrana do
Espiacuterito Santo foi busca de artigos ou relatos de analises de solos na regiatildeo por meio
de investigaccedilatildeo e pesquisa nos meios de comunicaccedilatildeo digital A base de dados com
mais confiabilidade que encontramos foi por meio do Sistema de Informaccedilotildees de
Solos Brasileiros ndash EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria disponiacutevel
em httpwwwsisoloscnptiaembrapabr para este caso tomamos como referencia
o ponto de amostragem P54 localizado na Rodovia BR 262 lado esquerdo sentido
Venda Nova do Imigrante agrave 125 kilometros de Marechal Floriano local com 800m de
altitude A classificaccedilatildeo do solo encontrada eacute de cambissoacutelicos distroacuteficos A moderado
textura argilosa fase floresta perenifoacutelia relevo montanhoso e forte ondulaccedilatildeo ndash
CLASSE ndash Cambissolo Haacuteplico td Distroacutefico horizontes A BA BI BC E C analisados Os
resultados de analises posteriores poderatildeo sofrer divergecircncias nos resultados pois os
lanccedilamentos de resiacuteduos soacutelidos na aacuterea envolvia tambeacutem mateacuterias de corte a aterro
de terraplanagens e tambeacutem materiais da construccedilatildeo civil ndash RCC
A profundidade do lenccedilol freaacutetico devera ser identificada posteriormente em outras
fases do Plano onde deveratildeo ser implementadas accedilotildees de perfuraccedilatildeo com trado
manual ou mecacircnico
08 - E 3098469 N 77413318 09 ndash E 3098258 N 77413689 10 ndash E 3097914 N 77413847 11 ndash E 3098036 N 77413980 12 ndash E 3098327 N 77414205 13 - E 3098682 N 77414297 14 - E 3099179 N 77413706
24
64 ndash CAPTACcedilAtildeO DE AGUA
As informaccedilotildees de quantitativo e da instalaccedilatildeo de habitantes na aacuterea alvo desta
avaliaccedilatildeo foram contextualizados no item 54 e a relaccedilatildeo da aacutegua para consumo
humano eacute essencial para sobrevivecircncia do indiviacuteduo Logo apoacutes a invasatildeo da aacuterea
publica os habitantes que atualmente laacute residem tomaram as providencias para
implantar um poccedilo escavado com manilhas de 40cm no objetivo de captar e distribuir
aacutegua para as residecircncias o local de captaccedilatildeo encontra-se a montante da aacuterea de
disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a profundidade do poccedilo natildeo foi
informada pelas pessoas que residem no local entretanto se tratando de uma aacuterea em
fase de averiguaccedilotildees de passivos e impactos ambientais somente poderemos
identificar a sua portabilidade e a salubridade do poccedilo conforme PORTARIA
29142011-MS e ainda sua contaminaccedilatildeo proveniente da massa de resiacuteduos apoacutes
analise detalhada conforme previsto no termo de referencia do IEMA Segue em anexo
imagemgeodatum UTM do ponto de captaccedilatildeo de aacutegua
Imagem 03 Ponto de captaccedilatildeo de aacutegua da aacuterea coordenadas UTM DATUM WGS 84 E 3097655 N 7741361
25
7 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
Embrapa classificaccedilatildeo de solos web site acessado em oito de julho de 2014
httpwwwsisoloscnptiaembrapabr sistema de informaccedilotildees de solos brasileiros
IEMA_ortofoto mosaico referencia teacutecnica 20072008 acessado em um de julho de
2014 httpwwwmeioambienteesgovbrdefaultasp
IEMA_Mapa geoloacutegico do estado do Espiacuterito Santo acessado em um de julho de 2014
em
httpwwwmeioambienteesgovbrdownloadMAPA_ES_MAPA_GEOLOGICOpdf
IBGE cidades dados demograacuteficos Marechal Floriano_ES acessado em oito de julho de
20144 em
httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=320334ampsearch=esp
irito-santo|marechal-floriano
Arquivo publico_processo de despesa Ndeg 040 de 1999 OP Ndeg 1813 Exerciacutecio 1999
credor ndash Marca Ambiental ndash construtora e incorporadora
Base cartograacutefica ndash IBGE ndash Banco de dados georeferenciado recursos naturais Base
cartograacutefica em formato vetorial SHP PUBLICADO NA ESCALA 11000000 a partir das
cartas do PROJETO RADAM
Cartas Topograacuteficas ndashIBGE MAPEAMENTO SISTEMATICO topografias vetoriais
150000
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Imagem 01 Fonte ortofotomosaico ano 20072008 sobreposiccedilatildeo em transparecircncia IBGE_150000 ndash sequumlecircncia de imagens transparecendo as cotas em relevo e a inexistecircncia
teoacuterica de massas drsquoaacutegua
Imagem subsequumlecircncia
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Imagem subsequumlecircncia
Imagem 02 Periacutemetro da possiacutevel aacuterea de deposito de material soacutelido que deveraacute ser
identificada detalhadamente no serviccedilos de sondagem e anaacutelise
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Quadro de Coordenadas Software de referencia ndash Geobasesincaper Datum UTM
01 ndash E 3098708 N 77413570 02 ndash E 3098813 N 77413173 03 ndash E 3099263 N 77412895 04 ndash E 3099620 N 77412458 05 - E 3099012 N 77411889 06 ndash E 3098681 N 77412353 07 - E 3098483 N 77412988
63 CLASSIFICACcedilAtildeO DE SOLOS
A tomada do principio para identificaccedilatildeo das caracteriacutesticas dos solos da regiatildeo onde
esta inserida a aacuterea alvo desta avaliaccedilatildeo preliminar incrustada na regiatildeo serrana do
Espiacuterito Santo foi busca de artigos ou relatos de analises de solos na regiatildeo por meio
de investigaccedilatildeo e pesquisa nos meios de comunicaccedilatildeo digital A base de dados com
mais confiabilidade que encontramos foi por meio do Sistema de Informaccedilotildees de
Solos Brasileiros ndash EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria disponiacutevel
em httpwwwsisoloscnptiaembrapabr para este caso tomamos como referencia
o ponto de amostragem P54 localizado na Rodovia BR 262 lado esquerdo sentido
Venda Nova do Imigrante agrave 125 kilometros de Marechal Floriano local com 800m de
altitude A classificaccedilatildeo do solo encontrada eacute de cambissoacutelicos distroacuteficos A moderado
textura argilosa fase floresta perenifoacutelia relevo montanhoso e forte ondulaccedilatildeo ndash
CLASSE ndash Cambissolo Haacuteplico td Distroacutefico horizontes A BA BI BC E C analisados Os
resultados de analises posteriores poderatildeo sofrer divergecircncias nos resultados pois os
lanccedilamentos de resiacuteduos soacutelidos na aacuterea envolvia tambeacutem mateacuterias de corte a aterro
de terraplanagens e tambeacutem materiais da construccedilatildeo civil ndash RCC
A profundidade do lenccedilol freaacutetico devera ser identificada posteriormente em outras
fases do Plano onde deveratildeo ser implementadas accedilotildees de perfuraccedilatildeo com trado
manual ou mecacircnico
08 - E 3098469 N 77413318 09 ndash E 3098258 N 77413689 10 ndash E 3097914 N 77413847 11 ndash E 3098036 N 77413980 12 ndash E 3098327 N 77414205 13 - E 3098682 N 77414297 14 - E 3099179 N 77413706
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64 ndash CAPTACcedilAtildeO DE AGUA
As informaccedilotildees de quantitativo e da instalaccedilatildeo de habitantes na aacuterea alvo desta
avaliaccedilatildeo foram contextualizados no item 54 e a relaccedilatildeo da aacutegua para consumo
humano eacute essencial para sobrevivecircncia do indiviacuteduo Logo apoacutes a invasatildeo da aacuterea
publica os habitantes que atualmente laacute residem tomaram as providencias para
implantar um poccedilo escavado com manilhas de 40cm no objetivo de captar e distribuir
aacutegua para as residecircncias o local de captaccedilatildeo encontra-se a montante da aacuterea de
disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a profundidade do poccedilo natildeo foi
informada pelas pessoas que residem no local entretanto se tratando de uma aacuterea em
fase de averiguaccedilotildees de passivos e impactos ambientais somente poderemos
identificar a sua portabilidade e a salubridade do poccedilo conforme PORTARIA
29142011-MS e ainda sua contaminaccedilatildeo proveniente da massa de resiacuteduos apoacutes
analise detalhada conforme previsto no termo de referencia do IEMA Segue em anexo
imagemgeodatum UTM do ponto de captaccedilatildeo de aacutegua
Imagem 03 Ponto de captaccedilatildeo de aacutegua da aacuterea coordenadas UTM DATUM WGS 84 E 3097655 N 7741361
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7 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
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2014 httpwwwmeioambienteesgovbrdefaultasp
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em
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IBGE cidades dados demograacuteficos Marechal Floriano_ES acessado em oito de julho de
20144 em
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credor ndash Marca Ambiental ndash construtora e incorporadora
Base cartograacutefica ndash IBGE ndash Banco de dados georeferenciado recursos naturais Base
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cartas do PROJETO RADAM
Cartas Topograacuteficas ndashIBGE MAPEAMENTO SISTEMATICO topografias vetoriais
150000
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Imagem subsequumlecircncia
Imagem 02 Periacutemetro da possiacutevel aacuterea de deposito de material soacutelido que deveraacute ser
identificada detalhadamente no serviccedilos de sondagem e anaacutelise
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Quadro de Coordenadas Software de referencia ndash Geobasesincaper Datum UTM
01 ndash E 3098708 N 77413570 02 ndash E 3098813 N 77413173 03 ndash E 3099263 N 77412895 04 ndash E 3099620 N 77412458 05 - E 3099012 N 77411889 06 ndash E 3098681 N 77412353 07 - E 3098483 N 77412988
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A tomada do principio para identificaccedilatildeo das caracteriacutesticas dos solos da regiatildeo onde
esta inserida a aacuterea alvo desta avaliaccedilatildeo preliminar incrustada na regiatildeo serrana do
Espiacuterito Santo foi busca de artigos ou relatos de analises de solos na regiatildeo por meio
de investigaccedilatildeo e pesquisa nos meios de comunicaccedilatildeo digital A base de dados com
mais confiabilidade que encontramos foi por meio do Sistema de Informaccedilotildees de
Solos Brasileiros ndash EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria disponiacutevel
em httpwwwsisoloscnptiaembrapabr para este caso tomamos como referencia
o ponto de amostragem P54 localizado na Rodovia BR 262 lado esquerdo sentido
Venda Nova do Imigrante agrave 125 kilometros de Marechal Floriano local com 800m de
altitude A classificaccedilatildeo do solo encontrada eacute de cambissoacutelicos distroacuteficos A moderado
textura argilosa fase floresta perenifoacutelia relevo montanhoso e forte ondulaccedilatildeo ndash
CLASSE ndash Cambissolo Haacuteplico td Distroacutefico horizontes A BA BI BC E C analisados Os
resultados de analises posteriores poderatildeo sofrer divergecircncias nos resultados pois os
lanccedilamentos de resiacuteduos soacutelidos na aacuterea envolvia tambeacutem mateacuterias de corte a aterro
de terraplanagens e tambeacutem materiais da construccedilatildeo civil ndash RCC
A profundidade do lenccedilol freaacutetico devera ser identificada posteriormente em outras
fases do Plano onde deveratildeo ser implementadas accedilotildees de perfuraccedilatildeo com trado
manual ou mecacircnico
08 - E 3098469 N 77413318 09 ndash E 3098258 N 77413689 10 ndash E 3097914 N 77413847 11 ndash E 3098036 N 77413980 12 ndash E 3098327 N 77414205 13 - E 3098682 N 77414297 14 - E 3099179 N 77413706
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As informaccedilotildees de quantitativo e da instalaccedilatildeo de habitantes na aacuterea alvo desta
avaliaccedilatildeo foram contextualizados no item 54 e a relaccedilatildeo da aacutegua para consumo
humano eacute essencial para sobrevivecircncia do indiviacuteduo Logo apoacutes a invasatildeo da aacuterea
publica os habitantes que atualmente laacute residem tomaram as providencias para
implantar um poccedilo escavado com manilhas de 40cm no objetivo de captar e distribuir
aacutegua para as residecircncias o local de captaccedilatildeo encontra-se a montante da aacuterea de
disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a profundidade do poccedilo natildeo foi
informada pelas pessoas que residem no local entretanto se tratando de uma aacuterea em
fase de averiguaccedilotildees de passivos e impactos ambientais somente poderemos
identificar a sua portabilidade e a salubridade do poccedilo conforme PORTARIA
29142011-MS e ainda sua contaminaccedilatildeo proveniente da massa de resiacuteduos apoacutes
analise detalhada conforme previsto no termo de referencia do IEMA Segue em anexo
imagemgeodatum UTM do ponto de captaccedilatildeo de aacutegua
Imagem 03 Ponto de captaccedilatildeo de aacutegua da aacuterea coordenadas UTM DATUM WGS 84 E 3097655 N 7741361
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7 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
Embrapa classificaccedilatildeo de solos web site acessado em oito de julho de 2014
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IEMA_ortofoto mosaico referencia teacutecnica 20072008 acessado em um de julho de
2014 httpwwwmeioambienteesgovbrdefaultasp
IEMA_Mapa geoloacutegico do estado do Espiacuterito Santo acessado em um de julho de 2014
em
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IBGE cidades dados demograacuteficos Marechal Floriano_ES acessado em oito de julho de
20144 em
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credor ndash Marca Ambiental ndash construtora e incorporadora
Base cartograacutefica ndash IBGE ndash Banco de dados georeferenciado recursos naturais Base
cartograacutefica em formato vetorial SHP PUBLICADO NA ESCALA 11000000 a partir das
cartas do PROJETO RADAM
Cartas Topograacuteficas ndashIBGE MAPEAMENTO SISTEMATICO topografias vetoriais
150000
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Quadro de Coordenadas Software de referencia ndash Geobasesincaper Datum UTM
01 ndash E 3098708 N 77413570 02 ndash E 3098813 N 77413173 03 ndash E 3099263 N 77412895 04 ndash E 3099620 N 77412458 05 - E 3099012 N 77411889 06 ndash E 3098681 N 77412353 07 - E 3098483 N 77412988
63 CLASSIFICACcedilAtildeO DE SOLOS
A tomada do principio para identificaccedilatildeo das caracteriacutesticas dos solos da regiatildeo onde
esta inserida a aacuterea alvo desta avaliaccedilatildeo preliminar incrustada na regiatildeo serrana do
Espiacuterito Santo foi busca de artigos ou relatos de analises de solos na regiatildeo por meio
de investigaccedilatildeo e pesquisa nos meios de comunicaccedilatildeo digital A base de dados com
mais confiabilidade que encontramos foi por meio do Sistema de Informaccedilotildees de
Solos Brasileiros ndash EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria disponiacutevel
em httpwwwsisoloscnptiaembrapabr para este caso tomamos como referencia
o ponto de amostragem P54 localizado na Rodovia BR 262 lado esquerdo sentido
Venda Nova do Imigrante agrave 125 kilometros de Marechal Floriano local com 800m de
altitude A classificaccedilatildeo do solo encontrada eacute de cambissoacutelicos distroacuteficos A moderado
textura argilosa fase floresta perenifoacutelia relevo montanhoso e forte ondulaccedilatildeo ndash
CLASSE ndash Cambissolo Haacuteplico td Distroacutefico horizontes A BA BI BC E C analisados Os
resultados de analises posteriores poderatildeo sofrer divergecircncias nos resultados pois os
lanccedilamentos de resiacuteduos soacutelidos na aacuterea envolvia tambeacutem mateacuterias de corte a aterro
de terraplanagens e tambeacutem materiais da construccedilatildeo civil ndash RCC
A profundidade do lenccedilol freaacutetico devera ser identificada posteriormente em outras
fases do Plano onde deveratildeo ser implementadas accedilotildees de perfuraccedilatildeo com trado
manual ou mecacircnico
08 - E 3098469 N 77413318 09 ndash E 3098258 N 77413689 10 ndash E 3097914 N 77413847 11 ndash E 3098036 N 77413980 12 ndash E 3098327 N 77414205 13 - E 3098682 N 77414297 14 - E 3099179 N 77413706
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64 ndash CAPTACcedilAtildeO DE AGUA
As informaccedilotildees de quantitativo e da instalaccedilatildeo de habitantes na aacuterea alvo desta
avaliaccedilatildeo foram contextualizados no item 54 e a relaccedilatildeo da aacutegua para consumo
humano eacute essencial para sobrevivecircncia do indiviacuteduo Logo apoacutes a invasatildeo da aacuterea
publica os habitantes que atualmente laacute residem tomaram as providencias para
implantar um poccedilo escavado com manilhas de 40cm no objetivo de captar e distribuir
aacutegua para as residecircncias o local de captaccedilatildeo encontra-se a montante da aacuterea de
disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a profundidade do poccedilo natildeo foi
informada pelas pessoas que residem no local entretanto se tratando de uma aacuterea em
fase de averiguaccedilotildees de passivos e impactos ambientais somente poderemos
identificar a sua portabilidade e a salubridade do poccedilo conforme PORTARIA
29142011-MS e ainda sua contaminaccedilatildeo proveniente da massa de resiacuteduos apoacutes
analise detalhada conforme previsto no termo de referencia do IEMA Segue em anexo
imagemgeodatum UTM do ponto de captaccedilatildeo de aacutegua
Imagem 03 Ponto de captaccedilatildeo de aacutegua da aacuterea coordenadas UTM DATUM WGS 84 E 3097655 N 7741361
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7 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
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IEMA_ortofoto mosaico referencia teacutecnica 20072008 acessado em um de julho de
2014 httpwwwmeioambienteesgovbrdefaultasp
IEMA_Mapa geoloacutegico do estado do Espiacuterito Santo acessado em um de julho de 2014
em
httpwwwmeioambienteesgovbrdownloadMAPA_ES_MAPA_GEOLOGICOpdf
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Cartas Topograacuteficas ndashIBGE MAPEAMENTO SISTEMATICO topografias vetoriais
150000
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64 ndash CAPTACcedilAtildeO DE AGUA
As informaccedilotildees de quantitativo e da instalaccedilatildeo de habitantes na aacuterea alvo desta
avaliaccedilatildeo foram contextualizados no item 54 e a relaccedilatildeo da aacutegua para consumo
humano eacute essencial para sobrevivecircncia do indiviacuteduo Logo apoacutes a invasatildeo da aacuterea
publica os habitantes que atualmente laacute residem tomaram as providencias para
implantar um poccedilo escavado com manilhas de 40cm no objetivo de captar e distribuir
aacutegua para as residecircncias o local de captaccedilatildeo encontra-se a montante da aacuterea de
disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a profundidade do poccedilo natildeo foi
informada pelas pessoas que residem no local entretanto se tratando de uma aacuterea em
fase de averiguaccedilotildees de passivos e impactos ambientais somente poderemos
identificar a sua portabilidade e a salubridade do poccedilo conforme PORTARIA
29142011-MS e ainda sua contaminaccedilatildeo proveniente da massa de resiacuteduos apoacutes
analise detalhada conforme previsto no termo de referencia do IEMA Segue em anexo
imagemgeodatum UTM do ponto de captaccedilatildeo de aacutegua
Imagem 03 Ponto de captaccedilatildeo de aacutegua da aacuterea coordenadas UTM DATUM WGS 84 E 3097655 N 7741361
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7 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
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IEMA_Mapa geoloacutegico do estado do Espiacuterito Santo acessado em um de julho de 2014
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httpwwwmeioambienteesgovbrdownloadMAPA_ES_MAPA_GEOLOGICOpdf
IBGE cidades dados demograacuteficos Marechal Floriano_ES acessado em oito de julho de
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irito-santo|marechal-floriano
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Base cartograacutefica ndash IBGE ndash Banco de dados georeferenciado recursos naturais Base
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Cartas Topograacuteficas ndashIBGE MAPEAMENTO SISTEMATICO topografias vetoriais
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IEMA_Mapa geoloacutegico do estado do Espiacuterito Santo acessado em um de julho de 2014
em
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credor ndash Marca Ambiental ndash construtora e incorporadora
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cartograacutefica em formato vetorial SHP PUBLICADO NA ESCALA 11000000 a partir das
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150000
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