Ciência, Tecnologia e SociedadeAula 11
Políticas públicas de C,T&I no Brasil
Adalberto Mantovani Martiniano de AzevedoSanto André, 04/12/2012
Conteúdo da aula1. Trabalhos/próxima aula (ou aulas)
2. Políticas Públicas e de C,T e I
3. Colônia até o início dos 50s
4. Início dos 50s até o início dos 60s: institucionalização
5. Regime Militar
6. Redemocratização e os anos 80
7. Estado mínimo: os anos 90
8. Estabilização econômica e novos instrumentos
9. Foco na inovação: os anos 2000
Trabalhos/próxima aula
1. Trabalhos/próxima aulaApresentações e trabalhos escritos
2. Balanço do cursoResumo e conexão dos assuntos tratados na aula com a
ementa do curso de CTS da UFABC
Ficha de avaliação (opcional, para entrega na próxima aula)
Políticas Públicas e de C,T e I
Políticas Públicas: não são neutras e envolvem lutas em diversos campos sociais (políticos, científicos/tecnológicos, etc.)
Objetivos declarados e não declarados: (pol. explícita e implícita)
Integração da Política de C,T e I a uma política global?
Relação com as mudanças nacionais mais abrangentes
Jogo de forças/interesses nem sempre explícitos nem resultantes de ações conscientes
Atores se adequam às condições políticas, econômicas e ideológicas, modificando-as
Colônia até o início dos anos1950s: Não existência de política?
Inserção nacional no capitalismo internacionalizado, que exporta padrões culturais (incluindo as práticas e instituições científicas)- expansão colonial européia
Atraso relativo de Portugal: Jesuítas na Universidade de Coimbra (séc. XVI)
Primeiras escolas brasileiras: escolas jesuítas em 1570, em Recife e depois outros Estados (para a elite)
Imprensa proibida e acesso difícil ao conhecimento Diferente de colônias espanholas, não foram criadas universidades no Brasil colonial
Pátio do Colégio, São Paulo, 1556
Colônia até o início dos anos1950s: Não existência de política?
Universidade Nacional Maior de São Marcos, Peru, 1551
Colônia até o início dos anos1950s: Não existência de política?
Ciência no Brasil nesse período se referia a...
Missões de naturalistas: coletores/classificadores de recursos naturais (exóticos)
Observações dos primeiros viajantes (Carta de Pero Vaz de Caminha)
Charles Darwin
Ocupação Holandesa (1637-1644): Historia Naturale Brasiliensi
Colônia até o início dos anos1950s: Não existência de política?
Expulsão dos Jesuítas (1759): situação piora
36 missões, 17 colégios e seminários
Continuidade por outras ordens católicas (Franciscanos, Carmelitas)
Colônia até o início dos anos1950s: Não existência de política?
1768: reformas na Universidade de Coimbra orientando seus conteúdos para fins práticos
spillovers para a Colônia
Tentativas locais: Bahia (séc. XVI) e RJ (XVIII)
Sociedade Literária do Rio de Janeiro: membros perseguidos e alguns presos
Estagnação: alinhamento com o papel de colônia de exploração
Universidade de Coimbra
Colônia até o início dos anos1950s: Não existência de política?
1808: Corte Portuguesa no Brasil
Abertura dos Portos (avanços em História Natural)
Escola de Anatomia e Cirurgia na Bahia e RJ(1808), Jardim Botânico (RJ), bibliotecas, academias militares, museus
Permissão para abertura de fábricas
Imprensa e jornais-Gazeta do Rio de Janeiro (1808)
Objetivo: formar burocratas e técnicos (não pesquisadores), algumas instituições culturais. Manufatura inglesa.
Colônia até o início dos anos1950s: Não existência de política?
1822: Independência, poucos avanços no reinado de Pedro I
D. Pedro II: Mecenas, não um administrador
Final do século: mudanças sociais, expansão de manufaturas locais
Ascensão da burguesia urbana e da ideologia positivista
Visconde de Rio Branco: Bacharelado em Ciências (1874), Escola de Minas de Ouro Preto (1876)
República: Ministério da Instrução, Correios e Telégrafos (1890, dura dois anos)- Ministro Benjamim Constant
Colônia até o início dos anos1950s: Não existência de política?
Projeto modernizador e expansão da economia cafeeira: não sistemático
Pesquisa: final do século XIX-XX- Museu Paraense (1885), Museu Paulista (1893), Instituto Agronômico de Campinas (1887)
Instituto Bacteriológico de São Paulo, 1893 (Adolfo Lutz, bacteriologia)Instituto Butantã (1899, Vital Brasil, soros)Manguinhos (1900, Oswaldo Cruz, medicina tropical)Universidade do Rio de Janeiro (1920), MG (1927)
Vacinação contra a febre amarela gerou recursos para OC: sanitarismo
Colônia até o início dos anos1950s: Não existência de política?
Revolução de 30: mudança da arquitetura de poder
Crise de 29, urbanização
Ministério da Educação e Saúde
Reforma Francisco de Campos (1930s): universidades organizadas (até então centros de ensino técnico europeu)
1934: USP (Economia, Educação e Filosofia, Ciência e Letras), ideologias anticentralistas1935: Universidade do DF (RJ)
Professores estrangeiros que criavam escolas de pensamento
Missão de Professores franceses, na USP, 1934
Colônia até o início dos anos1950s: Não existência de política?
1930-1949: 160 escolas criadas no Brasil
Institutos de Pesquisa: IPT (1934), CBPF (1949)
Objetivos da SBPC (1948): idéias do modelo ofertista-linear
Esforços isolados , centrados em indivíduos
Grandes laboratórios de P&D, corrida tecnológica da II Guerra: indicadores da necessidade de direção centralizada
1941: Diretoria de Tecnologia do Ministério da Aeronáutica (origem do CTA, ITA e Embraer) 1942: Fundos Universitários de Pesquisa para a Defesa Nacional
Início dos 50s até os 60s: institucionalização
Crescimento industrial e da intervenção estatal
Capital estrangeiro: automobilística, bens duráveis e de capital.
Governo: infraestrutura e setores estratégicos. Criação do BNDE (1952).
CNPq e Capes (1951): desenvolvimento de conhecimento sobre matérias primas nucleares (pós guerra)
Elevação do nível do ensino superior
Criação do Fundo Nacional para C&T: 65,5% para Física (1951)
1956: Conselho Nacional de Energia Nuclear (CNEN)
Início dos 50s até o início dos 60s: institucionalização
1956-60: plano de metas, incentivo ao Investimento Direto Estrangeiro (IDE)
Multinacionais, tecnologia desenvolvida nas matrizes)
Déficit na balança de pagamentos
Ampliação do Ensino Técnico
Período 50-60: criação de agências de fomento nos moldes das agências pós II Guerra
Início dos 50s até o início dos 60s: institucionalização
Início dos anos 60: crise econômica, instabilidade política
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO, 1961)
UNB (1961): inovações, como integração do ensino à pesquisa
Golpe de 64: novas configurações de poder- UNB: 90% de professores demitidos (1965)
Ampliação de recursos, expansão do desenvolvimentismo e despolitização da comunidade científica/tecnológica
Reforma nos sistemas fiscal/financeiro: retomada do crescimento
Regime militar
Vinculação ao crescimento econômico (ensino e pesquisa): legitimação do regime
Intensificação da entrada de IDE
Reforma Universitária (maior controle)
1965: regulamentação dos cursos de pós graduação
AI5 (1969): entre1964-73, 257 professores/cientistas demitidos
Brain Drain: Operação retorno (pesquisa e incentivos)
Objetivos de catching up tecnológico
Regime militarFNDCT: criado em 1969. FINEP (1967): Secretaria executiva
Planos Nacionais de Desenvolvimento (72-74, 75-79) e Planos Básico de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Responsável: Secretaria de Planejamento
Planejamento e burocracia treinada: nova linguagem política fundada na eficiência técnica
“Eficiência” administrativa X Despolitização
Legitimação tecnocrática (diferente do populismo anterior)
Exemplo da C,T&I a serviço de um regime repressivo: promessas de crescimento sustentado e eficiência técnica
Regime militar
SEBRAE (1972)
Secretaria Especial de Informática (SEI, 1979)
1970
1971
1972
19731974
1980
Regime militarCrises do petróleo: desaceleração do crescimento mundial com reflexos no desenvolvimento brasileiro e em sua política de C,T&I
Descompasso crescimento da capacidade produtiva X mercado interno (concentração de renda)
Redemocratização: os anos 80
Forte instabilidade econômica (mudanças de moeda)
1984-90: cruzeiro, cruzado e cruzado novo. Contenção da inflação: Plano Cruzado II; Plano Bresser, Plano Verão
Dificuldade para o setor privado inovar: aumento da distância em relação aos países desenvolvidos (ex: indústria eletrônica)
Diminuição de recursos públicos para C,T&I
Redemocratização: os anos 80
1983: acordo com o Banco Mundial e estruturação do Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PADCT)
Criação do MCT (1985): demanda da comunidade científica (redemocratização)
Coordenação de políticas (incluindo alguns setores estratégicos, como nuclear, de informática e de biossegurança), coordenação dos Institutos Federais de Pesquisa (não inclui universidades)
Subordinação do CNPq, antes órgão que comandava o sistema
Estado mínimo: os anos 90
Privatização e novos modelos regulatórios (Agências como a ANP, ANATEL, ANEEEL, etc.)
Abertura comercial: rodada Uruguai do GATT em 1994 (General Agreement on Tariffs and Trade) (Organização Mundial do Comércio)
Enfraquecimento da indústria nacional: desverticalização (terceirização/importação de insumos); produção enxuta; desemprego
Cortes no orçamento do MCT (tornou-se uma secretaria da Presidência)
Desestruturação do sistema
Estabilização econômica e novos instrumentos
1994: estabilidade econômica, retomada do crescimento
Tentativas de articular Políticas de C,T&I e Políticas Industriais
Incentivos à P&D no setor privado
Novas fontes de recursos financeiros
Fundos Setoriais: vinculação a setores estratégicos e tomadas de decisão compartilhadas
1º: Fundo Setorial do Petróleo e Gás (1997), mais 12 posteriormente
Estabilização econômica e novos instrumentos Fundos setoriais: parcela de receitas de diversas fontes, como “Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico” (CIDE), obrigações de concessionárias com as agências reguladoras e outras contribuições fiscais e para-fiscais.
Gestão compartilhada: definição das diretrizes, prioridades, seleção e aprovação dos projetos, acompanhamento e avaliação por comitês formados por representantes de vários segmentos (MCT, Ministérios setoriais envolvidos, Agências reguladoras, comunidade científica e setor empresarial): modelo mais transparente de gestão.
2004: Criação das Ações Transversais com recursos dos Fundos, decididas pelo MCT de forma centralizada
Obs: em 2007 foi regulamentado o Fundo Audiovisual, receitas da Agência Nacional de Cinema
Estabilização econômica e novos instrumentos
Estabilização econômica e novos instrumentos
Criação de Organizações Sociais (Contratos de Gestão com o MCT): maior autonomia de execução orçamentária, possibilidade de obter recursos adicionais
Associação Brasileira de Tecnologia Luz Síncrotron (ABTLuS)
Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE)
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM)
Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA)
Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)
Estabilização econômica e novos instrumentos
Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE, 2003): bens de capital; software, semicondutores e fármacos e medicamentos
Novidade: definição do foco setorial- política “vertical” (setores exportadores/substituidores de importações
Coordenação entre os Ministérios
Criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) em 2004
Inconsistência com as políticas econômicas de austeridade fiscal adotadas desde a metade dos anos 90
Foco na inovação: os anos 2000
Lei de Inovação (2004)
1. Regulação da titularidade da propriedade intelectual e da participação dos pesquisadores nos ganhos econômicos (incluindo rendas extras dos pesquisadores)2. Obrigatoriedade de Núcleos de Inovação Tecnológica em Instituições de Pesquisa3. Dispensa de licitação para licenciamento de propriedade intelectual4. Novos arranjos público-privados, encomendas pelo setor público, autorização para sociedade de propósito específico para desenvolver projetos científicos ou tecnológicos
Foco na inovação: os anos 2000
Redução nos custos e nas exigências de garantia de crédito para a Inovação: Finep
Programa Juro Zero: voltado a pequenas empresas que podem organizar um fundo coletivo para fornecer garantias
Dificuldades de pequenas/médias empresas, baixa utilização
2004: Fundo Tecnológico (FUNTEC) do BNDES
Posteriormente: Inovação PDI, Inovação Produção, PROSOFT (Programa para o Desenvolvimento da Indústria Nacional de Software e Serviços Correlatos), PROFARMA (fármacos)
Insuficiência de Capital de Risco (medidas vêm sendo tomadas desde 2001, com o Programa Inovar da Finep)
Foco na inovação: os anos 2000Subvenção Econômica: apoio direto às empresas (utilizado nos anos 60/70- militar e aeronáutica, reduzido nos anos 80/90)
Lei n. 10.332 de 2001: entre outras ações, subvenções diretas a empresas para P&D e participação no capital de empresas
Lei de informática (1991): redução de IPI de produtos de informática e automação, desde que a empresa invista 5% de seu faturamento bruto em P&D;
Lei do Bem: Isenção de imposto sobre a renda de pessoas físicas e jurídicas
Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital (2007)- isenção fiscal
Foco na inovação: os anos 2000
Subvenção Econômica: apoio direto às empresas (utilizado nos anos 60/70- militar e aeronáutica, reduzido nos anos 80/90)
Lei n. 10.332 de 2001: entre outras ações, subvenções diretas a empresas para P&D e participação no capital de empresas
Crescimento de sistemas estaduais: Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs, como a Fapesp) e Secretarias Estaduais
Programa de Inovação Tecnológica em Pequenas Empresas (PIPE) da Fapesp: desde 1997
Universidades (federais e estaduais): Metade do gasto público em P&D (concentram 85% dos pesquisadores)
Foco na inovação: os anos 2000