Tribunal de Contas de Estado de RondôniaSecretaria de Processamento e Julgamento
Departamento da 1ª CâmaraPauta de Julgamento/Apreciação
Sessão Ordinária - 0015/2016
Pauta elaborada nos termos do art. 170 do Regimento Interno, relativa aosprocessos abaixo relacionados, bem como àqueles adiados de pautas já publicadas que serãojulgados/apreciados em Sessão Ordinária, que se realizará no Plenário Zizomar Procópio, emterça-feira, 16 de agosto de 2016, às 9 horas. Na hipótese da sessão ser interrompida porrazão de qualquer ordem, os processos remanescentes de pauta poderão ser apreciados emsessão que se reiniciará no primeiro dia útil imediato, independentemente de publicação denova pauta.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 87, “caput”, doRegimento Interno desta Corte, as partes ou os procuradores devidamente credenciadosdeverão requerê-la, previamente, ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondôniaaté o início da sessão.
1 - Processo n. 02873/13 – Auditoria
Jurisdicionado: Câmara Municipal de Alto Alegre dos ParecisAssunto: Auditoria - Cumprimento da Lei da Transparência ( LC Nº 131/2009)
Responsáveis: Dair Boone - CPF nº 340.605.882-53, Jailton Ferreira da Silva - CPF nº485.721.102-59Relator: Conselheiro JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
2 - Processo n. 02929/13 – Auditoria Jurisdicionado: Câmara Municipal de São Francisco do GuaporéAssunto: Auditoria - Cumprimento da Lei da Transparência ( LC 131/2009)
Responsável: Gerson Paulino - CPF nº 859.592.788-04, Milton de Jesus - CPF nº246.085.992-91Relator: Conselheiro JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
3 - Processo-e n. 00505/16 (Apenso Processo n. 00746/16) - Fiscalização de Atos eContratosJurisdicionado: Prefeitura Municipal de Ji-ParanáAssunto: Fiscalização de Atos e Contratos
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br
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Responsável: Leiva Custodio Pereira - CPF nº 595.500.232-49, Jackson Júnior de Souza -CPF nº 592.759.792-00Relator: Conselheiro JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
4 - Processo-e n. 01232/16 – Prestação de ContasInteressados: Francisco Gonçalves Neto - CPF nº 037.118.622-68, Amaury Antônio Ribeirode Arruda - CPF nº 274.670.822-15Assunto: Prestação de Contas – Exercício de 2015Jurisdicionado: Fundo Municipal de Assistência Social de Costa MarquesRelator: Conselheiro JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
5 - Processo-e n. 01122/16 – Prestação de ContasInteressado: Clederson Viana Alves - CPF nº 497.593.102-87Assunto: Prestação de Contas – Exercício de 2015Jurisdicionado: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Ji-ParanáRelator: Conselheiro JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
6 - Processo-e n. 01076/16 – Prestação de ContasJurisdicionado: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alvorada do Oeste
Assunto: Prestação de Contas - Exercício de 2015
Responsável: Hilton Gums - CPF nº 162.874.012-49Relator: Conselheiro JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
7 - Processo n. 04096/11 – RepresentaçãoInteressado(s): Ministério Público do Estado de RondôniaAssunto: Representação - Acerca da Legalidade de Despesas na Câmara MunicipalCacaulândiaJurisdicionado: Câmara Municipal de CacaulândiaRelator: Conselheiro JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
8 - Processo n. 01980/13 – Representação (SIGILOSO)Interessado: J.G.M.AAssunto: Representação
Responsável: E.S.A., D.S.M.R.Jurisdicionado: Instituto de Previdência de CujubimRelator: Conselheiro JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br
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9 - Processo n. 02081/10 – Tomada de Contas EspecialJurisdicionado: Agência de Defesa AgrossilvopastorilAssunto: Tomada de Contas Especial - Ref.irregularidades na aplicação do Convênio001/2007 Idaron/Fefa/RO -em cumprimento a Decisão Nº 281/2012-Pleno
Responsáveis: José Vidal Hilgert - CPF nº 147.086.479-72; Lourival Ribeiro de Amorim -CPF nº 244.231.656-00Advogados: Shisley Nilce Soares da Costa Camargo - OAB Nº. 1244; Rafaela PammyFernandes Silveira - OAB Nº. 4319Relator: Conselheiro JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
10 - Processo-e n. 01285/16 (Apensos Processo n. 00820/15) -Prestação de ContasJurisdicionado: Câmara Municipal de Colorado do OesteAssunto: Prestação de Contas
Responsável: Mariley Novaki Lima - CPF nº 631.670.182-91Relator: ConselheiroFRANCISCO CARVALHO DA SILVA
11 - Processo n. 01343/15 – (Processo Origem: 03524/03) - Recurso deReconsideraçãoCategoria: Recurso
Subcategoria: Recurso de Reconsideração
Assunto: Acórdão n. 09/2015-2ª Câmara
Jurisdicionado: Poder Executivo Municipal de Porto Velho
Recorrentes: Marcello Gomes Ozias - CPF n. 370.100.503-68 e Nelson Santos de Souza-CPF nº 509.336.552-15
Advogados: Homero Silva Scheidt – OAB/RO n. 938, Carlos Eduardo Rocha Almeida -OAB/RO 3593 e Jose de Almeida Junior - OAB/RO n. 1370
Relator Originário: ConselheiroWILBER CARLOS DOS SANTOS COIBRA
Relator do Recurso: Conselheiro BENEDITO ANTÔNIO ALVES
12 - Processo-e n. 02570/15 – (Processo Origem: 02432/15) - Pedido de ReexameCategoria: Recurso
Subcategoria: Recurso de Reconsideração
Assunto: Decisão Monocrática N. 00139/15/DM-GCVCS/TCE-RO
Recorrente: Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - Caerd
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br
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Advogados: Marco Aurelio Gonçalves – OAB/RO n. 1447 e Alessandra Ourique de Carvalho– OAB/RO n. 4275
Relator Originário: ConselheiroVALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
Relator do Recurso: Conselheiro BENEDITO ANTÔNIO ALVES
13 - Processo n. 00304/16 – (Processo Origem: 03894/12) - Recurso deReconsideraçãoCategoria: Recurso
Subcategoria: Recurso de Reconsideração
Assunto: Acórdão n. 423/2015-2ª Câmara
Jurisdicionado: Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho
Recorrente: Mário Sérgio Leiras Teixeira - CPF n. 645.741.052-91
Advogado: Igor Habib Ramos Fernandes – OAB/RO n. 5193
Relator Originário: ConselheiroWILBER CARLOS DOS SANTOS COIBRA
Relator do Recurso: Conselheiro BENEDITO ANTÔNIO ALVES
14 - Processo n. 02507/09 – Tomada de Contas Especial
Categoria: Acompanhamento de Gestão
Subcategoria: Tomada de Contas Especial
Assunto: Convênio n. 005/2009/PGE (Processo Administrativo n. 01.2001.00014.00/2009)
Jurisdicionado: Secretaria de Estado dos Esportes, da Cultura e do Lazer
Responsáveis: Marcos Henrique Machado Santana - CPF n. 438.099.522-49, SociedadeCultural Rio Kaiary - CNPJ n. 06.813.341/0001-62 e Jucélis Freitas de Sousa - CPF n.203.769.794-53Advogados: Sem AdvogadosRelator: Conselheiro BENEDITO ANTÔNIO ALVES
15 - Processo-e n. 01080/16 – Prestação de Contas
Categoria: Acompanhamento de Gestão
Subcategoria: Prestação de Contas
Assunto: Prestação de Contas - Exercício de 2015
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br
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Jurisdicionado: Fundo Municipal de Saúde de Jaru
Responsável: Fabiano Araújo de Medeiros - CPF n. 805.496.084-00, Emanoela MariaRodrigues de Sousa - CPF n. 031.442.824-05 e Fábio Aparecido de Souza Dobri - CPF n.754.261.962-49
Advogados: Sem Advogado
Relator: Conselheiro BENEDITO ANTÔNIO ALVES
16 - Processo-e n. 01116/16 – Prestação de Contas
Categoria: Acompanhamento de Gestão
Subcategoria: Prestação de Contas
Assunto: Prestação de Contas - Exercício de 2015
Jurisdicionado: Poder Legislativo Municipal de Nova União
Responsável: Pedro Viana Siqueira - CPF n. 573.831.382-87
Advogados: Sem Advogado
Relator: Conselheiro BENEDITO ANTÔNIO ALVES
17 - Processo-e n. 01174/16 – Prestação de Contas
Categoria: Acompanhamento de Gestão
Subcategoria: Prestação de Contas
Assunto: Prestação de Contas - Exercício de 2015
Jurisdicionado: Fundo Municipal de Saúde de Teixeirópolis
Responsáveis: Devair Vieira de Oliveira - CPF n. 709.635.842-00 e Cícero Freire da Silva -CPF n. 457.529.584-15
Advogados: Sem Advogado
Relator: Conselheiro BENEDITO ANTÔNIO ALVES
18 - Processo n. 01313/08 – Aposentadoria
Categoria: Atos de Pessoal
Subcategoria: Aposentadoria
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br
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Assunto: Aposentadoria Municipal
Origem: Fundo de Previdência Social do Municipio de Ji-Paraná
Interessado: Edmundo Mariano de Sá - CPF nº 032.919.874-20
Relator: Conselheiro BENEDITO ANTÔNIO ALVES
19 - Processo n. Processo-e n. 04405/15 – Edital de Licitação
Categoria: Licitações e Contratos
Subcategoria: Edital de Licitação
Assunto: Concorrência Pública n. 049/2015/SUPEL (Processo Administrativo n.01.1712.06061-00/2015)
Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Saúde
Responsáveis: Williames Pimentel de Oliveira - CPF n. 085.341.442-49, Márcio RogérioGabriel - CPF n. 302.479.422-00 e Silvia Caetano Rodrigues - CPF n. 488.726.526-34
Relator: Conselheiro BENEDITO ANTÔNIO ALVES
20 - Processo n. 03426/14 – Tomada de Contas Especial
Categoria: Acompanhamento de Gestão
Subcategoria: Tomada de Contas Especial
Assunto: Convênio n. 113/2007/PGE (Processo Administrativo n. 16.0004.00177.0000/2014)
Jurisdicionado: Secretaria de Estado dos Esportes, da Cultura e do Lazer
Interessada: Associação Folclórica e Esportiva de Cultura e Lazer Matutos da Zona Sul -CNPJ nº 07.351.595/0001-79
Responsáveis: Jucélis Freitas de Sousa - CPF n. 203.769.794-53, Cristinaldy da Silva Lopes -CPF n. 604.224.162-15 e Associação Folclórica e Esportiva de Cultura e Lazer Matutos daZona Sul - CNPJ nº 07.351.595/0001-79Advogados: Sem AdvogadosRelator: Conselheiro BENEDITO ANTÔNIO ALVES
21 - Processo n. 02825/13 – Auditoria
Apensos: 03822/15
Categoria: Auditoria e Inspeção
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br
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Subcategoria: Auditoria
Assunto: Auditoria de Cumprimento Legal – Mapeamento quanto ao cumprimento da LeiComplementar Federal n. 131/2009
Jurisdicionado: Poder Legislativo Municipal de Governador Jorge Teixeira
Responsáveis: Válter Siqueira de Almeida - CPF n. 023.874.206-75 e Rozeli Moreno Santos- CPF n. 689.396.122-72Advogados: Sem Advogado
Relator: Conselheiro BENEDITO ANTÔNIO ALVES
22 - Processo n. 02831/13 (Apensos Processos n. 04130/15, 04079/15, 04472/15) -Auditoria
Categoria: Auditoria e Inspeção
Subcategoria: Auditoria
Assunto: Auditoria de Cumprimento Legal – Mapeamento quanto ao cumprimento da LeiComplementar Federal n. 131/2009
Jurisdicionado: Poder Legislativo Municipal de Theobroma
Responsável: Maria Zélia de Medeiros - CPF n. 421.757.712-53 e Arquiles Camargo daCosta - CPF n. 798.290.317-72Advogados: Sem Advogado
Relator: Conselheiro BENEDITO ANTÔNIO ALVES
23 - Processo n. 02913/13 (Apenso Processo n. 03968/15) - Auditoria
Categoria: Auditoria e Inspeção
Subcategoria: Auditoria
Assunto: Auditoria de Cumprimento Legal – Mapeamento quanto ao cumprimento da LeiComplementar Federal n. 131/2009
Jurisdicionado: Poder Legislativo Municipal de Ouro Preto do Oeste
Responsável: Edis Farias Amaral - CPF n. 051.868.462-87Advogados: Sem Advogado
Relator: Conselheiro BENEDITO ANTÔNIO ALVES
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br
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24 – Processo n. 02921/13 (Apenso Processo n. 04292/15) - Auditoria
Categoria: Auditoria e Inspeção
Subcategoria: Auditoria
Assunto: Auditoria de Cumprimento Legal – Mapeamento quanto ao cumprimento da LeiComplementar Federal n. 131/2009
Jurisdicionado: Poder Legislativo Municipal de Mirante da Serra
Responsável: Adineudo de Andrade - CPF n. 272.060.922-68Advogados: Sem Advogado
Relator: Conselheiro BENEDITO ANTÔNIO ALVES
25 – Processo n. 02933/13 – Auditoria
Categoria: Auditoria e Inspeção
Subcategoria: Auditoria
Assunto: Auditoria de Cumprimento Legal – Mapeamento quanto ao cumprimento da LeiComplementar Federal n. 131/2009
Jurisdicionado: Poder Legislativo Municipal de Vale do Paraíso
Responsável: Elionaldo Guimarães dos Santos - CPF n. 558.264.075-49Advogados: Sem Advogado
Relator: Conselheiro BENEDITO ANTÔNIO ALVES
26 - Processo-e n. 02708/15 – Edital de Licitação
Categoria: Licitações e Contratos
Subcategoria: Edital de Licitação
Assunto: Pregão Eletrônico n. 296/2015/SUPEL (Processo Administrativo n. 01.1712.04070-00/2014)
Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Saúde
Responsáveis: Williames Pimentel de Oliveira - CPF n. 085.341.442-49, Márcio RogérioGabriel - CPF n. 302.479.422-00 e Jeferson Fernando Furlaneto Erpen - CPF n.885.151.842-49,
Relator: Conselheiro BENEDITO ANTÔNIO ALVES
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br
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27 - Processo n. 01020/12 – AposentadoriaInteressada: Otacilia Gonçalves da Cruz - CPF nº 036.244.628-81Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Walter Silvano Gonçalves Oliveira - CPF nº 303.583.376-15Origem: Tribunal de Justiça do Estado de RondôniaRelator: Conselheiro-SubstitutoOMAR PIRES DIAS
28 - Processo n. 01960/14 – AposentadoriaInteressada: Wanda Fila da Fonseca - CPF nº 421.219.812-68Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Walter Silvano Gonçalves Oliveira - CPF nº 303.583.376-15Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de RondôniaRelator: Conselheiro-SubstitutoOMAR PIRES DIAS
29 - Processo n. 05072/12 – AposentadoriaInteressada: Raimunda Iris Gomes Gurgel do Amaral - CPF nº 437.904.962-00Assunto: Aposentadoria municipal
Responsável: João Herbety Peixoto dos Reis - CPF nº 493.404.252-00Origem: Instituto de Previdência de Porto VelhoRelator: Conselheiro-SubstitutoOMAR PIRES DIAS
30 - Processo n. 02323/13 – AposentadoriaInteressado: Sebastião Nerys Batista - CPF nº 348.535.612-34Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Walter Silvano Gonçalves Oliveira - CPF nº 303.583.376-15Origem: Secretaria de Estado de AdministraçãoRelator: Conselheiro-SubstitutoOMAR PIRES DIAS
31 - Processo n. 03324/14 – AposentadoriaInteressada: Terezinha Rodrigues da Conceição - CPF nº 114.893.082-53Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Walter Silvano Gonçalves Oliveira - CPF nº 303.583.376-15Origem: Secretaria de Estado de Administração
Relator: Conselheiro-SubstitutoOMAR PIRES DIAS
32 - Processo n. 01964/14 – AposentadoriaInteressada: Santa Guanichaba Taborga - CPF nº 051.413.032-68
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br
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Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Walter Silvano Gonçalves Oliveira - CPF nº 303.583.376-15Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de RondôniaRelator: Conselheiro-SubstitutoOMAR PIRES DIAS
33 - Processo n. 02011/14 – AposentadoriaInteressada: Sebastiana Moreira de Almeida - CPF nº 176.093.131-49Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Walter Silvano Gonçalves Oliveira - CPF nº 303.583.376-15Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia
Relator: Conselheiro-SubstitutoOMAR PIRES DIAS
34 - Processo n. 00482/15 – AposentadoriaInteressada: Gilmara Costa Camera - CPF nº 322.390.172-87Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira - CPF nº 341.252.482-49Origem: Secretaria de Estado de AdministraçãoRelator: Conselheiro-SubstitutoOMAR PIRES DIAS
35 - Processo n. 02214/14 – AposentadoriaInteressado: Clodomiro Tavares de Souza - CPF nº 183.173.242-49Assunto: Aposentadoria municipal
Responsável: José Carlos Couri - CPF nº 193.864.436-00Origem: Instituto de Previdência de Porto VelhoRelator: Conselheiro-SubstitutoOMAR PIRES DIAS
36 - Processo n. 00491/15 – Aposentadoria (Pedido de Vista em 02/08/2016)Interessada: Solange Mendonça de Araújo - CPF nº 013.679.782-20Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira - CPF nº 341.252.482-49Origem: Secretaria de Estado de AdministraçãoRelator: Conselheiro-SubstitutoOMAR PIRES DIAS
37 - Processo n. 01955/14 – AposentadoriaInteressada: Sizinia de Souza Araújo - CPF nº 351.258.702-00Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: José Tiago Coelho Maranhão - CPF nº 269.092.947-34 Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
www.tce.ro.gov.br 10-37
Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia
Relator: Conselheiro-SubstitutoOMAR PIRES DIAS
38 - Processo n. 01980/14 – AposentadoriaInteressado: Antonio Marques - CPF nº 078.590.409-30Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: José Tiago Coelho Maranhão - CPF nº 269.092.947-34Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de RondôniaRelator: Conselheiro-SubstitutoOMAR PIRES DIAS
39 - Processo n. 01532/14 – AposentadoriaInteressada: Terezinha Pereira Roncari - CPF nº 674.419.712-68Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Walter Silvano Gonçalves Oliveira - CPF nº 303.583.376-15Origem: Secretaria de Estado de AdministraçãoRelator: Conselheiro-SubstitutoOMAR PIRES DIAS
40 - Processo n. 03200/13 – AposentadoriaInteressado: Daniel Soares do Nascimento - CPF nº 140.689.079-00Assunto: Aposentadoria municipal
Responsável: José Carlos Couri - CPF nº 193.864.436-00Origem: Instituto de Previdência de Porto VelhoRelator: Conselheiro-SubstitutoOMAR PIRES DIAS
41 - Processo n. 03822/12 – AposentadoriaInteressada: Maria Célia de Souza Silva - CPF nº 368.604.094-87Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Walter Silvano Gonçalves Oliveira - CPF nº 303.583.376-15Origem: Secretaria de Estado de AdministraçãoRelator: Conselheiro-SubstitutoOMAR PIRES DIAS
42 - Processo n. 02201/12 – AposentadoriaInteressada: Francisca Barbosa Chaves - CPF nº 220.250.142-87Assunto: Aposentadoria municipal
Responsável: João Herbety Peixoto dos Reis - CPF nº 493.404.252-00Origem: Instituto de Previdência de Porto VelhoRelator: Conselheiro-SubstitutoOMAR PIRES DIAS
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br
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43 - Processo n. 01834/11 – AposentadoriaInteressada: Auri Limeira dos Santos - CPF nº 323.613.609-00Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Benedito Orlando de Oliveira - CPF nº 078.925.191-49Origem: Tribunal de Justiça do Estado de RondôniaRelator: Conselheiro-SubstitutoOMAR PIRES DIAS
44 - Processo n. 00820/14 – AposentadoriaInteressada: Maria Ferreira de Souza - CPF nº 289.688.912-49Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: José Tiago Coelho Maranhão - CPF nº 269.092.947-34Origem: Secretaria de Estado de AdministraçãoRelator: Conselheiro-SubstitutoOMAR PIRES DIAS
45 - Processo n. 01650/12 – AposentadoriaInteressado: José Ferreira Lucksis - CPF nº 036.002.202-25Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Walter Silvano Gonçalves Oliveira - CPF nº 303.583.376-15Origem: Tribunal de Justiça do Estado de RondôniaRelator: Conselheiro-SubstitutoOMAR PIRES DIAS
46 - Processo n. 00240/15 – AposentadoriaInteressado: Francisco do Nascimento - CPF nº 056.430.904-49Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira - CPF nº 341.252.482-49Origem: Tribunal de Justiça do Estado de RondôniaRelator: Conselheiro-SubstitutoOMAR PIRES DIAS
47 - Processo n. 00461/13 – AposentadoriaInteressada: Maria da Silva Leite - CPF nº 079.018.792-20Assunto: Aposentadoria municipal
Responsável: João Herbety Peixoto dos Reis - CPF nº 493.404.252-00Origem: Instituto de Previdência de Porto VelhoRelator: Conselheiro-SubstitutoOMAR PIRES DIAS
48 - Processo n. 02128/13 – Aposentadoria
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br
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Interessada: Luiza Facco de Souza - CPF nº 299.089.142-00Assunto: Aposentadoria municipal
Responsável: Paulo Belegante - CPF nº 513.134.569-34Origem: Instituto de Previdência de AriquemesRelator: Conselheiro-SubstitutoOMAR PIRES DIAS
49 - Processo n. 02938/14 – AposentadoriaInteressada: Maria de Lourdes Cunha Marques - CPF nº 113.231.322-87Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Walter Silvano Gonçalves Oliveira - CPF nº 303.583.376-15Origem: Secretaria de Estado de AdministraçãoRelator: Conselheiro-SubstitutoOMAR PIRES DIAS
50 - Processo n. 02107/14 – AposentadoriaInteressada: Raimunda da Costa Paiva - CPF nº 163.046.162-87Assunto: Aposentadoria
Responsável: Walter Silvano Gonçalves Oliveira - CPF nº 303.583.376-15Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de RondôniaRelator: Conselheiro-SubstitutoOMAR PIRES DIAS
51 - Processo n. 00421/09 – AposentadoriaInteressada: Maria de Lourdes Oliveira Arrabal - CPF nº 026.400.582-15Assunto: Aposentadoria municipal
Responsável: Sebastião Pereira da Silva - CPF nº 457.183.342-34Origem: Instituto de Previdência de Ouro Preto do OesteRelator: Conselheiro-SubstitutoOMAR PIRES DIAS
52 - Processo n. 01818/14 – AposentadoriaInteressada: Izabel Waltman Rodrigues - CPF nº 251.074.962-53Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Walter Silvano Gonçalves Oliveira - CPF nº 303.583.376-15Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de RondôniaRelator: Conselheiro-SubstitutoOMAR PIRES DIAS
53 - Processo n. 03014/13 – AposentadoriaInteressada: Maria da Penha Silva - CPF nº 241.704.371-87Assunto: Aposentadoria municipal
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br
13-37
Responsável: Edilaina Siqueira Pereira - CPF nº 842.744.251-34Origem: Instituto de Previdência de Campo Novo de RondôniaRelator: Conselheiro-SubstitutoOMAR PIRES DIAS
54 - Processo n. 00946/15 – AposentadoriaInteressada: Nelci Aparecida da Silva - CPF nº 387.223.642-34Assunto: Aposentadoria municipal
Responsável: Maria José Alves de Andrade - CPF nº 286.730.692-20Origem: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Nova MamoréRelator: Conselheiro-SubstitutoOMAR PIRES DIAS
55 - Processo n. 00937/15 – AposentadoriaInteressado: José Angelo Ferreira - CPF nº 040.551.522-72Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira - CPF nº 341.252.482-49Origem: Secretaria de Estado de Administração
Relator: Conselheiro-SubstitutoOMAR PIRES DIAS
56 - Processo n. 00138/15 – AposentadoriaInteressada: Isaura Alves dos Santos Martins - CPF nº 326.149.932-04Assunto: Aposentadoria municipal
Responsável: Ediler Carneiro de OliveiraOrigem: Instituto de Previdência de Rolim de MouraRelator: Conselheiro-SubstitutoOMAR PIRES DIAS
57 - Processo n. 03222/12 – AposentadoriaInteressada: Ana Ribeiro Rosa Caterinque - CPF nº 174.879.351-91Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Walter Silvano Gonçalves Oliveira - CPF nº 303.583.376-15Origem: Secretaria de Estado de AdministraçãoRelator: Conselheiro-SubstitutoOMAR PIRES DIAS
58 - Processo n. 02479/13 – AposentadoriaInteressado: Joãozinho Pereira Jaques - CPF nº 235.028.270-87Assunto: Aposentadoria municipal
Responsável: José Carlos Couri - CPF nº 193.864.436-00Origem: Instituto de Previdência de Porto Velho
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br
14-37
Relator: Conselheiro-SubstitutoOMAR PIRES DIAS
59 - Processo n. 00065/15 – AposentadoriaInteressada: Catarina da Silva Seibt - CPF nº 613.281.702-68Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira - CPF nº 341.252.482-49Origem: Secretaria de Estado de AdministraçãoRelator: Conselheiro-SubstitutoOMAR PIRES DIAS
60 - Processo n. 01254/14 – AposentadoriaInteressados: Vilani Maria Custódio - CPF nº 403.676.224-91; Walter Silvano GonçalvesOliveira - CPF nº 303.583.376-15Assunto: Aposentadoria estadualOrigem: Secretaria de Estado de AdministraçãoRelator: Conselheiro-SubstitutoOMAR PIRES DIAS
61 - Processo n. 03651/12 – AposentadoriaInteressado: Manoel Rodrigues dos Santos - CPF nº 019.314.688-69Assunto: Aposentadoria municipal
Responsável: Sebastião Pereira da Silva - CPF nº 457.183.342-34Origem: Instituto de Previdência de Ouro Preto do OesteRelator: Conselheiro-SubstitutoOMAR PIRES DIAS
62 - Processo n. 00479/15 – AposentadoriaInteressada: Ana Maria da Cruz - CPF nº 473.880.646-72Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira - CPF nº 341.252.482-49Origem: Secretaria de Estado de AdministraçãoRelator: Conselheiro-SubstitutoOMAR PIRES DIAS
63 - Processo n. 03265/09 – AposentadoriaInteressada: Marinete Oliveira de Andrade - CPF nº 040.469.942-15Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: César Licório - CPF nº 015.412.758-29Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de RondôniaRelator: Conselheiro-SubstitutoOMAR PIRES DIAS
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br
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64 - Processo n. 04900/12 – AposentadoriaInteressada: Eleci Farias de Lima - CPF nº 312.323.452-53Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Walter Silvano Gonçalves Oliveira - CPF nº 303.583.376-15Origem: Secretaria de Estado de AdministraçãoRelator: Conselheiro-SubstitutoOMAR PIRES DIAS
65 - Processo n. 02751/12 – PensãoInteressado: Josias Machado - CPF nº 009.251.298-44Assunto: Pensão estadual
Responsável: Walter Silvano Gonçalves Oliveira - CPF nº 303.583.376-15Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de RondôniaRelator: Conselheiro-SubstitutoOMAR PIRES DIAS
66 - Processo n. 02903/12 – PensãoInteressada: Maria Aparecida Lopes de Lima da Cruz - CPF nº 795.329.932-15Assunto: Pensão estadual
Responsável: Walter Silvano Gonçalves Oliveira - CPF nº 303.583.376-15Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de RondôniaRelator: Conselheiro-SubstitutoOMAR PIRES DIAS
67 - Processo n. 03193/13 – PensãoInteressada: Darcley Socôrro Lemos Maus - CPF nº 084.705.102-15Assunto: Pensão estadual
Responsável: Walter Silvano Gonçalves Oliveira - CPF nº 303.583.376-15Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERONRelator: Conselheiro-SubstitutoOMAR PIRES DIAS
68 - Processo n. 01284/08 – Reserva RemuneradaInteressada: Maria Cilene de Melo Fabrício - CPF nº 204.215.242-00Assunto: Reserva Remunerada
Responsável: Neuracy da Silva Freitas Rios - CPF nº 369.220.722-00Origem: Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRORelator: Conselheiro-SubstitutoOMAR PIRES DIAS
69 - Processo n. 02420/13 – Reserva RemuneradaInteressado: Moisés Gadelha dos Santos - CPF nº 183.015.842-20Assunto: Reserva Remunerada
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br
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Responsável: Walter Silvano Gonçalves Oliveira - CPF nº 303.583.376-15Origem: Polícia Militar do Estado de RondôniaRelator: Conselheiro-SubstitutoOMAR PIRES DIAS
70 - Processo n. 03178/15 – Análise da Legalidade do Ato de Admissão Interessados: Huarlen Passos de Sales - CPF nº 007.976.592-00; Jéssica Tayller Alexandre -CPF nº 009.932.062-20; Jorge Galindo Leite - CPF nº 039.431.239-28; Alonso OmarYnostroza Serrano - CPF nº 526.124.222-34; Maria Aparecida Cavalcante de Albuquerque -CPF nº 421.856.452-34Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público n.001/2014
Responsável: João Rossi Júnior - CPF nº 663.091.151-20 Origem: Prefeitura Municipal de Rolim de Moura Relator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
71 - Processo n. 03625/15 – Análise da Legalidade do Ato de AdmissãoInteressados: Rubnei Angelo Cabral Botelho - CPF nº 809.197.742-53, Ozeias de Souza -CPF nº 486.204.752-15Assunto: Edital de Concurso Público nº 003/2014
Responsável: Thiago Pinheiro Moreira - CPF nº 530.266.912-91Origem: Câmara Municipal de Santa Luzia do Oeste
Relator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
72 - Processo-e n. 00138/16 (Apensos: 01295, 01054, 01953/16) - Análise daLegalidade do Ato de Admissão Interessados: André Venício Pires - CPF nº 860.048.402-20; Bruno Henrique Aparecido daSilva - CPF nº 022.209.982-82 Assunto: Análise da legalidade dos Atos de Admissão Edital de Concurso Público nº 002/2015Origem: Câmara Municipal de Corumbiara
Responsável: Neuracy da Silva Freitas Rios - CPF nº 369.220.722-00Relator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
73 - Processo-e n. 01287/16 – Análise da Legalidade do Ato de AdmissãoInteressado: Claudevon Martins Alves - CPF nº 663.135.892-20Assunto: Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Edital de Concurso Público nº001/2015
Responsável: Darci José Kischener - CPF nº 026.875.269-91Origem: Câmara Municipal de Espigão do Oeste
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br
17-37
Relator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
74 - Processo-e n. 01468/16 (Apenso Processo n. 02283/16) - Análise da Legalidade doAto de AdmissãoInteressados: Josiane Raimundo Martins - CPF nº 946.171.552-87; Nilcylene Vitalina deSouza Borges - CPF nº 339.766.988-06; Pâmela Calisto Pinto - CPF nº 020.165.432-64;Vanessa de Oliveira - CPF nº 001.455.532-80Assunto: Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Edital de Concurso Público nº005/2015
Responsável: Osmar Ogrodovczyk - CPF nº 271.591.242-00Origem: Câmara Municipal de CabixiRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
75 - Processo n. 02357/14 - (Apensos Processos n. 02522, 02793 e 02262/14; 00123/16)- Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público EstatutárioInteressados: Hedilene da Penha Cardoso Preato - CPF nº 386.699.352-87Assunto: Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário - Edital001/2013
Responsável: Sebastião Pereira da Silva - CPF nº 457.183.342-34; Delisio FernandesAlmeida SilvaOrigem: Instituto de Previdência de Ouro Preto do OesteRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
76 - Processo n. 02340/10 (Apenso Processos n. 02444, 02868, 03444, 03207 e03799/10; 00212, 02127, 02595, 02967, 02648, 02599 e 00701/11; 02607/12; 01626,02757 e 03876/13; 02150/14) - Analise da Legalidade do Ato de Admissão - ConcursoPúblico EstatutárioInteressado(s): Ademar Dias Guimarães - CPF nº 498.910.309-20Assunto: Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário -Nº002/2010
Responsável: Daniel Deina - CPF nº 836.510.399-00Origem: Prefeitura Municipal de Alta Floresta do OesteRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
77 - Processo n. 00825/14 – AposentadoriaInteressado: José Araújo Soares - CPF nº 162.761.322-68Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: José Tiago Coelho Maranhão - CPF nº 269.092.947-34Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de RondôniaRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br
18-37
78 - Processo n. 03053/13 – AposentadoriaInteressada: Maria de Jesus Rocha Cruz - CPF nº 219.702.462-00Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Walter Silvano Gonçalves Oliveira - CPF nº 303.583.376-15Origem: Secretaria de Estado de AdministraçãoRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
79 - Processo n. 00669/13 – AposentadoriaInteressada: Luzanira Cecília da Silva - CPF nº 283.737.662-00Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Walter Silvano Gonçalves Oliveira - CPF nº 303.583.376-15Origem: Secretaria de Estado de AdministraçãoRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
80 - Processo n. 01951/14 – AposentadoriaInteressada: Leonarda Severino Bitencourt - CPF nº 286.527.702-04Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Valdir Alves da Silva - CPF nº 799.240.778-49Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERONRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
81 - Processo-e n. 00626/16 – AposentadoriaInteressado: José Maria de Brito - CPF nº 040.370.062-00Assunto: Aposentadoria municipal
Responsável: José Carlos Couri - CPF nº 193.864.436-00Origem: Instituto de Previdência de Porto VelhoRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
82 - Processo-e n. 00701/16 – AposentadoriaInteressada: Maria da Paixão Araújo - CPF nº 044.797.002-00Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Neuracy da Silva Freitas Rios - CPF nº 369.220.722-00Origem: Superintendência Estadual de Administração e Recursos HumanosRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br
19-37
83 - Processo-e n. 02900/15 – AposentadoriaInteressada: Eva Rodrigues da Silva - CPF nº 139.751.612-72Assunto: Aposentadoria municipal
Responsável: Evandro Cordeiro Muniz - CPF nº 606.771.802-25Origem: Fundo de Previdência Social do Municipio de Ji-ParanáRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
84 - Processo-e n. 04806/15 – AposentadoriaInteressado: Florentino Pagung - CPF nº 063.063.492-00Assunto: Aposentadoria municipal
Responsável: Albanir Oliveira E Silva - CPF nº 588.958.091-49Origem: Instituto de Previdência de Rolim de MouraRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
85 - Processo n. 03221/12 – AposentadoriaInteressada: Ana Elizete de Souza Pereira - CPF nº 378.707.342-68Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira - CPF nº 341.252.482-49Origem: Secretaria de Estado de AdministraçãoRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
86 - Processo-e n. 00708/16 – AposentadoriaInteressada: Quitéria Tenório Oliveira Silva - CPF nº 255.980.074-87Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira - CPF nº 341.252.482-49Origem: Superintendência Estadual de Administração e Recursos HumanosRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
87 - Processo-e n. 01800/16 – AposentadoriaInteressada: Ester Serrão dos Santos - CPF nº 107.024.742-15Assunto: Aposentadoria Municipal
Responsável: José Carlos Couri - CPF nº 193.864.436-00Origem: Instituto de Previdência de Porto VelhoRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
88 - Processo-e n. 01521/16 – AposentadoriaInteressada: Ivone Lino Marques - CPF nº 316.782.892-72Assunto: Aposentadoria estadual
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br
20-37
Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira - CPF nº 341.252.482-49Origem: Superintendência Estadual de Gestão de PessoasRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
89 - Processo-e n. 01505/16 – AposentadoriaInteressada: Elizabeth Vieira de Azevedo - CPF nº 149.550.672-04Assunto: Aposentadoria Estadual
Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira - CPF nº 341.252.482-49Origem: Superintendência Estadual de Gestão de PessoasRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
90 - Processo n. 01142/15 – AposentadoriaInteressada: Terezinha Almeida Montes - CPF nº 058.324.702-49Assunto: Aposentadoria municipal
Responsável: Adriano Moura Silva - CPF nº 889.108.572-34Origem: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-MirimRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
91 - Processo n. 05113/12 – AposentadoriaInteressado: Celso Cornelio Pereira - CPF nº 361.750.057-91Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Walter Silvano Gonçalves Oliveira - CPF nº 303.583.376-15Origem: Tribunal de Justiça do Estado de RondôniaRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
92 - Processo n. 01109/15 – AposentadoriaInteressada: Luiza Galdino de Morais - CPF nº 143.130.492-15Assunto: Aposentadoria municipal
Responsável: José Carlos Couri - CPF nº 193.864.436-00Origem: Instituto de Previdência de Porto VelhoRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
93 - Processo-e n. 02895/15 – AposentadoriaInteressado: João André Avelino - CPF nº 433.400.169-68Assunto: Aposentadoria municipal
Responsável: Superintendente Jaru-Previ: Dário Sergio MachadoOrigem: Instituto de Previdência de JaruRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br
21-37
94 - Processo n. 03129/14 – AposentadoriaInteressado: Atayde dos Santos - CPF nº 045.848.482-20Assunto: aposentadoria municipal
Responsável: José Carlos Couri - CPF nº 193.864.436-00Origem: Instituto de Previdência de Porto Velho
Relator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
95 - Processo n. 01200/15 – AposentadoriaInteressada: Neuza Machado da Silva Pereira - CPF nº 293.856.442-20Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira - CPF nº 341.252.482-49Origem: Secretaria de Estado de AdministraçãoRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
96 - Processo-e n. 00499/16 – AposentadoriaInteressado: Eugênio Pereira Miranda - CPF nº 369.930.009-97Assunto: Aposentadoria Municipal
Responsável: Maria Eliete PereiraOrigem: Instituto de Previdência e Assistência Social dos Serv. do Mun. de São Francisco doGuaporéRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
97 - Processo n. 01319/12 – AposentadoriaInteressada: Elza Araujo dos Santos - CPF nº 035.931.852-53Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Walter Silvano Gonçalves Oliveira - CPF nº 303.583.376-15Origem: Secretaria de Estado de AdministraçãoRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
98 - Processo n. 01169/15 – AposentadoriaInteressado: Celdi Pereira Marculino Rangel - CPF nº 443.623.409-63Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Walter Silvano Gonçalves Oliveira - CPF nº 303.583.376-15Origem: Secretaria de Estado de AdministraçãoRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br
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99 - Processo-e n. 00697/16 – AposentadoriaInteressada: Florinda Alexandre do Amaral Marino - CPF nº 023.605.638-74Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira - CPF nº 341.252.482-49Origem: Superintendência Estadual de Administração e Recursos HumanosRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
100 - Processo-e n. 00727/16 – AposentadoriaInteressada: Olga Dotti - CPF nº 162.426.372-00Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira - CPF nº 341.252.482-49Origem: Superintendência Estadual de Administração e Recursos HumanosRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
101 - Processo n. 00355/15 – AposentadoriaInteressada: Elizete Leite de Araújo Monteiro - CPF nº 363.190.237-91Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira - CPF nº 341.252.482-49Origem: Tribunal de Justiça do Estado de RondôniaRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
102 - Processo-e n. 00689/16 – AposentadoriaInteressada: Sueli Aparecida da Silva Azevedo - CPF nº 454.104.109-04Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira - CPF nº 341.252.482-49Origem: Tribunal de Justiça do Estado de RondôniaRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
103 - Processo n. 00438/15 – AposentadoriaInteressada: Adelina Quiroga Vanzella - CPF nº 315.591.072-00Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Walter Silvano Gonçalves Oliveira - CPF nº 303.583.376-15Origem: Secretaria de Estado de AdministraçãoRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
104 - Processo-e n. 02901/15 – AposentadoriaInteressado: João Moreira dos Santos - CPF nº 040.807.692-53Assunto: Aposentadoria municipal
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br
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Responsável: Evandro Cordeiro Muniz - CPF nº 606.771.802-25Origem: Fundo de Previdência Social do Municipio de Ji-ParanáRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
105 - Processo n. 02435/11 – AposentadoriaInteressado: Túlio Roberto Garcia Amaral - CPF nº 037.183.282-91Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Walter Silvano Gonçalves Oliveira - CPF nº 303.583.376-15Origem: Assembleia Legislativa do Estado de RondôniaRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
106 - Processo n. 00478/12 – AposentadoriaInteressada: Maria Cleonice Colaço Vilarim - CPF nº 096.284.522-15Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Walter Silvano Gonçalves Oliveira - CPF nº 303.583.376-15Origem: Secretaria de Estado de AdministraçãoRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
107 - Processo n. 01341/12 – Aposentadoria
Interessada: Joselina de Alencar Pereira Brandão - CPF nº 113.363.152-53Assunto: Aposentadoria municipal
Responsável: João Herberty Peixoto dos ReisOrigem: Instituto de Previdência de Porto VelhoRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
108 - Processo n. 01153/15 – AposentadoriaInteressada: Ozanir Rodrigues da Silva - CPF nº 356.515.040-87Assunto: Aposentadoria municipal
Responsável: José Carlos Couri - CPF nº 193.864.436-00Origem: Instituto de Previdência de Porto VelhoRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
109 - Processo n. 01385/14 – Aposentadoria
Interessado: Nelson dos Reis Fernandes - CPF nº 025.875.212-20Assunto: Aposentadoria municipal
Responsável: Rogério Rissato Júnior - CPF nº 238.079.112-00Origem: Instituto de Previdência de Jaru
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br
24-37
Relator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
110 - Processo n. 01413/12 – Aposentadoria
Interessada: Rosária Clemente Lins - CPF nº 102.609.944-72Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Walter Silvano Gonçalves Oliveira - CPF nº 303.583.376-15Origem: Secretaria de Estado de AdministraçãoRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
111 - Processo n. 01427/12 – Aposentadoria
Interessado: João Bosco Azevedo - CPF nº 048.804.472-34Assunto: Aposentadoria municipal
Responsável: João Herbety Peixoto dos Reis - CPF nº 493.404.252-00Origem: Instituto de Previdência de Porto VelhoRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
112 - Processo-e n. 00622/16 – AposentadoriaInteressada: Francisca Maltezo Hoffmann - CPF nº 386.653.012-91Assunto: Aposentadoria municipal
Responsável: Delisio Fernandes Almeida SilvaOrigem: Instituto de Previdência de Ouro Preto do OesteRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
113 - Processo n. 01052/15 – Aposentadoria
Interessado: José da Cruz Del Pino - CPF nº 234.896.509-72Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira - CPF nº 341.252.482-49Origem: Secretaria de Estado de AdministraçãoRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
114 - Processo n. 04707/12 – Aposentadoria
Interessada: Izabel Cristina da Silva Santana - CPF nº 080.099.452-34Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Walter Silvano Gonçalves Oliveira - CPF nº 303.583.376-15Origem: Secretaria de Estado de Administração
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br
25-37
Relator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
115 - Processo-e n. 00501/16 – AposentadoriaInteressada: Maria Florinda Rodrigues - CPF nº 456.983.922-34Assunto: Aposentadoria Municipal
Responsável: Weliton Pereira Campos - CPF nº 410.646.905-72Origem: Instituto de Previdência de Espigão do OesteRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
116 - Processo n. 00175/15 – AposentadoriaInteressada: Percília Saraiva da Silva - CPF nº 139.630.822-91Assunto: Aposentadoria municipal
Responsável: José Carlos Couri - CPF nº 193.864.436-00Origem: Instituto de Previdência de Porto VelhoRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
117 - Processo n. 02219/14 – Aposentadoria
Interessado: Francisco Lourenço Andrade de Souza Neto - CPF nº 317.946.457-72Assunto: Aposentadoria municipal
Responsável: Dário Sérgio Machado - CPF nº 327.134.282-20Origem: Instituto de Previdência de JaruRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
118 - Processo n. 00859/15 – AposentadoriaInteressado: Lenir Pires Gomes UlanowiczAssunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Walter Silvano Gonçalves Oliveira - CPF nº 303.583.376-15Origem: Secretaria de Estado de AdministraçãoRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
119 - Processo n. 01217/15 – AposentadoriaInteressada: Maria das Graças Lima dos Santos - CPF nº 084.687.882-87Assunto: Aposentadoria municipal
Responsável: José Carlos Couri - CPF nº 193.864.436-00Origem: Instituto de Previdência de Porto VelhoRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
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120 - Processo n. 04897/12 – Aposentadoria
Interessada: Noraney Rodrigues Batista - CPF nº 469.307.872-72Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Cláudia Rosário Tavares Arambul - CPF nº 379.348.050-04Origem: Secretaria de Estado de AdministraçãoRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
121 - Processo n. 00863/15 – Aposentadoria
Interessada: Márcia de Fátima Martins - CPF nº 440.197.429-87Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira - CPF nº 341.252.482-49Origem: Tribunal de Justiça do Estado de RondôniaRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
122 - Processo-e n. 04755/15 – Aposentadoria
Interessada: Maria Helena Nunes da Silva - CPF nº 127.737.432-53Assunto: Aposentadoria municipal
Responsável: Adriano Moura Silva - CPF nº 889.108.572-34Origem: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará-MirimRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
123 - Processo n. 00146/15 – AposentadoriaInteressada: Carmosina Heringer Fontolan - CPF nº 463.301.006-91Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira - CPF nº 341.252.482-49Origem: Secretaria de Estado de AdministraçãoRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
124 - Processo n. 01150/15 – Aposentadoria
Interessada: Gileide Ferreira dos Santos - CPF nº 399.439.924-68Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira - CPF nº 341.252.482-49Origem: Secretaria de Estado de AdministraçãoRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
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125 - Processo-e n. 04821/15 – AposentadoriaInteressada: Maçonilia Neta de Souza Harter - CPF nº 090.782.688-16Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Neuracy da Silva Freitas Rios - CPF nº 369.220.722-00Origem: Superintendência Estadual de Administração e Recursos HumanosRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
126 - Processo n. 00174/15 – Aposentadoria
Interessado: Osmar Guarnieri - CPF nº 334.520.839-34Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira - CPF nº 341.252.482-49Origem: Tribunal de Justiça do Estado de RondôniaRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
127 - Processo n. 03390/14 – AposentadoriaInteressada: Lucineide Cardoso da Silva - CPF nº 408.588.802-10Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Walter Silvano Gonçalves Oliveira - CPF nº 303.583.376-15Origem: Secretaria de Estado de AdministraçãoRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
128 - Processo n. 02190/14 – Aposentadoria
Interessada: Maria de Lourdes da Silva Bezerra - CPF nº 979.463.542-15Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Walter Silvano Gonçalves Oliveira - CPF nº 303.583.376-15Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia
Relator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
129 - Processo n. 00168/15 – Aposentadoria
Interessada: Regina Coeli Soares de Maria Franco - CPF nº 106.223.494-49Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira - CPF nº 341.252.482-49Origem: Secretaria de Estado de AdministraçãoRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br
28-37
130 - Processo n. 02569/13 – AposentadoriaInteressada: Higina Rosa da Silva - CPF nº 113.346.492-00Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Walter Silvano Gonçalves Oliveira - CPF nº 303.583.376-15Origem: Tribunal de Justiça do Estado de RondôniaRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
131 - Processo-e n. 00467/16 – Aposentadoria
Interessada: Maria da Conceição Oliveira - CPF nº 421.862.502-68Assunto: Aposentadoria municipal
Responsável: Eraldo Barbosa Teixeira - CPF nº 083.680.584-49Origem: Instituto de Previdência de Machadinho do OesteRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
132 - Processo-e n. 04596/15 – AposentadoriaInteressado: Antônio Ângelo da Silva - CPF nº 037.160.312-91Assunto: Aposentadoria Municipal
Responsável: Paulo Belegante - CPF nº 513.134.569-34Origem: Instituto de Previdência de AriquemesRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
133 - Processo-e n. 03956/15 – AposentadoriaInteressada: Edite Pereira dos Santos - CPF nº 467.887.359-72Assunto: Aposentadoria municipal
Responsável: Juliano Sousa GuedesOrigem: Instituto de Previdência de Monte NegroRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
134 - Processo n. 00152/15 – AposentadoriaInteressada: Lúcia Maria Rita Rocha Rios - CPF nº 293.012.971-91Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira - CPF nº 341.252.482-49Origem: Secretaria de Estado de AdministraçãoRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
135 - Processo n. 02120/14 – Aposentadoria
Interessado: Joaquim Argemiro Leite de Freitas - CPF nº 183.499.432-20 Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
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Assunto: Aposentadoria
Responsável: Walter Silvano Gonçalves Oliveira - CPF nº 303.583.376-15Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERONRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
136 - Processo-e n. 01917/16 – AposentadoriaInteressada: Maria José do Carmo Souza - CPF nº 191.810.271-68Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira - CPF nº 341.252.482-49Origem: Superintendência Estadual de Administração e Recursos HumanosRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
137 - Processo-e n. 04594/15 – Aposentadoria
Interessada: Mirian da Silva - CPF nº 421.597.502-63Assunto: Aposentadoria Municipal
Responsável: Paulo Belegante - CPF nº 513.134.569-34Origem: Instituto de Previdência de AriquemesRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
138 - Processo n. 01961/14 – Aposentadoria
Interessado: Ivan Leitão E Silva - CPF nº 184.882.269-34Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: José Tiago Coelho Maranhão - CPF nº 269.092.947-34Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de RondôniaRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
139 - Processo n. 02951/14 – Aposentadoria
Interessado: Edileuza Gomes Santana dos Santos - CPF nº 202.459.471-91Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Walter Silvano Gonçalves Oliveira - CPF nº 303.583.376-15Origem: Secretaria de Estado de AdministraçãoRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
140 - Processo-e n. 00714/16 – Aposentadoria
Interessado: Bernadetti Panini - CPF nº 046.899.638-94 Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
www.tce.ro.gov.br 30-37
Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira - CPF nº 341.252.482-49Origem: Superintendência Estadual de Administração e Recursos HumanosRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
141 - Processo-e n. 02892/15 – Aposentadoria
Interessado: Lindomar Maria Negreiros da Silva - CPF nº 045.896.022-53Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Neuracy da Silva Freitas Rios - CPF nº 369.220.722-00Origem: Secretaria de Estado de AdministraçãoRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
142 - Processo n. 01419/12 – Aposentadoria
Interessada: Terezinha de Jesus Barbosa Lima - CPF nº 187.815.003-00Assunto: Aposentadoria estadual
Responsável: Cláudia Rosário Tavares Arambul - CPF nº 379.348.050-04Origem: Secretaria de Estado de AdministraçãoRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
143 - Processo-e n. 02899/15 – AposentadoriaInteressada: Rosa Maria da Silva Ferreira - CPF nº 190.588.292-00Assunto: Aposentadoria municipal
Responsável: Evandro Cordeiro Muniz - CPF nº 606.771.802-25Origem: Fundo de Previdência Social do Municipio de Ji-ParanáRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
144 - Processo-e n. 04849/15 – Pensão
Interessada: Sara Sabrina Souza de Farias - CPF nº 015.962.492-42Assunto: Pensão Estadual
Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira - CPF nº 341.252.482-49Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de RondôniaRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
145 - Processo n. 03888/14 – PensãoInteressado: Miguel Soares Reis JuniorAssunto: Pensão estadual
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br
31-37
Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira - CPF nº 341.252.482-49Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de RondôniaRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
146 - Processo n. 03377/14 – Pensão
Interessado: José Antônio Silverio Vidal - CPF nº 521.988.202-34Assunto: Pensão estadual
Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira - CPF nº 341.252.482-49Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de RondôniaRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
147 - Processo n. 01594/14 – Pensão
Interessada: Francisca Eldine Monteiro - CPF nº 081.389.583-91Assunto: Pensão estadual
Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira - CPF nº 341.252.482-49Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de RondôniaRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
148 - Processo n. 01022/15 – Pensão
Interessado: Manoel Faustino Esteves - CPF nº 103.184.102-49Assunto: Pensão estadual
Responsável: Neuracy da Silva Freitas Rios - CPF nº 369.220.722-00Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de RondôniaRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
149 - Processo-e n. 00463/16 – Pensão
Interessado: Pedro Ferreira de Santana Filho - CPF nº 139.383.632-15Assunto: Pensão municipal
Responsável: Dário Sérgio Machado - CPF nº 327.134.282-20Origem: Instituto de Previdência de JaruRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
150 - Processo n. 01809/14 – PensãoInteressado: Mario José Leite - CPF nº 191.816.809-10Assunto: Pensão estadual
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br
32-37
Responsável: José Tiago Coelho Maranhão - CPF nº 269.092.947-34Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERONRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
151 - Processo n. 02981/13 – Pensão
Interessado: Marcílio Borges dos Santos - CPF nº 277.028.042-20Assunto: Pensão estadual
Responsável: Walter Silvano Gonçalves Oliveira - CPF nº 303.583.376-15Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de RondôniaRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
152 - Processo n. 02538/13 – Pensão
Interessada: Elizabete Alves de Souza Moura - CPF nº 385.954.861-15Assunto: Pensão estadual
Responsável: Walter Silvano Gonçalves Oliveira - CPF nº 303.583.376-15Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de RondôniaRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
153 - Processo-e n. 00832/16 – Pensão
Interessada: Maria Clara Lira da Silva - CPF nº 736.779.062-53Assunto: Pensão Estadual
Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira - CPF nº 341.252.482-49Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de RondôniaRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
154 - Processo-e n. 02854/15 – Pensão
Interessada: Maria Carmelita Farias de Castro - CPF nº 326.485.452-04Assunto: Pensão municipal
Responsável: José Carlos Couri - CPF nº 193.864.436-00Origem: Instituto de Previdência de Porto VelhoRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
155 - Processo-e n. 00828/16 – Pensão
Interessada: Bernadete Cautulina Ferrari - CPF nº 090.699.502-78Assunto: Pensão estadual
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br
33-37
Responsável: Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira - CPF nº 341.252.482-49Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de RondôniaRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
156 - Processo n. 02541/13 – Pensão
Interessada: Albertina de Souza Muniz Barbosa - CPF nº 047.849.428-90Assunto: Pensão estadual
Responsável: José Tiago Coelho Maranhão - CPF nº 269.092.947-34Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de RondôniaRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
157 - Processo-e n. 01835/16 – Pensão
Interessada: Sebastiana Silveira de Souza - CPF nº 820.454.967-91Assunto: Pensão municipal
Responsável: Helena Fernandes Rosa dos R. Almeida - CPF nº 390.075.022-04Origem: Instituto de Previdência de VilhenaRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
158 - Processo-e n. 02117/15 – Pensão
Interessada: Josafá Ferreira Florêncio - CPF nº 220.627.002-10Assunto: Pensão municipal
Responsável: José Carlos Couri - CPF nº 193.864.436-00Origem: Instituto de Previdência de Porto VelhoRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
159 - Processo-e n. 02248/15 – Pensão
Interessada: Susanna Casagrande - CPF nº 035.418.092-48Assunto: Pensão estadual
Responsável: Neuracy da Silva Freitas Rios - CPF nº 369.220.722-00Origem: Instituto de Previdência de Porto VelhoRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
160 - Processo-e n. 02116/15 – Pensão
Interessada: Josenilce de Jesus Almeida - CPF nº 814.452.372-53Assunto: Pensão municipal
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br
34-37
Responsável: José Carlos Couri - CPF nº 193.864.436-00Origem: Instituto de Previdência de Porto VelhoRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
161 - Processo n. 00385/14 – Pensão
Interessada: Maria Eliana de Souza FerreiraAssunto: Pensão estadual
Responsável: Walter Silvano Gonçalves Oliveira - CPF nº 303.583.376-15Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de RondôniaRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
162 - Processo-e n. 01761/16 – Pensão
Interessada: Marisa Santos Narde - CPF nº 750.698.732-53Assunto: Pensão municipal
Responsável: Eraldo Barbosa Teixeira - CPF nº 083.680.584-49Origem: Instituto de Previdência de BuritisRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
163 - Processo-e n. 03280/15 – Pensão
Interessada: Dolores Monge de Souza - CPF nº 164.868.971-04Assunto: Pensão estadual
Responsável: Neuracy da Silva Freitas Rios - CPF nº 369.220.722-00Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de RondôniaRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
164 - Processo-e n. 03753/15 – Pensão
Interessada: Kavila Ferreira do Carmo Costa - CPF nº 047.125.912-85Assunto: Pensão municipal
Responsável: Maria José Alves de Andrade - CPF nº 286.730.692-20Origem: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Nova MamoréRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
165 - Processo-e n. 01833/16 – Pensão
Interessada: Sebastiana do Nascimento - CPF nº 351.467.292-04Assunto: Pensão municipal
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35-37
Responsável: Helena Fernandes Rosa dos R. Almeida - CPF nº 390.075.022-04Origem: Instituto de Previdência de VilhenaRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
166 - Processo n. 01411/13 – Pensão
Interessada: Nádia Terezinha Martinelli - CPF nº 349.621.072-91Assunto: Pensão estadual
Responsável: Walter Silvano Gonçalves Oliveira - CPF nº 303.583.376-15Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de RondôniaRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
167 - Processo-e n. 03387/15 – Pensão
Interessada: Roseli da Silva Lisboa - CPF nº 560.512.982-15Assunto: Pensão municipal
Responsável: Helena Fernandes Rosa dos R. Almeida - CPF nº 390.075.022-04Origem: Instituto de Previdência de VilhenaRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
168 - Processo-e n. 02119/15 – Pensão
Interessada: Raimunda Ribeiro Ferreira - CPF nº 242.533.832-20Assunto: Pensão municipal
Responsável: José Carlos Couri - CPF nº 193.864.436-00Origem: Instituto de Previdência de Porto VelhoRelator: Conselheiro-SubstitutoFRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
169 - Processo n. 02762/12 – Pensão
Interessado: Vidal Vez da Costa - CPF nº 368.901.622-34Assunto: Pensão estadual
Responsável: Walter Silvano Gonçalves Oliveira - CPF nº 303.583.376-15Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de RondôniaRelator: Conselheiro-Substituto FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
Porto Velho, quinta-feira, 4 de agosto de 2016
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br
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BENEDITO ANTÔNIO ALVESConselheiro Presidente da 1ª Câmara
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326 www.tce.ro.gov.br
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